Ubatã: Motorista de transporte alternativo é executado a tiros no Churrascão
Um homem identificado como Andersom Silva Pereira, o Alemão, 33 anos, que fazia linha de transporte alternativo entre os municípios de Ubatã e Ibirapitanga, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, 11, no Churrascão, em Ubatã. Conforme informações de testemunhas, Alemão estava lanchando na presença de amigos quando foi surpreendido por dois homens armados numa motocicleta.
Um dos homens deflagrou diversos disparos contra a vítima. O SAMU foi acionado, esteve no local e confirmou o óbito. A Polícia Militar realizou diligências, mas até o momento ninguém foi preso. Conforme informações da Polícia Civil, Alemão tinha passagem por furto e tentativa de homicídio. (Ubatã Notícias)
Ibirataia: Homem é preso em flagrante delito pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes
Ao ser abordado, o suspeito assumiu ser usuário de drogas e que teria dispensado 2 (duas) pedras de crack ao avistar a viatura se aproximando. Relatou que teria comprado a droga num bar conhecido popularmente como “Bar de Mazinho”, localizado na na João Goulart, no mesmo bairro.
As guarnições deslocaram ao local indicado, com o intuito de fazer a identificação, momento em que um indivíduo apareceu na entrada e, ao avistar as guarnições, correu para o banheiro. Ao ser abordado, ele alegou que teria ido somente fazer suas necessidades fisiológicas, porém, ao realizar buscas no banheiro e nas suas vestes, a guarnição encontrou com ele e num recipiente dentro da lixeira várias pedras de crack. Assim, ele assumiu ser o proprietário de todo o material.
Ao continuar a busca na residência do suspeito, foi encontrado o valor de R$ 1.042,00, que ele confessou ser fruto da venda das drogas, e 9 (nove) petecas de cocaína.
Sendo assim, os policiais militares conduziram e apresentaram o traficante, juntamente com todo material apreendido, na delegacia de Jequié.
Autor: G. J. dos S. F. (Masculino); Nasc: 22/01/1998; End: Rua João Goulart, Alto do Mirante, Ibirataia
Testemunhas: G. de J. (Feminino); Nasc: 20/02/1959; J. F. dos S. (Masculino); Nasc: 08/02/1955; End: Rua João Goulart, Alto do Mirante, Ibirataia.
Materiais Apreendidos: 101 pedras de crack pequenas;85 pedras de crack grandes; 09 petecas; de cocaína; R$ 1.042, 00 (um mil e quarenta e dois reais); 01 aparelho celular
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Homem é presos pela Polícia Militar Por tráfico de drogas
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Ao realizar a abordagem ao suspeito, foi encontrada, em seu bolso, uma certa quantidade de drogas (cocaína), e por dentro do capacete mais 4 petecas de substância análoga à cocaína.
O suspeito informou que sua função era simplesmente fazer a entrega e que a venda era feita via aplicativo, Watts zap, por outra pessoal de nome Thalles Vinícius (vulgo Ben 10), preso pela PM no último dia 05/05, por tráfico de drogas e já solto, de quem recebeu a droga por volta das 17h na praça Salvador da Mata, localizada no Centro.
Informou que na maioria das vezes, ele mesmo recebia o pagamento em mãos, porém alguns usuários faziam pix diretamente para “Ben 10”, e que passou a fazer entregas de lanche de um trailer de lanches, localizado no centro da cidade, e posteriormente foi procurado por um amigo conhecido como "Pedrinho" (também preso no último dia 05/05, por tráfico de drogas) para fazer a entrega da droga.
O autor, juntamente com o material ilícito, foi conduzido a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Conduzido: P. A. S. dos S. (Masculino); Nasc: 20/05/2000; Endereço: Rua da Granja, Bairro Valdemar Sampaio, Ipiaú-Bahia.
Materiais apreendidos: 01 Moto Yamaha/YS 150 Fazer, de Cor preta e Placa RPC- 9A86; 01 Celular Samsung A12 de cor Branca; 18 petecas de substância análoga a cocaína; Relógio Oriente dourado; R$ 150,00 Reais; 01 carteira contendo documentos pessoais;
Informaões: Ascom/ 55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Informaões: Ascom/ 55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Julgamento no STF sobre dados de big techs pode afetar apurações sobre Bolsonaro
O caso estava previsto para entrar em julgamento nesta quinta (12), mas foi retirado para que a corte conclua a análise de outros temas.
A depender do resultado, pode haver impacto direto nas investigações que tramitam no Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) também é investigado.
No caso, os ministros vão decidir se pedidos de informações às plataformas devem ser feitos por meio da MLAT (sigla em inglês para tratado de assistência jurídica mútua), um tipo de cooperação internacional, ou se podem ser feitos diretamente via representantes das empresas no país.
O Ministério da Justiça já classificou os pedidos via MLAT de “insatisfatórios” para a obtenção desse tipo de informação com o objetivo de subsidiar inquéritos criminais.
Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse que restrições à capacidade de autoridades brasileiras de obterem diretamente dados e comunicações coletados por empresas que prestam serviços no Brasil vão gerar “imenso prejuízo a investigações em andamento e ações penais já transitadas em julgado”.
O processo foi apresentado ao STF pela Assespro (Federação das Associações das Empresas de Tecnologia de Informação), que à época contratou o escritório de advocacia do ministro aposentado Ayres Britto para defender a causa à corte da qual fez parte.
Para a associação, não se pode pedir a uma empresa afiliada no Brasil o cumprimento de ordens judiciais que deveriam ser feitas diretamente a firmas dos Estados Unidos ou de outros países, por meio de acordo de cooperação jurídica internacional.
Essas empresas, diz o pedido, “têm o seu próprio direito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, no âmbito de um peculiar ‘devido processo legal'”.
Investigadores de casos que envolvem Bolsonaro e seus apoiados afirmam uma decisão do STF pelo uso da MLAT pode impactar diretamente nos casos porque o uso da cooperação internacional facilita o descumprimento ou acarreta em demora no envio dos dados.
O inquérito dos atos antidemocráticos, por exemplo, conseguiu de forma inédita acessar dados do Facebook sem a necessidade de uso da cooperação internacional. A plataforma é parte no processo que será analisado pelo STF.
Nesse caso, a PF solicitava dados das mais de 80 contas de apoiadores do presidente que haviam sido suspensas pela plataforma. Após negativa do Facebook em fornecer os dados sem a MLAT, o ministro estipulou multa para obrigar a plataforma a enviar as informações.
À época, a empresa disse que não iria cumprir a decisão. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos”, disse em nota divulgada após o episódio.
Moraes, então, aumentou o valor da multa da empresa sob acusação de descumprimento.
No processo que corre no STF, a companhia diz que a decisão de Moraes “ameaça de coerção e responsabilização pessoal representante legal de pessoa jurídica em caso de descumprimento de ordem que não observa o procedimento legal do MLAT”.
Quem é contrário a esse entendimento do Facebook acha que a legislação brasileira, a exemplo do Marco Civil da Internet, permite que os pedidos sejam direcionados a empresas estrangeiras que tenham filial no Brasil.
No processo, é mencionado um ofício do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica) do Ministério da Justiça, que aponta que, de 80 pedidos de cooperação com os EUA formulados entre 2014 e 2017, não houve resultados positivos em 62 deles.
De acordo com o ministério, em 49 dos pedidos houve resposta negativa dos EUA, sem cumprimento das diligências, e em 13 deles “as próprias autoridades nacionais desistiram da execução e perderam o interesse nas diligências, em geral pela demora ou outro fator processual”.
“[O] baixo índice de efetividade dos pedidos de assistência jurídica enviados aos EUA para a obtenção de quebra de sigilo ou dados telemáticos é extremamente relevante, pois para as demais diligências solicitadas aos EUA o índice de conclusão positiva é inverso, resultando em cerca de 70% de pedidos cumpridos, o que é considerado internacionalmente um número muito expressivo e positivo”, disse o MJ no ofício.
Em uma audiência pública no início de 2020 conduzida pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, o então ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou contra o pedido da Assespro.
“[Já] Existe um mecanismo, e isso vivenciei como juiz, que tem funcionado relativamente bem”, disse o ex-magistrado da Operação Lava Jato, acrescentando que a associação que propôs a ação não tem legitimidade para fazer o questionamento.
Consultados pela reportagem, advogados especializados em assuntos relacionados à ação do STF têm opiniões diferentes a respeito do tema.
“Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de dados, com acesso a informações armazenadas em outro país, o cumprimento da ordem não precisa ser feito por meio de acordo de cooperação jurídica internacional, desde que a empresa tenha filial no Brasil e o acesso aos provedores de internet tenha se dado em território nacional”, afirma Mayra Carrillo, especialista em direito penal econômico e europeu.
Ela diz, no entanto, que não há regulamentação legal no Brasil que permita a quebra de sigilo de comunicações privadas na internet. “[Isso] viola frontalmente a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade, sendo, portanto, ilegal”, afirma.
Já a professora de direito internacional da USP Maristela Basso entende que decisões para serem cumpridas nos países sede das empresas “devem se ater ao disposto nos acordos internacionais de cooperação e, caso não existam, aplica-se o disposto no CPC [Código de Processo Civil]”.
“As empresas de tecnologia são regidas pela lei do país que as hospeda. Na linguagem do direito internacional da tecnologia, pelas leis do país onde estão situados seus terminais receptores, transmissores, geradores e processadores de dados. Assim sendo, decisões judiciais podem ser proferidas no Brasil, mas sempre com base no direito do país sede das empresas”, afirmou.
Procurada, a dona do Facebook, Meta, informou que não irá comentar o assunto no momento.
