Ipiaú: Após denúncia anônima, jovens são presos pela Polícia Militar por tráfico de drogas
Os suspeitos foram interceptados, momento em que foi realizada a abordagem e busca pessoal e buscas nas proximidades do local, sendo verificado que o material dispensado se tratava de uma bucha média de maconha e em sua posse, foi encontrada outra bucha da mesma substância.
O passageiro, de 21 anos, informou ser o morador da casa denunciada e admitiu que estava comercializando droga na sua residência. Logo foi realizada a revista no imóvel, onde foram encontrados mais drogas e materiais próprios para a comercialização de drogas e entorpecentes.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia territorial de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autores:: E. M. dos S. (Masculino). 22 anos; B. C. dos S. L. (Masculino) 21 anos
Material apreendido: 01 pedra com 98g de pasta base; 01 pedra com 11g de pasta base; 01 pedra com 10g de pasta base; 09 petecas de cocaína; 02 Buchas médias de maconha;23g de maconha “in natura” em um frasco; 01 Balança de precisão; 01 rolo de papel filme; 01 celular de marca Motorola (G8 Power); 01 celular de marca Motorola (G5); 01 celular de marca Apple (iPhone 8); 01 motocicleta HONDA/CG 125cc, de placa JOP5A79
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
‘O PT tem o setor produtivo como adversário’, diz Roma
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| Foto: Divulgação/ Deputado federal João Roma (PL), pré-candidato ao governo da Bahi |
“A retomada +e transformação em realidade do projeto de irrigação Baixios de Irecê, depois de anos de descaso, marca a diferença entre o governo Bolsonaro e as gestões do PT”, disse o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, em entrevista à rádio Caraíbas, de Irecê, na tarde desta quinta-feira (27). “Enquanto Bolsonaro trabalha e realiza, o PT vive de propaganda”, acrescentou.
Localizado no município de Itaguaçu da Bahia, o projeto de 1987, segundo Roma, vai começar a cumprir depois de décadas seu objetivo de ser um poderoso vetor de desenvolvimento para a região de Irecê, composta por 19 municípios e população de cerca de 500 mil habitantes. “Parece que os governos petistas consideram como adversários todos aqueles que querem produzir e, por isso, não contribuem com o setor produtivo. Esquecem que o agronegócio representa quase 30% da economia estadual”, comentou.
Para o pré-candidato bolsonarista, o descaso não foi diferente com a duplicação das BRs 101 e 116, que foram ampliadas nos estados vizinhos, mas o trecho da Bahia permaneceu inalterado na era petista. “O mesmo se repetiu na Fiol que só agora saiu da propaganda do PT para entrar de verdade nos trilhos, durante o governo Bolsonaro”.
João Roma garantiu que, no caso de eleito, vai promover avanços não só na infraestrutura da Bahia. “Vamos também melhorar os serviços públicos. Criar condições para que a saúde ofereça um atendimento digno e os baianos não fiquem sujeitos à roleta russa da regulação. Vamos investir na segurança pública e impedir o avanço da escalada da violência, bem como oferecer uma educação decente, à altura dos baianos, que não merecem o pior ensino do Brasil”.
Após delegado isentar Bolsonaro, Moraes manda PGR se manifestar sobre suposta interferência na PF
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| Foto: Nelson Jr./STF/Arquivo/O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quarta-feira, 27, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) no inquérito sobre interferência política na Polícia Federal (PF) ou se vai pedir o arquivamento da investigação. A PGR ainda pode solicitar mais diligências antes de apresentar seu parecer.
“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação”, escreveu o ministro.
Em relatório entregue no mês passado, o delegado federal Leopoldo Soares Lacerda concluiu que Bolsonaro agiu dentro dos limites de suas atribuições ao promover trocas em postos de comando da Polícia Federal. Ele afirmou não ter encontrado provas de que as mudanças tenham afetado investigações. O documento também eximiu Moro do crime de falsa imputação de delito.
O inquérito foi aberto em abril de 2020, a pedido da PGR, depois que o ex-ministro deixou o governo acusando o presidente de tentar trocar o diretor-geral da Polícia Federal para blindar aliados de investigações. Em depoimento, o ex-juiz afirmou que a mudança no comando da PF teria sido solicitada por Bolsonaro porque o presidente ‘precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência’.
Bolsonaro admitiu aos policiais federais que pediu trocas na diretoria-geral e nas superintendências e disse que o ex-ministro da Justiça condicionou as substituições a uma vaga no STF. O presidente também afirmou que viu necessidade em mudar a chefia da PF para ter ‘maior interação’.
Estadão Conteúdo
Mourão sobre perdão a Silveira: ‘presidente agiu dentro da Constituição’
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| Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil/Arquivo |
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira, 27, que considera constitucional o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia e às instituições. “O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta”, afirmou o vice-presidente a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Em meio à crise causada pelo decreto de Bolsonaro na relação entre os Poderes, Mourão avaliou que é preciso “manter a calma”. “Agora, o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”.
No mesmo tom de pacificação, o general evitou reiterar críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que disse no final de semana que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. “Esse assunto já considero virado. O ministro Barroso fez a observação dele, houve a resposta do Ministério da Defesa, apenas comentei que a Forças Armadas não estão metidas nessa questão, estão fora”, afirmou Mourão.
Na segunda-feira, em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, o general da reserva reagiu a Barroso e disse que as Forças Armadas “não são crianças para receber orientações”. “O ministro sabe da minha posição. Tá encerrada. Aquilo que eu falei: temos que manter a calma, vamos evitar que as coisas pequenas se transformem num tsunami”, afirmou o vice-presidente nesta quarta.
