André Mendonça suspende manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Mendonça atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que tentava garantir a redução do ICMS sobre o combustível prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.
A alta dos combustíveis é um dos fatores que mais pressiona a inflação, problema que preocupa o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. Pesquisa Datafolha mostrou que 68% dos brasileiros consideram o mandatário responsável pela disparada de preços.
Nesta quinta (12), o presidente adiantou durante sua live que recorreria à Justiça para reduzir o preço dos combustíveis. A declaração ocorreu na mesma semana em que a Petrobras reajustou o preço do diesel e o almirante Bento Albuquerque foi substituído pelo economista Adolfo Sachsida, aliado de longa data do presidente, no Ministério de Minas e Energia.
No início na noite desta sexta, durante evento em Campos do Jordão (SP), Bolsonaro comentou a decisão do ministro do STF.
“Lá [no STF] eu tenho dois ministros indicados por mim, então a chance é de 20%. Papai do céu nos ajudou”, disse, referindo-se ao fato de a ação ter caído com Mendonça.
“Hoje [sexta] pela manhã ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça, e com total isenção, ele deferiu a liminar. De modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil. Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual e também te dar previsibilidade em redução do valor dos mesmos”, afirmou.
A simples adoção do ICMS unificado, no entanto, não reduz os preços, o que dependeria da alíquota adotada. Mas o governo conta com o período de transição, em que as alíquotas cairiam em relação às atuais, que estão congeladas desde o fim de 2021.
A decisão de Mendonça é válida desde já, mas foi enviada para que os 11 integrantes da corte também analisem o caso. Ainda não há data para que isso aconteça, no entanto.
A lei aprovada pelo Congresso previa um período de transição, até o fim do ano, em que os estados deveriam fixar uma alíquota equivalente à média dos últimos 60 meses, o que representaria queda na carga tributária atual sobre os combustíveis.
Mas, em reunião no fim de março, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu estabelecer uma alíquota única de R$ 1,006 por litro, permitindo que cada estado dê um desconto para chegar à sua alíquota atual.
Na prática, portanto, não houve mudança no valor cobrado pelos governos estaduais, que vêm registrando recordes de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis. Pesquisa de preços divulgada nesta sexta mostrou que o preço do diesel nas bombas bateu recorde novamente no país.
Além de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), criticou a decisão do Confaz, que é formado pelos 26 estados, pelo Distrito Federal e pelo Ministério da Economia.
“Causou-nos estranheza quando o Confaz, em 24 de março, estabeleceu alíquota única para o diesel no patamar mais elevado vigente e permitiu que cada ente federado pudesse determinar, a seu critério, um fator de equalização de carga tributária. Ao agir assim, neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, disse Pacheco em ofício encaminhado ao ministro Paulo Guedes (Economia), que é o presidente do Confaz.
Mendonça mencionou as críticas em sua decisão.
“A relevância e urgência da questão parece-me clara ao se verificar que tanto o Chefe do Poder Executivo —autor da presente demanda—, quanto o Chefe do Poder Legislativo federal —que instou o Confaz a reanalisar a questão por meio do Ofício suso mencionado—, ocupam-se da matéria, manifestando-se, cada um à sua maneira, pela necessária superação do status quo, inalterado pela norma vergastada”, afirmou o ministro.
Ao ingressar com o pedido no STF, a AGU disse que o Confaz “virou as costas para a normatividade” da legislação e que as cláusulas criadas pela norma do conselho “afrontaram as normas que lhe deram fundamento, dando continuidade a um sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”.
O governo e o setor de combustíveis defendem que o modelo reduz a complexidade tributária e o risco de fraudes com a venda interestadual de produtos.
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), que representa petroleiras e distribuidoras de combustíveis que atuam no país, divulgou nota defendendo também a cobrança por respeito ao texto aprovado no Congresso.
“Ao desfigurar a cobrança monofásica, o convênio [do Confaz] sinaliza a manutenção da atual complexidade tributária, que estimula o mercado ilegal, e do desequilíbrio concorrencial no segmento, que afugenta investimentos”, afirmou.
Os estados, porém, sempre questionaram a lei, sob o argumento de que o governo estaria interferindo nas legislações estaduais e que a unificação do ICMS representaria aumento da carga tributária em alguns estados e redução em outros.
Em nota enviada antes da divulgação da liminar de Mendonça, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre os termos da ação.
A entidade defende que a definição de nova alíquota única em reais por litro eliminou a necessidade do período de transição, no qual a cobrança deveria ser feita com base no valor médio do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) dos últimos 60 meses.
“Até o momento, os estados já renunciaram R$ 15,9 bilhões com o congelamento do PMPF entre novembro de 2021 e abril de 2022 e, caso a medida se estenda até dezembro deste ano, a redução dos orçamentos estaduais será de R$ 37, 1 bilhões”, afirmou o comitê.
“O que significa que, para o período, os entes federativos estão abrindo mão de cerca três meses e meio de toda arrecadação dos combustíveis. Essas perdas são partilhadas com os municípios, que deixam igualmente de receber 25% do ICMS”.
José Marques/Folhapress
PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. e recomenda nova eleição na Câmara de Salvador
“Em face do exposto, opina o procurador-geral da República pela procedência dos pedidos, para que seja atribuída interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 35, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Salvador/BA, e ao art. 6º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador/BA, no sentido de permitir apenas uma única reeleição dos membros da Mesa Executiva para os mesmos cargos”, diz o parecer.
