Saiba como sacar o FGTS por motivo de saúde
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos.
Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).
O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo.
O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.
A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones.
Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.
“A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação”, explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União.
Agência Brasil
Com confirmação de Leão para Senado, Nilo deve ser escolhido vice na chapa de Neto
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| Foto: Política Livre/Arquivo |
Para as negociações, ainda restaria fechar o indicado para a suplência de Leão no Senado, que pode ser escolhido pelo próprio vice-governador ou pinçado de um outro partido da base netista.
A decisão vai depender apenas de uma avaliação sobre quem poderia ajudar mais no fortalecimento da chapa. Ex-aliado de primeira hora do senador Jaques Wagner (PT), Nilo foi a primeira baixa no time governista, deflagrando um movimento de abalo no grupo que poucos esperavam que acontecesse.
Política Livre
INSS volta a agendar atendimento presencial
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| Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil |
O agendamento pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências.
Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS.
As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Nascidos de 1968 a 1983 podem agendar saque de valores esquecidos
É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.
A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Calendário
Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.
O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Agência Brasil explica como sacar o FGTS por motivo de saúde
Em 2021, mais de 440 mil pessoas acessaram o benefício dessa forma
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos. 
Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).
O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo.
O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.
A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones.
Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.
"A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação", explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União.
*Com informações da TV Brasil.
Edição: Graça
Por Agência Brasil* - Rio de Janeiro
Ministro João Roma acompanha presidente Bolsonaro em visita à Bahia nesta quarta (16)
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| Foto: Alan Santos/Arquivo/PR |
O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Bahia na próxima quarta-feira (16), em Salvador, onde irão às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano.
“O presidente Bolsonaro tem dado uma atenção especial à Bahia, destravando obras que estavam entregues ao descaso, e fazendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo da Fiol, da ampliação do Porto de Salvador”, afirmou o ministro.
PP entrega cargos no governo Rui Costa nesta segunda-feira (14), em primeiro movimento de rompimento
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| Foto: Sandra Travassos/Arquivo/AL-BA/Rui Costa e João |
Primeiro, nesta segunda-feira (14), todo o PP entrega os cargos no governo.
Depois, na quinta ou sexta-feira, o rompimento com o governador Rui Costa (PT) será anunciado.
Leão fechou o apoio unânime do partido à sua decisão de apoiar ACM Neto (DEM) à sucessão.
Todos acham que o senador Jaques Wagner (PT) não poderia ter feito maior desfeita ao vice ao ter anunciado pela imprensa que Rui ficaria no mandato até o final e não entregaria o governo a ele, como haviam acordado.
Leão será candidato ao Senado de Neto, posição que havia lhe sido bloqueada na chapa governista com o apoio de Wagner e Rui à candidatura à reeleição de Otto.
O PP tem as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, ocupada pelo próprio Leão, além da Bahiapesca e de, segundos os deputados, duas centenas de cargos.
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Política Livre
Bahia tem 2.511 casos ativos de Covid-19 e duas mortes são registradas
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
O boletim epidemiológico deste domingo (13) registra 2.511 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 135 casos de Covid-19 e 287 recuperados e mais 2 óbitos. Dos 1.518.238 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.486.241 já são considerados recuperados e 29.486 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.781.163 casos descartados e 326.026 em investigação.
TCU ordena que Gabrielli e outros ex-gestores da Petrobras paguem R$ 256 milhões, diz revista
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| Foto: Arquivo Política Livre/José Sérgio |
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para a Galvão Engenharia, a Construtora Queiroz Galvão e a antiga diretoria da Petrobras durante o governo do PT devolvam R$ 256 milhões à estatal. A informação é da revista “Veja”. O dinheiro teria sido desviado dos cofres públicos no esquema de corrupção que ficou conhecido como petrolão.
Ainda de acordo com a publicação, o débito é cobrado diretamente de um dos donos da construtora, o executivo Dario de Queiroz Galvão Filho, do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e dos o ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, e do ex-gerente Pedro Barusco.