França
Aos jornalistas no Planalto, Mourão ainda minimizou as tensões entre Bolsonaro e o presidente reeleito da França, Emmanuel Macron, e seus impactos para os dois países. “Não acho que a relação entre a França e o Brasil seja uma relação ruim, né? Você pode até dizer que não temos amizade entre os mandatários. Ok. Mas a França tem ‘ene’ interesses aqui no Brasil. Acho que os interesses de ambos os países estão acima das vontades pessoais de cada um”.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 534 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos
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| Foto: Ilustração |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta quarta-feira (27) com 371 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 534 casos da doença e duas mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.542.097 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.511.878 são considerados recuperados e 29.848 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.845.317 casos descartados e 332.120 em investigação. Na Bahia, 63.190 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.499.130 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.628.515 com a segunda ou dose única e 5.409.214 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 879.959 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 321.624 tomaram também a segunda.
Por que Rússia diz que existe risco 'sério' de 3ª Guerra Mundial
Em uma entrevista de TV ao Canal Um da Rússia na segunda-feira (25/4), Lavrov acusou os países da aliança militar Otan de promover uma guerra "por procuração" na Ucrânia, ao oferecer armamentos e ajuda aos ucranianos. Isso, segundo o ministro russo, "joga mais gasolina no fogo" — e disse que é preciso fazer tudo para se evitar uma Terceira Guerra Mundial.
Lavrov foi perguntado sobre uma declaração feita pelo presidente americano, Joe Biden, de que é preciso evitar um conflito nuclear.
"Os riscos são muito significativos [de uma Terceira Guerra]. Eu não quero inflar isso artificialmente", disse Lavrov, de acordo com uma transcrição no site do Ministério das Relações Exteriores da Rússia. "O perigo é sério, real. Não pode ser subestimado."
Lavrov disse que Moscou e Washington deveriam renovar o compromisso assumido pelos ex-líderes russos e americanos Mikhail Gorbachev e Ronald Reagan de que "não pode haver vencedores em uma guerra nuclear".
O entrevistador também pediu a Lavrov que comparasse o perigo de um confronto nuclear hoje com o vivido durante a Crise dos Mísseis Cubanos de 1962 entre os EUA e a União Soviética.
"Durante a crise dos mísseis cubanos não havia muitas regras escritas, mas as regras de conduta eram suficientemente claras. Moscou entendia como Washington estava se comportando. Washington entendia como Moscou estava se comportando. Agora restam poucas regras", disse Lavrov.
O ministro das Forças Armadas do Reino Unido disse que os comentários do ministro russo são apenas "bravata".
"A marca registrada de Lavrov ao longo de 15 anos ou mais de que ele foi o secretário de Relações Exteriores da Rússia tem sido esse tipo de bravata. Não acho que agora haja uma ameaça iminente de escalada", disse James Heappey à BBC.
"O que o Ocidente está fazendo para apoiar seus aliados na Ucrânia está muito bem calibrado."
Questionado sobre a possibilidade de a Rússia usar uma arma nuclear tática, Heappey disse que achava que havia uma possibilidade "cada vez menor" desse tipo de escalada. Heappey disse que, embora a Otan esteja reforçando seu flanco leste, ela não está fornecendo ajuda militar.
O governo britânico afirma que é incorreto colocar a guerra na Ucrânia como um esforço da Otan contra a Rússia.
"Isso não é um esforço da Otan, é uma comunidade de nações doadoras que estão fazendo contribuições bilaterais para os ucranianos e essa comunidade de doadores se estende muito além das fronteiras da Otan", disse o ministro britânico à BBC.
"Convém à narrativa do Kremlin afirmar que eles estão de alguma forma em confronto com a Otan. Eles estavam dizendo isso antes mesmo da guerra começar, mas isso não faz sentido e Lavrov sabe disso."
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kulebo, disse que os comentários de Lavrov são uma tentativa da Rússia de "assustar o mundo para que ele não apoie a Ucrânia".
Ele disse no Twitter que "falar de um perigo 'real' de Terceira Guerra Mundial significa apenas que Moscou sente que será derrotada na Ucrânia".
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| O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse: "Queremos ver a Rússia enfraquecida ao ponto de não poder fazer o tipo de coisa que fez ao invadir a Ucrânia" O temor de uma escalada do conflito na Ucrânia para uma guerra nuclear ou até mesmo uma Terceira Guerra Mundial (envolvendo a Otan e a Rússia) é uma preocupação constante deste o começo da invasão. Em março, dias depois do começo da invasão, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que suas "forças de dissuasão" estavam prontas para combate — o que foi entendido como armas nucleares — no modo "prontas para o combate". Isso levantou temores de que Moscou poderia usar armas nucleares "táticas" — que podem ser usadas em distâncias relativamente curtas. No entanto, até agora nada disso se confirmou. Na terça-feira (26/4), o primeiro-ministro britânico Boris Johnson foi perguntado se está preocupado com a possibilidade de o conflito na Ucrânia escalar ao nível nuclear. Ele respondeu: "Não". |
‘Quero levar o estado pro topo que ele merece estar’, diz Leão
Deixando claro que não quer ‘levar tarja na testa de nenhum presidente’, Leão falou sobre suas intenções como pré-candidato a Senador da Bahia. “Eu quero levar o estado pro topo que ele merece estar, eu quero que a Bahia largue de ser vagão e passe a ser locomotiva, um estado muito mais competitivo economicamente”.
“Optei por concorrer ao cargo de Senador da República porque eu quero ajudar a Bahia, fazendo um trabalho sério e procurando realmente fazer a coisa acontecer no nosso estado. Graças a Deus, onde eu passo vejo as pessoas falando ‘valeu Leão, ajudou nossa terra’, essas coisas são de grande importância para nós”, afirmou o vice-governador.
Ascom João Leão
Arthur Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
O colegiado é considerado o mais importante da Casa e tem a atribuição de se manifestar sobre as matérias de maior relevância que tramitam na Casa. Nesta quarta, foram eleitos os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Segundo nota da Câmara dos Deputados, a eleição ocorre com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º de abril (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados.
Confira a publicação do União Brasil na Câmara:
O @DepArthurMaia (BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O colegiado, considerado o mais importante da Casa, tem a atribuição de se manifestar sobre praticamente todas as questões de grande relevância que passam pelo Congresso.
