Bolsonaro diz que eleição é luta ‘do bem contra o mal’ em discurso com clima de comício
O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, participa do encontro nacional do PL
Em um evento com clima de comício antecipado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (27) que a eleição de outubro não é luta da esquerda contra a direita, mas “do bem contra o mal”, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à frente nas pesquisas de intenção de voto.
“O nosso inimigo não é externo, é interno. Não é luta da esquerda contra a direita, é do bem contra o mal. E nós vamos vencer essa luta, porque estarei sempre na frente de vocês”, disse Bolsonaro durante evento do PL.
O chefe do Executivo deu um discurso com roupagem de candidato à reeleição, ainda que isso não tenha sido mencionado.
“Se é para defender a democracia, a liberdade, eu tomarei a decisão contra quem quer que seja. E a certeza do sucesso é que eu tenho o exército ao meu lado. Este exército é composto de cada um de vocês”, disse ainda. Quando discursou, tinha o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) ao seu lado.
O evento contou com a presença de parlamentares, ministros e apoiadores do presidente.
O discurso de Bolsonaro e dos seus ministros foi direcionado, principalmente, para nordestinos, mulheres e jovens, camadas que têm maior rejeição ao presidente.
Pesquisa do Datafolha divulgada nesta semana mostrou que Bolsonaro recuperou fôlego na corrida pelo Planalto, mas continua atrás de Lula. O levantamento mostra que o mandatário tem 26% de intenções de voto, contra 43% do petista.
“Vocês já ouviram no passado, ouvem ainda, dizer que uma mentira repetida mil vezes transforma-se numa verdade. Vou dizer para vocês agora, uma pesquisa mentirosa publicada mil vezes não fará um presidente da República”, afirmou.
Em seguida, foi exaltado pela plateia, que gritava “mito”.
Todos os discursos desta manhã tiveram como tônica a crítica mais ou menos velada aos governos petistas. Em gesto aos jovens, preocupação das campanhas neste ano, Bolsonaro pediu que suas famílias contassem como era a vida delas antes.
“Não podemos esquecer o nosso passado, porque aquele que esquece seu passado está condenado a não ter futuro. Os mais jovens podem não conhecê-lo, os seus pais e avós têm a obrigação de mostrar para eles para onde o Brasil estava indo, bem como vivem os jovens em outros países, como por exemplo a Venezuela”.
Como costuma fazer em outros discursos, Bolsonaro começou a contar sua trajetória desde 2014. Ao falar daquele ano, disse que o país elegeu uma pessoa “que não tinha qualquer carisma, que a gente não consegue entender como teve dentro do TSE tanto voto”.
Ele se referia à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu um processo de impeachment em 2016. O PSDB, que perdeu no segundo turno para ela, pediu auditoria das urnas eletrônicas, questionando a vitória da petista.
O resultado da auditoria tucana saiu em 2015, concluindo que não houve fraude no processo.
Bolsonaro relembrou ainda o que declarou durante a votação na Câmara para destituir Dilma. Na ocasião, ele, então deputado, exaltou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar, chamando-o de um “velho amigo” que “lutou pela democracia”.
O presidente também a reformulou a frase que será tema de sua campanha: em vez do versículo bíblico “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”, repetido por ele desde 2018, Bolsonaro adotou o “nada temais, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna”.
O discurso de Bolsonaro e dos seus ministros também foi direcionado, principalmente, para nordestinos, mulheres e jovens, camadas que têm maior rejeição ao presidente.
Inclusive, no começo de sua fala, o presidente passou o microfone para a ministra Tereza Cristina (Agricultura) e para a primeira-dama, Michelle. Esta última, como a Folha mostrou, deve aparecer mais durante a campanha neste ano, após aliados do presidente identificarem que ela pode ajudar a reverter a rejeição dele junto às mulheres.
A primeira-dama, que não costuma discursar, falou rapidamente. “Sei que assim como Ele [Deus] foi fiel em 2019, será em 2022”.
Cotado a vice na chapa do presidente, o ministro da Defesa, Braga Netto, não participou do evento.
Se filiaram à legenda neste domingo os ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e João Roma (Cidadania), além do senador Eduardo Gomes (TO).
Antes de o presidente discursar, falaram os ministros Roma, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura). Respectivamente, eles devem se candidatar aos governos da Bahia, de São Paulo e ao Senado pelo Mato Grosso do Sul.
Os três fizeram falas em contraponto aos governos petistas. Tarcísio disse que Bolsonaro está construindo um caminho “sem corrupção” e “que levou água para o nordeste, libertou as pessoas do carro-pipa”.
Roma, por sua vez, mencionou programas de distribuição de renda e disse que o governo Bolsonaro não usurpa direitos e liberdades.
No fundo do palco, uma foto do presidente entre apoiadores com os dizeres: “Capitão do povo”.
O evento começou às 10h deste domingo em Brasília. A expectativa dos apoiadores era de que chegasse a 5.000 convidados, mas o salão tinha locais esvaziados.
Apesar da reformulação do evento deste domingo pela campanha, para se adequar às regras eleitorais, Bolsonaro disse no sábado (26) se tratar de lançamento de sua pré-candidatura.
“Amanhã está previsto às 10h. Aí não sei, deve ter muita gente lá, muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever. Se tiver espaço, vai entrar mesmo quem [não] está inscrito. É o lançamento da pré-candidatura”, afirmou.
A campanha do chefe do Executivo teve de mudar o anúncio do evento, que inicialmente seria o lançamento da pré-candidatura, após o sinal vermelho da equipe jurídica.
Os organizadores alteraram o material de divulgação e passaram a chamar o evento de “Movimento Filia Brasil”, para se adequar às normais.
A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são autorizados até lá. Eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, situação não prevista na lei, também são vetados.
No mesmo fim de semana, o ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquadrou como propaganda eleitoral manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no festival Lollapalooza, as duas simpáticas a Lula e avessas a Bolsonaro.
Araújo estipulou uma multa de R$ 50 mil para a organização caso outros artistas falem qualquer coisa, a favor ou contra, sobre qualquer candidato ou partido político.
Na sexta (25), Pabllo exibiu uma bandeira vermelha com o rosto do ex-presidente petista. Já a galesa Marina, uma atração internacional, xingou Bolsonaro e o russo Vladimir Putin.
Outros ministros também estiveram no evento do PL, como Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Onyx (Trabalho), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça), Gilson Machado (Turismo), Marcelo Queiroga (Saúde) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, envolvido em um escândalo sobre a atuação de pastores na liberação de verbas da pasta, não esteve no evento. Um inquérito da Procuradoria-Geral da República apura suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
Sem mencionar diretamente Ribeiro, Bolsonaro afirmou em seu discurso que “buscam qualquer gota d’água para transformar num tsunami”.
