Scholz e Macron pedem cessar-fogo na Ucrânia em ligação com Putin
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| Foto:Sputnik/Andrey Gorsh Klemlin via Reuters |
O chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, pediram um cessar-fogo imediato no conflito ucraniano durante telefonema de 75 minutos com o presidente russo, Vladimir Putin, neste sábado(12), disse um porta-voz do governo alemão.
"A conversa faz parte dos esforços internacionais em curso para acabar com a guerra na Ucrânia", disse o porta-voz em um comunicado, acrescentando que os participantes concordaram em não dizer mais nada sobre o conteúdo do telefonema.
Scholz havia falado mais cedo com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, sobre a situação, acrescentou o porta-voz.
Por Reuters - Berlim (Alemanha)
PP filia neste sábado Wanderlei Silva do MMA e tenista Gisele Miró
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O PP filia neste sábado (12) o lutador de MMA aposentado Wanderlei Silva e a tenista olímpica Gisele Miró. O evento acontece em Curitiba, com a participação do líder do governo Ricardo Barros, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
Na ocasião, também serão filiados três deputados federais: Pedro Lupion (União Brasil), Christiane Yared (PL) e Evandro Roman (Patriota). Também estão na lista os deputados estaduais Guto Silva e Tião Medeiros e o presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná), Coronel Malucelli.
Na última quinta-feira, Ricardo Barros levou alguns dos novos filiados para conhecer o presidente Jair Bolsonaro. O deputado compartilhou um registro nas suas redes sociais.
Também neste sábado, o PL fará um evento de filiação. Será em Brasília e deve ter a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Fábio Zanini/Folhapress
"Não é apenas a Ucrânia sob ataque russo: é a Europa, é o mundo inteiro"
O embaixador ucraniano na ONU considerou que Rússia está "furiosa com a solidariedade internacional para com a Ucrânia", pelo que retaliou com "crimes de guerra” contra a humanidade.© Michael M. Santiago/Getty Images
O embaixador ucraniano na Organização das Nações Unidas (ONU), Sergiy Kysly, condenou as "mentiras" do embaixador russo, Vassily Nebenzia, ditas durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança desta sexta-feira. Mas ironizou: “Todos estamos habituados às mentiras”
O diplomata citou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que esta manhã afirmou que a noite passada “poderia ter sido o fim da História da Ucrânia e da Europa” devido aos ataques de tropas russas na central nuclear de Zaporizhzhia, e realçou que "todos os dias temos provas de que não é apenas a Ucrânia que está sob ataque russo: é a Europa, é o mundo inteiro, é a humanidade, é o futuro das próximas gerações".
"A Rússia parece furiosa de que os seus planos de invadir rapidamente a Ucrânia já falharam", acusou, acrescentando que o povo ucraniano "continua a lutar corajosamente pela sua liberdade".
Na ótica do diplomata, a Rússia está também "furiosa com a solidariedade internacional para com a Ucrânia", pelo que retaliou com "crimes de guerra” contra a humanidade.
“A Rússia nem os tenta esconder”, apontou, recordando que várias zonas residenciais têm sido bombardeadas, causando vítimas entre os civis.
“Mas não é o suficiente para a Rússia, porque ontem cometeram um ato de terrorismo nuclear, ao bombardear e capturar a central nuclear de Zaporizhzhia”, resultando num incêndio que provocou a morte a “várias pessoas”.
“As mentiras do embaixador russo não são surpreendentes. Ele pode não estar devidamente informado pela sua capital”, recordando que, em várias reuniões, não tinha “a menor ideia daquilo que o presidente russo planeava”
As centrais nucleares de Zaporizhzhia e de Chernobyl estão sob controlo das forças russas. Hoje, o embaixador russo na ONU defendeu que ambas “permanecem a funcionar” e os soldados russos “não interferem” no trabalho dos operacionais.
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Ciro Gomes apresentará propostas para o combate à corrupção em seminário
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, realizará na segunda (14), em São Paulo, um seminário para apresentar propostas de combate à corrupção. O objetivo é que essas ideias sejam debatidas por especialistas independentes, que poderão sugerir mudanças e melhorias.
Entre os convidados estão nomes como a ex-senadora Heloísa Helena e os professores Jessé de Souza e Walter Maierovitch. O professor de Harvard (EUA) Mangabeira Unger participará a distância.
Mônica Bergamo/Folhapress
Com novidade, Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF |
O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a principal novidade da lista, que reúne 25 jogadores.
