Milionários fazem fila para comprar jatinhos no Brasil
O jato leve HondaJet Elite S, fabricado pela Honda Aircraft Company
Milionários e bilionários estão tendo dificuldades em encontrar jatinhos disponíveis para compra no Brasil. A demanda por aviões particulares cresceu tanto nos últimos meses que os interessados precisam aguardar em filas de espera que podem durar anos. A explicação para o aquecimento desse mercado vem da pandemia. Segundo empresas do setor, a crise sanitária fez explodir o interesse pela aviação executiva entre os super-ricos, que desejavam seguir com suas rotinas de viagens sem se submeter ao risco de contaminação.
O problema é que a oferta não acompanhou o boom da demanda. A recente disrupção das cadeias de suprimentos globais comprometeu a produção e manutenção de aeronaves pela falta de componentes essenciais, e fez com que uma parte do transporte marítimo migrasse para os aeroportos —retirando jatos do mercado executivo.
Diante da escassez, os milionários passaram a disputar cada jatinho colocado à venda. Não só no Brasil, mas no mundo todo. Bruna Strambi, diretora da Líder, uma das maiores empresas de aviação executiva do país, diz que a alta demanda é um fenômeno global, que afeta tanto a compra de aeronaves quanto os serviços de fretamento, propriedade compartilhada e terceirização.
A companhia é representante exclusiva do Hondajet, modelo fabricado pela Honda que custa cerca de US$ 6 milhões (R$ 27,8 milhões). De acordo com Strambi, para adquirir um novo é preciso enfrentar uma longa fila de espera, com entregas a partir de 2025. Anderson Markiewicz, diretor de vendas da Líder, trabalha há 32 anos no setor de aviação e diz nunca ter visto um cenário tão aquecido quanto agora.
A procura é tão grande que até o mercado de seminovos inflacionou. Segundo ele, algumas aeronaves com um ou dois anos de idade chegam a ter preço maior do que uma de fábrica, pois os clientes não querem aguardar para levar uma zero-quilômetro. “Antes da Covid, o tempo que demorava entre o anúncio de uma aeronave [usada] e a venda era da ordem de vários meses, às vezes mais de um ano. Hoje, se alguém anuncia agora, já vende amanhã. É questão de horas, uma coisa impressionante”, afirma.
Um levantamento de 2021 feito pela consultoria Wealth-X mostrou que o Brasil é o segundo país com mais donos de aviões particulares no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. O ranking tem o Canadá em terceiro lugar, seguido de México e Alemanha. Atualmente, o Brasil tem mais 16 mil aeronaves privadas, o que inclui jatinhos, aviões, turboélices e helicópteros. Considerando só os jatos, a frota aumentou 8,5% entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, saindo de 680 para 738 unidades.
Alguns dos modelos mais desejados pelos brasileiros são o Phenom 300 da Embraer, que custa mais de US$ 7 milhões (R$ 32,4 milhões) e os turboélices da família King Air, na faixa de US$ 7,5 milhões (37,1 milhões). A intensa movimentação do mercado também ajudou a engordar o caixa da Embraer. Em 2020, a companhia vendeu 86 jatos executivos, número que passou para 93 em 2021. Neste ano, a previsão é de que as entregas fiquem entre 100 e 110 aeronaves.
Segundo a empresa, a aviação executiva alcançou receita de R$ 6,12 bilhões em 2021, crescimento de 9% que foi impulsionado pelo aumento das entregas e preços mais altos. Em 2022, o aumento pode chegar a 18% comparado com o ano anterior.
NOVOS BILIONÁRIOS AQUECERAM A DEMANDA
Paul Malick, presidente da Flapper, diz que é possível esperar até um ano para comprar os aviões mais buscados, como o Challenger 600. “[O modelo] é muito desejado por ter cabine ampla, acomodar até 12 passageiros e permitir voar do Brasil até a Europa com apenas uma parada”, afirma. Malick também atribui à pandemia o aumento na demanda pela aviação executiva, mas não limita a explicação a isso.
“Outro motivo é o simples fato de que, nos últimos dois anos, o número de milionários e bilionários aumentou”, diz. “Nós, por exemplo, recebemos muitos clientes que acabaram de entrar na Bolsa e viraram CEOs. [São pessoas que] sofreram os últimos dez, 15 anos trabalhando e agora querem aproveitar mais a vida. Isso com certeza afetou o setor de forma positiva”, acrescenta.
Segundo ele, o perfil dos clientes da Flapper são donos de empresas de pequeno ou médio porte (de 15 a 40 funcionários), mas com alta rentabilidade —como clínicas de cirurgia e companhias do mercado financeiro.
Em meio ao boom da aviação executiva, Malick também viu clientes se arrependendo da decisão. Ele diz que alguns não se davam conta dos custos para manter um jatinho de pequeno porte —que giram em torno de R$ 100 mil mensais —e agora estão dando um passo atrás. “Algumas aeronaves estão sendo comercializadas de volta, mas ainda não é uma tendência que impacte o mercado.”
DEMANDA DEVE SEGUIR ALTA
Para o executivo, o cenário de alta demanda e baixa oferta deve durar mais uns três anos. Uma das razões é a flexibilidade que a aviação executiva proporciona. Depois de optar pelo serviço, raramente os clientes retornam às rotas comerciais. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) compilados pela Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), o Brasil tem 491 aeródromos públicos, sendo que os privados chegam a 2.675 —quase seis vezes mais opções.
Marcus Matta, CEO da Prime You, também acredita que o mercado vai continuar aquecido, mas aposta num ajuste de oferta de aeronaves ao longo de 2023. A empresa da qual é fundador atua principalmente no segmento de propriedade compartilhada de aviões, helicópteros e outros bens de luxo —modelo que ele vislumbra tendo um boom mais duradouro.
Segundo Matta, a escassez de aeronaves para pronta entrega tem levado muitas pessoas a repensarem a propriedade exclusiva e a considerarem o modelo de compartilhamento. “Se olharmos um mercado mais pujante —como o americano, que tem um número gigante de aeronaves— vemos que esse é o sistema que mais tem crescido”, diz.
Thiago Bethônico / Folhapress
Delatores da Lava Jato querem anular acordos e receber dinheiro de volta
O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, é um dos que querem rever o conteúdo das delações
Executivos de empreiteiras, doleiros e políticos dizem reservadamente que, entre os principais motivos para pedir a anulação dos processos nos quais respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, estão pesadas multas impostas pela Receita com base em suas confissões. Para delatores, elas extrapolam valores acertados e descumprem termos que definiam os montantes a serem devolvidos no escândalo de desvios na Petrobras.
Paira ainda a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição. Esse movimento no Judiciário teve o ponto de partida em 2019, com a anulação da condenação do ex-presidente da petroleira Aldemir Bendine, e culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje pré-candidato ao Planalto, e na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Na lista de insatisfeitos estão executivos da Odebrecht, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Nem todos chegam a falar em anular acordos, mas, à unanimidade, dizem que jamais teriam feito delação se soubessem que estariam cumprindo medidas restritivas, como uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar, enquanto delatados estão livres. Eles reafirmam a interlocutores que disseram a verdade. Procuradas, as defesas não se manifestaram.
Recentemente, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, com base em mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato, beneficiou o dono da Itaipava, Walter Faria, e deu mais esperança aos colaboradores. Gilmar anulou todas as investigações contra o empresário que era acusado de ajudar a Odebrecht a viabilizar valores em espécie com uso da cervejaria para pagar propina a políticos. A prática foi apelidada de “caixa 3”.