José Marques e Fabio Serapião/Folhapress
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios
Salvador será sede de evento que debaterá previdência pública.jpg)
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Muitos estados já mudaram as regras de acesso para aposentadorias e pensões no funcionalismo público, mas o tema é polêmico e ainda gera muitos debates, que serão discutidos no próximo dia 31, em Salvador, durante o Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, reunindo especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. Já confirmadas as presenças da Ministra Cármen Lúcia e do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto. Informações e inscrições pelo link https://bit.ly/3kzlHqw .
Segundo o coordenador científico do evento, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, professor Paulo Modesto “o encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica”, ressaltou.
Draco e COE apreendem R$ 500 mil em drogas em Correios
O coordenador de Narcóticos, delegado Glauber Uchiyama, destacou a importância das ações. “Esta é a oitava edição da Operação Correios, cujas atividades já retiraram de circulação grandes quantidades de drogas e geraram prejuízos de milhões ao tráfico de entorpecentes. Temos o apoio do Canil da COE, que é fundamental para a localização dos materiais. Também temos a importante colaboração da Coordenação de Segurança da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) da Bahia. Os resultados desta operação contribuem para a desarticulação dessa prática criminosa”, detalhou.
Os cães Sonic e Jade, do Canil da COE, detectaram as drogas. Os entorpecentes seriam enviados para Salvador, algumas cidades do interior e outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
De acordo com o delegado Jesus Pablo, os destinatários são endereços de classe média. “Tratam-se de entorpecentes sintéticos, além de cocaína e maconha com maior teor de THC e preparo mais apurado. Estima-se que estas apreensões gerem um prejuízo de mais de R$ 500 mil ao tráfico”, informou.
Foram apreendidas porções de maconha e os derivados “skunk”, haxixe; cocaína, e as sintéticas ecstasy e LSD. Durante as buscas, foram encontrados ainda extratos líquidos de THC para serem utilizados em cigarros eletrônicos. Entre as encomendas, também foi encontrado um filhote de cobra da espécie jiboia, que foi encaminhado para um órgão ambiental.
As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender os responsáveis pela origem e destino destes materiais.
Todo o material apreendido será enviado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom l PC
Projeto de Lei que homenageia Adilson Duarte é destaque na pauta da Sessão da Câmara
Em pauta também estão indicações dos vereadores Naciel Ramos, Ivonilton Conceição, Cristiano Santos Souza e Milton Costa Cruz ( Picolé). A Tribuna Livre será ocupada pela Secretária Municipal de Saúde, Laryssa Dias, que a convite do vereador Cleber Gadita explanará sobre o assunto Tratamento Fora de Domicilio (TFD).
ORDEM DO DIA
Na “Ordem do Dia” da sessão consta apenas o Projeto de Lei n.° 006/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte que ocupa o prédio anteriormente destinado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A matéria será submetida à primeira votação do plenário. Na oportunidade os vereadores ouvirão a leitura do Projeto de Lei n. º 010/2022 que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara. (José Américo Castro).
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
A obra esteve paralisada de junho de 2015 a dezembro de 2020. O novo contrato, iniciado em janeiro de 2021, foi rescindido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro deste ano, levando a outra paralisação e à necessidade de nova licitação.
A proposta ainda destina R$ 1,52 milhão para obra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada.
Outros R$ 939 mil restantes vão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro será utilizado na aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico de urnas que atualmente se encontra defasado.
Cancelamentos
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR - R$ 9 milhões) e o julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral (R$ 1,52 milhão).
O restante dos recursos virá do cancelamento de contribuições voluntárias para entidades e organismos internacionais — o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral; e o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário do Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia australiana localiza R$ 71 milhões em cocaína junto de corpo de mergulhador
Conforme a polícia local, a vítima usava roupas de mergulho de última geração e foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento, as autoridades não descobriram se há relação entre o corpo e as drogas.
Por: Isto É
Bolsonaro diz que governo não aceita provocação e volta a colocar o sistema eleitoral em dúvida
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| Foto: Reprodução/TV Brasil/YouTube |
“Nós sabemos o que está em jogo. Todos sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua responsabilidade para com o seu povo”, afirmou.
Na sequência, voltou a falar do sistema eleitoral: “Todos têm que jogar dentro das quatro linhas [da Constituição]. Nós não tememos resultados de eleições limpas. Nós queremos eleições transparentes, com a grande maioria, ou diria a totalidade do seu povo.”
As declarações foram dadas durante visita do presidente à Expoingá, no Parque de Exposições de Maringá (460 km de Curitiba). A cidade é base eleitoral do deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados.
No discurso, o presidente também defendeu a ampliação da posse e do porte de armas e afirmou que apenas ditadores temem o armamento da população civil.
“Somente os ditadores temem o povo armado. Eu quero que todo cidadão de bem possua sua arma de fogo para resistir, se for o caso, à tentação de um ditador de plantão.”
