Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
Karine Melo/Agência Brasil
Marido de Helen Ganzarolli dá golpe de um milhão e meio de reais em noivo de Flávia Pavanelli, diz colunista
Eita, os corredores do SBT estão agitados! O marido de Helen Ganzarolli está sendo acusado de dar um golpe milionário no noivo de Flávia Pavanelli! Segundo informações do colunista Leo Dias, César Kuratomi teria feito uma falsa venda de uma Land Rover Vogue por cerca de um milhão e meio de reais.
César teria prometido a Junior Mendonza a venda do veículo, que sequer foi lançado no Brasil e ainda não possui valor exato em reais. Após receber desculpas sobre a entrega do carro, o empresário esportivo teria percebido o golpe e entrou em contato com a montadora. A coluna do Metrópoles teve acesso ao contrato assinado por eles, uma transferência que não aconteceu e à toda a documentação do veículo - que o noivo de Pavanelli acusa ser falsa.
Durante conversa com Leo Dias, Mendonza contou o que aconteceu:
- Ele me disse que tinha comprado uma Land Rover Vogue modelo 2022, que nem chegou no Brasil ainda, e que a primeira seria dele, mas que ele está com muitos carros. Então, ele me perguntou se eu não queria comprar, eu disse que sim, que queria e qual era o valor. Ele disse que o valor era de um milhão e 540 mil. E mandou o pedido do carro. Me mandou todos os dados falsos do carro, assinamos o contrato e ele me disse que na data tal o carro chegaria.
Junior também declarou que abrirá um boletim de ocorrência contra o marido de Helen Ganzarolli.
- Esperei até o limite do contrato, onde eu podia pedir meu dinheiro de volta e, para minha surpresa, sem o carro porque ele não existe, e sem o dinheiro porque cada dia é uma desculpa. Ou seja, golpista! E vou fazer um B.O. contra ele.
Por outro lado, César informou à coluna que a situação já estava sendo resolvida.
- Essa venda foi entre amigos e aí acabou que realmente houve um atraso. Éramos amigos. Eu acho que, como eu disse a ele mesmo, ele estava bem chateado com a situação, que de fato ocorreu, mas que a gente já está resolvendo.
E não para por aí! O jornalista também teve acesso às mensagens trocadas entre os dois homens. Nos registros da conversa, Kuratomi teria tentado negociar a dívida e prometido encontrar Mendonza na próxima segunda-feira, dia 23.
Quitado, quitado não tenho Júnior, mas nós fazemos com o valor pago por mim superior ao que é devido. E já estou te mandando também os juros de desgaste, antes que dê 17. Já deixamos marcado de nos encontrar na segunda-feira (23/5), às 10h, para ir ao banco e já efetuar o valor integral.
Traficantes de armas são beneficiados por mudança na lei sobre controle de acessórios
No entanto, a série de decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro desde 2019 para flexibilizar a compra e o uso de armas no Brasil beneficiou o traficante. De lá para cá, acessórios como carregadores, miras e lunetas — que aumentam a precisão e a capacidade de uma arma e são frequentemente apreendidos em poder de organizações criminosas — deixaram de fazer parte da lista de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Com a mudança, a compra, a importação e o uso desses acessórios não dependem mais de autorização militar e eles não são mais considerados restritos ou proibidos. A medida teve repercussão na sentença de Leve: em janeiro de 2021, quando o traficante foi condenado, o juiz Marcus Holz, da 14ª Vara Federal de Curitiba, não aplicou o aumento de 50% na pena “pois os acessórios de arma de fogo não eram de uso proibido ou restrito”. Leve foi sentenciado a 5 anos e 10 meses por tráfico internacional de acessórios; antes dos decretos, a pena pelo crime chegaria a 8 anos de prisão.
Entenda por que terceira via quer Simone Tebet e não Doria na disputa ao Planalto
Mas não é só. Há ao menos mais dois fatores que beneficiam Simone na disputa direta com Doria. O primeiro diz respeito à obrigatoriedade de partidos investirem ao menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral em candidaturas femininas. Com uma mulher disputando a Presidência, o MDB já dará um passo importante no cumprimento da cota, uma vez que campanhas presidenciais devem ter um teto de aproximadamente R$ 70 milhões só no primeiro turno – o partido receberá acima de R$ 417 milhões.
O segundo fator adicional às pesquisas diz respeito ao apoio interno conquistado ao longo dos últimos meses. Diferentemente de Doria, a senadora tem seu nome defendido pelo presidente nacional da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), e conta com a aprovação declarada de 20 dos 27 diretórios estaduais. Essa maioria deve lhe assegurar uma posição confortável na convenção do partido, que costuma ser acirrada.
Considerado por analistas uma espécie de confederação, por abrigar dentro do mesmo guarda-chuva diferentes correntes políticas, o MDB caminha para ter, pela segunda eleição consecutiva, candidato próprio à Presidência da República. Em 2018, a função coube ao economista Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda do então presidente Michel Temer.
Ao contrário da trajetória de conflito trilhada por Doria no PSDB, a candidatura de Simone foi ganhando musculatura. Se no início a pré-campanha era vista no MDB como uma estratégia para marcar posição no debate presidencial, a mesma ganhou terreno nos Estados, especialmente nos mais conservadores. E por um motivo claro: a defesa de Simone se tornou um muro de contenção aos aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se reaproxima de quadros do partido, especialmente na região Nordeste.
