Casamento de Lula e Janja é divulgado em jornal do ABC
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo |
“Luiz Inácio Lula da Silva e Rosângela da Silva. Ele natural de Garanhuns, estado de Pernambuco, nascido aos seis (06) de outubro de um mil novecentos e quarenta e cinco (1945), profissão metalúrgico, estado civil viúvo”, diz a publicação.
“Ela natural de União da Vitória, estado do Paraná, nascida aos vinte e sete (27) de agosto de um mil novecentos e sessenta e seis (1966), profissão socióloga, estado civil solteira”, continua.
Tanto Lula quanto Janja declararam viver no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista.
A cerimônia de casamento dos dois está prevista para o dia 18 deste mês.
Sanções não serão suspensas até que Rússia assine acordo de paz com Ucrânia, diz chanceler alemão
Entrevistado no canal público de televisão ZDF, Scholz disse que Putin errou seus cálculos ao acreditar que poderia ganhar territórios da Ucrânia, declarar o fim das hostilidades e ver os países do Ocidente abandonarem as sanções.
"Ele não pensou essa operação inteira da Ucrânia direito", disse Scholz. "Ele não pensou que a Ucrânia iria resistir desse jeito. Ele não achou que iríamos apoiá-los a resistir por tanto tempo. Não vamos retirar as sanções até que ele chegue a um acordo com a Ucrânia, e ele não vai conseguir com uma paz imposta."
Scholz acrescentou que não tem planos de visitar Kiev após uma viagem planejada pelo presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ter sido cancelada por conta de objeções do governo ucraniano.
(Reportagem de Thomas Escritt)
Bahia registra 358 casos ativos de Covid-19 e mais dois óbitos
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo/ Na Bahia, 63.218 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19 |
De acordo com a Sesb, de 1.542.941 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.725 são considerados recuperados e 29.858 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.850.153 casos descartados e 332.071 em investigação. Na Bahia, 63.218 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.493.970 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.639.177 com a segunda ou dose única e 5.469.601 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 889.833 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 355.803 tomaram também a segunda.
Contas públicas têm resultado positivo em fevereiro
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hoje (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 de superávit.
O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.
Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).
As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados. A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.
Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.
A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior.
Agência Brasil
Almoço de Fux com ministros no STF foi ‘Baile da Ilha Fiscal’, diz magistrado
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo/ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux |
As críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Corte, Luiz Fux, não poupam sequer o almoço promovido por ele na semana passada, em que convidou todos os colegas para se sentarem à mesa na terça (26), dia em que completava 69 anos.
O pretexto era a celebração do aniversário.
Diante da crise da corte com o presidente Jair Bolsonaro, que atingiu patamares inéditos com o indulto ao deputado federal Daniel Silveira, no entanto, os magistrados que atenderam ao convite imaginavam que o tema entraria em discussão.
Seria uma oportunidade de reafirmação de unidade do colegiado contra as investidas do presidente –ainda que pelo menos um dos ministros, Kassio Nunes, tenha votado alinhado a Bolsonaro e contra a condenação de Silveira.
Para a surpresa de muitos, o assunto não foi levantado por Fux –e os demais preferiram não criar uma saia justa.
A conversa acabou girando em torno de gastronomia e viagens, além de outras trivialidades.
“Foi o verdadeiro Baile da Ilha Fiscal. Ou melhor, ‘almoço da Ilha Fiscal'”, diz um magistrado presente ao encontro.
Ele se referia à célebre festa em que integrantes da monarquia brasileira, aparentemente alheios à turbulência política, se reuniram para o último baile do Império, no dia 9 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro.
Quatro dias depois, a República foi proclamada.
ISOLAMENTO
A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas a Fux no comando do STF.
A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido.
Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.
Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte.
Mônica Bergamo/Folhapress
Prefeito filiado ao PSDB declara apoio a Jerônimo durante agenda com Rui no oeste
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| Foto: Divulgação |
Trata-se de Zezo, prefeito de Santa Rita de Cássia, que marcou presença na inauguração da unidade de oncologia do Hospital do Oeste, nesta segunda-feira (02), feita pelo governador Rui Costa (PT). “Eu voto com Jerônimo, com Otto e minha deputada estadual será Jusmari Oliveira, que apoia o grupo do governador”, disse.
Ele também elogiou as ações da gestão estadual no oeste baiano. “Eu faço parte de uma outra agremiação política, mas ao ver o desenvolvimento e as ações do governador Rui Costa, eu não poderia deixar de jeito nenhum de apoiá-lo. Eu nunca vi tanto investimento no oeste da Bahia como estamos tendo, principalmente na área de saúde”, falou o prefeito.
