Entenda o que diz a lei sobre o perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) é um instrumento que, em tese, livra o deputado da pena de prisão, mas não da inelegibilidade. Ou seja, Silveira continuaria impedido de se candidatar na eleição deste ano.
Também em tese, é um instrumento blindado contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal). Isto é, os efeitos do decreto assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21) seriam automáticos.
Mas vale repetir: em tese.
Isso porque a iniciativa tomada por Bolsonaro menos de 24 horas depois da condenação de Silveira pelo STF contém dois elementos raríssimos ou inéditos que dificultam qualquer prognóstico sobre seu futuro.
O primeiro é o próprio uso do indulto individual, também chamado de graça, sob o regime da Constituição de 1988.
Em geral, os indultos, previstos tanto na Constituição quanto na legislação penal, são coletivos e beneficiam diversos condenados que cumpram requisitos objetivos, como tempo de prisão.
O de Bolsonaro é diferente porque se dirige a uma pessoa em particular.
Além disso, os indultos costumam ser assinados para aliviar a pena de pessoas que já estejam cumprindo suas sentenças.
O decreto que beneficia Silveira foi emitido antes mesmo do trânsito em julgado, ou seja, antes de terem se esgotado todas as chances de recurso judicial.
Para o advogado Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da USP, a falta de precedentes sobre o tema cria uma série de dúvidas que precisarão ser respondidas nos próximos dias.
Uma das dúvidas, segundo ele, diz respeito à inelegibilidade. A outra remete à primariedade, ou seja, se o réu será reincidente caso volte a cometer crime.
Em condições normais, o indulto alivia a pena imposta ao réu, mas não seus efeitos secundários. É o que estabelece a súmula 631 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo a qual um decreto como o assinado por Bolsonaro extingue apenas os efeitos primários da condenação.
Dito de outro modo, isso significa que outras consequências da condenação continuam aplicáveis ao condenado beneficiado pelo indulto.
No caso de Silveira, o efeito primário é a condenação a 8 anos e 9 meses de prisão, começando em regime fechado. O indulto individual garante que o deputado não vai parar atrás das grades.
Os chamados efeitos secundários, porém, continuam de pé quando se considera o indulto normal. Por exemplo, em caso de cometimento de novo crime, fica configurada a reincidência. O réu também continua obrigado a reparar danos e perde bens de natureza ilícita.
Todos esses são considerados efeitos secundários da condenação. Além deles, a inelegibilidade também entra na lista das consequências que continuam aplicáveis mesmo após o indulto.
Uma possível discussão no caso de Silveira é que, como a graça constitucional foi concedida antes mesmo do trânsito em julgado, pode-se argumentar que o deputado nem chegou a ser condenado. Sendo assim, em tese, ele nem poderia sofrer os efeitos secundários da condenação.
É difícil que essa linha de raciocínio prospere no STF, mas fica lançada a casca de banana para os ministros da corte, há muito tempo alvo de ataques virulentos dos bolsonaristas.
“Com isso, Bolsonaro gera uma crise institucional brutal, porque ele claramente cria um obstáculo para o cumprimento de uma decisão que foi praticamente unânime no STF”, afirma Pierpaolo Bottini.
Outro nó que o decreto cria está na eventual perda de mandato do parlamentar. Para Eliana Neme, professora da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, o indulto pode travar a inelegibilidade pelo STF, mas não afeta o processo contra Silveira no Congresso.
“A inelegibilidade do Daniel Silveira é consequência da decisão do Supremo. Se o decreto suspende todos os efeitos da decisão, ele determina a suspensão também da inelegibilidade que foi imposta”, diz. “Mas esse decreto não atinge eventual decisão da Câmara dos Deputados sobre a perda do mandato dele”.
O ineditismo do decreto, por outro lado, pode jogar contra o próprio indulto. De acordo com Neme, embora os pressupostos formais tenham sido cumpridos, é possível que o mecanismo seja questionado devido à intenção do presidente, que também estaria enfrentando uma decisão colegiada.
Em uma rede social, Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenador do Supremo em Pauta FGV Direito SP, afirmou que o STF pode monitorar o indulto e anulá-lo se for inconstitucional.
Na avaliação dela, o decreto assinado por Bolsonaro fere o princípio da impessoalidade e poderia, portanto, ser derrubado pelo Supremo.
Uirá Machado e Tayguara Ribeiro/Folhapress
Solto em audiência de custódia, criminoso é preso com 10 kg de drogas
Quando os militares passavam próximo a rua Albino Fernandes, perceberam que o homem ficou nervoso. Durante a abordagem, parte do material ilícito foi encontrado em uma mochila, enquanto o restante estava escondido embaixo de uma escada.
De acordo com o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira, o homem foi apresentado, no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). “A ação mostra o bom preparo do efetivo, no combate com precisão e técnica contra a criminalidade”, pontuou o oficial.
A delegada Milena Calmon contou que o homem foi autuado por tráfico de drogas e que a origem do dinheiro será investigada. Fonte: Ascom I Poliana Lima
45ª CIPM erradica mais de cinco mil pés de maconha
O comandante da unidade, major Leonel Carlos Ribeiro, detalhou que a plantação foi localizada com o auxílio de embarcações e um drone - veículo aéreo não tripulado - usado pela tropa.
“Nós já sabíamos que os criminosos estavam em processo de semeadura da erva, que dura cerca de três meses entre o plantio e a colheita. Daí só calculamos a data da última erradicação na localidade e conseguimos identificar os novos pés”, afirmou o oficial.
