Após manifestação de Pacheco, Lira também sai em defesa do sistema eleitoral: ‘É referência’
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 28, que o processo eleitoral brasileiro é “uma referência”. A fala é uma resposta aos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à lisura do processo. “O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir – sem tensionamentos – para as eleições livres e transparentes”, escreveu Lira no Twitter.
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 27, para defender o que chamou de “liberdade de expressão”, Bolsonaro levantou também novas suspeitas sobre as urnas eletrônicas. “Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições”, afirmou Bolsonaro, ao destacar que as Forças Armadas apresentaram sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ato foi em apoio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças à Corte e que recebeu o perdão presidencial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também havia se manifestado sobre os ataques do presidente. “A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas, confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, defendeu Pacheco, também em publicação no Twitter.
Durante o evento de quarta, o presidente sugeriu a suspeição das eleições de 2022 se tiver “algo anormal”. Segundo ele, a suspeição se estenderia a todos os cargos eletivos, incluindo governos estaduais e para a Câmara, Senado e Legislativos estaduais.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 363 casos ativos de Covid-19 e mais sete óbitos
Na Bahia, 63.203 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19 |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta quinta-feira (28), registra 363 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 304 casos da doença e sete mortes.De acordo com a Sesab, de 1.542.401 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.183 são considerados recuperados e 29.855 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.846.980 casos descartados e 332.311 em investigação. Na Bahia, 63.203 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.502.621 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.636.099 com a segunda ou dose única e 5.421.913 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 884.922 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 334.936 tomaram também a segunda.
Elon Musk diz que Twitter precisa decepcionar ‘extrema direita e extrema esquerda igualmente’
Foto: Divulgação/Arquivo/Fábio Faria e Elonk Mus |
O bilionário Elon Musk, novo dono do Twitter, defendeu que a plataforma adote uma política de liberdade de expressão que decepcione “igualmente” a extrema direita e a extrema esquerda, indicando que, sob sua gestão, a rede social deve reduzir a frequência de remoção de publicações.
“Para que o Twitter mereça a confiança do público, ele deve ser politicamente neutro, o que efetivamente significa decepcionar a extrema direita e a extrema esquerda igualmente”, publicou Musk nesta quarta-feira, 27.
O empresário usou como exemplo o Truth Social, aplicativo que foi lançado pelo ex-presidente americano Donald Trump após ele ser suspenso da rede do pássaro azul, para justificar as mudanças que pretende implementar na plataforma. Segundo Musk, a empresa concorrente só existe porque o Twitter “censurou a liberdade de expressão”.
No Brasil, apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamam que as políticas do Twitter contra desinformação e discurso de ódio diminuem o alcance de suas postagens. Esta semana, após a compra da plataforma pelo bilionário sul-africano, houve um movimento de perfis bolsonaristas alegando aumento de engajamento e comemorando o fim da “censura” na rede social.
O próprio presidente Bolsonaro já teve publicações suas removidas – em 2020, dois tuítes do chefe do Executivo sobre a pandemia de covid-19 foram retirados do ar. O mesmo já aconteceu com apoiadores do governo, como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o pastor Silas Malafaia.
Em nota por ocasião da compra da plataforma, Elon Musk reforçou que uma de suas prioridades para a empresa é aumentar os limites da liberdade de expressão
Davi Medeiros, Estadão
Lula lidera com 41%, Bolsonaro tem 35%, mostra pesquisa
Foto: Amanda Perobelli/Dida Sampaio/Estadão |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, mostra pesquisa da Modalmais/Futura Inteligência, divulgada nesta quinta-feira, 25. A segunda posição é ocupada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35,3%.
Nesse cenário estimulado, aquele em que é apresentado antecipadamente uma lista de opções aos entrevistados, todos os outros presidenciáveis considerados no levantamento somam 13,2% das intenções de votos, menos de um quinto do total.
O terceiro lugar é de Ciro Gomes, do PDT (6,8%), seguido de João Doria, do PSDB (2,7%), André Janones, do Avante (1,9%) e Simone Tebet, do MDB (0,9%). Os pré-candidatos Vera Lucia, do PSTU, Luciano Bivar, do União Brasil, Leonardo Péricles, da UP e Felipe D’Ávila, do Novo, aparecem com 0,2%, Sofia Manzano, do PCB (0,1%) e Eymael, da DC (0,0%) completam a lista. O ex-juiz Sérgio Moro não foi citado no levantamento após migrar do Podemos para o União Brasil e “suspender” a pré-candidatura.
A distância entre Lula e Bolsonaro cai na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que sejam apresentadas antecipadamente opções. Nesse cenário, o petista tem 36,3% e o atual presidente, 33,1%.
A pesquisa foi realizada pela Futura para o Banco Modal S/A e entrevistou 2.000 entrevistados durante os dias 20 a 25 de abril de 2022, por meio da técnica de entrevista telefônica assistida por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08858/2022.
