Capital federal faz 62 anos com extensa programação cultural
Segundo o governo do Distrito Federal (GDF), serão investidos R$ 700 mil nas atividades culturais. Entre os eventos está a reabertura da mostra Poeira, Lona e Concreto, que retrata os primeiros tempos da construção da cidade, no Museu Vivo da Memória Candanga.
Capital Ibero-Americana das Culturas
Outro destaque é a ocupação externa do Eixo Cultural Ibero-Americano, antigo espaço Funarte de Brasília, que tem programação voltada ao encontro das famílias e de amigos em torno do seu vasto gramado e galerias com piquenique, Festival de Orquestras Populares, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, shows e desenhaço. A programação reforça o ano Brasília Capital Ibero-Americana das Culturas, título mundial outorgado em 2022 à cidade.
Cinema
O Cine Brasília, que também comemora aniversário de 62 anos em 22 de abril, segue programação especial e aberta ao público com seleção de filmes emblemáticos e espetáculo comemorativo da Companhia de Comédia Os Melhores do Mundo.
As ações também são intensas na Concha Acústica, com shows e mostra de cinema, no Museu de Arte de Brasília (MAB) e no Memorial dos Povos Indígenas.
Catetinho
Brasília - O Catetinho, primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek na capital federal é um pequeno museu aberto à visitação pública, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (José Cruz/Agência Brasil) - José Cruz/Arquivo Agência Brasil
O Catetinho, primeira residência oficial de Juscelino Kubitschek na construção da capital, reabre para comemorar os 62 anos de Brasília, depois de dois anos fechado.
O museu passou por manutenção do telhado ao piso de cimento da estrutura arquitetônica com pilotis, desenhada por Oscar Niemeyer, em 1956.
Ao todo, foram investidos R$ 396,6 mil e, durante a manutenção, o acervo de 466 itens – entre peças de mobiliário, utensílios, livros, discos e outros objetos, que Juscelino Kubitschek utilizou até 1959, quando ficou pronto o Palácio da Alvorada – foi embalado e armazenado no Centro de Dança, espaço cultural da Secretaria de Cultura do DF.
Torre de TV
A Torre de TV de Brasília é uma torre de transmissão radiofônica e televisiva construída em Brasília e inaugurada em 1967 com 224 metros de altura. - Marcello Casal Jr/ Arquivo Agência Brasil
Na Torre de TV, na região central da cidade, haverá uma estrutura especial para a Virada Cultural Brasília 62 Anos que trará programação repleta de música, com DJs e atrações ao vivo além de companhia teatral. Pensado para todas as idades, o evento terá área kids e praça de alimentação.
As ações culturais e esportivas serão concentradas no Palco 360, no gramado em frente à torre, que receberá shows de artistas. Durante à tarde, as crianças poderão se divertir com a Cia Teatral Néia & Nando com o espetáculo Moana, baseado na famosa animação da Disney.
Uma das atrações mais aguardadas é a do pernambucano Lenine, que trará sua turnê Rizoma, a partir das 20h. A Festa Criolina fecha as atividades da quinta-feira com muita música.
Confira a programação completa:
Museu do Catetinho
9h – Reabertura do espaço cultural revitalizado e cerimônia de entrega da Medalha Seu Teodoro, com quarteto da Orquestra Sinfônica.
Eixo Cultural Ibero-Americano
10h às 18h – Piquenique no gramado.
10h às 17h – Mostra O Mito de Brasília, gravuras de Pedro Garcia.
10h às 12h – Contação de histórias.
12h às 13h – 7 na Roda
13h30 às 15h30 – Coisa Nossa
14h às 20h – Feira Colaborativa.
16h às 17h – Ellen Oléria.
18h às 20h – Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro
20h às 20h30 – Ballet dança by Juan Carlos Vega.
Biblioteca Nacional de Brasília
8h às 14h – Poema em Cartaz.
Museu da Cidade
9h às 17h – Exposição permanente.
Espaço Lúcio Costa
9h às 17h – Exposição permanente.
Museu Nacional da República
9h às 18h30 – Exposição Xingu 57 e Envenenada: profanações e polimorfismo tonais.
Panteão da Pátria
9h às 17h – Exposição permanente.
19h às 22h– Brasília Museu Aberto.
Museu de Arte da Brasília
9h – Exposições.
Museu Vivo da Memória Candanga
9h às 17h – Exposição Poeira Lona e Concreto.
Complexo Cultural de Planaltina
9h às 19h – Exposição Via Sacra ao Vivo de Planaltina – Rumo aos 50 anos.
Memorial dos Povos Indígenas
10h às 17h – Feira étnica com shows de Nubia Batista, Eliaquim Camilo, Natasha Barros e Gilberto Cruz. Exposição Artes para Descobrir as Culturas.
Espaço Cultural Renato Russo
15h – Reabertura da Gibiteca TT Catalão.
Concha Acústica
17h – Digão (Raimundos).
