Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio
Todos os detalhes sobre esse evento histórico, de caráter mundial, ainda muito pouco reconhecido e que tem mais elementos de brasilidade do que poderia se supor, estarão nas páginas do livro sobre o ousado padre, e que deve chegar às livrarias ainda neste mês de junho. Padre Landell: o brasileiro que inventou o wireless (editora Insular) é a quinta obra de Almeida sobre o inventor. O evento ocorreu 23 anos antes da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil, em 7 de Setembro de 1922. A 100 dias do centenário da rádio, conhecer de onde vieram as primeiras ondas que se espalharam no ar ajuda a entender, neste século 21, a dimensão do feito pioneiro dessa tecnologia.
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Aventura em São Paulo
Naquele final de século 19, o público ficou boquiaberto com as palavras e com o hino. Não havia dúvida de que aquele 16 de julho de 1899 simbolizava a genialidade humana. Houve até quem chamasse de bruxaria. Mas era um padre que fazia a transmissão de áudio entre o Colégio Santana, de onde ele era pároco, na zona norte de São Paulo, até a Ponte das Bandeiras, a cerca de quatro quilômetros de distância. Aquela data, de primeira demonstração pública de transmissão radiofônica, que vai completar 123 anos.
Hamilton Almeida buscou rastros e desvendou lacunas da vida do inventor pelo Brasil e em outros países. Quando fazia faculdade de jornalismo, ouviu de um professor chileno (Julio Zapata) que um padre brasileiro era o verdadeiro inventor do rádio e não o físico italiano Guglielmo Marconi, que criou o telégrafo.
“Vi que a história do brasileiro estava incompleta e que ele era vítima de uma injustiça. Eu fui juntando as peças. Busquei centenas de pessoas que trabalharam e conviveram com ele, além dos documentos espalhados por muitos lugares”, afirma o biógrafo.
Duas experiências públicas de Landell de Moura em São Paulo foram documentadas. A segunda experiência, no ano seguinte da primeira, foi publicada em apenas um veículo, o Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro,
O primeiro livro publicado por Hamilton saiu nos anos 1980 em Porto Alegre, terra do Padre Landell. Em 2004, o autor publicou obra na Alemanha. Na obra mais recente, o autor resolveu desvendar detalhes sobre o dia da transmissão de rádio e também sobre a busca do padre por patentear as descobertas. “Quando ele colocou a voz em em uma onda de rádio, ele abriu a porta para as comunicações sem fio. E isso é legado para os nossos dias, como o telefone celular. Ele fez descobertas que acabaram gerando uma série de outras descobertas desde então.
Landell, segundo explica o biógrafo, patenteou o rádio no Brasil e nos Estados Unidos. “Eu consegui aprofundar uma série de aspectos nessa nova pesquisa. Tem uma informação também que eu considero muito importante é que a invenção dele nos Estados Unidos foi reconhecida por outros inventores. Consegui encontrar provas disso (e estão no livro)”.
O escritor explica que Landell queria continuar pesquisando. Por isso, ele buscou correr para patentear a descoberta. Ele não tinha recursos da igreja ou público para isso. “Ele solicitou recurso, mas ninguém deu apoio nenhum. Nunca ganhou nenhum dinheiro. Apenas perdeu, na verdade. Ele saiu dos Estados Unidos endividado porque foi para lá com a intenção de ficar um ano (em 1901). Mas acabou ficando três anos e meio”. Para o invento, ele conseguiu dinheiro emprestado com um comerciante de Nova Iorque e ficou devendo uma pequena fortuna que só conseguiu pagar anos depois. A dívida era de US$ 4 mil. “Seria o equivalente a hoje uns R$ 600 mil”.
Ciência e fé
Diferentemente de outros inventores contemporâneos de Landell, como Alberto Santos Dumont, que tinha seus próprios recursos, o padre vivia com o pires na mão. “Ninguém deu atenção realmente para o que ele fazia. Além disso, padre cientista não era bem visto dentro da igreja nem fora dela”.
Era um momento histórico também de início da república no Brasil e também com a conquista do estado laico. Ciência para um lado, fé para o outro. Mas não era nisso que Landell acreditava. Ele achava que os dois campos poderiam conviver e interagir. “O padre estava um pé em cada lado. Mas tem declarações dele que ele achava que religião e ciência eram compatíveis”.
Curioso desde antes de padre
Landell, quando tinha 16 anos de idade, antes de ser padre, criou uma espécie de telefone. O menino era curioso e gostava de ler sobre tudo, de telecomunicações à astronomia. “Ele examinava animais mortos e tinha um interesse variado, em biologia, física, astronomia…Ao mesmo tempo, ele tinha uma vocação religiosa também por influência da família”.
Tanto que quando Landell foi para Roma ajudar no seminário, ele também buscou estudar física e química na Universidade Gregoriana. Foram duas formações ao mesmo tempo. “Brigavam com ele também por causa dessa situação de ser padre e cientista. Quando ele inventou o rádio, pediu licença para voltar ao Brasil e ir aos Estados Unidos”.
Empreendedor
Seis jornais deram destaque ao invento com a experiência de 1899. Três veículos em São Paulo e outros três no Rio de Janeiro. “Era uma novidade, mas não foi o suficiente para traduzir em patrocínio que é o que ele precisava. Ele investiu nisso, mas infelizmente não teve resultado para continuar pesquisando. Acabou ficando marginalizado assim na história”, afirma.
“Quando ele veio da Itália para o Brasil, ele tinha uma ideia de que era possível fazer comunicação pelo ar. Naquele momento só existia o telégrafo”. Almeida explica que o inventor demorou mais de 10 anos para desenvolver o equipamento. Landell voltou ao Brasil em 1886. Os registros mostram que em 1893, apesar dos pedidos para a igreja, ele não conseguiu recursos. Em 1895, o italiano Marconi apresentou o telégrafo. “Mas a diferença fundamental é que Landell conseguiu transmitir a voz”.
