Foragido de sistema carcerário é capturado pela 12ª CIPM
Uma equipe do motopatrulhamento da unidade fazia rondas na região quando foram alertadas da situação. O suspeito tentou escapar, mas foi alcançado e conduzido à 7ª Delegacia Territorial. Ele foi alcançado e os policiais identificaram possuía um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Lauro de Freitas, em por descumprimento da prisão domiciliar. Ele também responde por arrombamentos, tráfico, roubo, furto e homicídio.
"É um suspeito de altíssima periculosidade. Ele possui extensa ficha criminal e quatro horas após iniciar o uso de tornozeleira eletrônica, ele mesmo retirou o equipamento e por isso foi expedido o mandado de prisão. Além disso, é apontado como autor de um homicídio ocorrido em 1 de janeiro de 2020, na mesma localidade na qual foi detido. Comerciantes relatam que ele atua na região fazendo ameaças e clientes e essa prisão traz alívio àqueles que trabalham e transitam pelo local", explicou a comandante da unidade, major Erica Patricia.
O homem foi encaminhado para a Polinter para adoção das medidas cabíveis e posteriormente deverá ser reinserido ao sistema penitenciário de Lauro de Freitas.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Cães policiais auxiliam na apreensão de 1459 porções de drogas
Cerca de 1459 porções de drogas, entre cocaína, maconha e crack, foram apreendidas na noite da quarta-feira (4) com auxílio de cães policiais. Os entorpecentes foram encontrados durante ações em Salvador e na cidade de Porto Seguro.
Em Salvador, denúncias alertaram sobre drogas enterradas na localidade conhecida como Bambuzal, no bairro de Ilha Amarela. Em ação conjunta, militares da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), do Batalhão de Polícia de Choque da PM (BPChq) do Setor de Inteligência (Soint) da Operação Gêmeos encontraram 674 porções de cocaína, 40 trouxas de maconha e R$ 135, além de um colete antibalístico. O material foi localizado por cães farejadores da raça labrador, "Marley", de dois anos, e o especialista em detecção de entorpecentes,"Titan", 5 anos, e posteriormente apresentado na 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma).
"Os cães policiais são uma ferramenta imprescindível para essas ações da Polícia Militar. Temos cães que atuam em diversas áreas, fazem ações em ocorrências com arma de fogo, que detectam artefatos explosivos, na localização de pessoas desaparecidas ou fugitivos, além dos que atuam como instrumentos de menor potencial ofensivo e os de interação social. Então, a gente percebe que os cães atuam tanto nas ações preventivas e repressivas da PM", enfatizou a comandante da Companhia de Operações com Cães (COC) do Batalhão de Choque da PM, capitã Samanta Lacerda.
PORTO SEGURO
Por volta das 18h, uma equipe do 8 Batalhão da Polícia Militar recebeu denúncias sobre um grupo de homens traficando drogas nas proximidades de um posto de combustíveis localizado na Avenida do Trabalhador, Porto Seguro. No local, seis suspeitos reagiram a tiros na tentativa de abordagem e escaparam por um matagal. O Grupamento de Operações com Cães da unidade foi acionado.
“O K-9 da raça pastor belga malinois Kabu, de 2 anos, está com a gente há seis meses e encontrou em meio a uma vegetação um simulacro de arma de fogo, 530 porções de crack e 215 de maconha”, detalhou o comandante da unidade, coronel Alexandre Costa.
O material foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial
Medida prevê também situações para regime não presencial
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.
Agência Brasil
Lula tem 44% das intenções de voto, Bolsonaro 31% e Ciro 8%, diz pesquisa Ipespe
Em terceiro lugar, está Ciro Gomes (PDT), com 8%. Na sequência, aparecem João Doria (PSDB), que acumula 3% das intenções de voto, e André Janones, com 2%. Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe dÁvila (Novo) estão empatados, com 1%. José Maria Eymael (PDC), Vera Lúcia (PSTU) e Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram nesta pesquisa.
Nas projeções para segundo turno, Lula mantém a liderança sobre os demais candidatos em todos os cenários testados. Contra Bolsonaro, o petista teria 54% dos votos e o presidente, 34%. Em um suposto segundo turno com Ciro Gomes, Lula registra 52% contra os 25% do ex-ministro. Na disputa contra Doria, Lula pontua 55% e o tucano, 19%.
No levantamento, foram entrevistadas mil pessoas entre os dias 2 a 4 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-03473/2022.
Giordanna Neves/Estadão
Ipiaú: Homens são presos pela Polícia Militar por posse de drogas e suspeita de tráfico de drogas.
Após serem questionados sobre o equipamento, os envolvidos relataram que estavam indo buscar drogas e que a balança era pra conferir o peso do material ilícito. Informaram ainda, que os vendedores estavam esperando na rua Joaquim Nabuco, próximo a Unidade de Saúde Elvídio Antônio Santos, embarcados num veículo de cor preta.
A guarnição deslocou até o referido local, onde procedeu com a abordagem ao veículo indicado, onde estavam dois indivíduos a bordo, sendo encontrada uma quantidade de drogas
Numa conversa com os suspeitos pegos no carro GM/Celta, de cor preta, estes informaram que eram costumeiros a comprar drogas (através de pagamento com PIX) na mão dos suspeitos que estavam na motocicleta, entre eles, o “Ben 10”, um indivíduo contumaz na prática de tráfico de drogas na cidade.
