Vice-procuradora-geral da República defende condenação de Daniel Silveira
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| Foto: Reprodução/A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo |
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu nesta quarta-feira, 20, que os ataques do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão protegidos pela imunidade parlamentar.
“A inviolabilidade não vem conferida ao parlamentar se não como garantia do livre exercício dos seus direitos funcionais de representação política como membro do Parlamento, não consistindo em um privilégio pessoal”, afirmou.
Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, Lindôra Araújo representou o Ministério Público Federal (MPF) no julgamento que pode deixar deputado inelegível. O órgão pede que ele seja condenado pelos crimes de coação durante o processo, incitação da animosidade entre as Forças Armadas e o STF e de impedir o livre exercício dos Poderes da União.
“O que busca o Ministério Público, no exercício de sua atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, é que este Tribunal Supremo se valha dos instrumentos democraticamente estabelecidos para reprovar os crimes efetivamente praticados pelo acusado”, afirmou.
A vice-procuradora disse que as declarações de Daniel Silveira ‘atingiram a Justiça como instituição’ e tentaram ‘intimidar e constranger os ministros’ do Supremo Tribunal Federal.
“A realização do estado democrático de direito estará inviabilizada sem o livre exercício das instituições”, afirmou. “O discurso que incentiva e instiga a violência consiste, ele mesmo, violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional. Descabe invocar a liberdade de expressão”, acrescentou.
O julgamento começou uma hora e meia após o previsto. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, atribuiu o atraso ao advogado de Daniel Silveira. Isso porque o defensor não apresentou o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou o teste negativo para o novo coronavírus – obrigatórios para acessar o prédio do tribunal na pandemia. Também se recusou a participar por videoconferência, segundo o ministro. Antes do início da sessão, Fux pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analise a conduta do advogado. A sessão só teve início após uma testagem feita às pressas.
Estadão Conteúdo
Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados no Supremo
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| Foto: Gabriela Bilo/Folhapress/Arquivo |
Por volta das 14h, os dois parlamentares tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento da ação penal que tem Silveira como réu.
Uma resolução sobre o funcionamento do tribunal durante a pandemia da Covid-19 autoriza a permanência apenas dos advogados das partes. Silveira e Eduardo estavam sem máscara de proteção facial.
“Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa?”, publicou o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rede social.
As sessões do plenário começam geralmente por volta das 14h30, mas a desta quarta começou às 15h25. Houve problema para comprovar a imunização de um dos advogados de Silveira.
O processo contra o deputado fluminense é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do mandatário. Há uma expectativa de condenação, mas há risco de adiamento.
Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.
Marcelo Rocha, Folhapress
Aras abre representação contra Kim Kataguiri por contrato com fundação
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| Foto: Ricardo Matsukawa/UOL/Arquivo |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com representação contra o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pela acusação de suposto uso irregular de sua verba parlamentar para contratar uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP.
A contratação, no valor de R$ 50 mil, teve como objetivo fazer uma avaliação econômica do projeto de lei que alterava o licenciamento ambiental, do qual Kataguiri era relator. O caso foi revelado pela revista Veja.
A argumentação de Aras é de conflito de interesses, baseada numa acusação do Ministério Público de 2020 que apontava o MBL (Movimento Brasil Livre), entidade à qual o parlamentar está ligado, como tendo atuado na contratação de um aliado pela fundação.
Ao Painel, o deputado disse que o real objetivo de Aras é perseguir adversários. “No mesmo dia em que ele acha que não tem nada para incriminar o Bolsonaro no caso do MEC, em que o governo admite a atuação irregular de pastores, ele abre uma investigação sobre um estudo de interesse público, feito por instituição respeitada como a Fipe”, disse Kataguiri.
O caso foi posteriormente arquivado, com a rejeição da denúncia do Ministério Público contra o movimento.
Fábio Zanini, Folhapress
Ipiaú: Prefeitura alerta empresa responsável sobre danos no calçamento da João Durval
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pela secretária Andrea Suzart, junto do fiscal de obras do município Railan Dias, convocou uma reunião com a Conder para tratar sobre a obra de calçamento na avenida João Durval Carneiro, no bairro Santana. O serviço, que é executado e fiscalizado pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), foi prejudicado devido as fortes chuvas desde a última sexta-feira(15).
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Fernando Andrade, o engenheiro executor da obra, disse em conversa que, se não houver chuva, a previsão é que até quarta-feira da semana que vem as partes danificadas estejam reconstruídas, e assim prosseguirá com o calçamento no restante da rua. E pede desculpas pelos transtornos ocorridos. Ele ainda lembrou que na rua João Durval contempla passeio, que é o último serviço a ser executado.
