Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.
A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.
Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.
Quem pode doar
Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.
As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Prestação de contas
A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.
A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.
Regulamentação
A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.
Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Agência Brasil
Bolsonaro diz que não haverá tabelamentos de preço de combustíveis na Petrobras
Presidente levantou possibilidade de mudança na política de preços da estatal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na tarde deste domingo (15) que a Petrobras não tabelará o preço dos combustíveis e insinuou uma possível mudança na política de preços da estatal.
“Ninguém vai tabelar preço de combustível nem intervir na Petrobras”, afirmou durante passeio de moto por diversos pontos em Brasília.
“O que eu acho que Petrobras poderia fazer, tem um artigo constitucional que fala da finalidade social da Petrobras. Não está sendo levado em conta. A paridade internacional só existe no Brasil”, acrescentou.
Bolsonaro se referia ao PPI (Preço de Paridade de Importação), política de preços adotada na estatal a partir do governo de Michel Temer que atrela o preço de venda do petróleo produzido pela Petrobras ao praticado no exterior.
O presidente da República levantou a possibilidade de mudança dessa política.
“O PPI não é uma lei, é uma resolução do Conselho [de Administração da Petrobras]. Se o Conselho achar que tem de mudar, muda, mas população como um todo não pode sofrer essa barbaridade porque atrelado ao preço do combustível está a inflação e poder aquisitivo da população está lá embaixo”, disse.
Ainda durante o passeio, em uma parada para cumprimentar apoiadores, Bolsonaro disse que faria uma reunião em breve com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para ficarem “100% alinhados”.
A perguntas sobre se haveria novas trocas no comando da Petrobras, o presidente respondeu: “Você pergunta para o Adolfo Sachsida, que a Petrobras tá ligada diretamente a ele e não comigo”.
Em sua live semanal na semana passada, Bolsonaro sinalizou que poderia fazer novas “mudanças de pessoas”, ao mencionar a companhia.
A saída de Bento Albuquerque da pasta fragilizou a posição de José Mauro Coelho no comando da empresa, avaliam integrantes do governo ouvidos pela Folha.
No passeio de moto em Brasília no início desta tarde, o presidente da República evitou o tema e disse que “todos os ministros têm carta branca” e que “com certeza Sachsida será um bom ministro”.
O preço dos combustíveis se tornou um problema para as pretensões eleitorais de Bolsonaro, que tem criticado a política da Petrobras há algum tempo. Na semana passada, ele afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um “estupro” e um “absurdo”.
No fim de março, o presidente da República fez a segunda mudança no comando da empresa em seu governo. Pouco mais de um mês depois, decidiu substituir o ministro de Minas e Energia.
Em outra frente, Bolsonaro foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar forçar os governadores a diminuir a alíquota do tributo, o que aliviaria em parte a alta nos preços dos combustíveis.
Na sexta (13), o ministro André Mendonça suspendeu em decisão liminar (provisória) cláusulas de uma norma contrária à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS sobre o óleo diesel para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa de produção.
Os secretários estaduais da Fazenda se reuniram neste sábado (14) para discutir como reverter o problema.
Mateus Vargas e Lucas Marchesini / Folha de São Paulo
Vereadores marcam presença na inauguração da nova Praça Amâncio Felix
No ato da inauguração da reforma e requalificação da Praça Amâncio Felix, na tarde/noite da última sexta-feira, 13, não foi diferente. Lá estavam os vereadores Ivonilton Conceição, autor da indicação para a realização da obra, Naciel Ramos, vice-presidente da Câmara, Beto Costa, Claudio Nascimento e Andreia Novaes. Também participaram do evento o vice-prefeito Cezário Costa e alguns secretários e diretores do Governo Municipal.
Viabilizada com recursos próprios do município, a obra trouxe um novo aspecto para a praça que ganha mais segurança e conforto para a população em seu entorno, onde também encontrasse o templo de uma igreja evangélica. O monumento ao patrono do lugar, Amâncio Felix dos Santos, foi devidamente restaurado. (José Américo da Matta Castro).
Órfãos da terceira via já discutem outras opções entre Lula e Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O esfarelamento da chamada terceira via, com a dificuldade da construção de uma candidatura unitária e os resultados decepcionantes nas pesquisas, abriu espaço para discussões sobre uma escolha entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que hoje lidera a corrida, e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O assunto se tornou frequente entre articuladores de campanhas e representantes da sociedade e do empresariado que são entusiastas de uma alternativa competitiva aos dois favoritos, que têm juntos cerca de 70% das intenções de voto.
Por ora, no entanto, parte do debate está restrita aos bastidores, enquanto sobrevivem os últimos esforços para colocar de pé uma chapa do autodenominado centro democrático. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB) tentam ser os escolhidos para a missão.
Enquanto os próprios pré-candidatos respondem com evasivas sobre sua opção em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, dando apenas indicações, opiniões de outros líderes políticos que passaram meses defendendo um caminho do meio começam a vir à luz.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) já resolveu nesse cenário apoiar Bolsonaro, como antecipou em abril o Painel, da Folha. O vice de Dilma Rousseff (PT), que assumiu o Planalto após o impeachment, tem evitado se aprofundar no assunto porque, por enquanto, ainda aposta na colega de partido Tebet.
Tratada sob reserva, a possibilidade de outros setores e agentes envolvidos nas conversas abandonarem o barco antipolarização e declararem apoio à reeleição do atual mandatário está colocada, apesar do discurso de que o grupo repele igualmente os dois protagonistas do certame.
Lula também começa a atrair gente desse campo. O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) confirmou nesta sexta-feira (13) ao jornal O Estado de S. Paulo que apoiará o petista já no primeiro turno, no intuito de "salvar o Brasil da tragédia de Bolsonaro".
As migrações em ambos os lados geralmente vêm acompanhadas de ressalvas, com a observação de que há discordâncias pontuais com o presidenciável, mas que o seu oponente é ainda pior.
A saga da terceira via teria na próxima quarta-feira (18) um capítulo derradeiro, com o anúncio de uma candidatura unificada, mas nada está assegurado. Um encaminhamento depende da análise de uma pesquisa encomendada para ver quem é mais forte entre Doria e Tebet.
