Veja como será o pagamento do 13º do INSS a aposentados ECONOMIA
Portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) determina quem terá direito ao benefício integral e quem receberá valores proporcionais, além de indicar como será o pagamento para os segurados que se aposentarem a partir de maio.
Como ocorreu em 2020 e 2021, as duas parcelas do 13º serão pagas no primeiro semestre. A primeira delas virá junto com o benefício de abril e a segunda, na competência de maio. Recebe primeiro quem tem direito a um benefício no valor do salário mínimo (R$ 1.212 neste ano). Depois, serão pagos os valores a quem ganha mais do que o piso nacional.
Segundo a portaria Dirben/INSS 1.022, a primeira parcela do 13º corresponderá a exatamente 50% do valor do benefício previdenciário de abril para quem já recebia o benefício do INSS em janeiro deste ano.
Em maio, será liberada a segunda parcela, que tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar, portanto, o valor será menor para alguns segurados.
QUAL É O VALOR DO 13º PARA QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA?
Para quem recebe benefício por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio-doença, o cálculo do pagamento é diferente. Por se tratar de um benefício cuja alta é programada, o valor será calculado de forma proporcional.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2022, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, diz a portaria.
Para os segurados que recebem benefícios permanentes, como a aposentadoria, caso o fim do benefício ocorrer antes de 31 de dezembro de 2022, será feito o que o instituto chama de “encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o valor efetivamente devido”.
A mesma regra vale para quem recebe o auxílio-doença. Se ele for encerrado antes da data programada para alta, porque o segurado já se recuperou, haverá também o acerto de contas com desconto do que foi pago a mais.
VEJA QUEM RECEBERÁ DEPOIS
Já no caso dos segurados que se aposentarem ou passarem a receber qualquer benefício da Previdência a partir de maio, o pagamento do 13º será feito de forma integral, na competência de novembro. Neste caso, o dinheiro cairá na conta a partir do dia 24 de novembro.
Nestes casos, não haverá pagamento de nenhum valor complementar referente a competências anteriores, segundo a portaria. O 13º não é pago a quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou quem tem renda mensal variável.
Têm direito ao 13º do INSS quem recebe:
Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-acidente
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
CONFIRA O CALENDÁRIO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS:
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício Data de depósito
1 25/abr
2 26/abr
3 27/abr
4 28/abr
5 29/abr
6 02/mai
7 03/mai
8 04/mai
9 05/mai
0 06/mai
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 02/mai
2 e 7 03/mai
3 e 8 04/mai
4 e 9 05/mai
5 e 0 06/mai
CALENDÁRIO O CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício Data do depósito
1 25/mai
2 26/mai
3 27/mai
4 30/mai
5 31/mai
6 01/jun
7 02/jun
8 03/jun
9 06/jun
0 07/jun
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 01/jun
2 e 7 02/jun
3 e 8 03/jun
4 e 9 06/jun
5 e 0 07/jun
Cristiane Gercina/Folhapress
Advogado de José Dirceu quer que MPF investigue caixinha de Deltan BRASIL
Dallagnol foi condenado pelo STJ a fazer o pagamento. E anunciou que pessoas desconhecidas arrecadaram R$ 130 mil para ajudá-lo a saldar o débito.
Podval afirma que os procuradores devem usar com o colega os mesmos pesos e medidas que utilizaram contra Dirceu: em 2014, eles investigaram a caixinha que petistas fizeram para que o ex-ministro pagasse as multas pela condenação do mensalão. A arrecadação chegou perto de R$ 1 milhão.
Na época, o MPF invocou uma regra do Banco Central que dizia que saques de contas que tivessem recebido diversos depósitos deveriam ser examinadas.
“Na época, o Ministério Público Federal requereu investigação por lavagem de dinheiro. Veremos se o mesmo MPF será tão rigoroso no caso dos recebimentos via Pix do ex-procurador e atual candidato a deputado Deltan Dallagnol”, diz ele.
A secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, realizou um jantar com lideranças femininas em sua casa na noite de quarta (23), em São Paulo. A diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, participou das conversas. Também esteve presente a vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL).
Fábio Zanini/Folhapress
Deltan da Lava Jato já tem meio milhão na conta para indenizar Lula
Na publicação, o ex-integrante do Ministério Público Federal afirmou que o valor é ‘mais que suficiente’ para cobrir o valor da indenização de R$ 75 mil a qual foi condenado a pagar, caso ‘não consiga derrubar’ a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. “Mesmo que não consiga, juntos poderemos fazer a diferença na vida de centenas de crianças com câncer e autismo que precisam muito desse dinheiro”, completou, sustentando que vai doar o dinheiro para hospitais filantrópicos.
A indenização imposta a Deltan foi arbitrada pelo STJ na terça-feira, 22, no âmbito de ação em que Lula pediu R$ 1 milhão por danos morais em razão do PowerPoint em que o ex-chefe da Lava Jato acusou o petista de liderar uma organização criminosa.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que houve ‘excesso’ na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. A apresentação foi feita durante uma entrevista coletiva da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em setembro de 2016. O material estampou manchetes dos principais jornais do País e também virou meme nas redes sociais.
Estadão Conteúdo
Seleção goleia Chile por 4 a 0 no último jogo no Brasil antes da Copa
Com este triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite manteve uma escrita importante, a de não sofrer derrotas como mandante em jogos das Eliminatórias (em 62 jogos em casa pela competição, o Brasil venceu 50 e empatou 12). Além disso, com os três pontos a seleção chegou ao total de 42, com sete de vantagem sobre a segunda colocada Argentina, que enfrenta a Venezuela na sexta (25).