A Prefeitura ressalta à população para que respeitem a sinalização de não ultrapassarem com transportes no local sinalizado, pois o rejunte está em "tempo de cura": processo de concretização do serviço de pavimentação.
Outras ruas que estão sendo calçadas pelo Governo do Estado em Ipiaú, no bairro Santana, são a João Motta Fernandes, Alípio Prado, Jaci Barreto e rua e travessa Talma Reis. O serviço será em breve iniciado na Travessa João Motta Fernandes e na rua Edvaldo Barbosa, no bairro Santa Rita.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
STJ mantém condenação de José Dirceu e de outros réus da Operação Lava Jato
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia condenado Dirceu a 27 anos e quatro meses de reclusão com pena a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Entre os crimes apontados ao ex-ministro estavam associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Mesmo com condenação anterior, o desembargador Arruda Raposo reduziu a pena total de Dirceu para 27 anos e um mês de prisão também a ser cumprida em regime fechado. Segundo o STJ, a decisão considerou “que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro”.
Na acusação, o MPF (Ministério Público Federal) apontou o uso de influência política de José Dirceu para “indicar e manter pessoas na Petrobras – recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix”.
“No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática do desembargador convocado, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele. A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência”, explicou o STJ.
Para o desembargador convocado Jesuíno Rissato, responsável pela relatoria do recurso especial após a saída de Leopoldo de Arruda do STJ, a condenação do TRF-4 demonstrou que a denúncia já continha elementos que baseavam as acusações e poderiam colaborar para o exercício da defesa de Dirceu.
Rissato também apontou que as condenações nas instâncias superiores ocorreram através de uma minusciosa análise de elementos colhidos ao longo dos inquéritos, incluindo depoimentos de colaboradores e documentos, entre eles, notas fiscais, transferências bancárias e dados telefônicos.
O desembargador ainda citou durante a votação que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em propinas e feito a lavagem de mais de R$ 10 milhões, segundo os autos, corroborando a decisão dos magistrados nas condenações.
UOL/Folhapress
Programa AABB Comunidade completa 21 anos de existência em Ipiaú
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A Prefeitura de Ipiaú e a Fundação Banco do Brasil estão comemorando os 21 anos de sucesso do Programa Integração AABB Comunidade nesta cidade. O evento comemorativo, iniciado no dia 03 de março, data da instalação do programa, envolve diversas atividades e se estenderá por todo o ano letivo com a participação dos educandos, educadores, familiares, funcionários da AABB, autoridades do município e a população em geral.
Durante esse período serão repetidas experiências exitosas aplicadas junto aos educandos e a comunidade, e realizados passeios-aulas, exposições de fotografias e projetos sociais, além de um culto ecumênico, momentos de homenagens, pronunciamentos nas emissoras de rádio e na Tribuna Livre da Câmara Municipal.
A coordenadora do Programa, professora Celiana Gabriel, informou que dentre os projetos a serem repetidos, possivelmente em locais públicos, constam: “Movimente-se”, “A Arte Brota da Cabeça”, os quais receberam Moção de Aplausos, suscitadas pelo então vereador Josenaldo de Jesus e aprovadas pela unanimidade dos membros do Poder Legislativo; “Nosso Tempo Nossa Arte”, “Brinquedos x Brincadeiras” e “A arte está nas mãos do fazer de cada um”.
Os passeios-aulas terão como destino a Usina Hidrelétrica do Funil (Chesf), dia 06 de julho, e a mineradora Atlântic Nikel no dia 10 de agosto. As demais atividades serão programadas oportunamente.
OUTROS PROJETOS
Ao assumir a coordenação pedagógica do Integração AABB Comunidade, em 2018, substituindo a professora Lourdes Anésia, Celiana Gabriel instituiu o trabalho de projetos por áreas. A partir de então ganhou espaços públicos, para realizar as apresentações, recebendo aplausos da população e o reconhecimento das autoridades.
O projeto “A Copa Acontece no Programa AABB Comunidade”, realizado na Praça Rui Barbosa, chamou a atenção da imprensa regional, merecendo reportagens em emissoras de televisão. Ainda em 2018 o Programa participou do Concurso Agenda 2019, promovido pela FENABB, com o tema: “Mundo virtual: benefícios e consequências”.
CONVÊNIO
ANO LETIVO
Desde o dia 3 de maço de 2001, quando foi instalado por iniciativa do então prefeito José Mendonça, o Programa Integração AABB Comunidade já atendeu mais de mil alunos da rede municipal. As atividades são desenvolvidas ao longo do período letivo, três vezes por semana, no contra turno escolar, sendo quatro horas diárias. Os 100 educandos atendidos anualmente são estimulados a participar de práticas em todas as áreas: esporte, arte-educação, complemento educacional, empreendedorismo e ações educativas direcionadas à promoção da saúde e higiene.
