Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança
De um lado, governos estaduais e distribuidoras de combustíveis alertam que a decisão judicial de suspender a aplicação dos descontos aplicados pelos estados sobre a alíquota máxima de R$ 1,006 sobre o diesel pode surtir efeito contrário ao desejado, elevando o preço do combustível nas bombas.
De outro, o governo federal quer usar a decisão para forçar uma mudança no convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que estabeleceu a alíquota uniforme. O Ministério da Economia, que preside o colegiado, convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (19) para debater o tema com os estados.
Concedida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), na última sexta-feira (13), a liminar gerou uma confusão de interpretações que até agora só não evoluiu para uma dificuldade operacional porque as novas alíquotas entram em vigor só em 1º de julho, quando termina o congelamento do ICMS iniciado em setembro de 2021.
Mendonça derrubou o chamado “fator de equalização”, que permitia que os estados dessem descontos sobre a alíquota máxima de R$ 1,006 por litro estabelecida em convênio do Confaz. Assim, estados e executivos do setor entendem que essa será a alíquota única.
A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que solicitou ao STF a suspensão apenas dos fatores de ajuste, mas não da alíquota em si.
Como a maior parte dos estados pratica valores menores, a adoção dessa alíquota representaria aumento da carga tributária média sobre o combustível, que bateu na semana passada recorde histórico ao atingir o preço médio de R$ 6,847 por litro.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota com desconto seria de R$ 0,6597 por litro, equivalente à cobrada hoje no estado. Assim, o uso da alíquota máxima prevista no convênio representaria um aumento de R$ 0,3463 por litro.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) estima, em nota técnica, que a alta média pode ultrapassar os R$ 0,20 por litro em algumas regiões, caso a decisão seja mantida.
Segundo integrantes do governo, a AGU foi alertada sobre o risco de pedir a suspensão apenas dos descontos, sem questionar a alíquota. No entanto, o órgão jurídico do governo tem um entendimento de que a decisão do ministro André Mendonça leva os estados a rediscutir o convênio.
De acordo com fontes a par das discussões, a intenção da Economia é que os governos estaduais substituam a alíquota máxima de R$ 1,006 por litro do diesel por uma alíquota ad valorem (porcentual sobre o preço) calculada sobre a média dos preços dos últimos 60 meses.
Essa é exatamente a regra de transição incluída pelo Congresso para vigorar em 2022, caso os estados não tivessem agilizado a regulamentação da lei.
Representantes dos estados alegam que não há mais sentido em falar em período de transição, pois o Confaz já publicou convênio com as regras definitivas do setor. O texto diz que a média seria aplicada “enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos dessa lei”.
Caso não haja avanço, a AGU também está sendo aconselhada a aditar o pedido feito ao STF para incluir a suspensão da alíquota em si.
Os governos estaduais sempre resistiram à unificação do ICMS, como prevê a lei, alegando que a medida representa perda de arrecadação nos estados que têm alíquota mais alta ao mesmo tempo em que aumenta o preço dos combustíveis naqueles com carga tributária menor.
Em um esforço para tentar conter a escalada dos preços, porém, o governo Jair Bolsonaro (PL) patrocinou o debate no Congresso, incluindo a cláusula da transição, que teria efeito imediato sobre os preços ao reduzir a carga tributária à média dos últimos 60 meses.
O fator de equalização foi a saída encontrada pelos estados para evitar a unificação das alíquotas, estabelecendo um valor equivalente ao ICMS mais caro do Brasil, cobrado no Acre, e liberando as secretarias de Fazenda a conceder descontos.
Pela nova regra, o ICMS passa a ser cobrado em reais por litro, em vez de uma alíquota percentual sobre um preço de referência calculado pelas secretarias de Fazenda, como é hoje. Passa também a ser cobrado apenas no produtor, e não mais em todas as etapas da cadeia.
A mudança é defendida há tempos pelo setor de combustíveis, que vê na simplificação do ICMS um reforço na luta contra fraudes tributárias, como a venda em outros estados de produtos comprados com imposto mais barato.
Apoiador da mudança no ICMS, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás) avalia que a adoção da maior alíquota pelos estados contraria artigo da lei que impede o aumento da carga tributária média sobre o combustível.
“A gente tem que ler a lei como um todo”, diz a diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, citando o parágrafo 5 do artigo 6, que determina “que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preços”.
Segundo ela, a alíquota média sobre o diesel hoje é de R$ 0,69 por litro. Lima questiona a resistência dos estados em adotar a média de 60 meses estabelecida pela lei, alegando que o governo federal já deu sua contribuição ao zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel.
“Os estados têm sido sócios do aumento dos combustíveis”, afirma, lembrando que a arrecadação de ICMS sobre esses produtos subiu 41% no primeiro trimestre. O IBP calcula que, com a alíquota média de 60 meses, equivalente a R$ 0,61 por litro, a alta teria sido de 6%.
A própria AGU pediu a Mendonça respeito também à cláusula da lei que impede a elevação da carga tributária média sobre os combustíveis, o que os estados dizem ser inviável sem o fator de equalização.
Em nota técnica sobre a liminar, o Comsefaz diz que o aumento médio do ICMS sobre o diesel “não é pretendido por qualquer Estado ou pelo DF [Distrito Federal]” e pede ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal que solicite o julgamento do tema pelo plenário do STF.
Nicola Pamplona e Idiana Tomazelli/Folhapress
Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas; Bahia é contemplada
Os principais estados beneficiados serão Bahia e Minas Gerais, ambos atingidos por enxurradas durante o fim do ano passado. Das verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o programa federal Pátria Voluntária.
Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigados ou desalojados em decorrência das inundações.
Já em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios, que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.
