Ato no STF pressiona Justiça contra o genocídio do povo negro
O parlamentar baiano frisa que “a ação da Coalizão Negra por Direitos é histórica. Denuncia o racismo, que é estruturante no país. O Estado brasileiro precisa se comprometer com o fim do genocídio negro. Nós, povo negro, precisamos estar nos espaços que decidem porque somos nós que sofremos na pele a violência do racismo”, sintetiza Assunção ao falar da entrega da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feita pelos manifestantes ao STF e denominado de Vidas Negras, para tratar de uma ação que denuncia a política de morte em relação à população negra. Presente ao ato na capital federal, o coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e membro da Coalizão Negra por Direitos, Dudu Ribeiro, explicou mais sobre a manifestação.
“Foi um ato histórico para o movimento negro brasileiro e que expõe ao STF a questão mais urgente que precisamos tratar no Brasil desde séculos, que é a sobrevivência e a plena existência da população negra. O que estamos denunciando é a participação direta do Estado na produção de mortos e na distribuição desigual de oportunidades de vida e na manutenção de um processo de desumanização que atravessa séculos da história e recai sobre a maioria da população que é a população negra”. Dudu ainda salienta que “o ato traz para o espaço da justiça, um lugar privilegiadamente branco, uma condição central para a existência da democracia e que pode, na verdade, contribuir para a construção de um verdadeiro sentido de justiça, que não está expresso nos órgãos que compõem o sistema judiciário no país”.
“Esse ato é um ato que denuncia as mortes, mas é um ato sobretudo pela vida, pauta fundamental do movimento negro há décadas e central para os rumos do país”, completa o integrante da Coalizão. Durante o ato em Brasília, lideranças e mães vítimas da violência do Estado realizaram um ato simbólico e participaram, em seguida, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados convocada por lideranças da bancada negra no Congresso. Os debates envolveram diretamente a questão do genocídio do povo negro e casos recentes ocorridos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, que seguem, até os dias atuais, sem resposta do Poder Público.
Alvaro Dias defende construção de refinarias para petróleo pesado
— Nós ganhamos em real, nós exploramos o petróleo em real, o custo da exploração do petróleo se dá em real, mas como não temos a competência para o refino do petróleo aqui [no país], nós exportamos e depois recebemos de volta e pagamos o preço internacional em dólar.
Nesse contexto, o senador questionou por que não há no Brasil refinarias com competência para refinar o petróleo pesado. Além disso, ele declarou que a Refinaria de Abreu e Lima foi “engolida” pela corrupção e outras refinarias estão sucateadas.
Alvaro Dias também ressaltou que, em meio à alta dos preços dos combustíveis, “caminhoneiros protestam, enfim, todos os brasileiros protestam”.
Fonte: Agência Senado
DT de Senhor do Bonfim captura suspeito enquanto traficava
No momento da abordagem, o homem comercializava cocaína para um caminhoneiro. Os policiais realizaram busca no veículo conduzido pelo suspeito, um Ford Fusion, e encontraram um tablete e meio de cocaína, além de dois sacos plásticos e três papelotes com o mesmo entorpecente. Foram apreendidos ainda o automóvel, cinco munições calibre .38, dois frascos de anabolizantes, seringas, um pó branco usado para misturar a droga e cerca de 200 pacotes vazios, usados para acondicionar a droga para comercialização.
Autuado em flagrante por tráfico de drogas, o suspeito foi encaminhado a uma unidade prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário. Em relação ao usuário que estava comprando a cocaína, foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
DTE de Conquista desarticula esquema de tráfico interestadual
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| Mais de 20 quilos de maconha, enviados do Paraná para Vitória da Conquista e Jequié, foram apreendidos pela equipe da especializada |
Uma ação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista resultou na apreensão de mais de 20 quilos de maconha, na quarta-feira (11). A droga havia sido enviada do estado do Paraná com destino àquela cidade e ao município de Jequié.
Por meio da apreensão foi desarticulado um esquema de tráfico interestadual, conforme explicou o titular da especializada, delegado Neuberto Costa. “Com a localização dessa droga, já identificamos vários traficantes envolvidos nessa rota criminosa entre o Sul do país e o interior da Bahia”, informou o delegado.
A droga estava embalada a vácuo e organizada dentro de caixas com notas fiscais de produtos eletrônicos. “O material era enviado por uma transportadora”, acrescentou o titular da especializada. Um dos suspeitos de integrar o esquema, que ficaria responsável por receber os entorpecentes, foi localizado em Jequié e deve ser indiciado.
A maconha foi enviada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e, posteriormente, deve ser encaminhada para incineração.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
PM localiza drogas que seriam arremessadas em presídio
Quando os policiais chegaram na Rua Paraíso, no bairro de Mata Escura, criminosos atiraram contra os militares e fugiram em seguida. As equipes seguiram em diligências e alcançaram um deles que estava pulando o muro de uma residência que dava acesso para o presídio. Com ele a PM apreendeu maconha e cocaína.
Ainda no encalço dos demais envolvidos, os pms conseguiram prender, no interior de um imóvel, o comparsa que foi flagrado com vários itens alimentícios e drogas já embaladas para serem arremessados ao complexo penal.