Bolsonaro ainda afirmou que o armamento civil pode ser um reforço para as Forças Armadas em caso de ameaças externas.
“O Brasil tem uma área que é cobiçada por muitos países que é a região Amazônica. E para vocês, família brasileira, a arma de fogo é uma defesa da mesma e é um reforço para as nossa Forças Armadas porque o povo de bem armado jamais será escravizado”.
Na sequência, afirmou que pior que uma ameaça externa é uma “ameaça interna de comunização” do país, citando a Venezuela como exemplo.
As declarações sobre armas e eleições foram feitas em meio à ampliação, por parte do presidente, de insinuações golpistas e ataques às urnas eletrônicas.
Na semana passada, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os resultados de uma auditoria privada a ser realizada por uma empresa contratada por seu partido, o PL, podem complicar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se a for constatado que é “impossível auditar o processo”.
Nesta semana, o TSE rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022. O tribunal negou de forma assertiva 3 das 7 sugestões dos militares e disse que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.
Em ofício enviado aos membros da Comissão de Transparência Eleitoral, órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, reafirmou que o pleito deste ano terá segurança.
“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.
A equipe do TSE apontou que as Forças Armadas confundem conceitos e erram cálculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridades das urnas.
O tribunal rejeitou alterar, na eleição deste ano, a forma de seleção das urnas que vão passar por este tipo de auditoria, apesar de reconhecer que a escolha pode mudar nos próximos pleitos.
O TSE ainda repetiu que não há “sala secreta” de totalização dos votos, um argumento repetido, sem provas, pelo presidente Bolsonaro. A equipe da corte eleitoral reafirma que já há mecanismos de reação caso alguma irregularidade na contagem dos votos seja detectada.
A escalada da tensão levou ministros que integram o TSE a discutir o encerramento das atividades da Comissão de Transparência das Eleições. O debate ainda é feito em conversas reservadas.
A comissão deveria servir como um antídoto aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, mas os militares ganharam um protagonismo que jamais tiveram em outros pleitos desde a redemocratização do país. E, em vez de uma postura técnica e colaborativa, na visão de magistrados, passaram a tomar uma série de iniciativas para tentar tumultuar o processo eleitoral, alinhados com o discurso do presidente.
O próprio ministro Luís Roberto Barroso, que criou a comissão quando presidia o TSE, tornou pública a investida ao alertar, em um evento no exterior, no fim de abril, que as Forças Armadas estavam sendo orientadas “para atacar o processo eleitoral” e tentar “desacreditá-lo”.
O presidente desembarcou em Maringá por volta das 15h e participou de uma motociata com apoiadores nas ruas da cidade.
O ato começou às 16h, mas uma fila se formava na entrada do parque de exposições em Maringá antes das 14h, quando os portões seriam abertos. A feira, promovida pela Sociedade Rural de Maringá, liberou a entrada do público por ocasião da visita de Bolsonaro.
Antes da chegada do presidente, um telão dentro do parque de exposições exibia imagens de atos em apoio a Bolsonaro. Depois que ele chegou, o telão da Expoingá exibiu a frase “O Mito chegou!”.
Na plateia, apoiadores carregavam bandeiras do Brasil e vestiam camisetas em apoio a Bolsonaro. Alguns pais levaram seus filhos.
Bolsonaro já visitou outras feiras agropecuárias neste ano. Há pouco mais de um mês, em 8 de abril, ele esteve na ExpoLondrina (PR), em Londrina, cidade a cerca de 100 km de Maringá. Na ocasião, deu voltas a cavalo em uma arena de rodeio.
Em 25 de abril o presidente foi à Agrishow, onde chegou montado também em um cavalo, apesar de não haver animais em exposição na feira realizada em Ribeirão Preto (SP) —o evento tem como foco maquinários agrícolas de alta tecnologia. Ele ainda participou da abertura da ExpoZebu, em Uberaba (MG), em 30 de abril, feira focada em pecuária bovina.
Apesar de não ter o tamanho das demais, a Expoingá é uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do país. Neste ano, está na 48ª edição.
Paulo Muzzolon/João Pedro Pitombo/Folhapress
Bandidos agridem senhora com socos e chutes durante assalto a restaurante famoso em Lauro de Freitas
Havia outros clientes no restaurante que, como mostra vídeo do circuito interno de segurança, também tiveram pertences roubados.
Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Ilustração |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta quarta-feira (11), não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 423 casos da doença.
De acordo com a Sesab, de 1.545.305 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.191 são considerados recuperados, 229 encontram-se ativos e 29.885 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.863.300 casos descartados e 332.732 em investigação.
Na Bahia, 63.302 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.593.330 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.645.611 com a segunda ou dose única, 5.620.183 com a dose de reforço e 94.005 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 908.963 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 414.628 tomaram também a segunda.