Cine Brasília
20h – Especial Os Melhores do Mundo.
Torre de TV (Palco 360)
8h – Aulão Fitness com a Academia Unique
15h – Cia Teatral Néia & Nando apresentando “Moana”
19h – DJs
20h – Lenine
21h30 – Festa Criolina
Por Agência Brasil - Brasília
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 8,5 milhões
O próximo concurso (2.474), no sábado (23), deve pagar o prêmio de R$ 8,5 milhões.
A quina teve 23 ganhadores e cada um vai receber R$ 87.936,68. Os 2.630 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.098,61.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Edição: Fábio
Por Agência Brasil - Brasília
Rio: carnaval renasce no Sambódromo após dois anos de pandemia
As estruturas de cimento e aço do Sambódromo ganharam vida novamente, após dois anos de sono involuntário, devido à pandemia. Quando a primeira escola pisou na Avenida Marquês de Sapucaí na noite desta quarta-feira (20), pela Série Ouro, foi dada a largada oficial do carnaval fora de época no Rio de Janeiro.
Mas antes das escolas, o privilégio de estrear na pista foi dos componentes da velha guarda, carregando os estandartes de cada agremiação, cantando a composição Velha Guarda, de Dicró: "Sou velha guarda, a espinha dorsal do samba".
Um dos cuidados obrigatórios este ano seria a apresentação do comprovante de vacina contra a covid-19, exigido de todos para ingressar no local do desfile. Porém, conforme a reportagem da Agência Brasil constatou, as pessoas estavam passando pelas catracas sem terem que apresentar o passaporte vacinal.
Na ordem dos desfiles, a primeira escola a retomar o Sambódromo foi a Em Cima da Hora, às 21h50, trazendo o enredo 33 - Destino Dom Pedro II, uma reedição do Carnaval de 1984, quando a escola desfilou na estreia do Sambódromo pelo grupo 1-B, antiga segunda divisão. O samba tece uma crônica das viagens de trem enfrentadas pelos trabalhadores para ganhar o pão na capital. Dom Pedro II era o nome da estação de trem que, em 1899, passou a se chamar Central do Brasil.
Segunda a desfilar, a Acadêmicos do Cubango, de Niterói, entrou com muita garra, com todos os componentes cantando o samba, o que levantou as arquibancadas. Ela veio contar a história da atriz Chica Xavier, que atuou em mais de 50 novelas na televisão e estreou no Theatro Municipal do Rio em 1956, na peça Orfeu da Conceição, de Vinícius de Moraes.
A escola de São João de Meriti, Unidos da Ponte, este ano escolheu o enredo Santa Dulce Dos Pobres – o Anjo Bom da Bahia, desenvolvido pelos carnavalescos Rodrigo Marques e Guilherme Diniz. O objetivo era contar a história da santa e apresentar seu legado de obras sociais.
A Porto da Pedra, de São Gonçalo, apostou no enredo O Caçador que Traz Alegrias, para homenagear mãe Stella de Oxóssi. O sobrinho da importante ialorixá da Bahia, obá Adriano Obiodun, é um dos compositores do samba-enredo da escola.
A União da Ilha, que caiu para o Grupo de Acesso em 2020, elegeu o enredo Nas Encruzilhadas da Vida, Entre Becos, Ruas e Vielas, a Sorte Está Lançada: Salve-se Quem Puder!, a fim de exaltar a fé por Nossa Senhora Aparecida.
Já a Unidos de Bangu escolheu o enredo Deu Castor na Cabeça, em homenagem ao bicheiro Castor de Andrade, entrelaçando a vida do patrono do Carnaval e do futebol com a história do bairro da Zona Oeste e do Bangu Atlético Clube.
A última prevista a desfilar no primeiro dia da Série Ouro era a Acadêmicos do Sossego, com o enredo Visões Xamânicas. O carnavalesco André Rodrigues criou um pajé para conduzir o público por meio de suas visões.
Nesta quinta-feira (21) será a vez das outras escolas da Série Ouro desfilarem na Marquês de Sapucaí: Lins Imperial, Inocentes de Belford Roxo, Estácio de Sá, Acadêmicos de Santa Cruz, Unidos de Padre Miguel, Acadêmicos de Vigário Geral, Império da Tijuca e Império Serrano.
Edição: Fábio
or Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Estado publica edital de concurso com mil vagas para a Polícia Civil
A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou.
Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.
As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
Deputado Tum critica aumento da tarifa de energia e vai à Justiça contra reajuste
Como forma de impedir o reajuste, que entra em vigor na próxima sexta-feira (22), o deputado organiza, por meio de seu partido, o Avante, a apresentação de uma ação civil pública questionando a legalidade da medida. “A Coelba deve muito ao povo baiano. Deve um serviço decente, deve respeito e explicações. Por isso, é inadmissível que a agência reguladora autorize um reajuste nessas proporções, num momento de crise e para uma empresa irresponsável e dona de um monopólio”, explicou Tum.