A dupla e todo material apreendido foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: DCS PM
Finlândia busca adesão rápida à Otan, e Rússia promete resposta
A Finlândia disse nesta quinta-feira (12) que será candidata a aderir à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) “sem demora”, e a Suécia deve seguir o exemplo. A decisão indica que a invasão da Ucrânia pela Rússia provocará a expansão da aliança, o que o presidente russo, Vladimir Putin, pretendia evitar.
A decisão dos dois países nórdicos de abandonar a neutralidade que mantiveram durante a Guerra Fria seria uma das maiores mudanças na segurança europeia em décadas. O anúncio da Finlândia provocou a ira do Kremlin, que o chamou de ameaça direta à Rússia e ameaçou uma resposta.
Isso ocorre no momento em que a guerra na Ucrânia está atingindo outro ponto de virada, com as forças ucranianas expulsando as tropas russas da região em torno da segunda maior cidade, Kharkiv, o avanço mais rápido desde que forçou a retirada da Rússia da capital e do Nordeste há mais de um mês.
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que os finlandeses serão “calorosamente recebidos” e prometeu um processo de adesão “suave e rápido”. A adesão finlandesa aumentaria tanto a segurança da Finlândia quanto a da Otan, segundo ele.
A Finlândia e a Suécia são os dois maiores países da União Europeia que ainda não aderiram à Otan. A fronteira de 1.300 quilômetros da Finlândia mais que dobrará a fronteira entre a aliança liderada pelos Estados Unidos e a Rússia, colocando as forças da Otan a algumas horas de carro da periferia norte de São Petersburgo.
“A Finlândia precisa solicitar adesão à Otan sem demora”, disseram o presidente Sauli Niinisto e a primeira-ministra Sanna Marin em comunicado conjunto. “Esperamos que as medidas nacionais ainda necessárias para essa decisão sejam tomadas rapidamente nos próximos dias.”
Questionado se a adesão da Finlândia à Otan representava ameaça direta à Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: “Definitivamente. A expansão da Otan não torna nosso continente mais estável e seguro”.
“Isso não pode deixar de despertar nossa lamentação e é uma razão para respostas simétricas correspondentes do nosso lado”, acrescentou, sem especificar as possíveis respostas. Autoridades russas falaram no passado sobre medidas que incluem a possibilidade de posicionar mísseis com armas nucleares no Mar Báltico.
Questionado na quarta-feira se a Finlândia provocaria a Rússia ao aderir à Otan, Niinisto disse: “Minha resposta seria que [Putin] causou isso. Olhe no espelho”.
Cinco diplomatas e autoridades disseram à Reuters que os aliados da Otan esperam que ambos os países sejam membros rapidamente, abrindo caminho para maior presença de tropas na região nórdica para defendê-los durante período de ratificação de um ano.
Putin citou a potencial expansão da Otan como uma das principais razões para a “operação militar especial” de Moscou na Ucrânia, lançada em fevereiro. A Ucrânia há muito procura se juntar à Otan, embora ultimamente tenha se oferecido para aceitar alguma forma de posição neutra como parte das negociações de paz.
Agência Brasil
Pré-candidato ao Governo da Bahia marca presença nas cidades de Una, Itabuna e Itajuípe
A programação faz parte do projeto Pela Bahia, e permite que o pré-candidato escute os moradores locais para entender quais os maiores desafios a serem enfrentados na região. ACM Neto estará acompanhado do deputado Cacá Leão (PP), que assumiu a pré-candidatura ao Senado pela chapa do ex-prefeito de Salvador.
O primeiro evento será na cidade de Una. Na ocasião, ACM Neto será recepcionado pelo prefeito Tiago Birschner (PP), que declarou apoio ao projeto político do ex-prefeito de Salvador para as Eleições de 2022 esta semana. Na cidade, Neto terá encontro com lideranças de municípios da região e também participa de uma reunião política no Clube Social.
“Com esperança renovada e muita fé em Deus, continuamos na luta pelos sonhos ainda não concretizados”, disse o prefeito em seu convite à população para o evento com ACM Neto. Ele foi reeleito em 2020 com 84,89%, segundo maior percentual de votos do estado.
No sábado, já em Itabuna, Neto inicia a agenda com reunião junto aos empresários locais. Em seguida, participa de ato político de lançamento da pré-candidatura do vereador Pancadinha (Solidariedade), que vai disputar o cargo de deputado estadual, em evento na AABB do município. A agenda será finalizada à noite, em Itajuípe, onde ACM Neto participa de reunião política no Salão Paroquial do município.
Coletiva de Imprensa
No sábado, os pré-candidatos ACM Neto (Governo da Bahia) e Cacá Leão (Senado) estarão à disposição para uma coletiva de imprensa com os veículos locais. O encontro será realizado às 14h30, no Auditório da Associação Comercial da cidade de Itabuna. Neto e Cacá vão tratar das caminhadas pelo interior do estado e das estratégias para a construção do plano de governo.
Desde o início do projeto, em 2021, ACM Neto já percorreu mais de 100 cidades do interior da Bahia para ouvir os anseios e entender as maiores dificuldades da população do estado: “Essa caminhada me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me faz compreender a realidade que, muitas vezes, não é vista, nem sentida por parte da população do nosso estado. E é a partir dessa escuta que vamos ser capazes de criar soluções para colocar a Bahia na liderança do país”, ressaltou o pré-candidato.
