Reajuste do INSS fica menor com desconto do Imposto de Renda
O aposentado Livino Ribeiro, 67, reclama que seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve um reajuste menor do que os 10,16% anunciados pelo governo. Segundo Ribeiro, ao comparar o valor final do benefício, após o desconto do Imposto de Renda, o reajuste foi de 10,06%.
O reajuste anual dos benefícios do INSS considera a inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e é aplicado sobre o valor bruto do benefício, ou seja, antes dos descontos. Segurados que recebem aposentadorias, pensões e outros benefícios acima do salário mínimo tiveram a renda reajustada pelo índice exato de inflação, de 10,16%.
Para aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro de 2021, o primeiro reajuste foi proporcional, conforme o mês de início do pagamento.
Segundo o INSS, a diferença no pagamento de Ribeiro não se refere a um erro no reajuste, mas ocorre devido ao Imposto de Renda que é descontado do benefício. O órgão informa que os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo tiveram os benefícios reajustados em 10,16%, conforme o INPC, assim como foi feito com o aposentado Livino Ribeiro. “O motivo do valor líquido ser menor é que houve desconto de R$ 3,99, referente ao Imposto de Renda”, informa.
O extrato de pagamento da aposentadoria, que pode ser consultado pelo site gov.br/meuinss ou aplicativo de celular Meu INSS, mostra os valores descontados do benefício. O extrato também pode ser solicitado pelo telefone 135.
É importante prestar atenção nas faixas de tributação antes de pedir uma revisão ao INSS. A correção mais recente feita na tabela usada para calcular o desconto do Imposto de Renda é de 2015. Sem o reajuste na tabela, cada vez que o valor da aposentadoria sobe, mesmo que não haja um aumento real no poder de compra, mais contribuintes acabam pagando mais IR.
Segundo o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), se a correção acompanhasse o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R$ 4.427,59 pagaria o imposto.
A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) calcula que em 2022 a Receita recolhe R$ 149 bilhões a mais do que seria devido caso os valores fossem reajustados integralmente pela inflação desde 1996. A defasagem na tabela do IR no governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu um pico na série histórica, iniciada em 1996.
“O governo anuncia o reajuste todo mês de janeiro de cada ano e aquele aumento não chega no bolso dele [do aposentado], justamente porque a mordida do leão aumentou. Ele acaba pagando mais imposto”, explica o analista editorial da área de IR do IOB, David Soares.
Hoje, contribuintes que recebam até R$ 1.903,98 são isentos do IR, e os aposentados e pensionistas que têm 65 anos ou mais têm isenção especial —há direito ao dobro da isenção sobre o benefício. Para essa categoria, o IR só é calculado sobre o valor que passar de R$ 3.807,96 mensais.
Tônia Galetti, coordenadora do departamento jurídico do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), defende que a isenção do Imposto de Renda deveria se estender para todas as faixas de benefícios. “O aposentado tem um custo de vida maior e um poder de compra menor”, justifica.
Segundo Tônia, 69% dos beneficiários recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.212). Para estes benefícios, o reajuste é o mesmo do salário mínimo, que subiu de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.212, em 2022. Para definir o valor do piso de 2022, o governo fez uma estimativa da inflação calculada pelo INPC. Segundo especialistas, considerando a inflação registrada e o valor que havia deixado de ser pago no piso de 2021, a correção do salário mínimo em 2022 ficou R$ 1 abaixo do necessário para repor o poder de compra dos trabalhadores.
Isabela Lobato/Folhapress
Sandro Régis comenta violência no final de semana e critica governo: ‘população cada vez mais vulnerável’
Líder da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Sandro Régis (UB)
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), lider da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou nesta segunda-feira (25) que a população baiana está cada vez mais vulnerável, ao comentar sobre casos de violência em Salvador e no interior durante este final de semana.
Na capital, um restaurante na Pituba foi alvo de bandidos, que assaltaram clientes e ainda deram tiros, provocando pânico. No interior, em Cruz das Almas, cinco pessoas foram encontradas mortas em uma das avenidas mais movimentadas da cidade.
“Mais um final de semana violento em Salvador. Novamente vimos cenas de assalto a restaurante, desta vez em um estabelecimento na Pituba. Recentemente, foram registrados diversos casos em outros bairros, como o arrastão feito em um bar no Imbuí. Nesses últimos dias, tivemos notícias de assaltos m também a lojas e farmácias”, disse.
Aliás, não é só em Salvador que vemos essa violência. No interior também há marcas do desgoverno do PT. Nesta madrugada, em Cruz das Almas, cinco pessoas foram encontradas mortas em uma das maiores avenidas da cidade”, acrescentou.
Régis pontua que a Bahia lidera o ranking de homicídios no país, além de registrar números recordes de outras ocorrências, como assalto a bancos. “O governo do PT perdeu a guerra para o crime organizado e não consegue proteger a população, que está cada dia mais vulnerável”, salientou.
Bolsonaro edita MP com medidas para reduzir fila do INSS
A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.
Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento. “O valor projetado para as despesas com os Programas, avaliado em R$ 40,3 milhões, já está previsto na Lei Orçamentária”, informou a secretaria.
Lorenna Rodrigues/Estadão Conteúdo
Após indulto a Silveira, Congresso deve debater limites a perdão presidencial
O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e ataques à Corte, deve impulsionar no Congresso a tramitação de projetos que limitam o indulto individual (graça). O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao GLOBO, na sexta-feira que “por certo haverá iniciativas nesse sentido”, pois é necessário “estabelecer melhores critérios para que o presidente use esse instituto”.
Uma nova regulamentação do perdão presidencial também é bem vista pela cúpula do Judiciário. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que derrubar o decreto que anulou a condenação de Silveira seria “cair em uma cilada” e abrir espaço para o discurso de interferência no Executivo. Para membros da Corte, o ato de Bolsonaro tem previsão constitucional, mas não pode ser desvirtuado para blindar aliados e afrontar o Judiciário. Por isso, seria importante, segundo eles, o Congresso estabelecer regras mais rígidas. A ideia é criar travas para evitar novas discórdias, sobretudo no período eleitoral.
Emmanuel Macron é reeleito presidente da França
Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.
Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.
Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida."Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos", afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.
A votação foi aberta às 8h no horário local (3h em Brasília) e encerrada às 20h (15h em Brasília).
*Com informações da RTP Internacional
OMS confirma 169 casos de hepatite de origem desconhecida
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| Foto: Agência Brasil / Arquivo |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste sábado (23), o surgimento de 169 casos de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes entre 1 mês e 16 anos de idade. Até o momento, uma morte foi confirmada.
De acordo com a OMS, foram notificados 114 casos da doença no Reino Unido; 13 na Espanha; 12 em Israel; nove nos Estados Unidos; seis na Dinamarca; cinco na Irlanda; quatro na Holanda; quatro na Itália; dois na Noruega; dois na França; um na Romênia e um na Bélgica.
Os sintomas da doença incluem elevada taxa de enzimas hepáticas, vômito, diarreia e dores abdominais. Entre os casos registrados, 17 crianças (cerca de 10% do total) necessitaram de transplante de fígado após contraírem a doença.
No comunicado distribuído à imprensa, a OMS declarou que está monitorando a situação e afirmou que não é preciso restringir viagens e o comércio com o Reino Unido e os demais países que tiveram casos confirmados.