Além disso, a PGR recomenda “que seja determinada a realização de nova eleição para a renovação da Mesa Executiva, em prazo razoável anterior ao término do biênio, tendo em vista a não observância do novo entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, mesmo após o marco temporal fixado para sua observância pelas Casas Legislativas estaduais e municipais”.
A Procuradoria diz que a Constituição, “já em sua redação original, proibiu a reeleição de chefes do Poder Executivo federal, estaduais, distrital e municipais. Mesmo quando, posteriormente, admitiu reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, por intermédio da Emenda Constitucional 16/1997,
limitou-a o constituinte a um único período subsequente”.
Observou ainda que a Lei Maior, ao proibir “reeleições reiteradas e indeterminadas de ocupantes de cargos da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo, materializar o pluralismo político, fundamento da República Federativa do Brasil, assim como o princípio republicano, que rechaça todo e qualquer benefício voltado à perpetuação no poder de determinados grupos, classes ou pessoas, em detrimento dos demais”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, citou entendimento aplicado pelo ministro Luis Roberto Barroso contra a reeleição sucessiva: “1. O art. 57, § 4º, da CF, não é norma de reprodução obrigatória por parte dos Estados-membros. 2. É inconstitucional a reeleição em número ilimitado, para mandatos consecutivos, dos membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Estaduais para os mesmos cargos que ocupam, sendo-lhes permitida uma única recondução”.
O mesmo entendimento, Aras continua, foi estendido pelo STF no sentido de não ser admitida mais de uma recondução para mesa diretora também para as câmaras municipais.
Quatro carreiras do serviço público federal cruzarão os braços por reajustes
A carreira do Tesouro Nacional marcou para o mesmo dia uma assembleia para deliberar sobre a possibilidade de greve. Se o movimento for aprovado, será mais uma categoria de braços cruzados por tempo indeterminado para pressionar o governo.
Em greve desde 3 de maio pela segunda vez no ano, os servidores do Banco Central (BC) pleiteiam um reajuste salarial de 28%. O BC chegou a enviar ao Ministério da Economia um pedido de aumento de 22% para seus técnicos e analistas, de 69,6% para os diretores e de 78,53% para o presidente da autarquia. Sob pressão, o BC retirou a solicitação no mesmo dia.
Segundo o BC, o motivo do recuo foram “inconsistências” no texto. A reportagem apurou que a proposta causou mal-estar no Ministério da Economia e foi considerada uma “vergonha” por membros da equipe econômica.
Segundo o presidente da Associação de Analistas de Comércio Exterior (AACE), Guilherme Rosa, a categoria está em operação padrão desde 2 maio e a mobilização tem afetado diversas atividades.
Além da paralisação da próxima terça-feira, a categoria cruzará os braços em 24 de maio e realizará nova assembleia em 27 de maio para definir os próximos passos do movimento.
“Houve um atraso na divulgação dos dados da balança comercial e na emissão das licenças de importação, com um atraso de 15 dias. As licenças eram expedidas em até um dia. Isso acaba represando importações diárias de US$ 100 milhões”, disse.
Rosa ainda afirmou que que a categoria vai iniciar um esforço para entrega de cargos comissionados até meados de junho.
“A gente espera alguma negociação com o governo. Nossa principal queixa é de que não há nenhuma negociação. Estamos preocupados com a atratividade no serviço público. O governo permite um processo inflacionário acelerado para garantir superávit orçamentário. Mas os servidores públicos pagam a conta”, disse.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por invadir a residêcia de sobrinha e agredila
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Chegando ao local, foi mantido contato com a ofendida, que relatou que seu tio teria tentado invadir a sua propriedade e adulterar o registro de energia elétrica da residência, e que, segundo ela, está em nome do seu genitor, que faleceu há 4 anos atrás.
Ao tentar impedi-lo de entrar na residência, o tio teria empurrado a grade do padrão elétrico da residência da vítima, lhe causando ferimentos na mão direita, e quebrado o telefone celular da ofendida, além de ter-lhe proferido palavras ofensivas de baixo calão.
Assim, os envolvidos foram encaminhados a delegacia de Ipiaú para registro de ocorrência e esclarecimentos necessários.
Ofensor: N. N. ; End: Rua Hildebrando Nunes Resende, Conceição , Ipiaú.; Vitima: K. A. N. De 26 anos. End: Rua Getúlio Vargas, Centro, Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Bahia registra 256 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos
O boletim epidemiológico da Sesab, desta sexta-feira (13), contabiliza ainda 1.866.743 casos descartados e 332.915 em investigação. Na Bahia, 63.318 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.610.029 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.653.491 com a segunda ou dose única, 5.661.480 com a dose de reforço e 109.727 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 911.988 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 423.956 tomaram também a segunda.
Tucanos indicaram pelo menos R$ 483 milhões do orçamento secreto
O valor pode ser ainda maior, já que alguns não informaram quanto receberam e outros não responderam à solicitação do STF. Nem todos os valores foram efetivamente pagos. Alguns sequer tiveram empenho.
Dos 22 deputados, 19 declararam ter recebido emendas de relator. O campeão foi Ruy Carneiro (PSDB-PB), que teve direito a R$ 76 milhões. Na sequência aparecem Carlos Sampaio (PSDB-SP), com R$ 39,5 milhões, e Bia Cavassa (PSDB-MS), suplente que exerceu mandato, com R$ 37,2 milhões.
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhou ofício informado não ter recebido da verba. Já Aécio Neves (PSDB-MG) e Joice Hasselmann (PSDB-SP), por exemplo, não responderam o pedido de informações.
