Em três anos, Petrobras distribui R$ 447 bilhões ao governo federal, o dobro do seu lucro

Na quinta-feira, 5, após a Petrobras anunciar lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre, o presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a público reclamar do número, que considerou um “estupro” ou um “crime”. Mas, como o governo federal é o maior acionista da empresa, talvez o mais correto fosse comemorar, já que, quanto melhor o desempenho da empresa, mais dinheiro entra nos cofres públicos.

Entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos. Os números constam dos relatórios fiscais da companhia. Nesse período, o lucro líquido foi de R$ 200 bilhões. Se a conta considerar o faturamento (R$ 1,16 trilhão), o valor transferido corresponde a 38,5% do total.

Considerando-se ainda o que a empresa paga a Estados e municípios, o montante que entra nos cofres públicos chega a R$ 675 bilhões. Para se ter uma ideia do que isso significa, só o montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões. O dinheiro também chega perto do desembolso feito pelo governo em 2020 com gastos relacionados à covid-19, de R$ 524 bilhões.

O diretor executivo interino da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, afirma que, dado o tamanho da contribuição da Petrobras, é muito relevante sua importância para a saúde das contas públicas do País. O cálculo, por alto, é de que, sozinha, a Petrobras responda por algo entre 1% e 2% do total da arrecadação federal – é de longe o maior contribuinte individual.

“Provavelmente, sozinha, a Petrobras consegue pagar todas as despesas de saúde no Brasil”, diz o especialista. Couri lembra ainda que parte desses recursos vindos da estatal não é dinheiro carimbado, ou seja, que já tem destinação obrigatória – ao contrário, é de uso livre, algo importante para as contas do governo.

Lucro

A Petrobras foi a petroleira que registrou, em dólares, o maior lucro líquido no primeiro trimestre no mundo. Segundo levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática, o lucro da Petrobras, de US$ 9,405 bilhões, foi quase o dobro dos US$ 5,480 bilhões registrados pela americana ExxonMobil, a maior petroleira do mundo em valor de mercado.

Ao rebater as críticas que o presidente Jair Bolsonaro fez ao tamanho do lucro da estatal, ainda na noite de quinta-feira, o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que a disparada das cotações internacionais do petróleo turbinou os resultados de todas as petroleiras e que o lucro da estatal brasileira está no “mesmo patamar” do das demais empresas.

Entre as dez maiores companhias que já divulgaram resultados, o lucro da Petrobras foi maior do que o registrado por petroleiras que faturaram mais, como Chevron, BP, PetroChina, CNOOC e Eni Spa – a anglo-holandesa Shell ainda não divulgou o balanço. A maior receita do mundo ficou com a PetroChina, que faturou US$ 122,929 bilhões no primeiro trimestre. Mesmo assim, a chinesa teve lucro líquido de US$ 6,161 bilhões, segundo os dados da Economática.

Todas as principais petroleiras do mundo viram suas receitas saltarem na comparação com 2021. A maioria também experimentou uma disparada no lucro líquido. Foi o caso da ExxonMobil (100,7% a mais), Chevron (alta de 354,5%), Conocophillips (mais 486,5%), PetroChina (46% mais) e CNOOC (avanço de 1.315,9%). Mesmo nesse quesito, a Petrobras foi destaque absoluto, com disparada de 4.492% ante o primeiro trimestre de 2021.

O bom resultado é um efeito direto da guerra na Ucrânia, que fez disparar a cotação do barril de petróleo no mercado global, para um patamar acima dos US$ 110 o barril.

Bom humor

As críticas de Bolsonaro ao lucro da Petrobras não tiraram o bom humor do mercado com o resultado da empresa na sexta – principalmente após a informação de que os dividendos do primeiro trimestre serão de R$ 48,5 bilhões. “No geral, os resultados foram muito bons, mas os dividendos roubaram a cena”, aponta relatório do banco Credit Suisse, enviado a clientes.

A XP também destacou os dividendos, mas reconheceu que o ruído político tem prejudicado o desempenho das ações da companhia. “Os dividendos estão proporcionando aos investidores um bom retorno total das ações, apesar do ruído político que mantém os preços (e índices) das ações reprimidos”, destacou.

Estadão Conteúdo


Juventude precisa ter vez e voz na política, diz deputada mais jovem da Câmara

Aos 26 anos, Luísa Canziani (PSD-PR) comemorou o fato de o País ganhar mais de 2 milhões de eleitores jovens, após intensa campanha nas redes sociais, que incluiu até mesmo a cantora Anitta e o ator Leonardo Di Caprio. “A juventude precisa ter vez e voz na política”, disse Canziani, a mais nova deputada federal.

“Tirar o título de eleitor é apenas o primeiro passo até a urna. Por esse motivo, temos debatido, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), formas de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e o Parlamento para ampliar a participação do jovem na política”, afirmou a deputada.

Eleita em 2018 com apenas 22 anos, Canziani usa seu mandato para defender a bandeira da educação e, por isso, foi escolhida para ser a relatora do projeto que institui o homeschooling, modalidade de ensino à distância, defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A deputada se filiou ao PSD em março. Antes, ela estava no PTB de Roberto Jefferson. A saída do PTB ocorreu após conflito com o ex-deputado bolsonarista.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens, de 16 a 18 anos, de janeiro a abril deste ano. A que a senhora atribui o maior interesse do jovem na política?

É com imensa alegria que vejo a mobilização deste público, que tem entendido, a cada momento, que sua participação é importante e pode fazer a diferença. Tirar o título de eleitor é apenas o primeiro passo até a urna. Por esse motivo, temos debatido, com o TSE, formas de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e o Parlamento para ampliar a participação do jovem na política. Eu entendo que essa mobilização dos jovens se dá, sobretudo, por um anseio de se sentir representado, de ter suas demandas atendidas e suas angústias supridas, com mais empregabilidade e educação, por exemplo.

Por que é importante que os jovens participem da política?