Agência Brasil
Emmanuel Macron vence Marine Le Pen na França, indicam projeções
Apoiadores de Emmanuel Macron celebram divulgação das projeções, em telão, indicando a reeleição do presidente, no campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, em Paris, neste domingo
O presidente Emmanuel Macron, 44, deve ser reeleito, neste domingo (24), para mais cinco anos como presidente da França. É o que indicam as projeções divulgadas logo após o fechamento das urnas, às 20h, no horário local (15h de Brasília). De acordo com o instituto Ipsos, Macron obteve 58,2% dos votos, à frente de Marine Le Pen, 53, com 41,8%.
Os números são estimativas calculadas a partir dos resultados das seções eleitorais que encerraram a votação às 19h —nas grandes cidades, o voto continuou por mais uma hora.
O resultado final deve ser contabilizado ainda neste domingo. Quinze minutos depois da divulgação da projeção, porém, Le Pen admitiu a derrota em discurso a apoiadores. A última pesquisa divulgada antes da decisão, na sexta (22), mostrava Macron com 57% das intenções de voto, contra 43% da rival.
Se confirmada a vitória, o presidente de centro-direita se tornará o quarto mandatário reeleito na Quinta República, como é chamado na França o período após 1958. O feito não era alcançado havia 20 anos, quando Jacques Chirac venceu o pai de Marine, Jean-Marie Le Pen. Pouco após a fala de Le Pen neste domingo, líderes como Charles Michel (presidente do Conselho Europeu), Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia), Mark Rutte e Alexander de Croo (premiês de Holanda e Bélgica) cumprimentaram o presidente reeleito.
Eleito em 2017 como uma lufada de centrismo na polarizada sociedade francesa, Macron continuará como chefe de Estado da sétima maior economia do mundo e a segunda da União Europeia, bloco do qual é um dos países fundadores. Com 67 milhões de pessoas, a França é o maior país da UE em território. É ainda um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto. A posse para o novo mandato deve acontecer até o dia 13 de maio.
A disputa foi uma repetição do segundo turno de 2017, mas marcada por uma diferença bem menor entre os dois candidatos. Cinco anos atrás, Macron obteve 20,7 milhões de votos e venceu por 66,1% a 33,9%. Desta vez, o resultado de Le Pen é o melhor da história para um candidato da ultradireita, que tenta chegar ao poder desde 1974, quando seu pai disputou a Presidência pela primeira vez.
Le Pen foi a primeira a votar neste domingo, por volta das 11h (hora local), em Hénin-Beaumont, no norte do país. Cerca de duas horas depois, Macron, acompanhado da mulher, Brigitte, compareceu à sua seção em Le Touquet, também no norte.
Projeções dos institutos Ipsos e Ifop (Instituto Francês de Opinião Pública), pouco mais de uma hora antes do encerramento da votação, indicavam 28% de abstenção, abaixo apenas do recorde de 1969 (31,3%), na disputa entre Georges Pompidou e Alain Poher. Segundo o balanço divulgado às 17h pela autoridade eleitoral, a taxa de comparecimento era de 63,23%, dois pontos abaixo do que a registrada no segundo turno de cinco anos atrás no mesmo horário. O voto não é obrigatório na França.
Diferentemente de 2017, quando concorria a um cargo pela primeira vez, por um partido lançado havia apenas um ano, A República em Marcha, Macron agora enfrentou nas urnas a avaliação de seu primeiro mandato por uma população em parte insatisfeita com o aumento do custo de vida, diante de uma inflação anual de 5,1%, registrada em março —há um ano, o índice era de 1,6%.
O tema, inclusive, ocupou grande espaço no debate eleitoral e foi uma das principais bandeiras de sua adversária, que apresentou promessas como a redução de impostos, de 20% para 5,5%, sobre os preços da eletricidade e dos combustíveis. A estratégia, aliada a uma campanha que percorreu o interior do país e as periferias urbanas, contribuiu para que Le Pen conquistasse resultados expressivos nos dois turnos —no primeiro, ela ficou em segundo lugar, com 23,15% vos votos.
Macron, que terminou a primeira fase com 27,85%, dedicou menos tempo à campanha na etapa inicial. Envolvido nas tratativas diplomáticas que envolvem a Guerra da Ucrânia, ele só confirmou sua candidatura um dia antes do prazo final, em 3 de março, uma semana após o início do conflito.
Além dos dois, a disputa incluiu outros dez candidatos, e uma das surpresas foi a votação expressiva do terceiro colocado, o ultraesquerdista Jean-Luc Mélenchon, que atraiu 21,95% dos eleitores. Seu desempenho, especialmente entre os mais jovens, fez com que Macron e Le Pen ampliassem a atenção ao campo da esquerda no segundo turno, com promessas dedicadas a temas sociais e ambientais.
Na véspera da votação, aqueles que declararam ter votado em Mélenchon no primeiro turno se dividiam em relação à decisão deste domingo: 41% anunciavam voto em Macron, 21%, em Le Pen, e 38% não se manifestaram.
O ultraesquerdista em si não apoiou claramente o presidente, mas recomendou aos seus partidários que não dessem “um único voto” a Le Pen. Nos dias seguintes ao primeiro turno, pediu aos franceses que o elegessem como primeiro-ministro, votando em peso eu seu partido, França Insubmissa, nas eleições legislativas marcadas para junho —chamadas por ele de “terceiro turno” desta disputa. Em 2017, o partido de Macron foi o mais votado para a Assembleia Nacional, e o atual premiê, Jean Castex, é seu aliado.
Considerado o presidente francês mais europeu da história recente, Macron recebeu o apoio de parte dos líderes do bloco, numa manifestação sobre assuntos domésticos considerada rara na UE. O alemão Olaf Scholz, o espanhol Pedro Sánchez e o português António Costa se mostraram, em artigo no jornal Le Monde, temerosos dos efeitos de uma vitória de Le Pen, política que sempre teve um forte discurso eurocético e de relações antigas com o presidente russo, Vladimir Putin.
Se na eleição anterior a ultradireitista defendia a saída da França do bloco, agora passou a dizer que o ideal era uma reforma “por dentro”. Entre suas promessas mais polêmicas estavam medidas para priorizar o acesso de franceses sobre imigrantes a emprego e habitação social e o controle de mercadorias nas fronteiras, o que entraria em choque com pontos fundamentais da UE.
Macron, em sua campanha, prometeu continuar trabalhando pela soberania europeia. A expressão, cunhada por ele desde o início do mandato, significa tornar o bloco mais autônomo tanto em termos de Defesa quanto na economia. Além disso, anunciou a intenção de acelerar a transição energética, ampliando a participação de matrizes nuclear, solar e eólica. No plano socioeconômico, defendeu a elevação da idade para aposentadoria de 62 para 65 anos, o que deve enfrentar a resistência de parte dos franceses.
Michele Oliveira / Folhapress
No dia do aniversário, Zé Cocá reforça apoio à Leão para o Senado
“Estaremos juntos nessa jornada, lutando para fazer ele o senador mais votado da história da nossa Bahia e, com certeza, juntos com ACM Neto, Leão senador e ele governador, para a gente trabalhar muito por aquela Bahia, que eu tenho certeza que João Leão sonha, cada dia melhor”, disse Zé Cocá.
