Novo temporal em Petrópolis deixa pelo menos cinco mortos
Até o início da madrugada, 95 ocorrências haviam sido registradas
Um novo temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, nesse domingo (20) deixou pelo menos cinco mortos. Uma pessoa foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a Defesa Civil Municipal, até o início da madrugada de hoje (21), haviam sido registradas 95 ocorrências, a maior parte deslizamentos.
A nova chuva atingiu a cidade mais de um mês depois do temporal que deixou 233 mortos e quatro desaparecidos, em 15 de fevereiro deste ano. O local com maior índice de chuva até o início da madrugada de hoje havia sido São Sebastião, onde caíram 415 milímetros de precipitação.
Ainda segundo a Defesa Civil Municipal, mais de 400 pessoas tiveram que sair de suas casas e se deslocar para pontos de apoio nas localidades de Morin, Quitandinha, Amazonas, Vila Felipe, Sargento Boening, São Sebastião, Dr. Thouzet, Alto da Serra, Floresta, Independências e Siméria.
“Foi um dia difícil, principalmente depois das 15h, quando Petrópolis foi novamente vítima de grande chuva. Foram mais de 300 milímetros que atingiram a cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, em vídeo publicado em sua rede social nos primeiros minutos de hoje.
Edição: Graça Adjuto
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Polícia Federal investiga fraudes no auxílio emergencial
Operação Decipit cumpre mandados em municípios do RJ e de SP
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o auxílio emergencial. Segundo a PF, o prejuízo causado pela organização criminosa pode chegar a R$ 1 milhão.
Os mandados da operação Decipit estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Barueri e Carapicuíba (ambas em SP).
Os mandados da operação Decipit estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Barueri e Carapicuíba (ambas em SP).De acordo com as investigações, o grupo usava listas de pessoas publicadas nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) que não votaram nas últimas três eleições
Com essas informações, os suspeitos de fraude captavam dados em sites privados e faziam o cadastro no portal do governo federal.
A organização criminosa fazia, então, o requerimento indevido do benefício pelo aplicativo Caixa Tem.
As investigações também constataram que os suspeitos recorriam a outras fraudes como o cadastramento de chips de celular em nome dos beneficiários e documentos falsos. Isso servia para dar aparência de que o cadastro para o auxílio emergencial era verdadeiro. O suspeito de liderar o grupo já tinha sido preso em 2016 pela Polícia Civil do Paraná por estelionato e falsificação de documentos. Além dele, outras cinco pessoas são investigadas pela operação Decipit.
Edição: Denise
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar e tem veículo e equipamento de som apreendidos em o Distritos de Acaraci por perturbação do sossego e poluição sonora
A guarnição deslocou ao local, onde se deparou com o referido veículo saindo do local, com som ainda ligado, constatando a veracidade da denúncia. Foi dada voz de abordagem ao autor, que foi conduzido, juntamente com o seu veículo, ao Plantão Central, na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor condutor: A M Nasc:05/07/1982; End: Rua Duque de Caxias, Distrito de Acaraci, Dário Meira-BA.
"Materiais apreendidos: Veículo GM/Corsa GL, Placa BPI-3515,cor azul, Licença de Dário Meira-BA 02 (dois) Graves de 18 polegadas; 02 (dois) Graves de 12 polegadas; 06 (seis) Módulos; 03 (três) Tuitas; 05 (cinco) Cornetas; 02 (duas) Baterias de 150 A (de caminhão) 01 (um) som automotivo de marca Piooner; 01 (um) Mega Capacitor, 01 (uma) Fonte de energia, 01 (uma) Usina, R$ 65,70( Sessenta e cinco reais e setenta centavos);13 (treze) Cartões magnéticos; 01 (uma) Carteira de Couro cor preta; 01 (um) celular Xiaomi Redmi 9S, cor preta."
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por ter causado acidente automobilístico e flagrado em visível estado de embriaguez alcoólica
Durante o registro do acidente, foi detectado que o senhor Genário, condutor do veículo VW/GOL, não conseguia se equilibrar em pé, e praticava uma conversa totalmente desconexa, afrontando os policiais militares e a outra parte envolvida, em visível estado de embriaguez alcoólica.
Dentro dentro do veículo VW/Gol foram encontrados um vasilhame de Bebida Alcoólica tipo Wisky e um vasilhame de energético, ambos totalmente vazios.
Diante do quadro apresentado, o senhor Genário foi detido, conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com seu o veículo, e teve a sua CNH apreendida.
Autor: G. A. B. Nasc: 10.05.1983, End: Rua da S, bairro D. Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO JAPOMERIM (ITAGIBÁ), POR AGREDIR ESPOSA E ARROMBAR A CASA DA VIZINHA E AMEAÇÁ-LA (LEI MARIA DA PENHA)
Que após as agressões, a vítima resolveu dormir na casa da vizinha juntamente com o filho do casal.
Que na tarde de sábado (19), o seu companheiro continuou causando transtorno, tendo ido à residência da vizinha, onde a vítima se encontrava sozinha com seu filho, chutando a porta, e após quebrar a fechadura, o autor invadiu a referida residência e a ameaçou com uma faca.
Quando a vizinha chegou em sua casa, o autor também a ameaçou, dizendo que ia colocar uma pessoa para mata-la. O autor foi localizado na residência do casal, sendo conduzindo e apresentado no Plantão Central, na Delegacia de Ipiaú, para as providências cabíveis de prisão em flagrante.
Autor: E. P. DA S. Nasc: 16/02/1980, Sexo: masculino
VítimaS. DE J. M. (Esposa), Nasc: 09/05/1985 Sexo: feminino, D. S. S. (Vizinha), Nasc: 22/07/1994 Sexo: feminino
Ascom: 55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
55ª CIPM: HOMEM É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR AGREDIR ESPOSA MOTIVADO POR CIÚMES (LEI MARIA DA PENHA)
No local, a guarnição identificou os envolvidos, que estavam na casa da cunhada da vítima, no caminho 18 do bairro ACM, e em contato com o esposo da vítima, este disse que sua esposa estava traindo ele com outro homem, por isso ele ficou chateado.