“Todos nós somos humanos. Podemos errar. Quem nunca errou que está na plataforma neste momento?”, disse no palanque.
Marianna Holanda/José Marques/Folhapress
‘Quem foi traído foi o PP’, diz prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá EXCLUSIVAS
O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), defende que é hora de o PT virar a página sobre a questão do rompimento com o Progressistas na Bahia sob pena de sair desgastado. O prefeito salienta que, apesar de versões em contrário, o traidor na história é o petismo baiano. “Se for avaliar, quem foi traído foi o PP”, disse Cocá, nesta entrevista concedida a este Política Livre na última quarta-feira (23).
Cocá também acredita que somente um castigo tira a vitória do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do União Brasil ao governo estadual, ACM Neto. O progressistas aposta em vitória de Neto em primeiro turno; quanto à disputa entre João Leão e Otto Alencar (PSD) pelo Senado, aposta em vitória do líder do PP no Estado, mas em uma eleição muito mais disputada que a disputa pelo Palácio de Ondina.
O presidente da UPB também garantiu que a gestão da entidade se manterá inalterada após a ruptura entre PP e PT na Bahia. Salientou que, mesmo quando estava na base de Rui Costa, foi eleito e geriu a UPB de forma suprapartidária, com apoio de todos os partidos. Aliás, falando em apoio e eleição, afirmou ser injusta a avaliação de que ele só conseguiu vencer as eleições em Jequié devido ao apoio do governador Rui Costa e da primeira-dama Aline Peixoto. “Foi um conjunto de partidos, não foi somente o governador – o governador não decidiu a eleição aqui”, declarou.
Confira abaixo os principais trechos dessa entrevista:
Na última segunda-feira, o senhor fez uma coletiva de imprensa no mesmo momento em que o governador Rui Costa estava inaugurando o Hospital da Criança. O senhor, dentre outros pontos, defendeu o vice-governador João Leão, que vem sendo acusado de ser um traidor. Esse clima de animosidade deve permanecer até as eleições, após esse rompimento entre o PP e a base do governo?
Eu acho que é um momento do PT virar de fato a página com relação a isso porque, se isso continuar acontecendo, só vai desgastar o PT. Porque, de fato, foi quem traiu. Quem traiu, na minha concepção, foi o PT: foi avisado pela imprensa que um acordo que estava formalizado, que estava tudo ok, que teve o aval de Lula em São Paulo, tinha sido quebrado; e Leão soube disso em uma entrevista que Jaques Wagner deu na Rádio Metrópole. Traição, se for avaliar, quem foi traído foi o PP. Eu, sendo o PT, viraria a página em relação a isso. A nossa, no PP, graças a Deus, nós já viramos.
Temos visto uma série de exonerações de cargos do PP no governo após o rompimento, mas outra questão que chama a atenção são os anúncios feitos pelo governador de que está recebendo apoio de vários prefeitos do PP. Esses prefeitos estão sendo de alguma forma “chantageados” para continuar ao lado do governador?
Os prefeitos estão buscando os benefícios deles, não acho que é [questão] política no momento. O prefeito está firmando convênio, o governador chega no município dele e libera convênio, libera ambulância, libera obra de calçamento, obra de asfalto, praças … então qual é o prefeito, principalmente nessas pequenas cidades, que não quer receber esses benefícios? Mas a maioria absoluta dos prefeitos do PP com certeza irá acompanhar o partido. Não tenho dúvidas disso.
Outra alegação de petistas é que o senhor teria sido eleito aí em Jequié com o apoio tanto do governador quanto da primeira dama Aline Peixoto. Como o senhor enxerga essa crítica?
É uma crítica injusta [dizer] que o governador me elegeu. O governador me ajudou também. Quando o governador veio aqui em Jequié, eu tinha 66% [de intenção de votos] nas pesquisas; no começo da eleição, eu tinha 76% das pesquisas. Quando você avalia, no final, eu ganhei com 38%. Houve várias distorções no meio do caminho, mas minha eleição era quase definida. Então não foi o governador quem me elegeu, foi um conjunto de apoios: do PDT, do Democratas, do PT; juntaram-se todos os partidos em formação de nosso grupo. Foi uma construção nossa e, com certeza, do governador também, a primeira dama veio. Foi um conjunto de partidos, não foi somente o governador – o governador não decidiu a eleição aqui.
Tem saído pesquisas sobre o pleito eleitoral de outubro. Qual perspectiva o senhor enxerga para esse disputa de chapas de ACM Neto com João Leão contra Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar?
A eleição já era dura, mas, com a formação do grupo [do governo] todo, com certeza, ACM Neto já tinha grandes chances na eleição, pois é um nome novo, pujante. Com o grupo unido, haveria um embate muito grande e poderia ganhar dele. Fora disso, acho que Neto ganha a eleição no primeiro turno: Neto tem uma conjuntura muito boa, fala bem, os eleitores estão satisfeitos com isso, ele casa bem com o sentimento do momento, fez uma gestão magnífica de Salvador, foi considerado um dos melhores prefeitos do Brasil. Então é aquele ditado popular: é testado e aprovado. Não estamos falando de um simples prefeito, de um simples político. É um cara que tem uma condição grande de ser um dos maiores governadores da história.
Fala-se que a disputa pelo Senado entre Leão e Otto pode ser até mais disputada e mais interessante de acompanhar do que a disputa entre Neto e Jerônimo. O senhor acredita que isso pode acontecer?
Na minha concepção, Leão e Otto será uma eleição mais acirrada de fato porque, pelo que se vê na eleição de Neto, pelo momento que se vive, pela condição política, é uma eleição quase definida, a não ser [que haja] um castigo. Na lei normal do homem, quando se avaliam os detalhes, a eleição de Neto é muito tranquila. Sobre Leão, além de Neto ajuda, Leão é conhecido na Bahia inteira. Para mim Leão vai ganhar a eleição, mas a eleição de senador com certeza será mais disputada que a de governador.
Como fica agora sua gestão na UPB a partir de agora? Essa nova conformação dos grupos políticos na Bahia muda sua atuação à frente da entidade?
Não, não muda nada. Eu sempre disse que a UPB é uma entidade suprapartidária, onde respeitados, com certeza, toda a diversidade política. Nós temos prefeitos do DEM, do PT e ligados a [Jair] Bolsonaro: prefeitos das três vertentes. Tem prefeito que diz que não vai votar em ninguém nesse momento, que não vai votar para governador nem para presidente, que está chateado e nós respeitamos do mesmo jeito. Na UPB, é o que eu peço à nossa equipe, à nossa diretoria para não misturar política [com a atenção aos municípios], até porque, nessa presidência, eu tive apoio de Bruno Reis [prefeito de Salvador, do União Brasil], do PT, tive apoio dos partidos ligados a Bolsonaro; todos os partidos, tanto que fui candidato único, me apoiaram. Foi uma eleição suprapartidária, e olha que eu estava, naquele momento, na base do governo do Estado.