Evento reúne produtores rurais e discute avanços na agropecuária do Médio Rio de Contas
Encontro contou com a presença do pré-candidato a deputado federal Fábio Vilas-Boas
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| Foto: Divulgação |
Cerca de 300 lideranças rurais foram ao 1° Encontro de Produtores do Médio Rio de Contas, realizado em Catingal, distrito de Manoel Vitorino, no último sábado (12). O evento foi organizado pela comunidade local e contou com o pré-candidato a deputado federal Fábio Vilas-Boas, que é um dos produtores da região.
Prestigiaram o evento, presidentes de associações e de sindicatos rurais, criadores de animais e técnicos agropecuários
da própria Manoel Vitorino, mas também de municípios vizinhos como Poções, Mirante, Planalto e Maracás. Em pauta, demandas para que o Médio Rio de Contas se torne ainda mais produtivo.
“O nosso primeiro encontro foi um sucesso, agradeço a todo o povo do Médio Rio de Contas que veio a Catingal para debater o futuro da nossa região. Tenho certeza que todos aqui saíram com uma noção ainda maior das melhorias pelas quais precisamos lutar”, disse Fábio Vilas-Boas.
“Saio ainda mais fortalecido, com uma missão clara e cheio de vontade de trabalhar. Vocês sabem que meu compromisso com essa região da Bahia não vem de hoje: sou produtor do semiárido e por isso estou pronto para ajudar sempre”, completou o pré-candidato a deputado federal.
Além das lideranças rurais, o evento contou com a presença do deputado estadual Euclides Fernandes, além de vereadores e outras figuras políticas do Médio Rio de Contas
PP se reúne nesta segunda-feira para oficializar rompimento com o governo Rui Costa
Foto: Divulgação/Vice-Governador João Leão (PP)
A executiva do Progressistas (PP) na Bahia se reúne nesta segunda-feira (14) para deliberar sobre o futuro do partido nas eleições estaduais. Segundo fontes do partido, o encontro oficializará o rompimento com o governo Rui Costa (PT) para declarar apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao governo do Estado.
Na última sexta-feira (11), Rui minimizou o atrito e disse que tem conversado com o vice-governador João Leão (PP) para tentar chegar a um entendimento após o senador Jaques Wagner (PT) desistir de concorrer ao Executivo baiano. Mas nenhum dos lados parece demonstrar esperança de que a aliança se mantenha: além da firmeza com a que Wagner tomou sua decisão, o PT já lançou a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo. Isso não anima os progressistas, que não consideram competitivo o novo postulante.
Na última sexta-feira (11), Rui minimizou o atrito e disse que tem conversado com o vice-governador João Leão (PP) para tentar chegar a um entendimento após o senador Jaques Wagner (PT) desistir de concorrer ao Executivo baiano. Mas nenhum dos lados parece demonstrar esperança de que a aliança se mantenha: além da firmeza com a que Wagner tomou sua decisão, o PT já lançou a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo. Isso não anima os progressistas, que não consideram competitivo o novo postulante.
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Guilherme Reis
Preço médio do gás chega a R$ 150 e revendedores parcelam botijão em SP
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| Foto: Arquivo Banco Central |
O mega-aumento de 16,1% aplicado pela Petrobras no gás de cozinha desde a última sexta-feira (11) já foi repassado aos consumidores no estado de São Paulo.
Com isso, o preço médio do botijão é de R$ 150 e os revendedores estão parcelando o valor em até dez vezes no cartão de crédito, segundo Robson Carneiro dos Santos, presidente do Sergás (Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás).
O reajuste de preços pegou o setor de surpresa, segundo ele. Na quinta (10), além do gás de cozinha, a estatal também anunciou alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no óleo diesel, o que provocou filas em postos de combustíveis de todo o país.
De acordo com Santos, não houve longas filas em busca de gás na capital paulista, como se via anteriormente, porque o aumento foi de “sopetão”. Além disso, o sindicalista atribui a baixa procura à queda no poder de compra dos consumidores, que vem ocoreendo desde 2014 e pirou com a pandemia.
Para não perder clientes, as revendedoras estão parcelando o valor do botijão no cartão de crédito em até dez vezes. “Estamos nos reinventando. Hoje, a gente vende o gás parcelado, em seis vezes, ou em até dez vezes no cartão. É absurdo, uma coisa que você tem que usar de 30 em 30 dias”, afirma.