A erva, recém plantada, foi encontrada junto com duas sementeiras - locais adaptados para o cultivo das plantas em sementes. Após colherem uma amostra, os PMs incineraram o resto da plantação e apresentaram o material na Delegacia Territorial (DT) de Curaçá.
“Com essa erradicação, que chegaria a uma tonelada de maconha caso estivesse maturara, nós conseguimos fechar o primeiro trimestre de 2022 com a destruição de 50 mil pés da droga, na região do Vale do São Francisco”, contou Ribeiro, lembrando que o patrulhamento na região segue pela terra e através do rio com a utilização de embarcações.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Ibirataia: Jovem é preso pela Policia Militar portando arma de fogo, e homicídio na cidade é evitado
No momento da abordagem o suspeito tentou se desvencilhar de uma arma de fogo, tipo revólver, calibre. 32, carregado com 06 (seis) cartuchos intactos, não sendo possível identificar a marca e numeração da arma de fogo. O abordado informou que estaria com arma de fogo para atentar contra a vida de um outro elemento de nome Daniel vulgo Dan.
O suspeito afirmou ainda que faz parte um grupo criminoso e que Dan é irmão de Adiel, que foi o autor do homicídio ocorrido no dia 17/04/2022, domingo, na praça Basílio Miguel de Souza no centro de Ibirataia, tendo como vítima o adolescente conhecido por Luizinho, que fazia parte do grupo criminoso rival. Além de ter informado que um detento do CPJ de nome Neilton, conhecido por William de Ipiaú, teria mandado a arma de fogo e passado a missão para o mesmo cometer o crime.
Após coletar todas as informações, o criminoso foi conduzido e apresentado, juntamente com arma apreendida, na sede da 9ª COORPIN em Jequié.
Autor: C. J. DOS S. (Masculino), Nasc.: 25/07/2003, End: Rua I, s/n - Bairro Robson Marques Fair, Ibirataia-BA.
Informações: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Barra do Rocha: Policia Militar Prende homem por desacato, resistência e ameaçar Policiais Militares
A guarnição deslocou ao local, e quando trafegava pela rua Abilio Francisco de Oliveira, no mesmo bairro, localizou o autor. Ao proceder com abordagem e busca pessoal, o autor resistiu a abordagem, vindo a desacatar os policiais militares e fazendo ameaças. Sendo contido com a força proporcional.
Assim, o suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Jequié.
Autor: L. F. S. S. (Masculino), Nasc. 14/02/95, End. Rua Luiz Eduardo Magalhães, Bairro Novo A C M, Aurelino Leal/Ba
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Casal é flagrado fazendo sexo em avenida de SP e escapa de agressão
Dupla ignorou movimento e decidiu aproveitar o feriado de Tiradentes de forma inusitada no litoral de São Paulo. Moradores e motoristas se revoltaram com a situação.
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| Casal faz sexo em plena luz do dia em Santos, SP — Foto: Reprodução |
Um casal resolveu manter relações sexuais, nesta quinta-feira (21), em uma das avenidas mais movimentadas de Santos, no litoral de São Paulo. A cena causou revolta em moradores e motoristas e, por pouco, a dupla escapou de ser agredida por populares incomodados com a situação.
Segundo apurado pelo g1, a cena ocorreu durante a manhã, na Avenida Senador Pinheiro Machado, na altura do bairro Marapé, um dos mais tradicionais da cidade. Um motorista de aplicativo de 36 anos chegou a gravar a cena. Ele conta que muitas pessoas assistiam à situação incrédulas.
"Algumas pessoas que estavam esperando o ônibus no ponto começaram a xingar o casal", conta ele, que prefere não se identificar. "Eles até estavam tentando ser discretos, mas dava para perceber que estavam praticando o ato sexual", complementa.
Segundo a Prefeitura de Santos, a Guarda Civil Municipal (GCM) não foi acionada para atender à ocorrência, assim como a Polícia Militar. Após alguns minutos, e percebendo a revolta dos moradores que se aproximavam, o casal resolveu sair do local e seguiu para endereço desconhecido.
Redes sociais
As imagens tiveram grande repercussão e acabaram viralizando nas redes sociais na tarde desta quinta-feira. Enquanto alguns se revoltaram com a situação, muitos internautas aproveitaram para brincar com a cena. "Normal, gente. Eles estavam só gravando um vídeo para o TikTok. Vocês não entendem nada", brincou o humorista Lucas Neves.
"É um absurdo e uma falta de respeito com as pessoas. Mês passado, vi um casal fazendo isso com a praia lotada, cheia de crianças brincando e o povo nem ligou. Fizeram de conta que não estava acontecendo nada. Fiquei morrendo de vergonha e saí daquela praia. Eu fico constrangida com essas cenas horríveis", reclamou a empresária Gih Coelho.
Por: G1
Cristiano Ronaldo divulga foto da família com a nova filha
Jogador português perdeu um filho durante o parto no começo desta semana, mas a filha sobreviveu e nesta sexta-feira ela foi para casa.
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| Imagem de Cristiano Ronaldo com a família publicada em 21 de abril de 2022 — Foto: Reprodução/Redes sociais |
O jogador português Cristiano Ronaldo e a mulher Georgina Rodríguez, que perderam um de seus gêmeos durante o parto, publicaram uma foto de sua família com a menina que sobreviveu nesta quinta-feira (21). No texto que acompanha a foto ele afirmou que a mulher, Georgina Rodríguez, e a criança estão finalmente em casa, com o resto da família.