Davi Lemos
Ação conjunta flagra dupla com mais de cinco quilos de maconha
Uma dupla foi flagrada com mais de 5,6 quilos de maconha, dividas em quatro sacos e R$ 1.337, por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Norte e pela 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), enquanto transportava o material dentro de carro. A ocorrência foi na manhã deste sábado (26), na cidade de Juazeiro, a 506 quilômetros da capital.
Policiais passavam próximo à rodoviária, quando avistaram a dupla, que tentou fugir. De acordo com o comandante da unidade, major Robismarques Alves Sátiro, as drogas foram encontradas durante as buscas no interior do veículo. Os criminosos e os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro, onde foram autuados por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom I Poliana Lima
Rondesp Atlântico retira quatro armas e munições das ruas
Pistolas, revólveres, carregadores e munições, além de porções de drogas foram apreendidos no bairro de Cosme Farias, em Salvador, por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, nesta sexta-feira (25). A ação ocorreu durante rondas ostensivas contra o tráfico de drogas na região.
Os militares contam que quando chegaram na localidade da Mangueira foram surpreendidos por homens armados, que atiraram contra as guarnições, como explica o comandante da unidade, major Valdino Sacramento.
“O quarteto estava próximo a uma edificação abandonada quando efetuou os disparos. Houve confronto, eles foram atingidos e socorridos para o Hospital Geral do Estado, onde foram constatados os óbitos”, disse o oficial, pontuando que os policiais foram informados que famílias estavam sendo expulsas das moradias por integrantes de uma organização criminosa que atua no local.
Na ação foram apreendidos duas pistolas, dois revólveres, dois carregadores, 23 munições, 227 porções de drogas (cocaína e maconha) e um rádio transmissor. Os materiais foram apresentados na Corregedoria da Polícia Militar.
Um deles tinha passagens em 2019 por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, além de furto quando era menor.
Fonte: Ascom I Poliana Lima
Encontros com prefeito e pastor desmentem versão de ministro da Educação
O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Junior Garimpeiro, foi recebido pelo ministro Milton Ribeiro num jantar reservado
Publicações nas redes sociais de um prefeito recém saído da cadeia contrariam o álibi do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para justificar a manutenção de encontros com o pastor Arilton Moura, mesmo depois de encaminhar à Controladoria-Geral da União (CGU) denúncia contra Moura de supostas cobranças de propina na intermediação de verbas.
Na semana passada, o ministro disse em entrevistas que tinha informado à CGU, em agosto, sobre “conversas estranhas”. Ribeiro afirmou que, após encaminhar as denúncias, só manteve os encontros com o pastor para não levantar suspeitas. Em entrevista à CNN Brasil, Ribeiro alegou, no entanto, que “não aceitou nenhum tipo de agenda fora do MEC”.
As imagens publicadas pelo prefeito de Centro Novo do Maranhão, Junior Garimpeiro (Progressistas), desmentem essa versão. Cinco dias depois de sair da prisão sob suspeita de integrar uma organização criminosa armada que atua no garimpo ilegal de ouro, Junior Garimpeiro foi recebido pelo ministro num jantar reservado. Quem promoveu o encontro num apartamento de Brasília, em dezembro de 2021, foi o pastor Arilton, com quem o ministro estreitou os laços.
O pastor pedia propina, até mesmo em barra de ouro, para liberar dinheiro na pasta. Junior Garimpeiro e o pastor ainda se reuniram com o ministro em setembro, na adega de um hotel de luxo, em São Luís. Nas duas ocasiões, registradas nas redes sociais por Garimpeiro, o religioso já estava sob suspeita de atuação indevida.
“Jantamos com o ministro, e dialogamos mais uma vez sobre pautas que são direcionadas para a construção da nova Educação de Centro Novo”, escreveu o prefeito em seu perfil no Instagram. Segundo o deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB-MA), na ocasião, Garimpeiro presenteou o ministro com um bracelete de ouro, a exemplo do que ostenta. Desde que assumiu, o prefeito decidiu que a cor amarela – sua preferida – devia estar nos prédios públicos da cidade. E assim ele o fez.
Prisão
Cinco dias antes do jantar reservado com o ministro, o prefeito estava preso, acusado de extração e venda ilegal de ouro. A PF apontou a existência de “uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo” por ao menos três anos. Segundo a investigação, os alvos foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem autorização competente.
Junior Garimpeiro também publicou, em sua rede social, um encontro com Milton Ribeiro no Blue Tree São Luís Hotel, na capital maranhense, em 2 de setembro de 2021 – em outra reunião promovida pelo pastor. “Quero primeiro anunciar a conquista de 01 creche Tipo 1 para nossa querida Centro Novo e depois agradecer o carinho do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, com o povo”, escreveu. “Em breve, iniciará a construção de creche de 10 salas para a alegria de todos”.
A agenda oficial do MEC mostra que o ministro abriu espaço privilegiado na sua agenda – sete reuniões ao todo no ano da pandemia – à cidade de apenas 22 mil habitantes, com 5,8 estudantes matriculados em 2020 na rede pública. A relação entre Milton Ribeiro e Junior Garimpeiro se estreitou com o intermédio dos pastores Gilmar Santos e Arilton. Numa das reuniões, em 2 de março, a entrada foi feita às 12h30, com saída às 20h10.
Evento
A proximidade de Ribeiro com os pastores e o prefeito levou para Centro Novo um evento oficial do ministério com prefeitos maranhenses em maio. A cidade fica a 260 km de São Luís. “O Junior Garimpeiro é uma pessoa especial, é alguém que eu acredito que tenha até um futuro aí na política”, disse o ministro na ocasião.
Durante a visita, Ribeiro afirmou que sua história com Centro Novo “começa com o Arilton”. “Quero dizer que (…) Esse homem aí que pegou no meu pé, insistiu para que eu desse atenção ao Maranhão. Então, estou aqui por sua causa. Muito obrigada, Arilton. Depois, aí conheci o Gilmar, líder da igreja, que também ficou no meu pé. E, por fim, quando conheci Junior, eu disse: ‘Junior, pode contar comigo. Eu vou ajudar.’” Procurados, Ribeiro, o prefeito e o pastor Arilton não retornaram. Pastor Gilmar não foi localizado.
Estadão Conteúdo
Com foto no Insta, Jabes busca desmoralizar versão de Rui de que não fez acordo para Leão assumir governo
Rui e Leão fecharam acordo na presença de Lula, segundo foto divulgada por Jabes
Com uma foto divulgada ontem à noite em suas redes sociais, o ex-deputado Jabes Ribeiro (PP) procurou desmoralizar a versão do governador Rui Costa (PT) de que nunca havia discutido com o vice-governador João Leão (PP) um acordo pelo qual ele renunciaria ao governo para disputar o Senado entregando a gestão ao progressista.
