R$ 72 mil oriundos do tráfico apreendidos em Porto Seguro
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| Foto: Divulgação SSP |
Os policiais da especializada receberam a denúncia de um homem, em um veículo modelo Siena, cor prata, exibindo arma de fogo. As equipes foram ao local indicado e abordaram o condutor, que possui passagem pela polícia.
Com o suspeito, os PMs localizaram R$ 72,8 mil, um revólver calibre 32, munições, uma carabina Airsoft e anotações sobre o tráfico de entorpecentes.
O suspeito, o dinheiro e todo material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Porto Seguro.
Fonte: Ascom SSP
Assaltante de banco é flagrado com 114 tabletes de maconha
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| Foto: Divulgação SSP |
Os policiais faziam abordagens na localidade, quando um veículo modelo Onix, cor prata, desobedeceu a ordem de parada e foi acompanhado pelas equipes. Outro automóvel, também modelo Onix, cor branco, foi abordado.
O tenente-coronel Muller de Azevedo, comandante do 16º BPM, contou que nos dois automóveis foram encontrados 114 tabletes de maconha prensada, 25 porções pequenas da mesma erva, celulares, documentos e R$ 33.
Os quatro ocupantes dos veículos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Serrinha, onde foram autuados por tráfico de entorpecentes.
De acordo com o titular da unidade, delegado Edemir Luchini, dois dos suspeitos possuíam passagens. “Um tinha entrada por roubo a banco e o outro por tráfico de entorpecentes”, explicou. O policial civil acrescentou que os homens foram autuados por tráfico e associação e permanecem custodiados na sede da DT.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Dia da Escola: 16 escolas municipais de Ipiaú passaram por reformas em 2022
A realização reafirma a valorização da educação como política pública prioritária na administração da prefeita Maria das Graças que assim busca estimular a formação e o desenvolvimento de novos cidadãos. A secretária de Educação e cultura, Erlândia Souza assegura que investir em ambientes escolares saudáveis e na própria educação é investir em melhores dias para a comunidade.
Veja algumas das escolas reformadas recentemente:
Na escola Municipal Profª Leovicia Andrade foram executados impermeabilização das lajes, cravejamento e toda troca do eternit; pintura de toda área externa e interna, nas salas de aulas e corredores.
Já a Escola Municipal Edward Oliveira Santiago passou por uma limpeza do telhado, retalhamento e cravejamento para manutenção do mesmo. Troca imediata do revestimento cerâmico (piso) da secretaria e banheiro, e pintura geral de toda área externa.
Além da pintura na área externa e salas de aulas, a Escola Municipal Ângelo Jaqueira passou por uma manutenção dos banheiros e do telhado, também com retalhamento e cravejamento
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Governo quer antecipar 13º de aposentados do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro, que devem anunciar medidas para aposentados do INSS
O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve ser anunciado pelo presidente e pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (17).
A liberação do 13º dos aposentados deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos internos do governo. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.
Os detalhes da operacionalização do pagamento ainda estão sendo fechados, mas fontes do governo estão confiantes de que é possível assegurar o repasse da primeira parcela já em abril. O desenho final ainda depende de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa.
Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.
Também fará parte do anúncio a nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Como mostrou a Folha, a medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, considerando o público potencial de trabalhadores que têm contas com saldo no fundo de garantia.
O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.
O governo também pretende reeditar a MP (medida provisória) que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.
Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.
Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.
O pacote também deve incluir o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4 a 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com injeção de R$ 3 bilhões.
Marianna Holanda e Idiana Tomazelli, Folhapress
Governo tenta pescar vice para Jerônimo entre aliados de Neto, mas interesse é maior em cargos e secretarias deixados pelo PP
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| Foto: Reprodução Instagram/Arquivo |
O objetivo é tentar reverter o impacto positivo sobre a campanha de ACM Neto que a chegada do PP tem causado, mostrando que o grupo governista mantém sua atratividade e, principalmente, passar a ideia de que o nome escolhido pelo PT ao governo, na semana passada, tem a mesma viabilidade eleitoral que o do senador Jaques Wagner, que renunciou à disputa.
O problema, no entanto, é desarmar a desconfiança dos interlocutores no crescimento de Jerônimo, candidato desconhecido do eleitorado e até de uma parcela dos prefeitos. Por este motivo, seus articuladores pretendem condicionar a ocupação das secretarias e dos cargos deixados pelo PP à indicação de quadros à vice pelos novos parceiros.
