PT vai procurar Kassab, que diz buscar ‘plano D’ para a Presidência
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| Gilberto Kassab |
Com o fim da janela que permitiu aos deputados trocarem livremente de partido, o PSD de Gilberto Kassab e o PT de Luiz Inácio Lula da Silva chegam a uma fase de definições rumo às eleições de outubro.
De um lado, Kassab diz que segue disposto a ter uma candidatura própria à Presidência da República. De outro, o PT vai atrás do dirigente em busca de apoio, embora alguns petistas estejam céticos sobre uma aliança no primeiro turno.
Para eles, o mais certo por ora é o apoio do PSD a Lula somente em um eventual segundo turno.
“Vou procurá-lo após a janela partidária [que se encerrou na última sexta-feira]. Entendo as dificuldades do PSD no primeiro turno e vamos respeitar os encaminhamentos do partido”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
No encontro, a dirigente pretende tratar do apoio no primeiro turno, embora internamente líderes petistas reconheçam ser difícil isso se consolidar.
“Os partidos têm legitimidade e dever de procurarem se fortalecer, se não, por que existiriam? Admiro a disposição de Kassab de organizar e fortalecer um partido. É o que faço como presidenta do PT”, diz Gleisi.
Kassab tem dito em conversas reservadas nos últimos dias que ter uma candidatura própria é uma diretriz do partido. Com o fim da janela partidária, a solução terá de ser caseira, isto é, por alguém que já esteja no PSD.
Um nome citado como opção para a candidatura presidencial é o do próprio Kassab. Políticos, porém, consideram remota a possibilidade desse cenário.
O presidente do PSD já teve ao menos duas investidas nacionais fracassadas após naufragar o desejo de filiar o ex-governador Geraldo Alckmin para a disputa ao governo de São Paulo —o ex-tucano se filiou ao PSB e deve ser o vice na chapa de Lula.
A primeira delas, a intenção de lançar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Palácio do Planalto, falhou depois que o senador recuou da ideia.
Após a negativa de Pacheco, Kassab buscou filiar o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS) à sigla com o propósito de ser candidato à Presidência. Leite, porém, recusou o convite e optou por ficar no PSDB, em que tentará trilhar um caminho como candidato ao Planalto, apesar de o governador João Doria (PSDB-SP) ter vencido as prévias tucanas.
Na semana passada, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung também sinalizou que declinaria um eventual convite para se filiar e ser candidato pelo partido, segundo integrantes do PSD. Hartung era citado como uma opção para a função.
Mesmo assim, o presidente do PSD garantiu a correligionários em conversa nesta semana que não tomará partido entre Jair Bolsonaro (PL) ou Lula no primeiro turno e que a legenda seguirá em busca de mais um nome ao Planalto, o quarto.
A prioridade do dirigente partidário para 2022 é eleger uma bancada robusta no Congresso. Nas conversas com integrantes do PT, ele tem estabelecido como meta eleger cerca de 20 senadores e 45 deputados — hoje ele tem 11 senadores e subiu de 35 para mais de 40 deputados após o troca-troca.
A decisão de não apoiar Lula no primeiro turno também evitaria um racha dentro do PSD, que tem tanto apoiadores do petista como aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alguns cardeais do partido, inclusive, já declararam voto. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, afirmam que vão votar em Lula.
Para o PT, uma aliança com o PSD significaria mais espaço na propaganda eleitoral e a atração de um partido de centro à sua coligação.
Para atraí-los, além de concessões regionais, Lula propôs a filiação de Alckmin ao partido para que ele fosse o vice na chapa.
Petistas também sinalizaram que poderiam apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.
O PT, porém, foi avisado desde o ano passado pelo próprio Kassab que ele pretendia ter candidatura própria no primeiro turno. O dirigente reafirmou a intenção em entrevistas públicas na semana passada.
Se o PSD definir um nome para lançar na disputa presidencial, o campo que quer ser alternativa à polarização eleitoral entre Lula e Bolsonaro ficará ainda mais disperso.
Com Sergio Moro, que se filiou à União Brasil sob pressão para não ser candidato à Presidência, estão no campo da chamada terceira via Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB-SP), a senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal André Janones (Avante).
Eduardo Leite (PSDB-RS) também corre por fora para tentar se viabilizar. A ideia desses partidos é tentar escolher alguém até meados do ano para fazer frente a Lula e Bolsonaro.
Na semana passada, o campo sofreu abalos com duas movimentações relevantes.
Doria ensaiou se manter no cargo de governador de São Paulo e abandonar a pretensão de concorrer ao Planalto, mas recuou horas depois e manteve a candidatura —vista com desconfiança após a oscilação que irritou inclusive seus apoiadores.
Já Moro chegou a divulgar uma nota na qual anunciou que abria mão, neste momento, da disputa à Presidência.
O ex-juiz filiou-se à União Brasil sob pressão de ala do partido para desistir de disputar a Presidência e teve de ceder, mesmo que momentaneamente, para evitar que sua filiação fosse questionada e até mesmo inviabilizada.
Na sexta-feira (1º), porém, Moro recuou e afirmou que não havia “desistido de nada”. Em seguida, outra ala do partido decidiu questionar a filiação do ex-magistrado.
Por fim, os dirigentes do partido divulgaram uma nota no sábado afirmando que desistiriam de questionar a filiação, mas pontuando que o projeto de Moro é em São Paulo. Ou seja, indicando uma possível candidatura a deputado federal ou a senador. Aliados do ex-ministro, porém, dizem que sua pretensão presidencial continua de pé.
Julia Chaib/Folhapress
Fundão de R$ 5 bi aumenta gargalo da Justiça Eleitoral para fiscalizar contas
A Justiça Eleitoral terá o desafio de fiscalizar o uso de R$ 5 bilhões de verba pública destinada à campanha de 2022 com estrutura similar à de quatro anos atrás, quando o fundo eleitoral era de R$ 1,7 bilhão.
A análise da prestação de contas dos partidos e candidatos é um gargalo histórico tanto de tribunais regionais eleitorais quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que às vezes leva mais de cinco anos para finalizar um procedimento desta natureza.
Agora, como o dinheiro envolvido é ainda maior, há o temor de que esse cenário piore.
As cortes têm obrigação de apreciar as contas dos políticos eleitos antes da posse no mandato. Para as demais campanhas, no entanto, geralmente não se dá prioridade.
A prestação de contas das eleições de 2014 dos candidatos a presidente Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, só foram aprovadas em 2019, quando o mandato de Dilma Rousseff (PT), que venceu aquele pleito, já havia terminado. Nos tribunais estaduais, a morosidade é similar.
