Suspeito de estuprar argentina em Itacaré é preso
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| Foto: Divulgação/SSP |
Diante dos fatos, foi representada a prisão preventiva do acusado do crime de estupro de vulnerável. “Também solicitamos mandados de busca e apreensão, porque o suspeito tem envolvimento com o tráfico de drogas”, disse o delegado.
O preso foi levado para a sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), onde passou por exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom | PC
Cinco pistolas e munições são apreendidas em Feira de Santana
Na operação, um grupo reagiu à abordagem policial, e no revide, três dos integrantes da quadrilha ficaram feridos. Um foi encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade e os outros dois não resistiram. Participaram da ação, equipes da Rondesp Leste, 64ª, 65ª, 66ª e 67ª Companhias Independentes da PM, Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos e PRF.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Carlos França defende Bolsonaro em posição solidária à Rússia e critica sanções internacionais
O ministro disse ainda que conversou com seu homólogo ucraniano, Dmitro Kuleba, e que este teria transmitido uma noção “tranquilizadora do cenário”, indicando que não havia risco de conflito iminente. Vladimir Putin deu a ordem de invadir a Ucrânia oito dias depois do encontro com Bolsonaro.
O chanceler ainda rebateu as críticas ao presidente, em particular feitas pelos Estados Unidos. “Não julgamos adequado que qualquer país possa fazer uma interpretação das declarações do nosso chefe de Estado”, argumentou França. “Entendo que a ideia de confiabilidade, de solidariedade, como o presidente falou, tem o sentido de solo, firme, confiável, [mostra] o Brasil como um parceiro confiável da Rússia dentro dos princípios que nós respeitamos”.
Para o ministro, as sanções econômicas aplicadas contra a Rússia são inapropriadas. Em sua visão, as consequências das medias devem resguardar, em médio prazo, os países desenvolvidos e recair mais sobre nações em desenvolvimento do que sobre a própria Rússia. “O Brasil não está de acordo com a aplicação de sanções unilaterais e seletivas. Essas medidas, além de ilegais perante o direito internacional, preservam concretamente os interesses urgentes de alguns países, como o fornecimento de petróleo e gás a nações europeias”, disse.
França acrescentou que está tentando marcar uma reunião com integrantes do governo americano para discutir a possibilidade de reduzir as sanções que impactam na comercialização de fertilizantes —essenciais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Sem mencionar medidas específicas, o ministro afirmou que as penalizações constituem uma perigosa ameaça ao sistema de comércio internacional, o que pode ter impacto na economia de todo o mundo. “A aplicação dessas sanções seletivas por parte de certos países praticamente inviabiliza, no curto prazo, a realização de pagamentos em operações de exportação e importação com a Rússia.”
França também criticou ações que visam expulsar Moscou de órgãos internacionais. “O Brasil tem sido claramente contrário a essas iniciativas, em consonância com nossa posição tradicional em favor do multilateralismo e do direito internacional, que deve incluir todas as nações com base no princípio da igualdade soberana dos países”, argumentou. O governo federal defende, segundo o chanceler, que o foro adequado para tratar de um acordo de paz seja a Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, a postura do Itamaraty estaria sendo condizente com o histórico do Brasil perante conflitos internacionais.
“O Brasil defende posições que correspondem à nossa tradição diplomática: cessar-fogo imediato; proteção de civis e de infraestrutura civil; acesso desimpedido a serviços humanitários; e a pronta solução política da questão, baseada nos Acordos de Minsk, aceitos em 2015 por ambas as partes hoje em conflito”, afirmou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou da sessão e lamentou os efeitos que a guerra deve ter sobre o Brasil. Em sua visão, o país “sofrerá com a falta de fertilizantes, provocando ruídos em um setor vital para a economia nacional: a agricultura”.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também participou do encontro e demonstrou temor com os impactos que o conflito entre os dois países produzirá na economia brasileira. “A nossa preocupação é enorme com os preços, com o preço dos fertilizantes, de que a Rússia e a Belarus são nossos grandes parceiros exportadores. E hoje nós temos aí uma preocupação com nitrogênio e produtos de potássio de que o Brasil tanto precisa para a sua produção”, disse.
Matheus Teixeira e Renato Machado, Folhapress
Lula diz que Dilma, Genoíno e Dirceu não teriam espaço em um eventual terceiro governo
“Não tem sentido uma ex-presidente da República trabalhar de auxiliar em outro governo. A Dilma tem uma competência técnica extraordinária, mas tem muita gente nova que nós vamos colocar. Essas pessoas que têm experiência podem em ajudar com palpite, conversando”, declarou Lula.