Quase 30% dos jovens brasileiros estão desempregados. Uma das principais pautas da educação tem de ser ensino profissional e tecnológico, que é qualificar rápido os jovens para o mercado de trabalho, para esse mundo dinâmico, inovador. Oitenta e cinco por cento das profissões que existem hoje não existirão em 2030. A gente está falando com quem? Mais do que nunca com uma juventude que precisa ter vez e voz na política, além de representatividade. E aí a importância da participação jovem, não só no processo eleitoral, mas também nas discussões no âmbito do Congresso e da política. Muito do que está sendo discutido vai afetar a vida do jovem e o desenvolvimento do País. Esse é o ponto chave.

É difícil a experiência de atuar em um Congresso com poucas mulheres e jovens?

Não é difícil, é desafiador. Mas, ao mesmo, tempo eu encontrei bons parceiros. O presidente da Câmara, Arthur Lira, dá protagonismo para as mulheres. Além disso, também há a participação de mais deputados jovens, uma bancada sub-30. Isso tudo vai fazendo com que a gente tenha uma rede de apoio.

O que a motivou a entrar na política tão cedo?

A política sempre fez parte da minha vida (ela é filha do ex-deputado Alex Canziani). Participei desde muito cedo da articulação político-eleitoral, dos movimentos da juventude, das mulheres. A política sempre foi um espaço do qual eu participei, mas as mulheres e os jovens não estavam.

Estadão Conteúdo

Orçamento secreto: Prefeitos negociam R$ 13,1 bilhões em ano eleitoral

Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral. De asfalto em rua a trator novo, as indicações apresentadas por prefeitos podem injetar recursos em redutos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a novo mandato.

Os prefeitos são importantes cabos eleitorais, principalmente numa campanha como a de agora, com uma disputa acirrada entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, líderes de partidos no Congresso admitem que o orçamento secreto é fundamental para alavancar a candidatura do chefe do Executivo. O esquema prevê a distribuição de recursos de emendas de relator, as chamadas RP-9, sem critérios transparentes, em troca de apoio parlamentar ao governo.

O dinheiro é sempre distribuído para redutos eleitorais de deputados federais e senadores. De março ao início de abril deste ano – período da chamada “janela partidária” –, a base de apoio de Bolsonaro no Congresso cresceu por causa da migração de parlamentares para o Progressistas, PL e Republicanos, legendas que compõem o Centrão. Na prática, é o bloco do Centrão – tendo à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) – que comanda o orçamento secreto.

Ao participar de encontro com prefeitos no mês passado, em Brasília, o próprio Bolsonaro fez questão de destacar que, em seu governo, todos eles são bem atendidos. O presidente afirmou, ainda, que isso lhe garante uma “retribuição”.

“Estou aqui (em Brasília) desde 91 e sei como os senhores eram tratados e como são hoje em dia. Hoje em dia, o tratamento é aquele que tem que ser dado aos senhores, obviamente. Os senhores retribuem isso para conosco”, disse o presidente na ocasião.

As verbas do orçamento secreto fazem a campanha de Bolsonaro chegar ao interior e representam a salvação para congressistas que buscam mais um mandato, especialmente aqueles que têm votos em cidades menores, mais dependentes dos repasses de recursos públicos de Brasília.

A área que concentra mais pedidos é a da saúde. Das cinco rubricas do orçamento mais requisitadas, duas estão relacionadas ao tema: custeio da atenção primária (R$ 5,7 bilhões) e dos hospitais (R$ 2,5 bilhões). São comuns também solicitações de verbas para fomento à agricultura (R$ 2 bilhões), pavimentação e reforma de vias (R$ 3,9 bilhões) e compra de maquinário (R$ 2 bilhões).

Em março, o Congresso Nacional criou o Sistema de Indicações Orçamentárias para centralizar tanto pedidos de prefeitos como de parlamentares. Mesmo assim, há dificuldades para identificar o verdadeiro padrinho da distribuição do dinheiro público.

A planilha não impõe limite às solicitações de repasses. Além dos R$ 13,1 bilhões registrados em nome de prefeituras, há pedidos de 336 dos 513 deputados, somando R$ 7,2 bilhões. No Senado, 38 dos 81 parlamentares reivindicaram transferências que somam R$ 2,2 bilhões. Com isso, o total de verbas já está em R$ 22,6 bilhões. A cifra representa R$ 6,1 bilhões acima do dinheiro previsto neste ano para o orçamento secreto.

Para que as reivindicações sejam concretizadas, porém, é necessária a chancela de Arthur Lira, na Câmara; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ).

Como não há qualquer controle ou revisão sobre os pedidos, possíveis erros de digitação resultam em solicitações questionáveis no sistema. No último dia 28, por exemplo, a prefeita de Tauá (CE), Patrícia Aguiar (PSD), inscreveu uma demanda de R$ 15 bilhões para a “construção do museu audiovisual da Caatinga”. Para fins de comparação, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, custou R$ 130 milhões.

A prefeita é mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento de 2020, o primeiro com emendas de relator nos moldes atuais. Desde aquele ano, o governo reservou R$ 160,6 milhões do orçamento secreto para Tauá. À reportagem, Domingos Neto disse que o pedido será excluído por ter havido “erro” da assessoria.

Em outro provável “equívoco”, uma servidora da Prefeitura de São João do Piauí (PI) inscreveu um pedido de R$ 7,8 bilhões para a construção de moradias destinadas a pessoas pobres. O valor é maior que o empregado por Bolsonaro no Minha Casa Minha Vida, em 2019. Naquele ano, a faixa 1 do programa, que atende famílias de baixa renda, recebeu R$ 4,6 bilhões. Procurado, o prefeito Ednei Modesto Amorim (MDB) disse acreditar que o valor estava errado.

Se os pedidos com erros de Tauá e São João do Piauí forem computados, o valor total pleiteado pelas prefeituras alcança a astronômica cifra de R$ 35,9 bilhões.

Entre os deputados, o campeão dos pedidos é José Nelto (Progressistas-GO). São 42 solicitações para municípios goianos, totalizando R$ 176,1 milhões.

“Os prefeitos foram me pedindo e eu fui colocando”, disse Nelto. “Até agora, nada (de liberação das verbas). Só cadastrei. O relator (Hugo Leal) pediu para cadastrar, e eu cadastrei. Os prefeitos me pediram e eu coloquei lá. Prefeito pede asfalto, patrol, trator, posto de saúde. Um bocado de coisas aí, viu?”, disse.