Além da demora, a Justiça Eleitoral também é alvo de críticas históricas sobre a falta de rigor na verificação que é feita nas contas. O TSE aprovou, por exemplo, diversas contas partidárias e de candidatos em que mais tarde foram identificadas, principalmente pela operação Lava Jato, diversas irregularidades, como casos de caixa dois.
Para dar vencimento da demanda prevista para este ano, o TSE avalia a possibilidade de recriar o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que foi adotado nas últimas três eleições e é formado por cinco órgãos: Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e o próprio tribunal.
A parceria entre os órgãos, segundo o TSE, permite o cruzamento de dados que facilita a identificação de irregularidades.
Questionado pela reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral também afirmou que contratou, em 2019, dez novos funcionários para a área de verificação das prestações de contas a fim de reforçar a equipe do setor.
A área técnica do tribunal é responsável por opinar sobre as contas analisadas, mas a decisão sobre eventual punição a candidatos ou partidos é do plenário da corte, composto por sete ministros.
“Após o batimento das informações de relatórios de gastos, extratos bancários, notas fiscais eletrônicas, recibos de doação, cheques e demais documentos, os técnicos elaboram um parecer conclusivo, que, somado ao parecer do Ministério Público Eleitoral, pode servir de fundamento para a decisão do ministro-relator”, diz o tribunal.
Ao TSE, cabe receber a prestação de contas dos candidatos a presidente e também analisar os repasses dos diretórios nacionais dos partidos aos comandos estaduais da legenda.
Ainda não está definido qual será o teto de gastos dos candidatos ao Palácio do Planalto. No último pleito, o montante ficou em R$ 70 milhões.
Já os tribunais regionais eleitorais ficam responsáveis por verificar as movimentações financeiras dos concorrentes a deputado estadual e federal, senador e governador.
Nesse caso, os candidatos que ficarem insatisfeitos com uma decisão da corte local podem recorrer ao TSE, o que ajuda a aumentar a fila de procedimentos desta natureza que a corte superior precisa analisar.
O Judiciário pode aprovar as contas plenamente ou com ressalvas e também pode desaprovar as contas, além de determinar o pagamento de multa. Em 2018, por exemplo, o TSE aprovou as contas do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro (PL), com ressalvas.
Na ocasião, a área técnica da corte identificou irregularidades em movimentações financeiras da campanha. No entanto, os ministros afirmaram que as inconsistências não foram suficientes para desaprovar as contas.
O ex-ministro do TSE e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Marcelo Ribeiro, afirma que o tribunal tem evoluído e que na década de 1990 a fiscalização era ainda mais precária. Desde 2005, segundo ele, a corte passou a dar mais importância para o tema.
Apesar disso, ele afirma que esta é uma área que o tribunal enfrenta muita dificuldade.
“O exame antigamente era muito superficial e era mais demorado. Está cada vez melhorando mais, mas ao mesmo tempo a função fica mais complexa e a verba mais volumosa. Fica difícil manter as prestações rigorosamente em dia”, avalia.
Ribeiro diz acreditar que só com um contingente de pessoal muito maior seria possível resolver esse gargalo da Justiça Eleitoral. “O tribunal está muito empenhado em analisar as contas da maneira mais rápida possível, mas é muito difícil, são milhares e milhares de contas. Teria que haver um número de funcionários muito grande para vencer tudo isso numa rapidez maior, que é o desejável”, afirma.
O ex-ministro do TSE Henrique Neves também chama a atenção para o fato de a prestação de contas ter se tornado ainda mais importante após a proibição do financiamento empresarial das campanhas, em 2015, e a criação do Fundão Eleitoral, em 2017. “Quanto maior o volume de recursos públicos utilizados, maior a responsabilidade de verificar sua boa aplicação”, diz.
PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL
O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, foi de R$ 2 bilhões.
Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2022?
Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso estabeleceu o valor de R$ 5,7 bilhões.
Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). O valor previsto para este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.
Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.
Como o fundo eleitoral é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.
Matheus Teixeira/Folhapress
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM ITAGIBÁ POR RECEPTAÇÃO DE PRODUTO DE ROUBO
Diante disso, o autor juntamente com o objeto do roubo, foram encaminhados a Delegacia de Itagibá para o procedimento de polícia judiciária.
Autor: J. C. dos S. G. Sexo masculino, Nasc.: 05/08/85, End: Rua B, Bairro Nova Esperança, Itagibá
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir e ameaçar a sua companheira
O autor e a vítima foram encaminhados até a Delegacia de Ipiaú para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Autor: J. S. da P. Sexo masculino, Nasc: 11/06/1985. Vitima: C. F. dos S. Sexo feminino, Nasc.: 15/03/1987
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Eduardo Bolsonaro ironiza tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão
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| Deputado Eduardo Bolsonaro |
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ironizou a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar. No Twitter, o parlamentar compartilhou uma imagem da última coluna dela no veículo e escreveu “ainda com pena da [emoji de cobra]”.
Míriam foi presa e torturada enquanto estava grávida por agentes do governo durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Em uma das sessões de tortura, ela foi deixada nua numa sala escura com uma cobra. O deboche do deputado se originou após a jornalista compartilhar seu texto no jornal. Junto com o artigo, Míriam escreveu “qual é o erro da terceira via? É tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia. Coluna de domingo”.
O parlamentar é filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandatário, desde a época em que era deputado federal, costuma defender a ditadura e já prestou homenagens a Carlos Brilhante Ustra, que chegou a ser condenado na Justiça brasileira em uma ação sobre sequestro e tortura durante o regime militar. A jornalista é alvo recorrente de bolsonaristas. No começo deste ano, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente afirmou que a jornalista deveria trabalhar melhor. Ele ainda disse que se ela fosse boa teria sido lembrada para trabalhar no governo.
Também no mês de janeiro, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) escreveu no Twitter que “a ‘democrata’ Míriam Leitão defende que o Presidente Bolsonaro seja banido das redes sociais. O que esperar de uma pessoa que militou no partido comunista?”.
As ofensas recebidas por mulheres jornalistas no Twitter são mais que o dobro das destinadas aos profissionais homens.
A conclusão faz parte de um estudo de 200 perfis de jornalistas brasileiros na rede social que busca compreender os padrões de ataques a eles em ambientes digitais, com foco em questões de gênero e raça. O trabalho foi feito pela Revista AzMina e pelo InternetLab, junto com Volt Data Lab, INCT.DD, Instituto Vero e DFR Lab, com apoio do ICFJ (International Center for Journalists).
No ano passado, Míriam lançou o livro “A Democracia na Armadilha – Crônicas do Desgoverno”, que reúne textos de abril de 2016 a julho de 2021. Além de colunista do Globo, a jornalista mineira de 69 anos é apresentadora da GloboNews e comentarista da rádio CBN. São 153 colunas ao longo de quase 500 páginas que têm como foco as ameaças à democracia, com um panorama do governo em geral. A fim de mostrar a ação do presidente para enfraquecer as instituições, os textos não se limitam à política partidária.
