Ipiaú: Prefeita Maria das Graças anunciará atrações do São Pedro nesta terça-feira
O evento terá som ao vivo da banda Pé de Badoque, e representantes da quadrilha junina ipiauense Luar do Sertão. O espaço estará decorado para dar o gostinho inicial do que será o São Pedro de Ipiaú, que neste ano leva o tema "Meu Xodó". O São Pedro de Ipiaú também terá um homenageado de um personagem histórico de nossa terra.
A festa do São Pedro contará com 04 dias- 30 de junho a 03 de julho- , na Praça de Eventos Álvaro Jardim, na Avenida Benedito Lessa. A Prefeitura está trabalhando há meses na organização do evento, e recentemente a equipe concluiu a fase de cadastros de bandas locais e ambulantes. O Objetivo é trazer muita alegria ao público depois de dois anos sem a nossa maior festa junina, que fomenta a renda e o turismo de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Senado adota pauta negacionista e até escala médium para debater guerra
Foram realizadas audiências para debater novamente o chamado kit Covid e a terapia de constelação familiar. Até um médium foi chamado para falar sobre o papel do Brasil na mediação de guerras.
A agenda anticientífica provocou reclamações nos bastidores por parte de outros senadores, que se dizem incomodados com a casa legislativa dedicar tempo a esse tipo de discussão.
O Senado se tornou no ano passado um dos centros dos debates sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com a instalação da CPI da Covid. Durante o seu funcionamento, a comissão se converteu no principal contraponto ao governo Bolsonaro, ao apontar e questionar práticas negacionistas, além de revelar indícios de corrupção e a resistência do Planalto à compra de vacinas.
Por outro lado, a CPI também foi palanque para que senadores alinhados a Bolsonaro defendessem a hidroxicloroquina, ivermectina e outros medicamentos ineficazes para o tratamento da Covid.
Com o fim da CPI, alguns desses parlamentares decidiram ampliar o escopo de debates e trouxeram para o Senado assuntos questionados por especialistas.
Grande parte das iniciativas partiu do bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE). Na CPI, ele se notabilizou por defender teses bolsonaristas relacionadas à Covid, entre elas o uso da cloroquina.
No calor do conflito entre Rússia e Ucrânia, Girão apresentou um requerimento e presidiu uma sessão para discutir o papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz.
Participaram diplomatas de alto escalão do Ministério das Relações Exteriores e especialistas de renomadas universidades. Mas os parlamentares também chamaram para discutir o tema um médium espírita.
Geraldo Lemos Neto, diretor da Casa Chico Xavier em Pedro Leopoldo (MG), usou sua participação para falar sobre a biografia, os feitos e os ensinamentos do famoso médium brasileiro.
Especificamente sobre o papel do Brasil como mediador de guerras, Lemos Neto citou uma declaração feita por Chico Xavier, de que o Brasil precisaria receber muitos imigrantes fugindo de conflitos.
Girão defendeu o convite para o médium da Casa Chico Xavier e disse que ele deu excelente contribuição ao debate.
“Não podemos jamais esquecer que o pacifista brasileiro Francisco Cândido Xavier foi indicado em 1981 e em 1982 para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, com o respaldo de milhões de brasileiros e 29 instituições de outros países”, afirmou.
Seja por iniciativa de Girão ou de outros parlamentares, o Senado também realizou audiências para manter viva a questão do kit Covid e para debater uma controversa terapia chamada constelação familiar.
Cientistas criticam a realização desse tipo de evento, mesmo quando há igualdade numérica de debatedores entre os que são favoráveis e os que são contrários a uma determinada prática. Isso porque se cria a falsa percepção de que existe uma polêmica real em curso no universo científico.
“O problema desses debates sobre pseudociências, sobre aquilo em que já existe um consenso no universo científico, é que, quando você leva o debate em face de um público não especialista, você cria uma falsa equivalência”, afirma à Folha a microbiologista Natalia Pasternak, presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência).
“Você cria uma imagem como se houvesse uma controvérsia na ciência sobre esse assunto, mas não tem essa controvérsia”, completa.
A constelação familiar é uma terapia que procura identificar a origem de problemas pessoais em questões familiares não resolvidas.
Nesse sentido, a pessoa que se submete à prática pode descobrir que está repetindo o mesmo erro de um antepassado, por exemplo. Em entrevista à Folha no ano passado, o psicólogo cognitivo Bruno Farias se referiu à constelação familiar como pseudociência e pseudoterapia.
A constelação familiar não é reconhecida pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia) e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). Ela pode ser aplicada como terapia complementar no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e é utilizada no sistema judicial de alguns estados para tentar solucionar conflitos familiares e casos de violência doméstica.
Durante a audiência no Senado, a alemã Sophie Hellinger, esposa do criador da terapia, Bert Hellinger, resumiu a prática. “Se o pertencimento e a hierarquia [na família] não forem respeitados, isso pode, muitas vezes, levar a sérios problemas psicológicos e também físicos para alguns membros da família, mesmo gerações mais tarde, podendo levar até a morte”, disse.
Cientistas e defensores de direitos humanos apontam que a prática perpetua preconceitos, particularmente machismo e homofobia, podendo deixar pacientes em risco.
“É uma prática inventada por um ex-padre alemão, que tem um viés essencialmente patriarcal e conservador. Defende que cada um tem um lugar dentro da família, cada um tem o seu papel e todos subservientes ao homem, ao pai. Todos os problemas seriam porque alguém não está exercendo a sua função”, afirma Natalia Pasternak.
A também pesquisadora Gabriela Bailas, que participou da sessão, apontou que a constelação familiar apresenta riscos para as mulheres e citou um exemplo contido na obra de Hellinger sobre abuso sexual doméstico. A explicação para esse exemplo, segundo os adeptos da terapia, estaria na falta de cumprimento dos papéis familiares.
“Quando um pai ou um padrasto abusa sexualmente de uma criança, a criança tem que dizer: ‘Mamãe, por você eu faço isso; papai, pela mamãe eu faço isso’. Ou seja, existe um desequilíbrio no sistema, e essa criança é estuprada pelo seu pai, porque a sua mãe não deu amor o suficiente. Isso se repete na obra de Bert Hellinger”, afirmou
O senador Girão afirmou que as críticas à constelação familiar “são preconceituosas” e não têm consistência e procedência.