Entre as legendas definidas como preferenciais para uma conversa sobre o apoio a Jerônimo que hoje estão no time de ACM Neto estão o MDB, dos irmãos Vieira Lima, e o PDT, do deputado federal Félix Mendonça Jr., que desde que virou parlamentar, em 2011, já migrou mais entre os dois grupos políticos do que qualquer outro deputado no mesmo período.
Políticos ligados a ele têm dito, no entanto, que Félix parece mais focado em batalhar para participar da chapa de Neto, cuja competitividade, na avaliação de aliados, se elevou tanto com a agregação do PP como pela escolha de Jerônimo pelo PT, do que em abrir mão da reeleição para virar vice de um candidato cujo sucesso nas eleições de outubro é ainda uma verdadeira incógnita.
Para elevar seu poder de fogo, os emedebistas teriam chegado a discutir com o pedetista para iniciar as negociações de forma conjunta com o governo. Nenhum dos dois partidos, no entanto, estaria disposto a indicar seus melhores quadros, ou aqueles que tenham chance de eleição em chapas proporcionais, para ajudar Jerônimo ocupando a vice do candidato petista.
Política Livre
Em votação unânime, TCM julga improcedente denúncia contra gestão de Maria das Graças
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| Foto: Divulgação/TCM |
Para o relator, não haveria justa causa para a procedência da denúncia, por ausência de elementos suficientes para sua admissão, além do que o objeto de contratação é a prestação de serviços da sessão de mão de obra de Motorista do SAMU, tendo sido constatado que não havia qualquer irregularidade apontada, inclusive com entendimento expresso pelo TCM sobre a inexistência de dolo ou má-fé por parte da gestora.
As possíveis irregularidades apontadas pelo denunciante no Pregão Presencial 017/2018, não foram acatadas, tendo em vista a falta de caracterização de burla ao concurso público, pois as atividades tratam-se de serviços de terceirização de mão-de-obra, não havendo qualquer irregularidade no certame.
O TCM julgou improcedente a denúncia, o que demonstra o trabalho sério e comprometido desenvolvido pela gestora Maria das Graças. O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da corte.
Boletim Covid/ 15 de março confirma que nesse momento, não há casos ativos.
Vacinômetro 15 de março da Secretaria de Saúde de Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 15 de março, 78.646 mil doses de vacina . Sendo que 34.952 mil são referentes a primeira dose e 32.247 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única e 11.987 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitos do PP participam de ato com Rui em Almadina; quatro declaram apoio a Jerônimo
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| Foto: Divulgação |
O desembarque do PP da base do governo Rui Costa (PP), pelo visto, passará longe da unanimidade. Apenas um dia depois do rompimento ser anunciado pelo vice-governador João Leão, quatro prefeitos do partido marcaram presença em evento do governo realizado nesta terça (15), em Almadina, no sul do estado. Além de subirem ao palanque, os prefeitos confirmaram apoio à pré-canditatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo.
Juraci, prefeito de Barro Preto; Jadson Albano, de Coaraci; Dr. Marival, de Nova Canaã e Paulo Rios, prefeito de Itororó, prestigiaram o ato que marcou o anúncio de pavimentação da estrada entre Almadina e Floresta Azul, a construção de uma nova escola e de uma nova delegacia na cidade. Ao todo 16 prefeitos e 8 ex-prefeitos da região sul estiveram ao lado de Rui e Jerônimo.
Ainda nesta semana Rui deve visitar as cidades de Tapiramutá, Gongogi, Vitória da Conquista e Anagé.
Rússia proíbe entrada de Biden, Blinken e outras autoridades dos EUA
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| Foto: Reuters/Sarah Silbiger/Direitos reservados |
A Rússia anunciou nesta terça-feira (15) que colocou o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, o secretário de Estado, Antony Blinken, e outras autoridades de alto escalão do governo norte-americano na lista de pessoas proibidas de entrarem no país.