"Queremos agradecer a todos pelas palavras bondosas e pelos gestos. Seu apoio é muito importante, e nós sentimos o amor e o respeito que todos vocês têm pela nossa família. Agora é o momento de ser grato pela vida que nós para a qual acabamos de dar as boas vindas", disse ele.
No jogo entre Manchester United, a equipe de Cristiano Ronaldo, e o Liverpool na terça-feira, os torcedores fizeram uma homenagem ao jogador.
Aos sete minutos de jogo, em alusão ao número da camisa do português, o público presente em Anfield e a comissão técnica do Liverpool começaram um minuto de aplausos em apoio a Cristiano Ronaldo, enquanto os torcedores cantavam a música "You'll Never Walk Alone" (Você nunca caminhará sozinho).
CR7 publicou um vídeo da homenagem em sua conta no Instagram com o texto: "Um mundo... Um esporte... Uma família universal. Obrigado, Anfield. Minha família e eu não nos esqueceremos nunca deste momento de respeito e compaixão".
O gesto se torna ainda mais especial levando em conta que a rivalidade entre Liverpool e Manchester United é uma das mais fortes do futebol inglês. Cristiano e sua companheira, a modelo espanhola Georgina Rodríguez, anunciaram nas rede sociais que perderam seu filho que tinha acabado de nascer, enquanto o outro bebê, uma menina, estava bem de saúde.
O jogador, de 37 anos, já era pai de quatro filhos, três deles com uma barriga de aluguel.
Por g1
Duas mulheres foram presas na Flórida por servir comida misturada com maconha em festa de casamento
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| Danya Shea Svoboda (esq.) e Joycelyn Montrinice Bryant (dir.) após serem detidas pela polícia — Foto: Seminole County Sheriff Office |
Uma noiva da Flórida e a mulher responsável pelo buffet da festa foram presas e acusadas de misturar comida de casamento, incluindo lasanha, com maconha e fazer com que vários convidados adoecessem.
Segundo informações cedidas pela polícia local ao g1, a noiva Danya Shea Svoboda, 42, e Joycelyn Montrinice Bryant, 31, foram indiciadas por negligência culposa, entrega de maconha e violação da lei de anti-adulteração da Flórida. O incidente ocorreu no mês de fevereiro, mas só foi liberado pela polícia nesta quinta-feira.
Relatos informam que a comida servida estava misturada com a planta. Miranda Cady, uma das convidadas, disse à polícia que comeu um pão com molho de ervas e se sentiu mal como se seu coração fosse parar.
Candy também contou à polícia que perguntou para a responsável do buffet, Joycelyn Bryant, se havia maconha na comida. "Bryant riu e balançou a cabeça positivamente”, afirma o depoimento.
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| Folhas da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, que dá origem ao canabidiol — Foto: |
Durante as conversas com a polícia foi contado que Nancy Postma e Belmonte, sua filha, entraram na cozinha, procurando água e explicando que não estavam se sentindo bem. Segundo elas, um dos membros da equipe disse: “Bem, há cannabis na comida”.
Os investigadores estimaram que cerca de 50 pessoas compareceram à recepção do casamento. Nenhum dos convidados entrevistados disse que sabia que haveria maconha na comida.
Na Flórida, a maconha medicinal é legal, mas o uso recreativo continua proibido.
Por Victor Cinzento, g1
Perdão a Daniel Silveira é ‘surreal’, dizem ministros do STF
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| Foto: Gabriela Biló/Folhapress/O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ |
Ministros do Supremo Tribunal Federal classificaram como “surreal” a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.
Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.
Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.
Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.
Fábio Zanini/Folhapress
Bahia registra 522 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta quinta-feira (21) com 480 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 522 casos da doença e quatro mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.540.511 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.510.206 são considerados recuperados e 29.825 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.840.632 casos descartados e 330.974 em investigação. Na Bahia, 63.156 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.489.598 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.621.548 com a segunda ou dose única e 5.350.558 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 867.457 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 295.788 tomaram também a segunda.
Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é “pilar essencial da sociedade” e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal.
Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil.
A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.
Folhapress
Itagi: dois homens tombam em confronto com a CIPE Central e Peto.
Policiais da CIPE Central e da CETO realizavam rondas na cidade de Itagi, quando se envolveram num confronto armado com dois indivíduos na Rua Manoel Vitorino. Na troca de tiros os dois suspeitos foram baleados e socorridos até o hospital local, mas não resistiram.
Com eles foram apreendidos 01 revólver calibre .38 com 04 munições deflagradas, 01 picotada e 01 intacta; 01 revólver calibre .32 com 03 munições deflagradas, 02 intactas e 01 picotada; cerca de 500g de cocaína num tablete; 17 petecas de cocaína; cerca de 150g de crack; aproximadamente 200g de maconha prensada; balança de precisão e 32 pinos para acondicionamento de cocaína ou crack. Os resistentes possuíam 33 e 20 anos. Um deles era considerado o líder do tráfico naquela localidade.
Por: Ocorrência Policial Bahia
Solto em audiência de custódia, criminoso é preso com 10 kg de drogas
Quando os militares passavam próximo a rua Albino Fernandes, perceberam que o homem ficou nervoso. Durante a abordagem, parte do material ilícito foi encontrado em uma mochila, enquanto o restante estava escondido embaixo de uma escada.
De acordo com o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira, o homem foi apresentado, no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). “A ação mostra o bom preparo do efetivo, no combate com precisão e técnica contra a criminalidade”, pontuou o oficial.