Rose Modesto (PSDB-MS), Nilson Pinto (PSDB-PA), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Adolfo Viana (PSDB-BA) declararam ter recebido e indicaram o número das emendas, mas não detalharam o valor.
Essas indicações são classificadas como RP-9, mas ganharam o apelido de orçamento secreto porque não são transparentes como as emendas parlamentares. Elas são feitas diretamente ao relator do Orçamento ou aos presidentes das casas legislativas. Por isso, justificou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os dados disponíveis são aqueles encaminhados pelos próprios parlamentares a ele.
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da liderança do PSDB na Câmara na tarde desta quinta-feira (12), mas não teve retorno até a publicação desta nota.
No Senado, apenas dois parlamentares do partido foram agraciados com a emenda de relator: Mara Gabrilli (SP), com R$ 20 milhões, e Plínio Valério (AM), com R$ 81,6 milhões.
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), respondeu que, como líder, não tem o que comentar. “A opção das escolhas de emendas, bem como a destinação delas, é prerrogativa dos senadores, que gozam de plena autonomia política para atender a população dos seus estados”, afirmou.
O PSDB não integra oficialmente a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem se valido dos recursos para manter deputados alinhados às suas pautas. O partido, inclusive, discute lançar uma candidatura à Presidência adversária a Bolsonaro.
Juliana Braga/Folhapress
Licitação da 3ª etapa da requalificação do Centro de Abastecimento inicia hoje
O certame licitatório acontecerá às 10 horas do próximo dia 7 de junho e o Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Com a realização da obra será concluída a terceira e última etapa de reforma e requalificação do Centro de Abastecimento, cumprindo assim a promessa feita pela prefeita Maria das Graças aos comerciantes e usuários do equipamento.
Ao tomar conhecimento da boa noticia, a gestora voltou a expressar sua gratidão ao governador do estado e demais autoridades empenhadas na realização do projeto. “Agradeço imensamente ao nosso grande Governador Rui Costa, e também ao Sr .Wilson Dias, Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, pelo empenho para que houvesse o progresso da requalificação do nosso Centro de Abastecimento”.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Elon Musk suspende temporariamente acordo para compra do Twitter
Medida fez com que ações do Twitter desabassem
O empresário Elon Musk suspendeu "temporariamente", nesta sexta-feira (13), seu acordo de US$ 44 bilhões para a aquisição do Twitter, enquanto aguarda dados sobre a proporção de contas falsas na rede social.
A medida fez com que as ações do Twitter desabassem 17,7%, para US$ 37,1, nas negociações de pré-mercado, o nível mais baixo desde que Musk divulgou a compra de fatia na empresa no início de abril.
Enquanto isso, as ações da Tesla subiram cerca de 5%. Musk, que é presidente-executivo da fabricante de automóveis elétricos, usou os papéis da companhia como garantia em financiamentos de US$ 6,25 bilhões para a compra do Twitter.
"O acordo com Twitter está temporariamente suspenso, pendente de detalhes que apoiem o cálculo de que contas falsas/spam de fato representam menos de 5% dos usuários", disse Musk a seus mais de 92 milhões de seguidores no Twitter nesta sexta-feira.
No tuíte, Musk fez referência a uma matéria da Reuters, de 2 de maio, sobre estimativa do Twitter de que as contas falsas ou de spam representaram menos de 5% dos usuários ativos diários monetizáveis durante o primeiro trimestre.
"Essa métrica de 5% já está disponível há algum tempo. Ele claramente já a teria visto... Portanto, pode ser mais parte da estratégia de reduzir o preço", disse Susannah Streeter, analista da Hargreaves Lansdown.
A probabilidade implícita de fechamento do negócio no preço acordado de US$ 54,2 por ação caiu abaixo de 50% pela primeira vez na terça-feira, quando os papéis do Twitter recuaram abaixo de US$ 46,75.
Musk, o homem mais rico do mundo e que se autoproclama um absolutista da liberdade de expressão, disse que uma de suas prioridades seria remover os "bots de spam" da plataforma.
O Twitter não respondeu a um pedido de comentário. Os representantes de Musk ou a Tesla também não estavam disponíveis para comentar.
Musk tem criticado a política de moderação do Twitter. O bilionário quer que o algoritmo da rede social priorize os tuítes públicos e foi contra o excesso de poder na plataforma para empresas anunciantes.
A rede social afirmou que enfrenta vários riscos até que o acordo com Musk seja fechado, incluindo a manutenção de anunciantes em meio à "possível incerteza em relação a planos e estratégias futuras".
Musk terá que pagar uma taxa de rescisão de US$ 1 bilhão se desistir do acordo.
Por Nivedita Balu* - Repórter da Reuters - Bengalaru (Índia)
Ipiaú: Prefeita conquista mais um convênio para pavimentação de ruas do bairro Dois de Dezembro
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O termo do convênio 153/2022, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) foi publicado na edição da última quarta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado. O valor da obra será R$235.056,07.
Ao fazer o anúncio da obra que brevemente será licitada, a prefeita mostrou sua gratidão ao governador Rui Costa que tem sido muito atencioso com este município e proporcionado grandes benefícios à comunidade local. ”Agradeço imensamente ao governador Rui Costa, que tanto trabalha pela Bahia e para o desenvolvimento de Ipiaú”, destacou Maria.