IPIAÚ: Prefeitura prorroga o prazo para o pagamento do IPTU com desconto
Além de ter acesso para o pagamento através dos carnês que foram entregues na residência, o cidadão pode também acessar pelo endereço iptu.ipiau.ba.gov.br, inserir o número de inscrição ou CPF do proprietário do imóvel, imprimir o DAM e pagar em qualquer lotérica da cidade ou nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) ou até pelo pix. Também é possível a emissão do IPTU dos anos anteriores.
Para o pagamento parcelado os vencimentos passaram para as seguintes datas: 30 de maio, 30 de junho e 30 de julho de 2022, sem qualquer imposição de juros e multa.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ação apreende 160kg de maconha em fundo falso de caminhão
De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, os entorpecentes foram encontrados num fundo falso do veículo montado para esconder as drogas. " O flagrante foi realizado numa ação de abordagem de rotina da PRF em parceria com a nossa equipe. As informações iniciais dão conta que o material veio de Pernambuco e seria distribuído em Feira" disse o oficial.
Durante a averiguação, os policiais utilizam a cadela Xênia, da Rondesp Leste, que detectou e sinalizou a presença de itens ilícitos no caminhão. O homem e toda a carga foi apresentada na Central de Flagrantes da cidade.
Erradicação de maconha
No município de Sento Sé, no norte do estado, integrantes da 96a Companhia Independente da PM erradicaram aproximadamente 110 pés de maconha entre a quarta-feira (27) e esta sexta (29).
Os plantios foram localizados na Serra da Bananeira, zona rural do município, em diferentes roças. As plantações possuíam cerca de 2.5 metros de altura, prontas para colheitas e, posteriormente, para processo de comercialização.
Duas espingardas, munições e duas motocicletas adulteradas também foram encontradas, em acampamentos utilizados como esconderijos. Com a chegada das guarnições, um grupo de homens fugiu. Os armamentos, junto com algumas amostras dos plantios, foram encaminhados para a Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Pistolas são encontradas em Salvador e Porto Seguro
Na capital, o armamento foi localizado neste domingo (1°), no bairro de Tancredo Neves por guarnições do BPChq. A ação teve início após os policiais receberem informações sobre homens ostentando arma na localidade do Buracão.
Durante as diligências, o grupo atirou, houve revide, um deles foi socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. Também foram encontrados com ele, carregador para o armamento, munições, 70 pinos de cocaína e meio tablete de maconha.
Em Porto Seguro, um veículo que tentou fugir chamou atenção de equipes do 8º BPM, no sábado (30).Ao perceberem a tentativa de fuga do carro, os policiais iniciaram o acompanhamento e interceptaram o veículo no bairro Mercado Novo. Na abordagem foram encontradas com o motorista, uma pistola calibre 9mm, 23 munições e um porção de maconha. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Mais 15 mil pés de maconha são erradicados pela PM na região Norte
Uma roça com 15 mil pés de maconha e 11 quilos da droga prontas para comercialização foram descobertos por equipes da Rondesp Norte, no domingo (1), no povoado de Algodão Baixo, cidade de Casa Nova. As guarnições realizavam a operação "Terra Limpa’' - que tem como objetivo combater plantios de maconha na região – quando avistaram a plantação. Ao se aproximarem, os policiais perceberam que o local possuía irrigação feita com baldes e encontraram três garrafas plásticas com sementes da erva.
“Essas ações são frutos do reforço do CPR Norte em mostrar à comunidade a importância que ela tem em contribuir para o trabalho da polícia por meio de denúncias anônimas”, disse o comandante da Rondesp Norte, major Robismarques Sátiro. Entre a sexta-feira (29) e o domingo (1) efetivos do Comando de Policiamento da Região Norte já erradicaram 125 mil pés de maconha nas cidades de Sento Sé e Casa Nova.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
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| Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral |
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Agência Brasil
Pessoas a partir de 60 anos já podem tomar 4ª dose da vacina contra covid-19
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A vacinação acontece em todas as unidades básicas de saúde. O cronograma semanal do serviço pode ser acessado nas redes sociais da prefeitura. É necessário que o cidadão leve o Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família.
Dados
Segundo o levantamento da semana passada, a equipe de imunização de Ipiaú aplicou 82.565 mil doses, sendo 35.362 mil da primeira dose, 32.973 da segunda e da terceira dose foram contabilizados 14.165. A quarta dose, iniciada em 28 de março deste ano para os mais de 80 anos, tem até o momento 65 doses aplicadas.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Ato de bolsonaristas privilegia liberdade de expressão e tem elogio a Musk
A esmagadora maioria das faixas tinha esse mote, mais do que temas tradicionais da direita, como defesa da família e das armas. Uma delas, em inglês, dizia “Elon Musk rules” (Elon Musk manda), em referência ao novo dono do Twiter, que promete oferecer maior liberdade de expressão na rede.