A delegada Milena Calmon contou que o homem foi autuado por tráfico de drogas e que a origem do dinheiro será investigada.
Fonte: Ascom I Poliana Lima
INSS paga 13º para 31 milhões a partir de segunda; veja calendário
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O adiantamento da primeira parcela do 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a ser pago na próxima segunda-feira (25) para 31,6 milhões de segurados. O dinheiro cairá na conta junto com o benefício mensal. |
Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Depois, o pagamento é feito a quem recebe valores acima do piso nacional.
Segundo o instituto, serão injetados mais de R$ 56,7 bilhões na economia: R$ 28,3 bilhões referentes ao adiantamento da primeira parcela do 13º, a ser pago na competência de abril. E mais R$ 28,3 bilhões da segunda parcela, que será liberada na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho.
Têm direito ao 13º aposentados, pensionistas e trabalhadores com auxílio-doença e auxílio-acidente. Não recebe a gratificação natalina os segurados que têm BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
A consulta ao valor exato do 13º do INSS já pode ser feita pelo beneficiário por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Para quem já estava aposentado em janeiro de 2022, a primeira parcela corresponde a metade do valor do benefício. Já a segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar.
COMO FAZER A CONSULTA?
Para saber quanto vai receber de 13º, de benefício mensal e verificar em que dia exato o dinheiro cairá na conta, o aposentado precisa ter senha de acesso ao Meu INSS.
Em nota, o instituto informou que “o extrato de pagamento do 13º e do benefício já está disponível para todos os segurados pois a folha já foi gerada e os valores, disponibilizados”. Segundo o órgão, ainda não é possível ver o valor provisionado na conta bancária.
PELO SITE: Acesse www.meu.inss.gov.br Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br” Depois, informe o CPF e clique em “Continuar” Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar” Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento” Aparecerão dois valores: os que foram pagos na competência de março, cujo status estará como “Pago”, e os que serão pagos em abril Clique na seta ao lado do pagamento de abril e o extrato será aberto O segurado poderá consultar: o valor do benefício (código 101), o valor do 13º salário (código 104), empréstimo consignado, se houver, arredondamentos necessários, agência em que o benefício está vinculado e a data em que o valor estará disponível É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
PELO APLICATIVO: Abra o app Meu INSS Clique em “Entrar com gov.br” Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar” O programa perguntará se quer registrar o aparelho para receber notificações, escolha “Não permitir” ou “Permitir” Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento” Clique na seta ao lado do pagamento de abril, que o extrato será aberto O segurado poderá consultar: o valor do benefício (código 101), o valor do 13º salário (código 104), empréstimo consignado, se houver, arredondamentos necessários, agência em que o benefício está vinculado e a data em que o valor estará disponível É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
LEI DEFINIU ANTECIPAÇÃO
A antecipação sempre foi uma reivindicação dos aposentados, o que fez com que, desde 2006, a liberação da primeira parcela ocorresse no primeiro semestre, sempre por meio de decreto presidencial. Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro assinaram decretos com o adiantamento.
Em 2019, porém, a lei que regulamentou a reforma da Previdência garantiu a antecipação da primeira parcela do benefício sempre no mês de junho sem necessidade de decreto. A segunda cota, porém, seguiria sendo paga no segundo semestre, junto com o benefício de novembro.
Mas, em 2020 e 2021, a pandemia levou ao pagamento ainda no primeiro semestre. No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.
Cristiane Gercina/Folhapress
Daniel Silveira ainda pode se candidatar? Entenda como fica a situação do deputado
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
A condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, não tem efeito imediato para impedir o parlamentar de apresentar-se como candidato este ano. Ele quer disputar uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro. A proibição de Silveira disputar a eleição não é consenso entre os ministros da Corte.
A menos de seis meses das eleições, uma ala da Corte julga que o resultado de hoje tira Silveira do páreo, enquanto o ministro Edson Fachin considera que a inelegibilidade só passa a valer depois do trânsito em julgado, quando se esgotam os recursos. A defesa ainda pode apresentar embargos no processo.
Segundo apurou a reportagem, ao menos três ministros consideram que o deputado está desde já inelegível pelos próximos oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa ao impedir a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por órgão colegiado, como é o caso do STF.
Embora a legislação não cite os crimes pelos quais Silveira foi condenado, parte da Corte considera que as práticas ilícitas cometidas são equivalentes aos crimes contra a administração pública, passíveis de perda dos direitos políticos com base na Ficha Limpa.
O deputado foi condenado pelos crimes de proferir ameaças contra autoridades e o Supremo e de usar de violência ou grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou na denúncia que a imunidade parlamentar não é um “privilégio pessoal”.
No entanto, a cúpula do tribunal avalia que é necessário aguardar o trâmite do caso porque essa questão não foi discutida pelos ministros, tampouco foi resolvida com uma decisão expressa do plenário. Durante o julgamento, Alexandre de Moraes votou para que o STF determinasse a perda de mandato do deputado e a suspensão de seus direitos políticos, o que o impediria de disputar nova eleição. Ele foi seguido integralmente por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia. A eventual inelegibilidade já na disputa deste ano pode inviabilizar o projeto de uma candidatura a senador pelo Rio de Janeiro, que é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Perda de mandato
A condenação pelo STF também não assegura a automática perda do mandato de Silveira. Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a posição de que cabe ao Congresso dar a última palavra sobre cassação de um parlamentar, ainda que uma sentença do Supremo tenha essa determinação. Lira entrou com um recurso na Corte às 18h de quarta-feira, 20, quando o julgamento de Silveira ainda estava em andamento no STF. Lira pede que seja apreciado pelo tribunal um recurso da Câmara sobre o tema. O processo havia sido apresentado em 2018 justamente para que o Supremo definisse como se deve proceder nesses casos. A Câmara entende que tem o poder de deliberar sobre o assunto e não apenas acatar de maneira formal a decisão expressa numa sentença do Supremo.
