Ministério formaliza pedido de inclusão da Petrobras em programa de privatizações

O Ministério de Minas e Energia informou na noite desta segunda-feira (30) que formalizou ao Ministério da Economia o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), de olho em uma futura privatização da companhia.

A qualificação da Petrobras ao PPI depende de aval do conselho do programa e seria o primeiro passo de um processo longo e que desde já enfrenta resistências no Congresso.

No setor de combustíveis, o anúncio da privatização é visto como mais uma cortina de fumaça do governo no momento em que a alta nos preços pesa nas perspectivas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O chefe do Executivo já disse publicamente ter vontade de privatizar a empresa diante do desgaste político sofrido pelo governo devido aos reajustes.

A ideia tornou-se uma bandeira oficial do governo após a troca de comando no MME. Dias depois de a Petrobras anunciar mais um reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu o então ministro Bento Albuquerque e indicou o economista Adolfo Sachsida como seu sucessor.

Autodeclarado bolsonarista e de viés liberal, Sachsida anunciou a intenção de privatizar a Petrobras em seu primeiro discurso como novo ministro.

Para isso, no entanto, o governo precisa de uma emenda constitucional que flexibilize o monopólio que a União detém hoje sobre a exploração de petróleo.

Uma alteração constitucional requer apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, quórum alto e que demanda coesão da base governista no Congresso.

O próprio mercado financeiro não vê chances de aprovação do processo ainda neste mandato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, é crítico da privatização. “Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois das eleições”, disse em evento em Juiz de Fora (MG).

Segundo o MME, os estudos sobre as ações necessárias à desestatização da empresa serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.

“O processo é fundamental à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, diz o ministério.

“A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos”, acrescenta.

Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo

Santa Casa de Jequié inaugura Núcleo de Oftalmologia para atender a demanda da região

A Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira, inaugurou nesta segunda-feira o seu Núcleo de Oftalmologia, que dispõe de uma estrutura completa para realização de consultas e exames, como Mapeamento de Retina, Ecobiometria, Topografia corneana, Microscopia especular e Ultrassonografia ocular, além de cirurgia de catarata.

O Núcleo, construído em terreno doado pela benemérita Nice Aguiar, atenderá, gratuitamente, desde bebês prematuros extremos, assistidos pela UTI neonatal da Santa Casa de Jequié, para diagnóstico e estadiamento da retinopatia da prematuridade, até idosos.

Estiveram presentes na cerimônia representações políticas, sociais e religiosas de mais de 20 municípios da região.

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta teve origem na Câmara, onde foi aprovada no final de maio.

Pacheco anunciou sua decisão após uma reunião com secretários de Fazenda, no fim da tarde de hoje (30). O encontro serviu como primeiro contato entre senadores e secretários - este último grupo preocupado com a queda na arrecadação que o projeto pode trazer. Outro projeto que chega ao Senado é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.

“Os secretários, logicamente, tem ponderações a esses projetos apresentados. Nós, pelo perfil do Senado, temos essa obrigação de darmos aos secretários de Fazenda dos estados essa oportunidade para essas ponderações, sugestões e eventual aprimoramento do texto. Mas há o compromisso de se pautar no Senado esses projetos que vieram da Câmara”, disse Pacheco. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de não deixar esses projetos parados no Senado.

Bezerra terá sua primeira reunião com os secretários amanhã (31). No encontro, serão expostas as preocupações dos secretários, já colocadas na reunião de hoje. “Amanhã vamos começar a receber os primeiros dados, números concretos sobre as repercussões que a matéria aprovada na Câmara possa ter de impacto nas finanças dos estados brasileiros”, disse Bezerra.

Também participará da reunião e da preparação do relatório o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou um outro projeto sobre combustíveis, que criava uma conta de estabilização dos preços. Esse projeto foi aprovado no Senado e está na Câmara, sem data para ser votado.

Pacheco, no entanto, já adiantou que o Senado não vai demorar para levar o assunto ao plenário. “[A reunião de hoje] é o inicio desse diálogo, que não vai durar muito. Vamos buscar muito rapidamente ter uma definição do Senado em relação a esse projeto”.
Diesel

Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.

A mudança elimina a possibilidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelecer as alíquotas para o diesel em formato diferente da transição imposta pela lei, que determina o uso da média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores à sua fixação pelo conselho. A medida vale somente até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, os secretários estão dispostos a fazer sacrifícios. “Do ponto de vista do diesel, o que vai ser debate no Confaz é aplicabilidade da média móvel nos 60 meses”.