Os suspeitos foram conduzidos e apresentados, juntamente com todo material apreendido, na delegacia em Jequié:9° COORPIN.
Conduzidos: T. V. S. da L. (Vulgo Ben 10); Nasc: 22/05/2000; Endereço: Rua D, Bairro Constância, Ipiaú/Bahia.
J. P. C. S. M. Nasc: 11/03/2002; Endereço: Rua das Oficinas, Bairro Centro, Ipiaú/Bahia. A. C. C. (Professor do CETEP); Nasc: 21/04/1989; Endereço: Rua Doutor Antônio José Marques Filho, Bairro Centro, Ipiaú/Bahia.; I. P. A. (Psicólogo APAE/Jequié); Nasc: 02/01/1996; Endereço: Rua São Luiz, Bairro Mandacaru, Jequié/Bahia.
Materiais apreendidos: 01 Veículo Celta GM de Cor preta e Placa Policial NYI-1B87; 01 Moto Honda CG 160 de Cor preta e Placa Policial PLM- 2J73; 01 Samsung A02 Preto; 01 Motorola G20 Azul; 01 Samsung J7 Preto; 01 Motorola Androdone Branco; 01 peteca de substância análoga a cocaína; 01 peteca de substância análoga a maconha; 01 Dichavador; R$ 310,00 de dinheiro em espécie.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Conheça Cacá Leão, pré-candidato ao Senado pelo PP baiano
Progressista inicia maratona de agendas no interior, ao lado de ACM Neto, nesta sexta-feira
Formado em Gestão Pública, Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, o deputado federal Cacá Leão, pré-candidato ao Senado pelo Progressistas Bahia, inicia nesta sexta-feira (06) sua primeira maratona de agendas pelo interior, como postulante ao Senado Federal, ao lado de ACM Neto (UB). Até domingo, a comitiva vai passar por Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo, Araci, Banzaê, Ribeira do Pombal e Maragojipe.
Cacá começou a carreira política em 2004, quando disputou seu primeiro pleito eleitoral pela prefeitura de Lauro de Freitas. Em 2010, foi eleito deputado estadual, em 2014 deputado federal e, atualmente concluindo o segundo mandato, já foi escolhido destaque no parlamento nacional, relatou o Orçamento da União e foi líder do PP na Câmara.
“Eu fui o único deputado de primeiro mandato que conseguiu ser relator do Orçamento da União, relatoria mais importante que tem dentro do Congresso Nacional, depois fui Relator da LDO, vice-líder do meu partido, que é o PP, e líder da bancada na Câmara dos Deputados”, diz Cacá Leão, filho do vice-governador João Leão e de dona Maria Teresa Vazquez de Souza Leão.
Cacá se formou em Administração e Planejamento Municipal pela Faculdade Metropolitana Polifucs, em Lauro de Freitas/BA, em 2002, com pós-graduação em Gestão Pública, concluído em 2004.
Ascom Cacá Leão
Ministros do STF veem Forças Armadas em busca de ‘protagonismo’ nas eleições
O envio de um ofício pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi visto com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que pede ao TSE a divulgação dos sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro, foi apontado por parte dos magistrados como um “movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral”. A avaliação de três ministros à coluna foi que os militares estariam usando a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para isso. A reportagem é do blog de Bela Megale, do jornal “O Globo”.
No mesmo ofício, o ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira, relata “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin. Segundo assessores do tribunal eleitoral, um encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A agenda, porém, dev ser marcada.
Petrobras tem lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre
Estatal teve crescimento de 41,4%
A Petrobras atingiu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano de R$ 44,5 bilhões. O número faz parte do Relatório de Desempenho Financeiro do 1º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (5). No trimestre anterior, o lucro líquido havia sido de R$ 31,5 bilhões, o que representou um crescimento de 41,4%.
A estatal destacou que o lucro líquido foi reflexo, principalmente, da melhor eficiência operacional, maior produção e exportação de petróleo, menores custos com importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), ganhos cambiais devido à valorização do real frente ao dólar e os preços do petróleo no período.
“A Petrobras apresentou resultados positivos no primeiro trimestre de 2022 graças à sua estratégia de maior eficiência, redução de custos e foco em negócios mais rentáveis, como a produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Cerca de 80% dos ganhos do período foram provenientes das atividades de Exploração e Produção (E&P) e 20% decorrem de ganhos provenientes dos demais segmentos, como refino”, informou a estatal.
A geração de caixa operacional no primeiro trimestre de 2022 medida pelo EBITDA [Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, na sigla em inglês] ajustado recorrente foi de R$ 78,2 bilhões e o fluxo de caixa livre foi de R$ 40,5 bilhões. Estes indicadores estão em linha com a média do resultado dos pares da indústria de petróleo e gás natural.
“Este resultado financeiro deve-se ao fato de termos agora uma Petrobras saneada, que reduziu os encargos com pagamento de dívida, investe com responsabilidade e opera com eficiência. Por isso, é possível gerar esse retorno importante para o acionista, em especial a sociedade brasileira, representada pela União”, destacou o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.
Segundo Coelho, tudo isso gera desenvolvimento econômico na cadeia produtiva, gerando emprego, renda e arrecadação de tributos para o país: “Neste trimestre, pagamos para União, estados e municípios em tributos uma vez e meia o valor do nosso lucro líquido. A Petrobras está distribuindo os frutos de sua geração de valor para a população brasileira”.
