Vacinação contra febre aftosa começa neste domingo
Expectativa é imunizar cerca de 107 milhões de animais em todo país
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que começa hoje (1°) a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2022. Com a medida, deverão ser vacinados bovinos e bubalinos na maioria dos estados. Os detalhes sobre a imunização estão no calendário nacional de vacinação.
Segundo o ministério, 107 milhões de animais devem ser imunizados nesta primeira fase da campanha. As vacinas devem ser adquiridas pelos produtores rurais em revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C até o momento da aplicação.
Após realizar a vacinação, o produtor deve declarar a imunização de forma eletrônica ou presencial nos órgãos estaduais de defesa sanitária, que também podem ser procurados em caso de dúvidas.
Agência Brasil
Empresas passam a custear viagens de funcionárias que querem abortar nos EUA BRASIL
Imagine uma mulher do Texas que, após três semanas de atraso na menstruação, descobriu estar grávida. Ela não quer ter um filho agora. Até alguns meses atrás, ela poderia simplesmente ir a uma clínica e fazer um aborto de modo seguro e legalizado.
No entanto, desde setembro, as regras no Texas mudaram. Se algum médico ajudá-la a encerrar a gravidez após seis semanas de gestação, poderá ser processado na Justiça e pagar uma multa de ao menos US$ 10 mil.
Uma saída é buscar o aborto em algum estado vizinho, onde a prática segue liberada. E algumas empresas dos EUA passaram a ajudar nisso. Companhias como Apple, Yelp e Citigroup passaram a custear a viagem delas a outras estados americanos onde o aborto segue legalizado.
A Yelp, por exemplo, anunciou no começo de abril que as despesas de funcionárias e seus parceiros que precisem ir a outro estado para abortar serão reembolsados pelo plano de saúde corporativo, como se fosse um tratamento qualquer. Os gestores da empresam que tem 200 funcionários no Texas, não serão informados sobre a utilização do benefício.
Antes dela, o Citigroup, que tem 65 mil funcionários nos EUA, 8.500 deles no Texas, adotou medida similar, que inclui gastos até com passagens aéreas.
A Apple, que tem instalações no Texas, também entrou na questão. Em setembro, o CEO Tim Cook disse aos funcionários que o plano de saúde da empresa cobriria as despesas de funcionárias que precisarem viajar a outros estados para abortar, segundo o jornal The New York Times. Também disse que a companhia analisava como poderia ajudar na batalha jurídica contra a nova lei texana.
Já os aplicativos de transporte Uber e Lyft prometeram cobrir os gastos legais de motoristas que sejam processados por ajudar mulheres a abortar no Texas. A regra permite que qualquer pessoa que tenha ajudado de alguma forma no procedimento seja processada. Assim, pode sobrar para o motorista, mesmo que ele nem saiba qual a finalidade da viagem da passageira.
A lei não determina que o Estado tome medidas para investigar abortos, mas estimula os cidadãos a fazer isso: qualquer pessoa pode entrar na Justiça para processar terceiros envolvidos em um procedimento, mesmo que não os conheça. Se ficar provado que houve ação ilegal, o denunciante pode receber um bônus de US$ 10 mil. Críticos da lei dizem que isso cria um modelo de caça a recompensas, para ampliar a pressão sobre médicos e clínicas.
Nos últimos anos, o Texas passou a atrair empresas de tecnologia por oferecer custo de vida mais barato, na comparação com a Califórnia. Por outro lado, o estado, sob comando republicano, tem adotado leis mais duras em questões de comportamento.
Para as empresas, além da questão do bem-estar das funcionárias, há a preocupação de que muitas delas decidam ir morar em outros estados, ou nem queiram disputar vagas em locais que restringem a prática.
Os EUA vivem uma crise de falta de profissionais em várias áreas. Com a sobra de vagas, trabalhadores têm mais poder para decidir onde trabalhar e mais tranquilidade para deixar posições em que não se sintam bem. Em um movimento chamado de “Great Resignation”, mais de 4,4 milhões de pessoas pediram demissão de seus postos só em fevereiro deste ano.
“Queremos ser capazes de recrutar e reter funcionários onde quer que eles queiram viver, disse Miriam Warren, chefe de diversidade da Yelp, ao New York Times. “A capacidade de controlar sua saúde reprodutiva, e se e quando você quer expandir sua família, é completamente fundamental para ter sucesso no ambiente de trabalho.”
A decisão das empresas também deve valer para outros estados que adotarem restrições. Na quinta (28), o Legislativo do estado de Oklahoma aprovou uma lei similar à do Texas, que ainda aguarda sanção do governador. O estado adotou também outra lei, que entra em vigor em agosto e prevê multa de até US$ 100 mil e pena de dez anos de prisão para quem realizar aborto.
O aborto foi liberado nos EUA por uma decisão da Suprema Corte de 1973, no caso que ficou conhecido como Roe vs. Wade, baseado no direito constitucional à privacidade. Os juízes da época (não havia nenhuma mulher na corte) consideraram que não caberia ao Estado cercear uma questão de foro íntimo.
Em 1992, a corte atualizou o posicionamento e adotou o conceito de viabilidade fetal: as mulheres podem abortar sem restrições até o momento em que o feto não seria capaz de sobreviver fora do útero, o que tende a acontecer geralmente após 22 semanas de gestação. No entanto, não houve consenso sobre quando isso aconteceria de fato, o que abriu caminho para que, nos últimos anos, estados adotassem regras locais cada vez mais restritivas.
Em setembro de 2021, uma lei estadual do Texas passou a impedir o procedimento a partir de seis semanas de gestação, momento em que muitas mulheres ainda nem descobriram que estão grávidas. A lei texana considera que o feto é viável se o coração dele já estiver batendo.
A questão deverá ser resolvida de novo pela Suprema Corte neste ano, até outubro, quando o ano jurídico atual termina. O tribunal analisa a legalidade de uma regra criada no Mississippi, em 2018, que barra a prática após a 15ª semana de gestação, exceto em emergências médicas ou má-formação do feto, mas não em casos de estupro.
