Segurados com NIS finais 5 e 0 recebem primeira parcela do 13º
INSS paga a quem recebe mais de um salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 5 e 0.
A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República
Vice-presidente e presidente da Câmara também viajam
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, todas nesta sexta-feira, o comando da nação recai sobre o presidente do Senado, terceiro na linha de sucessão presidencial.
“Fui comunicado pela Casa Civil, também pelo GSI [Gabinete de Segurança Institucional], a respeito da viagem do senhor presidente da República à Guiana. E aí, naturalmente, nessa linha sucessória, também com viagens internacionais do vice-presidente [da República] e do presidente da Câmara, Arthur Lira, cabe ao presidente do Senado fazê-lo. E assim será feito pela presidência do Senado”, disse Pacheco, em rápido pronunciamento no Senado, na tarde de hoje (5).
Segundo Pacheco, não está prevista a assinatura de nenhum ato ou medida. Será apenas, como Pacheco mesmo disse, “o cumprimento de uma obrigação constitucional”. Bolsonaro viajará amanhã para a Guiana, com previsão de retorno no mesmo dia, à noite. Mourão irá para o Uruguai e Lira viajará para os Estados Unidos.
Edição: Fábio
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Senado vai destruir com ‘furadeira’ e ‘marretas’ HD da CPI da Covid
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou servidores destruírem com marreta e furadeira um HD externo que armazena documentos sigilosos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Ele acatou uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há registros recentes de descartes de acervos de investigações do Congresso.
Entre abril e outubro do ano passado, a CPI apurou as ações e omissões do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde, pasta então comandada pelo general Eduardo Pazzuello, na pandemia que matou 664 mil brasileiros. “Estou aqui há 11 anos e (a destruição) é inédita”, afirma Leandro Cunha Bueno, coordenador de Comissões Especiais Temporárias e Parlamentares de Inquérito da Casa.
A destruição do HD está prevista para a tarde desta sexta-feira, 6, numa sala fechada do Senado. Os dados e as informações que serão destruídos envolvem a empresa OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda e o site Brasil Paralelo, apoiador do governo Bolsonaro. Nenhuma das duas empresas foi citada no relatório final e seus representantes podem participar do ato.
Por ser uma prática que nunca ocorreu, ao menos na última década no Senado, os servidores precisaram “desenhar um método” para garantir a destruição do material, relatou Cunha Bueno. A Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) foram consultados. “Todo o ato de destruição será filmado para evitar questionamento futuro”, afirmou. “As imagens serão mantidas sob sigilo.”
Guardado pela Secretaria de Comissões do Senado, o HD contém todos os documentos sigilosos que só podem ser acessados pelo ex-presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os dados que não foram atingidos pela ordem de destruição de Gilmar Mendes serão retirados e colocados em outro HD.
Tanto o Senado quanto a Câmara guardam intactos os acervos das CPIs instaladas no Congresso desde os anos 1950, quando a capital ainda era no Rio. Leigos e pesquisadores sempre tiveram acesso irrestrito aos relatórios e papéis acumulados nas investigações de deputados e senadores.
Os documentos que Pacheco irá destruir estão guardados em um HD na sala cofre do Senado. Com a extinção da CPI, segundo a Casa Legislativa, a decisão sobre documentos passa a ser de competência do presidente do Senado. “Oficie-se à Presidência do Senado Federal para que proceda à imediata destruição dos documentos, dados e informações”, determinou Gilmar Mendes, em duas decisões no dia 17 de fevereiro, às quais o Estadão teve acesso.
Em ambas, o ministro se baseou em uma lei de 1996 que regulou um trecho da Constituição. Segundo a legislação, “a gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.
A decisão do ministro foi tomada em dois mandados de segurança do site Brasil Paralelo e da OPT. As duas empresas não foram citadas no relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela CPI da Covid em outubro do ano passado.
O parecer de Calheiros pediu 80 indiciamentos, dentre eles o do presidente Jair Bolsonaro (PL), por nove infrações, e de três filhos após cerca de seis meses de investigação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados por incitação ao crime.
Em agosto do ano passado, o portal e a empresa tiveram as quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático aprovadas pela CPI da Covid. Na ocasião, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Humberto Costa (PT-PE), afirmaram que o Brasil Paralelo era suspeito “de integrar uma rede de mídias” que disseminavam fake news sobre saúde pública. Já a OPT, segundo Calheiros, autor do requerimento, tinha “grande correlação” com a Precisa Medicamentos – então intermediadora da vacina Covaxin para o Ministério da Saúde e investigada pela comissão.
Após a decisão da CPI, as empresas recorreram ao Supremo. Gilmar Mendes limitou a decisão da comissão, suspendendo algumas quebras de sigilo e o período de interceptação. Determinou, à época, que os dados sobre as duas empresas, obtidos pela CPI, fossem mantidos sob a guarda do presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e compartilhados com o colegiado “apenas em reunião secreta e quando pertinentes ao objeto da apuração”.
O relatório final foi entregue pelos senadores da CPI ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 27 de outubro, um dia após a aprovação do relatório por parlamentares da Comissão.
A reportagem procurou as duas empresas, mas ainda não obteve contato. Ambas argumentaram ao Supremo que os dados são sigilosos e que deveriam ser destruídos após o fim das investigações da CPI.
Estadão Conteúdo
Pastores atacam Lula em cultos e líder de igreja chama petista de ‘laço do diabo
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta ataques de evangélicos nos cultos e nas redes sociais. Depois de uma ação movida pelo PT contra o pastor José Wellington Costa Junior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), líderes de várias denominações começaram a usar os templos para criticar o PT. Diante de fiéis, José Wellington chegou a chamar Lula de “laço do diabo”, referindo-se a ele apenas como “o outro candidato”.