Suspeito de estuprar adolescente por 7 anos em MS diz não fazer sexo por problemas na coluna
Em depoimento, o acusado disse que conviveu com a mãe da adolescente por cerca de oito anos, e que teria se relacionado com a garota após o fim de seu casamento, mas alegou que só teria dado ‘uns beijinhos’ na menina.
Ele falou que não manteve relações sexuais com a menina, já que tem problemas de coluna e não teria como fazer sexo. O autor ainda disse no seu depoimento que manteve apenas dois encontros com a garota, mas confirmou que ocorreu a troca de mensagens entre os dois. Ele ainda alegou que as fotos nuas da adolescente, encontradas em seu celular, haviam sido enviadas por ela a ele.
Descoberta do crime após exame médico
O crime foi descoberto em janeiro deste ano pela irmã da vítima. O registro do crime foi no dia 27 de janeiro deste ano, quando a irmã da adolescente procurou a delegacia e o Conselho Tutelar foi acionado. Na época, a irmã da garota contou que ao pegar o celular da adolescente viu mensagens trocadas entre a menina e o autor, onde ele a ameaçava.
Ainda segundo informações, a menina teve uma infecção severa e durante a consulta foi descoberto o estupro. A vítima contou que era abusada desde os 9 anos pelo homem. O autor sempre ameaçava a menina e a família, caso ela contasse para alguém.
Produtora em casa
Na casa foram apreendidos os pen drives, além de um celular, o notebook e ao menos 170 DVDs com filmes pornográficos. Parte da mídia foi analisada pela polícia e foram identificados vídeos de cunho pornográfico com adolescentes.
Ele ainda tentou alegar que as imagens encontradas em sua posse eram ‘nudes’ que a própria jovem teria enviado e que estavam em pen drives. Foi verificado que as fotos eram de cunho pornográfico, retratando a adolescente e indicavam ainda que uma terceira pessoa teria fotografado os abusos, afastando a alegação de que eram ‘selfies’ encaminhadas pela vítima.
Ainda de acordo com a polícia, entre os DVDs apreendidos com o suspeito havia títulos inclusive de zoofilia. O acusado mantinha na casa uma espécie de produtora de filmes pornográficos. Ele foi preso em flagrante por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
https://midiamax.uol.com.br/Thatiana Melo
| 11/05/2022
- 08:42
| 11/05/2022
- 08:42
Ameaça de massacre em escola de Campo Grande deixa pais em alerta e polícia é acionada
Aviso de massacre foi encontrado no banheiro da escola e polícia está no local nesta quarta-feira
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| (Reprodução) |
Um aviso de massacre para esta quarta-feira (11), em uma escola estadual de Campo Grande, na saída para Sidrolândia, deixou pais de alunos com medo de mandar os filhos para a unidade escolar.
O policiamento na unidade foi reforçado.
A mãe de uma aluna, que não iremos identificar por questões de segurança, disse que está com medo e estaria procurando vaga em outra unidade escolar para a adolescente após a ameaça do massacre. O aviso de massacre foi encontrado no banheiro masculino nessa terça-feira (10). Estava escrito na parede: “Massacre dia 11/05/22 corre”.
Outra mãe contou que brigas são constantes na escola e todos estão com medo de mandar os filhos pelo aviso de suposto massacre. Ela ainda relatou que os alunos teriam sido orientados a não irem para a unidade escolar nesta quarta (11).
Reforço no policiamento após ameaça de massacre
Em contato com a Secretaria Estadual de Ensino foi relatado ao Jornal Midiamax que a secretaria foi avisada pela unidade escolar sobre o aviso de massacre e, como medida de segurança, o policiamento na escola foi reforçado nesta manhã. Ainda segundo a SED, todos os protocolos de segurança foram adotados para a tranquilidade dos alunos.
Moro diz que Gilmar Mendes é inimigo do combate à corrupção
“Agora a gente está vendo esse retrocesso. Muito vem de alguns ministros do STF, que são autodeclarados inimigos do combate à corrupção”, disse Moro, que completou. “Vou mencionar apenas um, o Gilmar Mendes, pelas posições dele: anula tudo, não condena ninguém e ainda é extremamente ofensivo nas decisões dele ao pessoal da Lava Jato”, afirmou.
No STF, Gilmar tem sido um dos mais eloquentes críticos dos métodos da operação Lava Jato, e foi fundamental para algumas das principais derrotas sofridas pela operação. A maior delas foi a declaração de suspeição do próprio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fábio Zanini/Folhapress
Clima no STF é de ‘decepção total’ com ala das Forças Armadas pró-Bolsonaro, relatam magistrados.
Com um histórico de colaboração antigo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a guinada de representantes das Forças Armadas no tema surpreendeu negativamente integrantes da corte. As críticas têm partido de diversos ministros.
Apesar das investidas do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, magistrados acreditavam que os representantes do Ministério da Defesa chamados a integrar a Comissão de Transparência das Eleições, criada no ano passado pela corte, manteriam uma posição colaborativa e profissional.
