REFIS 2022: programa de renegociação de dívidas já está vigente em Ipiaú
O Programa de Recuperação Fiscais - REFIS - tem a finalidade de promover a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes, de natureza tributária e não tributária, dando a oportunidade para evitar que o morador sofra execuções fiscais e restrições no SPC e SERASA, referente aos débitos devidamente inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2021.
Os débitos fiscais consolidados no REFIS poderão, seguindo critérios, ser parcelados em até 24 meses, em prestações sucessivas e iguais, com redução dos juros, das multas em até 100% e dos honorários advocatícios, gerados a partir da inscrição do débito na dívida ativa.
O pedido de regularização pode ser feita no setor de tributos, localizado no prédio do SAC, em frente da praça Ruy Barbosa; ou por meio do Whatsapp do setor (073) 3531-4185 (link abaixo). O pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser feito até o último dia útil do mês em que ocorrer a adesão.
Para acessar o Whatsapp do Departamento de Tributos de Ipiaú, clique no link: https://bit.ly/3Jzsrzf
Detalhes sobre o programa e critérios para descontos e parcelas acesse a publicação do Diário Oficial do dia 18 de março de 2022, nas páginas 15 ao 19, acesse: https://bit.ly/3wxfbaN
Fonte: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Assembleia de Deus desautoriza pastores que faziam lobby no MEC
Já Arilton aparece como secretário da entidade. “A CGADB repudia as práticas noticiadas na imprensa, relativamente à intermediação de verbas públicas junto ao Ministério da Educação”, diz o comunicado. A Folha revelou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dava tratamento preferencial para Gilmar e Moura, acusados de fazer lobby na pasta e intermediar a liberação de verbas para prefeitos.
Em conversa gravada, o ministro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores, que não têm cargo no governo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC. Milton Ribeiro já tinha perdido apoio de grande parte da bancada evangélica no Congresso por causa da pouca atenção que ele dá aos parlamentares do grupo, a quem sempre dedicou pouco espaço em sua agenda de trabalho.
Mas os áudios aumentaram a irritação dos deputados religiosos. Enquanto os dois pastores conseguiam levar prefeitos para se encontrar com os ministros e tinham seus pleitos atendidos, integrantes da bancada evangélica sequer recebiam resposta dos chamados feitos ao ministro. No áudio, Ribeiro dizia atender “a todos os que são amigos” do pastor Gilmar, a pedido de Jair Bolsonaro, gerou por isso mesmo revolta na bancada evangélica, que deu a ele 24 horas para se explicar.
Uma das lideranças mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, afirma que o ministro Milton Ribeiro foi vago na nota em que negou favorecimento Gilmar Santos e Arilton Moura, dois pastores acusados de fazer lobby e de intermediar a distribuição de recursos do Ministério da Educação. Segundo Malafaia, “o ministro é pastor, e tem que provar que é honesto”. Para isso, “ele não pode ser genérico nas afirmações. Ele tem que mostrar, com documentos, o que esses dois caras pediram, se era lícito, o que foi liberado e onde o dinheiro foi parar”.Mônica Bergamo/Folhapress
Otan admite ajuda militar adicional à Ucrânia
Ajuda inclui equipamento contra armas químicas e biológicas
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, admite o reforço do apoio militar à Ucrânia, incluindo equipamento contra armas químicas e biológicas.
A utilização desse equipamento por parte da Rússia é um cenário que os Estados Unidos (EUA) têm considerado cada vez mais plausível.
A utilização desse equipamento por parte da Rússia é um cenário que os Estados Unidos (EUA) têm considerado cada vez mais plausível.Stoltenberg adverte que isso constituiria “uma violação flagrante da lei internacional”, “alteraria completamente a natureza do conflito” e teria “consequências de grande alcance”. Os chefes de Estado e de governo da Otan vão se reunir presencialmente nesta quinta-feira (24) em Bruxelas, quando completa um mês da guerra na Ucrânia.
Está prevista a participação, por videoconferência, do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
Por RTP* - Bruxelas
Ipiaú: crianças participam de ação sobre saúde bucal realizada pela Secretaria de Saúde
Nesta semana a equipe de saúde da USF Elvídio dos Santos realizou ação de saúde bucal com 80 crianças da creche Iolanda Campos Borges, no bairro Democracia.
O dentista João Moura, juntamente com a técnica de saúde bucal Andressa Santos Dias, realizaram palestra sobre os cuidados com a saúde bucal, técnicas de escovação e entrega de escovas dentais para todas as crianças atendidas.
A atividade é realizada pela Secretaria de Saúde, pertencente ao programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Educação, que consiste na ação educativa sobre a saúde para estudantes de creches e escolas públicas. A próxima ação odontológica está marcada para a próxima terça-feira, dia 29, na creche Sagrada Família.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Polícia encontra homem que violentou criança de onze anos
“Ele iniciou um relacionamento secreto com a menor e realmente mantinha relações sexuais com ela. A família descobriu e denunciou ao Conselho Tutelar da cidade, que rapidamente nos informou”, detalhou, informando ainda que os abusos foram confirmados após exames periciais na garota. Com essas informações o caso foi remetido à Justiça que validou o início das investigações. Após denúncias enviadas à unidade sobre o esconderijo do criminoso, as equipes acionaram os integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste e montaram um esquema para capturá-lo.