Apesar do placar elástico, o Brasil não teve uma atuação brilhante, mas a vitória foi importante para aumentar a confiança da equipe na reta final de preparação para o Mundial do Catar.
Empurrado pela torcida presente no Maracanã, a seleção começou acelerada. Assim, a primeira oportunidade do Brasil surgiu com menos de um minuto de bola rolando, quando Antony recebeu na direita, avançou em velocidade e finalizou para defesa do goleiro Bravo.
A partir daí o Brasil passou a controlar as ações, ocupando o campo do Chile e apostando nas triangulações entre os homens de frente, como aos 18 minutos, quando Neymar achou Vinícius Júnior na esquerda, que avançou e devolveu para o camisa 10, que acabou vacilando na hora de finalizar.
Aos 22 minutos a seleção chegou novamente com perigo, mas desta vez em cabeçada do zagueiro Thiago Silva após cruzamento de Neymar. Já o Chile criava pouco, em especial em lances de contra-ataque.
Porém, foi apenas nos 10 minutos finais da etapa inicial que a equipe de Tite mostrou mais objetividade nas jogadas. Após boas finalizações de Antony (aos 35 minutos), Neymar (aos 36) e Guilherme Arana (aos 38), o camisa 10 da seleção foi derrubado dentro da área pelo lateral Isla. E, aos 43 minutos, Neymar foi para a cobrança da penalidade e deslocou o goleiro Bravo para abrir o marcador.
Dois minutos depois a seleção ampliou, quando Antony abriu na esquerda para Vinícius Júnior, que, com a perna direita, tocou na frente para bater de esquerda, cruzado, para marcar.
O segundo tempo começou com um susto, quando o meio-campista Vidal descontou para o Chile após boa jogada de Montecinos. Porém, o gol acabou anulado quando o juiz assinalou impedimento na jogada com auxílio do VAR (árbitro de vídeo).
A partir daí o Brasil cresceu na partida e chegou ao terceiro em novo pênalti. Desta vez o responsável pela cobrança, aos 26 minutos, foi o meio-campista Philippe Coutinho, que entrou no decorrer da etapa final no lugar de Lucas Paquetá.
Diante de um adversário entregue, a seleção brasileira chegou ao quarto aos 45 minutos. Bruno Guimarães lançou Richarlison na direita, que cortou para o meio e bateu cruzado de esquerda para dar números finais ao confronto.
O Brasil volta a entrar em campo na próxima terça-feira (29), quando visita a Bolívia em La Paz pela última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.POR AGÊNCIA BRASIL
Temor de guerra com a Rússia faz Otan limitar ajuda militar à Ucrânia
"Temos responsabilidade de assegurar que o conflito não escale", disse o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg, sem usar o termo Terceira Guerra Mundial. Assim, foram repetidos anúncios feitos ao longo das duas últimas semanas. Haverá um incremento no envio de armas mais leves, como mísseis antitanque, à Ucrânia, além de mais ajuda financeira a Kiev para tocar seu esforço de guerra.
O esperado protocolo de ação em caso de Putin usar armas de destruição em massa (nucleares, químicas ou biológicas) contra os ucranianos não foi divulgado. O norueguês apenas repetiu que tal uso causaria risco de contaminação a países da Otan vizinhos à Ucrânia, o que "teria grandes consequências".
Foi o mais próximo de uma ameaça a Moscou em sua fala, apesar de declarações anteriores mais duras. O presidente americano, Joe Biden, foi na mesma linha: afirmou que "responderemos" em caso de algo do gênero, mas dizer como.
No mais, a Otan irá enviar a Kiev equipamentos de detecção e descontaminação contra o eventual uso dessas armas, seguindo a ativação de regimentos especializados que os usam em todo o Leste Europeu.
O motivo da cautela é o temor dos membros mais ocidentais da Otan de que a crise escale para um conflito mundial. A Ucrânia não pertence à aliança, mas um ataque a um país do clube ou o envolvimento direto dele nos combates poderia levar, como disse anteriormente Biden, à Terceira Guerra.
"Seria mais devastador do que agora", disse Stoltenberg, algo óbvio, sem nem incluir o fato de que Rússia e EUA detêm 90% das armas nucleares do mundo -na Otan, França e Reino Unido também têm as suas.
Ainda assim, ele citou algo que será ouvido em Moscou: a promessa de colaborar com o planejamento de defesa de países como Geórgia, onde Putin lutou uma guerra com sucesso para evitar a entrada da nação na aliança em 2008, e na Bósnia, que se vê ameaçada pelos aliados do russo na Sérvia.
Duas reuniões subsequentes do G7 (grupo de países ricos) e da União Europeia discutiram mais sanções à autoridades do governo russo, o outro instrumento usado pelo Ocidente e aliados até aqui para pressionar Putin. Questionado se isso deteria o Kremlin, Biden disse: "Sanções não são para deter, são para aumentar a dor:"
O americano desembarcou com uma promessa de receber 100 mil refugiados nos EUA e de doar US$ 1 bilhão em ajuda humanitária a Kiev, que já viu mais de 3,5 milhões de cidadãos fugirem do país.
Antes do começo da reunião, a aliança ouviu por vídeo o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em seu enésimo pronunciamento para pedir mais ajuda ocidental e alertar para os riscos que a Otan corre.
Ele havia trazido como cartão de visitas um ataque inédito a navios russos em um porto ocupado no sul de seu país, enquanto um aliado de Putin, o norte-coreano Kim Jong-un, causou surpresa ao fazer seu maior teste de míssil nuclear capaz de atingir dos EUA até aqui.