Deputados do PT pedem à Justiça condenação de Moro por prejuízos ao país
Sergio Moro é acusado por deputados do PT de ilegalidades em sua atuação na Lava Jato
Deputados federais do PT querem que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. O pedido é o foco de uma ação judicial apresentada nesta quarta-feira (27) e distribuída à 2ª Vara Federal Civil de Brasília. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação.
“O ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”, afirma o documento. “O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás.” A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS).
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Moro afirmou que “o governo do PT foi manchado pelos maiores escândalos de corrupção da história”. “A gestão desastrosa do PT quase quebrou a Petrobras e o país. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrupção, e não o combate a ela.” Diz ainda o comunicado que, com a ação popular, líderes do PT demonstram sua disposição em querer inverter os valores da sociedade e perseguir quem combateu a corrupção.
“É um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto.”
Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares do PT afirmam que, ao contrário do respeito aos limites legais e à obrigação de imparcialidade, Moro teve “condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial”. Alegam que desvios de finalidade, excessos e abusos cometidos ao longo da Lava Jato, sobretudo em decorrência da “atuação viciada” do ex-juiz, “resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público”, o que produziu “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país”.
“A sanha persecutória do magistrado condutor da ‘Lava Jato’ atrofiou as cadeias produtivas dos setores de óleo e gás e construção civil, reduzindo-as a uma fração ínfima do que subsistia anteriormente”, afirmam os representantes do PT. Para dar suporte às acusações, o grupo cita levantamentos realizados por diferentes entidades, entre eles um mencionado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ocasião do julgamento que anulou condenação imposta a Lula no caso tríplex de Guarujá, no ano passado.
O magistrado fez referência a um estudo da professora Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, baseado em pesquisa do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). “Esse estudo mostra também que se estima que a Lava Jato retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. A operação produziu, pelo menos, três vezes mais prejuízos econômicos do que aquele que ela avalia ter sido desviado com a corrupção. Isso fora os milhões de desempregos que esta operação causou”, afirmou Lewandowski no ano passado.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná inclui R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias decorrentes de delações premiadas e acordos de leniência. Um outro levantamento mencionado na ação popular, de responsabilidade do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em parceria com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), aferiu o impacto da Lava Jato no mercado de trabalho nacional.
“A análise dos dados demonstra que mais de 4,4 milhões de empregos foram ceifados nos mais diferentes setores”, dizem os autores do pedido com base na pesquisa do Dieese. Os petistas imputam também a Moro uma série de atos ilegais na condução dos trabalhos. Afirmam que o ex-juiz autorizou a interceptação e monitorou conversações telefônicas de advogados, “com o claro objetivo de bisbilhotar e saber antecipadamente a estratégia defensiva”. Dizem que Moro determinou a “espetaculosa condução coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais”, numa referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com os deputados, houve emprego de “um aparato militar cinematográfico e com a evidente finalidade de abalar sua imagem e presunção de inocência”.
Marcelo Rocha, Folhapress
Bolsonaro se reúne com WhatsApp, e ministro confirma megagrupos só após eleição
Mas negou que isso tenha relação com algum tipo de acordo entre a empresa e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Faria disse que a decisão sobre a ferramenta “comunidades” é global e por questões de mercado. “Totalmente comercial. As decisões que tomaram foi em cima disso, nada a ver com eleições”, afirmou o ministro. O WhatsApp ainda não se manifestou sobre a reunião.
Bolsonaro aposta nas redes sociais e em aplicativos de mensagem para promover a sua candidatura à reeleição a presidente. Ele tem desacreditado o sistema eleitoral e dito que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE querem limitar a atuação das redes e de seus apoiadores.
Bolsonaro declarou no último dia 16 que iria propor uma reunião com o comando do WhatsApp no Brasil para discutir com a plataforma os termos do acordo deles com o TSE sobre a nova ferramenta.
Nesta quarta, Faria disse que o acordo é apenas sobre “treinamento” e para “explicar a nova plataforma”. O “comunidades” só deve começar a funcionar no Brasil após o segundo turno das eleições. Bolsonaro já disse que um acordo para atrasar o lançamento da ferramenta seria “inadmissível e inaceitável”.
“Se eles [do WhatsApp] podem fazer um acordo desses com o TSE, podem fazer comigo também, por que não? Pode fazer com você, pode fazer com qualquer um. No Brasil, ou um produto está aberto a todo mundo ou tem restrição para todo mundo”, disse Bolsonaro no último dia 16.
Um dia antes, havia feito ataques e ameaças.
“E já adianto que isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade no Brasil, isso é inadmissível e inaceitável”, disse em meio a uma motociata no interior de São Paulo. “Não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil com informações que eu tenho até esse momento.”
O WhatsApp lançou em estágio experimental o novo recurso. Na prática, trata-se de um grande grupo de grupos, que pode ter milhares de membros, com toda a comunicação criptografada. Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes. O recurso estará em teste com alguns usuários nos próximos meses.
Em entrevista à Folha, Will Cathcart, presidente global do WhatsApp, disse não temer que o “comunidades” signifique um retrocesso na luta contra a desinformação. O WhatsApp se comprometeu com o TSE a não estrear as “comunidades” no Brasil antes do eventual segundo turno da eleição presidencial, marcado para 30 de outubro.
A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil. Nos Estados Unidos, na eleição presidencial de 2020, grande parte da desinformação que culminou na invasão do Capitólio em 6 de janeiro circulou após a votação, principalmente pelo YouTube. No Brasil, o WhatsApp foi o principal veículo de desinformação política na eleição de 2018.
Mateus Vargas/Folhapress
Preço da gasolina chega a R$ 7,27 e é o mais alto registrado pela ANP
O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no país de R$7,270 o litro, o mais alto já registrado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a 19 de março, quando o combustível estava sendo vendido a R$ 7,267, a primeira vez acima de R$ 7.