Cumprimento da sentença
A defesa de Silveira ainda pode apresentar recursos ao Supremo contra a sentença que o condenou. As medidas são chamadas de embargos, que não têm poder para anular a condenação, mas servem para corrigir e esclarecer pontos que os ministros não tenham considerado ao votar.
Como ainda cabe esse tipo de recurso, o cumprimento da pena de prisão também não é automático. O Supremo precisa publicar o acórdão do caso, que é o texto final da decisão, quando já não cabe mais contestação. Pelo menos até o fim do processo, Silveira continuará usando tornozeleira eletrônica. Mas o ministro-relator, Alexandre de Moraes, pode eventualmente pedir o cumprimento da sentença nos próximos dias, caso não surjam fatos novos citados pela defesa.
Estadão Conteúdo
Deputado diz que Isa Penna teve ‘sorte’ ao ser apalpada na Assembleia de SP
A deputada foi vítima do deputado estadual Fernando Cury (União Brasil), que foi filmado, no plenário da Assembleia, apalpando Isa, em dezembro de 2020. Em nota ao UOL, a deputada disse que entrará com representação no Ministério Público contra Olim.
A declaração de Olim ocorreu enquanto ele era entrevistado pelo comediante Rogério Vilela no podcast Inteligência Ltda.
Olim explicava as diferenças entre o caso de Arthur do Val, que renunciou ao cargo após ter áudios sexistas vazados, quando foi interrompido por Vilela, que afirmou: “O cara deu uma apalpada nas tetas da mulher”, disse o apresentador, em meio a risadas enquanto falava.
“Isa Penna, que sorte a dela. Ela vai se eleger por causa disso. Sim, ela só fala nisso”, disse Olim.
Na sequência, Olim minimizou o caso contra a deputada ao afirmar que Cury é um “cara do bem” e que nunca se esquecerá das acusações de assédio após o ato contra Isa, que deve concorrer ao cargo de deputada federal neste ano.
“Foi um dia, final de ano. Acho que ele [Cury] estava lá dentro dos gabinetes, ele bebeu. Porque ele é um cara do bem, todo mundo adora ele. Eu acho que o que ele fez ali ele também nunca mais vai esquecer na vida dele. Eu não queria estar no lugar dele, ficou ruim para ele e nunca vão esquecer. É como o próprio Arthur, ele pode fazer o que quiser, [e não vão esquecer]”, disse Olim.
Um trecho compartilhado pelo MBL (Movimento Brasil Livre) no Twitter também mostrou Olim dizendo, no início do podcast, que tem um “pouquinho de bronca” de Isa desde a época da acusação de assédio contra ela na Assembleia. O delegado ainda se referiu ao caso como “brincadeira”.
As declarações ocorreram quando Olim estava relembrando que não conseguiu pronunciar a palavra “misógino” ao ler o relatório final do Conselho de Ética, que decidiu pela cassação de Arthur do Val. Segundo ele, por estar sem óculos, não conseguiu enxergar a palavra correta e Isa “tirou sarro dele”.
Em nota ao UOL, a assessoria de imprensa da deputada disse que ela entrará com representação no Ministério Público para pedir o afastamento de Olim pelo Conselho de Ética da Alesp.
“Seu comportamento é desrespeitoso não só comigo, mas com todas as mulheres que todos os dias lutam contra o machismo, muitas delas suas eleitoras”, afirmou.
“Assim como o deputado Arthur do Val, que tenta fugir da punição por ter, sim, dito frases sexistas e degradantes sobre as mulheres. Que seu caso sirva de lição para todos os parlamentares, que devem saber que os ataques contra as mulheres brasileiras serão, sim, punidos”, completou.
Arthur do Val, que renunciou ao cargo de deputado estadual nesta quarta, criticou o ex-colega de Casa e relator da sua cassação junto ao Conselho de Ética da Alesp.
“O relator que pediu minha cassação sobre o caso do deputado que assediou a colega: ‘Foi uma brincadeira que ele fez com ela’ e ‘Sorte dela que vai ser reeleita por isso'”, disse no Twitter.
Arthur do Val ainda acrescentou fazendo críticas a Olim na publicação. “Tá mais do que claro que não fui cassado pelo que falei, mas por quem eu sou”, finalizou.
UOL/Folhapress
55ª CIPM: VEÍCULO ROUBADO EM ITABUNA É RECUPERADO PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ APÓS PERSEGUIÇÃO
Por volta das 22h35min, dessa quarta-feira (20/04/22), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu informações da 61ª CIPM/Ubaitaba de que uma guarnição de Ubatã fazia o acompanhamento de Hillux preta que havia sido roubada pela manhã no município de Itabuna-Bahia.
De imediato, a guarnição do PETO seguiu para realizar o bloqueio na BR 330. Quando passava pela rodoviária percebeu um veículo tipo caminhonete se aproximando. O condutor, ao perceber a presença da viatura da PM, desviou bruscamente e seguiu em fuga pelo bairro Jardim Europa, sendo acompanhado de perto pela guarnição.