Com o esposo da suposta vítima foi encontrada a quantia de R$ 300,00.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para as providências cabíveis.
Autores: E. S. O. (Esposo). Nasc 15/04/1989,Idade: 32 J. S. de O. (Cunhada). Nasc. 24/09/1980; 41 anos;
Vitima: J. S. C. Nasc: 15/09/1988; 33 anos
Fonte: Ascom/55ª CIPM/, uma Força a serviço do cidadão!
Zelenski fala em 3ª Guerra Mundial ‘se negociação falhar’
“Estou pronto para negociar com ele [Putin]. Eu estive pronto nos dois últimos anos. Acho que, sem negociações, não podemos encerrar essa guerra”, afirmou Zelenski.
O líder ucraniano declarou estar disposto a “qualquer formato” de conversa com Putin, mas reafirmou seus pontos para negociar: “O fim da guerra, garantias de segurança, soberania, restauração da integridade territorial, real garantias para nosso país”.
No sábado (19), Zelenski afirmou em pronunciamento que havia chegado a “hora de conversar”. “Chegou a hora de restaurar a integridade territorial e a justiça para a Ucrânia. Caso contrário, as perdas russas serão tantas que serão necessárias várias gerações para se recuperar.”
Segundo ele, a Ucrânia “sempre ofereceu soluções para a paz”. Na sexta (18), o negociador-chefe da Rússia, Vladimir Medinksi, disse que os dois lados estão “na metade do caminho” para chegar a um acordo em que Kiev aceite salvaguardas de segurança para renunciar à adesão à Otan, objetivo central da guerra do lado de Moscou
Telegram apaga link de canal de Bolsonaro após ordem de Moraes
A retirada da postagem pela ferramenta russa, mas com sede nos Emirados Árabes Unidos, contudo, faz parte dos requisitos estabelecidos por Moraes para que o Supremo anule a decisão que bloqueou o uso do aplicativo no Brasil. Na decisão deste sábado (19), que estabeleceu as condições para a liberação do Telegram no país, o ministro também determinou outras três medidas a serem cumpridas pela empresa.
Veja todos os requisitos estabelecidos por Moraes:
– Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica)
– Informar ao STF “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”
– Bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.
Bolsonarista, Lessa é servidor da Câmara dos Deputados. Sobre o bloqueio, Bolsonaro havia dito neste sábado que a decisão de Moraes “não tinha amparo na Constituição” e no Marco Civil da Internet. “Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do STF. É inadmissível uma decisão dessa magnitude. Porque ele não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que, na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram… Ele atinge 70 milhões de pessoas”, declarou o mandatário.
Antes da decisão de Moraes, porém, o Telegram havia ignorado duas tentativas de contato pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que irritou ministros da corte superior e do STF. A primeira tentativa de contato foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso em 16 de dezembro de 2021 e a segunda carta foi enviada pelo atual presidente do TSE, Edson Fachin, em 8 de março deste ano.
O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil. Na Alemanha, com cerca de 8 milhões de usuários, o Telegram vinha igualmente se recusando a conversar com autoridades que atuam no enfrentamento a ações de grupos extremistas.
A plataforma mudou recentemente de postura com a sinalização de que medidas mais drásticas poderiam ser adotadas, incluindo o seu banimento do país. Bloqueou mais de 60 canais usados por radicais em atendimento a um pedido da polícia alemã. A ferramenta é usada amplamente usada pela militância bolsonarista. O presidente conta com mais de 1 milhões de inscritos em seu canal, usado para a divulgação de ações do governo.
Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está “tratando” do assunto. Após a decisão de Moraes, o presidente classificou o bloqueio do Telegram de “inadmissível” e disse que a determinação do ministro poderia causar até óbitos no Brasil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que buscava uma solução para recorrer à decisão do ministro do STF. Afirmou que “milhões de brasileiros” estão sendo “prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática”. O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou com um pedido de medida cautelar ao STF contra a ordem de bloqueio. O pedido do advogado-geral foi direcionado à ministra Rosa Weber.
Lucas Valença / Folhapress
55ª CIPM: Mulher é presa pela Polícia Militar por tráfico de drogas em Ibirataia.
A fim de averiguar a denúncia, a guarnição deslocou ao local, sendo recebida pela proprietária do imóvel, que diante do conhecimento da denúncia, autorizou a entrada dos policiais militares para realizarem as buscas. Os policiais militares realizaram as buscas no imóvel, e depois de vasculhar quase tudo, encontraram uma quantidade drogas prontas para a comercialização, numa vasilha de farinha, junto aos alimentos.
A infratora confessou o crime e afirmou ter utilizado recurso do Bolsa Família para adquirir as drogas na cidade de Ipiaú. Autora: A. P. dos S., Nasc.: 03/09/1990, Material apreendido:16 petecas de cocaína, 1 bucha de maconha
Todo material ilícito, bem como autora, foram apresentadas na Delegacia de Ipiaú
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
55ª CIPM: Mulher é presa e aparelho de som apreendido pela Polícia Militar em Aiquara por perturbação do sossego alheio
Assim, a Guarnição efetuou a apreensão do aparelho e conduziu a infratora, juntamente com o aparelho sonoro, à Delegacia de polícia Civil da cidade, para adoção de medidas de polícia judiciária.
Autor: C. A. S. , de 46 anos. Material apreendido: 01 caixa de som Ecopowe
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
O PSDB, além de fiel, tem quadros qualificadíssimos para a vaga de vice, diz Tiago Correia
O deputado aproveitou para cutucar os adversários políticos: "Os senadores Wagner e Otto desistiram porque sabem que a eleição será muito dura"
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) avalia que a chegada do PP ao grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo Palácio de Ondina “entusiasma”, apesar da possível perda de espaços do seu partido na composição da chapa.
Os tucanos baianos defendem ferrenhamente o nome do atual prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), para a vaga de vice de Neto. Agora, com a escolha do vice-governador João Leão (PP) para o Senado e com Marcelo Nilo (sem partido) correndo com força para a vice, fica uma certa indefinição no grupo.