Acrescentou que 16 estados brasileiros já usam o método em processos em varas de família e que o Ministério da Saúde incluiu a prática no SUS. Disse ainda que a sessão no Senado foi balanceada em número de debatedores e na divisão dos tempos de fala.
Ele afirmou também respeitar a crítica de outros senadores sobre os assuntos das audiências, mas destacou que não vai deixar de propor que o Senado “discuta temas que possam contribuir para a melhoria da vida da população sem qualquer tipo de preconceito ou discriminação”.
Renato Machado/Folhapress
Putin evita escalada na Guerra da Ucrânia durante parada militar
Evocou o passado e associou o governo em Kiev ao nazismo, mas não anunciou uma mobilização nacional ou declarou guerra à Ucrânia, muito menos à Otan, aliança militar ocidental que está fornecendo o grosso das armas usadas pelos vizinhos contra a Rússia. Também não houve triunfalismo sobre vitórias inexistentes até aqui.
“Vocês estão lutando pela Pátria Mãe, pelo seu futuro, então não esqueçam as lições da Grande Guerra Patriótica. Não há lugar no mundo para carrascos, justiceiros e nazistas”, disse Putin, referindo-se ao nome russo aos anos do conflito mundial travados pela União Soviética —iniciado em 1939 na Europa, ele chegou dois anos depois ao país então liderado por Josef Stálin, que até ali era aliado de Adolf Hitler.
“Você estão lutando pela mesma coisa que seus pais e avós lutaram”, disse. Putin falou por 11 minutos, a partir das 10h15 (4h15 em Brasília), um pouco mais cedo do que o previsto e com duração algo maior do que em outros anos. Foi saudado por tiros de canhão junto à muralha do Kremlin, no ritualizado desfile.
Este ano, ele foi um pouco menor do que no ano passado, com 11 mil militares antes 12 mil em 2021, e houve um anticlímax que pode ter um sentido político de distensão. Um mau tempo não perceptível foi usado como justificativa para o cancelamento de parada aérea que se destinaria a provocar o Ocidente com uma grande exibição de aviões com capacidade nuclear e a aeronave “do Juízo Final”, na qual Putin embarcaria em caso de uma guerra atômica.
O mais próximo que Putin chegou de citar os temores de uma Terceira Guerra Mundial, que têm acompanhado o desenvolvimento de uma guerra perto das fronteiras da Otan, foi dizer a obviedade de que “devemos evitar os horrores de uma nova guerra mundial”.
Apesar da falta do simbolismo nos ares, no solo houve a tradicional rolagem de grandes mísseis intercontinentais com capacidade nuclear, ao lado de blindados, tanques, sistemas antieáreos e a tropa.
Com isso, o Kremlin manteve sua promessa de que nada muito fora do normal seria anunciado nesta segunda (9). Nem a conquista de Mariupol, onde apenas um bolsão de resistência numa siderúrgica separa a Rússia do controle total de toda a faixa ligando o Donbass (leste russófono) e a Crimeia anexada em 2014, foi citada.
A primeira fase da guerra de Putin fracassou, com um ataque em diversas frentes incongruentes e com pouca força sendo repelido até a retirada, no mês passado. O russo obviamente não citou isso, mas lembrou que “a morte de cada um de nossos soldados e oficiais é um luto para nós e uma perda irreparável”. Agora, a invasão está focada no Donbass e no sul do país.
Na comunidade militar russa, há grande pressão por uma escalada com mais recursos humanos para a guerra, que, tratada legalmente por Putin como “operação militar especial”, não tem poderes de mobilização total, com uso de conscritos e reservistas.
Claro, em outras ocasiões, Putin tripudiou de expectativas ocidentais, como quando fez piada sobre a invasão da Ucrânia em 16 de fevereiro. A data havia sido citada pelos EUA, mas no dia o russo recebia Jair Bolsonaro, só para fazer a guerra na semana seguinte.
Putin repetiu, com pouca variação, o que vem falando desde a invasão do vizinho, há 75 dias. “Vocês estão lutando por nosso povo no Donbass, pela segurança da Rússia”, disse. O reconhecimento das duas autoproclamadas repúblicas da região, na prática autônomas desde a guerra civil iniciada em 2014, foi o prelúdio da guerra e uma de suas razões.
Outro motivo alegado, que fora objeto de um ultimato ao Ocidente em dezembro, havia sido impedir a adesão da Ucrânia à Otan, trazendo forças inimigas para sua maior fronteira a oeste. Voltou a dizer que a culpa pela guerra reside no que vê como conluio ocidental com Kiev, e que “não teve opção”.
“Os países da Otan não quiseram nos ouvir. Eles tinham planos diferentes, e nós vimos isso. Eles estavam planejando uma invasão de nossas terras históricas, incluindo a Crimeia. A Rússia rejeitou preventivamente a agressão, foi uma decisão forçada, oportuna e correta”, disse o presidente russo, no poder desde 1999.
Ao mesmo tempo, não elevou demais a retórica e agradeceu aos Aliados por seu papel na guerra, que puniu os soviéticos mais agudamente. O país extinto em 1991, do qual a Rússia é a herdeira legal, perdeu 27 milhões de cidadãos na guerra, 40% do total estimado de todo o conflito.
Repetiu o discurso de que os ucranianos buscariam ter armas nucleares, o que foi a leitura de uma fala do presidente Volodimir Zelenski comentando o fato de que Kiev entregou seu arsenal remanescente da ruptura da União Soviética a Moscou em 1994.
“Tudo indicou um embate com os neonazistas, com os Banderas (simpatizantes de Stepan Bandera, líder fascista ucraniano do século 20), apoiados pelos EUA e seu parceiros menores, era inevitável”, afirmou.
Zelenski criticou a fala e disse que o rival “não pode se apropriar” da vitória de 1945. O russo está fazendo “uma sangrenta encenação do nazismo”, disse. Já o secretário de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, disse que Putin “desonra o passado militar da Rússia”.