Assim, a Corte poderá colocar fim à onda atual de restrições, confirmar a validade das medidas ou até mesmo rever a liberação de 1973. Como o colegiado tem hoje maioria conservadora, defensores do aborto temem uma decisão contra o procedimento, que não é garantido por lei.
No Brasil, o aborto é um crime previsto no Código Penal, com pena de 1 a 3 anos para a gestante e de 1 a 4 anos para o médico ou autor do procedimento. A Folha entrou em contato com Apple, Citigroup e Uber, que também atuam no país, para perguntar mais detalhes sobre as ações feitas nos EUA e se haveria algum plano de ajudar as mulheres no Brasil da mesma forma, mas elas não quiseram comentar.
Para Juliana Reis, roteirista e criadora do projeto Milhas pelas Vidas das Mulheres, este debate ainda está distante do Brasil, mesmo que mulheres estejam em cargos de liderança de várias multinacionais. “Quando chega na hora dos direitos sexuais, essa compatibilidade de gêneros cede a outros imperativos, como de cunho religioso ou conservador. O nosso progressismo é limitado”, avalia.
Iniciado em 2019, a Milhas pelas Vidas arrecada doações de pontos de programas de fidelidade, além de doações em dinheiro, para ajudar brasileiras a viajarem a países da América Latina onde a prática foi legalizada, como Argentina e Colômbia. O projeto já recebeu mais de 5.500 pedidos de ajuda, e conseguiu atender em torno de 850 mulheres.
Reis conta que, mesmo com apoio, é comum ver mulheres que pediram ajuda terem medo de embarcar para fazer o aborto, por conta das pressões sociais e falta de apoio emocional da família. “Isso acontece tanto com mulheres pobres, de periferia, sozinhas, quanto com mulheres casadas, que têm pós-graduação, que se sentem totalmente desamparadas”, comenta.
“Hoje nossa referência não são os Estados Unidos, onde avança o retrocesso. Nossa referência é Argentina, Uruguai, Chile, México. O Brasil está virando uma ilha retrógrada”, avalia ela. “Dificilmente a gente pode esperar que as empresas brasileiras vão passar a considerar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres um tema importante”, considera.
Rafael Balago, Folhapress
Sem acertadores das seis dezenas, Mega-Sena acumula novamente BRASIL
O concurso número 2.477 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (30), não teve acertadores das seis dezenas, segundo informou a Caixa. O prêmio de R$ 49.142,626,01 fica acumulado e deverá passar de R$ 60 milhões no próximo sorteio, que acontecerá na próxima quarta-feira (4). Confira as dezenas sorteadas: 20 – 33 – 37 – 38 – 49 – 50.
Segundo o banco, a quina teve 45 ganhadores. Cada aposta receberá R$ 95.131,71. Outras 4.787 apostas acertaram a quadra, que pagará R$ 1.277,54 para cada jogador.
Agência Brasil
Ala ‘raiz’ do PL, partido de Bolsonaro, cutuca Tarcísio e reforça apoio a Garcia em SP
Os deputados Marcio Alvino e André do Prado participaram da reunião de secretariado do governador tucano em Registro, na sexta (29). No domingo (1º), Luiz Mota o acompanha em Avaré.
“São Paulo tem um governador que conhece o estado. Para governar São Paulo é preciso não só querer, é preciso conhecer”, disse Alvino, cutucando Tarcísio, que é carioca.
Como mostrou o Painel, existe um histórico negativo entre lideranças regionais do partido e o ex-ministro da Infraestrutura.
Durante sua passagem de 2011 a 2015 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no governo Dilma Rousseff (PT), Tarcísio retirou diversos membros do PL do órgão, que era controlado pelo partido.
Lideranças paulistas do PL consideram que ele estigmatizou o partido na época, exonerando qualquer um que tivesse vínculos com ele, e não esqueceram. Eles afirmam que Tarcísio foi desleal com a legenda.
Deputados que se filiaram mais recentemente ao PL e que são bolsonaristas estão ao lado do ex-ministro da Infraestrutura.
Fábio Zanini, Folhapress
TRE-SP intima Sergio Moro a explicar domicílio eleitoral em São Paulo
Medida ocorre após ação movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT) e pelo Diretório Municipal do PT em SP pedirem o cancelamento da transferência. Em nota, ex-juiz negou irregularidades.
Segundo o deputado e vice-presidente do União Brasil, Junior Bozzella, Moro mudou o domicílio eleitoral para São Paulo e se colocou à disposição do partido, que vai definir o “lugar pertinente onde ele possa se encaixar”.
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| O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em evento no dia 12 de abril. — Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO |
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) intimou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) a explicar a mudança de domicílio eleitoral para a capital paulista. O despacho assinado nesta sexta-feira (29) pelo juiz Dimitrios Zarvos Varellis estabelece prazo de dez dias para a apresentação de justificativas.
A medida ocorre após ação movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT) e pelo Diretório Municipal do PT em São Paulo pedirem o cancelamento da transferência de Moro sob a justificativa de que ele não possui vínculo com a cidade.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo também já havia encaminhado para o Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime sobre o mesmo tema, por "possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral" (leia mais abaixo).
Em nota, Moro afirmou que a transferência "é direito de qualquer cidadão".
"Transferi no prazo legal meu domicílio eleitoral como permite a legislação eleitoral e é direito de qualquer cidadão. Minha base de atuação e de domicílio eleitoral tem sido SP desde meu retorno dos Estados Unidos, no final de 2021. Resido, aliás, em SP. Tenho ainda diversos laços com São Paulo, entre eles o fato de ter recebido a maior honraria do Estado de SP, a Grã Cruz da Ordem do Ipiranga, em seu grau mais elevado.[...] Como o PT tem medo de perder nas urnas, recorre a chicanas eleitorais. Apresentarei minha defesa aguardando que a decisão siga o entendimento predominante da justiça eleitoral há décadas", disse no texto.
O ex-juiz transferiu seu domicílio na mesma ocasião em que se filiou ao União Brasil, em março deste ano. Moro pretende concorrer pelo partido às eleições deste ano para cargo que ainda não foi definido. Antes da mudança de legenda, ele chegou a ser apresentado como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.
