Após mortes na Vila Cruzeiro, PM culpa STF por criminosos migrarem ao Rio
Após a ação que deixou ao menos 13 mortos na Vila Cruzeiro, uma das favelas do Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, a Polícia Militar fluminense culpou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela migração de criminosos ao estado. “A gente começou a reparar essa movimentação, essa tendência deles de migração para o RJ, a partir da decisão do STF [que limitou operações policiais em favelas durante a pandemia de Covid-19]”, disse em entrevista o secretário da corporação, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.
“Isso vem acentuando nos últimos meses. Esse esconderijo deles nas nossas comunidades é fruto basicamente dessa decisão do STF. É o que a gente entende, a gente está estudando isso, mas provavelmente deve ser fruto dessa decisão do STF”, continuou. A incursão ocorrida na madrugada desta terça (24) não visava cumprir mandados de prisão, segundo o comandante do Bope (Batalhão de Operações Especiais), tenente-coronel Uirá do Nascimento Ferreira. Ele esclareceu que a ação era de inteligência.
Ferreira diz que uma equipe de vigilância à paisana foi identificada e atacada por volta das 4h, quando estava na proximidades da entrada da favela aguardando um comboio de mais de 50 traficantes da facção criminosa Comando Vermelho. Eles se deslocariam para a favela da Rocinha, na zona sul da cidade. A intenção da polícia era surpreender esse comboio com um aparato policial que já estava montado fora da comunidade para prender em flagrante os criminosos armados, parte deles vindos de outros estados como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará e Rio Grande do Norte.
A ação, porém, foi frustrada quando a primeira equipe foi atacada. A partir daí, a PM decidiu fazer uma operação de emergência com cerca de 80 agentes e mais 26 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de helicópteros e veículos blindados, segundo ele para cessar os ataques. Conforme os criminosos recuavam, os confrontos iam “entrando” na comunidade, até chegar a uma área de mata que liga a Vila Cruzeiro ao Complexo do Alemão. Foi ali que um grupo de homens foi baleado e depois levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, de acordo com o Bope. Dez deles morreram.
Com os baleados e próximo a essa região de mata, a Polícia Militar afirmou que apreendeu 13 fuzis, 12 granadas, 4 pistolas, 10 carros e 20 motos que fariam parte do comboio.
“O número de munições disparadas pelos criminosos foi excessivo, então não restou outra alternativa às equipes de operações especiais e da PRF de fazer frente à força imposta pelos criminosos. Eles realmente montaram emboscadas, haja vista que nosso helicóptero blindado sofreu três disparos”, justificou o coronel. Mais cedo, durante os tiroteios, a moradora Gabrielle Ferreira da Cunha, 41, também foi atingida dentro de sua casa na Chatuba, uma comunidade distante da área da operação, e morreu no local. A Delegacia de Homicídios da Capital fez perícia na residência para investigar de onde partiu o tiro.
Ao menos outras três pessoas ficaram feridas, segundo as últimas informações confirmadas pela PM. Não há informações sobre a realização de perícia no local onde os dez homens foram atingidos. “Essa facção é responsável por 80% dos confrontos que acontecem no estado do RJ, uma facção muito atuante, e que em determinado momento passou a abrigar, esconder e treinar elementos de outros estados. Tudo isso está sendo mapeado, monitorado”, declarou ainda o secretário da PM.
Questionado sobre por que a PRF participou da operação, o superintendente Rômulo Silva respondeu que a corporação participa de ações integradas fora de rodovias federais sempre que demandada por algum outro órgão. “Essas organizações criminosas são responsáveis por inúmeros crimes que ocorrem em rodovias federais e assolam a economia carioca e nacional, roubos de carga, veículos e em coletivos”, disse ele, afirmando que a troca de informações é importante para o sucesso das operações.
Decisão do STF
Em junho de 2020, o ministro do STF Edson Fachin restringiu as operações no Rio de Janeiro a casos excepcionais enquanto durasse a pandemia da Covid-19, no âmbito da chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) das Favelas. Desde então, as polícias ficaram obrigadas a informar ao Ministério Público a ocorrência de operações e o que justificou a excepcionalidade. Nos primeiros meses, as incursões e mortes por agentes de segurança despencaram no estado, mas depois os números voltaram a subir.
Em fevereiro deste ano, a Corte então determinou que o Governo do Rio de Janeiro apresentasse um plano para reduzir a letalidade e as violações de direitos humanos por policiais. Isso foi feito por meio de um decreto, assinado pelo governador Cláudio Castro (PL) no mês seguinte. Em 5 de abril, porém, o PSB e entidades de defesa dos direitos humanos pediram que a Corte desconsidere o documento e que uma nova proposta seja apresentada em até 60 dias, afirmando que as medidas são genéricas e não têm cronograma ou previsão de recursos financeiros. O pedido ainda não foi julgado.
Júlia Barbon, Folhapress
Corpos chegam a todo momento em hospital após operação na Vila Cruzeiro (RJ)
Cristino Valle Brito, da OAB-RJ, estava acompanhando a retirada do corpo e disse que o jovem chegou a pedir ajuda para ser encaminhado ao hospital, mas morreu a caminho da unidade.
“Infelizmente, eles [os policiais] não estão fazendo o socorro dos mortos e dos alvejados. A gente está pedindo um cessar-fogo, ao menos temporário, para socorrer feridos e retirar corpos”, afirmou.
Valle Brito diz que o jovem foi baleado na região conhecida como Terra Prometida, na parte alta da Vila Cruzeiro, favela do complexo da Penha onde ocorreu a ação policial. Ainda de acordo com ele, existem outros corpos na comunidade. “Os corpos estão distribuídos na mata e em locais de difícil acesso.”
Por volta das 14h15, o corpo de mais uma pessoa chegou ao hospital. Quinze minutos depois, um carro branco trouxe um homem ferido. Enquanto era colocado em uma maca, familiares gritavam em protesto, dizendo que a polícia havia feito uma covardia na comunidade e que as pessoas não podiam ser tratadas como bichos.
Mais cedo, por volta das 13h, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal chegou ao hospital
trazendo duas pessoas feridas, um homem e uma mulher —ela consciente, ele desacordado.
Os tiros na comunidade começaram ainda de madrugada, continuavam na tarde desta terça e podiam ser ouvidos do hospital Getúlio Vargas. Segundo a assessoria da unidade, o total de mortos já chega a 20 pessoas, além de 7 feridos.