Prefeitura e DNIT recuperam acostamentos da Br-330 na zona urbana de Ipiaú
O serviço envolve limpeza, remoção de resíduos, patrolamento, nivelamento e colocação de fresado de asfalto, com o objetivo de garantir mais segurança e melhor locomoção de pedestres e ciclistas que utilizam o espaço. As áreas que recebem o benefício se estendem pelos bairros Antônio Lourenço, Nossa Senhora Aparecida, Avenida Lauro de Freitas e Avenida Tancredo Neves.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Henrique Romano, informou que até a próxima sexta-feira, 13, o serviço poderá ser concluído, trazendo mais conforto e segurança para os usuários do acostamento.
José Américo Castro / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Rússia é ameaça mais direta à ordem mundial, diz von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia participa da 28ª Cúpula UE-Japão
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje (12) que a Rússia é a “ameaça mais direta” à ordem internacional, devido à invasão da Ucrânia. Ela participa, em Tóquio, da 28ª cúpula União Europeia-Japão.
Moscou “é hoje a ameaça mais direta à ordem mundial com a guerra bárbara contra a Ucrânia e o perturbador pacto com a China”, afirmou Von der Leyen, após encontro com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
No encontro, os dois lados comprometeram-se a reforçar a cooperação para aplicar “fortes sanções” à Rússia, pela invasão da Ucrânia, e a levar à Justiça os responsáveis pelos “crimes de guerra” cometidos no conflito.
Os líderes do Japão e da Europa deixaram mensagem à China, de defesa de um “Indo-Pacífico livre e aberto”, contra a ascensão militar de Pequim na região.
O Indo-Pacífico “é uma região cada vez mais próspera, mas com tensões crescentes”, destacou Von der Leyen, citando, principalmente, os contínuos testes de armamento da Coreia do Norte e o elevado perfil militar da China.
A UE procura ter “papel mais ativo” e “mais responsabilidade” em região que considera “vital para a sua prosperidade”, afirmou.
Kishida, por sua vez, disse que tanto o Japão quanto a UE “discutirão em conjunto quaisquer tentativas de alterar o status quo, ou de coerção econômica” na região, com vistas a promover um Indo-Pacífico “livre e aberto”.
Agência Brasil
BB tem lucro recorde de R$ 6,6 bilhões no 1º trimestre de 2022
De acordo com o BB, o resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito, com performance positiva em todos os segmentos, pelo crescimento da margem financeira bruta e pelo bom desempenho das receitas de prestação de serviços.
“O lucro recorde pelo quinto trimestre consecutivo demonstra nosso compromisso com a originação de negócios robustos, controle de custos, proximidade com nossos clientes, aceleração da nossa transformação digital e geração de impactos sociais e ambientais positivos para toda sociedade”, diz Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil.
Carteira de crédito
A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 883,5 bilhões em março de 2022, evolução de 16,4% na comparação com março de 2021 e 1% na comparação com dezembro do ano passado.
A carteira Pessoa Física cresceu 14,9% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito consignado subiu 12,1% e o cartão de crédito 54,1%. O empréstimo pessoal cresceu 33%.
A carteira do agronegócio em março de 2022 atingiu R$ 255 bilhões, crescimento de 28,2% na comparação com março de 2021. O destaque ficou com custeio agropecuário (+47,8%) e linhas de investimento agropecuário (+68,7%).
Receitas e despesas
As receitas de prestação de serviços totalizaram R$ 7,5 bilhões no trimestre, crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período de 2021, influenciado pelo desempenho na administração de fundos (+16,7%), de seguros, previdência e capitalização (+15,2%), de consórcios (+41,8%) e nas operações de crédito (+28,3%).
Conforme o banco, a margem financeira bruta cresceu 5,6% no ano e as despesas com provisões de crédito tiveram queda de 27,2% em relação ao trimestre anterior. As despesas administrativas cresceram 6% em um ano, abaixo da inflação do período.
“Nosso portfólio de crédito continuará entregando crescimento sustentável ao longo do ano, com um balanceamento de mix mais rentável, o que influenciará o desempenho da margem financeira bruta, juntamente com um forte resultado de tesouraria, e menor ritmo de crescimento nas despesas de captação”, destacou Ribeiro.
Agência Brasil
Ubatã: Motorista de transporte alternativo é executado a tiros no Churrascão
Um homem identificado como Andersom Silva Pereira, o Alemão, 33 anos, que fazia linha de transporte alternativo entre os municípios de Ubatã e Ibirapitanga, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, 11, no Churrascão, em Ubatã. Conforme informações de testemunhas, Alemão estava lanchando na presença de amigos quando foi surpreendido por dois homens armados numa motocicleta.
Um dos homens deflagrou diversos disparos contra a vítima. O SAMU foi acionado, esteve no local e confirmou o óbito. A Polícia Militar realizou diligências, mas até o momento ninguém foi preso. Conforme informações da Polícia Civil, Alemão tinha passagem por furto e tentativa de homicídio. (Ubatã Notícias)
Ibirataia: Homem é preso em flagrante delito pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes
Ao ser abordado, o suspeito assumiu ser usuário de drogas e que teria dispensado 2 (duas) pedras de crack ao avistar a viatura se aproximando. Relatou que teria comprado a droga num bar conhecido popularmente como “Bar de Mazinho”, localizado na na João Goulart, no mesmo bairro.