Folhapress
Farei de tudo para destruir a máquina de guerra de Putin, diz Boris Jonhson
A Rússia nega atacar civis e afirmou que as imagens de corpos espalhados pelas ruas de Butcha foram armadas pelo governo ucraniano. Pelo Twitter, Boris reagiu: “Nenhuma negação ou desinformação do Kremlin pode esconder o que todos sabemos ser a verdade -Putin está desesperado, sua invasão está falhando e a determinação da Ucrânia nunca foi tão forte”, escreveu.
“Farei tudo o que estiver ao meu alcance para matar de inanição a máquina de guerra de Putin”, disse o premiê, afirmando que vai ampliar as sanções contra a Rússia e o apoio militar aos ucranianos.
Boris afirmou também que o país apoia as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre crimes de guerra na Ucrânia e que vai enviar apoio financeiro e investigadores independentes para a região.
Folhapress
Ato Patriota em Ipiaú
O ex-ministro da Cidadania João Roma e a médica Dra. Raíssa Soares participam em Ipiaú do Ato Patríota. O evento acontece no salão da Câmara Municipal de Ipiaú e é organizado pelo vereador Cleber Gadita. João Roma é pré-candidato ao governo da Bahia. Já a médica Raíssa Soares pretende disputar a vaga no senado. Ambos são apadrinhados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No evento também participam várias autoridades políticas da região, além de apoiadores.
Rodolfo Landim desiste de presidir o conselho da Petrobras
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| O presidente do Flamengo Rodolfo Landim |
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, anunciou que vai abrir mão da indicação à presidência do conselho da Petrobras em nota oficial publicada neste domingo (3) no site do clube carioca.
“Apesar do tamanho e da importância da Petrobras para o nosso país, e da enorme honra para mim em exercer este cargo, gostaria de informar que resolvi abrir mão desta indicação”, escreveu o presidente.
Na nota, Landim afirma que já encaminhou sua posição ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e agradece o convite. Segundo ele, as razões que o fizeram abrir mão da indicação seria a dificuldade de exercer ambas as funções “com a excelência por mim desejada e à altura que a Petrobras e o Flamengo merecem.”
Ele também acrescenta que “em relação ao Flamengo, os últimos acontecimentos me demonstraram a necessidade de termos todos nós o compromisso de um grau ainda maior de dedicação e foco ao Clube.”
O nome de Landim havia sido apontado pelo governo para presidir o conselho administrativo da Petrobras no começo de março. A indicação seria avaliada pelos acionistas em assembleia-geral no dia 13 de abril.
Rodolfo Landim trabalhou por 26 anos na Petrobras, com passagens pelas áreas de exploração e produção e gás natural. Quando deixou a empresa, em 2006, presidia a BR Distribuidora, então uma subsidiária integral da estatal.
Caso fosse aprovado, ele iria substituir o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que deixou o cargo por motivos pessoais.
Folhapress
Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido
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| É necessário pedir retirada ao Ministério da Previdência e Trabalho |
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.
O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.
Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais. Além do abono salarial, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.
Agência Brasil
Lei proíbe propaganda eleitoral antecipada, mas abre exceção ‘para quase tudo’
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| Homem segura bandeira com imagem de Lula durante o festival Lollapalooza, em São Paulo |
O Lollapalooza deste ano em São Paulo chamou a atenção por um aspecto inusitado para um festival de música: o ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu manifestações políticas durante os shows, numa decisão que contrariou a legislação e as decisões recentes da corte a que pertence.
Araújo voltou atrás, mas só depois que o festival tinha terminado. Embora sua decisão não tenha surtido efeito prático, ela serviu de exemplo para discussões sobre o grau de detalhismo da legislação eleitoral no Brasil.
Pelas regras atuais, a campanha só começa no dia 16 de agosto. Só que existem tantas exceções que, na prática, os candidatos começam a fazer propaganda muito antes. E não há nada irregular nisso –desde que, como determina a lei, não exista “pedido explícito de voto”.
O problema é que mesmo a definição de “explícito” pode gerar intermináveis debates jurídicos. Além disso, entende-se que os pré-candidatos precisam respeitar as regras que se aplicam ao período de campanha. E elas são muitas e pormenorizadas.
Para explicar esse emaranhado legislativo, a Folha ouviu três especialistas: o advogado Fernando Neisser, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Polianna Santos, que trabalha no TSE.
Quando começa a campanha eleitoral?
No dia 16 de agosto.
Antes disso, é proibido que pré-candidatos façam propaganda e outros atos de campanha, como comícios?
Sim, mas a legislação e as decisões do TSE abrem diversas exceções. Na prática, são duas proibições. A primeira: não pode haver pedido explícito de voto antes do dia 16 de agosto. Ou seja, um partido pode convocar reunião para enaltecer as qualidades de um pré-candidato, desde que não peça votos explicitamente.
A segunda: ainda que não exista o pedido de voto, a divulgação de conteúdo eleitoral não pode desrespeitar as regras válidas para o período de propaganda eleitoral e que regulam local, meio, forma ou instrumento de veiculação. Ou seja, se a legislação não permite que, durante a campanha, alguém use telemarketing, por exemplo, a mesma restrição vale para o período de pré-campanha.
No caso do Lollapalooza, como não houve pedido de voto, artistas e público não violaram a primeira proibição. Além disso, como bandeiras são permitidas na campanha, seu uso no show não violou a segunda proibição.
Quais são as exceções previstas em lei?
A legislação permite, por exemplo, a menção a possíveis candidaturas, a exaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos, a participação em entrevistas ou debates, a realização de encontros ou congressos pagos pelo partido para discutir políticas públicas ou plano de governo, a divulgação de atos parlamentares, a veiculação de posicionamentos pessoais sobre questões políticas e a organização de reuniões para divulgar ideias e propostas partidárias, entre outros atos.
As manifestações individuais de apoio ou crítica a possível candidato antes do início da campanha eleitoral, inclusive na internet, costumam ser consideradas dentro da liberdade de expressão e de manifestação.
Todas essas exceções são legais apenas se não houver pedido explícito de voto e se as regras formais da propaganda eleitoral forem respeitadas.
Quais são as restrições sobre propaganda válidas para o período de campanha?
A legislação brasileira é detalhista. Existem algumas regras gerais e outras bem específicas. É proibido, por exemplo, fazer propaganda política paga no rádio e na TV, e sua veiculação gratuita deve respeitar o formato e o tempo definidos em lei.