Em 1899, ele convidou empresários em São Paulo para apresentar a novidade, da capela de Santa Cruz, mais precisamente do Colégio Santana, ele conseguiu transmitir os sons até a Ponte das Bandeiras, sobre o Rio Tietê. “Depois ele fez a mesma experiência em direção à Avenida Paulista. Ele teve a presença do cônsul britânico que assistiu à demonstração”.
Gênio esquecido
O biógrafo lamenta que até hoje Landelll de Moura não tem a fama que poderia ter, inclusive internacionalmente. Também por isso, o biógrafo entende, que diante dessa injustiça, passou a se dedicar a perseguir os rastros da fantástica história do padre. Para o novo livro, foi aos Estados Unidos e pesquisou também na Itália atrás das pistas. “Cheguei a contratar uma pesquisadora na biblioteca de Nova Iorque para me ajudar. Assim foi se juntando esse quebra-cabeça. Às vezes, nos livros da igreja ele não escrevia nada”.
Por isso, conversar com testemunhas fez as peças se juntarem. Como todas já faleceram, os livros tentarão fazer justiça ao inventor. “Para os fiéis da igreja não era algo simpático porque ele fugia do tradicional de ficar lá só dentro da igreja. Mas ele tinha essa capacidade intelectual de criar”. Mas voz pelo ar parecia coisa do demônio, apontavam aqueles que davam de ombros para a ciência.
Nos Estados Unidos, ele buscou patentear o rádio, o rádio por ondas de luz e um telégrafo. “Mas ele não ficou lá para comercializar. Ele quis voltar, mas ficou endividado. Infelizmente, no caso dele, o obscurantismo venceu. Caso tivesse vingado a história do padre brasileiro, o Brasil poderia estar na vanguarda da industrialização do aparelho”.
Depois do rádio, ele começou a estudar outros temas fora das telecomunicações e da religião, incluindo psicologia e outras ciências. Mas ele continuava sendo admoestado pelo bispo. Padre Landell morreu em 1928, vítima da tuberculose, aos 67 anos. “Ele fumava. Não se agasalhava naquele frio de Porto Alegre. Ele dizia que dava a roupa para os pobres. Ele estava muito triste mesmo”. A vacina da tuberculose havia sido descoberta naquela década, mas não a tempo de salvar o homem que se dedicou a Deus e à ciência ao mesmo tempo
Série de reportagens
Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil publica uma série de 10 reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro.
O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência e a Rádio MEC que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.
Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - Brasília
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.
A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
Quem deve declarar
Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Novidades
Entre as novidades na declaração do IRPF 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.
O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.
Edição: Graça Adjuto
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 643 casos ativos de Covid-19 e mais nove óbitos
O boletim epidemiológico da Sesab, desta segunda-feira (30), contabiliza ainda 1.881.479 casos descartados e 334.918 em investigação. Na Bahia, 63.414 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.612.221 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.689.610 com a segunda ou dose única, 5.868.017 com a dose de reforço e 218.983 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 938.605 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 479.355 tomaram também a segunda dose.
Dupla é presa em flagrante por homicídio em Juazeiro
Os suspeitos, de 23 e 28 anos,
foram localizados nos bairros Antônio Guilhermino e Dom Thomaz, onde os
policiais apreenderam o carro utilizado no crime. A prisão ocorreu na
sexta-feira (27), menos de 12 horas após o homicídio, motivado por dívida de
drogas.
As armas usadas para matar Diêgo,
uma pistola ponto quarenta e um revólver calibre 32, também foram apreendidas
com a dupla, bem como 1,55 quilo de maconha pronto para consumo, 38 munições e
uma balança. O material foi encaminhado à perícia.
“Apuramos que a pistola apreendida
pertence a Policia Civil de Pernambuco e teria sido subtraída de um servidor,
no bairro Alto da Aliança, em setembro de 2021”, ressaltou o titular da DH de
Juazeiro, delegado Reginaldo César Cabral de Lima.
Um dos flagranteados foi
condenado por tráfico e usava uma tornozeleira eletrônica. O comparsa responde
processo pelo roubo de uma joalheria em Petrolina. Eles estão à disposição da
Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Traficantes que vendiam drogas por delivery são presos
As ações ocorreram durante uma operação realizada em Porto Seguro, na qual foram cumpridos quatro mandados de prisão e uma pessoa foi presa em flagrante. Com os envolvidos foram apreendidos 685 comprimidos de ecstasy, barras de maconha pesando 16,5 kg, porções de haxixe e cocaína, uma pistola e 46 munições calibres 380, além de R$ 5.126,00.
O coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, pontuou uma prisão que antecedeu a operação. “Um dos investigados, preso em setembro de 2021, utilizava a atividade de motorista de aplicativo para camuflar e facilitar o tráfico de drogas. A retirada destas pessoas das ruas tende a enfraquecer este tipo de crime e os seus derivados”, comentou.
Morre o ator Milton Gonçalves, um dos maiores ícones da TV, aos 88 anos
Milton Gonçalves era um ator de formação teatral sólida. Nascido em 9 de dezembro de 1933 em Monte Santo, Minas Gerais, ele se mudou para São Paulo ainda na infância. Foi alfaiate, gráfico e aprendiz de sapateiro. Com 24 anos, depois de atuar em peças amadoras, estreou no Teatro de Arena a convite do diretor e dramaturgo Augusto Boal (1931-2009), que o escolheu para o elenco da peça Ratos e Homens. Ao se radicar no Rio de Janeiro, Milton fez episódios do Grande Teatro Tupi, na TV Tupi, programa que adaptava para a televisão peças teatrais.