As guarnições deslocaram ao local indicado, com o intuito de fazer a identificação, momento em que um indivíduo apareceu na entrada e, ao avistar as guarnições, correu para o banheiro. Ao ser abordado, ele alegou que teria ido somente fazer suas necessidades fisiológicas, porém, ao realizar buscas no banheiro e nas suas vestes, a guarnição encontrou com ele e num recipiente dentro da lixeira várias pedras de crack. Assim, ele assumiu ser o proprietário de todo o material.
Ao continuar a busca na residência do suspeito, foi encontrado o valor de R$ 1.042,00, que ele confessou ser fruto da venda das drogas, e 9 (nove) petecas de cocaína.
Sendo assim, os policiais militares conduziram e apresentaram o traficante, juntamente com todo material apreendido, na delegacia de Jequié.
Autor: G. J. dos S. F. (Masculino); Nasc: 22/01/1998; End: Rua João Goulart, Alto do Mirante, Ibirataia
Testemunhas: G. de J. (Feminino); Nasc: 20/02/1959; J. F. dos S. (Masculino); Nasc: 08/02/1955; End: Rua João Goulart, Alto do Mirante, Ibirataia.
Materiais Apreendidos: 101 pedras de crack pequenas;85 pedras de crack grandes; 09 petecas; de cocaína; R$ 1.042, 00 (um mil e quarenta e dois reais); 01 aparelho celular
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Homem é presos pela Polícia Militar Por tráfico de drogas
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Ao realizar a abordagem ao suspeito, foi encontrada, em seu bolso, uma certa quantidade de drogas (cocaína), e por dentro do capacete mais 4 petecas de substância análoga à cocaína.
O suspeito informou que sua função era simplesmente fazer a entrega e que a venda era feita via aplicativo, Watts zap, por outra pessoal de nome Thalles Vinícius (vulgo Ben 10), preso pela PM no último dia 05/05, por tráfico de drogas e já solto, de quem recebeu a droga por volta das 17h na praça Salvador da Mata, localizada no Centro.
Informou que na maioria das vezes, ele mesmo recebia o pagamento em mãos, porém alguns usuários faziam pix diretamente para “Ben 10”, e que passou a fazer entregas de lanche de um trailer de lanches, localizado no centro da cidade, e posteriormente foi procurado por um amigo conhecido como "Pedrinho" (também preso no último dia 05/05, por tráfico de drogas) para fazer a entrega da droga.
O autor, juntamente com o material ilícito, foi conduzido a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Conduzido: P. A. S. dos S. (Masculino); Nasc: 20/05/2000; Endereço: Rua da Granja, Bairro Valdemar Sampaio, Ipiaú-Bahia.
Materiais apreendidos: 01 Moto Yamaha/YS 150 Fazer, de Cor preta e Placa RPC- 9A86; 01 Celular Samsung A12 de cor Branca; 18 petecas de substância análoga a cocaína; Relógio Oriente dourado; R$ 150,00 Reais; 01 carteira contendo documentos pessoais;
Informaões: Ascom/ 55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Informaões: Ascom/ 55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Julgamento no STF sobre dados de big techs pode afetar apurações sobre Bolsonaro
O caso estava previsto para entrar em julgamento nesta quinta (12), mas foi retirado para que a corte conclua a análise de outros temas.
A depender do resultado, pode haver impacto direto nas investigações que tramitam no Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) também é investigado.
No caso, os ministros vão decidir se pedidos de informações às plataformas devem ser feitos por meio da MLAT (sigla em inglês para tratado de assistência jurídica mútua), um tipo de cooperação internacional, ou se podem ser feitos diretamente via representantes das empresas no país.
O Ministério da Justiça já classificou os pedidos via MLAT de “insatisfatórios” para a obtenção desse tipo de informação com o objetivo de subsidiar inquéritos criminais.
Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse que restrições à capacidade de autoridades brasileiras de obterem diretamente dados e comunicações coletados por empresas que prestam serviços no Brasil vão gerar “imenso prejuízo a investigações em andamento e ações penais já transitadas em julgado”.
O processo foi apresentado ao STF pela Assespro (Federação das Associações das Empresas de Tecnologia de Informação), que à época contratou o escritório de advocacia do ministro aposentado Ayres Britto para defender a causa à corte da qual fez parte.
Para a associação, não se pode pedir a uma empresa afiliada no Brasil o cumprimento de ordens judiciais que deveriam ser feitas diretamente a firmas dos Estados Unidos ou de outros países, por meio de acordo de cooperação jurídica internacional.
Essas empresas, diz o pedido, “têm o seu próprio direito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, no âmbito de um peculiar ‘devido processo legal'”.
Investigadores de casos que envolvem Bolsonaro e seus apoiados afirmam uma decisão do STF pelo uso da MLAT pode impactar diretamente nos casos porque o uso da cooperação internacional facilita o descumprimento ou acarreta em demora no envio dos dados.
O inquérito dos atos antidemocráticos, por exemplo, conseguiu de forma inédita acessar dados do Facebook sem a necessidade de uso da cooperação internacional. A plataforma é parte no processo que será analisado pelo STF.
Nesse caso, a PF solicitava dados das mais de 80 contas de apoiadores do presidente que haviam sido suspensas pela plataforma. Após negativa do Facebook em fornecer os dados sem a MLAT, o ministro estipulou multa para obrigar a plataforma a enviar as informações.