Ele ainda se mostrou preocupado com uma mudança profunda de regras para resolver uma crise “conjuntural”. “Problema conjuntural tem que ter solução conjuntural. Problema conjuntural só com solução estrutural, essa conta não fecha, por que um dia a conjuntura desaparece. E a mexida estrutural não, se você mexe aqui vai comprometer educação em saúde por dez, 15 anos. Isso foi debatido, os senadores estão sensíveis”.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio

“Toquem o Hino Nacional!” Essas foram as primeiras palavras que o padre brasileiro Roberto Landell de Moura (1861-1928) disse na inédita demonstração pública de transmissão de rádio, em 16 de julho de 1899. A revelação é do escritor Hamilton Almeida biógrafo do inventor do rádio, graças a uma obstinada pesquisa em jornais da época. O escritor dedica-se a desvendar há 45 anos a vida daquele brasileiro injustiçado pela história e que ainda pouca gente conhece.

Todos os detalhes sobre esse evento histórico, de caráter mundial, ainda muito pouco reconhecido e que tem mais elementos de brasilidade do que poderia se supor, estarão nas páginas do livro sobre o ousado padre, e que deve chegar às livrarias ainda neste mês de junho. Padre Landell: o brasileiro que inventou o wireless (editora Insular) é a quinta obra de Almeida sobre o inventor. O evento ocorreu 23 anos antes da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil, em 7 de Setembro de 1922. A 100 dias do centenário da rádio, conhecer de onde vieram as primeiras ondas que se espalharam no ar ajuda a entender, neste século 21, a dimensão do feito pioneiro dessa tecnologia.


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Aventura em São Paulo

Naquele final de século 19, o público ficou boquiaberto com as palavras e com o hino. Não havia dúvida de que aquele 16 de julho de 1899 simbolizava a genialidade humana. Houve até quem chamasse de bruxaria. Mas era um padre que fazia a transmissão de áudio entre o Colégio Santana, de onde ele era pároco, na zona norte de São Paulo, até a Ponte das Bandeiras, a cerca de quatro quilômetros de distância. Aquela data, de primeira demonstração pública de transmissão radiofônica, que vai completar 123 anos.

Hamilton Almeida buscou rastros e desvendou lacunas da vida do inventor pelo Brasil e em outros países. Quando fazia faculdade de jornalismo, ouviu de um professor chileno (Julio Zapata) que um padre brasileiro era o verdadeiro inventor do rádio e não o físico italiano Guglielmo Marconi, que criou o telégrafo.

“Vi que a história do brasileiro estava incompleta e que ele era vítima de uma injustiça. Eu fui juntando as peças. Busquei centenas de pessoas que trabalharam e conviveram com ele, além dos documentos espalhados por muitos lugares”, afirma o biógrafo.

Duas experiências públicas de Landell de Moura em São Paulo foram documentadas. A segunda experiência, no ano seguinte da primeira, foi publicada em apenas um veículo, o Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro,
O primeiro livro publicado por Hamilton saiu nos anos 1980 em Porto Alegre, terra do Padre Landell. Em 2004, o autor publicou obra na Alemanha. Na obra mais recente, o autor resolveu desvendar detalhes sobre o dia da transmissão de rádio e também sobre a busca do padre por patentear as descobertas. “Quando ele colocou a voz em em uma onda de rádio, ele abriu a porta para as comunicações sem fio. E isso é legado para os nossos dias, como o telefone celular. Ele fez descobertas que acabaram gerando uma série de outras descobertas desde então.

Landell, segundo explica o biógrafo, patenteou o rádio no Brasil e nos Estados Unidos. “Eu consegui aprofundar uma série de aspectos nessa nova pesquisa. Tem uma informação também que eu considero muito importante é que a invenção dele nos Estados Unidos foi reconhecida por outros inventores. Consegui encontrar provas disso (e estão no livro)”.
O escritor explica que Landell queria continuar pesquisando. Por isso, ele buscou correr para patentear a descoberta. Ele não tinha recursos da igreja ou público para isso. “Ele solicitou recurso, mas ninguém deu apoio nenhum. Nunca ganhou nenhum dinheiro. Apenas perdeu, na verdade. Ele saiu dos Estados Unidos endividado porque foi para lá com a intenção de ficar um ano (em 1901). Mas acabou ficando três anos e meio”. Para o invento, ele conseguiu dinheiro emprestado com um comerciante de Nova Iorque e ficou devendo uma pequena fortuna que só conseguiu pagar anos depois. A dívida era de US$ 4 mil. “Seria o equivalente a hoje uns R$ 600 mil”.

Ciência e fé
Diferentemente de outros inventores contemporâneos de Landell, como Alberto Santos Dumont, que tinha seus próprios recursos, o padre vivia com o pires na mão. “Ninguém deu atenção realmente para o que ele fazia. Além disso, padre cientista não era bem visto dentro da igreja nem fora dela”.