Estadão Conteúdo
Brasil gera 136 mil empregos formais em março e salário de admissão cai
Foto: Agência Brasil/Arquivo |
Após a criação de 329.404 vagas em fevereiro (dado revisado nesta quinta-feira, 28), o mercado de trabalho formal desacelerou e registrou um saldo positivo de 136.189 carteiras assinadas em março, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada caiu de R$ 1.910,79, em fevereiro, para R$ 1.872,07 em março
Em março de 2021, houve abertura de 153.431 vagas com carteira assinada. O resultado do mês passado decorreu de 1,953 milhão de admissões e 1,817 milhão de demissões. No acumulado dos três primeiros meses de 2022, o saldo do Caged já é positivo em 615.173 vagas.
O mercado financeiro já esperava uma desaceleração no ritmo de abertura de vagas formais em março, mas o resultado veio acima da maioria das pesquisas, de 125 mil postos de trabalho. As estimativas variavam de 94.314 a 305.000 vagas criadas.
A abertura de vagas em março foi novamente puxada pelo desempenho do setor de serviços no mês, com a criação de 111.513 postos formais, seguido pela construção civil, que abriu 25.059 vagas.
Já a indústria geral criou 15.260 postos com carteira assinada em março, enquanto houve um saldo de 352 contratações no comércio. Por outro lado, na agropecuária foram fechadas 15.995 vagas no mês.
No terceiro mês do ano, todas as 23 das 27 Unidades da Federação obtiveram resultado positivo no Caged. O melhor desempenho foi novamente registrado em São Paulo, com a abertura de 34.010 postos de trabalho. Em contrapartida, o maior fechamento líquido de postos de trabalhos formais em março foi registrado em Alagoas, com saldo negativo de 10.029 vagas. Os outros Estados que tiveram cortes de vagas também são da região Nordeste: Pernambuco (-6.091), Sergipe (-2.502) e Rio Grande do Norte (-1.069).
Estadão Conteúdo
Comunicado da prefeitura de Ipiau
A Secretaria de Educação e Cultura informa que nesta quarta-feira, 27, os carros para o Serviço de Transporte Escolar para a Zona Rural, 24 linhas, foram vistoriados e aprovados pela comissão.
O Serviço do Transporte Escolar da Zona Rural será iniciado no dia 03 de maio. A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação e Cultura reitera o compromisso com a equidade no acesso à educação em nossa cidade.
Prefeitura de Ipiaú /Cidade do Desenvolvimento
Foragido por roubo é preso pela Operação Apolo da PM
Três homens, um deles com mandado de prisão por roubo de veículo, foram presos em flagrante pela Operação Apolo da Polícia Militar, na quarta-feira (27). Com os criminosos foram apreendidos um carro com restrição de roubo e um revólver calibre 38.
Os militares patrulhavam no bairro de Marechal Rondon, quando perceberam que o trio tentou fugir. De acordo com o comandante da unidade, major Carlos Emiliano, os policiais alcançaram rapidamente o veículo.
O oficial informou que o trio e os materiais foram apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Eles foram autuados por receptação e um deles foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Operação Visão prende 28 pessoas
Policiais das diversas unidades do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) realizaram mais uma ação da Operação Visão, na noite desta quarta-feira (27). Desta vez, regiões próximas à Avenida ACM, como Imbuí, Boca do Rio, Pituba e Itaigara foram alvos das investigações em campo. A Visão tem o objetivo de coibir os crimes contra o patrimônio, funciona em horários extraordinários e já prendeu 28 pessoas, desde o início de abril, quando foi iniciada.
Com o foco em estudos e manchas criminais, as equipes realizam ações em diversos pontos da cidade, para prender envolvidos com furtos e roubos de veículos em estabelecimentos, a transeuntes e em transportes coletivos. Na quarta-feira (27), a equipe da Visão intensificou ações para coibir os furtos e roubos de veículos. Foram realizadas cerca de 200 abordagens em carros e motocicletas, para a análise do chassi e outros sinais identificadores que indiquem alguma restrição, além da busca de armas, drogas e pessoas com possíveis mandados de prisão em aberto.
Presente na operação, o delegado Maurício Moradillo, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), detalhou alguns números. “Tivemos uma redução de 33% nos roubos de veículos no último mês. Das 28 prisões em flagrante realizadas ao longo da Visão, 13 foram convertidas em preventivas e 15 pessoas foram liberadas em audiência de custódia. A nossa unidade conta ainda com o apoio de outras Instituições, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Operação Apolo, da Polícia Militar, mas é importante que a população também colabore ligando para o 181, do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e forneça informações sobre criminosos. Não precisa se identificar e ajuda a polícia e sua própria segurança”, detalhou.
Fonte: Ascom l PC
Carga avaliada em mais de R$ 50 mil é recuperada
Uma carga de verduras, avaliada em mais de R$ 50 mil, foi recuperada por policiais da Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas (Decarga), na tarde de quarta-feira (27), no Centro de Abastecimento de Feira de Santana.
O titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, detalhou que o veículo que transportava o material foi interceptado por quatro homens, na BR-116. “Apuramos que a ordem para roubar a carga partiu de detentos do Presídio Regional de Feira de Santana, que já foram identificados e serão indiciados”, explicou Coutinho.