INVESTIMENTO
INVESTIMENTO
A cada quatro anos a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, garante o custeio de 85, 34% do programa. A Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) disponibiliza o espaço físico necessário para a realização das atividades, enquanto a Fundação Banco do Brasil financia todo material permanente, fardamento, material de higiene pessoal e pedagógico, fiscalizando a utilização dos mesmos. O Programa chega a absorver por quadriênio, 1, 5 milhão de reais. Ao assinar a renovação do atual convênio a prefeita Maria das Graças disse da satisfação de colaborar com o programa e comentou que a iniciativa merece ser fortalecida para que mais jovens possam ser atendidos.
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CONSELHO DELIBERATIVO
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É importante citar que é de fundamental importância para o sucesso do Programa Integração AABB Comunidade, a atuação do Conselho Deliberativo Participativo. O conselho é um espaço de participação democrática e de fiscalização e deliberação sobre ações que garantam a efetivação dos princípios e diretrizes do Projeto Político-Pedagógico do Programa. O Conselho é composto por representações dos alunos, professores, pais de alunos, Coordenadora do Programa, Celiana Gabriel, Presidente da AABB/Ipiaú (Rodrigo Buriti), Gerente da AABB, Josenaldo de Jesus, Gerente do Banco do Brasil ( André Luiz Morais Duarte) e a Secretaria Municipal de Educação, Erlândia Santos Souza.
José Américo da Matta Castro/ DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
José Américo da Matta Castro/ DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Jovens produtores de Ipiaú e região iniciam curso Técnico em agropecuária
A implantação do curso pelo CETEP teve a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o objetivo de aprimorar o conhecimento de técnicas e das novas tecnologias do trabalho rural, bem como fomentar renda e emprego no campo para a juventude. Grande parte dos estudantes são da zona rural e são de famílias de pequenos produtores ou de agricultores familiares.
Michel Querino / DIRCOM
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4
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| Foto: Marcello Casal Jr| Agência Brasil |
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Edição: Graça Adjuto/Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Cão é resgatado pela Polícia Militar após sofrer maus tratos.
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| Foto: Drª Maria das Graças Barbosa dos Santos(Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da (OAB) |
Ao chegar no local, a guarnição do PETO constatou o fato, e que tentou manter contato com o proprietário do imóvel, o Sr. de pré nome "Ivan", que não se encontrava na residência e não compareceu no local.
Desta forma, visando a segurança e proteção do animal, foi necessário romper a passagem, para que o animal fosse resgatado.
Portanto, às solicitantes juntamente com a cadela resgatada foram levadas até a Delegacia para registro do fato e prosseguirem com à denúncia.
SOLICITANTES: Jacira de Jesus Barros, Maria das Graças Barbosa dos Santos(Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB)
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Consulta ao décimo terceiro do INSS está abertaFFFffff
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Foto: Tomaz Silva| Agência BrasilPrimeira parcela começa a ser paga na próxima segunda-feiraOs
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de
pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo
aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss
O decreto com
a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o
terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo
terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e
2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Edição: Nádia Franco |
Bolsonaro diz se sentir como presidiário sem tornozeleira no Alvorada
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| Foto: Mídia News/Folhapress|O presidente Jair Bolsonaro é recebido por apoiadores em Cuibá |
A fala foi transmitida ao vivo pelo YouTube na conta do senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato à reeleição.
Bolsonaro falou sobre as dificuldades do trabalho como presidente. “Por melhor que seja a residência onde eu esteja, o Palácio da Alvorada, com tudo que se possa imaginar, o silêncio e a solidão é ensurdecedora, muitas vezes me sinto ali um presidiário sem tornozeleira eletrônica.”
O presidente foi recebido em Cuiabá pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e partiu do aeroporto para a Igreja Comunidade das Nações, em Cuiabá, para evento de lançamento da Marcha para Jesus.
O trajeto foi feito por uma motociata que contou com 325 motocicletas cadastradas, segundo a Polícia Militar de Mato Grosso. A expectativa inicial dos organizadores era de que a motociata contasse com 5.000 veículos.
Durante o encontro na igreja, Bolsonaro enfatizou estar em uma “missão” como presidente da República. “Cada um de nós tem a sua cruz, sabendo quem é o Senhor nos vencemos qualquer obstáculo”, falou o presidente.
Lázaro Thor Borges/Folhapress
São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas
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| Foto: Divulgação |
O Edital de Seleção Pública para a Celebração de
Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São
João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da
Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da
Bahia (Bahiatursa).
As prefeituras interessadas têm até 3 de maio
para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de
segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo
Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo,
Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o
assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta
quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de
junho a 2 de julho de 2022.
