Impacto eleitoral x impacto político no apoio do MDB a Jerônimo, por Raul Monteiro*
Diferentemente do PP, que fez o caminho inverso ao aderir ao candidato a governador ACM Neto, do DEM, há quase três semanas, os petistas recebem um MDB esvaziado de quadros e lideranças, sobretudo no interior, em virtude da sucessão de ocorrências de que seus principais dirigentes foram alvo nos últimos anos, o que torna, na prática, o tempo de TV que a sigla agregará à coligação petista talvez seu maior trunfo e benefício à nova aliança. Não se pode desconsiderar, no entanto, o grande choque político que o anúncio e a formalização da aliança causou.
A bem da verdade, o afastamento do MDB parecia já ter sido precificado pela articulação netista. Era pelo menos o que sugeria o ritmo lento que os operadores do candidato a governador do DEM vinham imprimindo às negociações com a sigla, dando a entender que a contrapartida exigida pelo partido para o apoio a Neto era exagerada ou que, na prática, não precisava ser grande o esforço por sua manutenção na base. A medida do crescimento à desimportância da agremiação pode ser melhor observada com a chegada do próprio PP à campanha do DEM, que subverteu a ordem de prioridades até então no grupo.
Se a consequência que se viu ontem, portanto, era, de alguma forma, esperada, não se pode dizer o mesmo da partida, ainda mais para a importante posição de vice do adversário petista, de Geraldo Jr., transformado da noite para o dia igualmente em oponente, mesmo porque ao grupo, segundo comentários, ele não havia dado sinal de insatisfação nem de que acompanharia seu partido na direção do concorrente. Eleito com pouco mais de 12 mil votos em Salvador na sucessão municipal passada, o vereador praticamente ratifica a pouca expressão do aporte eleitoral do MDB ao grupo governista.
O problema é o que sua condição de presidente da Câmara, de que não precisará abdicar para disputar a vice, pode provocar de estrago na gestão do prefeito Bruno Reis (DEM), principal sustentáculo da candidatura netista, razão para a sua preferência na escolha pelo PT. Não é de hoje que o vereador exerce uma curiosa ascendência sobre os colegas que os leva a votar e fazer tudo o que ele quer, quase sempre à unanimidade, como mostrou, na terça-feira, a aprovação de sua reeleição para o comando da Casa com um ano de antecedência. Desestabilizar Neto alvejando Bruno é a maior aposta que os petistas fazem para o seu desempenho a partir de agora.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Doria diz a aliados que desistiu de candidatura presidencial
O governador de São Paulo, João Doria, comunicou a aliados nesta quinta (31) que desistiu da candidatura a presidente da republica porque se sente abandonado pelo partido. Ele afirmou que pretende permanecer no cargo, mas não disputar a reeleição.
Doria diz que seu plano é apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia para o governo do estado. Aliados ainda tentam demovê-lo da ideia. Doria deve fazer na tarde desta quinta (31) um discurso a prefeitos explicando sua decisão.
Carolina Linhares Fábio Zanini
Ministros pré-candidatos vão à TV se promover, elogiar Bolsonaro e atacar adversários
Imagens de pronunciamentos de Onyx Lorenzoni, João Roma, Rogério Marinho, Damares Alves e Marcos Pontes
Cinco ministros que devem deixar seus cargos nesta quinta-feira (31) para disputar as eleições de outubro convocaram cadeia nacional de rádio e TV neste ano para fazer pronunciamentos em que misturaram anúncio de supostas ações federais a autoelogios, exaltação ao governo e à figura de Jair Bolsonaro (PL), além de críticas a adversários.
As falas de Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação) destoam das regras divulgadas pelo próprio governo federal para utilização do expediente.
“A formação de rede nacional de rádio e televisão [existe] para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias.”
Na noite desta terça-feira (29), por exemplo, o ministro Marcos Pontes, que já anunciou que se candidatará a deputado federal pelo PL, usou quatro minutos em cadeia de rádio e TV.
O tema escolhido foi a descrição da suposta aposta do presidente Bolsonaro na ciência brasileira e nos investimentos para produção de uma vacina da Covid 100% nacional.
Além de não citar em nenhum momento o endosso dele e de Bolsonaro à promoção de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como o vermífugo Annita, Pontes recheou seu discurso com autoelogios e frases de efeito pró-governo.
“No dia 29 de março, exatamente há 17 anos, chegamos juntos ao espaço levando a ciência brasileira à estação espacial internacional, em uma missão da Nasa. Enchemos o Brasil de orgulho. Foi a única vez que um astronauta brasileiro alcançou o espaço”, diz o ministro, que foi o astronauta citado por ele mesmo —e que, depois, disse se dedicou a uma profícua carreira comercial e política.
Ao pintar um quadro róseo da ciência e tecnologia no Brasil, mesmo apesar do estrangulamento orçamentário promovido pelo governo, Pontes encerrou dizendo que esses supostos avanços não se deram apenas com dinheiro, mas “com coragem, visão de futuro e, principalmente, amor ao povo brasileiro”.
Na semana anterior, coube a Rogério Marinho ocupar a cadeia de rádio e TV para também fazer um discurso recheado de autoelogios a ele e a Bolsonaro, com o acréscimo de acusar as gestões anteriores de mal uso das verbas públicas.
O motivo alegado para a fala nacional foi o Dia Mundial da Água.
Marinho, que deve se lançar ao Senado pelo Rio Grande do Norte pelo PL, exaltou as obras de transposição do rio São Francisco, destacando a data da chegada das águas “ao nosso Rio Grande do Norte, em Jardim de Piranhas” —nas palavras de Marinho, “resultado de muito esfoço e do compromisso do nosso governo, que cuida da nossa gente”.
O ministro reconhece em sua fala que as obras da transposição começaram em 2007, primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destaca logo em seguida, no seu pronunciamento, que ela poderia ter sido entregue em 2011 “não fossem os erros de projeto, condução e execução das obras nas gestões anteriores”.