O jovem de 20 anos, revelado pelo Ituano e vendido ao futebol inglês em 2018, pelo equivalente a R$ 30 milhões, foi chamado pela primeira vez à seleção principal. No ano passado, ele foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão). O atacante foi eleito o melhor jogador do Arsenal nos dois últimos meses, em prêmio decidido por meio de enquete no site oficial do clube. O brasileiro foi titular em oito dos nove jogos da equipe em 2022.
Além de Martinelli, a convocação tem cinco caras novas em relação à de janeiro, para os jogos com Equador e Paraguai. Retornam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o meia Arthur (que não era chamado há mais de um ano) e os atacantes Richarlison e Neymar. Este último perdeu as primeiras partidas do ano devido a uma lesão no tornozelo esquerdo. Os laterais Emerson Royal e Alex Sandro, o volante Gerson, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabriel Jesus, Gabriel Barbosa e Matheus Cunha são as ausências na comparação com a lista anterior.
O duelo contra os chilenos será no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 20h30 (horário de Brasília) do próximo dia 24 de março. Cinco dias depois, no mesmo horário, os brasileiros visitam os bolivianos no estádio Hernando Siles, na capital La Paz.
Invicto, o Brasil lidera as eliminatórias sul-americanas com 39 pontos, quatro à frente da Argentina, segunda colocada. As duas seleções, inclusive, ainda precisam fazer o segundo jogo entre elas, que teve de ser suspenso, em setembro do ano passado, após agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperem a partida na Neo Química Arena, em São Paulo. Como não terá impacto na situação das equipes, que estão classificadas para a Copa, o confronto deve ocorrer em junho.
Os convocados
Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).
Laterais: Dani Alves (Barcelona-ESP), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Manchester United-ING) e Guilherme Arana (Atlético-MG).
Zagueiros: Eder Militão (Real Madrid-ESP), Gabriel Magalhães (Arsenal-ING), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA) e Thiago Silva (Chelsea-ING).
Meias: Arthur (Juventus-ITA), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Casemiro (Real Madrid-ESP), Fabinho (Liverpool-ING), Fred (Manchester United-ING), Lucas Paquetá (Lyon-FRA) e Phillipe Coutinho (Aston Villa-ING).
Atacantes: Antony (Ajax-HOL), Gabriel Martinelli (Arsenal-ING), Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Raphinha (Leeds United-ING), Richarlison (Everton-ING), Rodrygo e Vinícius Júnior (ambos Real Madrid-ESP).
Edição: Valéria Aguiar
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis
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| Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR |
O texto foi aprovado tanto por deputados quanto por senadores na madrugada desta sexta, após a Petrobras anunciar um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel. A estatal teve de reajustar os valores, após a guerra na Ucrânia pressionar o dólar e o preço internacional do petróleo.
Durante a transmissão semanal em suas redes sociais, enquanto os parlamentares ainda votavam o texto, Bolsonaro já havia dito que sancionaria a medida tão logo fosse aprovada.
“Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro —o que é um absurdo— se cobraria mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui esse impacto”, afirmou.
O presidente disse ainda que a lei deve gerar uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel —o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.
“O desconto de impostos a partir da sanção da lei será de R$ 0,60 [por litro] no preço do diesel”, disse.
Tanto Bolsonaro quanto parlamentares se queixaram do aumento da estatal, enquanto o Congresso ainda discutia a proposta. A medida ampliou a pressão por iniciativas para conter os efeitos na bomba.
Após o reajuste da Petrobras, houve uma corrida aos postos na tentativa de abastecer ainda com preços menores.
Ainda que o Congresso tenha aprovado o projeto de lei rapidamente, as votações foram marcadas por críticas à política de preços da estatal.
Por fim, os deputados aprovaram o texto por 414 a 3. Já no Senado, foram 68 votos a 1 —a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel foi analisada em separado e foi mantida por 56 votos a 8.
Há meses o governo tentava aprovar a mudança na cobrança do ICMS, numa queda de braço com os governadores.
Enquanto o presidente acusa os estados de lucrar com a alta nos preços, via arrecadação do ICMS, os gestores estaduais apontam o dedo para a política de preços da Petrobras, cujo acionista controlador é a União.
A alta nos combustíveis é uma das principais preocupações do Palácio do Planalto e da campanha de Bolsonaro, que busca se reeleger neste ano.
O chefe do Executivo está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam uma contribuição dos governadores para conter o preço dos combustíveis.
Com apoio do Planalto, o governo federal abrirá mão de uma arrecadação de R$ 18 bilhões para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.