Durante as diligências, um dos assaltantes foi preso em flagrante, em um posto de combustível, na cidade de Conceição do Jacuípe. Outros dois envolvidos, naturais de Sergipe, foram localizados no povoado do Limoeiro, em Feira. “Um desses presos também tinha um mandado de prisão em aberto, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo”, completou o delegado.
A carga roubada estava com uma mulher, autuada em flagrante pelo crime de receptação qualificada, que também já respondia a outros três processos por furto. “A mercadoria foi devolvida à vítima e novas diligências serão desenvolvidas, para que efetuemos a prisão do quarto integrante da quadrilha”, acrescentou.
Fonte: Ascom l PC
DHPP e COE estouram laboratório com 1,3 milhão em drogas
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) desarticularam, na quarta-feira (27), um laboratório de mistura e distribuição de cocaína no bairro de Valéria, em Salvador. No local, foram apreendidos 43 quilos da droga, cujo valor estimado é de R$ 1,3 milhão. A ação foi resultado de uma intensa investigação a respeito das atividades criminosas naquele bairro.
Em uma incursão na madrugada de quarta-feira (27), os policiais identificaram o imóvel que vinha sendo investigado. Quando as equipes se aproximaram, homens que estavam no local rapidamente fugiram, o que reforçou as suspeitas quanto ao uso do local por criminosos. Na verificação, foram encontrados, além da cocaína, uma prensa hidráulica, duas balanças, máscaras de proteção e materiais para embalar os entorpecentes e deixá-los prontos para a comercialização.
Com operações como a desta quarta, a Polícia Civil age na descapitalização dos grupos criminosos. Laboratórios como o que foi desarticulado são a raiz da distribuição das drogas e, por isso, essenciais para o financiamento das ações delituosas que resultam em disputa pelo tráfico e em homicídios. Todo o material apreendido foi apresentado na sede do DHPP e será submetido ao trabalho do Departamento de Perícia Técnica.
As investigações continuam para identificar e prender os responsáveis pelo laboratório.
Fonte: Ascom l PC
Bolsonaro diz que foi avisado várias vezes de ameaças de prisão de Carlos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) diz ter sido informado “várias vezes” de ameaças de prisão contra o seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), por fake news. A declaração foi dada nesta quarta-feira (27) em evento no Palácio do Planalto batizado de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão.
Para o presidente Bolsonaro, uma eventual prisão de seu filho seria grave. Carlos foi o marqueteiro de Bolsonaro nas eleições de 2018 e é acusado de compartilhar fake news para o pai ganhar as eleições.
“O cerceamento da liberdade de expressão, o cerceamento das mídias sociais não atinge apenas a mim. Porque quem foi meu marqueteiro? O Carlos Bolsonaro, que por várias vezes chegou para mim informes de ameaça de prisão por fake news”, disse Bolsonaro. “Prender um filho do presidente por fake news. É grave? É. Como é grave prender qualquer um brasileiro. Mais grave ainda é prender um parlamentar.”
O evento desta quarta no Palácio do Planalto foi, na prática, um endosso ao perdão concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em decreto publicado menos de 24 horas após o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de cadeia por ataques à democracia e às instituições.
O presidente Bolsonaro também ampliou os ataques contra o STF e colocou sob suspeita o sistema eletrônico de votação.
Em um dos trechos de seu discurso, Bolsonaro se atrapalhou com as palavras e disse que “o chefe do Executivo mente” -exatamente o cargo correspondente ao Presidente da República.
Na verdade, Bolsonaro referia-se a Roberto Barroso, que foi presidente do TSE.
UOL/Folhapress
‘Não tem cabimento’, diz Pacheco, um dia após Bolsonaro questionar eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) não ter cabimento levantar dúvidas sobre o processo eleitoral no Brasil. Segundo ele, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está empenhado “em dar toda transparência” ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado.
“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, escreveu Pacheco.
“Não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil. O Congresso Nacional é o guardião da democracia!”, acrescentou.
A declaração de Pacheco ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar a colocar sob suspeita o sistema eletrônico de votação, durante ato no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele repetiu que haveria uma “sala secreta” em que se centraliza a apuração dos votos -alegação rebatida pela corte eleitoral.
No evento, Bolsonaro propôs ainda que as Forças Armadas atuem no processo eleitoral fazendo uma espécie de dupla checagem da apuração feita pela corte competente.
As declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que colocam sob suspeita o processo eleitoral brasileiro são falsas e os resultados de todas as eleições realizadas desde sua implementação são confiáveis, afirmam especialistas em segurança digital ouvidos pelo UOL.
Segundo eles, nenhum sistema é 100% seguro. No entanto, na prática, é extremamente improvável aplicar uma fraude em larga escala na votação com urnas eletrônicas, já que isso implicaria a violação de inúmeras máquinas espalhadas pelo país. Mesmo assim, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) leva em conta, em seus testes de segurança, situações que são de complexa execução.