Com a foto, tirada no dia 16 de fevereiro, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, Jabes buscou comprovar que, ao contrário do que diz o governador, o acordo foi selado entre eles, na presença, inclusive, do líder maior do petismo, o presidenciável Luis Inácio Lula da Silva.
“ACORDO SELADO COM A PRESENÇA DE LULA. RUI SENADOR E LEÃO CONCLUIRIA O MANDATO. REUNIÃO NO INSTITUTO LULA EM SÃO PAULO, EM 16/02/2022”, diz o sucinto texto do post de Jabes.
Parlamentar brasileiro custa R$ 23,8 milhões ao País por ano
O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.
Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).
Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).
“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos. “Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiar”, ressaltou. Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB).
Câmara
Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuarão elevados. Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado. O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilhões) – apesar do nome, este último não é parte do Poder Judiciário, e sim um órgão de assessoria do Legislativo. O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilhões, na cotação de sexta-feira.
O orçamento à disposição do Legislativo este ano é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). Também é maior que o montante disponível para o Ministério Público da União (MPU), de cerca de R$ 8 bilhões.
A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões. Além disso, Câmara e Senado dispõem de quatro superquadras residenciais inteiras em Brasília para os apartamentos funcionais: em 2022, há R$ 21 milhões reservados para a manutenção desses imóveis. Se o congressista decidir não morar num desses imóveis, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10,5 milhões reservados a esta finalidade neste ano.
Além de custar caro, a folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Dos três órgãos, a Câmara é de longe o que possui a maior força de trabalho. Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares. No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. Já o TCU conta com outras 831 pessoas na força de trabalho.
‘Dinheiro’
O analista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distorções mostradas no estudo é o fato de o Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público – e o fato de que este poder não é sujeito a controle externo. “Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário. E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano. Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema político-partidário e com controles cada vez mais frouxos”, disse.
Atualmente envolvida num estudo no Capitólio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ciência política pela Syracuse University, de Nova York, Beatriz Rey avalia que seria preciso qualificar a forma como cada Congresso gasta para evitar comparações indevidas. “Como se trata de um ranking de estatística descritiva, há fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores não estão levando em consideração. Por exemplo: o processo orçamentário em cada um desses países é muito diferente.”
A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (União-PE), foram procurados, mas não se pronunciaram.
Prerrogativas às quais os deputados têm direito
Cota parlamentar
Cada deputado federal tem direito a uma quantia para gastar ao longo do mês com despesas como alimentação, passagens aéreas, aluguel de veículos e divulgação do mandato (como impressão de materiais gráficos e envio de mala direta para eleitores).
Montante
O valor varia conforme o Estado – quem é de locais mais distantes recebe mais. O menor montante é o do Distrito Federal (R$ 30,7 mil) e o maior, o de Roraima (R$ 45,6 mil). O saldo não utilizado em um mês pode ser aproveitado no seguinte, mas não de um ano para o outro.
Assessores
Cada deputado dispõe de R$ 111,6 mil para contratar assessores. O número desses auxiliares pode variar de 5 a 25 profissionais, e os salários vão de R$ 1.025 a R$ 15,6 mil. A jornada é de 40 horas semanais, e os assessores podem trabalhar tanto nos gabinetes em Brasília quanto nos Estados.
Reembolso de saúde
Deputados e assessores dispõem do Departamento Médico da Câmara para atendimentos básicos nas dependências da Casa. Os deputados também podem pedir reembolsos por procedimentos médicos no valor de até R$ 135,4 mil.
Salário e aposentadoria
O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil. Em novembro de 2019, a emenda constitucional da reforma da Previdência acabou com a aposentadoria especial para os novos deputados federais, e alterou regras para quem já está inscrito no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). No PSSC, a contribuição dos deputados é de R$ 5,5 mil, e a Câmara contribui com o mesmo valor.
Auxílio-moradia e imóveis funcionais
A Câmara possui 432 apartamentos funcionais distribuídos em quatro quadras residenciais de Brasília (duas na Asa Sul e duas na Asa Norte). Quem opta por não morar no apartamento funcional recebe o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253. Este montante pode ser pago como reembolso, mediante apresentação de um recibo; ou em espécie.
Estadão Conteúdo
Lula faz ataques seletivos a Petrobras e Congresso e ignora escândalos sob PT
Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano.
Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também mirou o Legislativo ao pedir em eventos com a militância mais esforço para eleger aliados.
A Petrobras e a negociação com o Congresso estão na gênese das duas principais crises vividas nos mandatos petistas na Presidência: a revelação do mensalão, em 2005, e as descobertas da Lava Jato, já no governo Dilma Rousseff, a partir de 2014.
No último dia 19, no interior do Paraná, Lula afirmou que a atual legislatura representa “talvez o pior Congresso da história do país” e que é preciso mudar “a qualidade dos deputados e senadores”, declaração que motivou resposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O petista afirmou também que o governo Jair Bolsonaro (PL) concebeu um orçamento secreto que “serve para comprar voto de deputado para fazer desgraceira”.
O ex-presidente se referia ao pagamento das chamadas emendas de relator do Orçamento, incluídas pelo Congresso a partir de 2020 e hoje principal moeda de troca do governo com o Legislativo. Na prática, a destinação dessas verbas, que chegaram a R$ 16,8 bilhões no ano passado, é decidida sem transparência pela cúpula da Câmara e do Senado, sem especificação do parlamentar que a indicou.
Na terça-feira (22), Lula voltou ao tema, de maneira mais amena, em entrevista para uma rádio de Santa Catarina. Disse, sobre o centrão, que qualquer presidente, eleito democraticamente, “tem que conversar com essas pessoas, independentemente de gostar ou não”.
Mas afirmou que “não dá para ver o Congresso funcionando da forma como está hoje”, com mais poder em detrimento do papel do presidente da República.
O pagamento de emendas parlamentares é um antigo foco de fisiologismo e cooptação na relação entre o Executivo federal e o Legislativo.
Em escala menor, no governo Lula, em 2007, o jornal Folha de S.Paulo noticiou o pagamento na semana de votação na Câmara da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) de 10% de tudo o que havia destinado para emendas naquele ano. O valor somava só naqueles cinco dias R$ 159 milhões, em valores não atualizados.
O atual bloco de apoio de Bolsonaro, criticado pelo PT, também contém ex-integrantes da base aliada de Lula, incluindo o PL, hoje sigla do presidente, mas que foi longeva aliada dos governos petistas.
Eleito por coligação minoritária no Congresso, em 2002, Lula teve que abrir as portas do governo e de ministérios a legendas distantes de seu campo político, como PTB e PP.