À época, a empresa disse que não iria cumprir a decisão. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos”, disse em nota divulgada após o episódio.
Moraes, então, aumentou o valor da multa da empresa sob acusação de descumprimento.
No processo que corre no STF, a companhia diz que a decisão de Moraes “ameaça de coerção e responsabilização pessoal representante legal de pessoa jurídica em caso de descumprimento de ordem que não observa o procedimento legal do MLAT”.
Quem é contrário a esse entendimento do Facebook acha que a legislação brasileira, a exemplo do Marco Civil da Internet, permite que os pedidos sejam direcionados a empresas estrangeiras que tenham filial no Brasil.
No processo, é mencionado um ofício do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica) do Ministério da Justiça, que aponta que, de 80 pedidos de cooperação com os EUA formulados entre 2014 e 2017, não houve resultados positivos em 62 deles.
De acordo com o ministério, em 49 dos pedidos houve resposta negativa dos EUA, sem cumprimento das diligências, e em 13 deles “as próprias autoridades nacionais desistiram da execução e perderam o interesse nas diligências, em geral pela demora ou outro fator processual”.
“[O] baixo índice de efetividade dos pedidos de assistência jurídica enviados aos EUA para a obtenção de quebra de sigilo ou dados telemáticos é extremamente relevante, pois para as demais diligências solicitadas aos EUA o índice de conclusão positiva é inverso, resultando em cerca de 70% de pedidos cumpridos, o que é considerado internacionalmente um número muito expressivo e positivo”, disse o MJ no ofício.
Em uma audiência pública no início de 2020 conduzida pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, o então ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou contra o pedido da Assespro.
“[Já] Existe um mecanismo, e isso vivenciei como juiz, que tem funcionado relativamente bem”, disse o ex-magistrado da Operação Lava Jato, acrescentando que a associação que propôs a ação não tem legitimidade para fazer o questionamento.
Consultados pela reportagem, advogados especializados em assuntos relacionados à ação do STF têm opiniões diferentes a respeito do tema.
“Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de dados, com acesso a informações armazenadas em outro país, o cumprimento da ordem não precisa ser feito por meio de acordo de cooperação jurídica internacional, desde que a empresa tenha filial no Brasil e o acesso aos provedores de internet tenha se dado em território nacional”, afirma Mayra Carrillo, especialista em direito penal econômico e europeu.
Ela diz, no entanto, que não há regulamentação legal no Brasil que permita a quebra de sigilo de comunicações privadas na internet. “[Isso] viola frontalmente a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade, sendo, portanto, ilegal”, afirma.
Já a professora de direito internacional da USP Maristela Basso entende que decisões para serem cumpridas nos países sede das empresas “devem se ater ao disposto nos acordos internacionais de cooperação e, caso não existam, aplica-se o disposto no CPC [Código de Processo Civil]”.
“As empresas de tecnologia são regidas pela lei do país que as hospeda. Na linguagem do direito internacional da tecnologia, pelas leis do país onde estão situados seus terminais receptores, transmissores, geradores e processadores de dados. Assim sendo, decisões judiciais podem ser proferidas no Brasil, mas sempre com base no direito do país sede das empresas”, afirmou.
Procurada, a dona do Facebook, Meta, informou que não irá comentar o assunto no momento.
José Marques e Fabio Serapião/Folhapress
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios
Salvador será sede de evento que debaterá previdência pública.jpg)
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Muitos estados já mudaram as regras de acesso para aposentadorias e pensões no funcionalismo público, mas o tema é polêmico e ainda gera muitos debates, que serão discutidos no próximo dia 31, em Salvador, durante o Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, reunindo especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. Já confirmadas as presenças da Ministra Cármen Lúcia e do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto. Informações e inscrições pelo link https://bit.ly/3kzlHqw .
Segundo o coordenador científico do evento, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, professor Paulo Modesto “o encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica”, ressaltou.
Draco e COE apreendem R$ 500 mil em drogas em Correios
O coordenador de Narcóticos, delegado Glauber Uchiyama, destacou a importância das ações. “Esta é a oitava edição da Operação Correios, cujas atividades já retiraram de circulação grandes quantidades de drogas e geraram prejuízos de milhões ao tráfico de entorpecentes. Temos o apoio do Canil da COE, que é fundamental para a localização dos materiais. Também temos a importante colaboração da Coordenação de Segurança da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) da Bahia. Os resultados desta operação contribuem para a desarticulação dessa prática criminosa”, detalhou.
Os cães Sonic e Jade, do Canil da COE, detectaram as drogas. Os entorpecentes seriam enviados para Salvador, algumas cidades do interior e outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
De acordo com o delegado Jesus Pablo, os destinatários são endereços de classe média. “Tratam-se de entorpecentes sintéticos, além de cocaína e maconha com maior teor de THC e preparo mais apurado. Estima-se que estas apreensões gerem um prejuízo de mais de R$ 500 mil ao tráfico”, informou.
Foram apreendidas porções de maconha e os derivados “skunk”, haxixe; cocaína, e as sintéticas ecstasy e LSD. Durante as buscas, foram encontrados ainda extratos líquidos de THC para serem utilizados em cigarros eletrônicos. Entre as encomendas, também foi encontrado um filhote de cobra da espécie jiboia, que foi encaminhado para um órgão ambiental.