O Dia da Vitória é o mais sagrado do ano cívico da Rússia de Putin. A celebração da vitória soviética é associada pelo Kremlin ao renascimento político do país após os anos de caos da década de 1990, quando a dissolução de 1991 legou crise permanente e o empobrecimento russos.
Montado no ciclo de valorização das commodities, e a Rússia é grande produtora de gás e petróleo, Putin logrou melhorar as condições gerais de vida no país, às custas de uma ossificação do sistema político. Com a exceção dos períodos em foi premiê em 1999 e voltou ao cargo para mandar no governo do protegido Dmitri Medvedev (2008-12), ele é o presidente do país desde o Ano Novo de 2000.
O desfile, ainda que fraco em termos noticiosos, repetiu a elaboração de todos os anos. O ministro da Defesa, Serguei Choigu, e o chefe das Forças Terrestres, Oleg Saliukov, desfilaram em carros abertos e escoltaram Putin a pé pela praça Vermelha, passando tropa em revista a depois homenageando o Túmulo do Soldado Desconhecido, no jardim lateral do Kremlin.
Curiosamente, o Z, letra latina que virou símbolo da invasão ao ser pintada nos blindados a helicópteros usados na Ucrânia, esteve largamente ausente do desfile. No desfile aéreo previsto, caças formariam a letra no céu. Putin usava na lapela do sobretudo a tradicional fita de São Jorge, laranja e preta, antigo símbolo militar russo.
Se os aviões não sobrevoaram a praça Vermelha, continuaram ativos nos céus ucranianos, onde a ofensiva russa segue nesta segunda. Houve ataques com mísseis em Odessa, grande porto no sudoeste do país e porta de saída da Ucrânia para o mar Negro.
Igor Gielow/Folhapress
Roma lamenta morte de PMs e condena gestão de Rui Costa: ‘Desmando que superou o ponto de qualquer limite’
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| A fala do ex-ministro e pré-candidato ao governo do Estado pelo PL foi feita na manhã desta segunda em entrevista à rádio Metrópole |
O ex-ministro da Cidadania aproveitou para condenar a administração do governador Rui Costa (PT) na Segurança Pública. “Não tão bom dia porque em 24 horas perder três policias assassinados e o que é pior: ser comemorado por muitos bairros da cidade por grupos criminosos”, disse.
“Segurança Pública é um assunto do Estado brasileiro. Mas é deprimente como – até para não dizer que estamos utilizando de partidarismos – até o estado do Ceará, que também é governado pelo PT, consegue dar respostas mais eficazes do que o governo do Estado da Bahia”.
“O que se vê hoje é um desmando que superou o ponto de qualquer limite. A população vive angustiada”, continuou Roma.
Mateus Soares
Barra do Rocha: Homem é preso pela Policia Militar por; agressão com lesão corporal e posse de drogas
A guarnição deslocou ao local e identificou os envolvidos, sendo que a vítima, M. B. P., estava com lesão na altura do nariz, e o autor J. D. A. confirmou a agressão, em razão da vítima ter xingado o seu primo, o qual não foi identificado.
Após busca pessoal no autor da agressão, foram encontradas 08 (oito ) petecas de substância análoga a cocaína.
Autor: J. D. A. Nasc: 11/01/1996;End: Rua M, Bairro: centro- Barra do Rocha; Vitima: M. B. P. Nasc: 22/02/1979; End: Rua Otávio Mangabeira, centro -Barra do Rocha;Material apreendido: 08 petecas de cocaína
O suspeito, juntamente com o material apreendido, foI apresentado no Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Informaões: Ascom/55ª CIPM / MBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ministra e primeira-dama apresentam ações do governo destinadas a mães
Michelle disse que o governo federal tem implementado diversas ações que beneficiam as mães. “Hoje, elas são prioridade no Auxílio Brasil, nos programas habitacionais e em todos os processos de regularização fundiária”, disse.
Durante o pronunciamento, foi destacado também as ações pela inclusão produtiva das mulheres, que tem crédito disponibilizado por meio do programa Brasil Para Elas.
A primeira-dama também destacou o Programa Renda e Oportunidade (PRO), que permite o reembolso de gastos com creche ou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com a educação infantil.
A ministra da Mulher acrescentou que o Pro também incentiva a promoção da empregabilidade das mulheres com a qualificação em áreas estratégicas, para que essa mulher cresça na profissão, e o apoio às mães no retorno da licença maternidade.
Durante o pronunciamento também foi citado o lançamento do programa Cuida Mais Brasil, que tem como foco a saúde da mulher e a saúde materno-infantil. Neste programa serão investidos mais de R$ 170 milhões para oferecer cuidados às mulheres antes, durante e depois da gravidez.
“Nessa mesma linha, uma das novas estratégias que criamos para alcançar esse público é o programa Mães do Brasil, que promove políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos”, disse a ministra da Mulher. Segundo ela, esta ação é realizada em parceria com as prefeituras, que podem aderir ao programa.
Agência Brasil
Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas
De acordo com a Sesab, de 1.544.553 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.412 são considerados recuperados, 270 encontram-se ativos e 29.871 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.859.449 casos descartados e 332.447 em investigação. Na Bahia, 63.270 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.588.944 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.633.860 com a segunda ou dose única, 5.569.613 com a dose de reforço e 51.438 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 904.059 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 393.532 tomaram também a segunda.
BBC News: Por que a China também vê a Otan como ameaça e teme que chegue até suas fronteiras
Essa é a filosofia e a razão de ser da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), aliança pela qual 30 países da Europa e da América do Norte se comprometem a responder com suas forças militares conjuntas no caso de um ataque externo a um deles
Ou seja, a Otan define sua natureza como defensiva. Mas alguns países veem isso como uma ameaça à sua segurança.
A Rússia, que usou esse argumento para justificar uma invasão militar, é o exemplo mais claro, mas não o único.
Apesar de suas fronteiras estarem a milhares de quilômetros dos limites da Otan, a China expressa abertamente e cada vez mais sua desconfiança em relação à organização.