O ato teve a participação de diversos pré-candidatos ao Legislativo, que não fizeram muita questão de disfarçar sua condição, embora o pedido de voto explícito seja proibido pela Justiça Eleitoral.
Pré-candidato bolsonarista ao governo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por não comparecer ao evento . Segundo um aliado, para não correr o risco de problemas legais. Mesmo assim, teve o nome lembrado por diversos oradores.
Fábio Zanini/Folhapress
INSS tem mais de 1 milhão de segurados na fila da perícia médica
O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação pericial para serem concedidos. Na lista, estão auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez—, pagos a quem tem alguma incapacidade para o trabalho.
Há ainda outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros, que necessitam da análise de um médico.
Há poucas semanas, o número de cidadãos à espera de atendimento estava em torno de 780 mil, mas, com o início da greve dos peritos, que na sexta-feira (29) chegou a 31 dias, o quadro se agravou. Dados da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) mostram que houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais desde o início da greve.
A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional na edição da medida provisória 1.113, que tenta implantar a perícia médica a distância em alguns benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu na pandemia de Covid-19.
Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, afirma que a categoria tem cumprido a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e mantém 70% dos médicos peritos em atendimento nas agências, enquanto 30% estão parados. Hoje, a Perícia Médica Federal tem cerca de 3.400 profissionais, mas com afastamentos, aproximadamente 3.200 estão na ativa.
“Os peritos se sentem indignados com a forma como o governo vem tratando a categoria. Temos mais de 320 mil perícias remarcadas no período e, até agora, não se moveram para negociar”, afirma.
Dentre as reivindicações dos médicos estão reposição salarial de 19,9% —o governo oferece reajuste de 5% a todos os servidores—, melhores condições de trabalho, com todos os profissionais fazendo atendimentos presenciais e sem nenhum deles “fora da agenda de atendimentos” e concurso público para regiões do país onde é necessário mais profissionais.
FILA DO INSS REFLETE GREVE, DEMANDA REPRESADA E FALTA DE SERVIDORES
O mais de 1 milhão de segurados na fila do INSS para a perícia médica reflete um conjunto de fatores, segundo especialistas. Dentre eles estão a greve dos peritos, a pandemia, que aumentou o número de cidadãos em busca de benefício incapacitados em um período no qual as agências ficaram fechadas, e a falta de servidores.
“Na verdade, é esse conjunto de coisas. Nós tivemos o período de pandemia, que impediu as perícias. Depois, tivemos o retorno de atendimentos, mas algumas agências continuaram fechadas por um bom tempo, a falta de servidores e as greves”, afirma Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que a falta de servidores afeta muito mais do que as greves —os funcionários administrativos também estão parados. “O que a gente vê é a falta de concurso para ter mais servidores. Por mais que se invista em inteligência artificial, ela não resolve. Precisa da ação humana na questão da Previdência Social, de servidores capacitados”, diz.
Santos e Adriane lembram que a pandemia aumentou o número de segurados doentes, o que também faz com que a demanda por benefícios por incapacidade, que necessitam da perícia médica para serem liberados, aumentem.
SEGURADO QUE NÃO FOR ATENDIDO NA PERÍCIA PRECISA DOCUMENTAR PRESENÇA
O segurado que tem uma perícia marcada não pode deixar de comparar à agência da Previdência no dia e na hora agendados. Se não conseguir atendimento por causa da greve, é preciso provar, de alguma forma, que esteve no local.
O ideal é pedir a algum funcionário do INSS um documento registrando data e hora em que esteve no posto do INSS, com assinatura e carimbo do órgão. Caso não seja possível, a orientação de especialistas é fazer uma foto, que contenha data e horário, e conversar com pessoas que também estavam lá, que possam servir de testemunha, caso seja necessário.
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especializado em Previdência e colunista da Folha, é preciso ter documentos que provem a ida à agência para garantir o pagamento dos atrasados desde a data de entrada do requerimento.
“Os segurados podem perder os atrasados. Não é raro nesse tipo de paralisação a decisão administrativa ter como justificativa que o benefício for negado porque [o segurado] não compareceu à perícia, mesmo estando de greve. A pessoa pode perder todos os atrasados ou parte deles”, diz ele.
CONFIRA AS PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES:
Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
GOVERNO QUER IMPLANTAR PERÍCIA A DISTÂNCIA E PERITOS DISCORDAM
O governo federal tem tentado, desde o início da pandemia, a implantação da perícia médica a distância de forma permanente, com análise de atestado enviado pelo Meu INSS. Para alguns especialistas, a telemedicina veio para ficar, como pontua Adriane Bramente.