Durante a fuga, já próximo ao bairro ACM, o condutor do veículo Toyota bateu em uma manilha, estourando assim o pneu dianteiro esquerdo e seguiu fugindo a pé, tomando destino ignorado.
Após, a chegada das guarnições da 55ª CIPM, foi feita uma varredura na localidade, sob o comando do Tenente Coordenador de Área, porém o suspeito não foi localizado. Por fim, foi acionado o guincho e posteriormente o veículo foi conduzido até a delegacia de Ipiaú para que fossem adotadas a medidas cabíveis.
Materiais apreendidos: 01 Toyota/Hillux de Cor preta, Placa Policial PKK-1951 com licenciamento de Ilhéus/Bahia; 01 camisa de cor Cinza; 01 capacete de cor preta
Informaões: Ascom/55ª CIPM--PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Capital federal faz 62 anos com extensa programação cultural
Segundo o governo do Distrito Federal (GDF), serão investidos R$ 700 mil nas atividades culturais. Entre os eventos está a reabertura da mostra Poeira, Lona e Concreto, que retrata os primeiros tempos da construção da cidade, no Museu Vivo da Memória Candanga.
Capital Ibero-Americana das Culturas
Outro destaque é a ocupação externa do Eixo Cultural Ibero-Americano, antigo espaço Funarte de Brasília, que tem programação voltada ao encontro das famílias e de amigos em torno do seu vasto gramado e galerias com piquenique, Festival de Orquestras Populares, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, shows e desenhaço. A programação reforça o ano Brasília Capital Ibero-Americana das Culturas, título mundial outorgado em 2022 à cidade.
Cinema
O Cine Brasília, que também comemora aniversário de 62 anos em 22 de abril, segue programação especial e aberta ao público com seleção de filmes emblemáticos e espetáculo comemorativo da Companhia de Comédia Os Melhores do Mundo.
As ações também são intensas na Concha Acústica, com shows e mostra de cinema, no Museu de Arte de Brasília (MAB) e no Memorial dos Povos Indígenas.
Catetinho
Brasília - O Catetinho, primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek na capital federal é um pequeno museu aberto à visitação pública, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (José Cruz/Agência Brasil) - José Cruz/Arquivo Agência Brasil
O Catetinho, primeira residência oficial de Juscelino Kubitschek na construção da capital, reabre para comemorar os 62 anos de Brasília, depois de dois anos fechado.
O museu passou por manutenção do telhado ao piso de cimento da estrutura arquitetônica com pilotis, desenhada por Oscar Niemeyer, em 1956.
Ao todo, foram investidos R$ 396,6 mil e, durante a manutenção, o acervo de 466 itens – entre peças de mobiliário, utensílios, livros, discos e outros objetos, que Juscelino Kubitschek utilizou até 1959, quando ficou pronto o Palácio da Alvorada – foi embalado e armazenado no Centro de Dança, espaço cultural da Secretaria de Cultura do DF.
Torre de TV
A Torre de TV de Brasília é uma torre de transmissão radiofônica e televisiva construída em Brasília e inaugurada em 1967 com 224 metros de altura. - Marcello Casal Jr/ Arquivo Agência Brasil
Na Torre de TV, na região central da cidade, haverá uma estrutura especial para a Virada Cultural Brasília 62 Anos que trará programação repleta de música, com DJs e atrações ao vivo além de companhia teatral. Pensado para todas as idades, o evento terá área kids e praça de alimentação.
As ações culturais e esportivas serão concentradas no Palco 360, no gramado em frente à torre, que receberá shows de artistas. Durante à tarde, as crianças poderão se divertir com a Cia Teatral Néia & Nando com o espetáculo Moana, baseado na famosa animação da Disney.
Uma das atrações mais aguardadas é a do pernambucano Lenine, que trará sua turnê Rizoma, a partir das 20h. A Festa Criolina fecha as atividades da quinta-feira com muita música.
Confira a programação completa:
Museu do Catetinho
9h – Reabertura do espaço cultural revitalizado e cerimônia de entrega da Medalha Seu Teodoro, com quarteto da Orquestra Sinfônica.
Eixo Cultural Ibero-Americano
10h às 18h – Piquenique no gramado.
10h às 17h – Mostra O Mito de Brasília, gravuras de Pedro Garcia.
10h às 12h – Contação de histórias.
12h às 13h – 7 na Roda
13h30 às 15h30 – Coisa Nossa
14h às 20h – Feira Colaborativa.
16h às 17h – Ellen Oléria.
18h às 20h – Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro
20h às 20h30 – Ballet dança by Juan Carlos Vega.
Biblioteca Nacional de Brasília
8h às 14h – Poema em Cartaz.
Museu da Cidade
9h às 17h – Exposição permanente.
Espaço Lúcio Costa
9h às 17h – Exposição permanente.
Museu Nacional da República
9h às 18h30 – Exposição Xingu 57 e Envenenada: profanações e polimorfismo tonais.
Panteão da Pátria
9h às 17h – Exposição permanente.
19h às 22h– Brasília Museu Aberto.
Museu de Arte da Brasília
9h – Exposições.
Museu Vivo da Memória Candanga
9h às 17h – Exposição Poeira Lona e Concreto.
Complexo Cultural de Planaltina
9h às 19h – Exposição Via Sacra ao Vivo de Planaltina – Rumo aos 50 anos.
Memorial dos Povos Indígenas
10h às 17h – Feira étnica com shows de Nubia Batista, Eliaquim Camilo, Natasha Barros e Gilberto Cruz. Exposição Artes para Descobrir as Culturas.