“A chegada do PP ao grupo nos entusiasma ainda mais. O partido é um dos maiores do país e da Bahia, e vem com toda sua força apoiar o ex-prefeito ACM Neto. Somos um grupo unido, e a melhor decisão para a chapa majoritária será tomada em conjunto, envolvendo todos os partidos da base aliada, inclusive o PSDB, que já mostrou diversas vezes que é fiel e tem quadros qualificadíssimos, como o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, o nosso nome para integrar a chapa como vice-governador”, diz.
Segundo o parlamentar, que tentará um novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em outubro, os adversários do seu grupo “estão perdidos nesse processo” eleitoral. “O PT está completamente perdido neste processo. Coloca um pré-candidato a governador que não teve o nome trabalhado sequer dentro do próprio partido. Secretário de uma pasta responsável pela pior educação do nosso país. Somos campeões em analfabetismo adulto, piores índices no Ideb”, lembra.
Confira a entrevista na íntegra:
Política Livre: Como o senhor vê a possibilidade de Geraldo Alckmin, ex-PSDB, ser vice na chapa encabeçada por Lula?
Tiago Correia: Mostra que até o PT, adversário histórico do PSDB, enxerga bons quadros no nosso partido, ao ponto, inclusive, de convidá-lo para ser candidato a vice-presidente.
Por candidatura única e ampliação de bancadas, o PSDB, o MDB e o União Brasil seguem avançando em um acordo que permita aos partidos lançarem, juntos, um candidato único à presidência da República em 2022. João Doria, então, pode abrir mão da sua candidatura. A ideia é positiva na avaliação do senhor?
Sim, acredito que uma terceira via unificada tem mais chance de vitória. A política precisa de diálogo. É necessário que as ideias sejam debatidas e propostas para o Brasil e, claro, quem estiver melhor posicionado terá o apoio dos partidos que formarem essa aliança.
Há chances de o senhor apoiar Bolsonaro ou Lula no primeiro turno das eleições deste ano?
Acredito fielmente na viabilidade de uma terceira via que unifique nosso país. Precisamos é de união e não de guerra, ódio e desavenças.
Jerônimo Rodrigues na cabeça de chapa ao governo no grupo oposto ao do senhor. Como examina esse quadro?
Mostra que o PT está completamente perdido neste processo. Coloca um pré-candidato a governador que não teve o nome trabalhado sequer dentro do próprio partido. Secretário de uma pasta responsável pela pior educação do nosso país. Somos campeões em analfabetismo adulto, piores índices no Ideb. Foram tantas trocas de secretários que o secretário Jerônimo sequer teve tempo de melhorar esses índices. Ainda não conseguiu montar um portfólio de resultados.
A candidatura de ACM Neto sai ganhando com a desistência de (Jaques) Wagner e Otto (Alencar) (como candidatos ao governo)?
Os senadores Wagner e Otto desistiram porque sabem que a eleição será muito dura. Não querem no currículo uma possível derrota para ACM Neto. Tanto que, no improviso, o grupo teve que escolher o plano J, de Jerônimo.
Com a entrada do PP na base de ACM Neto, as chances do PSDB integrar a chapa reduzem?
A chegada do PP ao grupo nos entusiasma ainda mais. O partido é um dos maiores do país e da Bahia, e vem com toda sua força apoiar o ex-prefeito ACM Neto. Somos um grupo unido e a melhor decisão para a chapa majoritária será tomada em conjunto, envolvendo todos os partidos da base aliada, inclusive o PSDB, que já mostrou diversas vezes que é fiel e tem quadros qualificadíssimos, como o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, o nosso nome para integrar a chapa como vice-governador.
O PSDB se sente contemplado hoje na gestão de Bruno Reis?
Fazemos parte da gestão desde o início do governo do ex-prefeito ACM Neto. Hoje ocupamos a secretaria da Educação, uma das mais importantes do município, que vem apresentando sucessivas melhoras nos índices de Educação da nossa capital, servindo de exemplo para outras capitais.
Mateus Soares
55ª CIPM: Jovem é preso pela Polícia Militar em Itagibá por estupro de vulnerável.
Chegando no local, buscou-se informações onde nada foi constatado, porém, uma adolescente falou para os policiais militares que tinha ido chamar seu marido para separar briga.
Vendo aparência de adolescente, foi perguntado sua idade e ela confirmou que tinha 13 anos e seu marido 18 anos. Logo, a guarnição informou a situação para o Conselho Tutelar do município.
A guarnição saiu em diligência juntamente com o conselho tutelar e abordou o autor na rua Q, bairro Gilda Fonseca Fonseca, numa serralheria. Conduzindo-o em seguida à delegacia de Itagibá, juntamente com a adolescente e a sua genitora, para que fossem adotados os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: R. de J. B. Idade: 19 anos; Vitima: C. V. B. S. Idade: 13 anos;
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
55ª CIPM: Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por descumprir medida protetiva de urgência e agressão ao ex-sogro
A guarnição do 1º Pelotão deslocou ao local, e lá chegando, foi comprovada a veracidade do fato. Logo, foi mantido contato com a solicitante, que relatou que o seu ex esposo havia chegado em sua residência, aparentemente sob efeito de bebida alcoólica, gritando alto e querendo entrar na sua residência, alegando querer visitar as filhas. Porém, não era o dia previsto, estipulado pela justiça para a referida visita. Assim, a solicitante não permitiu que o autor entrasse, momento em que acionou a Polícia Militar.
Além de descumprir a MPU, o autor também agrediu o seu ex sogro, de 56 anos.
Diante dos fatos, o autor que se encontrava no local, foi conduzido à delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor:T. A. S. A., de 34 anos, End.: Av Getulio Vargas, centro, Ipiaú
Vitimas: J. dos S. B., 34 anos (ex companheira), A. J. D., de 56 anos anos (pai da ex companheira)
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Roma não bateu martelo sobre candidatura e tem destino incerto às vésperas de prazo eleitoral
O cenário mais complicado, contudo, é o do ministro João Roma. Pré-candidato ao Governo da Bahia, ele enfrenta dificuldade de construir seu palanque. O primeiro obstáculo é o seu partido, Republicanos, que resiste em lhe garantir a legenda. Além disso, o movimento do PP no estado de deixar o governo de Rui Costa (PT) para apoiar a campanha de ACM Neto (União Brasil) esvaziou o apoio a Roma. João Leão (PP) será candidato a senador na chapa do ex-dirigente do DEM.
