Partido de Bolsonaro tem dificuldade para contratar auditoria privada na eleição

O PL, partido de Jair Bolsonaro, vem tendo dificuldades para atender o pedido do presidente que quer contratar empresa privada para fazer auditoria nas eleições. Dirigentes da legenda admitem que há limitações legais para a fiscalização externa das eleições e não sabem nem se há no mercado empresa com conhecimento suficiente para realizar a tarefa.

Bolsonaro defendeu a contratação de auditoria privada ao falar em suas redes sociais há duas semanas. A legislação eleitoral estabelece que qualquer partido pode atuar na fiscalização do pleito. Cabe às legendas atuar nas seções eleitorais, conferir os boletins impressos pelas urnas eletrônicas e questionar judicialmente toda vez em que considerar que houve alguma falha durante a votação.

Segundo esses interlocutores de Bolsonaro, o presidente também sabe dessas limitações. Quando defendeu a contratação da auditoria, o próprio presidente deu a senha do que poderia acontecer. “Antes das eleições, ela (a empresa) pode daqui a 30, 40 dias, chegar à conclusão de que, dado a documentação que tem na mão, ela pode falar que é impossível auditar e não aceitar fazer o trabalho. Olha a que ponto nós vamos chegar”, declarou Bolsonaro em transmissão ao vivo em suas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem repetindo que o sistema de voto eletrônico é o único modelo auditável porque permite verificar, a partir dos boletins impressos por cada urna, se a totalização feita posteriormente corresponde aos votos efetivamente registrados. Ao final da votação, as urnas emitem um boletim que vem com QR Code. Após a totalização dos dados nacionais pelo TSE ainda é possível verificar se os votos que a urna registrou em qualquer seção eleitoral estão fielmente reproduzidos pela Corte.

O ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, que hoje trabalha como advogado do PL, admitiu que ainda não há clareza sobre se há no mercado uma empresa com condições de realizar auditoria segundo os desejos de Bolsonaro. “Ele tem preocupações dentro de uma trajetória política, enquanto parlamentar ele defendeu voto impresso. É um debate que, gostemos ou não, é próprio da democracia. Não pode ser um tabu aumentar a transparência do processo eleitoral”, disse Tarcísio à reportagem.

Por outro lado, o advogado também reconhece as dificuldades em adotar uma auditoria privada e já descarta de pronto tentar qualquer tipo de interferência no sistema eletrônico da urna, algo que já foi defendido por Bolsonaro e apoiadores. “O que pode ser discutido é metodologia. É evidente que ninguém quer a fórmula da Coca-Cola e não faz sentido abrir isso para quem quer que seja, mas fiscalização é algo que deveria ser estimulado em alto grau”, afirmou.

Tarcísio declarou que o partido busca saber a viabilidade, tanto na questão da capacidade técnica da empresa, quanto do preço que pode ser cobrado. “Primeiro, o partido está avaliando se existe alguma empresa totalmente capacitada para depois não surgir alegação de que houve contratação de uma empresa mambembe. O segundo é o custo, evidente que pode se tornar inviável a contratação”, declarou.

Em live nas redes sociais no último dia 5, Bolsonaro questionou a confiança das urnas. “A empresa vai pedir ao TSE uma quantidade grande de informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, disse.

O advogado do PL minimizou a possibilidade de Bolsonaro tumultuar o processo eleitoral. “Se vai haver exploração política disso ou daquilo, a ordem jurídica tem meios para combater isso. A gente não vai, por conta do extraordinário, deixar de fazer o básico”, afirmou.

De acordo com o ex-ministro, o TSE adotou novas resoluções para as eleições de 2022 que aumentam significativamente a transparência do processo. Entre as medidas citadas por ele estão a divulgação dos boletins com os resultados de cada seção eleitoral na internet imediatamente após o fechamento das urnas.

Nas eleições anteriores, a divulgação desses números podia demorar dias para ser informatizada. Com o resultado de cada seção, é possível que qualquer pessoa faça a soma dos votos e verifique se a totalização é a mesma que a divulgada pela Justiça Eleitoral. Além disso, com a soma das urnas, também é possível saber o resultado antes da divulgação oficial.

“A resolução (do TSE) é extremamente detalhada, tem pelo menos oito fases de fiscalização. Tem algumas que são feitas dentro do TSE, com fiscalização do TSE sobre os auditores, sem gravação de imagem. Outras que são feitas em campo”, elogiou o advogado do partido de Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

Ipiaú: Prefeita Maria anuncia obras de drenagem no Santa Rita e ACM

A Prefeita Maria das Graças, divulgou em um programa de rádio no início da tarde de hoje (17), convênios com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), para a drenagem de águas pluviais no bairro Santa Rita, e para segunda etapa do canal no bairro ACM. O Diário Oficial da Bahia, na publicação de sábado (14), informa que os valores de cada obra é, respectivamente, R$730.239,31 e R$2.000.000,00.

"Fico imensamente feliz e agradecida ao governador Rui Costa por essa parceria que resulta em grandes avanços para Ipiaú, e também ao presidente da CONDER, José Trindade, pela dedicação para que esses projetos que tanto buscamos em nossa gestão fossem planejados e firmados. Todos os ipiauenses ganham com esse apoio", afirmou a prefeita durante entrevista.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

Bolsonaro, ao lado de Collor e aliado ao centrão, diz que velha política ficou pra trás

Cercado de aliados do centrão e do senador Fernando Collor (PTB-AL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (17) no interior de Sergipe que o Brasil está se libertando da chamada velha política.

Ao mencionar os deputados e senadores presentes no palco, Bolsonaro também se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro”. O ex-presidente sofreu processo de impeachment em 1992 acusado de corrupção e fraudes.

“Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira.”

Para evitar a abertura de um processo de impeachment em 2020, Bolsonaro intensificou a ampliação de sua base aliada por meio da antes contestada política do tomá-lá-dá-cá, com a entrega de cargos e recursos para parlamentares aliados do governo, em especial do chamado bloco do centrão.

Em discurso, Bolsonaro fez novas críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e insinuou que seu governo deu fim ao movimento.

“Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão”, afirmou.