A Comissão de Avaliação, composta de servidores
especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser
contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a
seleção critérios como justificativa turística,
presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e
estrutura receptiva do município.
Entre os outros pontos observados para a seleção
das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços
turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico;
integração da economia local ou territorial com a atividade
turística e preservação da identidade cultural e natural local como
atrativo turístico.
De São João a São Pedro
De volta após dois anos por conta da pandemia, a
programação do São João da Bahia em Salvador acontece de 23 de junho a 2
de julho, em Paripe, no Pelourinho e no Parque de Exposições, este
último é a novidade de 2022.
Estakazero, Targino Gondim, Adelmario Coelho,
Juliette, Flavio José, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, João Gomes,
Safadão e Solange Almeida já estão confirmados na festa promovida pelo
Governo do Estado.
Os festejos começam com o tradicional campeonato
de quadrilhas em Periperi, de 16 a 19 de junho. No dia 23, a
programação musical será aberta nos três locais: Paripe, Pelourinho e
Parque de Exposições. No palco do subúrbio, a festa acontece
em dois dias, finalizando no dia 24; já no Centro Histórico e no Parque
de Exposições, a animação segue até o dia 26 de junho.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahi
Defesa diz que delatora da Lava Jato ficou surpresa com prisão
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| Foto: Reprodução/Redes Sociais |
A defesa de uma das delatoras da Lava Jato, Nelma Kodama, afirmou que a cliente ficou “surpresa com a prisão decorrente da operação policial em um hotel de Lisboa, em Portugal”. Kodama foi presa em operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (19) para combater o tráfico internacional de cocaína. Ela foi presa em um hotel de luxo em Portugal, por suspeita de atuação como doleira para o narcotráfico.
“O advogado Nelson Wilians, que representa Nelma Kodama, informa que sua cliente ficou surpresa com a prisão decorrente da operação policial em um hotel de Lisboa, em Portugal. O advogado diz que confia na Justiça e espera, em breve, ter acesso aos autos para entender a motivação da prisão da empresária, e se manifestar perante as autoridades competentes”, informou a defesa, em nota.
A PF cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, de São Paulo, de Mato Grosso, de Rondônia e de Pernambuco durante a operação. Em Portugal, onde Kodama foi presa, a polícia portuguesa cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.
De acordo com a instituição, as investigações tiveram início em fevereiro de 2021, quando um jato executivo Dassault Falcon 900, pertencente a uma empresa portuguesa de táxi aéreo, pousou no aeroporto internacional de Salvador para abastecimento. Após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.
A partir da apreensão, a Polícia Federal conseguiu identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).
Figura emblemática do escândalo da Petrobras, Nelma é ex-namorada do doleiro Alberto Youssef e foi presa em 15 de março de 2014 quando tentava embarcar para a Itália com 200 mil euros escondidos na calcinha. No mesmo ano, ela chegou a ser condenada a 18 anos de prisão pelo então juiz federal Sérgio Moro pela lavagem de R$ 221 milhões em dois anos e pelo envio ao exterior de outros U$S 5,2 milhões por meio de 91 operações de câmbio irregulares.
Ela chegou a ficar dois anos presa, mas fechou acordo de delação premiada com operação Lava Jato e deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba com uma tornozeleira eletrônica em junho de 2016.
Site R7
Brasil registra 190 mortes por Covid e mais de 21 mil casos da doença
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| Foto: Taba Benedicto/Estadão/Arquivo |
O Brasil registrou 190 mortes por Covid e 21.046 casos, nesta terça-feira (19). Com isso, a média móvel de óbitos pela doença voltou a ficar acima de 100 por dia. Os dados desta terça elevam o total de vidas perdidas durante a pandemia para 662.266 e o de infecções pelo Sars-CoV-2 para 30.279.521.
As médias móveis de óbitos e casos continuam em queda em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de mortes agora é de 102, redução de 41% (e uma pequena oscilação para mais em relação ao dado de segunda). Feriados e finais de semana costumam derrubar os dados da pandemia devido a atrasos na notificação nas secretarias de saúde.
A média móvel de infecções agora é de 14.147, redução de 36%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Em relação à vacinação, o Brasil registrou 810.741 doses de vacinas contra Covid-19 nesta terça. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 106.014 primeiras doses e 420.185 segundas doses. Também foram registradas 2.028 doses únicas e 282.514 doses de reforço.
Houve registros de doses únicas negativas no Ceará (-7) e no Rio Grande do Norte (-2). Além disso, houve registros negativos de doses de reforço no Distrito Federal (-13.227) e em Pernambuco (-101.976).
