Servidores públicos vão ao STF contra reforma que flexibilizou a Lei de Improbidade
A Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais entrou na última terça-feira, 3, com uma ação pedindo a derrubada de diversos trechos da nova lei. A reforma foi aprovada por deputados e senadores em outubro do ano passado.
Um dos principais pontos questionados pela entidade é a extinção de atos improbidade cometidos por culpa (imprudência, negligência ou imperícia) e previsão de punição apenas àqueles em que ficar provado dolo, ou seja, intenção ou vontade explícita nas transgressões. Dessa forma, ações ou omissões que não impliquem enriquecimento ilícito dos agentes públicos ou prejuízo ao erário deixaram de configurar improbidade.
Outro trecho polêmico é o que excluiu a possibilidade de políticos serem condenados à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa. A retroatividade das mudanças também preocupa órgãos da investigação e entidades de combate à corrupção.
“Grande parte das disposições questionadas, além de violar os contornos da proteção constitucional dada ao direito fundamental à boa administração, constituem flagrante redução da proteção já alcançada, e mais, verdadeiro empeço a essa proteção, o que constitui grave violação à vedação de retrocesso, além da violação à vedação de proteção insuficiente, especialmente diante de um quadro de corrupção endêmica e de histórica má-gestão”, diz um trecho da ação.
O processo é endossado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), que pediu para acompanhar a tramitação como terceiro interessado. O procurador Roberto Livianu, presidente do INAC, diz que as mudanças trouxeram “retrocesso ao instrumental anticorrupção da lei original”.
“Restabelecer a letra da lei original é restituir a dignidade da Lei 8429/92 e resgatar um instrumento jurídico de controle realmente eficaz contra a corrupção que assola o País”, defende.
A ação foi levada ao tribunal em um momento em que a relação dos ministros com o Planalto passa por nova crise na esteira da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar a pena do aliado bolsonarista. Ao analisar o tema, o STF poderá comprar briga também com o Legislativo. O tema é caro para deputados e senadores para quem o regramento anterior “engessava” a atuação de gestores públicos e abria caminho para a multiplicação de processos.
O processo foi enviado por prevenção ao gabinete do ministro André Mendonça, que já havia sido sorteado relator de uma ação semelhante movida pelo PSB.
Estadão Conteúdo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo
O encontro, organizado pelo presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), contou com a participação de 50 integrantes, consolidou a tese majoritária da candidatura própria emedebista no momento em que o União Brasil lançou Luciano Bivar à Presidência e desistiu de tentar formar um palanque único.
“Os resultados são animadores e demonstram que há espaço para furar os polos colocados. O que se busca é uma novidade, equilibrada e moderada, mas com experiência, que são as características da nossa pré-candidata, Simone Tebet. O MDB está no caminho certo”, disse Baleia aos correligionários.
A cúpula emedebista recebeu os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre o potencial de votos de Simone Tebet entre os eleitores fora da polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os dados foram estruturados no universo dos 40% dos brasileiros que se declaram indecisos, querem um nome alternativo ou votam em outros pré-candidatos, mas admitem mudar de posição. Foram realizados 17 grupos de pesquisa em todo Brasil nos quais vídeos da presidenciável foram expostos.
Pelo calendário original dos líderes partidários da terceira via, o dia 18 de maio seria a data da escolha do pré-candidato único do consórcio entre MDB, União Brasil e PSDB/Cidadania. Na prática, porém, cada legenda já está seguindo seu caminho.
O MDB e o PSDB sinalizaram ao ex-governador de São Paulo e pré-candidato João Doria que, se ele aceitasse ser o vice de Simone Tebet, os dois partidos poderiam seguir juntos, mas o tucano rejeitou a proposta e ameaça judicializar o resultado das prévias do ano passado, se houver algum movimento para tirá-lo da corrida presidencial.
Ritmo eleitoral
Faltando menos de 15 dias para o prazo final da escolha da terceira via, a senadora Simone Tebet mantém uma agenda intensa de viagens. Nesta quinta-feira, 5, ela desembarcou no fim da manhã em Porto Alegre (RS), onde está um dos mais fortes redutos antipetistas do MDB.
Em clima de campanha, a senadora foi recebida no aeroporto por lideranças políticas e representantes de núcleos emedebistas ligados a mulheres, jovens e diversidade.
Foram recebê-la no Aeroporto Salgado Filho o deputado estadual e pré-candidato ao governo gaúcho pelo MDB, Gabriel Souza, o ex-governador do Rio Grande do Sul e coordenador do plano de governo de Simone Tebet à Presidência, Germano Rigotto, o prefeito de Rio Grande e presidente da Executiva Estadual do MDB, Fábio Branco, além dos deputados federais Giovani Feltes, Márcio Biolchi e Alceu Moreira, também presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).
Estadão Conteúdo
PF apreende 77 kg de ouro em aeronave escoltada por PMs de São Paulo
Conforme a PF, após o pouso, o ouro foi colocado em dois carros que seguiram para a a rodovia Castelo Branco, sentido capital. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, os veículos foram abordados e dentro foram encontradas 3 malas contendo barras de ouro.