Os PMs seguiram para o bairro Alto do Bem Querer, em Cícero Dantas, e surpreenderam o homem, escondido na casada mãe. Ainda de acordo com Vieira, ele tentou correr após notar a presença dos policiais, mas não conseguiu. Ele foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Cícero Dantas, passou por exames e teve o mandado cumprido, seguindo para o Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Greve no INSS deve parar atendimentos a partir desta quarta; veja o que fazer
Em São Paulo, a orientação do sindicato local (Sinssp) é de que haja um “apagão” de quarta até sexta-feira (25). Técnicos e analistas do INSS no estado iniciaram há um mês uma operação para limitar a produtividade dos serviços, com o objetivo de chamar atenção para as pautas da categoria.
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019. Eles também reivindicam o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos –regra que limita os crescimentos das despesas públicas para além da inflação.
Médicos peritos não fazem parte do quadro de servidores do INSS. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) manifestou apoio à greve, mas disse que os médicos trabalharão normalmente.
Ainda assim, perícias podem ser prejudicadas devido à falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
O QUE FAZER SE A AGÊNCIA ESTIVER FECHADA
Muitos serviços para aposentados e pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério do Trabalho e o INSS não responderam quais são as orientações para o segurado que tem perícia agendada ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), dá as seguintes recomendações:
Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário e colunista da Folha, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
NEGOCIAÇÕES PARA O FIM DA GREVE
Lídia de Jesus, diretora da Fenasps, diz que o INSS sofre há anos com a falta de reposição de servidores aposentados, o que sobrecarrega os trabalhadores e precariza o serviço.
A categoria questiona por que foi anunciado aumento apenas para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A disparidade gerou insatisfação em servidores federais, como os do Banco Central, que também organizaram paralisações.
Segundo Lídia de Jesus, a diretoria da Fenasps se reuniu nesta terça (22) com membros do governo, mas não houve avanço nas negociações. Os servidores do INSS aguardam uma audiência na sexta-feira (25) com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Em nota, o IBDP disse que a mobilização dos servidores é justa, mas desastrosa para a população.
“Uma greve neste momento atingirá apenas os segurados. Atualmente, há um estoque de 1,7 milhão de processos no INSS, dos quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que estão no limbo, sem receber nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com deficiência. Uma greve atormentaria ainda mais essa situação”, afirma o instituto.
Filipe Andretta/Folhapress
Ibirataia: Jovem é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas
Ao ser abordado, foram encontradas com o suspeito 04 pedras de crack, 03 petecas de cocaína e 02 buchas maconha. O suspeito informou que morava na casa da sua avó, no entanto, ao manter contato a sua avó, esta disse que havia poucos dias que ele havia retornado a casa, devido a sua companheira ter sido presa, no último dia 19/04, por tráfico de Entorpecentes na cidade de Ibirataia.
Autor: J. dos S. Sexo: masculino, Nasc: 09/09/2002, Naturalidade: Camaçari -BA
End: Praça Agnelo Carlixto Santana, Bairro Mirassol, Ibirataia.
Material apreendido: 04 Pedras crack, 03 Petecas de Cocaína, 02 Buchas maconha
O suspeito foi conduzido à delegacia de da cidade, juntamente com o material apreendido.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Identificadas mais cinco vítimas do temporal na cidade de Petrópolis
Quatro das vítimas morreram no temporal do último domingo
A Polícia Civil identificou hoje (22) o corpo de Antônio Carlos dos Santos, de 56 anos, após exame papiloscópico, como uma das quatro vítimas desaparecidas no temporal no dia 15 de fevereiro na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. O corpo foi encontrado no domingo passado (13). Com isso, sobe para 234 o número de mortos no desabamento de fevereiro. Mais três pessoas continuam desaparecidas.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que identificou os cinco corpos que chegaram ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Petrópolis nos últimos três dias. Além de Antônio Carlos dos Santos, foram identificados o professor universitário Nelson Ricardo Ferreira da Costa, 59 anos, e a mãe dele, Heloísa Helena Caldeira da Costa, de 86 anos, além de Carmelo de Souza e Jussara Belarmino Souza. As outras quatro vítimas foram soterradas no temporal de domingo (20).
O cadastramento de desaparecidos em consequência da chuva de domingo vem sendo realizado por policiais da delegacia de polícia de Petrópolis que percorrem os abrigos da cidade. Até agora, conforme a secretaria, três pessoas não foram localizadas: Miriam Gonçalves do Valle, Mario Augusto Queiroz Carvalho e Vanila de Jesus da Silva.