Os estados, por sua vez, alegam que a medida não solucionará o problema e reclamam da perda de arrecadação.
“Queremos ajudar a baixar o preço, e não podem mais botar a culpa no ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Aceitamos tratar do ICMS no consumo na reforma tributária, onde está ICMS sobre combustíveis e também energia e outros. Mas com a responsabilidade de compensação de receitas.”
Dias afirmou ainda que o projeto votado é inconstitucional e que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especiação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, ressaltou.
Pelo texto do PLP 11, os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).
A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Inicialmente, também valeria para querosene para aviação, mas os deputados excluíram a possibilidade durante a votação na Casa. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.
Enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.
A regra, tratada como uma transição, valeria até 31 de dezembro de 2022. Na prática, o texto força uma mudança imediata no imposto.
A alteração dos tributos sobre combustíveis é a aposta da Economia para tentar aplacar a crescente pressão por subsídios diretos para reduzir o preço dos combustíveis. A pasta comandada por Guedes tenta minimizar danos e resiste à medida.
A expectativa de técnicos da pasta de Guedes era que houvesse certo alívio nas cotações do dólar e do petróleo, que aceleraram na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. O anúncio do reajuste pela Petrobras, porém, acabou mantendo a pressão elevada por subsídios.
Uma ala do Planalto também apostava na tese da Economia.
Por outro lado, ministros do governo avaliam que o corte de tributos não tira a necessidade de implementar subsídios para reduzir de forma mais ágil o preço na bomba. Por isso, essa hipótese segue com força na ala política, que credita a Guedes o fato de uma ação nesse sentido ainda não ter saído do papel.
ENTENDA AS PROPOSTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS
PLP 11/2020
O que prevê:
Adoção de uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis, com cobrança fixa por litro (hoje, a cobrança é um porcentual sobre o preço);
Até a regulamentação da nova regra, estados ficam obrigados a cobrar ICMS do diesel sobre uma base de cálculo que resulta da média do preço nos últimos cinco anos;
Alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás ficam zeradas até o fim de 2022 (renúncia de R$ 18 bilhões).
PL 1472/2021
O que prevê:
Cria uma política nacional de preços de combustíveis, com bandas de variação e frequência de reajustes definida;
Uma conta de estabilização abastecida com dividendos pagos pela Petrobras à União e receitas com royalties de petróleo e participações especiais bancaria uma compensação pela diferença entre o preço de mercado (seguindo cotações internacionais) e o preço de referência;
Amplia o Auxílio Gás, para ao menos 11 milhões de famílias (hoje, benefício é pago a 5,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil).
Cria um auxílio de R$ 300 a taxistas, motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Motoristas habilitados para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$ 100.
Marianna Holanda/Folhapress
Leonelli diz que Rui “repete Wagner” ao escolher Jerônimo como sucessor e avisa: “A história pode não se repetir”
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| Foto: Divulgação |
O ex-deputado Domingos Leonelli (PSB) avalia que o governador Rui Costa (PT) repetiu a estratégia do ex-governador Jaques Wagner (PT) ao escolher Jerônimo Rodrigues para disputar a sucessão. Na eleição de 2014, Wagner fez o mesmo movimento com o próprio Rui, que foi secretário à época.
“Oito anos depois de Wagner ter tirado Rui Costa do bolso do seu colete, Rui escolhe do mesmo jeito Jeronimo Rodrigues como candidato ao governo da Bahia. O PT ensaiou uma cena democrática com três nomes com Jerônimo, Moema e Luiz Caetano, mas o pano caiu rápido. Em 2014, Rui apesar de ser um deputado bem votado era praticamente um desconhecido do grande publico. Jeronimo em 2022 goza de muita simpatia no mundo politico, graças à sua afabilidade e simpatia. Mas é igualmente desconhecido”, diz Leonelli em texto publicado no Facebook.
“Parece que os governadores, prefeitos e presidentes não resistem a testar sua força e popularidade elegendo seus auxiliares desconhecidos ao invés de em quatro ou oito anos prepararem seus sucessores. Talvez na esperança que esses sucessores lhes sejam eternamente gratos. Foi assim com Lula e Dilma, Eduardo Campos com Paulo Câmara, em Pernambuco, Ricardo Coutinho e João Azevedo na Paraíba e muitos outros. Nem sempre dá certo. A tinta na caneta é um poderoso afrodisíaco do poder”, acrescenta.