Brent
No primeiro trimestre, de acordo com a estatal, a média do preço do barril de petróleo (Brent) foi US$ 101, patamar que não ocorria desde o primeiro trimestre de 2014, quando a média do preço do barril de petróleo foi US$ 108.
“Apesar do mesmo nível de preço, o desempenho da Petrobras é bastante superior neste trimestre em comparação ao período anterior de preço equivalente de Brent. Atualmente, a Petrobras convive com um nível saudável de endividamento bruto, que atingiu US$ 58,6 bilhões neste primeiro trimestre de 2022, valor 74% menor que a dívida no mesmo período de 2014. Além disso, os juros pagos de financiamentos caíram 65% neste período”, ressaltou a companhia.
Conforme a empresa, a produção cresceu ao mesmo tempo em que houve uma expressiva redução de despesas gerais e administrativas, com queda de mais de 60% desde o início de 2014 (valores atualizados pela inflação). Neste período, houve ainda queda de mais da metade dos custos de extração de petróleo e de quase 30% nos custos de refino.
“A Petrobras destaca que não controla, mas apenas busca seguir os preços de mercado de petróleo e derivados, que se elevaram recentemente no mundo todo, sendo sensível aos efeitos dessa volatilidade. Entretanto, não pode praticar preços artificialmente baixos e desalinhados ao mercado, em cumprimento à legislação vigente. Essa prática permite que o mercado brasileiro seja adequadamente abastecido por dezenas de fornecedores de combustíveis”, frisou a estatal.
Retorno
A Petrobras destacou que, no primeiro trimestre, foram recolhidos quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais para União, estados e municípios. Os recursos podem ser revertidos em políticas públicas como educação, saúde e saneamento. A arrecadação deste trimestre representa crescimento de 30% em relação ao primeiro trimestre de 2014, com os valores atualizados pela inflação.
“Nosso objetivo é produzir resultados cada vez melhores e para isso seguiremos executando as estratégias definidas em nosso plano estratégico. Com nosso portfólio, resiliente a baixos preços de petróleo, as perspectivas de crescimento de produção e a continuidade da gestão de ativos, estamos convictos de que entregaremos cada vez mais resultados para a sociedade, seja sob a ótica de dividendos e tributos para os cofres públicos, seja sob a ótica de geração de empregos e renda via nossos investimentos”, reforçou Coelho.
O relatório completo pode ser acessado na página da estatal na internet.
Edição: Fábio
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Segurados com NIS finais 5 e 0 recebem primeira parcela do 13º
INSS paga a quem recebe mais de um salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 5 e 0.
A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República
Vice-presidente e presidente da Câmara também viajam
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, todas nesta sexta-feira, o comando da nação recai sobre o presidente do Senado, terceiro na linha de sucessão presidencial.
“Fui comunicado pela Casa Civil, também pelo GSI [Gabinete de Segurança Institucional], a respeito da viagem do senhor presidente da República à Guiana. E aí, naturalmente, nessa linha sucessória, também com viagens internacionais do vice-presidente [da República] e do presidente da Câmara, Arthur Lira, cabe ao presidente do Senado fazê-lo. E assim será feito pela presidência do Senado”, disse Pacheco, em rápido pronunciamento no Senado, na tarde de hoje (5).
Segundo Pacheco, não está prevista a assinatura de nenhum ato ou medida. Será apenas, como Pacheco mesmo disse, “o cumprimento de uma obrigação constitucional”. Bolsonaro viajará amanhã para a Guiana, com previsão de retorno no mesmo dia, à noite. Mourão irá para o Uruguai e Lira viajará para os Estados Unidos.
Edição: Fábio
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Senado vai destruir com ‘furadeira’ e ‘marretas’ HD da CPI da Covid
Entre abril e outubro do ano passado, a CPI apurou as ações e omissões do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde, pasta então comandada pelo general Eduardo Pazzuello, na pandemia que matou 664 mil brasileiros. “Estou aqui há 11 anos e (a destruição) é inédita”, afirma Leandro Cunha Bueno, coordenador de Comissões Especiais Temporárias e Parlamentares de Inquérito da Casa.
A destruição do HD está prevista para a tarde desta sexta-feira, 6, numa sala fechada do Senado. Os dados e as informações que serão destruídos envolvem a empresa OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda e o site Brasil Paralelo, apoiador do governo Bolsonaro. Nenhuma das duas empresas foi citada no relatório final e seus representantes podem participar do ato.
Por ser uma prática que nunca ocorreu, ao menos na última década no Senado, os servidores precisaram “desenhar um método” para garantir a destruição do material, relatou Cunha Bueno. A Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) foram consultados. “Todo o ato de destruição será filmado para evitar questionamento futuro”, afirmou. “As imagens serão mantidas sob sigilo.”
Guardado pela Secretaria de Comissões do Senado, o HD contém todos os documentos sigilosos que só podem ser acessados pelo ex-presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os dados que não foram atingidos pela ordem de destruição de Gilmar Mendes serão retirados e colocados em outro HD.
Tanto o Senado quanto a Câmara guardam intactos os acervos das CPIs instaladas no Congresso desde os anos 1950, quando a capital ainda era no Rio. Leigos e pesquisadores sempre tiveram acesso irrestrito aos relatórios e papéis acumulados nas investigações de deputados e senadores.