E com a invasão russa da Ucrânia, o atrito entre o gigante asiático e a aliança defensiva liderada pelos EUA se intensificou.
Assim como Moscou, Pequim culpou a Otan pelo conflito.
O Ministério das Relações Exteriores da China acusou a aliança militar ocidental de ter colocado a Rússia "contra a parede" ao aceitar 14 novos membros desde o fim da Guerra Fria, incluindo países que fazem fronteira com a nação eslava.
Por sua vez, a Otan denunciou a principal potência asiática por "minar a ordem global" em termos de segurança.
O norueguês Jens Stoltenberg, secretário-geral da organização, anunciou em abril que sua estratégia de defesa incluirá a China pela primeira vez, mais especificamente "como sua crescente influência e políticas coercitivas afetam nossa segurança".
Da indiferença à tensão
Hoje desconfiança, tensão e acusações mútuas marcam as relações entre Pequim e a aliança.
Mas nem sempre foi assim.
O historiador Jamie Shea, que ocupou vários cargos de responsabilidade na Otan entre 1988 e 2018, tendo ganhado visibilidade mundial durante a Guerra do Kosovo, de 1999, assegura que a relação entre a aliança e Pequim tem sido de indiferença mútua nas últimas décadas, com trocas periódicas que mal produziram frutos.
"Os chineses mostraram interesse na Otan quando esta entrou no Afeganistão em 2003, mas quando perceberam que não estava lá como uma força de ocupação permanente, mas para fins de estabilização e contraterrorismo, relaxaram e o interesse pela Otan desapareceu", assegura.
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| Embora raros e isolados, episódios de tensão entre a China e a Otan ocorreram no passado. Em 7 de maio de 1999, em uma operação da aliança, cinco bombas americanas atingiram a embaixada chinesa em Belgrado, matando três jornalistas. O então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, pediu desculpas e garantiu que foi por acidente. O evento provocou fortes protestos na China |
O especialista observa que "até o momento não houve um Conselho Otan-China que permita que ambos os lados se reúnam regularmente e discutam desafios comuns ou percepções mútuas".
Wang Huiyao, presidente do centro de estudos da China e da Globalização (CGC) e conselheiro do governo chinês, explica que, devido à sua distância geográfica, Pequim "em princípio não deveria ter muitos problemas em comum com a Otan".
"Mas se a Otan divulgar uma declaração dizendo que a China é uma ameaça potencial, isso preocupa Pequim", ressalva.
"Otan são os EUA"
Wang argumenta que a estratégia da organização, apesar de seu afastamento e natureza defensiva, está em desacordo com a da China.
"A visão de futuro da China é que a globalização deve ir na direção da integração econômica, não da integração militar. Nesse sentido, a China não gosta da expansão militar da Otan liderada pelos EUA."
O especialista acredita ainda que os confrontos entre Pequim e a aliança atlântica "são reflexo das relações entre os EUA e a China, que se deterioraram nos últimos cinco ou seis anos".
"E os EUA lideram a Otan, e certamente a Otan reflete amplamente as decisões dos EUA. "
Shea, por sua vez, acredita que a China está se posicionando contra a expansão da Otan por razões puramente estratégicas.
"À medida que a China se alinha com a narrativa russa e a suposta supremacia dos valores autoritários sobre as democracias, deturpar a realidade da Otan se torna uma ferramenta conveniente e fácil para sua política externa e doméstica."
No entanto, a principal preocupação da China não é a ampliação da aliança militar atlântica para a Europa Oriental.
O que a China realmente mais teme
A China acredita que os Estados Unidos querem de fato instalar a Otan, ou um ramo da aliança, à sua porta.
"A Otan arruinou a Europa. Está agora tentando arruinar a Ásia-Pacífico e até o mundo?", protestou o Ministério das Relações Exteriores da China no fim de abril.
Um mês antes, o ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, disse: "O objetivo real da estratégia dos EUA no Indo-Pacífico é criar uma filial da Otan na região".
As autoridades de Pequim repetiram com frequência essa acusação nos últimos meses.
Para entendê-la, é preciso se familiarizar com duas siglas: Aukus e Quad.
No fim de 2021, foi anunciada a criação do Aukus, um pacto de defesa pelo qual os EUA e o Reino Unido ajudarão a Austrália a adquirir submarinos movidos a energia nuclear.
Isso deixa a China desconfortável, que viu suas relações com a Austrália, cordiais até 2018, se deteriorarem cada vez mais, levando a episódios de tensão em vários campos, desde disputas territoriais no Mar da China Meridional até a pandemia e muito mais.
Mas o que mais preocupa a China é o Diálogo de Segurança Quadrilateral, mais conhecido como Quad.
Criado em 2007 e suspenso por quase uma década, o Quad foi revivido em 2017 e vem ganhando cada vez mais destaque até hoje.
Trata-se de um fórum estratégico que inclui a cooperação militar e exercícios de defesa entre os Estados Unidos, Austrália, Japão e Índia.
Japão e Índia são as duas potências asiáticas que rivalizam com a China, que também mantém tensas disputas territoriais com ambos e com outros Estados da região, como Filipinas, Vietnã ou Malásia.
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| De cima para baixo, navios do Japão, Estados Unidos e Índia participam de um exercício militar conjunto no Pacífico ao largo da costa japonesa em 2007, ano em que o Quad foi criado |
Assim, a China vê o Quad não apenas como um desafio à sua crescente hegemonia na região, mas também como uma ameaça à sua segurança e, junto com o Aukus, uma tentativa camuflada dos Estados Unidos de montar uma Otan em sua vizinhança.
O professor Wang, que representa a posição do governo chinês, considera "preocupante que a Otan esteja se expandindo para a região do Indo-Pacífico" e diz que estão sendo feitas tentativas para estabelecer pelo menos "uma mini OTAN na região", algo que o regime de Xi Jinping não está disposto a aceitar.
Por sua vez, Jamie Shea nega que as alianças dos Estados Unidos no Pacífico tenham algo a ver com a Organização do Tratado do Atlântico Norte: "A Otan limita sua expansão ao continente europeu e não pode ser estendida a um país da região do Indo-Pacífico" .