Os nomes deles - juntamente com os do secretário de Defesa, Lloyd Austin, do chefe da CIA, William Burns, do conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, entre outros - foram incluídos em lista de 13 pessoas vetadas pela Rússia, em resposta às sanções impostas por Washington contra autoridades russas. A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também foi alvo.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia, no entanto, manteve as relações oficiais com os EUA e, se necessário, garantirá que contatos de alto nível com pessoas dessa lista possam ocorrer
por Reuters - Londres
TCM aprova contas da Prefeitura de Ipiaú referentes ao exercício de 2020
O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada no montante de R$96.929.989,09 e realizou despesas na ordem de R$ 92.745.235,10, o que indica um superavit de R$ 4.184.753,99. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a gestão cumpriu os percentuais permitidos pela legislação.
Muitos municípios tiveram dificuldades no exercício de 2020, tendo em vista que foi o ano de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, o que exigiu maior comprometimento dos gestores na aplicação dos recursos públicos.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
‘O PT pagou com traição quem sempre lhe deu a mão’, ironiza Duda Sanches
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| Foto: Divulgação |
Presidente do União Brasil em Salvador, Duda Sanches rebateu as falas do presidente do PT, Éden Valadares, de que o PP escolheu se aliar a adversários políticos. A legenda comandada por João Leão rompeu ontem com o grupo petista após grandes desprestígio na montagem da chapa.
“O presidente do PT deveria dizer que o partido dele pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão. O PP sempre foi fiel a Rui e Wagner e, na hora de ganhar destaque, foi alijado. Típico do partido que só olha o próprio umbigo”, afirmou.
Duda disse ainda que o partido será muito bem-vindo no arco de alianças de Neto. “Seria um grande reforço para o nosso time que já está em campo e com toda força do nosso líder ACM Neto”.
Lula tem 38% e Bolsonaro, 31% em nova pesquisa
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| Foto: Amanda Perobelli e Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
A distância entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais ficou menor, mostra pesquisa do Instituto Gerp. Segundo o “Radar”, da “Veja”, Lula tem hoje 38% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro.
Depois vêm Sergio Moro (Podemos), com 7%, Ciro Gomes (PDT), com 5%, João Doria (PSDB), com 2%, e André Janones (Avante), com 1%. Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram. Os que disseram que não votariam em nenhum deles ou que não sabiam a resposta corresponderam a 8% cada.
Registrada no TSE na semana passada, a pesquisa ouviu 2.095 pessoas por telefone em 155 municípios das cinco regiões brasileiras. A entrevistas foram feitas entre 7 e 10 de março e a margem de erro é 2,18 pontos percentuais para mais ou menos.
Painel de transparência do CNJ omite 60 mil contracheques de juízes
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| Foto: Divulgação |
O painel criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para divulgar a remuneração dos magistrados omite 60.179 contracheques de juízes e desembargadores de todas as regiões do país, revela levantamento inédito da Transparência Brasil.
Segundo relatório que a entidade divulga nesta terça (15), há 15 Tribunais de Justiça com dados incompletos no portal do CNJ. Em alguns casos, a falha atinge apenas um mês. Em outros, mais de um ano.
A divulgação dos vencimentos de magistrados é obrigatória. Resolução do CNJ de 2015 estabeleceu que sejam informados remuneração e proventos, incluindo indenizações e qualquer outro valor pago, com identificação individualizada e nominal do beneficiário.
Em 2017, o órgão determinou que os tribunais passassem a enviar os dados ao CNJ cinco dias depois de feitos os pagamentos. No ano seguinte, a regra foi seguida à risca, sem exceções.
A partir de 2019, porém, começaram os problemas. Eles se dividem em dois tipos: 1) apresentação do valor total gasto em determinado mês, sem indicar de forma individualizada cada magistrado e as respectivas cifras; 2) ausência de qualquer informação relativa a um ou mais meses.
A análise da Transparência Brasil, que resultou no Índice de Transparência DadosJusBr, mostra que o campeão no ranking de desrespeito a essas normas é Tribunal de Justiça do Piauí.
De 2018 a 2021, período abarcado pelo estudo, são 33 meses consecutivos com dados incompletos ou inexistentes no portal do CNJ.
Em segundo lugar aparece o TJ do Ceará, com 21 meses somados, dos quais 19 em sequência. Outros tribunais que estão no topo desse ranking são o de Roraima e o da Bahia, com 17 meses irregulares cada um.