Os documentos que Pacheco irá destruir estão guardados em um HD na sala cofre do Senado. Com a extinção da CPI, segundo a Casa Legislativa, a decisão sobre documentos passa a ser de competência do presidente do Senado. “Oficie-se à Presidência do Senado Federal para que proceda à imediata destruição dos documentos, dados e informações”, determinou Gilmar Mendes, em duas decisões no dia 17 de fevereiro, às quais o Estadão teve acesso.
Em ambas, o ministro se baseou em uma lei de 1996 que regulou um trecho da Constituição. Segundo a legislação, “a gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.
A decisão do ministro foi tomada em dois mandados de segurança do site Brasil Paralelo e da OPT. As duas empresas não foram citadas no relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela CPI da Covid em outubro do ano passado.
O parecer de Calheiros pediu 80 indiciamentos, dentre eles o do presidente Jair Bolsonaro (PL), por nove infrações, e de três filhos após cerca de seis meses de investigação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados por incitação ao crime.
Em agosto do ano passado, o portal e a empresa tiveram as quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático aprovadas pela CPI da Covid. Na ocasião, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Humberto Costa (PT-PE), afirmaram que o Brasil Paralelo era suspeito “de integrar uma rede de mídias” que disseminavam fake news sobre saúde pública. Já a OPT, segundo Calheiros, autor do requerimento, tinha “grande correlação” com a Precisa Medicamentos – então intermediadora da vacina Covaxin para o Ministério da Saúde e investigada pela comissão.
Após a decisão da CPI, as empresas recorreram ao Supremo. Gilmar Mendes limitou a decisão da comissão, suspendendo algumas quebras de sigilo e o período de interceptação. Determinou, à época, que os dados sobre as duas empresas, obtidos pela CPI, fossem mantidos sob a guarda do presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e compartilhados com o colegiado “apenas em reunião secreta e quando pertinentes ao objeto da apuração”.
O relatório final foi entregue pelos senadores da CPI ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 27 de outubro, um dia após a aprovação do relatório por parlamentares da Comissão.
A reportagem procurou as duas empresas, mas ainda não obteve contato. Ambas argumentaram ao Supremo que os dados são sigilosos e que deveriam ser destruídos após o fim das investigações da CPI.
Estadão Conteúdo
Pastores atacam Lula em cultos e líder de igreja chama petista de ‘laço do diabo
O problema começou depois que o PT protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, alegando que José Wellington e o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), fizeram propaganda eleitoral antecipada para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os atos que motivaram a ofensiva no tribunal ocorreram durante visita de Bolsonaro a Cuiabá (MT), no último dia 19, quando ele participou do lançamento da Marcha para Jesus, com motociata e carreata, e, à noite, de um culto promovido pela CGADB. Bolsonaro e Sóstenes também são alvos da representação encaminhada ao TSE.
O contra-ataque de líderes evangélicos preocupa aliados de Lula no momento em que ele tem sido criticado por declarações polêmicas, como a defesa do aborto, e a campanha petista prepara um podcast para evangélicos, a ser lançado no próximo dia 17. Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que a ação contra José Wellington foi um tiro no pé.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, por sua vez, que a representação encaminhada ao TSE “não é contra um pastor”, mas, sim, contra a propaganda eleitoral antecipada. “Vamos proceder dessa maneira sempre que alguém cometer abusos, independentemente de ser religioso, político ou de qualquer outra condição”, avisou a deputada.
O eleitorado evangélico representa 30% da população e, de acordo com pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro tem ampla maioria de votos neste segmento. Agora, o comando da campanha à reeleição decidiu investir na imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para atrair o voto feminino.
Michelle chegou a participar de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica, na Câmara, na quarta-feira, 4. De joelhos, chorou e pediu a intercessão de Deus para “curar” o Brasil. “Achei ótimo o que o PT fez contra nós porque conseguiu deixar todos revoltados. É de se aplaudir”, ironizou o deputado Sóstenes, que comanda a bancada evangélica.
Inferno
Maior instituição de pastores do País, a CGADB abriga 12 deputados e três senadores. “Alguns pastores ainda vêm trazer proposta do PT, pedir para que (a gente) receba outro candidato. Não cabe. O inferno não tem como entrar em lugar santo”, disse José Wellington em reunião de obreiros nesta segunda-feira, 2.
Ao lado do pai, José Wellington Bezerra da Costa, um dos líderes mais influentes da Assembleia de Deus no Brasil, o presidente da CGADB avisou os pastores que eles poderiam ser procurados “sorrateiramente” por dirigentes petistas. Mesmo sem citar o nome de Lula, pediu que ninguém recebesse o candidato do PT. “É laço do diabo”, definiu. “Não adianta ficar em cima do muro, não. Ou é ou não é. Ou somos pelos preceitos morais, ou somos contra o aborto, ou somos contra a miséria que estão pregando aí, essa ideologia de gênero, ou nós vamos colocar a nossa posição diante do Senhor Jesus e da Igreja de Deus”.
Bezerra da Costa, pai de José Wellington, classificou o PT como “Partido das Trevas” e disse não ser possível aceitar o discurso de um candidato “a favor do aborto”. No mês passado, Lula tentou contornar a declaração sobre a interrupção da gravidez, após reações negativas. Argumentou que, pessoalmente, é contra o aborto, mas defendeu tratamento pela rede pública de saúde.