No entanto, os peritos acreditam que esse tipo de concessão está mais sujeita a fraudes, porque não há como fazer uma análise exata da incapacidade do segurado como ocorre em um exame presencial. “Não dá para fazer essa análise remota. Durante os seis meses em que o INSS ficou fechado foi preciso, para não causar dano irreparável maior”, afirma Francisco Cardoso Alves, da ANMP.
Para ele, a telemedicina pode ser usada em outras situações, não para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade. “Numa relação médico-paciente normal existe uma vontade de ambas as partes, você pode contar com o paciente em prol de um resultado. Na perícia, o cidadão tem interesse no benefício e o perito está lá para avaliar se ele faz jus.”
Cristiane Gercina/Folhapress
PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobre trânsito
Iniciativa tem conteúdo educativo em redes sociais e foco na educação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa.
A iniciativa conta com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas rodovias federais de todo o Brasil. De acordo com a PRF, a mobilização busca conscientizar o cidadão de que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país.
Acidentes
Em 2020 foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais de todo o país, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 óbitos. Já em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 óbitos.
Somente no primeiro trimestre de 2022, foram registrados 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 17.115 pessoas feridas e 1.283 óbitos. Minas Gerais tem liderado o ranking de acidentes até agora, com 1.911 ocorrências, seguido de Santa Catarina, com 1.875, e Paraná, com 1.669 acidentes. Já em relação ao número de mortes nas estradas federais este ano, Minas Gerais lidera com 164 óbitos, seguido de Bahia e Paraná, com 144 e 131, respectivamente.
Ação global
O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Os países signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito em um percentual de 50% no período citado.
As ações foram prorrogadas por mais uma década pela ONU, fixando o período 2021-2030 como a segunda década para ações pela segurança no trânsito; e o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes em decorrência de acidentes de trânsito para o novo período.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Agência Brasil explica o fim da emergência sanitária
Brasil já conseguiu absorver mecanismos para lidar com a pandemia
Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.
No entanto, o fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia em vigor, como a ampla vacinação, a aquisição de imunizantes e remédios, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), e tem maior relação com a forma como o governo autorizou alocação extraordinária de verbas para estados e municípios, exceções nas regras de aquisição de insumos e também contratação excepcional de recursos humanos.
Conforme explica o Ministério da Saúde, o sucesso na campanha de imunização de âmbito nacional, a queda expressiva na média móvel de mortes por covid-19 (feita pela soma dos últimos sete dias dividida por sete) e no número de infecções, além da queda na taxa de ocupação de leitos de UTIs, justificam a retomada dos procedimentos normais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo explicou à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o governo federal já vinha elaborando dispositivos mais específicos e detalhados para certos aspectos da estratégica contra a covid-19 fora da Espin. “Diversos normativos tiveram eficácia vinculada à Espin. O governo federal já vinha se preparando. Na medida em que as discussões vinham sendo feitas, as flexibilizações e ajustes nas legislações foram executados.”
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Cruz informou que o fim do estado de emergência sanitária deixará como legado diversas experiências que facilitarão decisões amplas no âmbito da saúde. “Na parte de saúde, já vínhamos trabalhando para manter as flexibilizações que foram consideradas importantes [durante o período de vigência] como política pública, como por exemplo a telemedicina”, complementou.
Outro ensinamento considerado importante pelo secretário executivo do Ministério da Saúde em relação à pandemia de covid-19 foi a necessidade de ampliar a formação de médicos intensivistas - aqueles que atendem pacientes em estado grave -, além da necessidade de acesso mais amplo a leitos de UTI em todas as regiões do Brasil.
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| O secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, durante coletiva de imprensa para explicar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). |
Sobre alertas feitos recentemente pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, Rodrigo Cruz respondeu que a permanência do estado mundial de pandemia tem relação com a desigualdade na distribuição de vacinas em diferentes locais, como a África, que ainda não chegou aos 20% de cobertura vacinal.
O Brasil, que se destacou na eficiência da aplicação de vacinas, já tem mais de 78% da população totalmente vacinada e 414,3 milhões de doses de vacinas aplicadas. "São coisas distintas. Entender internacionalmente que existe uma emergência sanitária não significa que nacionalmente essa emergência se mantém", explicou o secretário executivo do Ministério da Saúde.
Veja alguns mitos sobre o fim do estado de emergência:
» A campanha de vacinação vai se enfraquecer e vão acabar as doses de vacina - ❌
MITO 👉 O Ministério da Saúde possui contratos para este ano para comprar centenas de milhões de doses de vacinas diversas, além de várias iniciativas de produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e da produção, pesquisa e desenvolvimento de vacinas 100% nacionais que tornarão o Brasil autossuficiente em vacinas contra a covid-19 ainda em 2022.