Ainda assim, o ministro tem dito a aliados que a tendência é deixar a pasta para concorrer ao Palácio de Ondina. Uma ala de aliados de Bolsonaro quer que o ministro dispute a eleição para dar palanque ao presidente na Bahia. Se isso ocorrer, o ministro deverá se filiar ao PL. Embora integrantes do partido reconheçam que ele terá uma campanha esvaziada, dizem que é a única possibilidade que existe de Bolsonaro ter um palanque no estado.
Se o desejo não se concretizar, Roma deve continuar no atual cargo até o fim do governo. Sua mulher, Roberta Roma, é candidata a deputada federal. O presidente tem insistido na campanha a governador da Bahia do seu ministro porque precisa de um palanque no estado, historicamente marcado pelo petismo e o carlismo. Caso Roma, Damares e Braga Netto decidam concorrer a cargos públicos, a lista de ministros-candidatos saltará para nove.
Vice
Inicialmente, havia uma expectativa de que o vice fosse de outro partido da base aliada, o PP, para poder criar uma base sólida de sustentação à campanha. Bolsonaro, contudo, não tem demonstrado estar muito preocupado com essa costura. No PP, dirigentes também dizem que a prioridade era tentar filiar o presidente. A vice, afirmam, é mais projeto pessoal do que partidário.
Hoje pessoas próximas a Bolsonaro consideram que o cenário mais provável é que Braga Netto vá para o PL de Valdemar Costa Neto. Ele não teve ainda nenhuma conversa com o partido sobre filiação. Já a ministra Damares tem oscilado nos últimos meses sobre sua candidatura. Inicialmente, refutava essa possibilidade, mas começou a falar abertamente sobre se lançar ao Senado.
Chegou a dizer que poderia ser candidata por seis estados, até admitir que estava mais próxima do Amapá. “No coração [estado para se lançar senadora]? Amapá! Alcolumbre, tô chegando”, disse a jornalistas, no fim de fevereiro, em alusão ao ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que disputará a reeleição neste ano.
Como a Folha mostrou, líderes evangélicos passaram a trabalhar por Damares, que é pastora, para tentar a vaga do senador no estado, cujo mandato termina neste ano. Mais recentemente, contudo, ela tem demonstrado desânimo em disputar eleições. Integrantes do governo não sabem dizer com certeza qual será seu destino.
O presidente fez na quinta-feira (17), no Palácio da Alvorada, o que deve ser a última reunião ministerial com a configuração atual da Esplanada. Ele pediu empenho aos seus ministros na reta final de suas gestões. Todos os ministros estiveram no encontro, com exceção de Damares, que está em missão oficial em Nova York. Antes da reunião, que durou cerca de quatro horas, houve uma cerimônia de hasteamento da bandeira.
A legislação eleitoral determina que ministros que desejam disputar eleições devem deixar seus postos seis meses antes do pleito, que ocorrerá no primeiro fim de semana de outubro. O prazo da desincompatibilização é 2 de abril. Dos 23 ministros, seis têm suas candidaturas certas. Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) vão concorrer aos governos estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo, respectivamente.
Tarcísio ainda não se filiou a nenhum partido. A expectativa inicial de aliados de Bolsonaro e do próprio ministro era a de que ele se filiasse no PL, o que ainda não se confirmou.
Já os ministros Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) disputarão vaga de senador por Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, respectivamente. Neste ano, há apenas uma cadeira por estado para o Senado.
Marcos Pontes, que comanda a Ciência e Tecnologia, sairá para deputado federal por São Paulo. Para a sucessão dos seus ministros, Bolsonaro tem dado prioridade a quadros que já atuam no governo. Muitos, inclusive, secretários-executivos. Ele foi advertido por um aliado que privilegiar quadros inexpressivos, sem luz própria, nas palavras dele, poderia ser ruim em um ano de eleição.
Afinal, até o meio do ano, quando permite a lei eleitoral, são eles que viajarão aos estados e farão publicidade do governo Bolsonaro. Por isso, alocar políticos seria interessante. Até o momento, é dada como certa a promoção de dois secretários-executivos: Marcelo Sampaio e Marcos Montes, da Infraestrutura e da Agricultura, respectivamente.
O presidente do INSS é cotado também para assumir a vaga deixada por Onyx Lorenzoni no Trabalho. No caso de Braga Netto assumir a vice, como tudo indica, disputam o Ministério da Defesa o atual Comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e o ministro da Secretaria Geral, Luiz Eduardo Ramos. O primeiro, contudo, desponta nas apostas de auxiliares do presidente, até o momento.
MINISTROS COM PRÉ-CANDIDATURAS JÁ DEFINIDAS
Marianna Holanda
Julia Chaib
Onyx Lorenzoni (Trabalho) – Governo do RS
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) – Governo de SP
Flávia Arruda (Secretaria de Governo) – Senado/DF
Tereza Cristina (Agricultura) – Senado/MS
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – Senado/RN
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – Câmara dos Deputado/SP
Marianna Holanda e Julia Chaib / Folhapress
Ataque russo mata meia centena de soldados ucranianos em Mykolaiv
O ataque ocorreu no dia em que as Forças Armadas russas anunciaram ter utilizado pela primeira vez mísseis hipersônicos para destruir um depósito de armas subterrâneo na Ucrânia.
Mariupol
As autoridades ucranianas admitem que não têm capacidade militar para recuperar o controle de Mariupol. A cidade portuária continua a ser uma das mais atingidas pela ofensiva russa. Quem fugiu de Mariupol depois do bombardeio a um teatro diz que a cidade não existe.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou hoje para as consequências da guerra na Ucrânia, pedindo que se evite o colapso do sistema alimentar global.
“A guerra na Ucrânia já está interrompendo as cadeias de distribuição e fazendo os preços dos combustíveis, alimentos e transporte dispararem”, escreveu Guterres em publicação no Twitter.
Segundo o secretário, é preciso fazer o possível para evitar um furacão de fome e um colapso do sistema alimentar global.