Bolsonaro também disse que a democracia brasileira tem de ser preservada, independentemente dos meios pelos quais haja essa garantia, na avaliação do presidente.

“A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.

José Matheus Santos/Folhapress

Risco de regressão já se infiltrou no Brasil, diz Fachin, presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que ataques às instituições durante as eleições devem servir de alerta e que o risco de “regressão” já se infiltrou no Brasil.

Fachin citou como exemplos a invasão do Capitólio, em Washington, por apoiadores de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, além de “reiterados ataques” a autoridades eleitorais no México e no Peru.

“São exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio”, disse o presidente da corte eleitoral, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

“[O ataque] alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos, e que infelizmente pode infiltrar-se no nosso ambiente nacional, o que, a rigor, infelizmente já ocorreu”, afirmou ainda.

As declarações foram feitas na abertura da palestra “Democracia e eleições na América Latina e os desafios das autoridades eleitorais”, na sede do TSE.

O principal orador do evento foi o diretor para a América Latina e Caribe do Idea Internacional (Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral), professor Daniel Zovatto.

A manifestação de Fachin foi feita no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas e ataques às urnas e uma semana após o TSE negar sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral.

Bolsonaro tem mantido desde a campanha de 2018 um discurso em que, sem nenhuma prova, coloca dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em várias ocasiões ele deu a entender que não aceitará outro resultado que não seja a sua vitória em outubro.

No último dia 5, por exemplo, afirmou que uma empresa será contratada pelo PL, o seu partido, para fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. E sugeriu, em tom de ameaça, que os resultados da análise podem complicar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se a empresa constatar que é “impossível auditar o processo”.

Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. Como governante, ele mantém este tipo de discurso.

“Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil”, afirmou em uma formatura de cadetes no ano passado.

Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações que defendiam a intervenção militar –o presidente é um entusiasta da ditadura militar e de seus torturadores.

No passado, em uma entrevista em 1999 quando ainda era deputado, Bolsonaro disse expressamente que, se fosse presidente, fecharia o Congresso.

Mateus Vargas/Folhapress

Bolsonaro muda cálculo de frete a caminhoneiros após aumento do diesel

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta terça-feira (17) com mudança no cálculo da cobrança no tabelamento de frete, em um aceno a caminhoneiros, que fazem parte da sua base eleitoral.

A medida trata da revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas, e reduz de 10% para 5% de oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela.

“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota do Palácio do Planalto.

A legislação já determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça, semestralmente, revisão da tabela do frete. E prevê também que haja revisão extraordinária sempre que a variação do preço do diesel no mercado nacional for superior a 10% em relação ao preço que consta na planilha de cálculos.

De acordo com o texto divulgado pelo Planalto, o combustível amplamente utilizado por caminhoneiros acumula alta de 52% nos últimos 12 meses.

O governo pontua que o preço do diesel acompanha a cotação internacional do petróleo, que tem sofrido impactos da guerra na Ucrânia. “Os desequilíbrios que esse conflito tem ocasionado nas conformações geopolíticas que determinam a disponibilidade e os preços do petróleo, somada à variação cambial, tem impactado o preço do óleo diesel no mercado interno, que acumula alta de 52% nos últimos 12 meses”.

A medida provisória é de efeito imediato, mas precisa ser chancelada pelo Congresso no prazo de seis meses. Caso contrário, perde a validade.

Na semana passada, a Petrobras anunciou aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas refinarias. A alta era esperada pelo mercado, diante da escalada das cotações internacionais nas últimas semanas, mas isso não impediu a irritação de Bolsonaro.

O estatal já está no seu terceiro presidente, desde o início do governo. O chefe do Executivo tem criticado publicamente a política de preços da estatal e cobra que ela atue com “fim social”.

A apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, na segunda-feira, ele criticou o estatuto da Petrobras e disse que há mais para acontecer na empresa. Como a Folha mostrou, o presidente José Mauro Coelho entrou na mira de Bolsonaro.

O governo estuda ainda outras medidas para tentar conter o aumento do preço dos combustíveis neste ano eleitoral.

Ainda que considerem não ter uma “bala de prata” com efeito imediato, a lista de possibilidades inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.

Marianna Holanda/Folhapress

Prazo de inscrição para a 2ª etapa do Revalida 2022 acaba hoje

Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20 próximo.

Provas

A prova de habilidades clínicas será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. Os locais de aplicação e a quantidade de vagas disponíveis serão informados ao participante também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destaca que, se o limite de uma determinada cidade for atingido, o sistema desabilitará a opção pelo local. Dessa forma, o interessado deverá optar por outro lugar de preferência, conforme disponibilidade de vagas.

Como previsto em edital, para a garantia das condições logísticas e de segurança do exame, o Inep poderá acrescentar, suprimir ou substituir cidades de aplicação. Caso isso ocorra, o participante será realocado para uma cidade próxima que possua a estrutura e os requisitos adequados. Durante o período de inscrição, os interessados também poderão solicitar atendimento especializado.

Revalida

Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Agência Brasil

PF faz buscas em endereços de doleiros e clientes ligados a Dario Messer

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (17) mandados de busca e apreensão contra doleiros e clientes ligados ao esquema de lavagem de dinheiro de Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”.

A operação é um desdobramento da operação Patrón, que mapeou a rede de apoio responsável por manter Messer foragido da Justiça Federal do Rio de Janeiro por cerca de 1 ano. Ele foi preso em julho de 2019.

Segundo a PF, o objetivo é avançar na apuração sobre pessoas que mantém ou mantiveram “bens e recursos no exterior não declarados às autoridades brasileiras competentes, além de praticar operações suspeitas de dólar-cabo”.

A Patrón, por sua vez, tem origem na Câmbio, Desligo, deflagrada para avançar sobre um banco de compensação para doleiros criado por Messer e operado pelos doleiros sediados no Uruguai Vinicius Claret e Cláudio Barboza.

Os dois assinaram um acordo de colaboração e entregaram os dois programas utilizados para registrar transações no valor de cerca de R$ 5 bilhões entre mais de 50 doleiros por meio de contas em 52 países e dezenas de bancos no exterior. Os documentos e relatos dos dois embasaram a operação realizada em maio de 2018.