Foi encontrada também uma quarta mala com documentos diversos, que também foi apreendida. No total, seis brasileiros foram encaminhados para a delegacia da PF em Sorocaba.
Segundo a corporação, um inquérito foi aberto para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa.
De acordo com os documentos apreendidos, o ouro seria oriundo do Mato Grosso e Pará. O metal foi encaminhado para realização de perícia. Por tratar-se de ouro, o valor da apreensão soma cerca de R$ 23 milhões.
O avião também foi apreendido. Conforme a corporação, ele é objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas. Ainda segundo a Folha, a Corregedoria da Polícia Militar acompanha a investigação.
Por: IstoÉ
Ipiaú: Maria das Graças anuncia convênio com a Sudesb para construção de arena esportiva no irmã Dulce
A obra terá a vigência de 120 dias, absorverá recursos na ordem de aproximadamente R$700 mil reais e vem atender a uma antiga reivindicação da comunidade local, sobretudo a juventude que anseia por espaços de lazer e cultura.
A prefeita Maria das Graças comemora mais uma conquista da sua gestão junto ao Governo do Estado e lembra que esta parceria tem proporcionado o maior processo de desenvolvimento que até então Ipiaú tem experimentado na sua história. Nas diversas regiões do município observa-se um grande volume de obras, muitas das quais já concluídas e proporcionando o bem-estar da população. A Prefeitura continua trabalhando e fazendo de Ipiaú a Cidade do Desenvolvimento.
José Américo de Castro / DIRCOM
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa.
“Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou o ministro.
A declaração foi dada no discurso de abertura de uma exposição na sede do STF, em Brasília, intitulada Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira. O evento foi pensado como uma homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, lembrado na última terça-feira (3).
Fux defendeu o papel de imprensa também em lutar contra as notícias falsas e a desinformação da população, principalmente em ano de eleição. “A imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade”, disse.
“Devemos ter cuidado com as fake news porque desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, criar a sua agenda e, acima de tudo, nesse momento em que nós estamos vivendo, proferir aquele seu voto consciente e bem informado no momento das eleições”, completou.
Durante a cerimônia, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, destacou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um patrimônio de toda sociedade.
“É a essa sociedade que a imprensa presta contas. Por meio dela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, os desvios, as injustiças, as falhas e os desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, disse Rech.
Agência Brasil
Colômbia extradita maior narcotraficante do país para os EUA
"Foi extraditado Dairo Antonio Úsuga, um assassino de lideranças sociais, abusador de crianças e adolescentes, assassino de policiais e um dos criminosos mais perigosos do planeta", anunciou o presidente em declaração pública na sede do governo.
Otoniel foi escoltado pela polícia da prisão para um aeroporto militar nos arredores da cidade, onde embarcou em um avião da agência antidrogas DEA.
Dairo Antonio Úsuga foi preso em outubro de 2021, durante uma megaoperação policial em uma área de selva colombiana próxima do Panamá. Até então, ele comandava o Clã do Golfo, responsável por 30% (cerca de 300 toneladas) das exportações de cocaína do maior produtor mundial dessa droga.
Desde 2009, uma corte do Distrito Sul de Nova York o exige por tráfico de drogas. A Justiça colombiana também acusa o chefe, 50, de homicídio, terrorismo, recrutamento de menores e sequestro, entre outros crimes que teria cometido quando era guerrilheiro e paramilitar, antes de se tornar o narcotraficante mais procurado do país.
As vítimas haviam solicitado a "suspensão" da extradição, citando seu direito de conhecer a verdade e de serem indenizadas. Mas a Justiça colombiana autorizou a sua extradição nesta quarta-feira, informou a defesa de Úsuga à AFP.
"Esse bandido foi extraditado para cumprir as penas por narcotráfico nos Estados Unidos. Mas quero deixar claro que, uma vez que cumpra essas penas, ele irá retornar à Colômbia para pagar pelos crimes que cometeu em nosso país", afirmou Duque.
Para o governo, a captura e extradição de Otoniel é o golpe mais contundente recebido pelo narcotráfico desde a morte do rei da cocaína, Pablo Escobar, morto a tiros por autoridades em Medellín, em 1993.
- Predador sexual -
Nascido em uma família de camponeses do noroeste da Colômbia, "Otoniel" foi guerrilheiro e paramilitar antes de se tornar o líder de uma organização com cerca de 1.600 homens e presença em quase 300 municípios, segundo o centro de estudos independente Indepaz.
Úsuga foi acusado por autoridades de abusar de meninas e adolescentes em suas áreas de atuação. Em 2017, anunciou sua intenção de chegar a um acordo para se submeter à Justiça, mas o governo respondeu com uma perseguição feroz.
O Clã foi dizimado por uma série de golpes das autoridades contra o círculo próximo de Otoniel. Após a sua captura, Duque proclamou o começo do fim daquela que é considerada a maior quadrilha de narcotraficantes do país.