» Vacinas com autorização de uso emergencial, como a CoronaVac, deixarão de ser aplicadas - ❌
MITO 👉 O Ministério da Saúde negociou uma extensão da validade de uso emergencial de todos os medicamentos, vacinas, componentes farmacêuticos e equipamentos de 365 dias após a vigência do fim da Espin com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso da CoronaVac, que atualmente é indicada para crianças, a pasta passou a recomendar especificamente para adultos que pessoas já imunizadas tomem doses de reforço com outras vacinas que produzem resposta imunológica mais intensa.
» O fim da emergência sanitária no Brasil significa o fim da pandemia - ❌
MITO 👉 A Espin é um mecanismo de ação de políticas públicas que já foram incorporadas de outras maneiras - leis complementares, decretos, normativos e atos - no cotidiano dos brasileiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não decretou o fim do estado de pandemia ou dos alertas emitidos em relação ao novo coronavírus em âmbito global. Isso significa apenas que as leis brasileiras já se adaptaram e que, internamente, o país já conta com instrumentos administrativos para lidar com a pandemia de forma eficaz.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Em discurso por vídeo, Bolsonaro diz que deve ‘lealdade’ aos apoiadores
Presidente fez uma breve manifestação aos aliados que participam de ato pró-governo na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, 1º
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Presidente Jair Bolsonaro fez um breve discurso por vídeo aos apoiadores na Avenida Paulista Em um rápido discurso por vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve “lealdade” aos seus apoiadores, que se concentram, na tarde deste domingo, 1º, na Avenida Paulista. “Uma satisfação muito grande poder cumprimenta-los nessa manifestação pacífica em defesa da constituição, da família e da liberdade. Devo lealdade a todos vocês, temos um governo que acredita em Deus, respeita os seus militares , defende a família e deve lealdade ao seu povo”, disse. A transmissão da fala do mandatário do país foi feita por um telão disponibilizado pelo movimento “Nas Ruas”, do empresário Tomé Abduch. Em um recado aos aliados que estão nas ruas da capital paulista, o chefe do Executivo federal disse que irá “onde vocês estiverem”, acrescentando que seu governo “defende a família”. Após a manifestação, Abduch disse que Bolsonaro “está dando a vida por todos nós” e que os apoiadores se mobilizaram no Dia do Trabalho para demonstrar apoio ao que chamou de “decreto constitucional” concedido na quinta-feira, 21, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques às instituições e aos ministros da Corte. Na Paulista, apoiadores exibem cartazes com os dizeres “Impeachment de Alexandre [de Moraes, ministro da Corte] já”, “Fora, Xandão”, em alusão ao nome do magistrado, e “Tribunal Superior Eleitoral é um partido político inimigo do Brasil”. Na manhã deste domingo, Bolsonaro cumprimentou apoiadores que estavam concentrados próximos à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e voltou ao Palácio do Planalto sem discursar. O youtuber João Salas, um dos organizadores do ato, disse que o mandatário do país não se manifestou em razão das restrições da Lei Eleitoral. Salas disse que a candidatura do presidente poderia ser impugnada caso ele discursasse. “A gente não pode prejudicar o nosso presidente”, afirmou. Após o anúncio de que o chefe do Executivo federal não falaria, houve rápida dispersão dos presentes. Por Jovem Pan 01/05/2022 15h57 |
Dário Meira: Mulher é presa pela Polícia Militar por cometer lesão corporal ao esfaquear comanheiro
A guarnição deslocou ao local, na Rua Eraldo Carvalho, Nova Cajazeira, onde a ambulância já havia prestado socorro à vitima encaminhando à UBS para os primeiros socorros.
A autora das agressões se apresentou aos policiais militares, assumindo o fato, alegando que desferiu a facada na vítima (companheiro), pois ele seu teria a ofendido com palavras de baixo calão e partido pra cima dela com uma faca, quando ela tomou e lhe agrediu com duas facadas, acertando uma na região superior do braço direito.
Após os primeiros socorros na UBS local, a vítima foi encaminhada ao Hospital Geral de Ipiaú e a autora conduzida ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autora: C. R. V. (Feminino). Nasc: 01/09/2001; Vitima: D. F. de J. F. (Masculino); Nasc: 21/06/1988
Material apreendido: 01 faca tipo peixeira com marcas de sangue
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bahia tem segundo dia seguido sem registro de óbito por Covid-19
O boletim epidemiológico contabiliza 1.850.070 casos descartados e 331.989 em investigação
O boletim epidemiológico deste domingo (01) não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 27 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 33 recuperados (+0,02%). Dos 1.542.907 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.697 já são considerados recuperados, 354 encontram-se ativos e 29.856 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.850.070 casos descartados e 331.989 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 63.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Até o momento temos 11.493.861 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.638.427 com a segunda dose ou dose única, 5.458.008 com a dose de reforço e 38.507 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 913.614 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 350.763 já tomaram também a segunda dose.