Em 1965, Milton foi um dos primeiros atores contratados para integrar o elenco de uma nova emissora carioca, a TV Globo, da qual nunca mais sairia. Naquele ano, ele participou de quatro novelas do canal. Na sequência, fez os humorísticos TV0-TV1 (1966) e Balança Mas Não Cai (1968).
Quando a TV Globo levou ao ar A Cabana do Pai Tomás (1969), novela baseada em um clássico romance norte-americano sobre a escravidão nos Estados Unidos, a classe artística achou que o papel deveria ser de Milton. Mas o personagem, negro, foi interpretado por Sérgio Cardoso (1925-1972), que era branco. O dramaturgo Plínio Marcos (1935-1999) fez uma campanha no jornal em que tinha uma coluna contra Sérgio, que quando se encontrava com Milton tentava justificar sua escalação.
A convite de Daniel Filho, principal nome da dramaturgia da TV Globo, Milton também dirigiu novelas como Irmãos Coragem (1970) e alguns capítulos de Selva de Pedra (1972), dois clássicos de Janete Clair. Ao longo dos anos 1970, ele brilhou em frente às câmeras com personagens marcantes, como o Professor Leão, de Vila Sésamo (1972), e Zelão das Asas, de O Bem-Amado (1973). Milton também estava no elenco da primeira versão de Roque Santeiro (1975), no papel de Padre Honório, mas a trama foi proibida pela ditadura militar.
O ator também esteve presente em outros sucessos de audiência, como Baila Comigo (1981), de Manoel Carlos, Sinhá Moça (1986) de Benedito Ruy Barbosa, e A Favorita (2008), de João Emanuel Carneiro. Seu último papel na televisão foi no especial Juntos a Magia Acontece, que foi ao ar no fim de 2019.
Milton também se candidatou ao governo do Rio de Janeiro em 1994, pelo PMDB, mas não venceu a eleição. Atualmente, estava na diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated/RJ). Em 2017, ele chegou a ser nomeado presidente do Teatro Municipal do Rio, mas não assumiu o cargo. A decisão foi tomada porque Milton era membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República, e o acúmulo da função de presidente do Municipal configuraria “conflito de interesse”.
Milton deixa os filhos Alda, Maurício e Catarina.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro diz que ‘catástrofes acontecem’ após sobrevoar áreas atingidas pela chuva em Recife
No fim do ano passado, Bolsonaro ignorou tragédia na Bahia, em que 20 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas. No mesmo período, ele estava de férias na Praia do Forte, em São São Francisco do Sul (SC), onde passeou de jet ski pela Praia do Itaguaçu.
Nesta segunda-feira, às vésperas das eleições, Bolsonaro manifestou seu pesar às famílias das vítimas da chuva em Recife e criticou a atuação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), por “fazer política em cima da desgraça de alguns”. “Faltou iniciativa da parte de Paulo Câmara. Governador tem que esquecer questão política, arregaçar as mangas e vir trabalhar”, afirmou.
Correligionário de Geraldo Alckmin, Câmara apoia a pré-candidatura de Lula (PT) à presidência da República. O petista, natural de Pernambuco, tem grande popularidade no Estado.
Bolsonaro ainda elogiou a atuação das Forças Armadas na assistência às famílias. “Vamos dar apoio aos municípios e ao governo do Estado. O governo federal está sempre alerta para atender à população, independente de pedidos das autoridades locais”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou ao lado de Bolsonaro que, para uma chuva, o número de mortes é muito elevado. “Ainda tem previsão de chuva para os próximos dias, então as medidas de autoproteção precisam ser mantidas”, declarou.
Crédito e liberação do FGTS
Bolsonaro anunciou há pouco a concessão de créditos sem incidência de juros a inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. “Tudo o que pudermos fazer para entregar diretamente para interessados, sem passar por governadores e prefeitos, faremos”, declarou o chefe do Executivo.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco vai liberar o saldo do FGTS em até cinco dias para os municípios atingidos por chuvas, desde que solicitado pelos respectivos governos, e anunciou a concessão de mais crédito aos atingidos pela catástrofe com até seis meses de carência.
O ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que o governo vai reconhecer ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a situação de calamidade em Pernambuco, mas ressaltou que os entes locais precisam fazer o mesmo para ter acesso aos recursos disponibilizados.
De acordo com Ferreira, o MDR estuda propor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de uma linha emergencial de crédito para atender a pequenos agricultores e empresários, com recursos do fundo constitucional do Nordeste.
Estadão
Bolsonaro diz que Petrobras pode quebrar Brasil por aumentos do diesel
“É um crime se cobrar um real de ICMS por litro de óleo diesel”, disse Bolsonaro durante entrevista coletiva marcada para tratar das ações do governo federal em auxílio às vítimas das enchentes que mataram dezenas de pessoas em Pernambuco. O presidente, no entanto, acabou tratando de diversos outros assuntos não relacionados à tragédia, e disse que os governadores querem fazer caixa com ICMS mesmo já tendo recursos.
“Como alertei no mês passado, a Petrobras pode quebrar o Brasil com isso”, seguiu o presidente.
Segundo Bolsonaro, o governo federal tenta encontrar formas legais, “sem interferir”, de baixar o preço dos combustíveis.
Na semana passada, o governo anunciou mais uma troca na presidência da Petrobras, a terceira em três anos, em mais uma tentativa de controlar os reajustes nos preços dos combustíveis.
Estadão
Defesa Civil confirma 91 mortes por causa das chuvas em Pernambuco
Forças de segurança, Defesa Civil, Exército e órgãos municipais estão atuando em sete pontos de deslizamentos da região metropolitana do Recife: Zumbi do Pacheco e Curado IV (Jaboatão dos Guararapes); Areeiro (Camaragibe); Monte Verde/Ibura, Barro e Guabiraba (Recife) e Paratibe (Paulista).