Josi Nunes (União Brasil), prefeita de Gurupi (TO) e ex-deputada federal, foi uma das que mais pleitearam recursos das emendas de relator até o momento: R$ 214,9 milhões. A maior parte do valor foi reivindicada para obras de pavimentação de ruas e construção de estradas, como o anel viário da cidade, que tem pouco menos de 90 mil habitantes. No fim do mês passado, Nunes esteve em Brasília para a 23.ª edição da Marcha dos Prefeitos. Todas os pedidos cadastrados por ela foram feitos em 28 e 29 de abril, enquanto o evento estava em curso. No Instagram, ela disse que o momento era de “adquirir conhecimentos” para o trabalho na prefeitura.

Até agora, o Estado com mais solicitações é o Maranhão (R$ 1,8 bilhão), seguido pela Bahia (R$ 1,6 bilhão) e por Pernambuco, também com R$ 1,6 bilhão. Procurados, Lira, Pacheco e Hugo Leal não se manifestaram.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro herdou votos de Moro, mas parou de subir entre os mais pobres, mostra pesquisa BRASIL

A pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos mostra que, ao contrário do que se imaginava com o pagamento do Auxílio Brasil, Jair Bolsonaro não tem conseguido capturar em massa os eleitores de menor renda que dizem votar em Lula para presidente.

O histórico da sondagem do Ipespe nesse segmento indica que o presidente deu um salto entre eleitores de baixa renda por herdar votos de Sergio Moro —e, depois disso, estacionou. Lula conseguiu permanecer com a preferência da metade do grupo.

No fim de março, Bolsonaro tinha 18% entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos, contra 8% de Moro. Lula chegava a 54%. Na pesquisa seguinte, no começo de abril, já sem Moro, o presidente saltou sete pontos, para 25% —na movimentação mais significativa até agora nessa faixa do eleitorado. O petista oscilou para 52%.

A margem de erro em uma subamostra de pesquisa pode ser maior do que a da sondagem completa —mas a tendência de crescimento se mostrou evidente.

“Bolsonaro cresceu não por efeito do Auxílio Brasil, mas pela saída de Moro”, diz o cientista político Antonio Lavareda, do Ipespe.

No fim de abril, Bolsonaro permaneceu praticamente estável entre eleitores de baixa renda, oscilando um ponto —e cravando 26% da preferência. Lula oscilou para 50%.

Já na primeira pesquisa de maio, divulgada na sexta (6), a curva estacionou e os dois permaneceram exatamente com os mesmos percentuais no grupo de baixa renda: Bolsonaro manteve os 26%, e Lula, os mesmos 50% da preferência alcançada na pesquisa anterior.

No conjunto do eleitorado, Lula tem 44%, contra 31% de Bolsonaro.

Mônica Bergamo/Folhapress

Ipiau: Igreja Assembleia de Deus Ministério Independente realiza "Cruzada Evangelística" neste Sábado (07) na Praça Cinquentenário;

                         Marcos 16:15 - Ide por todo o mundo, pregai o evangelho: Estudo BíblicoTodo mundo precisa conhecer Jesus. A última ordem de Jesus para seus discípulos, antes de subir ao Céu, foi de ir e pregar o evangelho a todas as pessoas no mundo. Esse é o chamado de todo cristão, até que Jesus volte.

Todo mundo precisa conhecer Jesus. A última ordem de Jesus para seus discípulos, antes de subir ao Céu, foi de ir e pregar o evangelho a todas as pessoas no mundo. Esse é o chamado de todo cristão, até que Jesus volte.

O grande chamado

A salvação não é só para você e eu. Jesus veio para salvar pessoas de todas as nações, de todas as culturas e de todas as épocas. E ele escolheu seus discípulos para serem os mensageiros dessa notícia.

A ordem para ir e fazer discípulos de todas as nações não é apenas para pastores, evangelistas, missionários ou outros líderes consagrados. Cada cristão é chamado para pregar o evangelho na sua forma de viver, falar e agir, dando bom testemunho de Jesus. Você pode participar do plano de Deus para a salvação do mundo.

Algumas pessoas são chamadas para pregar o evangelho em outras nações, enquanto que outras são chamadas para pregar em sua terra natal. A missão está em todo lugar onde há gente que não conhece Jesus. Por isso, fique atento para descobrir a quem Deus quer que você pregue. Mesmo se for apenas uma semente pequena, Deus pode usar isso para transformar uma vida.

Venha e traga sua família às 16:30 horas na Praça Cinquentenário, Ipiaú-BA
Organização do Departamento de Missões e Evangelismo da Igreja Assembleia de Deus, Ministerio Independente,  Pr. Paulo Silva

Agora é hora de comprar barato nas lojas Santana Moto Peças

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Homem é preso após esfaquear namorada em Cruz das Almas

O suspeito de matar Beatriz de Sena Fonseca, 23 anos, no sábado (30), no bairro da Tesoura, em Cruz das Almas, teve o mandado de prisão cumprido na tarde desta sexta-feira (6), por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município. Ele estava escondido na cidade de Santo Antônio de Jesus. O homem, que é ex-namorado da vítima, não aceitava o fim da relação e além de estuprá-la, deu diversos golpes de arma branca na mulher.
"Desde que ocorreu o crime, nossas equipes diligenciaram nos possíveis locais onde ele poderia ter se escondido. Solicitei ao Judiciário o mandado de prisão temporária, que foi concedido, e hoje conseguimos dar o cumprimento”, disse o delegado titular da DT de Cruz das Almas, Felipe Ghiraldelli.

Ele foi encontrado em uma casa, na BR-101, na cidade de Santo Antônio de Jesus. O feminicida foi encaminhado para a sede da delegacia, onde ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Ascom | PC

Lula lança pré-candidatura após conflitos internos e desgaste com falas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança sua chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) neste sábado (7), após um período de declarações desastradas, divergências na coordenação de campanha e em meio a rusgas internas.

Idealizada pelos organizadores, a imagem de Lula e Alckmin em destaque, diante de apoiadores de diferentes partidos, não vai se concretizar. Ao lado de bandeiras do Brasil, fotos dos dois serão expostas no centro de convenções em São Paulo preparado para a oficialização da campanha.