Não por acaso o Rio Grande do Sul, onde o MDB tem tradição e força política, tornou-se a principal base da senadora de Mato Grosso do Sul. O coordenador do programa de governo de Simone é o ex-governador gaúcho Germano Rigotto e o ex-senador Pedro Simon, decano da sigla, é um dos mais empenhados cabos eleitorais da pré-candidata.
Com o avanço nas negociações com o PSDB e o Cidadania para o lançamento de uma candidatura única, Simone começa a delimitar os rumos de sua campanha. O marqueteiro já foi escolhido. Será Felipe Soutello, que comandou várias campanhas tucanas, entre elas a disputa vitoriosa de Bruno Covas à Prefeitura de São Paulo, em 2020, e também trabalhou para o então governador paulista Márcio França (PSB), em 2018.
Ativos
Ao Estadão, Soutello disse que a baixa rejeição é um ativo importante da senadora, mas o desafio maior é torná-la conhecida. Simone será a última presidenciável a aparecer nos comerciais partidários: as inserções do MDB serão exibidas no dia 30 de junho. “O momento agora é de apresentá-la, mostrar a trajetória política e o pioneirismo enquanto mulher em espaços de poder”, disse.
De acordo com as mais recentes pesquisas Ipespe, divulgadas neste mês, a senadora ainda é desconhecida por 46% do eleitorado, ficando atrás neste quesito apenas de Luciano Bivar (União Brasil), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d’Avila (Novo). Doria, seu adversário direto para se tornar o nome da terceira via, é desconhecido por apenas 8% dos eleitores.
Segundo Soutello, o fato de a senadora ainda ser desconhecida de quase metade da população pode se tornar uma vantagem especialmente sobre o eleitorado feminino, que é maioria também entre os indecisos.
Para o diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, Oswaldo Amaral, os números até agora não sustentam tamanho otimismo. Segundo o analista, apesar de ser mais baixa que de seus concorrentes, a rejeição de Simone já lhe compromete. “Ela tem 37% de rejeição. O ex-presidente Lula tem 43%. Não é tanta diferença assim, especialmente pelo fato de ela ser desconhecida.”
Eleitorado ‘nem nem’
Amaral diz que para se viabilizar como opção competitiva, Simone precisaria o mais rápido possível “roubar” votos de Ciro Gomes (PDT) e atrair o eleitorado “nem nem” todo para si. “Além disso, Simone terá pela frente uma dificuldade adicional, a construção dos palanques nos Estados. O MDB é muito diverso do ponto de vista regional e isso pode fazer com que as alianças regionais não reflitam o pacto nacional em torno dela”, completa.
Nesse ponto, Simone e Doria combinam. Ambos estão atrás na corrida por aliados que sustentem nacionalmente suas candidaturas e ajudem a evitar a polarização Lula versus Bolsonaro.
Doria e Bruno Araújo buscam acordo
Bruno Araújo deve se reunir com Doria até esta segunda, 22, em São Paulo, na tentativa de chegar a um acordo em torno do apoio ao nome de Simone como representante na corrida presidencial da união de MDB, PSDB e Cidadania.
Embora a escolha tenha sido anunciada pelos presidentes das siglas, os comandos partidários ainda precisam validar a decisão. Doria já deixou claro que pode recorrer à Justiça para garantir que seja o candidato tucano, fazendo valer sua vitória nas prévias da legenda, ano passado.
Anteontem, em Goiânia, o ex-governador adotou discurso dúbio. Mesmo sem descartar que possa ser vice de Tebet, defendeu o respeito às prévias.
Adriana Ferraz e Pedro Venceslau/Estadão Conteúdo
Jerónimo diz que Conferência sobre o Futuro da Europa foi uma farsa
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje que a Conferência sobre o Futuro da Europa foi uma "farsa", de onde saíram objetivos que diz representarem "perigos reais" para países como Portugal.
"Ocardápio de objetivos recentemente saído da farsa que foi a chamada Conferência sobre o Futuro da Europa comporta perigos reais para países como Portugal", sublinhou.
No encerramento da 10.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra, que decorreu esta tarde na Casa do Cinema de Coimbra, o líder do PCP disse estar a preparar-se a "usurpação de ainda mais poder aos Estados e sua concentração e centralização nas instituições da União Europeia, sob o domínio das principais potências e dos grandes interesses económicos".
"Sabem que atacar as soberanias nacionais, esvaziar os centros de poder nacionais, mais próximos dos povos, e que estes mais diretamente controlam, constitui a forma de, mais facilmente, lhes impor políticas contrárias aos seus interesses", referiu.
De acordo com o líder comunista, as relações de poder entre Estados ficarão mais desequilibradas "com o fim do princípio da unanimidade", incluindo "em domínios tão importantes como a fiscalidade, as questões de defesa ou política externa, que tocam no âmago da soberania dos Estados".
"A regra da unanimidade coloca em pé de igualdade no processo de decisão todos os Estados-Membros, sendo garantia de que nenhuma decisão será imposta contra os interesses de um Estado ou grupo minoritário de Estados", justificou.
Ao longo da sua intervenção de cerca de 25 minutos, o secretário-geral do PCP acusou a "União Europeia da Saúde" de querer entregar os serviços públicos de saúde aos grupos económicos.
"É sintomático que, nas propostas agora apresentadas, se admita, à partida, o princípio do pagamento pelo utente dos cuidados de saúde, se defenda a intromissão da União Europeia numa área que é da competência exclusiva dos Estados", alegou.