Sobre o andamento da CPI da Coelba, o parlamentar comentou que picuinhas alimentadas pela pequena política emperram a instalação do colegiado, que já tem o aval da presidência da Casa e poderia estar funcionando. Tum ressaltou que é preciso sensibilizar os líderes da situação e da oposição, os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (União Brasil), para a necessidade de levar à frente essa iniciativa.
“Se já tivéssemos aberto a caixa preta da Coelba, poderíamos ter uma série de argumentos para lutar legalmente contra esse aumento, mas, infelizmente, temos deputados na Assembleia Legislativa que preferem enterrar a CPI ao invés de deixar de lado a pequena política e tratar dos anseios e necessidades do povo baiano, povo que esses parlamentares juraram defender”, alfinetou Tum.
Moraes vota pela condenação de Silveira a oito anos de prisão por ameaça a ministros
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| Foto: Nelson Jr./STF/O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal |
Um dos alvos preferenciais da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apresentou um duro voto pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de 35 dias de multa no valor de 5 salários mínimos. Responsável por colocar o parlamentar na prisão por nove meses no ano passado, Moraes disse que o deputado não pode usar a imunidade parlamentar como ‘escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas’.
“A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, para opiniões jocosas, para sátiras, para opiniões inclusive errôneas, mas não para imputações criminosas, para discurso de ódio, para atentados contra o estado de direito e a democracia”, defendeu o ministro. “Não há dúvidas de que o réu agiu com dolo, em plena consciência de suas ações”, disse Moraes ao citar que Silveira confirmou as declarações em depoimento à Polícia Federal (PF).
Relator do caso, Moraes votou pela absolvição do deputado na denúncia de incitação das Forças Armadas contra a Corte, mas o condenou pela tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, por meio da força ou de grave ameaça, e pela coação durante o processo. O ministro frisou que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao garantir a imunidade parlamentar somente em manifestações que tenham conexão com a função legislativa, e não em casos de discursos criminosos.
“Na condição de deputado federal, membro do nosso congresso nacional, representante do povo eleito democraticamente, não poderia de forma alguma atentar contra a própria democracia que o elegeu, os seus eleitores, os poderes da república e o estado democrático de direito”, destacou. Só existe parlamento livre no estado democrático de direito. Ditaduras não respeitam os parlamentos livres. A conduta social mostra o desajuste da sua condição de deputado federal e a necessidade de zelar pela democracia, o estado de direito e pela harmonia entre os poderes. Há alta reprovabilidade na conduta social”, finalizou.
No vídeo que motivou a ação penal, Silveira disse que se imaginava agredindo fisicamente os ministros e os desafiou a prender o general de Exército Eduardo Villas Boas por declarações críticas ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tribunal. O deputado ainda fez referência à cassação de juízes do Supremo pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) durante a ditadura militar.
“A Constituição garante liberdade com responsabilidade. A Constituição não garante a liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, discurso de ódio, contra a democracia e as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de uma liberdade inexistente de expressão”, disse Moraes.
O ministro aceitou apenas parte dos pedidos de condenação oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, enfatizou em sua primeira sustentação oral no Supremo que a imunidade parlamentar não pode consistir em “privilégio pessoal”. Braço direito do procurador-geral Augusto Aras, ela pediu a condenação de Silveira por atingir “a Justiça como instituição” e tentar “intimidar e constranger os ministros” da Suprema Corte.
“O que busca o Ministério Público, no exercício de sua atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, é que este Tribunal Supremo se valha dos instrumentos democraticamente estabelecidos para reprovar os crimes efetivamente praticados pelo acusado”, afirmou. “O discurso que incentiva e instiga a violência consiste ele mesmo violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional”, destacou em outro momento.
Estadão Conteúdo
Pai é suspeito de abusar de duas filhas no interior
O responsável pelo pedido da
prisão, delegado Paulo Victor Magalhães, relatou que as investigações foram
iniciadas a partir de uma denúncia realizada por representantes do Conselho
Tutelar, na última quinta-feira. “Apuramos que ele também agredia as garotas e
solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, pontuou.
As vítimas foram encaminhadas
para atendimento psicossocial, enquanto o criminoso deve seguir para o sistema
prisional.
Fonte: Ascom PC
Investigado por roubos de veículos é preso pela 50ª CIPM
Os criminosos passavam pela avenida e reagiram atirando à tentativa de abordagem dos PMs. O trio acabou perdendo o controle do carro. Os dois comparsas acabaram feridos, foram socorridos para o hospital Eládio Lasserre, mas não resistiram.
De acordo com o comandante da unidade, major Adriano Souza Dias, dois revólveres, um simulacro, um relógio e um veículo foram apreendidos com o trio.
De acordo com o comandante da unidade, major Adriano Souza Dias, dois revólveres, um simulacro, um relógio e um veículo foram apreendidos com o trio.