Lula diz ter pena dos ‘moleques messiânicos’ da Lava Jato e cita condenação de Deltan
O ex-presidente Lula (PT) chamou nesta quinta-feira (23) de moleques messiânicos os ex-integrantes da Lava Jato de Curitiba. O petista disse que vai estudar novos pedidos de indenização contra eles após as eleições presidenciais deste ano. Nesta semana, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por “ataques à honra” na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP).
Essa entrevista ficou conhecida pela apresentação de PowerPoint reproduzida em um painel. Foram 4 votos a 1 a favor da condenação do ex-procurador. Cabe recurso. Para os ministros, ele usou expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmou que Lula era “o grande general” do esquema da Petrobras e que comandou uma “propinocracia”.
Na ação que chegou ao STJ, a defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva de Deltan “se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação” do ex-presidente. Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais pela realização da entrevista de setembro de 2016 na qual ele explicou a denúncia da Operação Lava Jato contra Lula pelo caso do tríplex em Guarujá (SP), que mais tarde levou o ex-presidente a ser condenado e preso. Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. Corrigido desde o mês em que a entrevista foi concedida, o valor final será superior a R$ 100 mil.
Leonardo Augusto/Folhapress
Triste daquele que não lidera a própria candidatura, por Raul Monteiro*
Mas o trabalho desenfreado que o governo realiza para achar um vice para o Jerônimo com ‘J’ denota as dificuldades que a operação montada para fazê-lo emergir como a grande opção do PT para governador da Bahia não são pequenas nem desprezíveis. É claro que o quadro não seria o mesmo caso Wagner tivesse se disposto a concorrer, mesmo sabendo que enfrentaria dificuldades para fazer a máquina trabalhar em seu favor tendo um governador ao seu lado contrariado com o fato de não ter podido largar o governo para disputar o Senado exatamente por sua causa. Nem, provavelmente, se Otto tivesse assumido a frente da batalha.
Raposas políticas conhecidas em toda a Bahia, governadores em momentos e conjunturas diferentes, os dois se tornariam, naturalmente, articuladores de suas eventuais candidaturas por serem lideranças autênticas e fortes, donos de suas histórias e, em seus respectivos campos, vencedores de muitas batalhas pessoais e políticas. Não é o caso de Jerônimo, que ninguém conhece, emergiu de uma hora para outra como um nome que o PT conseguiu finalmente apresentar diante da confusão que se armou pela definição da chapa govenista e precisa que trabalhem por ele Lula, Rui, Wagner, Otto, Coronel e quantos mais puderem se somar ao projeto de elegê-lo.
Neste particular, não há como deixar de correlacionar seu surgimento para a candidatura governista como o da Major Denice para a política, lá em 2018, quando o mesmo governo decidiu de uma hora para outra transformar uma militar em candidata à Prefeitura de Salvador. É claro que Denice participou de uma campanha divorciada do pleito presidencial, onde não pode contar com o ex-presidente Lula dizendo a todos vote nela porque é do meu time e a taça é nossa, mote que catapultou vitoriosamente tanto Wagner quanto Rui nas eleições majoritárias de que participaram desde 2006, dando ao PT um espaço que ele não sonhou que fosse capaz de conquistar.
Por este motivo, arranjar para Jerônimo com Jota um vice cujo horizonte frontal seja apenas o de uma esperança vaga de que tudo pode acontecer, inclusive a vitória, a despeito de o jogo de probabilidades dizer o contrário, não tem sido tarefa fácil. Já tentaram por ele no PP e em outros partidos do campo adversário e até junto ao ex-prefeito de Feira José Ronaldo, que foi candidato a governador do DEM em 2018, e o êxito não foi logrado. Por que será que é o oposto do que acontece com ACM Neto, cujo esforço hoje é não perder ninguém diante da frustração que vai brotar quando tiver que escolher um entre os cinco que disputam a vaga em sua chapa?
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro
Tarja Preta: em Salvador, PF deflagra operação contra suspeitos de integrarem facção criminosa
A PF diz que a facção é responsável por crimes como homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Denominada de “Tarja Preta”, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação que mira pessoas suspeitas de integrarem uma facção criminosa responsável por cometer “crimes graves”, como descreveu o próprio órgão em nota enviada à imprensa. Policiais federais chegaram nas primeiras horas do dia em um flat de luxo localizado no bairro de Armação, em Salvador. Segundo informações da TV Bahia, quatro viaturas estavam estacionadas em frente à residência, de onde quatro agentes deixaram o espaço com duas maletas.
A PF diz que a facção é responsável por crimes como homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além da Bahia, agentes cumprem mandados em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Ao todo são 35 mandados de prisão preventiva e 46 mandados de busca e apreensão, que também acontecem em presídios, onde supostamente estariam membros do grupo criminoso.