Além disso, está vedado o telemarketing e a propaganda em outdoors ou em bens particulares e bens públicos entendidos de forma ampla, o que inclui praças, ruas, estádios, shoppings, igrejas, praias, postes, viadutos, árvores e muros, entre outros.
Há algumas exceções, como mesas móveis e bandeiras em vias públicas, sedes de partidos políticos ou comitês eleitorais e adesivos plásticos (ou faixa, cartaz, desenho) em veículos e janelas residenciais, desde que limitados à área total (no caso de mais de um) de meio metro quadrado ou, se forem microperfurados, à extensão do para-brisa traseiro.
Também não pode distribuir itens como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer coisa que possa beneficiar o eleitor. Por outro lado, é permitido usar bandeira, broche, camiseta e outros adornos.
Comícios e sonorização fixa são permitidos somente das 8h às 24h (no encerramento pode ir até 2h), mas showmícios, remunerados ou não, estão proibidos. Trios elétricos só podem ser usados para sonorização, e carros de som ou minitrios são permitidos em carreatas, passeatas ou reuniões e comícios, desde que com barulho limitado a 80 decibéis.
Qualquer propaganda precisa mencionar a legenda partidária e ser feita em português.
E na internet?
É vedada a propaganda paga ou a propaganda gratuita em sites de pessoas jurídicas ou órgãos da administração pública. Também é proibido o disparo em massa sem consentimento do destinatário. Mas é permitido impulsionamento de conteúdo.
Há conteúdos vetados na propaganda eleitoral?
Sim. A propaganda não pode veicular preconceito ou discriminação, tratar de guerra ou processos violentos para subverter o regime, provocar animosidade envolvendo as Forças Armadas, incitar atentados contra pessoas e bens, instigar desobediência, oferecer ou solicitar vantagem de qualquer natureza, caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, desrespeitar símbolos nacionais.
Quais as penalidades para a propaganda eleitoral antecipada irregular?
Como regra geral, a interrupção da conduta vedada, se ela ainda estiver em curso, e multa, que varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, caso este seja maior.
Essas são as únicas punições possíveis?
Não. Se a propaganda irregular tiver custo elevado, for muito ampla ou se efetuar de forma reiterada com o apoio da máquina pública, pode levar à cassação da candidatura ou da chapa por abuso de poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação. Nesses casos, costuma-se levar em conta o conjunto da obra, não apenas uma propaganda de forma isolada.
Outros países têm regras semelhantes?
O advogado Fernando Neisser, autor de um estudo sobre o tema, diz que há muito diferença entre os países, tanto no que diz respeito à quantidade de normas quanto em relação à duração da campanha.
A França, por exemplo, estabelece regras para tamanho dos cartazes e locais onde podem ser afixados, enquanto os EUA têm poucas normais federais para tratar dos métodos de campanha, cujas regulações ficam a cargo de estados e municípios.
A duração da campanha também varia. Na América Latina, segundo dados compilados pelo pesquisador Jean David e citados por Neisser em seu estudo, o Chile tem 30 dias, a Argentina, 35, a Colômbia, 90, e a Costa Rica, 120, por exemplo. O Brasil fixou o prazo em 45 dias, enquanto os EUA permitem campanha permanente.
Como funciona nos EUA?
As regras eleitorais federais se concentram em financiamento de campanha. Há limites para doações de pessoas físicas, mas o modelo de PAC (comitê de ação política) permite driblar isso.
As leis pouco abordam os métodos de campanha em si e não há período definido para anúncios, mas a propaganda costuma se concentrar mais nos três meses antes da eleição, porque o processo de primárias dos partidos retarda a definição de quem vai concorrer.
Na mídia impressa, no rádio e na TV, não há propaganda gratuita. Os candidatos e partidos precisam comprar espaço, e a FCC (Comissão Federal de Comunicações) estabelece algumas regras para garantir isonomia.
Pode-se distribuir itens com símbolos de campanha, como camisetas, bonés, canetas e cartazes. Em muitos casos, os candidatos vendem esses adornos para arrecadar recursos.
Quais as vantagens e desvantagens de modelos mais restritivos e modelos mais permissivos?
De acordo com Neisser, que é presidente da Comissão de Direito Público e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, o ideal é achar um equilíbrio entre excesso e escassez de regulação.
Ele afirma que, em geral, um modelo como o americano tende a elevar os custos, porque força os candidatos a competir aproveitando todas as possibilidades abertas pela lei. Em contrapartida, um modelo muito restritivo dificulta a participação de novos personagens e facilita a vida de quem já está em cargo público ou quem é conhecido por outros meios, como celebridades.
“O modelo brasileiro era mais ou menos equilibrado, mas isso foi mudando a partir do mensalão e da Lava Jato”, diz Neisser. “O Congresso aproveitou a onda de discutir custos de campanha e baixou um monte de proibições em direção a uma campanha mais limpa, mais barata. Só que, na minha visão, o Congresso quis tornar mais difícil que outros candidatos entrassem no mercado.”
Polianna Santos, assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, concorda que o tempo de campanha ficou muito curto e considera que a discussão sobre redução do custo perdeu sentido com a proibição da doação por empresas e o crescimento da participação do dinheiro público no financiamento das campanhas.
“Em tese, proibir shows e outdoors, por exemplo, passa pela questão financeira. Mas isso acabou perdendo a razão de ser. E há atos de campanha que poderiam ser realizados por doação, sem elevar o custo”, diz.
Santos defende um sistema com menos regulação, o que em sua visão daria mais liberdade de escolha para os cidadãos. “Acho que ampliar a participação, envolver a população, realizar eventos, seria mais interessante do que haver vedações tão grandes.”
Além disso, diz ela, com menos regras, a Justiça Eleitoral poderia atuar apenas nas situações realmente graves, sem ter um papel interventor. Na sua opinião, dois aspectos fundamentais seriam combater a circulação de informações falsas e fiscalizar o uso dos recursos por parte dos partidos.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, defende um modelo ainda mais liberal. “Hoje é um jogo de disfarces. Todo mundo faz campanha, só não pode pedir voto. É como se permitisse uma cerimônia de casamento com convidados, noivo e noiva, só não pode dizer ‘sim’ nem dar o beijo”, diz.
Ele cita como exemplo a própria norma que proíbe pedir de voto, que fala em “pedido explícito de voto”. Gonçalves critica a Justiça precisar analisar questões subjetivas como o grau de explicitude de um pedido de voto. “Deveria liberar tudo e deixar os órgãos eleitorais cuidando de coisas importantes.”
Para ele, o ideal seria liberar inclusive a propaganda eleitoral para ser feita a qualquer tempo. “O incumbente tem uma vantagem avassaladora com o poder da caneta, da verba pública. O adversário não tem força equiparável e está limitado a 45 dias de campanha”, afirma.