Na tarde desta terça-feira foi localizado o corpo de mais uma vítima do temporal do último domingo. A identidade ainda não foi divulgada. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima é um homem adulto que estava soterrado na Rua Washington Luiz, no centro, onde casas desabaram devido ao deslizamento de terra e pedras.
Limpeza da cidade
A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está atuando na limpeza das vias atingidas pelo transbordamento dos rios e pelos deslizamentos de terra decorrentes da forte chuva que atingiu a cidade no domingo.
Para dar mais agilidade no trabalho de remoção das barreiras e limpeza das ruas, a prefeitura está com equipes reforçadas de trabalhadores, reboques, retroescavadeiras e caminhões em diferentes pontos da cidade, na desobstrução de vias e limpeza dos locais atingidos. O trabalho está concentrado na remoção das árvores que atingiram as redes de energia elétrica e obstruíram as vias.
Edição: Fábio
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Polícia faz ação contra lavagem de dinheiro em 9 estados e no DF
Esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021
Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem hoje (23) seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e conta com o apoio do Ministério Público (MPRJ).
Investigações constataram a existência de uma estrutura criminosa desenvolvida para lavar dinheiro obtido com a venda de drogas ilícitas por uma das principais facções criminosas do Rio.
Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021. O dinheiro foi depositado em contas bancárias de empresas de “laranjas”, atuantes em atividades de importação e exportação e de transporte rodoviário de cargas.
Drogas e de armas
Algumas das empresas eram empreendimentos de fachada, criados apenas para ocultar o patrimônio dos envolvidos no esquema. Os recursos ilícitos também eram reinvestidos na compra de mais drogas e de armas em regiões de fronteira.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada do Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio, que também determinou o bloqueio judicial de R$ 681 milhões nas contas bancárias e o sequestro de bens dos suspeitos.
Além do Rio e Distrito Federal, a Operação Mercador de Ilusões cumpre mandados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Chernobyl: Ucrânia denuncia ataque russo a laboratório
A ocupação russa da central nuclear, desativada após o desastre de 1986, concretizou-se logo no início da invasão da Ucrânia, no fim de fevereiro.
O laboratório abrigava "amostras altamente ativas e amostras de radionuclídeos que estão agora nas mãos do inimigo", segundo a agência estatal ucraniana responsável pela zona de exclusão.As autoridades ucranianas lembram que o laboratório agora destruído foi inaugurado em 2015 e custou 6 milhões de euros, em projeto apoiado pela Comissão Europeia.
Os radionuclídeos são átomos de elementos químicos que libertam radiação.
"Esperamos que só cause dano a si mesmo e não ao mundo civilizado", diz a agência em comunicado.
A agência nuclear da Ucrânia tinha afirmado, na segunda-feira, que os monitores de radiação em torno da Central de Chernobyl haviam deixado de funcionar. A informação gerou preocupações entre especialistas.
Rotação de turnos
Também na segunda-feira, a Agência Internacional de Energia Atómica (Aiea) adiantou que os trabalhadores ucranianos na Central de Chernobyl, que asseguravam as operações desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, foram substituídos, no fim de semana, por outra equipe. Todo os profissionais são oriundos da localidade vizinha de Slavutych.
"O novo turno inclui dois supervisores, em vez de um habitual, para assegurar que há reserva disponível no local", acrescentou a Aiea.
A agência das Nações Unidas citou entendimento firmado com os russos tendo em vista a organização das rotações de turnos.
Por RTP* - Kiev
‘Foi uma ação truculenta e com total desrespeito’, diz Ricardo Gaban sobre invasão do Inema no Alto do Andu
Gaban conta que foi surpreendido com a chegada das equipes do Inema e da polícia ambiental ao terreno. “Eles invadiram o meu terreno às 4h da manhã, destruíram a vegetação, arrancaram árvores e derrubaram a cerca. Um depósito que abrigava bens materiais particulares da minha família também foi arrombado. Fizeram uma completa bagunça”.
O proprietário da casa de shows contou ainda que tudo aconteceu sem nenhum respaldo judicial. “Essa ação foi totalmente desrespeitosa e covarde. Eles não tinham ordem judicial e estavam desacompanhados de um oficial de justiça. Tudo que eles me apresentaram, após muita insistência e após destruírem o meu patrimônio foi um documento de 10 anos atrás já sem efeito”.
O ex-deputado explica ainda que possui a área em que atualmente funciona a casa de shows no Alto do Andu há mais de 50 anos. “Essa área pertence a minha família há mais de 50 anos, trata-se de um terreno privado. Na época em que as áreas ao redor do meu terreno foram juntadas para a instituição do Parque metropolitano de Pituaçu todos os proprietários foram indenizados e após isso os respectivos terrenos passaram a compor o parque, mas isso não aconteceu com o meu terreno. Ele é particular”, contou.
Após o acontecimento, Ricardo Gaban entrou com um mandado de segurança para impedir a continuidade da ação de demolição efetuada pelo Inema e obteve um parecer favorável da Seção Cível de Direito Público.