A operação conta com a participação de 198 bombeiros de Pernambuco; 11 da Paraíba; sete de Minas Gerais e oito do Rio Grande do Norte. Auxiliam também nos trabalhos 60 militares do Exército; 22 da Marinha; oito policiais militares; 100 guardas municipais; quatro policiais civis e 25 funcionários da empresa de limpeza urbana.
“Estamos trabalhando com força total, mobilizando os recursos disponíveis, buscando profissionais de vários estados do Brasil com especialidade em resgate em áreas de deslizamentos, além de suporte às áreas atingidas por terra, água e ar”, informou, em nota, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
O número de desabrigados está em cerca de 5 mil, segundo balanço divulgado hoje pela Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
Mais chuvas
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as chuvas devem continuar até sexta-feira (3) na região metropolitana do Recife e na Zona da Mata, mas em menor volume e com intensidade moderada.
Diante da situação, a Defesa Civil estadual reforça o “alerta sobre o alto risco de deslizamentos, uma vez que o solo já está bastante encharcado”.
“Os maiores acumulados nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Olinda (60 mm), Paulista (57 mm), Itapissuma (53 mm) e Recife (52 mm). A situação dos rios, porém, permanece estável. O nível de acúmulo nos pontos monitorados, sobre os quais foram emitidos avisos de alerta ou inundação já desceram ou estabilizaram, não havendo mais necessidade de aviso hidrológico”, informa a Defesa Civil.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que alguns trechos registraram alagamentos ou deslizamento de barreiras, o que provocou interdições parciais em rodovias ou tráfego em meia pista.
Agência Brasil
Audiência de Demonstração de Metas Fiscais acontece hoje.
O controlador interno Rondinelli Ribeiro irá fazer a apresentação que também será transmitida pelo facebook da Prefeitura e pelo site Giro Ipiaú.
A Prefeitura reforça que a participação da populacão e das autoridades é de extrema importância em audiências públicas que são espaços reconhecidamente de democracia participativa.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governo da Bahia investe mais de R$ 180,8 milhões na saúde da região oeste
Nos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita De Cássia, São Desidério e Wanderley, foram investidos mais de R$ 119,9 milhões, sendo que, somente de obras, o montante ultrapassa os R$ 49,3 milhões. Nesse período, a região foi contemplada com diversas obras de ampliação, construção de novas alas hospitalares, Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica Regional de Saúde, além de um Hemocentro.
No município de Barreiras, por exemplo, os investimentos em saúde mudaram a vida de milhares de baianos, garantindo atendimento de qualidade e acesso a tratamentos específicos que antes eram encontrados somente na capital. O Hospital do Oeste recebeu novas alas, representando um aporte de peso para a saúde de toda a região, além da entrega da nova Radioterapia e reforma do Bloco Oncológico da unidade e da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera. “Trabalhamos de forma incessante para garantir atendimento de qualidade para toda a população, e na região oeste não tem sido diferente. Com essas últimas entregas, o complexo do Hospital do Oeste passa a ter ainda mais estrutura para oferecer atendimento oncológico, trazendo mais conforto ao paciente que, a partir de agora, pode realizar o tratamento perto de casa, sem se deslocar para outros municípios”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro.
E os investimentos na Bacia do Rio Grande não param por aí. Somente para a compra de ambulâncias e equipamentos, foram destinados mais de R$ 10,1 milhões, que garantiram a entrega de 48 veículos e diversos equipamentos de saúde para toda a região.
Os investimentos também são expressivos nos municípios de Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho, que compõem o território da Bacia do Rio Corrente. A região recebeu um total de mais de R$ 60,8 milhões em investimentos, entre construção de unidades por meio de convênios, reformas, equipamentos, ambulâncias e uma Policlínica Regional de Saúde, localizada em Santa Maria da Vitória. “Somente na policlínica, o investimento foi superior a R$ 29,3 milhões, sendo mais de R$ 13,4 milhões em obras físicas e R$ 15,9 milhões em equipamentos e veículos. O espaço oferece atendimento em diversas especialidades médicas, além da realização de exames, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros”, completa Adélia Pinheiro.
Ao todo, foram destinadas 70 ambulâncias para os municípios da região que, juntamente com os equipamentos de saúde, somam um aporte de mais de R$ 9,2 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Lula quer reunião para afinar discurso com evangélicos
O objetivo é alinhar uma abordagem da campanha a este segmento, ainda majoritariamente bolsonarista
Assim que voltar do Sul, Lula pedirá ao marqueteiro Sidônio Palmeira que se reúna com seu conselheiro na comunicação com evangélicos, Paulo Marcelo Schallenberger. O objetivo é alinhar uma abordagem da campanha a este segmento, ainda majoritariamente bolsonarista.
Schallenberger planeja um culto para cerca de mil pessoas na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com pastores, Lula e Geraldo Alckmin. O petista tratou do assunto na última sexta-feira, 27.
As informações são da Coluna do Estadão.
Estadão
4 em cada 10 pessoas com diabetes morreram após internação por Covid no Brasil
Risco de óbito por coronavírus desses pacientes é 15% maior do que o de não diabéticos, aponta estudo de pesquisadores do Ceará que analisaram hospitalizados em 2020
Uma pesquisa feita no Brasil apontou que 4 de cada 10 pacientes internados com Covid que tinham diabetes morreram pela doença causada pelo coronavírus em 2020.
De acordo com o estudo, ser portador de diabetes mellitus, doença que acomete cerca de 9% da população adulta do país, estava relacionado com uma prevalência de 2,5 a cada 10 internados por Covid no Brasil.
Porém, ao considerar os pacientes internados por Covid que foram a óbito no período estudado, que foi o primeiro ano da pandemia, a prevalência de diabetes subia para 40,8%, ou 4 em cada 10 vítimas.
O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará, foi publicado nesta segunda (30) na revista Epidemiologia e Serviços de Saúde.