Ao todo, 176.905.008 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –158.622.096 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 163.372.772 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 82,35% da população com a 1ª dose e 76,05% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Até o momento, 84.066.857 pessoas já tomaram dose de reforço, o que representa 39,13% da população brasileira.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 56,34%, totalizando 11.550.733. Na mesma faixa etária, 23,26% (4.767.778) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo. Neste domingo, as informações foram atualizadas em 24 estados e no Distrito Federal.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Pacheco defende cautela com fim da emergência sanitária ‘enquanto estiver morrendo gente’
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu cautela nas decisões referentes ao fim da emergência sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 “enquanto estiver morrendo gente” em decorrência da doença A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional acontece dois dias após o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) fazer pronunciamento em rede de rádio e televisão anunciando a medida.
“Acho que exige certa cautela porque, enquanto estiver morrendo gente disso [Covid-19], a gente tem que ter muita cautela. Mas naturalmente o ministro da Saúde é uma pessoa responsável, certamente ele tem bases para as decisões. Vamos aguardar, vamos avaliar”, afirmou o senador mineiro, ao chegar para sessão plenária do Senado. Pacheco ainda afirmou que os senadores vão fazer uma avaliação da questão legislativa do fim da emergência em saúde, quando o ato normativo for publicado. Isso porque há várias leis aprovadas no Congresso Nacional que fazem referência a essa condição e que por isso devem perder a vigência.
Na noite de domingo, Queiroga fez um pronunciamento em rádio e televisão para anunciar que o governo publicará nos próximos dias um ato normativo para decretar o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. O ato deve ser publicado pelo governo nesta quarta-feira (20).
Queiroga disse que essa nova situação não significa “o fim da Covid-19”.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse o ministro, em pronunciamento. “Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à constituição federal”, continuou.
A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia. Um dos reflexos iniciais pode se dar na oferta de certas vacinas contra a Covid-19. Com o fim da emergência sanitária, o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 deve ser restrito a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, segundo anunciou o próprio Queiroga. O Ministério da Saúde fez o pedido para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize por mais um ano para esse público o uso emergencial da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, mesmo com o fim da emergência sanitária em saúde.
A pasta disse que não incluiu no pedido o esquema primário em adultos. A agência reguladora ainda precisa aprovar essa solicitação. Secretários estaduais de Saúde reagiram e afirmaram que o fim da emergência em saúde pública pode impactar fortemente na quantidade de médicos e enfermeiros na rede pública. Isso porque muitos foram contratados de forma emergencial, condição que foi possível graças à situação excepcional.
Renato Machado/Folhapress
PGR diz não ver elementos para investigar Bolsonaro por suspeitas no MEC
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não há elementos que justifiquem a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas suspeitas de irregularidades relacionadas ao Ministério da Educação. Em manifestação desta terça-feira à corte (19), a PGR afirma que as informações levadas ao conhecimento do órgão “não são suficientes para inclusão do representado [Bolsonaro] como investigado” pois “não apontam indícios da sua participação ativa e concreta em ilícitos penais”.
O documento foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatoria de um pedido de investigação apresentado ao Supremo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após a Folha publicar áudio em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que privilegiava pastor evangélico a pedido de Bolsonaro. Ribeiro perdeu o cargo em 28 de março. O balcão de negócios no MEC, cuja existência foi revelada inicialmente pelo jornal o Estado de S. Paulo, era operado por dois pastores evangélicos sem qualquer vínculo formal com a pasta e que participaram de 35 reuniões no Palácio do Planalto. De acordo com prefeitos, um deles chegou a cobrar propina em barra de ouro.
Randolfe pediu ao Supremo inquérito que Bolsonaro e Ribeiro fossem investigados por crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, corrupção passiva, prevaricação e de advocacia administrativa. Apontou também a possível incidência dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e usurpação da função pública. Disse que o presidente e então titular da Educação negociariam, através dos pastores Gilmar Santos e Arílton Moura, a prioridade na liberação de verbas oficiais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do ministério para determinadas prefeituras.
Assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o documento da PGR diz que uma referência ao presidente da República não é capaz de torná-lo investigado. Posicionamento semelhante foi feito pela Procuradoria em outros dois pedidos de apuração relacionados ao caso enviados ao STF. “Examinando-se as notícias jornalísticas que fundamentam a notitia criminis [notícia-crime] formulada [por Randolfe], é possível observar que a única menção feita ao presidente da República foi em uma gravação, na qual o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirma ‘Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar'”, destacou Lindôra.
“Se a mera citação de autoridade com foro de prerrogativa por função pelo investigado não é suficiente para atrair a competência do Supremo Tribunal Federal, depreende-se que tal situação tampouco é capaz de imputar àquele a condição de investigado”. A representante da PGR afirmou que as supostas irregularidades no Ministério da Educação já são alvo de inquérito que tramita no Supremo, após um pedido da Procuradoria, o que, segundo ela, é demonstração de que foi dada a ‘devida atenção ao caso”. Ribeiro é alvo do inquérito.