"Tenho certeza de que vocês sabem que a Rússia não pretende parar na Ucrânia. Membros orientais da Otan [serão os próximos]. Estados Bálticos e a Polônia, com certeza", afirmou, atiçando nações do clube militar que mais temem Moscou. Com efeito, ele não citou o pedido pela implantação de uma zona de exclusão aérea sobre seu país, que equivaleria a uma declaração de guerra à Rússia -e o temor, explicitado por Biden mas não muito compartilhado por exemplo pelos poloneses, de um conflito mundial.
Zelenski lembrou, contudo, a rejeição dos Estados Unidos à oferta de Varsóvia de entregar jatos de combate MiG-29 para Kiev. "Vocês podem nos dar 1% dos seus aviões, Um por cento de seus tanques. Um por cento!", disse, lembrando a necessidade de sistemas antiaéreos mais potentes.
A aliança tem 3.890 caças e aviões de ataque e 9.460 tanques de guerra principais. Antes da guerra, a Ucrânia tinha 116 jatos de combate e 858 tanques, e a Rússia, 1.021 e 3.300, respectivamente, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. Por óbvio, os números dos dois beligerantes já mudaram.
O ucraniano não falou sobre a questão da entrada de seu país na Otan, possibilidade que é motivo central declarado por Putin para sua guerra. Ele já admitiu que isso não deve ocorrer, ainda que Stoltenberg tenha citado que a política de "portas abertas" da aliança segue valendo.
Até aqui, a Otan manteve um fluxo de armas para a guerrilha empreendida por Kiev: mísseis antitanque e antiaéreos portáteis, de fácil manuseio e boa eficácia. Stoltenberg seguiu o que Biden fizera na semana passada e advertiu a China a não apoiar, nem militarmente, nem economicamente, a aliada Rússia na guerra.
Não elaborou, contudo, quais sanções Pequim enfrentaria neste caso. Em sua entrevista, Biden repetiu o raciocínio.
Ambos reafirmaram que a Otan deverá dobrar a capacidade militar no seu flanco leste, que hoje tem cerca de 40 mil soldados sob comando da aliança, e falou em aumentar o número de unidades multinacionais com novas bases na Bulgária, na Eslováquia e na Romênia.
Stoltenberg também citou a presença de dois grupos de porta-aviões, um britânico e outro norte-americano, nas águas em torno do continente e prometeu mobilizar mais caças e sistemas antiaéreos.
Ele, que deixaria o cargo que ocupa desde 2014 neste ano e teve o mandato prorrogado até setembro do ano que vem, não deu números ou prazos exatos para esses movimentos, que alimentarão o discurso de Putin de que o Ocidente está tentando cercar a Rússia desde que se expandiu sobre o antigo espaço da União Soviética após o fim da Guerra Fria, há 30 anos.
O Kremlin ainda não fez comentários. Na quarta (23), uma reunião do seu Conselho de Segurança foi coalhada de falas duras, com o ex-presidente Dmitri Medvedev ameaçando o Ocidente com uma escalada, talvez nuclear. O tema está na praça por cortesia de Putin.
Cinco dias antes da guerra, ele comandou um grande exercício de forças estratégicas, e seu pronunciamento anunciando a invasão sugeriu que quem se intrometesse no conflito poderia sofrer um ataque atômico. Três dias depois do início das hostilidades, colocou suas forças nucleares em prontidão.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, repetiu a doutrina nuclear russa à rede CNN na terça: se houver um risco existencial, e um confronto com a Otan qualifica para tal, o botão atômico pode ser acionado.
Mulher é expulsa de avião após se irritar com choro de bebês e agredir tripulação
Segundo informações do portal, a passageira teria se tornado agressiva após ouvir o choro de bebês que estavam a bordo, e chegou a tentar abrir uma das portas do avião em pleno voo.
Outros passageiros que presenciaram o momento afirmaram ao portal que Bush teria estapeado outros viajantes e acabou por forçar o piloto a desviar a rota para Viena, para que ela fosse expulsa do voo. Com isso, o horário de chegada do voo atrasou em mais de uma hora.
Samantha Fearon, uma das passageiras, disse ao portal que chegou a temer pela própria vida quando viu Bush caminhando para a frente do avião e tentando sair dele no meio do voo. Além do banimento vitalício, ela foi condenada a pagar uma multa de 5 mil libras pelo transtorno causado.
Via mensagem de texto, a companhia aérea lamentou o ocorrido aos demais passageiros e pediu desculpas pelo incidente.
Itagibá: Homens são presos pela Polícia Militar por arrombar residência, roubar botijão de gás e receptar produto roubado.
O suspeito foi encontrado num bar, e quando abordado entrou em contradição nas suas respostas, mas depois disse que tinha vendido o botijão para outra pessoa, por R$ 50,00 (cinquenta reais). Os polícias militares foram até a casa do receptador, onde recuperaram o botijão de gás.
Em seguida, os envolvidos foram conduzidos à delegacia da cidade para os procedimentos de polícia judiciária. Autor: V. C. S. Nas. 04/02/2000, Receptador: J. J. S. Nas. 04/05/1954
Informações: 55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo abre negociação e greve da Policia Civil é suspensa
“Foi uma grande vitória para o nosso movimento. Agradecemos o bom senso da gestão estadual, nos chamando para o diálogo. Vamos sentar à mesa e apresentar as nossas demandas ao governo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes.
O objetivo da corporação é a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, em seu artigo 46, parágrafo 1º, no que tange ao salário de nível superior.
“Essa é a nossa reivindicação, e disso não abriremos mão. No entanto, o gesto do governo já é um alento e esperança para a categoria”, finalizou Eustácio Lopes.