Ascom João Leão 24/04/2022
Polícia Militar recupera caminhão e carga roubados
Os policiais receberam denúncias de que uma carreta rodotrem que havia sido roubada na noite anterior (19), tinha sido avistada na cidade. De posse de informações referentes ao veículo, os PMs iniciaram as buscas, vindo a encontrá-lo enquanto era descarregado em um armazém.
A partir de informações obtidas no local, os homens que negociaram a carga foram encontrados. Um deles, que já tinha passagens por roubos, estava com diversas placas de outros veículos, além de uma tornozeleira eletrônica. Com os dois suspeitos foi encontrada uma espingarda falsa, semelhante a armas de fogo calibre 12.
Os homens foram presos e encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Luís Eduardo Magalhães onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: DCS PM
Alunos de curso do Bope erradicam 16 mil pés de maconha
Dezesseis mil pés de maconha foram erradicados, na cidade de Abaré, por alunos do VIII Curso de Operações Policiais Especiais (Copes) do Bope, durante fase final do Módulo de Adaptação em Caatinga, ministrado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia Territorial (DT) daquele município.
A plantação foi encontrada pelos PMs, após levantamento de informações. Conforme detalhou o comandante da Cipe Caatinga, major Ednaldo Siqueira Vieira. “No final do Curso de Adaptação à Caatinga (CAC), os alunos sempre participam de um exercício real e, desta vez, a prática culminou na erradicação da plantação”, disse o oficial.
Amostras da droga e um suspeito encontrado no local foram apresentados na DT.O restante da droga foi incinerado. Para comandante do Bope, major Fábio Boaventura, a ação foi muito importante para o aprendizado do grupo. “A zona de caatinga é uma região de grande importância para o nosso estado. Essas técnicas são fundamentais para que eles possam aprimorar a sobrevivência em todo tipo de bioma”, contou.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
‘Penso em anular minha delação’, diz ex-deputado que delatou Lula
Ex-deputado Pedro Corrêa (PP) ao ser preso na Operação Lava Jato, em 2015
O ex-deputado Pedro Corrêa (Progressistas) já era condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no mensalão quando foi preso pela Operação Lava Jato, em 2015. A operação levou o parlamentar a mais uma condenação a 20 anos de prisão. Dois anos depois, Corrêa decidiu delatar, e teve seu acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Corrêa continua preso em seu apartamento em Recife (PE) porque não quitou a multa imposta no mensalão. O período de detenção ultrapassa a pena imposta pelo STF em mais de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso tem negado a ele a progressão do regime e o indulto.
Na Lava Jato, Corrêa delatou o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na nomeação de Paulo Roberto Costa à diretoria da Petrobras. Costa confessou repassar valores para o Progressistas. Também acusou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), de ser uma “máquina de fazer dinheiro” nos esquemas da Petrobras. Hoje, ele não se diz arrependido, mas afirma que jamais faria de novo a delação e pensa em anular seu acordo.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Qual é a situação atual do sr. em relação ao acordo de delação e o cumprimento da pena?
Preso, ainda. Eu sou um dos últimos. O pessoal deixou pra mim a bronca. Eu não tenho dinheiro para pagar as multas, porque eu não roubei, peguei dinheiro para fazer eleição, mas nunca peguei para mim, nunca encontraram uma conta no exterior, nem patrimônio meu, nada. E não fiz isso só no governo Lula, nem (no governo) Dilma, fiz no Sarney, FHC, Figueiredo, eu fiz em todos os governos. Arrecadava recurso para fazer eleição. Antigamente, a eleição era financiada pela iniciativa privada. Eu sempre fui contra o financiamento público de eleição porque acho absurdo. Você tira R$ 5 bilhões do orçamento do País, da segurança, saúde educação, e você vai pra eleição e perpetua quem está lá, porque os caras que têm mandato são os que têm dinheiro e aí continua os ricos fazendo campanha com dinheiro de caixa 2, e o dinheiro circulando. Se você não tiver dinheiro, não faz eleição. Então, eu não tenho dinheiro. O Barroso resolveu transformar a prisão por dinheiro em prisão perpétua, né? Ele não faz a progressão porque estou devendo.
Esse dinheiro que o sr. pegou, não dava para saber que vinha de contratos públicos?
Claro! Por que um partido político quer nomear presidente do Banco do Brasil? Qual é o interesse do partido no presidente da Petrobras? No BNDES? Lá não dá emprego, você não faz nada disso, mas você faz favor a empresário. Empresário tira uma parte do que ele ganhou e dá a você para fazer política. Era feito assim.
Qual é o valor somado das multas que o sr. deve na Lava Jato e no mensalão?
Nas duas multas, em torno de uns R$ 6 milhões. O que paguei só em advogados deve ter sido perto de uns R$ 2 milhões. Pior que tudo meu está bloqueado. Não posso fazer nada, porque a Justiça está bloqueando tudo. Eu tenho um imóvel em nome de minha mulher, que eu queria vender para pagar os advogados, mas como está em comunhão de bens eu não posso vender porque no registro de imóveis tem lá que tudo que passar no meu CPF é bloqueado na hora.
O sr. se arrepende de ter delatado?
Não me arrependo, porque eu disse o que eu sabia, disse o que tinha conhecimento, e não me arrependo não. Eu, se não tivesse feito a delação, eu tinha anulado tudo. Agora, meu caso é muito pior do que o de Lula. Eu estava condenado já pelo mensalão. Eu fui preso de novo. Eu fui para Curitiba, me colocaram em prisão, ameaçaram prender meus filhos. Então, não é brincadeira, né?
O sr. fez a delação espontaneamente? Por que decidiu delatar?
Eu não fiz a delação na época do mensalão. Você me pergunta. Fez a delação de bom grado? Não, não fiz. Tanto é que eu só fiz a delação depois de oito meses ou nove depois de estar preso. Quando eu fiz a delação, quando começou o aperto em cima da minha família. Não me arrependo, porque eu colaborei dizendo a verdade.
O que foi esse “aperto” em cima de sua família?
Meu filho e minha nora foram ouvidos, foram acusados como réus. Todos foram colocados. Minha mulher. E circulava lá entre os policiais que ia sair a ordem de prisão de meus filhos e minha nora se eu não fizesse a colaboração.
Como o sr. vê essas anulações acontecendo em processos em que foi delator?
Eu não faria delação de novo porque eu ia anular os processos todos, né? Anularia tudo, como está anulando todo mundo, e anularia tudo, e aí não faria delação. O STF está fazendo o que quer, e no Senado ninguém tem coragem de enfrentar nenhum ministro. Não sei até quando vai acontecer. É uma coisa complicada, a coisa da politização do Judiciário é muito ruim.
O sr. pensa em pedir a anulação desse acordo?
Penso, penso, eu penso nisso, estou esperando o trânsito em julgado caso de Walter Faria para fazer então o meu. Eu vou pensar em fazer a anulação sim.
Por que a anulação do caso Walter Faria te faz pensar em um caminho para anular seus processos?
Na Lava Jato, foi anulado o processo dele, mas tem que transitar em julgado para saber como é que fica, né? Para ter uma posição definitiva, né?