A conta não inclui uma moradora identificada como Gabrielle Ferreira da Cunha, 41. Segundo a Polícia Militar, ela foi baleada na localidade conhecida como Chatuba, comunidade vizinha à Vila Cruzeiro, durante o confronto. A corporação diz que os demais mortos são criminosos. Assim, no total, são 21 mortos no total.
Às 14h40, mais um corpo chegou em meio a gritos de revolta da família. Uma jovem dizia que não aceitava a morte do irmão e que haviam acabado com a vida dele.
Segundo a PM, a operação desta terça foi feita em conjunto com Polícia Rodoviária Federal e tinha como objetivo localizar e prender lideranças criminosas que estariam escondidas na comunidade, inclusive vindos de outros estados, como Alagoas, Bahia e Pará.
No início da tarde, os parentes das vítimas estavam reunidos em frente ao Hospital Getúlio Vargas. Muito emocionados, eles não quiseram falar com a reportagem.
Por volta das 12h, um policial civil ferido chegou à unidade no banco traseiro de uma viatura. O agente estava com o rosto ensanguentado e foi levado às pressas para dentro do hospital.
De acordo com informações da polícia, ele teria sido atingido pelos estilhaços de um projétil no nariz quando fazia a perícia na comunidade.
No começo da tarde, o delegado Alexandre Herdy, titular da Delegacia de Homicídio, esteve no hospital e disse que a equipe foi atacada enquanto fazia a perícia.
” Ao chegar ao local, as equipes foram encurraladas e surpreendidas por disparos vindos do alto da mata e do morro. Não houve possibilidade de reação”, disse ele, acrescentando que o agente foi atingido no nariz por estilhaços.
Matheus Rocha, Folhapress
Otan: Finlândia e Suécia enviarão delegações à Turquia
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As objeções turcas frearam o que a Suécia e a Finlândia esperavam que fosse um processo de adesão rápido, já que os dois países buscam reforçar sua segurança após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
"Entendemos que a Turquia tem algumas de suas próprias preocupações de segurança em relação ao terrorismo", disse Haavisto durante um painel de discussão no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
"Achamos que essas questões podem ser resolvidas. Pode haver também algumas questões que não estão diretamente ligadas à Finlândia e à Suécia, mas mais a outros membros da Otan."
A Turquia diz que Suécia e Finlândia abrigam pessoas ligadas ao grupo militante do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e seguidores de Fethullah Gulen, a quem Ancara acusa de orquestrar uma tentativa de golpe em 2016.
O Ministério das Relações Exteriores da Turquia confirmou que as negociações começarão amanhã.
Na segunda-feira (23), a Turquia delineou condições para apoiar a candidatura da Suécia à Otan, exigindo que a Suécia suspenda as sanções contra a Turquia, incluindo um embargo à exportação de armas; acabar com o "apoio político ao terrorismo"; eliminar as fontes de financiamento do terrorismo e suspender o apoio de armas ao PKK e seu braço armado sírio YPG, de acordo com uma lista publicada pela diretoria de comunicações do presidente.
*Reportagem adicional de Helena Soderpalm e Simon Johnson em Estocolmo, Ece Toksabay e Orhan Coskun em Ancara
Governo publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral
Documento foi desenvolvido pelas secretarias estaduais da Casa Civil e de Comunicação
Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.
As secretarias estaduais de Comunicação Social (Secom) e da Casa Civil, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram responsáveis pela elaboração e assinam a instrução normativa.
Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições.
Também estão presentes no texto determinações sobre o funcionamento de sites institucionais, publicações impressas ou em meio digital, e de perfis oficiais dos órgãos públicos nas redes sociais.
Mais de 140 crianças com doenças crônicas voltaram para casa após mães serem treinadas no Martagão
O caso de Emily é semelhante ao de mais de 140 crianças portadoras de doenças crônicas que, nos últimos dez anos, receberam alta e puderam voltar para casa sem terem seus tratamentos interrompidos. Todas foram pacientes da UTD do Martagão, setor do hospital que treina mães e pais para poderem cuidar dos próprios filhos.
Nesta quarta-feira, 25, a UTD, única do estado e referência do país, completa 10 anos. Caso as mães desses pacientes não fossem treinadas pelo setor, elas teriam que acompanhar seus filhos internados sem previsão de alta e praticamente “morar” no hospital, afastando-se de outros filhos, familiares e amigos.
Na maioria dos casos, são situações de pacientes com longo tempo de permanência em UTI’s, que dependem de ventilação mecânica e que passam a poder retornar para seus lares mesmo precisando de tecnologias avançadas para sobreviver. Já houve casos de pacientes, por exemplo, que ficaram internados por quase dois anos.
Moradora de Jeremoabo, Luciete Santana conta que trouxe a filha para Salvador, para fazer um exame. “Descobrimos que ela tinha leucemia, foi para a UTI em outro hospital, mas pegou uma infecção. O quadro evoluiu para paralisia cerebral. Em seguida, foi transferida para o Martagão. Eu praticamente morava no hospital. Não saia de perto da minha filha. Tive que ficar em Salvador e me afastei da minha família”, relata.
Na UTD, as mães são treinadas durante meses para poderem dar continuidade à assistência dessas crianças, que permanecem sendo acompanhadas pelo hospital, quando residentes em Salvador e Região Metropolitana.
Alta - O operador de máquina Adriano Santiago, 36, é pai do pequeno Théo de Souza, 8 meses. Por causa de complicações na hora do parto, o bebê sofreu com falta de oxigênio no cérebro e foi direto para a UTI. “Meu filho nasceu todo roxo e teve a cabeça deformada. Com dias de nascido, a gente veio para o Martagão. Ele depende de máquina para respirar e se alimentar. Tive que me afastar de tudo. Minha família hoje é a equipe do hospital”, diz.
Desempregado, Adriano conta que a prioridade de sua vida passou a ser o filho, o primeiro do casal. “O nosso propósito aqui é ser treinado e ir para casa com meu filho. Eu olho para ele e só vejo coisas positivas. Dou massagem, brinco. Se hoje ele está aqui, é por causa de Deus. É um milagre”.
Assim como Adriano, outras 19 famílias estão sendo treinadas na UTD para serem desospitalizadas - a maioria absoluta são mães que acompanham seus filhos. “Este programa é de extrema importância para as famílias, pois possibilita a reinserção social do paciente no leito familiar, promovendo humanização, segurança e autonomia do cuidador”, ressalta a enfermeira líder da UTD, Rebeca Abbud.
Criada em 25 de maio de 2012, a UTD foi idealizada pelo próprio Martagão, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Com 20 leitos, a UTD recebe crianças de todo o estado, que são encaminhadas via Central Estadual de Regulação. Em todos os processos, é feita uma avaliação do paciente para verificar se ele está num quadro estável de saúde, que permita esse retorno para casa.