Levantamento de preços feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostra que o valor médio do botijão de gás no país era de 102,42 na semana de 6 a 12 de março. O valor mínimo estava em R$ 78 e o máximo, em R$ 140. No estado de São Paulo, o botijão custava R$ 100,04, em média, e na capital paulista, em R$ 97,09.
Os aumentos no gás de cozinha foram constantes em 2021, para acompanhar as cotações do mercado internacional de petróleo. Segundo a Petrobras, no entanto, o reajuste do gás na última sexta ocorreu após 152 dias com o mesmo preço. A última alta havia sido no dia 9 de outubro de 2021.
Dados do Sergás, que representa uma base de 9.800 revendas no estado de SP, apontam crise no setor, com queda de 20 a 25% no consumo de gás de cozinha, além de 40% de demissões nos últimos dois anos, com a pandemia e as mudanças de hábito dos consumidores.
Por um lado, há quem não tenha dinheiro para o gás e acabe utilizando lenha para cozinhar, por outro, há as famílias que optam pelas panelas e demais utensílios elétricos.
Santos afirma ainda que os reajustes em outros combustíveis anunciados pelo governo também atingem as revendas, já que fica mais caro para entregar o produto. A diferença do preço de entrega para o preço de retirada chega a ser de R$ 20, dependendo da região.
“O setor está passando por uma transformação muito grande. O custo é muito caro. Gasolina e IPVA subiram. A gente está mudando, tirando das ruas, e o consumidor está tendo que ir até o depósito buscar”, diz ele.
MAIOR AUMENTO EM 20 ANOS
Na zona leste, Edimar Bezerra Lins, 55 anos, dono de uma pequena revenda de botijão de gás, tenta sobreviver. “Esse é o maior aumento que tivemos em quase 20 anos. E, sempre que há aumento, a gente repassa. A margem de lucro nunca muda, mas repassamos para não ficar no prejuízo”, afirma.
Em sua região, o botijão de 13 quilos é vendido hoje por valores entre R$ 120 e R$ 130, após o aumento de R$ 10 com o reajuste da Petrobras. Segundo ele, na quinta-feira (10), dia em que houve o anúncio das medidas, não foi mais possível comprar gás em sua região para revender. “Geralmente, um dia antes eles seguram e nem a gente consegue comprar”, afirma.
Se o consumidor fizer a retirada do gás, ele dá desconto de R$ 10, pois consegue diminuir custos com combustível e o veículo para entrega. Segundo ele, em sua região, houve queda de 40% no consumo de gás nos últimos 20 anos, o que faz com que não seja possível ter um funcionário. “Eu vendo e entrego. Não dá para ter funcionário, porque se tiver, tem que pagar tudo certinho e não consigo.”
O microempresário diz que a diminuição no consumo é atrelada a vários fatores, além do poder de compra menor nos últimos anos, há a pandemia, a substituição do gás de botijão por gás encanado nos prédios da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) perto de seu negócio e a mudança de hábito do consumidor, que usa equipamentos elétricos para cozinhar ou sai para comer fora.
“Já está difícil se manter, e quando você repassa o reajuste, fica ainda mais difícil. Mas não tem como não repassar, tudo sobe neste país, só o salário é que não acompanha”, diz ele, relembrando as promessas do governo de diminuição no preço do gás.
Cristiane Gercina/Folhapress
Crescimento de Bolsonaro assusta, e PT vai antecipar campanha de Lula
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| O ex-presidente Lula/Foto: Marlene Bergamo/Arquivo/ |
De acordo com a publicação, a data ainda não está marcada. O PT planeja um grande um grande ato em São Paulo, reunindo aliados e o ex-governador Geraldo Alckmin, que será o vice
Seminário trouxe boas perspectivas para Turismo Rural em Ipiaú.
O evento reuniu gestores municipais, empresários rurais, hoteleiros, representantes de instituições financeiras e demais agentes ligados ao setor. Na oportunidade, os participantes discutiram com a equipe técnica da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), o Plano de Retomada do Turismo “Viva Turismo Bahia”. O plano objetiva estimular e contribuir para a recuperação da atividade turística nos municípios baianos.