De acordo com o socialista, “a história pode não se repetir” em 2022 na Bahia. “Já temos 16 anos de PT no governo com muitos sucessos e algumas áreas de desgaste. Temos uma candidatura de oposição que une o passado de força politica conservadora com uma áurea de modernidade e eficiência administrativa na capital do Estado. E temos uma eleição nacional que opõe democracia ao proto-fascismo, não dando muito espaço ao debate sobre projetos nacionais de desenvolvimento”, pontua.
Leonelli prevê ainda que ACM Neto (União Brasil), se conseguir se eleger governador da Bahia, deve se aliar ao vencedor na disputa pela Presidência da República. “Como esse quadro dicotômico vai se refletir na Bahia é a primeira questão a ser colocada. Ao que tudo indica ACM Neto não vai se engajar na campanha de Bolsonaro, ficando no terreno da direita democrática. Mas tal como o Centrão o carlismo, desde ACM avô, tende a arranjar um jeito de se aliar ao vencedor no plano nacional. Por sua vez Lula não tem o hábito de rejeitar apoios. Rui terá que se virar nos 13 para repetir inteiramente Wagner em 2014 e dar a vitória a Jerônimo em 2022”, diz.
Guilherme Reis
Risco de desabastecimento e temor de judicialização deflagraram mega-aumento da Petrobras
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| Foto: Daniel Marenco/Folhapress/Arquivo |
A pressão de acionistas da Petrobras por reajustes e o receio de desabastecimento manifestado por integrantes da companhia e por políticos do Nordeste deflagraram a decisão da estatal de anunciar um mega-aumento nos preços de combustíveis.
O reajuste foi concedido após quase dois meses sem repassar para as bombas a alta dos preços internacionais do petróleo.
Integrantes do conselho de administração da estatal negam ter sofrido qualquer tipo de pressão de acionistas. Mas a reportagem apurou que o próprio colegiado alertou que a diretoria da Petrobras poderia ser questionada judicialmente por acionistas minoritários, caso a empresa continuasse adiando os reajustes por tanto tempo.
Com a alta no custo com insumos, a manutenção dos preços levaria à redução de receitas e do lucro. Segundo uma fonte ligada à companhia, a estrutura de governança da Petrobras “estava pronta para cobrar” a diretoria pela defasagem nos preços.
A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), que representa acionistas minoritários, chegou a divulgar um alerta público sobre a demora da Petrobras em reajustar os combustíveis. A carta avisou sobre a possibilidade de governo e Petrobras serem acionados judicialmente.
No passado recente, a companhia já foi cobrada judicialmente por acionistas minoritários dos Estados Unidos pelos prejuízos com os atos investigados na Operação Lava Jato.
Integrantes do governo dizem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou contrariado com a decisão da estatal de anunciar o reajuste justamente na quinta-feira, data da votação do projeto que era a aposta do governo para conter os preços nas bombas. A ideia do chefe do Executivo era aprovar a proposta que reduziria tributos sobre o diesel antes que o aumento fosse divulgado.
Bolsonaro queria mostrar de antemão uma resposta ao problema que seria criado. O governo tentou aprovar o projeto na quarta-feira (9), mas a votação acabou sendo adiada para o dia seguinte por pressão dos governadores.
A Petrobras é uma empresa tão grande que a política de preço de seus produtos –derivados de petróleo, como gasolina, diesel e gás– pode mexer com a inflação porque os combustíveis estão atrelados à produção de muitos artigos de consumo.
Após a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a Petrobras teve prejuízos por segurar preços de combustíveis, a companhia inseriu em seu estatuto uma cláusula prevendo que a implementação de políticas como o congelamento de reajustes precisa ser compensada pelo acionista controlador –no caso, o governo.
Com esse novo arcabouço, a estatal também formulou sua política de preços de paridade de importação, em vigor até hoje e que é alvo de críticas de políticos e até mesmo dentro da equipe econômica do governo.
Sob o comando de Roberto Castello Branco, indicado do ministro Paulo Guedes (Economia), a Petrobras tentou calibrar a frequência dos reajustes. Mesmo assim, o executivo foi demitido em fevereiro de 2021, após a companhia anunciar o quarto aumento nos preços de diesel e gasolina naquele ano.
Embora a decisão sobre a política de preços e de reajustes seja função da diretoria-executiva (presidente e diretores), ela precisa estar alinhada com o plano estratégico aprovado pelos integrantes do conselho de administração.
Depois de sofrer pressão de Bolsonaro para reavaliar a política de repasses integrais dos custos, Castello Branco chegou a submeter a política de preços à avaliação do conselho. Mesmo assim, acabou deixando a companhia.
Neste momento, seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, enfrenta pressão similar.