Em sua última visita oficial a Ipiaú, no dia 25 de fevereiro do ano em curso, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Conder, a firmar convênio para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas nesta cidade, além da construção de duas creches, a ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água da localidade de Córrego de Pedra, a 28 quilômetros da sede, com investimento de mais R$ 110 mil e 700 ligações domiciliares.
Rui Costa também autorizou a ampliação do sistema de esgotamento que absorverá recursos da ordem de R$ 13,7 milhões. Na oportunidade, o governador também autorizou a licitação para a recuperação do galpão de cereais, no valor aproximado de R$ 2 milhões, e um convênio para aquisição e instalação de câmara fria para o galpão de carnes, no valor de R$ 270 mil. A câmara fria terá capacidade de armazenamento diário de 15 toneladas de produtos de origem animal, oriundos dos pequenos produtores da região.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Fuzil é apreendido com suspeito de atirar em soldado da PM
Equipes do Batalhão de Choque (BPChq), da Rondesp Central, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Grupamento Aéreo (Graer) e da 3a CIPM/ Cajazeiras realizavam rondas na localidade de Vila Verde, no bairro de São Cristóvão, quando encontraram os criminosos.
O comandante do BPChq, tenente-coronel Wildon Teixeira, contou que as guarnições foram recebidas a tiros por um grupo de dez homens, na Travessa Girassol.
“Houve confronto, três acabaram feridos, mas não resistiram. Com os criminosos apreendemos um fuzil, uma pistola, uma espingarda, um quilo de cocaina, duas balaclavas e embalagens para armazenar drogas”, disse o comandante do Choque.
Os materiais apreendidos e a ocorrência foram registrados na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Coreia do Norte relata primeira morte por covid-19 em meio a surto
Atualmente, cerca de 187.800 pessoas estão em isolamento depois que uma febre de origem não identificada se espalhou no país desde o final de abril, segundo a agência de notícias oficial KCNA.
Cerca de 350.000 pessoas mostraram sinais dessa febre, 162.200 delas tratadas até agora, embora a KCNA não tenha especificado quantas testaram positivo para Covid-19.
Pelo menos seis pessoas que apresentaram sintomas de febre morreram, com um desses casos confirmado como tendo contraído a variante Ômicron do vírus, disse a KCNA.
O líder norte-coreano, Kim Jong Un, visitou o centro de comando antivírus na terça-feira um dia depois de declarar “grave emergência de Estado” e ordenar um lockdown nacional.
Agência Brasil
Elon Musk anuncia suspensão do acordo para comprar o Twitter
Elon Musk anunciou nesta sexta-feira (13) a suspensão temporária do acordo para comprar o Twitter. As ações da empresa desabam em Wall Street.
Segundo o bilionário, a aquisição depende da confirmação de que o número de usuários com contas de spam ou falsas na rede está abaixo de 5%. No início deste mês, o Twitter havia estimado que contas falsas ou de spam representavam menos de 5% de seus usuários ativos diários -a rede divulgou ter 229 milhões de usuários que receberam publicidade no primeiro trimestre deste ano.
Segundo o dono da Tesla, reduzir o número dessas contas seria um de seus principais motivos para comprar a plataforma.
O bilionário também já havia declarado que pretendia introduzir novas ferramentas, abrir o código dos algoritmos, combater os bots e autenticar “todos os humanos”.
Ele também disse que pretendia fechar o capital da empresa e, em entrevista posterior, afirmou que poderia reabri-lo após um intervalo.
Em entrevista nesta semana, Musk havia dito que restabeleceria a conta no Twitter do ex-presidente dos EUA Donald Trump, por considerar a proibição “moralmente errada”.
Nesta sexta, o Twitter não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da agência Reuters. Os representantes de Musk ou sua empresa Tesla Inc não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
Ações do Twitter caem após anúncio A compra -uma das maiores da história corporativa- poderá tornar Musk um barão das redes sociais, com poder de controlar o que ele mesmo definiu como a “praça pública de fato do mundo”.
O homem mais rico do mundo ofereceu, no final de abril, US$ 44 bilhões pela empresa.
As ações do Twitter caíram 19% nas negociações pré-mercado em Nova York nesta sexta, após o anúncio de Musk. Não houve novo registro no site da Comissão de
Valores Mobiliários dos EUA explicando o comentário de Musk na manhã de sexta-feira.
Com a queda, os papeis atingiram o nível mais baixo desde que Musk divulgou sua participação na empresa no início de abril, segundo a agência Reuters.
A empresa de mídia social disse que enfrenta vários riscos até que o acordo com Musk seja fechado, incluindo se os anunciantes continuariam gastando no Twitter em meio a “possível incerteza em relação a planos e estratégias futuras”.
Twitter perdeu executivos e suspendeu contratações Nesta quinta (12), a empresa confirmou a saída de dois executivos e também suspendeu a maioria das contratações na empresa, ainda sob a expectativa de que Elon Musk assumisse a plataforma.
Kayvon Beykpour, gerente geral que lidera a área de pesquisa, design e engenharia no Twitter, deixará a empresa, juntamente com o líder de produtos Bruce Falck, informou um porta-voz do Twitter à agência de notícias AFP.
Beykpour disse que foi demitido. “A verdade é que não era assim que eu imaginava deixar o Twitter, e não foi minha decisão”, informou em um tuíte Beykpour, que cumpria licença-paternidade quando recebeu a notícia.
Segundo ele, o CEO do Twitter, Parag Agrawal, pediu que ele deixasse a empresa, argumentando que “deseja conduzir a equipe por um caminho diferente”.