Notícia-crime
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) encaminhou para o Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime contra Sergio Moro (União Brasil) e sua esposa, Rosângela Moro, por suposta prática de crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais de Campinas para São Paulo.
A ação encaminhada ao Ministério Público Eleitoral é de uma empresária residente em São Paulo. Ela alega que a mudança de domicílio eleitoral de ambos “se deu mediante possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral”.
A Procuradoria alega que nenhum dos dois possui residência fixa em São Paulo e fizeram a mudança de domicílio eleitoral para o estado sem ter vínculo com a cidade. O documento foi encaminhado no dia 5 de abril.
Em 31 de março, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça deixou o Podemos e se filiou ao partido União Brasil. Posteriormente, pelas redes sociais, ele também declarou que abriu mão de concorrer à Presidência da República neste momento. Rosângela Moro também deixou o Podemos para se filiar ao União Brasil para, segundo o partido, concorrer a uma vaga como deputada estadual pela legenda.
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| Rosângela Moro, esposa do ex-juiz Sérgio Moro. — Foto: Divulgação |
Atualmente, para fazer a troca de domicílio eleitoral, é necessário residir no estado há pelo menos três meses. Somente se isenta desse critério o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, ou membros da família, que por motivo de remoção ou transferência tenha mudado de domicílio.
No cadastro de Moro na Justiça Eleitoral, foi incluído o endereço de um flat no Itaim Bibi, Zona Sul da capital, onde ele afirma ter um contrato de locação.
Em nota, a defesa de Moro negou que o ex-juiz tenha fraudado o domicílio eleitoral e afirmou que, "filiando-se ao Podemos em novembro de 2021, Moro estabelece São Paulo como sua base política. Passa a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo agendas semanais em São Paulo e, valendo-se da cidade como seu hub. Chegadas e partidas, das viagens nacionais e internacionais, sempre da capital. Portanto, desde novembro de 2021, quando se filia ao Podemos, seu vínculo político se estabelece em São Paulo, razão pela qual, meses depois, em março de 2022, Sergio Moro requer sua mudança de domicílio para São Paulo, por meio do Sistema Título Net, cumprindo rigorosamente o que a legislação exige".
Por g1 SP — São Paulo
No cadastro de Moro na Justiça Eleitoral, foi incluído o endereço de um flat no Itaim Bibi, Zona Sul da capital, onde ele afirma ter um contrato de locação.
Em nota, a defesa de Moro negou que o ex-juiz tenha fraudado o domicílio eleitoral e afirmou que, "filiando-se ao Podemos em novembro de 2021, Moro estabelece São Paulo como sua base política. Passa a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo agendas semanais em São Paulo e, valendo-se da cidade como seu hub. Chegadas e partidas, das viagens nacionais e internacionais, sempre da capital. Portanto, desde novembro de 2021, quando se filia ao Podemos, seu vínculo político se estabelece em São Paulo, razão pela qual, meses depois, em março de 2022, Sergio Moro requer sua mudança de domicílio para São Paulo, por meio do Sistema Título Net, cumprindo rigorosamente o que a legislação exige".
Por g1 SP — São Paulo
Parlamentar britânico renuncia após admitir que assistiu a vídeos pornográficos duas vezes na Câmara
Neil Parish renunciou no sábado (30), apesar de ter dito anteriormente que continuaria como membro do Parlamento enquanto a investigação estivesse em andamento.
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| Parlamentar do Partido Conservador Neil Parish em imagem sem data — Foto: Reprodução/neilparish.co.uk |
Um parlamentar britânico que havia sido suspenso do Partido Conservador, do atual primeiro-ministro Boris Johnson, anunciou neste sábado (30) sua renúncia após admitir que por duas vezes assistiu a vídeos pornográficos em seu telefone celular na Câmara dos Comuns "em um momento de loucura".
Os conservadores suspenderam Neil Parish na sexta-feira (29) após ele se reportar ao comissário de regras do Parlamento.
Parish renunciou, apesar de ter dito anteriormente que continuaria como membro do Parlamento enquanto a investigação estivesse em andamento.
"No final, eu pude ver o furor e o prejuízo que estava causando à minha família e à minha associação eleitoral, não valia mais a pena continuar", disse Parish em lágrimas em entrevista à BBC no sábado.
Parish, que é fazendeiro, disse que a primeira vez que viu material explícito ele o encontrou por acidente, ao procurar tratores em um website de nome semelhante, e que então assistiu "por um tempinho, o que não deveria ter feito"."Mas meu crime, meu maior crime, é que, em outra ocasião, eu entrei por uma segunda vez, e isso foi de propósito. Eu estava sentado, esperando para votar, ao lado da Câmara."
Perguntado sobre o que passava por sua cabeça, ele descreveu como "um momento de loucura".
No início da semana, a imprensa britânica relatou que uma ministra disse ter visto um colega homem olhando material pornográfico enquanto estava sentado ao seu lado na Câmara dos Comuns, e que o mesmo parlamentar depois assistiu pornografia durante uma audiência de comitê.
"Eu não tenho orgulho do que estava fazendo", disse Parish, acrescentando que não tinha intenção de que aqueles a seu lado o vissem. "Eu não vou defender o que fiz. O que eu fiz foi absolutamente, totalmente errado... acho que eu saí completamente dos meus sentidos."
Veja abaixo um vídeo em que Boris Johnson pede desculpas por ter feito festas no auge da pandemia.
Por Reuters
Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos
Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.
Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”
O presidente disse esperar que o país caminhe em direção à modernidade. “O que nós queremos é fazer com que o Brasil, cada vez mais, marche para a modernidade e esteja ao lado daqueles que produzem em nossa pátria. Não há orgulho melhor ou maior do que aquele ao visitar outros países, sempre acompanhado dos meus ministros, ser recebido, lá sim, com tapete vermelho”, afirmou.
Bolsonaro pediu uma manifestação pacífica amanhã, 1º de maio, Dia do Trabalhador. "Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor para todos nós”.