"Embora tenha parceiros na região, como Japão, Austrália e Nova Zelândia, os pactos não conferem à Otan nenhum papel na defesa desses países se estiverem envolvidos em uma guerra contra a China", observa.
Otan global?
Mas quão absurda é a ideia de uma Otan se expandindo para além dos limites da Europa e da América do Norte?
A invasão militar russa da Ucrânia despertou uma preocupação latente no Ocidente e seus aliados: que a China fará o mesmo com Taiwan.
A secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, se pronunciou no fim de abril em favor de "uma OTAN global".
E ela fez isso de olho na China.
"Precisamos ficar à frente das ameaças no Indo-Pacífico, trabalhando com aliados como Japão e Austrália para garantir que o Pacífico seja protegido. Precisamos garantir que democracias como Taiwan possam se defender", argumentou.
Enquanto isso, os líderes dos 30 Estados-membros estão trabalhando no próximo "conceito estratégico" da OTAN, que definirá sua missão para a próxima década.
Seu conteúdo será anunciado na próxima cúpula da Aliança Atlântica, que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho em Madri, na Espanha.
O documento definirá o peso da China entre as ameaças à segurança internacional segundo a Otan e será fundamental para endireitar ou distorcer ainda mais a complexa relação entre o bloco militar mais poderoso e a segunda maior potência do mundo hoje.
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PL pressiona Lira a retirar opositor de Bolsonaro da vice-presidência da Câmara
Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Bolsonaro.
Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique no afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer.
A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa.
A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.
Deputado federal de primeiro mandato, Marcelo Ramos, à época no PL, foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2021 com o voto de 396 colegas, na mesma chapa em que Arthur Lira se tornou presidente da Casa.
Ao longo de 2021, com o agravamento da crise sanitária de Covid-19 e a fraca atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, Ramos se consolidou como voz crítica ao governo. Quando o presidente sinalizou que pretendia migrar para o PL, o vice-presidente da Câmara disse ter virado alvo de críticas e perseguições.
A ida de Bolsonaro para o partido de Valdemar Costa Neto em novembro de 2021 fez com que Ramos migrasse para o PSD de Gilberto Kassab —a mudança foi oficializada em fevereiro deste ano.
Em sua ação de justificação de desfiliação partidária junto ao TSE, Ramos foi amparado por uma carta de anuência do presidente do PL. O documento diz que a permanência do amazonense no quadro de filiados “causaria indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes” e que, por isso, a legenda concordou com a desfiliação.
Ramos seguiu com suas críticas ao governo e se tornou mais vocal após Bolsonaro editar decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus —na sexta (6), Alexandre de Moraes suspendeu a redução em ação no STF.
A decisão de Ramos de entrar com o pedido de liminar ocorreu após entrevistas de Coronel Menezes, aliado de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado, em que disse que o partido queria tirar o parlamentar do cargo de vice-presidente da Câmara.
Na ação declaratória com pedido de liminar, Ramos faz menção à pressão do PL e requereu que o partido “se abstenha de influenciá-lo ou coagi-lo, diretamente ou indiretamente, no exercício de sua função de vice-presidente da Câmara dos Deputados”.
No documento, o deputado indicou que “a partir de reunião com os líderes dos partidos da base de governo, foi registrada a manifestação do Partido Liberal, por pressão do Presidente da República, de solicitar o Cargo da Mesa”, o que seria “uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria Separação dos Poderes”.
Moraes, em sua decisão, afirmou que Marcelo Ramos detém autorização judicial para o exercício pleno do mandato de deputado.
Além disso, continua o ministro, ele não está submetido ao estatuto do PL que, segundo a Lei dos Partidos Políticos, poderia, ainda que em tese, estabelecer normas sobre “perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa Legislativa, ao parlamentar que se opuser, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos partidários”.
Por isso, afirmou Moraes, o PL não pode ameaçar, impedir, influenciar ou coagir Ramos na Câmara, em especial em razão da carta de anuência de Valdemar Costa Neto.
Procurado, Ramos disse que não iria se manifestar. O PL também não se pronunciou sobre a decisão de Moraes, já Lira irá se manifestar nos autos do processo.
O regimento interno da Câmara determina que, em caso de mudança de legenda partidária, o integrante da Mesa Diretora perde automaticamente o cargo que ocupa e a vaga é preenchida após nova eleição.
Em 2016, no entanto, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP), em resposta a um questionamento sobre o tema, decidiu que o termo “legenda partidária” poderia ser interpretado de modo amplo como “partido ou bloco parlamentar”.
Ou seja, uma mudança de partido dentro de um mesmo bloco parlamentar não alteraria a representação proporcional da Mesa Diretora. Como o PSD fazia parte do bloco de Lira, Ramos não pode ser afetado pela regra regimental, a não ser que Lira adote novo entendimento, derrubando a decisão de Cunha de 2016.
Caso reveja esse entendimento, Lira arrisca comprar uma briga com o PSD, que costuma votar alinhado com o governo. Especialmente porque outros dois membros da Mesa, Marília Arraes (PE) e Rose Modesto (MS), trocaram de partido na janela partidária —Marília, segunda secretária, deixou o PT pelo Solidariedade, e Rose, terceira secretária, saiu do PSDB para a União Brasil.
Danielle Brant/Marcelo Rocha/Folhapress
Ipiau: Homem é preso pela Policia Militar por agredir companheiras e filhas (Lei Maria da Penha)
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Por volta das 19h30min, dessa sexta-feira (06/05/22), após denúncia, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a Rua Aurélio Albuquerque, bairro Irmã Dulce, para verificar a situação onde um indivíduo estaria agredindo a esposa e duas crianças, próximo ao Posto de Saúde.
Chegando no local, a guarnição foi recebida por populares, que indicaram a residência e alegaram que tem sido constantes as agressões à mulher e às filhas por parte do autor.