Para avaliar qual o impacto da diabetes na mortalidade de pacientes hospitalizados com Covid, os cientistas analisaram os dados do Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde, que reúne notificações de internações e óbitos por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) de fevereiro a agosto de 2020 e compararam o desfecho entre pacientes com e sem a doença.
Foram excluídos pacientes que não tiveram o resultado do teste de RT-PCR confirmado para o coronavírus e aqueles que não tinham informações sobre período de internação ou que não foram hospitalizados. Ao final, o conjunto possuía dados de 397.600 pessoas internadas com Covid.
Do total de internados no período analisado, 32% (127.231) morreram. Entre os pacientes com diabetes, a prevalência de mortalidade era de 40,8% (41.766), embora cerca de 25% do total de pacientes (102.389) tivessem o diagnóstico para a doença.
Após ajustar os dados de internação para outros fatores como idade, sexo e a presença de outras comorbidades, os pesquisadores viram um risco 15% maior de morte em indivíduos com diabetes mellitus em comparação aos não diabéticos, o que equivale dizer que a cada 20 mortes, 3 são por pacientes com diabetes.
Assim, pelo menos no primeiro ano da pandemia, o estudo encontrou uma maior prevalência de mortes por Covid em pessoas com diabetes mesmo quando descartados outros fatores que podem também contribuir para a mortalidade, como idade.
De acordo com o enfermeiro e pesquisador da Uece, Thiago Garces, a análise dos dados corroborou o que diversos outros estudos já haviam visto sobre maior impacto da Covid em pessoas com outras doenças crônicas não transmissíveis (NCDs, na sigla em inglês), apesar de possuir um recorte para pacientes hospitalizados somente.
“Ao avaliar os dados de pacientes hospitalizados, que já possuem um quadro acima de moderado com a doença, não estamos avaliando a prevalência de mortalidade geral (ou mundial, como chamamos), então já era esperado que o risco fosse maior”, explica.
Alguns fatores que podem contribuir para isso, segundo ele, são o quadro inflamatório elevado de pacientes internados, que precisam de medicamentos anti-inflamatórios como dexametasona, que podem elevar ainda mais o nível glicêmico no sangue, prejudicando o quadro de pacientes diabéticos.
Outro fator que pode contribuir para isso é a carga viral do vírus que infecta esses indivíduos e os danos causados a alguns órgãos gastrointestinais, como o pâncreas.
Porém, Garces reforça que hoje, com as vacinas, o risco é menor do que o do primeiro ano da pandemia. “Hoje eu diria a um paciente diabético que mesmo com o que encontramos no estudo ele possui um risco diminuído, pois já temos a vacinação, inclusive com as doses de reforço para pessoas acima de 60 anos”, afirma.
É importante, contudo, que os cuidados no público mais vulnerável continuem justamente para evitar uma infecção, mesmo em pessoas vacinadas. “As pessoas com outras NCDs já possuem limitações da própria condição, então não sabemos quais consequências uma infecção viral pode causar nesses pacientes”, diz.
Diversos estudos buscam entender quais são os efeitos de Covid longa e como ela se desenvolve, especialmente quais são as pessoas mais suscetíveis a ter sintomas da doença mesmo após meses da infecção inicial. Ter diabetes tipo 2, de acordo com um estudo feito nos Estados Unidos e divulgado em janeiro, é um dos fatores que podem levar à Covid longa.
“O que temos visto é que pessoas com diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca e outras doenças crônicas têm tido sintomas da Covid por mais tempo. Não sabemos qual o papel que uma Covid longa pode ter em um quadro já existente no futuro, por isso é importante manter a prevenção”, completa.
Ana Bottallo / Folha de São Paulo
PM erradica 4.700 pés de maconha em ilha do Rio São Francisco
Somadas à atuação de ontem, foram descobertos e erradicados, durante as etapas da Operação Terra Limpa, mais de 22 mil pés de maconha em Curaçá, mais de 370 mil pés em Sento Sé e 20 mil pés em Remanso.
“Fica demonstrada a integração e a união de forças da PMBA no norte do Estado, por meio dos excelentes resultados das ações conjuntas do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE)”, relata o coronel Valter Araújo, comandante do CPRN. “A atuação policial continuará a garantir a segurança e a tranquilidade da população”, conclui.
Fonte: DCS PM
Arena Fonte Nova registra o maior público do ano em evento religioso realizado neste domingo
Mais de 40 mil pessoas participaram de encontro com mensagens de fé em evento com o Bispo Bruno Leonardo, líder da Igreja Batista Avivamento Mundial
A Arena Fonte Nova recebeu neste domingo (29) o maior público registrado nos eventos de 2022. Mais de 40 mil pessoas participaram do evento realizado pelo Bispo Bruno Leonardo, fundador e líder da Igreja Batista Avivamento Mundial.
Além de 40 mil senhas de acesso disponibilizadas pelos organizadores do encontro, cerca de 500 voluntários também participaram da organização.
Referência em mensagens de fé, com mais 10 milhões de seguidores em suas redes sociais, este foi o primeiro grande encontro realizado pelo bispo em Salvador.
Covid-19: Brasil tem 24.239 casos e 72 mortes em 24 horas
Segundo o boletim, há 335.903 casos em acompanhamento e 29.943.090 pessoas se recuperaram da doença, o que representa 96,8% dos infectados.
Os dados não incluem os números do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de Roraima e do Tocantins, além do número de óbitos no Mato Grosso do Sul. Essas informações não foram encaminhadas ao ministério pelas respectivas secretarias estaduais de Saúde antes da divulgação do boletim.
Estados
São Paulo é o estado com o maior número de casos e de mortes, com 5,5 milhões e 169 mil, respectivamente. No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,4 milhões) e Paraná (2,5 milhões). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (124.975), Roraima (155.745) e Amapá (160.421).
No número de mortes, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (74 mil) e Minas Gerais (61,5 mil). Os estados com menor número de óbitos são Acre (2.002), Amapá (2.134) e Roraima (2.152).