Otoniel passou a chefiar o Clã do Golfo após a morte de seu irmão, Juan de Dios, aliás 'Giovanni', em confrontos com a polícia em 2012. Ele combateu junto ao Exército Popular de Libertação, uma guerrilha marxista desmobilizada em 1991.
Voltou a combater junto a grupos paramilitares de extrema direita, que semearam terror nos anos 1990 com massacres e atrocidades cometidas em sua luta contra as guerrilhas de extrema esquerda.
Muitos destes grupos de autodefesa se desmobilizaram em 2006 por iniciativa do governo de Álvaro Uribe (2002-2010). Mas 'Otoniel' decidiu se manter na ilegalidade.
Após meio século de luta contra o narcotráfico, a Colômbia permanece como principal produtor mundial de cocaína. Os Estados Unidos, maior consumidor da droga que a Colômbia exporta, acusam Otoniel e sua organização pela entrada de 73 toneladas de cocaína em seu território entre 2003 e 2012.
jss-lv/das/gm/lb
Rússia faz exercício militar com mísseis nucleares
A simulação ocorreu na última quarta-feira (4), em meio à invasão russa à Ucrânia, que levantou temores sobre um possível uso de armas atômicas por parte do regime de Vladimir Putin.
De acordo com o Ministério da Defesa de Moscou, o exercício envolveu mais de 100 militares e "disparos eletrônicos" de mísseis balísticos móveis Iskander, que têm capacidade nuclear.
Os soldados participantes conduziram "ações em condições de radiação e contaminação química", e também foram simulados ataques individuais e múltiplos contra aeroportos e postos de comando inimigos.
Em março passado, o governo russo chegou a dizer que usaria bombas atômicas caso houvesse uma "ameaça existencial" ao país. Além disso, Putin colocou suas forças nucleares em alerta por causa das sanções econômicas impostas pelo Ocidente em função da invasão à Ucrânia. (ANSA)
"Não sabemos o que nos espera", diz diretor-geral da OMS sobre Covid-19
As duas novas subvariantes foram descobertas pelos mesmos cientistas sul-africanos que identificaram a ômicron no fim do ano passado, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa.
"Ainda é cedo para saber se elas podem causar formas mais graves da doença se comparada às outras cepas da ômicron", declarou. De acordo com ele, os primeiros dados sugerem que as vacinas disponíveis contra a Covid-19 agem contra as duas subvariantes e protegem contra o risco de hospitalização e morte.
A África do Sul é, oficialmente, o país mais atingido pela epidemia e enfrenta atualmente uma nova onda de contaminações. Em março, o país chegou a ficar 48 horas sem registrar mortes pela doença, o que não ocorria desde 2020.
Em abril, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou a retirada de todas as restrições. No total, foram registrados na África do Sul, desde o início da epidemia, mais de 3,8 milhões de casos e 100.350 mortes.
A Organização Mundial da Saúde registrou mais de 6,2 milhões de mortes no mundo desde o início da pandemia, mas esse cômputo está aquém da realidade, estimam especialistas. "A melhor maneira de proteger a população continua sendo a vacinação, assim como a adoção de medidas sociais e de saúde pública, que se mostraram eficazes", lembrou o representante da OMS.
"Em termos mundiais, o número de casos e de mortes relacionadas à Covid-19 continua diminuindo e estão em seu nível mais baixo desde março de 2020", declarou. Em nível regional, a OMS constatou um aumento dos casos nos continentes africano e americano, provocado pelas subvariantes da ômicron.
OMS lamenta que testes não sejam mais sistemáticos
O diretor-geral da OMS lamentou a redução do número de testes em alguns países, o que impede de acompanhar a evolução do vírus e obriga a organização a gerenciar a epidemia sem ter uma noção minimamente aproximada do número de casos.
"As subvariantes BA.4 et BA.5 foram identificadas porque a África do Sul sempre efetua o sequenciamento do vírus, o que outros países deixaram de fazer", acrescentou. "Em inúmeros países, não temos como saber se o vírus está sofrendo mutações. Não sabemos o que nos espera", lembrou.
Nesta quinta-feira (5), a Organização divulgou novos dados sobre a pandemia, que mostram que a Covid-19 matou, até o fim de 2021, entre 13 e 17 milhões de pessoas no mundo - bem mais do que havia sido estimado até agora. A maior parte dos óbitos foi registrada no sudeste da Ásia, na Europa e no continente americano.
País derruba obrigatoriedade da máscara na escola
A África do Sul derrubou na quinta-feira a obrigatoriedade do porte da máscara para as crianças na escola, apesar da alta atual do número de contaminações. O acessório continua sendo obrigatório em locais públicos fechados, de acordo com o Ministério da Saúde.
O governo também continua promovendo a vacinação. "A única maneira de nos proteger e de proteger as pessoas mais próximas contra a pandemia e a nova alta de casos positivos é incitar à vacinação e aderir às medidas preventivas o tempo todo", ressaltou o Ministério em um comunicado.