Agência Brasil
Ipiaú: Polícia Miitar captura animal peçonhento (cobra jararaca) no Bairro Santa Rita.
No local, onde funciona uma creche municipal, foi encontrada uma cobra Jararaca, sobre uma motocicleta.
Com ajuda de populares, a guarnição conseguiu realizar a captura do animal que, posteriormente foi levado a um lugar de mata, onde não oferecesse riscos e foi solto de volta à natureza.
Informações: Ascom/55ª CIPM.
Rússia usa nova geração de armas a laser na Ucrânia
Yury Borisov, vice-primeiro-ministro encarregado do desenvolvimento militar da Rússia, em Moscou
LONDRES (Reuters) - A Rússia disse nesta quarta-feira que está usando uma nova geração de poderosas armas a laser na Ucrânia para queimar drones, utilizando algumas das armas secretas de Moscou para conter as muitas armas ocidentais fornecidas ao país vizinho.
O presidente Vladimir Putin revelou em 2018 uma série de novas armas, incluindo um novo míssil balístico intercontinental, drones nucleares submarinos, uma arma supersônica e uma nova arma a laser.
Pouco se sabe sobre as especificidades das novas armas a laser. Putin mencionou uma chamada Peresvet, em homenagem ao monge ortodoxo medieval Alexander Peresvet, que morreu em combate.
Yury Borisov, vice-primeiro-ministro encarregado do desenvolvimento militar, disse em uma conferência em Moscou que a Peresvet já estava sendo amplamente implantada e poderia cegar satélites até 1.500 km acima da Terra.
Ele afirmou, no entanto, que já existem sistemas russos mais poderosos do que o Peresvet que podem queimar drones e outros equipamentos. Borisov citou um teste na terça-feira que ele disse ter queimado um drone a 5 km de distância em cinco segundos.
"Se Peresvet cega, então a nova geração de armas a laser leva à destruição física do alvo -- destruição térmica, eles queimam", disse Borisov à televisão estatal russa.
Questionado se essas armas estavam sendo usadas na Ucrânia, Borisov declarou: "Sim. Os primeiros protótipos já estão sendo usados lá". Ele disse que a arma se chama "Zadira".
Por Guy Faulconbridge
Lula se casa com Janja em cerimônia com amigos e políticos em SP
A cerimônia ocorreu em um lugar de eventos na zona sul da capital paulista. Cerca de 150 pessoas foram convidadas, entre elas familiares, políticos e artistas. O evento é fechado à imprensa, mas, do lado de fora, foi possível ouvir aplausos e gritos.
O ex-presidente Lula chegou às 18h25, um dos primeiros -dois carros pretos entraram pela entrada de serviço. Logo na entrada, os convidados precisavam deixar seus celulares na chapelaria, segundo assessoria de imprensa do petista.
Janja chegou pela mesma entrada às 19h27. Segundo membros da organização, a partir das 19h30 mais nenhum convidado poderia entrar no espaço -os retardatários tiveram que esperar a noiva andar até o altar para terem a entrada liberada.
Compareceram nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-governador Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, o ex-prefeito Fernando Haddad e sua esposa, Ana Estela, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a governadora Fátima Bezerra (RN), o governador Paulo Câmara, os ex-governadores Wellington Dias e Flávio Dino, os ex-ministros Franklin Martins e Celso Amorim, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Jacques Wagner e o ex-senador Lindbergh Farias.
Também estiveram presentes o presidente do PT em SP, Luiz Marinho, os deputados federais Rui Falcão, Marcio Macedo, Paulo Pimenta e Alexandre Padilha, o ex-deputado Marcelo Freixo, os deputados estaduais André Ceciliano e Emídio de Souza e sua mulher, Gabriela Araújo. O escritor Fernando Morais, autor de biografia do petista, também esteve presente.
O empresário José Seripieri Jr, fundador da Qualicorp, o economista Marcio Pochmann, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que representam o petista, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, e Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo PSB, além de Paulo Okamotto, amigo de longa data de Lula, também compareceram.
Estiveram presentes ainda o músico Gilberto Gil e sua mulher, a produtora Flora Gil, o apresentador Paulo Vieira, a cantora Duda Beat, a chef Bela Gil, o ator Antonio Pitanga, a deputada federal Benedita da Silva, o músico Paulo Miklos e a cantora Daniela Mercury.
O ex-BBB Gil do Vigor foi um dos últimos a chegar. “Me sinto agradecido pela honra”, disse brevemente.
O cantor Chico Buarque e sua mulher, Carol Proner, foram convidados, mas avisaram aos noivos que tinham compromissos na Europa, por isso não poderiam comparecer.
O ex-ministro Aloizio Mercadante não compareceu porque está com Covid-19.
O clima do lado de fora do evento era ameno -houve manifestações pontuais contra o petista. Antes das 18h30, um homem começou a gravar um vídeo pelo celular afirmando o endereço de onde estava, convocando mais pessoas para “homenagear” Lula. Abordado pela reportagem, ele não disse se era uma manifestação a favor ou contra o ex-presidente. “Não sabemos se é aqui ou em outro endereço”, disse.
Às 18h50, um homem gritou “Lula ladrão”, o que fez com que seguranças se dirigissem à entrada. Às 19h, duas viaturas da Polícia Militar estacionaram em frente ao espaço, do outro lado da rua.
Janja fez questão de incluir na lista das festividades os funcionários que trabalham com o ex-presidente. Seguranças que convivem diariamente com o casal foram dispensados do trabalho e devem comparecer como convidados.
A benção foi dada por dom Angélico Sândalo Bernardino e a noiva usou um vestido da estilista Helô Rocha. A cerimônia religiosa estava prevista para durar 45 minutos.