Espaço Cultural Renato Russo
15h – Reabertura da Gibiteca TT Catalão.
Concha Acústica
17h – Digão (Raimundos).
Cine Brasília
20h – Especial Os Melhores do Mundo.
Torre de TV (Palco 360)
8h – Aulão Fitness com a Academia Unique
15h – Cia Teatral Néia & Nando apresentando “Moana”
19h – DJs
20h – Lenine
21h30 – Festa Criolina
Por Agência Brasil - Brasília
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 8,5 milhões
O próximo concurso (2.474), no sábado (23), deve pagar o prêmio de R$ 8,5 milhões.
A quina teve 23 ganhadores e cada um vai receber R$ 87.936,68. Os 2.630 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.098,61.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Edição: Fábio
Por Agência Brasil - Brasília
Rio: carnaval renasce no Sambódromo após dois anos de pandemia
As estruturas de cimento e aço do Sambódromo ganharam vida novamente, após dois anos de sono involuntário, devido à pandemia. Quando a primeira escola pisou na Avenida Marquês de Sapucaí na noite desta quarta-feira (20), pela Série Ouro, foi dada a largada oficial do carnaval fora de época no Rio de Janeiro.
Mas antes das escolas, o privilégio de estrear na pista foi dos componentes da velha guarda, carregando os estandartes de cada agremiação, cantando a composição Velha Guarda, de Dicró: "Sou velha guarda, a espinha dorsal do samba".
Um dos cuidados obrigatórios este ano seria a apresentação do comprovante de vacina contra a covid-19, exigido de todos para ingressar no local do desfile. Porém, conforme a reportagem da Agência Brasil constatou, as pessoas estavam passando pelas catracas sem terem que apresentar o passaporte vacinal.
Na ordem dos desfiles, a primeira escola a retomar o Sambódromo foi a Em Cima da Hora, às 21h50, trazendo o enredo 33 - Destino Dom Pedro II, uma reedição do Carnaval de 1984, quando a escola desfilou na estreia do Sambódromo pelo grupo 1-B, antiga segunda divisão. O samba tece uma crônica das viagens de trem enfrentadas pelos trabalhadores para ganhar o pão na capital. Dom Pedro II era o nome da estação de trem que, em 1899, passou a se chamar Central do Brasil.
Segunda a desfilar, a Acadêmicos do Cubango, de Niterói, entrou com muita garra, com todos os componentes cantando o samba, o que levantou as arquibancadas. Ela veio contar a história da atriz Chica Xavier, que atuou em mais de 50 novelas na televisão e estreou no Theatro Municipal do Rio em 1956, na peça Orfeu da Conceição, de Vinícius de Moraes.
A escola de São João de Meriti, Unidos da Ponte, este ano escolheu o enredo Santa Dulce Dos Pobres – o Anjo Bom da Bahia, desenvolvido pelos carnavalescos Rodrigo Marques e Guilherme Diniz. O objetivo era contar a história da santa e apresentar seu legado de obras sociais.
A Porto da Pedra, de São Gonçalo, apostou no enredo O Caçador que Traz Alegrias, para homenagear mãe Stella de Oxóssi. O sobrinho da importante ialorixá da Bahia, obá Adriano Obiodun, é um dos compositores do samba-enredo da escola.
A União da Ilha, que caiu para o Grupo de Acesso em 2020, elegeu o enredo Nas Encruzilhadas da Vida, Entre Becos, Ruas e Vielas, a Sorte Está Lançada: Salve-se Quem Puder!, a fim de exaltar a fé por Nossa Senhora Aparecida.
Já a Unidos de Bangu escolheu o enredo Deu Castor na Cabeça, em homenagem ao bicheiro Castor de Andrade, entrelaçando a vida do patrono do Carnaval e do futebol com a história do bairro da Zona Oeste e do Bangu Atlético Clube.
A última prevista a desfilar no primeiro dia da Série Ouro era a Acadêmicos do Sossego, com o enredo Visões Xamânicas. O carnavalesco André Rodrigues criou um pajé para conduzir o público por meio de suas visões.
Nesta quinta-feira (21) será a vez das outras escolas da Série Ouro desfilarem na Marquês de Sapucaí: Lins Imperial, Inocentes de Belford Roxo, Estácio de Sá, Acadêmicos de Santa Cruz, Unidos de Padre Miguel, Acadêmicos de Vigário Geral, Império da Tijuca e Império Serrano.
Edição: Fábio
or Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Estado publica edital de concurso com mil vagas para a Polícia Civil
A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou.
Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.
As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
Deputado Tum critica aumento da tarifa de energia e vai à Justiça contra reajuste
Como forma de impedir o reajuste, que entra em vigor na próxima sexta-feira (22), o deputado organiza, por meio de seu partido, o Avante, a apresentação de uma ação civil pública questionando a legalidade da medida. “A Coelba deve muito ao povo baiano. Deve um serviço decente, deve respeito e explicações. Por isso, é inadmissível que a agência reguladora autorize um reajuste nessas proporções, num momento de crise e para uma empresa irresponsável e dona de um monopólio”, explicou Tum.
Sobre o andamento da CPI da Coelba, o parlamentar comentou que picuinhas alimentadas pela pequena política emperram a instalação do colegiado, que já tem o aval da presidência da Casa e poderia estar funcionando. Tum ressaltou que é preciso sensibilizar os líderes da situação e da oposição, os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (União Brasil), para a necessidade de levar à frente essa iniciativa.