No seu entender, Portugal está também a ser empurrado para "a voragem do militarismo" e "da corrida aos armamentos".
"Gastam aqui o dinheiro que dizem não haver para o investimento no combate à pobreza e às desigualdades, no reforço do tecido produtivo e da criação de emprego, na proteção do ambiente", sustentou.
Perante isto, Jerónimo de Sousa defendeu que Portugal precisa de uma outra política de desenvolvimento económico e social.
"Uma política de desenvolvimento verdadeiramente alternativo, patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à União Europeia e ao capital monopolista, aos constrangimentos do Euro, das suas regras, com a recuperação de instrumentos de soberania", evidenciou.
A ocasião serviu também para pedir, aos militantes, um PCP mais forte, reforçado e mais capaz de intervir.
"Se aqui referimos a importância do reforço do PCP é porque temos a firme convicção que um partido mais forte, mais reforçado faz falta ao povo português", concluiu.
Fonte: Noticias ao Minuto
Rússia adverte para "teatro de operações militares" na região do Ártico
A Rússia advertiu hoje que a região do Ártico está a converter-se num "teatro internacional de ações militares", tendência que classificou como "muito alarmante".
"Vemos como aumenta a atividade militar internacional nas altas latitudes. Há una internalização da atividade militar", disse o embaixador russo de missões especiais, Nikolai Korchunov, em declarações à agência oficial russa RIA Novosti.
O diplomata, que preside ao comité de altos cargos do Conselho do Ártico, acrescentou que a "conversão da região ártica" num teatro internacional de ações militares é "muito alarmante".
"Isto não pode deixar de nos preocupar", sublinhou, ao comentar os pedidos da Suécia e da Finlândia para ingressarem na NATO, apresentados na quarta-feira, com o argumento de que é necessário fortalecer a segurança, devido à "operação militar especial" que a Rússia desenvolve na Ucrânia desde 24 de fevereiro.
Korchunov defendeu que a política internacional da Suécia e da Finlândia de não alinhamento com alianças militares representou durante muito tempo "uma base sólida para a preservação da paz e da estabilidade nas altas latitudes".
A adesão destes países à NATO "dificilmente ajudará à prossecução desse objetivo", argumentou.
Rússia afirma ter destruído seis postos de comando com ataques aéreos
O Ministério da Defesa da Rússia afirmou hoje ter destruído seis postos de comando do exército ucraniano no sábado, três dos quais com mísseis e outros três com ataques da aviação.
"Em resultado dos ataques aéreos, foram aniquilados mais de 210 nacionalistas e destruídas 38 unidades de armamento pesado", afirmou o porta-voz do ministério, Igor Konashenkov.
Referiu ainda que foram destruídos cinco arsenais nas regiões de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, e que as armas antiaéreas russas destruíram onze 'drones' ucranianos.
O Ministério da Defesa russo alega ter destruído desde o começo da invasão, em 24 de fevereiro, 174 aviões, 125 helicópteros e 997 'drones' ucranianos.
Os russos reclamam ainda ter destruído 317 sistemas de mísseis antiaéreos, 3.198 tanques e blindados, 408 lançadores de foguetes, 1.622 peças de artilharia e 3.077 veículos militares.
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Fonte: Noticias ao Minuto.
Projeto da Secretaria de Saúde vacina dezenas de pessoas na Praça do Cinquentenário
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De acordo com a Secretaria de Saúde, aproximadamente 100 pessoas tomaram a vacina contra influenza, sarampo ou atualizaram o cartão de vacina.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Um dos poucos e primeiros municípios a cumprir o novo piso salarial dos professores
Ao tomar conhecimento da notícia a Secretária de Educação e Cultura de Ipiaú, Erlandia Souza comentou que bem diferente do que vem ocorrendo na capital baiana, em Ipiaú os professores da rede municipal vivem uma realidade bem diferente, mais legal e animadora, pois foram um dos primeiros do Brasil a receber o reajuste definido pelo Governo Federal.
“Mesmo com todas as dificuldades a prefeita Maria das Graças assumiu o compromisso de conceder ainda, no mês de fevereiro, antes do início do ano letivo, o percentual de 33,24%, a que o professor tem direito”, destacou a gestora da educação.
(José Américo Castro).
Bahia registra 358 casos de covid e mais uma morte
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 358 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 241 recuperados (+0,02%) e mais 1 óbito. Dos 1.546.724 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.435 já são considerados recuperados, 372 encontram-se ativos e 29.917 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico deste sábado (21) contabiliza ainda 1.871.984 casos descartados e 334.041 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sábado. Na Bahia, 63.355 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Em Marcha para Jesus, Bolsonaro repete a evangélicos que só Deus o tira do Planalto
“O Brasil é uma referência para o globo todo. É um país que tem vocação para o futuro sem se descuidar do presente. Nós juntos, com fé atingiremos os nossos objetivos. É uma missão que eu tenho e só Deus me tira daquela cadeira”, afirmou.
O presidente passou a manhã no evento, a maior parte do tempo em cima de um carro de som, mas com breves descidas para cumprimentar os presentes na rua. Na noite anterior, havia jantado com o governador Ratinho Jr. (PSD) em uma pizzaria na cidade.
A visita a Curitiba começou logo após encontro com o bilionário americano Elon Musk, em Porto Feliz (SP), no qual o governo anunciou acordos para instalação de internet em comunidades isoladas e para monitoramento da Amazônia.