INCENTIVOS
Agentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do Banco do Desenvolvimento da Bahia (DESEMBAHIA) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), disseram das linhas de crédito disponíveis.
ATRATIVOS
O Presidente do Sindicato Rural de Ipiaú, Valnei Pestana que também é o Secretário Executivo da Câmara Setorial do Cacau, destacou que na região já existem propriedades rurais que incorporam atividades turísticas em suas rotinas e que o setor demonstra interesse em crescimento.
Argumento semelhante foi apresentado pelo vice-prefeito Cezário Costa que na ocasião citou a certificação de Ipiaú como integrante do Mapa do Turismo Brasileiro. Ele também disse da rede hoteleira local, da Festa de São Pedro, Festival do Chocolate e outros eventos que atraem visitantes.
BOA NOVA
Presente no seminário, o prefeito de Boa Nova, Adonias Pires, fez uma apresentação das atrações turísticas do seu município, ressaltando as belezas do Parque Nacional, com 42 cachoeiras, expressiva biodiversidade, além de pousadas, restaurantes e outras estruturas de acolhimento aos turistas.
(José Américo Castro/Dircom PMI).
Mesmo com apoio de Bolsonaro, candidatura de Roma ao governo da Bahia está por um fio
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| Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR |
O problema é o mesmo: o Republicanos não quer lançar candidato próprio no Estado e não vê com bons olhos a possibilidade de Roma mudar de legenda. Nos bastidores, era dado como certo que ele se filiaria ao PL.
Guilherme Reis
Rede aprova federação partidária com PSOL por unanimidade
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
A diretoria da Rede Sustentabilidade aprovou por unanimidade a federação partidária com o PSOL para as eleições de 2022. A reunião ocorreu em Brasília neste sábado (12).
Wesley Diógenes, porta-voz nacional da Rede, disse que as duas siglas se juntaram por causa dos ideais.
Os dois partidos colocam a defesa socioambiental no centro do processo da disputa eleitoral. Além disso, acreditam que esse é o momento de se unir contra reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Estamos há meses dialogando. Somos a favor da sustentabilidade, meio ambiente e contra o desmonte da política socioambiental. É o momento de unir os partidos para derrotar Bolsonaro”, afirmou.
A federação pretende eleger no mínimo 20 deputados federais. A intenção é que Marina Silva seja candidata a deputada federal por São Paulo e Heloísa Helena pelo Rio de Janeiro.
As siglas devem apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já em primeiro turno, mas isso ainda será discutido.
Como mostrou a Folha, sob resistência de Marina, uma ala da Rede defende apoiar Lula e procurou o PT para abrir diálogo. Outra ala, que inclui a própria ex-candidata, discute o voto em Ciro Gomes (PDT).
Uma das prioridades do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que entrou na coordenação da pré-campanha do petista, é reaproximar o ex-presidente de Marina Silva. Ele pretende mediar uma conversa entre os dois.
“A federação era a meta número um do partido, colocando a Rede e o PSOL em outro patamar. Os dois partidos estão sendo as principais trincheiras contra o bolsonarismo, as principais fontes de oposição”, disse à Folha.
O senador comemorou a decisão nas redes sociais.
“É com imensa alegria que anuncio que o nosso partido, Rede Sustentabilidade, decidiu, de forma unânime, pela federação com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Um passo importante na nossa luta contra o fascismo e por um Brasil mais justo e sustentável para o nosso povo!”, escreveu.
A deputada estadual de São Paulo Marina Helou (Rede) afirmou que a federação foi uma possibilidade de ambos continuarem a existir, mantendo suas identidades e autonomia.
“O sistema partidário dificultou muito a existência de partidos pequenos, mesmo os com uma contribuição de ideologia real. A Rede Sustentabilidade e o PSOL são dois destes partidos, que ainda que tenham visões e ideologias diferentes contribuem com o debate político no Brasil.”
Raquel Lopes/Folhapress
Mega-Sena, concurso 2.462: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 165 milhões
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| — Foto: Marcelo Brandt/G1 |
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.462 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (12) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulou mais uma vez.
Veja as dezenas sorteadas: 03 - 16 - 23 - 41 - 45 - 57
A quina teve 294 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.145,65. A quadra teve 19.576 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 839,86.