Era um momento histórico também de início da república no Brasil e também com a conquista do estado laico. Ciência para um lado, fé para o outro. Mas não era nisso que Landell acreditava. Ele achava que os dois campos poderiam conviver e interagir. “O padre estava um pé em cada lado. Mas tem declarações dele que ele achava que religião e ciência eram compatíveis”.

Curioso desde antes de padre

Landell, quando tinha 16 anos de idade, antes de ser padre, criou uma espécie de telefone. O menino era curioso e gostava de ler sobre tudo, de telecomunicações à astronomia. “Ele examinava animais mortos e tinha um interesse variado, em biologia, física, astronomia…Ao mesmo tempo, ele tinha uma vocação religiosa também por influência da família”.

Tanto que quando Landell foi para Roma ajudar no seminário, ele também buscou estudar física e química na Universidade Gregoriana. Foram duas formações ao mesmo tempo. “Brigavam com ele também por causa dessa situação de ser padre e cientista. Quando ele inventou o rádio, pediu licença para voltar ao Brasil e ir aos Estados Unidos”.

Empreendedor

Seis jornais deram destaque ao invento com a experiência de 1899. Três veículos em São Paulo e outros três no Rio de Janeiro. “Era uma novidade, mas não foi o suficiente para traduzir em patrocínio que é o que ele precisava. Ele investiu nisso, mas infelizmente não teve resultado para continuar pesquisando. Acabou ficando marginalizado assim na história”, afirma.

“Quando ele veio da Itália para o Brasil, ele tinha uma ideia de que era possível fazer comunicação pelo ar. Naquele momento só existia o telégrafo”. Almeida explica que o inventor demorou mais de 10 anos para desenvolver o equipamento. Landell voltou ao Brasil em 1886. Os registros mostram que em 1893, apesar dos pedidos para a igreja, ele não conseguiu recursos. Em 1895, o italiano Marconi apresentou o telégrafo. “Mas a diferença fundamental é que Landell conseguiu transmitir a voz”.

Em 1899, ele convidou empresários em São Paulo para apresentar a novidade, da capela de Santa Cruz, mais precisamente do Colégio Santana, ele conseguiu transmitir os sons até a Ponte das Bandeiras, sobre o Rio Tietê. “Depois ele fez a mesma experiência em direção à Avenida Paulista. Ele teve a presença do cônsul britânico que assistiu à demonstração”.

Gênio esquecido

O biógrafo lamenta que até hoje Landelll de Moura não tem a fama que poderia ter, inclusive internacionalmente. Também por isso, o biógrafo entende, que diante dessa injustiça, passou a se dedicar a perseguir os rastros da fantástica história do padre. Para o novo livro, foi aos Estados Unidos e pesquisou também na Itália atrás das pistas. “Cheguei a contratar uma pesquisadora na biblioteca de Nova Iorque para me ajudar. Assim foi se juntando esse quebra-cabeça. Às vezes, nos livros da igreja ele não escrevia nada”.

Por isso, conversar com testemunhas fez as peças se juntarem. Como todas já faleceram, os livros tentarão fazer justiça ao inventor. “Para os fiéis da igreja não era algo simpático porque ele fugia do tradicional de ficar lá só dentro da igreja. Mas ele tinha essa capacidade intelectual de criar”. Mas voz pelo ar parecia coisa do demônio, apontavam aqueles que davam de ombros para a ciência.

Nos Estados Unidos, ele buscou patentear o rádio, o rádio por ondas de luz e um telégrafo. “Mas ele não ficou lá para comercializar. Ele quis voltar, mas ficou endividado. Infelizmente, no caso dele, o obscurantismo venceu. Caso tivesse vingado a história do padre brasileiro, o Brasil poderia estar na vanguarda da industrialização do aparelho”.

Depois do rádio, ele começou a estudar outros temas fora das telecomunicações e da religião, incluindo psicologia e outras ciências. Mas ele continuava sendo admoestado pelo bispo. Padre Landell morreu em 1928, vítima da tuberculose, aos 67 anos. “Ele fumava. Não se agasalhava naquele frio de Porto Alegre. Ele dizia que dava a roupa para os pobres. Ele estava muito triste mesmo”. A vacina da tuberculose havia sido descoberta naquela década, mas não a tempo de salvar o homem que se dedicou a Deus e à ciência ao mesmo tempo

Série de reportagens

Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil publica uma série de 10 reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro.

O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência e a Rádio MEC que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.
Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - Brasília

Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje

Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Entre as novidades na declaração do IRPF 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Edição: Graça Adjuto

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bahia registra 643 casos ativos de Covid-19 e mais nove óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 15 casos de Covid-19e mais nove mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.548.499 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.517.921 são considerados recuperados, 643 encontram-se ativos e 29.935 pessoas foram a óbito.