Foi no âmbito dessa negociação que surgiu o esquema apelidado de mensalão, a compra de apoio parlamentar no Congresso que motivou denúncia julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012.
A mais alta corte do país condenou 25 pessoas, incluindo políticos petistas, por integrar esquema destinado a garantir sustentação do governo no Legislativo.
A divisão de espaço entre aliados no governo do PT também está no cerne da outra grande foco de controvérsia relacionada ao partido: o loteamento de diretorias da Petrobras entre partidos, origem do esquema de desvios na estatal alvo da Lava Jato.
A tese das autoridades da operação, repetida em documentos judiciais até hoje, inclusive do Supremo, é a de que existia um cartel de construtoras na Petrobras no qual havia o pagamento de propina, sendo parte destinada aos partidos aos quais os então diretores eram ligados –PT, PP e MDB.
O diretor de Abastecimento nos governos Lula e Dilma, Paulo Roberto Costa, foi o primeiro delator da Lava Jato.
Na esteira de críticas à alta da gasolina sob Bolsonaro, Lula tem trazido a estatal a seus discursos de pré-campanha, comparado iniciativas do atual presidente com as tomadas por seu governo no setor de combustíveis, como a construção de refinarias e a política de preços da época.
“Foi um momento de ouro. Porque a Petrobras não era tratada como uma empresa de petróleo. Ela é uma empresa de petróleo, de óleo, de gás, mas também é uma empresa que investe no desenvolvimento do país”, afirmou o petista em entrevista a uma rádio da Paraíba no último dia 15.
Os projetos da estatal naquela época começaram a sofrer questionamentos ainda antes da Lava Jato, por exemplo, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou em 2011 o bloqueio de verbas à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das mais mencionadas posteriormente na Lava Jato.
Em 2021, a corte de contas afirmou em relatório que o custo de construção do complexo pulou dos US$ 2,4 bilhões estimados inicialmente para US$ 20,1 bilhões e que o empreendimento era “economicamente inviável”.
O ex-presidente tem dito que a elite brasileira está tentando vender a ideia de que a empresa não é produtiva nem rentável apenas como estratégia para preparar sua privatização.
Em viagem ao México, neste mês, o ex-presidente afirmou que a descoberta do pré-sal, em seu governo, esteve por trás do impeachment de Dilma, em 2016, e da cassação de sua candidatura à Presidência em 2018.
“Querem entregar o nosso petróleo para as empresas que sempre mandaram no petróleo no mundo”, disse ele, na ocasião.
A reportagem procurou a assessoria do petista para comentar o assunto, mas não obteve resposta.
Felipe Bächtold/Folhapress
A jogada de Putin para enfraquecer as sanções internacionais
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse na 4ª feira (23.mar.2022) que a compra de gás russo por “países hostis” –ou seja, as nações do Ocidente que apoiam sanções contra Moscou – deverá ser paga em rublos.
A medida ocorre após um congelamento de centenas de bilhões de dólares de ativos russos no exterior por causa das sanções impostas ao país pela invasão da Ucrânia. O anúncio também é encarado como uma tentativa de Moscou de tentar valorizar o rublo, que sofreu uma queda vertiginosa nas últimas semanas diante das sanções.
Mesmo em meio à tensão entre o Ocidente e a Rússia, Moscou afirma que continuará a cumprir suas obrigações de entrega. A Gazprom, principal estatal russa de gás, por exemplo, está enviando 104 milhões de metros cúbicos de gás através de gasodutos na Ucrânia para a Europa nesta quinta-feira.
Mas o anúncio de Putin provocou preocupação em grandes compradores de gás, como a Alemanha. “Pagar em rublos é, antes de tudo, uma violação dos contratos”, reagiu o ministro alemão da Economia, Robert Habeck (Partido Verde), na noite de quarta-feira.
Putin instruiu seu governo e o Banco Central russo a elaborarem os detalhes exatos da mudança na forma de pagamento dentro de uma semana.
“Indiretamente, isso talvez seja uma resposta à declaração do governo [do chanceler federal alemão] Olaf Scholz, que disse que não queremos tocar no fornecimento de gás, caso contrário isso sairia muito caro para a Alemanha”, afirmou à DW Jens Südekum, professor do Instituto de Economia da Concorrência da Universidade de Düsseldorf. “Putin está respondendo a isso dizendo: ‘Ok, você pode ter gás – mas apenas nos meus termos’.”
Clara violação de contratos celebrados
É claro que muitos juristas têm uma visão crítica do assunto. “Os contratos são entre duas partes e geralmente são especificados em dólares americanos ou euros, portanto, se uma das partes disser unilateralmente ‘Não, você pagará em outra moeda’, não há contrato”, diz Tim Harcourt, economista da Universidade de Tecnologia em Sydney.
Mikhail Krutikhin, fundador e analista sênior da consultoria RusEnergy Moscow, descreveu o anúncio de Putin como “um tipo de propaganda voltada para o público local”. A Alemanha e outros países ocidentais rejeitaram a proposta do Kremlin alegando que ela representa uma quebra de contrato – opinião compartilhada por Krutikhin.
“Talvez ele [Putin] ache que os clientes da Gazprom precisam fazer negócios com os bancos [russos] que estão atualmente sob sanções e trazer moeda forte para [esses] bancos. Uma operação de chantagem nesse sentido pode vir a ajudar esses bancos e frear o declínio do rublo russo.” No entanto, Krutikhin adverte que o plano pode sair pela culatra, provocando caos no mercado de gás. “Pode ser muito difícil entender qual será o preço real do gás russo.”
Entre os “países hostis” que impuseram sanções a empresas ou indivíduos na Rússia estão Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Japão, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul e Suíça.
O rublo financia a guerra
A medida também pode ser uma resposta à forma como as sanções prejudicaram a habilidade da Rússia em fazer transações com moedas como o dólar ou o euro. “É claro que a Rússia ainda pode tentar trocar moedas com outros países como Índia e China. Mas é claro que não pode fazer nada no Ocidente no momento”, afirma o economista-chefe do banco ING, Carsten Brzeski. “Mas ele [Putin] precisa de rublos: ele tem que financiar a guerra com rublos, então, do ponto de vista dele, é uma jogada muito esperta.”
Além disso, mudar os pagamentos para rublos teria consequências e benefícios ainda mais abrangentes para a Rússia. Isso fortaleceria o rublo e apoiaria novamente o Banco Central russo após a instituição ser cortada dos mercados de capitais internacionais pelas sanções ocidentais. “Agora Putin os promoveria de volta a uma posição central porque então precisaríamos do banco para pagar pelo gás”, explica o professor Jens Südekum.