Em discurso no Jardim de Alah, Aleluia diz que reeleição de Bolsonaro “é a manutenção da liberdade dos brasileiros”
O vereador Alexandre Aleluia (PL), uma das lideranças bolsonaristas presentes neste domingo (1º), às manifestação em comemoração ao Dia do Trabalhador e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no Jardim de Alah, em Salvador, declarou que, nas eleições deste ano, o que está em jogo é a liberdade dos brasileiros.
“O que está em jogo é o nosso destino, o destino de uma nação. Escolher entre um líder fraco, um líder do ‘fique em casa’, um líder que chora ou um líder de rocha, como Jair Bolsonaro. Nunca foi tão fácil escolher, vamos escolher quem defende o caminho da nossa liberdade”, discursou o vereador soteropolitano diante de uma multidão que foi ao Jardim de Alah, na manhã deste domingo.
Inicialmente, a manifestação estava prevista para o Farol da Barra, mas teve local alterado após os petistas marcarem manifestação no mesmo local, na tarde de hoje. “Os verdadeiros trabalhadores, aqueles que apoiam quem empreende e deseja conseguir o sustento com o próprio suor está aqui. Na outra manifestação, estarão os ‘trabalhadores’ que não trabalham”, ironizou o vereador bolsonarista.
Discursando ainda no Jardim de Alah, Alexandre Aleluia, disse que, em 2018, foi eleito um homem comum, que só precisava do povo para ser eleito e governar. “Em 2022, conservaremos essa ligação mais saudável que existe, que é com o povo”, salientou. Sobre a Bahia, ressaltou que o estado “não é terra de tiranos e de homens fracos que trancam as pessoas em casa quando deveriam estar na rua, olhando pelo povo, olhando para quem vende churrasco, olhando para quem vende água e não falando ‘a economia a gente vê depois”, salientou Aleluia.
O vereador soteropolitano foi crítico das políticas de “fique em casa” praticadas tanto pelo Governo do Estado, pelo governador Rui Costa (PT), quanto pela Prefeitura de Salvador, nas gestões de ACM Neto e de Bruno Reis, ambos do União Brasil. “Pergunto ao vendedor de churrasco, ao vendedor de cerveja: quando é o depois? Não é amanhã?”, indagou o vereador soteropolitano.
Itagiba: Mulher é presa pela Polícia Militar por ameaçar concunhada e por porte ilegal de arma de fogo
A Guarnição conteve os envolvidos e levaram uma das envolvidas à sua residência. Ao retornar para entregar a bolsa com pertences dela, os policiais militares a encontraram retornando ao local da briga, com uma espingarda artesanal municiada nas mãos, dizendo que mataria a sua concunhada.
Autora: A. S. da S. (Feminino). De 34, End: Rodovia Itagibá X Dário Meira, km 02 - Itagibá.;Vítima: A. S. S. (Feminino). De 36 anos; End: Bairro Cléber Barreto em Itagibá.
A Guarnição deu voz de prisão e apresentou a autora no plantão central na delegacia de Ipiaú.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Secretária de Saúde comemora o sucesso do Dia D de Vacinação
O público- alvo da campanha que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, profissionais de saúde, caminhoneiros, professores, gestantes e puérperas atendeu ao chamado da Prefeitura de Ipiaú e compareceu para se vacinar.
Ao total 796 pessoas se vacinaram contra a gripe influenza e 430 pessoas se vacinaram contra o sarampo.
A campanha do Ministério da Saúde iniciada no dia 4 abril segue até o dia 03 de junho.
A Secretaria Municipal de Saúde convoca a população que faz parte do público alvo a procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para se vacinar.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ibirataia: Polícia Militar apreende drogas e bandida consegue fugir
A guarnição deslocou ao local, onde avistou o denunciado, que, ao perceber a presença dos policiais militares , empreendeu fuga com arma em punho, chegando a efetuar disparos em direção à guarnição, revidou, porém, ninguém foi atingido. O suspeito conseguiu fugir, dispensando um saco plastico e adentrando num matagal de difícil acesso.
Foi feito a varredura no perímetro, sendo encontrado no saco plástico dispensado pelo bandido, porções de drogas.
Todo material foi apresentado na delegacia de Ibirataia, para posterior instauração de inquérito em desfavor do suspeito.