Ainda que Bolsonaro não figure como investigado, disse ela, “caso surjam indícios de sua participação nos fatos no decorrer das apurações, aquela autoridade [presidente] poderá eventualmente passar a integrar o polo passivo do procedimento investigatório, o que, até este momento, não ocorreu”. A vice-procuradora-geral aproveitou para fazer comentários acerca de iniciativa de se bater à porta do Supremo com pedidos de investigação contra autoridades. A estratégia tem sido muito explorada pelos adversários do governo, principalmente após o início da pandemia da Covid-19.
Ela afirmou que, no sistema processual brasileiro, acionar a corte não deve ser feito de forma ampla e irrestrita, mas com racionalidade, critério e qualidade, sobretudo no campo penal, por envolver detentores da prerrogativa de foro especial. De acordo com Lindôra, o destino adequado para a representação de Randolfe seria a PGR, onde a matéria seria examinada, evitando-se sobrecarregar a “pesada estrutura investigativa do Supremo”.
Marcelo Rocha/Folhapress
Bahia registra 678 novos casos de Covid-19 e oito mortes nesta terça-feira
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta terça-feira (19) com 473 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 678 casos de Covid-19 e oito mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.539.741 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.509.451 são considerados recuperados e 29.817 pessoas foram óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.836.773 casos descartados e 331.079 em investigação. Na Bahia, 63.128 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.486.926 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.575.062 com a segunda ou dose única e 5.248.933 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 861.010 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 279.640 tomaram também a segunda.
Pinos para cocaína são achados em Santo Amaro
De acordo com o major Roberto Pinto de Castro, comandante da unidade, os PMs faziam rondas na rua Ideal, quando dois homens demonstraram nervosismo e correram. Um suspeito foi capturado com cerca de 1,2 quilo de cocaína, 196 pinos da droga pronta para a venda, quatro embalagens com diversos pinos para a armazenar drogas, duas balanças, celular e outros itens.
O suspeito e os materiais foram encaminhados à Delegacia Territorial de Santo Amaro.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Estuprador é capturado em flagrante em Paramirim
Segundo o comandante da 46ª CIPM, capitão Vagner Rocha, a equipe foi acionada pela irmã da vítima e alcançou o responsável algumas horas após o fato. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi reconhecido pela vítima.
O delegado Antônio Cláudio Pereira, titular da DT, explicou que a mulher estava em um bar, onde bebia com o acusado, foi ao banheiro e acabou seguida pelo agressor. No local, ele rasgou a roupa da vítima, praticou o crime e foi embora. “A irmã da vítima, dona do estabelecimento comercial, sentiu falta e foi procurá-la, mas já a encontrou agredida e ainda com sinais da violência, no banheiro”, contou o delegado.
A PM foi acionada, encontrou o agressor e o conduziu a delegacia. A vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento, onde a violência foi constatada pela equipe médica.
O homem seguiu para audiência de custódia, mas acabou liberado para responder em liberdade. A decisão foi baseada na alegação de que o homem não havia sido capturado no momento exato do cometimento do crime.
“O inquérito será remetido à Justiça e ele será indiciado pelo crime de estupro”, explicou o delegado. O fato foi comunicado à Prefeitura Municipal pela DT para que a mulher seja acolhida e receba atendimento psicológico e físico.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Drogas e revólver são apreendidos pela 23ª CIPM
A equipe foi atacada por um grupo de oito suspeitos armados. Houve revide e um dos homens foi encontrado ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiu.
Com ele foram apreendidos um revólver, munições, 104 porções de crack, 54 pedras da mesma droga e 54 porções de maconha. "A ocorrência foi registrada e todo material apreendido foi apresentado, na Corregedoria da Polícia Militar", acrescentou o comandante da unidade, major Adriano Paz.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Bolsonaro diz que comando o Exército ‘marcou a história’ em 2016
“Em 2016, em mais outro momento difícil da nossa nação, a participação do então comandante do Exército Villas Bôas marcou a nossa história”, disse o presidente na cerimônia para marcar o Dia do Exército. Também compareceram à solenidade o vice-presidente Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Villas Bôas foi um comandante do Exército com bastante trânsito no mundo político e ganhou holofotes ao fazer um tuíte, em 2018, interpretado como ameaça velada ao STF na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Corte. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais”, publicou o general à época.