Agência Brasil
Chuvas causam 56 mortes e deixam outros 56 desaparecidos no Grande Recife
Ministros visitaram regiões atingidas neste domingo; buscas continuam na região metropolitana
O número de mortos pelos estragos provocados pelas chuvas no Grande Recife entre quarta (25) e este domingo (29) subiu para 56, segundo dados atualizados divulgados pelo governo de Pernambuco. Outras 56 pessoas estão desaparecidas. Há doze pontos de deslizamentos, nos quais os bombeiros realizam as buscas. Os dados são da Central de Operações e do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do estado.
Até o sábado (28), os dados oficiais indicavam 35 óbitos. Dado o grande número de desaparecidos, o número ainda pode subir mais. Também há registro de 3.957 desabrigados, sobretudo nos municípios da região metropolitana do Recife e na Zona da Mata, e 533 desalojados. O impacto causado pelas chuvas levou nove municípios a decretarem situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho e São Vicente Ferrer.
Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, deu uma entrevista coletiva na capital pernambucana na qual confirmou as 56 pessoas desaparecidas, além de 25 feridas. “Mesmo o governo do estado e o município tendo as Defesas Civis muito bem estruturadas, são Defesas Civis reconhecidas nacionalmente, uma chuva dessa magnitude causa estragos em qualquer município do Brasil”, disse Ferreira.
Ele disse que as equipes permanecerão na região enquanto for necessário e que a população deve manter as medidas protetivas, já que há previsão de chuva para os próximos dias também. O presidente Jair Bolsonaro (PL), em rede social, disse que o governo disponibilizou todos os meios para socorrer as famílias atingidas e que nesta segunda-feira (30) de manhã estará no Recife.
O ministro foi à capital pernambucana para se reunir com defesas civis locais e estava acompanhado dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Carlos Brito (Turismo) e Ronaldo Bento (Cidadania). O grupo sobrevoou as áreas mais atingidas, como o Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura, zona sul da capital, onde 20 pessoas morreram num deslizamento de terra.
A Prefeitura do Recife pediu para 32 mil famílias que vivem em áreas de risco deixarem suas casas e buscarem os abrigos municipais ou irem para residências de amigos ou familiares. Muitas, porém, estão isoladas e não conseguem deixar suas casas ou não têm para onde ir.
Só entre as 23h desta sexta (27) e as 11h deste sábado foram registradas chuvas que chegaram a 236 milímetros em alguns pontos da capital pernambucana, de acordo com a Defesa Civil. Isso equivale a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio na cidade, que é de 328,9 milímetros.
As buscas foram retomadas neste domingo e envolvem equipes do Exército, do Corpo de Bombeiros, das prefeituras e do governo do estado, além de voluntários. A primeira das 44 mortes foi registrada na quarta-feira.
Marcelo Toledo e José Matheus Santos / Folhapress
Ministros, desembargadores e juízes vão a evento em Portugal pago por empresas com ações pendentes
A programação prevê que os debates ocorram nas próximas segunda e terça-feira. Os magistrados ficarão em um hotel quatro-estrelas, com diárias em torno de € 200 (cerca de R$ 1 mil). Os quartos têm vista para a Praia de Vilamoura. O ingresso para assistir às palestras custa R$ 900, e, segundo a organização, a arrecadação será revertida para projetos sociais.
Especialistas em Direito e Ética afirmaram que a presença no evento de responsáveis por julgamentos de litígios pode configurar conflito de interesses. Procurado, o Ibajud não quis se manifestar. Membros da entidade afirmaram ao Estadão, na condição de anonimato, que passagens, diárias e alimentação serão custeadas pelos patrocinadores, mas não haverá cachê.
O Ibajud foi fundado em 2013 pela advogada Rosely Cruz, que foi consultora da Jive Investments, detentora de fundos de investimentos em massas falidas e créditos de recuperações judiciais. Segundo atas registradas em cartório obtidas pela reportagem, a Jive foi a primeira patrocinadora do instituto, com um aporte de R$ 100 mil. Sócios da Jive integraram o conselho da entidade. Atas de assembleia do Ibajud mostram que patrocinadores do instituto pagam de R$ 1 mil a R$ 12 mil mensais, além de anuidade de R$ 30 mil.
O fórum prevê em sua abertura uma palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a programação, participam dos painéis os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Raul Araújo, Ricardo Cueva, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria. Outros 14 magistrados, entre juízes de varas empresariais e de falências e desembargadores, estão relacionados como participantes.
Consulta feita a processos mostra que as demandas judiciais de patrocinadores do evento sob relatoria de ministros e juízes que irão ao Algarve somam ao menos R$ 8,17 bilhões. Trata-se de disputas empresariais e processos de recuperação judicial que passam pelas mãos de juízes paulistas e de ministros do STJ na lista de participantes do evento.
Na Corte superior, os ministros Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Ricardo Cueva, Gurgel de Faria e Marco Buzzi vão julgar casos de parte dos patrocinadores, como os escritórios TWK; Galdino & Coelho; Leite, Tosto e Barros; e o banco BTG.
Pelo menos quatro juízes de São Paulo estão na programação do evento. Dois deles, João de Oliveira e Leonardo Fernandes, da 1.ª Vara de Recuperações e Falências, já nomearam a EXM Partners, outro patrocinador do fórum, em recuperações judiciais, como a do Grupo Itapemirim, que tem R$ 2 bilhões em dívidas, e a do Hotel Branston, em São Paulo, que deve R$ 500 milhões a credores.
Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, o STJ afirmou que “a participação dos magistrados no seminário não trará nenhum ônus”. Nenhum ministro quis se manifestar sobre se vai, ou não, se declarar impedido de julgar demandas de patrocinadores do evento. Procurado, Lewandowski não se manifestou.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disse que “não custeará nenhuma despesa”. “Os magistrados não estão em ato de representação do TJ-SP”, afirmou a Corte, em nota. Os juízes também não disseram se vão se declarar impedidos em casos relativos a patrocinadores do evento.