Lula falará de combustíveis na TV, e Dilma fica fora de primeiras inserções do PT BRASIL
Esses temas constam nos roteiros das primeiras peças que foram gravadas e serão divulgadas ainda em março. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que governou o Brasil por dois mandatos, ficará de fora das inserções, mesmo as que tratam exclusivamente da participação das mulheres na política.
Caberá à presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), abordar o tema. Segundo a dirigente, Dilma não gravou porque estava em viagem ao Chile representando o partido, na semana passada, na posse do presidente Gabriel Boric. Cinco anos depois de ter sido extinta, a propaganda partidária obrigatória na televisão e no rádio retornou neste semestre. A lei prevê a obrigatoriedade de se destinar ao menos 30% do tempo total disponível aos partidos à promoção e à difusão da participação política das mulheres.
Além da obrigatoriedade eleitoral, o eleitorado feminino será tratado como uma das prioridades no programa, como antecipou a coluna Painel, da Folha. Ele é um dos calos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que registra alta rejeição nesse segmento. Petistas dizem que há a intenção de incluir a ex-presidente nas próximas propagandas, assim como representantes mulheres da bancada do PT no Congresso.
Segundo Gleisi, ainda haveria uma tentativa de gravar com Dilma para as primeiras inserções, mas, por causa do tempo remanescente, as chances seriam remotas. A participação da petista na campanha de Lula é motivo de debates internos no PT. Como a Folha mostrou, a cúpula do partido decidiu se vacinar contra críticas à política econômica implementada no governo de Dilma, antecipando debate que deverá marcar a corrida presidencial.
A crise econômica que antecedeu o impeachment da presidente, em 2016, se tornou munição de adversários, entre eles Bolsonaro. Dilma já avisou a pessoas próximas que ela mesma defenderá seu governo quando atacada durante a campanha. A presidente do PT, porém, nega que haja qualquer tentativa de esconder Dilma.
“Dilma tem participado de nossas atividades, inclusive fazendo agendas [no Brasil] e agendas internacionais representando PT e Lula, como essa do Chile. Não há a menor possibilidade de Dilma não estar presente na campanha”, afirma Gleisi. O secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto, diz ainda que o fato de o partido ter dois ex-presidentes da República é motivo de “orgulho e comemoração” para a sigla. “Nós vamos aproveitar todo esse potencial para dialogar com o povo brasileiro e o Lula voltar a governar o país”, afirma.
Mulheres ligadas ao PT e que participaram de evento com o ex-presidente Lula na semana passada, em SP, também devem aparecer no programa, como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a socióloga e noiva do petista, Rosângela da Silva, a Janja. Durante sua fala, Gleisi deverá defender o aumento da participação feminina na política e ressaltar o fato de que o PT tem a única governadora mulher do país.
O partido também pretende adotar o tom da “esperança” em suas propagandas. Como a Folha mostrou, o mote é resgatar a “felicidade” e o “orgulho” dos brasileiros nos anos em que a legenda governou o país. Segundo relatos, o partido pretende dar um tom propositivo às inserções, abordando também demandas atuais do povo brasileiro, como o combate à fome e à miséria.
Há uma preocupação, porém, de que ele não apresente propostas, para não configurar campanha antecipada. A alta no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha é motivo de crise no governo Bolsonaro pelo potencial de atrapalhar os planos de reeleição do presidente.
Lula tem dado entrevistas e feito publicações nas redes sociais sobre o tema. A mensagem que o ex-presidente deverá passar é que, durante os seus governos, a Petrobras era do povo brasileiro, e não de acionistas. Ele também vai criticar a política de preços praticadas pela estatal atualmente.
Em entrevista à rádio RDR (Rede de Rádios do Paraná), em fevereiro, o petista afirmou que, em um eventual novo governo, não manterá o preço dos combustíveis vinculado ao dólar, como ocorre atualmente. “Nós não vamos manter o preço dolarizado. Eu acho que os acionistas de Nova York, os acionistas do Brasil, têm direito de receber dividendos quando a Petrobras der lucro, mas é importante que a gente saiba que a Petrobras tem que cuidar do povo brasileiro”, disse Lula na entrevista.
Bolsonaro, ciente do desgaste eleitoral que a alta nos preços pode lhe causar, busca uma solução para a elevação dos preços. O presidente articulou junto ao Congresso a aprovação do projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral.
A expectativa é que a proposta evite que 100% da alta seja repassada aos consumidores, mas não consegue barrar tudo. Bolsonaro programa outras medidas que possam segurar os preços e trabalha também com a hipótese de trocar o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.
Enquanto isso, o presidente adota uma narrativa de críticas ao aumento no preço dos combustíveis e tenta jogar no colo da Petrobras a culpa pela alta. O entorno do mandatário também pretende investir na campanha no discurso de que os problemas econômicos que o país atravessa são causados pelos efeitos da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Embora Lula tente explorar eleitoralmente eventuais problemas da Petrobras no governo Bolsonaro, a gestão da estatal pelo governo petista também é alvo de críticas dos outros pré-candidatos. A Petrobras também pode se tornar vidraça para o PT. A estatal foi o epicentro do escândalo de corrupção que abalou a imagem do partido e ajudou a criar as condições políticas para o impeachment da ex-presidente Dilma.
Na Operação Lava Jato, desvelou-se um esquema que aparelhou gerências e diretorias com indicados de partidos, incluindo PT, MDB e PP, para desviar recursos de contratos e irrigar esquemas de propina e até campanhas políticas. Responsável por julgar processos por suspeitas de corrupção na Petrobras, o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, também criticou a estatal.
Em palestra para empresários em fevereiro, Moro classificou a Petrobras como uma “empresa atrasada” e disse que, caso seja eleito, poderá privatizar todas as estatais, incluindo a petroleira e bancos públicos. Enquanto isso, o presidente adota uma narrativa de críticas ao aumento no preço dos combustíveis e tenta jogar no colo da Petrobras a culpa pela alta.
O entorno do mandatário também pretende investir na campanha no discurso de que os problemas econômicos que o país atravessa são causados pelos efeitos da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia. Embora Lula tente explorar eleitoralmente eventuais problemas da Petrobras no governo Bolsonaro, a gestão da estatal pelo governo petista também é alvo de críticas dos outros pré-candidatos.