Em vez disso, os fardados passaram a fazer dezenas de questionamentos e a tumultuar a discussão, de acordo com a visão de ministros do Supremo.
A inclusão das Forças Armadas no assunto inclusive não é nova. Novo é o comportamento agora adotado pelos militares, dizem magistrados.
As Forças Armadas participaram, no passado, da concepção da urna eletrônica, por exemplo. E hoje distribuem as máquinas pelas zonas eleitorais do país todo.
Em 2019, elas foram consideradas “entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização” do sistema eletrônico de votação por uma resolução aprovada pelo plenário do Supremo.
A comissão de transparência criada pelo então presidente do TSE Luís Roberto Barroso em 2021 incluiu praticamente todas as entidades citadas na resolução de 2019. A única que até agora causou ruído, no entanto, foi a força militar.
Um dos magistrados compara a situação à de uma reunião em que diversas pessoas são convidadas –e uma delas chega inesperadamente intoxicada e “vomita no tapete”.
O absurdo não seria do anfitrião que a convidou (no caso, o TSE), mas sim do convidado que, com um histórico de comportamento civilizado, passa a ter atitudes deletérias.
As Forças Armadas são uma instituição de estado e já participavam das fiscalizações. O lamentável é parte delas passar a se comportar em linha com o Bolsonaro, na visão de um ministro da corte.
O Ministério da Defesa nega que esteja atacando o sistema eleitoral. Há duas semanas, quando Barroso elogiou as Forças, mas afirmou que havia uma tentativa de orientá-las a desacreditar o processo, a pasta chegou a dizer que estava sendo vítima de uma “ofensa grave”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Para evitar colapso no transporte público, Tiago Correia pede a Rui Costa desconto no ICMS do diesel
O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que tem consumido o poder de compra da população
O anúncio de reajuste de 8,9% no preço do diesel, feito nesta segunda-feira (9) pela Petrobras, trouxe uma grande preocupação para os sistemas de transporte sobre pneus na Bahia. Para evitar um colapso nos sistemas de transporte público do estado, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta terça-feira (10) um Projeto de Indicação que pede ao governador da Bahia, Rui Costa, um desconto incidente sobre o combustível óleo diesel, utilizado na prestação do serviço de transporte público coletivo.
A medida vale para as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público de passageiros no Estado da Bahia. “O Transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o governo do estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste este problema. E a maneira mais efetiva que o governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano”, justificou Correia.
A prefeitura de Salvador, por exemplo, já isentou o ISS e todas as taxas para ajudar o setor a não entrar em colapso. Já o governo federal está avançando para conceder o subsídio, que tramita no Congresso Nacional. Só no combustível, o crescimento nos insumos relacionados ao transporte foi superior a 100%.
Segundo Correia, diversos estados brasileiros já concederam descontos no ICMS do diesel para o transporte público coletivo. “Alguns, inclusive, a tarifa chegou a ser zerada, a exemplo do Rio Grande do Norte, que ano passado oficializou a isenção do ICMS sobre o diesel. Desta forma, a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, e é urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda”, disse.
O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que tem consumido o poder de compra da população brasileira.
Mulher é capturada ao ser flagrada com submetralhadora
Uma equipe fazia rondas na localidade conhecida como Vila Nazaré e foi informada por populares sobre um grupo armado, em uma área de matagal, atrás da pedreira Ferbrita. No local, sete suspeitos atiraram contra os militares.
“Os suspeitos estavam separando entorpecentes. Foram encontrados itens de uso pessoal e de utilização no tráfico”, detalhou o comandante da unidade, major Álvaro Vieira.
Após o revide, uma mulher foi encontrada ferida e foi socorrida pelos PMs para o Hospital Regional Costa do Cacau. Com ela, além do armamento, foram encontrados um caderno de contabilidade do tráfico e certa quantidade de drogas. A suspeita recebeu cuidados médicos e em seguida foi conduzida para a Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus. “A mulher foi autuada pelos crimes de trafico de drogas e porte ilegal de arma de fogo” finalizou o delegado titular da DT, Felipe de Matos.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Homem que faturava com pedágio ilegal é capturado com R$ 13 mil
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Carlos Augusto, com o auxílio de uma denúncia anônima, as equipes chegaram até o criminoso, no bairro de Santa Clara. " A informação que chegou para nós foi que homens armados, além de traficar de entorpecentes, cobravam pedágios para pessoas de outros bairros que passavam na localidade. Os valores variavam de R$ 2 para pessoas a pé, R$5 moto e R$10 carro", explicou o oficial.
Com as características físicas passadas pelo denunciante, as guarnições foram averiguar a denúncia quando notou que um homem sentado na calçada tentou correr ao avistar a viatura. Ele foi alcançado com uma pistola artesanal e, após ser questionado pelos policiais sobre as informações indicadas na denúncia, confessou as ações ilícitas.