O titular da Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Maurício Moradilho, informou
que o conduzido foi autuado por roubo qualificado e auto de resistência.
“Esse trio estava sendo
investigado por crimes contra patrimônio em diversos locais de Salvador. O
homem apresentado é de alta periculosidade e aguarda audiência de custódia”,
disse o delegado, acrescentando que o carro foi devolvido ao proprietário e que
outras duas pessoas reconheceram o homem como autor de assaltos a veículos.
Fonte: Ascom: Poliana Lima
Submetralhadora e revólveres são encontrados em Porto Seguro
Os policiais patrulhavam pelo
bairro de Casas Novas quando avistaram os homens armados, como explica o
comandante do Batalhão, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza.
“Após informações do comércio de
entorpecentes, os militares foram até o local e acabaram sendo recebidos a
tiros pelo trio”, disse o comandante, acrescentando que houve confronto, os
criminosos foram atingidos e, em seguida, encaminhados para uma unidade médica
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Maior convenção da Assembleia de Deus declara apoio a Bolsonaro
Políticos do PL e do Republicanos, partidos da base do governo, devem lançar uma série de candidatos da Assembleia de Deus ao Congresso e às Assembleias Legislativas neste ano para aumentar a bancada religiosa. Bolsonaro foi recebido no evento ao lado do ex-ministro da Defesa Walter Braga Neto, escolhido como candidato a vice na chapa.
“O Deus a quem ele honra com certeza o honrará no próximo mês de outubro, no dia da eleição geral. O senhor é o nosso pré-candidato, mas esperamos que no mês de outubro, para envergonhar o Diabo, para dizer àquela gente que não gosta dos crentes, que Jesus Cristo, o Senhor, dará a este homem a vitória no primeiro turno, se Deus assim permitir”, afirmou o patriarca José Wellington, em discurso na convenção.
A declaração representa um apoio formal da cúpula da maior ala da Assembleia de Deus no País, igreja que se divide em outras ramificações. José Wellington já esteve ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos governos petistas e admitiu, em entrevista ao Estadão/Broadcast em fevereiro, que também aceitaria conversar com Lula se o PT for o vencedor da eleição.
O pastor José Wellington Júnior, filho de Bezerra e atual presidente da CGADB, também reforçou apoio a Bolsonaro e disse que a igreja buscará aumentar os representantes no Congresso Nacional a partir do ano que vem. Nos últimos anos, apesar do avanço da bancada evangélica, a Assembleia de Deus do Belém (ou da Missão, como é chamada) perdeu representatividade para outras denominações no grupo.
Em tom de campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou estar em uma “luta do bem contra o mal” e disse que os valores cristãos estão “ameaçados”, mas ouviu um recado do pastor Elias Torralbo, que pregou sobre o profeta Habacuque e fez uma referência à necessidade do fim da violência, da injustiça social e da desigualdade de renda.
“Com todo respeito à autoridade máxima da nossa nação que está aqui, e não há dúvida que é um instrumento usado por Deus nesse tempo, mas a solução desse País, por incrível que pareça, passa pela igreja do Senhor. Se a igreja for bem, a nação também irá bem”, disse Torralbo durante a pregação.
Estadão Conteúdo
Vice-procuradora-geral da República defende condenação de Daniel Silveira
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| Foto: Reprodução/A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo |
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu nesta quarta-feira, 20, que os ataques do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão protegidos pela imunidade parlamentar.
“A inviolabilidade não vem conferida ao parlamentar se não como garantia do livre exercício dos seus direitos funcionais de representação política como membro do Parlamento, não consistindo em um privilégio pessoal”, afirmou.
Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, Lindôra Araújo representou o Ministério Público Federal (MPF) no julgamento que pode deixar deputado inelegível. O órgão pede que ele seja condenado pelos crimes de coação durante o processo, incitação da animosidade entre as Forças Armadas e o STF e de impedir o livre exercício dos Poderes da União.
“O que busca o Ministério Público, no exercício de sua atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, é que este Tribunal Supremo se valha dos instrumentos democraticamente estabelecidos para reprovar os crimes efetivamente praticados pelo acusado”, afirmou.
A vice-procuradora disse que as declarações de Daniel Silveira ‘atingiram a Justiça como instituição’ e tentaram ‘intimidar e constranger os ministros’ do Supremo Tribunal Federal.
“A realização do estado democrático de direito estará inviabilizada sem o livre exercício das instituições”, afirmou. “O discurso que incentiva e instiga a violência consiste, ele mesmo, violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional. Descabe invocar a liberdade de expressão”, acrescentou.
O julgamento começou uma hora e meia após o previsto. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, atribuiu o atraso ao advogado de Daniel Silveira. Isso porque o defensor não apresentou o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou o teste negativo para o novo coronavírus – obrigatórios para acessar o prédio do tribunal na pandemia. Também se recusou a participar por videoconferência, segundo o ministro. Antes do início da sessão, Fux pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analise a conduta do advogado. A sessão só teve início após uma testagem feita às pressas.