Correio*
Terceira via definha entre eleitores e divide migalhas, aponta Datafolha
Com muitos aspirantes e poucas intenções de voto, o campo de candidatos que tenta romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) teve resultados desanimadores com a pesquisa Datafolha desta quinta-feira (24) e entrou na zona de definhamento público. Seja para Sergio Moro (Podemos), que compõe um grupo maior da centro-direita com cinco nomes que conversam sobre uma aglutinação em torno do que for mais competitivo, seja para Ciro Gomes (PDT), que navega à esquerda e está distante das negociações de unificação, o cenário é crítico.
O levantamento sobre o pleito de outubro foi feito com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, nesta terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022. Embora as taxas de intenção de voto não representem exatamente uma novidade, dado que os patamares pouco têm se alterado nas sondagens recentes, o levantamento adicionou elementos que desconstroem argumentos mais otimistas dos que trabalham pela criação de um polo opcional aos favoritos.
O quadro de afunilamento entre Lula e Bolsonaro passou a ser reconhecido com mais frequência nos bastidores nas últimas semanas, naquilo que um proeminente participante da terceira via classificou como “pulverização de migalhas”, em referência aos baixos índices dos competidores. Moro está no Datafolha com 8%, empatado tecnicamente com Ciro (6%). As dificuldades de ambos na montagem de palanques estaduais e as inúmeras resistências no universo político jogam contra o ex-juiz e o ex-ministro.
Os dois estão à frente de um pelotão que registra 2% ou, quando muito, 3% —posição curiosamente ocupada por um postulante considerado algo folclórico, o deputado federal André Janones (Avante), alijado das discussões partidárias sobre eventual união. O governador de São Paulo, João Doria, que venceu nas prévias do PSDB o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e chegou a ser visto na fase de discussões preliminares sobre a corrida ao Planalto como um rival que daria trabalho aos demais, novamente colheu resultados frustrantes.
Governante do estado mais rico do país e sentado em uma cadeira que alça o ocupante à condição de presidenciável, Doria falhou até aqui em transformar em ativo eleitoral as imagens de antagonista de Bolsonaro (por quem fez campanha em 2018, na célebre dobradinha “BolsoDoria”) e de “pai da vacina” contra a Covid-19. O tucano, que está prestes a deixar o cargo para mergulhar na aventura presidencial, marcou 2% em todos os cenários em que o instituto testou seu nome.
A situação também é dramática nas simulações que envolvem Leite, hoje em uma encruzilhada entre deixar o PSDB para ser presidenciável pelo PSD ou ficar no tucanato e confiar em alguma saída que o levaria a substituir Doria, o vencedor das prévias. Se o critério para a decisão do gaúcho forem projeções sobre intenção de voto, o Datafolha só complicou sua vida. Ele marca apenas 1% no cenário especulado que o inclui como candidato e exclui Doria.
A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) também não passam de 1% em nenhuma das configurações. O candidato do Novo não pontua (aparece com 0%) em dois cenários. O xadrez montado pelo instituto nas simulações, com a adição ou retirada de nomes que ainda são considerados incertos nas urnas, demonstrou que os patamares de Lula e Bolsonaro se mantêm, independentemente de quais sejam seus rivais.
O líder do PT tem 43% no cenário mais amplo e o candidato à reeleição, 26%.
As intenções sobre decantar o segmento da centro-direita e estabelecer um acordo em que os demais candidatos abririam mão da campanha em torno de um projeto único abrangem, com diferentes graus de envolvimento: PSDB, MDB, Podemos e Novo, além da União Brasil, que tem dito que apresentará candidato, mas ainda não lançou nome. O PDT recebeu acenos da cúpula da União para se juntar ao clube, mas Ciro reluta em dialogar nesses termos com Doria e Moro, além de refutar o rótulo de terceira via e guardar profundas diferenças programáticas com os demais, sobretudo na esfera econômica.
Unidos pela retórica anti-Lula e anti-Bolsonaro, os expoentes da turma que tenta furar o favoritismo do ex e do atual presidente parecem ter como esperança se apegar a um fator muito citado em conversas privadas nos últimos dias: o imponderável. Dirigentes partidários, aliados e assessores políticos insistem na ressalva de que nada impede alguma surpresa do destino capaz de bagunçar o cenário atual, seja com alterações na lista de concorrentes, mudanças de humor do eleitorado ou outro acontecimento do âmbito do insondável.
Há ainda a justificativa de que a campanha eleitoral em si está longe de começar e que o marketing pode dar conta de fazer deslanchar algum dos nomes —contando, por óbvio, com uma desidratação sensível dos dois atuais líderes do certame, o que soa cada vez mais difícil. Nas especulações de segundo turno, conforme a pesquisa, Moro bateria Bolsonaro, mas não Lula; Doria perderia para Lula e empataria com Bolsonaro; e Ciro superaria Bolsonaro, mas não Lula. A nova pesquisa contribuiu para a crescente sensação de desalento ao evidenciar sinais negativos para perspectivas de crescimento do pelotão distante do topo.
Um dos obstáculos reside hoje nas taxas de rejeição. Depois de Bolsonaro (55%) e Lula (37%), quem aparece como candidato em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum é Doria (30%), seguido por Moro (26%), Ciro (23%) e Leite (14%); Tebet soma 12% e d’Avila, 11%. Estrategistas dizem que os percentuais de rejeição são de difícil reversão, já que a opinião normalmente está cristalizada na cabeça do eleitorado e tende a se manter. A ressignificação é tida como especialmente complicada no caso de candidatos com elevados índices de conhecimento. Como o eleitor sabe de quem se trata e tem uma mínima noção sobre o histórico, ele já teve acesso a informações capazes de subsidiar sua avaliação.