“Apesar das dificuldades financeiras que sempre enfrentou e que continua enfrentando, com um déficit mensal de R$ 700 mil, o Martagão sempre busca oferecer à população serviços pioneiros e de qualidade e que, de fato, ajudam a mudar para melhor a vida de milhares de crianças baianas”, ressalta o presidente da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo.
A UTD possibilitou, ainda, que os leitos da rede pública de saúde que essas crianças ocupariam, caso a unidade não fosse criada, pudessem ser utilizados para pacientes acometidos por outras doenças, ajudando, assim, a desafogar a ocupação hospitalar.
Legenda da foto: Adriano está sendo treinado para poder cuidar do filho em casa
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Anvisa sugere máscara e isolamento para adiar chegada de varíola
A rara doença pode chegar nos próximos dias, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. No domingo foram registrados casos suspeitos na vizinha Argentina. A varíola dos macacos é, na verdade, doença original de roedores silvestres, mas isolada inicialmente em macacos. É frequente na África, mas de ocorrência muito rara em outros continentes.
Cientistas acreditam que o desequilíbrio ambiental esteja por trás do atual surto, mas não veem razão para pânico. “Acho muito difícil que (a doença) não chegue aqui”, afirmou o presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez. “Mas se trata de uma doença considerada benigna.” Além disso, existem tratamento e vacinas.
Mas é necessário alerta, segundo a Chefe da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da USP, Anna Sara Levin. “Essa transmissão pessoal é um pouco preocupante, temos de entender se houve uma adaptação do vírus ou contato muito intenso entre as pessoas.”
“É mais um problema que vem se somar ao nosso quadro atual”, disse Urbaez. “O ponto positivo é que a nossa vigilância está muito sensível, conseguindo detectar os problemas em tempo real.”
Festival Baiano Literário de Contação de Histórias está com inscrições abertas
Evento reunirá escritores, ilustradores, editoras, professores, estudantes e amantes da leitura em Salvador nos dias 18 e 19 de junho
Grandes encontros sobre a arte da literatura oral e a contação de histórias vão marcar o Festival Baiano Literário de Contação de Histórias, confirmado para os dias 18 e 19 de junho, das 8h às 19h, no Catussaba Resort Hotel, no bairro de Itapuã, em Salvador.
O objetivo do evento, que está com inscrições abertas, é democratizar e estreitar as relações entres protagonistas, contadores de histórias, escritores, ilustradores, editoras, professores, estudantes, famílias e amantes da leitura. Além de conversas sobre temas de amplo interesse deste público, lançamento de livros e tarde de autógrafos integram a programação.
De acordo com a psicopedagoga e co-organziadora do evento, Patrícia Silva, pessoas de diferentes cidades baianas e até de outros estados já confirmaram presença. “A criatividade, o talento e as manifestações culturais presentes em Salvador darão ao encontro um toque especial. Os visitantes sempre se surpreendem com a forma como contamos histórias por aqui”, declarou.
De acordo com a psicopedagoga e co-organziadora do evento, Patrícia Silva, pessoas de diferentes cidades baianas e até de outros estados já confirmaram presença. “A criatividade, o talento e as manifestações culturais presentes em Salvador darão ao encontro um toque especial. Os visitantes sempre se surpreendem com a forma como contamos histórias por aqui”, declarou.
Para a também psicopedagoga e co-organizadora do evento, Marcilene Dias, o Festival Baiano Literário de Contação de História é mais do que um grande encontro de pluralidades artísticas. “O partilhar de tantos saberes em um espaço privilegiado de interação corresponde a uma oportunidade ímpar para quem ama a literatura”, frisou.
Segundo a psicopedagoga e terceira co-organizadora do evento, Alzira Castro, muito mais do que uma narrativa, “contar histórias é uma arte capaz de fazer olhos brilharem e corações palpitarem. Por isso, é tão importante conhecer e aperfeiçoar o universo de contadores, cantadores e encantadores. Este é o desafio que nosso festival se propõe a encarar”, finalizou. O Festival Baiano Literário de Contação de História é realizado pela McSilva Produções e Eventos. Informações e inscrições estão disponíveis no site mcsilvaeventos.com.br.
Assessoria de Imprensa: Carla Santana (71) 99926-6898
Terminator: O mais poderoso tanque Russo vai entrar na Guerra
O BMPT “Terminator” é um veículo blindado de combate, projetado e fabricado pela empresa russa Uralvagonzavod. Este veículo foi projetado para dar suporte a tanques e outros AFVs em áreas urbanas. O BMPT é oficialmente chamado de “Terminator” pelos fabricantes.
Para acelerar a guerra, Vladimir Putin terá ordenado a mobilização dos tanques mais avançados da Rússia, os BMPT, conhecidos pela alcunha de “Terminator”, e que já vão no modelo BMPT-72, ou “Terminator-3”, na sigla em inglês, revela o JN.
Os serviços secretos do Reino Unido confirmam que o Terminator russo está a caminho de Lugansk no Donbass, segundo escreve a SIC.
Considerado um tanque de apoio, é usado como veículo de suporte a tanques mais convencionais, embora não seja fácil perceber como os soldados no interior de um veículo fortemente armado conseguem substituir a infantaria no terreno.
O Terminator está equipado com um duplo canhão automático que pode disparar 10 munições de 30 mm por segundo.
O modelo mais recente do BMPT, o Terminator-3, vem equipado com um motor de 1500 cavalos, quase o dobre dos 850 da primeira geração e uma evolução face aos mil HP do modelo intermédio, o “Terminator-2”. Têm uma transmissão automática e podem chegar aos 70 quilómetros por hora de velocidade máxima. Funcionam a gasóleo e têm uma autonomia máxima de 550 quilômetros.
O Terminator já tinha sido usado pela Rússia no conflito da Síria.
Por:IstoÉ
Grupo Quad rejeita "mudanças pela força", com Rússia e China na mira
Os governantes do Japão, Austrália, Estados Unidos e Índia se pronunciaram nesta terça-feira (24) contra qualquer tentativa de "mudar o status quo pela força", em especial na região Ásia-Pacífico.
O pronunciamento foi divulgado após uma reunião de cúpula dos quatro países, que integram a aliança Quad, e acontece em um momento de pressão internacional sobre a Rússia pela invasão da Ucrânia e de preocupação com a possibilidade de que a China tente "reunificar" Taiwan pela força. "Com a invasão russa da Ucrânia, que abala os princípios fundamentais da ordem internacional (...) confirmamos que as tentativas unilaterais de mudar o status quo pela força nunca serão tolerados em nenhum lugar, em especial na região Ásia-Pacífico", declarou o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.