Edição: Fernando Fraga
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Aviões da Azul e Gol colidem no aeroporto de Campinas (SP)
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| Boeing da Gol colide acidentalmente com avião da Azul durante procedimento de táxi no aeroporto de Viracopos, em Campinas |
Um incidente foi registrado no aeroporto de Viracopos, em Campinas (interior de São Paulo), na noite de sexta-feira (29), quando duas aeronaves colidiram no solo. O caso envolveu o Boeing 737-800 da Gol, de marca PR-GUQ, e o Embraer E195 E1 da Azul, registrado como PR-AYN.
Segundo a Azul Linhas Aéreas, uma aeronave da Gol atingiu acidentalmente a parte traseira da fuselagem de um avião da companhia durante o procedimento de táxi. Em nota, a Gol confirmou o incidente e disse que a aeronave chegava ao aeroporto de Viracopos, vinda do Rio de Janeiro, quando a ponta de sua asa atingiu acidentalmente a ponta da cauda do avião da Azul.
“Os passageiros da Gol desembarcaram em segurança e a aeronave foi disponibilizada para engenharia e manutenção para avaliação e reparo”, afirma a empresa em nota.
Já Azul diz que “a aeronave estava vazia e parada em pernoite” no momento do colisão. O avião da companhia foi encaminhado para a equipe de manutenção para passar pelo reparos necessários.
As imagens, que circulam nas redes sociais, mostram diferentes ângulos e os danos causados às aeronaves.
Carlos Ferreira, Folhapress
Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
O boletim epidemiológico deste sábado (30) não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 279 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 251 recuperados (+0,02%). Dos 1.542.880 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.664 já são considerados recuperados, 360 encontram-se ativos e 29.856 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.849.795 casos descartados e 332.011 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 63.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.493.652 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.633.036 com a segunda dose ou dose única, 5.452.213 com a dose de reforço e 38.093 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 912.988 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 349.157 já tomaram também a segunda dose.
“Nossas conquistas não puseram fim às nossas necessidades”, diz Ireuda Silva no Dia Nacional da Mulher
“Nossas conquistas não puseram fim às nossas necessidades. Embora tenhamos conquistado muitos direitos e ampliado o empoderamento, o machismo ainda nos agride, violenta e mata”, pontua. “Há dados que vêm mostrando isso desde o início do ano, como o crescimento vertiginoso do índice de violência doméstica e feminicídios”, aponta.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 56.098 estupros de mulheres ao longo de 2021, 3,7% maior em relação ao ano anterior. Foi um caso a cada 10 minutos. As mulheres negras e mais pobres são sempre as mais afetadas. Paradoxalmente, o orçamento do governo federal para combater a violência contra a mulher é o menor em quatro anos.
“Precisamos ter uma Justiça mais rígida com os agressores, que, mesmo quando são denunciados, na maioria das vezes ficam soltos. É um risco à vida das vítimas, porque eles sempre acabam violando as medidas protetivas. O machismo animaliza os homens a tal ponto que determinações legais comuns nem sempre funcionam, pois, quando a situação chega a esse ponto, eles agem com irracionalidade, como animais”, alerta a vereadora.
“Portanto, neste Dia Nacional da Mulher, encaro nossas vitórias com alegria. As empreendedoras, por exemplo, já praticamente conseguiram se recuperar dos severos impactos da pandemia. Mas, mais do que nunca, precisamos de proteção, estímulo e garantias para que nada seja perdido”, acrescenta.
David Uip se recupera de reinfecção por Covid e alerta que ‘casos estão aumentando’
“Há quase um mês eu não via pacientes com Covid-19 no meu consultório. Estava tudo tranquilo. Agora, tenho atendido de dois a três doentes por dia”, afirma. “O consultório é um baita marcador. A minha visão, empírica, mostra que os casos voltaram a crescer”, diz ele.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde confirmam as impressões causadas pelo dia a dia do consultório do médico: as internações por Covid-19 subiram 6% no estado, depois de várias semanas em queda. Passaram da média diária de 146 hospitalizações para 155.
Um dos pacientes que entraram na contabilidade, Uip celebraria seus 70 anos no dia 16. Descobriu que estava infectado, e cancelou tudo. “Eu tinha acabado de tomar a quarta dose da vacina. Não houve tempo de ela fazer efeito”, diz ele. Mas as três doses anteriores, acredita, ajudaram a fazer com que a situação não se agravasse.
“Fui internado por precaução. Tenho dois stents [tubo que impede o entupimento de artérias] e 70 anos de idade”, afirma. Os sintomas foram relativamente leves. “Uma dor de garganta insuportável, que não me permitia engolir nem saliva, e coriza. Fiquei totalmente afônico.” Depois de três dias, recebeu alta.
A primeira infecção, em março de 2020, quando não estava ainda vacinado, gerou um sofrimento maior. O médico teve dores musculares e sentiu um cansaço “insuportável”. Depois, teve síndrome de burnout —que passou a diagnosticar com frequência em pacientes no pós-Covid.
Uip acredita que ele e a mulher, Tereza, que também foi diagnosticada, contraíram a Covid-19 em um casamento. “Sempre usamos máscaras. Mas tiramos para comer, e muitas pessoas se aproximavam para conversar”, relembra.
Mônica Bergamo, Folhapress
Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
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| Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação |
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.
O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Agência Brasil
Vacinas contra Covid começam a ser vendidas a clínicas privadas em maio no Brasil
Liberação passa a valer a partir do próximo dia 22; AstraZeneca é a única que confirma negociações em andamento
Com o fim da emergência sanitária no país, clínicas e empresas privadas poderão adquirir vacinas contra a Covid-19 sem necessidade de doação ao SUS (Sistema Único de Saúde). Ao menos a AstraZeneca Brasil já prepara as primeiras doses para entrega às clínicas privadas ainda em maio.
A portaria que determinou o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de importância Nacional) deu um prazo de 30 dias para a medida entrar em vigor. Assim, ela só acaba oficialmente no próximo dia 22.
Pela lei, clínicas e empresas privadas já poderiam adquirir os imunizantes contra a Covid, mas tinham que doar toda a aquisição ao SUS enquanto houvesse vacinação de grupos prioritários
Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas), disse que ainda não há contrato fechado, mas as negociações estão adiantadas com a AstraZeneca.