A pandemia fez a produção global de petróleo cair e, com a retomada do consumo, os principais produtores já não conseguiam atender a demanda, o que fez o preço do barril do óleo tipo Brent disparar para a casa de R$ 90 no ano passado.
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que culminou com a proibição dos EUA de importação do petróleo e gás da Rússia, houve mais restrição pelo lado da oferta, e o barril chegou a bater a marca dos US$ 140.
A escalada da cotação emparedou a Petrobras, que vinha contendo os preços dos combustíveis como forma de retardar uma reação em cadeia em diversos produtos na economia.
Essa política prejudicou até mesmo os importadores que adquiriram o insumo no exterior a preços de mercado e, internamente, não conseguiam competir com a Petrobras, que praticava preços mais baixos.
Diante desse cenário, muitos deixaram de atender o mercado interno, especialmente na Bahia e Pernambuco, e passaram a exportar, como forma de obter melhor resultado financeiro. A própria Petrobras centrou mais esforços nesse tipo de negócio, o que ajuda a explicar o lucro recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021.
O efeito colateral dessa situação foi um risco potencial de desabastecimento de mercados mais afastados, especialmente no Nordeste e Norte.
Preocupados com essa situação, políticos desses estados procuraram assessores diretos de Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para pedir mudanças na política de reajustes como forma de normalizar o mercado.
Nas conversas, eles disseram que a própria Petrobras vinha importando para atender esses mercados, mas que, mesmo assim, o preço estava elevado demais e o produto demorava para chegar ao destino final.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustível), a defasagem de repasses da Petrobras atingiu 40% no diesel e, na média, 30% na gasolina. Somente durante a guerra na Ucrânia, a diferença triplicou –atingindo o patamar de R$ 1,30 na gasolina A e R$ 1,80 no diesel nesta semana.
Julio Wiziack/Idiana Tomazelli/Julia Chaib/Marianna Holanda/Folhapress
Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.
Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.
A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.
Refinaria privada na Bahia
A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.
O Ministério da Justiça levou em consideração as recentes notícias sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela Petrobras. A informação era que os combustíveis estariam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.
Edição: Nádia Franco
Por Agência Brasil - Brasília
Ondas de choque se alastram pela Europa com crise energética
(Bloomberg) -- Duas semanas após a Rússia iniciar o maior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, as empresas em todo o continente já estão em vários estágios de desespero.
A crise humanitária na Ucrânia, cujo impacto econômico mais amplo levou o Banco Central Europeu a acelerar a retirada do estímulo monetário esta semana, está afetando a prosperidade desde as terras agrícolas da Espanha até o pólo industrial da zona do euro na Alemanha e na França.
O aumento dos custos de energia é a principal queixa, mas cadeias de suprimentos interrompidas, sanções e preocupações com uma queda de demanda iminente também pesam. O choque abrupto de uma guerra nas vizinhanças, combinado com efeitos amplos e duração incerta, aumentará a pressão sobre os governos para amortecer o golpe, além de testar a determinação em enfrentar a Rússia.
“Não sei o que fazer se a guerra na Ucrânia continuar por muito mais tempo”, disse o suinocultor espanhol Lorenzo Rivera em entrevista esta semana. “Ou tenho que interromper a produção – ou fechar os negócios para sempre.”
Rivera, cujas 200 leitoas superam o número de pessoas em Peleas de Arriba, o vilarejo no norte da Espanha onde mora, já vem sofrendo com o aumento de custos há algum tempo - primeiro eletricidade, depois combustível e depois ração animal. Era tudo administrável até que a guerra estourou do outro lado do continente.
A raiz da dificuldade é que a União Europeia depende da Ucrânia para mais da metade de seu fornecimento de milho, uma fonte fundamental de ração para suínos. Com os agricultores ucranianos incapazes de acessar os campos, os analistas estão reduzindo as perspectivas de colheita e exportações em até um terço, e os preços atingiram o mais alto nível em cerca de uma década.
Outras rupturas econômicas estão sendo infligidas pela geografia da crise. Na Alemanha, o coração industrial da economia da zona do euro, a Porsche interrompeu a produção de seu carro elétrico Taycan em Stuttgart porque faltam cabos fabricados na Ucrânia. Enquanto isso, sua controladora, a Volkswagen, interrompeu as exportações para a Rússia e a produção em uma fábrica de automóveis em Kaluga, nos arredores de Moscou.