Alckmin, no entanto, deverá participar apenas virtualmente após ter recebido o diagnóstico de Covid-19 na sexta-feira (6). Apresentando sintomas leves da doença, ele deverá falar ao vivo, em um telão.

O ato deste final de semana foi pensado para oficializar a frente ampla que Lula tenta construir e cujo mote será “vamos juntos pelo Brasil”.

O slogan irá incorporar as cores verde e amarela da bandeira brasileira —sem deixar de lado o vermelho, tradicionalmente associado ao PT. E a expectativa entre pessoas ligadas à pré-campanha é que o ato deixe para trás essa fase de instabilidade.

Organizadores afirmam que o ato deverá reunir 4.000 pessoas. Desse número, 2.000 convites seriam do estado de São Paulo, 1.000 para representantes de movimentos sociais, populares e sindicais, e o restante para os partidos aliados, autoridades, artistas e intelectuais.

A chef Bela Gil e o músico Paulo Miklos serão os apresentadores do evento. A sambista Teresa Cristina deverá cantar o hino nacional.

O evento é planejado no detalhe para evitar eventuais erros. Só Lula e Alckmin vão discursar. Na ocasião, o petista lerá um pronunciamento que vem sendo preparado há semanas.

Lula —que tem sido criticado pelos deslizes cometidos em improvisos—, vai ler um discurso que traz como foco o combate à pobreza e a promessa de união nacional para reconstrução do Brasil.

Segundo aliados, o ex-presidente defenderá o legado petista e, ao falar de sua prisão, dirá que não guarda ódio nem rancor.

A crise econômica e a fome serão apontadas como mazelas enfrentadas pelo brasileiro, em contraposição ao seu governo.

O pronunciamento de Lula abordará a alta de preços e o endividamento da população. A defesa da soberania nacional também estará presente em seu discurso.

Ele ainda irá pregar o tom de esperança e não focará só conquistas do passado. O ex-presidente já tratou desses temas em falas anteriores.

Antes de seu discurso, telas dispostas no centro de convenções exibirão cenas que retratam a crise econômica. O jingle da campanha presidencial de 1989 será cantado durante o ato.

Dirigentes de outros partidos manifestaram preocupação a integrantes do PT com deslizes em falas do ex-presidente nas últimas semanas

Os equívocos são apontados por aliados de Lula como resultado de falta de rumo na comunicação da pré-campanha.

Nas últimas semanas, o petista tem dado declarações polêmicas e, após a repercussão, recuado delas.

No início de abril, o ex-presidente afirmou que o aborto deveria ser um “direito de todo mundo”.

No dia seguinte, o petista tentou contornar as declarações, se posicionou pessoalmente contra o aborto e defendeu o tratamento para mulheres que realizarem o procedimento na rede pública de saúde.

Depois, no final do mês, Lula criticava a postura de Bolsonaro em relação às vítimas da Covid quando diferenciou gente de policiais. O presidente da República tem nas forças de segurança um de seus principais temas de campanha.

Na véspera do lançamento formal da campanha, Lula deu fim a uma incerteza que, há duas semanas, consumia seus apoiadores ao definir os coordenadores de comunicação de sua campanha.

Disposto a apagar a ideia de desestruturação, Lula escolheu o deputado federal Rui Falcão (SP) e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, para a coordenação de comunicação.

Como Edinho terá que conciliar a tarefa com a administração municipal, caberá a Falcão a condução do dia-a-dia da campanha.

Foi o próprio Lula que sugeriu a escalação de Falcão para a missão durante uma reunião em que petistas chegaram a lembrar-lhe que o deputado se opunha à escolha de Alckmin para a vice da chapa.

Mas o ex-presidente alegou que Falcão respeita decisões partidárias e se dedicaria à campanha após a definição da candidatura.

Falcão e Edinho substituirão o ex-ministro Franklin Martins, afastado após queda de braço com a máquina petista, entre eles o secretário de comunicação do partido, Jilmar Tatto.

Segundo petistas, Lula tenta convencê-lo a assumir uma cadeira em seu conselho político e deu o tempo que Franklin quiser para dar a sua resposta.

O alvo da disputa é o orçamento reservado ao marketing da campanha de Lula, calculado em cerca de R$ 45 milhões. Com a chave do cofre do partido até a formalização da candidatura petista, Tatto reivindicava o direito de opinar sobre o destino dos recursos do fundo partidário.

Com histórico de rusgas com dirigentes petistas e aval de Lula, Franklin não abria mão de comandar a execução da verba, incluindo para comunicação nas redes sociais.

Apesar da proximidade com o ex-presidente, Franklin não resistiu à pressão de petistas pela demissão do jornalista Augusto Fonseca do marketing da pré-campanha. Fonseca tinha sido contratado após processo de seleção conduzido por Franklin.

Segundo petistas, não havia, no contrato, previsão de recursos para realização da pré-campanha até a formalização da corrida presidencial. Só a partir daí os partidos terão acesso ao fundo eleitoral. Até lá, o PT terá que contar o fundo partidário, constantemente bloqueado, por decisão judicial, para pagamento de dívidas do partido.

Essa falta de estrutura ficou evidenciada nas inserções que o partido levou ao ar, em março, o que serviu de justificativa para críticas a Fonseca, culminando com a rescisão do contrato.

Pessoas próximas a Fonseca reclamavam do fluxo do pagamento do PT, que só terá mais verba disponível a partir do início da campanha, com o fundo eleitoral. O fundo partidário da sigla enfrenta uma série de bloqueios da Justiça, o que dificulta pagamentos.

O publicitário Sidônio Palmeira assumirá o marketing da campanha. Palmeira é ligado ao PT da Bahia. Ele fez os programas vitoriosos do ex-governador da Bahia Jaques Wagner em 2006 e 2010, e do atual, Rui Costa, em 2014.

Há apenas 15 dias na campanha, Palmeira é um dos organizadores do evento em que se tenta dar o fim à turbulência que abala o comando da campanha.

Petistas do circuito próximo do ex-presidente dizem que falar de improviso sempre foi o forte de Lula. A diferença é que quando ele fez isso em campanhas anteriores, não havia redes sociais no nível de hoje.