O saldo até aqui foi marcado por tropeços. A expectativa em torno de Sergio Moro (primeiro no Podemos, depois na União Brasil) derreteu, Eduardo Leite (que negou convite do PSD e ficou no PSDB) fez um recuo estratégico, Luciano Bivar (União Brasil) rompeu com o grupo e se lançou pré-candidato.
Refratário à sua inclusão como parte da terceira via, Ciro ampliou o diálogo com os setores de centro-direita empenhados na fabricação da alternativa, mas seu nome sofre resistência principalmente por causa das divergências na seara econômica e pela fama de intransigente.
Presidenciável do Novo, Felipe d'Avila também se distanciou das tratativas sobre aglutinação e prega voto nulo caso se configure um embate direto entre Lula e Bolsonaro. "Nenhum dos dois tem credibilidade para honrar as propostas e o projeto do partido Novo", diz o também cientista político.
A anulação do voto é também a proposta defendida pelo empresário João Amoêdo, que foi candidato do Novo à Presidência em 2018 e desistiu da campanha neste ano após conflitos com uma ala bolsonarista da sigla. "Não consigo apoiar nenhum dos dois", diz.
Para Amoêdo, Bolsonaro é intragável "por todos os erros que cometeu do ponto de vista econômico, ambiental, internacional", e Lula "tem um histórico muito ruim de corrupção do PT e em nenhum momento sinaliza reconhecer erros cometidos, passando a mensagem de que poderá repeti-los".
Com a constatação de que dificilmente Lula e Bolsonaro deixarão o topo da corrida, um raciocínio de certa forma paliativo passou a circular entre diferentes atores desse segmento nas últimas semanas. A ideia é defender que haja uma ou mais candidaturas ao menos para elevar o nível do debate."Tem muita gente que fala assim: 'Mas [o candidato] pode não chegar no segundo turno'. Pode", reconheceu Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo que hoje transita entre os universos político e financeiro, em entrevista ao Canal Livre, da Band, no início deste mês.
A visão de Hartung, repetida por colegas dele na empreitada, é a de que a centro-direita não pode perder a oportunidade de levar seus projetos para a arena eleitoral e deve usar seu resultado nas urnas, qualquer que seja ele, para negociar apoio no segundo turno com base em agendas e propostas.
As projeções mais otimistas falam em alcançar um patamar de 10%, mas, diante do quadro hostil, uma fatia de 5% já seria comemorada."Ele [candidato] vai ser influente no segundo turno, vai ajudar a decidir o rumo do país e o programa que o Brasil vai seguir de agora para a frente", completou. A hipótese não é dita às claras por ninguém, mas a tendência, nesse caso, seria baixar as armas e buscar algum acordo com o PT.
O ex-governador, que foi do MDB, do PSB e do PSDB, já colaborou com o apresentador Luciano Huck (que trocou a política pela manutenção da carreira na TV Globo) e com Leite. A aposta da vez nos círculos que insistem na terceira via é mais Tebet do que Doria, pela alta rejeição do tucano entre eleitores.
"Eu não discuto segundo turno agora, antes do resultado do primeiro, nem sob tortura", diz Hartung à Folha, sobre escolher entre Lula e Bolsonaro. "É hora de produzir uma alternativa à polarização", segue ele, que em 2018 apoiou Fernando Haddad (PT) no segundo turno "pela questão democrática".
O Derrubando Muros, grupo independente que reúne cerca de cem empresários, acadêmicos e profissionais de várias áreas, viu florescer entre os membros o apelo para que as forças não se dispersem. O movimento abriga simpatizantes de um nome alternativo e de Lula, mas abomina Bolsonaro.
A ideia de que é preciso baixar as expectativas sobre resultado eleitoral de uma candidatura alternativa aos polos e ajudar a qualificar o debate ganhou adesões na organização, segundo seu coordenador, o sociólogo e empresário José Cesar Martins."Independentemente de crescer ou não, uma liderança do centro precisa estar lá para defender um programa liberal na economia e democrático nos costumes e na política", diz ele.
Em Salvador, Moraes diz que redes sociais e internet ‘deram voz aos imbecis’
“As plataformas e a internet deram voz aos imbecis. Hoje qualquer um se diz especialista. Ou seja, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros no fundo do vídeo e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”, declarou o ministro em participação no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador.
Segundo informações do site Metrópoles, para Moraes, a ação das “milícias digitais” e outros grupos antidemocráticos não são desorganizadas. “Isso tem muito dinheiro”, enfatizou. “Essas milícias produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas. Elas têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional”, prosseguiu.
Ainda conforme a publicação, o ministro defende que estes grupos atuam para enfraquecer, além das instituições, a própria “mídia tradicional”. “Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia”, disse, indicando que o Judiciário não irá “abaixar a cabeça” para a ação dos criminosos.
“De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso”, assegurou o ministro.
Ainda no discurso, o futuro presidente do TSE garantiu que a democracia no Brasil será mantida através de “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas”. A fala do ministro ocorre frente à escalada de uma nova crise envolvendo o Executivo e o Judiciário.
Mais eleitores se declaram à direita do que à esquerda, revela pesquisa do Senado
Segundo levantamento, 66% disseram confiar no resultado das eleições realizadas com as urnas eletrônicas, enquanto 32% afirmaram não ter confiança
No Brasil, mais pessoas se declaram de direita do que de esquerda, apontam dados da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Senado. Atualmente, 21% dos eleitores no País se declaram de direita, praticamente o dobro dos que dizem ser de esquerda, 11%. O maior grupo, porém, segue sem se identificar com nenhum dos lados da polarização, tampouco com o centro.
A mais recente edição da pesquisa, realizada em dezembro do ano passado com 5.850 entrevistados pelo Instituto DataSenado, mostra um crescimento dos eleitores “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Esse grupo passou de 50% para 55%, entre o levantamento anterior e o mais recente.
A tendência de queda dos eleitores que se diziam de direita se estabilizou. Em 2019, 29% se consideravam de direita; em 2021, 20%; agora, são 21%. Já os que declaram ter posicionamento de esquerda permanecem em redução. Eram 18% em 2019, 15% em 2021 e, agora, somam 11%.
O contingente dos que se consideram de centro também tem caído, mas em menor ritmo. Em 2019, 32% se consideravam de centro, taxa que no ano passado foi para 11% e, agora, marca 9%, uma variação dentro da margem de erro.