Moro, por exemplo, só não é conhecido por uma parcela de 10%. Uma fatia de 11% respondeu desconhecer Ciro. Doria tem 20% nesse quesito —o que significa, portanto, que 80% o identificam de alguma maneira. Por outro lado, 73% dizem não conhecer Tebet e 58% dos eleitores não sabem quem é Leite, o que, em tese, abre uma pista para que suas imagens públicas sejam trabalhadas nos próximos meses, resultando eventualmente em subida nos gráficos de voto. Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado é questionado sobre o candidato em que irá votar, sem ser apresentado às listas de opções, também sobrevêm notícias frustrantes para a “nova via”.
Lula é citado por 30% e Bolsonaro, por 23%, muito à frente dos postulantes que aparecem a seguir no ranking, Ciro e Moro, ambos com 2%. Uma parcela de 3% dos entrevistados mencionou outros nomes, 8% afirmaram que marcarão nulo ou em branco e 32% falaram não saber em quem votar.
Ou seja, resta hoje um estrato em torno de um terço do eleitorado a ser disputado pelos que buscam se colocar como alternativa aos lulistas e bolsonaristas convictos. Os números indicam uma consolidação das preferências imediatas pelos dois líderes políticos, em uma espécie de antecipação do segundo turno, que fica ainda mais notória quando levados em conta os patamares na pesquisa estimulada (com a exibição de nomes ao entrevistado). Corroboram essa percepção os percentuais de nível de segurança sobre a escolha. Enquanto a maior parte dos eleitores de Lula (78%) e de Bolsonaro (80%) responde que está totalmente decidida a votar neles, a maioria dos que declaram voto na terceira via se diz disposta a rever a opção.
Entre os simpatizantes de Moro, 63% afirmam que seu voto ainda pode mudar. Entre os de Ciro, são 72%. Já entre os que cogitam ir de Doria, o percentual dos que admitem rever a decisão chega a 76%. Outro argumento de que entusiastas desse campo alternativo lançam mão —e que foi balançado pela pesquisa— é o de que o eleitorado médio ainda está afastado do debate sobre a corrida presidencial e que o desenrolar da campanha, com propagandas e debates, favorecerá mudanças de conjuntura. Não é, contudo, o que mostra o Datafolha. Segundo o levantamento, 45% dos entrevistados dizem que seu interesse na eleição para presidente é grande. Para efeito de comparação, esse grupo correspondia a 35% em agosto em 2018, bem mais perto da data da ida às urnas, das quais Bolsonaro saiu vencedor.
Joelmir Tavares/Folhapress
Pacheco dá 10 dias para repasses do orçamento secreto serem apresentados.
Na semana passada, a relatora do orçamento secreto no Supremo, Rosa Weber, negou o pedido dos presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para que o Congresso tivesse mais tempo para dar publicidade ao orçamento secreto. A ministra disse não ter visto razões ‘legítimas e motivos razoáveis’ para prorrogar o prazo. Os parlamentares alegam enfrentar “dificuldades técnicas” para obedecer a ordem do Supremo que obriga a publicidade.
A decisão da ministra representou uma derrota para Lira e Pacheco, que agora tiveram de se movimentar a contragosto de seus aliados. Segundo fontes do Congresso disseram à reportagem, Pacheco tomou a decisão de exigir a transparência, em caráter obrigatório e urgente, após o senador Márcio Bittar (PL-AC), relator do orçamento de 2021, não enviar os documentos. O presidente do Senado expediu o ofício nesta quarta-feira, 23.
A ordem de Pacheco derrubou as especulações de bastidores que apontavam como possível solução para o impasse uma intimação direta dos relatores dos orçamentos de 2020 e 2021 – os senadores Domingos Neto (PSB – CE) e Marcio Bittar, uma vez que eles são os responsáveis pela solicitação dos valores ao Executivo e recebem os pedidos de apoiamento dos parlamentares.
Os parlamentares tiveram desde dezembro passado para tornar pública toda a documentação que embasou a distribuição de verbas por meio da emenda de relator-geral do orçamento (RP-9) – dispositivo usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para obter apoio no Legislativo. No entanto, apesar da determinação, as informações da execução de dezembro, disponibilizadas após o julgamento do caso no Supremo, e o novo sistema de registro de informações ainda omitem nomes de parlamentares que solicitaram emendas de relator.
A cúpula do Congresso e os parlamentares envolvidos no orçamento secreto temem que a publicidade dos documentos abra margem para novos fatos a serem revelados pela imprensa e investigações policiais, como a realizada no dia 11 deste mês pela Polícia Federal (PF) contra três deputados do PL suspeitos de operarem um esquema cobrança de propina de 25% sobre o valor de emendas parlamentares destinadas ao Maranhão. A operação mirou em Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que são investigados por confiscarem uma parte da verba destinada à saúde do estado.
Além do Supremo, o orçamento secreto também está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que aguarda para analisar a principal ação que discute o funcionamento do esquema. A investigação pode impactar até mesmo a aprovação das contas do governo Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
Dia Mundial da Tuberculose: entenda sobre a doença, causas, sintomas e tratamento
Professores recebem pagamento de março com novo reajuste salarial
O pagamento reajustado contemplou todos os níveis do magistério e colocou Ipiaú como um dos primeiros em todo Brasil a cumpri-lo efetivamente.
Além do pagamento dos professores, a gestão da prefeita Maria das Graças também efetuou, de forma antecipada, o pagamento dos servidores lotados nas demais secretarias municipais, sendo que estes tiveram um reajuste de 10,06 %, conforme acordo estabelecido com o sindicato da categoria.
Ao anunciar a quitação do compromisso a secretária de Educação e Cultura do Município, Erlândia Souza, ressaltou a determinação da prefeita Maria das Graças no cumprimento da palavra e a sua intenção de valorizar os profissionais da educação, assim como dos demais servidores municipais, e garantir o bem-estar da comunidade.