“Ainda não foi fechado o volume de doses, preços e quando exatamente as doses estarão disponíveis nas clínicas porque depende da compra de cada clínica”, disse.
A AstraZeneca Brasil, em nota, confirmou as negociações.
“As primeiras doses devem ser entregues às instituições ainda em maio. Quanto à disponibilização ao público final, fica a cargo de cada instituição”, disse o laboratório.
A Pfizer e a Janssen afirmaram que ainda não estão negociando com o setor privado e que o fornecimento, por ora, é exclusivamente para o governo federal.
A Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, só possui o registro de uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Dessa forma, ela não entraria no rol de vacinas que poderiam ser comercializadas.
O Ministério da Saúde pediu para a Anvisa avaliar a possibilidade de utilização do imunizante com o status de uso emergencial por um ano mesmo com o fim da emergência sanitária. A análise ainda irá passar por votação da diretoria colegiada da agência.
A intenção da pasta é que esse imunizante seja direcionado para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos.
O presidente da ABCVac disse que uma Medida Provisória estaria sendo preparada para regular a venda de vacinas no setor privado, mas pessoas que lidam com o tema no Ministério da Saúde dizem que a área jurídica da pasta considera que isso não será necessário.
A lei 14.125, aprovada em março do ano passado, prevê que as clínicas podem adquirir os imunizantes, mas com a condição de doação de todas as doses ao SUS enquanto houver a vacinação do grupo prioritário.
Apenas após a imunização de grupos prioritários as empresas poderiam adquirir, distribuir e administrar vacinas, mas mesmo assim teriam que direcionar pelo menos 50% das doses ao SUS, utilizando as demais de forma gratuita. Com isso, não houve interesse do setor privado na aquisição.
Essas normas perdem a vigência com o fim da emergência sanitária.
Barbosa disse que o público-alvo das clínicas particulares serão colaboradores de empresas, pessoas que trabalham em local de risco e querem reforçar a dose. Todos terão que apresentar prescrição médica para receber o imunizante.
“Além de pessoas que futuramente possam não entrar na cobertura vacinal do SUS. Com a doença controlada a vacina deve ser como a da gripe, aplicada em grupos específicos”, disse.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde) já pediram para a pasta incluir a vacina da Covid-19 no PNI (Programa Nacional de Imunizações) para que o imunizante possa fazer parte do calendário anual de vacinação.
Recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse à Folha que a pasta ainda não decidiu quando e como será implantado o calendário definitivo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
A medida vem sendo cobrada por gestores de saúde nos estados.
Apesar das cobranças, o ministro afirma que ainda faltam evidências científicas para que sejam anunciados os grupos que deverão se vacinar todos os anos (se populações específicas ou quase todos os brasileiros, como ocorreu em 2021), a regularidade com que as pessoas receberão os imunizantes, e até mesmo que vacinas serão as mais apropriadas para a nova realidade epidemiológica da Covid-19
“O mundo ainda não tem todas essas respostas”, afirmou.
Nesta sexta-feira (28), o Brasil chegou a 663.484 mortes desde o início da pandemia.
A média de mortes vinha se mantendo nas últimas semanas em patamares próximos a 100 por dia, mas teve uma alta nesta sexta, chegando a 124.
Em relação à vacinação, mais de 177 milhões de pessoas (mais de 82% da população) receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil —164 milhões já receberam ao menos a segunda dose do imunizante.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
Procurados, Anvisa e Ministério da Saúde não responderam aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Raquel Lopes, Folhapress
Mega-Sena de hoje deve pagar prêmio de R$ 48 milhões
O Concurso 2.477 da Mega-Sena, que será realizado hoje (30) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 48 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O último concurso, na quinta-feira (28), não teve acertadores das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado para este sábado.
O último concurso, na quinta-feira (28), não teve acertadores das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado para este sábado.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Edição: Graça Por Agência Brasil - Brasília
Veiculo furtado em Ubatã é recuperado pela Policia Militar em Barra do Rocha
Por volta das 08h40min, dessa sexta-feira (29/04/22), a guarnição da 55ª CIPM /Barra do Rocha foi informada por populares que uma motocicleta Honda/Biz, licença de Itabuna, havia sido furtada na cidade de Ubatã naquela madrugada. Após as informações, a guarnição realizou rondas em toda a área urbana de Barra do Rocha e localizou o veículo na entrada de um sítio que fica localizado próximo a Av. Arthur Ramos Costa.
O veículo foi conduzido para e apresentado na delegacia de Barra do Rocha.
Veiculo recuperado: motocicleta Honda/Biz, de cor azul, Placa JQT 5406, licença de Itabuna.
Fonte: Ascom/55ª CIM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Leão diz que Juazeiro será a ‘capital produtiva do Vale do São Francisco’
“Olha, Juazeiro está de um lado e Petrolina do outro do São Francisco, a cidade pernambucana é uma potência agrícola em função da infraestrutura que tem. O que queremos, ACM Neto e eu, é fazermos essa infraestrutura, é transformarmos Juazeiro na grande capital do Vale do São Francisco. Petrolina contou com a família Coelho, aqui, Juazeiro, vai contar com um Leão no Senado, podem ter certeza”, afirmou.
Ao longo do dia, a dupla Neto e Leão esteve na cidade de Curaça, em um ato político com o prefeito Pedro Oliveira (PSC) e lideranças da região, e visitaram a empresa de fruticultura Special Fruit. Em Juazeiro, estiveram na Fundação Lar Feliz, que acolhe 525 crianças com educação em tempo integral, participaram de uma coletiva de imprensa e encerraram a noite num encontro político com uma multidão, a prefeita Suzana Ramos e Jordávio Ramos, no Espaço Via Show.
Ascom João Leão
29/04/2022
29/04/2022
BG frustra arremesso de celulares em presídio da capital
“Eles atiraram contra a guarnição e houve confronto. O grupo fugiu em direção ao matagal, mas um deles que estava dirigindo um carro foi alçando próximo a Avenida Gal Costa”, explicou o militar. No total foram apreendidos sete celulares, 19 carregadores, 12 fones, dez chips, 200 gramas de maconha, 30 escovas de dente, dois pacotes de papel com seda, uma balança, 10 garrafas com um pó branco não identificado e o carro da marca Peugeot.