Para o cientista político Antônio Lavareda, especialista em pesquisas eleitorais, a guinada à direita na sociedade brasileira começou a ser percebida há dez anos e pode ser ainda maior. “O Brasil está avançando para a direita desde 2012, cresceu muito o conservadorismo. Nosso rechaço ao aborto e ao uso de drogas é maior do que nos Estados Unidos”, afirmou Lavareda.
A diretora da Secretaria de Transparência, Elga Mara Teixeira Lopes, disse que a presença de um governante de direita no poder faz com que mais pessoas se assumam com esse perfil ideológico. “É a ideologia mais presente, com protagonismo. O representante maior desse eleitor está no governo, então ele enche mais o peito para dizer que é de direita.”
Além da orientação ideológica, a pesquisa abordou temas que estão na ordem do dia e têm a ver com a pauta do governo Jair Bolsonaro. Os assuntos passam por proteção ambiental, acesso a armas de fogo, homofobia, aborto, religião, auxílio emergencial, desinformação, entre outros.
A pesquisa inclui temas-padrão, desde 2008, relacionados ao apreço à democracia e ao próprio Senado, mas alguns assuntos foram incluídos nas últimas rodadas por sugestão da equipe responsável e a pedido dos próprios senadores.
Segundo Elga, o aprofundamento nos quesitos sobre religiosidade se deve ao crescimento da população evangélica e seu maior protagonismo político, sem que o Censo do IBGE tenha sido realizado – a última rodada foi em 2010, deixando um vácuo nos dados disponíveis oficialmente.
“Resolvemos ir a fundo por causa do aumento expressivo de evangélicos. Como pensam politicamente, quantos de nós somos evangélicos e que peso vai ter na eleição?”, disse Elga. “Queríamos conhecer realmente o perfil do eleitor, que está mais politizado, mas está muito beligerante, nem sempre tem muita coerência com o conhecimento de assuntos diversos. Quisemos fotografar o nível de amadurecimento político do eleitor hoje.”
A ampla maioria dos brasileiros (82%) diz que a religião é muito importante na própria vida, mas dá mais peso à família na formação das escolhas políticas do que à religião – 54% declaram que a família tem influência nas escolhas políticas, enquanto 58% afirmam que a religião não influencia. A religião pesa nas decisões para 40% dos entrevistados.
O envolvimento do clero em cargos públicos não é aprovado pela maioria. Pouco mais da metade das pessoas (52%) discorda de que seja bom para o País líderes religiosos assumirem cargos políticos; 43% veem essa participação de forma positiva. E há uma divisão quando o assunto é: “Na hora de fazer leis, os políticos devem levar em conta o que dizem as tradições religiosas”. 52% dos entrevistados concordam, enquanto 45% discordam, dentro da margem de erro do levantamento.
Essas percepções mudam quando há uma estratificação entre católicos e evangélicos. Entre evangélicos, 65% acham que as tradições devem ser consideradas na elaboração de leis, 55% afirmam que a religião influencia suas escolhas políticas e 56% entendem como positiva a ocupação de cargos por líderes religiosos.
No Brasil, o movimento de candidaturas evangélicas data da década de 1980, com a eleição dos primeiros pastores para cargos no Congresso. Desde então, há uma tendência de ampliação da presença de parlamentares ligados à cúpula de igrejas protestantes no Brasil.
As igrejas evangélicas desenham estratégias próprias para eleger mais congressistas a cada pleito, muitas delas indicando nomes da hierarquia como o “candidato oficial”. Já as candidaturas de integrantes do clero católico são mais dispersas e não costumam seguir uma diretriz da Igreja.
Estadão
Secretária de Saúde ocupa Tribuna Livre da Câmara para explanar sobre TFD em Ipiaú
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Na oportunidade a secretária explicou como funciona o serviço, detalhou seus critérios, disse das especialidades, números de atendimento, logística, hospedagem, contribuições do município e outras informações que serviram para dirimir dúvidas dos vereadores e do público que acompanhava a sessão. Laryssa ocupou a Tribuna Livre da Câmara trajando um jaleco de enfermeira, homenageando assim a categoria a qual pertence.
VALORES
Ao ser indagada pelo vereador Cleber Gadita, quanto a insignificante ajuda de custo destinada a alimentação dos pacientes e acompanhantes durante os deslocamentos e pernoites para o tratamento fora de domicilio, ela esclareceu que o valor é determinado pelo Ministério da Saúde, reconheceu a insuficiência para uma alimentação adequada, e adiantou que solicitará um estudo de impacto financeiro para ver se o município pode entrar com uma contrapartida que venha melhorar a situação.
O valor destinado a cada paciente e a cada acompanhante é de R$ 8,40, entretanto quando tem pernoite essa ajuda de custo sobe para R$ 24, 75, a cada dia de atendimento. A secretária informou que sua pasta recebe a cada mês do Ministério da Saúde, um valor mensal de R$9.252,00 para atender a uma demanda cada vez mais crescente. “É um valor muito pequeno para que possamos distribuir entre todos pacientes”, destacou Laryssa.
VIAGENS
A secretária informou que 130 pacientes estão cadastrados no serviço em Ipiaú, sendo que 77 são submetidos a tratamento oncológicos, 27 de hemodiálise e 28 de outros diagnósticos. Na modalidade intermunicipal a viagem para tratamento tem dentre outros destinos as cidades de Jequié, Ilhéus, Vitória da Conquista, Nazaré, Feira de Santana e Salvador. Na modalidade interestadual, a cargo da Sesab, são sete pacientes em Ipiaú.
Somente nos três primeiros meses deste ano foram 1007 viagens e 4. 837 pacientes transportados. As viagens são feitas de ônibus, ambulância e automóveis. A escolha pelo meio de transporte é definida pelos médicos de acordo com a morbidade de cada paciente. Os deslocamentos dos pacientes da modalidade interestadual são feitos por via aérea.
AVALIAÇÃO MÉDICA
A secretária ainda explicou que o paciente também precisa estar amparado legalmente por uma avaliação médica e encaminhado pelo médico especialista habilitado para ser atendido pelo serviço em outro município ou Estado. E também precisa estar cadastrado no SUS.