A plataforma também confirmou que suspendeu novas contratações a partir desta semana, e que está incorporando apenas cargos essenciais.
Fundado em 2006 com a proposta de ser uma rede de compartilhamento de status entre indivíduos em textos de no máximo 140 caracteres (posteriormente ampliados para 280), o Twitter transformou-se em um espaço relevante de debate, com a presença de formadores de opinião, políticos e celebridades.
Folhapress
Lista VIP de casamento de Lula tem família numerosa e seguranças como convidados
De cem nomes há algumas semanas, a lista já chega a quase 150 convidados —com chance de crescer.
Mas as dificuldades de Lula ainda são grandes. Aos 74 anos, ele fez centenas de amigos ao longo da vida e de uma jornada política intensa.
Apenas a família dele terá cerca de 30 pessoas na festa –e isso porque somente os cinco filhos, com noras e genros, os oito netos, os irmãos e os cunhados foram chamados.
Fábio Zanini/Folhapress
Governador participa da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador
"É com muito orgulho que estou aqui nesta abertura. E ao dizer que tenho orgulho, quero imaginar o quanto é importante para a consolidação da democracia uma Justiça forte, independente, centrada no objetivo maior que é o interesse público. Por isso, mais do que nunca, é preciso que nesse país, homens e mulheres de bem, de família, se unam para reconstruir e para afirmar a democracia e a soberania. Para que o país volte a crescer e a respeitar as instituições", frisou Rui.
O evento, que segue até sábado (14), no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio, é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem apoio da Secretaria de Turismo (Setur). “Um evento dessa magnitude reflete em toda a cadeia turística. Receber aqui um público tão qualificado só vem potencializar as atividades turísticas da Bahia”, afirmou o titular da pasta, Maurício Bacelar.
Lançamento
O congresso contará ainda com uma sessão de lançamento de livros, uma iniciativa da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A ideia é viabilizar encontros informais e autógrafos, com o intuito de apresentar e divulgar obras dos associados presentes e de convidados.
A sessão de lançamento de livros será exposta por meio virtual aos congressistas participantes do evento por meio dos totens e telões dos stands da ENM/AMB. Durante a realização do CBM será disponibilizado um vídeo apresentação das obras e uma rápida exposição com um resumo do conteúdo de cada livro.
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
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Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
De coautoria do deputado Abílio Santana, Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Cristão
Pastor e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, Abílio Santana comemorou a aprovação. “Muito feliz e honrado por fazer parte desse dia importante para nós cristãos. O cristianismo é a base religiosa de mais da metade da sociedade brasileira, entre católicos e evangélicos, e teve um papel decisivo no desenvolvimento da civilização ocidental. O dia será motivo de orgulho”, disse o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda o importante papel da religião em diversas comunidades “principalmente na reabilitação de dependentes químicos”.
O projeto é de autoria também da deputada Soraya Manato (PTB-ES), assinada pelos parlamentares Eli Borges (Solidariedade-TO), Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Carla Dickson (PROS-RN). A proposta segue para apreciação no Senado.
Ato no STF pressiona Justiça contra o genocídio do povo negro
O parlamentar baiano frisa que “a ação da Coalizão Negra por Direitos é histórica. Denuncia o racismo, que é estruturante no país. O Estado brasileiro precisa se comprometer com o fim do genocídio negro. Nós, povo negro, precisamos estar nos espaços que decidem porque somos nós que sofremos na pele a violência do racismo”, sintetiza Assunção ao falar da entrega da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feita pelos manifestantes ao STF e denominado de Vidas Negras, para tratar de uma ação que denuncia a política de morte em relação à população negra. Presente ao ato na capital federal, o coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e membro da Coalizão Negra por Direitos, Dudu Ribeiro, explicou mais sobre a manifestação.
“Foi um ato histórico para o movimento negro brasileiro e que expõe ao STF a questão mais urgente que precisamos tratar no Brasil desde séculos, que é a sobrevivência e a plena existência da população negra. O que estamos denunciando é a participação direta do Estado na produção de mortos e na distribuição desigual de oportunidades de vida e na manutenção de um processo de desumanização que atravessa séculos da história e recai sobre a maioria da população que é a população negra”. Dudu ainda salienta que “o ato traz para o espaço da justiça, um lugar privilegiadamente branco, uma condição central para a existência da democracia e que pode, na verdade, contribuir para a construção de um verdadeiro sentido de justiça, que não está expresso nos órgãos que compõem o sistema judiciário no país”.
“Esse ato é um ato que denuncia as mortes, mas é um ato sobretudo pela vida, pauta fundamental do movimento negro há décadas e central para os rumos do país”, completa o integrante da Coalizão. Durante o ato em Brasília, lideranças e mães vítimas da violência do Estado realizaram um ato simbólico e participaram, em seguida, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados convocada por lideranças da bancada negra no Congresso. Os debates envolveram diretamente a questão do genocídio do povo negro e casos recentes ocorridos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, que seguem, até os dias atuais, sem resposta do Poder Público.
Alvaro Dias defende construção de refinarias para petróleo pesado
— Nós ganhamos em real, nós exploramos o petróleo em real, o custo da exploração do petróleo se dá em real, mas como não temos a competência para o refino do petróleo aqui [no país], nós exportamos e depois recebemos de volta e pagamos o preço internacional em dólar.
Nesse contexto, o senador questionou por que não há no Brasil refinarias com competência para refinar o petróleo pesado. Além disso, ele declarou que a Refinaria de Abreu e Lima foi “engolida” pela corrupção e outras refinarias estão sucateadas.