Além desses, mais 11 TJs figuram nessa lista com menos prestações de contas incompletas: o de Minas, com 9 lacunas, o do Sergipe, com 8, Acre, com 4, Mato Grosso e Tocantins, com 3 cada um, além de Alagoas, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul, com 1 cada um.
“A falta de prestação de contas de tribunais, além de contrariar normas do próprio CNJ, revela uma postura contrária ao princípio da publicidade e gera desconfiança sobre as razões dessa opacidade”, diz Juliana Sakai, diretora de Operações da Transparência Brasil.
“Num estado democrático, é obrigação do poder público prestar contas com a sociedade, que é a quem este poder serve. Quando se trata de magistrados, a transparência de contracheques é especialmente importante pelos conhecidos casos de pagamentos exorbitantes que superam em muitas vezes o teto constitucional”, afirma.
A alimentação do painel de remuneração é de responsabilidade dos próprios tribunais, que devem encaminhar os dados por meio de documento padrão pelo sistema do CNJ.
De acordo com a assessoria do órgão, um dos problemas é que às vezes algumas cortes mandam planilhas com formatação diferente, o que impede a leitura correta dos dados.
O CNJ diz que um dos compromissos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do órgão é a ampliação da transparência das atividades do Judiciário e que tem procurado sanar todas as lacunas.
A assessoria afirma ainda que o Judiciário brasileiro é o único do mundo que disponibiliza a remuneração de magistrados, reforçando o entendimento de que a publicidade é um dos princípios fundamentais da administração pública.
A Folha procurou na quarta-feira (9) as assessorias de imprensa de todos os tribunais citados nesta reportagem e repetiu o contato na sexta. Ainda assim, não obteve explicações dos TJs da Paraíba, de Tocantins, de Mato Grosso, de Alagoas e de Roraima.
Os tribunais do Rio Grande do Sul, do Paraná, do Distrito Federal, de Sergipe e da Bahia disseram que preencheram as informações no sistema do CNJ e afirmaram que vão verificar onde está a falha.
O tribunal do Acre informou que está implantando um novo sistema e que em breve a situação será normalizada.
Os tribunais de Minas Gerais e do Piauí afirmaram que têm compromisso com a transparência e que divulgam os dados nos próprios portais, mas não explicaram por que há lacunas no sistema do CNJ.
Os tribunais do Pará e do Ceará disseram que são transparentes, mas não explicaram as falhas no painel do CNJ.
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA
O Índice de Transparência DadosJusBr, criado pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Campina Grande, avalia não só a completude dos dados apresentados no painel do CNJ mas também a facilidade da pesquisa.
O relatório da Transparência Brasil afirma que a estrutura do painel exige muitos cliques para baixar os dados de cada mês de cada um dos tribunais. A entidade diz ter sido necessário desenvolver um código para automatizar a coleta de informações.
“A dimensão de facilidade afere a abertura dos dados, isto é, se a maneira com a qual o órgão dá publicidade aos dados possibilita, dificulta ou até impede um processamento automatizado para produção de análises. Não há transparência efetiva se a abertura de dados é precária, de forma a prejudicar o controle social”, diz o relatório.
A entidade lista recomendações ao CNJ, como disponibilizar acesso a dados abertos da remuneração dos magistrados, adotar uma rotina de verificação das informações prestadas pelos TJs e considerar que o envio incompleto seja motivo para abertura de correição especial nos tribunais.
A assessoria do CNJ diz que sempre procura melhorar seus sistemas. “Levantamentos como o produzido pela Transparência Brasil contribuem para o aprimoramento deste trabalho, indicando caminhos para aperfeiçoar políticas judiciárias e ampliar o controle da atuação administrativa e financeira da Justiça.
Uirá Machado/Folhapress
Neto deve anunciar chapa com Leão no Senado até 6ª e segura definição de vice e suplências por Mauricio Leiro
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| Foto: Divulgação |
"Só deveremos anunciar o pacto para o Senado, deixando suplência e vice para aliviar depois", pontuou um dos interlocutores do postulante ao governo da Bahia. O grupo só irá adentrar no debate das demais posições na chapa majoritária após "tudo estar ajustado". O primeiro passo da aliança foi dado nesta segunda-feira (14), com o rompimento do PP com o grupo do PT (reveja aqui).