“ A partir desta avaliação, o paciente precisa preencher o formulário TFD do município, anexar o laudo médico do especialista correspondente e dar entrada no serviço, para ser atendido e submetido por um especialista médico da regulação, que vai avaliar o quadro clínico e indicar o transporte necessário”, acrescentou.
Perguntas sobre o TFD e outras ações da Secretaria Municipal de Saúde também foram feitas pelos vereadores Naciel Ramos, Claudio Nascimento, Andreia Novaes, Beto Costa, Ivonilton Conceição e Edson Marques. Todas elas foram devidamente respondidas pela secretária Laryssa Dias. (José Américo Castro).
Ipiaú: Prefeita assina convênio com Sudesb para requalificação da quadra poliesportiva São Roque
O planejamento, que ficou no valor de R$419.218,68, consta a recuperação de alambrado, da arquibancada, do vestiário, pintura geral, inclusão de parque infantil, sistema de iluminação em LED, cobertura da quadra, recuperação da pavimentação e instalação do totem institucional externo.
"Agradeço mais uma vez ao governador Rui Costa por mais essa parceria, e igualmente ao diretor geral da Sudesb, sr. Vicente Neto. Juntos temos trabalhado incansavalemente para trazer mais obras em prol de minha querida Ipiaú", ressaltou a prefeita Maria das Graças.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Bolsonaro e militares entram na mira de inquérito do STF que investiga organização criminosa
Apuração das milícias digitais é vista como principal anteparo contra investidas golpistas de Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação.
Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 —em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral brasileiro— com o caso das milícias digitais, vinculação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações no Supremo Tribunal Federal.
Como mostrou a Folha, a investigação da PF sobre a live aponta que o uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas vem desde 2019 e envolveu, além de Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo também general Augusto Heleno.
Além de Bolsonaro e dos dois generais, entram na mira da PF a partir de agora o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o coronel do Exército Eduardo Gomes da Silva, responsável por apresentar as suspeitas de fraudes na live.
Também por ordem de Moraes, o caso das milícias digitais já havia sido abastecido com informações do inquérito das fake news e com dados da investigação aberta para apurar o vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.
O procedimento também herdou o conteúdo do inquérito dos atos antidemocráticos de março de 2020, após pedido de arquivamento feito por Augusto Aras, Procurador-Geral da República indicado por Bolsonaro.
Agora, com o material sobre a live em que Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrônicas, o inquérito é classificado por investigadores como principal anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro até a eleição e no período pós-eleitoral.
Além de servir como espaço para investigar possíveis novos ataques, o inquérito deve se debruçar sobre todos os episódios em que o presidente e seus apoiadores atacaram as instituições e disseminaram desinformação desde 2019.
Devem entrar também na mira do caso das milícias digitais o vazamento do inquérito sobre o TSE, a disseminação de desinformação sobre vacinas e tratamento precoce e os preparativos para o 7 de setembro de 2021 quando o presidente ofendeu Moraes e também fez manifestações de cunho golpista.
O entendimento é que cada um desses episódios é um evento realizado pela mesma suposta organização criminosa investigada pela delegada Denisse Ribeiro, atualmente em licença maternidade.
Ao indicar Jair Bolsonaro como figura central nos ataques às urnas, a delegada afirmou em um relatório que a rede investigada nesses casos, e agora unificada no inquérito das milícias digitais, tem entre outros objetivos “diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira”.
“A prática visa, mais do que uma ferramenta de uso político-ideológico, um meio para obtenção de lucro, a partir de sistemas de monetização oferecido pelas plataformas de redes sociais. Transforma rapidamente ideologia em mercadoria, levando os disseminadores a estimular a polarização e o acirramento do debate para manter o fluxo de dinheiro pelo número de visualizações”, diz relatório da PF.
Segundo a investigação, “quanto mais polêmica e afrontosa às instituições for a mensagem” divulgada, “maior o impacto no número de visualizações e doações, reverberando na quantidade de canais e no alcance do maior número de pessoas”.
“Aumentando a polarização e gerando instabilidade por alimentar a suspeição do processo eleitoral, ao mesmo tempo que promove a antecipação da campanha de 2022 por meio das redes sociais.”
Na PF, a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, é utilizada para explicar o inquérito das milícias digitais e como ele pode servir para conter as investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores.
Os investigadores afirmam que, no caso americano, o método de atuação utilizado pelos envolvidos na preparação, na mobilização nas redes e na invasão em só foi entendido após o ocorrido – quando a polícia fez o caminho reverso para chegar aos responsáveis.
Aqui no Brasil, como o método dos bolsonaristas já foi mapeado nas investigações anteriores, o inquérito das milícias digitais servirá para investigar os novos eventos que possam ocorrer com a proximidade das eleições.
Eles lembram que, como organização criminosa é um crime permanente, o objetivo a partir de agora é identificar os casos para enquadrá-los e investigá-los como sendo eventos praticados pelo mesmo grupo.
Caso o presidente e seus apoiadores voltem a atacar as instituições, como o TSE, por exemplo, ou disseminar informações falsas, assim como fizeram sobre as urnas, o inquérito poderá servir para investigá-los.
Nesse cenário, o episódio da live de 29 de julho é visto como um dos mais emblemáticos pelos porque mostra como Bolsonaro se valeu das instituições para fins pessoais —atacar as urnas eletrônicas.
Além da Presidência, a Casa Civil, então chefiada por Luiz Eduardo Ramos, a Abin, o GSI, comandado por Augusto Heleno e o Ministério da Justiça atuaram para buscar informações utilizadas por Bolsonaro para levantar suspeitas falsas sobre a urna.
Anderson Torres tentou utilizar a própria PF ao levar peritos do órgão para uma reunião no Palácio Planalto.
Mesmo após os peritos afirmarem que suas análises não apontavam para fraude, Torres participou da live e utilizou os relatórios.
Segundo a PF, além de Torres, o general Ramos e a Abin, sob tutela do GSI de Heleno, sabiam das fragilidades nas teses que seriam utilizadas e mesmo assim continuaram com a organização da live.
“Foram identificadas diversas inconsistências em pontos relevantes das declarações (depoimentos de Ramos, Ramagem e Torres), as quais convergem em apontar que houve vontade livre e consciente dos envolvidos em promover, apoiar ou subsidiar o processo de construção da narrativa baseada em premissas falsas ou em dados descontextualizados”, diz a PF sobre a live.