Alvaro Dias também ressaltou que, em meio à alta dos preços dos combustíveis, “caminhoneiros protestam, enfim, todos os brasileiros protestam”.
Fonte: Agência Senado
DT de Senhor do Bonfim captura suspeito enquanto traficava
No momento da abordagem, o homem comercializava cocaína para um caminhoneiro. Os policiais realizaram busca no veículo conduzido pelo suspeito, um Ford Fusion, e encontraram um tablete e meio de cocaína, além de dois sacos plásticos e três papelotes com o mesmo entorpecente. Foram apreendidos ainda o automóvel, cinco munições calibre .38, dois frascos de anabolizantes, seringas, um pó branco usado para misturar a droga e cerca de 200 pacotes vazios, usados para acondicionar a droga para comercialização.
Autuado em flagrante por tráfico de drogas, o suspeito foi encaminhado a uma unidade prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário. Em relação ao usuário que estava comprando a cocaína, foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
DTE de Conquista desarticula esquema de tráfico interestadual
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| Mais de 20 quilos de maconha, enviados do Paraná para Vitória da Conquista e Jequié, foram apreendidos pela equipe da especializada |
Uma ação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista resultou na apreensão de mais de 20 quilos de maconha, na quarta-feira (11). A droga havia sido enviada do estado do Paraná com destino àquela cidade e ao município de Jequié.
Por meio da apreensão foi desarticulado um esquema de tráfico interestadual, conforme explicou o titular da especializada, delegado Neuberto Costa. “Com a localização dessa droga, já identificamos vários traficantes envolvidos nessa rota criminosa entre o Sul do país e o interior da Bahia”, informou o delegado.
A droga estava embalada a vácuo e organizada dentro de caixas com notas fiscais de produtos eletrônicos. “O material era enviado por uma transportadora”, acrescentou o titular da especializada. Um dos suspeitos de integrar o esquema, que ficaria responsável por receber os entorpecentes, foi localizado em Jequié e deve ser indiciado.
A maconha foi enviada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e, posteriormente, deve ser encaminhada para incineração.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
PM localiza drogas que seriam arremessadas em presídio
Quando os policiais chegaram na Rua Paraíso, no bairro de Mata Escura, criminosos atiraram contra os militares e fugiram em seguida. As equipes seguiram em diligências e alcançaram um deles que estava pulando o muro de uma residência que dava acesso para o presídio. Com ele a PM apreendeu maconha e cocaína.
Ainda no encalço dos demais envolvidos, os pms conseguiram prender, no interior de um imóvel, o comparsa que foi flagrado com vários itens alimentícios e drogas já embaladas para serem arremessados ao complexo penal.
A dupla e todo material apreendido foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: DCS PM
Finlândia busca adesão rápida à Otan, e Rússia promete resposta
A Finlândia disse nesta quinta-feira (12) que será candidata a aderir à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) “sem demora”, e a Suécia deve seguir o exemplo. A decisão indica que a invasão da Ucrânia pela Rússia provocará a expansão da aliança, o que o presidente russo, Vladimir Putin, pretendia evitar.
A decisão dos dois países nórdicos de abandonar a neutralidade que mantiveram durante a Guerra Fria seria uma das maiores mudanças na segurança europeia em décadas. O anúncio da Finlândia provocou a ira do Kremlin, que o chamou de ameaça direta à Rússia e ameaçou uma resposta.
Isso ocorre no momento em que a guerra na Ucrânia está atingindo outro ponto de virada, com as forças ucranianas expulsando as tropas russas da região em torno da segunda maior cidade, Kharkiv, o avanço mais rápido desde que forçou a retirada da Rússia da capital e do Nordeste há mais de um mês.
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que os finlandeses serão “calorosamente recebidos” e prometeu um processo de adesão “suave e rápido”. A adesão finlandesa aumentaria tanto a segurança da Finlândia quanto a da Otan, segundo ele.
A Finlândia e a Suécia são os dois maiores países da União Europeia que ainda não aderiram à Otan. A fronteira de 1.300 quilômetros da Finlândia mais que dobrará a fronteira entre a aliança liderada pelos Estados Unidos e a Rússia, colocando as forças da Otan a algumas horas de carro da periferia norte de São Petersburgo.
“A Finlândia precisa solicitar adesão à Otan sem demora”, disseram o presidente Sauli Niinisto e a primeira-ministra Sanna Marin em comunicado conjunto. “Esperamos que as medidas nacionais ainda necessárias para essa decisão sejam tomadas rapidamente nos próximos dias.”
Questionado se a adesão da Finlândia à Otan representava ameaça direta à Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: “Definitivamente. A expansão da Otan não torna nosso continente mais estável e seguro”.
“Isso não pode deixar de despertar nossa lamentação e é uma razão para respostas simétricas correspondentes do nosso lado”, acrescentou, sem especificar as possíveis respostas. Autoridades russas falaram no passado sobre medidas que incluem a possibilidade de posicionar mísseis com armas nucleares no Mar Báltico.
Questionado na quarta-feira se a Finlândia provocaria a Rússia ao aderir à Otan, Niinisto disse: “Minha resposta seria que [Putin] causou isso. Olhe no espelho”.
Cinco diplomatas e autoridades disseram à Reuters que os aliados da Otan esperam que ambos os países sejam membros rapidamente, abrindo caminho para maior presença de tropas na região nórdica para defendê-los durante período de ratificação de um ano.