UOL/Folhapress
Bolsonaro se diz orgulhoso e feliz com indulto dado a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (28) que tem muito orgulho do indulto individual dado por meio de decreto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“Isso que eu fiz é para todos vocês. A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo com a decisão tomada”, disse em discurso em Paragominas (PA), onde esteve para um evento de entrega de títulos de terra em programa de regularização fundiária.
Um dia antes, Bolsonaro promoveu um evento oficial no Palácio do Planalto com deputados aliados no qual reforçou ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e cobrou a participação de militares na apuração dos votos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições deste ano.
Batizada de “ato cívico pela liberdade de expressão”, com transmissão ao vivo pela TV Brasil, a mobilização foi liderada pelas bancadas evangélica e da bala do Congresso, como uma forma de demonstrar apoio ao presidente em meio ao embate com a corte.
Nos discursos, a repetição de insinuações golpistas contra o STF e as eleições.
Além do perdão de pena concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), desafiando decisão do Supremo, uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar as eleições provocou reação do Ministério da Defesa no final de semana e ampliou a tensão entre os Poderes.
“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente.
O evento no Planalto não chegou a lotar nem teve número de presentes similar ao de outras cerimônias no local, porém mais de 20 parlamentares discursaram, com a tônica de críticas à imprensa, à esquerda e ao Supremo.
José Matheus Santos/Folhapress
Ipiaú: Projeto Crescer realiza segundo Encontro de Pais
Na manhã dessa quarta-feira, 27, a Secretaria Municipal Saúde de Ipiaú promoveu mais uma roda de conversa entre a equipe multiprofissional e pais de crianças e adolescentes do Projeto Crescer que atende pessoas com autismo e outros transtornos do desenvolvimento.
Com o tema: "Vamos aprender um pouco mais", o 2⁰ Encontro de Pais do Projeto Crescer, aconteceu no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte, antiga UPA, e contou com a participação da secretária Laryssa Dias.
Na oportunidade a gestora disse da pretensão de contratar um neuropediatra para ampliar a oferta do atendimento e qualificar ainda mais o programa que é pioneiro no Território do Médio Rio das Contas.
Os profissionais de saúde que integram o programa abordaram assuntos relativos às suas especialidades, assim como a importância da participação dos pais no processo de atendimento e cuidados com os pacientes.
Por sua vez os pais trouxeram depoimentos esclarecedores e emocionantes. Muitos deles expressaram a gratidão pelo benefício que vem recebendo. “Foi um dia de cuidar de quem cuida das crianças”, definiu a secretária Laryssa Dias.
Custeado com recursos próprios do município e coordenado pela terapeuta ocupacional, Cintia Neri, o programa atende atualmente 150 jovens e ocupa uma ala de seis salas no Complexo Municipal de Saúde, onde já foram instalados dois estúdios e consultórios que na medida do possível vem sendo devidamente equipados.
A EQUIPE
A equipe multiprofissional do Projeto Crescer encontra-se assim constituída: Luisa Melo (fonoaudióloga), Luana Cristina Alves (psicóloga), Monique Santos (fisioterapeuta), Livia Lavinsk (pediatra), e Daniela Calumby (odontóloga). A secretária de Saúde, Laryssa Dias vem buscando uma possibilidade para agregar a esta equipe um neuropediatra, além de outros profissionais.
As crianças que necessitam de atendimento são encaminhadas pelas escolas ou pelas unidades de saúde do município. Logo que chegam no programa são atendidas pela médica pediatra que fez o encaminhamento para os demais profissionais da equipe.
O acompanhamento ocorre de acordo com o diagnóstico e a necessidade de cada paciente. Todo o atendimento objetivo que essas crianças e adolescentes possam conviver bem no âmbito familiar e na sociedade. O treinamento envolve lições de habito alimentar, mobilidade, dinâmicas de grupo, o sensorial e outros procedimentos.
MELHORAS SIGNIFICATIVAS
Jamile Lopes, residente no Bairro Constança, tem um filho autista de quatro anos que participa do programa. Ela assegura que Guilherme vem experimentando melhoras significativas desde o início do atendimento. ” Antes o menino não falava, rejeitava contatos, apresentava inquietações e diversos problemas, agora vem melhorando, dando sinais de mais autonomia e interação social. O projeto transformou a nossa vida”, concluiu Jamile.
Jamile também comentou do apoio que o Projeto Crescer oferece aos familiares da criança com autismo. “ Às vezes a mãe não sabe lidar com o filho que tem autismo e até se desespera. Aqui a gente aprende que não precisa ser assim”.
DIRCOM / José Américo Castro
Lula e Alckmin devem viajar juntos por estados após anúncio oficial de chapa
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Arquivo/ Geraldo Alckmin e Lula |
Tão logo seja anunciada oficialmente em evento em São Paulo no dia 7 de maio, a chapa Lula-Alckmin deverá iniciar um périplo por diversos estados. A ideia é, num primeiro momento, reforçar a unidade da dupla para apresentá-la ao público.