Estadão Conteúdo
Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados no Supremo
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| Foto: Gabriela Bilo/Folhapress/Arquivo |
Por volta das 14h, os dois parlamentares tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento da ação penal que tem Silveira como réu.
Uma resolução sobre o funcionamento do tribunal durante a pandemia da Covid-19 autoriza a permanência apenas dos advogados das partes. Silveira e Eduardo estavam sem máscara de proteção facial.
“Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa?”, publicou o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rede social.
As sessões do plenário começam geralmente por volta das 14h30, mas a desta quarta começou às 15h25. Houve problema para comprovar a imunização de um dos advogados de Silveira.
O processo contra o deputado fluminense é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do mandatário. Há uma expectativa de condenação, mas há risco de adiamento.
Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.
Marcelo Rocha, Folhapress
Aras abre representação contra Kim Kataguiri por contrato com fundação
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| Foto: Ricardo Matsukawa/UOL/Arquivo |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com representação contra o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pela acusação de suposto uso irregular de sua verba parlamentar para contratar uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP.
A contratação, no valor de R$ 50 mil, teve como objetivo fazer uma avaliação econômica do projeto de lei que alterava o licenciamento ambiental, do qual Kataguiri era relator. O caso foi revelado pela revista Veja.
A argumentação de Aras é de conflito de interesses, baseada numa acusação do Ministério Público de 2020 que apontava o MBL (Movimento Brasil Livre), entidade à qual o parlamentar está ligado, como tendo atuado na contratação de um aliado pela fundação.
Ao Painel, o deputado disse que o real objetivo de Aras é perseguir adversários. “No mesmo dia em que ele acha que não tem nada para incriminar o Bolsonaro no caso do MEC, em que o governo admite a atuação irregular de pastores, ele abre uma investigação sobre um estudo de interesse público, feito por instituição respeitada como a Fipe”, disse Kataguiri.
O caso foi posteriormente arquivado, com a rejeição da denúncia do Ministério Público contra o movimento.
Fábio Zanini, Folhapress
Ipiaú: Prefeitura alerta empresa responsável sobre danos no calçamento da João Durval
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pela secretária Andrea Suzart, junto do fiscal de obras do município Railan Dias, convocou uma reunião com a Conder para tratar sobre a obra de calçamento na avenida João Durval Carneiro, no bairro Santana. O serviço, que é executado e fiscalizado pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), foi prejudicado devido as fortes chuvas desde a última sexta-feira(15).
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Fernando Andrade, o engenheiro executor da obra, disse em conversa que, se não houver chuva, a previsão é que até quarta-feira da semana que vem as partes danificadas estejam reconstruídas, e assim prosseguirá com o calçamento no restante da rua. E pede desculpas pelos transtornos ocorridos. Ele ainda lembrou que na rua João Durval contempla passeio, que é o último serviço a ser executado.
A Prefeitura ressalta à população para que respeitem a sinalização de não ultrapassarem com transportes no local sinalizado, pois o rejunte está em "tempo de cura": processo de concretização do serviço de pavimentação.
Outras ruas que estão sendo calçadas pelo Governo do Estado em Ipiaú, no bairro Santana, são a João Motta Fernandes, Alípio Prado, Jaci Barreto e rua e travessa Talma Reis. O serviço será em breve iniciado na Travessa João Motta Fernandes e na rua Edvaldo Barbosa, no bairro Santa Rita.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
STJ mantém condenação de José Dirceu e de outros réus da Operação Lava Jato
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia condenado Dirceu a 27 anos e quatro meses de reclusão com pena a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Entre os crimes apontados ao ex-ministro estavam associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Mesmo com condenação anterior, o desembargador Arruda Raposo reduziu a pena total de Dirceu para 27 anos e um mês de prisão também a ser cumprida em regime fechado. Segundo o STJ, a decisão considerou “que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro”.
Na acusação, o MPF (Ministério Público Federal) apontou o uso de influência política de José Dirceu para “indicar e manter pessoas na Petrobras – recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix”.
“No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática do desembargador convocado, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele. A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência”, explicou o STJ.
Para o desembargador convocado Jesuíno Rissato, responsável pela relatoria do recurso especial após a saída de Leopoldo de Arruda do STJ, a condenação do TRF-4 demonstrou que a denúncia já continha elementos que baseavam as acusações e poderiam colaborar para o exercício da defesa de Dirceu.
Rissato também apontou que as condenações nas instâncias superiores ocorreram através de uma minusciosa análise de elementos colhidos ao longo dos inquéritos, incluindo depoimentos de colaboradores e documentos, entre eles, notas fiscais, transferências bancárias e dados telefônicos.
O desembargador ainda citou durante a votação que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em propinas e feito a lavagem de mais de R$ 10 milhões, segundo os autos, corroborando a decisão dos magistrados nas condenações.