Putin citou a potencial expansão da Otan como uma das principais razões para a “operação militar especial” de Moscou na Ucrânia, lançada em fevereiro. A Ucrânia há muito procura se juntar à Otan, embora ultimamente tenha se oferecido para aceitar alguma forma de posição neutra como parte das negociações de paz.
Agência Brasil
Pré-candidato ao Governo da Bahia marca presença nas cidades de Una, Itabuna e Itajuípe
A programação faz parte do projeto Pela Bahia, e permite que o pré-candidato escute os moradores locais para entender quais os maiores desafios a serem enfrentados na região. ACM Neto estará acompanhado do deputado Cacá Leão (PP), que assumiu a pré-candidatura ao Senado pela chapa do ex-prefeito de Salvador.
O primeiro evento será na cidade de Una. Na ocasião, ACM Neto será recepcionado pelo prefeito Tiago Birschner (PP), que declarou apoio ao projeto político do ex-prefeito de Salvador para as Eleições de 2022 esta semana. Na cidade, Neto terá encontro com lideranças de municípios da região e também participa de uma reunião política no Clube Social.
“Com esperança renovada e muita fé em Deus, continuamos na luta pelos sonhos ainda não concretizados”, disse o prefeito em seu convite à população para o evento com ACM Neto. Ele foi reeleito em 2020 com 84,89%, segundo maior percentual de votos do estado.
No sábado, já em Itabuna, Neto inicia a agenda com reunião junto aos empresários locais. Em seguida, participa de ato político de lançamento da pré-candidatura do vereador Pancadinha (Solidariedade), que vai disputar o cargo de deputado estadual, em evento na AABB do município. A agenda será finalizada à noite, em Itajuípe, onde ACM Neto participa de reunião política no Salão Paroquial do município.
Coletiva de Imprensa
No sábado, os pré-candidatos ACM Neto (Governo da Bahia) e Cacá Leão (Senado) estarão à disposição para uma coletiva de imprensa com os veículos locais. O encontro será realizado às 14h30, no Auditório da Associação Comercial da cidade de Itabuna. Neto e Cacá vão tratar das caminhadas pelo interior do estado e das estratégias para a construção do plano de governo.
Desde o início do projeto, em 2021, ACM Neto já percorreu mais de 100 cidades do interior da Bahia para ouvir os anseios e entender as maiores dificuldades da população do estado: “Essa caminhada me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me faz compreender a realidade que, muitas vezes, não é vista, nem sentida por parte da população do nosso estado. E é a partir dessa escuta que vamos ser capazes de criar soluções para colocar a Bahia na liderança do país”, ressaltou o pré-candidato.
Prefeitura e DNIT recuperam acostamentos da Br-330 na zona urbana de Ipiaú
O serviço envolve limpeza, remoção de resíduos, patrolamento, nivelamento e colocação de fresado de asfalto, com o objetivo de garantir mais segurança e melhor locomoção de pedestres e ciclistas que utilizam o espaço. As áreas que recebem o benefício se estendem pelos bairros Antônio Lourenço, Nossa Senhora Aparecida, Avenida Lauro de Freitas e Avenida Tancredo Neves.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Henrique Romano, informou que até a próxima sexta-feira, 13, o serviço poderá ser concluído, trazendo mais conforto e segurança para os usuários do acostamento.
José Américo Castro / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Rússia é ameaça mais direta à ordem mundial, diz von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia participa da 28ª Cúpula UE-Japão
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje (12) que a Rússia é a “ameaça mais direta” à ordem internacional, devido à invasão da Ucrânia. Ela participa, em Tóquio, da 28ª cúpula União Europeia-Japão.
Moscou “é hoje a ameaça mais direta à ordem mundial com a guerra bárbara contra a Ucrânia e o perturbador pacto com a China”, afirmou Von der Leyen, após encontro com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
No encontro, os dois lados comprometeram-se a reforçar a cooperação para aplicar “fortes sanções” à Rússia, pela invasão da Ucrânia, e a levar à Justiça os responsáveis pelos “crimes de guerra” cometidos no conflito.
Os líderes do Japão e da Europa deixaram mensagem à China, de defesa de um “Indo-Pacífico livre e aberto”, contra a ascensão militar de Pequim na região.
O Indo-Pacífico “é uma região cada vez mais próspera, mas com tensões crescentes”, destacou Von der Leyen, citando, principalmente, os contínuos testes de armamento da Coreia do Norte e o elevado perfil militar da China.
A UE procura ter “papel mais ativo” e “mais responsabilidade” em região que considera “vital para a sua prosperidade”, afirmou.
Kishida, por sua vez, disse que tanto o Japão quanto a UE “discutirão em conjunto quaisquer tentativas de alterar o status quo, ou de coerção econômica” na região, com vistas a promover um Indo-Pacífico “livre e aberto”.
Agência Brasil
BB tem lucro recorde de R$ 6,6 bilhões no 1º trimestre de 2022
De acordo com o BB, o resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito, com performance positiva em todos os segmentos, pelo crescimento da margem financeira bruta e pelo bom desempenho das receitas de prestação de serviços.
“O lucro recorde pelo quinto trimestre consecutivo demonstra nosso compromisso com a originação de negócios robustos, controle de custos, proximidade com nossos clientes, aceleração da nossa transformação digital e geração de impactos sociais e ambientais positivos para toda sociedade”, diz Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil.
Carteira de crédito
A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 883,5 bilhões em março de 2022, evolução de 16,4% na comparação com março de 2021 e 1% na comparação com dezembro do ano passado.