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.
Edição: Graça Adjuto
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro
Servidores públicos com inscrição de final 9 também recebem hoje
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição de final 9. O pagamento para essa categoria começou em 15 de fevereiro e acaba hoje, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro 8 de fevereiro
Fevereiro 10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril 17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho 24 de fevereiro
Julho 15 de março
Agosto 17 de março
Setembro 22 de março
Outubro 24 de março
Novembro 29 de março
Dezembro 31 de março
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de fevereiro
2 17 de fevereiro
3 17 de fevereiro
4 22 de fevereiro
5 24 de fevereiro
6 15 de março
7 17 de março
8 22 de março
9 24 de março
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento
* Colaborou Luciano Nascimento
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
A invasão da Ucrânia e o temor de uma 3ª guerra mundial
Guerra de agressão da Rússia desperta medo generalizado de um conflito global, talvez nuclear. Não faltam os paralelos com Hitler. Quão concreto é o perigo? Deve-se combater Putin de frente ou ceder a suas ameaças?
Quando, em 13 de março, mísseis russos atingiram um centro de treinamento militar próximo à cidade ucraniana de Lviv, deixando 35 mortos, o abalo se fez sentir até na Polônia. Mais 20 quilômetros para o oeste, e a carga teria atingido território polonês e, portanto, um Estado-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Um ataque a um país da aliança é um ataque contra todos – esse é o consenso entre os parceiros. Jake Sullivan, assessor nacional de segurança do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, advertiu que o país "defenderá cada centímetro do território da Otan".
Grande parte dos especialistas se recusa no momento a considerar uma Terceira Guerra Mundial, mas há muito está presente o temor de uma escalada nesse sentido.
"A ideia de que vamos enviar equipamento ofensivo e ter aviões e tanques e trens entrando com pilotos e tripulações americanos... isso é o que se chama Terceira Guerra Mundial, OK? Vamos deixar bem claro", declarou Biden recentemente.
Proporcionalmente pequena é a disposição da Otan de intervir diretamente na guerra na Ucrânia, por exemplo declarando uma zona de exclusão aérea: o risco de uma confrontação com a Rússia seria grande demais, alega.
Nuclear ou não, eis a questão
Mas e se de fato se chegar a esse ponto? Uma consequente guerra mundial poderia ser travada de modo "convencional", ou seja, sem armas atômicas, porém seria grande o perigo de ogivas nucleares também serem empregadas.
A aliança ocidental reagiria a armas atômicas táticas – lançadas em palcos de guerra delimitados, com baixo ou médio poder explosivo, fora do território da Otan – de modo diferente que a mísseis nucleares estratégicos, que têm o potencial de reduzir o mundo a cinzas, de um dia para o outro.
Enquanto para alguns analistas as ameaças nucleares do presidente russo não passam de um blefe, outros consideram o ex-agente da KGB capaz de precipitar um apocalipse nuclear.
"Putin não deve esquecer que a Otan também é uma aliança nuclear", argumenta à DW o ex-ministro polonês do Exterior e da Defesa Radek Sikorski. "Ele sabe que não se sobrevive a uma guerra nuclear. O dia em que Putin lançar mão de uma arma atômica será o último da sua vida."
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| © Reinhard Schultz/imago images Imagens de destruição em Hiroshima por bomba atômica dos EUA, em 1945, permanecem uma advertência à humanidade O historiador teuto-americano Conrad Jarausch compara a estratégia do chefe do Kremlin à de Adolf Hitler em 1939: Putin desencadeou um conflito regional e adverte o Ocidente de que "se ele reagir de modo proporcionalmente pesado, vai eclodir a Terceira Guerra Mundial". No entanto esse automatismo não existe, rebate Stefan Garsztecki, da Universidade Técnica de Chemnitz: "Não é preciso ocorrerem outros estágios de escalada, como em 1939 – contanto que haja oposição maciça." Os conflitos "congelados" na Geórgia e na Moldávia provariam isso. O cientista político e historiador acredita que a Otan deveria definir "linhas vermelhas" mais claras: "Se houver o perigo de Kiev e Odessa se transformarem num Aleppo [um dos palcos sangrentos da guerra na Síria] europeu, então será preciso considerar mais seriamente uma zona de exclusão aérea." "É preciso deter essa guerra de modo radical" Um confronto originalmente regional que desencadeia um conflito global é algo que já ocorreu por diversas vezes na história mundial, lembra Sven Lange, comandante do Centro de História Militar das Forças Armadas Alemãs, em Potsdam. O melhor exemplo foi a Primeira Guerra Mundial. Para uma guerra mundial, contudo, "a contribuição da Rússia não é decisiva", mas sim como "as duas potências globais, isto é, os EUA e a China", se posicionarão. Lange avalia que no momento Pequim não pode ter qualquer interesse nisso: "Creio que haverá um apoio da China à Rússia, mas não tão maciço que vá redundar num conflito imediato com os EUA." No Leste Europeu cresce o nervosismo, pois a guerra se aproxima cada vez mais, com ofensivas aéreas russas também no oeste ucraniano. Acumulam-se os apelos para que a Otan envie aviões de combate e feche o espaço aéreo da Ucrânia; assim como para que a Alemanha suspenda o fornecimento de energia pela Rússia, cortando essa fonte de financiamento da guerra de Putin. Quanto mais ao leste, mais uma escalada parece iminente: "Já estamos todos nessa guerra", declarou recentemente a escritora ucraniana Katja Petrowskaja na TV alemã. "Quem aprendeu alguma coisa com a história sabe que não existe mais possibilidade de deter essa guerra, se não agirmos de modo radical."  |
Putin é o novo Hitler?