Ao prosseguir dizendo que isso levou o custo inicial a crescer quatro vezes, Marinho destacou que o governo atual agiu para corrigir “o desperdício e a má utilização dos recursos públicos”, colaborando para a “transformação da vida de um povo que até agora estava esquecido”.
O projeto data do século 19 e só começou a ser executado em 2007. Deveria ficar pronto em 2012, porém começou a funcionar apenas parcialmente, em seu eixo leste, em 2017, no governo Michel Temer (MDB), logo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Os 477 km de canais tiveram seu custo multiplicado de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões.
O PT acusa Bolsonaro de apropriação de obra alheia e tem afirmado que no início da gestão do atual presidente 97,5% da transposição já estavam concluídos.
Onyx Lorenzoni, que pretende disputar o governo do Rio Grande do Sul pelo PL, também não apresentou motivo urgente ou de extrema relevância para convocar cadeia de rádio e TV.
Em 9 de fevereiro ele exaltou supostas ações da pasta, mas não se limitou a isso, chegando a dizer que chegou ao fim a era dos que criavam dificuldade para vender facilidade, além de classificar como “equilibrada” a campanha de Bolsonaro contra o isolamento social durante a pandemia da Covid.
“A decisão tomada pelo presidente da República em tratar com equilíbrio um dos piores momentos da história do mundo foi acertada”.
João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia pelo PL, convocou cadeia de rádio e TV por duas vezes nos últimos meses. Uma em agosto e outra no final de janeiro, em ambos os casos para bater bumbo para o Auxílio Emergencial e a criação do Auxílio Brasil, o sucessor do Bolsa Família.
“A maior disposição desse governo é cuidar das pessoas”, disse Roma, que em sua primeira fala citou o nome de Bolsonaro por duas vezes.
Damares Alves, que ainda não anunciou qual cargo exato irá disputar e se filiou ao Republicanos, falou em rede nacional no Dia Internacional da Mulher, 8 de Março. Ela listou supostas ações e avanços do governo em benefício das mulheres.
De acordo com o Datafolha, Lula tem vantagem de 25 pontos percentuais sobre Bolsonaro entre mulheres, contra apenas 9 pontos, entre homens.
Embora não trate do período de pré-campanha, a lei tem dispositivos que buscam coibir o uso eleitoral das cadeias de rádio e TV
A lei diz, por exemplo, que no período eleitoral é proibido aos agentes públicos condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, entre elas, “fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo”.
Especificamente sobre a pré-campanha, a lei trata como propaganda eleitoral antecipada a convocação das redes nacionais pelo presidente da República (não cita ministros) “para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.
A Folha procurou os cinco ministérios, mas apenas Desenvolvimento Regional respondeu.
“A convocação de cadeia de rádio e TV teve como objetivo chamar atenção para o Dia Mundial da Água e destacar a importância de sua preservação”, diz a assessoria da pasta, em nota.
“Além disso, o ministro Rogério Marinho fez uma prestação de contas à população sobre as ações que o Ministério do Desenvolvimento Regional implementa para levar água aos brasileiros e para garantir que ela continue disponível no futuro.”
Ranier Bragon/Folhapress
Apesar de filiação de Nilo ao Republicanos, Marinho diz que vice de Neto ainda não está definida no partido
O presidente do Republicanos na Bahia disse que, agora, o partido tem dois nomes para ocupar a chapa de ACM Neto: o do próprio Nilo e o dele. Marinho disse que o ex-prefeito de Salvador pode escolher entre ele, um “nome orgânico” do partido, ou o ex-socialista, “que, para nós, é um honra tê-lo como filiado”. Marinho disse ainda que a escolha pode ser anunciada com brevidade, uma vez que a chapa governista já tem também o vice anunciado – o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr, será o vice de Jerônimo Rodrigues (PT); o anúncio foi feito nesta quarta-feira (30).
“Se amanhã a chapa do governo do estado for lançada, não tem porque demorar muito para ver a melhor composição da chapa. É uma decisão do governador”, explicou Marinho, que já se refere a Neto como ocupante do Palácio de Ondina. O presidente do Republicanos na Bahia, porém, reforçou: “aquele que não for escolhido, vai concorrer a deputado federal”. Marinho disse que, se ele for escolhido para disputar a vice de Neto, o secretário municipal Luiz Carlos (Seinfra), será candidato a deputado federal, assim como Marcelo Nilo.
Questionado por que ainda põe a divulgação completa da chapa governista na condicional, Márcio Marinho brincou: “até chegar amanhã, ainda tem tanta água para rolar debaixo dessa ponte. Se realmente acontecer [o anúncio] como todos estão dizendo”.
Saída do MDB
Márcio Marinho também comentou a saída do MDB da base de Neto e a pré-candidatura de Geraldo Jr a vice-governador na chapa encabeçada pelo PT. “Eu sempre tenho dito que cada pessoa é responsável pelas atitudes que toma. Acho que ele [Geraldo Júnior] tem um sonho, mas toda manobra tem coisa positiva e negativa. Respeito a escolha política dele; vamos respeitar e vamos para a disputa”, comentou.
O deputado federal pontuou que “o caminho do Republicanos é o de 66% da população baiana. É isso [a vitória de ACM Neto] que a população baiana quer, mas a gente respeita a decisão de Geraldo”.
Davi Lemos
O d
Moraes bloqueia bens e diz que Daniel Silveira trata Câmara como ‘covil de réus’
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
Após a recusa de Daniel Silveira de colocar tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes decidiu na noite desta quarta-feira (30) estabelecer multa diária de R$ 15 mil caso o parlamentar continue a desobedecer as medidas determinadas, além do bloqueio imediato de todas as suas contas bancárias.
Na decisão, o ministro do STF estipula ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolha dia, hora e local para que a tornozeleira seja instalada.
“Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, escreveu Moraes em sua decisão.
Moraes também determina ao presidente da Câmara que adote as medidas necessárias para que as eventuais multas sejam descontadas diretamente do salário do parlamentar, de R$ 33,7 mil.
A recusa de Daniel Silveira em cumprir a ordem de colocar tornozeleira eletrônica provocou nesta quarta nova tensão institucional e acirrou os ânimos de bolsonaristas.
Após usar a Câmara como escudo e dormir no local para tentar se esquivar da decisão, Silveira foi alvo no final da tarde da Polícia Federal e de agentes da Polícia Penal, que se deslocaram ao Legislativo para fazer cumprir a ordem judicial.
Ao delegado e aos policiais foi entregue um documento do próprio Daniel Silveira dizendo que ele não cumpriria a ordem do ministro do STF. Os policiais saíram do local e foram relatar a Moraes sobre a recusa do parlamentar em acatar a decisão.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República, foi à Câmara e disse que fazia um apelo a Moraes para que voltasse atrás em sua ordem.
“Minha fala aqui hoje é de apelo em especial ao ministro Alexandre Moraes, que possa tocar nele, o seu coração, o bom senso, o senso de justiça. Não é possível que um parlamentar, que, usando suas prerrogativas, que expresse sua opinião, esteja passando pelo que ele está passando, sendo tratado um marginal, sendo tratado como um sequestrador, um assaltante, um estuprador”, afirmou.
Horas antes da chegada da PF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia defendido a “inviolabilidade” da Casa, mas criticou o uso midiático das dependências do local pelo deputado.
“Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão”, afirmou Lira em nota.
Após a cobrança, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu marcar para 20 de abril o julgamento da ação penal contra Silveira. O ministro inicialmente estudava marcar o julgamento para maio, devido aos feriados de Páscoa e de Tiradentes.
Na noite desta quarta, o advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, pediu ao Supremo que retire da pauta o julgamento do deputado. Segundo ele, há recursos que devem ser julgados à frente, sob risco de o processo ser anulado.
Líderes de algumas das principais bancadas da Câmara defendem o cumprimento da decisão do Supremo e avaliam que não cabe ao Legislativo neste momento questioná-la ou apreciá-la em uma votação —como se deu após a prisão do próprio Silveira.
Por outro lado, compartilham da visão de Lira de que a inviolabilidade da Câmara precisa ser respeitada.
Moraes havia determinado que Silveira passasse a usar o dispositivo na última sexta (25), por descumprir medidas cautelares e fazer “repetidas entrevistas nas redes sociais e encontro com os investigados nos inquéritos”.
Na terça (29), porém, o deputado bolsonarista circulou sem tornozeleira eletrônica pela Câmara, disse que não cumpriria decisão “ilegal” do ministro e afirmou que Moraes tinha que ser “impichado e preso”.
Já na noite desta terça, a Polícia Legislativa isolou a área próxima ao gabinete de Silveira. Momentos depois, o parlamentar saiu, acompanhando de assessores, e se encaminhou para o plenário. Segundo a assessoria de Silveira, ele passou a madrugada na Câmara.
Ele foi defendido por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que qualificaram a ordem do ministro do Supremo de “afronta à democracia”.
O presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), acusou Moraes de deixar a Câmara “de cócoras” após cometer um “estupro constitucional”.
O embate entre Silveira e Alexandre de Moraes deu novo fôlego ao discurso bolsonarista, que fala em ingerência do Supremo Tribunal Federal nos outros Poderes.
Antes mesmo de Silveira anunciar que passaria a noite na Câmara para “ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois Poderes”, aliados de Bolsonaro já atacavam Moraes.
Fabio Serapião/Folhapress
Presidente da bancada evangélica acusa Moraes de produzir um ‘estupro constitucional’
A ira do parlamentar pentecostal é direcionada à ordem de Moraes para que a polícia fosse ao Congresso colocar tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União-RJ).
O líder do bloco religioso vai, assim, ao encontro da trupe bolsonarista, que acusa o STF de indevida intromissão no Legislativo, num caso que vem elevando a voltagem entre Poderes.
Sóstenes aproveitou sua fala no plenário da Câmara para atacar Moraes, a quem pediu que “volte a ser um homem amante da Constituição e da democracia brasileira”.
“Produzir um estupro constitucional, como está sendo produzido pelo ministro Alexandre de Moraes… Nós não vamos ficar silentes nesta Casa”, afirmou o deputado.
Ele pediu que Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente em exercício da Casa, transmitisse um recado ao titular, Arthur Lira, fora do cargo naquele instante. “Porque esta Casa não pode continuar de cócoras para ministros que usam da sua caneta para estuprar a Constituição brasileira, é uma vergonha o que estamos vivendo.”
Sóstenes propôs na tribuna que Lira paute “o quanto antes possível” a sustação da ação penal que corre no Supremo contra o parlamentar. Desse processo criminal derivou a medida cautelar para que o deputado use a tornozeleira.
Silveira foi enquadrado depois de desrespeitar ordem de Moraes para que não mantivesse contato com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais. Na semana passada, ele participou de ato de ativistas conservadores em São Paulo no qual estava o empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, outro alvo da investigação.
Silveira diz que a determinação é ilegal e passou a noite dentro do Congresso como forma de evitá-la. A polícia só poderia agir caso seus pares parlamentares lhe dessem autorização.
“Hoje é o Daniel Silveira, que inclusive alguns podem gostar ou não gostar dele”, disse Sóstenes. “Amanhã poderá ser contra um de nós. O Poder Judiciário, quando é assunto deles, [eles] são altamente corporativistas e se protegem. Nós, porque somos da política, vamos ficar nos atendo, e vendo, assistindo, à injustiça acontecer?”.
Afirmou, ainda, que os parlamentares não serão “cordeirinhos de ministros do STF que querem se fazer valer dos seus caprichos pessoais e suas convicções ideológicas”.