O mais oneroso é o impacto energético. Se os preços atuais persistirem, o custo extra de importação de gás e petróleo equivalerá a um choque de renda de 550 bilhões de euros (US$ 605 bilhões) ou 4,5% do produto interno bruto anual, segundo economista do JPMorgan Greg Fuzesi. O Goldman Sachs agora calcula que a inflação chegará a 8% e a zona do euro sofrerá uma contração no segundo trimestre.
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| © via BloombergCarlo Lista, a fishmonger in Rome's Monteverde neighborhood |
Ao sul, ao longo da costa da Itália, o custo crescente do combustível também deixou muitos barcos pesqueiros incapazes de sair para o mar e provocou um semana de greve. Carlo Lista, dono de uma peixaria no distrito de Monteverde, em Roma, diz que o efeito foi dramático.
“Cerca de 80% dos barcos de pesca pararam devido ao aumento dos preços dos combustíveis”, disse. “Você vai lá, e talvez tenha um barco, e um cara dá um lance e depois outro, e o preço só sobe – quem der mais, leva o peixe. Os preços estão só subindo e subindo.”
https://www.msn.com/pt-br/
Boletim Covid/ 11 de março confirma três dias sem registro de caso de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de março, tivemos 4.051 casos confirmados, dentre estes, são 3.955 pessoas RECUPERADAS, sem isolamento social, sem internações e 96 foram a óbito. Nesse momento, não há casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia tem 2.848 casos ativos de Covid-19; 24 óbitos são registrados
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| Foto: Divulgação/Arquiv |
De acordo com a Sesab, de 1.516.613 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.484.295 são considerados recuperados e 29.470 pessoas foram a óbito. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.779.416 casos descartados e 325.885 em investigação.
Na Bahia, 62.508 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Secretaria ainda informa que 11.424.240 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.429.869 com a segunda dose ou dose única e 4.146.789 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 683.969 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 37.333 28.419 já tomaram também a segunda dose.
“Candidatura de Jerônimo deve ter a marca indígena, negra e popular” diz Ademário Costa
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA/Arquivo |
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia debate nesta sexta-feira (11) o nome do novo candidato para o Governo da Bahia. Membro da tendência interna Avante, ex-presidente do PT Salvador e atual secretário de Combate ao Racismo do PTBa, Ademário Costa, afirmou que a escolha de Jerônimo Rodrigues, atual secretário estadual de Educação, como candidato do PT ao pleito, é resultado de um amplo consenso interno e deve representar os movimentos sociais.
“A escolha de Jerônimo é uma síntese desse rico processo de discussão e construção, que uma das principais características do PT, e é consenso entre todas as tendências internas, bancadas de deputados estaduais e federais, o governador Rui Costa, o senador Jaques Wagner e Lula. Além disso, Jerônimo é um militante histórico cuja trajetória nos movimentos sociais aponta para uma campanha com a marca indígena, negra e popular.” explicou Ademário.
O dirigente também destacou que foi um equívoco colocar como possibilidade a retirada da candidatura própria do PT para o Governo do Estado sem debate. “Ter candidatura do PT para Bahia foi uma pauta amplamente debatida, há mais de dois anos, em congresso estadual, e foi uma decisão consensual de todas tendências, lideranças e militância. Não existe uma decisão desse nível sem debate interno, sem mobilizar a militância, os diretórios municipais, setoriais. Quem fez isso errou por não conhecer o partido”, declarou.
Em relação ao movimento pela candidatura própria do PT, puxado por várias tendências internas e militância, Ademário destacou que o resultado foi um rico debate que atendeu todas as expectativas.
“Cada um encontrou o seu lugar: Wagner será nosso líder, com um papel fundamental nas campanhas de Lula e do PT na Bahia, Nordeste e Brasil; Rui Costa permanece no governo e vai ser o grande coordenador que vai levar o PT à 5ª vitória consecutiva no estado; Otto continua como candidato ao Senado, como havia se preparado; o PT tem a cabeça de chapa como se planejou nos últimos dois anos; e a militância tem o seu candidato para chamar de seu e carregar no peito, que é o companheiro Jerônimo Rodrigues”, concluiu Ademário.
MPF recorre de decisão que absolveu Aécio Neves por R$ 2 milhões da J&F
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquiv |
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta sexta-feira, 11, contra a sentença que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de corrupção pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F.
A decisão também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.
Uma das provas apresentadas contra o tucano é a gravação em que ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.
O juiz acolheu os argumentos da defesa, de que o pano de fundo da conversa foi a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio de Janeiro, e concluiu que a negociação foi regular.