O problema começou depois que o PT protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, alegando que José Wellington e o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), fizeram propaganda eleitoral antecipada para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os atos que motivaram a ofensiva no tribunal ocorreram durante visita de Bolsonaro a Cuiabá (MT), no último dia 19, quando ele participou do lançamento da Marcha para Jesus, com motociata e carreata, e, à noite, de um culto promovido pela CGADB. Bolsonaro e Sóstenes também são alvos da representação encaminhada ao TSE.
O contra-ataque de líderes evangélicos preocupa aliados de Lula no momento em que ele tem sido criticado por declarações polêmicas, como a defesa do aborto, e a campanha petista prepara um podcast para evangélicos, a ser lançado no próximo dia 17. Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que a ação contra José Wellington foi um tiro no pé.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, por sua vez, que a representação encaminhada ao TSE “não é contra um pastor”, mas, sim, contra a propaganda eleitoral antecipada. “Vamos proceder dessa maneira sempre que alguém cometer abusos, independentemente de ser religioso, político ou de qualquer outra condição”, avisou a deputada.
O eleitorado evangélico representa 30% da população e, de acordo com pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro tem ampla maioria de votos neste segmento. Agora, o comando da campanha à reeleição decidiu investir na imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para atrair o voto feminino.
Michelle chegou a participar de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica, na Câmara, na quarta-feira, 4. De joelhos, chorou e pediu a intercessão de Deus para “curar” o Brasil. “Achei ótimo o que o PT fez contra nós porque conseguiu deixar todos revoltados. É de se aplaudir”, ironizou o deputado Sóstenes, que comanda a bancada evangélica.
Inferno
Maior instituição de pastores do País, a CGADB abriga 12 deputados e três senadores. “Alguns pastores ainda vêm trazer proposta do PT, pedir para que (a gente) receba outro candidato. Não cabe. O inferno não tem como entrar em lugar santo”, disse José Wellington em reunião de obreiros nesta segunda-feira, 2.
Ao lado do pai, José Wellington Bezerra da Costa, um dos líderes mais influentes da Assembleia de Deus no Brasil, o presidente da CGADB avisou os pastores que eles poderiam ser procurados “sorrateiramente” por dirigentes petistas. Mesmo sem citar o nome de Lula, pediu que ninguém recebesse o candidato do PT. “É laço do diabo”, definiu. “Não adianta ficar em cima do muro, não. Ou é ou não é. Ou somos pelos preceitos morais, ou somos contra o aborto, ou somos contra a miséria que estão pregando aí, essa ideologia de gênero, ou nós vamos colocar a nossa posição diante do Senhor Jesus e da Igreja de Deus”.
Bezerra da Costa, pai de José Wellington, classificou o PT como “Partido das Trevas” e disse não ser possível aceitar o discurso de um candidato “a favor do aborto”. No mês passado, Lula tentou contornar a declaração sobre a interrupção da gravidez, após reações negativas. Argumentou que, pessoalmente, é contra o aborto, mas defendeu tratamento pela rede pública de saúde.
Em vídeo postado nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que há uma “perseguição” contra os pastores. “Vocês já viram alguém processar Lula, prefeito ou governador do PT porque foi em culto evangélico e recebeu oração? Claro que não”, protestou Malafaia.
Estratégia
Nos últimos dias, Lula também escalou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice em sua chapa, para ajudar na tentativa de aproximação com os evangélicos. Ao receber apoio do Solidariedade, nesta terça-feira, 3, o ex-presidente mencionou várias vezes a palavra “cristão”, expondo a nova estratégia. “Ninguém de nós que é cristão pode dormir tranquilo sabendo que tem criança dormindo com fome, adulto na fila para pegar osso”, comentou o ex-presidente.
Apesar do apoio a Bolsonaro, José Wellington e seu pai já foram próximos de Lula e da então presidente Dilma Rousseff. “Eu não conheço a fala do meu amigo José Wellington, mas eu não entraria com uma ação assim. Não sei se isso soma. Se tem alguém excedendo, isso pode ser denunciado”, avaliou o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), primeiro secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Evangélico da Sara Nossa Terra, Teixeira vai participar do podcast da campanha de Lula, que será conduzido pelo pastor Paulo Marcelo Schallenberger. “Queremos dialogar sobre o papel do cristão na política e sobre as mentiras que muitas lideranças vêm disseminando, como as de que o PT defendia ideologia de gênero e kit gay”, observou ele. “A ideia é fazer o enfrentamento que não fizemos antes porque a estratégia do adversário é cooptar algumas lideranças, inclusive com perdões milionários a devedores do Fisco”.
Os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão sustentaram na peça enviada ao TSE que Bolsonaro aproveitou a visita a Cuiabá como “oportunidade para promover verdadeiros comícios, uma das mais tradicionais formas de impulsionamento e alavancagem de campanha”. Assinalaram, ainda, que José Wellington e Sóstenes fizeram “menções expressas” às disputas. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
O pai de José Wellington defendeu a distribuição de emenda parlamentar para prefeituras apenas por meio de pastores. “Você quer dinheiro? (…) Chame, então, o pastor da Assembleia de Deus”, afirmou ele, na ocasião. Líder do Ministério do Belém, Bezerra da Costa admitiu ali que a igreja fazia a intermediação do pagamento de emendas para eleger, em São Paulo, três de seus filhos.
Estadão Conteúdo
Servidores públicos vão ao STF contra reforma que flexibilizou a Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que analisar em breve a constitucionalidade das mudanças promovidas pelo Congresso na Lei da Improbidade Administrativa.
A Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais entrou na última terça-feira, 3, com uma ação pedindo a derrubada de diversos trechos da nova lei. A reforma foi aprovada por deputados e senadores em outubro do ano passado.
Um dos principais pontos questionados pela entidade é a extinção de atos improbidade cometidos por culpa (imprudência, negligência ou imperícia) e previsão de punição apenas àqueles em que ficar provado dolo, ou seja, intenção ou vontade explícita nas transgressões. Dessa forma, ações ou omissões que não impliquem enriquecimento ilícito dos agentes públicos ou prejuízo ao erário deixaram de configurar improbidade.