Apesar da grande repercussão do encontro entre seus apoiadores, Bolsonaro não fez menção ao tema em seu discurso deste sábado. Ele repetiu frases que vem reforçando em suas viagens, como “a liberdade é mais importante do que a própria vida” e fez críticas veladas ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Somos democratas, respeitamos a nossa Constituição e é um dever meu como chefe do executivo fazer com que todo aquele que esteja fora das quatro linhas da nossa Constituição venha para dentro da mesa”, afirmou.
No evento, esteve acompanhado do líder do governo no Congresso, o deputado federal Ricardo Barros, e de lideranças religiosas, como o pastor Silas Malafaia.
“A nossa fé é inabalável”, afirmou. “Não há diferença entre nós. O nosso currículo no dia do ponto [sic] final será aquilo que fizemos nessa breve passagem pelo planeta Terra.”
Mauren Luc e Nicola Pamplona/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Saúde realiza primeira edição do programa Saúde na Comunidade
O evento na USF Juvêncio Alencar Gondim, Bairro ACM, se estendeu das 8 às 13 horas, atendendo cerca de 250 pessoas. Foram disponibilizados serviços como atendimento médico, atendimento de enfermagem, vacinação, testes rápidos, marcação de exames preventivos, aferição de pressão arterial e de glicemia, aplicação de flúor e orientação de escovação, massagem antiestresse, limpeza de pele, feitura de tranças e ultrassonografia transvaginal, dentre outros procedimentos.
Nos stands instalados na área externa da USF Juvêncio Alencar Gondim foram apresentadas informações educativas a respeito da saúde da mulher, saúde do homem, saúde bucal, dengue e hiperdia. A Pastoral da Criança também teve espaço no evento, o mesmo ocorrendo como o artesanato produzido pelos membros da Associação dos Moradores do Bairro ACM.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; a importância da atividade física para a saúde; impacto na qualidade de vida da população através da promoção da saúde; os cuidados de higiene pessoal e o equilíbrio da saúde bucal para a garantia de dentes mais fortes e bonitos, foram assuntos abordados no ciclo de palestras apresentadas por especialistas de cada área, durante a realização dessa edição do programa.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Lula com Janja e Bolsonaro com Musk têm mais de 70% de menções positivas nas redes
Na análise da consultoria, venceu a narrativa de que Lula “merece ser feliz de novo, voltar a amar. Influenciadores de fora da bolha política também aprovaram a união”.
De acordo ainda com a Arquimedes, “os bolsonaristas tentaram argumentar que se tratou de uma festa nababesca, que Lula não liga para os pobres, que gastou muito dinheiro. Mas foram imediatamente confrontados com o argumento de que Bolsonaro gasta dez vezes mais com cartões corporativos em suas viagens, motociatas e férias. E que esses gastos, além de ser com dinheiro público, têm sigilo de cem anos”.
Outro foco dos comentários foi o vestido da noiva, feito por bordadeiras do Rio Grande do Norte. Os defensores do casamento argumentaram que Lula prestigiou as trabalhadoras e também o produto nacional, servindo espumante brasileiro.
A presença de celebridades como Gil do Vigor, Paulo Vieira e outros influenciadores, segundo a Arquimedes, aumentou o sentimento positivo em relação à festa, pois são “atores de fora da política que chamam outros públicos” fora da bolha petista.
“Ainda que não seja um evento político, Lula conseguiu, ao contrário das expectativas até de aliados, transformar a festa num ato com muitos simbolismos positivos pra campanha dele”, diz a consultoria.
Dois dias depois, os bolsonaristas foram à forra, com a ampla repercussão positiva do encontro de Jair Bolsonaro com o bilionário sul-africano Elon Musk.
De acordo com a Arquimedes, que levantou 280 mil tuítes na sexta (20), 75% das menções foram positivas ao presidente. As outras 25% foram negativas.
“As mensagens comemoraram o fato de Bolsonaro ser prestigiado, e também as escolas conectadas e a vigilância na Amazônia [referindo-se a projetos anunciados pelo bilionário]”, diz a consultoria.
Mônica Bergamo/Folhapress
Supremo nega impor prazo a Lira para analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro
“Nem pode o Presidente da Câmara dos Deputados iniciar processo de impeachment sem o atendimento dos requisitos formais de petição apresentada (descrição de fato certo com provas indiciárias de crime de responsabilidade, condição de cidadãos dos requerentes, dentre outros legalmente listados), nem pode ser obrigado a dar sequência a pleito apresentado por decisão judicial, pela qual a autoridade judiciária se substitua àquela autoridade legislativa”, escreveu a ministra em seu voto.
O colegiado analisa, em julgamento no plenário virtual – ferramenta que permite aos ministros depositarem seus votos à distância – três recursos apresentados contra decisões dadas por Cármen Lúcia. A análise do tema se encerra às 23h59 desta sexta-feira, 20.
Dois dos recursos foram impetrados por advogados e o terceiro pelo deputado Rui Goethe junto do ex-prefeito Fernando Haddad. Estes dois últimos argumentaram ao Supremo que, após mais de um ano de protocolo de um dos pedidos de impeachment de Bolsonaro, apoiado por mais de 400 entidades da sociedade civil, ‘não houve exame sequer requisitos meramente formais, tampouco qualquer encaminhamento interno da petição de impeachment’.
Ao analisar o caso, Cármen Lúcia considerou que os argumentos apresentados pelos recorrentes eram ‘insuficientes’ para modificar a decisão que negou os pedidos iniciais. Segundo a ministra, as alegações, ‘demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional’.