Luiz Vassallo / Estadão
Auxílio Brasil supera emprego formal em quase metade dos estados
Anúncio do Auxilio Brasil em parede de Heliópolis, em São Paulo
Em quase metade dos estados brasileiros, o número de famílias contempladas com o Auxílio Brasil supera a quantidade de vínculos de emprego de carteira assinada registrados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Em fevereiro, 12 das 27 unidades federativas (contando o Distrito Federal) tinham mais famílias recebendo o auxílio do que o estoque de vagas formais, a partir dos dados do Caged. Naquele mês, eram 41,2 milhões de brasileiros com carteira assinada, segundo o cadastro.
A comparação considera o número de famílias beneficiadas com ao menos R$ 400 em cada mês e o estoque de empregos, que é a quantidade de vínculos formais de trabalho, no mesmo período, incluindo o setor público. A diferença em relação ao Auxílio Brasil é visível nos estados do Nordeste e Norte.
Uma reportagem recente do site Poder 360 já mostrava esse comparativo entre beneficiários e profissionais de carteira assinada em fevereiro. Ao se olhar para a série histórica, também é possível perceber que esse cenário piorou em relação ao fim do ano passado, quando eram nove estados nessa situação.
No Maranhão, por exemplo, eram 962,3 mil famílias beneficiadas em novembro passado, ante um estoque de 526,2 mil empregos; no Pará, 957,2 mil, ante 526,2 mil empregados formais; em Alagoas, 412,8 mil lares recebendo o auxílio, ante 375,3 mil vagas formais em estoque no Caged. Em fevereiro, pelos dados mais recentes, o número de beneficiados no Maranhão já havia subido 15%, para 1,11 milhão de famílias, enquanto o estoque de vagas formais permaneceu praticamente estagnado ante novembro, somando 529,2 mil vagas.
Um movimento parecido no período, de aumento nas famílias no Auxílio Brasil, ocorreu no Pará (20%) e em Alagoas (17%). Já o emprego não conseguiu acompanhar os beneficiados pelo programa no mesmo ritmo: no Pará, houve uma queda de 0,6% no estoque; em Alagoas, de 0,1%. O Caged considera apenas os postos de emprego com carteira assinada, enquanto boa parte da recuperação do mercado de trabalho desde a pandemia tem se dado pelo trabalho informal.
Esses movimentos, segundo analistas, podem ter ocorrido tanto por um aumento no número de pessoas buscando o Auxílio Brasil quanto por um maior conhecimento a respeito do novo programa de transferência de renda. Em fevereiro, o Caged apontou que o país registrou a criação líquida de 328,5 mil empregos com carteira assinada, o que significa uma retração de 17% ante o mesmo mês do ano passado. Além disso, os salários iniciais dos trabalhadores voltaram a cair.
A remuneração média para quem foi contratado em fevereiro foi de R$ 1.878,66, 3% menos do que em janeiro e 2,4% inferior a um ano antes (já considerando valores corrigidos pela inflação), ainda de acordo com dados do Ministério do Trabalho. “Isso comprova que, mesmo com uma melhora do emprego, as famílias vão continuar dependendo dos programas de transferência em um cenário em que a renda das famílias está em queda”, diz Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós Desenvolvimento Social.
Ele lembra que a renda por pessoa naquele domicílio é o principal critério para a entrada e permanência em programas como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. “Mesmo que o chefe da família tenha emprego, seu salário pode não ser suficiente para manter a casa e ele acaba tendo de entrar no programa. A renda do trabalho não é suficiente para tirar as famílias da pobreza, o emprego deixou de ser garantia de segurança.”
No ano passado, o rendimento domiciliar per capita (por pessoa) foi de R$ 1.367, um patamar 0,94% menor que o registrado em 2020, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso, mesmo sem considerar a inflação, de 10,06% em 2021 e que continua apertando o bolso dos brasileiros neste ano.
A manicure Luana Santana, 29, é um exemplo disso. Sem vínculos formais de trabalho, ela conta com o programa para ajudar no sustento dos dois filhos, enquanto tenta recuperar a clientela perdida durante a pandemia. “É uma ajuda da qual a gente não pode abrir mão, ainda mais com os preços no supermercado subindo tanto.”
Nos estados em que o estoque de trabalho formal é menor do que o número de famílias no Auxílio Brasil, a renda domiciliar per capita está abaixo da média nacional. É o caso de Maranhão (R$ 635), Pará (R$ 847), Acre (R$ 888) e Alagoas (R$ 777), por exemplo.
DIFERENÇAS REGIONAIS PERMANECEM COMO DESAFIO PARA O AUXÍLIO BRASIL
O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro passado, após 18 anos de existência do programa original. Essa foi a forma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou para criar uma bandeira na área social que substituísse uma das marcas dos governos petistas.
A busca de popularidade entre a população mais vulnerável também é importante para o presidente, que deve buscar a reeleição no pleito de outubro, quando poderá enfrentar o ex-presidente Lula (PT). “O programa é uma continuação do Bolsa Família, que foi criado com o objetivo de aliviar pobreza. Ao se olhar os efeitos de longo prazo, pode-se perceber o quanto benefícios como ele são importantes para toda a família, ainda que os resultados variem de região para região”, diz o economista Paulo Tafner, do IMDS (Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social).
Ele comandou um estudo recente, antecipado pela Folha, que mostra que apenas 20% dos dependentes do Bolsa Família ainda precisavam do programa após 14 anos.
Tafner ressalta que o sucesso do Bolsa Família e do Auxílio Brasil, embora não deva ser medido pelas crianças e jovens que conseguiram sair do programa, também se reflete nesse aspecto, já que muitas famílias vulneráveis puderam fazer com que seus filhos acumulassem capital humano.
Uma das principais críticas feitas ao substituto do Bolsa Família, no entanto, é que o benefício mínimo de R$ 400 está garantido até o fim deste ano. Os especialistas em políticas públicas temem que a medida siga apenas interesses eleitorais e que as famílias tenham uma nova queda brusca na renda a partir do ano que vem.
“O Brasil precisa reduzir as diferenças regionais, com mais oportunidade de emprego e aumento da renda média, para que as chances que um trabalhador tem de deixar de depender do programa aumentem”, diz o economista Bruno Ottoni, da IDados. O economista complementa que um dos melhores caminhos para reduzir esse cenário, embora seja uma medida de médio a longo prazo, é o investimento em educação e capacitação para o mercado de trabalho.
“Não é fácil resolver esse problema e a gente costuma pensar em respostas prontas. No caso do Ceará, a escolaridade melhorou muito e é impressionante o que fizeram em termos de ganho, mas o mercado de trabalho era fraco antes, com rendimento médio baixo e desemprego alto, e continua praticamente do mesmo jeito.”
Podem pedir o auxílio as famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105, e em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 210 por pessoa, segundo o Ministério da Cidadania. São cerca de 18 milhões de famílias beneficiadas em todo o país.
A consulta ao valor que a família irá receber pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, no telefone 111 da Caixa Econômica Federal e pelo aplicativo do Auxílio Brasil.
Também é possível checar os valores pelo aplicativo Meu CadÚnico e na central de relacionamento da Cidadania, pelos telefones 121 ou 0800-7072003.