O próximo concurso (2.463) tem prêmio estimado em R$ 165 milhões; será o maior do ano e um dos dez maiores concursos regulares da história da Mega-Sena. O sorteio será quarta-feira (16).
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Fonte: G1
Relaxamento do uso de máscara é prematuro, afirma Fiocruz; Rui estuda liberação na Bahia
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Iniciativas de flexibilizar o uso de máscara e suspender outras medidas de distanciamento social no Brasil podem ser precoces, afirma a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em boletim epidemiológico sobre a Covid divulgado nesta sexta (11).
Segundo a instituição, continuar com essas medidas é importante para cobrir lacunas, como a baixa cobertura vacinal, no combate ao coronavírus.
“A vacinação por si só não é suficiente para controlar a pandemia e prevenir mortes e sofrimento, é fundamental que se mantenha um conjunto de medidas combinadas até que o patamar adequado de cobertura vacinal da população alvo seja alcançado”, afirmam os pesquisadores no documento.
A Fiocruz menciona um estudo americano publicado na revista The Lancet que avaliou os impactos positivos do uso de máscara mesmo depois de se atingir um nível alto de vacinação da população. Na pesquisa, cientistas utilizaram modelos matemáticos e observaram como o uso do equipamento pode salvar milhares de vidas e ainda economizar recursos financeiros da saúde pública.
Para a Fiocruz, o surgimento de novas variantes mais transmissíveis, como a ômicron e a delta, e a perda de eficácia das vacinas são indicativos para a continuidade do uso de máscara. “As incertezas envolvidas nesse processo pandêmico valorizam ainda mais [a utilização das máscaras]”, afirmam os autores do boletim.
Atualmente, alguns estados já suspenderam a obrigatoriedade do item em espaços abertos, como é o caso de São Paulo, que anunciou a flexibilização nesta quarta-feira (9).
Há ainda locais, como a cidade do Rio de Janeiro, que agora dispensam a máscara também em ambientes fechados. Na capital fluminense, a mudança entrou em vigor na segunda-feira (7).
No boletim, a instituição também chama atenção para o fato de a letalidade por Covid-19 no país ter tido um aumento na comparação com a semana anterior.
Segundo os dados, a média da letalidade no Brasil estava em torno de 0,3% no início de 2022, quando houve a explosão de casos diante do alastramento da ômicron. Nesta semana, esse valor evoluiu para aproximadamente 1%.
Para os pesquisadores, esse incremento na mortalidade “pode demarcar o fim de um período de alta transmissibilidade da doença, bem como deve servir como alerta para a possível ocorrência de casos graves, principalmente entre grupos populacionais mais vulneráveis, não vacinados ou com esquema de vacinação incompleta”.
Outro ponto abordado foi a questão da quarta dose, que ainda gera debate entre especialistas sobre se deve ou não ser adotada no país.
No caso da Fiocruz, houve a menção à importância de abordar esse assunto, já que se aproxima o marco de seis meses em que as primeiras doses de reforço foram dadas a idosos, grupo populacional de grande risco para a Covid.
Folhapress
RS: Jovem preso após fazer apologia ao nazismo é indiciado por terrorismo
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| © Reprodução/TV |
A Polícia Civil indiciou Israel Soares, de 21 anos, pelo crime de terrorismo. Em janeiro deste ano, ele foi preso após fazer manifestações nazista nas redes sociais. O caso ocorreu em Tramandaí, Rio Grande do Sul. As informações são do G1.
Para a delegada Andrea Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, a comoção social foi o fator decisivo para o indiciamento do jovem.
“Preocupações com o terrorismo não se restringem à atuação de organizações. Também envolvem ameaças de potenciais atos de violência com motivação política, religiosa, ideológica e étnica que apresentem propósito de geração de pânico, terror e sensação de insegurança na sociedade”, explicou.
Agora, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que poderá ou não denunciar Israel à Justiça. Caso seja condenado, ele pode receber uma pena que varia de 12 a 30 anos de detenção.
Relembre o caso
Israel Soares foi preso pela Polícia Civil durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sua residência.
O jovem realizava publicações de ódio nas redes sociais voltadas aos negros, judeus e pessoas LGBTQ+.