UOL/Folhapress
Programa AABB Comunidade completa 21 anos de existência em Ipiaú
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A Prefeitura de Ipiaú e a Fundação Banco do Brasil estão comemorando os 21 anos de sucesso do Programa Integração AABB Comunidade nesta cidade. O evento comemorativo, iniciado no dia 03 de março, data da instalação do programa, envolve diversas atividades e se estenderá por todo o ano letivo com a participação dos educandos, educadores, familiares, funcionários da AABB, autoridades do município e a população em geral.
Durante esse período serão repetidas experiências exitosas aplicadas junto aos educandos e a comunidade, e realizados passeios-aulas, exposições de fotografias e projetos sociais, além de um culto ecumênico, momentos de homenagens, pronunciamentos nas emissoras de rádio e na Tribuna Livre da Câmara Municipal.
A coordenadora do Programa, professora Celiana Gabriel, informou que dentre os projetos a serem repetidos, possivelmente em locais públicos, constam: “Movimente-se”, “A Arte Brota da Cabeça”, os quais receberam Moção de Aplausos, suscitadas pelo então vereador Josenaldo de Jesus e aprovadas pela unanimidade dos membros do Poder Legislativo; “Nosso Tempo Nossa Arte”, “Brinquedos x Brincadeiras” e “A arte está nas mãos do fazer de cada um”.
Os passeios-aulas terão como destino a Usina Hidrelétrica do Funil (Chesf), dia 06 de julho, e a mineradora Atlântic Nikel no dia 10 de agosto. As demais atividades serão programadas oportunamente.
OUTROS PROJETOS
Ao assumir a coordenação pedagógica do Integração AABB Comunidade, em 2018, substituindo a professora Lourdes Anésia, Celiana Gabriel instituiu o trabalho de projetos por áreas. A partir de então ganhou espaços públicos, para realizar as apresentações, recebendo aplausos da população e o reconhecimento das autoridades.
O projeto “A Copa Acontece no Programa AABB Comunidade”, realizado na Praça Rui Barbosa, chamou a atenção da imprensa regional, merecendo reportagens em emissoras de televisão. Ainda em 2018 o Programa participou do Concurso Agenda 2019, promovido pela FENABB, com o tema: “Mundo virtual: benefícios e consequências”.
CONVÊNIO
ANO LETIVO
Desde o dia 3 de maço de 2001, quando foi instalado por iniciativa do então prefeito José Mendonça, o Programa Integração AABB Comunidade já atendeu mais de mil alunos da rede municipal. As atividades são desenvolvidas ao longo do período letivo, três vezes por semana, no contra turno escolar, sendo quatro horas diárias. Os 100 educandos atendidos anualmente são estimulados a participar de práticas em todas as áreas: esporte, arte-educação, complemento educacional, empreendedorismo e ações educativas direcionadas à promoção da saúde e higiene.
INVESTIMENTO
INVESTIMENTO
A cada quatro anos a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, garante o custeio de 85, 34% do programa. A Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) disponibiliza o espaço físico necessário para a realização das atividades, enquanto a Fundação Banco do Brasil financia todo material permanente, fardamento, material de higiene pessoal e pedagógico, fiscalizando a utilização dos mesmos. O Programa chega a absorver por quadriênio, 1, 5 milhão de reais. Ao assinar a renovação do atual convênio a prefeita Maria das Graças disse da satisfação de colaborar com o programa e comentou que a iniciativa merece ser fortalecida para que mais jovens possam ser atendidos.
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CONSELHO DELIBERATIVO
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É importante citar que é de fundamental importância para o sucesso do Programa Integração AABB Comunidade, a atuação do Conselho Deliberativo Participativo. O conselho é um espaço de participação democrática e de fiscalização e deliberação sobre ações que garantam a efetivação dos princípios e diretrizes do Projeto Político-Pedagógico do Programa. O Conselho é composto por representações dos alunos, professores, pais de alunos, Coordenadora do Programa, Celiana Gabriel, Presidente da AABB/Ipiaú (Rodrigo Buriti), Gerente da AABB, Josenaldo de Jesus, Gerente do Banco do Brasil ( André Luiz Morais Duarte) e a Secretaria Municipal de Educação, Erlândia Santos Souza.
José Américo da Matta Castro/ DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
José Américo da Matta Castro/ DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Jovens produtores de Ipiaú e região iniciam curso Técnico em agropecuária
A implantação do curso pelo CETEP teve a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o objetivo de aprimorar o conhecimento de técnicas e das novas tecnologias do trabalho rural, bem como fomentar renda e emprego no campo para a juventude. Grande parte dos estudantes são da zona rural e são de famílias de pequenos produtores ou de agricultores familiares.
Michel Querino / DIRCOM
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4
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| Foto: Marcello Casal Jr| Agência Brasil |
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Edição: Graça Adjuto/Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Cão é resgatado pela Polícia Militar após sofrer maus tratos.