A Petrobras também pode se tornar vidraça para o PT. A estatal foi o epicentro do escândalo de corrupção que abalou a imagem do partido e ajudou a criar as condições políticas para o impeachment da ex-presidente Dilma. Na Operação Lava Jato, desvelou-se um esquema que aparelhou gerências e diretorias com indicados de partidos, incluindo PT, MDB e PP, para desviar recursos de contratos e irrigar esquemas de propina e até campanhas políticas.
Responsável por julgar processos por suspeitas de corrupção na Petrobras, o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, também criticou a estatal. Em palestra para empresários em fevereiro, Moro classificou a Petrobras como uma “empresa atrasada” e disse que, caso seja eleito, poderá privatizar todas as estatais, incluindo a petroleira e bancos públicos.
Julia Chaib e Victoria Azevedo / Folhapress
Aviso de pauta: Em Jequié, Rui inaugura Hospital da Criança e autoriza outras obras
Ainda em Jequié, Rui visitará a Feira Cidadã, que leva serviços de saúde e cidadania para a população. Realizada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a 56ª edição da feira deve atender cerca de 10 mil pessoas.
O governador também vai entregar a pavimentação em CBUQ no trecho entre a BR-330 e o acesso ao conjunto penitenciário estadual. Assinará ainda ordens de serviços para pavimentação em CBUQ no trecho entre os acessos a BR-330 e Jequié e para modernização dos colégios estaduais Professora Faraildes Santos, Luiz Viana Filho e Luísa Mahim.
Por fim, Rui vai autorizar ordem de serviço para implantação dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) dos loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Com fim da limitação de público em eventos, prefeitos já pensam em organizar festejos juninos
“Tivemos uma reunião com prefeitos essa semana e a gente entendia que enquanto o decreto anterior vigorasse não era possível planejar. Temos municípios onde a economia que circula em torno da festa movimenta milhões e depois de dois anos sem o São João, a expectativa era grande. Avançamos muito na vacinação e acredito que com essa nova flexibilização já seja possível programar os festejos, com segurança”, comemora o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, onde o São João é tradicional.
O último ofício enviado na quinta-feira (17) ao governo do estado foi subscrito pelos prefeitos Júlio Pinheiro, de Amargosa; Genival Souza, de Santo Antônio de Jesus; Marcos Galvão, de Ibicuí; Laércio Muniz, de Senhor do Bonfim; Cristiano Cardoso, de Rio de Contas, e Ednaldo Ribeiro, de Cruz das Almas.
Bahia registra 1.698 casos ativos de Covid-19 e mais 16 óbitos
O boletim epidemiológico deste sábado (19) registra 1.698 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 947 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%), 1.126 recuperados (+0,08%) e mais 16 óbitos. Dos 1.524.423 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.493.143 já são considerados recuperados e 29.582 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.792.229 casos descartados e 326.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 62.755 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.419.936 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.454.372 com a segunda dose ou dose única e 4.441.791 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 744.071 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 69.824 já tomaram também a segunda dose.
Lula ataca Lira, fala no pior Congresso da história e prevê luta difícil nas eleições BRASIL
“O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil”, afirmou na tarde deste sábado (19) em visita ao assentamento Eli Vive, em Londrina.
Lula disse que há um excesso de poder nas mãos de Lira e criticou o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara para discutir o modelo de semipresidencialismo no país. O ex-presidente também alertou para os problemas do orçamento secreto (as emendas de relator), chamado por ele de “orçamento lesa-pátria”.
“Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, então vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo.”
Nesta sexta, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do Congresso para estender por mais 90 dias o prazo para informar o nome de todos os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator. Conhecidas pelo código RP9, essas verbas são utilizadas como moeda de negociação política pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
A magistrada já havia ampliado, em dezembro, de 30 para 90 dias o prazo para que essas informações fossem apresentadas pelo Legislativo. Nesta tarde, Lula reforçou mais de uma vez a necessidade de eleger deputados e senadores, uma das prioridades do PT para dar sustentabilidade a um eventual novo mandato do petista. “Durante as eleições eu vou pedir voto para deputado. Vocês tratem de lançar candidato. Nós precisamos de pelo menos metade de deputados bons. Se não, não consegue aprovar, fazer as coisas”, disse.
O ex-presidente afirmou, também, que “a luta vai ser difícil”. “Estamos lutando contra o que tem de pior na política brasileira. Estamos brigando contra pessoas com pensamento fascista”, disse. Lula aproveitou para atacar dois de seus principais adversários no próximo pleito —o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), responsável pela sua prisão.
“Não sei como uma figura grotesca como o Moro se mete a ser candidato a presidente. O que ele entende de povo? De pobreza? Do mundo do trabalho? Nada. Ele mal e porcamente aprendeu a ler e decorar o Código Penal”, afirmou. O petista disse, ainda, que existe no país uma “fábrica de mentiras” e acusou Bolsonaro de contar “sete mentiras todo santo dia”.
“Quando ele não está mentindo, está fazendo desgraça, vendendo, quebrando o país. Esse cara não visitou uma família que morreu de Covid, não teve uma palavra de afeto, desrespeitou a ciência. Montou uma verdadeira quadrilha no Ministério da Saúde, com o Pazuello [ex-ministro], para comprar vacina, mesmo negando a vacina.”
A visita do ex-presidente neste sábado foi organizada pelo MST e se deu no assentamento situado em Lerroville, um dos oito distritos rurais do município, distante cerca de 57 km da área urbana. Criado há 13 anos, no segundo mandato de Lula, o Eli Vive tem 7.500 hectares de extensão e abriga 501 famílias assentadas, com cerca de 3.000 moradores.
Lula esteve acompanhado do ex-governador do Paraná Roberto Requião, que se filiou ao PT para disputar o quarto mandato; da presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann; da chef de cozinha Bela Gil, que estuda se candidatar a deputada estadual ou federal por São Paulo; do fundador do MST, João Pedro Stedile; e de sua noiva, a socióloga Rosangela da Silva, a Janja.