Em seu voto, a relatora ponderou que ‘não há o direito comprovado de alguém de exigir o processamento do início do processo de impeachment garantido a um cidadão que apresente o pleito à autoridade legalmente indicada, nem o dever legal do Presidente da Casa Legislativa de ter de dar processamento a requerimento assim apresentado em prazo razoável ou em algum momento’.
“O ato de resposta do Presidente da Câmara dos Deputados não é vinculado (verificação dos requisitos formais do requerimento) nem há de ser adotado necessariamente, menos ainda em algum prazo, ainda que o requerente convença-se de sua pertinência”, ressaltou Cármen Lúcia em seu voto.
Pepita Ortega/Estadão Conteúdo
Associação de procuradores entra com representação contra secretário de Segurança Pública por fala sobre maconha
Segundo o documento, Mandarino não fez a “defesa da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio (algo incluído no direito 2 de 6 fundamental de liberdade de expressão, inclusive permitido pela jurisprudência do STF, conforme julgamento da ADPF 187, da relatoria do então Ministro Celso de Mello”, mas uma “defesa pública do consumo da substância ilícita entorpecente como meio para libertação e criatividade das pessoas humanas, o que configura um passo além daquilo que é permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
“Agrava-se ainda o fato de ter vindo de uma autoridade pública que em sua posse jurou defender a Constituição e respeitar as leis de seu país, no caso, a legislação federal que reprime tanto o comércio quanto o consumo de substância ilícita entorpecente”, diz o texto.
Em meio à crise, Flamengo encara Goiás neste sábado pelo Brasileiro
Além da expectativa por um resultado positivo em campo, os torcedores rubro-negros aguardam esclarecimentos da diretoria do clube sobre os atritos envolvendo o goleiro Diego Alves, o técnico Paulo Sousa e o diretor-executivo Bruno Spindel. Além dos três, o vice-presidente Marcos Braz também participará de coletiva conjunta após o duelo contra o Goiás.
Do lado rubro-negro, o técnico Paulo Sousa poderá contar com o zagueiro David Luiz, que ficou de fora do embate pela Libertadores na última terça (17) – o time superou em casa Universidad Católica (Chile) por 3 a 0. O jogador treinou nos últimos dois dias e pode substituir Rodrigo Caio que jogou no meio da semana.
Já o Goiás, comandado por Jair Ventura, terá o retorno dos jogadores Sidney e Henrique Lordelo, que cumpriram suspensão no duelo contra o Santos, na última rodada. Quem também estará à disposição do treinador será o zagueiro Sidnei, que vinha sendo poupado devido a desconforto muscular na panturrilha. O desfalque do Esmeraldino neste sábado (21) será o atacante Vinícius, que se recupera de uma lesão na coxa esquerda.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ministério da Agricultura lança campanha para promover orgânicos
Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.
Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.
O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.
Assistência técnica
Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.
Produto orgânico
Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.
Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
Edição: Fernando Fraga
Por Agência Brasil - Brasília
Vice-presidente participa de feira da indústria de defesa
Sediada neste ano em Florianópolis (SC), a feira visa dar visibilidade às inovações do setor de defesa e integrar centros de tecnologia com as Forças Armadas. Além de estandes e exposições de produtos e serviços, a feira contou com palestras, debates e painéis com a participação de civis, militares e representantes do governo.
Segundo Mourão, eventos como a SC Expo Defense asseguram a independência e soberania nacionais. “Desde 1980, quando houve o conflito das Malvinas, se compreendeu que não se pode ficar dependente dos insumos na área de defesa provenientes do exterior. Tem que ter a capacidade de produzir pelo menos de 50% a 60% das necessidades dentro do país”, disse.
No estande da Marinha, os visitantes puderam conhecer de perto aeronaves e protótipos da Fragata Classe Tamandaré, além da maquete do primeiro Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-BR), o submarino Álvaro Alberto. O Exército expôs viaturas blindadas Guarani e os novos armamentos do sistema Astros 2020. Já a apresentação da Aeronáutica contou com um KC-390 Millennium e réplica do novo caça multimissão F-39 Gripen.
O setor representa 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Sem contrato, governo anuncia parceria com Musk para conectar Amazônia
Em novembro do ano passado, o Ministério das Comunicações já havia divulgado esse potencial acordo e o chamado de parceria. É a terceira vez que a pasta se reúne com o dono da Tesla e da SpaceX.
Segundo Fábio Faria, ministro das Comunicações, os satélites podem ser lançados sobre a região amazônica “nos próximos meses”.
O lançamento de satélites de baixa órbita não depende de licitação e pode ser fechado por meio de um processo administrativo na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A SpaceX pediu licença para a autarquia no ano passado.
Musk se reuniu com Bolsonaro, Faria e os ministros general Heleno, Ciro Nogueira, Carlos França e Paulo Sérgio para tratar do assunto na Fazenda Boa Vista, um condomínio de luxo em Porto Feliz, no interior de São Paulo.
O bilionário almoçou com a comitiva presidencial e cerca de dez empresários no hotel Fasano da fazenda.
Ao final do evento, Bolsonaro e Faria falaram com jornalistas por 18 minutos. Eles descreveram como os satélites da Starlink podem auxiliar no monitoramento da Amazônia e mencionaram a conectividade das escolas –mas nenhuma estimativa foi levantada.
Segundo Bolsonaro, trata-se de um “namoro que vai acabar em casamento”.