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| Foto: Drª Maria das Graças Barbosa dos Santos(Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da (OAB) |
Ao chegar no local, a guarnição do PETO constatou o fato, e que tentou manter contato com o proprietário do imóvel, o Sr. de pré nome "Ivan", que não se encontrava na residência e não compareceu no local.
Desta forma, visando a segurança e proteção do animal, foi necessário romper a passagem, para que o animal fosse resgatado.
Portanto, às solicitantes juntamente com a cadela resgatada foram levadas até a Delegacia para registro do fato e prosseguirem com à denúncia.
SOLICITANTES: Jacira de Jesus Barros, Maria das Graças Barbosa dos Santos(Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB)
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Consulta ao décimo terceiro do INSS está abertaFFFffff
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Foto: Tomaz Silva| Agência BrasilPrimeira parcela começa a ser paga na próxima segunda-feiraOs
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de
pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo
aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss
O decreto com
a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o
terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo
terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e
2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Edição: Nádia Franco |
Bolsonaro diz se sentir como presidiário sem tornozeleira no Alvorada
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| Foto: Mídia News/Folhapress|O presidente Jair Bolsonaro é recebido por apoiadores em Cuibá |
A fala foi transmitida ao vivo pelo YouTube na conta do senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato à reeleição.
Bolsonaro falou sobre as dificuldades do trabalho como presidente. “Por melhor que seja a residência onde eu esteja, o Palácio da Alvorada, com tudo que se possa imaginar, o silêncio e a solidão é ensurdecedora, muitas vezes me sinto ali um presidiário sem tornozeleira eletrônica.”
O presidente foi recebido em Cuiabá pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e partiu do aeroporto para a Igreja Comunidade das Nações, em Cuiabá, para evento de lançamento da Marcha para Jesus.
O trajeto foi feito por uma motociata que contou com 325 motocicletas cadastradas, segundo a Polícia Militar de Mato Grosso. A expectativa inicial dos organizadores era de que a motociata contasse com 5.000 veículos.
Durante o encontro na igreja, Bolsonaro enfatizou estar em uma “missão” como presidente da República. “Cada um de nós tem a sua cruz, sabendo quem é o Senhor nos vencemos qualquer obstáculo”, falou o presidente.
Lázaro Thor Borges/Folhapress
São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas
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| Foto: Divulgação |
O Edital de Seleção Pública para a Celebração de
Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São
João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da
Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da
Bahia (Bahiatursa).
As prefeituras interessadas têm até 3 de maio
para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de
segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo
Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo,
Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o
assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta
quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de
junho a 2 de julho de 2022.
A Comissão de Avaliação, composta de servidores
especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser
contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a
seleção critérios como justificativa turística,
presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e
estrutura receptiva do município.
Entre os outros pontos observados para a seleção
das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços
turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico;
integração da economia local ou territorial com a atividade
turística e preservação da identidade cultural e natural local como
atrativo turístico.
De São João a São Pedro
De volta após dois anos por conta da pandemia, a
programação do São João da Bahia em Salvador acontece de 23 de junho a 2
de julho, em Paripe, no Pelourinho e no Parque de Exposições, este
último é a novidade de 2022.
Estakazero, Targino Gondim, Adelmario Coelho,
Juliette, Flavio José, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, João Gomes,
Safadão e Solange Almeida já estão confirmados na festa promovida pelo
Governo do Estado.
Os festejos começam com o tradicional campeonato
de quadrilhas em Periperi, de 16 a 19 de junho. No dia 23, a
programação musical será aberta nos três locais: Paripe, Pelourinho e
Parque de Exposições. No palco do subúrbio, a festa acontece
em dois dias, finalizando no dia 24; já no Centro Histórico e no Parque
de Exposições, a animação segue até o dia 26 de junho.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahi
Defesa diz que delatora da Lava Jato ficou surpresa com prisão
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| Foto: Reprodução/Redes Sociais |
A defesa de uma das delatoras da Lava Jato, Nelma Kodama, afirmou que a cliente ficou “surpresa com a prisão decorrente da operação policial em um hotel de Lisboa, em Portugal”. Kodama foi presa em operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (19) para combater o tráfico internacional de cocaína. Ela foi presa em um hotel de luxo em Portugal, por suspeita de atuação como doleira para o narcotráfico.
“O advogado Nelson Wilians, que representa Nelma Kodama, informa que sua cliente ficou surpresa com a prisão decorrente da operação policial em um hotel de Lisboa, em Portugal. O advogado diz que confia na Justiça e espera, em breve, ter acesso aos autos para entender a motivação da prisão da empresária, e se manifestar perante as autoridades competentes”, informou a defesa, em nota.
A PF cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, de São Paulo, de Mato Grosso, de Rondônia e de Pernambuco durante a operação. Em Portugal, onde Kodama foi presa, a polícia portuguesa cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.