Na Alemanha, tais sugestões são recebidas antes com frieza analítica. Para o cientista político Herfried Münkler, da Universidade Humboldt, de Berlim, o mais importante é "delimitar no espaço e no tempo o conflito, para evitar que se alastre num incêndio descontrolado".
A retórica de Petrowskaja vai no sentido contrário: "Isso pode ser compreensível diante dos horrores na Ucrânia, mas acaba resultando em se invocar uma grande guerra com palavras." Münkler, no entanto, não vê no momento uma alternativa responsável para a forma como a Otan está agindo.
Embora o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, assegure que "um por todos, todos por um", os impactos de mísseis hipersônicos não muito longe das fronteiras da Otan despertam medo na região. A visita do presidente americano à Polônia, na sexta-feira (25/03), visa também acalmar o flanco ocidental da aliança transatlântica.
Alguns historiadores já traçam analogias com a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no que tange o procedimento de Vladimir Putin: assembleias populares com o fim de legitimar uma anexação, ou a invasão da Polônia pelo Exército Vermelho, em 17 de setembro de 1939, seriam "o mesmo padrão que Putin repetiu na Crimeia e no leste da Ucrânia", segundo o cientista político Garsztecki.
"A partir de 1938, Adolf Hitler promoveu uma revisão da ordem de paz acordada na Conferência de Paris [de 1919], e Putin tenta, de modo semelhante, revisar as consequências da queda da União Soviética", reforça Herfried Münkler.
O político polonês Sikorski chega a fazer uma comparação direta entre os dois autocratas: "Putin é como Hitler antes do Holocausto, mas depois da invasão da Polônia, em 1939." Entretanto Münkler desaconselha tal comparação, "porque ela cria uma indubitabilidade onde ainda não há nenhuma". Além disso, Hitler teria sido impelido por uma ideologia racial que no momento não se percebe em Putin, frisa o historiador.
Autor: Rosalia Romaniec
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Ipiaú: Prefeitura incentiva agricultores a produzir cacau de qualidade para fabricação de chocolate
O evento foi conduzido pelo médico, cacauicultor e chocolateiro, Valnei Pestana, atual e Presidente do Sindicato Rural de Ipiaú e Secretário Geral da Câmara Setorial do Cacau e Chocolate. Na oportunidade alertou os produtores locais quanto à possibilidade de se produzir um cacau de melhor qualidade voltado para a fabricação do chocolate e com isso obter mais rendimento e valorização.
Ao comentar sobre o encontro, Valnei Pestana disse: “Foi um momento de motivação. Mostramos que o cacau vem ganhando cada vez mais força na comunidade internacional e que é necessário está sempre acreditando na realização do seu cultivo e no fortalecimento de toda a cadeia produtiva. Nossa participação foi no sentido de aproximar os agricultores da perspectiva de ter um produto mais valorizado ”.
Nesse foco de fortalecimento da economia e de toda a cadeia produtiva do cacau com a produção de chocolate de origem, o Presidente do Sindicato Rural de Ipiaú explicou da importância da fermentação do produto como etapa essencial para a obtenção de amêndoas de boa qualidade. “O cacau fermentado de forma adequada intensifica a liberação de aromas e sabores no chocolate”.
OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS
O titular da SEAMA, Poleandro Silva, ressaltou que a parceria com o Sindicato Rural de Ipiaú também visa fortalecer outras cadeias produtivas, dentre as quais a fruticultura e a apicultura. “Foi com esse objetivo que envolvemos nessa parceria a comunidade do Cajueiro. Estamos implantando o Curso do Pro-Senar que visa promover a mudança comportamental através da profissionalização dos agricultores locais. Desse modo eles ganharão mais qualificação e assistência técnica que implicará na ampliação do rendimento, melhor produtividade, gestão eficiente e incremento tecnológico das suas propriedades. (José Américo Castro/Dircom PMI).
Bahia tem 1.442 casos ativos de Covid-19 e nove óbitos em 24 horas
De acordo
com a Sesab, de 1.526.827 casos confirmados desde o início da pandemia,
1.495.750 são considerados recuperados e 29.635 pessoas tiveram óbito
confirmado devido à doença.
O boletim
epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.797.846 casos descartados e
326.336 em investigação. Na Bahia, 62.810 profissionais da saúde foram
confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab
ainda informa que 11.424.258 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a
primeira dose, 10.466.555 com a segunda dose ou dose única e 4.567.858 com a
dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 754.907 crianças foram imunizadas
com a primeira dose e 95.413 tomaram também a segunda dose.
REFIS 2022: programa de renegociação de dívidas já está vigente em Ipiaú
O Programa de Recuperação Fiscais - REFIS - tem a finalidade de promover a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes, de natureza tributária e não tributária, dando a oportunidade para evitar que o morador sofra execuções fiscais e restrições no SPC e SERASA, referente aos débitos devidamente inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2021.
Os débitos fiscais consolidados no REFIS poderão, seguindo critérios, ser parcelados em até 24 meses, em prestações sucessivas e iguais, com redução dos juros, das multas em até 100% e dos honorários advocatícios, gerados a partir da inscrição do débito na dívida ativa.
O pedido de regularização pode ser feita no setor de tributos, localizado no prédio do SAC, em frente da praça Ruy Barbosa; ou por meio do Whatsapp do setor (073) 3531-4185 (link abaixo). O pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser feito até o último dia útil do mês em que ocorrer a adesão.
Para acessar o Whatsapp do Departamento de Tributos de Ipiaú, clique no link: https://bit.ly/3Jzsrzf
Detalhes sobre o programa e critérios para descontos e parcelas acesse a publicação do Diário Oficial do dia 18 de março de 2022, nas páginas 15 ao 19, acesse: https://bit.ly/3wxfbaN
Fonte: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Assembleia de Deus desautoriza pastores que faziam lobby no MEC
Já Arilton aparece como secretário da entidade. “A CGADB repudia as práticas noticiadas na imprensa, relativamente à intermediação de verbas públicas junto ao Ministério da Educação”, diz o comunicado. A Folha revelou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dava tratamento preferencial para Gilmar e Moura, acusados de fazer lobby na pasta e intermediar a liberação de verbas para prefeitos.
Em conversa gravada, o ministro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores, que não têm cargo no governo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC. Milton Ribeiro já tinha perdido apoio de grande parte da bancada evangélica no Congresso por causa da pouca atenção que ele dá aos parlamentares do grupo, a quem sempre dedicou pouco espaço em sua agenda de trabalho.
Mas os áudios aumentaram a irritação dos deputados religiosos. Enquanto os dois pastores conseguiam levar prefeitos para se encontrar com os ministros e tinham seus pleitos atendidos, integrantes da bancada evangélica sequer recebiam resposta dos chamados feitos ao ministro. No áudio, Ribeiro dizia atender “a todos os que são amigos” do pastor Gilmar, a pedido de Jair Bolsonaro, gerou por isso mesmo revolta na bancada evangélica, que deu a ele 24 horas para se explicar.
Uma das lideranças mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, afirma que o ministro Milton Ribeiro foi vago na nota em que negou favorecimento Gilmar Santos e Arilton Moura, dois pastores acusados de fazer lobby e de intermediar a distribuição de recursos do Ministério da Educação. Segundo Malafaia, “o ministro é pastor, e tem que provar que é honesto”. Para isso, “ele não pode ser genérico nas afirmações. Ele tem que mostrar, com documentos, o que esses dois caras pediram, se era lícito, o que foi liberado e onde o dinheiro foi parar”.Mônica Bergamo/Folhapress
Otan admite ajuda militar adicional à Ucrânia
Ajuda inclui equipamento contra armas químicas e biológicas
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, admite o reforço do apoio militar à Ucrânia, incluindo equipamento contra armas químicas e biológicas.
A utilização desse equipamento por parte da Rússia é um cenário que os Estados Unidos (EUA) têm considerado cada vez mais plausível.