O deputado federal Cacá Leão confirmou o diálogo com o ex-prefeito ACM Neto (UB), porém não descartou que o PP na Bahia possa aderir a candidatura do ministro da Cidadania João Roma (Republicanos) (relembre aqui). Cacá definiu que o destino do partido será selado até a próxima sexta-feira (18).
VICE E SUPLÊNCIAS
Os cenários para a vice e as suplências na chapa de ACM Neto são distintos. Para a suplência, uma disputa pode ocorrer entre o um nome do União Brasil e o próprio PP. O vice-governador João Leão, da mesma forma que fez enquanto esteve no lado petista, poderia assumir uma vaga em uma secretaria e ajustar a chegada de outro progressista ao Senado, em caso de vitória. A conta, todavia, pode não ser tão simples e essa vaga pode entrar na roda de conversas com outras legendas.
Já para a vice, Republicanos e PDT seguem no embate para assumir o posto. Em processo de "afunilamento" da decisão, ambos tentam a vaga que, para o PDT, pode ter o nome do deputado federal Félix Mendonça. Já o Republicanos ainda segue em debate sobre o nome, dividido ainda na possível chegada do deputado federal Marcelo Nilo, ainda sem partido, e do presidente estadual e deputado federal da legenda Márcio Marinho.
por Mauricio Leiro/Bahia noticias
Diário Oficial traz exonerações de João Leão, Nelson Leal e outros membros do PP
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| Foto: Arquivo Política Livre/O vice-governador João Leão |
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15) traz as exonerações dos caciques do PP, partido que ontem anunciou o rompimento com o governado Rui Costa (PT). Entre os nomes, está o do vice-governador João Leão (PP), que era secretário de Planejamento.
A publicação traz ainda as exonerações de Nelson Leal do comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); de Leonardo Góes, da Secretaria de Infraestrutura; e de Leonardo Miranda, do cargo de Gabinete.
O chefe de Gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto, assumirá interinamente a pasta; já Paulo Guimarães, superintendente de Desenvolvimento da SDE assumirá o expediente da secretaria; e Fábio Silva, diretor de Infraestrutura, também passará à condição de interino.
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em julho
Servidores públicos com inscrição de final 6 também recebem hoje
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro 8 de fevereiro
Fevereiro 10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril 17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho 24 de fevereiro
Julho 15 de março
Agosto 17 de março
Setembro 22 de março
Outubro 24 de março
Novembro 29 de março
Dezembro 31 de março
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de fevereiro
2 17 de fevereiro
3 17 de fevereiro
4 22 de fevereiro
5 24 de fevereiro
6 15 de março
7 17 de março
8 22 de março
9 24 de março
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento
Colaborou Luciano Nascimento
Edição: Fábio
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil * - Brasília
TCU inabilita Sérgio Gabrielli para cargos na gestão pública
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| Foto: Divulgação/ADPEB |
Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli não participará de um eventual governo do petista, ao menos no que depender o Tribunal de Contas da União (TCU).
No dia 9, a Corte o inabilitou para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança federais por oito anos.
Ele, mais seis pessoas e quatro empreiteiras, entre elas a Camargo Corrêa, foram responsabilizados por prejuízos entre 2008 e 2014 na Repar, a refinaria do Paraná, e condenados a ressarcir R$ 704 milhões à estatal, em apuração decorrente da Lava Jato. O valor ainda será corrigido.
Embora sem participação direta nas obras tidas como superfaturadas, Gabrielli foi considerado conivente com irregularidades.
Procurado, Gabrielli disse que irá recorrer da decisão ainda no TCU e na Justiça. “Decisão arbitrária, que não tipifica uma acusação individual a mim. A tipificação em relação à minha pessoa é absolutamente genérica”, afirma.
Fábio Zanini, Folhapress
Delegados decidem entregar cargos e suspender operações em toda Bahia
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| Foto: Divulgação/ADPEB |
O sindicato informou que a decisão foi motivada pelo aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado – considerado insuficiente – e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal.
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), Fabio Lordello, informou que a categoria vem enfrentando diversos problemas remuneratórios e estruturais desde que Rui Costa foi eleito. “Nós só fizemos perder direitos paulatinamente a cada reforma administrativa que ele apresentava na Assembleia Legislativa”, alegou.