Em seu recurso, o MPF contesta dois pontos: a transação ter ocorrido sem a formalização de um contrato e o pagamento em dinheiro vivo e não por transferência bancária.
O Ministério Público Federal também reafirmou ‘não ter dúvidas’ de que houve corrupção.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES
Em nota divulgada ontem, após a decisão que declarou sua absolvição, Aécio Neves divulgou a seguinte nota:
“A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no País. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o próprio delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves. A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”.
Estadão Conteúdo
Escolha de Jerônimo revela estratégia para preservar bancadas petistas; PCdoB e PV também se beneficiam
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Capitaneada pelo governador Rui Costa (PT), a escolha do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, para candidato da chapa governista à sucessão estadual pode ser considerada uma estratégia mais de contenção de danos para o partido do que uma saída efetivamente competitiva para suprir a lacuna aberta com a desistência do senador Jaques Wagner (PT) de concorrer, há três semanas.
Ela atende basicamente, por exemplo, a um anseio dos deputados estaduais e federais do PT de terem um nome para puxar votos para a legenda encabeçando a chapa majoritária, devidamente apoiado no governo por Rui, que assumirá a coordenação da campanha. Assim, se descortina no PT um cenário menos difícil para a reeleição dos parlamentares do que esteve prestes a acontecer.
É o que ocorreria caso a opção tivesse sido por uma candidatura ao governo de uma outra legenda.
Visto sob este prisma, explica-se a grita que os parlamentares lideraram contra a escolha do senador Otto Alencar (PSD) para candidato. Os, digamos, benefícios que o PT usufruirá da iniciativa podem ser extensivos também aos candidatos dos partidos com que formará a federação – PCdoB e PV. Mas as outras siglas que integram o grupo, no entanto, devem amargar dificuldades.
São dados como exemplos o PSD, do senador Otto Alencar, que vai concorrer à reeleição ao lado de Jerônimo, e o PSB, da deputada federal Lídice da Mata, que terá que suar muito para conseguir se reeleger. Ambos, aliás, podem sofrer sérias debandadas, se não forem devidamente compensados no governo com o provável espaço que sobrará caso o PP, do vice-governador João Leão, deixe a base.
Política Livre
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.
Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica”, afirmou o presidente.
Fertilizantes
O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do plano.
Durante a cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a dependência externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações.
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.
“Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro”, disse Tereza Cristina. “Entendemos que o mundo manterá seus fluxos comerciais e que as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econômica”, afirmou a ministra.
Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia, algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.
Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a suspensão das punições, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções.
Agência Brasil
Ipiaú: Gestores do Cadastro Único realizam reunião para avaliar novas implementações no programa
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
A iniciativa tem como objetivo a ampliação do número de contemplados no nosso município, bem como criação de alternativas para que seja possível realizar alguns recursos, como desbloqueio, reversão de benefícios, procedimentos a serem adotados nas revisões e averiguações cadastrais. O momento contou ainda com esclarecimentos sobre o programa e manuseio de sistemas de informações.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Primeiro Dia D da Vacinação Infantil de março acontece em Ipiaú com aplicação da segunda dose contra Covid-19
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
A ação, que finaliza às 17h, está recebendo as crianças e pais com um espaço ornamentado para atrair os pequenos, com uma área de recreação para brincarem com jogos, pinturas, e com muitos brindes.
Levantamento
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
No último levantamento da equipe de imunização realizado ontem, indica que em Ipiaú 1.873 crianças já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, e 24 já receberam a segunda dose.
A aplicação da segunda dose foi iniciada agora em março; por isso, a criança que já teve a primeira dose há 28 dias pela Coronavac, e 8 semanas da Pfizer, já podem estar tomando a segunda dose.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
‘Querem quebrar o Brasil’, diz Bolsonaro sobre revisão da vida toda do INSS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade de garantir que os aposentados do INSS
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade de garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda.
“Querem quebrar o Brasil. Decisão lá do Supremo [Tribunal Federal]”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
A revisão havia sido aprovada pelo STF no plenário virtual, mas um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques deve levar o julgamento ao plenário físico, o que foi interpretado por outros integrantes da corte como tentativa de manipular o resultado final a favor do governo.
O presidente comparou o caso ao crescimento da conta do governo para pagar sentenças judiciais durante o seu governo. “Precatórios, pegaram desde o [governo] Fernando Henrique [Cardoso] e botaram no meu colo. Previdência é a mesma coisa”, disse o presidente.