Dados do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP indicam que, na semana entre 17 e 23 de abril, a média por região foi menor no Sul, com R$ 7,109, e maior no Centro-Oeste, com R$ 7,440. O maior valor encontrado para a gasolina foi R$ 8,559 e o menor, R$ 6,190. A pesquisa envolveu 5.235 postos de abastecimento.
Na semana anterior, o preço médio do litro da gasolina no país estava em R$ 7,219 e, na semana de 3 a 9 de abril, em R$ 7,192. O aumento verificado da segunda para a terceira semana de abril foi de 0,7%. Na semana anterior, o crescimento havia sido de 0,37%.
A escalada do preço da gasolina se acentuou no ano passado. A primeira vez que o litro da gasolina comum passou de R$ 5 foi em março do ano passado, quando os postos do país cobraram, em média R$ 5,484 pelo litro do combustível. Em setembro do ano passado, o valor atingiu R$ 6,078.
A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, fazendo com que o preço dos derivados de petróleo no país fossem calculados com base nas variações no mercado internacional. O valor passou, então, a ser fortemente influenciado pelas mudanças no preço do dólar e do barril de petróleo e sujeito a reajustes mais frequentes, que chegaram a ser diários.
Agência Brasil
Rússia diz que destruiu depósito de armas dos EUA e Europa na Ucrânia
Ataque aéreo aconteceu durante a madrugada, na região de Zaporizhzhia
O Ministério da Defesa da Rússia informou nesta quarta-feira (27) que destruiu um depósito de armas na região de Zaporizhzhia, na Ucrânia, que armazenaria armamentos dos Estados Unidos e países europeus. As informações são da Reuters.
De acordo com a pasta, o Exército destruiu 59 alvos militares ucranianos durante a última noite. Apesar disso, as agências de notícias internacionais não foram capazes de confirmar a informação dos russos.
Nos últimos dias a Rússia acusou os EUA e os países ocidentais de intensificarem o conflito ao entregar armas à Ucrânia. A guerra já dura mais de dois meses e, segundo o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, o risco de um conflito mundial é real.
Até o momento, os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se recusaram a ajudar a Ucrânia com o envio de tropas, mas tem enviado quantidades consideráveis de armas para que o país tenha a possibilidade de vencer.
Entenda o conflito entre Rússia e Ucrânia
A tensão entre os dois países é antiga. No fim de 2013, protestos populares fizeram com que o então presidente ucraniano Víktor Yanukóvytch, apoiado por Moscou, renunciasse. Na época, os ucranianos debatiam uma possível adesão à União Europeia.
Em 2014, a Rússia invadiu a Ucrânia e anexou o território da Crimeia, incentivando separatistas pró-Rússia desde então. Em 2015, foram firmados os Acordos de Minsk que decretavam um cessar-fogo, entre outros pontos, e proibiam Moscou de apoiar os rebeldes e Kiev deveria reconhecer Donetsk e Luhansk como províncias autônomas.
Apesar disso, o conflito continuou, o cessar-fogo não foi respeitado e cerca de 10 mil pessoas morreram desde então.
Em novembro de 2021, a Ucrânia se movimentou para fazer parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a aliança militar criada após a Segunda Guerra Mundial. A Rússia se sentiu ameaçada e iniciou exercícios militares na fronteira com o país vizinho, exigindo que a nação nunca se torne um membro.
A tensão se estendeu e se agravou após o presidente russo reconhecer Donetsk e Luhansk como províncias independentes, causando sanções por parte do Ocidente e a invasão de 24 de fevereiro.
https://www.msn.com/
PM e PC apreendem fuzil, granada e drogas em Águas Claras
Militares e civis do CPR-Central, da 3a CIPM, da Rondesp Central e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizavam ações preventivas, no bairro, quando localizaram um grupo, na Rua Cristo É Vida.
Durante cerco, os criminosos atiraram e fugiram. No local os policiais apreenderam um fuzil calibre 5,56, carregador, munições, uma granada, 21 pinos de cocaína e 15 pedras de crack.
O caso foi registrado, no DHPP.
Fonte: Ascom l Alberto Maraux
Rússia relata explosões no Sul; Ucrânia chama de vingança por invasão
Sem admitir diretamente que a Ucrânia foi responsável, o conselheiro presidencial Mykhailo Podolyak disse que é natural que as regiões russas onde o combustível e as armas são armazenados estejam aprendendo sobre “desmilitarização”.
O uso da palavra foi uma referência ao objetivo declarado de Moscou para a guerra de nove semanas na Ucrânia, que chama de operação militar especial para desarmar e “desnazificar” o vizinho.
“Se vocês (russos) decidirem atacar massivamente outro país, matar todos lá, esmagar pessoas pacíficas com tanques, e usar armazéns em suas regiões para permitir as mortes, então mais cedo ou mais tarde as dívidas terão que ser pagas”, afirmou Podolyak.
As explosões de hoje seguiram-se a um grande incêndio nesta semana em uma instalação russa de armazenamento de petróleo na região de Bryansk, perto da fronteira.
No início deste mês, a Rússia acusou a Ucrânia de atacar um depósito de combustível em Belgorod com helicópteros, o que um funcionário da segurança de Kiev negou, e de abrir fogo contra várias vilas da província.
Os incidentes mostraram vulnerabilidades russas em áreas próximas à Ucrânia, vitais para suas cadeias logísticas militares.
Carma cruel
Nos últimos incidentes, o governador regional de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, informou que um incêndio em depósito de munição havia sido extinto e que nenhum civil ficou ferido.
Roman Starovoyt, governador de Kursk, outra província que faz fronteira com a Ucrânia, disse que também haviam sido ouvidas explosões na cidade de Kursk e que, muito provavelmente, os sons dos sistemas de defesa aérea estavam disparando.
Mais tarde, afirmou que um veículo aéreo ucraniano não tripulado foi interceptado no céu sobre a região de Kursk, acrescentando que não houve vítimas ou danos.