Outro trecho polêmico é o que excluiu a possibilidade de políticos serem condenados à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa. A retroatividade das mudanças também preocupa órgãos da investigação e entidades de combate à corrupção.
“Grande parte das disposições questionadas, além de violar os contornos da proteção constitucional dada ao direito fundamental à boa administração, constituem flagrante redução da proteção já alcançada, e mais, verdadeiro empeço a essa proteção, o que constitui grave violação à vedação de retrocesso, além da violação à vedação de proteção insuficiente, especialmente diante de um quadro de corrupção endêmica e de histórica má-gestão”, diz um trecho da ação.
O processo é endossado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), que pediu para acompanhar a tramitação como terceiro interessado. O procurador Roberto Livianu, presidente do INAC, diz que as mudanças trouxeram “retrocesso ao instrumental anticorrupção da lei original”.
“Restabelecer a letra da lei original é restituir a dignidade da Lei 8429/92 e resgatar um instrumento jurídico de controle realmente eficaz contra a corrupção que assola o País”, defende.
A ação foi levada ao tribunal em um momento em que a relação dos ministros com o Planalto passa por nova crise na esteira da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar a pena do aliado bolsonarista. Ao analisar o tema, o STF poderá comprar briga também com o Legislativo. O tema é caro para deputados e senadores para quem o regramento anterior “engessava” a atuação de gestores públicos e abria caminho para a multiplicação de processos.
O processo foi enviado por prevenção ao gabinete do ministro André Mendonça, que já havia sido sorteado relator de uma ação semelhante movida pelo PSB.
Estadão Conteúdo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo
Em mais um sinal do esfacelamento da chamada terceira via, a Executiva Nacional do MDB se reuniu nesta quarta-feira, 4, em Brasília para assistir a uma apresentação do marqueteiro Felipe Soutello, estrategista da senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata da sigla.
O encontro, organizado pelo presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), contou com a participação de 50 integrantes, consolidou a tese majoritária da candidatura própria emedebista no momento em que o União Brasil lançou Luciano Bivar à Presidência e desistiu de tentar formar um palanque único.
“Os resultados são animadores e demonstram que há espaço para furar os polos colocados. O que se busca é uma novidade, equilibrada e moderada, mas com experiência, que são as características da nossa pré-candidata, Simone Tebet. O MDB está no caminho certo”, disse Baleia aos correligionários.
A cúpula emedebista recebeu os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre o potencial de votos de Simone Tebet entre os eleitores fora da polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os dados foram estruturados no universo dos 40% dos brasileiros que se declaram indecisos, querem um nome alternativo ou votam em outros pré-candidatos, mas admitem mudar de posição. Foram realizados 17 grupos de pesquisa em todo Brasil nos quais vídeos da presidenciável foram expostos.
Pelo calendário original dos líderes partidários da terceira via, o dia 18 de maio seria a data da escolha do pré-candidato único do consórcio entre MDB, União Brasil e PSDB/Cidadania. Na prática, porém, cada legenda já está seguindo seu caminho.
O MDB e o PSDB sinalizaram ao ex-governador de São Paulo e pré-candidato João Doria que, se ele aceitasse ser o vice de Simone Tebet, os dois partidos poderiam seguir juntos, mas o tucano rejeitou a proposta e ameaça judicializar o resultado das prévias do ano passado, se houver algum movimento para tirá-lo da corrida presidencial.
Ritmo eleitoral
Faltando menos de 15 dias para o prazo final da escolha da terceira via, a senadora Simone Tebet mantém uma agenda intensa de viagens. Nesta quinta-feira, 5, ela desembarcou no fim da manhã em Porto Alegre (RS), onde está um dos mais fortes redutos antipetistas do MDB.
Em clima de campanha, a senadora foi recebida no aeroporto por lideranças políticas e representantes de núcleos emedebistas ligados a mulheres, jovens e diversidade.
Foram recebê-la no Aeroporto Salgado Filho o deputado estadual e pré-candidato ao governo gaúcho pelo MDB, Gabriel Souza, o ex-governador do Rio Grande do Sul e coordenador do plano de governo de Simone Tebet à Presidência, Germano Rigotto, o prefeito de Rio Grande e presidente da Executiva Estadual do MDB, Fábio Branco, além dos deputados federais Giovani Feltes, Márcio Biolchi e Alceu Moreira, também presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).
Estadão Conteúdo
PF apreende 77 kg de ouro em aeronave escoltada por PMs de São Paulo
A Polícia Federal apreendeu na quarta-feira (4) 77 Kg de barras de ouro em uma avião, no Aeroporto Estadual de Sorocaba (SP). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, policiais militaras de São Paulo estavam responsáveis pela escolta do carregamento.
Conforme a PF, após o pouso, o ouro foi colocado em dois carros que seguiram para a a rodovia Castelo Branco, sentido capital. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, os veículos foram abordados e dentro foram encontradas 3 malas contendo barras de ouro.
Foi encontrada também uma quarta mala com documentos diversos, que também foi apreendida. No total, seis brasileiros foram encaminhados para a delegacia da PF em Sorocaba.
Segundo a corporação, um inquérito foi aberto para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa.
De acordo com os documentos apreendidos, o ouro seria oriundo do Mato Grosso e Pará. O metal foi encaminhado para realização de perícia. Por tratar-se de ouro, o valor da apreensão soma cerca de R$ 23 milhões.
O avião também foi apreendido. Conforme a corporação, ele é objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas. Ainda segundo a Folha, a Corregedoria da Polícia Militar acompanha a investigação.
Por: IstoÉ
Ipiaú: Maria das Graças anuncia convênio com a Sudesb para construção de arena esportiva no irmã Dulce
Na última segunda-feira, 2 de maio, a prefeita Maria das Graças e o Diretor Geral da Sudesb, Vicente José de Lima Neto, assinaram o Termo de Convênio para a construção da Arena Esportiva da Vila Irmã Dulce. A área terá alambrado, rede de proteção, pavimentação, implantação de grama sintética em campo de futebol e sistema de iluminação em LED e SPDA.