Para Gonçalves, a contrapartida de eliminar o prazo de campanha seria garantir que a fiscalização do uso dos recursos seja feita o tempo inteiro. Hoje, como regra, ela não alcança a pré-campanha.
Uirá Machado, Folhapress
Fortes chuvas deixam ao menos 15 mortos no Rio; Paraty e Angra são as mais atingidas
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| Estado teve um dos verões com mais óbitos por causa de temporais nos últimos anos |
Os temporais que atingem o Rio de Janeiro provocaram deslizamentos de terra que deixaram pelo menos 15 mortos no Estado, incluindo crianças e adolescentes, segundo informaram as autoridades neste sábado, 2. Entre as áreas mais atingidas, estão Angra dos Reis e Paraty, onde uma mãe e seis filhos morreram soterrados. Ainda há pelo menos outros quatro desaparecidos na região. Neste ano, as chuvas em Petrópolis, na região serrana do Estado, já haviam causado mais de 240 óbitos entre fevereiro e março.
A família de Paraty foi soterrada no bairro de Ponta Negra – os filhos tinham entre dois e 17 anos. As vítimas foram a mãe Lucimar e seis filhos: João, de dois anos, Estevão, de cinco anos, Yasmim, de oito anos, Jasmin, de 10 anos, e Luciano, de 15 anos e Lucimara, de 17 anos. Um sétimo filho foi resgatado com vida e levado ao Hospital Municipal, sendo transferido para o hospital de Praia Brava. Segundo a prefeitura de Paraty, 219 famílias foram atingidas por alagamento ou perdas materiais, em 22 bairros. Há 15 famílias abrigadas em escolas municipais.
Daniela Amorim e Bruno Villas Bôas, O Estado de S.Paulo
02 de abril de 2022 | 09h40
Atualizado 03 de abril de 2022 | 07h53
RIO – Os temporais que atingem o Rio de Janeiro provocaram deslizamentos de terra que deixaram pelo menos 15 mortos no Estado, incluindo crianças e adolescentes, segundo informaram as autoridades neste sábado, 2. Entre as áreas mais atingidas, estão Angra dos Reis e Paraty, onde uma mãe e seis filhos morreram soterrados. Ainda há pelo menos outros quatro desaparecidos na região. Neste ano, as chuvas em Petrópolis, na região serrana do Estado, já haviam causado mais de 240 óbitos entre fevereiro e março.
A família de Paraty foi soterrada no bairro de Ponta Negra – os filhos tinham entre dois e 17 anos. As vítimas foram a mãe Lucimar e seis filhos: João, de dois anos, Estevão, de cinco anos, Yasmim, de oito anos, Jasmin, de 10 anos, e Luciano, de 15 anos e Lucimara, de 17 anos. Um sétimo filho foi resgatado com vida e levado ao Hospital Municipal, sendo transferido para o hospital de Praia Brava. Segundo a prefeitura de Paraty, 219 famílias foram atingidas por alagamento ou perdas materiais, em 22 bairros. Há 15 famílias abrigadas em escolas municipais.
Em Angra dos Reis, foram confirmadas outras sete mortes. Os desabamentos atingiram ao menos quatro casas no bairro Monsuaba. Entre as vítimas encontradas pelo Corpo de Bombeiros, estão uma menina de aparentemente 4 anos e um menino de onze. Outras pessoas permanecem desaparecidas. Conforme a prefeitura, choveu nas últimas 48 horas o equivalente a 655 milímetros, um recorde. O Corpo de Bombeiros do Estado informou ainda ter sido acionado também em socorro a vítimas de um deslizamento na Praia Vermelha, na Ilha Grande, onde haveria três pessoas soterradas.
Houve deslizamentos de encostas em vários pontos, o que interrompeu a circulação de ônibus que ligam o centro de Angra aos bairros de Jacuecanga, Monsuaba, Ponta Leste e Conceição de Jacareí, a pedido da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Outra linhas operavam com restrições nesta manhã.
O Corpo de Bombeiros informou ter sido acionado também em socorro a vítimas de um deslizamento na Praia Vermelha, na Ilha Grande, onde também haveria soterrados. O trânsito foi totalmente interrompido em pelo menos oito trechos da BR-101, entre os quilômetros 446 e 599. Em Angra, havia dois pontos de interdição por queda de árvore e barreira. Paraty e Mangartiba também tinham pontos de interdição. A Polícia Rodoviária Federal disse que havia ainda diversos outros pontos de interdição parcial ainda não mapeados “devido à impossibilidade de acesso”.
A região metropolitana do Rio também foi fortemente atingida por alagamentos, como Belford Roxo e Mesquita, onde um homem de 38 anos morreu eletrocutado quando tentava socorrer outra pessoa. Em Nova Iguaçu, a prefeitura chegou a decretar estágio de alerta máximo, quando há risco muito alto de enxurradas, inundações e deslizamentos por causa dos temporais. A Defesa Civil da cidade informou na manhã deste sábado ter atendido cerca de 50 ocorrências relacionadas às chuvas. O Hospital Geral de Nova Iguaçu foi atingido por infiltrações em dois Centros de Terapia Intensiva. Os alagamentos forçaram a transferência de 13 pacientes de uma das alas para os setores de pós-operatório.
A Rodovia Presidente Dutra chegou a ser parcialmente interditada nesta madrugada, na altura de Nova Iguaçu, no quilômetro 185, devido à queda de uma árvore, informou a Polícia Rodoviária Federal. O governo federal informou que aeronaves das Forças Armadas foram acionadas para transportar militares do Corpo de Bombeiros às regiões mais afetadas do Estado
Na capital fluminense, o Centro de Operações da prefeitura informou na manhã deste sábado que o município entrou em estágio de atenção, diante da previsão de chuva moderada e ao volume relevante de ocorrências provocadas pelos temporais desta sexta-feira, 1º. A cidade esteve sob estágio de alerta a partir de 18h15 desta sexta, quando houve alagamentos em diferentes bairros da cidade. Cerca de 57 sirenes foram acionadas em 31 comunidades, de acordo com o Centro de Operações Rio.
Apesar do alerta, os órgãos orientam que a população pode seguir a rotina normalmente. No entanto, pede atenção aos moradores das regiões mais afetadas para ficar atentos às atualizações dos canais de comunicação, além de se cadastrar no serviço de alertas da Defesa Civil via SMS.
Em sua conta oficial do Twitter, o prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) compartilhou um vídeo apontando algumas regiões que ainda precisam de atenção redobrada. “Meu pedido para vocês é: fiquem atentos, se puderem evitar fazer deslocamento desnecessário, a gente agradece”, ressaltou.