A utilização desse equipamento por parte da Rússia é um cenário que os Estados Unidos (EUA) têm considerado cada vez mais plausível.Stoltenberg adverte que isso constituiria “uma violação flagrante da lei internacional”, “alteraria completamente a natureza do conflito” e teria “consequências de grande alcance”. Os chefes de Estado e de governo da Otan vão se reunir presencialmente nesta quinta-feira (24) em Bruxelas, quando completa um mês da guerra na Ucrânia.
Está prevista a participação, por videoconferência, do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
Por RTP* - Bruxelas
Ipiaú: crianças participam de ação sobre saúde bucal realizada pela Secretaria de Saúde
Nesta semana a equipe de saúde da USF Elvídio dos Santos realizou ação de saúde bucal com 80 crianças da creche Iolanda Campos Borges, no bairro Democracia.
O dentista João Moura, juntamente com a técnica de saúde bucal Andressa Santos Dias, realizaram palestra sobre os cuidados com a saúde bucal, técnicas de escovação e entrega de escovas dentais para todas as crianças atendidas.
A atividade é realizada pela Secretaria de Saúde, pertencente ao programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Educação, que consiste na ação educativa sobre a saúde para estudantes de creches e escolas públicas. A próxima ação odontológica está marcada para a próxima terça-feira, dia 29, na creche Sagrada Família.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Polícia encontra homem que violentou criança de onze anos
“Ele iniciou um relacionamento secreto com a menor e realmente mantinha relações sexuais com ela. A família descobriu e denunciou ao Conselho Tutelar da cidade, que rapidamente nos informou”, detalhou, informando ainda que os abusos foram confirmados após exames periciais na garota. Com essas informações o caso foi remetido à Justiça que validou o início das investigações. Após denúncias enviadas à unidade sobre o esconderijo do criminoso, as equipes acionaram os integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste e montaram um esquema para capturá-lo.
Os PMs seguiram para o bairro Alto do Bem Querer, em Cícero Dantas, e surpreenderam o homem, escondido na casada mãe. Ainda de acordo com Vieira, ele tentou correr após notar a presença dos policiais, mas não conseguiu. Ele foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Cícero Dantas, passou por exames e teve o mandado cumprido, seguindo para o Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Greve no INSS deve parar atendimentos a partir desta quarta; veja o que fazer
Em São Paulo, a orientação do sindicato local (Sinssp) é de que haja um “apagão” de quarta até sexta-feira (25). Técnicos e analistas do INSS no estado iniciaram há um mês uma operação para limitar a produtividade dos serviços, com o objetivo de chamar atenção para as pautas da categoria.
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019. Eles também reivindicam o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos –regra que limita os crescimentos das despesas públicas para além da inflação.
Médicos peritos não fazem parte do quadro de servidores do INSS. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) manifestou apoio à greve, mas disse que os médicos trabalharão normalmente.
Ainda assim, perícias podem ser prejudicadas devido à falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
O QUE FAZER SE A AGÊNCIA ESTIVER FECHADA
Muitos serviços para aposentados e pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério do Trabalho e o INSS não responderam quais são as orientações para o segurado que tem perícia agendada ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), dá as seguintes recomendações:
Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário e colunista da Folha, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
NEGOCIAÇÕES PARA O FIM DA GREVE
Lídia de Jesus, diretora da Fenasps, diz que o INSS sofre há anos com a falta de reposição de servidores aposentados, o que sobrecarrega os trabalhadores e precariza o serviço.
A categoria questiona por que foi anunciado aumento apenas para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A disparidade gerou insatisfação em servidores federais, como os do Banco Central, que também organizaram paralisações.
Segundo Lídia de Jesus, a diretoria da Fenasps se reuniu nesta terça (22) com membros do governo, mas não houve avanço nas negociações. Os servidores do INSS aguardam uma audiência na sexta-feira (25) com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Em nota, o IBDP disse que a mobilização dos servidores é justa, mas desastrosa para a população.
“Uma greve neste momento atingirá apenas os segurados. Atualmente, há um estoque de 1,7 milhão de processos no INSS, dos quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que estão no limbo, sem receber nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com deficiência. Uma greve atormentaria ainda mais essa situação”, afirma o instituto.
Filipe Andretta/Folhapress
Ibirataia: Jovem é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas
Ao ser abordado, foram encontradas com o suspeito 04 pedras de crack, 03 petecas de cocaína e 02 buchas maconha. O suspeito informou que morava na casa da sua avó, no entanto, ao manter contato a sua avó, esta disse que havia poucos dias que ele havia retornado a casa, devido a sua companheira ter sido presa, no último dia 19/04, por tráfico de Entorpecentes na cidade de Ibirataia.
Autor: J. dos S. Sexo: masculino, Nasc: 09/09/2002, Naturalidade: Camaçari -BA
End: Praça Agnelo Carlixto Santana, Bairro Mirassol, Ibirataia.