Silveira, presente no plenário, aplaudiu quando o presidente da frente evangélica finalizou seu discurso pedindo liberdade para o colega.
Mais cedo, Lira cutucou tanto o deputado na berlinda quanto o tribunal. Ele acusou Silveira de fazer uso midiático das dependências da Casa, mas não poupou o STF, cobrado para analisar logo a ação contra o bolsonarista que tramita na corte —assim, não seria necessário impor novas medidas cautelares, como a que desencadeou o recente atrito entre Judiciário e Legislativo.
O presidente do STF, Luiz Fux, reagiu à pressão e marcou o julgamento para 20 de abril.
Sóstenes disse que o assunto não é uma questão da fileira evangélica, e sim do Congresso como um todo. Integrantes do bloco, contudo, têm se unido em desagravo a Silveira (que não é evangélico).
Marco Feliciano (Republicanos-SP) foi um que saiu em defesa do bolsonarista.
Pela manhã, parlamentares da bancada foram até o gabinete do deputado que passou sete meses preso em 2021, por ofender ministros do STF em vídeos nas redes sociais. Moraes, por exemplo, foi chamado de “Xandão do PCC”. A ação pró-Silveira foi filmada e distribuída pela equipe de Sóstenes.
Questionado por jornalistas se estava disposto a orar por alguém que descumpre uma medida judicial, o presidente do bloco respondeu que já faz o mesmo “por todos os presidiários”. Mais uma vez indagado, desta vez sobre se considera Silveira um presidiário, ele fez um adendo: “Oramos por todos os cidadãos”.
Sóstenes pertence à igreja do pastor Silas Malafaia, que também divulgou vídeo crítico a Moraes, que definiu como um ditador.
Anna Virginia Balloussier/Folhapress
OMS estabelece plano para saída de fase emergencial da pandemia MUNDO
O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano.
“De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing.
Nesse cenário base, que serve como modelo de trabalho para a OMS, o vírus causa menos surtos graves, com altas periódicas em números de transmissão com a redução da imunidade. As doses de reforço podem ser necessárias para os que estão em maior risco. O vírus pode certamente entrar em um padrão sazonal, com picos nos meses mais frios, assim como a influenza.
No melhor cenário da OMS, as variantes futuras seriam “significativamente menos graves”, e a proteção de doenças graves seria de longa duração, sem a necessidade de doses futuras de reforço ou mudanças significativas nas vacinas atuais.
No pior cenário, o vírus se transforma em uma ameaça nova, altamente transmissível e mortal. Nesse cenário, as vacinas seriam menos eficientes e a imunidade para doenças severas e morte cairia rapidamente, o que exigiria mudanças significativas nas atuais vacinas e uma campanha ampla de doses de imunidade para grupos mais vulneráveis.
Para ajudar a sair da fase emergencial, a OMS pediu que países mantenham ou aumentem suas capacidades de vigilância em relação ao vírus, para assim estarem atentos a sinais iniciais sobre mudanças no vírus. A entidade também pediu o melhoramento das habilidades de detecção da covid longa, para rastrear e reduzir consequências de longo prazo após o fim da pandemia.
Agência Brasil
PF vai à Câmara tentar cumprir decisão de Moraes para colocar tornozeleira em Daniel Silveira
Um delegado da Polícia Federal chegou no final da tarde desta quarta-feira (30) à Câmara dos Deputados para tentar cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes de colocar tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ).
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo. Ele dormiu nas dependências da Casa na madrugada desta quarta.
Horas antes da chegada da PF, o presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), defendeu a inviolabilidade da Casa, mas criticou o uso midiático das dependências da Casa pelo deputado.
Lira pressionou o STF (Supremo Tribunal Federal) a analisar a ação contra o bolsonarista que tramita na corte. O julgamento foi marcado para dia 20 de abril.
Moraes havia determinado que Silveira passasse a usar o dispositivo na última sexta (25), por descumprir medidas cautelares e fazer “repetidas entrevistas nas redes sociais e encontro com os investigados nos inquéritos”.
Na terça (29), porém, o deputado bolsonarista circulou sem tornozeleira eletrônica pela Câmara, disse que não cumpriria decisão “ilegal” do ministro e afirmou que Moraes tinha que ser “impichado e preso”.
Já na noite desta terça, a Polícia Legislativa isolou a área próxima ao gabinete de Silveira. Momentos depois, o parlamentar saiu, acompanhando de assessores, e se encaminhou para o plenário. Segundo a assessoria de Silveira, ele passou a madrugada na Câmara.
Ele foi defendido por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que qualificaram a ordem do ministro do Supremo de “afronta à democracia”.
Ranier Bragon e Danielle Brant, Folhapress
Procurado por receptação, roubo e furto de veículos é preso
No momento da prisão, foram encontrados com ele quatro veículos com suspeita de adulteração. “Ele estava foragido há três meses pelas práticas criminosas. Sabemos que ele é integrante de uma associação criminosa que vem sendo investigada por nós”, explicou o coordenador da 13ª Coorpin, delegado Thomas Victor Rodrigues Galdino.