Tudo isso é possível em decorrência da seriedade no trato com o dinheiro público e um bom planejamento administrativo.
José Américo Castro / DIRCOM
Bahia tem 1.537 casos ativos de Covid-19 e 11 óbitos em 24 horas BAHIA
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.800.262 casos descartados e 326.337 em investigação. Na Bahia, 62.844 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.484.650 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.479.585 com a segunda dose ou dose única e 4.609.011 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 788.604 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 103.974 tomaram também a segunda dose.
Cai diferença entre Lula e Bolsonaro no 2º turno das eleições
É o que mostra a nova rodada da pesquisa do Datafolha, que ouviu 2.556 pessoas em 181 cidades nesta terça (22) e quarta (23). O levantamento tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou menos e está registrado no TSE sob o número BR-08967/2022.
A pesquisa aponta Lula à frente do incumbente em todos os cenários por uma distância semelhante no primeiro turno, de 43% (44% em 1 das 4 simulações) a 26%. Isso levaria a uma segunda rodada da eleição, no dia 30 de outubro.
No levantamento anterior do Datafolha, feito de 13 a 16 de dezembro passado, Lula vencia Bolsonaro por 59% a 30%. A diferença caiu para 55% a 34%. Dez por cento dos ouvidos não votariam em nenhum dos dois.
O presidente também encurtou a sua vantagem sobre seus outros adversários em simulações de segundo turno, ilustrando a percepção de melhora relativa em sua condição para o pleito —o que torna, segundo a fotografia atual tirada pelo Datafolha, mais difícil a hipótese de que venha a enfrentar outro nome da lista atual se não o petista.
Bolsonaro, que lançará sua pré-candidatura no domingo (27), é superado pelo ex-juiz Sergio Moro, que foi seu ministro da Justiça e deixou o governo o acusando de interferência ilegal na Polícia Federal, por 42% a 34%. Há três meses, a distância era de 48% a 30%. Não escolhem nenhum dos dois 22%.
Movimento semelhante ocorre com Ciro Gomes (PDT), mas agora perde por 11 pontos (46% a 37% para o ex-ministro). Em dezembro, eram 21 pontos. Agora, 16% dizem não votar em ninguém, ou escolher entre voto nulo ou branco.
Já a vantagem do governador paulista João Doria sobre Bolsonaro, um dos poucos trunfos que o tucano sempre apresentava em sua luta para viabilizar a candidatura, acabou. O presidente subiu de 34% para 39%, encostando em Doria, que caiu de 46% para 40%. Não votam em nenhum deles 20%.
Lula, por sua vez, segue onde estava em dezembro, em relação aos outros rivais. Bate Moro por 54% a 32% (13% de nulos), Ciro por 54% a 28% (17% de nulos) e Doria por 57% a 21% (20% de nulos).
Mas, em todas as hipóteses testadas, Lula oscilou entre dois e três pontos percentuais para baixo, indicando que o atrito da campanha parece começar a fazer efeito sobre o petista.
Igor Gielow/Folhapress
Lula cobra investigação do governo Bolsonaro sobre ‘quadrilha’ no MEC
“Por que não parece denúncias de governo em alguns governos? Porque se você jogar embaixo do tapete… Cadê a investigação do (Fabrício) Queiroz? Cadê a investigação da rachadinha? Cadê a investigação das vacinas do (Eduardo, ex-ministro da Saúde) Pazuello e da quadrilha que foi montada? Nada é investigado. Se nada é investigado, não aparece corrupção. Agora mesmo tem uma quadrilha na educação e isso não é investigado”, disse Lula em entrevista à Rádio Super, da região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Segundo o petista, o caso mostra a incompetência do presidente. “A educação está muito ruim, mas ele tem a educação paralela dirigida por um fim específico para alguns setores de igrejas, o que demonstra que esse homem não está preparado, não esteve preparado e não pode continuar governando o Brasil”.
Um grupo de pastores, capitaneado por Gilson Santos e Arilton Moura passou a interferir na gestão do MEC, agilizando a liberação de recursos e influenciando a agenda de Milton Ribeiro, abrindo as portas do ministério para prefeitos atendidos por eles. Há relatos de diversos mandatários que foram assediados com pedidos de propina, incluindo o pedido para a entrega de 1 quilo em ouro como parte do pagamento; os valores mais baixos cobrados ficaram em R$ 15 mil.
Além do gabinete paralelo do MEC e das denúncias na compra de vacinas, Lula fez questão de destacar o orçamento secreto; esquema de compra de apoio no Congresso por meio do repasse de emendas parlamentares também denunciado pelo Estadão. As gestões de Lula e Dilma também foram alvo de escândalos. O primeiro mandato do petista na Presidência foi marcado por uma relação com o Congresso Nacional que resultou no caso do mensalão. Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB) admitiu que deputados recebiam uma espécie de mesada para votarem a favor dos projetos do governo. A denúncia virou ação penal, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, e resultou na condenação de 25 réus.
Já no governo Dilma, a Petrobras esteve no centro da Operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula à prisão em 2018. O esquema bilionário de corrupção na estatal, chamado de Petrolão, envolvia, segundo as investigações, cobrança de propina de grandes empreiteiras do País, lavagem de dinheiro e superfaturamento de obras, com o objetivo de abastecer políticos, partidos, além de servidores da estatal, durante os governos petistas.
No ano passado, Lula teve todos os seus processos da Lava Jato anulados após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o ex-juiz Sérgio Moro, atual pré-candidato à Presidência pelo Podemos, foi parcial na condução das ações.