A obra terá a vigência de 120 dias, absorverá recursos na ordem de aproximadamente R$700 mil reais e vem atender a uma antiga reivindicação da comunidade local, sobretudo a juventude que anseia por espaços de lazer e cultura.
A prefeita Maria das Graças comemora mais uma conquista da sua gestão junto ao Governo do Estado e lembra que esta parceria tem proporcionado o maior processo de desenvolvimento que até então Ipiaú tem experimentado na sua história. Nas diversas regiões do município observa-se um grande volume de obras, muitas das quais já concluídas e proporcionando o bem-estar da população. A Prefeitura continua trabalhando e fazendo de Ipiaú a Cidade do Desenvolvimento.
José Américo de Castro / DIRCOM
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa.
“Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou o ministro.
A declaração foi dada no discurso de abertura de uma exposição na sede do STF, em Brasília, intitulada Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira. O evento foi pensado como uma homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, lembrado na última terça-feira (3).
Fux defendeu o papel de imprensa também em lutar contra as notícias falsas e a desinformação da população, principalmente em ano de eleição. “A imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade”, disse.
“Devemos ter cuidado com as fake news porque desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, criar a sua agenda e, acima de tudo, nesse momento em que nós estamos vivendo, proferir aquele seu voto consciente e bem informado no momento das eleições”, completou.
Durante a cerimônia, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, destacou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um patrimônio de toda sociedade.
“É a essa sociedade que a imprensa presta contas. Por meio dela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, os desvios, as injustiças, as falhas e os desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, disse Rech.
Agência Brasil
Colômbia extradita maior narcotraficante do país para os EUA
O maior narcotraficante da Colômbia, "Otoniel", chefe do Clã do Golfo, foi extraditado nesta quarta-feira para os Estados Unidos, onde será julgado por um tribunal de Nova York, anunciou o presidente Iván Duque.
"Foi extraditado Dairo Antonio Úsuga, um assassino de lideranças sociais, abusador de crianças e adolescentes, assassino de policiais e um dos criminosos mais perigosos do planeta", anunciou o presidente em declaração pública na sede do governo.
Otoniel foi escoltado pela polícia da prisão para um aeroporto militar nos arredores da cidade, onde embarcou em um avião da agência antidrogas DEA.
Dairo Antonio Úsuga foi preso em outubro de 2021, durante uma megaoperação policial em uma área de selva colombiana próxima do Panamá. Até então, ele comandava o Clã do Golfo, responsável por 30% (cerca de 300 toneladas) das exportações de cocaína do maior produtor mundial dessa droga.
Desde 2009, uma corte do Distrito Sul de Nova York o exige por tráfico de drogas. A Justiça colombiana também acusa o chefe, 50, de homicídio, terrorismo, recrutamento de menores e sequestro, entre outros crimes que teria cometido quando era guerrilheiro e paramilitar, antes de se tornar o narcotraficante mais procurado do país.
As vítimas haviam solicitado a "suspensão" da extradição, citando seu direito de conhecer a verdade e de serem indenizadas. Mas a Justiça colombiana autorizou a sua extradição nesta quarta-feira, informou a defesa de Úsuga à AFP.
"Esse bandido foi extraditado para cumprir as penas por narcotráfico nos Estados Unidos. Mas quero deixar claro que, uma vez que cumpra essas penas, ele irá retornar à Colômbia para pagar pelos crimes que cometeu em nosso país", afirmou Duque.
Para o governo, a captura e extradição de Otoniel é o golpe mais contundente recebido pelo narcotráfico desde a morte do rei da cocaína, Pablo Escobar, morto a tiros por autoridades em Medellín, em 1993.
- Predador sexual -
Nascido em uma família de camponeses do noroeste da Colômbia, "Otoniel" foi guerrilheiro e paramilitar antes de se tornar o líder de uma organização com cerca de 1.600 homens e presença em quase 300 municípios, segundo o centro de estudos independente Indepaz.
Úsuga foi acusado por autoridades de abusar de meninas e adolescentes em suas áreas de atuação. Em 2017, anunciou sua intenção de chegar a um acordo para se submeter à Justiça, mas o governo respondeu com uma perseguição feroz.
O Clã foi dizimado por uma série de golpes das autoridades contra o círculo próximo de Otoniel. Após a sua captura, Duque proclamou o começo do fim daquela que é considerada a maior quadrilha de narcotraficantes do país.
Otoniel passou a chefiar o Clã do Golfo após a morte de seu irmão, Juan de Dios, aliás 'Giovanni', em confrontos com a polícia em 2012. Ele combateu junto ao Exército Popular de Libertação, uma guerrilha marxista desmobilizada em 1991.
Voltou a combater junto a grupos paramilitares de extrema direita, que semearam terror nos anos 1990 com massacres e atrocidades cometidas em sua luta contra as guerrilhas de extrema esquerda.
Muitos destes grupos de autodefesa se desmobilizaram em 2006 por iniciativa do governo de Álvaro Uribe (2002-2010). Mas 'Otoniel' decidiu se manter na ilegalidade.
Após meio século de luta contra o narcotráfico, a Colômbia permanece como principal produtor mundial de cocaína. Os Estados Unidos, maior consumidor da droga que a Colômbia exporta, acusam Otoniel e sua organização pela entrada de 73 toneladas de cocaína em seu território entre 2003 e 2012.
jss-lv/das/gm/lb
Rússia faz exercício militar com mísseis nucleares
(ANSA) - As Forças Armadas da Rússia realizaram um exercício militar com mísseis capazes de transportar ogivas nucleares em Kaliningrado, exclave situado entre Polônia e Lituânia, países da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A simulação ocorreu na última quarta-feira (4), em meio à invasão russa à Ucrânia, que levantou temores sobre um possível uso de armas atômicas por parte do regime de Vladimir Putin.