Orientados por marketing, governistas tentam carimbar João Leão como ‘traidor’ por apoio a Neto EXCLUSIVAS
TSE rejeita consulta da gestão Bolsonaro sobre reduzir preço de combustível em ano eleitoral.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (22) uma consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a possibilidade de reduzir alíquota de impostos de produtos e insumos em ano eleitoral por meio de lei aprovada no Congresso. A questão envolvia, sobretudo, o preço dos combustíveis. Por unanimidade, a corte decidiu não conhecer (ou seja, rejeitar sem nem sequer analisar o caso) o pedido da AGU, órgão do governo Jair Bolsonaro (PL), que queria saber se seria possível essa redução por meio de proposta legislativa.
Para o tribunal, a forma como a consulta foi feita não é adequada para obter a informação antecipada sobre eventual redução.
A dúvida do órgão do governo era se essa redução entraria em conflito com um trecho da Lei das Eleições que veta em ano eleitoral “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública”, com exceção em casos de calamidade, estado de emergência ou de programas sociais já em execução desde o ano anterior.
A AGU afirmava, no pedido, que insumos e produtos, a exemplo de petróleo, medicamentos e trigo “estão sujeitos à variação cambial, que, diante de determinadas questões macroeconômicas e de pressão internacional ou doméstica, podem experimentar variações significativas em seus valores, com consequente impacto econômico interno relevante e repercussão sobre cadeias produtivas, relações de consumo e de emprego”.
O relator do processo, ministro Carlos Horbach, afirmou que não cabe ao Poder Judiciário se manifestar sobre demandas “particularizáveis e que já se encontram em estado de gestação” e nem de maneira “excessivamente abstrata”. Segundo ele, já há proposições legislativas que são destinadas a alterar a forma de tributação dos combustíveis, com o objetivo de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor.
Ele citou matérias que a respeito do tema tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
“Diante da ausência do preenchimento da abstração, que se traduz, à luz do entendimento deste tribunal Superior, na completa desvinculação de casos concretos, aliada à necessária objetividade do questionamento, compreendo que a consulta não preenche os pressupostos indispensáveis à sua análise”, disse Horbach. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin.
O governo tem tomado medidas para conter a inflação, mas por meio do próprio Executivo. Nesta segunda-feira (21), o Ministério da Economia anunciou que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.
José Marques/Folhapress
Bahia registra 1.405 casos ativos de Covid-19 e mais 25 óbitos em 24 horas BAHIA
De acordo com a Sesab, de 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 são considerados recuperados e 29.626 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.426.021 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta terça-feira (22), registra 1.405 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 1.105 casos da doença e 25 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 são considerados recuperados e 29.626 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.426.021 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
Secretária visita unidades de saúde nos municípios de Gandu e Ibirataia
Acompanhada do secretário da Saúde de Ibirataia, Marcus Nascimento, Adélia conheceu o Hospital Antônio Firmo Leal, administrado pela Fundação Hospitalar de Ibirataia. A unidade filantrópica possui 55 leitos divididos entre clínicos, pediátricos e de obstetrícia, realizando uma média mensal de 20 partos.
“Essa visita nos traz esperança de que as cirurgias possam voltar a ser realizadas em nosso hospital, a maior beneficiada desse retorno será a população. Além disso, é muito importante que a secretária venha conhecer o hospital para nos ajudar trazendo melhorias”, comemorou o diretor médico da unidade, Wesley Cunha.
Para Adélia, hospitais como o Antônio Firmo, que atendem Ibirataia e municípios da região, são de extrema importância para garantir a assistência à saúde. “Além de conhecer esses espaços, viemos também convidá-los a aderir o mutirão de cirurgias eletivas realizado pelo Governo da Bahia. O processo de credenciamento dos hospitais já está acontecendo, é simples e será de grande importância para nos ajudar a zerar a fila de pacientes esperando por uma cirurgia eletiva no estado”, explicou Adélia.
No município de Gandu, foram vistoriadas as instalações do Hospital João Batista Assis e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) engenheiro Kleison Lima Rosas, que funcionou como atendimento exclusivo para pacientes Covid no auge da pandemia e, em breve, deve ser reaberta para reforçar o cuidado e trazer mais resolutividade à saúde do município. “Vamos integrar a UPA ao hospital e transformar tudo numa mesma unidade de saúde. Dessa forma, nós vamos conseguir atender a demanda de maternidade e também fazer algumas cirurgias eletivas. O governador Rui Costa já anunciou que vamos entregar esse projeto concluído em breve”, destacou a secretária.
Ipiaú: Secretaria de Educação inicia curso de libras para estudantes da rede pública
Cerca de 50 alunos por escola aprendem a Língua Brasileira de Sinais, uma vez por semana, em horário contraturno. No final do curso, o estudante recebe um certificado de conclusão que servirá de grande ajuda para quem deseja aprofundar na área.
As professoras Cândida Barbosa, surda, formada em Pedagogia e Pós-graduada em Educação Especial; e a Patrícia Bispo Cardoso, intérprete de libras com certificação, dirigem o curso que atende em média 200 alunos em Ipiaú
A programação dessa semana continua nesta terça-feira no colégio Ângelo Jaqueira, na quarta-feira no Colégio militar, e na quinta no Celestina Bittencourt.