Para o ex-desembargador Walter Maierovitch, as palestras são “terreno movediço”. “Quando ocorre conflito de interesse, e parece ser o caso, a ética sucumbe”, disse. Professor de Direito da USP, Rafael Mafei afirmou que juízes precisam evitar eventos que possam trazer desconfiança sobre a imparcialidade nos processos.
Dos 14 patrocinadores, apenas o BTG Pactual abriu valores do apoio financeiro. O banco afirmou que repassou R$ 100 mil para o evento e contribui anualmente com R$ 54 mil à entidade. Disse, ainda, que é “mantenedor do Ibajud desde 2021, bem como de outras associações sem fins econômicos”.
A Sumaré Leilões afirmou que sua “cota de patrocínio é parametrizada de acordo com o mercado publicitário, sendo que a informação sobre os valores destinados ao evento poderá ser obtida diretamente no Ibajud”. O instituto, no entanto, não informou o montante.
Procurados, os outros patrocinadores – Invista, Force, EXM Partners, Positivo Leilões, Câmara de Arbitragem Med Arb RB, a administradora judicial BL e os escritórios TWK; Leite, Tosto e Barros; Galdino & Coelho; Bissolatti; Moraes Jr. Advogados; e Márcio Guimarães – não se manifestaram.
Luiz Vassallo / Estadão
Bahia registra 677 casos ativos de Covid-19 e mais 2 óbitos
O boletim epidemiológico deste sábado (28) contabiliza ainda 1.881.289 casos descartados e 334.791 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 63.412 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.615.352 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.688.861 com a segunda dose ou dose única, 5.858.982 com a dose de reforço e 215.153 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 937.643 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 477.914 já tomaram também a segunda dose.
Grande Recife já soma 33 mortes provocadas pelas fortes chuvas
Só entre as 23h desta sexta (27) e as 11h deste sábado foram registradas chuvas que chegaram a 236 milímetros em alguns pontos da capital pernambucana, de acordo com a Defesa Civil. Isso equivale a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio na cidade, que é de 328,9 milímetros.
Dos 28 óbitos deste sábado, 20 ocorreram por conta de um deslizamento de terra no Jardim Monte Verde, bairro do Ibura, na zona sul do Recife, segundo a Defesa Civil. Além disso, houve uma morte no Sítio dos Pintos, na zona oeste da cidade, e uma no Córrego do Jenipapo, na zona norte.
Outras seis pessoas morreram num deslizamento de barreira em Camaragibe, município da região metropolitana da capital. Em vídeos que circulam em redes sociais, é possível perceber o desespero de moradores de regiões atingidas pelas enchentes e deslizamentos.
Há centenas de pessoas ilhadas e o cenário deve piorar, já que a previsão da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) é que as chuvas continuem nas próximas 24 horas no Grande Recife, na região do Agreste e na Zona da Mata. Em vídeo divulgado neste sábado, o prefeito João Campos (PSB) disse que foi ativado na capital um plano de contingência, com mais de 3.000 profissionais atuando de maneira permanente.
“O Recife e a região metropolitana estão sendo atingidos por um fenômeno extremamente rigoroso conhecido como ondas de leste. Temos em algumas localidades da cidade um acúmulo de 428 milímetros [de chuvas] nas últimas 96 horas”, afirmou. Segundo ele, as famílias que não estão em áreas de risco devem evitar deslocamento na cidade hoje.
A prefeitura informou que emitiu na sexta (27) um alerta meteorológico, via SMS, para as 32 mil famílias que moram em áreas de risco, em que comunicou sobre a saturação do solo e a possibilidade de chegada de novas chuvas. As chuvas também derrubaram parte de um muro no aeroporto da capital e provocaram o desabamento de um sobrado em Capibaribe Mirim, em Macaparana, na Zona da Mata.
O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também deixou de operar e ficou parado no meio da rota entre Cajueiro-Curado. Alagamentos atingem as avenidas Antônio de Góes, Sul, Engenheiro Abdias de Carvalho, Doutor José Rufino, Recife, Dois Rios e Marechal Mascarenhas de Moraes, de acordo com a autarquia de trânsito e transporte urbano do Recife.
A Defesa Civil recebeu 198 chamados de moradores, com pedidos de vistorias e de colocação de lona plástica para proteger das chuvas. Além das 28 mortes deste sábado, em Olinda três pessoas já tinham morrido durante a semana por conta de deslizamentos de barreiras. Um motociclista também morreu ao ser arrastado pela correnteza ao tentar atravessar um alagamento.
Já em Jaboatão dos Guararapes, também na região metropolitana, um homem que tentava resgatar um animal foi levado pelas águas e morreu.
Marcelo Toledo / Folhapress
Governo do Estado libera R$ 18 milhões para inovação de municípios baianos
Um novo incentivo para fazer com que os municípios baianos se tornem mais inovadores. É que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), liberou, nesta quinta-feira (26), durante solenidade em Feira de Santana, com a presença do governador Rui Costa, da secretária interina da Secti, Mara Souza, e demais autoridades, um investimento de R$ 18 milhões, disponíveis em três editais que poderão ser acessados pelas prefeituras de toda o estado.
Entre os editais lançados estão o “Cientista no Governo”, “Popularização da Ciência” e “Empreendedorismo Inovador e Economia Solidária”. O primeiro tem foco no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios apresentados pelos gestores com o objetivo de buscar soluções para melhorar a eficiência da máquina pública. Já o segundo possibilita a implantação de projetos de popularização nos municípios, despertando em crianças e jovens o desenvolvimento da criatividade na área da ciência. O terceiro edital permite a instalação de espaços dinamizadores nos municípios, como o Espaço Colaborar, que é uma espécie de ambiente de coworking, e o Espaço Fazer, que ajuda colocar as ideias em práticas na cultura do “faça você mesmo”.