Os materiais e o homem foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Mineração baiana gera novos empregos e renda
De março de 2021 a fevereiro de 2022, a atividade criou 1.414 empregos diretos. No total, o setor mineral é responsável por 16.461 mil empregos diretos em todo o Estado. Além destes, as vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas, conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ou seja, a geração de mais de 181 mil postos de trabalho.
Os municípios baianos que geraram mais empregos, a cada mil habitantes, no período analisado foram: Piatã, Barrocas, Jaguarari, Paramirim e Santaluz, respectivamente. No entanto, considerando os valores absolutos, a liderança ficou com o município de Jaguarari, que criou mais 224 postos de trabalho, seguido por Piatã (156), Barrocas (119), Santaluz (114) e Paramirim (91).
O município de Jaguarari além de ter liderado o saldo positivo absoluto de geração de empregos na mineração é também um dos maiores arrecadadores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do estado, e ficou na quarta colocação no ano de 2021. A cidade é uma das maiores produtoras de cobre do estado, área de atuação da Ero Brasil, antiga Mineração Caraíba. A localidade ainda produz outras substâncias, em menor proporção, a exemplo do quartzito, quartzo e granito.
Outro município de destaque é Santaluz. É lá que está instalada a Equinox Gold, responsável pela produção de ouro da localidade. A empresa, que opera em mina de propriedade da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), para este ano, estima uma produção de mais de duas toneladas de ouro, levando em consideração que se trata de um ano parcial de produção. A expectativa é que o projeto Santaluz produza anualmente 100 mil onças, o que equivale a aproximadamente três toneladas de ouro.
Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, os dados comprovam que a evolução da mineração baiana, não é apenas no quantitativo da produção, como também na geração de emprego e renda. “Isso mostra a força e a representatividade que a mineração vem conquistando nos últimos anos. O setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois, demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos. A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região”, afirma Tramm.
Média Salarial
Além de registrar saldo positivo nas contratações, a média de salário dos trabalhadores da mineração vem se destacando ao longo dos anos. Tendo como base os salários pagos às pessoas admitidas no período analisado, o setor computou a quinta maior média salarial, sendo superior a atividades como a agropecuária e o comércio. A mineração registrou uma média salarial de R$ 2.492,51, enquanto o valor médio pago para o agronegócio e para o comércio não foi superior a R$ 1.400,00.
Dentre as classes, da própria atividade mineral, que mais se destacaram no estado está a extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos, com média salarial, dos últimos contratados, de R$ 6.356,66, seguido da extração de minério de ferro, com média salarial R$ 4.588,04 e da extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas), com salário médio de R$ 3.002,16.
Ainda conforme dados do Caged, nos municípios que lideraram a geração de novos empregos, a média do salário pago aos admitidos no período analisado, foi superior a de outras atividades em cinco dos seis municípios. Mais uma vez com destaque para Santaluz, onde a atividade pagou mais que o dobro do salário pago no segmento do comércio, por exemplo.
AGU diz que indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é ‘soberano’ e não pode ser derrubado por outro Poder
A manifestação foi enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto presidencial. O posicionamento da AGU é o de que o ‘indulto é um ato soberano’.
“O indulto, coletivo ou individual, é instituto que tem natureza histórica, constitucional e democrática e funciona como um instrumento de modulação nas relações entre os Poderes estatais. Nada obstante as peculiaridades em cada ordenamento jurídico, é certo que a esmagadora maioria dos Estados constitucionais reconhece a prerrogativa do Poder Executivo de afastar uma condenação de natureza criminal, total ou parcialmente, a despeito da intervenção ou anuência de outro Poder (Legislativo ou Judiciário)”, diz um trecho do documento.
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques antidemocráticos. A pena foi anulada pelo presidente, abrindo severa crise com a Corte.
Bahia registra 332 casos ativos de Covid-19 e mais um óbito
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| Foto: Ilustração |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) com 332 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 200 casos da doença e mais uma morte.
De acordo com a Sesab, de 1.542.601 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.413 são considerados recuperados e 29.856 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.848.182 casos descartados e 331.889 em investigação. Na Bahia, 63.208 profissionais da saúde foram infectados pelo coronavírus.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.493.432 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.629.699 com a segunda ou dose única e 5.431.724 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 884.962 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 339.606 tomaram também a segunda.
Petrobras aumenta preço do gás natural em 19%
A estatal responde por cerca de 85% do fornecimento às distribuidoras. A Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia) estima que, considerando os contratos de fornecimento por empresas privadas, a alta média no preço do gás em maio será de 17%.
Os repasses ao consumidor dependem as legislações estaduais para o setor. Em alguns estados, é imediato; em outros, só ocorre nas datas de reajustes tarifários anuais. Mas a Abrace estima que as tarifas para a indústria subam, em média, 9%.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste foi autorizado nesta quinta-feira (28) e vale a partir de maio. Na CEG, que atende a região metropolitana, os aumentos serão de 6,8% para clientes residenciais, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV (gás natural veicular).
Em nota, a Petrobras diz que o aumento “decorre da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo Brent e da taxa de câmbio” e que os novos preços ficarão vigentes até o fim de julho, quando ocorre nova revisão.
“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, afirmou a empresa, ressaltando que o cálculo do preço final de venda do combustível é definido por agências reguladoras estaduais.
O gás natural é importante insumo para a indústria, principalmente segmentos como a fabricação de vidro e de produtos químicos, e usada também pelo comércio e residências nos estados com rede de distribuição mais desenvolvida.
É usado também por taxistas e motoristas de aplicativo que optaram por trocar gasolina e etanol pelo GNV (gás natural veicular).
A projeção de aumento médio feita pela Abrace considera os contratos de todos os fornecedores das distribuidoras e uma alta de 26,7% na cotação do petróleo Brent nos três meses anteriores à atualização do preço.
“As sanções econômicas contra a Rússia, relevante produtor da commodity, repercutiram na diminuição da oferta do energético”, diz. Embora o aumento do Brent seja de quase 30%, o repasse às distribuidoras é menor porque o petróleo não influencia em outros componentes do preço, como o custo de transporte.