A guarnição encaminhou as vítimas ao HGI, onde uma das crianças foi examinada e liberada, posteriormente o autor e as vítima foram encaminhados até a Delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: E. S. S. S. (Masculino), Nasc: 29/05/1999; Vitimas: E. A. S. (Companheira)Nasc: 10/11/1989, H. N. de O. (Filha); Nasc: 18/12/2009, A. S. de O. (Filha); Nasc: 19/01/2009
Informaões: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Covid pode aumentar chances de impotência, apontam pesquisas
Agora cientistas estão examinando uma ligação possível com uma consequência inteiramente inesperada da Covid: disfunção erétil. Uma conexão vem sendo relatada em centenas de artigos de cientistas da Europa e América do Norte, além do Egito, Turquia, Irã e Tailândia.
As estimativas quanto à magnitude do problema variam muito. Um artigo de Ranjith Ramasamy, diretor de urologia reprodutiva no Instituto Desai Sethi de Urologia da Universidade de Miami, concluiu que o risco de disfunção erétil aumenta em 20% depois de pacientes adoecerem com Covid. Outros pesquisadores relataram aumentos substancialmente maiores desse risco.
Ramasamy contou que quando pacientes começaram a vir à sua clínica reclamando de problemas de ereção, “não demos importância maior. Achamos que era psicológico ou induzido pelo estresse.”
Mas com o passar do tempo, ele e outros médicos começaram a detectar um padrão. “Seis meses após a infecção inicial, os pacientes haviam melhorado de maneira geral, mas continuavam a se queixar desses problemas”, incluindo disfunção erétil e baixa contagem de espermatozoides, disse Ramasamy, que já escreveu vários artigos científicos sobre o tema.
No início da pandemia Emmanuele Janini, professor de endocrinologia e sexologia médica na Universidade de Roma Tor Vergata, relatou uma ligação forte entre disfunção erétil e Covid-19. Comparando homens que haviam contraído Covid com outros que não haviam, ele descobriu que os homens infectados eram quase seis vezes mais propensos a se queixar de impotência em relação aos que haviam evitado o coronavírus.
“Comunicar que a doença pode afetar a vida sexual das pessoas é uma mensagem tremendamente poderosa”, disse Jannini, especialmente para os homens que ainda resistem a se vacinar. “As evidências são muito fortes”.
Pesquisas baseadas em exames de imagem e biópsias indicam que o coronavírus pode infectar tecidos no trato genital masculino, onde pode permanecer por muito tempo após a infecção inicial. Cientistas dizem que ainda não é possível afirmar com certeza que o vínculo entre Covid e disfunção erétil é causal, já que há muitos fatores —psicológicos, além de fisiológicos— que desempenham um papel na produção e manutenção de uma ereção. A pandemia levou ao isolamento social e a um aumento na prevalência de ansiedade e depressão, todos esses fatores que podem desempenhar um papel.
“A ereção masculina é mais complexa do que as pessoas imaginam”, disse Justin Dubin, coautor de um artigo científico sobre o efeito adverso da Covid sobre a saúde masculina.
“É necessário um bom fluxo sanguíneo, que os nervos estejam funcionando bem, e são necessários bons níveis de hormônios, especificamente a testosterona”, ele disse. “Mas o homem também precisa estar em estado de espírito positivo e precisa estar excitado. Se qualquer uma dessas coisas der errado, ele pode ter dificuldade em ter uma ereção.”
Segundo Joseph Katz, professor no Florida College of Dentistry, nesse sentido a pandemia representa uma confluência perfeita de fatores convergentes próprios para provocar disfunção erétil. Katz topou com a questão da disfunção erétil quando estava pesquisando os efeitos da Covid-19 sobre a saúde oral.
Alguns pesquisadores especulam que a disfunção erétil pode estar ligada à fartamente documentada perda de paladar e olfato sofrida por pacientes com Covid, isso porque esses sentidos desempenham papel importante na excitação sexual. “É através do olfato que o mecanismo cerebral de excitação é despertado”, escreveram três urologistas italianos no ano passado, em carta em resposta ao artigo de Jannini.
Para poder desenvolver e manter ereções, os homens precisam no mínimo de vasos sanguíneos saudáveis e um bom fluxo sanguíneo. O coronavírus pode danificar os vasos sanguíneos e o revestimento deles, o endotélio, quando se liga aos receptores moleculares que são abundantes nas células epiteliais.
Os vasos podem não se contrair e esticar como é necessário para permitir o fluxo sanguíneo ao pênis. Lesões nos vasos sanguíneos também podem contribuir para complicações mais graves da Covid, como ataques cardíacos, AVCs e formação de coágulos sanguíneos anormais.
“Nosso sistema vascular inteiro é interligado. Não há um problema isolado do pênis”, comentou Mike Hsieh, diretor do centro de saúde masculina na Universidade da Califórnia em San Diego.
Mas problemas vasculares podem se manifestar primeiramente nos órgãos sexuais, porque os vasos sanguíneos nessa região são tão pequenos. (Jannini diz que a disfunção erétil é um sinal de alerta para doenças cardiovasculares.) Disfunção erétil e doença cardiovascular compartilham os mesmos fatores de risco —como a obesidade grave, doenças metabólicas como diabetes, tabagismo e velhice— que também elevam a probabilidade de uma pessoa adoecer gravemente com Covid.
“A artéria peniana tem um décimo do tamanho da artéria coronária, e quando você tem um vaso mais estreito, quer seja um problema de encanamento ou um problema vascular, é ali que o problema vai se manifestar primeiro, antes mesmo de você percebê-lo na artéria maior”, disse Hsieh.
A disfunção erétil pode preceder um ataque cardíaco em cinco anos, ele disse, e pode ser um sinal antecipado da presença de outros fatores de risco subjacente.
“Quando trato um paciente por disfunção erétil, ele não recebe apenas uma prescrição de Viagra ou Cialis”, disse Hsieh. “Ele é encaminhado a um clínico geral ou cardiologista para checar se seu nível de colesterol está normal, se a diabetes está controlada, para discutir controle do peso, mudanças no estilo de vida ou alimentares.”
A disfunção erétil pode apontar o caminho para um diagnóstico melhor da Covid persistente, disse Jannini, ou mesmo de uma deterioração da saúde mental.