Ao lado do chefe de Governo do Japão, a reunião de cúpula contou com as presenças do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros da Índia, Narendra Modi, e Austrália, Anthony Albanese. Em um comunicado, os quatro governantes citaram a "militarização de áreas em disputa, o uso perigoso de navios da Guarda Costeira e milícias marítimas, assim como os esforços para interromper as atividades de exploração marítima de outros países".
A China já foi acusada de executar tais ações na região, mas o comunicado evita criticar diretamente China ou Rússia. A Índia é o único integrante do Quad que se negou a criticar publicamente a Rússia pela invasão da Ucrânia. Na reunião em Tóquio, o Quad também estabeleceu uma iniciativa de monitoramento marítimo que pretende aumentar a vigilância da atividade chinesa na região.
Os quatro países também anunciaram um plano de investimento de pelo menos 50 bilhões de dólares em projetos de infraestrutura na região nos próximos cinco anos. Os anúncios aconteceram em um momento de preocupação com os recentes esforços chineses para fortalecer suas relações com países do Pacífico, como as Ilhas Salomão, que assinou em abril um amplo acordo de segurança com Pequim.
"Estamos comprometidos a trabalhar de perto com sócios da região para estimular o investimento público e privado para cobrir as brechas", afirma o comunicado conjunto. "Para alcançar o objetivo, o Quad buscará destinar mais de 50 bilhões de dólares em infraestrutura e investimentos no Indo-Pacífico nos próximos cinco anos", acrescenta a nota oficial.
kh-sah/ssy/mas/zm/fp
Trajetória política de Doria tem ascensão meteórica e coleção de brigas no PSDB
A frase é de Geraldo Alckmin (PSB), então governador de São Paulo e então tucano, ao votar ao lado de Doria, então candidato à Prefeitura de São Paulo, no primeiro turno das eleições de 2016.
Se Doria começou bem, terminou em meio a lágrimas de aliados e às suas próprias nesta segunda-feira (23), marco de sua renúncia, ainda que temporária, à vida pública e retorno ao meio empresarial de onde surgiu.
A outrora estrela em ascensão do PSDB agora desistiu de ser candidato à Presidente da República, algo com o que sonhava desde sua primeira vitória nas urnas. Já Geraldo Alckmin, o padrinho, hoje é adversário, deixou o PSDB e se sente traído por Doria.
Aliados afirmam que Doria não deve disputar outro cargo neste ano, mas evitam dizer que se trata de uma aposentadoria –é um recuo estratégico, isso com certeza.
“Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB”, disse Doria ao ceder à pressão dos líderes do seu partido para que deixasse a corrida eleitoral.
Em novembro passado, o ex-governador paulista venceu as prévias presidenciais tucanas por 53,99% —cerca de 30 mil filiados participaram da votação. Mas não conseguiu cumprir dois requisitos que o manteriam no posto de presidenciável: apoio do alto clero tucano e bons resultados em pesquisas eleitorais.
Os acontecimentos daquele 2 de outubro de 2016 ilustram a ambiguidade da carreira política de Doria —ancorada inicialmente na antipolítica e no antipetismo, o espírito do tempo na época.
Naquela noite, Doria obteve vitória política expressiva ao vencer no primeiro turno, algo inédito na maior capital do país. E colheu nova vitória nas urnas em 2018, ao se eleger para o Governo de São Paulo. Antes de cada pleito, venceu prévias do PSDB.
Em 2022, ensaiava repetir o roteiro ao vencer seu terceiro pleito interno, desta vez contra Eduardo Leite (RS) e Arthur Virgílio (AM).
Os louros eleitorais, contudo, sempre vieram acompanhados de contestações e rivalidades no PSDB, que se aprofundaram até que a executiva do partido, na última terça-feira (17), formou maioria para decretar a candidatura de Doria inviável eleitoralmente.
Aliados de Doria consultados pela reportagem citam algumas razões para esse resultado. Primeiro, o fato de Doria não ter alcançado 5% de intenção de votos na maior parte das pesquisas, apesar de ser conhecido nacionalmente. Ao contrário, acumula alta rejeição nos levantamentos.
O relacionamento de Doria com o eleitorado foi marcado pelo abandono de dois mandatos, de prefeito e de governador, para concorrer a cargos mais importantes. Além disso, pesou contra o tucano o “fique em casa” da pandemia, visto correto do ponto de vista científico, mas não perdoado por comerciantes e empreendedores.
Os excessos midiáticos e a exposição constante do ex-governador, que é comunicador e foi apresentador de TV, também moldaram a rejeição que perdura no tempo. No Governo de São Paulo, as entrevistas e pronunciamentos eram quase diários. Na prefeitura, Doria atraiu flashes vestido de gari.
Em segundo lugar, como explicação para a debacle de Doria, seus auxiliares apontam má vontade e revanchismo do partido com o tucano, que se elegeu dizendo-se gestor e não político.
Alckmin justificou a realização de prévias, naquele outubro de 2016, porque o processo havia levado à saída de Andrea Matarazzo do partido. Desde então, Doria comprou brigas com Alberto Goldman, com Aécio Neves, com o atual presidente Bruno Araújo e, claro, com Alckmin, que também deixou a sigla por fim.
Na tentativa de expulsar Aécio do partido, em 2019, Doria sofreu uma derrota de 30 a 4 na executiva do PSDB.
Ao vencer em 2018, Doria tentou ascensão sobre os cargos de comando do partido e passou a falar em novo PSDB —ideia jamais implantada. O posicionamento liberal e marqueteiro do tucano incomodava a ala história defensora da social-democracia.
Mesmo as vitórias em prévias foram contestadas. Em 2016, Doria foi acusado de compra de votos e de ter se beneficiado da máquina do governo estadual. Nas prévias presidenciais, filiações intempestivas também deixaram os adversários em alerta.
Contra os questionamentos a respeito da viabilidade de sua candidatura, Doria costumava repetir que, em 2016 e 2018, também começou em baixa nas pesquisas e enfrentou resistência entre os tucanos.
Já em 2022 Doria não sobreviveu. Há um outro contexto eleitoral, em que o polo de oposição ao PT é ocupado por Jair Bolsonaro (PL) e não pelo PSDB. Mas há também uma coleção de erros políticos acumulados pelo ex-governador desde o último pleito.