Esse é o terceiro casamento do petista. Ele também foi casado com Maria de Lourdes, que morreu em 1971, e com a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em fevereiro de 2017.
Grades começaram a ser instaladas na porta do local às 18h, procedimento padrão para “evento da alta sociedade”, segundo uma pessoa da organização da festividade.
Antes disso, funcionários do espaço diziam que aconteceria ali um evento de debutante -e não o casamento do petista. Os noivos devem entrar pela entrada de serviço do espaço.
A festa está prevista para encerrar às 3h30. A assessoria do casamento é comandada por Juliana Fontolan. Segundo relatos, foram cerca de 15 reuniões presenciais com Janja e cerca de quatro meses de preparação para o casório.
O bolo da festa tem quatro andares e contém as iniciais do casal.
Victoria Azevedo/Folhapress
Após protesto de delegados, Sandro Régis ironiza Mandarino e Félix Jr pede
Secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino
O deputado estadual Sandro Régis (UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), lamentou a decisão coletiva de profissionais de segurança pública de deixarem os postos de trabalho nesta quarta-feira (18). “Enquanto o secretário da Segurança Pública [Ricardo Mandarino] diz que seus amigos fumam maconha para relaxar, 400 delegados entregam cargos de confiança na Bahia”.
Em carta aberta, a associação que representa a categoria afirma que o ato coletivo acontece em protesto ao “tratamento que vem recebendo do senhor governador Rui Costa, que com a sua absoluta intransigência se fecha para o diálogo aberto e franco com os servidores policiais civis deste estado”.
“Está claro que o PT nunca deu prioridade à segurança da população nem valorizou os profissionais que dedicam suas vidas a essa missão”, pontua o deputado Sandro Régis, ao denunciar que, em 15 anos, o investimento do governo em Segurança Pública não chegou a 5% na Bahia, período em que o estado esteve sob gestões do PT.
Demissão
O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, também cobrou hoje a demissão de Ricardo Mandarino pelo governador Rui Costa. O titular da SSP tem defendido a descriminalização do uso de drogas como a maconha como forma de combater a criminalidade. Para o pedetista, o tema deve ser sim debatido, mas não pelo secretário.
“O senhor Mandarino deveria se comportar como secretário da Segurança Pública e, como tal, enfrentar o tráfico de drogas, responsável pela maioria dos homicídios na Bahia. Somos o estado mais violento do país. Não cabe ao secretário debater legalização das drogas, pois esse é um tema para quem faz as leis no país. Isso só desmotiva as tropas, principalmente em um momento em que os policiais têm sido cada vez mais vítimas da violência”, disse Félix.
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A equipe da Secretaria de Ação Social finalizou a campanha do 18 de maio com ações de panfletagem e adesivaço nos semáforos da cidade, informando sobre a rede de atendimento e apoio como também tratando a importância da denúncia de casos de abuso e exploração sexual de menores por meio do disque 100.
A fim de trazer para a comunidade a importância da garantia de direitos, a reabilitação e inclusão social das pessoas com transtorno mental, a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) realizou uma Blitz Educativa no centro da cidade. A Luta Antimanicomial rompeu com o modelo exclusivo de tratamento em hospitais psiquiátricos e fortaleceu a atenção a saúde mental para amparar tanto o usuário quanto sua família em serviços de saúde aberto como é realizado através do CAPS.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Bahia registra 26 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 26 casos de Covid-19 e mais quatro óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.546.321 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.116 são considerados recuperados, 303 encontram-se ativos e 29.902 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab, desta quarta-feira (18), contabiliza ainda 1.870.006 casos descartados e 333.627 em investigação. Na Bahia, 63.335 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.614.615 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.667.207 com a segunda ou dose única, 5.717.715 com a dose de reforço e 133.115 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 917.969 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 438.774 tomaram também a segunda.
400 delegados anunciam entrega de cargos em protesto contra crise na segurança e alegada ‘intransigência’ de governador
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| Sede da Governadoria, no CAB, em Salvador, onde delegados pretendiam entregar cargos |
Quatrocentos delegados da Polícia Civil da Bahia, segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, entregaram nesta quarta-feira (18), os cargos comissionados que ocupam na estrutura da Secretaria de Segurança Pública (SSP) como protesto em decorrência do ‘tratamento ruim’ que alegam receber do governador Rui Costa (PT) e também devido à intransigência no diálogo que eles desejam que fosse “aberto e franco” com a categoria.
Ainda segundo o comunicado, os delegados se comprometem a não assumir os cargos que ficarem vagos. Os ofícios seriam entregues, segundo nota do sindicato, na Governadoria. “A manifestação unívoca da classe significa o mais corajoso e difícil gesto de protesto realizado em decorrência do tratamento que vem recebendo do senhor governador Rui Costa, que com a sua absoluta intransigência se fecha para o diálogo aberto e franco com os servidores policiais civis deste estado”, diz trecho na nota dos delegados.
Eles prosseguem e alegam que “toda e qualquer tratativa feita até o presente momento com os interlocutores, que, preocupados com a decisão da classe, se colocaram à disposição, não foi suficiente para fazê-lo admitir a gravidade da situação, o que deixa cristalino o fato de que a segurança pública em nosso estado nunca foi preocupação do governador Rui Costa”. Os delegados afirmam ainda que “no governo Rui Costa vivenciamos a pior gestão da segurança pública nos últimos 20 anos”.
Confira a íntegra da nota:
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, cumprindo seu papel de representante da classe, vem a público informar à população baiana que mais de 400 delegados fazem a entrega de seus cargos comissionados hoje, dia 18 de maio de 2022, e se comprometem a não assumir os que ficarem vagos, por meio de ofícios que serão entregues na Governadoria por esta representação.