Na decisão, Gilmar mencionou as mensagens para concluir que houve “quebra de imparcialidade” e um “acordo espúrio” entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre Faria. O ministro nega que a decisão tenha o efeito de ser estendida a outros réus, mas a sentença animou defesas de delatores que têm conversado com clientes sobre a possibilidade de realizar ofensiva contra investigações e seus próprios acordos.
No caminho da anulação estão essas mensagens hackeadas. Após Lula ter acesso a elas em abril de 2021, réus da Lava Jato pediram o material. Entre eles estão o ex-governador do Rio Sergio Cabral e o doleiro Adir Assad, que confessou lavagem de mais de R$ 100 milhões em obras de estradas paulistas. Procurada, a defesa de Assad não respondeu. A defesa de Léo Pinheiro negou arrependimento em relação ao acordo de delação.
Outro que pretende usar o caso Walter Faria para anular seu acordo de delação é o ex-deputado Pedro Corrêa (Progressistas). Ele continua preso em seu apartamento em Recife (PE) porque não quitou a multa imposta no mensalão. Confira aqui a entrevista completa.
Insatisfação
Hoje, o doleiro Alberto Youssef, peça-chave para levar a Lava Jato ao alto escalão da política, é um dos mais insatisfeitos. Preso em março de 2014, ele ainda faz uso de tornozeleira eletrônica e fica em casa nos fins de semana. Tem se queixado de viajar por semana mil quilômetros para trabalhar em Santa Catarina. A defesa do doleiro não se manifestou.
Um dos mais arrependidos é o lobista Julio Camargo, que devolveu R$ 40 milhões aos cofres públicos. Sua delação foi um dos pilares da investigação que levou à condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos de prisão. A Receita usou a própria delação de Camargo para multá-lo por infrações no Imposto de Renda. O Fisco cobra R$ 120 milhões, além da cifra já devolvida. Camargo, que não se manifestou, está com os bens bloqueados e busca anular o processo.
Assim como Camargo, há mais de uma dezena de casos de delatores autuados pelo Fisco com base em suas próprias colaborações premiadas, segundo apurou o Estadão. Os autos correm em sigilo.
Insegurança
O procurador da República Bruno Calabrich, que atuou em casos relacionados à Lava Jato, afirmou que o STF se defrontará com o problema e terá de decidir se o dinheiro das multas será devolvido. “Porque, a rigor, se não houver nenhum motivo para o dinheiro ser revertido à União ou à empresa lesada, que foi a Petrobras, o dinheiro tem de ser devolvido. Simples”, disse.
Advogado e professor de processo penal da Universidade Federal Fluminense, João Pedro Pádua fez uma ressalva: “Quando o valor foi entregue não a título de multa, mas a título de devolução de valores ilícitos, não há devolução (ao delator), porque não se devolvem bens de origem ilícita”.
Luiz Vassallo / Estadão
Candidatura de Moro à Câmara é dor de cabeça para rivais em SP
Além disso, a União Brasil estuda lançar para o Senado o nome do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite. Com isso, restaria a Moro concorrer a uma vaga como deputado federal, como a legenda deixou claro desde que o ex-ministro migrou do Podemos no fim de março. Na União Brasil (resultado da fusão de PSL e DEM), Moro é visto com potencial para ser um dos mais votados em São Paulo, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Guilherme Boulos (PSOL), coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Internamente, o partido calcula que o ex-juiz tem potencial para puxar em torno de cinco deputados. Sem Moro, a União faria de 10 a 12 deputados em São Paulo. Com o ex-juiz, chegaria a 17. A legenda quer que sejam beneficiados os candidatos de meio de chapa —aqueles que receberiam entre 60 mil e 70 mil votos, abaixo do quociente eleitoral do estado, que deve ser de 270 mil a 300 mil.
Os chamados puxadores de voto ajudam na eleição de colegas de partido porque, no atual sistema, a distribuição das 513 cadeiras de deputado federal não se dá simplesmente seguindo a lista dos mais votados. É levado em conta o total de votos dados a todos os candidatos do partido.
Ou seja, legendas que reúnam muitos candidatos bem votados, ou puxadores de voto, tendem a eleger mais parlamentares, mesmo que alguns deles tenham recebido menos votos do que concorrentes de outras siglas que, no conjunto de seus candidatos, tenham obtido menos votos. Ao mesmo tempo em que ajudaria a aumentar a bancada da União Brasil, a pré-candidatura de Moro a deputado federal poderia impactar votações de colegas de partido e de adversários em outras legendas que compartilham o mesmo discurso anticorrupção e em defesa da Operação Lava Jato.
Dentro da União, um nome que poderia ser afetado é o do deputado Kim Kataguiri. Em 2018, ele foi o quarto mais votado no estado, com 465.310 votos. A perspectiva é que parte desses eleitores migre para o ex-juiz, mas sem comprometer a reeleição do congressista. Kataguiri é um dos nomes que o partido considera “eleitos” e que não precisariam do efeito puxador de votos. Isso porque ele mantém uma base sólida de apoiadores do MBL, movimento do qual foi um dos fundadores.
Na avaliação de parlamentares ouvidos pela Folha, haveria impacto também em candidaturas que carregam a bandeira anticorrupção, como a de deputados do Novo, por exemplo. Em 2018, o parlamentar do partido que recebeu mais votos foi Vinicius Poit, com 207.118. Atualmente, ele é pré-candidato ao Governo de São Paulo e aparece com 2% na última pesquisa Datafolha.
Os outros dois deputados do partido, Adriana Ventura e Alexis Fonteyne, tiveram votação bem menos expressiva —64.341 e 45.298, respectivamente. Parlamentares com discurso pró-Lava Jato também poderiam ter parte dos votos transferida ao ex-juiz.
Seria o caso do deputado Alex Manente (Cidadania), que recebeu 127.366 em 2018. Em discurso em junho do ano passado na Câmara, o congressista qualificou Moro de “juiz fundamental para o Brasil para que tivéssemos um marco no combate à corrupção e à impunidade” e fez elogios à operação.
Eleita com 1.078.666 votos, a deputada Joice Hasselmann (PSDB) também seria afetada pela eventual entrada de Moro na disputa. A parlamentar, que já foi líder do governo no Congresso, perdeu parte de seu eleitorado após o racha no PSL que opôs aliados do presidente Luciano Bivar e bolsonaristas —ela ficou ao lado bivarista.
Defensora da Lava Jato, a deputada já declarou na tribuna respeitar a operação. “E quero que muitas outras Lava Jatos ocorram neste país”, disse em discurso feito em julho de 2020. “Quero deixar aqui o meu relato de profundo respeito ao nosso eterno juiz da Lava Jato, o Sergio Moro, ao nosso procurador Deltan Dallagnol [pré-candidato a deputado pelo Podemos] e a todos os outros procuradores e juízes que fizeram parte dessa operação.”
A participação de Moro também poderia prejudicar candidaturas de bolsonaristas que tiveram votação menos expressiva em 2018 —alguns inclusive permaneceram no União, como Guiga Peixoto. Reservadamente, alguns congressistas ouvidos pela Folha levantam dúvidas sobre a possibilidade de Moro concordar em sair candidato a deputado federal. O ex-juiz dá sinalizações de que não desistiu da Presidência, enquanto seus aliados continuam montando uma agenda nacional para preservar seu status de presidenciável.
“A possibilidade [de ser deputado] existe se a gente convencê-lo. Mas não é o desejo dele. Eu tenho trabalhado no partido para que o Moro fique com toda estratégia, estrutura, e a gente vai fazer agendas grandes com ele agora, por todo o território nacional, para que ele tenha o status de presidenciável sempre preservado”, afirma o deputado Junior Bozzella (União Brasil-SP).