“Com base no material apreendido e analisado nessas investigações, a Polícia Federal retorna às ruas para deflagrar mais uma fase desse trabalho, em busca de elementos que corroborem a prática de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em paraísos fiscais realizados por agente financeiro da organização criminosa”, diz a PF.

Messer foi detido nos Jardins, bairro da capital paulista, após a PF monitorá-lo em conversas com uma amiga em São Paulo.

Ele estava no apartamento de Myra Athayde, portava RG falso e havia pintado a barba e os cabelos.

Um dos integrantes do grupo que ajudou Messer, segundo a PF, foi o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes -ele também teve um mandado de prisão expedido por causa do auxílio financeiro apontado pelos investigadores.

Após ser preso, o doleiro também assinou um acordo de colaboração que prevê o cumprimento de 18 anos e 9 meses de pena e a entrega de uma parte do patrimônio estimada em R$ 1 bilhão.

Fabio Serapião/Folhapress

DTE prende cinco e apreende quase R$ 1 milhão em drogas

Equipes da 2º Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Feira de Santana, prenderam cinco homens por tráfico de drogas no domingo (15), naquele município. Os policiais civis realizaram a ação no momento em que os criminosos descarregavam pouco mais de R$ 900 mil em cocaína e maconha – sem contar o que poderia ser faturado em eventuais misturas dos entorpecentes para comercialização.

A DTE, que faz parte do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), vinha acompanhando a prática de tráfico de drogas em um posto na BR-116 Norte. Assim que tomaram conhecimento da chegada de um ônibus que servia aos investigados, os policiais foram ao local e flagraram a retirada dos entorpecentes do veículo. Foram apreendidos 35 kg de cocaína pura e cerca de 12 kg de maconha, além de 140 kg de insumos que serviriam para deixar as drogas prontas para a venda.

"Estávamos monitorando os suspeitos por três semanas. Com base nas informações que obtivemos, soubemos que eles passariam por Feira de Santana, que, por sua característica de entroncamento rodoviário, acaba sendo ponto de passagem de criminosos. Planejamos a ação com calma e conseguimos efetuar a prisão", declarou o delegado Deivid Lopes, titular da DTE de Feira

Os envolvidos foram conduzidos à delegacia, autuados em flagrante e encaminhados ao Complexo Policial do Sobradinho. Eles serão transferidos ao sistema prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom | PC

Dupla é localizada com revólveres e carabina durante fuga

Armas, drogas e munições foram apreendidas com dois homens, no domingo (15), na cidade de Capim Grosso, durante ação Rondesp Norte. As equipes foram informadas sobre uma dupla armada. Nas buscas, os policiais identificaram o veículo apontado na denúncia e solicitaram que os homens parassem. Os criminosos não obedeceram a ordem e fugiram pela BR-407.

De acordo com policiais, na fuga, os suspeitos desceram do carro e atiraram contra as guarnições. Houve revide, eles foram atingidos, socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiram. Na ação foram apreendidos dois revólveres calibres 38, uma carabina, munições, 22 porções de drogas, uma balança e uma maquineta.

Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Capim Grosso.

Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

Traficante que vendia para classe alta é colocado em liberdade

Um traficante que vendia cigarros de haxixe por 50 reais para universitários e em eventos para a classe alta, em Salvador, foi colocado em liberdade provisória, após audiência de custódia. O criminoso foi flagrado pela Operação Apolo da PM, na última sexta-feira (13).

Com o homem, abordado dirigindo um carro modelo Sandero, na Orla da capital baiana, foram apreendidos 16 pacotes de haxixe e 33 mil reais em espécie.O criminoso confessou que vendia a droga para as classes média e alta. Informou ainda que o quilo do haxixe chegava a custar 20 mil reais.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Supermercados agradecem a Bolsonaro e pedem limite ao Procon

João Galassi, presidente da Abras, discursa em evento da Apas, que o presidente Jair Bolsonaro também participou
Em meio à escalada inflacionária que atinge os alimentos e corrói as margens do setor, o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, fez elogios e agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro em evento nesta segunda-feira (16).

“Os desafios são enormes, mas temos muito que agradecer. Em especial ao presidente Bolsonaro e ao Congresso Nacional pelo Auxílio Brasil, que dobrou a renda dos mais necessitados, pela redução dos impostos com a redução do IPI, e pela redução das taxas de importação dos itens da cesta básica. E pela recente liminar que iguala os preços dos impostos do diesel nos estados”, disse Galassi em seu discurso de abertura do Apas Show, evento da Associação Paulista de Supermercados.

Na mesma fala, Galassi reconheceu a crise econômica, inflação, alta dos juros e vulnerabilidade da população, mas ressalvou que o cenário é agravado por fenômenos mundiais, como pandemia e Guerra da Ucrânia.

O presidente da Abras também afirmou que é urgente limitar as multas aplicadas pelo Procon por infração ao consumidor. O assunto é discutido em projeto de lei do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que está em tramitação na Câmara.

Ainda pediu redução das taxas dos meios eletrônicos de pagamento, especialmente da Mastercard, e dos vouchers de alimentação.

Galassi encerrou seu discurso relatando que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, lhe disse que os supermercados e a agricultura mantiveram o Brasil vivo durante a pandemia.

A fala do representante dos supermercados aconteceu no evento em que Bolsonaro ironizou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que as eleições podem ser conturbadas.

Procurada, a Abras e a Apas não se pronunciaram sobre as falas de Bolsonaro no evento do setor.

Joana Cunha/Folhapress

Paulo Magalhães consegue UBS para Ipiaú

Para ampliar a garantia de serviços de assistência médica aos ipiauenses, o deputado federal Paulo Magalhães-PSD- solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) neste município. O pedido do parlamentar já foi acatado pelo titular da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Caetano que deu ciência do pleito à Secretária Estadual de Saúde, Adélia Carvalho de Mello Pinheiro, para providencias cabíveis ao atendimento.