De 9 a 11 de maio, o petista e o ex-tucano estarão em Minas Gerais, num roteiro por Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. Na segunda quinzena do mês, irão a Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Também há um planejamento para que ambos tenham eventos em São Paulo ao menos cinco dias por mês.
Passado esse primeiro momento de consolidação junto ao eleitorado, deve haver um número maior de agendas de campanha de Lula e Alckmin separados.
O ex-governador deve ser o interlocutor junto a segmentos como o agro, conservadores católicos, comerciantes e empresários.
Fábio Zanini/Folhapress
Secretário-geral da ONU reúne-se com Zelensky
Ele quer criar corredor humanitário para retirar civis de Mariupol
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, quer estabelecer um corredor humanitário para a retirada de civis da fábrica de Azovstal, em Mariupol. Antes de reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, Guterres passa por Borodyanka, cidade a cerca de 40 quilómetros de Kiev.
Antes do encontro o secretário disse que fica imaginando suas "netas a fugir em pânico, com parte da família talvez morta".
"A guerra é um absurdo no século 21", afirmou Guterres. "Vejo essas situações e o coração está com as vítimas", completou.
Numa das cidades mais devastadas pela ofensiva russa - Bucha -, António Guterres destacou a necessidade de avançar com "investigação exaustiva e responsabilização".
"Vejo que o Tribunal Criminal Internacional (TCI) analisa a situação. Apoio totalmente o TCI e apelo à Federação Russa para que aceite cooperar com o tribunaI", observou Guterres durante visita a Bucha, próximo a Kiev.
O secretário-geral da ONU defendeu a necessidade de investigação de crimes de guerra, destacando que o maior crime é mesmo "a guerra em si".
António Guterres está desde quarta-feira em Kiev, na primeira visita à Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.
No 64º dia da guerra no território ucraniano, e após passagem por Moscou na terça-feira (26), ele passa por Borodianka, Irpin e Bucha, localidades da região de Kiev, onde têm sido descobertos cenários de abusos e devastação após a retirada das forças russas e onde estão sendo investigados potenciais crimes de guerra.
Por RTP* - Kiev
Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, quase no fim de abril. O período da janela partidária encerrou-se no dia 1º
deste mês.
A principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), será liderada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
Ao ser eleito, Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Também ressaltou que, mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, espera bastante trabalho. “Vamos fazer deste um ano grandioso. Todos os temas necessários serão debatidos com altivez, apesar de este ser um ano eleitoral”, afirmou Maia, sem detalhar o que terá como prioridade.
Outra comissão chave da Casa, a de Finanças e Tributação (CFT), elegeu Marco Bertaiolli (PSD-SP) como presidente. “Vamos tentar ser céleres na análise de todos os projetos, e levar ao plenário da Câmara as proposições que possam verdadeiramente ajudar o país, principalmente para quem empreende, envolve o seu capital, a sua vida para gerar oportunidades de trabalho”, disse Bertaiolli.
Critérios
A distribuição das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária. Na definição de quem fica com qual colegiado, o tamanho da bancada na Casa define a prioridade de escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.
São os seguintes os blocos e os parlamentares escolhidos para presidir cada comissão:
União Brasil
Constituição e Justiça e de Cidadania: Arthur Oliveira Maia (BA)
Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC)
Educação: Kim Kataguiri (SP)
Esporte: Delegado Pablo (AM)
PT
Cultura: Professora Rosa Neide (MT)
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (SE)
Legislação Participativa: Pedro Uczai (SC)
PP
Seguridade Social e Família: Pinheirinho (MG)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (RS)
PSD
Finanças e Tributação: Marco Bertaioli (SP)
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (AM)
MDB
Desenvolvimento Urbano (ainda sem indicação do partido)
Viação e Transportes (ainda sem indicação do partido)
PSB
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PE)
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (CE)
PL
Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural: Giacobo (PR)
Defesa dos Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (SP)
Republicanos
Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (PE)
PSDB
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (AL)
PDT
Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (CE)
Podemos
Turismo - Rodrigo Coelho (SC) - eleição adiada para 4 de maio
Solidariedade
Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SP)
PSC
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (MA)
PCdoB
Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (SP)
Patriota
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Professor Joziel (RJ)
Matéria atualizada às 22h08 para acréscimo das indicações do Podemos e do Patriotas para as comissões
Edição: Nádia Franco
or Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 27/04/2022 - 22:09
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Após denúncia anônima, jovens são presos pela Polícia Militar por tráfico de drogas
Por volta das 12h30min, desta quarta-feira (27/04/22), após denúncia anônima, via 190, de que rua Cintia Alves, bairro Sta Rita, em Ipiaú, havia uma residência onde estaria ocorrendo venda de drogas e entorpecentes, inclusive, com uma grande movimentação de pessoas na localidade, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou até o local, tendo avistado dois indivíduos numa motocicleta se aproximando da residência denunciada. Quando os suspeitos visualizaram a viatura da PM, o passageiro dispensou um material ao chão.
Os suspeitos foram interceptados, momento em que foi realizada a abordagem e busca pessoal e buscas nas proximidades do local, sendo verificado que o material dispensado se tratava de uma bucha média de maconha e em sua posse, foi encontrada outra bucha da mesma substância.