O encontro estava previsto para março, mas foi postergado devido à Guerra da Ucrânia.
A Starlink tem autorização para colocar 40 mil satélites no mundo. Hoje, são 2.000 lançados a 550 quilômetros da Terra. O governo não disse qual a expectativa de satélites para o Brasil.
“O sonho dele é ajudar na educação, conectando escolas na zona rural. Mostrei fotos em aldeias indígenas bem distantes e ele disse ‘é isso que eu quero'”, afirmou Faria.
“Ele não criticou a Amazônia, como muitos fizeram sem conhecer. Em vez de criticar, ele veio aqui para somar”, acrescentou o ministro
A viagem de Musk foi tratada com discrição por questões de segurança.
Bolsonaro afirmou que a vinda do bilionário ao Brasil é um marco e que a tecnologia vai mostrar como a Amazônia é preservada. Fábio Faria citou que os satélites da Starlink têm um laser capaz de detectar o barulho da serra elétrica.
O presidente ainda citou as riquezas minerais da região e o potencial de investimento em biodiversidade.
A Tesla, já avaliada em US$ 1 trilhão (R$ 4,9 trilhão) no mercado financeiro, fabrica carros 100% elétricos. A empresa usa baterias de ferro e lítio em seus carros.
Recentemente, o Brasil aumentou sua reserva para 8% na soma global. Faria disse que o lítio não foi citado nas conversas.
“Obviamente falei com ele sobre bateria de nióbio”, disse Bolsonaro, acrescentando que um centro de pesquisa em Campinas está “aprofundando estudo para agregar grafeno e criar uma superbateria”.
“Ele acha que é melhor esperar para investir”, acrescentou.
Bolsonaro também disse que a intenção de Musk para conectar a Amazônia com internet via satélite pode ajudar a mostrar a “verdade” sobre a região, referindo-se à preservação florestal, criticada durante seu mandato.
O ENCONTRO
O presidente chegou à fazenda Boa Vista às 10h33, desceu do carro e cumprimentou quase todos os policiais presentes que faziam a segurança no local.
O evento foi fechado e contou com alguns estudantes universitários, que fizeram perguntas para Musk. Ele chegou a São Paulo em seu jato às 9h.
Esse encontro foi transmitido por um assessor nas redes sociais. Em breve pronunciamento, o presidente chamou o bilionário de ‘mito da liberdade’.
“A compra do Twitter para nós aqui foi como um sopro de esperança”, afirmou o presidente, emendando que a “liberdade é a semente do futuro”.
Musk anunciou no fim de abril a intenção de comprar a rede social por US$ 44 bilhões (R$ 216,4 bilhões). A negociação animou grupos de extrema-direita, mais penalizados na plataforma por disseminarem conteúdo falso em relação à saúde pública (como em vários episódios da vacina contra a Covid-19) e a processos eleitorais.
Paula Soprana/Folhapress
Ipiaú: Calendário de distribuição da entrega de cesta Básica na Zona Urbana
Atenção famílias cadastradas para receber a Cesta Básica.
Zona urbana: a entrega é organizada por letra inicial do nome do titular e será realizada no Ginásio de Esportes, de 24 a 27 de maio, sempre das 08h às 15h.
Passa pro lado pra conferir os detalhes.
OBS: Em breve será divulgado o cronograma de entrega das cestas básicas na zona rural.
Prefeitura de Ipiaú
Cidade do Desenvolvimento
Operação em Campo Formoso apreende munições e arma
Os mandados de busca e apreensão foram realizados na casa de um casal, suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e extorsão. Um cofre, uma caixa de madeira, um celular e uma corrente também foram encontrados na residência.
Um dos alvos foi preso na quinta-feira (19), sendo liberado após pagamento de fiança arbitrada pela Justiça. Outros envolvidos nos crimes estão sendo procurados.
Fonte: Ascom | PC
Secretaria de Saúde realiza o Saúde Vai à Praça neste sábado
Público-alvo Vacinação: Sarampo - crianças de 6 meses até 5 anos e profissionais de saúde
Influenza: crianças de 6 meses até 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, professores, caminhoneiros, pessoas com comorbidade e deficiência e profissionais de saúde.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
SENAR possibilitará assistência técnica a 30 propriedades da agricultura familiar em Ipiaú
O programa de assistência técnica irá beneficiar 30 propriedades da agricultura familiar voltadas à produção de cacau. O modelo de atendimento da ATeG consiste em uma visita mensal de 4 horas em cada propriedade rural, de forma individualizada, por um técnico de campo especializado. O produtor recebe esse atendimento gratuitamente por um período de dois anos. A remuneração da equipe técnica segue critérios de meritocracia, ou seja, depende do cumprimento das metas de assistência técnica pactuadas, que devem abranger o aumento da produtividade e renda nas propriedades.
Participaram da reunião com os agricultores familiares, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, o Presidente do Sindicato Rural de Ipiaú, Valnei Pestana e o Coordenador Regional do Senar, Mario César Magalhães Dias, a quem coube as devidas explicações a respeito do programa. Durante o evento Poleandro Silva disse que a Secretaria de Agricultura de Ipiaú tem se esforçado para contribuir com o desenvolvimento da cultura cacaueira neste município e proporcionar uma assistência de qualidade às famílias rurais.
José Américo Castro / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Moraes é líder da esquerda e inferniza o Brasil com Fachin e Barroso, diz Bolsonaro
Em um novo ataque a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (20) que Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam” o Brasil.