Material apreendido: 49 pedras de crack, 01 pedra maior (crack), 13 petecas de cocaína, 02 porções de maconha, 04 reais em espécie, 01 bicicleta (abandonou)
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
”Estamos lutando por liberdade”, diz Capitão Alden em manifestação bolsonarista no Jardim de Alah
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| Alden esteve ao lado de João Roma mais uma vez esta semana |
Ao subir no trio e discursar para os que que se encontravam no Jardim de Alah, em Salvador, na manhã deste domingo (1), o deputado estadual Capitão Alden (PL) enfatizou o intuito da realização.
Junto ao pré-candidato ao Governo do Estado, João Roma, Alden afirmou que os baianos estão “gritando” por liberdade, bem como por dias melhores na Segurança Pública da Bahia. Roma e o Capitão, inclusive, estiveram juntos na última semana em almoço com empresários apoiadores do ex-ministro da Cidadania, que aconteceu em um shopping de Salvador.
“Essa manifestação que acontece aqui tem apenas um objetivo: a liberdade, e nada a mais. Os governos do PT nos fazem reféns do seu sistema ditatorial que em nada valoriza os baianos. Sofremos com a atual situação da Segurança Pública, pois a Bahia ano após ano ocupa os primeiros lugares como um dos estados que mais tem registros de homicídios. Não aguentamos mais. A Bahia, hoje, diz ao Brasil que quer caminhar lado a lado ao nosso país, ao governo do presidente Jair Bolsonaro”, disse o deputado.
O parlamentar lembrou que durante o seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tentaram limitar a sua atuação.
“Tentaram fazer com que eu deixasse de fiscalizar o poder executivo, e até me suspenderam por 30 dias. Agora imagine: onde vamos parar? Quiseram fazer com que um deputado deixasse de fazer o que ele foi eleito para fazer, que é fiscalizar. Mas não vão vencer. Na Alba, também, fui o único bolsonarista a votar contra o que chamam de Lei das Fakes News, que tem o intuito de punir em R$5 mil a R$20 mil reais quem compartilha notícias, principalmente sobre a Covid-19, que eles julgam como falsas. Mas quem vai julgar o que é Fake News? Pois é, meus amigos. Está mais do que claro o intuito deles. Mas a Bahia diz, hoje, que eles não vão conseguir”, completou.
Tensão eleitoral faz PF aumentar esquema de proteção de presidenciáveis
Polícia Federal editou norma específica com diretrizes para tratar da segurança dos candidatos à Presidência da República
A polarização eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a perspectiva de uma disputa acirrada levaram a Polícia Federal a reforçar o esquema de segurança de candidatos à Presidência para este ano.
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça, que tratava genericamente da necessidade de a corporação proteger aqueles que disputassem o Palácio do Planalto.
Após o pleito, marcado pela facada a Bolsonaro e ameaças à campanha de Fernando Haddad (PT), a polícia editou instrução normativa específica para a segurança dos candidatos à Presidência com diretrizes que devem ser seguidas pelos agentes e com recomendações claras aos políticos que vão concorrer.
Para esta eleição, a polícia vai fazer uma análise de perigo sobre cada campanha, avaliando os aspectos que envolvem cada presidenciável. A partir disso, a PF vai definir o tipo e o tamanho de equipe que será colocada para cada um, num nível de risco de 1 a 5.
A metodologia que será utilizada prevê critérios objetivos para justificar o número de pessoas envolvidas na segurança de político. Mais de 300 policiais estarão envolvidos no processo.
Outra medida prevista na instrução normativa que foi publicada estipula que os candidatos devem avisar suas agendas com 48 horas de antecedência para que os policiais possam analisar a periculosidade de cada evento e fazer varreduras em determinados locais, se necessário.
Os presidenciáveis devem fazer um “relato circunstanciado de eventuais situações críticas ou relacionadas à campanha eleitoral que ensejam um maior risco ao candidato”.
A PF também poderá desaconselhar a ida a um compromisso caso entenda ser muito inseguro.
“Sendo verificado risco de ameaças concretas e contemporâneas ao período em que a proteção estiver sendo prestada, o candidato que se expuser espontaneamente aos riscos assumirá a responsabilidade dos fatos decorrentes, conforme cláusula expressa no Termo de Compromisso constante do Anexo”, diz o documento.
Integrantes da PF avaliam que essa é a eleição mais preocupante da história em termos de segurança em razão de todo o clima de radicalização, para além de Lula e Bolsonaro.
A possibilidade de candidatura de Sergio Moro, hoje praticamente nula, também era motivo de preocupação. É a primeira vez na história recente que um ex-presidente será candidato.
Policiais ouvidos pela reportagem dizem que as redes sociais ampliaram as formas de mobilização de apoiadores e adversários e que, no atual contexto, isso passou a exigir mais atenção à segurança.