Isso porque pagamentos por entregas de gás envolvem grandes somas, que não podem ser obtidas tão facilmente nos mercados de câmbio, especialmente no quadro atual. Os compradores de gás não teriam escolha a não ser trocar moeda estrangeira por rublos junto ao Banco Central russo, indiretamente enfraquecendo as sanções impostas ao regime de Putin e à economia russa.
Fornecedores de energia como a OMV, da Áustria, já anunciaram que pretendem continuar a pagar em euros, sem recorrer aos rublos. “Eu nem poderia fazer algo assim”, disse o chefe da OMV, Alfred Stern, na quarta-feira à emissora de TV Puls 24. Segundo ele, o contrato original com os russos prevê que as contas devem ser pagas em euros.
O declínio do rublo foi estancado
No entanto, o posicionamento de Putin foi suficiente para frear uma queda maior do rublo. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira e reforçado nesta quinta. Como resultado da guerra e das sanções, o rublo havia despencado, e o Banco Central russo chegou a elevar a taxa básica de juros de 9,5% para 20% com o objetivo de frear uma desvalorização ainda maior da moeda.
Ao mesmo tempo, com o anúncio, o governo russo está sinalizando que pode prescindir da receita em dólares e euros das vendas de gás. Assim, o país avalia que está em condições de poder pagar juros e dívidas vencidas nessas moedas estrangeiras. Apenas alguns dias atrás, havia especulações sobre um possível default da Rússia.
E, finalmente, o anúncio coloca Berlim e Bruxelas em uma posição difícil. Porque um boicote ao fornecimento de energia russo teria o efeito de inflacionar ainda mais os preços de energia na União Europeia, que já estão altos. Os governos alemão e francês, por exemplo, já estão tomando medidas para aliviar financeiramente o peso das faturas sobre cidadãos e empresas.
Além disso, a dependência do gás russo é extremamente alta. A associação alemã de energia BDEW alerta para o risco de deterioração da situação do fornecimento de gás na Alemanha. “O BDEW pede ao governo federal que declare o nível de alerta antecipado no plano nacional de emergência de gás”, disse a presidente do conselho executivo da associação, Kerstin Andreae, na quinta-feira. Esse plano de emergência estabelece uma ordem de prioridades que devem ser mantidas no caso de cortes ou gargalos na entrega de gás.
Por: Poder360
PL aciona TSE após Pablo Vittar exibir bandeira de Lula no Lollapalooza
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado (26) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o chefe do Executivo e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro e líder nas pesquisas de intenção de voto na corrida eleitoral deste ano.
Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula em sua apresentação, fato apontado pelo PL na peça judicial. De acordo com a legenda, o ato se assemelha a showmício e fere a lei eleitoral.
A advogada Caroline Lacerda, sócia do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que atende a campanha de Bolsonaro, diz que o evento precisa “instruir os artistas”.
“Neste momento do ano eleitoral, não é permitido fazer exaltação a nenhum candidato e também não é permitido falar mal de nenhum candidato. A lei eleitoral veda tanto a propaganda antecipada quanto a propaganda negativa”, afirmou a advogada à reportagem. “Por descumprimento da lei, a gente pediu ao TSE notificar o evento para que ajuste a conduta dos artistas que ainda forem fazer shows hoje e amanhã”, acrescenta.
A peça apresentada ao TSE diz que manifestações políticas em apresentações musicais em ano eleitoral se assemelham a showmício e, por isso, supostamente configuram propaganda eleitoral irregular.
“O ato induz a concluir que o beneficiário [Lula] seria o mais apto [nas eleições], posto que conta com o apoio de artista renomado e gritos de apoio do público”, diz a representação do PL, que pede à empresa organizadora do Lollapalooza advertir os cantores. “Impedindo a prática de ilícitos aqui incluídos os cíveis, administrativos, criminais e eleitorais sob aqueles que, naquele momento, atuam em seu nome”.
Os advogados da legenda dizem que a organizadora do Lollapalooza pode sofrer multa “condizente ao grande poder econômico da organização de um evento deste porte” caso manifestações políticas voltem a acontecer no festival, que começou na sexta-feira e tem programação até amanhã, domingo.
O PL também cita as críticas da cantora internacional Marina ao presidente brasileiro. “Estamos cansados dessa energia”, disse Marina. A banda Strokes soltou um “Fora, Bolsonaro” ao final de seu show, mas o episódio não foi relatado pelo partido.
Estadão Conteúdo
Preços dos combustíveis são reajustados pela sexta vez na Bahia
O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis)
O sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10.
O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe.
De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no Estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75.
O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.
Em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, afirmou que a decisão de repassar os aumentos ao consumidor cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria.
“Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$ 0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.
Por meio de nota oficial, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe “seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”.
A empresa sinalizou que nos últimos 26 dias, com a ampliação do cenário de crise por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou acima de US$ 120 por barril. Esse cenário, segundo a Acelen, que gerou impacto direto nos custos de produção.
G1/Bahia
Coreia do Norte ameaça confronto com EUA; o que se sabe do arsenal do país
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Não bastasse a preocupação do governo americano em relação ao governo da Rússia, agora a Coreia do Norte realiza testes com um novo tipo de míssil intercontinental (ICBM) com capacidade nuclear. O artefato pode chegar ao alcance dos EUA e causar grande destruição com apenas uma ogiva - o país também voltou a provocar os norte-americanos.
Os dois países são "adversários" políticos de longa data, pois o primeiro ajudou a dividir a península coreana após a Segunda Guerra Mundial, fato, este, que ainda resultou numa guerra entre americanos e coreanos no ano de 1950. As tensões aumentaram nos anos 90 em vista da suposta expansão clandestina do programa nuclear norte coreano.
Como marco do agravamento das relações, atribui-se a saída da Coreia do Norte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em janeiro de 2003.
Conforme foi divulgado pela mídia estatal norte-coreana nesta sexta-feira (25), o primeiro teste de longo alcance feito nesta semana foi coordenado de perto pelo líder Kim Jong Un. Ele orientou pessoalmente o lançamento o Hwasong-17, a arma mais avançada até o momento desde 2017. Segundo a Guarda Costeira do Japão, o míssil caiu a 170 quilômetros a oeste de Aomori, no norte do país.
A situação gera tensão nas autoridades de diversos países. O ditador coreano é um dos poucos aliados de Vladimir Putin, que há mais de um mês ataca a Ucrânia, embora não tenha dito isso claramente. Antes desse, no dia 16 de março, Kim Jong Un fez o lançamento de um míssil que parecia explodir logo após a decolagem sobre Pongyang. O presidente americano Joe Biden está em alerta.
O relatório da Agência Central de Notícias da Coreia disse que o míssil atingiu uma altitude máxima de 6.248,5 quilômetros, voou uma distância de 1.090 quilômetros e teve um tempo de voo de 68 minutos antes de "pousar com precisão nas águas planejadas", entre a Península Coreana e o Japão.