“Porque se amanhã ele sair a qualquer candidatura que não a de presidente, ele seja realmente um excelente puxador de voto, seja no Senado, com o Rodrigo [Garcia], para servir ao palanque do Bivar, seja para ser um candidato a governador, seja para ser um deputado federal com 3 milhões de votos”, acrescentou. “Mas o Moro considera também não ser candidato a nada e apoiar o projeto do Bivar”, diz.
Após retornar de uma temporada nos Estados Unidos, Sergio Moro se filiou ao Podemos em novembro do ano passado, com a intenção de disputar a presidência da República. A permanência no partido, no entanto, durou pouco. O ex-juiz decidiu migrar para a União Brasil, às vésperas do fechamento da janela partidária, que foi o período de um mês em que os parlamentares puderam trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade.
Na ocasião, disse que abria mão momentaneamente de se lançar candidato ao Planalto, mas pouco depois começou a articular novamente em favor de seu nome, desagradando caciques do partido. A cúpula da União Brasil então decidiu lançar Bivar, movimento que pode enterrar de vez o pleito do ex-juiz.
Danielle Brant e Renato Machado / Folhapress
Zelenski pede reunião com Putin e anuncia encontro com chefes da diplomacia e Defesa dos EUA em Kiev
Ao mesmo tempo, Zelenski advertiu à Rússia que encerrará todas as negociações de paz caso soldados ucranianos sejam mortos em Mariupol, no sudeste do país. “Se nossos homens forem assassinados em Mariupol e se forem organizados supostos referendos na região de Kherson (sul), a Ucrânia vai se retirar de todo processo de negociação”, afirmou Zelenski.
A Rússia retomou seu ataque aos últimos combatentes e civis ucranianos abrigados em uma siderúrgica em Mariupol dias depois de Moscou declarar vitória na cidade e afirmar que suas forças não precisavam tomar a planta.
Governo americano em Kiev
Zelenski, que há semanas vem pedindo mais armas ao Ocidente, também anunciou a visita dos secretários americanos de Estado, Antony Blinken, e da Defesa, Lloyd Austin, a Kiev. Será a primeira visita oficial de membros do governo dos EUA desde o início da guerra, em 24 de fevereiro.
O presidente ucraniano também disse esperar que o líder americano, Joe Biden, vá a Kiev para “apoiar o povo ucraniano” quando a situação de segurança permitir. Zelenski especificou que as negociações no domingo se concentrariam nas entregas de armas dos EUA à Ucrânia. A Casa Branca não comentou.
“Na semana passada, os sinais, as mensagens, os passos, os prazos, os números – quero dizer, armas dos EUA – tudo melhorou”, disse ele a repórteres, afirmando estar “grato” ao governo americano, embora gostaria de ter “armas ainda mais pesadas e poderosas” para enfrentar o Exército russo.
Visita de Guterres
Zelenski criticou ainda a decisão “sem lógica” do secretário-geral da ONU, António Guterres, de ir a Moscou na próxima semana antes de Kiev. “É simplesmente errado ir primeiro para a Rússia e depois para a Ucrânia”, disse Zelenski, referindo-se à agenda de Guterres, que planeja viajar para Moscou na terça-feira e Kiev na quinta-feira. “É uma decisão sem nenhuma justiça nem lógica”, criticou.
“A guerra está na Ucrânia, não há corpos nas ruas de Moscou. Seria lógico ir primeiro à Ucrânia e ver as pessoas, ver as consequências da ocupação”, antes de visitar a Rússia, defendeu o líder ucraniano. Na Ucrânia, Guterres deve se reunir com equipes da agência da ONU na região “para discutir o aumento da assistência humanitária aos ucranianos”.
Desde que o secretário-geral da ONU afirmou que a Rússia estava violando a Carta da ONU ao enviar tropas para a Ucrânia, o presidente russo se recusou a ter qualquer contato com ele. Guterres também não teve muito contato com o líder ucraniano. Eles só conversaram por telefone em 26 de fevereiro, dois dias após o início da ofensiva russa.
Estadão
Esposa de Caetano reúne lideranças do extremo sul para apresentar pré-candidatura a deputada federal
“Lula precisará de um congresso forte para devolver a dignidade ao povo brasileiro e as mulheres precisam estar lá para ajudá-lo na reconstrução do país. Por isso espero chegar lá e acompanhada de outras companheiras”, defendeu a pré-candidata. O encontro também contou com a presença do pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito da cidade, Dr. Bosco (PT), que reforçou a necessidade das mulheres ocuparem os espaços de poder.
Ivoneide tem realizado encontros regionais frequentemente, o objetivo, segundo a petista, é fortalecer a relação com cada liderança da região e sequentemente com os municípios.
Centrão respalda Bolsonaro no Congresso e deixa indulto a Daniel Silveira com STF
Na quarta-feira (20), o STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal por ataques feitos a integrantes da corte. Os ministros também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. Na noite de quinta (21), Bolsonaro concedeu perdão à pena do parlamentar, gerando nova fonte de atrito com o STF.
O centrão é formado principalmente por PL, PP e Republicanos e compõe a base do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Para líderes partidários do grupo, o Legislativo deve se abster de qualquer atuação no episódio que oponha Executivo e Judiciário. Eles dizem que a concessão da graça é prerrogativa do presidente da República. Portanto, o perdão seria um “ato perfeito juridicamente” e constitucionalmente dentro das regras do jogo. Com isso, o Congresso não teria que se meter na controvérsia.
Os deputados argumentam que qualquer discordância deve ser levada ao Supremo para que a corte avalie a questão. No entanto, lembra um deles, Bolsonaro usou voto do ministro Alexandre de Moraes sobre abrangência do indulto para conceder a graça ao bolsonarista —o julgamento em questão tratava do indulto natalino coletivo.
Moraes, na ocasião, defendeu ser “possível discordar da opção feita pelo presidente da República”, mas não “afastá-la com base em superficial interpretação principiológica, sem afetar toda a estrutura da separação de Poderes e do próprio direito penal, que baseia a gravidade do crime em sua sanção e no regime de cumprimento de pena e não nas pessoas condenadas”.
Uma revisão de posicionamento seria tida como incoerente, pois, avalia o líder de um dos partidos, não pode haver “dois pesos e duas medidas.” Outro líder do grupo entende que o episódio pode deixar o Supremo descontente, mas, na leitura dele, qualquer tipo de retaliação dos ministros da corte seria absurda, pois o presidente agiu “dentro das quatro linhas da Constituição”, como Bolsonaro costuma dizer.
Na noite de quinta-feira, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que defendeu que a concessão da graça é prerrogativa do presidente. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado e cumprido”, indicou.
Pacheco disse que, ainda que fragilize a Justiça penal, a possível motivação político-pessoal do benefício não invalida o ato. Na avaliação do senador, também não seria possível ao Congresso sustar o decreto presidencial. É o entendimento também de outros parlamentares consultados, que argumentam que o controle de constitucionalidade que cabe ao Legislativo só existe quando o Executivo extrapola seu poder regulamentar.
Como a graça não se adequaria a esse princípio, não seria passível de atuação por parte do Congresso e, por isso, a análise ficaria a cargo do STF. Enquanto isso não acontece, políticos intensificaram a pressão contra o decreto. Na sexta (22), o ex-presidente Michel Temer, em nota, sugeriu que Bolsonaro revogasse, por ora, o decreto e aguardasse a conclusão do julgamento. Em uma rede social, o presidente respondeu apenas “não” e fez o sinal de joinha.