Ele também ameaçou o vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT), e a vereadora transsexual Benny Briolly (PSOL), de Niterói (RJ).
Na sua residência, foram apreendidos um capacete da Legião Hitlerista, celular, computador, canivete, radiocomunicador e alguns pendrives.
Atualmente, Israel está detido na Penitenciária Modula Estadual de Osório (RS).
GloboReprodução/TV Globo
Dupla é flagrada com R$ 2 mil em notas falsas
A prisão ocorreu após denúncia encaminhada à unidade policial sobre o recebimento da encomenda. O destinatário confessou o crime e indicou seu comparsa na compra do dinheiro falso, que seria usado no comércio local.
"Apuramos que a compra das cédulas foi realizada pela internet, aplicativos de mensagens e rede social, em janeiro deste ano. A dupla pagou o valor de R$ 500 pelas notas falsificadas", informou o titular da DT de Teixeira de Freitas, delegado Ricardo Amaral Magalhães, acrescentando que no ano passado a dupla já havia praticado a mesma ação delituosa.
Autuados pelo crime de moeda falsa, os suspeitos estão à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. As notas falsificadas devem ser destruídas.
Fonte: Ascom PC
Bahia registra 1.490 novos casos de Covid-19
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
O boletim epidemiológico deste sábado (12) registra 2.665 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.490 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 1.659 recuperados (+0,11%) e mais 14 óbitos. Dos 1.518.103 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.485.954 já são considerados recuperados e 29.484 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.780.848 casos descartados e 325.899 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 62.550 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Guerra na Ucrânia é resultado de atuação dos EUA contra China e Rússia, diz José Dirceu
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/José Dirceu |
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou a atuação dos Estados Unidos e da União Europeia na crise entre Ucrânia e Rússia, afirmando que as potências ocidentais são culpadas pela deflagração da guerra ao terem apoiado a derrubada do governo pró-Moscou no país, em 2014, e a expansão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para a Europa Oriental.
Em um artigo publicado em sua coluna semanal no site de notícias Poder 360, Dirceu, figura histórica do PT (Partido dos Trabalhadores), escreveu também que o caso da Ucrânia deve servir de lição ao Brasil, que está “no rumo errado ao submeter nossa economia e nossa defesa nacional à hegemonia dos EUA”.
Dirceu afirma que EUA e Otan usam a defesa da democracia e dos direitos humanos como desculpa para empreender uma escalada anti-China e fazer frente à ascensão de Rússia, Índia, Turquia e Irã.
“A tragédia da guerra e os riscos para todo o mundo, a partir das sanções decididas pelos Estados Unidos e por seus aliados, que não são a maioria e muito menos representam o mundo como vende certa mídia brasileira, são a prova de que não há limites para o império que se recusa a redesenhar a governança do mundo a partir da emergência das novas potências, começando pela China”, afirmou.
O petista cita como exemplos de intervencionismo dos EUA os conflitos no Iraque, no Kosovo, na Líbia, no Afeganistão e na Síria. Em relação ao país que há mais de dez anos está em guerra civil, escreveu que ele só não foi ocupado pois Bashar al-Assad, apoiado por Rússia e Irã, deu “um basta à ‘pax americana’”.
O ditador sírio foi socorrido por Putin em 2015, em meio a um cenário pós-Primavera Árabe em que rebeldes poderiam derrubá-lo e membros do grupo terrorista Estado Islâmico ganhavam terreno no país. O apoio russo foi fundamental para manter o regime autoritário no poder —onde segue até hoje.
As críticas aos EUA, que para Dirceu não constituem mais uma república democrática, mas “um império e uma plutocracia”, se estendem às fake news. O petista afirma que “o uso e abuso das redes sociais controladas por multinacionais de tecnologia norte-americanas são a regra na arena internacional”, sem mencionar o fato de que a Rússia é considerada uma potência no campo da desinformação.
No caso ucraniano, ele diz que EUA e União Europeia “fecharam os olhos às truculências do novo governo [ucraniano] e estimularam a política de limpeza étnica, a proibição do russo como segunda língua na Ucrânia, os ataques à população russa e o apoio a milícias fascistas”, ecoando as acusações de Putin, para quem os moradores da região separatista do Donbass, pró-Kremlin, convive com russofobia.