As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender os responsáveis pela origem e destino destes materiais.
Todo o material apreendido será enviado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom l PC
Projeto de Lei que homenageia Adilson Duarte é destaque na pauta da Sessão da Câmara
Em pauta também estão indicações dos vereadores Naciel Ramos, Ivonilton Conceição, Cristiano Santos Souza e Milton Costa Cruz ( Picolé). A Tribuna Livre será ocupada pela Secretária Municipal de Saúde, Laryssa Dias, que a convite do vereador Cleber Gadita explanará sobre o assunto Tratamento Fora de Domicilio (TFD).
ORDEM DO DIA
Na “Ordem do Dia” da sessão consta apenas o Projeto de Lei n.° 006/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte que ocupa o prédio anteriormente destinado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A matéria será submetida à primeira votação do plenário. Na oportunidade os vereadores ouvirão a leitura do Projeto de Lei n. º 010/2022 que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara. (José Américo Castro).
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
A obra esteve paralisada de junho de 2015 a dezembro de 2020. O novo contrato, iniciado em janeiro de 2021, foi rescindido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro deste ano, levando a outra paralisação e à necessidade de nova licitação.
A proposta ainda destina R$ 1,52 milhão para obra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada.
Outros R$ 939 mil restantes vão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro será utilizado na aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico de urnas que atualmente se encontra defasado.
Cancelamentos
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR - R$ 9 milhões) e o julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral (R$ 1,52 milhão).
O restante dos recursos virá do cancelamento de contribuições voluntárias para entidades e organismos internacionais — o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral; e o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário do Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia australiana localiza R$ 71 milhões em cocaína junto de corpo de mergulhador
Conforme a polícia local, a vítima usava roupas de mergulho de última geração e foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento, as autoridades não descobriram se há relação entre o corpo e as drogas.
Por: Isto É
Bolsonaro diz que governo não aceita provocação e volta a colocar o sistema eleitoral em dúvida
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| Foto: Reprodução/TV Brasil/YouTube |
“Nós sabemos o que está em jogo. Todos sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua responsabilidade para com o seu povo”, afirmou.
Na sequência, voltou a falar do sistema eleitoral: “Todos têm que jogar dentro das quatro linhas [da Constituição]. Nós não tememos resultados de eleições limpas. Nós queremos eleições transparentes, com a grande maioria, ou diria a totalidade do seu povo.”
As declarações foram dadas durante visita do presidente à Expoingá, no Parque de Exposições de Maringá (460 km de Curitiba). A cidade é base eleitoral do deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados.
No discurso, o presidente também defendeu a ampliação da posse e do porte de armas e afirmou que apenas ditadores temem o armamento da população civil.
“Somente os ditadores temem o povo armado. Eu quero que todo cidadão de bem possua sua arma de fogo para resistir, se for o caso, à tentação de um ditador de plantão.”
Bolsonaro ainda afirmou que o armamento civil pode ser um reforço para as Forças Armadas em caso de ameaças externas.
“O Brasil tem uma área que é cobiçada por muitos países que é a região Amazônica. E para vocês, família brasileira, a arma de fogo é uma defesa da mesma e é um reforço para as nossa Forças Armadas porque o povo de bem armado jamais será escravizado”.
Na sequência, afirmou que pior que uma ameaça externa é uma “ameaça interna de comunização” do país, citando a Venezuela como exemplo.
As declarações sobre armas e eleições foram feitas em meio à ampliação, por parte do presidente, de insinuações golpistas e ataques às urnas eletrônicas.
Na semana passada, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os resultados de uma auditoria privada a ser realizada por uma empresa contratada por seu partido, o PL, podem complicar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se a for constatado que é “impossível auditar o processo”.
Nesta semana, o TSE rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022. O tribunal negou de forma assertiva 3 das 7 sugestões dos militares e disse que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.
Em ofício enviado aos membros da Comissão de Transparência Eleitoral, órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, reafirmou que o pleito deste ano terá segurança.
“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.
A equipe do TSE apontou que as Forças Armadas confundem conceitos e erram cálculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridades das urnas.
O tribunal rejeitou alterar, na eleição deste ano, a forma de seleção das urnas que vão passar por este tipo de auditoria, apesar de reconhecer que a escolha pode mudar nos próximos pleitos.
O TSE ainda repetiu que não há “sala secreta” de totalização dos votos, um argumento repetido, sem provas, pelo presidente Bolsonaro. A equipe da corte eleitoral reafirma que já há mecanismos de reação caso alguma irregularidade na contagem dos votos seja detectada.
A escalada da tensão levou ministros que integram o TSE a discutir o encerramento das atividades da Comissão de Transparência das Eleições. O debate ainda é feito em conversas reservadas.
A comissão deveria servir como um antídoto aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, mas os militares ganharam um protagonismo que jamais tiveram em outros pleitos desde a redemocratização do país. E, em vez de uma postura técnica e colaborativa, na visão de magistrados, passaram a tomar uma série de iniciativas para tentar tumultuar o processo eleitoral, alinhados com o discurso do presidente.