O preço do gás já havia sofrido um repique no início do ano, após a assinatura de novos contratos entre Petrobras e distribuidoras. Em fevereiro, o preço médio de venda do combustível às distribuidoras subiu 12%.
Como reflexo, o GNV, por exemplo, saltou 8,7% desde o fim de 2021, chegando a custar, em média, R$ 4,754 por metro cúbico na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A Petrobras é hoje responsável pelo fornecimento de cerca de 85% do gás natural vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados de gás no país, como a Shell, ou de importadores.
Segundo a projeção da Abrace, o contrato da Shell com a Bahiagás, por exemplo, terá alta de 28%. Mas como a empresa tem outros fornecedores, o aumento médio de seu custo de aquisição de gás será de 12%.
Em São Paulo, que ainda não repassou ao consumidor a alta de fevereiro, a entidade estima que o consumidor industrial sofrerá um aumento de 18% em junho, quando é feito o reajuste anual das tarifas da Comgás.
Em março, a Abrace divulgou estudo que projetava alta de 30% no preço de compra do gás natural pelas distribuidoras até agosto, considerando os dois reajustes contratuais previstos nesse período, ainda sob efeito da guerra na Ucrânia e dos novos contratos da Petrobras.
Atualmente, cinco estados têm liminares contra os aumentos de preços dos novos contratos da Petrobras: Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
A CEG disse que o reajuste autorizado nesta quinta ainda considera os termos do contrato anterior, vigente até dezembro de 2021, que foi prorrogado pela Justiça. Isto é, se a Petrobras derrubar a liminar, o repasse pode ser ainda maior.
O aumento do preço do gás torna ainda mais distante a promessa do “choque de energia barata”, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do governo Bolsonaro. Guedes acreditava que o aumento da competição poderia reduzir em até 50% o preço do combustível.
Apesar da aprovação da nova Lei do Gás, a concorrência ainda é pequena no país e as cotações internacionais do gás natural bateram recorde este ano, após o início do conflito no Leste Europeu.
Para a indústria, o esvaziamento da ANP, que passou um longo período com a diretoria desfalcada, também prejudicou o avanço da competição no setor, ao atrasar regulamentações sobre acesso de outros fornecedores à infraestrutura de escoamento de gás no país.
Nicola Pamplona/Folhapress
Ministros do STF avaliam que é preciso poeira baixar para iniciar aproximação com Planalto
O primeiro ponto que os magistrados querem entender é quão duradoura poderia ser uma nova ponte de diálogo. Desde o início do mandato de Bolsonaro já foram feitas algumas tentativas de aproximação, frustradas por novas crises.
O segundo ponto é quem poderia estar à frente do processo. Quando ainda era do Executivo, o ministro André Mendonça por diversas vezes desempenhou esse papel.
Como mostrou a colunista Mônica Bergamo, Mendonça manteve interlocução com a bancada evangélica e tem procurado uma solução para a crise gerada com o indulto. Seus colegas, no entanto, ainda não estão seguros de que ele seria o melhor nome. “Todos podem ajudar”, afirma um togado.
Pelo lado do Planalto, no entanto, os aliados mais próximos do presidente defendem a sinalização de uma bandeira branca o quanto antes. A avaliação é de que Bolsonaro já faturou politicamente com o episódio e, agora, é a vez de o Congresso assumir a dianteira nesse assunto. Como a Folha mostrou nesta quinta-feira (28), a campanha viu efeito eleitoral limitado com o indulto.
Congresso e STF temem discurso golpista de Bolsonaro em ato pró-Daniel Silveira
A cúpula dos Poderes Legislativo e Judiciário teme uma explosão do presidente Jair Bolsonaro, caso ele participe de protestos no 1º de Maio, em São Paulo, convocados por sua base de apoiadores. Embora ainda não haja confirmação da presença do chefe do Executivo, a manifestação é vista como um novo teste de estresse da República.
Numa escalada de enfrenta mento, marcada por um ato dentro do Palácio do Planalto em que colocou as eleições em suspeição e sugeriu uma contagem de votos pelas Forças Armadas, os bolsonaristas convocaram um ato em defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pivô de um choque com o Supremo Tribunal Federal (STF), e da “liberdade”.
A manifestação bolsonarista será na Avenida Paulista, mesmo local onde Bolsonaro radicalizou em 2021, no Sete de Setembro. A poucos quilômetros dali, na frente do Estádio do Pacaembu, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT, mobiliza as centrais sindicais em protesto “por um Brasil sem fome e sem miséria”.
O clima de apreensão prevaleceu em Brasília nesta quinta-feira, dia 28. O assunto foi discutido em reuniões na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de ministros do STF, além de outros parlamentares.
Durante a tarde, tanto Pacheco quanto Lira colocaram um freio na tentativa de Bolsonaro de lançar desconfianças sobre as urnas eletrônicas. Ambos se irritaram porque o presidente havia prometido enterrar o assunto quando o voto impresso foi derrotado no Congresso, no ano passado. No entanto, Bolsonaro voltou a questionar o sistema eletrônico de votação como cabo de guerra, mais de uma vez.
“O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir – sem tensionamentos – para as eleições livres e transparentes”, escreveu Lira no Twitter.
Na mesma rede social, Pacheco adotou linguagem semelhante. “A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas, confiáveis. Ainda assim, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está empenhado em dar toda a transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, afirmou.
A reação da cúpula do Congresso resgatou o Supremo de uma situação de isolamento entre os três Poderes. O próprio Bolsonaro havia dito, em discurso no Palácio do Planalto, que Executivo e Legislativo atuavam como “irmãos” e que o Judiciário era um “primo”.
Na mesma ocasião, revelou ter recebido “informes” que davam conta de uma possível prisão por fake news do filho Carlos Bolsonaro, vereador do Republicanos no Rio. A ideia preocupa o presidente e, segundo parlamentares ouviram dele, Bolsonaro considera que o filho deve se licenciar do mandato e se mudar para o Palácio da Alvorada, em Brasília, a fim de escapar do alcance da polícia e poder continuar atuando no marketing de sua campanha.