O encontro marcou o lançamento dos Comitês Populares, que atuarão na organização da campanha eleitoral de Lula no estado. Segundo Stedile, o objetivo desses grupos é fazer “propaganda da necessidade da mudança com Lula presidente” e debater com o povo quais as mudanças prioritárias para o país.
A estimativa é criar 5.000 comitês em todo o Paraná, de acordo com a organização do evento. Lula voltou a Curitiba nesta sexta-feira (18), dois anos e quatro meses depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, onde permaneceu preso por 580 dias. Em busca de apoio político nos estados para a eleição presidencial de 2022, ele participou da solenidade de filiação de Requião ao PT.
A presença do ex-governador nas eleições estaduais garantirá palanque para Lula no estado, onde foi alta a rejeição ao Partido dos Trabalhadores no último pleito presidencial. Em discurso no assentamento, Lula afirmou que está feliz com a entrada de Requião no partido “depois de muita teimosia”. “Requião é aquela coisa mais ou menos como o Stedile. Não precisa falar bem da gente para a gente gostar dele. Me faz gostar dele pelo gesto”, disse.
Ana Luiza Albuquerque / Folhapress
Incêndio atinge prédio anexo do Palácio do Planalto
Fogo e fumaça preta podiam ser vistos no local por volta das 15h30. O corpo de Bombeiros do Distrito Federal não tinha informações sobre a ocorrência por volta das 16h.
Questionado no mesmo horário, o Palácio do Planalto ainda não tinha informações sobre o local atingido.
O presidente Jair Bolsonaro passa o final de semana no Palácio da Alvorada, a residência oficial.
Paulo Saldaña / Folhapress
Governo quer acabar com contribuição única na aposentadoria do INSS
O fim da chamada aposentadoria com contribuição única está no projeto de lei 4.491/2021, aprovado pela Câmara na terça-feira (15). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), a proposta resolve um impasse nacional sobre as perícias médicas do INSS na Justiça, paradas por falta de pagamento.
Desde setembro do ano passado, o Executivo deixou de custear os exames periciais nos processos contra o INSS na Justiça Federal, conforme determina a lei 13.876, de 2019. Com isso, muitas ações que pedem concessão ou revisão de benefícios por incapacidade estão paradas.
O projeto aprovado pelo Senado prorrogava a vigência da lei 3.876, determinando que o governo federal deveria custear as perícias até o dia 31 de dezembro de 2024. Na Câmara, porém, a proposta sofreu modificações. Os deputados aprovaram pagamento de perícia por parte do segurado que perder a ação na Justiça contra o INSS e incluíram o “jabuti” contra a contribuição única na lei. Com isso, o projeto volta para o Senado.
Segundo o artigo 135-A incluído no projeto de lei, haverá divisor mínimo de 108 meses no cálculo da a aposentadoria dos segurados filiados à Previdência Social até julho de 1994. A regra não valerá para a a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.
“Para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994, no cálculo do salário de benefício das aposentadorias, exceto a aposentadoria por incapacidade permanente, o divisor considerado no cálculo da média dos salários de contribuição não poderá ser inferior a 108 (cento e oito) meses”, diz o artigo.
De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, o discurso do governo é de que a brecha da contribuição única seria uma “invenção” dos advogados para poder burlar o sistema. “Na realidade, existe uma literalidade da própria emenda 103, houve uma técnica, uma redação. Eles [legisladores] colocaram essa responsabilidade nos advogados, mas o texto da emenda 103 é de uma clareza significativa. Agora, querem fazer esse ‘remédio’ por meio desse projeto de lei”, diz.
Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), explica que o que vai ocorrer é a volta do divisor mínimo, que até 13 de novembro de 2019 era utilizado no cálculo de quem tinha poucos pagamentos a partir de julho de 1994. “Não se trata de algo ilegal [o uso da contribuição única], mas não é algo que dê sustentabilidade para o sistema”, afirma o advogado, sobre o projeto atual.
O divisor considerava a quantidade de meses existentes entre julho de 1994 e a data do pedido da aposentadoria. Quem tinha poucos pagamentos em reais poderia acabar recebendo o salário mínimo. Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a contribuição única foi um erro da emenda 103. “Não tem nada ilegal, está lá, na lei, mas fere a questão da solidariedade. Não dá para a gente defender que a contribuição única estaria certa”, diz.
Como funciona a contribuição única?
A reforma da Previdência de 2019 criou a possibilidade de o trabalhador descartar, no cálculo da aposentadoria, quantas contribuições sejam necessárias para a ampliação da média salarial sobre a qual o benefício será calculado. Isso só ocorre, porém, se o segurado tiver o número mínimo de pagamentos exigidos para pedir o benefício, que é de 180 contribuições, e desde que as contribuições descartadas não sejam utilizadas nem no INSS nem em outro regime previdenciário.
Desde abril do ano passado, nota técnica do INSS orienta que não sejam concedidas aposentadorias utilizando a regra da contribuição mínima, que consta na lei. No documento interno, o órgão recomenda a suspensão dos benefícios até que haja manifestação da procuradoria federal. Na época, o instituto afirmou na nota que a concessão de benefícios nessas circunstâncias viola princípios do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, caracterizando abuso de direito e enriquecimento sem causa.
Para os especialistas, porém, a lei deve ser respeitada até que seja modificada. “Enquanto o projeto de lei não passar a ter sua vigência –ele precisa ser ratificado no Senado e precisa efetivamente adentrar no mundo jurídico– existe a possibilidade de as pessoas pagarem suas contribuições e ter oportunidade de se aposentar com essa regra”, afirma Saraiva.
“O INSS demonstrou, com a nota técnica, que não estaria respeitando essa ‘brecha’. A recomendação é que a pessoa pague, se quiser, valor maior, peça o benefício, o INSS certamente vai conceder um valor menor e, posteriormente, busque uma revisão por ter exercido seu direito na vigência da lei”, orienta.
Quem pode se aposentar com a regra
Um exemplo de aposentadoria com uma única contribuição seria a do trabalhador que tenha completado 15 anos de contribuição antes de julho de 1994 e atualmente já tenha atingido a idade mínima exigida. Se ele tiver mais seis contribuições pagas em reais, com valores menores, e uma contribuição pelo teto do INSS (R$ 6.433,57 em 2021), poderia descartar esses seis pagamentos e usar como referência para o cálculo só a contribuição pelo teto.