A manifestação unívoca da classe significa o mais corajoso e difícil gesto de protesto realizado em decorrência do tratamento que vem recebendo do senhor governador Rui Costa, que com a sua absoluta intransigência se fecha para o diálogo aberto e franco com os servidores policiais civis deste estado.
Toda e qualquer tratativa feita até o presente momento com os interlocutores, que, preocupados com a decisão da classe, se colocaram à disposição, não foi suficiente para fazê-lo admitir a gravidade da situação, o que deixa cristalino o fato de que a segurança pública em nosso estado nunca foi preocupação do governador Rui Costa.
Vivemos tempos sombrios, de autoritarismo, com este malversado governo, mas a ADPEB, durante todo o período de negociação, respeitou as linhas impostas, a fim de contribuir com o delineamento de um campo democrático que se fundamenta no diálogo, no entendimento e na compreensão. Assim, esta entidade de classe atuou incessantemente nos bastidores visando preservar os interesses dos delegados, apelando ao bom senso e à reponsabilidade de quem detém o poder de decisão, porém nada nem ninguém conseguiu fazer Rui Costa sair do seu pedestal para ouvir os servidores.
Diante desse quadro, faremos a entrega dos cargos, já adiada algumas vezes na esperança de que o diálogo prevalecesse, mas novamente nos deparamos com a decisão final do governo de não atender às demandas postas na mesa de negociação, ratificando sua inabilidade política em abraçar verdadeiramente as questões cruciais da segurança pública em nosso estado.
No governo Rui Costa vivenciamos a pior gestão da segurança pública nos últimos 20 anos. Seu desprezo pelos servidores, aliado à sua falta de planejamento para a instituição, emperrou o combate à criminalidade organizada, em que pese toda a dedicação dos delegados e delgadas de polícia que enfrentam jornadas extenuantes de trabalho. Em troca, sofremos inúmeras reformas legislativas que aniquilaram os direitos de todos os servidores, o que nos conduziu à posição de pior remuneração da categoria em todo o país e nos obrigou a conviver em unidades policiais insalubres.
Como se não bastasse, o governador não cumpre ordens judicias transitadas em julgado, assolapando direitos já restabelecidos aos servidores em atividade e aposentados, revelando, mais uma vez, sua personalidade avessa aos princípios republicanos e democráticos exigidos pela CF a qualquer governante.
O clima institucional é de revolta e insatisfação com o governador Rui Costa, que não demonstra qualquer preocupação com as classes policiais e com o destino de tão honrosa e importante instituição como é a Policia Civil, seja para o sistema de justiça penal, seja para a defesa social.
Os delegados de polícia do Estado da Bahia se colocam do lado da sociedade e deixam claro que as consequências deste ato serão contabilizadas no já desastroso resultado da política de segurança pública dos últimos oito anos, e que a decisão em aguardar esta data para a entrega dos cargos visou resguardar os serviços prestados pelos órgãos centrais de combate à criminalidade no estado, em face da adesão quase integral de todos os cargos de gestão da Polícia Civil da Bahia.
A ADPEB/Sindicato reafirma o seu compromisso com a categoria e solicita que os delegados se mantenham unidos e atentos as próximas orientações que serão realizadas através dos canais de comunicação da entidade de classe.
Suspeito de gerenciar tráfico é encontrado com pistola
Segundo o comandante da Cipe
Chapada, major Eduardo Neves, os materiais foram encontrados com um homem
apontado como líder de uma organização criminosa da região. “Vínhamos recebendo
informações de possíveis locais que ele usava para guardar drogas e se
esconder, assim como, a participação em alguns delitos. E foi durante a
averiguação de denúncia que conseguimos localizá-lo”, declarou.
Ainda de acordo com o oficial, ao
chegarem na Rua Nascer do Sol - local indicado pelo denunciante -, o homem, ao
perceber a chegada das equipes tentou fugir atirando nas equipes. “As
guarnições revidaram ao ataque e o criminoso não resistiu”, completou Neves.
Com ele os policiais encontraram
uma pistola calibre 9mm, 46 porções de drogas (maconha, crack e cocaína) e
pinos para armazenar entorpecentes. A ocorrência foi registrada na Corregedoria
Setorial da Cipe Chapada.
Fonte: Ascom | Silvânia
Nascimento
8ª CIPM apreende armas após desentendimento entre índios
De acordo com o comandante da unidade, major Vandilson Santos Araújo, as equipes foram acionadas por um índio que informou sobre o caso. "Às vezes eles se desentendem por questões de terra. Dessa vez, um membro de uma das tribos pediu ajuda às guarnições, que localizaram as armas” disse o oficial.
Ainda segundo o major, informações iniciais apontam que a confusão foi motivada após possíveis invasões por parte de dois homens. A dupla e as armas foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Ribeirão do Largo.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
‘É inaceitável que tenhamos que sofrer com esta onda de violência por incompetência do governo do PT’, diz ACM Neto
Pré-candidato a governador comentou dados do Monitor da Violência, que coloca a Bahia novamente na liderança do ranking de homicídios
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) lamentou, nesta quarta-feira (18), a manutenção da Bahia na liderança do ranking de homicídios no país. A informação foi divulgada pelo Monitor da Violência, publicado pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o levantamento, a Bahia registrou 1.326 mortes violentas nos três primeiros meses deste ano, número tratado como “impressionante” pelo Monitor. O volume de mortes no estado representa 13% do total contabilizado no país, de 10,2 mil assassinatos no primeiro trimestre de 2022.
“É completamente lamentável que a Bahia concentre 13% das mortes violentas de todo Brasil. Em um novo monitoramento divulgado hoje, a Bahia foi campeã em violência nacional mais uma vez, com diferença de quase 30% para o segundo estado no ranking”, disse o pré-candidato em seu perfil do Twitter.