O homem foi levado para a sede da Coorpin, onde passou por exame de corpo de delito e segue à disposição da Justiça. Os veículos serão periciados e, se comprovado a adulteração, ele também será autuado em flagrante.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Apolo apreende revólver e recupera carro roubado
A equipe foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e alertada sobre um carro modelo Corolla, sendo utilizado em assaltos contra transeuntes nos bairros de Costa Azul e Piatã, além de roubos na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O veículo foi encontrado na rua Orlando Moscou. Os suspeitos notaram a aproximação da viatura e fugiram a pé, chegando a invadir uma residência. Um deles entrou em confronto com os militares e acabou ferido. O assaltante foi socorrido e encaminhado para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. O comparsa foi alcançado, preso e encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
"O veículo foi roubado pela dupla no bairro de Armação, em Salvador, na última terça-feira (22) e estava com placas clonadas. Um outro carro foi roubado por eles ontem no bairro do Costa Azul. A vítima reconheceu o homem como um dos autores do crime. Ele alegou que o automóvel estaria em Itinga, mas até o momento não foi localizado" , detalhou o comandante da unidade, major Carlos Emiliano, revelando ainda que ambos tinham passagens pela polícia.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Adolescente é apreendido após roubar dois veículos em Salvador
Conforme detalhou a comandante da 12ª CIPM, major Érica Patrícia, antes de serem interceptados, o garoto e um comparsa haviam roubado um carro modelo Sentra, de cor preta, placa PKO 2I32, na Rua Nelson Galo, e usariam para cometer outros crimes.
“Quando eles perceberam que o veículo desligaria automaticamente, pois possuía chave presencial, desceram e abordaram um motorista por aplicativo que passava pela Rua Alexandre de Gusmão”, explicou a oficial.
A segunda vítima, que usava um carro modelo Ka, placa PKA 9354, após ser roubada, visualizou o seu veículo, na Rua da Paciência. Rapidamente ela acionou guarnições da 12ª CIPM que realizavam o motopatrulhamento na região.
“Nós interceptamos os criminosos na Rua Oswaldo Cruz, próxima ao Largo da Mariquita. Eles saltaram do carro, correram, mas conseguimos alcançar o adolescente. O outro homem fugiu”, informou a oficial, lembrando que o menor estava com uma pistola calibre 380 e três munições.
O suspeito foi encaminhado, junto com os carros e materiais apreendidos, à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), onde foi ouvido por equipes da unidade e do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) por suspeita de envolvimento no duplo homicídio ocorrido no bairro de Boca do Rio, no último domingo (27).
“Ele nega a participação no crime, mas possuímos informações que indicam o envolvimento dele com o caso. Estamos na fase inicial de apuração”, contou a titular da DH/Atlântico, delegada Pilly Dantas. O garoto segue na unidade à disposição do Ministério Público
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Plantação com 32 mil pés de maconha é erradicada em Juazeiro
A PM recebeu denúncia de uma plantação de maconha em uma fazenda no povoado Lagoa do Boi, zona rural do município de Juazeiro, e deslocou uma equipe até o endereço. A guarnição encontrou o plantio da droga e deu voz de prisão aos seis suspeitos que estavam no local. Um deles portava uma espingarda e resistiu à prisão, mas foi contido por um disparo na perna, sendo socorrido e hospitalizado sem risco de morte. Além da arma de fogo, a guarnição apreendeu com o grupo quatro cartuchos calibre 28, um saco de nylon com sementes de maconha, quatro celulares e R$ 35,00 em espécie.
O plantio foi erradicado e incinerado no local. Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Juazeiro, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por tráfico.
Fonte: DCS PM
MDB confirma Geraldo Jr na vice de Jerônimo e aliança com o PT baiano EXCLUSIVAS
“É de muita importância a data de hoje. Inicia uma chapa vitoriosa das próximas eleições. O MDB hoje está em sua campanha de corpo e alma. Está aí nosso vice Geraldo. Em 2006, o MDB apoiou Jaques Wagner, que saiu vitorioso, e queremos repetir essa história. Não fizemos nenhuma conversa em cafua ou debaixo de escada. Geraldo Jr. representa a independência, aqui está Carballal, que pode confirmar, que deu altivez aos vereadores. O MDB não perderá um voto em Jerônimo. Quem quer votar em Geraldo, vota em Jerônimo”, salientou o deputado federal Lúcio Vieira Lima.
Lira vê Câmara inviolável, pressiona STF e critica Daniel Silveira
Lira emitiu nota sobre a controvérsia envolvendo o deputado, após o ministro Alexandre de Moraes ter ordenado na tarde desta terça-feira (29) que a polícia fosse à Câmara colocar tornozeleira eletrônica em Silveira. No comunicado, o presidente da Câmara defende que decisões judiciais sejam cumpridas, mas ressalta que a “inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada.”
“Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão”, continua Lira na nota. A seguir, o presidente da Câmara disse condenar “o uso midiático das dependências da Câmara” e ressaltou novamente a inviolabilidade do local.
“Não vamos cair na armadilha de tensionar o debate para dar palanque aos que buscam holofote”, indica o comunicado. “Seria desejável que o Plenário do STF examinasse esses pedidos o mais rápido possível, e que a Justiça siga a partir dessa decisão final da nossa Corte Suprema.”
Após a cobrança de Lira, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira marcar para 20 de abril a data do julgamento da ação penal contra Silveira na corte. O ministro inicialmente estudava marcar o julgamento para maio, devido aos feriados de Páscoa e de Tiradentes.
Na terça, Moraes determinou que Silveira passasse a usar o dispositivo na última sexta (25), por descumprir medidas cautelares e fazer “repetidas entrevistas nas redes sociais e encontro com os investigados nos inquéritos”. O deputado bolsonarista, porém, circulou sem tornozeleira eletrônica pela Câmara dos Deputados, disse que não cumpriria decisão “ilegal” do ministro e afirmou que Moraes tinha que ser “impichado e preso”.
Já na noite desta terça, a Polícia Legislativa isolou a área próxima ao gabinete de Silveira, o que impediu a imprensa de se aproximar do local.
Momentos depois, o parlamentar saiu, acompanhando de assessores, e se encaminhou para o plenário da Câmara. Segundo a assessoria de Silveira, ele passou a madrugada na Câmara. Silveira transitou pelo Salão Verde após falar na tribuna do plenário, em discurso no qual chamou o ministro de “sujeito medíocre que desonra o STF”.
Ele foi defendido por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que qualificaram a ordem do ministro do Supremo de “afronta à democracia”.