No cenário atual, em que qualquer frase pode ser pincelada e repercutida com tanta facilidade, é preciso redobrar o cuidado com as declarações, daí a decisão de se preparar um discurso para Lula ler neste sábado.

Nesta semana, a coordenação jurídica da pré-campanha fez algumas sugestões para a organização do evento a fim de evitar possíveis questionamentos na Justiça. Entre eles a proibição do pedido de voto explícito e a não realização de intervenções artísticas —porque elas poderiam configurar os “showmícios”. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a proibição aos showmícios nas eleições.

O palco, que irá reunir cerca de 60 pessoas, também trará tons de vermelho, mas também verde e amarelo, com a bandeira do Brasil.

Segundo Jilmar Tatto, a TV PT, canal de YouTube da legenda, irá transmitir, a partir das 10h, uma espécie de “esquenta” do evento, com entrevistas com as personalidades ali presentes.

Tatto diz ainda que está sendo elaborada uma rede de perfis na internet que irão replicar a transmissão, na tentativa de potencializá-la no meio virtual. De acordo com ele, até a tarde de sexta, já haviam 200 inscrições, entre elas contas de partidos, parlamentares, centrais sindicais e movimentos sociais.

Catia Seabra/Julia Chaib/Victoria Azevedo/Folhapress

Covid-19: Brasil registra 19.725 casos e 195 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 664.091 mortes de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.543.908.

Em 24 horas, foram registrados 19.725 casos. No mesmo período, foram confirmadas 195 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 29.612.822 pessoas se recuperaram da doença e 266.995 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,41 milhões, seguido por Minas Gerais (3,36 milhões) e Paraná (2,46 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,5 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (168.334), seguido de Rio de Janeiro (73.543) e Minas Gerais (61.377). O menor número de mortes está no Acre (2.002), no Amapá (2.132) e em Roraima (2.151).

Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 417,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 175 milhões da primeira dose e 155,5 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas.

Foram aplicadas 76,5 milhões de doses de reforço e 2 milhões de segundas doses de reforço. Também foram aplicadas 3,33 milhões de doses adicionais da vacina contra a covid-19.

Edição: Fábio
Por Agência Brasil - Brasília

Conselho de Segurança da ONU expressa preocupação com a Ucrânia

O Conselho de Segurança da ONU, incluindo a Rússia, expressou nesta sexta-feira (6) “profunda preocupação com a manutenção da paz e da segurança na Ucrânia” e apoio aos esforços do secretário-geral da ONU, António Guterres, de encontrar uma solução pacífica, no primeiro comunicado do órgão desde a invasão iniciada por Moscou.

Os comunicados do Conselho de Segurança são acordados por consenso. O breve texto adotado nesta sexta-feira foi escrito por Noruega e México.

“O Conselho de Segurança expressa profunda preocupação com a manutenção da paz e da segurança na Ucrânia”, diz. “O Conselho de Segurança lembra que todos os Estados-Membros assumiram, sob a Carta das Nações Unidas, a obrigação de resolver suas disputas internacionais por meios pacíficos”.

“O Conselho de Segurança expressa forte apoio às tentativas do secretário-geral de buscar uma solução pacífica”, afirma o comunicado, que também pede que o líder da ONU, António Guterres, informe o conselho novamente “no momento devido”.

Guterres aprovou o apoio do conselho nesta sexta-feira, dizendo que “não pouparia esforços para salvar vidas, reduzir o sofrimento e encontrar um caminho para a paz”.

Guterres se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, e com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, em Kiev, na semana passada.
Por Michelle Nichols - Repórter da Reuters * - Nova York

Convite às Forças Armadas é visto no TSE e STF como tiro no pé e munição a Bolsonaro

A atuação das Forças Armadas na comissão criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ampliar a transparência das eleições levou integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e da própria corte eleitoral, a considerarem um erro o convite para que militares participassem do colegiado.

A iniciativa do então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ocorreu no ano passado em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e a questionamentos de aliados do Planalto contra o sistema eleitoral brasileiro.

As Forças Armadas sempre auxiliaram o TSE na logística dos pleitos, mas pela primeira vez passaram a integrar oficialmente uma comissão dessa natureza.

A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo eleitoral e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país.

Em conversas reservadas, porém, magistrados de cortes superiores avaliam que a tentativa de obter um antídoto teve o efeito contrário e tornou-se um tiro no pé: ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

Até mesmo militares têm feito, em conversas fechadas, uma análise semelhante no sentido de que o convite do TSE pode ter sido um equívoco.

Integrantes do Exército relatam constrangimento com a participação oficial no processo. Segundo eles, isso acaba por politizar inevitavelmente as Forças.

Quando fez o convite às Forças Armadas, Barroso esperava que um almirante da Marinha especializado em tecnologia da informação fosse o nome indicado para integrar a comissão de transparência das eleições.

O nome do almirante não foi divulgado. Segundo interlocutores, esse militar era visto no TSE como uma referência na área e chegou a ser convidado pelo ministro para integrar o colegiado.

No entanto, de acordo com relatos, o militar afirmou que era necessária a anuência do então ministro da Defesa, o general Braga Netto.

Também filiado ao PL, Braga Netto é hoje o principal cotado para ser vice de Bolsonaro na campanha pela reeleição.

Inicialmente, o então chefe da pasta disse que analisaria a possibilidade de liberar o nome escolhido por Barroso e, depois, informou que enviaria diversas opções para que o TSE pudesse escolher.

No fim das contas, Braga Netto encaminhou apenas o nome do general Heber Portella, chefe da segurança cibernética do Exército, e o tribunal se viu obrigado a aceitá-lo como integrante da comissão.

Procurado, Barroso defendeu a decisão de convidar os militares para participar da comissão do TSE. Ele afirmou que as Forças já participam da distribuição de urnas em locais de difícil acesso e que os fardados estiveram envolvidos na concepção da urna eletrônica.

“As Forças Armadas integram a comissão [de transparência] entre outros 12 setores igualmente respeitados. Com base nisso, o ministro Barroso considerou natural a participação dos militares para ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o magistrado, por meio de sua assessoria.

No fim de abril, porém, uma declaração de Barroso sobre as Forças Armadas acirrou ainda mais a tensão entre os Poderes. Em palestra, o magistrado afirmou que a instituição tem sido “orientada” a atacar o processo eleitoral para “desacreditá-lo”.