Levantamento no Brasil
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas que são surdas, ou seja, esta porcentagem corresponde a mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda, portanto, não escutam absolutamente nada.
Fonte: Prefeitura de Ipiaú/DIRCOM
Suspeitos são localizados com veículo roubado e drogas
Dois homens suspeitos de participarem da tentativa de assalto de um ônibus interestadual foram localizados, nesta segunda-feira (21), por policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Alagoinhas). Com os suspeitos, encontrados no bairro da Alagoinhas Velha, em Alagoinhas, os PMs acharam drogas, armas e outros itens utilizados no tráfico foram localizados.
O comandante do 4° BPM, tenente-coronel Antônio Ávila, explicou que os PMs receberam a informação que um veículo roubado em Feira de Santana e utilizado em uma tentativa de assalto a um ônibus interestadual foi visto no bairro. Os policiais foram verificar e foram recebidos a tiros por suspeitos.
Dois criminosos acabaram atingidos e socorridos ao Hospital Dantas Bião, mas não resistiram. Segundo o oficial, os homens tinham participado da tentativa de um roubo a um ônibus interestadual, que ia de Pernambuco para Tocantins.
Foram apreendidos três revólveres, dois calibres 38 e um 32, munições, maconha dividida em tabletes, pacotes e porções prontas para a venda, crack, quatro balanças, um rádio comunicador, embalagens para drogas e o veículo Hyundai HB20, placa RCQ 5F74.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Degola de indicados do PP no governo começa com demissão de sobrenomes famosos
Segundo petistas, ainda falta degolar os indicados na Seplan, que era ocupada pelo vice-governador João Leão
O governo estadual deflagrou hoje a degola dos cargos do PP, que rompeu com o PT e hoje apóia a candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo.
Foram duas páginas do Diário Oficial com a lista de indicados pelo partido nas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos. Entre os sobrenomes famosos que dançaram na guilhotina do governo estão Ena Vilma Negromonte, Jabes Ribeiro Jr., Jadson Ribeiro e Marcelo Cajado Sampaio. Os petistas dizem que ainda falta a relação dos indicados na secretaria de Planejamento, que era ocupada pelo vice-governador João Leão, cacique do PP.
Política Livre
Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra o INSS no interior da Bahia
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois na cidade de Santo Antônio de Jesus e dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal em Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.
Conforme apurado, pelo menos desde 2016, o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas informatizados da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.
As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos.
Ademais, as concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à autarquia federal.
A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos citados pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados à citada advogada.
O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os R$ 3 milhões, relativos a 47 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.
Os envolvidos podem responder por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB) e inserção de dados falsos em sistema informatizado (313-A do CPB).
Antipetismo supera o petismo entre eleitores, aponta pesquisa BTG/FSB
Metade das pessoas consultadas pela pesquisa disse não rejeitar nenhum partido, e a maioria não tem nenhum partido de preferência (76%). Depois do PT, os mais rejeitados foram o PSOL e o “partido do Bolsonaro” – que é o PL, mas parte dos entrevistados não sabia -, ambos empatados com 7%. Depois, vem o PSDB, com 5%, e nomeadamente o PL, com 4%. O MDB foi lembrado por 3% das pessoas; o PSL e o PCdoB, por 2% cada.
Entre os partidos pelos quais há preferência, o PT foi o mais lembrado pelo nome. Em segundo lugar, com 2%, vieram menções ao “partido de Lula”. Foram 7% os que disseram preferir “outros”, o que também inclui o “partido de Bolsonaro”, o MDB e o PSOL.
A pesquisa FSB/BTG ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 18 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-09630/2022.
Estadão Conteúd
Martagão faz campanha para que baianos destinem imposto de renda para ajudar a instituição
Até o final do mês de abril, os baianos poderão ajudar o Hospital Martagão Gesteira por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR). Batizada de “Declare seu amor”, a campanha visa incentivar que, ao fazer a declaração anual do IR, a pessoa destine 3% para a instituição filantrópica. Não é gerado nenhum tipo de custo para o contribuinte.
O processo é muito fácil de ser feito. Há um vídeo-tutorial disponível no canal do Martagão no YouTube para ajudar quem nunca fez esse tipo de doação. “Muitas vezes, pessoas e empresas querem ajudar instituições filantrópicas, mas não sabem como. Existem diversas possibilidades que vão além da doação financeira e uma das mais importantes é através da destinação de parte do seu imposto de renda para financiar projetos sociais”, destaca o gerente do setor de Captação de Recursos do Martagão, Felipe Feitosa.