Segundo Lordello, a principal prática do governador Rui Costa durante toda a sua gestão foi cortar benefícios dos servidores da Segurança Pública. “Nós estamos com um acúmulo de inflação de mais de 30% só na gestão de Rui Costa. Ele sempre toma decisões unilaterais, sem diálogo com a gente, nós fomos praticamente abandonados. Trabalhamos em jornadas duplicadas, triplicadas para dar conta da falta de pessoal e a coisa não flui no governo dele. Nós chegamos no limite”, afirmou o presidente.
Atualmente, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. “A categoria não aceita mais estar na penúltima colocação no ranking das remunerações de delegados no Brasil, portanto, ou a administração senta para conversar ou a classe irá cruzar os braços”, diz Lordello.
De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, ocorrida na manhã desta segunda-feira (14), a expectativa é que o governador Rui Costa atenda a entidade até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados a partir do dia 25 do mesmo mês.
Ainda em assembleia ficou definido que a partir desta segunda estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, inclusive as medidas protetivas decorrentes da Lei Maria da Penha, pelo prazo de 30 dias.
Correio
Maior parte das pessoas tem até R$ 1 a receber do ‘dinheiro esquecido’
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| Foto: Charles Sholl/Folhapress/Arquivo |
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 14, que 27,3 milhões de pessoas poderão pegar de volta recursos “esquecidos” nos bancos, conforme a primeira fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), totalizando R$ 3,28 bilhões. Mas a maior parte do público, 13,8 milhões de CPFs, tem até R$ 1 a receber, somando R$ 5,033 milhões.
Depois, o maior grupo de beneficiado é da faixa entre R$ 1,01 e R$ 10,00, totalizando 8,7 milhões de pessoas (R$ 36,1 milhões). Na sequência, 6,6 milhões têm entre R$ 10,01 e R$ 100 para receber, somando R$ 265,0 milhões. Há ainda 2,7 milhões de pessoas que têm entre R$ 100,01 e R$ 1000 esquecidos nos bancos (R$ 855,2 milhões).
Para 364,8 mil pessoas o montante a ser recebido varia de R$ 1000,01 a R$ 10 mil (R$ 975,9 milhões). Outros 36 mil CPFs têm entre R$ 10.000,01 e R$ 100 mil (R$ 863,3 milhões). Há apenas 1,3 mil pessoas que são beneficiárias de valores acima de R$ 100 mil (R$ 279,7 milhões). Segundo o BC, o somatório de CPFs beneficiados em cada faixa é de 32,3 milhões, uma vez que uma mesma pessoa pode ter mais de um valor a receber.
Com a inflação nas alturas e a renda apertada, o anúncio do SVR pelo BC no dia 24 de janeiro causou corrida ao site da instituição, que teve de suspender as consultas em um primeiro momento. Depois, o BC criou um site separado para a população buscar se tinha algum valor esquecido, que ficou disponível no dia 14 de fevereiro, sem mostrar o saldo em um primeiro momento. A consulta ao saldo só foi liberada a partir do dia 7 de março, mas de forma escalonada, para evitar corrida bancária.
Para saber o montante a receber, basta acessar o site (valoresareceber.bcb.gov.br) na data e período previamente informados no dia da consulta. Para que seja solicitado o resgate, é necessário que o cidadão esteja cadastrado na plataforma Gov.br do governo federal, com nível de acesso prata ou ouro – que demandam mais autenticações, como reconhecimento facial e autorização via aplicativo do banco.
A partir dessa conta, será possível solicitar a devolução do valor de duas formas. Ou na opção “Solicitar por aqui”, que significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis. Nessa opção será possível selecionar uma das chaves Pix e informar os dados pessoais para o recebimento.
A outra opção é “Solicitar via instituição”. Nesse caso, significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis. Dessa forma, será preciso entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor.
Quem não estiver apto agora poderá tentar novamente a partir de 2 de maio, quando uma nova fase será aberta na plataforma, incluindo mais “saldos esquecidos”. Considerando a segunda fase, em maio, o BC estima que R$ 8 bilhões serão liberados na economia.