Já partidos de oposição e adversários ingressaram com uma série de ações no Congresso para tentar anular o efeito da decisão do presidente. Na Câmara, projetos de decreto legislativo para sustar a graça concedida foram apresentados pela bancada do PSOL e deputados de PSB, Rede, PSDB, PT e PCdoB.
No Senado, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também protocolaram texto com o mesmo intuito. Apesar disso, mesmo na oposição a expectativa de que os projetos avancem é baixa.
Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que o decreto de Bolsonaro era um “gravíssimo ataque à democracia” e pediu que a sociedade organizada, partidos e instituições democráticas reagissem à escalada do presidente. À Folha Gleisi defendeu que o certo era sustar o decreto. “Mas a base bolsonarista no Congresso dificilmente deixará isso acontecer”, reconheceu.
Partidos também ingressaram no STF com ações de ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) com pedido de suspensão do efeito do perdão. Uma delas, protocolada pela Rede Sustentabilidade, terá a ministra Rosa Weber como relatora.
Na sexta, o PDT ingressou com um novo pedido de impeachment contra o presidente, argumentando que a graça concedida teve desvio de finalidade ao questionar a decisão do STF “fora da ambiência dialógica do processo, que tem os meios recursais e processuais de insurgência próprios”.
“O que motivou o pedido foi o abuso permanente, a afronta à garantia constitucional da separação dos três Poderes. Ele permanentemente afronta o Poder Judiciário. Esse ato dele é um ato insano. Ele teria que demonstrar impessoalidade e imparcialidade. É um abuso de poder sujeito a impeachment porque isso já é uma prática corriqueira nesses três anos de governo Bolsonaro”, critica o presidente do partido, Carlos Lupi.
Aqui, o problema a ser enfrentado na tramitação é parecido com o dos projetos de decreto legislativo: a falta de apoio e vontade política para que o pedido avance. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acumula mais de cem pedidos em análise e já indicou não ver condições para o impeachment de Bolsonaro.
Danielle Brant / Folhapress
Israel anuncia fechamento da Faixa de Gaza em meio a aumento da tensão com palestinos
“A decisão de reabri-la será tomada após uma avaliação da situação”, informou o Ministério da Defesa israelense. Três foguetes foram disparados de Gaza para Israel na sexta (22) à noite e na madrugada deste sábado (23), horas depois de confrontos entre a polícia israelense e manifestantes palestinos terem deixado mais de 50 feridos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, palco de fortes tensões.
Desde segunda (18), vários foguetes foram disparados a partir da Faixa de Gaza, controlada pelo grupo radical Hamas, na direção de Israel, provocando incursões aéreas israelenses contra este enclave. Os disparos não causaram vítimas, e a maioria dos projéteis foi interceptada pelo escudo antimísseis israelense.
Estes ataques com foguetes são os mais graves desde a guerra sangrenta de 11 dias entre o Hamas e o Exército israelense em maio de 2021, na esteira de confrontos entre a polícia israelense e palestinos em Jerusalém Oriental, que deixaram centenas de palestinos feridos.
Se o fechamento da fronteira com Gaza não reduzir os ataques com foguetes, militares israelenses estão de prontidão para retomar uma ofensiva, informou o Canal 12 neste sábado, acrescentando que estão cientes de que a retaliação pode se transformar em vários dias de combate.
Com trabalhadores palestinos empregados em Israel, Jerusalém espera que a pressão econômica convença o Hamas a reprimir os lançamentos de foguetes. O número de palestinos na Faixa de Gaza que podem trabalhar em Israel aumentou para 12 mil no mês passado, e o governo disse que aumentaria em mais 8.000, para um total de 20 mil.
Folhapress
BB oferece atendimento em Libras a clientes com deficiência auditiva
Intérpretes em uma central especializada ajudarão os clientes por meio de chamadas de vídeo, tanto no atendimento físico nas agências como no remoto.
Para fornecer o atendimento às pessoas com deficiência auditiva e de fala, o Banco do Brasil firmou parceria com o Icom, plataforma de referência no mercado em tradução para pessoas surdas. A plataforma fornece comunicação em Libras, leitura labial ou texto a qualquer hora e em qualquer dia, para todas as pessoas que precisem de acessibilidade.
Como funciona
O oferecimento da tradução simultânea ocorre por meio de chamada de vídeos com uma empresa especializada. Nas agências, a chamada é iniciada pelo funcionário do Banco do Brasil. No aplicativo ou no site da instituição financeira, o cliente pode iniciar uma chamada de vídeo com um intérprete, que, por meio de uma linha exclusiva com o BB, traduz o atendimento da Central de Relacionamento BB, SAC e Ouvidoria.
Segundo o Banco do Brasil, a iniciativa está alinhada aos dez Compromissos em Sustentabilidade assumidos pela instituição em 2021. O banco tem metas a serem implementadas até 2030 de negócios sustentáveis, investimento responsável e em gestão ambiental, social e de governança.
A instituição também treina os funcionários para melhorarem o atendimento a pessoas com qualquer tipo de deficiência. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva ou de fala no Brasil. Desse total, quase 3 milhões são totalmente surdas e não têm fluência em português, usando a Libras como principal idioma de comunicação.
Agência Brasil
Roma diz que recepção a Bolsonaro em Porto Seguro é a melhor resposta a Jerônimo
“O presidente Bolsonaro não só esteve no Extremo Sul, como designou uma comitiva de ministros para acudir as vítimas das chuvas. Eu mesmo, na condição de ministro da Cidadania, praticamente me transferi de Brasília para a região”, observa Roma, ressaltando que é querer subestimar a inteligência do povo quem tenta falsear a realidade dessa forma tão impudente. O parlamentar considerou a acusação de Jerônimo “vazia”.
“Bolsonaro ainda deu uma lição de republicanismo. Em nenhum município atingido pelas chuvas foi perguntado qual era o partido político do prefeito. A ajuda federal chegou para todos. O reconhecimento popular foi expresso nas ruas de Porto Seguro”, diz João Roma, sem segurar a pergunta que não quer calar:
“Cadê Lula que não sai às ruas? Será que a vinda dele ao Extremo Sul da Bahia terá a recepção popular que Bolsonaro teve?”, questionou o deputado federal.
A Bahia vive problemas sérios que os governos do PT não tiveram capacidade de resolver’, diz ACM Neto
“Eu tenho honestidade de afirmar que coisas boas foram feitas e serão mantidas. Eu tenho a coragem de dizer que a Bahia vive problemas muito sérios e que eles não tiveram capacidade de resolver em 16 anos. Já é tempo suficiente, já é tempo bastante, agora é hora da gente caminhar numa outra direção”, destacou.
Entre os problemas, Neto voltou a citar a segurança pública, área em a Bahia lidera o ranking de homicídios, e a educação, na qual o Estado tem o pior ensino médio do Brasil, de acordo com o IDEB. Ele ainda pontuou os problemas da fila da regulação e da falta de oportunidades de emprego para jovens.
“Quantos são obrigados a sair da Bahia para ter a oportunidade de estudar e conseguir um emprego e assim realizar os sonhos das suas vidas?! Pois eu quero que essa história mude. A Bahia tem que ser o estado das oportunidades. O emprego tem que chegar no interior. É preciso ter um olhar mais atento e para isso portanto concentrar os investimentos do estado nas cidades do interior. Se Deus me der a chance de ser governador, eu vou trabalhar por todos os 417 municípios da Bahia.