“Infelizmente a realidade se impôs, e a resposta russa foi a invasão da Ucrânia. Tanto os Estados Unidos como a União Europeia não foram capazes de resolver por meios diplomáticos, pacíficos, de preferência via Nações Unidas, um conflito de interesses legítimos: manter a Ucrânia independente, mas desmilitarizada e fora da Otan, sem armas nucleares, conforme demandava a Rússia, além da autonomia das regiões do Donbass conforme os acordos de Minsk.”
Dirceu termina defendendo que o Brasil reveja sua estratégia de desenvolvimento nacional e retome “o fio da história e o nosso papel na América Latina e no mundo”. “Para nós, brasileiros, adeptos, de acordo com a nossa Constituição Federal, dos princípios da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos, fica a lição de que estamos no rumo errado ao submeter nossa economia e defesa nacional à hegemonia dos EUA. Isto terá graves consequências, como estamos vivenciando, para nossa sobrevivência como nação independente e soberana.”
Assim como Dirceu, partidos e expoentes da esquerda brasileira afirmam que a responsabilidade pela situação que levou à entrada de tropas russas na Ucrânia é em grande medida da Otan e dos EUA.
Em entrevista ao site Brasil 247, o ex-chanceler Celso Amorim, principal auxiliar de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre política externa, disse que “a grande parcela da culpa, da responsabilidade, é dos EUA e da expansão da Otan”. Nota da bancada do PT no Senado, publicada no dia do início da guerra, foi na mesma direção, mas, após protestos, o texto foi retirado do ar e substituído por outro mais ameno.
O ex-presidente Lula, que deve ser candidato à Presidência em outubro, reforçou sua posição contrária à guerra e em defesa da soberania ucraniana, sem, porém, deixar de aludir indiretamente aos EUA. “As grandes potências precisam entender que não queremos ser inimigos de ninguém. É inadmissível que um país se julgue no direito de instalar bases militares em torno de outros”, disse ele em viagem ao México.
Dias depois, o ex-chanceler Amorim condenou de forma clara a invasão da Ucrânia pela Rússia em live a canais de esquerda, chamando-a de “erro” e dizendo que a ação não tem justificativa. Dirigentes petistas avaliam que as conexões internacionais de Lula e do partido com regimes autoritários serão exploradas por adversários na campanha e defendem que é preciso urgentemente unificar o discurso nessa área.
Fábio Zanini/Folhapress
Fora da base de Rui, deputado Robinho visita João Leão após atrito do PP com o grupo
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| Foto: Reprodução |
Fora da base do governador Rui Costa (PT) desde agosto do ano passado, o deputado estadual Robinho (PP) visitou o vice-governador João Leão (PP), que entrou em rota de colisão com o grupo governista após o senador Jaques Wagner (PT) desistir de disputar o Palácio de Ondina.
“Satisfação vir tomar um cafezinho aqui na casa do meu amigo Leão. Que Deus possa te iluminar e guiar por muito tempo. Você é uma alma boa, coração grande”, disse Robinho, em vídeo postado em sua conta no Instagram.
Ao que Leão respondeu: “É um prazer receber essa figura maravilhosa. Cara arretado, trabalhador. Eu gosto desse cara”.
Conforme noticiamos ontem, Leão está praticamente fora da chapa. Chateado pelo rompimento do acordo que previa sua transformação em governador por uma renúncia de Rui para concorrer ao Senado, ele é cortejado por ACM Neto (União Brasil).
Moraes reforça presidência do TSE com juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Com as urnas eletrônicas sob ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes selecionou uma equipe experiente na atuação em situações de crise para compor os quadros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a sua gestão.
Entre eles, José Levi, ex-advogado-geral da União da gestão Bolsonaro, tendo entrado em atritos com o presidente e criticado, em reservado, suas atitudes. Também foi, por um breve período, ministro da Justiça, pasta sob a qual está subordinada a Polícia Federal.
Além disso, haverá o juiz Marco Antonio Martin Vargas, responsável pela fase mais rígida do braço da Lava Jato na Justiça Eleitoral.
Está previsto que Moraes se torne presidente do TSE em agosto, quando substituirá o ministro Edson Fachin, que tomou posse em fevereiro.