Atualmente, menos de 45% da população adulta foi totalmente vacinada na África do Sul.
(Com informações da AFP)
Cipe Mata Atlântica localiza 48kg de drogas em veículo adulterado
A ação teve início quando as guarnições perceberam a fuga de um motorista ao perceber a presença da polícia, na cidade de Itabela. As equipes realizaram o acompanhamento de aproximadamente 20km, o carro seguiu em alta velocidade e, numa curva, perdeu o controle e capotou.
Dentro do carro modelo Ford/KA, placa RDB-2A83, foram encontrados 67 tabletes de maconha, um tablete de cocaína e um de crack. O motorista fugiu por uma área de mata da BR-101, os policiais fizeram rondas para capturá-lo, mas não foi localizado.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal estivem no local para auxiliar a liberação da via e remoção do veículo.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Armas e munições são localizadas no bairro de Sussuarana
O coordenador da unidade especializada, delegado Glauber Uchiyama, disse que o material estava com um homem, autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
As armas e munições serão enviadas à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Continuaremos investigando a ação desse suspeito e o destino que seria dado a esse armamento”, completou Uchiyama.
Fonte: Ascom | PC
Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.
A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
“A lei foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), uma das autoras do projeto, ao defender a proposta.
Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.
De acordo com a proposta vetada pelo presidente, 80% dos recursos seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural, por meio de seleção pública ou subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e 20% em ações de incentivo direto a projetos culturais.
Os valores seriam repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Cultura.
O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial dois anos após a morte de Aldir Blanc, cantor e compositor que dá nome ao projeto cultural. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.
Bolsonaro já havia vetado a Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural, que destina R$ 3,86 bilhões de recursos federais para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Desse total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.
O veto será apreciado nesta quinta (5) no Congresso, no momento em que acontecem homenagens ao humorista Paulo Gustavo, um ano após a morte dele, também por Covid-19.
Cristina Camargo/Folhapress
Campanha de Lula teme descontrole verbal de petista às vésperas de lançamento de pré-candidatura
No episódio mais recente, em entrevista publicada nesta quarta-feira, 4, na revista Time, Lula afirmou que o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, é “tão responsável” quanto o presidente russo, Vladimir Putin, pela guerra. De acordo com Lula, “foi errado invadir”. “Mas eu acho que ninguém está procurando contribuir para ter paz”, disse. Criticou ainda os Estados Unidos, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Sob o título de capa “Segundo Ato de Lula”, o que repercutiu no Brasil foi a comparação. Ao Estadão até mesmo aliados mais próximos de Lula a classificaram como “um erro”. Não que eles discordem do teor das falas que se avolumam com discursos sobre aborto, gafe com policiais, propostas de revogação da reforma trabalhista e críticas ao politicamente correto.
O problema, afirmaram ao Estadão integrantes da pré-campanha, é que o petista tem levantado em momentos tidos como “inoportunos” debates que podem desagradar parte do eleitorado situado mais à centro-direita, com quem Lula conta para se eleger e derrotar Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, Lula chegou, por exemplo, a defender o direito ao aborto. Em entrevista à BandNews em Fortaleza, ele teve de recuar. O ex-presidente afirmou ter “deixado de falar” que é “contra o aborto”, mas a questão deve ser tratada como um tema de “saúde pública”. Reservadamente, aliados dizem que Lula não está errado ao defender que o aborto não seja crime.
Durante um encontro com mulheres na Brasilândia, na zona norte de São Paulo, Lula afirmou ainda que Bolsonaro “só conhece o ódio” e “não gosta de gente, ele gosta de policial”. Após a repercussão negativa, o petista pediu desculpas em palanque na Praça Charles Miller, no Dia do Trabalho, em evento ao lado de aliados e sindicalistas. Internamente, petistas atribuíram a declaração sobre policiais a um “ato falho” no calor do discurso.
Coube a um aliado mais ao centro – o único até agora –, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), repreender em público o que se discute nos bastidores da pré-campanha. “Acho que temos perdido tempo com algumas coisas. Uma vaia dali, uma Internacional (hino socialista) dali, reforma trabalhista”, disse em evento na terça-feira ao anunciar apoio a Lula e Alckmin.
Luiz Vassallo e Beatriz Bulla/Estadão
PF deflagra operação contra fraudes na saúde e educação em Salvador e Ibititá
PF deflagra operação contra fraudes na saúde e educação em Salvador
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (05) 30 mandados de busca e apreensão em Salvador e outras cidades da Bahia, em operação contra fraudes na saúde e educação. Um dos mandados é cumprido em um condomínio de luxo no bairro de Patamares.
Além de Salvador, a operação investiga desvio de recursos públicos em Ibititá, cidade localizada na microrregião de Irecê.
Atualizado às 8h06.
Entidades se manifestam após anúncio de aumento da Selic
Setores produtivos temem que aumento restrinja atividade econômica
Entidades e federações se manifestaram sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de ajustar a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, de 11,75% para 12,75% ao ano.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou “equivocada” a decisão. Para a confederação, a taxa anterior já era suficiente para garantir uma trajetória de queda da inflação nos próximos meses, argumentando que a alta leva tempo para restringir a atividade e, consequentemente, segurar a alta dos preços.