O passageiro, de 21 anos, informou ser o morador da casa denunciada e admitiu que estava comercializando droga na sua residência. Logo foi realizada a revista no imóvel, onde foram encontrados mais drogas e materiais próprios para a comercialização de drogas e entorpecentes.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia territorial de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Material apreendido: 01 pedra com 98g de pasta base; 01 pedra com 11g de pasta base; 01 pedra com 10g de pasta base; 09 petecas de cocaína; 02 Buchas médias de maconha;23g de maconha “in natura” em um frasco; 01 Balança de precisão; 01 rolo de papel filme; 01 celular de marca Motorola (G8 Power); 01 celular de marca Motorola (G5); 01 celular de marca Apple (iPhone 8); 01 motocicleta HONDA/CG 125cc, de placa JOP5A79
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
‘O PT tem o setor produtivo como adversário’, diz Roma
Foto: Divulgação/ Deputado federal João Roma (PL), pré-candidato ao governo da Bahi |
“A retomada +e transformação em realidade do projeto de irrigação Baixios de Irecê, depois de anos de descaso, marca a diferença entre o governo Bolsonaro e as gestões do PT”, disse o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, em entrevista à rádio Caraíbas, de Irecê, na tarde desta quinta-feira (27). “Enquanto Bolsonaro trabalha e realiza, o PT vive de propaganda”, acrescentou.
Localizado no município de Itaguaçu da Bahia, o projeto de 1987, segundo Roma, vai começar a cumprir depois de décadas seu objetivo de ser um poderoso vetor de desenvolvimento para a região de Irecê, composta por 19 municípios e população de cerca de 500 mil habitantes. “Parece que os governos petistas consideram como adversários todos aqueles que querem produzir e, por isso, não contribuem com o setor produtivo. Esquecem que o agronegócio representa quase 30% da economia estadual”, comentou.
Para o pré-candidato bolsonarista, o descaso não foi diferente com a duplicação das BRs 101 e 116, que foram ampliadas nos estados vizinhos, mas o trecho da Bahia permaneceu inalterado na era petista. “O mesmo se repetiu na Fiol que só agora saiu da propaganda do PT para entrar de verdade nos trilhos, durante o governo Bolsonaro”.
João Roma garantiu que, no caso de eleito, vai promover avanços não só na infraestrutura da Bahia. “Vamos também melhorar os serviços públicos. Criar condições para que a saúde ofereça um atendimento digno e os baianos não fiquem sujeitos à roleta russa da regulação. Vamos investir na segurança pública e impedir o avanço da escalada da violência, bem como oferecer uma educação decente, à altura dos baianos, que não merecem o pior ensino do Brasil”.
Após delegado isentar Bolsonaro, Moraes manda PGR se manifestar sobre suposta interferência na PF
Foto: Nelson Jr./STF/Arquivo/O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quarta-feira, 27, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) no inquérito sobre interferência política na Polícia Federal (PF) ou se vai pedir o arquivamento da investigação. A PGR ainda pode solicitar mais diligências antes de apresentar seu parecer.
“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação”, escreveu o ministro.
Em relatório entregue no mês passado, o delegado federal Leopoldo Soares Lacerda concluiu que Bolsonaro agiu dentro dos limites de suas atribuições ao promover trocas em postos de comando da Polícia Federal. Ele afirmou não ter encontrado provas de que as mudanças tenham afetado investigações. O documento também eximiu Moro do crime de falsa imputação de delito.
O inquérito foi aberto em abril de 2020, a pedido da PGR, depois que o ex-ministro deixou o governo acusando o presidente de tentar trocar o diretor-geral da Polícia Federal para blindar aliados de investigações. Em depoimento, o ex-juiz afirmou que a mudança no comando da PF teria sido solicitada por Bolsonaro porque o presidente ‘precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência’.
Bolsonaro admitiu aos policiais federais que pediu trocas na diretoria-geral e nas superintendências e disse que o ex-ministro da Justiça condicionou as substituições a uma vaga no STF. O presidente também afirmou que viu necessidade em mudar a chefia da PF para ter ‘maior interação’.
Estadão Conteúdo
Mourão sobre perdão a Silveira: ‘presidente agiu dentro da Constituição’
Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil/Arquivo |
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira, 27, que considera constitucional o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia e às instituições. “O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta”, afirmou o vice-presidente a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Em meio à crise causada pelo decreto de Bolsonaro na relação entre os Poderes, Mourão avaliou que é preciso “manter a calma”. “Agora, o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”.
No mesmo tom de pacificação, o general evitou reiterar críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que disse no final de semana que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. “Esse assunto já considero virado. O ministro Barroso fez a observação dele, houve a resposta do Ministério da Defesa, apenas comentei que a Forças Armadas não estão metidas nessa questão, estão fora”, afirmou Mourão.