Material apreendido: 04 Pedras crack, 03 Petecas de Cocaína, 02 Buchas maconha
O suspeito foi conduzido à delegacia de da cidade, juntamente com o material apreendido.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Identificadas mais cinco vítimas do temporal na cidade de Petrópolis
Quatro das vítimas morreram no temporal do último domingo
A Polícia Civil identificou hoje (22) o corpo de Antônio Carlos dos Santos, de 56 anos, após exame papiloscópico, como uma das quatro vítimas desaparecidas no temporal no dia 15 de fevereiro na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. O corpo foi encontrado no domingo passado (13). Com isso, sobe para 234 o número de mortos no desabamento de fevereiro. Mais três pessoas continuam desaparecidas.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que identificou os cinco corpos que chegaram ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Petrópolis nos últimos três dias. Além de Antônio Carlos dos Santos, foram identificados o professor universitário Nelson Ricardo Ferreira da Costa, 59 anos, e a mãe dele, Heloísa Helena Caldeira da Costa, de 86 anos, além de Carmelo de Souza e Jussara Belarmino Souza. As outras quatro vítimas foram soterradas no temporal de domingo (20).
O cadastramento de desaparecidos em consequência da chuva de domingo vem sendo realizado por policiais da delegacia de polícia de Petrópolis que percorrem os abrigos da cidade. Até agora, conforme a secretaria, três pessoas não foram localizadas: Miriam Gonçalves do Valle, Mario Augusto Queiroz Carvalho e Vanila de Jesus da Silva.
Na tarde desta terça-feira foi localizado o corpo de mais uma vítima do temporal do último domingo. A identidade ainda não foi divulgada. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima é um homem adulto que estava soterrado na Rua Washington Luiz, no centro, onde casas desabaram devido ao deslizamento de terra e pedras.
Limpeza da cidade
A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está atuando na limpeza das vias atingidas pelo transbordamento dos rios e pelos deslizamentos de terra decorrentes da forte chuva que atingiu a cidade no domingo.
Para dar mais agilidade no trabalho de remoção das barreiras e limpeza das ruas, a prefeitura está com equipes reforçadas de trabalhadores, reboques, retroescavadeiras e caminhões em diferentes pontos da cidade, na desobstrução de vias e limpeza dos locais atingidos. O trabalho está concentrado na remoção das árvores que atingiram as redes de energia elétrica e obstruíram as vias.
Edição: Fábio
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Polícia faz ação contra lavagem de dinheiro em 9 estados e no DF
Esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021
Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem hoje (23) seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e conta com o apoio do Ministério Público (MPRJ).
Investigações constataram a existência de uma estrutura criminosa desenvolvida para lavar dinheiro obtido com a venda de drogas ilícitas por uma das principais facções criminosas do Rio.
Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021. O dinheiro foi depositado em contas bancárias de empresas de “laranjas”, atuantes em atividades de importação e exportação e de transporte rodoviário de cargas.
Drogas e de armas
Algumas das empresas eram empreendimentos de fachada, criados apenas para ocultar o patrimônio dos envolvidos no esquema. Os recursos ilícitos também eram reinvestidos na compra de mais drogas e de armas em regiões de fronteira.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada do Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio, que também determinou o bloqueio judicial de R$ 681 milhões nas contas bancárias e o sequestro de bens dos suspeitos.
Além do Rio e Distrito Federal, a Operação Mercador de Ilusões cumpre mandados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Chernobyl: Ucrânia denuncia ataque russo a laboratório
A ocupação russa da central nuclear, desativada após o desastre de 1986, concretizou-se logo no início da invasão da Ucrânia, no fim de fevereiro.
O laboratório abrigava "amostras altamente ativas e amostras de radionuclídeos que estão agora nas mãos do inimigo", segundo a agência estatal ucraniana responsável pela zona de exclusão.As autoridades ucranianas lembram que o laboratório agora destruído foi inaugurado em 2015 e custou 6 milhões de euros, em projeto apoiado pela Comissão Europeia.
Os radionuclídeos são átomos de elementos químicos que libertam radiação.
"Esperamos que só cause dano a si mesmo e não ao mundo civilizado", diz a agência em comunicado.
A agência nuclear da Ucrânia tinha afirmado, na segunda-feira, que os monitores de radiação em torno da Central de Chernobyl haviam deixado de funcionar. A informação gerou preocupações entre especialistas.
Rotação de turnos
Também na segunda-feira, a Agência Internacional de Energia Atómica (Aiea) adiantou que os trabalhadores ucranianos na Central de Chernobyl, que asseguravam as operações desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, foram substituídos, no fim de semana, por outra equipe. Todo os profissionais são oriundos da localidade vizinha de Slavutych.