Nesta terça-feira, 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por 4 votos a 1, o ex-procurador da República e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula pelo PowerPoint em que acusou o petista de liderar uma organização criminosa. A conclusão dos ministros é que houve ‘excesso’ na divulgação da denúncia contra o petista e que Dallagnol ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente.
Eleições estaduais
Lula admitiu que tem realizado conversas com o PSD e com o presidente da sigla, Gilberto Kassab, para analisar a corrida eleitoral em Minas Gerais, onde o PT deve se aliar ao prefeito de Belo Horizente, Alexandre Kalil, para a disputa ao governo. “A única coisa que tenho certeza é que o Kalil precisa de mim e que eu preciso do Kalil. A única coisa que tenho certeza é que se nos unirmos, faremos uma chapa muito forte em Minas Gerais”, disse. Mesmo sem dar certeza sobre a união, o petista afirmou que ela é “muito grande”: “Falta pouca coisa para que a gente possa acertar isso”.
De acordo com pesquisa Genial/Quaest referente ao mês de março, o governador Romeu Zema (Novo) tem a preferência do eleitorado mineiro para a disputa deste ano, com 34% das intenções de voto. Alexandre Kalil aparece como segundo colocado, com 21%.
Estadão Conteúdo
Vacinômetro 24 de março da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 24 de março, Confirma três (03) casos ativos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Suspeito de estuprar argentina em Itacaré é preso
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| Foto: Divulgação/SSP |
Diante dos fatos, foi representada a prisão preventiva do acusado do crime de estupro de vulnerável. “Também solicitamos mandados de busca e apreensão, porque o suspeito tem envolvimento com o tráfico de drogas”, disse o delegado.
O preso foi levado para a sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), onde passou por exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom | PC
Cinco pistolas e munições são apreendidas em Feira de Santana
Na operação, um grupo reagiu à abordagem policial, e no revide, três dos integrantes da quadrilha ficaram feridos. Um foi encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade e os outros dois não resistiram. Participaram da ação, equipes da Rondesp Leste, 64ª, 65ª, 66ª e 67ª Companhias Independentes da PM, Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos e PRF.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Carlos França defende Bolsonaro em posição solidária à Rússia e critica sanções internacionais
O ministro disse ainda que conversou com seu homólogo ucraniano, Dmitro Kuleba, e que este teria transmitido uma noção “tranquilizadora do cenário”, indicando que não havia risco de conflito iminente. Vladimir Putin deu a ordem de invadir a Ucrânia oito dias depois do encontro com Bolsonaro.
O chanceler ainda rebateu as críticas ao presidente, em particular feitas pelos Estados Unidos. “Não julgamos adequado que qualquer país possa fazer uma interpretação das declarações do nosso chefe de Estado”, argumentou França. “Entendo que a ideia de confiabilidade, de solidariedade, como o presidente falou, tem o sentido de solo, firme, confiável, [mostra] o Brasil como um parceiro confiável da Rússia dentro dos princípios que nós respeitamos”.
Para o ministro, as sanções econômicas aplicadas contra a Rússia são inapropriadas. Em sua visão, as consequências das medias devem resguardar, em médio prazo, os países desenvolvidos e recair mais sobre nações em desenvolvimento do que sobre a própria Rússia. “O Brasil não está de acordo com a aplicação de sanções unilaterais e seletivas. Essas medidas, além de ilegais perante o direito internacional, preservam concretamente os interesses urgentes de alguns países, como o fornecimento de petróleo e gás a nações europeias”, disse.
França acrescentou que está tentando marcar uma reunião com integrantes do governo americano para discutir a possibilidade de reduzir as sanções que impactam na comercialização de fertilizantes —essenciais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Sem mencionar medidas específicas, o ministro afirmou que as penalizações constituem uma perigosa ameaça ao sistema de comércio internacional, o que pode ter impacto na economia de todo o mundo. “A aplicação dessas sanções seletivas por parte de certos países praticamente inviabiliza, no curto prazo, a realização de pagamentos em operações de exportação e importação com a Rússia.”
França também criticou ações que visam expulsar Moscou de órgãos internacionais. “O Brasil tem sido claramente contrário a essas iniciativas, em consonância com nossa posição tradicional em favor do multilateralismo e do direito internacional, que deve incluir todas as nações com base no princípio da igualdade soberana dos países”, argumentou. O governo federal defende, segundo o chanceler, que o foro adequado para tratar de um acordo de paz seja a Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, a postura do Itamaraty estaria sendo condizente com o histórico do Brasil perante conflitos internacionais.
“O Brasil defende posições que correspondem à nossa tradição diplomática: cessar-fogo imediato; proteção de civis e de infraestrutura civil; acesso desimpedido a serviços humanitários; e a pronta solução política da questão, baseada nos Acordos de Minsk, aceitos em 2015 por ambas as partes hoje em conflito”, afirmou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou da sessão e lamentou os efeitos que a guerra deve ter sobre o Brasil. Em sua visão, o país “sofrerá com a falta de fertilizantes, provocando ruídos em um setor vital para a economia nacional: a agricultura”.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também participou do encontro e demonstrou temor com os impactos que o conflito entre os dois países produzirá na economia brasileira. “A nossa preocupação é enorme com os preços, com o preço dos fertilizantes, de que a Rússia e a Belarus são nossos grandes parceiros exportadores. E hoje nós temos aí uma preocupação com nitrogênio e produtos de potássio de que o Brasil tanto precisa para a sua produção”, disse.
Matheus Teixeira e Renato Machado, Folhapress
Lula diz que Dilma, Genoíno e Dirceu não teriam espaço em um eventual terceiro governo
“Não tem sentido uma ex-presidente da República trabalhar de auxiliar em outro governo. A Dilma tem uma competência técnica extraordinária, mas tem muita gente nova que nós vamos colocar. Essas pessoas que têm experiência podem em ajudar com palpite, conversando”, declarou Lula.