Em Voronezh, o centro administrativo de outra província do sul, a agência de notícias Tass citou um funcionário do Ministério de Emergências segundo o qual duas explosões foram ouvidas e as autoridades estavam investigando.
O governador regional Alexander Gusev afirmou, hoje de manhã, que um sistema de defesa aérea havia sido detectado e destruído pequeno drone de reconhecimento.
A Rússia informou que estava enviando investigadores para as regiões de Kursk e Voronezh, a fim de documentar o que chama de “ações ilegais do Exército ucraniano”.
Podolyak disse que não era possível “ficar de fora” da invasão russa. “E, portanto, o desarmamento dos armazéns dos assassinos de Belgorod e Voronezh é um processo absolutamente natural. O carma é uma coisa cruel”, afirmou.
Agência Brasil
Após oposição protocolar CPI da Covid, Rui pede apuração de contratos firmados durante pandemia pela Prefeitura de Salvador
A fala do governador foi feita em entrevista à rádio Juazeiro FM na manhã desta quarta-feira
O governador Rui Costa (PT) sugeriu, em entrevista à rádio Juazeiro FM na manhã desta quarta-feira (27), a apuração de contratos firmados pelas prefeituras durante a pandemia da Covid-19.
A fala do petista foi feita após ser indagado sobre o requerimento protocolado ontem (26) pela bancada da oposição para instalação da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“Vamos apurar também os contratos feitos pelas prefeituras? Como a prefeitura de Salvador e outras prefeituras que pagaram quase o dobro do que o Estado pagou nos contratos de prestação de serviço”, disse.
“Quem eram os fornecedores? Quem eram os prestadores de serviço que fizeram o serviço para a Prefeitura de Salvador na época do ex-prefeito [ACM Neto]?”, questionou Rui.
“Quanto mais apuração, mais transparência. Vamos apurar quem montou aquele hospital de campanha na Avenida Paralela?”, continuou.
Mateus Soares
Jabes diz que PP tem interesse em investigar se CPI dos Respiradores for instalada na Assembleia
“Na medida que a CPI seja aberta, o PP quer e vai participar por sua importância e vai apurar o que tiver que ser apurado. Apurar é um dever e deveria ser interesse da própria base do governo”, disse Jabes Ribeiro. Ele afirmou que a bancada do partido foi liberada para assinar ou não o pedido da CPI dos Respiradores, mas comentou: “há um mês atrás estávamos no governo e não assinamos”.
Segundo Jabes, a decisão por não assinar foi por manter coerência com a posição que a sigla mantinha há pouco tempo. “A nossa forma de proceder com a aliança que tínhamos é completamente diferente da forma que eles estão fazendo”, disse o secretário-geral do PP.
Jabes apontou que há “um processo de agressão aos nossos prefeitos”, realizado pelo governador Rui Costa (PT), que tenta levar os gestores municipais do PP para a base de apoio da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues, candidato do PT ao governo.
“Prefeitos têm ficado estupefatos, perplexos; negociam apoio do prefeito ao candidato do governador. Sabemos o que a população está querendo, mas cabe aos prefeitos tomar a decisão. Mas quem tem experiência sabe que muitas dessas propostas [de convênios] acabam não se concretizando”, comentou.
Blindagem
O secretário-geral do PP também negou a versão segundo a qual os seis deputados do partido deixaram de assinar o requerimento de CPI para blindar João Leão, vice-governador e pré-candidato ao Senado, que teria indicado a participação do empresário Cléber Isaac no processo de compra mal-sucedida dos 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste.
“Isso não existe. Isso já foi devidamente esclarecido. É claro que o vice-governador não tem nenhuma participação nessa fato. A própria pessoa que está entre os arrolados [o empresário Cléber Isaac] foi a primeira a dizer que não houve qualquer envolvimento com Leão”, disse Jabes, que reiterou: “temos todo interesse em apurar”.
Davi Lemos
Lula critica politicamente correto e defende piada com nordestino
“Então não tem mais graça. Se você quer dar risada é nesses programas de humorismo chatos pra cacete na televisão”, disse.
A afirmação foi feita em encontro com jornalistas e youtubers em São Paulo. Ao defender um mundo que não seja “unipolar”, em que pessoas com pensamentos diferentes possam conversar, ele chegou a defender as piadas com nordestinos.
“Queremos um mundo multipolar, que tenha 500 pessoas discutindo na mesa. Aí sim a gente vai ter um mundo feliz. O cara contando piada de nordestino e eu rindo. Eu contando piada de outras pessoas e as pessoas rindo”, afirmou.
Para o petista, atualmente é proibido contar piadas. Ao demonstrar que não gosta dos comediantes do momento, ele citou, com saudosismo, o humorista Chico Anysio (1931-2012). “Parece que depois que o Chico Anysio morreu, desapareceram os humoristas no Brasil”, disse.
Ele fez a crítica quando respondia a uma pergunta sobre a campanha eleitoral à presidência da República. Lula defendeu uma postura sóbria e em que possa conversar com todo mundo que tiver interesse no diálogo.
“Sentar na mesa com alguém que votou contra mim e contar piada, como dois torcedores de times adversários fazem”, citou como exemplo.
O ex-presidente disse que “apanha” todo dia do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele tem razão para bater: medo que eu ganhe no primeiro turno”, disse.
“Como tenho as costas salgadas, temperadas, eu estou muito tranquilo”.
No mesmo encontro, o petista justificou o seu silêncio diante do indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e afirmou que o presidente foi “estúpido” e “medíocre”.
“O Bolsonaro foi estúpido quando fez essa decisão que ele tomou, essa graça que ele fez. Ele acha que é uma graça mesmo, não no sentido jurídico, mas do ponto de vista de sorrir. Ele foi medíocre”, afirmou.