A destinação do IR é uma das principais estratégias de captação de recursos do hospital para colaborar na estruturação de unidades e para cobrir parte do déficit operacional que chega, em alguns meses, a R$ 500 mil. O montante arrecadado com a campanha vai ajudar a financiar projetos voltados para a infância do Martagão, por meio dos fundos dos direitos da criança e do adolescente.Em 2022, o objetivo é financiar o projeto “Quarto mágico”, que visa reformar e adequar os leitos de uma das enfermarias pediátricas do Martagão e realizar atividades socioeducativas para os pacientes. A campanha conta com o apoio de importantes órgãos, associações e empresários que têm contribuído para ajudar o hospital no fomento de uma cultura local de destinação do IR para projetos voltados para a infância na Bahia.
Dentre os parceiros deste movimento, por exemplo, estão o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Bahia (SESCAP-BA). Em parceria com o CRC, o Martagão promove, ainda, a campanha “Contador Amigo”, que visa incentivar os mais de 22 mil profissionais contábeis em atividade no estado d para que ajudem a multiplicar essa possibilidade de destinação direta do imposto de renda devido.
Como fazer
Para realizar a doação, é preciso seguir os seguintes passos: durante o processo de declaração, selecione o campo “Fichas da Declaração” e escolha a opção “Doações diretamente na declaração”. Clique em “novo”, escolha o “Fundo Municipal”; em UF, selecione “BA – Bahia” e em município, “Salvador”. O programa da Receita Federal calculará seu potencial automaticamente e o valor aparecerá no canto direito da tela. Basta digitar esse valor para realizar a destinação.
Entre na opção “Imprimir” e selecione o “DARF – Doações diretamente na declaração – ECA”. Efetue o pagamento do DARF até 29 de abril de 2022 (3% de doação).
Para direcionar a doação ao Hospital Martagão Gesteira, é imprescindível que você envie um e-mail para projetos@labcmi.org.br, com cópia para fmdca.spmj@salvador.ba.gov.br, contendo as seguintes informações: comprovante de pagamento do DARF de doação; seus dados pessoais: nome completo, CPF, endereço e telefone; e a frase “Doação direcionada ao Hospital Martagão Gesteira” no assunto do e-mail.
Neto diz ser procurado por prefeitos do PT e PSD: ‘A turma lá está de cabelo em pé’
A fala do ex-prefeito de Salvador foi feita em entrevista à rádio Sociedade FM na manhã desta terça-feira
Pré-candidato ao governo do Estado pelo União Brasil, o ex-prefeito ACM Neto revelou, em entrevista à rádio Sociedade FM na manhã desta terça-feira (22), que tem sido contatado por prefeitos do PT e do PSD. “Muitos prefeitos têm me procurado. Prefeitos não só do PSD. Pasmem, do PT também”, disse. Segundo ele, o grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT) “está de cabelo em pé”. “Estão preocupados. Não esperavam que a gente fosse agir com tanta rapidez e precisão com o PP”, cutucou.
Neto contou que o seu grupo “quebrou um dos pés desse tripé com essa aliança importante”.
Na oportunidade, ele afirmou não ver problemas em ver prefeitos em agendas institucionais com o governador, como ontem em Jequié: “Eles falam que têm convênio com o Estado e eu digo que eles têm que receber o governador”. Ele, porém, ironizou fotos com os prefeitos para “comprovação” de apoio: “Chamam os prefeitos para o eventos e eles devem ir, mas eles não dão uma declaração de apoio”.
Mateus Soares
Zelenski diz que pode discutir Crimeia e áreas separatistas se Putin aceitar encontro MUNDO
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em entrevista para a emissora estatal da Ucrânia, Suspilne
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que todas as opções estão sobre a mesa se o líder russo, Vladimir Putin, concordar em se encontrar com ele “em qualquer formato” para discutir a guerra.O líder ucraniano disse que estaria disposto a discutir a questão da península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, e as áreas separatistas pró-Rússia na região leste de Donbass, embora tenha insistido que acredita que elas deveriam ser devolvidas à Ucrânia.
“Se eu tiver essa oportunidade e a Rússia tiver o desejo, poderemos abordar todas as questões”, disse a jornalistas ucranianos em entrevista publicada pela rede estatal ucraniana Suspilne. “Resolveríamos tudo lá? Não, mas existe a possibilidade de que possamos ao menos parar parcialmente a guerra”, afirmou.“Na primeira reunião com o presidente da Rússia, estou pronto para abordar essas questões”, declarou, após indicar que qualquer acordo sobre mudanças históricas seria submetido a um referendo nacional.
Ele reafirmou que a Ucrânia “já entendeu” que não pode se juntar à Otan, mas acrescentou que seus compatriotas não podem simplesmente “entregar” a capital ou as cidades de Kharkiv e Mariupol, cidade portuária no sul do país bombardeada a semanas.“A Ucrânia não pode aceitar nenhum ultimato da Rússia. Em primeiro lugar, todos nós teremos que ser destruídos, só então seus ultimatos serão respeitados”, disse ele.
Nesta terça, porém o Kremlin afirmou que “gostaria que as negociações fossem mais enérgicas, mais substanciais”, disse o porta-voz do governo, Dmitri Peskov.