Douglas Gavras / Folhapress
Milionários fazem fila para comprar jatinhos no Brasil
O jato leve HondaJet Elite S, fabricado pela Honda Aircraft Company
Milionários e bilionários estão tendo dificuldades em encontrar jatinhos disponíveis para compra no Brasil. A demanda por aviões particulares cresceu tanto nos últimos meses que os interessados precisam aguardar em filas de espera que podem durar anos. A explicação para o aquecimento desse mercado vem da pandemia. Segundo empresas do setor, a crise sanitária fez explodir o interesse pela aviação executiva entre os super-ricos, que desejavam seguir com suas rotinas de viagens sem se submeter ao risco de contaminação.
O problema é que a oferta não acompanhou o boom da demanda. A recente disrupção das cadeias de suprimentos globais comprometeu a produção e manutenção de aeronaves pela falta de componentes essenciais, e fez com que uma parte do transporte marítimo migrasse para os aeroportos —retirando jatos do mercado executivo.
Diante da escassez, os milionários passaram a disputar cada jatinho colocado à venda. Não só no Brasil, mas no mundo todo. Bruna Strambi, diretora da Líder, uma das maiores empresas de aviação executiva do país, diz que a alta demanda é um fenômeno global, que afeta tanto a compra de aeronaves quanto os serviços de fretamento, propriedade compartilhada e terceirização.
A companhia é representante exclusiva do Hondajet, modelo fabricado pela Honda que custa cerca de US$ 6 milhões (R$ 27,8 milhões). De acordo com Strambi, para adquirir um novo é preciso enfrentar uma longa fila de espera, com entregas a partir de 2025. Anderson Markiewicz, diretor de vendas da Líder, trabalha há 32 anos no setor de aviação e diz nunca ter visto um cenário tão aquecido quanto agora.
A procura é tão grande que até o mercado de seminovos inflacionou. Segundo ele, algumas aeronaves com um ou dois anos de idade chegam a ter preço maior do que uma de fábrica, pois os clientes não querem aguardar para levar uma zero-quilômetro. “Antes da Covid, o tempo que demorava entre o anúncio de uma aeronave [usada] e a venda era da ordem de vários meses, às vezes mais de um ano. Hoje, se alguém anuncia agora, já vende amanhã. É questão de horas, uma coisa impressionante”, afirma.
Um levantamento de 2021 feito pela consultoria Wealth-X mostrou que o Brasil é o segundo país com mais donos de aviões particulares no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. O ranking tem o Canadá em terceiro lugar, seguido de México e Alemanha. Atualmente, o Brasil tem mais 16 mil aeronaves privadas, o que inclui jatinhos, aviões, turboélices e helicópteros. Considerando só os jatos, a frota aumentou 8,5% entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, saindo de 680 para 738 unidades.
Alguns dos modelos mais desejados pelos brasileiros são o Phenom 300 da Embraer, que custa mais de US$ 7 milhões (R$ 32,4 milhões) e os turboélices da família King Air, na faixa de US$ 7,5 milhões (37,1 milhões). A intensa movimentação do mercado também ajudou a engordar o caixa da Embraer. Em 2020, a companhia vendeu 86 jatos executivos, número que passou para 93 em 2021. Neste ano, a previsão é de que as entregas fiquem entre 100 e 110 aeronaves.
Segundo a empresa, a aviação executiva alcançou receita de R$ 6,12 bilhões em 2021, crescimento de 9% que foi impulsionado pelo aumento das entregas e preços mais altos. Em 2022, o aumento pode chegar a 18% comparado com o ano anterior.
NOVOS BILIONÁRIOS AQUECERAM A DEMANDA
Paul Malick, presidente da Flapper, diz que é possível esperar até um ano para comprar os aviões mais buscados, como o Challenger 600. “[O modelo] é muito desejado por ter cabine ampla, acomodar até 12 passageiros e permitir voar do Brasil até a Europa com apenas uma parada”, afirma. Malick também atribui à pandemia o aumento na demanda pela aviação executiva, mas não limita a explicação a isso.
“Outro motivo é o simples fato de que, nos últimos dois anos, o número de milionários e bilionários aumentou”, diz. “Nós, por exemplo, recebemos muitos clientes que acabaram de entrar na Bolsa e viraram CEOs. [São pessoas que] sofreram os últimos dez, 15 anos trabalhando e agora querem aproveitar mais a vida. Isso com certeza afetou o setor de forma positiva”, acrescenta.
Segundo ele, o perfil dos clientes da Flapper são donos de empresas de pequeno ou médio porte (de 15 a 40 funcionários), mas com alta rentabilidade —como clínicas de cirurgia e companhias do mercado financeiro.
Em meio ao boom da aviação executiva, Malick também viu clientes se arrependendo da decisão. Ele diz que alguns não se davam conta dos custos para manter um jatinho de pequeno porte —que giram em torno de R$ 100 mil mensais —e agora estão dando um passo atrás. “Algumas aeronaves estão sendo comercializadas de volta, mas ainda não é uma tendência que impacte o mercado.”
DEMANDA DEVE SEGUIR ALTA
Para o executivo, o cenário de alta demanda e baixa oferta deve durar mais uns três anos. Uma das razões é a flexibilidade que a aviação executiva proporciona. Depois de optar pelo serviço, raramente os clientes retornam às rotas comerciais. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) compilados pela Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), o Brasil tem 491 aeródromos públicos, sendo que os privados chegam a 2.675 —quase seis vezes mais opções.
Marcus Matta, CEO da Prime You, também acredita que o mercado vai continuar aquecido, mas aposta num ajuste de oferta de aeronaves ao longo de 2023. A empresa da qual é fundador atua principalmente no segmento de propriedade compartilhada de aviões, helicópteros e outros bens de luxo —modelo que ele vislumbra tendo um boom mais duradouro.
Segundo Matta, a escassez de aeronaves para pronta entrega tem levado muitas pessoas a repensarem a propriedade exclusiva e a considerarem o modelo de compartilhamento. “Se olharmos um mercado mais pujante —como o americano, que tem um número gigante de aeronaves— vemos que esse é o sistema que mais tem crescido”, diz.
Thiago Bethônico / Folhapress
Delatores da Lava Jato querem anular acordos e receber dinheiro de volta
O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, é um dos que querem rever o conteúdo das delações
Executivos de empreiteiras, doleiros e políticos dizem reservadamente que, entre os principais motivos para pedir a anulação dos processos nos quais respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, estão pesadas multas impostas pela Receita com base em suas confissões. Para delatores, elas extrapolam valores acertados e descumprem termos que definiam os montantes a serem devolvidos no escândalo de desvios na Petrobras.
Paira ainda a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição. Esse movimento no Judiciário teve o ponto de partida em 2019, com a anulação da condenação do ex-presidente da petroleira Aldemir Bendine, e culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje pré-candidato ao Planalto, e na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Na lista de insatisfeitos estão executivos da Odebrecht, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Nem todos chegam a falar em anular acordos, mas, à unanimidade, dizem que jamais teriam feito delação se soubessem que estariam cumprindo medidas restritivas, como uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar, enquanto delatados estão livres. Eles reafirmam a interlocutores que disseram a verdade. Procuradas, as defesas não se manifestaram.