O chefe do Executivo disse ainda que Moraes se comporta como “líder de partido de esquerda”.
Os três ministros são da cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e Moraes assumirá o comando do tribunal durante as eleições deste ano. As falas de Bolsonaro fazem parte de ataques do presidente ao processo eleitoral.
“Temos três ministros que infernizam não só o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo e se comporta como o líder de partido de esquerda e de oposição. Esse inquérito da fake news, primeiro que fake news não existe”, disse o presidente, em entrevista ao canal de Youtube do jornalista Cláudio Magnativa.
“Nos acusam de gabinete do ódio. Me apresenta uma matéria que achem que nasce do gabinete do ódio, não tem”, completou.
As declarações foram divulgadas em teaser da entrevista do presidente no Youtube, a íntegra deve ir ao ar nesta sexta-feira ainda.
Em outro trecho, ele disse que o Supremo é o “Poder mais forte” hoje, e que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem agido de forma parcial.
“Não vou negar que apoiei [Pacheco para o cargo]. Eu não esperava que ele fosse ser tão parcial como ele está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas [há] uma parcialidade enorme”, disse. ”
Eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o Supremo. Não é atribuição nossa proteger o outro Poder, é tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa Constituição. E o poder mais forte no momento da República é o Supremo”.
O presidente chegou a acionar, nesta semana, o STF e a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade. Na Corte, o caso já foi arquivado, mas na PGR ainda está em análise.
Na tarde de quinta-feira (19), Bolsonaro e Moraes acabaram se encontrando durante evento em Brasília e trocaram cumprimentos cordiais na solenidade que marcou a posse de novos ministros no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Nesta semana, Bolsonaro já havia dito também que o STF tem interferido em sua atuação na Presidência. “Mais da metade do meu tempo passo me defendendo de interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Nas últimas semanas, o presidente fez diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.
Alvo de seguidos ataques de Bolsonaro, Moraes disse também nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral nasceu e segue com “vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado democrático de Direito”.
Marianna Holanda/Folhapress
Zelenski vê ‘inferno’ com avanço da Rússia no leste da Ucrânia
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Elas cercam por três lados a estratégica Severodonetsk, cidade que, apesar do nome, não fica na província de Donetsk, e sim na de Lugansk —ambas compõem o Donbass e, desde 2014, viviam uma guerra civil com parte do território ocupada por separatistas apoiados pelo Kremlin.
Há combates intensos em torno da cidade, relatados por russos e ucranianos. Se ela cair, uma importante rota de suprimentos para as forças de Kiev na região será cortada. Em Moscou, o ministro da Defesa, Serguei Choigu, disse nesta sexta (20) que “a libertação da República Popular de Lugansk está perto de ser concluída”, usando o termo dos separatistas para a região.
Na noite de quinta (19), o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, sinalizou concordar. Ele afirmou que os russos transformaram o Donbass em um “inferno” e que a situação na região é bastante grave. O governo da parte de Lugansk ainda sob controle ucraniano afirmou que 11 mil edifícios em todo o leste foram destruídos nas últimas semanas.
“No Donbass, os ocupantes estão tentando aumentar a pressão. Está um inferno, e isso não é um exagero”, afirmou em seu pronunciamento noturno de praxe.
A impaciência em Kiev dá sinais de que o triunfalismo no Ocidente com a retirada das forças de Putin na região de Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, pode ter sido exagerado. Por um lado, a saída explicitou a dificuldade dos russos de manter vários focos na guerra, por falta de recursos humanos já que não há uma mobilização nacional.
Isso já havia custado a retirada de toda a região em torno de Kiev e outras áreas no noroeste do país, numa humilhação militar para o Kremlin. Mas tudo indica que os soldados que estavam em Kharkiv agora trabalham concentrados no Donbass, que fica mais a sudeste daquela cidade, e isso talvez lhes dê a vitória pontual.
Se completar a conquista de Lugansk, ficará faltando a Moscou lidar com a tropa de Kiev ainda em Donetsk, centradas na capital administrativa não ocupada de Kramatorsk. A ideia inicial dos russos, segundo analistas militares, era cercar todas as forças ao mesmo tempo, mas a falta de soldados impediu, obrigando o fatiamento da ofensiva.
Segundo um analista militar moscovita, que pediu para não ser identificado devido ao clima repressivo na Rússia, esse avanço poderá ajudar Putin a ter um discurso de vitória à mão, ainda que parcial já que o rascunho inicial da invasão parecia pressupor a derrubada total do governo de Zelenski.
Ele afirmou, contudo, que isso não está garantido, já que o poderio militar de Kiev em Donetsk é maior do que em Lugansk. Além disso, ninguém tem ideia do que Putin deseja de fato: se abocanhar o Donbass, terá um território que liga a região à Crimeia, anexada sem um tiro em 2014, sob seu controle. O fim da resistência simbólica em Mariupol, nesta semana, cristalizou o desenho.
Não se sabe se ele pararia aí ou avançaria para tentar tomar a costa do mar Negro, e também nada garante o fim da guerra que está quase completando seu terceiro mês. Kiev também diz que não aceitará um status quo com perda de território, o que pode levar a um congelamento do conflito nas linhas do que aconteceu no Donbass nos últimos oito anos.
Enquanto isso, os sinais de nervosismo ucraniano vão além da fala de Zelenski. Também na quinta, num evento virtual para arrecada fundos, o chanceler Dmitro Kuleba voltou a criticar a Otan, aliança militar liderada pelos EUA que tem sido vital para a resistência de Kiev com o fornecimento de armas e dados de inteligência.