De acordo com Bolsonaro, as Forças Armadas “estão presentes”, “sabem o que é melhor” para o País e têm compromisso em honrar a Constituição. “Quando se fala em Exército brasileiro, vem à nossa mente que, em todos os momentos difíceis que a nossa nação atravessou, as Forças Armadas, o nosso Exército sempre esteve presente. Assim foi em 22, em 35, em 64, em 86 com a transição, onde (sic) a participação ativa do então ministro do Exército Leônidas Gonçalves, a transição foi feita com os militares, não contra os militares”, declarou o chefe do Executivo, em referência ao golpe militar de 1964, que mergulhou o Brasil em 21 anos de ditadura, e à transição para a democracia.
Bolsonaro ainda aproveitou o discurso para voltar a colocar em dúvida a lisura do sistema eleitoral brasileiro, defendida por especialistas, mas disse ter certeza de que a votação vai cumprir “seu ritmo normal”. “Não podemos jamais ter eleições no Brasil que sobre elas pairem o manto da suspeição. Esse compromisso é de todos nós, presidentes dos Poderes e comandantes de Forças”, declarou o presidente no discurso. “A alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral”, acrescentou.
Em seguida, Bolsonaro cumprimentou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter convidado as Forças Armadas a acompanharem o processo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro tem sido alvo de críticas do presidente.
Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo
Operação combate organização criminosa que pretendia levar 600kg de cocaína para Portugal
Droga sairia de Salvador em avião executivo; Operação Descobrimento cumpriu 52 mandados na BA, SP e MT, e nas cidades de Lisboa e Braga, em Portugal
Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Descobrimento*, cumprindo 52 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados da Bahia, São Paulo e Mato Grosso, e em Portugal, nas cidades de Lisboa e Braga.
As investigações, que contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, foram iniciadas em 9 de fevereiro de 2021, com a apreensão de 600 kg de cocaína, acondicionados na fuselagem do Jato Executivo Falcon 900B, prefixo CS-DTP, no Aeroporto de Salvador. O destino do entorpecente era Portugal, país de onde decolou a aeronave para buscar a droga no Brasil.
Organização criminosa
Com o avanço da investigação, foram identificados diversos núcleos envolvidos com o tráfico internacional de drogas: proprietários da droga, mecânicos de aviação, auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros. Alguns investigados são integrantes do Primeiro Comando da Capital.
Cooperação Internacional
Em razão da complexidade da investigação e por haver integrantes da organização criminosa em diversos países, a operação contou com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público de Portugal, da DEA (Drug Enforcement Administration – Agência norte-americana de combate às drogas) e da Polícia Judiciária Portuguesa (Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes).
De acordo com a PF, o nome da operação remete à relação histórica entre Brasil e Portugal, bem como ao descobrimento da identidade oculta dos investigados.
Quantidade de candidatos a presidente pode fazer eleição ter um só turno, aponta análise
De acordo com a análise, se o eleitor fortemente antibolsonarista ou fortemente antipetista perceber que há o risco de o candidato que rejeita vencer no primeiro turno, pode haver um movimento de abandonar os demais nomes, como Ciro e os nanicos, para decidir por um dos dois principais postulantes.
STF libera cerca de R$ 50 milhões de conta de Marcelo Odebrecht no exterior
De acordo com o blog de Bela Megale, do jornal “O Globo”, o valor é referente ao montante que cabe a Isabela Odebrecht, esposa do empreiteiro.
O ministro atendeu a um pedido de Marcelo para que ao menos a parte de Isabela fosse liberada. O empresário segue tentando reaver todo o dinheiro.
‘É uma vergonha, e não há desculpa possível, a Bahia estar em último lugar na educação’, declara Neto
“Os prefeitos ficam abandonados. Precisa haver uma política ampla que interligue a educação e pense de forma conjunta no estado. Nossa educação sofre com números baixos no Ideb, que aponta a Bahia como a pior do Brasil”, disse Neto. O ex-prefeito associou os índices educacionais ruins à escalada da violência no estado. “Se a educação estivesse indo bem, a segurança não estaria indo tão mal. A educação ir mal é condenar nossas crianças e nossos jovens”, salientou.
Segurança
ACM Neto destacou que a Bahia tem quatro das dez cidades mais violentas do país e criticou as posturas do governador Rui Costa e do ex-governador Jaques Wagner. “Esse jogo a gente não vai mudar sem uma mudança de postura do governador. Com todo respeito, ao ex-governador Jaques Wagner e atual governador Rui Costa, eles não encararam o problema da violência de frente. Eu vi o governador dizendo, esses dias, que o problema era internacional. Pelo amor de Deus! Não estamos na Ucrânia, onde uma guerra sangrenta e odiosa mata pessoas. Estamos na Bahia. Precisamos encarar isso. E não inventar desculpas”, declarou o ex-prefeito da capital.