O próprio ministro Luís Roberto Barroso, que criou a comissão quando presidia o TSE, tornou pública a investida ao alertar, em um evento no exterior, no fim de abril, que as Forças Armadas estavam sendo orientadas “para atacar o processo eleitoral” e tentar “desacreditá-lo”.
O presidente desembarcou em Maringá por volta das 15h e participou de uma motociata com apoiadores nas ruas da cidade.
O ato começou às 16h, mas uma fila se formava na entrada do parque de exposições em Maringá antes das 14h, quando os portões seriam abertos. A feira, promovida pela Sociedade Rural de Maringá, liberou a entrada do público por ocasião da visita de Bolsonaro.
Antes da chegada do presidente, um telão dentro do parque de exposições exibia imagens de atos em apoio a Bolsonaro. Depois que ele chegou, o telão da Expoingá exibiu a frase “O Mito chegou!”.
Na plateia, apoiadores carregavam bandeiras do Brasil e vestiam camisetas em apoio a Bolsonaro. Alguns pais levaram seus filhos.
Bolsonaro já visitou outras feiras agropecuárias neste ano. Há pouco mais de um mês, em 8 de abril, ele esteve na ExpoLondrina (PR), em Londrina, cidade a cerca de 100 km de Maringá. Na ocasião, deu voltas a cavalo em uma arena de rodeio.
Em 25 de abril o presidente foi à Agrishow, onde chegou montado também em um cavalo, apesar de não haver animais em exposição na feira realizada em Ribeirão Preto (SP) —o evento tem como foco maquinários agrícolas de alta tecnologia. Ele ainda participou da abertura da ExpoZebu, em Uberaba (MG), em 30 de abril, feira focada em pecuária bovina.
Apesar de não ter o tamanho das demais, a Expoingá é uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do país. Neste ano, está na 48ª edição.
Paulo Muzzolon/João Pedro Pitombo/Folhapress
Bandidos agridem senhora com socos e chutes durante assalto a restaurante famoso em Lauro de Freitas
Havia outros clientes no restaurante que, como mostra vídeo do circuito interno de segurança, também tiveram pertences roubados.
Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Ilustração |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta quarta-feira (11), não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 423 casos da doença.
De acordo com a Sesab, de 1.545.305 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.191 são considerados recuperados, 229 encontram-se ativos e 29.885 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.863.300 casos descartados e 332.732 em investigação.
Na Bahia, 63.302 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.593.330 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.645.611 com a segunda ou dose única, 5.620.183 com a dose de reforço e 94.005 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 908.963 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 414.628 tomaram também a segunda.
Suspeito de estuprar adolescente por 7 anos em MS diz não fazer sexo por problemas na coluna
Em depoimento, o acusado disse que conviveu com a mãe da adolescente por cerca de oito anos, e que teria se relacionado com a garota após o fim de seu casamento, mas alegou que só teria dado ‘uns beijinhos’ na menina.
Ele falou que não manteve relações sexuais com a menina, já que tem problemas de coluna e não teria como fazer sexo. O autor ainda disse no seu depoimento que manteve apenas dois encontros com a garota, mas confirmou que ocorreu a troca de mensagens entre os dois. Ele ainda alegou que as fotos nuas da adolescente, encontradas em seu celular, haviam sido enviadas por ela a ele.
Descoberta do crime após exame médico
O crime foi descoberto em janeiro deste ano pela irmã da vítima. O registro do crime foi no dia 27 de janeiro deste ano, quando a irmã da adolescente procurou a delegacia e o Conselho Tutelar foi acionado. Na época, a irmã da garota contou que ao pegar o celular da adolescente viu mensagens trocadas entre a menina e o autor, onde ele a ameaçava.
Ainda segundo informações, a menina teve uma infecção severa e durante a consulta foi descoberto o estupro. A vítima contou que era abusada desde os 9 anos pelo homem. O autor sempre ameaçava a menina e a família, caso ela contasse para alguém.
Produtora em casa
Na casa foram apreendidos os pen drives, além de um celular, o notebook e ao menos 170 DVDs com filmes pornográficos. Parte da mídia foi analisada pela polícia e foram identificados vídeos de cunho pornográfico com adolescentes.
Ele ainda tentou alegar que as imagens encontradas em sua posse eram ‘nudes’ que a própria jovem teria enviado e que estavam em pen drives. Foi verificado que as fotos eram de cunho pornográfico, retratando a adolescente e indicavam ainda que uma terceira pessoa teria fotografado os abusos, afastando a alegação de que eram ‘selfies’ encaminhadas pela vítima.
Ainda de acordo com a polícia, entre os DVDs apreendidos com o suspeito havia títulos inclusive de zoofilia. O acusado mantinha na casa uma espécie de produtora de filmes pornográficos. Ele foi preso em flagrante por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
https://midiamax.uol.com.br/Thatiana Melo
| 11/05/2022
- 08:42
| 11/05/2022
- 08:42
Ameaça de massacre em escola de Campo Grande deixa pais em alerta e polícia é acionada
Aviso de massacre foi encontrado no banheiro da escola e polícia está no local nesta quarta-feira
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| (Reprodução) |
Um aviso de massacre para esta quarta-feira (11), em uma escola estadual de Campo Grande, na saída para Sidrolândia, deixou pais de alunos com medo de mandar os filhos para a unidade escolar.
O policiamento na unidade foi reforçado.