Em vídeo postado nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que há uma “perseguição” contra os pastores. “Vocês já viram alguém processar Lula, prefeito ou governador do PT porque foi em culto evangélico e recebeu oração? Claro que não”, protestou Malafaia.
Estratégia
Nos últimos dias, Lula também escalou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice em sua chapa, para ajudar na tentativa de aproximação com os evangélicos. Ao receber apoio do Solidariedade, nesta terça-feira, 3, o ex-presidente mencionou várias vezes a palavra “cristão”, expondo a nova estratégia. “Ninguém de nós que é cristão pode dormir tranquilo sabendo que tem criança dormindo com fome, adulto na fila para pegar osso”, comentou o ex-presidente.
Apesar do apoio a Bolsonaro, José Wellington e seu pai já foram próximos de Lula e da então presidente Dilma Rousseff. “Eu não conheço a fala do meu amigo José Wellington, mas eu não entraria com uma ação assim. Não sei se isso soma. Se tem alguém excedendo, isso pode ser denunciado”, avaliou o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), primeiro secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Evangélico da Sara Nossa Terra, Teixeira vai participar do podcast da campanha de Lula, que será conduzido pelo pastor Paulo Marcelo Schallenberger. “Queremos dialogar sobre o papel do cristão na política e sobre as mentiras que muitas lideranças vêm disseminando, como as de que o PT defendia ideologia de gênero e kit gay”, observou ele. “A ideia é fazer o enfrentamento que não fizemos antes porque a estratégia do adversário é cooptar algumas lideranças, inclusive com perdões milionários a devedores do Fisco”.
Os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão sustentaram na peça enviada ao TSE que Bolsonaro aproveitou a visita a Cuiabá como “oportunidade para promover verdadeiros comícios, uma das mais tradicionais formas de impulsionamento e alavancagem de campanha”. Assinalaram, ainda, que José Wellington e Sóstenes fizeram “menções expressas” às disputas. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
O pai de José Wellington defendeu a distribuição de emenda parlamentar para prefeituras apenas por meio de pastores. “Você quer dinheiro? (…) Chame, então, o pastor da Assembleia de Deus”, afirmou ele, na ocasião. Líder do Ministério do Belém, Bezerra da Costa admitiu ali que a igreja fazia a intermediação do pagamento de emendas para eleger, em São Paulo, três de seus filhos.
Estadão Conteúdo
Servidores públicos vão ao STF contra reforma que flexibilizou a Lei de Improbidade
A Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais entrou na última terça-feira, 3, com uma ação pedindo a derrubada de diversos trechos da nova lei. A reforma foi aprovada por deputados e senadores em outubro do ano passado.
Um dos principais pontos questionados pela entidade é a extinção de atos improbidade cometidos por culpa (imprudência, negligência ou imperícia) e previsão de punição apenas àqueles em que ficar provado dolo, ou seja, intenção ou vontade explícita nas transgressões. Dessa forma, ações ou omissões que não impliquem enriquecimento ilícito dos agentes públicos ou prejuízo ao erário deixaram de configurar improbidade.
Outro trecho polêmico é o que excluiu a possibilidade de políticos serem condenados à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa. A retroatividade das mudanças também preocupa órgãos da investigação e entidades de combate à corrupção.
“Grande parte das disposições questionadas, além de violar os contornos da proteção constitucional dada ao direito fundamental à boa administração, constituem flagrante redução da proteção já alcançada, e mais, verdadeiro empeço a essa proteção, o que constitui grave violação à vedação de retrocesso, além da violação à vedação de proteção insuficiente, especialmente diante de um quadro de corrupção endêmica e de histórica má-gestão”, diz um trecho da ação.
O processo é endossado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), que pediu para acompanhar a tramitação como terceiro interessado. O procurador Roberto Livianu, presidente do INAC, diz que as mudanças trouxeram “retrocesso ao instrumental anticorrupção da lei original”.
“Restabelecer a letra da lei original é restituir a dignidade da Lei 8429/92 e resgatar um instrumento jurídico de controle realmente eficaz contra a corrupção que assola o País”, defende.
A ação foi levada ao tribunal em um momento em que a relação dos ministros com o Planalto passa por nova crise na esteira da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar a pena do aliado bolsonarista. Ao analisar o tema, o STF poderá comprar briga também com o Legislativo. O tema é caro para deputados e senadores para quem o regramento anterior “engessava” a atuação de gestores públicos e abria caminho para a multiplicação de processos.
O processo foi enviado por prevenção ao gabinete do ministro André Mendonça, que já havia sido sorteado relator de uma ação semelhante movida pelo PSB.
Estadão Conteúdo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo
O encontro, organizado pelo presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), contou com a participação de 50 integrantes, consolidou a tese majoritária da candidatura própria emedebista no momento em que o União Brasil lançou Luciano Bivar à Presidência e desistiu de tentar formar um palanque único.
“Os resultados são animadores e demonstram que há espaço para furar os polos colocados. O que se busca é uma novidade, equilibrada e moderada, mas com experiência, que são as características da nossa pré-candidata, Simone Tebet. O MDB está no caminho certo”, disse Baleia aos correligionários.
A cúpula emedebista recebeu os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre o potencial de votos de Simone Tebet entre os eleitores fora da polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os dados foram estruturados no universo dos 40% dos brasileiros que se declaram indecisos, querem um nome alternativo ou votam em outros pré-candidatos, mas admitem mudar de posição. Foram realizados 17 grupos de pesquisa em todo Brasil nos quais vídeos da presidenciável foram expostos.