De acordo com o Ministério da Defesa de Moscou, o exercício envolveu mais de 100 militares e "disparos eletrônicos" de mísseis balísticos móveis Iskander, que têm capacidade nuclear.
Os soldados participantes conduziram "ações em condições de radiação e contaminação química", e também foram simulados ataques individuais e múltiplos contra aeroportos e postos de comando inimigos.
Em março passado, o governo russo chegou a dizer que usaria bombas atômicas caso houvesse uma "ameaça existencial" ao país. Além disso, Putin colocou suas forças nucleares em alerta por causa das sanções econômicas impostas pelo Ocidente em função da invasão à Ucrânia. (ANSA)
"Não sabemos o que nos espera", diz diretor-geral da OMS sobre Covid-19
A Organização Mundial da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (4), que duas novas subvariantes da ômicron são responsáveis pela nova onda da contaminações na África do Sul, mas não há informações sobre o potencial da BA.4 e da BA.5 para provocar casos graves. A OMS também divulgou, nesta quinta-feira (5), novos dados sobre as mortes provocadas pela pandemia.
As duas novas subvariantes foram descobertas pelos mesmos cientistas sul-africanos que identificaram a ômicron no fim do ano passado, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa.
"Ainda é cedo para saber se elas podem causar formas mais graves da doença se comparada às outras cepas da ômicron", declarou. De acordo com ele, os primeiros dados sugerem que as vacinas disponíveis contra a Covid-19 agem contra as duas subvariantes e protegem contra o risco de hospitalização e morte.
A África do Sul é, oficialmente, o país mais atingido pela epidemia e enfrenta atualmente uma nova onda de contaminações. Em março, o país chegou a ficar 48 horas sem registrar mortes pela doença, o que não ocorria desde 2020.
Em abril, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou a retirada de todas as restrições. No total, foram registrados na África do Sul, desde o início da epidemia, mais de 3,8 milhões de casos e 100.350 mortes.
A Organização Mundial da Saúde registrou mais de 6,2 milhões de mortes no mundo desde o início da pandemia, mas esse cômputo está aquém da realidade, estimam especialistas. "A melhor maneira de proteger a população continua sendo a vacinação, assim como a adoção de medidas sociais e de saúde pública, que se mostraram eficazes", lembrou o representante da OMS.
"Em termos mundiais, o número de casos e de mortes relacionadas à Covid-19 continua diminuindo e estão em seu nível mais baixo desde março de 2020", declarou. Em nível regional, a OMS constatou um aumento dos casos nos continentes africano e americano, provocado pelas subvariantes da ômicron.
OMS lamenta que testes não sejam mais sistemáticos
O diretor-geral da OMS lamentou a redução do número de testes em alguns países, o que impede de acompanhar a evolução do vírus e obriga a organização a gerenciar a epidemia sem ter uma noção minimamente aproximada do número de casos.
"As subvariantes BA.4 et BA.5 foram identificadas porque a África do Sul sempre efetua o sequenciamento do vírus, o que outros países deixaram de fazer", acrescentou. "Em inúmeros países, não temos como saber se o vírus está sofrendo mutações. Não sabemos o que nos espera", lembrou.
Nesta quinta-feira (5), a Organização divulgou novos dados sobre a pandemia, que mostram que a Covid-19 matou, até o fim de 2021, entre 13 e 17 milhões de pessoas no mundo - bem mais do que havia sido estimado até agora. A maior parte dos óbitos foi registrada no sudeste da Ásia, na Europa e no continente americano.
País derruba obrigatoriedade da máscara na escola
A África do Sul derrubou na quinta-feira a obrigatoriedade do porte da máscara para as crianças na escola, apesar da alta atual do número de contaminações. O acessório continua sendo obrigatório em locais públicos fechados, de acordo com o Ministério da Saúde.
O governo também continua promovendo a vacinação. "A única maneira de nos proteger e de proteger as pessoas mais próximas contra a pandemia e a nova alta de casos positivos é incitar à vacinação e aderir às medidas preventivas o tempo todo", ressaltou o Ministério em um comunicado.
Atualmente, menos de 45% da população adulta foi totalmente vacinada na África do Sul.
(Com informações da AFP)
Cipe Mata Atlântica localiza 48kg de drogas em veículo adulterado
Quarenta e oito quilos de drogas foram apreendidos nesta terça-feira (5), em um veículo com placa adulterada, na BR-101, município de Eunápolis, durante diligências da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Mata Atlântica)
A ação teve início quando as guarnições perceberam a fuga de um motorista ao perceber a presença da polícia, na cidade de Itabela. As equipes realizaram o acompanhamento de aproximadamente 20km, o carro seguiu em alta velocidade e, numa curva, perdeu o controle e capotou.
Dentro do carro modelo Ford/KA, placa RDB-2A83, foram encontrados 67 tabletes de maconha, um tablete de cocaína e um de crack. O motorista fugiu por uma área de mata da BR-101, os policiais fizeram rondas para capturá-lo, mas não foi localizado.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal estivem no local para auxiliar a liberação da via e remoção do veículo.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Armas e munições são localizadas no bairro de Sussuarana
Três revólveres, uma pistola, uma garrucha, carregadores, e munições de diferentes calibres foram apreendidos, na manhã desta quarta-feira (4), por uma equipe da Coordenação de Narcóticos, no bairro de Sussuarana.
O coordenador da unidade especializada, delegado Glauber Uchiyama, disse que o material estava com um homem, autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
As armas e munições serão enviadas à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Continuaremos investigando a ação desse suspeito e o destino que seria dado a esse armamento”, completou Uchiyama.
Fonte: Ascom | PC
Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta, que passou a ser chamada de nova lei Aldir Blanc ou Aldir Blanc 2, foi aprovada pelo Senado em março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.
A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
“A lei foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), uma das autoras do projeto, ao defender a proposta.
Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.
De acordo com a proposta vetada pelo presidente, 80% dos recursos seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural, por meio de seleção pública ou subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e 20% em ações de incentivo direto a projetos culturais.