“Este novo aumento da taxa de juros deve comprometer ainda mais a atividade econômica, que já dá claros sinais de fraqueza. Para a indústria, a intensificação do ritmo de aperto da política monetária piora as expectativas para o crescimento econômico em 2022, com efeitos adversos sobre a produção, o consumo e o emprego”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota divulgada pela entidade.
Ainda segundo avaliação da CNI, a expectativa de inflação cadente e a trajetória incerta de recuperação da atividade econômica demandam uma política monetária mais moderada e atenta aos desafios de crescimento do Brasil no curto prazo.
Já a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considera que, apesar de esperado, o décimo aumento consecutivo da Selic é “ineficiente e pouco efetivo no controle do nível de preços neste momento”.
De acordo com a entidade, a atividade econômica já tem sentido os efeitos do início do ciclo de alta da taxa de juros, contudo a inflação não tem dado sinais de abrandamento. “A desorganização das cadeias de produção, provocada pela pandemia de covid-19, e os impactos derivados da guerra na Ucrânia reforçam que a inflação advém de choques externos e temporários de oferta, e não de demanda. A nova alta de juros penaliza ainda mais o nível de atividade e reforça a perspectiva de desaceleração econômica em 2022”, avaliou a Firjan.
A federação disse ainda que “nesse contexto, vale ressaltar que os gargalos da cadeia de insumos mostraram a necessidade de diversificar fornecedores e fortalecer indústrias estratégicas, trazendo a urgência de políticas de longo prazo para a indústria. Além disso, as incertezas relacionadas ao arcabouço fiscal mantêm elevada a percepção de risco nas contas públicas, que continuam sendo fator de risco para a economia brasileira”.
Ainda em nota, a Firjan voltou a afirmar a necessidade de reformas que sinalizem equilíbrio nas contas públicas, e classificou a medida como “impreterível” para a retomada do crescimento sustentável.
Agência Brasil
Michelle se ajoelha e pede ‘despertar’ de Poderes em ato pró-Bolsonaro
O termo avivamento é usado por religiosos para se referir a um processo de “despertar” e renovação espiritual. Sob gritos de “Aleluia” e “Glória a Deus!”, Michelle chorou e pediu que Deus interceda para “curar” a Nação. A oração da primeira-dama foi feita em um momento de confronto entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) após o indulto concedido por ele ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos contra a democracia.
“Pai, estenda suas mãos para a nossa amada Nação. (…) Nós cremos numa geração santa, curada e restaurada pelo sangue de Jesus”, disse Michelle no culto com pregação do pastor Josué Valandro, da Igreja Batista Atitude, que ela frequenta.
A estratégia traçada pelo núcleo da campanha bolsonarista prevê a presença de Michelle em cerimônias do governo e também em viagens, participando de atos com evangélicos. Embora tenha apresentado crescimento nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro ainda enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Na disputa de 2018, mulheres chegaram a criar o movimento “Ele não”, que começa a se repetir agora.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro fica insatisfeito com lista tríplice para novo ministro do TSE
Ciente de que o presidente mantém uma relação conflituosa com o TSE, ministros do Supremo deram caráter mais formal à escolha com parte dos votos sendo declarada durante a sessão plenária desta quarta-feira,4. Antes disso, a aprovação da lista era feita de maneira informal. Outra mudança feita foi alterar os nomes que estavam na relação anterior. Geralmente, há repetição de nomes quando há nova vaga no TSE a ser preenchida.
A partir da indicação dos nomes aprovados no STF está em curso movimentação política para viabilizar a nomeação de um dos três nomes que possa ter a escolha referenda por partidos aliados de Bolsonaro. O nome mais votado foi o jurista André Ramos Tavares, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República até o ano passado. Os outros nomes são Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. Uma quarta indicada, a advogada Rogéria Fagundes Dotti ficou fora da lista.
Bolsonaro tinha um nome de sua predileção: o advogado Gustavo Severo. Mas ele não estava no páreo. Apesar de ter sido da Comissão de Ética, haveria restrições no Planalto a André Tavares por conta de pareceres dele a favor dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No STF, no entanto, avalia-se que Tavares tem posições equilibradas e se comporta como um “magistrado tradicional” pode ser o escolhido por Bolsonaro.
Contra a advogada baiana Vera Araújo pesa no governo o fato de ela ter ligação com grupo de advogados que atuaram na defesa dos petistas. Fabrício Medeiros seria um nome apadrinhado pelo DEM e ministros da Corte admitiram que seu nome pode ganhar peso caso também seja referendado pelo Progressista do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL).
A chegada do novo ministro no TSE ainda poderá provocar uma mudança nas funções dentro da Corte. Em ano de eleição, é comum que os ministros-substitutos atuem como juízes da propaganda eleitoral. Atualmente, a função está com a ministra do Supremo Cármen Lúcia. O Tribunal ainda poderá avaliar se ela permanecerá no posto.