A indicação para que Paulo Magalhães intervisse em favor da construção de mais uma UBS em Ipiaú foi apresentada pelos vereadores Robson Moreira, Claudio Nascimento e Maciel Ramos, além do dentista Matheus Menezes que são lideranças da base de apoio do deputado em Ipiaú. O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Robson Moreira adiantou que a prefeita Maria das Graças vem procurando um local para a construção da obra que de preferência deverá ser erguida na Rua da Granja, ou adjacências.

Robson explica que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais”, detalhou o vereador.
 (José Américo Castro).

Prefeitura de Itagibá realiza entrega certificados para alunos de curso da Scania e Mercedes

 


Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (16) o prefeito Marquinhos participou de mais uma entrega dos certificados dos alunos do curso de Scania e Mercedes, promovido pela Prefeitura de Itagibá em parceria com a Atlântic Nikel. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito, secretários e vereadores.

Foto: Divulgação

O curso para motorista de caminhão é realizado pela Prefeitura de Itagibá gratuitamente e oferece capacitações teóricas e práticas sobre este tipo de veículo, além de dar aos profissionais instruções importantes para atuar no setor da mineração. Parceira na realização do curso, a Atlantic Nickel disponibiliza veículos para as aulas práticas. O projeto é destinado a motoristas que possuem habilitação D ou E, e oferece aulas aos fins de semana, com uma carga horária total de 40 horas.

Bolsonaro liga momento atual à ditadura e diz que eleição pode ser conturbada


Em discurso cheio de palavrões e com gritos, o presidente Jair Bolsonaro comparou o momento atual com 1964, ano do golpe militar, para dizer que a liberdade está ameaçada no País. “O que tentaram nos roubar em 64 tentam nos roubar agora. Lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, afirmou o presidente em um evento com empresários nesta segunda-feira, 16, em São Paulo. “A liberdade é mais importante que a nossa própria vida.” O presidente voltou a enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citando a possibilidade de eleições “conturbadas”.

A suposta proteção às liberdades individuais e democráticas foi a justificativa utilizada pelos militares para derrubar o então presidente João Goulart e instalar o regime de exceção, que durou 21 anos no País. No mesmo discurso, Bolsonaro voltou a minimizar a defesa de golpe militar – o que é inconstitucional – em manifestações pró-governo. “Entendo tudo isso como liberdade de expressão”, declarou, chamando em seguida de “psicopata” e “imbecil” quem classifica os atos bolsonaristas como antidemocráticos por suas bandeiras.

O chefe do Executivo ainda disse se sentir um “prisioneiro sem tornozeleira eletrônica” no comando do País e descartou que um dia possa ser preso. “Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso. Não estou dando recado para ninguém”, afirmou no evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Eleição ‘conturbada’ e inflação

Bolosnaro afirmou ainda que as eleições deste ano podem ser conturbadas. “Vocês (supermercadistas) foram excepcionais nessa pandemia, mas tudo pode acontecer. Poderemos ter outra crise. Poderemos ter eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado, ou para o outro, a suspeição de que elas não foram limpas? Não queremos isso”, disse. “Só Deus me tira de lá [Presidência]. Não adianta inventar canetada.”

Em discurso com palavrões, Bolsonaro voltou a dizer que as eleições não podem ter qualquer suspeição. “Já vi falando que eu vou perder a eleição, vou perder minha família toda. Tá achando que vai me intimidar dando recado? Ou nós decidimos no voto, pra valer, contabilizado, auditado, ou a gente se entrega. E se entregar, vocês vão dar 50 anos ou mais pra voltar a situação que está hoje em dia”, afirmou o presidente, que, sem provas, levanta dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro. Ele rechaçou, no evento, ser um ditador.

Para o presidente, pré-candidato à reeleição pelo PL, as eleições deste ano são vistas como um “ponto de inflexão” para o Brasil e para o mundo”. “Alguns querem a volta à cena do crime”, afirmou Bolsonaro, em referência a uma frase do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) nas eleições de 2018. Hoje, Alckmin é o pré-candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No discurso, Bolsonaro reconheceu o impacto da inflação na disputa pelo Palácio do Planalto. Embora sem citar Lula nominalmente, Bolsonaro mostrou acreditar que o eleitor faz comparações entre passado e presente na hora de escolher seu candidato. “Uma parte da população não sabe ver diferença. Olha na ponta da linha como está o preço na gôndola do supermercado e vota de acordo com o que está vendo, achando que vai voltar o diesel a R$ 3, a lata de óleo a R$ 5″, disse o presidente, pré-candidato à reeleição.

Bolsonaro, no entanto, voltou a jogar a culpa da inflação na crise trazida pela pandemia da covid-19 e nas medidas de contenção do coronavírus.

O presidente disse ainda estar “buscando uma solução” para o preço dos combustíveis. “O mundo árabe nos adora, a recíproca é verdadeira”, disse o presidente, afirmando ter uma “excelente política externa”

Marco temporal

Mantendo o clima de tensão institucional, o presidente voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal não aprove o marco temporal e a ameaçar descumprir uma eventual decisão da Corte nesse sentido.

“O que sobra pra mim se o Supremo aprovar isso? Eu tenho que pegar a chave na Presidência e entregar no Supremo, ou falar ‘não vou cumprir’”, repetiu. “Não se pensa no Brasil de jeito nenhum, o Brasil que se exploda, essa é a máxima.”

A revisão do marco temporal está paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas demarcadas no País. Hoje, o entendimento legal é de que povos indígenas só podem requerer demarcação de terras se comprovarem ocupação do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O presidente ainda voltou a celebrar a queda de multas do Ibama e a defender o armamento da população. “Eu não durmo sem uma arma do meu lado”, disse o presidente.

Estadão Conteúdo

Bahia registra 24 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos

Foto: Divulgação
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 24 casos de Covid-19 e mais quatro mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de 1.545.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.883 são considerados recuperados, 219 encontram-se ativos e 29.895 pessoas foram a óbito devido à doença.

O boletim epidemiológico da Sesab, desta segunda-feira (16), contabiliza ainda 1.868.212 casos descartados e 333.179 em investigação. Na Bahia, 63.321 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que 11.611.043 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.661.490 com a segunda ou dose única, 5.671.445 com a dose de reforço e 116.057 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 913.743 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 429.021 tomaram também a segunda.