A carteira Pessoa Física cresceu 14,9% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito consignado subiu 12,1% e o cartão de crédito 54,1%. O empréstimo pessoal cresceu 33%.
A carteira do agronegócio em março de 2022 atingiu R$ 255 bilhões, crescimento de 28,2% na comparação com março de 2021. O destaque ficou com custeio agropecuário (+47,8%) e linhas de investimento agropecuário (+68,7%).
Receitas e despesas
As receitas de prestação de serviços totalizaram R$ 7,5 bilhões no trimestre, crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período de 2021, influenciado pelo desempenho na administração de fundos (+16,7%), de seguros, previdência e capitalização (+15,2%), de consórcios (+41,8%) e nas operações de crédito (+28,3%).
Conforme o banco, a margem financeira bruta cresceu 5,6% no ano e as despesas com provisões de crédito tiveram queda de 27,2% em relação ao trimestre anterior. As despesas administrativas cresceram 6% em um ano, abaixo da inflação do período.
“Nosso portfólio de crédito continuará entregando crescimento sustentável ao longo do ano, com um balanceamento de mix mais rentável, o que influenciará o desempenho da margem financeira bruta, juntamente com um forte resultado de tesouraria, e menor ritmo de crescimento nas despesas de captação”, destacou Ribeiro.
Agência Brasil
Ubatã: Motorista de transporte alternativo é executado a tiros no Churrascão
Um homem identificado como Andersom Silva Pereira, o Alemão, 33 anos, que fazia linha de transporte alternativo entre os municípios de Ubatã e Ibirapitanga, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, 11, no Churrascão, em Ubatã. Conforme informações de testemunhas, Alemão estava lanchando na presença de amigos quando foi surpreendido por dois homens armados numa motocicleta.
Um dos homens deflagrou diversos disparos contra a vítima. O SAMU foi acionado, esteve no local e confirmou o óbito. A Polícia Militar realizou diligências, mas até o momento ninguém foi preso. Conforme informações da Polícia Civil, Alemão tinha passagem por furto e tentativa de homicídio. (Ubatã Notícias)
Ibirataia: Homem é preso em flagrante delito pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes
Ao ser abordado, o suspeito assumiu ser usuário de drogas e que teria dispensado 2 (duas) pedras de crack ao avistar a viatura se aproximando. Relatou que teria comprado a droga num bar conhecido popularmente como “Bar de Mazinho”, localizado na na João Goulart, no mesmo bairro.
As guarnições deslocaram ao local indicado, com o intuito de fazer a identificação, momento em que um indivíduo apareceu na entrada e, ao avistar as guarnições, correu para o banheiro. Ao ser abordado, ele alegou que teria ido somente fazer suas necessidades fisiológicas, porém, ao realizar buscas no banheiro e nas suas vestes, a guarnição encontrou com ele e num recipiente dentro da lixeira várias pedras de crack. Assim, ele assumiu ser o proprietário de todo o material.
Ao continuar a busca na residência do suspeito, foi encontrado o valor de R$ 1.042,00, que ele confessou ser fruto da venda das drogas, e 9 (nove) petecas de cocaína.
Sendo assim, os policiais militares conduziram e apresentaram o traficante, juntamente com todo material apreendido, na delegacia de Jequié.
Autor: G. J. dos S. F. (Masculino); Nasc: 22/01/1998; End: Rua João Goulart, Alto do Mirante, Ibirataia
Testemunhas: G. de J. (Feminino); Nasc: 20/02/1959; J. F. dos S. (Masculino); Nasc: 08/02/1955; End: Rua João Goulart, Alto do Mirante, Ibirataia.
Materiais Apreendidos: 101 pedras de crack pequenas;85 pedras de crack grandes; 09 petecas; de cocaína; R$ 1.042, 00 (um mil e quarenta e dois reais); 01 aparelho celular
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Homem é presos pela Polícia Militar Por tráfico de drogas
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Ao realizar a abordagem ao suspeito, foi encontrada, em seu bolso, uma certa quantidade de drogas (cocaína), e por dentro do capacete mais 4 petecas de substância análoga à cocaína.
O suspeito informou que sua função era simplesmente fazer a entrega e que a venda era feita via aplicativo, Watts zap, por outra pessoal de nome Thalles Vinícius (vulgo Ben 10), preso pela PM no último dia 05/05, por tráfico de drogas e já solto, de quem recebeu a droga por volta das 17h na praça Salvador da Mata, localizada no Centro.
Informou que na maioria das vezes, ele mesmo recebia o pagamento em mãos, porém alguns usuários faziam pix diretamente para “Ben 10”, e que passou a fazer entregas de lanche de um trailer de lanches, localizado no centro da cidade, e posteriormente foi procurado por um amigo conhecido como "Pedrinho" (também preso no último dia 05/05, por tráfico de drogas) para fazer a entrega da droga.
O autor, juntamente com o material ilícito, foi conduzido a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Conduzido: P. A. S. dos S. (Masculino); Nasc: 20/05/2000; Endereço: Rua da Granja, Bairro Valdemar Sampaio, Ipiaú-Bahia.
Materiais apreendidos: 01 Moto Yamaha/YS 150 Fazer, de Cor preta e Placa RPC- 9A86; 01 Celular Samsung A12 de cor Branca; 18 petecas de substância análoga a cocaína; Relógio Oriente dourado; R$ 150,00 Reais; 01 carteira contendo documentos pessoais;
Informaões: Ascom/ 55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Informaões: Ascom/ 55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
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