Doria se associou a Bolsonaro para vencer a eleição estadual, o que lhe rendeu a pecha de traidor em relação a Alckmin. A adesão ao bolsonarismo, inclusive com a ênfase na segurança pública, durou pouco, e Doria logo se tornou o principal opositor do presidente na pandemia.
Em fevereiro de 2021, em outra derrota emblemática, Doria convidou tucanos da cúpula, inclusive Araújo, para jantar no Palácio dos Bandeirantes numa tentativa de se apossar do cargo de presidente do PSDB.
Nos capítulos finais da derrocada de Doria, o ex-governador ameaçou ir à Justiça Eleitoral para garantir que o PSDB seguisse o resultado das prévias e lançasse sua candidatura, o que provocou uma união de PSDB, MDB e Cidadania contra o tucano.
Um dos principais erros de cálculo de Doria foi o que lhe custou o apoio do seu vice, o atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). A pré-candidatura de Doria perdeu o prumo quando Rodrigo e a bancada paulista deixaram de endossar o ex-governador e viram benefício em apoiar Simone Tebet (MDB).
A relação entre Doria e Rodrigo não é mais a mesma desde que o primeiro ameaçou não renunciar ao Governo de São Paulo, o que prejudicaria as ambições eleitorais do segundo.
Aliados de Doria lamentam o fim da candidatura do ex-governador sobretudo com base na avaliação de sua gestão. Doria viabilizou a vacinação no país, seu principal trunfo político e eleitoral. Também deixou como marcas a despoluição do rio Pinheiros e a retomada de obras do metrô paradas.
O cientista político da Unicamp Henrique Curi, que estuda a estrutura do PSDB em seu doutorado, afirma que o partido errou ao abrir mão das prévias para enterrar a candidatura de Doria.
“Os partidos perderam, nos últimos anos, legitimidade e confiança da população, e uma das respostas a isso é ampliar a democracia interna. O PSDB faz isso com as prévias. Ao descartá-las, o que é muito ruim, deslegitima o filiado e o militante na estrutura decisória do partido”, diz.
“Doria antes tinha um contexto mais fácil de eleição, sendo anti-PT e antipolítica. Agora os leques de oportunidade política não são óbvios como antes. Fechar o comércio e ser a favor da vacina não é necessariamente fácil”, diz.
“Ele não conseguiu construir, dentro do PSDB, um grupo tão forte e tão coeso, e acabou sendo engolido pela cúpula”, afirma Curi, lembrando que, além da rejeição no eleitorado, Doria “cultivou rejeição interna com uma série de atritos”.
CRONOLOGIA
20.mar.16 Joao Doria é confirmado como o candidato do PSDB para disputar a prefeitura de São Paulo após a desistência de Andrea Matarazzo
2.out.16 Já no primeiro turno, Doria derrota o então prefeito Fernando Haddad (PT) com 53,29% dos votos válidos
18.mar.18 Com mais de 80% dos votos, Doria vence as prévias tucanas para disputar o governo do estado. Com isso, renuncia à prefeitura com menos de dois anos no cargo
28.out.18 Em vitória apertada contra Márcio França (PSB) no segundo turno, Doria é eleito governador do estado em campanha apoiada na do presidente Jair Bolsonaro (PL), estratégia batizada pela própria campanha como Bolsodoria
27.nov.21 Doria vence o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em prévias do PSDB para a disputa da Presidência
31.mar.22 Em baixa nas pesquisas e pressionado pelo próprio PSDB, Doria desiste da corrida presidencial
Carolina Linhares/Folhapress
Governo troca de novo o presidente da Petrobras
Para o lugar dele, foi convidado Caio Mário Paes de Andrade —que atua como secretário especial do ministro Paulo Guedes (Economia).
Coelho passou a sofrer fritura no governo pouco depois de sua chegada, após a empresa anunciar um reajuste no preço do diesel (no começo de maio). O aumento do valor médio do diesel foi de 8,87% nas refinarias.
O aumento dos preços irritou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidiu demitir o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Para seu lugar, foi escolhido Adolfo Sachsida —que também era secretário de Guedes.
Bolsonaro criticou neste mês tanto os reajustes da empresa como o lucro trimestral de R$ 44,5 bilhões da Petrobras, que chamou de “estupro”. “Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível”, declarou o presidente, durante sua live semanal.
Fábio Pupo/Folhapress
PSDB inicia novo capítulo de briga por candidatura após saída de Doria
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo |
A divergência se dará entre o apoio à candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) e a tese de que outro nome do próprio PSDB deve ser lançado para se contrapor à polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De um lado, um grupo capitaneado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) defenderá que o partido tenha candidato próprio, posição já externada pelo parlamentar anteriormente.
A ideia é ressuscitar o nome do ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), sob o argumento de que ele reúne condições para ser candidato à Presidência e porque ele foi o segundo colocado nas prévias do partido. Se Leite não topar, essa ala de tucanos defende pensar em outra alternativa interna.
Esse grupo vai se contrapor ao que quer o presidente do PSDB, Bruno Araújo, que defende apoiar a candidatura de Simone Tebet ao Planalto.
O ex-senador José Aníbal defende uma candidatura própria e diz que o PSDB pode discutir os nomes de Leite e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para representarem o partido.
“O candidato à Presidência que estava posto na conversa entre PSDB, Cidadania e MDB era o Doria. Agora nós queremos que o PSDB tenha outro candidato, inclusive podemos continuar a conversa com MDB. É essa a vontade que estou colhendo do Brasil inteiro”, diz. “Tenho certeza que uma candidatura do PSDB vai despertar interesse na população”, afirma Aníbal.
Após a desistência de Doria, o ex-governador Eduardo Leite publicou mensagem nas redes sociais na qual elogia o gesto do tucano, diz que foi “importante” e “merece respeito”. “O PSDB teve candidato legítimo, oriundo das prévias, que agora faz gesto pela unificação da terceira via sob liderança de outro partido”, diz.
As divergências devem ser abordadas nesta terça, quando está marcada uma reunião da executiva do partido. O encontro foi convocado por Araújo para que o PSDB chancele o nome de Tebet como candidata da chamada terceira via à Presidência da República.
Mesmo que a executiva resolva por apoiar a emedebista, como é a tendência segundo aliados de Araújo, um grupo de tucanos já prepara o argumento de que só a convenção partidária pode decidir por formalizar alianças com outros partidos.
Ou seja, a briga dentro do ninho tucano pode perdurar até julho, com a tentativa de uma ala da sigla de encampar um nome próprio, de preferência o de Leite.