Daniela Amorim e Bruno Villas Bôas, Estadão
Acordos do TSE com plataformas deixam brecha para desinformação
Termos de memorandos firmados entre a Corte Eleitoral e rede sociais e aplicativos são considerados brandos
O acordo firmado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens deixou brechas em medidas de combate à desinformação no Brasil. A constatação é apontada em um estudo que analisou os chamados memorandos de entendimento com a Corte Eleitoral e concluiu que, em geral, os termos acertados foram mais brandos se comparados às ações realizadas nos Estados Unidos.
O relatório, produzido por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), avaliou os quatro eixos do acordo do TSE com Facebook/Meta, Google/YouTube, WhatsApp, TikTok, Twitter e Kwai: disseminação de informações confiáveis e oficiais sobre as eleições, capacitação, contenção de desinformação e transparência.
Em comparação com a eleição de 2018, os pesquisadores acreditam que houve avanços, mas destacaram, por exemplo, que não há previsão de sanção às plataformas em caso de não cumprimento do acordo feito com a Justiça Eleitoral. “Se a plataforma não cumprir com o acordado, o que o TSE fará?”, questionou a pesquisadora do INCT.DD Maria Paula Almada.
O relatório afirma que quase todas as plataformas tiveram avanços nos dois primeiros eixos estruturantes, mas tomaram medidas insuficientes no campo de contenção de desinformação. E nenhuma delas apresentou avanços no campo da transparência. “A transparência ia dar uma compreensão maior sobre como um conteúdo é retirado”, disse o pesquisador do INCT.DD Rodrigo Carreiro. “Temos algumas indicações de como o algoritmo funciona, mas não se sabe em que medida esse conteúdo será retirado do ar de forma automatizada ou se será retirado a partir de interferência humana.”
O Telegram, que firmou parceria com o TSE no último dia 25, após ameaça de medidas judiciais como a suspensão de seu funcionamento no Brasil, ficou fora do estudo. “A plataforma atuava nas sombras”, afirmou o pesquisador.
Em uma primeira medida prática tomada após o memorando do TSE, o YouTube anunciou recentemente uma nova política contra a disseminação de informações enganosas sobre as eleições no Brasil. As regras permitem a exclusão de vídeos antigos que contenham alegações falsas sobre o pleito de 2018. A plataforma entende por “alegações falsas” todo conteúdo que possa levar eleitores a desistir de ir às urnas, como afirmações de que os equipamentos do sistema eleitoral tenham sido hackeados, adulterando votos. Além disso, o YouTube anunciou que incluirá painéis informativos que levam o usuário a “fontes confiáveis” sobre o tema.
Integração e memorandos específicos do TSE
No entendimento dos pesquisadores, porém, o YouTube precisa adotar “regras mais rígidas de punição para casos de ataque ao TSE e às urnas e especificar marcos temporais mais claros a respeito da celeridade com a qual a plataforma promete atuar em caso de denúncias”.
Os pesquisadores ainda apontam a necessidade de haver ações integradas entre as redes ou memorandos específicos do TSE para as diferentes plataformas. “As dinâmicas são diferentes, o modo como a notícia circula é diferente, então a gente entende que teria havido mais ganho caso houvesse acordos diferentes para cada plataforma”, afirmou Maria Paula. Pelas particularidades de cada rede, Carreiro disse não saber se é possível uma integração num horizonte próximo. “Mas deveria ocorrer.”
O YouTube bloqueou o perfil da deputada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PL-DF), em fevereiro. A ação ocorreu após a publicação, no mês anterior, de uma live que questiona a eficácia da vacina de covid-19 em crianças. O vídeo, contudo, permanece ativo no Facebook e no Twitter. A parlamentar é investigada no inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Bia Kicis classificou a atitude da plataforma como “censura odiosa”.
Procuradas, as plataformas disseram que promovem ações para melhorar o debate sobre o tema no ambiente digital.
Combate à desinformação nos Estados Unidos e no Brasil
O relatório vê a necessidade de adaptação das redes sociais ao contexto político nacional, em comparação com o ambiente digital nos Estados Unidos, país em que a maioria das plataformas – com exceção das chinesas TikTok e Kwai – estão sediadas.
No caso de Facebook e Instagram, geridas pelo grupo Meta, não há, no acordo com o TSE, especificação sobre temas, termos ou ideias proibidas de serem parte de anúncios eleitorais. “Aqui no Brasil essas grandes questões que envolvem as plataformas vêm sempre após a experiência americana, então a gente está sempre atrasado”, disse Carreiro. “É perceptível a diferença.”
“Os americanos conseguiram adaptar as plataformas à cultura política local”, observou o pesquisador. “Nos Estados Unidos, a questão da urna não existe, diferentemente daqui. Essa especificidade é o que a gente procura: é preciso respeitar a lógica da plataforma, que é um ente privado, mas que ele se adapte à lógica de funcionamento no Brasil.”
O Estadão questionou o TSE sobre como a Corte avalia o diálogo com as empresas em torno da adoção de medidas de combate à desinformação e o respeito à lei eleitoral, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
Medidas adotadas e prometidas pelas plataformas
Facebook
EUA
1. Há especificação de temas, termos ou ideias que são proibidos de serem parte de anúncios eleitorais. Exemplo: são vetados anúncios que declaram de forma prematura a vitória de algum candidato
2. A plataforma conta com uma “biblioteca” de anúncios atualizada e com anunciantes verificados
Brasil
1. Não há especificação, apenas a indicação de violações já sinalizadas pela legislação eleitoral. Exemplo: anúncios que indicam compra de votos são proibidos
2. Também há uma “biblioteca” de anúncios atualizada e com anunciantes verificados
YouTube
EUA
1. A plataforma publica um relatório de transparência para anúncios relacionados a cargos eletivos
2. Ela adota medidas claras a respeito de políticas de recomendação para conteúdo identificado como desinformativo
3. Há regras que proíbem conteúdo que tenham o objetivo claro de enganar eleitores, como indicações erradas de locais de votação, falsas alegações de resultados, etc.