“Se já tivéssemos aberto a caixa preta da Coelba, poderíamos ter uma série de argumentos para lutar legalmente contra esse aumento, mas, infelizmente, temos deputados na Assembleia Legislativa que preferem enterrar a CPI ao invés de deixar de lado a pequena política e tratar dos anseios e necessidades do povo baiano, povo que esses parlamentares juraram defender”, alfinetou Tum.
Moraes vota pela condenação de Silveira a oito anos de prisão por ameaça a ministros
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| Foto: Nelson Jr./STF/O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal |
Um dos alvos preferenciais da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apresentou um duro voto pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de 35 dias de multa no valor de 5 salários mínimos. Responsável por colocar o parlamentar na prisão por nove meses no ano passado, Moraes disse que o deputado não pode usar a imunidade parlamentar como ‘escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas’.
“A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, para opiniões jocosas, para sátiras, para opiniões inclusive errôneas, mas não para imputações criminosas, para discurso de ódio, para atentados contra o estado de direito e a democracia”, defendeu o ministro. “Não há dúvidas de que o réu agiu com dolo, em plena consciência de suas ações”, disse Moraes ao citar que Silveira confirmou as declarações em depoimento à Polícia Federal (PF).
Relator do caso, Moraes votou pela absolvição do deputado na denúncia de incitação das Forças Armadas contra a Corte, mas o condenou pela tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, por meio da força ou de grave ameaça, e pela coação durante o processo. O ministro frisou que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao garantir a imunidade parlamentar somente em manifestações que tenham conexão com a função legislativa, e não em casos de discursos criminosos.
“Na condição de deputado federal, membro do nosso congresso nacional, representante do povo eleito democraticamente, não poderia de forma alguma atentar contra a própria democracia que o elegeu, os seus eleitores, os poderes da república e o estado democrático de direito”, destacou. Só existe parlamento livre no estado democrático de direito. Ditaduras não respeitam os parlamentos livres. A conduta social mostra o desajuste da sua condição de deputado federal e a necessidade de zelar pela democracia, o estado de direito e pela harmonia entre os poderes. Há alta reprovabilidade na conduta social”, finalizou.
No vídeo que motivou a ação penal, Silveira disse que se imaginava agredindo fisicamente os ministros e os desafiou a prender o general de Exército Eduardo Villas Boas por declarações críticas ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tribunal. O deputado ainda fez referência à cassação de juízes do Supremo pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) durante a ditadura militar.
“A Constituição garante liberdade com responsabilidade. A Constituição não garante a liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, discurso de ódio, contra a democracia e as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de uma liberdade inexistente de expressão”, disse Moraes.
O ministro aceitou apenas parte dos pedidos de condenação oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, enfatizou em sua primeira sustentação oral no Supremo que a imunidade parlamentar não pode consistir em “privilégio pessoal”. Braço direito do procurador-geral Augusto Aras, ela pediu a condenação de Silveira por atingir “a Justiça como instituição” e tentar “intimidar e constranger os ministros” da Suprema Corte.
“O que busca o Ministério Público, no exercício de sua atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, é que este Tribunal Supremo se valha dos instrumentos democraticamente estabelecidos para reprovar os crimes efetivamente praticados pelo acusado”, afirmou. “O discurso que incentiva e instiga a violência consiste ele mesmo violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional”, destacou em outro momento.
Estadão Conteúdo
Pai é suspeito de abusar de duas filhas no interior
O responsável pelo pedido da
prisão, delegado Paulo Victor Magalhães, relatou que as investigações foram
iniciadas a partir de uma denúncia realizada por representantes do Conselho
Tutelar, na última quinta-feira. “Apuramos que ele também agredia as garotas e
solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, pontuou.
As vítimas foram encaminhadas
para atendimento psicossocial, enquanto o criminoso deve seguir para o sistema
prisional.
Fonte: Ascom PC
Investigado por roubos de veículos é preso pela 50ª CIPM
Os criminosos passavam pela avenida e reagiram atirando à tentativa de abordagem dos PMs. O trio acabou perdendo o controle do carro. Os dois comparsas acabaram feridos, foram socorridos para o hospital Eládio Lasserre, mas não resistiram.
De acordo com o comandante da unidade, major Adriano Souza Dias, dois revólveres, um simulacro, um relógio e um veículo foram apreendidos com o trio.
De acordo com o comandante da unidade, major Adriano Souza Dias, dois revólveres, um simulacro, um relógio e um veículo foram apreendidos com o trio.
O titular da Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Maurício Moradilho, informou
que o conduzido foi autuado por roubo qualificado e auto de resistência.
“Esse trio estava sendo
investigado por crimes contra patrimônio em diversos locais de Salvador. O
homem apresentado é de alta periculosidade e aguarda audiência de custódia”,
disse o delegado, acrescentando que o carro foi devolvido ao proprietário e que
outras duas pessoas reconheceram o homem como autor de assaltos a veículos.
Fonte: Ascom: Poliana Lima
Submetralhadora e revólveres são encontrados em Porto Seguro
Os policiais patrulhavam pelo
bairro de Casas Novas quando avistaram os homens armados, como explica o
comandante do Batalhão, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza.
“Após informações do comércio de
entorpecentes, os militares foram até o local e acabaram sendo recebidos a
tiros pelo trio”, disse o comandante, acrescentando que houve confronto, os
criminosos foram atingidos e, em seguida, encaminhados para uma unidade médica
Fonte: Ascom | Poliana Lima
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