Um dos exemplos citados pela PF é o do general Ramos, que ainda em 2019 procurou o técnico em eletrônica Marcelo Abrileri em busca de informações sobre uma suposta fraude nas eleições de 2014.
Para os investigadores, desde o início era possível ver que os fatos levantados por Abrileri não poderiam ser comprovados.
“Marcelo elaborou referida planilha (com dados sobre a suposta fraude) tendo como base exclusivamente dados que eram fornecidos pelo site de notícias G1, na tentativa de identificar padrões matemáticos, tendo como motivação o receio de que o ‘comunismo tomasse o Brasil’”, diz a PF.
Fabio Serapião / Folha de São Paulo
‘Para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido’, declara Fachin
O presidente do TSE fez, nesta sexta em Salvador, um discurso enfático em defesa da urna eletrônica, quando afirmou que a mesma é inviolável, e deu um recado claro ao presidente a Bolsonaro
Em discurso forte durante o XXIV Congresso Brasileiro da Magistratura, realizado no Centro de Convenções de Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, fez discurso enfático em defesa da urna eletrônica, quando afirmou que a mesma é inviolável, e, num recado claro ao presidente da República Jair Bolsonaro, afirmou na sexta-feira (13): “Não permitiremos a subversão do processo eleitoral”.
“A Constituição deu poderes que são próprios da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral e Digo com todas as letras para que não se tenham dúvidas: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido da presidência. Não cederemos. Diálogo, sim. Joelhos dobrados por submissão, jamais”, disse Fachin, que foi efusivamente aplaudido em seguida. No momento do discurso, estavam presentes outros dois ministros do Supremo: Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
O ministro Fachin, dirigindo-se a juízes, desembargadores e ministros presentes no Congresso, reiterou: “A independência da magistratura é irrefutável, imprescindível e inegociável”. O presidente do TSE ainda classificou a atual conjuntura política brasileira como “áspero tempo” quando, dentre outros pontos, é posta em dúvida a confiança nas urnas eletrônicas.
Fachin ainda destacou o papel das Forças Armadas no processo, mas somente em seu apoio logístico de levar as urnas aos rincões mais longínquos do país: “Contamos com o valoroso auxílio logístico que as Forças Armadas têm desempenhado”. Sobre as urnas, lembrou que, nesta sexta, elas completaram 26 anos e que são “seguras, transparentes e auditáveis”. A quem põe o processo em dúvida, disse que são “indutores de regressos institucionais”.
Crispações
O ministro Dias Toffoli, após ouvir as colocações de Fachin, foi para o salão ao lado, e salientou que o tempo atual é feito de “crispações”, ou seja, de atritos entre os integrantes dos poderes. Diferentemente de Fachin, Toffoli dirigiu suas críticas aos dois lados que antagonizam-se nesse processo eleitoral.
“Não se ouve uma proposta programática de nenhum dos lados. Nem de primeira, nem de terceira, nem de quarta, nem de segunda, nem de quinta, nem de sexta via. De nenhuma via. É triste verdade, mas é verdade. E temos que reconhecer. Não há proposta programática. É só uns contra os outros, criando medos, para criar o ódio”, afirmou o ministro do STF. Assim como Fachin, Toffoli, antes de ingressar no Supremo, tinha atuação ao lado do petismo.
Toffoli ainda salientou que três pilares vêm sendo atacados por radicais de ambos os lados: a universidade, a imprensa e magistratura que, segundo ele mencionou, são “garantes da verdade factual”.
“A imprensa livre é o terceiro elemento fundamental na garantia da verdade factual ao lado da magistratura e ao lado da academia. Nós somos os garantidores, aqueles que conseguem balizar o que é a verdade”, comentou.
Davi Lemos
Lista de convidados para o casamento de Lula gera ciúmes na bancada do PT BRASIL
Amigos de Lula estimam que só 10% de seu entorno político estará na festa. Gleisi Hoffmann, Alexandre Padilha, Rui Falcão e Jaques Wagner são alguns dos parlamentares contemplados. Apoiadores de outros partidos, como Renan Calheiros, não estão na lista.
As informações são da Coluna do Estadão
Centrão retoma pressão por subsídio ao diesel para reduzir desgaste de Bolsonaro
Parlamentares querem minimizar efeitos de alta nos combustíveis, mas Economia resiste
Líderes do centrão retomaram a pressão por um subsídio ao diesel para tentar evitar um desgaste maior da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à escalada de preços no país.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço do combustível aumentou quase 50% em um ano e atingiu novo recorde.
Na segunda-feira (12), a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% do diesel, deflagrando uma nova onda de pressões sobre o governo por medidas.
Dois dias depois, o economista Adolfo Sachsida substituiu o almirante Bento Albuquerque no comando do Ministério de Minas e Energia.
A troca não surtiu o efeito de acalmar os ânimos de caminhoneiros que, afetados com o aumento do diesel, seguem com manifestações e ameaçando paralisações até que haja uma solução que minimize os gastos do consumidor final.
A necessidade de concessão de um subsídio foi discutida em uma reunião recente de líderes da Câmara, e a discussão deve ser aprofundada nas próximas semanas.
Se não houver uma saída direta via governo, deputados de partidos do centrão —como PL, PP e Republicanos—, que apoiam a reeleição de Bolsonaro, defendem a aprovação de um projeto que garante o benefício a vários tipos de combustíveis, incluindo a gasolina.
Enquanto não encontra uma saída para aliviar a pressão das altas, Bolsonaro tem criticado a política de preços da Petrobras e já afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um “estupro” e um “absurdo”.
Nesta sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido do presidente e suspendeu, em caráter liminar, manobra dos estados sobre o ICMS do diesel. O governo questiona, na ação, desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados. Na prática, após decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), não houve mudança no valor cobrado pelos governos estaduais, que vêm registrando recordes de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis.
De acordo com integrantes do núcleo da campanha de Bolsonaro, há pressão até mesmo de alas do governo para que o Ministério da Economia encontre uma saída que gere impacto na ponta. A saída mais citada nesse caso é a concessão de subsídios.
O problema é que Paulo Guedes (Economia) e sua equipe continuam resistindo, sob o argumento de que não há espaço no teto de gastos para a medida e que o impacto prático seria mínimo.