À noite, em entrevista, Silveira foi questionado sobre a decisão de passar a noite no plenário. Inicialmente, disse que não era relevante. Mas, depois, disse que queria ver “até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois Poderes, porque aqui o plenário é inviolável”. “O deputado é soberano no plenário. Eu quero saber até onde ele vai, se ele quer dobrar essa aposta. Se ele quer mesmo, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes.”
Danielle Brant e José Marques, Folhapress
Ipiaú: Diretoria de Trânsito, avisa que hoje à noite serão feitas novas faixas em toda cidade.
Prefeitura de Ipiaú
Cidade do Desenvolvimento
Ipiaú: Prefeitura faz Chamada Pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
Durante a chamada, os representantes dos produtores rurais das Associações da Fazenda do Povo, Bom Sem Farinha, Braço Pequeno e Volta Esperança, informaram a capacidade técnica dos produtos alimentícios que serão destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino até o final deste semestre. Todos os licitantes participantes do certame atenderam as exigências contidas no edital.
Nessa sessão pública realizada pela Comissão Permanente de Licitações, presidida por Jan Gonçalves Muniz Ferreira, foram registradas as presenças da Coordenadora da Cantina Central do Município, Josélia Vieira e da nutricionista Brenda Guimarães, além dos vereadores Beto Costa e Andreia Novaes.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, ressaltou que a Secretaria de Educação ao promover a chamada publica cumpriu uma determinação legal, além de proporcionar mais um incentivo aos agricultores familiares de município. Os agricultores continuaram obtendo renda e os estudantes da rede municipal, a garantia de uma merenda com produtos de qualidade.
José Américo Castro / DIRCOM
Rui diz que oposição se comporta como ‘amante’ de Bolsonaro: ‘Controlam todos os cargos na Bahia’
“Eles [integrantes da oposição] controlam todos os cargos na Bahia, controlam Codevasf, Dnocs, utilizam os recursos do governo federal, ajudam o presidente da República a perseguir o Nordeste e a Bahia, mas se envergonham”, disse.
“Eles não têm coragem de postar uma foto ao lado do presidente [Jair Bolsonaro]. Parece aquela relação de pessoas que têm amantes, só querem ficar junto num quarto que ninguém veja, não querem sair de mãos dadas em um shopping porque têm vergonha do seu aliado nacional, essa é a situação da nossa oposição”, continuou.
Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano voltou a dizer não ver uma terceira via para a disputa presidencial deste ano. Segundo ele, “é preciso ter conteúdo para isso se viabilizar”. Na sequência, ele defendeu “união” para tirar Bolsonaro do comando da nação.
“Acho que Lula agiu correto em colocar o Alckmin na sua vice para sinalizar para o Brasil que essa tarefa é muito maior do que uma pessoa ou um partido apenas. O Brasil precisa se unir para voltar a gerar emprego e renda”.
“Essa é a esperança que carrega uma verdadeira onda em torno do Lula, até porque não se consolida nenhuma via apenas com a negação do outro”, acrescentou.
Mateus Soares
Daniel Silveira dorme na Câmara contra determinação de Moraes
Ao afirmar que passaria a noite na Câmara, Silveira disse querer até onde iria a “petulância” do ministro. “Quero ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois Poderes, porque aqui o plenário é inviolável. Um deputado é soberano no plenário”, afirmou Silveira a jornalistas. “Eu quero ver até onde vai, se ele quer dobrar essa aposta, se ele quer, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes.”
Imagens divulgadas pela GloboNews mostram o deputado chegando ao gabinete com um travesseiro nas mãos. Em seguida, um colchão é levado até o local.
Silveira foi preso em fevereiro do ano passado após divulgar um vídeo com ameaças a integrantes do STF. Ele foi solto definitivamente em novembro, mas ficou submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Na semana passada, porém, ele voltou a atacar o Supremo.
Estadão Conteúdo
Banco Central: dinheiro esquecido poderá ser sacado a qualquer momento ECONOMIA
Por enquanto, o acesso ao sistema é liberado conforme a data de nascimento do cidadão (ou de abertura da empresa), em um calendário oficial de consultas e saques dos valores. Este cronograma vai até 16 de abril e vale para todos que ainda não fizeram o resgate do dinheiro.
No primeiro calendário, que foi de 7 a 26 de março, o agendamento previa ainda um horário específico no dia para fazer o saque. Agora, a retirada pode ser feita em qualquer horário dentro do dia que corresponde à data de nascimento.
Segundo balanço do Banco Central, até o último sábado (26), 3,1 milhões de pessoas físicas e jurídicas solicitaram o resgate dos valores a receber, totalizando R$ 262,9 milhões liberados.
VEJA O NOVO CALENDÁRIO DOS VALORES A RECEBER
Ano de nascimento Dia em que irá receber
Até 1947 28 de março
1948 a 1954 29 de março
1955 a 1959 30 de março
1960 a 1963 31 de março
1964 a 1967 1º de abril
1968 a 1971 4 de abril
1972 a 1975 5 de abril
1976 a 1979 6 de abril
1980 a 1981 7 de abril
1982 a 1983 8 de abril
1984 a 1985 11 de abril
1986 a 1988 12 de abril
1989 a 1992 13 de abril
1993 a 1997 14 de abril
1988 em diante 15 de abril
Nos sábados do mês de abril, 2, 9 e 16, o cidadão poderá fazer a repescagem, caso não tenha retirado os valores na data previsto para o seu ano ou ano de abertura de sua empresa.
De acordo com o BC, após a conclusão desse novo ciclo de agendamentos, entre 17 de abril e 1º de maio, haverá nova reformulação do sistema.
A partir de 2 de maio, o sistema voltará ao ar e é possível que quem já havia resgatado o dinheiro tenha acesso a valores esquecidos em bancos por outros motivos. “Mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o sistema, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo”, informa o banco.