Sem mencionar Bolsonaro, disse que há um esforço para levar o Exército ao “varejo da política” e que isso seria uma “tragédia” para a democracia. O ministro da Defesa reagiu e, por nota, classificou a afirmação de Barroso como “irresponsável” e “ofensa grave”.

Ao longo do trabalho da comissão de transparência eleitoral, a Defesa encabeçou uma série de medidas que foram vistas pelos ministros dos tribunais como tentativa de tumular o processo eleitoral. Os fardados despacharam quase uma centena de questionamentos sobre o funcionamento das urnas, o que foi considerado pela corte eleitoral como excessivos.

Além disso, o Ministério da Defesa enviou, na quinta-feira (5), um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, para pedir que as perguntas feitas pelas Forças Armadas sobre o sistema de votação sejam tornadas públicas.

Em fevereiro, o TSE publicou em seu site um documento com respostas a uma série de questões das Forças Armadas, que tinham sido feitas em dezembro. Um novo documento foi enviado, mas ele segue sob sigilo.

No ofício enviado a Fachin, o ministro sugere que sejam divulgados os “documentos ostensivos [não sigilosos] relacionados” à comissão de transparência. O general sugere ainda na mensagem não ter conseguido uma agenda com Fachin, embora tenha se reunido com o presidente do TSE em ao menos duas ocasiões desde que tomou posse.

A Defesa justifica que o documento é uma tentativa de dar publicidade aos questionamentos do Exército, algo que estaria sendo demandado pela sociedade.

Os questionamentos feitos à comissão de transparência eleitoral do tribunal foram elaborados pela segurança cibernética do Exército, comandada por Heber Portella.

Tanto ele como o seu superior, general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, estiveram no Ministério da Defesa para uma reunião nesta semana com Bolsonaro, fora da agenda oficial do Planalto. Braga Netto acompanhou o encontro.

Segundo relatos, foram discutidos os questionamentos enviados ao TSE. A reunião ocorreu horas antes de o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter um encontro com o presidente do STF, Luiz Fux.

Na noite do mesmo dia, a Defesa divulgou uma nota em que diz que a pauta da reunião foi “colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral”, além de ter afirmado que a instituição está “em permanente estado de prontidão” para o cumprimento de suas missões constitucionais.

Essa não foi a única tentativa do TSE de buscar respaldo das Forças Armadas na realização da eleição.

Ainda no ano passado, Barroso convidou o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro Fernando Azevedo e Silva para ser o diretor-geral da corte, o mais importante posto técnico do tribunal. O convite foi negociado com Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes, seus sucessores à frente do TSE.

O general chegou a aceitar o convite, mas depois desistiu alegando problemas de saúde. As estratégias de contenção dos magistrados não conseguiram conter os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O presidente continuou a pôr em dúvida a segurança da eleição, alegando que a legitimidade do pleito depende da presença dos militares no processo.

Em sua live semanal nas redes sociais na última quinta (5), ele manteve tom de ameaça ao TSE e disse que seu partido, o PL, irá contratar uma empresa privada para fazer uma auditoria nas eleições deste ano.

O pedido de divulgação dos questionamentos ocorre após Bolsonaro ter levantado dúvidas sobre a lisura das eleições e feito insinuações golpistas.

Desde as eleições, Bolsonaro e seus aliados tentam desacreditar o processo eleitoral brasileiro afirmando haver fraude, mas jamais apresentaram qualquer prova nesse sentido.

Em julho de 2021 o presidente realizou uma live nas redes sociais em que, com uma profusão de mentiras, fez o maior ataque ao sistema de voto para apresentar o que ele chamava de provas das suas alegações. Na ocasião, trouxe apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.

Por pressão de sua base, a Câmara dos Deputados chegou a votar dias depois, em agosto, uma PEC que estabelecia a impressão do voto eletrônico, mas a medida foi derrotada. Faltaram 79 votos para que a emenda à Constituição fosse aprovada.

Na época, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, chegou a dizer que o presidente lhe assegurou que respeitaria o resultado do Congresso e não voltaria a insistir no tema. Bolsonaro não cumpriu a suposta promessa e Lira continua seu aliado.

Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os questionamentos do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral “não têm legitimidade” e “podem sim atrapalhar o bom andamento das instituições”.

“Claro que todo questionamento institucional e às instituições, questionamentos que não têm justa causa, não tem lastro probatório ou legitimidade são questionamentos que não contribuem e consequentemente eles podem sim atrapalhar o bom andamento das instituições”, afirmou Pacheco, que era presidente da República em exercício nesta sexta-feira (6).

Especificamente sobre a contratação da auditoria, o presidente do Senado afirmou que a iniciativa é legítima, mas desde que não atue na contagem e recontagem de votos, atribuição do TSE.

“Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada, ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos. Isso é um papel da Justiça Eleitoral. No entanto, é absolutamente legítimo se pretender algum tipo de participação privada, de alguma empresa especializada e dentro, obviamente, de limites que obviamente não é a contagem dos votos, que, repito, cabe à Justiça Eleitoral”, afirmou.

Matheus Teixeira/Julia Chaib/Marianna Holanda/Folhapress

TSE foi ingênuo e Bolsonaro está se aproveitando, diz Renan sobre militares nas eleições


O senador Renan Calheiros (MDB-AL) verbaliza preocupação de diversas lideranças políticas que até agora estava restrita a conversas de bastidores: a de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ter se equivocado ao convidar as Forças Armadas para integrarem uma comissão de transparência das eleições.

A iniciativa foi do então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. “O presidente Jair Bolsonaro e setores militares do Ministério da Defesa acabaram assaltando e aparelhando a sua participação nessa comissão”, diz Renan Calheiros. “Se aproveitaram da boa vontade do ministro Barroso”, segue ele.

Renan diz que os militares já fizeram mais de “setenta questionamentos”, e até exigiram a publicação de todos eles.

“De boa-fé, o tribunal acabou sendo ingênuo e abriu um precedente para legitimar essas ações que vêm de fora. Bolsonaro e setores da Defesa se aproveitam disso”, diz ainda o senador.