Na segunda-feira, em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, o general da reserva reagiu a Barroso e disse que as Forças Armadas “não são crianças para receber orientações”. “O ministro sabe da minha posição. Tá encerrada. Aquilo que eu falei: temos que manter a calma, vamos evitar que as coisas pequenas se transformem num tsunami”, afirmou o vice-presidente nesta quarta.
França
Aos jornalistas no Planalto, Mourão ainda minimizou as tensões entre Bolsonaro e o presidente reeleito da França, Emmanuel Macron, e seus impactos para os dois países. “Não acho que a relação entre a França e o Brasil seja uma relação ruim, né? Você pode até dizer que não temos amizade entre os mandatários. Ok. Mas a França tem ‘ene’ interesses aqui no Brasil. Acho que os interesses de ambos os países estão acima das vontades pessoais de cada um”.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 534 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos
Foto: Ilustração |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta quarta-feira (27) com 371 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 534 casos da doença e duas mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.542.097 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.511.878 são considerados recuperados e 29.848 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.845.317 casos descartados e 332.120 em investigação. Na Bahia, 63.190 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.499.130 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.628.515 com a segunda ou dose única e 5.409.214 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 879.959 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 321.624 tomaram também a segunda.
Por que Rússia diz que existe risco 'sério' de 3ª Guerra Mundial
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que existe um risco "sério" de haver uma Terceira Guerra Mundial em decorrência da invasão russa à Ucrânia.
Em uma entrevista de TV ao Canal Um da Rússia na segunda-feira (25/4), Lavrov acusou os países da aliança militar Otan de promover uma guerra "por procuração" na Ucrânia, ao oferecer armamentos e ajuda aos ucranianos. Isso, segundo o ministro russo, "joga mais gasolina no fogo" — e disse que é preciso fazer tudo para se evitar uma Terceira Guerra Mundial.
Lavrov foi perguntado sobre uma declaração feita pelo presidente americano, Joe Biden, de que é preciso evitar um conflito nuclear.
"Os riscos são muito significativos [de uma Terceira Guerra]. Eu não quero inflar isso artificialmente", disse Lavrov, de acordo com uma transcrição no site do Ministério das Relações Exteriores da Rússia. "O perigo é sério, real. Não pode ser subestimado."
Lavrov disse que Moscou e Washington deveriam renovar o compromisso assumido pelos ex-líderes russos e americanos Mikhail Gorbachev e Ronald Reagan de que "não pode haver vencedores em uma guerra nuclear".
O entrevistador também pediu a Lavrov que comparasse o perigo de um confronto nuclear hoje com o vivido durante a Crise dos Mísseis Cubanos de 1962 entre os EUA e a União Soviética.
"Durante a crise dos mísseis cubanos não havia muitas regras escritas, mas as regras de conduta eram suficientemente claras. Moscou entendia como Washington estava se comportando. Washington entendia como Moscou estava se comportando. Agora restam poucas regras", disse Lavrov.
O ministro das Forças Armadas do Reino Unido disse que os comentários do ministro russo são apenas "bravata".
"A marca registrada de Lavrov ao longo de 15 anos ou mais de que ele foi o secretário de Relações Exteriores da Rússia tem sido esse tipo de bravata. Não acho que agora haja uma ameaça iminente de escalada", disse James Heappey à BBC.
"O que o Ocidente está fazendo para apoiar seus aliados na Ucrânia está muito bem calibrado."
Questionado sobre a possibilidade de a Rússia usar uma arma nuclear tática, Heappey disse que achava que havia uma possibilidade "cada vez menor" desse tipo de escalada. Heappey disse que, embora a Otan esteja reforçando seu flanco leste, ela não está fornecendo ajuda militar.
O governo britânico afirma que é incorreto colocar a guerra na Ucrânia como um esforço da Otan contra a Rússia.
"Isso não é um esforço da Otan, é uma comunidade de nações doadoras que estão fazendo contribuições bilaterais para os ucranianos e essa comunidade de doadores se estende muito além das fronteiras da Otan", disse o ministro britânico à BBC.
"Convém à narrativa do Kremlin afirmar que eles estão de alguma forma em confronto com a Otan. Eles estavam dizendo isso antes mesmo da guerra começar, mas isso não faz sentido e Lavrov sabe disso."
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kulebo, disse que os comentários de Lavrov são uma tentativa da Rússia de "assustar o mundo para que ele não apoie a Ucrânia".
Ele disse no Twitter que "falar de um perigo 'real' de Terceira Guerra Mundial significa apenas que Moscou sente que será derrotada na Ucrânia".