De acordo com a instituição, as investigações tiveram início em fevereiro de 2021, quando um jato executivo Dassault Falcon 900, pertencente a uma empresa portuguesa de táxi aéreo, pousou no aeroporto internacional de Salvador para abastecimento. Após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.
A partir da apreensão, a Polícia Federal conseguiu identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).
Figura emblemática do escândalo da Petrobras, Nelma é ex-namorada do doleiro Alberto Youssef e foi presa em 15 de março de 2014 quando tentava embarcar para a Itália com 200 mil euros escondidos na calcinha. No mesmo ano, ela chegou a ser condenada a 18 anos de prisão pelo então juiz federal Sérgio Moro pela lavagem de R$ 221 milhões em dois anos e pelo envio ao exterior de outros U$S 5,2 milhões por meio de 91 operações de câmbio irregulares.
Ela chegou a ficar dois anos presa, mas fechou acordo de delação premiada com operação Lava Jato e deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba com uma tornozeleira eletrônica em junho de 2016.
Site R7
Brasil registra 190 mortes por Covid e mais de 21 mil casos da doença
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| Foto: Taba Benedicto/Estadão/Arquivo |
O Brasil registrou 190 mortes por Covid e 21.046 casos, nesta terça-feira (19). Com isso, a média móvel de óbitos pela doença voltou a ficar acima de 100 por dia. Os dados desta terça elevam o total de vidas perdidas durante a pandemia para 662.266 e o de infecções pelo Sars-CoV-2 para 30.279.521.
As médias móveis de óbitos e casos continuam em queda em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de mortes agora é de 102, redução de 41% (e uma pequena oscilação para mais em relação ao dado de segunda). Feriados e finais de semana costumam derrubar os dados da pandemia devido a atrasos na notificação nas secretarias de saúde.
A média móvel de infecções agora é de 14.147, redução de 36%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Em relação à vacinação, o Brasil registrou 810.741 doses de vacinas contra Covid-19 nesta terça. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 106.014 primeiras doses e 420.185 segundas doses. Também foram registradas 2.028 doses únicas e 282.514 doses de reforço.
Houve registros de doses únicas negativas no Ceará (-7) e no Rio Grande do Norte (-2). Além disso, houve registros negativos de doses de reforço no Distrito Federal (-13.227) e em Pernambuco (-101.976).
Ao todo, 176.905.008 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –158.622.096 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 163.372.772 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 82,35% da população com a 1ª dose e 76,05% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Até o momento, 84.066.857 pessoas já tomaram dose de reforço, o que representa 39,13% da população brasileira.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 56,34%, totalizando 11.550.733. Na mesma faixa etária, 23,26% (4.767.778) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo. Neste domingo, as informações foram atualizadas em 24 estados e no Distrito Federal.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Pacheco defende cautela com fim da emergência sanitária ‘enquanto estiver morrendo gente’
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu cautela nas decisões referentes ao fim da emergência sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 “enquanto estiver morrendo gente” em decorrência da doença A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional acontece dois dias após o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) fazer pronunciamento em rede de rádio e televisão anunciando a medida.
“Acho que exige certa cautela porque, enquanto estiver morrendo gente disso [Covid-19], a gente tem que ter muita cautela. Mas naturalmente o ministro da Saúde é uma pessoa responsável, certamente ele tem bases para as decisões. Vamos aguardar, vamos avaliar”, afirmou o senador mineiro, ao chegar para sessão plenária do Senado. Pacheco ainda afirmou que os senadores vão fazer uma avaliação da questão legislativa do fim da emergência em saúde, quando o ato normativo for publicado. Isso porque há várias leis aprovadas no Congresso Nacional que fazem referência a essa condição e que por isso devem perder a vigência.
Na noite de domingo, Queiroga fez um pronunciamento em rádio e televisão para anunciar que o governo publicará nos próximos dias um ato normativo para decretar o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. O ato deve ser publicado pelo governo nesta quarta-feira (20).
Queiroga disse que essa nova situação não significa “o fim da Covid-19”.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse o ministro, em pronunciamento. “Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à constituição federal”, continuou.
A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia. Um dos reflexos iniciais pode se dar na oferta de certas vacinas contra a Covid-19. Com o fim da emergência sanitária, o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 deve ser restrito a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, segundo anunciou o próprio Queiroga. O Ministério da Saúde fez o pedido para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize por mais um ano para esse público o uso emergencial da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, mesmo com o fim da emergência sanitária em saúde.
A pasta disse que não incluiu no pedido o esquema primário em adultos. A agência reguladora ainda precisa aprovar essa solicitação. Secretários estaduais de Saúde reagiram e afirmaram que o fim da emergência em saúde pública pode impactar fortemente na quantidade de médicos e enfermeiros na rede pública. Isso porque muitos foram contratados de forma emergencial, condição que foi possível graças à situação excepcional.
Renato Machado/Folhapress
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