Recentemente, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, com base em mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato, beneficiou o dono da Itaipava, Walter Faria, e deu mais esperança aos colaboradores. Gilmar anulou todas as investigações contra o empresário que era acusado de ajudar a Odebrecht a viabilizar valores em espécie com uso da cervejaria para pagar propina a políticos. A prática foi apelidada de “caixa 3”.
Na decisão, Gilmar mencionou as mensagens para concluir que houve “quebra de imparcialidade” e um “acordo espúrio” entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre Faria. O ministro nega que a decisão tenha o efeito de ser estendida a outros réus, mas a sentença animou defesas de delatores que têm conversado com clientes sobre a possibilidade de realizar ofensiva contra investigações e seus próprios acordos.
No caminho da anulação estão essas mensagens hackeadas. Após Lula ter acesso a elas em abril de 2021, réus da Lava Jato pediram o material. Entre eles estão o ex-governador do Rio Sergio Cabral e o doleiro Adir Assad, que confessou lavagem de mais de R$ 100 milhões em obras de estradas paulistas. Procurada, a defesa de Assad não respondeu. A defesa de Léo Pinheiro negou arrependimento em relação ao acordo de delação.
Outro que pretende usar o caso Walter Faria para anular seu acordo de delação é o ex-deputado Pedro Corrêa (Progressistas). Ele continua preso em seu apartamento em Recife (PE) porque não quitou a multa imposta no mensalão. Confira aqui a entrevista completa.
Insatisfação
Hoje, o doleiro Alberto Youssef, peça-chave para levar a Lava Jato ao alto escalão da política, é um dos mais insatisfeitos. Preso em março de 2014, ele ainda faz uso de tornozeleira eletrônica e fica em casa nos fins de semana. Tem se queixado de viajar por semana mil quilômetros para trabalhar em Santa Catarina. A defesa do doleiro não se manifestou.
Um dos mais arrependidos é o lobista Julio Camargo, que devolveu R$ 40 milhões aos cofres públicos. Sua delação foi um dos pilares da investigação que levou à condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos de prisão. A Receita usou a própria delação de Camargo para multá-lo por infrações no Imposto de Renda. O Fisco cobra R$ 120 milhões, além da cifra já devolvida. Camargo, que não se manifestou, está com os bens bloqueados e busca anular o processo.
Assim como Camargo, há mais de uma dezena de casos de delatores autuados pelo Fisco com base em suas próprias colaborações premiadas, segundo apurou o Estadão. Os autos correm em sigilo.
Insegurança
O procurador da República Bruno Calabrich, que atuou em casos relacionados à Lava Jato, afirmou que o STF se defrontará com o problema e terá de decidir se o dinheiro das multas será devolvido. “Porque, a rigor, se não houver nenhum motivo para o dinheiro ser revertido à União ou à empresa lesada, que foi a Petrobras, o dinheiro tem de ser devolvido. Simples”, disse.
Advogado e professor de processo penal da Universidade Federal Fluminense, João Pedro Pádua fez uma ressalva: “Quando o valor foi entregue não a título de multa, mas a título de devolução de valores ilícitos, não há devolução (ao delator), porque não se devolvem bens de origem ilícita”.
Luiz Vassallo / Estadão
Candidatura de Moro à Câmara é dor de cabeça para rivais em SP
Além disso, a União Brasil estuda lançar para o Senado o nome do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite. Com isso, restaria a Moro concorrer a uma vaga como deputado federal, como a legenda deixou claro desde que o ex-ministro migrou do Podemos no fim de março. Na União Brasil (resultado da fusão de PSL e DEM), Moro é visto com potencial para ser um dos mais votados em São Paulo, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Guilherme Boulos (PSOL), coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Internamente, o partido calcula que o ex-juiz tem potencial para puxar em torno de cinco deputados. Sem Moro, a União faria de 10 a 12 deputados em São Paulo. Com o ex-juiz, chegaria a 17. A legenda quer que sejam beneficiados os candidatos de meio de chapa —aqueles que receberiam entre 60 mil e 70 mil votos, abaixo do quociente eleitoral do estado, que deve ser de 270 mil a 300 mil.
Os chamados puxadores de voto ajudam na eleição de colegas de partido porque, no atual sistema, a distribuição das 513 cadeiras de deputado federal não se dá simplesmente seguindo a lista dos mais votados. É levado em conta o total de votos dados a todos os candidatos do partido.
Ou seja, legendas que reúnam muitos candidatos bem votados, ou puxadores de voto, tendem a eleger mais parlamentares, mesmo que alguns deles tenham recebido menos votos do que concorrentes de outras siglas que, no conjunto de seus candidatos, tenham obtido menos votos. Ao mesmo tempo em que ajudaria a aumentar a bancada da União Brasil, a pré-candidatura de Moro a deputado federal poderia impactar votações de colegas de partido e de adversários em outras legendas que compartilham o mesmo discurso anticorrupção e em defesa da Operação Lava Jato.
Dentro da União, um nome que poderia ser afetado é o do deputado Kim Kataguiri. Em 2018, ele foi o quarto mais votado no estado, com 465.310 votos. A perspectiva é que parte desses eleitores migre para o ex-juiz, mas sem comprometer a reeleição do congressista. Kataguiri é um dos nomes que o partido considera “eleitos” e que não precisariam do efeito puxador de votos. Isso porque ele mantém uma base sólida de apoiadores do MBL, movimento do qual foi um dos fundadores.
Na avaliação de parlamentares ouvidos pela Folha, haveria impacto também em candidaturas que carregam a bandeira anticorrupção, como a de deputados do Novo, por exemplo. Em 2018, o parlamentar do partido que recebeu mais votos foi Vinicius Poit, com 207.118. Atualmente, ele é pré-candidato ao Governo de São Paulo e aparece com 2% na última pesquisa Datafolha.
Os outros dois deputados do partido, Adriana Ventura e Alexis Fonteyne, tiveram votação bem menos expressiva —64.341 e 45.298, respectivamente. Parlamentares com discurso pró-Lava Jato também poderiam ter parte dos votos transferida ao ex-juiz.
Seria o caso do deputado Alex Manente (Cidadania), que recebeu 127.366 em 2018. Em discurso em junho do ano passado na Câmara, o congressista qualificou Moro de “juiz fundamental para o Brasil para que tivéssemos um marco no combate à corrupção e à impunidade” e fez elogios à operação.
Eleita com 1.078.666 votos, a deputada Joice Hasselmann (PSDB) também seria afetada pela eventual entrada de Moro na disputa. A parlamentar, que já foi líder do governo no Congresso, perdeu parte de seu eleitorado após o racha no PSL que opôs aliados do presidente Luciano Bivar e bolsonaristas —ela ficou ao lado bivarista.
Defensora da Lava Jato, a deputada já declarou na tribuna respeitar a operação. “E quero que muitas outras Lava Jatos ocorram neste país”, disse em discurso feito em julho de 2020. “Quero deixar aqui o meu relato de profundo respeito ao nosso eterno juiz da Lava Jato, o Sergio Moro, ao nosso procurador Deltan Dallagnol [pré-candidato a deputado pelo Podemos] e a todos os outros procuradores e juízes que fizeram parte dessa operação.”