“Vocês poderiam citar ao menos uma decisão de consenso tomada pela Otan nos últimos três meses que tenha ajudado a Ucrânia? A Otan, como instituição, não fez nada durante esse período”, afirmou. Como isso foi dito na noite em que os EUA aprovaram um megapacote de US$ 40 bilhões (quase R$ 200 bilhões) em ajuda a Kiev, Kuleba ainda tentou dourar a pílula dizendo que não falava de países individualmente.
Mas prosseguiu na crítica, comparando a Otan à União Europeia, ambas estruturas cujo desejo ucraniano de integrar foi central para a agressão de Putin, que não tolera a ideia de ter forças ocidentais junto à sua maior fronteira a oeste. “A União Europeia provou ser uma organização capaz de atuar como uma frente unida e de tomar posições poderosas, importantes e difíceis —ao contrário da Otan”.
A Rússia diz que uma das condições para o fim da guerra é a neutralidade de Kiev ante ambas as instituições. Nesta semana, Putin colheu o oposto na Suécia e na Finlândia, que já são da UE e pediram para entrar na Otan, embora haja resistência da Turquia, que é membro da aliança mas mantém boas relações com o Kremlin.
Igor Gielow/Folhapress
Bolsonaro chama Elon Musk de ‘mito da liberdade’
O bilionário Elon Musk durante visita ao Brasil para encontro com o presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o bilionário Elon Musk de mito da liberdade em um breve discurso que fez ao lado dele durante evento no hotel Fasano Boa Vista, em Porto Feliz (SP).
“A compra do Twitter para nós aqui foi como um sopro de esperança”, afirmou o presidente, emendando que a “liberdade é a semente do futuro”.
Musk anunciou no fim de abril a intenção de comprar a rede social por US$ 44 bilhões (R$ 216,4 bilhões). A negociação animou grupos de extrema-direita, mais penalizados na plataforma por disseminarem conteúdo falso em relação à saúde pública (como em vários episódios da vacina contra a Covid-19) e a processos eleitorais.
Bolsonaro também disse que a intenção de Musk para conectar a Amazônia com internet via satélite pode ajudar a mostrar a “realidade” sobre a região, referindo-se à preservação florestal, criticada durante seu mandato.
Ele citou o evangelho “conhecereis a verdade e a verdade os libertará”.
Musk e Bolsonaro participaram de evento sobre conectividade na Amazônia, organizado por Fábio Faria, ministro das Comunicações.
O evento é fechado para a imprensa. Bolsonaro chegou às 10h33, desceu do carro e cumprimentou quase todos os policiais presentes que faziam sua segurança no local. Ele não falou com jornalistas. Sua fala foi transmitida por um assessor pelas redes sociais.
Além de empresários como Luciano Hang, da Havan, e Flávio Rocha, da Riachuelo, participam de evento, que terá um almoço, os ministros general Heleno, Ciro Nogueira, Carlos França e Paulo Sérgio.
Por volta das 12h, a segurança fez um cercadinho em frente à fazenda Boa Vista. Ele concentra mais ou menos 15 apoiadores de Bolsonaro e um fã de Ellon Musk que tem esperança de conseguir uma foto com ele.
Em novembro do ano passado, o Ministério das Comunicações anunciou ter fechado uma parceria com a SpaceX, que vende tecnologia para transportes e comunicações, para conectar áreas remotas do Brasil com satélites de baixa altitude.
A pasta disse que a implementação do programa começaria em 2022. A parceria para satélites de baixa órbita não depende de licitação, e pode ser fechada por meio de um processo administrativo na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A SpaceX já pediu licença para a autarquia. Os valores envolvidos na parceria não foram revelados até agora.
Paula Soprana, Folhapress
‘Deixei uma eleição ganha, de deputado federal, pois acredito neste projeto’, diz Cacá sobre pré-candidatura ao Senado
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“Eu larguei uma eleição que todos diziam que eu seria um dos deputados federais mais votados da Bahia, e aceitei disputar a vaga do Senado por acreditar neste projeto. Também porque acredito que a Bahia pode mais, que pode ter, sim, uma educação pública de qualidade”, declarou Cacá.
O postulante à cadeira no Senado Federal lamentou ainda o fato da Bahia amargar o último lugar no índice de educação pública do país: “Infelizmente, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a Bahia é reprovada no desempenho do ensino médio em instituições públicas desde o ano de 2013. Isto tem que mudar”.
A dupla ACM Neto e Cacá Leão, após passar por Guajeru, Malhada de Pedras e Brumado, na quinta-feira (19), seguirá para Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga e Macaúbas, na sexta-feira (20). No sábado (21), passa por Itapetinga, Itambé e Vitória da Conquista. Já no domingo (22), chega a vez de visitar Campo Formoso, no Centro-Norte baiano, encerrando a maratona desta semana.
Ascom Cacá Leão
Polícia Federal prende, no Rio, acusado de fraudes previdenciárias
A Justiça também suspendeu os benefícios previdenciários fraudados. Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em 2020. Desde então, foram identificados pelo INSS pelo menos 30 benefícios obtidos de forma fraudulenta, entre eles, pensões por morte e benefícios assistenciais ao idoso.
A estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. O investigado responderá pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento público falso, receptação de documentos provenientes de furto e roubo, apetrechos de falsificação e estelionato previdenciário.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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