A PF também está reforçando equipamentos que serão utilizados. A Polícia Federal recebeu nos últimos meses mais de 70 carros blindados que vão ser utilizados na segurança dos candidatos.
Os presidenciáveis têm direito ao aparato da PF a partir do momento em que homologam a candidatura, o que pode ser feito entre o período que começam as convenções, em julho, até o dia 15 de agosto.
A instrução deixa claro que eles também podem contar com esquema de proteção privado, caso queiram ou caso a PF aponte a necessidade.
A nova regra criada pela PF prevê ainda que a coordenação da equipe responsável pela proteção do candidato caberá preferencialmente a um delegado com experiência em atividades relacionadas e será escolhido pela própria Polícia Federal.
O documento diz que os policiais designados deverão possuir treinamento específico e experiência com segurança de dignitários.
Na segunda-feira (2), a PF dará início a mais um curso básico de proteção à pessoa, que vai formar mais 80 policias que vão participar do processo eleitoral.
Em março, a Polícia Federal enviou aos partidos um ofício para tratar do tema. No documento, o órgão afirma que decidiu antecipar os processos de elaboração do plano de proteção dos presidenciáveis em razão dos prazos apertados da campanha.
“Firme no propósito institucional de aperfeiçoar a atuação e de mitigar os riscos para a segurança dos candidatos e de todos os envolvidos no processo democrático eleitoral, a Polícia Federal tem antecipado as ações visando a elaboração do planejamento operacional para as eleições presidenciais de 2022 e dos planos de ação de segurança pessoal dos candidatos”, diz o ofício.
“Tal antecipação se dá, também, em razão do exíguo prazo havido entre o período de convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto) e de início da operação de segurança (homologação das candidaturas) e da campanha eleitoral (16 de agosto)”, continua o texto.
A PF ainda afirma que “um planejamento operacional bem elaborado eficiente demanda tempo razoável para sua confecção e constante diálogo” com os representantes da campanha e, por isso, já estava querendo iniciar as tratativas com os dirigentes dos partidos que tiverem candidatos.
A segurança dos políticos é motivo de preocupação também nas legendas. Pessoas próximas a Bolsonaro relatam receio de que ele sofra novo ataque, como o de que foi alvo em 2018. Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro daquele ano em ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O autor da facada foi Adélio Bispo de Oliveira. A PF concluiu que ele agiu sozinho e laudos apontam que ele tem doença mental.
Apesar do temor, Bolsonaro faz passeios por Brasília e outras cidades sem estar em ambiente controlado e já andou de moto sem capacete. Em algumas ocasiões, em motociatas maiores, Bolsonaro vai com colete à prova de balas.
O presidente da República conta com o aparato de segurança do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e não da PF, inclusive durante toda a campanha à reeleição.
No caso do ex-presidente Lula, foi montado pelo partido um núcleo para pensar a segurança do candidato.
Atualmente, Lula conta com o apoio de segurança previsto na lei 7.474, de 1986. Segundo decreto 6.381, que regulamentou a lei, ex-presidentes da República têm direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal e a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas.
Eles são vinculados oficialmente ao GSI e recebem treinamento de lá.
O petista ainda tem o suporte do que aliados chamam de “seguranças militantes”, com a ajuda de integrantes de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e, segundo colegas de partido, também recorre à segurança privada quando precisa.
Pessoas próximas têm defendido que o petista defina critérios e selecione bem as viagens que fará e os eventos dos quais vai participar.
Houve tentativa de convencê-lo a não repetir viagens no esquema das caravanas que fez pelo país em 2018, antes de ser preso. Em março daquele ano, durante a pré-campanha, dois dos três ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram atingidos por quatro tiros, no Paraná.
Ninguém ficou ferido e o Ministério Público do Paraná informou, no ano passado, que a investigação sobre o episódio foi inconclusiva.
Apesar dos apelos, Lula se mostrou irredutível e afirma que este fator não o impedirá de comparecer a atos. Desde que saiu da prisão, em novembro de 2019, o petista só participou de eventos em ambientes controlados, isto é, com a presença quase exclusiva de apoiadores.
Em 2018, o então candidato petista, Fernando Haddad, também registrou, segundo bastidores da PF e de aliados, casos de ameaças a pessoas próximas a ele.
Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, a campanha de Ciro Gomes (PDT-CE) também está atenta ao fator segurança. Dirigentes do PDT têm acompanhado os fatores de risco junto à militância do pré-candidato.
Camila Mattoso e Julia Chaib, Folhapress
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel
A partir de amanhã (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.
Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.
De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.
Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.
Procedimentos
O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.
O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.
Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Agência Brasil
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