A desistência de Doria ocorre depois de a cúpula do partido executar um roteiro que previa escolher o nome de Tebet como a representante da terceira via para rifar o nome de Doria de uma vez por todas.
Essa estratégia foi criticada por Aécio, que defendia que a cúpula do partido se reunisse com Doria para apontar a ele os problemas da candidatura para que ele desistisse, o que acabou ocorrendo.
Mas Aécio espera que a desistência de Doria libere os tucanos para rediscutirem o melhor caminho para a eleição presidencial —na sua visão, Leite.
A reunião do PSDB ocorrerá ao mesmo tempo em que MDB e Cidadania reunirão as próprias executivas. A decisão de convocar os encontros na mesma data foi deliberada na semana passada, em reunião dos presidentes de cada partido.
Na última quarta-feira (18), os dirigentes decidiram levar às direções de cada sigla o nome de Simone Tebet para ser escolhida a candidata única dos três partidos.
A decisão ocorreu após análise dos resultados de uma pesquisa encomendada pelas siglas que, segundo interlocutores, apontou alta rejeição de João Doria.
O levantamento também indica, de acordo com quem teve acesso aos resultados, que Tebet seria o nome com maior possibilidade de crescimento. A realização da sondagem foi a estratégia que tucanos lançaram para tentar isolar Doria e suspender sua candidatura ao Palácio do Planalto.
Os detalhes da pesquisa realizada não foram oficialmente divulgados. A conclusão geral, de acordo com interlocutores, foi que Tebet é menos conhecida e tem mais potencial de crescimento em campanha.
Julia Chaib/Folhapress
Servidores da Secretaria da Saúde de Ubatã morrem em acidente com ambulância
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente entre ambulância e um carro de passeio na BR-330 na manhã desta segunda-feira (23), na região de Ibirapitanga, no sul do Bahia.
Carlos Hagge e Odeci Brito, as duas vítimas fatais, foram identificados como servidores da Secretaria da Saúde de Ubatã, cidade a 21 km de Ibirapitanga. Eles eram motorista e técnica, respectivamente.
Na ambulância estava também um paciente e um acompanhante, que não ficaram feridos, segundo a Prefeitura de Ubatã.
No veículo de passeio estavam quatro pessoas. A Polícia Rodoviária Federal informou que no acidente mais duas pessoas ficaram feridas. Não informou, entretanto, a identidade.
A Prefeitura de Ubatã divulgou nota de pesar pela morte dos servidores.
Jornal Correio*
TSE recua, e Lira instala urnas para eleger novo vice da Câmara
Após recuo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prepara para esta quarta-feira (25) a eleição do novo vice-presidente da Casa, além de outros dois cargos da Mesa.
As urnas para essa eleição já foram instaladas no plenário da Câmara.
Conforme revelou a Folha, o PL pressionou o presidente da Câmara a retirar o ex-integrante da legenda da vice-presidência da Casa e tentar emplacar um deputado da sigla no posto.
Aguarda-se nesta segunda-feira (23) a publicação de ato que determina a retirada de Marcelo Ramos (PSD-AM) e dos outros dois cargos da Mesa, que é composta por Lira e mais seis deputados titulares.
A ofensiva começou há cerca de um mês, mas foi intensificada após as críticas do amazonense à edição de decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus.
O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua live semanal que pediu ao PL, seu partido, que destitua Ramos, que é seu opositor e trocou o PL pelo PSD de Gilberto Kassab.
Ramos recorreu ao TSE e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, dada por Alexandre de Moraes, considerado pelo Planalto um adversário.
Na ocasião, Moraes determinou que o presidente da Câmara se abstivesse de acatar qualquer deliberação do PL que buscasse afastar ou substituir o deputado da vice-presidência da Casa legislativa. O ministro, porém, recuou nesta segunda-feira e revogou sua própria decisão.
O ministro afirmou que a liminar concedida garantiu a Ramos o pleno exercício do mandato parlamentar até o reconhecimento de justa causa para sua desfiliação, questão, segundo ele, superada em razão da carta anexada ao processo em que Costa Neto concordou com o desligamento.
Sobre perda de cargo na Mesa Diretora por motivo de desfiliação partidária, Moraes afirmou que eventual ilegalidade deve ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal.
Lira terá que fazer novas eleições para preencher não só a vice-presidência, mas também a segunda secretaria, ocupada por Marília Arraes (PE) —que saiu do PT para o Solidariedade—, e a terceira secretaria, que hoje é dirigida por Rose Modesto (MS) —que trocou o PSDB pela União Brasil.
Danielle Brant e Marcelo Rocha, Folhapress
Bahia registra 20 novos casos de Covid-19 e mais um óbito
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 casos de Covid-19 e mais uma morte. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.546.757 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.474 são considerados recuperados, 363 encontram-se ativos e 29.920 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesa, desta segunda-feira (23), contabiliza ainda 1.872.260 casos descartados e 334.186 em investigação. Na Bahia, 63.356 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.639.489 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.675.876 com a segunda ou dose única, 5.784.722 com a dose de reforço e 171.021 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 930.831 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 458.055 tomaram também a segunda.
Brasil quer agregar valor a exportações à China, diz vice-presidente
O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em setores como agricultura, saúde e comunicações, além de infraestrutura, comércio, educação e sustentabilidade.
As afirmações foram feitas hoje (23) pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, referindo-se ao que foi debatido pouco antes, durante a 4ª Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) no Itamaraty.
“Queremos agregar valor nas três commodities que mais exportamos para a China: soja e derivados, minério de ferro e petróleo”, disse. “E queremos abertura para novos produtos. Hoje, discutimos a questão do trigo que será produzido na Bahia, no Ceará e e em Roraima”, acrescentou.
O vice-presidente disse também que o Brasil tentará se beneficiar de alguns fundos verdes criados pelos chineses. “Ano passado, eles [os chineses] criaram um fundo de apoio a ações de combate ao desmatamento visando a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estamos discutindo formas de termos acesso a esse fundo”.
Caminho traçado
Mourão acrescentou que os documentos que estão sendo elaborados – nas reuniões envolvendo os dois países – estabelecem orientações que deverão ser mantidas pelo próximo governo. “Dois planos avançarão independentemente do governo que for eleito: o estratégico, que vai até o final da década; e o executivo, que vai até o final de 2026”, disse.
“O governo que assumir encontrará o caminho traçado, com previsibilidade dos objetivos comuns”, acrescentou, ao detalhar que os planos têm, entre suas prioridades, a participação chinesa em projetos de infraestrutura previstos pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI), em especial visando a construção do corredor bioceânico que ligará o Brasil ao Pacífico a partir da fronteira com a cidade paraguaia de Porto Murtinho.