Além disso, há um problema ligado à lei eleitoral, que impede a criação de novos benefícios no ano de realização das eleições.
Por isso, inicialmente, o fato de Sachsida ser uma pessoa de confiança de Guedes desagradou líderes do centrão, pelo temor de que houvesse uma resistência à mobilização em favor da medida emergencial para tentar amenizar a inflação.
Mas a expectativa dos líderes partidários é que agora, num cargo político, Sachsida fique mais sensível aos argumentos de que é preciso minimizar o risco de uma crise com caminhoneiros e as consequências da inflação em um ano em que o presidente busca a reeleição.
A avaliação é que, se não houver uma articulação para aprovar o subsídio para o diesel agora, há um risco de a escalada nos preços prejudicar a campanha do presidente.
Para o líder de um grande partido do centrão ouvido sob reserva, é preciso haver mais proatividade nas ações do governo, em especial por se tratar de interesse do próprio presidente e por ser um tema que tem forte impacto eleitoral. Se isso não acontecer, “vai ser um problema”, nas palavras de um dos líderes.
Inicialmente, a ideia defendida no Congresso seria limitar o benefício ao diesel, pela pressão de caminhoneiros, enquanto apoiadores do presidente tentam desmobilizar os protestos. Em 2018, uma greve da categoria impactou negativamente no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
Líderes defendem ações que incluam motoristas de aplicativos
Alguns líderes, porém, já defenderam uma ação mais ampla e que se estenda da aviação a motoristas de aplicativos.
Uma proposta nesse sentido já foi apresentada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ). A ideia é ampliar o Auxílio-Gás, criado em novembro do ano passado, a outros combustíveis.
Além disso, ele inclui entre beneficiários do programa famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio os profissionais autônomos do transporte individual, caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos e o agricultor familiar e empreendedor familiar rural.
“Como a espiral de preços não vai arrefecer, a última opção é não fazer nada. É preciso lançar mão de tudo o que for possível no curto prazo”, diz o deputado.
A discussão não é nova. Em março, Lira defendeu a criação de um subsídio temporário que ajudaria a minimizar o impacto do aumento de combustíveis no país.
“É importante o governo estar focado nisso. As duas Casas [Câmara e Senado] estão preocupadas com isso. Todo o Brasil está preocupado com isso, e, por certo, nós vamos encontrar uma solução”, disse.
Na ocasião, ele também defendeu que o benefício fosse destinado a outras categorias.
Em março, Guedes chegou a admitir pela primeira vez a possibilidade de um programa de subsídios. Mas ele condicionou essa possibilidade ao cenário em que a guerra entre Rússia e Ucrânia se estendesse por mais tempo. A guerra continuou, mas o ministro segue contra a ideia da concessão do subsídio.
“Se isso [guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse o ministro.
O novo ministro de Minas e Energia também não deu nenhum sinal de que pode encampar a ideia do subsídio.
Em declaração no início da semana, Sachsida não citou diretamente a situação do preço dos combustíveis, embora tenha mencionado “desafios geopolíticos”.
Para atacar os problemas, o novo ministro defendeu a adoção de medidas estruturais e disse ter “100%” de apoio e aval de Bolsonaro. “Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, ou impacto oposto ao desejado”, alertou, sem mencionar explicitamente os pedidos de subsídios aos combustíveis.
Danielle Brant e Julia Chaib / Folha de São Paulo
Homicida foragido é encontrado com armas e drogas em Mairi
Policiais civis receberam denúncias que suspeitos de envolvimento em uma quadrilha associada a homicídios e tráfico de entorpecentes estariam escondidos em uma região de mata, entre as localidades de Fazenda Formosa e Lagoa do Jacaré. No local, foi identificado um dos homens foragido do sistema prisional de Feira de Santana.
O comandante da 91ª CIPM, major Samuel de Miranda, explicou que o grupo criminoso estava escondido em acampamentos e reagiu a tiros à abordagem. No confronto, dois homens, entre eles o foragido, ficaram feridos, foram socorridos para o Hospital Municipal de Mairi, mas não resistiram.
"As equipes continuam em diligências para localizar os outros quatro homens. Diversos homicídios ocorridos na região são atribuídos a eles", informou o titular da DT de Mairi, delegado Paulo Vitor.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
SSP participa de operação nacional contra exploração sexual
A “Parador 27” acontece na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, em um total de 16 cidades. O diretor de Planejamento de Operações Integradas da Siap, o tenente-coronel Maurício José Marinho de Souza, explica que essa operação é realizada nos pontos com mais casos de exploração, que já estavam sendo monitorados.
“Para a realização da segunda edição dessa tarefa no estado contamos com apoio das polícias Civil e Militar, das Superintendências de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO) e de Prevenção à Violência (Sprev), além dos Conselhos Tutelares e da Polícia Rodoviária Federal”, explicou o oficia
Fonte: Ascom | Poliana Lima
PC desmonta quadrilha que roubou R$ 820 mil em joias e celulares
Um sargento da PM lotado na Polícia Rodoviária Estadual, apontado como líder da quadrilha, e mais dois irmãos possuíam mandados de prisão. O filho do militar, a esposa e uma namorada foram presos em flagrante com armas e munições.
Com o sexteto foram apreendidos uma pistola, uma espingarda, carregador, munições de diversos calibres, joias, uma motocicleta modelo CB600, R$ 5,7 mil em espécie, 300 formulários de CRLV em branco, entre outros itens.
Modo de agir
O policial militar, com 25 anos de carreira, até então acima de qualquer suspeita, se aproximava dos estabelecimentos comerciais e iniciava uma relação de amizade com funcionários e proprietários. O objetivo era levantar os horários de funcionamento e de chegada dos materiais.
Depois desse levantamento, o grupo entrava em contato como um cliente normal e agendava para realizar a compra. O policial ficava do lado de fora, enquanto seus irmãos consumavam o assalto.
No ano passado, no mês de março, o grupo roubou ouro, diamante e outras pedras preciosas, avaliadas em 60 mil reais, na cidade de Santa Maria da Vitória. Ainda em 2021, no mês de dezembro, o grupo roubou R$ 760 mil, em celulares, no município de São Félix do Coribe.