Brasil
1. Aqui, o YouTube também publicará relatório, com promessa de atualização dos termos de verificação de anunciantes
2. Não há indicação de interferência nas políticas de recomendação
3. O acordo com o TSE não aborda o assunto, mas o Google já havia mudado seus termos para contemplar a derrubada de conteúdos desinformativos
Twitter
EUA
1. Não permite anúncio pago de nenhum candidato, partido ou órgão estatal
2. Implementa requisitos de segurança específicos para perfis políticos de grande alcance. Também acrescenta rótulos explicativos em candidatos e pré-candidatos
3. Políticas de integridade cívica são atualizadas para reduzir alcance ou até mesmo remover informações enganosas
Brasil
1. Também não permite anúncios de candidatos, partidos ou órgãos estatais
2. O foco é nas informações gerais sobre as eleições, dando espaço e mais ênfase para conteúdo oficial do TSE
3. Promete atualizar as políticas também no Brasil, inclusive abrindo um canal direto entre a plataforma e o TSE para dar celeridade no caso de denúncias
Kwai
EUA
1. A plataforma prevê a especificação de termos e tipos de vídeos suspensos, como foi o caso dos relacionados à invasão do Capitólio
2. Determinadas buscas por termos ou hashtags que são associados a discursos de ódio são redirecionadas para links de normas de comunidade
Brasil
1. Não há especificação de tipos de conteúdo, apenas indicação de retirada de informações falsas e que violem as políticas internas da plataforma
2. A plataforma publicará uma página especial com informações oficiais sobre as eleições, além de abrir um canal para recebimento de denúncias e acelerar o processo
Empresas se dizem engajadas no combate às notícias falsas
As plataformas afirmaram considerar a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como chave para um trabalho eficaz contra a desinformação eleitoral. As redes e aplicativos disseram também que promovem ações para melhorar o debate sobre o tema no ambiente digital tendo em vista a votação em outubro. O Meta, que administra as redes sociais Facebook e Instagram, afirmou ao Estadão que “proteger a integridade das eleições é uma prioridade da plataforma”. A empresa relatou que houve avanços no bloqueio de contas falsas, limite à disseminação de desinformação e que, em 2022, seguirá “colaborando com autoridades eleitorais”.
Uma das novidades é a adoção de um rótulo para postagens sobre eleições no Facebook e no Instagram, direcionando o usuário para a página da Justiça Eleitoral. A ação aumentou o acesso ao site em 10 vezes nos dois primeiros meses deste ano. Além disso, as duas redes vão ter, pela primeira vez, um canal de denúncias dedicado à Corte eleitoral.
O Twitter informou que pretende adotar uma ferramenta que faça com que o primeiro resultado numa pesquisa sobre eleições seja um link para a página do TSE. O Kwai, por sua vez, baseou sua política sobre eleições em cinco categorias: informações falsas sobre como participar do processo eleitoral; intimidação e incitação ao boicote às eleições; informações falsas sobre a integridade eleitoral; informações enganosas sobre candidatos; e conteúdos que infringem a legislação eleitoral.
Diretor de Políticas Públicas do TikTok no Brasil, Fernando Gallo destacou ações como a parceria com agências de checagem de fatos e o fato de a empresa não aceitar anúncios políticos pagos. “Formamos uma parceria com o TSE relativa às eleições municipais de 2020, que foi renovada em 2022, para oferecer informações confiáveis para nossos usuários”, disse Gallo.
O YouTube afirmou que tem elaborado “um sólido conjunto de políticas e sistemas” para dar visibilidade a conteúdo confiável e reduzir a disseminação de informações enganosas. De acordo com a plataforma, não são permitidos conteúdo de supressão eleitoral, informações falsas sobre inelegibilidade de candidatos ou políticos, incitação ao público em interferência no processo democrático e desinformação sobre a integridade das eleições.
Disparos em massa no WhatsApp
Para este ano, o WhatsApp prevê o aprimoramento de uma ferramenta para o disparo de mensagens em massa, um dos grandes problemas nas eleições de 2018.
A pesquisadora Maria Paula Almada, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que há promessas de mais resoluções nos memorandos com o TSE. Entre elas estão a capacidade de marcar postagens como imprecisas, a restrição de postagens de usuários banidos por desinformação, a promoção de informações verificadas e o monitoramento dos cem principais canais no Brasil. “Se eles cumprirem o que prometeram, teremos grandes avanços na contenção de circulação de notícias falsas.”
Levy Teles, Estadão
Novos deputados filiam-se ao Republicanos
Nos últimos dias, o Republicanos também filiou os deputados federais Alex Santana e Marcelo Nilo. A movimentação e a chegada dos parlamentares a sigla são vistas com entusiasmo pelo presidente estadual, deputado federal Márcio Marinho.
“Para nós, republicanos, a política é um instrumento transformador da sociedade e queremos caminhar sempre com autoridades focadas em contribuir significativamente com a coletividade. Seguimos firmes nesse ideal e objetivo. Desejo boas-vindas aos novos republicanos. Estamos com o nosso time ainda mais fortalecido para trabalhar em defesa dos baianos”, ressaltou Marinho.
O presidente da legenda no estado também afirmou que o Republicanos é o segundo partido que mais recebeu parlamentares nessa última janela partidária.
Fotógrafo ucraniano e colaborador da Reuters morre na Ucrânia
O corpo de Maksim Levin foi encontrado em uma vila ao norte de Kiev
Maksim Levin, fotógrafo e cinegrafista que trabalhava para um site de notícias ucraniano e era colaborador de longa data da Reuters, foi morto enquanto cobria a invasão russa da Ucrânia. Levin deixa esposa e quatro filhos.
Seu corpo foi encontrado em uma vila ao norte da capital ucraniana, Kiev, em 1º de abril, informou o site de notícias LB.ua, onde ele trabalhava, no sábado.
Seu corpo foi encontrado em uma vila ao norte da capital ucraniana, Kiev, em 1º de abril, informou o site de notícias LB.ua, onde ele trabalhava, no sábado.Levin, nascido em 1981, era um documentarista que contribuía para a cobertura da Reuters sobre o país desde 2013.
Ele trabalhava no vilarejo de Huta Mezhyhirska, em uma área onde havia bombardeios pesados.
O gabinete do procurador-geral da Ucrânia disse que Levin foi "morto por militares das Forças Armadas Russas com dois tiros de armas pequenas". A informação não pôde ser verificada de forma independente. John Pullman, editor de imagem global da Reuters, disse: "Estamos profundamente tristes com a notícia da morte do colaborador de longa data da Reuters Maksim Levin na Ucrânia."
Por Elizabeth Piper - Reuters - Lviv (Ucrânia)
Novo coronavírus causa 17 mil novas infecções em 24h
O total de casos de covid-19 no Brasil, desde o início da pandemia, chegou a 29,9 milhões, hoje (2). Em 24 horas, foram confirmados 17.062 diagnósticos positivos da doença, segundo dados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde.
O número de pacientes em acompanhamento está em 573.443. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para morte.
A quantidade de vidas perdidas para o novo coronavírus chegou a 660.108. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 está São Paulo (167.483), seguido do Rio de Janeiro (72.858) e de Minas Gerais (60.879). Entre ontem e hoje (2), foram registradas 106 mortes, em todo o país.
Há 3.098 óbitos em investigação - casos em que o paciente faleceu, mas a causa da morte ainda precisa ser comprovada por exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.758.676 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.