A mãe de uma aluna, que não iremos identificar por questões de segurança, disse que está com medo e estaria procurando vaga em outra unidade escolar para a adolescente após a ameaça do massacre. O aviso de massacre foi encontrado no banheiro masculino nessa terça-feira (10). Estava escrito na parede: “Massacre dia 11/05/22 corre”.
Outra mãe contou que brigas são constantes na escola e todos estão com medo de mandar os filhos pelo aviso de suposto massacre. Ela ainda relatou que os alunos teriam sido orientados a não irem para a unidade escolar nesta quarta (11).
Reforço no policiamento após ameaça de massacre
Em contato com a Secretaria Estadual de Ensino foi relatado ao Jornal Midiamax que a secretaria foi avisada pela unidade escolar sobre o aviso de massacre e, como medida de segurança, o policiamento na escola foi reforçado nesta manhã. Ainda segundo a SED, todos os protocolos de segurança foram adotados para a tranquilidade dos alunos.
Moro diz que Gilmar Mendes é inimigo do combate à corrupção
“Agora a gente está vendo esse retrocesso. Muito vem de alguns ministros do STF, que são autodeclarados inimigos do combate à corrupção”, disse Moro, que completou. “Vou mencionar apenas um, o Gilmar Mendes, pelas posições dele: anula tudo, não condena ninguém e ainda é extremamente ofensivo nas decisões dele ao pessoal da Lava Jato”, afirmou.
No STF, Gilmar tem sido um dos mais eloquentes críticos dos métodos da operação Lava Jato, e foi fundamental para algumas das principais derrotas sofridas pela operação. A maior delas foi a declaração de suspeição do próprio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fábio Zanini/Folhapress
Clima no STF é de ‘decepção total’ com ala das Forças Armadas pró-Bolsonaro, relatam magistrados.
Com um histórico de colaboração antigo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a guinada de representantes das Forças Armadas no tema surpreendeu negativamente integrantes da corte. As críticas têm partido de diversos ministros.
Apesar das investidas do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, magistrados acreditavam que os representantes do Ministério da Defesa chamados a integrar a Comissão de Transparência das Eleições, criada no ano passado pela corte, manteriam uma posição colaborativa e profissional.
Em vez disso, os fardados passaram a fazer dezenas de questionamentos e a tumultuar a discussão, de acordo com a visão de ministros do Supremo.
A inclusão das Forças Armadas no assunto inclusive não é nova. Novo é o comportamento agora adotado pelos militares, dizem magistrados.
As Forças Armadas participaram, no passado, da concepção da urna eletrônica, por exemplo. E hoje distribuem as máquinas pelas zonas eleitorais do país todo.
Em 2019, elas foram consideradas “entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização” do sistema eletrônico de votação por uma resolução aprovada pelo plenário do Supremo.
A comissão de transparência criada pelo então presidente do TSE Luís Roberto Barroso em 2021 incluiu praticamente todas as entidades citadas na resolução de 2019. A única que até agora causou ruído, no entanto, foi a força militar.
Um dos magistrados compara a situação à de uma reunião em que diversas pessoas são convidadas –e uma delas chega inesperadamente intoxicada e “vomita no tapete”.
O absurdo não seria do anfitrião que a convidou (no caso, o TSE), mas sim do convidado que, com um histórico de comportamento civilizado, passa a ter atitudes deletérias.
As Forças Armadas são uma instituição de estado e já participavam das fiscalizações. O lamentável é parte delas passar a se comportar em linha com o Bolsonaro, na visão de um ministro da corte.
O Ministério da Defesa nega que esteja atacando o sistema eleitoral. Há duas semanas, quando Barroso elogiou as Forças, mas afirmou que havia uma tentativa de orientá-las a desacreditar o processo, a pasta chegou a dizer que estava sendo vítima de uma “ofensa grave”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Para evitar colapso no transporte público, Tiago Correia pede a Rui Costa desconto no ICMS do diesel
O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que tem consumido o poder de compra da população
O anúncio de reajuste de 8,9% no preço do diesel, feito nesta segunda-feira (9) pela Petrobras, trouxe uma grande preocupação para os sistemas de transporte sobre pneus na Bahia. Para evitar um colapso nos sistemas de transporte público do estado, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta terça-feira (10) um Projeto de Indicação que pede ao governador da Bahia, Rui Costa, um desconto incidente sobre o combustível óleo diesel, utilizado na prestação do serviço de transporte público coletivo.
A medida vale para as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público de passageiros no Estado da Bahia. “O Transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o governo do estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste este problema. E a maneira mais efetiva que o governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano”, justificou Correia.
A prefeitura de Salvador, por exemplo, já isentou o ISS e todas as taxas para ajudar o setor a não entrar em colapso. Já o governo federal está avançando para conceder o subsídio, que tramita no Congresso Nacional. Só no combustível, o crescimento nos insumos relacionados ao transporte foi superior a 100%.
Segundo Correia, diversos estados brasileiros já concederam descontos no ICMS do diesel para o transporte público coletivo. “Alguns, inclusive, a tarifa chegou a ser zerada, a exemplo do Rio Grande do Norte, que ano passado oficializou a isenção do ICMS sobre o diesel. Desta forma, a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, e é urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda”, disse.
O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que tem consumido o poder de compra da população brasileira.
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