Pelo calendário original dos líderes partidários da terceira via, o dia 18 de maio seria a data da escolha do pré-candidato único do consórcio entre MDB, União Brasil e PSDB/Cidadania. Na prática, porém, cada legenda já está seguindo seu caminho.
O MDB e o PSDB sinalizaram ao ex-governador de São Paulo e pré-candidato João Doria que, se ele aceitasse ser o vice de Simone Tebet, os dois partidos poderiam seguir juntos, mas o tucano rejeitou a proposta e ameaça judicializar o resultado das prévias do ano passado, se houver algum movimento para tirá-lo da corrida presidencial.
Ritmo eleitoral
Faltando menos de 15 dias para o prazo final da escolha da terceira via, a senadora Simone Tebet mantém uma agenda intensa de viagens. Nesta quinta-feira, 5, ela desembarcou no fim da manhã em Porto Alegre (RS), onde está um dos mais fortes redutos antipetistas do MDB.
Em clima de campanha, a senadora foi recebida no aeroporto por lideranças políticas e representantes de núcleos emedebistas ligados a mulheres, jovens e diversidade.
Foram recebê-la no Aeroporto Salgado Filho o deputado estadual e pré-candidato ao governo gaúcho pelo MDB, Gabriel Souza, o ex-governador do Rio Grande do Sul e coordenador do plano de governo de Simone Tebet à Presidência, Germano Rigotto, o prefeito de Rio Grande e presidente da Executiva Estadual do MDB, Fábio Branco, além dos deputados federais Giovani Feltes, Márcio Biolchi e Alceu Moreira, também presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).
Estadão Conteúdo
PF apreende 77 kg de ouro em aeronave escoltada por PMs de São Paulo
Conforme a PF, após o pouso, o ouro foi colocado em dois carros que seguiram para a a rodovia Castelo Branco, sentido capital. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, os veículos foram abordados e dentro foram encontradas 3 malas contendo barras de ouro.
Foi encontrada também uma quarta mala com documentos diversos, que também foi apreendida. No total, seis brasileiros foram encaminhados para a delegacia da PF em Sorocaba.
Segundo a corporação, um inquérito foi aberto para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa.
De acordo com os documentos apreendidos, o ouro seria oriundo do Mato Grosso e Pará. O metal foi encaminhado para realização de perícia. Por tratar-se de ouro, o valor da apreensão soma cerca de R$ 23 milhões.
O avião também foi apreendido. Conforme a corporação, ele é objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas. Ainda segundo a Folha, a Corregedoria da Polícia Militar acompanha a investigação.
Por: IstoÉ
Ipiaú: Maria das Graças anuncia convênio com a Sudesb para construção de arena esportiva no irmã Dulce
A obra terá a vigência de 120 dias, absorverá recursos na ordem de aproximadamente R$700 mil reais e vem atender a uma antiga reivindicação da comunidade local, sobretudo a juventude que anseia por espaços de lazer e cultura.
A prefeita Maria das Graças comemora mais uma conquista da sua gestão junto ao Governo do Estado e lembra que esta parceria tem proporcionado o maior processo de desenvolvimento que até então Ipiaú tem experimentado na sua história. Nas diversas regiões do município observa-se um grande volume de obras, muitas das quais já concluídas e proporcionando o bem-estar da população. A Prefeitura continua trabalhando e fazendo de Ipiaú a Cidade do Desenvolvimento.
José Américo de Castro / DIRCOM
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa.
“Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou o ministro.
A declaração foi dada no discurso de abertura de uma exposição na sede do STF, em Brasília, intitulada Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira. O evento foi pensado como uma homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, lembrado na última terça-feira (3).
Fux defendeu o papel de imprensa também em lutar contra as notícias falsas e a desinformação da população, principalmente em ano de eleição. “A imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade”, disse.
“Devemos ter cuidado com as fake news porque desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, criar a sua agenda e, acima de tudo, nesse momento em que nós estamos vivendo, proferir aquele seu voto consciente e bem informado no momento das eleições”, completou.
Durante a cerimônia, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, destacou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um patrimônio de toda sociedade.
“É a essa sociedade que a imprensa presta contas. Por meio dela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, os desvios, as injustiças, as falhas e os desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, disse Rech.
Agência Brasil
Colômbia extradita maior narcotraficante do país para os EUA
"Foi extraditado Dairo Antonio Úsuga, um assassino de lideranças sociais, abusador de crianças e adolescentes, assassino de policiais e um dos criminosos mais perigosos do planeta", anunciou o presidente em declaração pública na sede do governo.
Otoniel foi escoltado pela polícia da prisão para um aeroporto militar nos arredores da cidade, onde embarcou em um avião da agência antidrogas DEA.
Dairo Antonio Úsuga foi preso em outubro de 2021, durante uma megaoperação policial em uma área de selva colombiana próxima do Panamá. Até então, ele comandava o Clã do Golfo, responsável por 30% (cerca de 300 toneladas) das exportações de cocaína do maior produtor mundial dessa droga.
Desde 2009, uma corte do Distrito Sul de Nova York o exige por tráfico de drogas. A Justiça colombiana também acusa o chefe, 50, de homicídio, terrorismo, recrutamento de menores e sequestro, entre outros crimes que teria cometido quando era guerrilheiro e paramilitar, antes de se tornar o narcotraficante mais procurado do país.