“Se você tem um paciente que sobreviveu à Covid e você quer saber se ele tem Covid persistente ou não, basta perguntar como anda sua vida entre os lençóis”, disse Jannini. “Se ele está tendo uma vida sexual normal, as chances de estar com Covid persistente séria é muito pequena.”
Se a disfunção erétil não for tratada, pode acabar levando a outras complicações. Segundo pesquisas publicadas, casos de doença de Peyronie, que provoca ereções dolorosas e curvas devido a placas fibrosas que se acumulam no pênis, e de orquite, a inflamação de um ou de ambos os testículos, se desenvolveram em homens que tiveram Covid.
Homens que não têm ereções normais por meses a fio podem desenvolver tecido cicatricial e fibrose, que dificulta o tratamento da disfunção erétil e pode até levar ao encurtamento do pênis.
A disfunção erétil pode se resolver por conta própria, mas Hsieh recomenda que homens que tenham esses sintomas procurem um médico —e que não demorem muito.
“Se você está tendo esses problemas, não espere”, ele aconselhou. “Na maioria dos casos, podemos recuperar a vida sexual dos homens.”
Roni Caryn Rabin/FolhapressHomem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de drogas
Autor: K. S. dos S. (Masculino), Nasc: 11/03/2000
Materiais apreendidos: 6 pedras de crack; R$195,00 (cento e noventa e cinco reais); 2 cartões de crédito 1 carteira de cor marrom
Deste modo, o homem, juntamente com o material ilícito, foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Militares apontam ‘risco à segurança das instituições’ para pedir sigilo em questionamento às urnas
A reportagem teve acesso ao documento, chamado de “termo de classificação de informação”, no qual consta a justificativa de sigilo. Ele foi assinado pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética. O grau de reserva sobre os papéis segue o prazo da Lei de Acesso à Informação.
Portella enviou o documento à Corte no dia 22 de abril. Ele é o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), a convite do tribunal. Reporta sua atuação diretamente ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
O sigilo foi imposto a sete propostas dos militares para alterar o modo de funcionamento do sistema eleitoral. Apesar de os próprios oficiais terem solicitado o segredo das informações, o Ministério da Defesa pediu ao presidente do TSE, Edson Fachin, que promovesse ampla divulgação das sugestões dos militares para as eleições de outubro, “haja vista o amplo interesse público em tal questão”.
O pedido do ministro da Defesa está em linha com a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro, que levanta suspeição sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e defende uma contagem paralela de votos, controlada pelas Forças Armadas. Fachin autorizou na sexta-feira, dia 6, o Ministério da Defesa a divulgar os documentos com os questionamentos ao processo eleitoral. O presidente do TSE, porém, cobrou esclarecimentos, porque inicialmente o próprio representante das Forças Armadas classificou o ofício como “reservado”.
Em oito meses, as Forças Armadas enviaram ao TSE 88 questionamentos que tentavam apontar supostas vulnerabilidades no processo de votação e apuração das eleições, o Ministério da Defesa veio a público para pedir ao Tribunal que divulgasse suas perguntas.
O ministro Paulo Sérgio argumenta que cidadãos e o deputado Filipe Barros (União-PR), derrotado na tentativa de reintroduzir o voto impresso no País, pediram acesso ao conteúdo completo do material produzido pelos militares.
No rol de indagações que enviaram à Corte Eleitoral, os militares cobraram explicações até mesmo sobre o motivo de haver acesso a pen-drive em novos modelos de urna eletrônica.
Parte das perguntas reforça o discurso do presidente Jair Bolsonaro de pôr em suspeição o processo eleitoral. Apesar dos questionamentos, até o momento nenhuma apuração oficial constatou fraude nas eleições.
Levantamento feito pela Polícia Federal em inquérito aberto desde 1996 não encontrou provas de irregularidades. As fraudes foram detectadas quando a eleição era feita em cédula de papel.
Recentemente as Forças Armadas encaminharam mais sete propostas ao TSE para que fossem analisadas e eventualmente incluídas no “Plano de Ação de Transparência das Eleições”, que definiu melhorias a serem feitas para aumentar a eficiência do processo eleitoral. As sugestões dos militares, no entanto, ficaram de fora da versão final do plano. A Corte informou ao jornal que o ofício foi encaminhado fora do prazo fixado para inclusão no programa, mas passava por análise e seria respondido em breve. Elas chegaram à corte em 23 de março.
Além das sete propostas pendentes de análise, as Forças Armadas foram responsáveis por encaminhar 81 questionamentos ao TSE desde que a parceria foi firmada entre as instituições em setembro do ano passado. Parte dos ofícios encaminhados pelos militares à Justiça Eleitoral reproduziam o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) de contestação à confiabilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro.
O impasse em torno das propostas das Forças Armadas sem respostas do TSE foi capturado por Bolsonaro, que passou a acusar as autoridades da Justiça Eleitoral de ignorarem as recomendações dos militares. O presidente chegou a antecipar o que segundo ele seria o teor de uma das sugestões encaminhadas ao tribunal: a criação de um sistema de apuração paralela dos votos depositados nas urnas eletrônicas pelos quartéis.
As desconfianças foram levantadas apesar de os órgãos de investigação nunca terem detectado fraudes no sistema eletrônico de votação. Ao contrário. No ano passado, a Polícia Federal vasculhou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade do equipamento. Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel. Depois da adoção das urnas eletrônicas, o TSE passou a submeter o equipamento a teste por hackers e não houve constatação de riscos.
‘Não vamos nos intimidar’, diz Moraes após Bolsonaro falar em auditoria nas urnas
Na noite anterior à declaração de Alexandre, Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, iria contratar uma empresa para fazer auditoria das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O chefe do Executivo também citou os questionamentos feitos pelas Forças Armadas à Corte Eleitoral. Em resposta, o TSE ressaltou que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições.
Ainda durante o encontro de corregedores eleitoral, Alexandre citou durante seu discurso decisões judiciais sobre ‘abusos’ cometidos nas grandes plataformas de mídias sociais. As informações foram divulgadas pelo TRE-SP.