Estadão Conteúdo
‘Houve uma quebra de confiança’, diz Leão sobre rompimento ‘civilizado’ com PT e governo
“Na semana passada, o senador Jaques Wagner esteve na minha casa, confirmou todo o nosso acordo. E na segunda feira, em uma entrevista a uma rádio em Salvador, foi dito que não iria ter mais acordo, que a coisa iria ser dessa maneira, sem discutir absolutamente nada conosco. Conversamos com os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos e chegamos a um consenso de que acabou. É uma questão de quebra de confiança”.
Ainda segundo Leão, foi um rompimento civilizado que permite que o PP esteja livre para começar uma nova vida. “É uma ruptura civilizada. Nós não vamos sair atacando absolutamente ninguém. Não é o meu perfil e nem o perfil dos meus companheiros do PP”, disse o vice-governador.
Sobre o apoio ao pré-candidato ao governo do Estado ACM Neto (DEM), Leão afirmou que ainda não fechou com ninguém, mas que jantou com o ex-prefeito de Salvador, evento que ele classificou como “uma noite maravilhosa”.
Ele ainda falou que não ficará de fora do processo eleitoral. “Nas duas próximas semanas chegaremos lá”, disse o vice-governador sobre a qual cargo concorrerá. “Sou muito jovem, vou viver pelo menos 200 anos”, brincou Leão, que vai disputar a vaga de Senado na chapa de Neto, um desejo seu desde o princípio das negociações com o PT e o PSD do senador Otto Alencar.
Leão ainda admitiu que é possível votar em Lula, mesmo com o rompimento com o governo do Estado. “Não deixo nenhuma porta fechada”, sentenciou.
Davi Lemos/Maurício Matos
MP requer interdição das Unidades de Alimentação e Nutrição da Cadeia Pública de Salvador e da Lemos de Brito
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
“No curso das visitas presenciais realizadas pelo MP, tivemos uma atenção com a área de alimentação das unidades considerando, além da relevância dessa prestação estatal à população carcerária, as condições de aparente precariedade e deterioração da estrutura física das UAN, além da aparente sobrecarga elétrica, desgaste de equipamentos e aparelhos e a ausência de Alvará Sanitário nesses locais”, destacou a promotora de Justiça Andréa Ariadna. De acordo com relatório da Vigilância Sanitária (Visa), foram identificadas diversas irregularidades na área de produção da alimentação da Cadeia Pública, incluindo ausência de pia para pré lavagem dos alimentos; ausência de abrigo de resíduos, sendo depositado em área aberta; e revestimentos danificados em algumas paredes da área de produção. Já na Penitenciária Lemos de Brito, a Vigilância Sanitária encontrou irregularidades como infiltrações e mofo em diversos ambientes da UAN; exaustão e renovação de ar insuficiente, sendo visualizado o escoamento de gorduras nas paredes; termômetro da área do açougue danificado; além da ausência de alvará sanitário. Em razão do risco sanitário gerado pelas irregularidades, a Visa notificou as Unidades de Alimentação e Nutrição dos dois presídios.
Na ação, o MP requer ainda que, após determinada a interdição das áreas de alimentação, que que a empresa de serviços de fornecimento de alimentação atuante nas unidades, realizem a preparação e acondicionamento dos alimentos de forma e em local adequado, nos termos da legislação sanitária vigente, o qual deve possuir alvará sanitário e seguir as determinações referidas no Relatório Técnico da Vigilância Sanitária. Além disso, o Estado da Bahia deve prestar informações acerca do andamento do processo de contratação de manutenção preventiva e corretiva das unidades prisionais, visando adotar soluções paliativas nas cozinhas das unidades até a construção de novas cozinhas ou reforma/adequação nas atuais.
Vacinômetro 14 de março da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que nesse momento, não há casos ativos
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
João Leão entrega carta com pedido de demissão do governo Rui Costa
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| Foto: Reprodução/Facebook |
Além da pasta, com a saída de Leão diversos outros cargos de primeiro e segundo escalão serão devolvidos ao governo petista. Leão anuncia até quinta-feira seu apoio ao candidato do DEM ao governo, ACM Neto (DEM), na chapa de que vai concorrer ao Senado em outubro.