Entidades se reunirão com Fachin para dizer que não são ‘reféns’ de ameaças de Bolsonaro

Reunião de Jair Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e outros participantes, no último dia 3
Uma coalizão formada por mais de 200 entidades entregará na tarde desta segunda-feira (16) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, uma carta repudiando os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a corte e o processo eleitoral.

O documento afirma que o presidente da República tem o dever de dirigir os rumos do país com serenidade e responsabilidade. Diz, ainda, que é inadmissível que o cargo do chefe do Executivo seja utilizado para proferir ataques e críticas infundadas contra as urnas.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma a carta.

Os signatários afirmam que o atual sistema de votação brasileiro entregou, em todas as eleições realizadas, resultados dentro da mais ampla transparência e lisura.

“Não aceitamos a condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país”, diz o documento.

Intitulado Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral, o grupo reúne entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil e o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.

Na quinta-feira (12), após seguidas ameaças e insinuações golpistas, Jair Bolsonaro mudou o tom adotado nas últimas semanas para se referir aos ministros do TSE e às eleições.

O presidente chegou a dizer que o ministro Edson Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas eleições.

“Eu não sei de onde ele está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal em redes sociais.

“Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, continuou.

Em evento em Maringá (PR), na véspera, Bolsonaro havia voltado a colocar em dúvida o sistema eleitoral e disse que seu governo não aceitaria provocações.

A participação das Forças Armadas a que ele se refere é na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), do TSE, criada pelo então presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A iniciativa ocorreu no ano passado, em meio a ataques de Bolsonaro às urnas e questionamentos contra o sistema eleitoral brasileiro. Na época, a ideia era trazer militares para perto do processo e, assim, conseguir respaldo deles na defesa da votação, contra a ofensiva bolsonarista.

Militares fizeram quase uma centena de questionamentos e enviaram sugestões à corte eleitoral, que sinalizou acatar apenas parte delas e criticou algumas das questões das Forças Armadas. Bolsonaro, então, colocou sob suspeita o posicionamento do TSE.

Diante da retomada dos ataques do presidente aos ministros e ao sistema eleitoral, mesmo com a participação dos militares na CTE, integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e do próprio TSE, passaram a considerar um erro o convite para que as Forças Armadas participassem do colegiado.

Mônica Bergamo, Folhapress

Prefeitura inaugura a requalificação da Praça Amâncio Félix

A comunidade do bairro São José Operário recebeu da Prefeitura de Ipiaú uma praça completamente requalificada nesta sexta-feira,13. A praça Amâncio Félix, construída na gestão de Hildebrando Nunes, passou agora pela sua primeira reforma, que foi realizada com recursos próprios. Piso intertravado, nova iluminação com luminárias de led, assentos e paisagismo foi o que foi feito pela equipe de Infraestrutura do Município que ainda preservou a árvore do local.
A inauguração foi realizada pela prefeita Maria das Graças, na presença do vice-prefeito Cezário Costa, vereadores e moradores dos bairros Democracia e São José Operário. Na oportunidade a prefeita lembrou que o patrono da praça que viveu 103 anos foi um homem respeitável e honesto que contribuiu para o desenvolvimento da cidade.
Maria das Graças falou sobre a pavimentação da Rua da Força, próximo a praça, que já teve o seu convênio assinado e será iniciada em breve, assim como sobre outras conquistas recentes para os ipiauenses: a quadra para o bairro Irmã Dulce que ficará em frente a Creche que também será construída e do convênio de requalificação da quadra da São Roque assinado também na sexta-feira,13. Por fim a prefeita fez um pedido: “ A praça é de vocês. Conto com todos para que zele desse espaço com carinho.”
Pração Amãncio Felix antes da requalificação
Praça Amâncio Felix depois da requalificação. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam valores antecipados de benefícios por meio de tutela terão de devolver o montante ao instituto caso percam o processo, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em julgamento na última quarta-feira (11), os ministros definiram tese para o tema repetitivo 692. A decisão tomada valerá para todos os processos do tipo que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade e assistenciais, dos regimes geral e próprio de estados, municípios e Distrito Federal.

Segundo o advogado Fernando Gonçalves Dias, que fez a defesa dos segurados no julgamento, há apenas uma exceção que permitirá ao segurado não devolver o dinheiro, caso o trabalhador receba a antecipação em ação sobre a qual já haja jurisprudência firmada. Se essa jurisprudência cair e a nova decisão for contrária ao que o beneficiário já havia conquistado, não será necessária devolução.

Pela regra, o INSS poderá cobrar até 30% por mês dos segurados que perdem o processo, incluindo casos que discutiam benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade. Nestes casos, o segurado recebe apenas um salário mínimo, hoje em R$ 1.212.

Cristiane Gercina/Folhapress

Vitrine eleitoral, Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera pelo benefício social

Depois de anunciar em janeiro que conseguiu zerar a fila de espera, o governo decretou uma espécie de sigilo não oficial sobre o número de brasileiros que foram habilitados para o Auxílio Brasil, mas ainda não estão recebendo o benefício mínimo de R$ 400.

Cálculos feitos com base em critérios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – que divulgou um estudo detalhado apontando uma demanda reprimida de 1 milhão de famílias em fevereiro – indicam que esse número bateu em 1,3 milhão em março. Para chegar a esse resultado, foi utilizado também o tabulador do Cadastro Único (o Cecad), do Ministério da Cidadania.

Desse grupo, quase oito mil são famílias em situação de rua, que, pelas regras do antigo Bolsa Família, deveriam ter prioridade na fila. Outras 233 mil têm filhos com até quatro anos de idade. São os municípios os responsáveis pelo cadastramento inicial do Auxílio Brasil, e que primeiro sofrem pressão pela concessão do benefício.

A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) afirma que um novo problema está mascarando os números: a formação da “fila da fila”. Seriam brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Outro entrave tem a ver com o represamento das famílias já habilitadas que ficam esperando pela liberação do benefício.

O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família (criado pelo PT), e foi pensado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a marca do governo neste ano em que busca a reeleição. Tem verba de R$ 90 bilhões para 2022, mas nem todos os benefícios previstos para acabar com a fila, como aprovado pelo Congresso, estão disponíveis no Orçamento. Em 2023, será permanente.