O ministro é relator de inquéritos como o das milícias digitais e o das fake news, que tem um braço dedicado à apuração sobre alegações sem provas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, atingindo inclusive o chefe do Executivo. O magistrado também foi responsável pela decisão que mandou suspender o Telegram no Brasil, em razão de descumprimento de ordens judiciais – medida que acabou revogada antes de entrar em vigor.
O vice-presidente do TSE participou do evento ao lado do corregedor geral eleitoral Mauro Campbell, que foi um dos homenageados com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, que reconhece contribuições na área.
Em seu discurso, Campbell deu ênfase aos programas de combate à desinformação implementados pela corte eleitoral, além das parcerias fechadas pelo Tribunal Federal com plataformas de redes sociais. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, afirmou.
O corregedor do TSE é o responsável por conduzir a investigação sigilosa aberta na corte eleitoral, em agosto de 2021, para apurar as ameaças de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. Em março, Campbell pediu a Alexandre o compartilhamento de provas colhidas na investigação sobre o vazamento, pelo chefe do Executivo, de inquérito da Polícia Federal sobre um ataque ao sistema do TSE em 2018. As informações contidas em tais documentos foram distorcidas pelo presidente para abastecer as alegações de fraude no pleito, o que já foi rechaçado pelo TSE e pela própria PF.
Ao lado dos integrantes do TSE, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes, citou o ‘cenário desafiador’ das eleições municipais de 2020, período marcado pela pandemia, sem vacinação. “Digo que somos sobreviventes. Nós nos adaptamos e melhoramos, inclusive por meio da prestação do serviço Título Net. Cada novo pleito, novos desafios”, ponderou.
Estadão Conteúdo
Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão
Quem perdeu o prazo e precisa da certidão de quitação eleitoral ainda pode recorrer a serviços on-line
O cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão. Quem não solicitou a emissão do título de eleitor ou a regularização do documento cancelado até o dia 4 de maio não poderá votar nas Eleições 2022 e somente poderá solicitar esses serviços quando o cadastro for reaberto, no dia 8 de novembro de 2022. A atualização de dados cadastrais, inclusão de nome social e transferência do título também só estarão disponíveis novamente após essa data.
O artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada eleição. Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos de eleitor. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral (JE) consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.
Todavia, para acessar alguns serviços, como tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, efetuar matrícula em escolas e faculdades, tirar o CPF, realizar recadastramento como contribuinte isento e outras situações, o eleitor precisa comprovar que está em dia com a Justiça Eleitoral. Assim, quem perdeu o prazo e precisa apresentar a certidão de quitação eleitoral pode recorrer aos serviços on-line da JE durante o período em que o cadastro estará fechado.
Por meio do aplicativo e-Título (disponível na Play Store ou na App Store), por exemplo, é possível consultar e gerar a guia para pagamentos de débitos eleitorais e emitir a certidão de quitação eleitoral, entre outras funcionalidades. Esses serviços também estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Autoatendimento do Eleitor.
Certidão circunstanciada
Em último caso, a eleitora ou o eleitor também pode requerer certidão circunstanciada de quitação eleitoral. Ela serve para pessoas maiores de 18 anos que ainda não se alistaram ou para quem não esteja regular e, por conta disso, não consegue obter a certidão de quitação. O documento é fornecido pelos cartórios eleitorais e utilizado para atestar a impossibilidade de o interessado regularizar a situação na JE em razão do fechamento do cadastro.
A certidão circunstanciada vale até a reabertura do cadastro eleitoral, desde que preenchidos os requisitos legais, tais como o pagamento ou dispensa do recolhimento de multa. Após o período eleitoral, quando o cadastro for reaberto, o cidadão que fizer uso da certidão circunstanciada deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências e regularizar a situação.
MC/LC, DM
Leia mais:
Acusados de fraudes em licitações na Educação e Saúde se apresentam na PF
Em nota, a PF informa que já são cinco presos até o momento em decorrência da Operação Rochedo. Na última quinta-feira (5), foram presos Cafu Barreto, ex-prefeito de cidade de Ibititá, na região da Chapada Diamantina, e pré-candidato a deputado estadual, e outras duas pessoas. A PF também cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Salvador e outras seis cidades do interior da Bahia, incluindo a própria Ibititá.
A PF informou que na tarde da sexta-feira (6), após audiência de custódia, as três primeiras prisões realizadas na última quinta-feira foram mantidas pela Justiça Federal, dentre as quais a do ex-prefeito de Ibititá.
Também foi divulgada apreensão de aeronave, registrada em nome de empresa do ex-gestor. Além de preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, Cafu Barreto cumpre mandado de prisão temporária na sede da Polícia Federal, em Salvador.
Juntamente com os outros quatro presos, responde por fraude a licitações, superfaturamento de contratos, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fraudes em licitações
De acordo com a PF, a Operação Rochedo investiga denúncias de licitação fraudulentas entre os anos de 2013 a 2020. Duas pessoas foram afastadas de cargos públicos, mas a Polícia Federal ainda não detalhou quem são esses servidores, nem a participação deles no crime.
Essas investigações apontam que houve um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados, em Ibititá. Além dos dois servidores públicos, também estão envolvidos com o crime empresários, um advogado, contadores e “laranjas” – que são pessoas usadas nos esquemas para ocultar bens ilícitos.
Segundo a PF, a organização criminosa desviou mais de R$ 7 milhões de recursos públicos do governo federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Também foram desviadas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19.
Além das licitações fraudulentas, a polícia também afirma que houve superfaturamento de contratos, com extensão para lavagem de dinheiro. Só no período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com a Prefeitura de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões.
Depois disso, essa empresa repassou parte significativa dos valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-prefeito. Três empresas do mesmo grupo familiar dele também foram contratadas irregularmente.
Esse dinheiro era usado para injetar capital em empresas de fachada controladas pelo ex-prefeito, pagar as despesas pessoais dele e comprando veículos e imóveis para “laranjas” vinculados a ele. Em sua publicação na internet, Cafu Barreto não comentou as acusações da PF.
G1/Bahia
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