Também nesta terça, o petista voltou a atacar o teto de gastos. “Nós não aceitamos a lei do teto de gastos, até porque ela foi feita para garantir que os banqueiros tivessem o deles no final do ano. Queremos que o povo tenha o seu todo dia, todo mês e todo ano. Fazer política social não é gasto, é investimento. E é isso que vamos fazer nesse país”, disse.
Lula também abordou a revisão da reforma trabalhista e a necessidade de adaptar a legislação à realidade atual. “Houve uma certa rebelião de uma parte da sociedade brasileira representada por um grupo de empresários que, quando falamos em rever a questão da reforma trabalhista, ficaram assustados. Temos que criar uma reforma trabalhista que seja adaptada à atual realidade do mundo do trabalho.”
Participam do encontro jornalistas da agência de notícias Alma Preta, do Brasil de Fato, da TVT, do Viomundo e do Tijolaço, além de youtubers. A conversa durou mais de três horas.
Cristina Camargo/Folhapress
Polícia desarticula quadrilha de traficantes em Seabra
Nove investigados por envolvimento com tráfico de drogas foram presos, nesta terça-feira (26), durante a Operação Viper. Deflagrada na cidade de Seabra, a ação contou com policiais das 13ª e 14ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquele município e em Irecê, respectivamente.
O delegado Thomas Victor Galdino, da 13ª Coorpin/Seabra, explicou que a ação é resultado de uma investigação que vem sendo desenvolvida há meses. “A partir de uma prisão, ocorrida no ano passado, passamos a monitorar outros suspeitos. O trabalho investigativo culminou nas prisões, além do cumprimento de sete mandados de busca”, disse o delegado.
Durante as diligências, as equipes apreenderam R$ 8 mil em espécie, 1,5 quilo de maconha, droga sintética, uma balança, material para armazenar entorpecentes, cartões, caderno de anotações do tráfico e uma motocicleta. Três suspeitos encontrados com esse material foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
O resultado das apreensões será enviado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os presos estão custodiados, à disposição do Poder Judiciário. “Diligências continuam sendo realizadas no intuito de capturar e prender outros integrantes dessa quadrilha”, completou o delegad
Fonte: Ascom l PC
Plantio com mais 85 mil pés é erradicado em ação conjunta
A amostra do plantio e o homem flagrado no local foram encaminhados à sede da Polícia Federal.
Fonte: Ascom l Marcia Santana
14ª CIPM desmonta bar usado como ponto de drogas
O levantamento de informações a partir de denúncias anônimas levou os militares até a localidade conhecida como ‘Baixa do Cajueiro’, no bairro de Escada, Subúrbio Ferroviário. Após cercarem o local, o nervosismo de um indivíduo, conhecido pelos policiais, levantou suspeita.
“Encontramos ele neste ponto comercial que era usado para repassar entorpecentes. Ele não ofereceu resistência e foi conduzido para a Delegacia”, contou o comandante da 14ª CIPM, major Roberto César Oliveira.
Com o homem, apresentado na Central de Flagrantes, a policia ainda apreendeu seis celulares, mil pinos vazios para guardar drogas e R$ 314. Na Delegacia o homem foi ouvido, autuado por tráfico de drogas e está à disposição da Justiça.
Fonte: DCS PM
Polícia Militar apreende 410 quilos de maconha
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| Foto: Divulgação/SSP |
A PM recebeu uma denúncia anônima sobre o transporte de carregamento de drogas e acionou as guarnições das duas Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs). Ao chegarem num posto de combustível da cidade, os policiais localizaram diversas caixas empilhadas e prontas para serem carregadas em um caminhão. No interior do baú do veículo foram encontradas caixas contendo 342 tabletes de maconha, duas motocicletas, uma bicicleta e notas fiscais de produtos diversos.
O condutor do caminhão, de 49 anos, foi apresentado na delegacia da região, onde todo material foi apresentado.
Fonte: DCS PM
Ausência de PP e de Prates em CPI dos Respiradores levanta suspeitas sobre proteção a Leão
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| Foto: Ascom / Seplan / Arquivo |
Os deputados do PP na Assembleia Legislativa da Bahia resolveram boicotar a CPI dos Respiradores, cujo requerimento foi protocolado nesta terça-feira (26) pela oposição. A decisão foi entendida no próprio governo como uma forma de evitar expor o vice-governador João Leão, do PP, que hoje é candidato ao Senado na chapa do candidato a governador do União Brasil, ACM Neto.
Num suposto depoimento que um dos investigados teria dado à época em que as apurações foram iniciadas, o nome do empresário Cléber Isaac aparece relacionado com indicado por Leão para participar das tratativas para a compra mal-sucedida dos 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Dos 28 deputados que a oposição possui na Casa, 21 assinaram o requerimento para instalação da CPI. Seis do PP – Aderbal Caldas, Antônio Henrique Jr, Eduardo Sales, Luiz Augusto, Nelson Leal e Niltinho -, além do ex-secretário municipal de Saúde, Léo Prates (PDT), não assinaram o documento que poderia iniciar investigações no âmbito da Assembleia baiana.
O advogado Frederico Matos, que representa Leão em interpelação judicial movida por ele contra Isaac, diz que o empresário negou, ao ser interpelado, ter citado ou se apresentado como indicado do vice-governador na negociação.
“O empresário respondeu à nossa interpelação, que tramitou na 12ª Vara Criminal de Salvador, sob o número 0506234-25.2020.8.05.0001, negando a citação ou qualquer alusão ao nome de João Leão ou ligação com o próprio”, disse o advogado de Leão.
Matos ainda destacou que o empresário afirmou que jamais teria tratado do assunto com o vice-governador que, na ocasião, era secretário de Desenvolvimento Econômico. Isaac é um dos investigados na Operação que apura a compra dos equipamentos.
Governo conta com Lira para barrar aumento no programa Auxílio Brasil
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Um parecer jurídico recebido pelo Palácio do Planalto mudou a estratégia governista para conter o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, como articulado pela oposição. Sem respaldo para deixar a medida provisória (MP) que ampliou o programa perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e agora veem a negociação dentro do Congresso Nacional como o único caminho para impedir a elevação do benefício, considerada uma bomba fiscal para os cofres públicos, se aprovada.