Lula diz ter pena dos ‘moleques messiânicos’ da Lava Jato e cita condenação de Deltan
O ex-presidente Lula (PT) chamou nesta quinta-feira (23) de moleques messiânicos os ex-integrantes da Lava Jato de Curitiba. O petista disse que vai estudar novos pedidos de indenização contra eles após as eleições presidenciais deste ano. Nesta semana, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por “ataques à honra” na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP).
Essa entrevista ficou conhecida pela apresentação de PowerPoint reproduzida em um painel. Foram 4 votos a 1 a favor da condenação do ex-procurador. Cabe recurso. Para os ministros, ele usou expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmou que Lula era “o grande general” do esquema da Petrobras e que comandou uma “propinocracia”.
Na ação que chegou ao STJ, a defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva de Deltan “se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação” do ex-presidente. Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais pela realização da entrevista de setembro de 2016 na qual ele explicou a denúncia da Operação Lava Jato contra Lula pelo caso do tríplex em Guarujá (SP), que mais tarde levou o ex-presidente a ser condenado e preso. Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. Corrigido desde o mês em que a entrevista foi concedida, o valor final será superior a R$ 100 mil.
Leonardo Augusto/Folhapress
Triste daquele que não lidera a própria candidatura, por Raul Monteiro*
Mas o trabalho desenfreado que o governo realiza para achar um vice para o Jerônimo com ‘J’ denota as dificuldades que a operação montada para fazê-lo emergir como a grande opção do PT para governador da Bahia não são pequenas nem desprezíveis. É claro que o quadro não seria o mesmo caso Wagner tivesse se disposto a concorrer, mesmo sabendo que enfrentaria dificuldades para fazer a máquina trabalhar em seu favor tendo um governador ao seu lado contrariado com o fato de não ter podido largar o governo para disputar o Senado exatamente por sua causa. Nem, provavelmente, se Otto tivesse assumido a frente da batalha.
Raposas políticas conhecidas em toda a Bahia, governadores em momentos e conjunturas diferentes, os dois se tornariam, naturalmente, articuladores de suas eventuais candidaturas por serem lideranças autênticas e fortes, donos de suas histórias e, em seus respectivos campos, vencedores de muitas batalhas pessoais e políticas. Não é o caso de Jerônimo, que ninguém conhece, emergiu de uma hora para outra como um nome que o PT conseguiu finalmente apresentar diante da confusão que se armou pela definição da chapa govenista e precisa que trabalhem por ele Lula, Rui, Wagner, Otto, Coronel e quantos mais puderem se somar ao projeto de elegê-lo.
Neste particular, não há como deixar de correlacionar seu surgimento para a candidatura governista como o da Major Denice para a política, lá em 2018, quando o mesmo governo decidiu de uma hora para outra transformar uma militar em candidata à Prefeitura de Salvador. É claro que Denice participou de uma campanha divorciada do pleito presidencial, onde não pode contar com o ex-presidente Lula dizendo a todos vote nela porque é do meu time e a taça é nossa, mote que catapultou vitoriosamente tanto Wagner quanto Rui nas eleições majoritárias de que participaram desde 2006, dando ao PT um espaço que ele não sonhou que fosse capaz de conquistar.
Por este motivo, arranjar para Jerônimo com Jota um vice cujo horizonte frontal seja apenas o de uma esperança vaga de que tudo pode acontecer, inclusive a vitória, a despeito de o jogo de probabilidades dizer o contrário, não tem sido tarefa fácil. Já tentaram por ele no PP e em outros partidos do campo adversário e até junto ao ex-prefeito de Feira José Ronaldo, que foi candidato a governador do DEM em 2018, e o êxito não foi logrado. Por que será que é o oposto do que acontece com ACM Neto, cujo esforço hoje é não perder ninguém diante da frustração que vai brotar quando tiver que escolher um entre os cinco que disputam a vaga em sua chapa?
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro
Tarja Preta: em Salvador, PF deflagra operação contra suspeitos de integrarem facção criminosa
A PF diz que a facção é responsável por crimes como homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Denominada de “Tarja Preta”, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação que mira pessoas suspeitas de integrarem uma facção criminosa responsável por cometer “crimes graves”, como descreveu o próprio órgão em nota enviada à imprensa. Policiais federais chegaram nas primeiras horas do dia em um flat de luxo localizado no bairro de Armação, em Salvador. Segundo informações da TV Bahia, quatro viaturas estavam estacionadas em frente à residência, de onde quatro agentes deixaram o espaço com duas maletas.
A PF diz que a facção é responsável por crimes como homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além da Bahia, agentes cumprem mandados em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Ao todo são 35 mandados de prisão preventiva e 46 mandados de busca e apreensão, que também acontecem em presídios, onde supostamente estariam membros do grupo criminoso.
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.
Edição: Graça Adjuto
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro
Servidores públicos com inscrição de final 9 também recebem hoje
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição de final 9. O pagamento para essa categoria começou em 15 de fevereiro e acaba hoje, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro 8 de fevereiro
Fevereiro 10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril 17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho 24 de fevereiro
Julho 15 de março
Agosto 17 de março
Setembro 22 de março
Outubro 24 de março
Novembro 29 de março
Dezembro 31 de março
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de fevereiro
2 17 de fevereiro
3 17 de fevereiro
4 22 de fevereiro
5 24 de fevereiro
6 15 de março
7 17 de março
8 22 de março
9 24 de março
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento
* Colaborou Luciano Nascimento
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
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