Cobrado por apoiadores, ele disse não ser contra a revisão, mas afirmou que não irá discutir o assunto. “Não sou contra a revisão, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro?”, afirmou o presidente. “Vou pensar, sim. Não vou discutir esse assunto, a dívida dá mais de R$ 300 bilhões. Precatórios davam R$ 80 bilhões”, declarou ainda.
O presidente não explicou o cálculo sobre impacto de R$ 300 bilhões pela revisão dos benefícios.
Mas a Diretoria de Benefícios do INSS estima que decisão favorável aos aposentados pode custar R$ 360 bilhões em 15 anos. “Considerando os pagamentos retroativos, respeitada a prescrição quinquenal, teríamos o montante aproximado de R$ 120 bilhões, de pagamento imediato; e projetando uma expectativa de vida média do beneficiários – com benefícios ativos – em 15 anos, ter-se-ia a estimativa de R$ 360 bilhões”, afirma nota da pasta assinado no último dia 4.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. A correção pode render atrasados de mais de R$ 100 mil.
A inclusão dos salários antigos na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.
Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com os maiores salários de todo o período de contribuição.
A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar salários maiores de antes de julho de 1994.
Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.
Mateus Vargas/Folhapress
Bahia: PIB cresce 4,1% em 2021 e a safra de grãos pode bater novo recorde em 2022
No 4º trimestre de 2021, o PIB baiano totalizou R$ 84,7 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 72,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 12,5 bilhões aos Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 3,0 bilhões, a Indústria R$ 19,0 bilhões, e os Serviços R$ 50,2 bilhões.
No acumulado do ano de 2021, o PIB totalizou baiano totalizou R$ 347,9 bilhões, sendo R$ 303,1 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 44,8 bilhões, Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 36,6 bilhões, a Indústria R$ 71,3 bilhões e os Serviços R$ 195,2 bilhões.
Os dados do PIB, divulgados nesta sexta-feira (11), são calculados e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.
Grãos
As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,35 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 4,5% na comparação anual. Dessa forma, o rendimento médio (3,26 t/ha) da lavoura de grãos no estado manteve-se praticamente estável (-0,7%) na mesma base de comparação.
Um dos destaques no levantamento atual se dá por conta da safra de soja, cujos dados do IBGE foram revisados para cima, revertendo a estimativa anterior de queda da produção desta oleaginosa no estado. Assim, a lavoura da soja poderá alcançar em torno de 7,0 milhões de toneladas, 2,1% acima daquela verificada em 2021, podendo atingir volume recorde pelo terceiro ano consecutivo. A área plantada com a oleaginosa está projetada em 1,79 milhão de hectares, 5,3% superior ao observado em 2021.
A produção de algodão (caroço e pluma) está projetada em torno de 1,35 milhão de toneladas, o que corresponde a uma alta de 6,5% em relação a 2021. Este ano, a área plantada (290 mil hectares) supera em 8,3% à do ano passado, demonstrando, assim, uma maior disposição de investimento dos produtores diante da melhoria nas condições de mercado para a fibra.
As duas safras anuais do milho podem somar 2,6 milhões de toneladas em 2022, o que representa uma expansão de 6,0% na comparação anual. Com relação à área plantada, estimada em 700 mil hectares, o IBGE aponta para uma expansão de 4,5% em relação à do ano passado. A estimativa da 1ª safra do cereal ficou em 2,1 milhões de toneladas, 10,5% superior à de 2021. O prognóstico da 2ª safra ficou em 550 mil toneladas, previsão de recuo de 8,3% em relação ao resultado do ano anterior.
Os dados são do segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a fevereiro de 2022, com dados sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Ascom/Seplan_
NOTA DA PREFEITURA DE IPIAÚ SOBRE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO BAIRRO CÉSAR BORGES
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /DIRCOM |
Durante o uso da máquina motoniveladora e retroescavadeira, é necessário interromper o abastecimento de água na localidade de forma temporária, para que quando os canos, se danificados, não tenha um grande volume de água perdida, impossibilitando também o trabalho por molhar o solo, gerando lama. Por isso solicitamos à Embasa a interrupção da distribuição de água na localidade do serviço, e assim que pausado, a reativação é solicitada de imediato.
É importante frisar que a Secretaria de Infraestrutura vem se empenhando e dando retorno aos moradores sobre os ocorridos na região. Tal obra se faz necessário, pois viabilizará as condições de saneamento básico e calçamento para o Bairro César Borges, aumentando assim a qualidade e expectativa de vida dos moradores. Portanto, a parte que cabe à prefeitura está sendo cumprida no serviço em questão.
Prefeitura de Ipiaú /DIRCOM
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