Dentre as mudanças que passarão a valer em maio estão o fim do agendamento de transferência do dinheiro. “O cidadão poderá pedir o resgate dos recursos no momento da primeira consulta”, diz o BC.
O QUE SERÁ LIBERADO NA SEGUNDA FASE:
Valores de contas-correntes ou de poupanças encerradas, com saldo disponível
Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o BC
Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito
Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Folhapress
BRASIL GOLEIA A BOLÍVIA E ESTABELECE NOVO RECORDE DE PONTOS NAS ELIMINATÓRIAS
Paquetá, Richarlison (x2) e Bruno Guimarães marcaram os gols de mais uma vitória brasileira pelas Eliminatórias Sul-Americanas
Invencibilidade mantida e novo recorde estabelecido. A Seleção Brasileira voltou a desfilar seu futebol, na noite desta terça-feira (29), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, e goleou a Bolívia por 4 a 0, no Estádio Hernando Siles, em La Paz.Com mais esse triunfo, além da liderança e da invencibilidade, a Canarinho chegou aos 45 pontos e bateu o recorde da competição, que antes era de 43 pontos e pertencia à Argentina.
O jogo
A Seleção Brasileira teve mais a bola no pé durante o primeiro tempo e soube jogar com inteligência para reduzir os efeitos da altitude de La Paz. Antony, aos 11, chegou com perigo pela direita, cortou para o meio, mas bateu para fora.
Na sequência, Paquetá arriscou de fora da área e também errou o alvo. Do outro lado do campo, Alisson fez grande defesa, após finalização de Henry Vaca, aos 20.
Na resposta rápida, o Brasil foi para cima com Bruno Guimarães, que limpou a marcação e deu passe açucarado para Paquetá abrir a contagem no Hernando Siles, aos 23.
Tentando o segundo, a Canarinho apostou nos arremates de média distância com Daniel Alves, Coutinho e Antony. Até que, aos 44, Fabinho achou Antony na direita, o camisa 18 partiu em velocidade e cruzou rasteiro, a bola desviou na zaga e se ofereceu para Richarlison estufar as redes: 2 a 0.
Na volta do intervalo, os bolivianos assustaram em cabeçada de Marcelo Moreno, aos dois, e novamente Alisson brilhou para salvar o Brasil. Enquanto no setor ofensivo, Dani Alves fez o levantamento para Richarlison, mas Rubén Cordano chegou antes do atacante para afastar o perigo, aos cinco.
No minuto seguinte, Dani Alves arriscou mais um cruzamento e quase surpreendeu o arqueiro adversário. Ainda antes dos dez minutos, a Bolívia voltou ao ataque com Ramiro Vaca, que viu Alisson mais uma vez evitar o gol.
Retomando o controle das ações ofensivas, a Seleção teve chances com Paquetá e Gabriel Martinelli. Mas foi Bruno Guimarães que anotou o terceiro tento brazuca. Aos 20 minutos, o camisa 17 recebeu de Lucas Paquetá e pegou de primeira para marcar um golaço em La Paz..jpeg)
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Mais tarde, Martinelli teve duas oportunidades para deixar o dele. Na primeira tentativa, a finalização esbarrou no goleiro. E na segunda, o atacante deu lindo drible na marcação, bateu por cima do goleiro, mas viu a bola passar rente à trave.
A Bolívia ainda tentou responder com Henry Vaca. Mas foi novamente o Brasil que voltou a balançar as redes. Já na marca dos 45 minutos, Bruno Guimarães apareceu pela esquerda e tocou para Rodrygo chegar batendo, o arremate parou no goleiro e sobrou para Richarlison fechar a conta brasileira: 4 a 0.
Brasil: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Éder Militão e Alex Telles (Guilherme Arana); Fabinho, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá (Arthur); Antony (Rodrygo), Coutinho (Gabriel Martinelli) e Richarlison.
https://www.cbf.com.br/se
Mais de 1.600 pessoas são retiradas de Mariupol
Saída foi possível por meio de corredores humanitários
Um total de 1.665 pessoas foram retiradas, nas últimas horas, da cidade sitiada de Mariupol, no Sul da Ucrânia, e de outras cidades próximas, por meio de corredores humanitários.
A ministra para a Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, disse que a retirada foi concluída, de acordo com a agência de notícias local Ukrinform.
Ela adiantou que "1.665 pessoas foram retiradas de Mariupol e várias cidades da região de Zaporijia, ao longo dos três corredores humanitários acertados" com os russos.
A saída dos civis foi feita em veículos particulares, no mesmo dia em que a Rússia e a Ucrânia retomaram as conversações em Istambul, na Turquia, em busca de solução para o conflito.
Iryna informou que 936 pessoas conseguiram deixar Mariupol e 729 a região de Zaporijia, que inclui as cidades de Berdiansk, Melitopol, Enerhodar, Polohy, Orykhiv, Huliaypole e Vasylivka.
Ela disse que, em Vasylivka, as tropas russas conseguiram bloquear várias colunas de ônibus e caminhões que transportavam ajuda humanitária e que acabaram sendo enviados a outras cidades.
Iryna lembrou que, de acordo com a autarquia de Mariupol, cerca de 75 mil moradores foram retirados de Zaporijia até agora.
A cidade portuária de Mariupol, que tinha população de meio milhão de habitantes antes da guerra, tem sido uma das mais duramente atingidas desde a invasão russa.
Na cidade industrial, localizada às margens do mar de Azov, encontram-se ainda cerca de 160 mil moradores, segundo as autoridades, sem acesso a bens básicos, como água potável, e serviços, como gás e aquecimento.
A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.179 civis, incluindo 104 crianças, e feriu 1.860, entre os quais 134 crianças, segundo os mais recentes dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, há probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra provocou a fuga de cerca de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 3,9 milhões de refugiados em países vizinhos e quase 6,5 milhões de deslocados internos.
A ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento à Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.