Por Agência Brasil - Brasília 
Governador Rui Costa anuncia dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos
Bahia registra 1.342 casos ativos de Covid-19 e mais 5 óbitos
O boletim epidemiológico deste sábado (2) registra 1.342 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 616 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%), 637 recuperados (+0,04%) e mais 5 óbitos. Dos 1.533.984 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.502.919 já são considerados recuperados e 29.723 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.816.597 casos descartados e 327.700 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 62.999 profissionais da saúde foram conirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.502.824 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.523.549 com a segunda dose ou dose única e 4.887.144 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 810.647 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 169.849 já tomaram também a segunda dose.
Reforma tributária pode ter última chance em semana de esforço concentrado no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta na realização de um esforço concentrado na Casa legislativa, na próxima semana, para tentar destravar a polêmica reforma tributária.
A iniciativa vem sendo considerada como a última chance de a proposta que unifica os tributos sobre o consumo ser aprovada ainda neste ano.
A aprovação da reforma tornou-se o grande objetivo de Pacheco, para apresentar como a mais importante marca de seu primeiro mandato à frente do Senado.
Após abdicar de concorrer ao Palácio do Planalto, o senador mineiro quer demonstrar habilidade de negociação e se cacifar para um novo mandato no comando do Senado Federal, em 2023.
Os planos iniciais de Pacheco previam que a leitura do relatório e votação na CCJ acontecessem logo depois do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro.
Após quase dois meses da retomada dos trabalhos, a reforma tributária teve seu parecer apresentado pelo relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), mas qualquer avanço esbarrou em longos debates, obstruções, pedidos de vistas e sessões canceladas.
O texto prevê a substituição dos principais tributos sobre o consumo por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em duas esferas: uma federal e outra estadual e municipal.
No plano federal, os atuais PIS e Cofins seriam substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Já na esfera regional, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços) seriam ambos substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Os estados e municípios teriam autonomia para fixar suas próprias alíquotas, mas a legislação seria unificada, e a cobrança seria feita apenas no destino de cada mercadoria ou serviço.
Mesmo com a articulação pesada da cúpula da Casa, senadores veem grandes chances de a investida naufragar. Além da complexidade do tema, há resistência de diversos blocos, em um contexto já contaminado pelas eleições de outubro.
O presidente do Senado convocou o esforço concentrado para o período de terça (5) a quinta-feira (7), destinado a votar a indicação de autoridades para cargos, como embaixadores, presidentes de agências reguladoras, entre outros. Essas votações não podem ser feitas de maneira remota.
Pacheco quer aproveitar a presença maciça de senadores em Brasília na próxima semana para tentar votar a reforma tributária na CCJ e eventualmente no plenário.
“O importante é nosso compromisso com a reforma tributária, que não será engavetada. Nosso desejo é vê-la apreciada. Rejeitando ou aprovando, que ela seja votada no Senado Federal”, afirmou Pacheco recentemente, após evento no Ministério Público do Ceará.
A articulação para votar a proposta durante o esforço concentrado teria sido um acordo fechado com Roberto Rocha, que busca encerrar uma relatoria que demanda grande esforço e atenção. O senador quer focar em sua pré-campanha para o governo do Maranhão, ao mesmo tempo em que tenta capitalizar seu papel como espécie de pai da reforma tributária.
Pacheco recebeu nas últimas duas semanas os principais líderes de bancada do Senado, em busca de apoio para a votação. Ouviu promessas de esforço para tentar convencer senadores de DEM, PP e PSD.
Porém, ele também ouviu indicativos de que haverá resistência mais forte de outras grandes bancadas, como o MDB –a maior da Casa, com 14 parlamentares.
Senadores apontam que essa deve ser a última chance da tributária, pois abril será um mês com feriados prolongados e pouca atividade presencial, maio será marcado por articulações de federações partidárias e os meses seguintes serão dedicados a coligações para as eleições.
O segundo semestre de ano eleitoral é tradicionalmente marcado por atividades parlamentares praticamente inexistentes.
“Eu defendo que seja votada na CCJ. Seria uma agenda muito acertada do Senado a aprovação da reforma tributária. Mas a tensão da janela partidária ainda estará muito alta. Vai diminuir um pouco com o fim da janela, mas o prazo para a inclusão no sistema segue mais para a frente. Então ainda vai ter um pouco dessa questão na cabeça dos senadores”, afirma o senador e membro da comissão Marcos Rogério (PL-RO).
O parlamentar diz que o próprio esforço concentrado pode atrapalhar. Se por um lado haverá vários senadores presentes em Brasília, possibilitando maior articulação, por outro um eventual número elevado de sabatinas poderia tirar o foco da reforma.
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) se posiciona contra a votação da reforma tributária em ano eleitoral. Ele argumenta que um tema complexo como esse deve ser feito com base em uma análise mais ampla de país, não sob influência de questões eleitorais.
“Eu, por princípio, acho que uma reforma tributária, que é neutra, que não traz ganho aparentemente para o contribuinte, porque ela não traz redução tributária, mas que tem uma série de implicações eleitorais em cada um dos estados, você não pode fazer isso em período eleitoral”, afirma.
O novo impulso à reforma tributária se deu no início deste ano, quando Pacheco ainda era apontado como pré-candidato ao Planalto e via na proposta uma vitrine para apresentar na campanha. Roberto Rocha, desde então, apresentou seu parecer e fez algumas concessões para tentar diminuir resistências.
Um dos acenos feitos por Rocha para agradar governadores –que têm grande influência sobre os senadores– foi dobrar para 40 anos o tempo de transição do IBS.
No entanto, alguns pontos ainda enfrentam críticas. Prefeitos questionam o fim do ISS, visto por esse grupo como o pilar da autonomia tributária dos municípios.
Também está na mira a substituição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por um Imposto Seletivo sobre cigarros, fumo, bebidas alcoólicas, ou outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O fim do IPI poderia reduzir a competitividade da Zona Franca de Manaus, cujos produtos já são isentos de imposto. Sem um novo tributo para manter a atual carga tributária sobre bens de informática ou eletroeletrônicos, os bens produzidos na região perderiam sua vantagem em relação aos elaborados no resto do país.
Na equipe econômica, a avaliação é que qualquer chance real de aprovação está limitada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), palco da primeira etapa de tramitação no Senado de uma mudança constitucional.
Após a comissão, o texto ainda precisaria obter apoio de 49 senadores em dois turnos de votação no plenário. Fontes da área econômica avaliam que isso é pouco provável em ano eleitoral.
Outros auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) são ainda mais céticos e avaliam que nenhum projeto de grande envergadura tem condições de avançar no Congresso em 2022.
Idiana Tomazelli e Renato Machado, Folhapress
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