As vítimas haviam solicitado a "suspensão" da extradição, citando seu direito de conhecer a verdade e de serem indenizadas. Mas a Justiça colombiana autorizou a sua extradição nesta quarta-feira, informou a defesa de Úsuga à AFP.
"Esse bandido foi extraditado para cumprir as penas por narcotráfico nos Estados Unidos. Mas quero deixar claro que, uma vez que cumpra essas penas, ele irá retornar à Colômbia para pagar pelos crimes que cometeu em nosso país", afirmou Duque.
Para o governo, a captura e extradição de Otoniel é o golpe mais contundente recebido pelo narcotráfico desde a morte do rei da cocaína, Pablo Escobar, morto a tiros por autoridades em Medellín, em 1993.
- Predador sexual -
Nascido em uma família de camponeses do noroeste da Colômbia, "Otoniel" foi guerrilheiro e paramilitar antes de se tornar o líder de uma organização com cerca de 1.600 homens e presença em quase 300 municípios, segundo o centro de estudos independente Indepaz.
Úsuga foi acusado por autoridades de abusar de meninas e adolescentes em suas áreas de atuação. Em 2017, anunciou sua intenção de chegar a um acordo para se submeter à Justiça, mas o governo respondeu com uma perseguição feroz.
O Clã foi dizimado por uma série de golpes das autoridades contra o círculo próximo de Otoniel. Após a sua captura, Duque proclamou o começo do fim daquela que é considerada a maior quadrilha de narcotraficantes do país.
Otoniel passou a chefiar o Clã do Golfo após a morte de seu irmão, Juan de Dios, aliás 'Giovanni', em confrontos com a polícia em 2012. Ele combateu junto ao Exército Popular de Libertação, uma guerrilha marxista desmobilizada em 1991.
Voltou a combater junto a grupos paramilitares de extrema direita, que semearam terror nos anos 1990 com massacres e atrocidades cometidas em sua luta contra as guerrilhas de extrema esquerda.
Muitos destes grupos de autodefesa se desmobilizaram em 2006 por iniciativa do governo de Álvaro Uribe (2002-2010). Mas 'Otoniel' decidiu se manter na ilegalidade.
Após meio século de luta contra o narcotráfico, a Colômbia permanece como principal produtor mundial de cocaína. Os Estados Unidos, maior consumidor da droga que a Colômbia exporta, acusam Otoniel e sua organização pela entrada de 73 toneladas de cocaína em seu território entre 2003 e 2012.
jss-lv/das/gm/lb
Rússia faz exercício militar com mísseis nucleares
A simulação ocorreu na última quarta-feira (4), em meio à invasão russa à Ucrânia, que levantou temores sobre um possível uso de armas atômicas por parte do regime de Vladimir Putin.
De acordo com o Ministério da Defesa de Moscou, o exercício envolveu mais de 100 militares e "disparos eletrônicos" de mísseis balísticos móveis Iskander, que têm capacidade nuclear.
Os soldados participantes conduziram "ações em condições de radiação e contaminação química", e também foram simulados ataques individuais e múltiplos contra aeroportos e postos de comando inimigos.
Em março passado, o governo russo chegou a dizer que usaria bombas atômicas caso houvesse uma "ameaça existencial" ao país. Além disso, Putin colocou suas forças nucleares em alerta por causa das sanções econômicas impostas pelo Ocidente em função da invasão à Ucrânia. (ANSA)
"Não sabemos o que nos espera", diz diretor-geral da OMS sobre Covid-19
As duas novas subvariantes foram descobertas pelos mesmos cientistas sul-africanos que identificaram a ômicron no fim do ano passado, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa.
"Ainda é cedo para saber se elas podem causar formas mais graves da doença se comparada às outras cepas da ômicron", declarou. De acordo com ele, os primeiros dados sugerem que as vacinas disponíveis contra a Covid-19 agem contra as duas subvariantes e protegem contra o risco de hospitalização e morte.
A África do Sul é, oficialmente, o país mais atingido pela epidemia e enfrenta atualmente uma nova onda de contaminações. Em março, o país chegou a ficar 48 horas sem registrar mortes pela doença, o que não ocorria desde 2020.
Em abril, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou a retirada de todas as restrições. No total, foram registrados na África do Sul, desde o início da epidemia, mais de 3,8 milhões de casos e 100.350 mortes.
A Organização Mundial da Saúde registrou mais de 6,2 milhões de mortes no mundo desde o início da pandemia, mas esse cômputo está aquém da realidade, estimam especialistas. "A melhor maneira de proteger a população continua sendo a vacinação, assim como a adoção de medidas sociais e de saúde pública, que se mostraram eficazes", lembrou o representante da OMS.
"Em termos mundiais, o número de casos e de mortes relacionadas à Covid-19 continua diminuindo e estão em seu nível mais baixo desde março de 2020", declarou. Em nível regional, a OMS constatou um aumento dos casos nos continentes africano e americano, provocado pelas subvariantes da ômicron.
OMS lamenta que testes não sejam mais sistemáticos
O diretor-geral da OMS lamentou a redução do número de testes em alguns países, o que impede de acompanhar a evolução do vírus e obriga a organização a gerenciar a epidemia sem ter uma noção minimamente aproximada do número de casos.