Agência Brasil
Bolsonaro avalia abrir mão da candidatura de Roma para apoiar ACM Neto, diz Valor
Segundo o jornal, Bolsonaro considera a aproximação com o ex-prefeito de Salvador como estratégico para a sua reeleição
O presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia, conforme publicou o jornal Valor Econômico, abrir mão da candidatura de João Roma ao Governo da Bahia para apoiar ACM Neto no pleito, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
De acordo com informações do jornal, Bolsonaro considera a aproximação com o ex-prefeito de Salvador como estratégico para a sua reeleição. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com o deputado Elmar Nascimento, aliado de Neto, para tratar de uma aliança.
Nascimento disse que um apoio no primeiro turno é pequeno, por causa da força do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia. No entanto, o parlamentar acredita que uma eventual saída de Roma da disputa aumentaria as chances de ACM Neto ser eleito ainda no primeiro turno.
Com isso, ainda segundo o Valor Econômico, o ex-prefeito de Salvador “ficaria mais livre” para associar a sua imagem à de Bolsonaro.
Ipiaú concorrerá mais uma vez ao prêmio Panela de Bairro promovido pela TV Bahia
A matéria gravada no cenário rural, assim como na Praça Rui Barbosa e outros pontos da cidade, será exibida no dia 25 de junho, em uma edição especial do programa, veiculado no jornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia, para homenagear os festejos juninos, focando em Ipiaú a Festa de São Pedro, promovida pela Prefeitura Municipal.
TRADIÇÃO DA FAMILIA
A receita da Fazenda Maria Bonita, é uma tradição da família Lobo e teve como idealizadora a matriarca Vó Binu que era uma grande admiradora de Jorge Amado, o qual muito apreciava o prato. Dona Piba recebeu o conhecimento e vem repassando para os novos membros do clã que se mostram interessados em preservá-lo. Durante a gravação da matéria o casal Nelson e Rita Ribas, proprietários do imóvel e da empresa ZVR, viveu momentos de muita recordação e emoção.
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O "Malassado com Purê de Fruta-Pão”, da Fazenda Maria Bonita, concorrerá com receitas de outras localidades do estado. O concurso gastronômico avalia fatores criatividade, originalidade e criação inéditas. A votação terá início logo após a exibição do programa. A Fazenda Maria Bonita conta com o seu voto. A cidade ganhadora receberá o troféu “Panela de Bairro”, cuja entrega será feita ao vivo no telejornal Bahia Meio Dia.
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OUTRAS IMAGENS
Sunelma Calhau, decoradora e organizadora de eventos da Prefeitura Municipal garante que a Festa de São Pedro de Ipiaú será muito bem representada no Panela de Bairro. “Montamos uma réplica em miniatura da cidade com todo o clima junino para que a gravação obtivesse boas imagens. Teve quadrilha junina, sanfoneiro e até uma canja de Fernandinha, a menina que está representando Ipiaú no programa The Voice Kids, da Rede Globo de Televisão”, informou a decoradora.
Sunelma acrescenta que a equipe do repórter Dalton Soares também gravou imagens da decoração da festa de São Pedro que vem sendo confeccionada no Galpão Cultural. Ela lembra que os esforços e indicações da Prefeita Maria das Graças e da empresária Flávia Mendonça, contribuíram para que Ipiaú fosse incluído pela terceira vez no concurso. “Isso significa mais divulgação e visibilidade para nossa cidade”, concluiu.
(José Américo Castro/ Dircom Prefeitura)
Policiais realizam parto de jovem que não sabia da gravidez
A comandante da CIPM, major Leila Souza Gonçalves Silva, contou que a equipe estava no Hospital Regional de Brumado, aguardando uma policial que estava em atendimento, quando a mãe de uma mulher entrou na recepção para pedir ajuda.
“Quando o soldado Iuri Figueiredo Simões se aproximou do carro, que estava no estacionamento da unidade de saúde, percebeu que se tratava de um trabalho de parto, pois a bebê já estava com a cabeça para fora. Rapidamente, ele pegou um lençol e ajudou a chegada de Maria Vitória ao mundo. Outro PM deu assistência ajudou a levar a dupla para dentro do hospital, para receber a assistência médica ”, disse a oficial.
De acordo com Simões, a mãe do bebê não sabia da gravidez. Ela havia dado à luz a pouco tempo e achou que estivesse com corpo em recuperação do parto anterior.
“Meu lado policial falou mais alto. Eu só queria que a bebê e a mãe estivessem seguras. Foi uma emoção muito grande, cuidei da criança como se fosse minha filha , que nasceu a pouco tempo”, ressaltou o militar, acrescentando que a criança e mãe estão bem, mas seguem no hospital.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Em cinco dias, PM e PC retiram pelo menos 37 armas de fogo das ruas
A última apreensão foi nesta sexta (20), na cidade Alagoinhas, durante uma ação do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), com apoio das Rondas Especiais (Rondesp) Leste. Com os quatro suspeitos de realizarem assaltos na localidade conhecida como Bananal foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e duas pistolas calibres 380 e 9mm.
Outra importante apreensão foi de um fuzil 5.56, com um homem identificado como o líder do tráfico de drogas do bairro de Águas Claras, também suspeito de participação na morte do soldado Alexandre Menezes, policial lotado na 3ª CIPM/ Cajazeiras. Ele foi localizado durante uma ação conjunta das Polícias Militar da Bahia e de Pernambuco, e das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
No bairro de Valéria, em Salvador, outro fuzil calibre 5.56 foi apreendido por equipes da 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), durante uma abordagem veicular, com dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na região.
As apreensões fazem parte de ações de intensificação no combate ao crime organizado, por meio rondas ostensivas, cumprimentos de mandados e operações interagências, como explica o secretário da segurança pública, Ricardo Mandarino.
“Estamos com todos os esforços voltados para a prevenção. Não tenho dúvidas de que a retirada dessas armas das ruas reflete, diretamente, na redução de crimes”, disse o gestor da pasta, acrescentando que essas operações são de grande importante para a manutenção da ordem pública.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Eleições 2022: prazo para registro de federações partidárias termina dia 31
Possibilidade de criação das federações foi instituída pela reforma eleitoral de 2021
O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.
A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.
Contexto
As coligações partidárias para as eleições proporcionais foram extintas em 2017. Ou seja, para a escolha dos cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador. As coligações somente são permitidas no apoio a uma única candidatura nas eleições majoritárias. Ou seja, para os cargos de presidente da República, senador, governador de estado e prefeito.