O perfil que se encaixa seria de segurados que recolheram contribuições antes de julho de 1994, já têm os 15 anos de carência e não têm muitos pagamentos depois do início do Plano Real.
Cristiane Gercina / Folhapress
AGU recorre contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu Telegram BRASIL
O pedido de decisão cautelar, com posterior envio para referendo do Plenário da corte, foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber. Ela é relatora de uma ação em que o Partido da República questionava decisões de juízos de primeiro grau que determinaram a quebra de sigilo de mensagens de investigados no Whatsapp, e, depois da recusa do aplicativo em fornecer os conteúdos, determinaram a suspensão, por algumas horas, da plataforma em todo o território nacional.
Entre os principais argumentos da AGU está o de que as sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial. Além disso, o órgão sustentou que as penalidades de ‘suspensão temporária das atividades’ e ‘proibição de exercício das atividades’, previstas na lei, estão ligadas às infrações dos deveres de ‘garantir respeito aos direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros’.
“Daí porque sanções podem ser aplicadas a provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o Whatsapp) se eles não respeitarem o sigilo das comunicações, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas não (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, sustenta o pedido assinado pelo chefe da pasta, Bruno Bianco.
Com relação à decisão de suspensão do Telegram, Bianco argumentou que ‘eventual conduta antijurídica’ que se imputa a investigados pela corte máxima ‘não pode reverberar automática e indistintamente em banimento de todos os demais usuários do serviço que se pretende suspender, sob pena de claros prejuízos’.
“Os consumidores/usuários de serviços de aplicativos de mensagens não podem experimentar efeitos negativos em procedimento do qual não foram partes. Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena. In casu, pois, inequívoca a desproporcionalidade da medida que, para alcançar poucos investigados, prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens”, registra trecho do pedido da AGU.
A decisão que suspensão o Telegram foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, em razão do reiterado descumprimento da plataforma de decisões judiciais e dificuldade de comunicação com a empresa. No despacho de 18 páginas proferido nesta quinta-feira, 17, o ministro destaca que a empresa deixou de atender aos comandos, ‘em total desprezo à Justiça brasileira’. Alexandre argumenta que tal desrespeito ‘é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente’ e contraria o Marco Legal da Internet.
Como mostrou o Estadão, para reverter a suspensão, o Telegram vai ter que cumprir uma série de despachos dados por Alexandre que, até o momento, foram ignorados pela plataforma. Entre as ordens descumpridas está a determinação para exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro que ataca as urnas eletrônicas com alegações falsas e sem provas sobre supostas fraudes. Há também despachos com relação à contas do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos.
A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual sua representação oficial no Brasil – um dos pontos centrais da decisão de Alexandre. O fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF pelo que chamou de ‘negligência’ da empresa e solicitou um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma, afirmando que vai ‘remediar a situação apontando um representante no Brasil’.
O aplicativo deixou de responder comunicações não só do Supremo, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, mas também do Tribunal Superior Eleitoral, que desenvolve uma série de estratégias para combater a desinformação nas eleições 2022. Tanto a corte eleitoral quanto a Procuradoria ensaiavam medidas mais duras contra o Telegram, em razão da falta de respostas da plataforma, mas decisão de bloqueio acabou vindo de Alexandre, que vai comandar o TSE no próximo pleito.
Pepita Ortega / Estadão
Conheça a primeira mulher a comandar uma Cipe da Polícia Militar
Carina ingressou na corporação em 1998 e em 2001 entrou para a turma de oficiais. Viveu a maior parte da vida em contato com a PM. Em 1994, quando tinha 15 anos, passou a ser estudante do Colégio da Polícia Militar (CPM), em Salvador, onde fez parte de uma das primeiras turmas da instituição de ensino a ter garotas.
Gerir uma tropa especializada é, para a oficial, mais um, de tantos outros desafios enfrentados na carreira. “A sensação agora é de responsabilidade e de honrar esse compromisso. Eu sei que fiz uma trajetória muito digna para chegar até aqui. Reconheço o meu empenho. Falar de mim é mesmo é difícil, mas a minha trajetória diz tudo”, recordou a comandante.
Como policial, Carina acumula passagens pela 42ª Companhia Independente da PM (CIPM/Lençóis), pelos subcomandos das 55ª e 81ª CIPMs (Ipiaú e Itinga, respectivamente), Batalhão de Polícia Rodoviário (Itabuna), Batalhão de Guardas, 10ª CIPM, além de também já ter atuado como ajudante de ordens, na fiscalização e gestão de contratos e na coordenação de recursos humanos.
Por trás da farda, também existe a Carina Fernanda graduada em enfermagem pela Universidade Católica de Salvador, especialista em emergência e UTI pela Faculdade Social da Bahia, a faixa roxa de judô pela Federação Baiana de Judô e a praticante de atividades físicas.
“Às vezes, nós mulheres nos privamos de enfrentar tantas coisas devido a questionamentos e dúvidas sobre a nossa capacidade. Mas porque a gente seria incapaz de fazer determinada coisa? De verdade, não é fácil para nós, mas sou aguerrida e, desde sempre, estou quebrando paradigmas”, declarou Carina sobre o marco de tornar-se a primeira mulher a ocupar esse posto.
Foco na missão
A oficial já tem planos traçados para a primeira semana de integração na Cipe Litoral Norte e, segundo ela, uma das prioridades será a atenção para o efetivo. “Pretendo nesse momento cuidar da tropa, pois ela é o nosso maior recurso. Dar também continuidade ao trabalho incrível que o major Cis fez e seguir em busca do melhor para os policial", continuou.
Conhecer de perto as necessidades dos 63 municípios que são de responsabilidade da unidade também está na relação de compromissos prioritários da comandante que pretende visitá-los de forma gradativa. “Quero já visitar algumas cidades, conhecer a região, os crimes que mais acontecem e quais as necessidades que a tropa tem para treinar e definir a melhor forma de combater esses delitos”, finalizou Fernanda.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
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