"As subvariantes BA.4 et BA.5 foram identificadas porque a África do Sul sempre efetua o sequenciamento do vírus, o que outros países deixaram de fazer", acrescentou. "Em inúmeros países, não temos como saber se o vírus está sofrendo mutações. Não sabemos o que nos espera", lembrou.
Nesta quinta-feira (5), a Organização divulgou novos dados sobre a pandemia, que mostram que a Covid-19 matou, até o fim de 2021, entre 13 e 17 milhões de pessoas no mundo - bem mais do que havia sido estimado até agora. A maior parte dos óbitos foi registrada no sudeste da Ásia, na Europa e no continente americano.
País derruba obrigatoriedade da máscara na escola
A África do Sul derrubou na quinta-feira a obrigatoriedade do porte da máscara para as crianças na escola, apesar da alta atual do número de contaminações. O acessório continua sendo obrigatório em locais públicos fechados, de acordo com o Ministério da Saúde.
O governo também continua promovendo a vacinação. "A única maneira de nos proteger e de proteger as pessoas mais próximas contra a pandemia e a nova alta de casos positivos é incitar à vacinação e aderir às medidas preventivas o tempo todo", ressaltou o Ministério em um comunicado.
Atualmente, menos de 45% da população adulta foi totalmente vacinada na África do Sul.
(Com informações da AFP)
Cipe Mata Atlântica localiza 48kg de drogas em veículo adulterado
A ação teve início quando as guarnições perceberam a fuga de um motorista ao perceber a presença da polícia, na cidade de Itabela. As equipes realizaram o acompanhamento de aproximadamente 20km, o carro seguiu em alta velocidade e, numa curva, perdeu o controle e capotou.
Dentro do carro modelo Ford/KA, placa RDB-2A83, foram encontrados 67 tabletes de maconha, um tablete de cocaína e um de crack. O motorista fugiu por uma área de mata da BR-101, os policiais fizeram rondas para capturá-lo, mas não foi localizado.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal estivem no local para auxiliar a liberação da via e remoção do veículo.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Armas e munições são localizadas no bairro de Sussuarana
O coordenador da unidade especializada, delegado Glauber Uchiyama, disse que o material estava com um homem, autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
As armas e munições serão enviadas à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Continuaremos investigando a ação desse suspeito e o destino que seria dado a esse armamento”, completou Uchiyama.
Fonte: Ascom | PC
Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.
A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
“A lei foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), uma das autoras do projeto, ao defender a proposta.
Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.
De acordo com a proposta vetada pelo presidente, 80% dos recursos seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural, por meio de seleção pública ou subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e 20% em ações de incentivo direto a projetos culturais.
Os valores seriam repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Cultura.
O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial dois anos após a morte de Aldir Blanc, cantor e compositor que dá nome ao projeto cultural. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.
Bolsonaro já havia vetado a Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural, que destina R$ 3,86 bilhões de recursos federais para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Desse total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.
O veto será apreciado nesta quinta (5) no Congresso, no momento em que acontecem homenagens ao humorista Paulo Gustavo, um ano após a morte dele, também por Covid-19.
Cristina Camargo/Folhapress
Campanha de Lula teme descontrole verbal de petista às vésperas de lançamento de pré-candidatura
No episódio mais recente, em entrevista publicada nesta quarta-feira, 4, na revista Time, Lula afirmou que o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, é “tão responsável” quanto o presidente russo, Vladimir Putin, pela guerra. De acordo com Lula, “foi errado invadir”. “Mas eu acho que ninguém está procurando contribuir para ter paz”, disse. Criticou ainda os Estados Unidos, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Sob o título de capa “Segundo Ato de Lula”, o que repercutiu no Brasil foi a comparação. Ao Estadão até mesmo aliados mais próximos de Lula a classificaram como “um erro”. Não que eles discordem do teor das falas que se avolumam com discursos sobre aborto, gafe com policiais, propostas de revogação da reforma trabalhista e críticas ao politicamente correto.
O problema, afirmaram ao Estadão integrantes da pré-campanha, é que o petista tem levantado em momentos tidos como “inoportunos” debates que podem desagradar parte do eleitorado situado mais à centro-direita, com quem Lula conta para se eleger e derrotar Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, Lula chegou, por exemplo, a defender o direito ao aborto. Em entrevista à BandNews em Fortaleza, ele teve de recuar. O ex-presidente afirmou ter “deixado de falar” que é “contra o aborto”, mas a questão deve ser tratada como um tema de “saúde pública”. Reservadamente, aliados dizem que Lula não está errado ao defender que o aborto não seja crime.
Durante um encontro com mulheres na Brasilândia, na zona norte de São Paulo, Lula afirmou ainda que Bolsonaro “só conhece o ódio” e “não gosta de gente, ele gosta de policial”. Após a repercussão negativa, o petista pediu desculpas em palanque na Praça Charles Miller, no Dia do Trabalho, em evento ao lado de aliados e sindicalistas. Internamente, petistas atribuíram a declaração sobre policiais a um “ato falho” no calor do discurso.
Coube a um aliado mais ao centro – o único até agora –, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), repreender em público o que se discute nos bastidores da pré-campanha. “Acho que temos perdido tempo com algumas coisas. Uma vaia dali, uma Internacional (hino socialista) dali, reforma trabalhista”, disse em evento na terça-feira ao anunciar apoio a Lula e Alckmin.
Luiz Vassallo e Beatriz Bulla/Estadão
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