Folhapress
Neto nega conversas com Zé Dirceu e acordo com PT nacional: ‘Não é verdade’
“Muito se especulou na imprensa que poderia haver um acordo entre a gente e o PT nacional, que tenha sido determinante para a decisão do ex-governador Jaques Wagner não ser candidato. Não é verdade. Não existe acordo”, garantiu Neto. “O que existe é a clareza de que o ex-presidente Lula não é o meu adversário nesse processo. O ex-presidente Lula está disputando a presidência da República. Eu sou pré-candidato ao governo do Estado”. “Então não enxergo Lula como o meu adversário, como não enxergo nenhum postulante ao Palácio do Planalto como o meu adversário. O nosso foco está na Bahia. Os meus oponentes serão aqueles que se apresentarem como pré-candidatos ao governo do Estado da Bahia”, continuou.
Mateus Soares
Opositor de Putin, Navalny é condenado a mais 13 anos de prisão
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| Foto: Denis Kaminev/Reuters |
Um tribunal russo condenou o opositor do Kremlin Alexei Navalny por fraude em larga escala e desacato, e o condenou a mais 13 anos de prisão. Os promotores pretendem transferi-lo para uma colônia penal de segurança máxima. A informação é do G1.
Navalny já cumpre sentença de dois anos e meio em um campo de prisioneiros a leste de Moscou, por violações de condicional. Navalny é o principal opositor do presidente Vladimir Putin, e liderou um movimento que sofreu forte repressão do governo, que ordenou sua proibição e persegue seus líderes.
Em 2020, ele sobreviveu a uma tentativa de envenenamento.
Justiça atende a pedido da PGE-BA e considera ilegal e abusiva operação padrão de delegados de polícia
No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve.
Diante da ocorrência, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral, alegou em juízo que inexiste direito à greve pelos servidores públicos que integram as carreiras vinculadas à Segurança Pública, de modo que a conduta da categoria consistiria em flagrante ilegalidade. Ressaltou, ainda, que, mesmo que existisse direito à greve no presente caso, a comunicação de seu exercício foi tardia, fora do prazo legal, quando já deflagradas várias das medidas elencadas na operação padrão.
Em sua defesa, o Estado alegou que "a carreira policial é essencial para a segurança pública, nos termos do art. 144 da CF/88. Diante da relevância de sua função, e por se tratar de uma atividade que não pode ser exercida pela iniciativa privada, considera-se que a atividade policial é uma "carreira de Estado". A segurança pública é, portanto, atividade privativa do Estado. A pessoa que ingressa na carreira policial sabe que integrará um órgão com regime especial, que possui regime de trabalho diferenciado", ressaltou.
Fonte: Ascom/PGE-BA
Ibirataia: Jovem é preso e adolescente apreendido pela Polícia Militar por tráfico de drogas
Ao efetuar a busca pessoal, foram encontradas com o jovem, duas buchas de maconha e a chave de uma residência, e com o adolescente, uma quantidade de dinheiro em espécie. Os suspeitos confessaram que estariam traficando e o jovem indicou o imóvel onde mais drogas eram escondidas. Sendo a residência de seus avós, na Rua Manoel Feliciano, bairro AABB, onde ele também morava.
No imóvel foi encontrada mais uma pequena quantidade de drogas.
Autores: V. C. F. J. Sexo masculino, Nasc: 03/06/2007; End: Rua Manoel Feliciano , bairro AABB, Ibirataia/BA; R. S. DOS S. Sexo masculino, Nasc: 29/08/2002, End: Rua Jovina Maria de Jesus, bairro João Paulo - Ibirataia/BA
Material Apreendido: 07 Buchas de substância análoga a maconha; 01 peteca de substância análoga a cocaína; Embalagens plástica de acondicionamento diversos; R$195,00 (Cento e noventa e cinco reais) em espécie; 01 Aparelho celular de marca Samsung J7; 01 Aparelho celular de marca Samsung A10s.02 bicicletas; 01 chave de fechadura residencial.
Dessa forma, os suspeitos, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados a delegacia de Ibirataia, para a devida lavratura do auto de prisão em flagrante delito.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Filha de Covas diz que ida de Alckmin ao PSB é baseada em rancor BRASIL
No post, Lobo, ex-secretário estadual e ex-presidente do diretório paulistano do PSDB, chama Alckmin de “caricatura de si mesmo” e disse que sua mudança para o PSB não se dá por convicção, mas por oportunismo. “Análise perfeita. Continuo na mesma crença: decisão com base no rancor (ao Doria) e na vaidade (voltou à ribalta) não pode gerar bom resultado!”, escreveu a filha de Covas.
O texto de Lobo teve quase cem comentários, a maioria apoiando suas críticas a Alckmin.
“Sob o pretexto de que ‘a hora é de conciliação nacional’, quando, na verdade, conciliação com bandidos é crime de lesa-pátria, [Alckmin] escolheu juntar-se a celerados”, escreveu Lobo.Ele é ligado ao senador José Serra, de quem foi secretário no governo estadual. Também coordenou sua campanha presidencial em 2010, entre outros cargos que exerceu no partido.