Nas conversas, parlamentares que estiveram com os presidentes da Câmara e do Senado e ministros do Supremo ponderaram que Bolsonaro teve uma semana de fortalecimento político, sendo aplaudido por congressistas e prefeitos em Brasília. Seria, no entendimento deles, fruto do fluxo de dinheiro do orçamento secreto, que empoderou os deputados.
Pacheco afirmou aos ministros da Corte, segundo relato de um dos presentes, que eles deveriam colaborar para “baixar a fervura” e que considerava exagerada a pena de mais de oito anos de prisão a que Silveira foi sentenciado, por ataques à democracia. A pena por assassinato, por exemplo, parte de seis anos.
O argumento é o mesmo que vem sendo trabalhado no comitê de campanha bolsonarista. Um marqueteiro ligado a Bolsonaro prevê que o debate acerca do perdão a Silveira se tornará favorável ao presidente. Para esse colaborador da pré-campanha, a questão ultrapassa a disputa sobre “quem manda mais” no País – Bolsonaro ou o Supremo.
Os aliados do presidente entendem que ele conseguiu captar um sentimento popular de injustiça contra Silveira e por isso tomou a decisão de perdoá-lo. Apostam que o eleitor entenderá, se o presidente assim justificar, que não seria justo o deputado ficar preso oito anos, enquanto réus que cometeram crimes mais graves, como corrupção ou assassinatos, estão soltos, ou cumprem pena por pouco tempo.
No Sete de Setembro de 2021, Bolsonaro ameaçou ignorar futuras decisões do Supremo e xingou ministros da Corte. Dias depois, entrou em campo o ex-presidente Michel Temer (MDB), que a pedido do Planalto já serviu em diversas ocasiões como conselheiro e apaziguador. Ele idealizou um pedido de desculpas escrito, e o recuo foi endossado por Bolsonaro. Mas agora não haverá mais carta de Temer.
Bolsonaro já desprezou uma sugestão para que recuasse da graça concedida a Silveira. E sugeriu mais de uma vez que pode ignorar o STF. Segundo ele, as saídas daqui para a frente, quando a visão do Executivo não prevalecer, são “entregar a chave” do Planalto ou avisar que “não vai cumprir”.
A ideia de que Bolsonaro poderia preparar algum tipo de “bagunça” ou golpe, estava no radar de campanhas adversárias, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – mas com a condição de que Bolsonaro estivesse “derretendo” eleitoralmente. A possibilidade de que ele “aprontasse”, nas palavras de um grão-petista, enquanto se fortalece, estava fora do radar.
Estadão Conteúdo
Preço do gás natural terá aumento médio de 17% em maio, diz associação
Repasses ao consumidor final variam de acordo com a legislação de cada estado
O preço médio do gás natural vendido às distribuidoras de gás encanado subirá 17% em maio, segundo projeção da Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia). A alta reflete a escalada das cotações internacionais do petróleo no primeiro trimestre.
Os repasses ao consumidor dependem as legislações estaduais para o setor. Em alguns estados, é imediato; em outros, só ocorre nas datas de reajustes tarifários anuais. Mas a Abrace estima que as tarifas para a indústria subam, em média, 9%.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste foi autorizado nesta quinta-feira (28) e vale a partir de maio. Na CEG, que atende a região metropolitana, os aumentos serão de 6,8% para clientes residenciais, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV (gás natural veicular).
A projeção da Abrace considera alta de 26,7% na cotação do petróleo Brent, usada como indexador para os contratos de gás natural no país. “As sanções econômicas contra a Rússia, relevante produtor da commodity, repercutiram na diminuição da oferta do energético”, diz.
Embora o aumento do Brent seja de quase 30%, continua a Abrace, o repasse aos contratos de gás natural é menor porque o petróleo não influencia em outros componentes do preço, como o custo de transporte do combustível até as distribuidoras.
O preço do gás já havia sofrido um repique no início do ano, após a assinatura de novos contratos entre Petrobras e distribuidoras. Em fevereiro, o preço médio de venda do combustível às distribuidoras subiu 12%.
Como reflexo, o GNV (gás natural veicular), por exemplo, saltou 8,7% desde o fim de 2021, chegando a custar, em média, R$ 4,754 por metro cúbico na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A Petrobras é hoje responsável pelo fornecimento de cerca de 85% do gás natural vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados de gás no país, como a Shell, ou de importadores.
Segundo a projeção da Abrace, o contrato da Shell com a Bahiagás, por exemplo, terá alta de 28%. Mas como a empresa tem outros fornecedores, o aumento médio de seu custo de aquisição de gás será de 12%.
Em São Paulo, que ainda não repassou ao consumidor a alta de fevereiro, a entidade estima que o consumidor industrial sofrerá um aumento de 18% em junho, quando é feito o reajuste anual das tarifas da Comgás.
Em março, a Abrace divulgou estudo que projetava alta de 30% no preço de compra do gás natural pelas distribuidoras até agosto, considerando os dois reajustes contratuais previstos nesse período, ainda sob efeito da guerra na Ucrânia e dos novos contratos da Petrobras.
Atualmente, cinco estados têm liminares contra os aumentos de preços dos novos contratos da Petrobras: Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
A CEG disse que o reajuste autorizado nesta quinta ainda considera os termos do contrato anterior, vigente até dezembro de 2021, que foi prorrogado pela Justiça. Isto é, se a Petrobras derrubar a liminar, o repasse pode ser ainda maior.
O aumento do preço do gás torna ainda mais distante a promessa do “choque de energia barata”, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do governo Bolsonaro. Guedes acreditava que o aumento da competição poderia reduzir em até 50% o preço do combustível.
Apesar da aprovação da nova Lei do Gás, a concorrência ainda é pequena no país e as cotações internacionais do gás natural bateram recorde este ano, após o início do conflito no Leste Europeu.
Para a indústria, o esvaziamento da ANP, que passou um longo período com a diretoria desfalcada, também prejudicou o avanço da competição no setor, ao atrasar regulamentações sobre acesso de outros fornecedores à infraestrutura de escoamento de gás no país.
Nicola Pamplona, Folhapress
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