Em Boa Nova, também participam do evento político o vice-governador João Leão (PP), pré-candidato ao Senado, o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), os deputados federais Arthur Maia (União Brasil), Márcio Marinho e Marcelo Nilo (ambos do Republicanos), além de lideranças locais e estadiais. O prefeito Adonias Rocha (PSD) recepcionou o grupo e anunciou seu apoio a Neto na corrida pelo governo.
Neto destacou que a Bahia precisa de um governador que chame pra si as responsabilidades, “que não tenha medo de encarar os problemas, que o governador que se envolva diretamente e no caso segurança pública eu não vou delegar essa tarefa. Eu estarei na linha de frente porque lugar de bandido aqui na Bahia será na cadeia”, salientou.
Para Boa Nova, Neto se comprometeu, caso seja governador, a fazer pelo município em dois anos o que os governos do PT não fizeram em 16. Entre as reivindicações ele citou a construção do Estádio Municipal. “Vamos trabalhar ao lado do Prefeito Adonias para recuperar o tempo que o PT perdeu nesse últimos anos e aquilo que eles não fizeram aqui no município e eu me comprometo a fazer já nos dois primeiros anos do meu mandato”, frisou.
Neto ainda criticou o governo do PT, que, às vésperas da eleição, chama prefeitos, vereadores e demais lideranças do interior para fazer promessas. “Chega perto da eleição eles começam, que edtão no poder, começam a chamar os prefeitos, os vereadores, toda a classe política. É promessa que não acaba mais. Estão prometendo pedaços de terra na lua. Esta é a verdade. Mas é interessante porque a medida que o tempo passa o desespero aumenta”, disse.
Poções
Depois de Boa Nova, ACM Neto visitou Poções e foi recebido por uma multidão. Em seu discurso, o ex-prefeito de Salvador lembrou que disputou sua primeira eleição há 20 anos. “Desde que comecei a representar a Bahia no Congresso Nacional eu sonhava em governar a Bahia, estado que amo e carrego em meu coração”.
Em seguida, Neto ressaltou que fez “graduação e pós-graduação em gestão pública” nos oito anos que administrou Salvador. “Encontrei uma cidade arrasada, com milhares de problemas. Depois de oito anos, passei para meu sucessor uma Salvador com obras em todos os 170 bairros, uma Salvador à altura de sua tradição e de sua história “. Antes de seguir para Planalto, última agenda do dia, ACM Neto afirmou que, caso seja eleito, vai governar nas ruas e nas cidades, e não em gabinete com ar-condicionado. “Foi assim que fiz em Salvador, é assim que vou fazer na Bahia se Deus e o povo me derem a oportunidade de vencer as eleições em outubro”.
Disputa entre Macron e Le Pen em eleições na França decide destino da União Europeia
Presidente da França, Emmanuel Macron, e Marine Le Pen, disputarão segundo turno nas eleições francesas
A eleição presidencial na França será decidida, neste domingo (24), por 49 milhões de eleitores. Seu resultado, porém, tem o potencial de afetar a vida de outros 400 milhões de pessoas nos países da União Europeia e ainda de desequilibrar o xadrez geopolítico do continente em meio à Guerra da Ucrânia.
Pela segunda vez seguida o segundo turno opõe Emmanuel Macron, 44, o presidente francês mais europeu da história recente, a Marine Le Pen, 53, uma antieuropeísta convicta.
Em sua tentativa de reeleição, Macron encerrou a campanha do segundo turno com vantagem de 14 pontos sobre a adversária, segundo pesquisa Ipsos divulgada na sexta-feira (22). Ele conta com 56,5% das intenções de voto, e Le Pen, com 43,5%. A diferença, que chegou a ser de 6 pontos na véspera do primeiro turno, no dia 10, cresceu de forma lenta e constante nas últimas duas semanas.
O candidato de centro-direita é favorito, mas a ultradireitista nunca esteve tão perto da vitória. Em 2017, Le Pen chegou à decisão com 34,2% das intenções —e perdeu a eleição com 33,9% dos votos. A possibilidade de que a segunda maior economia da União Europeia possa ser governada, nos próximos cinco anos, por uma presidente que destaca em seu programa diversos pontos de conflito com aspectos fundamentais do bloco preocupa seus principais líderes.
Além de prometer medidas que colocariam em risco a livre circulação de pessoas e mercadorias na UE, Le Pen é uma antiga aliada do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em 2014, reconheceu a anexação da Crimeia por Moscou e viu seu partido obter um empréstimo de cerca de € 9 milhões em um banco do país. Nas últimas semanas, ela condenou a invasão da Ucrânia e procurou se distanciar do Kremlin, mas se opôs a sanções contra o gás e o petróleo russos.
Na quinta-feira (20), os primeiros-ministros de Alemanha, Espanha e Portugal declararam apoio à reeleição de Macron —intervenção em assuntos domésticos considerada rara entre membros do bloco. “Precisamos da França do nosso lado. Uma França que defende justiça e se opõe a autocratas como Putin. Uma França que defende nossos valores comuns em uma Europa em que nos reconhecemos, livre e aberta ao mundo, soberana, forte e generosa”, diz o texto assinado por Olaf Scholz, Pedro Sánchez e António Costa e publicado no jornal francês Le Monde.
O apoio explícito endossa uma das frases mais repetidas por Macron na reta final da campanha, usada na sua fala de encerramento do único debate entre os candidatos, realizado na última quarta-feira. “Esta eleição é um referendo a favor ou contra a União Europeia.”
Em 2017, Le Pen ficou marcada por sua proposta de retirar a França do bloco e retomar o franco como moeda corrente. Desde a derrota eleitoral, no entanto, a palavra “frexit” foi ficando para trás, como parte do processo de remodelamento de sua imagem, que acabou por reapresentá-la neste pleito como uma política menos agressiva, mais sorridente, mais próxima do cidadão comum. Trata-se de uma tentativa de estabelecer um contraste com Macron, visto como um presidente dos ricos, das metrópoles, arrogante e distante da vida real da população.
Antes do primeiro turno, a ultradireitista realizou uma campanha centrada em temas relacionados ao custo de vida —principal preocupação dos franceses para definir o voto. A estratégia rendeu bons frutos e lhe garantiu o segundo lugar na disputa, com 23,1%, atrás de Macron (27,8%) e pouco à frente do ultraesquerdista Jean-Luc Mélenchon (21,9%).
Além de tentar se distanciar dos temas internacionais, seu programa não menciona a saída da França do bloco europeu. “Frexit não é de forma alguma nosso projeto”, disse Le Pen, logo após o primeiro turno. “Queremos reformar a UE por dentro.”
Na sua lista de 22 propostas, porém, o primeiro e o último tópico se chocam com princípios básicos da coalizão. No primeiro, um referendo constitucional para conter a imigração “descontrolada”, com medidas para dar prioridade a franceses no acesso a emprego e habitação social. A ideia contraria os artigos 15 e 21 da carta de direitos fundamentais da UE, que garantem liberdade de trabalho para um cidadão do bloco em qualquer país-membro e vetam todo tipo de discriminação por nacionalidade.
No item final, Le Pen indica a criação de um ministério para combater fraudes e embute medidas como a “restauração de fronteiras” para impedir a entrada de mercadorias que representem “concorrência desleal”, como produtos alimentícios que “violem padrões respeitados pelos agricultores franceses”. Diz um trecho do programa: “Um Estado deve saber quais mercadorias estão entrando ou saindo de seu território. As graves deficiências dos mecanismos estabelecidos pela UE exigem o restabelecimento da vigilância nacional das fronteiras”.