A participação de Moro também poderia prejudicar candidaturas de bolsonaristas que tiveram votação menos expressiva em 2018 —alguns inclusive permaneceram no União, como Guiga Peixoto. Reservadamente, alguns congressistas ouvidos pela Folha levantam dúvidas sobre a possibilidade de Moro concordar em sair candidato a deputado federal. O ex-juiz dá sinalizações de que não desistiu da Presidência, enquanto seus aliados continuam montando uma agenda nacional para preservar seu status de presidenciável.
“A possibilidade [de ser deputado] existe se a gente convencê-lo. Mas não é o desejo dele. Eu tenho trabalhado no partido para que o Moro fique com toda estratégia, estrutura, e a gente vai fazer agendas grandes com ele agora, por todo o território nacional, para que ele tenha o status de presidenciável sempre preservado”, afirma o deputado Junior Bozzella (União Brasil-SP).
“Porque se amanhã ele sair a qualquer candidatura que não a de presidente, ele seja realmente um excelente puxador de voto, seja no Senado, com o Rodrigo [Garcia], para servir ao palanque do Bivar, seja para ser um candidato a governador, seja para ser um deputado federal com 3 milhões de votos”, acrescentou. “Mas o Moro considera também não ser candidato a nada e apoiar o projeto do Bivar”, diz.
Após retornar de uma temporada nos Estados Unidos, Sergio Moro se filiou ao Podemos em novembro do ano passado, com a intenção de disputar a presidência da República. A permanência no partido, no entanto, durou pouco. O ex-juiz decidiu migrar para a União Brasil, às vésperas do fechamento da janela partidária, que foi o período de um mês em que os parlamentares puderam trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade.
Na ocasião, disse que abria mão momentaneamente de se lançar candidato ao Planalto, mas pouco depois começou a articular novamente em favor de seu nome, desagradando caciques do partido. A cúpula da União Brasil então decidiu lançar Bivar, movimento que pode enterrar de vez o pleito do ex-juiz.
Danielle Brant e Renato Machado / Folhapress
Zelenski pede reunião com Putin e anuncia encontro com chefes da diplomacia e Defesa dos EUA em Kiev
Ao mesmo tempo, Zelenski advertiu à Rússia que encerrará todas as negociações de paz caso soldados ucranianos sejam mortos em Mariupol, no sudeste do país. “Se nossos homens forem assassinados em Mariupol e se forem organizados supostos referendos na região de Kherson (sul), a Ucrânia vai se retirar de todo processo de negociação”, afirmou Zelenski.
A Rússia retomou seu ataque aos últimos combatentes e civis ucranianos abrigados em uma siderúrgica em Mariupol dias depois de Moscou declarar vitória na cidade e afirmar que suas forças não precisavam tomar a planta.
Governo americano em Kiev
Zelenski, que há semanas vem pedindo mais armas ao Ocidente, também anunciou a visita dos secretários americanos de Estado, Antony Blinken, e da Defesa, Lloyd Austin, a Kiev. Será a primeira visita oficial de membros do governo dos EUA desde o início da guerra, em 24 de fevereiro.
O presidente ucraniano também disse esperar que o líder americano, Joe Biden, vá a Kiev para “apoiar o povo ucraniano” quando a situação de segurança permitir. Zelenski especificou que as negociações no domingo se concentrariam nas entregas de armas dos EUA à Ucrânia. A Casa Branca não comentou.
“Na semana passada, os sinais, as mensagens, os passos, os prazos, os números – quero dizer, armas dos EUA – tudo melhorou”, disse ele a repórteres, afirmando estar “grato” ao governo americano, embora gostaria de ter “armas ainda mais pesadas e poderosas” para enfrentar o Exército russo.
Visita de Guterres
Zelenski criticou ainda a decisão “sem lógica” do secretário-geral da ONU, António Guterres, de ir a Moscou na próxima semana antes de Kiev. “É simplesmente errado ir primeiro para a Rússia e depois para a Ucrânia”, disse Zelenski, referindo-se à agenda de Guterres, que planeja viajar para Moscou na terça-feira e Kiev na quinta-feira. “É uma decisão sem nenhuma justiça nem lógica”, criticou.
“A guerra está na Ucrânia, não há corpos nas ruas de Moscou. Seria lógico ir primeiro à Ucrânia e ver as pessoas, ver as consequências da ocupação”, antes de visitar a Rússia, defendeu o líder ucraniano. Na Ucrânia, Guterres deve se reunir com equipes da agência da ONU na região “para discutir o aumento da assistência humanitária aos ucranianos”.
Desde que o secretário-geral da ONU afirmou que a Rússia estava violando a Carta da ONU ao enviar tropas para a Ucrânia, o presidente russo se recusou a ter qualquer contato com ele. Guterres também não teve muito contato com o líder ucraniano. Eles só conversaram por telefone em 26 de fevereiro, dois dias após o início da ofensiva russa.
Estadão
Esposa de Caetano reúne lideranças do extremo sul para apresentar pré-candidatura a deputada federal
“Lula precisará de um congresso forte para devolver a dignidade ao povo brasileiro e as mulheres precisam estar lá para ajudá-lo na reconstrução do país. Por isso espero chegar lá e acompanhada de outras companheiras”, defendeu a pré-candidata. O encontro também contou com a presença do pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito da cidade, Dr. Bosco (PT), que reforçou a necessidade das mulheres ocuparem os espaços de poder.
Ivoneide tem realizado encontros regionais frequentemente, o objetivo, segundo a petista, é fortalecer a relação com cada liderança da região e sequentemente com os municípios.
Centrão respalda Bolsonaro no Congresso e deixa indulto a Daniel Silveira com STF
Na quarta-feira (20), o STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal por ataques feitos a integrantes da corte. Os ministros também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. Na noite de quinta (21), Bolsonaro concedeu perdão à pena do parlamentar, gerando nova fonte de atrito com o STF.
O centrão é formado principalmente por PL, PP e Republicanos e compõe a base do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Para líderes partidários do grupo, o Legislativo deve se abster de qualquer atuação no episódio que oponha Executivo e Judiciário. Eles dizem que a concessão da graça é prerrogativa do presidente da República. Portanto, o perdão seria um “ato perfeito juridicamente” e constitucionalmente dentro das regras do jogo. Com isso, o Congresso não teria que se meter na controvérsia.
Os deputados argumentam que qualquer discordância deve ser levada ao Supremo para que a corte avalie a questão. No entanto, lembra um deles, Bolsonaro usou voto do ministro Alexandre de Moraes sobre abrangência do indulto para conceder a graça ao bolsonarista —o julgamento em questão tratava do indulto natalino coletivo.
Moraes, na ocasião, defendeu ser “possível discordar da opção feita pelo presidente da República”, mas não “afastá-la com base em superficial interpretação principiológica, sem afetar toda a estrutura da separação de Poderes e do próprio direito penal, que baseia a gravidade do crime em sua sanção e no regime de cumprimento de pena e não nas pessoas condenadas”.
Uma revisão de posicionamento seria tida como incoerente, pois, avalia o líder de um dos partidos, não pode haver “dois pesos e duas medidas.” Outro líder do grupo entende que o episódio pode deixar o Supremo descontente, mas, na leitura dele, qualquer tipo de retaliação dos ministros da corte seria absurda, pois o presidente agiu “dentro das quatro linhas da Constituição”, como Bolsonaro costuma dizer.