O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse: "Queremos ver a Rússia enfraquecida ao ponto de não poder fazer o tipo de coisa que fez ao invadir a Ucrânia" O temor de uma escalada do conflito na Ucrânia para uma guerra nuclear ou até mesmo uma Terceira Guerra Mundial (envolvendo a Otan e a Rússia) é uma preocupação constante deste o começo da invasão. Em março, dias depois do começo da invasão, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que suas "forças de dissuasão" estavam prontas para combate — o que foi entendido como armas nucleares — no modo "prontas para o combate". Isso levantou temores de que Moscou poderia usar armas nucleares "táticas" — que podem ser usadas em distâncias relativamente curtas. No entanto, até agora nada disso se confirmou. Na terça-feira (26/4), o primeiro-ministro britânico Boris Johnson foi perguntado se está preocupado com a possibilidade de o conflito na Ucrânia escalar ao nível nuclear. Ele respondeu: "Não". |
‘Quero levar o estado pro topo que ele merece estar’, diz Leão
Se eu optei por concorrer ao cargo de Senador da República é porque quero ajudar a Bahia’, declarou o vice-governador João Leão, pré-candidato ao Senado, durante sua entrevista à Rádio Nordeste FM, de Feira de Santana, nesta quarta-feira (27). O líder do PP baiano também falou sobre sua pré-campanha ao lado de ACM Neto, pré-candidato a Governador do estado pelo União Brasil.
Deixando claro que não quer ‘levar tarja na testa de nenhum presidente’, Leão falou sobre suas intenções como pré-candidato a Senador da Bahia. “Eu quero levar o estado pro topo que ele merece estar, eu quero que a Bahia largue de ser vagão e passe a ser locomotiva, um estado muito mais competitivo economicamente”.
“Optei por concorrer ao cargo de Senador da República porque eu quero ajudar a Bahia, fazendo um trabalho sério e procurando realmente fazer a coisa acontecer no nosso estado. Graças a Deus, onde eu passo vejo as pessoas falando ‘valeu Leão, ajudou nossa terra’, essas coisas são de grande importância para nós”, afirmou o vice-governador.
Ascom João Leão
Arthur Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
O colegiado é considerado o mais importante da Casa e tem a atribuição de se manifestar sobre as matérias de maior relevância que tramitam na Casa. Nesta quarta, foram eleitos os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Segundo nota da Câmara dos Deputados, a eleição ocorre com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º de abril (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados.
Confira a publicação do União Brasil na Câmara:
O @DepArthurMaia (BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O colegiado, considerado o mais importante da Casa, tem a atribuição de se manifestar sobre praticamente todas as questões de grande relevância que passam pelo Congresso.
Deputados do PT pedem à Justiça condenação de Moro por prejuízos ao país
Sergio Moro é acusado por deputados do PT de ilegalidades em sua atuação na Lava Jato
Deputados federais do PT querem que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. O pedido é o foco de uma ação judicial apresentada nesta quarta-feira (27) e distribuída à 2ª Vara Federal Civil de Brasília. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação.
“O ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”, afirma o documento. “O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás.” A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS).
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Moro afirmou que “o governo do PT foi manchado pelos maiores escândalos de corrupção da história”. “A gestão desastrosa do PT quase quebrou a Petrobras e o país. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrupção, e não o combate a ela.” Diz ainda o comunicado que, com a ação popular, líderes do PT demonstram sua disposição em querer inverter os valores da sociedade e perseguir quem combateu a corrupção.
“É um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto.”
Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares do PT afirmam que, ao contrário do respeito aos limites legais e à obrigação de imparcialidade, Moro teve “condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial”. Alegam que desvios de finalidade, excessos e abusos cometidos ao longo da Lava Jato, sobretudo em decorrência da “atuação viciada” do ex-juiz, “resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público”, o que produziu “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país”.
“A sanha persecutória do magistrado condutor da ‘Lava Jato’ atrofiou as cadeias produtivas dos setores de óleo e gás e construção civil, reduzindo-as a uma fração ínfima do que subsistia anteriormente”, afirmam os representantes do PT. Para dar suporte às acusações, o grupo cita levantamentos realizados por diferentes entidades, entre eles um mencionado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ocasião do julgamento que anulou condenação imposta a Lula no caso tríplex de Guarujá, no ano passado.
O magistrado fez referência a um estudo da professora Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, baseado em pesquisa do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). “Esse estudo mostra também que se estima que a Lava Jato retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. A operação produziu, pelo menos, três vezes mais prejuízos econômicos do que aquele que ela avalia ter sido desviado com a corrupção. Isso fora os milhões de desempregos que esta operação causou”, afirmou Lewandowski no ano passado.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná inclui R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias decorrentes de delações premiadas e acordos de leniência. Um outro levantamento mencionado na ação popular, de responsabilidade do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em parceria com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), aferiu o impacto da Lava Jato no mercado de trabalho nacional.
“A análise dos dados demonstra que mais de 4,4 milhões de empregos foram ceifados nos mais diferentes setores”, dizem os autores do pedido com base na pesquisa do Dieese. Os petistas imputam também a Moro uma série de atos ilegais na condução dos trabalhos. Afirmam que o ex-juiz autorizou a interceptação e monitorou conversações telefônicas de advogados, “com o claro objetivo de bisbilhotar e saber antecipadamente a estratégia defensiva”. Dizem que Moro determinou a “espetaculosa condução coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais”, numa referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com os deputados, houve emprego de “um aparato militar cinematográfico e com a evidente finalidade de abalar sua imagem e presunção de inocência”.
Marcelo Rocha, Folhapress
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