Publicado em 30/03/2022 - 06:49 Por RTP* - Kiev
Saiba quais são as probabilidades de ganhar na Mega-Sena
Para aposta mínima, com seis dezenas, a chance é uma em 50 milhões
Os valores da Mega-Sena na casa dos milhões não estão restritos ao prêmio. Estendem-se também para o campo das probabilidades. Quem fizer a aposta mínima – de seis números, no valor de R$ 4.50 –, por exemplo, terá uma chance em 50.063.860, para se tornar milionário. Esse número cai para 7.151.980, no caso de uma aposta de sete números (R$ 31,50).
Quem fizer a aposta máxima, de 15 números – que custa R$ 22.522,50 – terá uma possibilidade em 10.003 de acertar os seis números sorteados.
Segundo estatísticas apresentadas pela Caixa, as apostas de oito números (R$ 126,00) representam uma chance em 1.787.995. Apostas com nove números saem a R$ 378,00 e representam uma probabilidade em 595.998.
Quem apostar dez números pagará pela aposta R$ 945,00 e terá uma chance em 238.399 de ganhar o prêmio. Já a aposta de 11 números, que custa R$ 2.079,00, amplia as chances de sucesso para uma em 108.363.
A um custo de R$ 4.158,00, as apostas de 12 números representam uma chance em 54.182. Apostar 13 números (R$ 7.722,00) aumentam as chances para uma em 29.175; e apostar 14 números (R$ 13.513,50) representa uma possibilidade em 16.671.
Últimos sorteios
Os últimos concursos da Mega-Sena têm chamado a atenção pelos prêmios acumulados. Neste mês, um dos prêmios chegou a R$ 190 milhões, após acumular por vários concursos. A premiação seguinte já chegou com um valor alto, R$ 80 milhões, sorteados no dia 23. Voltou a acumular até chegar a R$ 110 milhões, com sorteio marcado para hoje (30), às 20h.
A última Mega da Virada, que costuma ter prêmios expressivos, ficou em R$ 378 milhões, em 2021. Com 333 milhões de apostas, a arrecadação alcançou mais de R$ 1,5 bilhão.
Edição: Graça
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
‘Ocupações de terras vão continuar na Bahia’, dispara Valmir ao repudiar violência contra o MST em Itaetê
“As ocupações de terra na Bahia vão continuar porque Bolsonaro não vai destruir o sonho da nossa gente e do nosso povo. Por isso continuaremos lutando pela reforma agrária. Essa violência no campo é o resultado da política de Bolsonaro que não fez reforma agrária, promove a violência, destruiu o Incra, mas os Sem Terras vão continuar lutando pela reforma agrária porque acredita que é preciso democratizar o acesso à terra”, aponta o deputado petista. Foram, ao menos, nos últimos dias, seis grandes ocupações. Na Chapada Diamantina, além da Fazenda Dois Rios, em Itaetê, também foi ocupada área em Piritiba.
Valmir pede atenção e apuração urgente da presença de pistoleiros que chegaram armados e ameaçando as famílias do MST. “Uma jovem está baleada no hospital da cidade”, aponta. Ele parabeniza a decisão da direção do movimento na Bahia “de continuar ocupando, de caminhar, de pressionar e de continuar lutando por aquilo que acredita que é a reforma agrária”. Assunção diz que o MST tem apoio da sociedade brasileira. “Vamos enfrentar os bolsonaristas na luta contra o latifúndio, nas praças, nas ruas e onde quer que seja, mas não vamos abandonar a luta pela reforma agrária”, completa.
Daniel Silveira desafia Moraes e diz que não vai usar tornozeleira BRASIL
“Aqui eu falo em tribuna: não será acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre, cumpra a constituição”, declarou.
A fala acontece após o ministro cobrar a instalação imediata do mecanismo no deputado. No despacho desta terça-feira, Moraes ressalta que a determinação foi comunicada à Seap do Rio de Janeiro (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado) e à Polícia Federal para sua “imediata efetivação”, mas que já se passaram três dias desde a decisão e ainda não há notícias “acerca de seu cumprimento”.
“Diante do exposto, determino à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do Deputado Federal Daniel Silveira”, determinou Moraes.
O ministro do STF também ressaltou que, se for preciso, a reinstalação da tornozeleira pode ser feito “nas dependências dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta Corte ser comunicada perfeitamente”. Além disso, o magistrado informou que não há necessidade de oficiar a Câmara porque a decisão “não impede o exercício do mandato”.
No último sábado (26), Moraes já havia determinado que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação enviada na sexta-feira (25) ao STF.
No ofício, Lindôra afirmou que Silveira vem agindo contra a democracia e tem aproveitado aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros – argumento acatado por Moraes.
“As condutas ora noticiadas pela Procuradoria-Geral da República [representada por Lindôra] revelam-se como um desdobramento daquelas que foram objeto da denúncia que deu origem a esta ação penal e indicam que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à Suprema Corte e a seus ministros”, escreveu Alexandre de Moraes, na decisão do fim de semana.
ATAQUES REITERADOS
Preso em fevereiro de 2021, após divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do STF, Silveira passou por regime domiciliar, e foi solto definitivamente em novembro. Na ocasião, porém, o parlamentar foi submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Na decisão, o ministro disse ainda que “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”.
Apesar das restrições, o deputado voltou a atacar o STF e descumpriu ordens da Corte em duas oportunidades neste mês. Em evento que reuniu conservadores, onde esteve com o empresário Otávio Fakhoury, que também é investigado no STF, Silveira disse que “está ficando complicado” para Moraes continuar vivendo no Brasil.
Antes disso, Daniel Silveira falou em um evento conservador em Londrina (PR) que o Supremo é uma Corte “deficitária de pessoas que tenham bússola moral”. Segundo ele, os únicos ministros “decentes” do Tribunal são os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro teve a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) e vários outros políticos bolsonaristas.
UOL/Folhapress
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