Em um imóvel utilizado pelo homem, os policiais encontraram a quantia de R$ 13.050, porções de drogas, quatro relógios e estojos para munições. Ele e todo material foram apresentados na cidade de Barra.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Com aumento de 8,6% em março, produção industrial baiana é a segunda em crescimento no país
“O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem trabalhado para fortalecer a indústria baiana, atraindo investimentos para o estado, dando suporte às empresas, promovendo um ambiente de negócios saudável, com infraestrutura apropriada contribuindo para o dinamismo do setor”, declarou o secretário da pasta, José Nunes.
Na comparação de março de 2022 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou aumento de 8,6%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando avanço da produção. O setor de Derivados de petróleo (37,9%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de óleo combustível, óleo diesel e gasolina. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (9,5%), Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (200,2%), Bebidas (9,7%), Celulose, papel e produtos de papel (0,9%) e Produtos alimentícios (0,5%). Por sua vez, o segmento de Metalurgia (-38,3%) registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre e ferrocromo. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Extrativa (-11,9%), Produtos de borracha e de material plástico (-9,6%), Couro, artigos para viagem e calçados (-3,9%), Minerais não metálicos (-0,8%) e Veículos (-3,8%).
“O crescimento da indústria reflete o bom desempenho dos segmentos que têm importante participação na transformação industrial, em especial derivados de petróleo, com impactos positivos sobre a geração de empregos,” destaca Carla Janira Nascimento, técnica da SEI.
No primeiro trimestre de 2022, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou aumento de 2,3%. Cinco dos 12 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para Derivados de petróleo (21,0%), influenciado, em grande medida, pela maior fabricação de óleo diesel, óleo combustível e gasolina. Vale citar ainda os crescimentos em Produtos químicos (8,0%), Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (90,9%) e Minerais não metálicos (1,9%). O segmento de Produtos alimentícios (-0,0%) apresentou estabilidade no período. Por outro lado, o segmento de Metalurgia (-44,1%) contribuiu negativamente para o desempenho da indústria no período, impulsionado pela menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre e ferrocromo. Importante ressaltar, também, os resultados negativos assinalados por Borracha e material plástico (-15,6%), Extrativas (-16,7%), Bebidas (-13,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,4%), Veículos (-21,7%), Couro, artigos para viagem e calçados (-2,5%).
No acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a taxa da produção industrial baiana foi de -8,2%.
Comparativo regional
Mato Grosso (22,9%) e Bahia (8,6%) registraram as maiores taxas positivas na comparação entre março de 2022 com o mesmo mês do ano anterior.
Por outro lado, a queda no ritmo da produção industrial nacional, com taxa de -2,1%, foi acompanhada por sete dos 14 estados pesquisados, com destaque para as reduções mais acentuadas, assinaladas por Santa Catarina (-9,8%), Pará (-7,2%) e Amazonas (-4,1).
MP recomenda suspensão de aumento para prefeito, vereadores e outras autoridades em Bom Jesus da Lapa
O gestor do município e a Câmara Municipal foram notificados na última sexta-feira (6), que têm sete dias, a contar de ontem (9), para suspender o aumento e revogar as leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para secretários, vereadores e o procurador do município. Quando as leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$ 16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.
A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”.
A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto, “nula de pleno direito”. Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do município”.
Governo anuncia concurso para PM com 2 mil vagas
“Prometi e cumpri que, quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E, assim, queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação”, afirmou. Até o final de 2022, 1.700 policiais aprovados no último concurso iniciam o curso de formação. Com esse contingente, serão 2.617 novos policiais no enfrentamento da violência, somente este ano.
Rui disse ainda que a Bahia segue investindo em equipamentos para as forças de segurança, com a autorização para a compra de mil novos fuzis para a Polícia Militar. O armamento será adquirido por meio de licitação do estado ou registro de preço de outros estados. “São muitos recursos destinados à infraestrutura, na aquisição de equipamentos e novas viaturas e na qualificação desses profissionais. Seguimos em frente para reforçar a segurança no estado, de maneira ágil, assertiva e eficaz no combate ao crime”, completou o governador.
Esses investimentos incluem outros dois concursos. Um deles oferece mil vagas para a Polícia Civil, e as inscrições começaram nesta segunda-feira (9). São 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. As inscrições são realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, até 7 de junho. O outro concurso já autorizado oferecerá 456 vagas para peritos em diversas áreas da Polícia Técnica.
Moraes manda juntar inquérito de fake news das urnas ao de milícias digitais
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em março sugeriu a fusão das duas frentes da apuração por entender que os fatos precisavam ser investigados em conjunto. Ao final da investigação, a PGR precisa decidir se denuncia o presidente ou arquiva o caso.
O inquérito das milícias digitais mira a atuação coordenada de grupos na internet para divulgar notícias falsas e atacar opositores bolsonaristas e instituições democráticas. Depois que o inquérito das fake news esfriou no STF, a investigação se tornou a frente com maior potencial explosivo contra aliados do presidente.