Diante do comportamento dos militares indicados pelo Ministério da Defesa para a comissão, o senador diz ser forçoso reconhecer “a veracidade” da frase de Barroso sobre a participação deles no processo.

Na semana passada, o ministro afirmou que, “gentilmente convidadas para participar do processo, [as Forças Armadas] estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo”.

O magistrado afirmou que, apesar disso, “o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido” nas Forças.

Mônica Bergamo/Folhapress

TSE responde ao Ministério da Defesa e diz não se opor a divulgação de documentos sobre eleição

Em resposta ao Ministério da Defesa, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou que a corte eleitoral não se opõe à divulgação dos documentos enviados pelos militares à CTE (Comissão de Transparência das Eleições).

Na quinta-feira (5), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício pedindo que o TSE publicasse os questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano.

Os militares têm feito uma série de perguntas sobre o sistema eleitoral desde que foram convidados, no ano passado, a integrar a comissão em funcionamento no âmbito do TSE.

A ação de Nogueira foi vista como mais uma tentativa da Defesa de inflar o discurso bolsonarista de que o sistema de votação no Brasil está sob ameaça de fraude.

“Noticio que os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da corte eleitoral”, escreveu Fachin, na sua resposta ao ministro da Defesa.

Ele ressaltou que, entre os documentos enviados pela Defesa, há material classificado pelo próprio ministério como reservado —que podem ser mantidos em sigilo por até cinco anos.

Em fevereiro, o TSE publicou em seu site um documento com as respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, que tinham sido feitos em dezembro. Um novo documento foi enviado pelos militares, mas este segue sob sigilo e, agora, pode ser tornado público.

Na correspondência enviada a Nogueira nesta sexta-feira (6), Fachin argumentou ainda que o material produzido pela comissão foi publicizado.

“Cumpre-me aclarar que os documentos produzidos pela CTE, a saber, a sua portaria constitutiva e alteradora, o relatório compilado de sugestões de seus integrantes e o plano de ação para ampliação da transparência do processo eleitoral, resposta aos primeiros ofícios encaminhados pelo Ministério da Defesa, foram devidamente publicizados por este tribunal”, escreveu.

O pedido de divulgação dos questionamentos feito pela Defesa ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter levantado dúvidas sobre a lisura das eleições e feito insinuações golpistas.

No ofício, o ministro da Defesa sugere que sejam divulgados os “documentos ostensivos [não sigilosos] relacionados à CTE”.

O general afirma, também no documento, que a ideia é dar maior transparência aos atos da gestão pública. Cita ainda que o pedido foi feito “em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este ministro a Vossa Excelência”.

Embora tenha sugerido no ofício uma reunião não realizada com Fachin, Nogueira se encontrou ao menos duas vezes com ele desde que assumiu o cargo.

Interlocutores do ministro do TSE alegam que o gabinete da Defesa pediu uma terceira reunião, pouco antes do envio do ofício, mas que ela não ocorreu por incompatibilidade de agenda.

Integrantes de tribunais superiores —entre eles ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE— avaliam como um erro o convite feito para que as Forças Armadas participassem da comissão de transparência.

Na avaliação de magistrados, a atuação dos militares no colegiado tem sido no sentido de fortalecer a retórica de Bolsonaro de questionar a segurança do pleito.

Em transmissão nas redes sociais na quinta, o presidente Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das urnas e disse que há “um tempo bastante longo” o TSE não se manifesta sobre os pedidos dos militares.

“No primeiro momento o TSE, pelo que consta, carimbou de confidencial as sugestões que foram propostas pelas Forças Armadas para que se reduzisse ao máximo a possibilidade de fraude”, disse o presidente. “Por que esconder esse documento?”

Bolsonaro disse que o ministro da Defesa terá de divulgar o documento por causa de pedidos de parlamentares. “Está na cara que ele vai cumprir a Constituição [e divulgar os pedidos], não o parecer, sugestão ou seja lá o que for, resolução do TSE”, declarou.


Ricardo Della Coletta/Matheus Teixeira/Folhapress

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana seguida e marca novo recorde

Preço médio no país foi de R$ 7,295 nesta semana, maior valor nominal desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. Maior preço encontrado foi R$ 8,999.

reço da gasolina bate novo recorde — Foto: Marcelo Brandt/G1

O preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (6)

O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

O pico até então tinha sido registrado na pesquisa realizada na semana passada, entre os dias 24 e 30 de abril, quando o preço encontrado do litro da gasolina foi de R$ 7,283 o litro.

O maior preço apurado nos mais de 5 mil postos pesquisados pela ANP foi encontrado em Tubarão, Santa Catarina. O preço do litro chegou a R$ 8,999. O menor valor encontrado foi R$ 6,199.

Por g1
06/05/2022 18h10 Atualizado há 27 minutos


Bahia registra 311 casos ativos de Covid-19 e mais seis óbitos

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (6) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registra 311 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 295 casos de Covid-19 e mais seis mortes.

De acordo com a Sesab, de 1.544.295 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.115 são considerados recuperados e 29.869 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.857.579 casos descartados e 332.482 em investigação. Na Bahia, 63.262 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.501.512 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.631.397 com a segunda ou dose única, 5.548.257 com a dose de reforço e 50.784 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 900.667 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 389.811 tomaram também a segunda.

Roma diz que região de Irecê será nova fronteira agrícola do país com Canal da Redenção

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, defendeu o projeto do Canal da Redenção como uma importante estratégia de desenvolvimento para a região de Irecê. Em entrevista a rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (06), ele destacou que a iniciativa seria mais um eixo da transposição do Rio São Francisco para transformar o Platô de Irecê em uma nova fronteira agrícola do Brasil.

“Nessa região, estão uma das mais férteis terras do país. Tem luminosidade, solo fértil, mas falta a água que vamos levar com o Canal da Redenção para gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento social e econômico do povo baiano”, disse Roma, ressaltando que ele testemunhou a água já chegando no Rio Grande do Norte, ao lado do presidente Bolsonaro, com a Transposição do Rio São Francisco, que, no tempo do PT, só vivia na propaganda e agora é uma realidade para os nordestinos.