Na mesma sessão em que a lista tríplice foi definida, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse ser “necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da república” para garantir a confiança da sociedade no Poder Judiciário, sobretudo em um período de ataques às instâncias superiores. O ministro ainda elogiou a atuação do presidente do Supremo, Luiz Fux, e cobrou posicionamentos firmes dos Poderes em defesa da democracia.
“O respeito entre as instituições, porque não há instituição acima ou abaixo, e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa autoridade do Poder Judiciário, disse Fachin.
Estadão Conteúdo
Bivar anuncia chapa puro sangue do União Brasil e enfraquece terceira via
Bivar é o pré-candidato à Presidência da sigla. “Esperamos até o último momento para fazer uma coligação com outros partidos. Entretanto, os outros partidos não tiveram a mesma unidade que tem o União Brasil. Em função disso, não restou a nós uma única alternativa do que sairmos com uma chapa pura”, diz Bivar em vídeo divulgado nesta quarta.
Inicialmente, o União Brasil discutia com PSDB e MDB a hipótese de as siglas se unirem em torno de um só nome para tentar romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pré-candidato do PSDB é o ex-governador paulista João Doria e o do MDB, a senadora Simone Tebet (MDB).
Os partidos haviam estabelecido o dia 18 de maio como o prazo final para bater martelo a respeito da candidatura, mas sem definir os critérios mínimos para a escolha de um representante.
Irritado com a demora da decisão, Bivar já havia indicado na semana passada que iria romper com o grupo com a promessa de resolver nesta quarta o futuro da sigla que preside.
“Por que uma chapa pura? Porque a gente não aceita. Eu me recuso a aceitar os extremos que estão aí estabelecidos. Então, é por isso que a União Brasil segue em frente para essa candidatura para, definitivamente, em outubro desse ano, nós nos candidatarmos e sermos eleitos presidente desse país”, continua o pré-candidato.
“Conto com vocês e espero que vocês entendam o sentimento que passa, não só em mim, mas em todo o povo brasileiro em busca dessa alternativa.”
O União Brasil detém o maior fundo eleitoral e tempo de televisão entre as siglas e por isso o apoio da legenda era cobiçado pelos demais.
Desde os sinais dados por Bivar na semana passada, porém, dirigentes de PSDB e MDB não contavam mais com a sigla nas conversas em torno de uma candidatura única, possibilidade que tem se mostrado cada vez mais remota.
Tomada a decisão, integrantes da cúpula do União Brasil defendem que seja escolhida uma mulher para formar a chapa com o presidente do partido.
Estadão Conteúdo
Equipe do CRAS realiza visita aos idosos integrantes para notificar retorno das atividades presenciais
Devido a pandemia, as atividades eram realizadas de forma remota, mas devido a baixa do número de casos ativos da Covid-19, da imunização e liberação das máscaras, o serviço voltou totalmente presencial.
O objetivo do programa é promover a convivência familiar e comunitária, permitindo a sociabilização entre as pessoas da mesma idade. Além de possibilitar o acompanhamento psicológico, serviço também oferecido pelo CRAS.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Ipiaú: Transporte escolar da zona rural retornou suas atividades nesta terça-feira
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura também realizou a organização para reposição de aulas e conteúdo por igual período para os estudantes que estiveram fora da sala de aula nos últimos meses.
Para os que estudam na zona rural a reposição já teve início e para os alunos que estudam na zona urbana a reposição começa dia 23 de maio. Os estudantes que estiverem em reposição de aulas e conteúdo estudarão em período integral três vezes na semana. A reposição que dura até setembro será acompanhada pela equipe pedagógica das escolas e da Secretaria de Educação e Cultura, que também irá fornecer o almoço aos alunos nesse período.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Câmara aprova urgência de projeto de Pastor Isidório que proíbe alterações na Bíblia
A urgência foi aprovada por 358 votos contra 32. Agora, o texto já pode ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda.
O texto é de autoria do Pastor Sargento Isidório (Avante) e tem um único artigo. O dispositivo veda “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.”
O texto não especifica qual versão da Bíblia deve ser considerada como referência para as demais, nem como se dará a referida garantia de pregação nem se haveria restrição a essa pregação. Também não estabelece punição a eventual descumprimento.
Na justificativa ao seu projeto, o deputado diz que os cristãos consideram a Bíblia a Palavra de Deus na Terra, “o que torna qualquer alteração na redação deste Livro um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa e porque não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião.”
Essa não foi a primeira tentativa de acelerar um projeto envolvendo a Bíblia neste ano na Câmara. Em 10 de março, um dos itens da pauta de votações era requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proibia e criminalizava o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.
O projeto também era do Pastor Sargento Isidório. Esse projeto estabelecia como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
Presidenciáveis de todos os matizes ideológicos têm disputado o apoio do eleitorado religioso, em especial o evangélico.