Os valores seriam repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Cultura.
O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial dois anos após a morte de Aldir Blanc, cantor e compositor que dá nome ao projeto cultural. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.
Bolsonaro já havia vetado a Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural, que destina R$ 3,86 bilhões de recursos federais para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Desse total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.
O veto será apreciado nesta quinta (5) no Congresso, no momento em que acontecem homenagens ao humorista Paulo Gustavo, um ano após a morte dele, também por Covid-19.
Cristina Camargo/Folhapress
Campanha de Lula teme descontrole verbal de petista às vésperas de lançamento de pré-candidatura
A série de declarações com repercussões negativas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expôs uma preocupação crescente na pré-campanha do petista a três dias do lançamento oficial da chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). Reservadamente, auxiliares do entorno do petista temem que o foco em uma base fiel à esquerda venha a minar eventuais alianças ao centro e afastar potenciais eleitores.
No episódio mais recente, em entrevista publicada nesta quarta-feira, 4, na revista Time, Lula afirmou que o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, é “tão responsável” quanto o presidente russo, Vladimir Putin, pela guerra. De acordo com Lula, “foi errado invadir”. “Mas eu acho que ninguém está procurando contribuir para ter paz”, disse. Criticou ainda os Estados Unidos, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Sob o título de capa “Segundo Ato de Lula”, o que repercutiu no Brasil foi a comparação. Ao Estadão até mesmo aliados mais próximos de Lula a classificaram como “um erro”. Não que eles discordem do teor das falas que se avolumam com discursos sobre aborto, gafe com policiais, propostas de revogação da reforma trabalhista e críticas ao politicamente correto.
O problema, afirmaram ao Estadão integrantes da pré-campanha, é que o petista tem levantado em momentos tidos como “inoportunos” debates que podem desagradar parte do eleitorado situado mais à centro-direita, com quem Lula conta para se eleger e derrotar Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, Lula chegou, por exemplo, a defender o direito ao aborto. Em entrevista à BandNews em Fortaleza, ele teve de recuar. O ex-presidente afirmou ter “deixado de falar” que é “contra o aborto”, mas a questão deve ser tratada como um tema de “saúde pública”. Reservadamente, aliados dizem que Lula não está errado ao defender que o aborto não seja crime.
Durante um encontro com mulheres na Brasilândia, na zona norte de São Paulo, Lula afirmou ainda que Bolsonaro “só conhece o ódio” e “não gosta de gente, ele gosta de policial”. Após a repercussão negativa, o petista pediu desculpas em palanque na Praça Charles Miller, no Dia do Trabalho, em evento ao lado de aliados e sindicalistas. Internamente, petistas atribuíram a declaração sobre policiais a um “ato falho” no calor do discurso.
Coube a um aliado mais ao centro – o único até agora –, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), repreender em público o que se discute nos bastidores da pré-campanha. “Acho que temos perdido tempo com algumas coisas. Uma vaia dali, uma Internacional (hino socialista) dali, reforma trabalhista”, disse em evento na terça-feira ao anunciar apoio a Lula e Alckmin.
Luiz Vassallo e Beatriz Bulla/Estadão
PF deflagra operação contra fraudes na saúde e educação em Salvador e Ibititá
PF deflagra operação contra fraudes na saúde e educação em Salvador
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (05) 30 mandados de busca e apreensão em Salvador e outras cidades da Bahia, em operação contra fraudes na saúde e educação. Um dos mandados é cumprido em um condomínio de luxo no bairro de Patamares.
Além de Salvador, a operação investiga desvio de recursos públicos em Ibititá, cidade localizada na microrregião de Irecê.
Atualizado às 8h06.
Entidades se manifestam após anúncio de aumento da Selic
Setores produtivos temem que aumento restrinja atividade econômica
Entidades e federações se manifestaram sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de ajustar a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, de 11,75% para 12,75% ao ano.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou “equivocada” a decisão. Para a confederação, a taxa anterior já era suficiente para garantir uma trajetória de queda da inflação nos próximos meses, argumentando que a alta leva tempo para restringir a atividade e, consequentemente, segurar a alta dos preços.
“Este novo aumento da taxa de juros deve comprometer ainda mais a atividade econômica, que já dá claros sinais de fraqueza. Para a indústria, a intensificação do ritmo de aperto da política monetária piora as expectativas para o crescimento econômico em 2022, com efeitos adversos sobre a produção, o consumo e o emprego”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota divulgada pela entidade.
Ainda segundo avaliação da CNI, a expectativa de inflação cadente e a trajetória incerta de recuperação da atividade econômica demandam uma política monetária mais moderada e atenta aos desafios de crescimento do Brasil no curto prazo.
Já a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considera que, apesar de esperado, o décimo aumento consecutivo da Selic é “ineficiente e pouco efetivo no controle do nível de preços neste momento”.
De acordo com a entidade, a atividade econômica já tem sentido os efeitos do início do ciclo de alta da taxa de juros, contudo a inflação não tem dado sinais de abrandamento. “A desorganização das cadeias de produção, provocada pela pandemia de covid-19, e os impactos derivados da guerra na Ucrânia reforçam que a inflação advém de choques externos e temporários de oferta, e não de demanda. A nova alta de juros penaliza ainda mais o nível de atividade e reforça a perspectiva de desaceleração econômica em 2022”, avaliou a Firjan.
A federação disse ainda que “nesse contexto, vale ressaltar que os gargalos da cadeia de insumos mostraram a necessidade de diversificar fornecedores e fortalecer indústrias estratégicas, trazendo a urgência de políticas de longo prazo para a indústria. Além disso, as incertezas relacionadas ao arcabouço fiscal mantêm elevada a percepção de risco nas contas públicas, que continuam sendo fator de risco para a economia brasileira”.
Ainda em nota, a Firjan voltou a afirmar a necessidade de reformas que sinalizem equilíbrio nas contas públicas, e classificou a medida como “impreterível” para a retomada do crescimento sustentável.