Juntas, se implementadas, na prática as promessas resultariam no restabelecimento de barreiras para a livre circulação de pessoas, bens e capitais. Como consequência, outros países poderiam adotar medidas recíprocas contra Paris, e as autoridades do bloco acionariam um mecanismo de punições, como multas.
“Seria uma situação muito difícil para a França, que poderia ser isolada pelos outros países, com consequências enormes para cidadãos, serviços e economia”, analisa Sylvain Kahn, geógrafo e professor de assuntos europeus do departamento de história da Sciences Po. Segundo ele, ao dizer que pretende reformar o bloco por dentro, ela segue o exemplo do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Recém-reeleito para um quinto mandato, ele se tornou um modelo para os políticos ultranacionalistas de direita por seu projeto de “democracia iliberal”.
“No programa dela há muitos pontos parecidos com o que Orbán faz na prática. De um lado, dizer ‘sim, devemos ficar na UE porque temos que ser unidos contra outras nações’. De outro, que não gosta da Comissão Europeia, que discorda das regras. A UE não pode funcionar assim.”
Para Teresa Coratella, analista da sede italiana do Conselho Europeu de Relações Exteriores, existe em Bruxelas um sentimento de apreensão em relação à eleição francesa. “Ninguém esperava ver uma diferença tão pequena nas pesquisas entre duas visões completamente opostas da França e do papel da França na Europa. Dependendo de quem vencer, o equilíbrio na UE pode ser completamente alterado.”
Em cinco anos como presidente, Macron enfrentou no plano externo o brexit, as crises da Covid-19 e, agora, a Guerra da Ucrânia. Ao longo desses momentos, viu seu papel dentro da Europa evoluir. No começo do mandato, sua ideia da necessidade de fortalecer uma “Europa soberana”, com “autonomia estratégica”, era praticamente ignorada pelos demais líderes. Com a pandemia, o cenário mudou.
Logo nas primeiras semanas após a identificação do vírus na Europa, em fevereiro de 2020, ele falava da necessidade de uma Europa unida e solidária contra o vírus e, ao lado da ex-primeira-ministra alemã Angela Merkel, desempenhou papel importante na elaboração do plano de recuperação de € 750 bilhões, aprovado em julho daquele ano.
“Podemos dizer que Macron se tornou efetivamente um líder europeu na crise da Covid. Com a pandemia, o que ele falava havia anos começou a fazer sentido”, diz Kahn. Por outro lado, ele teria sido menos visionário sobre a questão da Rússia, tendo insistido desde os primeiros anos no cargo em estabelecer um diálogo bilateral com Putin.
“Ele defendia que era preciso tentar uma reaproximação, diante do descrédito dos outros líderes europeus. Obviamente, falar com Putin não teve nenhum resultado.”
Em caso de reeleição neste domingo, além de lidar com o revés da guerra, outro desafio para a continuidade do projeto europeu está ainda mais próximo da França —a Alemanha. Segundo Coratella, a era pós-Merkel combinada com o conflito com a Rússia faz Berlim atravessar uma profunda crise identitária.
“Macron está tendo problemas em administrar a posição da Alemanha, que ainda se opõe ao embargo total energético à Rússia. Em algum momento, Scholz e Macron, duas personalidades muito diferentes entre si, terão que encarar isso, o que pode representar um grave problema para o motor franco-alemão que puxa o projeto europeu”, diz.
A reconstrução de um diálogo com Berlim, que não deve mais ser o mesmo de antes da guerra, pode ver na sequência outra obrigação do tipo. Em 2023, a Itália, terceira maior economia da UE, realiza eleições parlamentares. O partido mais bem colocado nas pesquisas hoje é o Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, uma ultradireitista que defende a reforma da UE por dentro, para que se torne mais respeitosa das identidades e soberanias nacionais —semelhanças que podem não ser meras coincidências.
Michele Oliveira / Folhapress
Temer deve apoiar Bolsonaro em segundo turno contra Lula
Além disso, os petistas seguem chamando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de “golpe” seis anos depois, algo que incomoda bastante o emedebista. Embora tenha críticas ao atual presidente, Temer tem tido boa interlocução com ele. No ano passado, ajudou a intermediar uma trégua entre Bolsonaro e o STF.
Na última sexta (22), no entanto, não teve o mesmo sucesso ao sugerir ao presidente que revogasse o decreto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Com a dificuldade das forças de “centro” para construir uma alternativa viável, Temer tem recebido sondagens para que encarne uma candidatura com esse perfil em outubro.
Ele tem dito que não considera a hipótese e que vê as sugestões como um reconhecimento sobre sua gestão. Em abril, ao participar de debate na Brazil Conference, conferência organizada por acadêmicos brasileiros na região de Boston (EUA), uma enquete on-line perguntou se as pessoas sentiam saudade da gestão dele. Cerca de 80% disseram que sim.
Painel / Folhapress
STF condenou ao menos 23 congressistas, mas caso Daniel Silveira é inédito
Sentença de prisão contra deputado Daniel Silveira foi a única motivada por ataques verbais
A condenação imposta ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) na quarta-feira (20) é inédita no STF (Supremo Tribunal Federal) desde a promulgação da Constituição de 1988. Sentenças contra parlamentares no exercício do mandato nesse período envolveram variados tipos penais, mas nenhuma delas por fala. Para a maioria dos ministros, Silveira extrapolou em suas declarações e incorreu em crime.
O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte, além da cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa, estipulada em R$ 192 mil. No dia seguinte, sob uma alegada proteção à liberdade de expressão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao aliado para livrá-lo da pena.
A primeira condenação de parlamentar pelo STF no exercício do mandato ocorreu em 2010. De lá para cá, pelo menos outros 22 deputados e senadores foram sentenciados pelos ministros. São listados crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitações e falsidade ideológica, entre outros, segundo informações disponibilizadas pelo tribunal.
Entre os detentores de mandato que sofreram condenação figuram os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), envolvidos no escândalo do mensalão, e Nelson Meurer (PP-PR), investigado na Lava Jato e já falecido. Silveira se junta ao grupo, mas por razões que até então não chegavam a esse desfecho. A Constituição diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. Escudado em sua imunidade, ele afrontou o Supremo.
Alvo de investigação no inquérito dos chamados atos antidemocráticos, o bolsonarista xingou e ameaçou ministros, de acordo com os autos. Alexandre de Moraes, relator das apurações, foi o principal alvo. Chegou a sugerir a convocação das Forças Armadas para fechar o Supremo. Tecnicamente, o deputado foi enquadrado em dois tipos penais: coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.
Autor do voto que levou o réu à condenação, Moraes afirmou que a liberdade de expressão não é “escudo protetivo para discurso de ódio e contra a democracia”. A pesquisa processual no Supremo mostra uma série de ações relativas aos crimes contra a honra previstos no Código Penal, em que autoridades com prerrogativa de foro na corte são acusadas de difamar, injuriar ou caluniar alguém em suas manifestações.
São dezenas de casos, e há um estoque significativo de ações rejeitadas por se avaliar que as expressões apontadas como ofensivas estavam acobertadas pela imunidade parlamentar. Ofensas e xingamentos durante as sessões plenárias foram considerados pelos ministros como parte do debate político e que se enquadravam dentro das atribuições dos congressistas.
Com a mesma justificativa também foram arquivadas situações em que as declarações foram feitas fora do Parlamento, incluindo redes sociais, e sem correlação com o mandato. Nos últimos anos, porém, a jurisprudência do tribunal aponta mudanças, sendo consolidado um entendimento de que o dispositivo constitucional é uma proteção para o exercício do mandato, mas não pode ser usado para acobertar práticas criminosas.