A direção da RBRB, que reúne mais de 150 especialistas e entidades que atuam na área, se reuniu na quinta-feira com o comando do Ministério da Cidadania. “Habilitar não é concessão”, diz o presidente da entidade, Leandro Ferreira, segundo qual os dirigentes do ministério não negaram números apresentados com uma fila superior a 1,1 milhão de famílias. Ele explica que, para ser habilitada ao programa, as famílias têm de se enquadrar em critérios de pobreza e extrema pobreza. Segundo Ferreira, esse processo está sendo atrasado de diversas maneiras, inclusive a própria validação do cadastro.

Desde o dia 4 de maio, o Estadão tenta obter informações atualizadas sobre o saldo de habilitados do Auxílio Brasil após a concessão de abril, mas não há resposta do ministério. A reportagem apurou que o ministro Ronaldo Vieira Bento está restringindo os dados. Pelo seu potencial eleitoral, esses dados são sensíveis. Bento é policial federal e primeiro-tenente da reserva do Exército. Antes de assumir o cargo, foi da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.

À espera na fila
Ao lado da Universidade de Brasília, numa das vias que funcionam como um canal de ligação mais rápido entre a Asa Norte e a Esplanada dos Ministérios, moradores de rua se instalaram com barracas à espera de doação de alimentos e acesso aos programas sociais do governo federal.

O acampamento não é novo, e costumava aumentar sempre na época do Natal. Mas cresceu muito e ficou permanente com a pandemia da covid-19 e o aumento da pobreza, na esteira do fim do pagamento do antigo auxílio emergencial – concedido em 2020 e 2021.

O cenário de pobreza e o acúmulo de lixo contrastam com a paisagem de grandes gramados e espaços abertos arborizados, típicos do centro de Brasília.

O lugar reúne famílias com histórias diversas. Há famílias no acampamento que não recebem o Auxílio Brasil, mas têm outras que já recebem benefícios do governo. Têm em comum a decisão de se instalarem ali, em condições precárias, para ter acesso à doação de comida mais rápido e frequente.

De Planaltina de Goiás, município do entorno do Distrito Federal, a desempregada Elaine Vieira dos Santos, 39 anos, está instalada numa das barracas com a filha mais nova, Isabela, de apenas três anos. Com mais quatro filhos, não recebeu todas as parcelas do auxílio emergencial e está esperando pelo seu substituto, o Auxílio Brasil, o programa social do governo que ficou no lugar do Bolsa Família.

“Eles dizem para esperar e ligar de novo”, relata ela à reportagem do Estadão, que esteve no local no sábado colhendo depoimentos. Eliane conta que assistentes sociais já passaram pelo local, mas ela não conseguiu a habilitação até agora. O sustento que recebe por mês é R$ 250, que o pai de uma das filhas paga. Ao longo do mês, Elaine passa umas semanas e depois retorna à Planaltina de Goiás. A filha caçula, alheia à situação, brinca no lixo com outras crianças, que também vivem no acampamento.

Cadastramento
O caso dela é comum em todo o Brasil, diz a diretora da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) Paola Carvalho, que nas redes sociais mantém um canal de ligação com a Defensoria Pública para garantir que as famílias que têm direito ao benefício o consigam via decisão judicial.

“Cada município tem seu método de agendamento do Cadastro Único. Em São Paulo, é feito pelo 156. No entanto, as pessoas ligam e não conseguem agendar. A recomendação sempre é ir ligando até que se libere a agenda novamente. Isso leva meses para que se consiga um horário”, diz Paola. Segundo a Rede, é impossível saber a quantidade de pessoas que estão na “fila da fila” esperando para serem atendidas e dar início ao cadastramento inicial que deveria levar à aprovação para receber o Auxílio Brasil.

Na barraca ao lado da de Elaine, a neta da dona Luzia Paes Landin, Bárbara Felix, 22 anos, também tenta ser aceita no Auxílio. Tem duas filhas pequenas, de três e dois anos, e não consegue.

A avó está ali com netos e bisnetos, mas recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário para a filha, de 32 anos, que é cadeirante. “Vez ou outra eles derrubam tudo (o acampamento), mas voltamos de novo”, diz Luzia, uma baiana de 69 anos, enquanto penteia o cabelo da filha na cadeira de rodas, com uma boneca nos braços. Perto dali, outro neto forma com estaca de madeiras um campo de futebol para jogar com os amigos.

Adriana Fernandes/Estadão Conteúdo

Não há como fazer mágica com preços da Petrobras, diz chefe do Cade

O superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, diz que não há mágica a ser feita pelo órgão sobre a política de preços da Petrobras.

Em entrevista à Folha, ele contraria a expectativa criada no governo Bolsonaro de que investigações sobre a Petrobras em curso no órgão antitruste poderiam levar a mudanças nos preços dos combustíveis. Barreto nega que haja pressões políticas para adoção de uma medida pelo conselho.

“O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B”, diz. “O Cade não vai interferir na política de preços da Petrobras”, afirma.

Barreto diz que o Cade pode até tomar atitudes contra a empresa caso conclua haver práticas anticoncorrenciais, inclusive em logística e atividades correlatas a combustíveis. Mas, em geral, processos como esse demoram de dois a três anos.

“Impossível haver qualquer reação, qualquer resposta a curto prazo que vá impactar os preços dos combustíveis a partir dessas investigações”, diz o superintendente-geral.

Depois de ocupar a presidência da autarquia por quatro anos, ele foi nomeado em abril para a superintendência, após aprovação de seu nome pelo Senado para um mandato de dois anos. Numa troca de posições, o ex-superintendente Alexandre Cordeiro hoje ocupa a presidência do conselho. Com a dança de cadeiras, o comando da superintendência-geral passou por uma interinidade de nove meses.

Barreto também fala sobre o plano do governo de privatizar a empresa, citando um possível monopólio privado como resultado, e se diz aberto a discutir o tema com o governo. “O que nos interessa é termos mais competidores”, diz.