Autoridades dos EUA relataram que pelo menos dois testes recentes - 27 de fevereiro e 5 de março - apresentaram o maior sistema ICBM da Coreia do Norte até agora, o Hwasong-17.
Dados do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) e Departamento de Estado dos Estados Unidos, o mundo tem 12.853 bombas nucleares. Os EUA e a Rússia detém 90% dos artefatos. A Rússia tem 5.977 ogivas, os norte-americanos 5.550 e a China, 350. A Correia do Norte, conforme o levantamento, está em nono lugar, com 50. Estes dados foram divulgados em fevereiro.
Em setembro do ano passado, a Coreia do Norte já havia a lançado ao mar dois mísseis balísticos. "Os Estados Unidos condenaram o lançamento de mísseis da RPDC.
O lançamento viola múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e representa uma ameaça aos seus vizinhos e a outros membros da comunidade internacional", disse um porta-voz do Departamento de Estado, referindo-se à Coreia do Norte. No entanto, ele disse que o governo do presidente Joe Biden estava à disposição para o diálogo.
Essa retomada causa preocupação também na Coreia do Sul. Em fevereiro, o presidente Moon Jae-in pediu que essas ações fossem cessadas. "Se a série de lançamentos de mísseis da Coreia do Norte chegar ao ponto de acabar com uma moratória nos testes de mísseis de longo alcance, a Península Coreana pode voltar instantaneamente ao estado de crise que enfrentamos há cinco anos", disse Moon à época. "Evitar tal crise por meio do diálogo e da diplomacia persistentes será a tarefa que os líderes políticos dos países envolvidos deverão cumprir juntos", acrescentou.
O cessar-fogo com os sul-coreanos acontece desde 1953. Seul é protegida, do ponto de vista nuclear, pelos Estados Unidos. Dessa maneira, não é o poder nuclear em número de ogivas o fator que gera maior preocupação na comunidade internacional, mas o provável alcance intercontinental dos mísseis coreanos.
Executiva nacional do Podemos exalta atuação de Bacelar
A Executiva nacional do Podemos divulgou uma carta pública em que reconhece a força política, em âmbito nacional e estadual, do ex-presidente estadual da sigla, deputado federal Bacelar. Em um trecho do documento, Renata Abreu, presidente nacional do partido, afirma que o parlamentar desenvolveu um papel fundamental ao ser o responsável pela estruturação do Podemos na Bahia e pela reestruturação no restante do País.
O documento foi enviado logo após o parlamentar anunciar a saída do Podemos, na última quinta-feira (24). Bacelar vai para o Partido Verde (PV) e a cerimônia de filiação deve acontecer no início da próxima semana, em Brasília.
O parlamentar afirma que os laços de amizade dentro do partido permanecerão, mas que este é um novo momento em sua carreira política. “Sempre tivemos uma relação de respeito, carinho e amizade. Esta carta comprova isso. Desejo muito sucesso ao Podemos e aos queridos amigos que fiz durante esses vinte anos. As portas de meu gabinete estarão abertas, como sempre estiveram. Agora, é um novo caminho. Novos desafios. Estou animado” completou.
Veja a carta na íntegra:
Nota oficial do Podemos Nacional e da Executiva estadual
São 20 anos e não apenas 20 dias. Este é o tempo da parceria firme e de confiança mútua que se estabeleceu entre o Podemos e o deputado federal Bacelar (BA), a quem o partido agradece e, neste momento, se despede desejando muito sucesso em seu novo caminho.
O parlamentar faz parte do primeiro grupo de deputados federais eleitos pelo então PTN, ao lado da presidente nacional Renata Abreu, em 2014. Antes disso, ainda, Bacelar havia sido o responsável pela melhor estruturação do partido em todo o País, alcançando resultados expressivos com seu grupo político tanto nas eleições municipais quanto para a assembleia legislativa do Estado.
Bacelar manteve sempre sua coerência pessoal, sem jamais desrespeitar as decisões conjuntas tomadas por maioria no partido. Prova de que é um líder que honra a representação para a qual foi eleito e um parlamentar de inabalável espírito democrático.
O Podemos compreende o momento do deputado Bacelar e reforça que, mesmo estando em outra sigla, para todo o sempre o partido terá orgulho de esta ter sido sua casa por tantos anos e pela grandeza da história aqui construída também com seu suor, lágrimas de felicidade e coração.
Executiva Nacional do Podemos
Renata Abreu, presidente nacional
Executiva Estadual do Podemos-BA
Gabriel Melo, presidente estadual
Moraes manda Daniel Silveira usar tornozeleira por descumprir decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica, além de ficar proibido de sair do Rio de Janeiro e de participar de eventos públicos.
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar. A decisão foi tomada depois de o parlamentar descumprir ordem anterior do magistrado.
Moraes havia vedado em medida cautelar o contato de Silveira com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais. Na semana passada, porém, o deputado participou de ato de ativistas conservadores em São Paulo no qual estava o empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, que também é alvo da investigação.
Na decisão desta sexta-feira (25), o ministro do STF também cita que Silveira voltou a atacar ministros da corte no evento em São Paulo e em outras ocasiões, o que “indicam que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à SUPREMA CORTE e a seus ministros”.
Silveira passou sete meses preso no ano passado por ofender integrantes do Supremo em vídeos nas redes sociais.
Moraes ainda aponta na decisão que o parlamentar descumpriu medida cautelar que havia sido proferida anteriormente ao conceder entrevistas a canais nas redes sociais sem autorizaçao judicial, como havia sido determinado.
Fábio Zanini/Folhapress
Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.
As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.
Segundo informações da Justiça Eleitoral, foram realizadas 6,8 mil publicações no Twitter sobre o assunto durante a mobilização, que contou com a participação ainda de diversas instituições, incluindo clubes de futebol como Flamengo e Corinthians.
A mobilização ocorreu em um momento em que a Justiça Eleitoral registra o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral dos últimos 30 anos. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano o TSE havia registrado pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto é facultativo.
O menor nível de participação de adolescentes já registrado ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando a emissão do título de eleitor caiu drasticamente para essa faixa etária e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação. Quatro anos antes, em 2016, o número era de 2,3 milhões.
Na última eleição presidencial, em 2018, 1,4 milhão de jovens entre 15 e 17 anos tinham o título, menor nível para as eleições gerais desde 1992, quando mais de 3,2 milhões de jovens estiveram aptos a votar.
Distribuição
Durante a semana de mobilização, o maior número dos títulos emitidos pela primeira vez foi para o público com 18 anos de idade, faixa etária que já é abarcada pelo voto obrigatório, com a emissão 35.522 documentos.