O titular da 26ª Coorpin, delegado Alexandre Haas Pinheiro Cunha, não descarta o envolvimento do grupo com outros crimes. "O trabalho continua e aproveito para agradecer o empenho de todas as unidades da Polícia Civil da região Oeste e da Corregedoria da PM", concluiu.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
André Mendonça suspende manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Mendonça atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que tentava garantir a redução do ICMS sobre o combustível prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.
A alta dos combustíveis é um dos fatores que mais pressiona a inflação, problema que preocupa o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. Pesquisa Datafolha mostrou que 68% dos brasileiros consideram o mandatário responsável pela disparada de preços.
Nesta quinta (12), o presidente adiantou durante sua live que recorreria à Justiça para reduzir o preço dos combustíveis. A declaração ocorreu na mesma semana em que a Petrobras reajustou o preço do diesel e o almirante Bento Albuquerque foi substituído pelo economista Adolfo Sachsida, aliado de longa data do presidente, no Ministério de Minas e Energia.
No início na noite desta sexta, durante evento em Campos do Jordão (SP), Bolsonaro comentou a decisão do ministro do STF.
“Lá [no STF] eu tenho dois ministros indicados por mim, então a chance é de 20%. Papai do céu nos ajudou”, disse, referindo-se ao fato de a ação ter caído com Mendonça.
“Hoje [sexta] pela manhã ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça, e com total isenção, ele deferiu a liminar. De modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil. Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual e também te dar previsibilidade em redução do valor dos mesmos”, afirmou.
A simples adoção do ICMS unificado, no entanto, não reduz os preços, o que dependeria da alíquota adotada. Mas o governo conta com o período de transição, em que as alíquotas cairiam em relação às atuais, que estão congeladas desde o fim de 2021.
A decisão de Mendonça é válida desde já, mas foi enviada para que os 11 integrantes da corte também analisem o caso. Ainda não há data para que isso aconteça, no entanto.
A lei aprovada pelo Congresso previa um período de transição, até o fim do ano, em que os estados deveriam fixar uma alíquota equivalente à média dos últimos 60 meses, o que representaria queda na carga tributária atual sobre os combustíveis.
Mas, em reunião no fim de março, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu estabelecer uma alíquota única de R$ 1,006 por litro, permitindo que cada estado dê um desconto para chegar à sua alíquota atual.
Na prática, portanto, não houve mudança no valor cobrado pelos governos estaduais, que vêm registrando recordes de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis. Pesquisa de preços divulgada nesta sexta mostrou que o preço do diesel nas bombas bateu recorde novamente no país.
Além de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), criticou a decisão do Confaz, que é formado pelos 26 estados, pelo Distrito Federal e pelo Ministério da Economia.
“Causou-nos estranheza quando o Confaz, em 24 de março, estabeleceu alíquota única para o diesel no patamar mais elevado vigente e permitiu que cada ente federado pudesse determinar, a seu critério, um fator de equalização de carga tributária. Ao agir assim, neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, disse Pacheco em ofício encaminhado ao ministro Paulo Guedes (Economia), que é o presidente do Confaz.
Mendonça mencionou as críticas em sua decisão.
“A relevância e urgência da questão parece-me clara ao se verificar que tanto o Chefe do Poder Executivo —autor da presente demanda—, quanto o Chefe do Poder Legislativo federal —que instou o Confaz a reanalisar a questão por meio do Ofício suso mencionado—, ocupam-se da matéria, manifestando-se, cada um à sua maneira, pela necessária superação do status quo, inalterado pela norma vergastada”, afirmou o ministro.
Ao ingressar com o pedido no STF, a AGU disse que o Confaz “virou as costas para a normatividade” da legislação e que as cláusulas criadas pela norma do conselho “afrontaram as normas que lhe deram fundamento, dando continuidade a um sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”.
O governo e o setor de combustíveis defendem que o modelo reduz a complexidade tributária e o risco de fraudes com a venda interestadual de produtos.
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), que representa petroleiras e distribuidoras de combustíveis que atuam no país, divulgou nota defendendo também a cobrança por respeito ao texto aprovado no Congresso.
“Ao desfigurar a cobrança monofásica, o convênio [do Confaz] sinaliza a manutenção da atual complexidade tributária, que estimula o mercado ilegal, e do desequilíbrio concorrencial no segmento, que afugenta investimentos”, afirmou.
Os estados, porém, sempre questionaram a lei, sob o argumento de que o governo estaria interferindo nas legislações estaduais e que a unificação do ICMS representaria aumento da carga tributária em alguns estados e redução em outros.
Em nota enviada antes da divulgação da liminar de Mendonça, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre os termos da ação.
A entidade defende que a definição de nova alíquota única em reais por litro eliminou a necessidade do período de transição, no qual a cobrança deveria ser feita com base no valor médio do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) dos últimos 60 meses.
“Até o momento, os estados já renunciaram R$ 15,9 bilhões com o congelamento do PMPF entre novembro de 2021 e abril de 2022 e, caso a medida se estenda até dezembro deste ano, a redução dos orçamentos estaduais será de R$ 37, 1 bilhões”, afirmou o comitê.
“O que significa que, para o período, os entes federativos estão abrindo mão de cerca três meses e meio de toda arrecadação dos combustíveis. Essas perdas são partilhadas com os municípios, que deixam igualmente de receber 25% do ICMS”.
José Marques/Folhapress
PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. e recomenda nova eleição na Câmara de Salvador
“Em face do exposto, opina o procurador-geral da República pela procedência dos pedidos, para que seja atribuída interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 35, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Salvador/BA, e ao art. 6º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador/BA, no sentido de permitir apenas uma única reeleição dos membros da Mesa Executiva para os mesmos cargos”, diz o parecer.
Além disso, a PGR recomenda “que seja determinada a realização de nova eleição para a renovação da Mesa Executiva, em prazo razoável anterior ao término do biênio, tendo em vista a não observância do novo entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, mesmo após o marco temporal fixado para sua observância pelas Casas Legislativas estaduais e municipais”.
A Procuradoria diz que a Constituição, “já em sua redação original, proibiu a reeleição de chefes do Poder Executivo federal, estaduais, distrital e municipais. Mesmo quando, posteriormente, admitiu reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, por intermédio da Emenda Constitucional 16/1997,
limitou-a o constituinte a um único período subsequente”.