Na noite de quinta-feira, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que defendeu que a concessão da graça é prerrogativa do presidente. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado e cumprido”, indicou.
Pacheco disse que, ainda que fragilize a Justiça penal, a possível motivação político-pessoal do benefício não invalida o ato. Na avaliação do senador, também não seria possível ao Congresso sustar o decreto presidencial. É o entendimento também de outros parlamentares consultados, que argumentam que o controle de constitucionalidade que cabe ao Legislativo só existe quando o Executivo extrapola seu poder regulamentar.
Como a graça não se adequaria a esse princípio, não seria passível de atuação por parte do Congresso e, por isso, a análise ficaria a cargo do STF. Enquanto isso não acontece, políticos intensificaram a pressão contra o decreto. Na sexta (22), o ex-presidente Michel Temer, em nota, sugeriu que Bolsonaro revogasse, por ora, o decreto e aguardasse a conclusão do julgamento. Em uma rede social, o presidente respondeu apenas “não” e fez o sinal de joinha.
Já partidos de oposição e adversários ingressaram com uma série de ações no Congresso para tentar anular o efeito da decisão do presidente. Na Câmara, projetos de decreto legislativo para sustar a graça concedida foram apresentados pela bancada do PSOL e deputados de PSB, Rede, PSDB, PT e PCdoB.
No Senado, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também protocolaram texto com o mesmo intuito. Apesar disso, mesmo na oposição a expectativa de que os projetos avancem é baixa.
Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que o decreto de Bolsonaro era um “gravíssimo ataque à democracia” e pediu que a sociedade organizada, partidos e instituições democráticas reagissem à escalada do presidente. À Folha Gleisi defendeu que o certo era sustar o decreto. “Mas a base bolsonarista no Congresso dificilmente deixará isso acontecer”, reconheceu.
Partidos também ingressaram no STF com ações de ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) com pedido de suspensão do efeito do perdão. Uma delas, protocolada pela Rede Sustentabilidade, terá a ministra Rosa Weber como relatora.
Na sexta, o PDT ingressou com um novo pedido de impeachment contra o presidente, argumentando que a graça concedida teve desvio de finalidade ao questionar a decisão do STF “fora da ambiência dialógica do processo, que tem os meios recursais e processuais de insurgência próprios”.
“O que motivou o pedido foi o abuso permanente, a afronta à garantia constitucional da separação dos três Poderes. Ele permanentemente afronta o Poder Judiciário. Esse ato dele é um ato insano. Ele teria que demonstrar impessoalidade e imparcialidade. É um abuso de poder sujeito a impeachment porque isso já é uma prática corriqueira nesses três anos de governo Bolsonaro”, critica o presidente do partido, Carlos Lupi.
Aqui, o problema a ser enfrentado na tramitação é parecido com o dos projetos de decreto legislativo: a falta de apoio e vontade política para que o pedido avance. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acumula mais de cem pedidos em análise e já indicou não ver condições para o impeachment de Bolsonaro.
Danielle Brant / Folhapress
Israel anuncia fechamento da Faixa de Gaza em meio a aumento da tensão com palestinos
“A decisão de reabri-la será tomada após uma avaliação da situação”, informou o Ministério da Defesa israelense. Três foguetes foram disparados de Gaza para Israel na sexta (22) à noite e na madrugada deste sábado (23), horas depois de confrontos entre a polícia israelense e manifestantes palestinos terem deixado mais de 50 feridos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, palco de fortes tensões.
Desde segunda (18), vários foguetes foram disparados a partir da Faixa de Gaza, controlada pelo grupo radical Hamas, na direção de Israel, provocando incursões aéreas israelenses contra este enclave. Os disparos não causaram vítimas, e a maioria dos projéteis foi interceptada pelo escudo antimísseis israelense.
Estes ataques com foguetes são os mais graves desde a guerra sangrenta de 11 dias entre o Hamas e o Exército israelense em maio de 2021, na esteira de confrontos entre a polícia israelense e palestinos em Jerusalém Oriental, que deixaram centenas de palestinos feridos.
Se o fechamento da fronteira com Gaza não reduzir os ataques com foguetes, militares israelenses estão de prontidão para retomar uma ofensiva, informou o Canal 12 neste sábado, acrescentando que estão cientes de que a retaliação pode se transformar em vários dias de combate.
Com trabalhadores palestinos empregados em Israel, Jerusalém espera que a pressão econômica convença o Hamas a reprimir os lançamentos de foguetes. O número de palestinos na Faixa de Gaza que podem trabalhar em Israel aumentou para 12 mil no mês passado, e o governo disse que aumentaria em mais 8.000, para um total de 20 mil.
Folhapress
BB oferece atendimento em Libras a clientes com deficiência auditiva
Intérpretes em uma central especializada ajudarão os clientes por meio de chamadas de vídeo, tanto no atendimento físico nas agências como no remoto.
Para fornecer o atendimento às pessoas com deficiência auditiva e de fala, o Banco do Brasil firmou parceria com o Icom, plataforma de referência no mercado em tradução para pessoas surdas. A plataforma fornece comunicação em Libras, leitura labial ou texto a qualquer hora e em qualquer dia, para todas as pessoas que precisem de acessibilidade.
Como funciona
O oferecimento da tradução simultânea ocorre por meio de chamada de vídeos com uma empresa especializada. Nas agências, a chamada é iniciada pelo funcionário do Banco do Brasil. No aplicativo ou no site da instituição financeira, o cliente pode iniciar uma chamada de vídeo com um intérprete, que, por meio de uma linha exclusiva com o BB, traduz o atendimento da Central de Relacionamento BB, SAC e Ouvidoria.
Segundo o Banco do Brasil, a iniciativa está alinhada aos dez Compromissos em Sustentabilidade assumidos pela instituição em 2021. O banco tem metas a serem implementadas até 2030 de negócios sustentáveis, investimento responsável e em gestão ambiental, social e de governança.
A instituição também treina os funcionários para melhorarem o atendimento a pessoas com qualquer tipo de deficiência. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva ou de fala no Brasil. Desse total, quase 3 milhões são totalmente surdas e não têm fluência em português, usando a Libras como principal idioma de comunicação.
Agência Brasil
Roma diz que recepção a Bolsonaro em Porto Seguro é a melhor resposta a Jerônimo
“O presidente Bolsonaro não só esteve no Extremo Sul, como designou uma comitiva de ministros para acudir as vítimas das chuvas. Eu mesmo, na condição de ministro da Cidadania, praticamente me transferi de Brasília para a região”, observa Roma, ressaltando que é querer subestimar a inteligência do povo quem tenta falsear a realidade dessa forma tão impudente. O parlamentar considerou a acusação de Jerônimo “vazia”.
“Bolsonaro ainda deu uma lição de republicanismo. Em nenhum município atingido pelas chuvas foi perguntado qual era o partido político do prefeito. A ajuda federal chegou para todos. O reconhecimento popular foi expresso nas ruas de Porto Seguro”, diz João Roma, sem segurar a pergunta que não quer calar:
“Cadê Lula que não sai às ruas? Será que a vinda dele ao Extremo Sul da Bahia terá a recepção popular que Bolsonaro teve?”, questionou o deputado federal.
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