Com a possibilidade da instituição de federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Porém, é necessário que as legendas permaneçam na federação durante todo o mandato a ser conquistado.
Antes de se unirem em uma federação, os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. No registro da associação, as legendas federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos próprios órgãos de deliberação para criar a federação.
Ideologia e programas
A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.
A federação partidária também diminui o risco de a eleitora e o eleitor elegerem pessoas com pontos de vista contrários aos seus, como ocorria nas coligações em eleições proporcionais. Isso porque os votos das candidatas e dos candidatos também eram contabilizados para os partidos coligados e poderiam eleger uma pessoa de outra legenda.
Direitos e deveres
As federações precisam ter um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e punições a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo. Elas se equiparam aos partidos em direitos e deveres.
O partido que deixar a federação antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como a proibição de utilizar os recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato. Já o parlamentar que sair de um partido que integra a federação estará sujeito às mesmas regras aplicáveis à filiação a um partido político.
Atuação unificada
A federação atuará, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, como um partido com bancada própria, líderes escolhidos de acordo com as regras do estatuto da federação e do regimento interno das Casas Legislativas. A atuação da federação como partido se estende, inclusive, à distribuição dos integrantes nas comissões legislativas.
Resolução específica
Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre o funcionamento das federações, com base nos requisitos fixados pelo Congresso Nacional na reforma.
Entre outros pontos, a resolução estabelece que as prestações de contas de candidaturas apoiadas por federações devem ser feitas individualmente por cada partido que a integra. Ou seja, mesmo compondo uma federação, o partido ainda terá de fazer sua prestação de contas demonstrando os recursos arrecadados e as despesas efetuadas com a candidata ou candidato filiado à agremiação.
Por:TSE
Em viagem à Ásia, Biden volta a afirmar que EUA vão defender Taiwan em caso de invasão da China
Fala do presidente reitera posição de Washington em relação a ilha que Pequim considera uma província rebelde
O presidente Joe Biden afirmou nesta segunda-feira (23) que os Estados Unidos usariam a força para defender Taiwan caso a ilha fosse invadida pela China —um comentário que, segundo assessores do democrata, não representa nenhuma mudança na política americana em relação ao território, mas que gera a expectativa de uma reação mais dura no discurso de Pequim.
Biden participava de uma entrevista coletiva ao lado do premiê do Japão, Fumio Kishida, quando foi questionado por um jornalista se os EUA defenderiam Taiwan em caso de ataque.
A resposta do presidente foi direta. “Sim. Esse é o compromisso que assumimos”, afirmou. “Nós concordamos com a política de uma só China, nós aderimos a ela e a todos os acordos feitos a partir daí. Mas a ideia de que [Taiwan] pode ser tomada à força não é apropriada”.
Esta não foi a primeira declaração de Biden indicando uma ação dos EUA em defesa de Taiwan contra uma eventual invasão chinesa. Em outubro de 2021, o democrata concedeu entrevista à CNN americana em que que foi questionado por um membro da plateia sobre o tema e deu resposta semelhante à sua fala desta segunda.
Na ocasião, além de afirmar que os EUA “têm um compromisso” com a defesa de Taiwan, Biden reafirmou o poderio militar americano em uma fala interpretada como uma provocação aos principais adversários geopolíticos de Washington. “China, Rússia e o resto do mundo sabem que somos os militares mais poderosos da história”, disse o presidente.
Folha de S. Paulo
Zelenski é ovacionado em Davos e compara momento a estopins de guerras mundiais
Presidente da Ucrânia instou governos e empresas a redobrarem sanções contra Rússia; Suíça anuncia conferência de doadores
O governo da Suíça anunciou nesta segunda (23), durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, que promoverá uma conferência para reconstrução da Ucrânia na cidade de Locarno, em julho.
O anúncio precedeu o discurso do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na abertura das atividades —sinal do status que a guerra iniciada pela Rússia recebe no evento.
Zelenski discursou durante quase 30 minutos por transmissão ao vivo e respondeu perguntas do fundador do Fórum, Klaus Schwab, para uma plateia lotada de executivos, representantes de governos, acadêmicos e integrantes do terceiro setor que o ovacionou por mais de dois minutos.
O presidente da Ucrânia comparou o momento atual àqueles que, em 1914 e 1938, levaram, respectivamente, à Primeira e à Segunda Guerra Mundial. Ele exortou os participantes a pressionarem governos e empresas de seus países a redobrarem as sanções contra a Rússia como forma de evitar um agravamento do conflito, que completa três meses nesta terça (24), e desestimular outras invasões.
“Este é o ponto de virada. Não esperem até que a Rússia use suas armas especiais, suas armas químicas ou mesmo nucleares”, disse Zelenski. “Não deixem que a Rússia pense que não haverá reação. Suspendam os negócios com petróleo russo. Bloqueiem todos os bancos russos. Cortem todo o comércio com a Rússia. Temos que criar esse precedente.”
Os Estados Unidos e outros países ocidentais tomaram uma série de medidas para bloquear parcialmente os russos da economia global, com reverberações políticas e econômicas pelo planeta, sobretudo na inflação. De fora, porém, ficaram o importante mercado de hidrocarbonetos —petróleo e gás— e parte das transações bancárias. Empresas ocidentais têm abandonado o país.
Zelenski ofereceu incentivos àquelas que deixarem a Rússia para se instalarem na Ucrânia. Ele também propôs que governos e empresas assumissem o patrocínio da reconstrução de cidades ou setores econômicos de seu país na conferência de julho.
Segundo o Centro de Pesquisa de Política Econômica (Cepr), a devastação da infraestrutura do país pela guerra e outros impactos econômicos podem custar a Kiev até US$ 1 trilhão (R$ 4,9 trilhões), excluídos os custos relacionados às mortes de cidadãos ucranianos. Até agora, somente em danos à infraestrutura, foram US$ 30 bilhões.
Zelenski chamou a atenção ainda para o bloqueio de portos, saque da produção de grãos e o deslocamento de ucranianos, que tiveram de fugir de suas casas, dentro e fora do país: cerca de 6 milhões de pessoas, ou 13% da população do país.
O Fórum assumiu inequivocamente o lado ucraniano, excluindo os russos, por anos financiadores importantes de programas da entidade. A tradicional Casa da Rússia, que promove negócios no país, foi substituída pela “Casa dos Crimes de Guerra da Rússia”. Além da sessão com Zelenski, parlamentares, jornalistas e políticos locais ucranianos participam de painéis ao longo dos quatro dias de evento.
Luciana Coelho / Folha de São Paulo
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