Observou ainda que a Lei Maior, ao proibir “reeleições reiteradas e indeterminadas de ocupantes de cargos da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo, materializar o pluralismo político, fundamento da República Federativa do Brasil, assim como o princípio republicano, que rechaça todo e qualquer benefício voltado à perpetuação no poder de determinados grupos, classes ou pessoas, em detrimento dos demais”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, citou entendimento aplicado pelo ministro Luis Roberto Barroso contra a reeleição sucessiva: “1. O art. 57, § 4º, da CF, não é norma de reprodução obrigatória por parte dos Estados-membros. 2. É inconstitucional a reeleição em número ilimitado, para mandatos consecutivos, dos membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Estaduais para os mesmos cargos que ocupam, sendo-lhes permitida uma única recondução”.
O mesmo entendimento, Aras continua, foi estendido pelo STF no sentido de não ser admitida mais de uma recondução para mesa diretora também para as câmaras municipais.
Quatro carreiras do serviço público federal cruzarão os braços por reajustes
A carreira do Tesouro Nacional marcou para o mesmo dia uma assembleia para deliberar sobre a possibilidade de greve. Se o movimento for aprovado, será mais uma categoria de braços cruzados por tempo indeterminado para pressionar o governo.
Em greve desde 3 de maio pela segunda vez no ano, os servidores do Banco Central (BC) pleiteiam um reajuste salarial de 28%. O BC chegou a enviar ao Ministério da Economia um pedido de aumento de 22% para seus técnicos e analistas, de 69,6% para os diretores e de 78,53% para o presidente da autarquia. Sob pressão, o BC retirou a solicitação no mesmo dia.
Segundo o BC, o motivo do recuo foram “inconsistências” no texto. A reportagem apurou que a proposta causou mal-estar no Ministério da Economia e foi considerada uma “vergonha” por membros da equipe econômica.
Segundo o presidente da Associação de Analistas de Comércio Exterior (AACE), Guilherme Rosa, a categoria está em operação padrão desde 2 maio e a mobilização tem afetado diversas atividades.
Além da paralisação da próxima terça-feira, a categoria cruzará os braços em 24 de maio e realizará nova assembleia em 27 de maio para definir os próximos passos do movimento.
“Houve um atraso na divulgação dos dados da balança comercial e na emissão das licenças de importação, com um atraso de 15 dias. As licenças eram expedidas em até um dia. Isso acaba represando importações diárias de US$ 100 milhões”, disse.
Rosa ainda afirmou que que a categoria vai iniciar um esforço para entrega de cargos comissionados até meados de junho.
“A gente espera alguma negociação com o governo. Nossa principal queixa é de que não há nenhuma negociação. Estamos preocupados com a atratividade no serviço público. O governo permite um processo inflacionário acelerado para garantir superávit orçamentário. Mas os servidores públicos pagam a conta”, disse.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por invadir a residêcia de sobrinha e agredila
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Chegando ao local, foi mantido contato com a ofendida, que relatou que seu tio teria tentado invadir a sua propriedade e adulterar o registro de energia elétrica da residência, e que, segundo ela, está em nome do seu genitor, que faleceu há 4 anos atrás.
Ao tentar impedi-lo de entrar na residência, o tio teria empurrado a grade do padrão elétrico da residência da vítima, lhe causando ferimentos na mão direita, e quebrado o telefone celular da ofendida, além de ter-lhe proferido palavras ofensivas de baixo calão.
Assim, os envolvidos foram encaminhados a delegacia de Ipiaú para registro de ocorrência e esclarecimentos necessários.
Ofensor: N. N. ; End: Rua Hildebrando Nunes Resende, Conceição , Ipiaú.; Vitima: K. A. N. De 26 anos. End: Rua Getúlio Vargas, Centro, Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Bahia registra 256 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos
O boletim epidemiológico da Sesab, desta sexta-feira (13), contabiliza ainda 1.866.743 casos descartados e 332.915 em investigação. Na Bahia, 63.318 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.610.029 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.653.491 com a segunda ou dose única, 5.661.480 com a dose de reforço e 109.727 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 911.988 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 423.956 tomaram também a segunda.
Tucanos indicaram pelo menos R$ 483 milhões do orçamento secreto
O valor pode ser ainda maior, já que alguns não informaram quanto receberam e outros não responderam à solicitação do STF. Nem todos os valores foram efetivamente pagos. Alguns sequer tiveram empenho.
Dos 22 deputados, 19 declararam ter recebido emendas de relator. O campeão foi Ruy Carneiro (PSDB-PB), que teve direito a R$ 76 milhões. Na sequência aparecem Carlos Sampaio (PSDB-SP), com R$ 39,5 milhões, e Bia Cavassa (PSDB-MS), suplente que exerceu mandato, com R$ 37,2 milhões.
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhou ofício informado não ter recebido da verba. Já Aécio Neves (PSDB-MG) e Joice Hasselmann (PSDB-SP), por exemplo, não responderam o pedido de informações.
Rose Modesto (PSDB-MS), Nilson Pinto (PSDB-PA), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Adolfo Viana (PSDB-BA) declararam ter recebido e indicaram o número das emendas, mas não detalharam o valor.
Essas indicações são classificadas como RP-9, mas ganharam o apelido de orçamento secreto porque não são transparentes como as emendas parlamentares. Elas são feitas diretamente ao relator do Orçamento ou aos presidentes das casas legislativas. Por isso, justificou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os dados disponíveis são aqueles encaminhados pelos próprios parlamentares a ele.
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da liderança do PSDB na Câmara na tarde desta quinta-feira (12), mas não teve retorno até a publicação desta nota.
No Senado, apenas dois parlamentares do partido foram agraciados com a emenda de relator: Mara Gabrilli (SP), com R$ 20 milhões, e Plínio Valério (AM), com R$ 81,6 milhões.
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), respondeu que, como líder, não tem o que comentar. “A opção das escolhas de emendas, bem como a destinação delas, é prerrogativa dos senadores, que gozam de plena autonomia política para atender a população dos seus estados”, afirmou.
O PSDB não integra oficialmente a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem se valido dos recursos para manter deputados alinhados às suas pautas. O partido, inclusive, discute lançar uma candidatura à Presidência adversária a Bolsonaro.
Juliana Braga/Folhapress
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