Para ter sucesso na empreitada, a aposta é no apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Nesta terça-feira, 26, Lira defendeu o valor de R$ 400 para o programa que substituiu o Bolsa Família e disse que a MP “muito provavelmente” será votada amanhã.
“Acho que o valor é suficiente, ele é responsável, é bastante díspar do que era o Bolsa Família. Nós tínhamos um valor médio de R$ 70 a R$ 80 de piso e um valor máximo de R$ 175 a R$ 180”, disse Lira a jornalistas. “O Auxílio Brasil vem com R$ 406 de piso e R$ 852 de teto. Eu acho que já é um esforço muito grande do governo, além de que zeraram-se as filas e ainda há demanda para se entrar no programa”.
Preocupação
Nos corredores do Palácio do Planalto, o naufrágio da “operação caducar” é vista com preocupação. O temor é de que mesmo alguns integrantes da base aliada possam trair o governo e votar com a oposição pelo aumento do benefício, para não ganharem a pecha de “inimigos do aumento do Auxílio” em ano eleitoral.
O governo pretendia deixar a MP do Auxílio Brasil perder validade em 16 de maio para, em seguida, editar decreto e fixar o programa em R$ 400 até o final de 2022. Mas a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) alertou os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Célio Faria Jr. (Secretaria de Governo), articuladores da estratégia, que deixar o texto caducar poderia devolver o programa para os patamares do antigo Bolsa Família.
Marco dos governos do PT, partido que vai enfrentar Bolsonaro nas urnas em outubro, o Bolsa Família pagava em média R$ 189. O Auxílio Brasil entrou em vigor em novembro do ano passado com benefício médio de R$ 217,18. No mês seguinte, o governo conseguiu pagar a primeira parcela de R$ 400, o que deverá se manter até o final de 2022 como uma vitrine para a campanha à reeleição do presidente neste ano. O recente ganho de fôlego político do chefe do Executivo nas pesquisas de intenção de voto já é atribuído, em parte, ao pagamento do benefício.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou à reportagem o parecer jurídico recebido pelo Palácio do Planalto, mas disse ter confiança de que o Executivo vai aprovar a MP nos moldes atuais e impedir a elevação do Auxílio Brasil a R$ 600. “Não vai aumentar”, disse. Mesmo assim, o parlamentar afirmou que ainda não está em campo nas negociações, porque aguarda Lira definir o relator da MP. Ele também não garantiu a votação do texto para esta semana.
Na semana passada, Lira admitiu a possibilidade de o valor do benefício ser elevado no plenário. “Risco sempre tem”, declarou o presidente da Câmara. O deputado defendeu que o debate seja feito com “responsabilidade” e declarou que é preciso evitar o desequilíbrio nas contas públicas. Aliado do governo, Lira disse, no entanto, que o plenário vai decidir o que achar que é “conveniente”.
Até o momento, foram apresentadas 51 emendas à MP. As sugestões de mudança no texto protocoladas por partidos de oposição, como PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT, incluem, além de elevar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600, tornar o benefício permanente. Da forma como foi editada pelo governo, a medida só prevê o pagamento de R$ 400 até o fim de 2022.
Estadão Conteúdo
Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores
A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Segundo o órgão, logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. A PGE também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues, diz a PGE.
De acordo com a Procuradoria, em uma medida “surpreendente”, antes que as negociações avançassem, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados.
Conforme a PGE, o Estado da Bahia ainda instaurou sindicância para apuração dos fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE), com identificação dos responsáveis. O resultado da sindicância foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE).
O Consórcio Nordeste, à época liderado pelo Estado da Bahia, também instaurou processo administrativo sancionatório contra a empresa Hempcare, na qual foi já ela condenada e hoje está impedida de negociar com qualquer ente público.
José Dirceu entra em disputa pela Associação Brasileira de Imprensa e causa polêmica
Detalhe: o candidato que ele apoia para presidente da associação, o jornalista Octávio Costa, já falou mal de Dirceu em um artigo publicado no jornal Brasil Econômico.
Em fevereiro, Dirceu publicou a seguinte mensagem: “A centenária entidade dos jornalistas, a Associação Brasileira de Imprensa-ABI, vai ter eleições em abril, disputadas por duas chapas do campo democrático, o que já é uma boa notícia”.
“Eu estou com a chapa ABI Luta pela Democracia, que tem Octávio Costa como candidato a presidente e Regina Pimenta, na vice. Ainda na diretoria, Moacir Oliveira, o Moa, que trabalhou comigo no Blog do Zé Dirceu”, seguiu.
Depois das publicações de Dirceu nas redes sociais, adversários da chapa desenterraram um artigo de 2013 assinado por Octávio Costa, à época chefe de redação do Brasil Econômico.
Intitulado “Não acabou tudo em pizza”, o texto criticava o fato de condenados no caso do mensalão se declararem presos políticos.
“[Dirceu] cometeu claro exagero ao dizer que está sendo fuzilado. Antecipou que vai recorrer a cortes internacionais porque se considera inocente e injustiçado. ‘Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites’, acusou”, escreveu Costa.
“Os condenados do mensalão não são presos políticos. Estão presos, por ordem da mais alta Corte de Justiça do país, porque cometeram crimes no exercício do poder, seja no Executivo, seja no Legislativo”, dizia ainda o artigo no Brasil Econômico.
O apoio declarado por Dirceu tem incomodado membros da entidade, que acusam o ex-ministro de se meter onde não deve.
As eleições da ABI serão realizadas na próxima sexta-feira (29), de forma virtual.
Mônica Bergamo/Folhapress
Última palavra é do Legislativo, diz Pacheco sobre cassação de Daniel Silveira
Presidente do Senado entra em linha com posição de Arthur Lira, que ingressou com recurso no STF
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que decisões sobre cassação de mandato de parlamentares cabem em última instância sempre à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e não ao judiciário.