Neto lembrou ainda que a Bahia vive uma onda de violência, com o aumento da sensação de insegurança devido aos assaltos a estabelecimentos, homicídios e assassinatos de policiais, dentre outras ocorrências.
“O levantamento mostra em números aquilo que estamos vendo nas ruas. É inaceitável que tenhamos que sofrer com esta onda de violência por incompetência do governo do PT na segurança. Precisamos mudar esse cenário”, salientou.
Palanque oficial de Lula sofre abalo em PE com desembarques do PSB
Para o novo palanque, o PSD lançou o deputado federal André de Paula como pré-candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes. O mais cotado para a vice é o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante). Para aderir ao grupo, o PP requisitou a Marília espaços em secretarias em um eventual governo dela, além da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco e uma vaga do Senado nas eleições de 2026. A pré-candidata também é apoiada por Pros e Agir 36.
O desembarque do PSD e as iminentes saídas de PP e Avante da base aliada do PSB fortalecem outra coligação que votará em Lula, a de Marília.
O PSB tem como pré-candidato a governador o deputado federal Danilo Cabral, com apoio do PT, que lançou a deputada estadual Teresa Leitão para o Senado. A aliança também é apoiada por PC do B, PV, MDB, PDT e Republicanos. O aval da cúpula nacional do PT, incluindo Lula, para lançar Teresa Leitão para o Senado foi o estopim para o rompimento do PSD. Os cargos que o PSD ocupava no Governo de Pernambuco e na Prefeitura do Recife já foram entregues ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao prefeito João Campos (PSB).
Com as adesões de partidos expressivos como PSD e PP, Marília Arraes passa a ter mais competitividade na disputa em Pernambuco. O tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o número de deputados, prefeitos e vereadores no seu entorno cresceram. Apesar disso, o PSB planeja uma ofensiva sobre Marília para a campanha eleitoral, repetindo o duelo de 2020, quando disputaram o segundo turno pela prefeitura do Recife, à época com a deputada no PT.
A tática do PSB será associar Marília Arraes ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) usando os votos do novo aliado dela, André de Paula, de forma favorável a pautas econômicas do atual governo.
Mesmo com o palanque do PSB tendo deputados de partidos da base de Bolsonaro, a legenda está disposta a usar o argumento. Isso porque a avaliação interna é que Danilo Cabral e Marília Arraes disputam o mesmo campo de votos na esquerda. O foco do PSB será atrelar a imagem de Danilo à de Lula. No domingo, o pré-candidato do PSB foi a uma reunião do PT e prometeu que, se eleito, fará questão de ter os petistas participando da sua gestão.
A postura de Danilo difere do correligionário João Campos, que na campanha eleitoral de 2020 para a Prefeitura do Recife prometeu que nenhum petista ocuparia cargos na administração municipal.
Uma peça-chave do PSB será a pré-candidata ao Senado pelo PT, Teresa Leitão. Marqueteiros da campanha peessebista sinalizaram que, com a petista na chapa majoritária, a associação de Danilo Cabral a Lula poderá ser mais efetiva. O PSB também pretende estimular Teresa Leitão a ir para o embate com Marília. Até março, quando Marília deixou o PT, ambas eram aliadas. Em 2018, inclusive, a neta de Miguel Arraes chegou a se referir à então colega de partido como “melhor deputada estadual de Pernambuco”.
O início dos ataques a Marília Arraes já foi dado pelo senador Humberto Costa (PT), desafeto da pré-candidata do Solidariedade desde quando eram colegas de partido.
No domingo (15), em evento do PT no Recife, o senador disse que Lula está com os pés apenas em um palanque em Pernambuco, o de Danilo Cabral. “[Tem gente que diz que] está com Lula, mas, na hora em que Lula precisava construir essa aliança com o PSB, um aliado nacionalmente estratégico e importante, vira as costas, fecha a porta e busca outro caminho. Quem age assim não é lulista”, disse Humberto, sem mencionar diretamente o nome de Marília.
Em entrevista à Rádio Jornal no final de abril, Lula disse que o seu pré-candidato a governador é Danilo Cabral, mas afirmou que não impediria o uso da sua imagem por outros palanques, como o de Marília.
Marília Arraes tem minimizado a fala de Lula e dito que Danilo Cabral é candidato de um “acordo de cúpulas de PT e PSB” e costuma lembrar que, em 2006, o PT lançou Humberto Costa, o PSB, Eduardo Campos e o petista, à época presidente da República, subiu nos dois palanques. No entanto, isso não deverá se repetir em 2022, porque o PSB é contra.
Já se preparando para a defesa dos ataques do PSB, Marília Arraes e André de Paula têm lembrado com recorrência a aliança dos ex-adversários Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano, na disputa presidencial. Por outro lado, um fator que preocupa o PSB é a elevada rejeição do governador Paulo Câmara. Adversários pretendem associar Danilo Cabral ao atual chefe do Executivo em Pernambuco.
“O PSB não vai pautar a nossa campanha, o que temos que fazer é discutir Pernambuco e o futuro do estado e não ficar rebatendo, porque eles estão desarrumados na política e na gestão”, afirmou Marília.
Novo aliado de Marília, André de Paula é cria política do ex-vice-presidente da República Marco Maciel (1940-2021). O deputado militou inicialmente no campo da direita e foi trazido para perto do PSB em 2012 pelo ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), a quem fez menções em discurso na segunda (16). Campos ajudou André de Paula e Gilberto Kassab a coletar assinaturas para a fundação do PSD, há dez anos. Desde então, o deputado esteve nos palanques do PSB, que ora flertou com a direita, como em 2014, e ora com a esquerda, como nos últimos anos.