Os dois ministros, que são integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), também têm sofrido ataques pessoais de Bolsonaro.
A chegada de Moraes à presidência do TSE é vista como delicada para o entorno de Bolsonaro, já que o ministro é considerado inimigo por bolsonaristas. Nos últimos anos, ele autorizou investigações sobre episódios envolvendo Bolsonaro e mandou prender aliados. Moraes é relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Foi de Moraes a ideia de propor que o general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, se tornasse diretor-geral do TSE tanto na gestão de Fachin quanto na sua.
A ideia é que a presença do general traria maior proximidade dos militares e evitaria contestações aos resultados das urnas. A diretoria é responsável pelo setor administrativo e a ela está subordinada o cargo de diretor-geral a área de tecnologia, responsável pelas urnas eletrônicas e softwares utilizados nas eleições.
Mas o general desistiu do cargo, sob a justificativa de problemas de saúde, pouco antes de Fachin assumir. Embora ministros tenham minimizado, a desistência gerou mal-estar na corte.
Na gestão Fachin continuará Rui Oliveira, o mesmo diretor da época de Luís Roberto Barroso, seu antecessor.
Ainda não há um nome específico para a diretoria-geral na gestão Moraes, mas em outros cargos algumas pessoas já são consideradas certas.
O principal deles é o de José Levi, que foi o número dois de Moraes quando o integrante do Supremo ainda era ministro da Justiça do governo Michel Temer (MDB). Após a saída de Moraes, Levi foi o chefe interino no ministério por um mês.
Entre 2020 e 2021, ele se tornou advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro. Com a indicação para o TSE, Levi volta a ser o braço direito de Moraes, que tem protagonizado episódios de antagonismo com o presidente da República.
Levi já estará no TSE desde a transição da gestão Fachin para a de Moraes, a partir de junho. A montagem de uma equipe de transição é obrigatória e prevista em portaria.
Depois, a previsão é de que ele comande a secretaria-geral, órgão diretamente vinculado à presidência da corte, embora não esteja descartado que se torne diretor-geral.
Na AGU, onde esteve à frente de abril de 2020 a março de 2021, Levi fez manifestações que validaram o trabalho de Alexandre de Moraes no STF. O ministro é responsável por inquéritos que investigam tanto Bolsonaro como seus aliados.
Ele, por exemplo, defendeu a continuidade do inquérito aberto para apurar a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes do Supremo, o chamado inquérito das fake news.
A apuração era contestada por juristas e políticos por ter sido instaurada sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar de Bolsonaro ter feito duras críticas ao inquérito após seus apoiadores serem alvo de operação policial, Levi defendeu que a apuração prosseguisse.
Bolsonaro se irritou com atitudes de Levi, como não ter aceitado assinar ação ingressada no STF que pedia a suspensão de decretos publicados pelos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul com medidas de restrição para o combate do coronavírus.
O presidente da República e Levi também entraram em confronto na decisão do presidente de recorrer ao Supremo contra a suspensão da posse de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na época, o presidente desautorizou o ministro e disse que quem mandava era ele.
Já o juiz Marco Antonio Martin Vargas é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vargas é mais conhecido pela sua atuação na Justiça Eleitoral em São Paulo, sobretudo por ser o responsável pelas decisões dos inquéritos da chamada Lava Jato Eleitoral, que em 2020 movimentou a política paulista.
À época, o juiz acolheu denúncias do Ministério Público de São Paulo e tornou réus o ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB) e o ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Paulo Skaf.
Também foi ele quem autorizou as buscas e apreensões da Polícia Federal nos gabinetes e em endereços ligados ao senador José Serra (PSDB) e ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade) —a ação sobre o tucano acabou barrada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
Vargas é um defensor ferrenho da Lei da Ficha Limpa, crítico recorrente do uso de caixa dois eleitoral por políticos e da oligarquização dos partidos.
O juiz está desde 2020 auxiliando o TSE, na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, sobretudo em questões relativas a desinformação e fake news.
Com a transferência da gestão para Fachin, ele passou a auxiliar Moraes em seu gabinete, trabalho que terá continuidade até a gestão do ministro.
José Marques/Folhapress
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