No texto, Lobo diz que Alckmin sempre esteve “acostumado a ser ungido candidato toda vez que disputou um cargo eletivo”. E acusa o ex-governador de ter um duplo padrão com relação a prévias dentro do partido. “Quando não era candidato, [Alckmin] argumentava que as prévias propiciariam a renovação do partido. Quando era, recusava as prévias com o argumento de que não era hora de se fazer experiência”, afirma.
O ex-secretário declara ainda que o ex-governador mudou de campo político por um projeto pessoal que acalenta, de um dia ainda ser presidente do Brasil. “Por trás disso tudo, o que tem mesmo é o projeto político pessoal de Geraldo Alckmin, que está enxergando a possibilidade de vir a ser candidato a presidente da República na sucessão de Lula, se este ganhar a próxima eleição”, diz.
Ele finalizou o texto com um desabafo pessoal. “Não foram poucas, nem pequenas as lutas que travei por ele [Alckmin], desde a sua escolha para vice de [Mario] Covas até as muitas eleições que disputou. Daí meu desaponto”, afirma.
Fábio Zanini/Folhapress
TSE amplia comissão presidida por Moraes e inclui combate a fake news
A portaria publicada nesta segunda-feira (21) é assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, e eleva o número de integrantes da comissão de 6 para 11. Fachin afirma que o grupo também ficará responsável, a partir de agora, por “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”. Antes, a comissão monitorava apenas ameaças e ataques cibernéticos à Justiça Eleitoral e elaborava estudos contra ilícitos cibernéticos.
Na justificativa para as mudanças, o ministro cita o inquérito das fake news, que “apura a ação de grupos coordenados com a finalidade de divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atinjam a honorabilidade de membros do Supremo Tribunal Federal”. Ele diz que há correlação de ações coordenadas desses mesmos grupos em ataques à imagem da Justiça Eleitoral.
A comissão, diz Fachin, é necessária para “efetiva análise de ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes de tentativas de ataques cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores, pelos referidos grupos coordenados e com a finalidade de prejudicar a imagem da Justiça e do Processo Eleitoral, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos”. Segundo o presidente do TSE, é preciso apurar o financiamento e divulgação em massa nas redes sociais de conteúdo com o intuito de lesar ou expor a lisura e confiança do sistema eleitoral.
A menção a vazamentos é feita, indiretamente, a Bolsonaro, que foi alvo de um inquérito conduzido por Alexandre de Moraes sob suspeita de vazamento de investigação da Polícia Federal.
Nesse inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, discordou da Polícia Federal, entendeu que o presidente não cometeu crime e pediu o arquivamento da apuração. Na nova composição da comissão do TSE, além de Moraes, participam o corregedor do órgão, ministro Mauro Campbell Marques, juízes auxiliares do gabinete da presidência, da vice-presidência e da corregedoria, o delegado da Polícia Federal Disney Rosseti, entre outros. Desde que assumiu a presidência da corte eleitoral, há um mês, Fachin tem dito que há risco real de ataque aos sistemas do TSE, e citou a Rússia como um dos países de onde podem vir esses ataques.
Em discurso quando ainda estava em reunião de transição para a presidência, Fachin disse que uma das prioridades da Justiça Eleitoral esse ano é a segurança cibernética. “Há riscos de ataques de diversas formas e origem. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo”, afirmou. “Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias às quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, disse, à época.
José Marques/Folhapress
Ingressos à venda para Brasil x Chile no Maracanã
Seleção Brasileira enfrenta os chilenos em campo às 20h30 de quinta-feira (24)
Chegou a hora de garantir o seu lugar no Maracanã para o jogaço da Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA Catar 2022. Estão à venda pelo site da Futebol Card (clique aqui para acessar) os ingressos para Brasil x Chile, partida marcada para as 20h30 da próxima quinta-feira (24).
A carga disponibilizada é de 70.000 ingressos, que serão comercializados, exclusivamente, pela internet. De acordo com as autoridades sanitárias locais, o acesso de todas as pessoas ao estádio está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação. Para quem tem menos de 50 anos, duas doses (ou dose única, se for o caso). Já os maiores de 50 anos devem comprovar até a dose de reforço.
Informações da Partida
Brasil x Chile
24/03/2022
20:30
Maracanã
Rio de Janeiro (RJ)
Setores e preços
Setor Norte
Inteira: R$ 120
Meia: R$ 60
Setor Sul
Inteira: R$ 120
Meia: R$ 60
Setor Leste Superior
Inteira: R$ 80
Meia: R$ 40
Setor Leste Inferior
Inteira: R$ 220
Meia: R$ 110
Setor Oeste Inferior
Inteira: R$ 220
Meia: R$ 110
Venda de Camarotes
Protocolo sanitário contra a Covid-19
Menores de 50 anos: 2 doses da vacina
Maiores de 50 anos: Dose de reforço
https://www.cbf.com.br/
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