Que tipo de investigação há sobre a Petrobras e em quanto tempo haverá uma conclusão?
Temos dois inquéritos administrativos abertos em janeiro para investigar a possibilidade de abuso de posição dominante pela Petrobras na precificação de combustíveis e gás de cozinha. Estão em andamento, são sigilosos, e o prazo legal para conclusão é de 180 dias. Podendo ser prorrogados até o momento em que o Cade tenha todas as informações necessárias para a conclusão.

A partir deles, o Cade pode tomar medidas que afetem a política de preços da Petrobras no curto prazo?
Impossível haver qualquer reação ou resposta a curto prazo que vá impactar os preços dos combustíveis a partir dessas investigações. Caso o Cade entenda que a Petrobras cometeu algum tipo de abuso de posição dominante, o inquérito é convertido em processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Por ausência de fundamentação legal, o Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B.

Ou seja, mesmo que identifique problemas na fórmula de preços da Petrobras, o Cade não poderia agir para barrar? O Cade não vai interferir na política de preços da Petrobras. Em tese, o Cade pode chegar à conclusão que a precificação do combustível é abusiva. Mas, para isso, há vários passos, inclusive considerar os impactos de uma eventual resposta a essa possível abusividade no próprio mercado.

Então não é que o Cade não vai agir, mas que há um longo processo… Não há mágicas no direito antitruste. O Cade sempre se caracterizou por trilhar um caminho bastante técnico e responsável na sua atuação e continuará agindo dessa maneira. Há que se respeitar o devido processo legal antes de se chegar a uma conclusão

Quando deve ocorrer essa conclusão? Nos próximos cinco meses? Qualquer tentativa de estimação é exercício de mera futurologia. Mas estatísticas demonstram que processos dessa natureza demoram em média entre dois e três anos para a conclusão.

O que o sr. acha da mudança no PPI (preço de paridade internacional) para passar a considerar o valor para exportação? Eu tomei conhecimento dessa proposta pela imprensa. Não nos diz respeito. A maneira de se resolver esse problema não é controlando preço, é abrindo o mercado.

Além da política de preços, há acusações contra a Petrobras sobre atos anticoncorrenciais em logística e atividades correlatas aos combustíveis. Nesses casos, o Cade pode fazer algo? Qualquer atividade exercida com posição dominante está sob a lupa atenta do Cade. A atenção é redobrada quando há monopólio de fato, como no caso. De maneira geral, existem diversas ações regulatórias e legislativas e esse é o caminho para inserir competitividade.

A superintendência já tem alguma avaliação sobre a existência de indícios que apontem para uma real conduta anticompetitiva da Petrobras? Fases de investigação correm em sigilo e qualquer avaliação, mesmo se fosse possível sua divulgação, seria prematura neste momento.

O Cade está preparando um parecer na superintendência-geral que pode levar a Petrobras a rever suas práticas? Isso poderia levar a uma redução de até 15% nos preços? Isso é desinformação. Não há no momento qualquer cogitação de expedição de qualquer mensagem à Petrobras de qualquer natureza determinando mudança na metodologia de precificação de combustíveis.

A Petrobras sinalizou ao Cade algum tipo de reconhecimento sobre falhas ou abusos na política de preços? Não há nenhum tipo de sinalização nesse sentido.

Há um contexto político e eleitoral quando se fala em preços dos combustíveis, com uma preocupação do presidente Bolsonaro sobre os efeitos para as eleições. O Cade está sendo pressionado a tomar uma medida? De maneira alguma. O Cade jamais recebeu qualquer tipo de pressão do governo ou de qualquer outro agente para atuar em qualquer direção. Em que pese a sensibilidade política da questão, a atuação do Cade é eminentemente técnica. O Cade é caraterizado por sua independência, pela autonomia de seus dirigentes e pela tecnicidade de sua atuação. Fatores externos à defesa da concorrência não interferem no dia a dia do Cade. Repito: não recebemos qualquer tipo de pressão para atuar nesse ou em qualquer outro setor. O que temos, dentro e fora do governo, são diálogos construtivos.

O sr. foi procurado pelo governo sobre esse caso da Petrobras? Não.

Estão colocando a bomba no seu colo sobre esse assunto? Não diria isso. Acho que em alguns setores da sociedade há uma percepção equivocada acerca do papel do Cade, um sentimento por parte da população que caberia ao Cade fazer controle de preços. Mas não é nossa atribuição.

Alguém pode pensar ‘mas o Cade não vai fazer nada?’. Como responderia a esse tipo de comentário? O Cade é reconhecido como um órgão rigoroso e técnico, porém responsável. Não existe mágica no processo investigativo ou no ambiente antitruste. O Cade continua agindo com o rigor que sempre o caracterizou. Ao fim desse processo, se identificados problemas que demandam atuação, atuaremos de maneira firme. Porém, sem irresponsabilidade.

O que o Cade pode fazer se houver a visão de que há um problema concorrencial? Ao fim de um processo investigativo, caso identificada alguma infração, as possibilidades previstas na legislação são multa de até 20% do faturamento da empresa. Além disso, existem outras penalidades. Por exemplo, determinação de adotar determinadas práticas ou cessar eventuais condutas.

Pensando também nos atores envolvidos nessa discussão, como ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Casa Civil, além do Palácio do Planalto, o que o Cade pode acenar em termos de ações para tomar nesse caso? Dentro de sua competência, o Cade pode contribuir para as discussões de maneira geral. Sendo chamado a colaborar para trazer a sua visão sobre a questão concorrencial, o Cade está permanentemente aberto ao diálogo.

O novo ministro de Minas e Energia assumiu com a bandeira da privatização da Petrobras. É o melhor caminho? Do ponto de vista concorrencial, não nos faz diferença se a exploração da atividade se dá por um agente privado ou estatal. O que nos interessa é termos mais competidores. Para o Cade, continuaria sendo um setor que demanda atenção enorme independentemente de ser privado ou estatal. Teríamos o monopólio privado. Caso haja convite para participar agora [das discussões sobre a privatização], estaremos totalmente abertos para essa cooperação.

Como avalia o resultado do acordo de venda de refinarias em 2019, já que há críticas sobre a medida não ter surtido efeito? E os atuais inquéritos podem levar a um novo acordo de venda de ativos? É cedo para avaliar o resultado do processo. E, caso haja oferta de um acordo para resolução dos assuntos sob investigação, o Cade está permanentemente aberto.