José Matheus Santos/Folhapress
Convênio entre Prefeitura e CONDER é firmado para pavimentação em 15 ruas em Ipiaú
"Não paro de trabalhar com minha equipe para trazer mais desenvolvimento de Ipiaú, e unidos com o nosso grande governador Rui Costa, que tanto nos apoia, tem trazido cada vez mais obras para a cidade, como tem feito em toda a Bahia. Muito obrigada a toda equipe de minha gestão, do estado e aos meus queridos ipiauenses que vibram a cada conquista nossa", disse a prefeita Maria das Graças.
Saiba as ruas que serão pavimentadas por estes convênios:
- Abelardo S. Lopes, Ademir Ferreira e travessa, Elenir S. Cidreira e travessa no bairro Alto da Embasa.
- Ruas C, D, E, F, G, I do Bairro Aloísio Conrado.
- Rua Jorge Montanha, localizada atrás do Centro de Abastecimento.
- Rua da Força, bairro Democracia
- Pavimentação e drenagem na rua 4 no bairro Santa Rita e rua Elias Assis
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo de mensagem, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, compartilhou conteúdo em que é citado o ajuizamento da ação.
O processo tem pouca chance de prosperar na corte, mas deverá ser usado politicamente pelo mandatário, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos de Bolsonaro.
Para embasar as críticas ao ministro, o presidente cita, no texto que enviou a correligionários, a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”.
“Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado”, diz o texto.
O presidente também diz que Moraes decretou “contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”. Além disso, afirma que o inquérito das fake news “não respeita o contraditório” e não permite que advogados tenham acesso aos autos.
Antes disso, Bolsonaro já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes no Senado Federal.
Matheus Teixeira/Julia Chaib/Folhapress
Rússia expulsa 34 diplomatas da França e 24 da Itália
Já a agência de notícias russa RIA informou, citando o Ministério das Relações Exteriores do país, que 24 diplomatas italianos serão expulsos pelo mesmo motivo. O ministério das Relações Exteriores francês divulgou um comunicado condenando “firmemente” a decisão e afirmando que a medida não tem “fundamentos legítimos”.
A Itália também reagiu, com o primeiro-ministro, Mario Draghi, classificando a expulsão como “um ato hostil” e alertando que os canais diplomáticos com Moscou não devem ser interrompidos. “Isso absolutamente não deve levar a uma interrupção dos canais diplomáticos, porque é através desses canais que, se conseguirmos, a paz será alcançada e isso é certamente o que queremos”, disse Draghi.
Folhapress
General endureceu jogo com TSE após indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
É o que mostram as atas das reuniões do grupo, obtidas pela equipe do blog.
Os documentos revelam que Portella, que costumava ficar em silêncio, endureceu o jogo com o tribunal no último encontro da comissão, realizado quatro dias depois do indulto.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte, o que enfureceu o presidente Jair Bolsonaro e o fez reforçar os ataques ao Judiciário.
Trabalhadores nascidos em junho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), o que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.
Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.
A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.
O aplicativo dá a opção para se pedir o crédito em conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Retirada
Outro ponto que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site do FGTS quanto no aplicativo FGTS (disponível para sistemas operacionais Android.
O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Edição: Kleber Sampaio
Por Agência Brasil - Brasília
Chanceleres da China e Japão conversam sobre guerra na Ucrânia
Hayashi salientou que a invasão da Ucrânia pela Rússia é uma clara violação do direito internacional. O chanceler pediu à China que desempenhe um papel de responsabilidade para a paz e estabilidade da comunidade internacional.
O ministro japonês também pediu cooperação para desenvolver relações bilaterais construtivas e estáveis, por 2022 marcar os 50 anos da normalização dos laços diplomáticos entre os dois países. O ministro expressou preocupação também com a crescente atividade marítima de Pequim nos mares da China Meridional e Oriental.
Foi a primeira conversação entre os ministros dos dois países desde que falaram por telefone em novembro do ano passado.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) - Tóquio
Sinterp realizará seminário de atualização e qualificação de profissional para radialistas em Ipiaú
Tema: Ética profissional e Legislação da profissão dos Radialistas
O diretor do Sinterp Josafá Oliveira será o responsável pela realização deste evento, e espera contar com a participação de todos que estão precisando regularizar suas situação para o exercício da profissão em Ipiaú e toda região.
A oportunidade será também para pessoas que queriam ingressar na profissão mas que estavam trabalhando de forma irregular como apresentadores de “porta de lojas ”ou em outros meios de comunicação. O presidente do Sinterp Everaldo Monteiro chama atenção para a necessidade da regularização,
Os interessado podem entrar em contato com o diretor regional do Sindicato, Josafá Oliveira (Tatu) (73) 9-8831-4787. para maiores informações.
PM apreende fuzil 5,56 com suspeito de matar soldado
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| Foto: Divulgação SSP Ele foi encontrado na região norte da Bahia, após ação envolvendo as polícias Militares da Bahia e de Pernambuco, Polícia Federal e Rodoviária Federal. |
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| Foto: Divulgação SSP Ele foi encontrado na região norte da Bahia, após ação envolvendo as polícias Militares da Bahia e de Pernambuco, Polícia Federal e Rodoviária Federal. |
Informações preliminares davam conta de que parte do grupo fugiu para a região norte após a morte do policial. Com base nas informações de inteligência, equipes do Batalhão de Operações Policiais Militares (BOPE), da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (Cipe/Caatinga), do Batalhão de Choque, através do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), e da 3ª CIPM (Cajazeiras) montaram pontos de abordagem na região de divisa entre a Bahia e Pernambuco, com o auxílio de policiais do estado vizinho.