No julgamento de Silveira, a ministra Cármen Lúcia disse que não se pode confundir a imunidade parlamentar com impunidade. “A liberdade de expressão não pode ser utilizada como instrumento de crime”, afirmou. Em 2020, o deputado bolsonarista Eder Mauro (PL-PA) foi condenado por difamação depois de adulterar e divulgar em uma rede social vídeo de um discurso de Jean Wyllys, então no PSOL do Rio de Janeiro, para dar a entender que o ex-parlamentar teria preconceito contra negros e pobres.
Foi fixada uma pena de um ano de detenção, em regime aberto, mais multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por um valor a ser pago a Wyllys, no equivalente a 30 salários mínimos. Relator do processo, o ministro Luiz Fux defendeu que Mauro não tinha o direito a reivindicar a imunidade parlamentar no caso. “Não se aplica nessa hipótese porque não foi debate praticado no ofício, isso foi delito no afã de incompatibilizar o parlamentar querelante [Wyllys]”, disse Fux.
Um caso envolvendo Bolsonaro é outro exemplo. Ele foi denunciado e é réu em duas ações penais no STF por incitação ao crime de estupro e injúria, após dizer que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT), ex-ministra do governo de Dilma Rousseff, porque ela “não merecia”.
Instaurados após pedidos da petista e da PGR (Procuradoria-Geral da República), os processos foram suspensos por ordem do ministro Luiz Fux, relator do caso, pois as condutas sob análise são anteriores ao mandato de presidente. Quando Bolsonaro deixar o Palácio do Planalto, eles voltam a tramitar. Mudança de jurisprudência que desagrada ao bolsonarismo também vem ocorrendo na seara eleitoral e atinge políticos que propagam notícias falsas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) devido à publicação de vídeo no dia das eleições de 2018 em que ele afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente Jair Bolsonaro. A corte também determinou a inexigibilidade do deputado por oito anos, contados a partir de 2018.
Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às fake news.
Marcelo Rocha / Folhapress
Barcelona recebe o maior público da história do futebol feminino
91.648 pessoas acompanharam goleada pela Liga dos Campeões
A equipe do Barcelona (Espanha) fez história nesta sexta-feira (22). A equipe da Catalunha goleou o Wolfsburg (Alemanha) por 5 a 1 no estádio do Camp Nou pelo jogo de ida das semifinais da versão feminina da Liga dos Campeões diante de 91.648 pessoas, a maior audiência na história de um jogo de futebol feminino.
Esta é a segunda vez na temporada que a equipe espanhola bate este recorde, pois no final de março havia levado ao Camp Nou 91.553 pessoas para a vitória de 5 a 2 sobre o Real Madrid (Espanha), também pela Liga dos Campeões.
A vitória, que deixou o Barcelona muito perto da final da principal competição de clubes do Velho Continente, foi construída com gols de Aitana, Hansen, Hermoso e da melhor do mundo Alexia Putellas (dois). As alemães descontaram com Roord.
As equipes voltam a se enfrentar no dia 30 de abril na Alemanha para definir quem fica com a vaga na grande decisão.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Brasil garante título do Sul-Americano Feminino Sub-20
O Brasil conquistou o Campeonato Sul-Americano Feminino Sub-20 depois de uma combinação de resultados. Após vencer o Uruguai por 1 a 0 no início da noite da última quinta-feira (21), a seleção brasileira chegaria ao título caso a Venezuela não vencesse a Colômbia em partida realizada mais tarde. E foi justamente isso que aconteceu, as colombianas triunfaram por 3 a 0.
Com este título, a equipe comandada pelo técnico Jonas Urias confirmou a vaga na Copa do Mundo Feminina Sub-20, que será disputada na Costa Rica em agosto.
A seleção brasileira fez uma campanha irretocável na competição, vencendo todas as partidas, nas quais marcou 21 gols e não sofreu nenhum.
É uma sensação maravilhosa, é um momento único na vida de todos que fazem parte do trabalho. O ‘Sempre Juntas’ campeão representa muito, representa uma geração que teve o seu sonho interrompido pela pandemia [de covid-19], e representa pessoas que fizeram em algum momento parte de todo esse trabalho do grupo. Primeiro título com a seleção brasileira é simplesmente inesquecível, é fantástico e esse dia vai ficar marcado na memória de todos”, declarou Jonas Urias, que ainda tem um desafio na competição, a partida do próximo domingo (24) contra a Venezuela, a partir das 20h30 (horário de Brasília).
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ives Gandra diz que indulto é competência ‘absoluta’ de Bolsonaro: ‘Não se discute’
 |
| Ives Gandra Martins também avaliou a possibilidade de um conflito entre o poder Executivo e o Judiciário |
O jurista Ives Gandra Martins afirma que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder indulto penal ao deputado federal Daniel Silveira é uma competência absoluta e não cabe questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fala ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o jurista afirma que por se tratar de uma decisão que cabe exclusivamente ao Executivo, não é possível discutir ou revogar o perdão. “Onde diz que é uma competência absoluta não pode o Supremo dizer se pode conceder [o indulto] nessa ou naquela ocasião”, afirmou o Ives Gandra, reforçando o “poder absoluto do presidente” e comparando a decisão de Bolsonaro com a de Michel Temer, que concedeu o perdão a condenados pela Lava Jato.
“Se o presidente tem o poder absoluto de fazer, sem precisar dar justificativa do que fez, indiscutivelmente é uma competência que dele tem e pode exercer da forma que quiser”, mencionou o advogado, após ser questionado se a decisão de Bolsonaro – e a motivação – não seria caracterizada como desvio de finalidade ou abuso de poder. “O indulto é uma tradição do Direito Mundial que sempre se adotou no passado. O monarca, o rei, o impedir, o faraó, tinham o direito de dar indulto, que era um poder absoluto”, inicia Ives Gandra, pontuando três pontos principais dos indultos penais. “Primeiro: pode ser concedido a qualquer momento. Segundo lugar: não tem limitação e terceiro lugar, pode ser concedido em processos ainda em tramitação”, completou, reforçando a decisão “não se discute”.
O jurista também avaliou a possibilidade de um conflito entre o poder Executivo e o Judiciário, caso haja um impasse em torno do entendimento. Segundo ele, caso o conflito seja evidente, caberia às Forças Armadas a definição de determinar, ou não, a prisão do deputado federal. “Se o presidente recorresse, ele não poderia comandar as Forças Armadas, não poderia ser o ministro da Defesa. Mas, as Forças Armadas, que é uma instituição do Estado, iria para repor só esse ponto e diria: o deputado não poderá ser preso. Sem destituição do poder, sem tirar competência nenhuma dos poderes”, acrescentou, afirmando estar convencido de que “não vamos chegar a esse ponto”.
Por Jovem Pan
STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hattem
Deputado defendeu que condenação da Suprema Corte a Daniel Silveira é uma forma de usá-lo como exemplo para impedir mais críticas
 |
| Deputado federal Marcel Van Hatten (Novo-RJ) |
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 22, para falar sobre como a Câmara dos Deputados deverá lidar com a graça constitucional dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao colega de Casa Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar a Corte e seus ministros em diversas ocasiões. Ele afirmou que a condenação do STF é uma tentativa de usar Silveira de exemplo, para ‘amordaçar’ outras pessoas que têm críticas ao Judiciário.