O senador mineiro ainda completou que “mandato outorgado pelo voto popular só pode ser retirado pela própria Casa legislativa”.
Pacheco participou na manhã desta terça-feira (26) de evento do STF (Superior Tribunal de Justiça) para comemorar os 20 anos do Código Civil.
Ao deixar o local, foi questionado por jornalistas sobre o caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e se considerava que a decisão de cassar seu mandato caberia ao Parlamento ou seria automática, após a determinação do Supremo.
“A minha opinião, e eu reputo mais a questão jurídica do que propriamente política, uma situação de decretação de perda de mandato por parte do Judiciário há a necessidade de se submeter à Casa legislativa para que a Casa legislativa decida sobre isso”, afirmou o presidente do Senado.
“Então, considero que a melhor inteligência da Constituição é nesse sentido quando se exige a apreciação da maioria dos pares. Mandato outorgado pelo voto popular só pode ser retirado pela própria Casa legislativa através da votação de seus pares”, completou.
A posição do presidente do Senado se choca com o entendimento de alguns ministros do Supremo, que consideram que a cassação determinada pelo Judiciário deveria ter efeito automático e que caberia ao legislativo apenas cumpri-la.
Por outro lado, Pacheco se alinha com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na noite de quarta (20), mesmo dia que o STF condenou Daniel Silveira a uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão, Lira entrou com um recurso junto ao Supremo para que fique definido que é do Congresso a última palavra sobre a cassação de um mandato parlamentar.
Um dia após a condenação de Daniel Silveira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão de pena ao parlamentar e aliado.
Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é “pilar essencial da sociedade” e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro.
No mesmo dia, Pacheco havia divulgado nota afirmando que a decisão de Bolsonaro era constitucional e não poderia ser questionada. No entanto, sinalizou que o legislativo poderia discutir a imposição de limites ao indulto presidencial.
Nesta terça (26), durante o evento, sem comentar o caso Daniel Silveira ou nenhum outro, Pacheco disse que é preciso ter responsabilidade ao se alterar leis e que essas mudanças não devem ser feitas “ao sopro do vento” ou em razão de um fato concreto que por vezes desperta paixões”.
A fala foi pronunciada durante participação de evento no Superior Tribunal de Justiça, para celebrar os 20 anos do Código Civil. Disse que deve haver uma colaboração entre os poderes legislativo e judiciário para que se possa evitar erros na elaboração de novas leis.
“Essa responsabilidade legislativa de não mudar a legislação ao sopro do vento, não mudar a legislação em razão de um caso concreto que por vezes desperta paixões ou aparente necessidades de mudança, essa é uma lógica que temos de ter muito firmemente para atingir aquilo que é mais importante quando se edita uma lei, quando se edita um código dessa natureza: conferir previsibilidade para a sociedade, conferir segurança jurídica de que as relações são pautadas em uma lei que seja cumprida, que sirva para a sociedade”, afirmou o presidente do Senado.
“Portanto, a nossa responsabilidade como parlamento é fazer modificações que sejam equilibradas, úteis, importantes e que não sejam vulgarizadas, banalizadas, repito, por uma vontade de minoria, ou por interesses não republicanos ou por uma vontade movida por uma paixão momentânea, que logo passa. Mas a lei fica”, completou.
Renato Machado, Folhapress
Requerimento para CPI dos Respiradores é protocolado na Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia
Após a apresentação do requerimento assinado por 21 deputados, caberá ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, deferir ou não o pedido
Como havia anunciado no final da manhã desta terça-feira (26), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou nesta terça-feira (26) o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos respiradores. O documento foi entregue à Secretaria Geral da Mesa Diretora, que encaminha para a Procuradoria da Casa. Em seguida, cabe ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), deferir ou não o pedido de abertura da comissão.
No total, 21 deputados assinaram o documento, incluindo os 12 parlamentares do União Brasil, os quatro do Republicanos, dois do PSDB, um PDT, um do PL e um do PSC. O número de 21 assinaturas é o exigido pelo Regimento Interno da ALBA para que o requerimento seja encaminhado. Eles queriam entregar ao presidente Adolfo Menezes o requerimento, mas o pessedista, segundo os oposicionistas, informou estar em viagem.
Participaram da entrega do requerimento os deputados Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição; Alan Sanches (União Brasil); Capitão Alden (PL); Paulo Câmara (PSDB); Soldado Prisco (União Brasil); Talita Oliveira (Republicanos); David Rios (União Brasil); e Samuel Jr. (Republicanos).
De acordo com o deputado Sandro Régis, a CPI na Bahia dará continuidade às investigações já iniciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Oficializamos o pedido com todas as assinaturas regimentais. Nossa CPI será uma extensão da comissão do Rio Grande do Norte. Hoje, com esse fato (operação da Polícia Federal), mais do que nunca a ALBA, independente de partido ou de posição política, tem a obrigação de apurar este caso, até porque estamos falando de quase R$ 50 milhões e 300 respiradores que poderiam salvar vidas”, afirmou o líder.
“Tenho certeza que o presidente Adolfo Menezes (PSD), como guardião da integridade desta Casa Legislativa, não irá se opor que o Parlamento cumpra o seu papel. Esperamos agora o deferimento desta peça para que a CPI seja instalada e que todos os fatos sejam devidamente apurados”, acrescentou Régis.
Régis ainda afirmou esperar que o governador Rui Costa (PT) dê apoio à CPI, já que o petista disse nesta terça-feira em entrevista que está “ansioso pra que isso seja concluído e os responsáveis sejam punidos”. “Já que o governador quer tanto que os fatos sejam esclarecidos, então ele não irá se opor à abertura da CPI. Esperamos que o governador peça aos deputados da sua bancada para assinar o requerimento para que possamos aprofundar a investigação. Não há instrumento melhor do que uma CPI para esta apuração”, salientou.
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