Segundo informou o comandante do
Batalhão de Choque, tenente coronel Wildon Reis, no município baiano de Abaré, um veículo
Corolla branco tentou fugir da abordagem e houve perseguição. “O ocupante
perdeu o controle do carro e já saiu atirando, dando início ao confronto com os
policiais”, afirmou o oficial. Ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu.
Identificado como o líder do
tráfico de drogas do bairro de Águas Claras, o homem portava um fuzil 5.56,
além de 310 pedras de crack, 59 pinos de cocaína e um caderno com anotações da
venda de drogas. O armamento será enviado para o Departamento de Polícia
Técnica, que vai avaliar as características e se foi o mesmo utilizado contra o
soldado Menezes.
Fonte: Ascom | Kelly Hosana
Bahia registra 298 novos casos de Covid-19 e mais três óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 298 casos de Covid-19 e mais três mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.546.295 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.078 são considerados recuperados, 319 encontram-se ativos e 29.898 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab, desta terça-feira (17), contabiliza ainda 1.869.829 casos descartados e 335.591 em investigação. Na Bahia, 63.333 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa 11.618.548 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.664.424 com a segunda ou dose única, 5.705.064 com a dose de reforço e 129.245 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 916.522 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 437.462 tomaram também a segunda.
General Santos Cruz é internado em Brasília com princípio de infarto
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| Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil/Arquivo/O general Carlos Alberto dos Santos Cruz |
“Fez um cateterismo e está internado lá no hospital”, disse o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR). De acordo com o parlamentar, pouco antes de ser internado, o militar conversou normalmente com a presidente da legenda, Renata Abreu. “Ontem de manhã ele estava se comunicando conosco. Parece que a Renata falou com ele à tarde”, disse.
O general foi um dos primeiros ministros a serem demitidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele saiu do governo em junho de 2019, após uma briga com os filhos de Bolsonaro.
Em novembro do ano passado, o militar se filiou ao Podemos. Inicialmente seu objetivo era auxiliar na campanha presidencial do ex-ministro Sérgio Moro, que também estava na sigla. Com a ida do ex-juiz ao União Brasil e a suspensão da pré-candidatura presidencial, Santos Cruz decidiu ficar no Podemos e passou a ser citado como opção da legenda na eleição para disputar a Presidência.
No Twitter, Moro desejou “pronta recuperação” ao general.
Estadão Conteúdo/
Frenectomia já pode ser realizada em Ipiaú pelo SUS
Os pacientes diagnosticados são encaminhados para as cirurgias no Centro Especializado de Odontologia (CEO), localizado no Hospital da Mulher, Bairro Dois de Dezembro, onde são operados pela cirurgiã-dentista Daniela Calumby, especialista em odontopediatria. Até então já foram realizadas 24 cirurgias.
A frenectomia é indicada para pacientes que possuem o freio lingual ou labial encurtado, ou labial com inserção baixa, o que causa os famosos dentes separados. O freio lingual nada mais é que a famosa língua presa, que causa uma limitação dos movimentos da língua, alteração da fala, transtorno ou dificuldades na amamentação e mastigação e também pode causar lesões traumáticas.
O diagnóstico que verifica se existe alguma alteração do frênulo é feito por meio do Teste da Linguinha logo após o nascimento do bebê, juntamente com o teste do pezinho. O procedimento é obrigatório em todo país. Ele vale tanto para hospitais e maternidades públicos quanto privados. Pelos SUS, aqui em Ipiaú, o teste da linguinha é realizado no Hospital do Estado.
DIFICULDADE NA AMAMENTAÇÃO
A dificuldade na amamentação é um dos primeiros sinais a ser notado em bebês com alterações na língua, e pode comprometer não somente a habilidade em ordenhar o leite materno, mas também em manter o ritmo, a frequência e a constância das mamadas.
De forma prática e real isso é observado através da pega incorreta, estalidos, cansaço aparente do bebê e compensações ou não das mais variadas ordens para se conseguir mamar. Já na mãe, os problemas mais comuns são as fissuras e dores em apenas um ou nos dois peitos.
O freio lingual é a membrana que une a língua ao assoalho da boca, durante a fase embrionária ele direciona o crescimento da língua no sentido certo e sofre apoptose, quando esse processo não ocorre o freio permanece e passa a impactar na movimentação da língua. Em Ipiaú cerca de 30% das crianças nascidas tem esse problema.
COMPLICAÇÕES
As complicações da língua presa quando não é tratada com cirurgia variam de acordo com a idade e com a gravidade do problema. Assim, as complicações mais frequentes incluem: dificuldade de mamar, atraso no desenvolvimento ou crescimento; problemas na fala ou atraso no desenvolvimento da linguagem; dificuldade para introduzir alimentos sólidos na alimentação da criança; risco de engasgamento; problemas nos dentes relacionados com a dificuldade para manter a higiene bucal; instabilidade do sono, apneia, ronco, e salivação excessiva no período noturno.
OUTROS ATENDIMENTOS
Além de cirurgia de freio, o Centro Especializado de Odontologia (CEO) da rede municipal de saúde, atende pacientes com necessidades especiais, autistas, paralisia cerebral, HIV, hepatite, cardiopatia, hipertensão, deficiências físicas e mentais, assim como gestantes diabéticos.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Operação em SAJ prende dupla e apreende drogas
O material foi dispensado por dois homens, autuados em flagrante por tráfico de drogas. Com a dupla, os policiais localizaram dezenas de pedras de crack, 33 pinos contendo cocaína e 99 vazios, 38 porções de maconha, quatro munições, uma balança, três celulares e dois rádios comunicadores.