Até o momento, a Polícia Federal apontou a “atuação orquestrada” de apoiadores do governo para promover notícias falsas e ataques antidemocráticos, usando para isso até mesmo a estrutura do chamado “gabinete do ódio”. Entre os investigados estão o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O presidente já havia sido incluído formalmente como investigado no inquérito. A diferença agora é que, pela convergência, a investigação das milícias digitais vai incorporar a apuração sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. A junção ocorre em um momento de escalada das investidas bolsonaristas contra a Justiça Eleitoral.
Em relatórios entregues ao STF, a Polícia Federal (PF) relacionou a investigação ao discurso do presidente na live em que ele lançou suspeitas infundadas sobre a segurança das urnas. A PF apontou “semelhança no modo de agir”, “aderência ao escopo descrito na hipótese criminal” e “atuação direta de Bolsonaro na promoção da ação de desinformação”.
A investigação das milícias digitais nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos. Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”.
A investigação das notícias falsas divulgadas pelo presidente sobre as urnas, por sua vez, foi aberta a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também instaurou um inquérito administrativo em reação aos ataques de Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
Câmara aprova projeto do Poder Executivo em sessão extraordinária nessa terça-feira
A matéria originária do Poder Executivo Municipal, tramitou em regime de urgência especial e obteve votos favoráveis de todos os 12 vereadores que se encontravam presentes no Salão do Plenário. A única ausência foi do vereador Edson Marques.
No oficio em que requereu a realização da sessão extraordinária, a prefeita Maria das Graças lembrou que o projeto foi protocolado no último dia 24 de abril , com solicitação de apreciação em regime de “urgência especial”, entretanto considerando que até a presente data não tinha sido votado pela Casa Legislativa, e , tendo em vista que o município precisa da lei em epigrafe para protocolizar pleito na Bahiatursa, até o próximo dia 12 de maio( quinta-feira), é que requereu a referida sessão. ( José Américo Castro).
‘A resposta está sendo dada’, diz comandante-geral da PM após morte de policiais
Na imagem, o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho
Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o coronel Paulo Coutinho disse, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta terça-feira (10), que está usando todo o efetivo da corporação para que “uma resposta seja dada à sociedade” em relação à morte de três PMs.
“Os policiais eram defensores da sociedade que foram abatidos de maneira covarde. Eu determinei de imediato uma grande operação envolvendo a inteligência, e todas as tropas operativas, com o objetivo de alcançar todos os algozes”, declarou Coutinho.
“Infelizmente é uma realidade. A violência paira no nosso país, nas grandes metrópoles, e em Salvador não é diferente. Nós temos que fazer frente porque somos um grande escudo. A Polícia Militar é o grande patrimônio”.
“Fica o sentimento de perda de três integrantes que nós formamos para defender a sociedade. A resposta está sendo dada”, continuou.
Mateus Soares
Ex-comandante da PM lamenta morte de policiais e pede punição dos envolvidos
O coronel Anselmo Brandão divulgou nota a imprensa na manhã desta terça-feira
Ex-comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o coronel Anselmo Brandão lamentou, em nota divulgada a imprensa nesta terça-feira (10), a morte de três soldados da corporação no último fim de semana.
Brandão diz que “deposita toda a confiança no trabalho sério e competente das Forças de Segurança Pública do Estado da Bahia para elucidação dos fatos ocorridos e punição dos envolvidos nesta barbárie”.
Bahia registra 306 novos casos de Covid-19 e mais nove óbitos
Ainda segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (11) contabiliza 1.861.470 casos descartados e 332.746 em investigação. Na Bahia, 63.282 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.593.330 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.640.295 com a segunda ou dose única, 5.604.777 com a dose de reforço e 86.129 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 907.226 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 409.517 tomaram também a segunda.
Em Salvador, Marquinhos busca investimentos na área de saúde e mais obras para Itagibá
Essa semana começou com muita correria e trabalho do Prefeito de Itagibá, Marcos Barreto, em busca de melhorias e investimentos para o município. Nessa terça-feira (10), durante a viagem para Salvador, Marquinhos juntamente com o Secretário de Governo Júnior Dantas e de Élvio Magalhães, assessor do Deputado Fabrício Falcão, estiveram reunidos em audiência com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), José Trindade, para discussão de projetos das obras de melhoria da infraestrutura do município.
Além dos investimentos para os bairros Kléber Barreto e Jorge Neiva, conseguimos mais uma importante conquista para o nosso povo. “Assinei convênio para construção de uma nova Unidade de Saúde na sede do município, no valor de mais de 700 mil reais. Nosso compromisso sempre foi trazer benefício para nossa população.” declara o prefeito Marquinhos.
O prefeito Marquinhos destacou a importância das parcerias com o Governo do Estado. “Tenho certeza de que com o apoio do governador, Rui Costa estamos mudando a realidade da nossa cidade, seguimos trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, pontuou.
Giro Ipiaú
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