Agência Brasil
Michelle se ajoelha e pede ‘despertar’ de Poderes em ato pró-Bolsonaro
O comando da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição decidiu aproveitar a imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para atrair o voto feminino. Nesta quarta-feira, 4, Michelle participou de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica em um plenário da Câmara e, de joelhos, pediu que haja um “avivamento” no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
O termo avivamento é usado por religiosos para se referir a um processo de “despertar” e renovação espiritual. Sob gritos de “Aleluia” e “Glória a Deus!”, Michelle chorou e pediu que Deus interceda para “curar” a Nação. A oração da primeira-dama foi feita em um momento de confronto entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) após o indulto concedido por ele ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos contra a democracia.
“Pai, estenda suas mãos para a nossa amada Nação. (…) Nós cremos numa geração santa, curada e restaurada pelo sangue de Jesus”, disse Michelle no culto com pregação do pastor Josué Valandro, da Igreja Batista Atitude, que ela frequenta.
A estratégia traçada pelo núcleo da campanha bolsonarista prevê a presença de Michelle em cerimônias do governo e também em viagens, participando de atos com evangélicos. Embora tenha apresentado crescimento nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro ainda enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Na disputa de 2018, mulheres chegaram a criar o movimento “Ele não”, que começa a se repetir agora.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro fica insatisfeito com lista tríplice para novo ministro do TSE
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou insatisfeito com a lista tríplice com nomes para assumir a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá cuidar da propaganda eleitoral neste ano. Pela Constituição, a nomeação cabe ao presidente da República, mas o escolhido tem que sair da lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, auxiliares próximos dizem que Bolsonaro avalia “deixar morrer” a indicação sem nomear nenhum dos três indicados para forçar o envio de uma nova relação de nomes.
Ciente de que o presidente mantém uma relação conflituosa com o TSE, ministros do Supremo deram caráter mais formal à escolha com parte dos votos sendo declarada durante a sessão plenária desta quarta-feira,4. Antes disso, a aprovação da lista era feita de maneira informal. Outra mudança feita foi alterar os nomes que estavam na relação anterior. Geralmente, há repetição de nomes quando há nova vaga no TSE a ser preenchida.
A partir da indicação dos nomes aprovados no STF está em curso movimentação política para viabilizar a nomeação de um dos três nomes que possa ter a escolha referenda por partidos aliados de Bolsonaro. O nome mais votado foi o jurista André Ramos Tavares, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República até o ano passado. Os outros nomes são Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. Uma quarta indicada, a advogada Rogéria Fagundes Dotti ficou fora da lista.
Bolsonaro tinha um nome de sua predileção: o advogado Gustavo Severo. Mas ele não estava no páreo. Apesar de ter sido da Comissão de Ética, haveria restrições no Planalto a André Tavares por conta de pareceres dele a favor dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No STF, no entanto, avalia-se que Tavares tem posições equilibradas e se comporta como um “magistrado tradicional” pode ser o escolhido por Bolsonaro.
Contra a advogada baiana Vera Araújo pesa no governo o fato de ela ter ligação com grupo de advogados que atuaram na defesa dos petistas. Fabrício Medeiros seria um nome apadrinhado pelo DEM e ministros da Corte admitiram que seu nome pode ganhar peso caso também seja referendado pelo Progressista do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL).
A chegada do novo ministro no TSE ainda poderá provocar uma mudança nas funções dentro da Corte. Em ano de eleição, é comum que os ministros-substitutos atuem como juízes da propaganda eleitoral. Atualmente, a função está com a ministra do Supremo Cármen Lúcia. O Tribunal ainda poderá avaliar se ela permanecerá no posto.
Na mesma sessão em que a lista tríplice foi definida, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse ser “necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da república” para garantir a confiança da sociedade no Poder Judiciário, sobretudo em um período de ataques às instâncias superiores. O ministro ainda elogiou a atuação do presidente do Supremo, Luiz Fux, e cobrou posicionamentos firmes dos Poderes em defesa da democracia.
“O respeito entre as instituições, porque não há instituição acima ou abaixo, e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa autoridade do Poder Judiciário, disse Fachin.
Estadão Conteúdo
Bivar anuncia chapa puro sangue do União Brasil e enfraquece terceira via
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, confirmou nesta quarta-feira (4) que o partido terá uma chapa puro-sangue, com um candidato a vice do mesmo partido, para disputar a Presidência da República, enfraquecendo ainda mais o grupo de legendas da chamada terceira via.
Bivar é o pré-candidato à Presidência da sigla. “Esperamos até o último momento para fazer uma coligação com outros partidos. Entretanto, os outros partidos não tiveram a mesma unidade que tem o União Brasil. Em função disso, não restou a nós uma única alternativa do que sairmos com uma chapa pura”, diz Bivar em vídeo divulgado nesta quarta.
Inicialmente, o União Brasil discutia com PSDB e MDB a hipótese de as siglas se unirem em torno de um só nome para tentar romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pré-candidato do PSDB é o ex-governador paulista João Doria e o do MDB, a senadora Simone Tebet (MDB).
Os partidos haviam estabelecido o dia 18 de maio como o prazo final para bater martelo a respeito da candidatura, mas sem definir os critérios mínimos para a escolha de um representante.
Irritado com a demora da decisão, Bivar já havia indicado na semana passada que iria romper com o grupo com a promessa de resolver nesta quarta o futuro da sigla que preside.
“Por que uma chapa pura? Porque a gente não aceita. Eu me recuso a aceitar os extremos que estão aí estabelecidos. Então, é por isso que a União Brasil segue em frente para essa candidatura para, definitivamente, em outubro desse ano, nós nos candidatarmos e sermos eleitos presidente desse país”, continua o pré-candidato.
“Conto com vocês e espero que vocês entendam o sentimento que passa, não só em mim, mas em todo o povo brasileiro em busca dessa alternativa.”