Dentre os caminhos para resolver o problema da insegurança pública, Neto apontou a necessidade de realizar concursos públicos – apontou que há déficit de pelo menos 20 mil policiais na Bahia – e que há condições desiguais para o enfrentamento entre agentes de segurança e os criminosos. “Muitas vezes o bandido tem mais condições de trabalho que o policial, está mais armado que o policial”, criticou.
Davi Lemos
Ponte Barra Xique-Xique impulsiona atividade econômica entre diferentes regiões da Bahia
Além de motoristas, a ponte sobre o Rio São Francisco também é utilizada por ciclistas e pedestres, que antes faziam a travessia em balsas que levavam até uma hora, considerando o tempo de espera, para chegar ao outro lado. Com investimento de R$ 133 milhões, a obra estruturante foi realizada pelo Governo do Estado em tempo recorde, sendo entregue um ano antes do previsto. Atualmente, 147 empregos diretos e indiretos são gerados somente com o funcionamento da ponte, que conta com equipe fixa de manutenção, operação e engenharia.
Principais entregas
Além da mais jovem e recém-inaugurada Ponte Barra – Xique-Xique, nos últimos 15 anos, o Governo do Estado investiu na construção e recuperação de uma série de pontes e passarelas que têm ajudado a interligar de forma mais rápida e segura diferentes cidades e facilitado a vida de seus habitantes.
Entre os destaques estão a ponte Ilhéus-Pontal (2020); ponte sobre o Rio Baetantã, em São Roque do Paraguaçu (2019); ponte sobre o Rio Itapicuru Mirim, na BA-381, entre Itiúba e Filadélfia (2018); ponte sobre o Rio Pratigi, em Ipirá (2017) e a ponte sobre o Rio de Ondas, em Barreiras (2013). Em 2010, foi construída a passarela Luiz Felipe de Souza Leão, que liga São Félix do Caribe e Santa Maria da Vitória.
Projetos em andamento
Atualmente, outras obras estão em andamento, como a ponte sobre o Rio Paramirim, com 70% de serviços concluídos e 30 metros de extensão, na BA-160. O equipamento conta com investimentos de R$ 3,6 milhões e vai facilitar o deslocamento entre a BR-242 e o município de Morpará. O Governo do Estado trabalha ainda na construção da ponte sobre o Rio Sauípe, com 66,60m, e a do Rio Juerana, com 22,60m. As duas fazem parte da obra de implantação da BA-504, entre Itanagra e o entroncamento da BA-099 (Linha Verde).
Fotos: Identificação e crédito em cada uma das imagens anexadas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Pacheco visita Fachin e elogia TSE após Bolsonaro atacar acordo com WhatsApp
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| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e declarou haver um “alinhamento importante” entre as instituições para garantir que as eleições deste ano ocorram dentro da normalidade. As afirmações, porém, vão na contramão dos movimentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que atacou um acordo institucional firmado pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de coibir as notícias falsas durante a disputa.
“Há um alinhamento importante entre o Senado e a Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e o nosso compromisso, como Senado Federal, de dar todos os instrumentos legislativos para que isso (a eleição) aconteça dentro da normalidade”, disse Pacheco.
No último fim de semana, Bolsonaro chamou de “inaceitável” e “inadmissível” o acordo celebrado entre o TSE e os representantes do aplicativo WhatsApp para adiar o lançamento de uma nova ferramenta no País, que permitiria a criação de grupos com milhares de pessoas. O presidente atacou a iniciativa da Justiça Eleitoral e prometeu aos seus apoiadores, durante motociata em São Paulo, que o pacto não será cumprido.
O encontro de Pacheco com Fachin logo após os ataques de Bolsonaro à Corte foi registrado na agenda oficial do TSE como uma visita de cortesia. Ao comentar sobre a reunião, o senador disse que as instituições têm o “objetivo comum que é dar toda transparência, lisura e clareza ao processo eleitoral deste ano”
“As eleições são de fato um dos assuntos mais importantes da vida nacional e é importante que elas aconteçam dentro da normalidade. A expressão mais pura da vontade popular se dá através do voto e o Brasil tem instrumentos para garantir que esse voto seja livre e possa transcorrer as eleições dentro da normalidade. Há mecanismos para isso hoje”, afirmou o presidente do Senado.
Além do WhatsApp, o TSE já assinou acordos antidesinfomação com as principais redes sociais em operação no País, dentre elas Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube, Kwai e LinkedIn. Depois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu a operação do Telegram em território nacional, os representantes da plataforma de troca de mensagens aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação e deve se reunir com o presidente da Corte Eleitoral para discutir os termos da parceria. O aplicativo é amplamente utilizado por apoiadores de Bolsonaro.
Ao tomar posse como presidente do TSE, Fachin garantiu que seu objetivo nos próximos meses será “desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano”.
Estadão Conteúdo
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