A operação, em conjunto com policiais da Coordenação de Apoio Técnico à investigação (Cati/Leste), foi deflagrada para apurar o envolvimento de suspeitos de tráfico de drogas em homicídios ocorridos na cidade. Os flagranteados estão à disposição da Justiça e o material apreendido foi encaminhado à perícia.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Partido de Bolsonaro tem dificuldade para contratar auditoria privada na eleição
Bolsonaro defendeu a contratação de auditoria privada ao falar em suas redes sociais há duas semanas. A legislação eleitoral estabelece que qualquer partido pode atuar na fiscalização do pleito. Cabe às legendas atuar nas seções eleitorais, conferir os boletins impressos pelas urnas eletrônicas e questionar judicialmente toda vez em que considerar que houve alguma falha durante a votação.
Segundo esses interlocutores de Bolsonaro, o presidente também sabe dessas limitações. Quando defendeu a contratação da auditoria, o próprio presidente deu a senha do que poderia acontecer. “Antes das eleições, ela (a empresa) pode daqui a 30, 40 dias, chegar à conclusão de que, dado a documentação que tem na mão, ela pode falar que é impossível auditar e não aceitar fazer o trabalho. Olha a que ponto nós vamos chegar”, declarou Bolsonaro em transmissão ao vivo em suas redes sociais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem repetindo que o sistema de voto eletrônico é o único modelo auditável porque permite verificar, a partir dos boletins impressos por cada urna, se a totalização feita posteriormente corresponde aos votos efetivamente registrados. Ao final da votação, as urnas emitem um boletim que vem com QR Code. Após a totalização dos dados nacionais pelo TSE ainda é possível verificar se os votos que a urna registrou em qualquer seção eleitoral estão fielmente reproduzidos pela Corte.
O ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, que hoje trabalha como advogado do PL, admitiu que ainda não há clareza sobre se há no mercado uma empresa com condições de realizar auditoria segundo os desejos de Bolsonaro. “Ele tem preocupações dentro de uma trajetória política, enquanto parlamentar ele defendeu voto impresso. É um debate que, gostemos ou não, é próprio da democracia. Não pode ser um tabu aumentar a transparência do processo eleitoral”, disse Tarcísio à reportagem.
Por outro lado, o advogado também reconhece as dificuldades em adotar uma auditoria privada e já descarta de pronto tentar qualquer tipo de interferência no sistema eletrônico da urna, algo que já foi defendido por Bolsonaro e apoiadores. “O que pode ser discutido é metodologia. É evidente que ninguém quer a fórmula da Coca-Cola e não faz sentido abrir isso para quem quer que seja, mas fiscalização é algo que deveria ser estimulado em alto grau”, afirmou.
Tarcísio declarou que o partido busca saber a viabilidade, tanto na questão da capacidade técnica da empresa, quanto do preço que pode ser cobrado. “Primeiro, o partido está avaliando se existe alguma empresa totalmente capacitada para depois não surgir alegação de que houve contratação de uma empresa mambembe. O segundo é o custo, evidente que pode se tornar inviável a contratação”, declarou.
Em live nas redes sociais no último dia 5, Bolsonaro questionou a confiança das urnas. “A empresa vai pedir ao TSE uma quantidade grande de informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, disse.
O advogado do PL minimizou a possibilidade de Bolsonaro tumultuar o processo eleitoral. “Se vai haver exploração política disso ou daquilo, a ordem jurídica tem meios para combater isso. A gente não vai, por conta do extraordinário, deixar de fazer o básico”, afirmou.
De acordo com o ex-ministro, o TSE adotou novas resoluções para as eleições de 2022 que aumentam significativamente a transparência do processo. Entre as medidas citadas por ele estão a divulgação dos boletins com os resultados de cada seção eleitoral na internet imediatamente após o fechamento das urnas.
Nas eleições anteriores, a divulgação desses números podia demorar dias para ser informatizada. Com o resultado de cada seção, é possível que qualquer pessoa faça a soma dos votos e verifique se a totalização é a mesma que a divulgada pela Justiça Eleitoral. Além disso, com a soma das urnas, também é possível saber o resultado antes da divulgação oficial.
“A resolução (do TSE) é extremamente detalhada, tem pelo menos oito fases de fiscalização. Tem algumas que são feitas dentro do TSE, com fiscalização do TSE sobre os auditores, sem gravação de imagem. Outras que são feitas em campo”, elogiou o advogado do partido de Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Prefeita Maria anuncia obras de drenagem no Santa Rita e ACM
"Fico imensamente feliz e agradecida ao governador Rui Costa por essa parceria que resulta em grandes avanços para Ipiaú, e também ao presidente da CONDER, José Trindade, pela dedicação para que esses projetos que tanto buscamos em nossa gestão fossem planejados e firmados. Todos os ipiauenses ganham com esse apoio", afirmou a prefeita durante entrevista.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Bolsonaro, ao lado de Collor e aliado ao centrão, diz que velha política ficou pra trás
Ao mencionar os deputados e senadores presentes no palco, Bolsonaro também se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro”. O ex-presidente sofreu processo de impeachment em 1992 acusado de corrupção e fraudes.
“Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira.”
Para evitar a abertura de um processo de impeachment em 2020, Bolsonaro intensificou a ampliação de sua base aliada por meio da antes contestada política do tomá-lá-dá-cá, com a entrega de cargos e recursos para parlamentares aliados do governo, em especial do chamado bloco do centrão.
Em discurso, Bolsonaro fez novas críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e insinuou que seu governo deu fim ao movimento.
“Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão”, afirmou.
Bolsonaro também disse que a democracia brasileira tem de ser preservada, independentemente dos meios pelos quais haja essa garantia, na avaliação do presidente.
“A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.
José Matheus Santos/Folhapress
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