O União Brasil detém o maior fundo eleitoral e tempo de televisão entre as siglas e por isso o apoio da legenda era cobiçado pelos demais.
Desde os sinais dados por Bivar na semana passada, porém, dirigentes de PSDB e MDB não contavam mais com a sigla nas conversas em torno de uma candidatura única, possibilidade que tem se mostrado cada vez mais remota.
Tomada a decisão, integrantes da cúpula do União Brasil defendem que seja escolhida uma mulher para formar a chapa com o presidente do partido.
Estadão Conteúdo
Equipe do CRAS realiza visita aos idosos integrantes para notificar retorno das atividades presenciais
Nesta semana a equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I e II), juntamente com a secretária de Ação Social, Rebeca Câncio, realizaram visitas aos 58 idosos, integrantes do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, convidando-os para o retorno presencial das atividades oferecidos pelo projeto.
Devido a pandemia, as atividades eram realizadas de forma remota, mas devido a baixa do número de casos ativos da Covid-19, da imunização e liberação das máscaras, o serviço voltou totalmente presencial.
O objetivo do programa é promover a convivência familiar e comunitária, permitindo a sociabilização entre as pessoas da mesma idade. Além de possibilitar o acompanhamento psicológico, serviço também oferecido pelo CRAS.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Ipiaú: Transporte escolar da zona rural retornou suas atividades nesta terça-feira
O transporte escolar para os alunos da zona rural iniciou nesta terça-feira, 03, com 24 linhas para atender 224 estudantes. Os veículos foram vistoriados e aprovados pela comissão no que tange a segurança e conforto para os usuários, além de todos os padrões exigidos para a função.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura também realizou a organização para reposição de aulas e conteúdo por igual período para os estudantes que estiveram fora da sala de aula nos últimos meses.
Para os que estudam na zona rural a reposição já teve início e para os alunos que estudam na zona urbana a reposição começa dia 23 de maio. Os estudantes que estiverem em reposição de aulas e conteúdo estudarão em período integral três vezes na semana. A reposição que dura até setembro será acompanhada pela equipe pedagógica das escolas e da Secretaria de Educação e Cultura, que também irá fornecer o almoço aos alunos nesse período.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Câmara aprova urgência de projeto de Pastor Isidório que proíbe alterações na Bíblia
A Câmara dos Deputados, que sofre forte influência da bancada religiosa, aprovou nesta quarta-feira (4) a tramitação em regime de urgência de um projeto genérico que visa a proibir alterações ou edições da Bíblia.
A urgência foi aprovada por 358 votos contra 32. Agora, o texto já pode ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda.
O texto é de autoria do Pastor Sargento Isidório (Avante) e tem um único artigo. O dispositivo veda “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.”
O texto não especifica qual versão da Bíblia deve ser considerada como referência para as demais, nem como se dará a referida garantia de pregação nem se haveria restrição a essa pregação. Também não estabelece punição a eventual descumprimento.
Na justificativa ao seu projeto, o deputado diz que os cristãos consideram a Bíblia a Palavra de Deus na Terra, “o que torna qualquer alteração na redação deste Livro um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa e porque não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião.”
Essa não foi a primeira tentativa de acelerar um projeto envolvendo a Bíblia neste ano na Câmara. Em 10 de março, um dos itens da pauta de votações era requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proibia e criminalizava o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.
O projeto também era do Pastor Sargento Isidório. Esse projeto estabelecia como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
Presidenciáveis de todos os matizes ideológicos têm disputado o apoio do eleitorado religioso, em especial o evangélico.
“Nós temos uma preocupação com o que está acontecendo no país, uma preocupação com as injustiças sociais que estão prejudicando a vida das pessoas. Por isso, respeitando a fé de todos, respeitando a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, e principalmente não usando o nome de Deus em vão, nós votamos não à urgência desse projeto enquanto partido”, afirmou o deputado Aliel Machado (PV-PR), durante a sessão.
“O PTB quer parabenizar o pastor Isidório por esse projeto de lei importantíssimo. Nós, que somos conservadores, cristãos, temos que realmente conservar a palavra bíblica na íntegra”, afirmou a deputada Soraya Manato (PTB-ES).
Danielle Brant/Ranier Bragon/Folhapress
Motorista é preso após tentar fugir com cocaína avaliada em R$ 1 milhão na BR-262
Na noite de terça-feira (3), homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, após sair de Corumbá com um carregamento de 38 quilos de cocaína. Ele foi detido na região de Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, após tentar fugir da polícia.
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), equipe abordou o motorista do Peugeot 206, que não parou e tentou fugir, mas acabou alcançado e detido. Ele estava nervoso e disse que tinha saído de Corumbá.
Os agentes fizeram vistoria e encontraram os tabletes de cocaína escondidos nas portas e no banco traseiro do carro. Ao todo, foram apreendidos 38 quilos da droga, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão.
O motorista confessou que entregaria o carro em São Paulo (SP), onde receberia R$ 20 mil pelo tráfico. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.
PM apreende cinco armas e carro roubado em Candeias
Policiais militares da 10ª CIPM detiveram cinco pessoas em posse de um carro roubado e armas de fogo, na manhã de hoje (4), em Candeias.
Os PMs realizavam rondas pelo bairro de Quitéria, quando receberam denúncias de que um carro havia sido roubado na região. Através de informações referentes ao veículo e aos autores do crime, os policiais iniciaram as buscas, vindo a identificar cinco indivíduos no automóvel indicado.
Os militares constataram que se tratava do veículo roubado e que o grupo de suspeitos era constituído por quatro adultos e um adolescente. Com eles, foram encontrados quatro revólveres, sendo três com numeração raspada, e uma pistola calibre .40, além de 184 munições calibres .40 e 9mm.
Todos os indivíduos foram encaminhados à 20ª DT, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com titular da unidade, delegado Vitor Eça, os maiores foram autuados por roubo com emprego de arma, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. O carro foi devolvido ao proprietário.
Fonte: DCS PM
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