“Nós temos uma preocupação com o que está acontecendo no país, uma preocupação com as injustiças sociais que estão prejudicando a vida das pessoas. Por isso, respeitando a fé de todos, respeitando a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, e principalmente não usando o nome de Deus em vão, nós votamos não à urgência desse projeto enquanto partido”, afirmou o deputado Aliel Machado (PV-PR), durante a sessão.
“O PTB quer parabenizar o pastor Isidório por esse projeto de lei importantíssimo. Nós, que somos conservadores, cristãos, temos que realmente conservar a palavra bíblica na íntegra”, afirmou a deputada Soraya Manato (PTB-ES).
Danielle Brant/Ranier Bragon/Folhapress
Motorista é preso após tentar fugir com cocaína avaliada em R$ 1 milhão na BR-262
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), equipe abordou o motorista do Peugeot 206, que não parou e tentou fugir, mas acabou alcançado e detido. Ele estava nervoso e disse que tinha saído de Corumbá.
Os agentes fizeram vistoria e encontraram os tabletes de cocaína escondidos nas portas e no banco traseiro do carro. Ao todo, foram apreendidos 38 quilos da droga, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão.
O motorista confessou que entregaria o carro em São Paulo (SP), onde receberia R$ 20 mil pelo tráfico. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.
PM apreende cinco armas e carro roubado em Candeias
Os PMs realizavam rondas pelo bairro de Quitéria, quando receberam denúncias de que um carro havia sido roubado na região. Através de informações referentes ao veículo e aos autores do crime, os policiais iniciaram as buscas, vindo a identificar cinco indivíduos no automóvel indicado.
Os militares constataram que se tratava do veículo roubado e que o grupo de suspeitos era constituído por quatro adultos e um adolescente. Com eles, foram encontrados quatro revólveres, sendo três com numeração raspada, e uma pistola calibre .40, além de 184 munições calibres .40 e 9mm.
Todos os indivíduos foram encaminhados à 20ª DT, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com titular da unidade, delegado Vitor Eça, os maiores foram autuados por roubo com emprego de arma, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. O carro foi devolvido ao proprietário.
Fonte: DCS PM
Forças Armadas têm de interferir se TSE não corrigir falhas, diz deputado bolsonarista
“Fica a missão do TSE de corrigir essas falhas. E aí, para que isso seja feito, eles têm de abrir essa caixa de Pandora de tudo quanto é jeito, porque ninguém entra lá, é somente eles”, afirmou Tadeu à rádio Jovem Pan de Bauru (SP).
Segundo ele, “as Forças Armadas estão praticamente de plantão esperando as ações do TSE”.
“É muito pouco tempo para eles [TSE] agirem com extrema rapidez, porque senão deve haver alguma interferência um pouco mais contundente das Forças Armadas nesse processo eleitoral”, declarou.
O parlamentar disse ainda que confia na capacidade técnica dos militares. “Eu confio muito nas Forças Armadas, principalmente na qualificação técnica dos militares, que estão dando todo suporte para que essas eleições aconteçam com a maior transparência possível. Porque a gente sabe que só as urnas não dão a transparência que a gente quer, que o povo quer”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados têm feito diversas críticas à confiabilidade das urnas eletrônicas, ameaçando inclusive não reconhecer uma eventual derrota em outubro. Isso embora não tenha havido casos de fraude comprovada desde sua implantação, em 1996.
Um representante das Forças Armadas participa do comitê de transparência eleitoral criado pelo TSE. Na semana passada, o ministro do STF Luís Roberto Barroso acusou os militares de estarem sendo orientados a atacar as urnas. Em resposta, o Ministério da Defesa soltou uma nota repudiando as declarações.
Ao Painel, Tadeu disse que estava se referindo a uma interferência “técnica” dos militares no processo. “As Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral. Querem ver o processo item por item, detalhe por detalhe. Fizeram apontamentos importantes. O TSE vai passar por cima ou vai considerar?”, afirmou.
Caso não haja correções no processo, declarou o parlamentar, os militares precisarão atuar de alguma forma. “Vão ter que atuar, porque são garantidores da democracia. Não sei como, mas alguma coisa precisa ser feita. Não pode deixar a coisa tão solta assim”, disse.
Fábio Zanini/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú realiza neste mês campanha contra violência sexual de menores
O evento em parceria com a Rede de Proteção, Conselho Tutelar, CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente), CRAS I e CRAS II, equipe do programa Primeira Infância, envolverá diversas atividades, a exemplo de palestras nas unidades da rede municipal de ensino, panfletagens em vias públicas, blitz educativa, rodas de conversas, entrevistas nas emissoras de rádio, exposições e uma audiência pública.
As ações objetivam mobilizar toda a sociedade para participar da luta identificando e denunciando os abusos ao Conselho Tutelar. “ É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. O município de Ipiaú está imbuído deste proposito”, pontuou a Coordenadora do Creas, Jamile Torres.