Rui confirma saída de Leão da base e diz que sua “aliança maior é com povo da Bahia”
Governador Rui Costa, que mais cedo aceito o pedido de exoneração de João Leão da secretaria de Planejamento do governo
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| Foto: Reprodução/Arquivo |
“A nossa maior aliança foi construída em bases sólidas com o povo da Bahia”. O comentário foi feito hoje pelo governador Rui Costa (PT) ao confirmar a saída do vice-governador João Leão (PP) da base governista e o seu pedido de exoneração do cargo de secretário de Planejamento. O governador recebeu hoje Leão e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, que foram comunicar o desligamento do PP do governo. Rui ressaltou seu agradecimento a Leão, mas deixou claro que foi uma decisão do vice-governador seguir um caminho diferente.
Ontem à noite, este Política Livre antecipou que o partido entregaria os
cargos hoje, efetivando seu afastamento do governo, para apoiar a candidatura
ao governo de ACM Neto (DEM), na chapa de quem Leão será candidato a senador.
Sob o ponto de vista administrativo, nada muda: “Nosso ritmo de correria,
de cuidar de gente e trabalhar pelas pessoas que mais precisam vai continuar
até o último dia do meu governo”. Sob o ponto de vista político, o governador
foi enfático: “Nós já temos candidatos a governador e a senador. Nossa chapa
está sendo formada e ficando bastante forte para chegarmos a mais uma vitória,
pois são nomes que verdadeiramente representam um projeto liderado pelo
presidente Lula. E o nosso grupo está ao lado do povo que deseja Lula para
reconstruir o Brasil”, concluiu.
Política Livre
Brasil comemora a abertura do mercado canadense para carne brasileira
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| José Cruz/Agência Brasil |
Tereza Cristina, que está em missão no Canadá desde o último fim de semana, disse, na postagem, que ainda hoje terá uma série de reuniões para tratar da importação de fertilizantes pelo Brasil.
Como quarto consumidor global de fertilizantes, responsável por cerca de 8% deste volume e como maior importador mundial, o Brasil busca novos mercados de fertilizantes, já que a Rússia, principal fornecedor do país, sofre sanções mundiais por causa da guerra na Ucrânia.
O Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.
Edição: Maria Claudia
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Anvisa emite comunicado sobre impurezas em remédios para hipertensão
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu alertas internacionais relacionados à presença de impurezas conhecidas como “azido” no insumo farmacêutico ativo (IFA) losartana potássica e em outros fármacos pertencentes à classe das sartanas, utilizados na fabricação de medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial (pressão alta).
A Anvisa vem adotando uma série de medidas após a detecção dessas impurezas, mas alerta aos consumidores brasileiros para não interromperem seus tratamentos. “Apesar das novas informações sobre a presença dessa impureza nessa classe de medicamentos, a Anvisa reitera que os medicamentos contendo ‘sartanas’ são seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto”, diz comunicado do órgão.
Desde 2018, a Anvisa e outras agências reguladoras em todo o mundo ficaram cientes da presença de nitrosaminas acima dos níveis permitidos em medicamentos da classe das sartanas, e adotaram medidas para o controle sanitário desse tipo de impureza.
No Brasil, as ações de controle promovidas pela Anvisa foram iniciadas com inspeções em 30 empresas fabricantes de medicamentos, nas quais foram inspecionados 111 produtos. Como resultado, 31 ações sanitárias foram efetuadas, incluindo interdições, suspensões e recolhimento de medicamentos.
As nitrosaminas são compostos comumente encontrados na água, em alimentos defumados e grelhados, laticínios e vegetais. Sabe-se que a exposição a esses compostos dentro de limites seguros representa baixo risco de agravos à saúde. No entanto, acima de níveis aceitáveis e por longo período, a exposição às nitrosaminas pode aumentar o risco da ocorrência de câncer.
A Anvisa notificou os demais detentores de registro desse medicamento para avaliarem a potencial existência dessa impureza em seus produtos e aguarda o envio da documentação complementar.
Até o momento, os recolhimentos publicados são uma medida de precaução, iniciada pelas próprias empresas, pois não existem dados para sugerir que o produto causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, segundo a Anvisa, não há risco imediato em relação ao uso dessa medicação.
Ainda de acordo com a Anvisa, os pacientes não devem interromper o tratamento, a menos que tenham sido aconselhados pelo seu médico e somente devem trocar de medicamento quando já tiverem o novo em mãos, pois a interrupção do tratamento da hipertensão pode produzir malefícios instantâneos, inclusive risco de morte por derrame, ataques cardíacos e insuficiência renal.
Edição: Fernando Fraga
Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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