“Quanto a questão da inelegibilidade, fica claro que persiste a vontade de vingança contra um parlamentar que representa, e aliás nem representava tanto antes, porque ele era um parlamentar bastante inexpressivo, dado o contexto geral, ele mesmo tem dito isso em várias entrevistas e momentos, e foi lançado ao estrelato pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Me parece mais uma vontade de calar e tornar inelegível um parlamentar que tem discordado de uma série de decisões inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal, de forma a amordaçar outros parlamentares, porque tem tantos outros que têm crítica ao Supremo. Quando o STF prende um, ainda que tenha sido uma manifestação reprovável, como eu digo, e terrível, mas prende um por oito anos, quando o crime de homicídio tem pena mínima de seis anos e quase ninguém, sinceramente, tem sido preso ultimamente, principalmente nos autos da política, e prende alguém por manifestar opinião, flagrantemente contra a Constituição, eu não posso ver isso senão como uma vontade de vingança contra essa pessoa e também uma tentativa de amordaçar todas as outras que têm críticas bem fundadas, como eu acredito ser o meu caso, a ações e atitudes do STF’, declarou Van Hattem.
O parlamentar ainda afirmou que o Legislativo deve respeitar a graça constitucional concedida pelo presidente da República. “É interessante observar que essa decisão do presidente Bolsonaro, que é uma decisão política, afinal de contas a concessão de indulto é uma decisão privativa do presidente, é uma decisão que ele tem por iniciativa própria, foi tomada dentro daquilo que a Constituição lhe permite fazer, naquilo que a própria jurisprudência do STF determina. De outro lado, nós vemos uma decisão do STF, que é uma corte de justiça, uma decisão que deveria ser jurídica, andando ao arrepio do que diz o texto da própria Carta Magna. O artigo 53 da Constituição é muito claro, dizendo que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer, não tem nenhum tipo de flexibilização da palavra ‘quaisquer’, opiniões, palavras e votos. Nós somos críticos da imunidade total de deputados, a gente acha que muito casos de crimes cometidos contra a administração pública ou outros crimes comuns, deputados e senadores deveriam ser presos. Não é disso que trata o artigo 53, trata da imunidade parlamentar da imunidade parlamentar por opiniões palavras e votos. Então, nós tivemos de um lado uma corte de justiça tendo uma decisão política e um político, o presidente da República, tomando uma decisão, sim, política, mas resguardada pela Constituição. Eu entendo que o parlamento deve respeitar essa decisão. Pode questionar, por ser uma decisão política, não tenho nenhum problema com isso, inclusive já vemos questionamentos, principalmente da oposição. Democracia tem disso, tem oposição e situação. Mas é uma prerrogativa do presidente da República amparado pela Constituição e, não vejo grandes margens para discussão em volta disso. Inclusive, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na noite de ontem fez uma manifestação muito clara, dizendo que cabe, sim, ao presidente esse tipo de iniciativa. Se for discutida, deve ser discutida para o futuro”, comentou Hattem.
Questionado sobre a falta de posicionamento claro da Câmara dos Deputados diante da situação, o parlamentar disse que a Casa tem culpa em todo o processo. “A Câmara não tem agido dentro daquilo que se espera do poder que precisa se mostrar forte num contexto de profunda crise institucional, de desarmonia entre todos os poderes. Mas são erros de todos os lados, desde um vídeo que, sinceramente, foi extremamente infeliz e reprovável, até a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente do ministro Alexandre de Moraes, a levar isso de uma forma muito pessoal, levando a descumprimentos de uma série de preceitos legais e constitucionais, a começar pelo mandado de prisão em flagrante, que não existe em nenhum lugar do nosso ordenamento jurídico brasileiro, e duvido que exista em algum lugar do mundo, e uma série de desrespeitos feitos pelas casas legislativas. A Câmara não poderia ter deixado ele [Silveira] preso. Apenas 130 deputados votando contra, o presidente poderia ter sustado essa ação penal. E, finalmente o Senado, que tem a prerrogativa de avaliar o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal, primeiro não fez a CPI da Lava Toga, inclusive o senador Flavio Bolsonaro lá, na época, foi um dos articuladores para a retirada de assinaturas da CPI da Lava Toga, é bom lembrar disso, e, depois, nós tivemos uma série de atitudes que poderiam ter sido interrompidas ao longo do curso, com a abertura por exemplo de processo de impeachment contra ministros do Supremo, que não foram levados a cabo apesar do grande apelo popular. É difícil achar quem está certo nessa trajetória toda. Agora o que precisa ser preservada é a nossa democracia e a nossa Constituição. E não se age a favor delas rasgando a Constituição e nem atacando a democracia”, declarou. “A crise institucional já é permanente e acaba com uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, com a intenção de superá-la, pode ser que seja agravada. É um momento tenso que nós vivemos”, finalizou. Por Jovem Pan
Temer defende que Bolsonaro revogue perdão a Daniel Silveira, e presidente diz ‘não’
 |
| Foto: Werther Santana/Estadão/Arquivo/O ex-presidente Michel Temer |
O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta sexta-feira, 22, a revogação do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Temer disse que medida pode pacificar relações entre Poderes.
Em redes sociais, o presidente social publicou uma reportagem sobre a sugestão do ex-presidente. “Não”, escreveu Bolsonaro, que acrescentou ainda um dedo polegar para cima, o sinal de joia.
Na quarta-feira, 20, o deputado bolsonarista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por incitar a violência contra ministros da Corte. O placar foi de dez votos a um pela punição. Os ministros ainda mandaram a Câmara cassar o mandato de Silveira. Na quinta, 21, Bolsonaro publicou o perdão em decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no feriado de Tiradentes.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”, afirmou Temer, em nota.
Segundo o ex-presidente, que já atuou como conselheiro de Bolsonaro em crises passadas, “somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”.
De acordo com o emedebista, o ato poderá pacificar as relações institucionais, além de permitir ambiente de tranquilidade na sociedade. “Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”.
Em setembro, o emedebista falou com o presidente por telefone. Na conversa, Temer disse que chamar um ministro de canalha “pegava mal” para Bolsonaro. Em seguida, o chefe do Executivo manifestou vontade de conversar com Alexandre e o ex-presidente se dispôs a fazer a intermediação. Temer redigiu uma carta e expôs a Bolsonaro, que aceitou assinar. Temer, Alexandre e Bolsonaro conversaram por 15 minutos por telefone. Foi Temer quem indicou Alexandre de Moraes para o Supremo, em 2017.
Leia íntegra da nota de Michel Temer:
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
Michel Temer
Estadão Conteúdo
Aleluia pede que TRE-BA impeça exibição de documentário sobre Lula na TVE: “propaganda antecipada”
 |
| Foto: Divulgação/O vereador Alexandre Aleluia (PL |
O vereador Alexandre Aleluia (PL) ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) para que a TVE, emissora de televisão pública controlada pelo governo estadual, não exiba neste sábado (23), às 22h30, o documentário “Lula Lá: De Fora para Dentro”, que narra a trajetória do ex-presidente petista entre 2003 e 2019.
“Trata-se de um escancarado uso político de uma TV pública com o objetivo claro de realizar propaganda antecipada”, disse o vereador, na noite desta sexta-feira (22).
Foi realizado pedido de apreciação de urgência da representação, apresentada também nesta sexta-feira (22) e que tramita na 10ª Zona Eleitoral de Salvador. “Quando vi o anúncio deste documentário, não acreditei que poderiam ir tão longe no uso da máquina pública. O ex-presidiário é o principal cabo eleitoral do desconhecido pré-candidato do PT, que somente se notabilizou pela péssima gestão à frente da Secretaria da Educação”, disparou Alexandre Aleluia.
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