No mesmo período, foram emitidos também 33.582 títulos para adolescentes de 17 anos de idade, 22.934 mil para quem tem 16 anos de idade e ainda 4.387 títulos para jovens de 15 anos de idade, mas que completam 16 anos antes do dia primeiro turno de votação, em 2 de outubro.
A maior procura se deu por parte do público feminino, com 52.561 solicitações, enquanto 43.864 buscaram a emissão do título de eleitor. O estado com o maior número de emissões foi São Paulo (18.186), seguido por Minas Gerais (9.050) e Bahia (7.083).
Edição: Fernando Fraga
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Intenção da Rússia é fazer da "Ucrânia numa segunda Síria", diz Borrell
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) disse hoje que a intenção da Rússia com o conflito na Ucrânia é transformar este país numa segunda Síria e alertou para a necessidade de reforçar as leis internacionais.
"Se um país forte pode impor força a um vizinho que não o ameaça, tudo o que quer, cometendo crimes de guerra como está a fazer, destruindo um país, fazendo de Mariupol a 'Aleppo europeia' e fazendo da Ucrânia uma segunda Síria, então o mundo inteiro está em perigo", afirmou Josep Borrell na abertura do Fórum de Doha, no Qatar.
Na sessão "Transformar para uma nova era", o Alto Representante da UE para a Política Externa salientou que o conflito entre Kiev e Moscovo "é um problema nas fronteiras da Europa, mas não é um problema europeu", antes um problema mundial que exige "reforçar a legislação num nível internacional e um melhor equilíbrio de poder".
Borrell, que este fim de semana se desloca ao Qatar e ao Kuwait para tratar de relações bilaterais, cooperação internacional e segurança global após a invasão russa da Ucrânia, frisou que "uma das más consequências que este conflito pode trazer é empurrar a Rússia para a China e criar uma divisão" entre o que se pode chamar "de sudeste global e noroeste global".
O chefe da diplomacia da UE alertou para o perigo desta possibilidade que, na sua opinião, pode "criar um desequilíbrio incrível no mundo".
"Temos de evitar essa tendência e a primeira coisa que temos de fazer é parar esta guerra de agressão, de desgaste", defendeu.
Por outro lado, Borrell realçou a importância do apoio militar à Ucrânia, para evitar uma "escalada horizontal ou vertical que possa levar a um grande conflito", apontando a necessidade de pressionar a Rússia de todas as formas para fazer com que pague por isto.
No âmbito do fórum, Josep Borrell vai ter reuniões bilaterais com o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, e com outros parceiros internacionais.
Já no domingo, o Alto Representante da UE para a Política Externa vai realizar a sua primeira visita oficial bilateral ao Kuwait, onde vai manter conversações com o príncipe herdeiro, o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o presidente da Assembleia Nacional.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.081 mortos, incluindo 93 crianças, e 1.707 feridos, entre os quais 120 são menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, das quais 3,7 milhões foram para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados das Nações Unidas, que alertam para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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As verdades e mentiras sobre armas biológicas na Ucrânia
Na Itália há um antigo ditado que diz, “se non è vero, è ben trovato”. Ou seja, se não é verdade é bem provável. O adágio pode ser utilizado para analisar a possibilidade de haver laboratórios militares químicos e biológicos na Ucrânia. O assunto sempre esteve em pauta, depois do início da Guerra, há um mês, os boatos se avolumaram. A Rússia, que conta com o apoio da China, divulgou na semana passada que sim, existem diversos laboratórios ucranianos que são capazes de desenvolver armas a base de microorganismos ou com substâncias nocivas. Mais: o financiamento das pesquisas seria pago pelo magnata George Soros e que Hunter Biden, filho do presidente americano, que conheceria detalhes sobre o assunto.
Os norte-americanos, por sua vez, sempre negaram. Dizem se tratar de estruturas para o estudo de medicamentos contra o câncer. Isso até a semana passada. Eis que, Victoria Nuland, que é a segunda pessoa mais importante na linha hierárquica da diplomacia dos EUA, deixou escapar, na semana passada, que tem “enormes preocupações” de que os russos se apossem desses laboratórios. Se tivesse pensado um pouco mais antes de dizer o que disse, talvez a diplomata deixasse para abrir a boca em outra oportunidade. Se há nesses laboratórios apenas pesquisas relativas ao desenvolvimento de remédios que visam nos livrar de um dos maiores problemas da humanidade, por que o temor de que caiam nas mãos dos russos? O que os russos, que há anos detém expertise científica, poderiam fazer com esse material?
Victoria Nuland é uma das personagens mais polêmicas no contexto da guerra na Ucrânia. Desde 2014, ela esteve fortemente envolvida com as ações ocorridas na Praça Maidan, as quais culminaram no surgimento das repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk. Victoria se coloca como uma defensora do povo ucraniano e contra a Rússia desde dessa época. Agora, após uma malfadada declaração, ela levantou mais um debate intrigante no contexto do conflito. O que, de fato, está sendo pesquisado nesses locais? Há chances de serem armas químicas e ou biológicas?
O caso atual na Ucrânia faz relembrar a guerra no Iraque (2003-2011), a qual foi desencadeada porque o ditador Saddam Hussein teria em seu poder armamento químico, o que nunca se comprovou. Aliás, soube-se que era uma grande mentira difundida pelo governo de George W. Bush. Enquanto o conflito estiver vigente, evidentemente, a verdade fica também prejudicada, mas devido às aflições de Victoria Nuland, “se non è vero, è ben trovato”, que a Ucrânia detenha tais laboratórios. Possivelmente, trata-se de uma uma grande mentira, desta vez propagada pelo ditador Putin.
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Prêmio principal da Nota Premiada vai para moradora de Salvador
O resultado do sorteio de março da Nota Premiada Bahia saiu nesta quinta-feira (24), contemplando 91 participantes, moradores de 21 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no Subúrbio Ferroviário, no bairro de Praia Grande. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão.
A lista com os nomes dos ganhadores está disponível para consulta no site na opção ‘Sorteios’, seguida por ‘Relação de Ganhadores’. O resultado também pode ser conferido no Instagram da campanha @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Vitória da Conquista, com quatro contemplados e Feira de Santana, Ipiaú e Camaçari, com três cada. Quatro municípios tiveram dois ganhadores cada: Simões Filho, Ilhéus, Eunápolis e Lauro de Freitas. Completam a lista, com um contemplado cada, outros doze municípios: Itabuna, Cafarnaum, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Paramirim, Jeremoabo, Brumado, Alcobaça, Cruz das Almas, Jacobina, Itamaraju e Jequié.
A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. O próximo sorteio de R$ 1 milhão já está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente são 651 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 2.498 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 1.568 da capital, 929 do interior e uma de fora do estado.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 548. A campanha já destinou R$ 53,4 milhões para estas entidades. Veja a lista dos ganhadores.
Fonte: Ascom/SefazBA
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