Julianna Sofia e Fábio Pupo/Folhapress

Ipiaú: Três homens e uma mulher são presos pela Polícia Militar por perturbação do sossego, desacato e desobediência e resistência a prisão

Por volta das 00h20min, desta segunda-feira (16/05/22), após várias denúncias, via 190, de perturbação do sossego no Bar do Cabeça, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Ipiaú, a guarnição da 55ª CIPM/PETO se dirigiu até o local, onde manteve contato com o proprietário do estabelecimento, o qual agiu com descaso e disse que ia abaixar a porta, mas o som ele não desligaria.

Diante da insistente desobediência, foi dada voz de prisão, momento que o autor resistiu e negou-se a acompanhar os policiais militares, sendo necessário o uso proporcional da força.

Quando a guarnição fazia a imobilização pra condução do agressor foi surpreendida por dois homens e uma mulher, que partiram na tentativa de liberar o conduzido e agredir os policiais militares.

Todos os resistentes e agressores foram colocados no presídio da viatura e posteriormente, conduzidos a delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.

Conduzidos: A. J. dos S., (masculino); Nasc: 25/11/1976; End: Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Ipiaú-Bahia. C. dos S. R., (Feminino ), Nasc: 15/05/1997, End: Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Ipiaú-Bahia. R. S. da S. dos S., (masculino, Nasc: 25/03/1997, End: Rua Benedito Lessa, Bairro Conceição, Ipiaú-Bahia. C. R. dos S., (masculino), Nasc: 29/10/196, End: Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Ipiaú-Bahia.
Material apreendido: 01 Aparelho de LG 1 800W extreme power sistem cj87, 01 Celular Xiomi Redime de cor Lavanda

Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por ameaçar ex-companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta das 20h20min, desse sábado (14/05/22), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada, via telefone funcional, por uma senhora, que relatou que seu ex companheiro estava em frente a sua residência, localizada na Rua Boa Nova, Bairro Centro, em Dário Meira, na posse de uma faca ameaçando ela de morte.

A guarnição, ao chegar no local, visualizou o agressor em frente a casa da vítima. Foi realizada procedemos a abordagem e a busca pessoal, sendo encontradas no interior de uma mochila, que ele trazia consigo, uma faca e mais quatro tesouras.

Logo após a busca pessoal, a vítima informou que a ameaça foi motivada por ciúmes de um pedreiro que estaria prestando serviço na sua casa e também por conta de um dinheiro que seu ex companheiro tinha deixado na sua mão na época que estavam convivendo juntos.

O autor e vítima foram conduzidos ao Plantão Central na cidade de Ipiaú, ara os procedimentos de polícia judiciária.

Autor: A. de J. S., (masculino); Nasc: 15/06/1975; Vitima: C. S. S., (feminino); Nasc: 22/09/1988.

Material apreendido: 01 Faca tipo de mesa; 01 Aparelho de celular xiaoni M 1908c3jgg.

Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Barra do Rocha: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)


 
Por volta das 13h40min, desse sábado (14/05/2022), a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha recebeu uma denúncia, via telefone funcional, informando de uma situação de agressão contra uma mulher, em via pública, na rua Nova, Centro de Barra do Rocha.

A guarnição deslocou até o local, onde encontrou a vítima, na porta de sua residência, chorando e ensanguentada com escoriações no rosto.
A vítima informou ter sido agredida pelo seu companheiro, que tentou evadir-se pelo quintal da residência, se escondendo no matagal nos fundos da casa. Ainda segundo a vitima e uma testemunha, o autor estava em posse de uma faca tipo peixeira.

Após revista no imóvel e nos fundos da casa, o suposto autor foi encontrado e contido.

A vítima foi encaminhada ao HGI, onde ficou hospitalizada. e o autor foi conduzido ao Plantão Central, na delegacia de Ipiaú.

Autor: L. F. da S; sexo masculino, 36 anos; Vitima: T.C. dos S; sexo feminino, 33 anosPMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Itagibá: Após furtar celular em residência, homem é preso pela Polícia Militar e o celular é recuperado.

Por volta das 16h40min, desse sábado (14/05/22), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada diretamente por uma mulher, informando que um indivíduo teria furtado o seu celular na sua residência, localizada no bairro Bairro 31 de Março, em Itagibá.

Segundo a vítima, ela tinha deixado o celular em cima da janela de sua residência, e minutos depois, populares, que estavam no salão ao lado da sua casa, disseram que o indivíduo conhecido como Valtinho, contumaz na prática de furtos na cidade, teria pego o seu aparelho celular,

A guarnição saiu em diligência, no intuito de capturar o suspeito, logo após receber a informação, encontrando o ladrão nas imediações do Centro Médico (CEMED). Com ele foi encontrado o aparelho celular furtado.

Sendo assim, foi dada a voz de prisão ao autor, que foi conduzido é apresentado no Plantão Central, na delegacia de Ipiaú, juntamente com o aparelho recuperado.

Autor: V. C. S., Nasc: 04/02/2000; END: Rua da Pista,BA 650(Perímetro Urbano) Itagibá,
Material recuperado: (01) um celular de marca Motorola, modelo moto G, cor preta.

Fote: Ascon/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Ipiaú: Homem agride e ameaça esposa e filhos menores e foge de casa antes da chegada da Polícia Militar

Por volta das 21h40min, dessa sexta-feira (13/05/22), após solicitação, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até à rua Jequié, Centro de Ipiaú, para atender uma situação de violência doméstica.

No local, a guarnição encontrou a vítima e sua filha de 15 anos, ambas apavoradas porque seu esposo teria agredido com socos e xingamentos e ameaçado de tirar-lhes as vidas.

Apesar da guarnição empreender diligência no intuito de capturar o transgressor, ele não foi encontrado, tendo fugido, antes da chegada da PM, por uma matagal.

A vítima foi orientada em prestar uma queixa na delegacia e acionar 190, caso o autor retornasse.

Autor: C. E. de S, (masculino), 43 anos; Solicitante: Vitima: É. S. S. (feminino), 40 anosInformações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

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