A secretária Mara Souza lembrou que a iniciativa é ampla e conta com importantes projetos para beneficiar os municípios e seus cidadãos. “Esses editais, que fazem parte do Programa Bahia Competitiva, vão possibilitar a consolidação da articulação com os municípios com o objetivo de colocar na pauta municipal a temática da ciência, tecnologia e inovação. Neste primeiro momento lançamos três de quatro editais previstos, mas também temos iniciativas complementares, como o Conecta Bahia, que leva internet Wi-Fi grátis para praças públicas, a criação de espaços dinamizadores e o Programaê Cidades, com vagas gratuitas em cursos de tecnologia”, destacou.
O governador Rui Costa estimulou os prefeitos a buscarem os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado através da Secti e da Fapesb. “Ciência e Tecnologia com dezessete milhões e oitocentos em editais de fomento à pesquisa e à ciência destinados aos municípios”, disse ao defender que pesquisa é primordial para o desenvolvimento do país. “Acredito que o país será diferente, gerará mais emprego, mais renda, se voltar a priorizar a educação, a ciência, a pesquisa, a medicina, porque é isso que gera renda e emprego. No mundo inteiro, a disputa pela renda, pelo emprego e pela atividade criativa acontece por quem mais investe em educação, em ciência e em tecnologia”.
Todas as informações sobre os editais, estão disponíveis no site fapesb.ba.gov.br. Basta acessar a página e buscar a aba editais.
Polícia erradica plantação com três mil pés de maconha
A ação ocorreu após denúncias encaminhadas à unidade especializada. Um homem que estava no local conseguiu fugir. “O plantio erradicado iria produzir mais de 100 quilos de maconha pronta para consumo”, destacou o titular da DTE de Juazeiro, delegado Flávio André da Rocha Martins.
“Seguimos com as investigações para identificar e localizar os responsáveis pela plantação, que foi erradicada”, acrescentou o titular da especializada. Equipes da Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro deram apoio nas diligências.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
PRF ganha espaço em operações contra crime, mas mortes colocam trabalho em xeque BRASIL
Na favela carioca, no início da semana, policiais participaram de operação que teve 23 mortes. Em fevereiro, a PRF também fez parte de ação na mesma área, com 8 óbitos. Integrou ainda incursões em Varginha (MG) – com 26 óbitos, em 2021 – e no morro do Chapadão (RJ), com 6, neste ano. O Ministério Público Federal do Rio pediu explicações à PRF sobre o motivo de participar da ação da Vila Cruzeiro.
Em 2019, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, publicou portaria que ampliou o escopo de ação da PRF para operações em conjunto com corporações locais, como a Polícia Militar. “As operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe poderão ser de natureza ostensiva, investigativa, de inteligência ou mistas”, descreveu a norma.
Isso motivou reações contrárias, como a da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, que viu extrapolação dos limites entre as forças de segurança, e batalhas judiciais. Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a portaria em janeiro de 2020. A decisão foi revertida depois.
Em julho de 2021, o então titular da Justiça, André Mendonça, revogou a regra de Moro e publicou uma nova. A norma limitou operações ostensivas por parte da PRF, mas parte das definições foi mantida. Entre elas, a permissão para integrar operações conjuntas, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, com decisão judicial, e lavrar termos circunstanciados de ocorrência.
Com frequência, Bolsonaro repete discursos e medidas de apoio às polícias federais. Nesta semana, ele parabenizou a ação na Vila Cruzeiro. Sobre o caso de Sergipe, disse que precisava se inteirar, mas destacou na hora a morte de dois agentes da PRF neste mês, mortos em abordagem no Ceará. Também nesta semana, ele autorizou a nomeação de 625 novos PFs e 625 PRFs.
Para Jacqueline Muniz, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), falta definição mais clara de competências das várias forças de segurança. Segundo ela, há ainda uma espetacularização da ação policiais, até na PRF, historicamente mais discreta.
Para policiais rodoviários ouvidos pelo Estadão sob anonimato, marcas históricas da PRF, como a preocupação com a abordagem humanizada, perdem espaço nas discussões internas e ganha foco a atenção para grandes operações.
Disciplina de direitos humanos perde espaço em curso para agentes da PRF
No curso para agentes da PRF após a aprovação no concurso, 22 horas de aula eram de disciplina da área dos direitos humanos até 2018. Essa carga horária, porém, foi reduzida após reformulação da grade. Instrutores do curso pediram revisão à chefia da área de cursos da PRF. Uma gestão “que se alicerça em critérios e fundamentos técnicos não pode abdicar da valorização da temática direitos humanos em seu curso de formação”, diz o documento obtido pelo Estadão. Procurada pela reportagem, a PRF não se manifestou até 20h40 desta sexta-feira, 27.
O caso de Sergipe, segundo nota técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expôs o “despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil”.
A entidade reforçou que portaria de 2010, sobre a ação de polícias federais, prevê que o emprego da força deve obedecer a princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. Além disso, lei de 2014 disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo – como o gás usado em Sergipe.
“A utilização de espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, mas deve ser feito obedecendo aos procedimentos, com distância mínima, por períodos curtos e jamais em ambientes fechados”, reforçou a nota técnica.
“Enquanto a PRF investe em tecnologias de inteligência, oferece apoio para outras polícias e se coloca ao lado de governos, problemas de equipamentos, do uso escalonado da força e a não observância de procedimentos surgem no atendimento de ocorrências nas rodovias”, diz o Fórum.
A PRF disse, em nota nesta semana, estar “comprometida com a apuração inequívoca” do caso em Sergipe e destacou ter valores de “transparência e isenção”. Os agentes envolvidos foram afastados.
Ítalo Lo Re / Estadão
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