Quanto as palestras a serem proferidas na rede municipal de ensino na rede municipal de ensino por psicólogos, assistentes sociais e membros do Conselho Tutelar, a Coordenadora do Creas justifica: “ “Cada forma de abuso ou exploração infanto-juvenil carrega características particulares. Temos que fazer o enfrentamento do problema abrindo bem os olhos e ouvidos para as crianças e adolescentes. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar sua confiança fazendo com que ela se cale”,
TIPOS DE VIOLAÇÔES
Os principais tipos de violações contra crianças e adolescentes são: Pornografia infanto-juvenil (geralmente, pedófilos se passam por crianças ou adolescentes nas redes sociais para convencer jovens a enviarem vídeos ou fotos nuas); Trocas Sexuais (adultos oferecem “presentes”, em troca de satisfação sexual); Exploração sexual autônoma (atos sexuais realizados mediante pagamento, sem o intermédio de outros adultos); Exploração sexual agenciada (intermediada por terceiros, que confiscam percentual de pagamento em troca de proteção); Turismo sexual (“excursões” turísticas com oferta de serviços sexuais infanto-juvenis); e Tráfico para exploração sexual (aliciamento, rapto, intercâmbio e cárcere privado de criança e adolescente para finalidade de exploração sexual).
A família deve ficar atenta aos sinais que podem ser demonstrados através de comportamentos da criança ou adolescente, como ansiedade excessiva; pesadelos, conversas ou gritos durante o sono; dores ou inchaços na região genital e abdominal; comportamento muito agressivo ou muito isolado; dificuldades de concentração; comportamento tenso, em “estado de alerta”; tristeza, abatimento profundo ou choro sem causa aparente; comportamento sexualmente explícito; desconfiança com adultos, especialmente com os que lhe são próximos; autoflagelação, ou seja, machucar-se por vontade própria; ou fugas de casa.
José Américo / DIRCOM
Rui Costa ironiza saída de Leão da chapa de Neto: ‘tem gente até desistindo de ser candidato’
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O governador Rui Costa (PT), em pronunciamento nesta terça-feira (3) em São Félix do Coribe, explicou o motivo pelo qual os pré-candidatos da chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) não estão usando a palavra em eventos oficiais do governo e aproveitou para ironizar a desistência do vice-governador João Leão (PP) de concorrer ao Senado, cedendo o posto a Cacá Leão.
“Estamos evitando que os todos aqueles que são pré-candidatos façam uso do microfone em função de legislação eleitoral para que aqueles que começam a ficar desesperados – tem gente até desistindo de ser candidato – não tentem usar a artimanha da Justiça para poder impugnar [as candidaturas]. Então é por isso que Jerônimo e outros não estão falando”, declarou Rui, que, no meio da explicação, ironizou o vice-governador.
Confira o vídeo:
Davi LemosSegurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela.
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Agência Brasil
Ex-governador Sérgio Cabral volta ao presídio de segurança de Gericinó
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h.
A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. De acordo com a decisão, todos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverão cumprir isolamento cautelar pelo prazo de 10 dias.
A medida foi tomada depois de terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional, situada na Alameda São Boaventura, no bairro do Fonseca, em Niterói, que abriga presos integrantes da Polícia Militar, assim como o ex-governador Sérgio Cabral, este por decisão do juízo federal em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Celulares apreendidos
Nas inspeções da Vara de Execuções Penais realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril último, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos. Constatou-se, ainda, tratamento diferenciado ao grupo na ala dos oficiais.
O magistrado escreveu, na decisão, que os fatos constatados nas inspeções judiciais indicam quadro de gravíssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, ordem, disciplina e segurança da unidade prisional da PM e que houve manifesta omissão administrativa com grave repercussão na execução da pena.
De acordo com a decisão, também foram transferidos os policiais militares vereador cabo Mauro Rogério Nascimento de Jesus, tenente Daniel dos Santos Benitez Lopez, capitão Marcelo Queiroz dos Anjos, capitão Marcelo Baptista Ferreira e o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira.
Edição: Kleber Sampaio
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Comando da 55ª CIPM inicia Projeto "COMANDO ITINERANTE" Ibirataia é o primeiro município contemplado
O Comando da Companhia foi transferido nesta data para o município de Ibirataia, com toda a sua estrutura administrativa e operacional. Na oportunidade, ainda pela manhã, o Comandante, Major Jocevã, e sua equipe participaram de uma audiência pública sobre segurança pública na Câmara de Vereadores do município, onde o Major prestou contas a sociedade sobre as ações da PM e os resultados de redução de criminalidade na cidade.
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A tarde, o Comandante da Companhia se dedicou a realizar despachos na sede do 3º Pelotão/Ibirataia, bem como, a receber cidadãos ibirataenses que apresentavam demandas na área de segurança pública.
Ao longo de todo o dia, com efetivo aproximado de 20 policiais militares, foram realizadas ações de policiamento ostensivo, como Blitz, Ocupações de bairros, contatos com a comunidade e abordagens a suspeitos, a fim de prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança na comunidade.
O Projeto continua a cada mês, tendo como um município contemplado com o Comando Itinerante.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
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