“O eixo do Canal do Sertão Baiano já foi autorizado pelo presidente Bolsonaro e brevemente a água do São Francisco vai chegar em regiões da Bahia carentes de recursos hídricos. Agora estamos empenhados na realização do Canal da Redenção, outra medida necessária à transformação da vida das pessoas que vivem no Semiárido”, afirmou o ex-ministro da Cidadania.

Para João Roma, esta é a diferença de quem está ao lado do presidente Bolsonaro, como ele: “Não ficamos nesse toma lá dá cá da velha política. Queremos resolver os problemas das pessoas, atender seus anseios. Mas o que temos visto na Bahia é a dança das cadeiras dos poderosos, trocando cargos. Preocupam-se apenas com os próprios umbigos e não com o povo”.

Na tarde desta sexta, Roma acompanha o ministro da Educação, Victor Godoy, na solenidade de inauguração do novo Campus Jorge Amado, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). “É mais uma realização da Bahia que segue de mãos dadas com o Brasil”, observou.

Moraes suspende redução de IPI a produtos também fabricados na Zona Franca de Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial nesta sexta-feira, 6, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A medida vale apenas para produtos que são produzidos em todo o País e são concorrentes dos itens fabricados na Zona Franca de Manaus e atende um pedido do partido Solidariedade. Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus, que já contam com desoneração, o que, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

O decreto de Bolsonaro, publicado na última sexta-feira, 29, amplia a redução do tributo de 25% para 35% com o argumento de que é preciso estimular a indústria neste momento de baixo crescimento. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do corte do IPI para 35% não atinge mais de 70% dos produtos fabricados na Zona Franca, mas a indústria local e a bancada do Amazonas no Congresso ainda continuaram insatisfeitas.

Na medida cautelar, Moraes dá 10 dias para que Bolsonaro forneça informações sobre o decreto. Após esse prazo, o magistrado dá 5 dias para manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). “A região amazônica possui peculiaridades socioeconômicas que impõem ao legislador conferir tratamento especial aos insumos advindos dessa parte do território nacional”, escreveu Moraes na decisão.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos Decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, completou o ministro.

A decisão do magistrado, que é o relator da ADI, foi comemorada por integrantes da bancada do Amazonas no Congresso. Os parlamentares haviam se reunido com Moraes na última terça-feira, 3, para tratar do assunto. Na quarta-feira, 4, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), se encontrou com o presidente do STF, Luiz Fux, pelo mesmo motivo.

“Os efeitos do decreto que colocava os empregos da ZFM em risco estão suspensos”, escreveu o senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Twitter. “É uma vitória diante dos ataques do Governo Bolsonaro contra o nosso modelo que está assegurado na Constituição Federal. A bancada do Amazonas seguirá vigilante”, postou o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Estadão Conteúdo

Polícia Civil prende mãe que matou filho de 5 anos com veneno

Após tomar conhecimento da morte de Romério Sampaio Vaz, de apenas 5 anos, no domingo (1º), no município de Ibiquera, policiais da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba empreenderam diversas diligências, localizando a mãe do menino que confessou ter envenenado a criança porque ele era autista, mexia nas panelas e desarrumava a casa. Ela e mais duas mulheres foram presas em flagrante, na quinta-feira (5).

“Quando chegamos na residência da genitora, questionamos onde a criança estava, a mãe primeiramente disse que o filho estava viajando, posteriormente acabou confessando que a criança havia sido morta por ela com chumbinho e depois enterrada na zona rural do município de Ibiquera, cinco quilômetros de distância da cidade”, disse o coordenador da 12ª Coorpin, delegado Geraldo Adolfo.

O corpo da criança foi encontrada numa cova rasa, em local de difícil acesso no município de Ibiquera. “Em depoimento, a mãe alegou que havia colocado chumbinho na água e na comida da criança, no sábado (30), e que no dia seguinte, por volta das 7h, teria encontrado o filho morto, e assim resolveu levá-lo para enterrar. A mãe alegou que resolveu matar o filho porque ele era autista, mexia nas panelas e desarrumava a casa”, disse o delegado.

As três mulheres, de 31, 39 e 59 anos, foram autuadas em flagrante, na Delegacia Territorial de Itaberaba, pelo crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, e a mãe também responderá por homicídio. O avô da criança, que também ajudou a enterrar o corpo, segue sendo procurado. As três estão custodiadas, à disposição da Justiça.

Fonte: Ascom | PC

Revólver é apreendido com adolescente em escola de Dias D'Ávila

Um adolescente de 14 anos foi apreendido por policiais da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Dias D'Ávila) ao ser encontrado com revólver de calibre 38 e cinco munições, no Colégio Carlos Drummond de Andrade, situado no bairro da Urbis, em Dias d'Ávila, na manhã da quinta-feira (5).

Uma equipe da Ronda Protetiva fazia policiamento nas proximidades da unidade escolar quando foi alertada pela direção que um dos alunos estaria armado. De forma estratégica para não constranger o jovem nem causar pânico nos demais alunos, uma revista foi feita na mochila do adolescente a arma foi localizada.

"Durante todo o tempo, ele esteve tranquilo. Essa escola vem enfrentando uma onda de violência juvenil e por conta disso, a direção já mantém o contato direto conosco. Lembrando que nossa Ronda Protetiva  contempla Ronda Escolar, Maria da Penha, combate a violência contra criança, adolescente e idosos, além maus tratos contra animais", destacou o comandante da unidade, major Hildegard Dantas.

Os pais do garoto e o Conselho Tutelar foram chamados para que o acompanhassem até a 25ª Delegacia Territorial, mesma unidade policial para qual o armamento foi encaminhado. No local, a mãe do menino alegou que ele faz uso de medicamentos controlados e que  não sabe como o filho conseguiu o material. Ele foi autuado por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo. “Em depoimento, o menor confessou que não era a primeira vez que ele é contratado pelo valor de R$ 20 para fazer entrega a homens envolvidos com um grupo criminoso que atua na região. A arma deveria ser entregue a um suspeito de tráfico em uma praça do município. Segundo a mãe, o adolescente é usuário de drogas", detalhou o delegado responsável pelo caso, Samuel Levi. O garoto foi encaminhado ao Ministério Público nesta sexta-feira (6).  Investigações já estão em andamento para capturar os homens que disponibilizaram e aqueles que receberiam o armamento.

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