"O novo turno inclui dois supervisores, em vez de um habitual, para assegurar que há reserva disponível no local", acrescentou a Aiea.
A agência das Nações Unidas citou entendimento firmado com os russos tendo em vista a organização das rotações de turnos.
Por RTP* - Kiev
‘Foi uma ação truculenta e com total desrespeito’, diz Ricardo Gaban sobre invasão do Inema no Alto do Andu
Gaban conta que foi surpreendido com a chegada das equipes do Inema e da polícia ambiental ao terreno. “Eles invadiram o meu terreno às 4h da manhã, destruíram a vegetação, arrancaram árvores e derrubaram a cerca. Um depósito que abrigava bens materiais particulares da minha família também foi arrombado. Fizeram uma completa bagunça”.
O proprietário da casa de shows contou ainda que tudo aconteceu sem nenhum respaldo judicial. “Essa ação foi totalmente desrespeitosa e covarde. Eles não tinham ordem judicial e estavam desacompanhados de um oficial de justiça. Tudo que eles me apresentaram, após muita insistência e após destruírem o meu patrimônio foi um documento de 10 anos atrás já sem efeito”.
O ex-deputado explica ainda que possui a área em que atualmente funciona a casa de shows no Alto do Andu há mais de 50 anos. “Essa área pertence a minha família há mais de 50 anos, trata-se de um terreno privado. Na época em que as áreas ao redor do meu terreno foram juntadas para a instituição do Parque metropolitano de Pituaçu todos os proprietários foram indenizados e após isso os respectivos terrenos passaram a compor o parque, mas isso não aconteceu com o meu terreno. Ele é particular”, contou.
Após o acontecimento, Ricardo Gaban entrou com um mandado de segurança para impedir a continuidade da ação de demolição efetuada pelo Inema e obteve um parecer favorável da Seção Cível de Direito Público.
Orientados por marketing, governistas tentam carimbar João Leão como ‘traidor’ por apoio a Neto EXCLUSIVAS
TSE rejeita consulta da gestão Bolsonaro sobre reduzir preço de combustível em ano eleitoral.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (22) uma consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a possibilidade de reduzir alíquota de impostos de produtos e insumos em ano eleitoral por meio de lei aprovada no Congresso. A questão envolvia, sobretudo, o preço dos combustíveis. Por unanimidade, a corte decidiu não conhecer (ou seja, rejeitar sem nem sequer analisar o caso) o pedido da AGU, órgão do governo Jair Bolsonaro (PL), que queria saber se seria possível essa redução por meio de proposta legislativa.
Para o tribunal, a forma como a consulta foi feita não é adequada para obter a informação antecipada sobre eventual redução.
A dúvida do órgão do governo era se essa redução entraria em conflito com um trecho da Lei das Eleições que veta em ano eleitoral “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública”, com exceção em casos de calamidade, estado de emergência ou de programas sociais já em execução desde o ano anterior.
A AGU afirmava, no pedido, que insumos e produtos, a exemplo de petróleo, medicamentos e trigo “estão sujeitos à variação cambial, que, diante de determinadas questões macroeconômicas e de pressão internacional ou doméstica, podem experimentar variações significativas em seus valores, com consequente impacto econômico interno relevante e repercussão sobre cadeias produtivas, relações de consumo e de emprego”.
O relator do processo, ministro Carlos Horbach, afirmou que não cabe ao Poder Judiciário se manifestar sobre demandas “particularizáveis e que já se encontram em estado de gestação” e nem de maneira “excessivamente abstrata”. Segundo ele, já há proposições legislativas que são destinadas a alterar a forma de tributação dos combustíveis, com o objetivo de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor.
Ele citou matérias que a respeito do tema tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
“Diante da ausência do preenchimento da abstração, que se traduz, à luz do entendimento deste tribunal Superior, na completa desvinculação de casos concretos, aliada à necessária objetividade do questionamento, compreendo que a consulta não preenche os pressupostos indispensáveis à sua análise”, disse Horbach. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin.
O governo tem tomado medidas para conter a inflação, mas por meio do próprio Executivo. Nesta segunda-feira (21), o Ministério da Economia anunciou que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.
José Marques/Folhapress
Bahia registra 1.405 casos ativos de Covid-19 e mais 25 óbitos em 24 horas BAHIA
De acordo com a Sesab, de 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 são considerados recuperados e 29.626 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.426.021 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta terça-feira (22), registra 1.405 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 1.105 casos da doença e 25 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 são considerados recuperados e 29.626 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.426.021 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
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