O boletim epidemiológico da Sesab, desta segunda-feira (30), contabiliza ainda 1.881.479 casos descartados e 334.918 em investigação. Na Bahia, 63.414 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.612.221 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.689.610 com a segunda ou dose única, 5.868.017 com a dose de reforço e 218.983 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 938.605 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 479.355 tomaram também a segunda dose.

Dupla é presa em flagrante por homicídio em Juazeiro

Dois homens envolvidos com o tráfico de drogas em Juazeiro foram presos pela morte de Diêgo Gabriel Sousa da Costa, de 18 anos. O flagrante foi realizado por uma equipe da Delegacia de Homicídios (DH) da cidade, com o apoio da Polícia Militar.

Os suspeitos, de 23 e 28 anos, foram localizados nos bairros Antônio Guilhermino e Dom Thomaz, onde os policiais apreenderam o carro utilizado no crime. A prisão ocorreu na sexta-feira (27), menos de 12 horas após o homicídio, motivado por dívida de drogas.

As armas usadas para matar Diêgo, uma pistola ponto quarenta e um revólver calibre 32, também foram apreendidas com a dupla, bem como 1,55 quilo de maconha pronto para consumo, 38 munições e uma balança. O material foi encaminhado à perícia.

“Apuramos que a pistola apreendida pertence a Policia Civil de Pernambuco e teria sido subtraída de um servidor, no bairro Alto da Aliança, em setembro de 2021”, ressaltou o titular da DH de Juazeiro, delegado Reginaldo César Cabral de Lima.

Um dos flagranteados foi condenado por tráfico e usava uma tornozeleira eletrônica. O comparsa responde processo pelo roubo de uma joalheria em Petrolina. Eles estão à disposição da Justiça.

Fonte: Ascom / Polícia Civil

Traficantes que vendiam drogas por delivery são presos

Oito meses de investigações realizadas por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro resultaram na prisão de cinco integrantes de um grupo criminoso e na desarticulação de um esquema de tráfico de drogas, nesta segunda-feira (30). Os envolvidos utilizavam a modalidade de entrega em domicílio, conhecida também como delivery, para vender os entorpecentes naquele município.
As ações ocorreram durante uma operação realizada em Porto Seguro, na qual foram cumpridos quatro mandados de prisão e uma pessoa foi presa em flagrante. Com os envolvidos foram apreendidos 685 comprimidos de ecstasy, barras de maconha pesando 16,5 kg, porções de haxixe e cocaína, uma pistola e 46 munições calibres 380, além de R$ 5.126,00.

O coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, pontuou uma prisão que antecedeu a operação. “Um dos investigados, preso em setembro de 2021, utilizava a atividade de motorista de aplicativo para camuflar e facilitar o tráfico de drogas. A retirada destas pessoas das ruas tende a enfraquecer este tipo de crime e os seus derivados”, comentou.

Também atuaram na operação policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), da 2ª DT/Porto Seguro, da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur / Porto Seguro) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Euná

Morre o ator Milton Gonçalves, um dos maiores ícones da TV, aos 88 anos

Morreu no início da tarde desta segunda-feira, 30, o ator Milton Gonçalves aos 88 anos. De acordo com a família, ele morreu por consequências de saúde provocadas por um AVC sofrido em 2020. O ator estava em casa no momento de sua morte e seu velório será realilzado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, ainda sem informação de horário.
Milton Gonçalves era um ator de formação teatral sólida. Nascido em 9 de dezembro de 1933 em Monte Santo, Minas Gerais, ele se mudou para São Paulo ainda na infância. Foi alfaiate, gráfico e aprendiz de sapateiro. Com 24 anos, depois de atuar em peças amadoras, estreou no Teatro de Arena a convite do diretor e dramaturgo Augusto Boal (1931-2009), que o escolheu para o elenco da peça Ratos e Homens. Ao se radicar no Rio de Janeiro, Milton fez episódios do Grande Teatro Tupi, na TV Tupi, programa que adaptava para a televisão peças teatrais.

Em 1965, Milton foi um dos primeiros atores contratados para integrar o elenco de uma nova emissora carioca, a TV Globo, da qual nunca mais sairia. Naquele ano, ele participou de quatro novelas do canal. Na sequência, fez os humorísticos TV0-TV1 (1966) e Balança Mas Não Cai (1968).

Quando a TV Globo levou ao ar A Cabana do Pai Tomás (1969), novela baseada em um clássico romance norte-americano sobre a escravidão nos Estados Unidos, a classe artística achou que o papel deveria ser de Milton. Mas o personagem, negro, foi interpretado por Sérgio Cardoso (1925-1972), que era branco. O dramaturgo Plínio Marcos (1935-1999) fez uma campanha no jornal em que tinha uma coluna contra Sérgio, que quando se encontrava com Milton tentava justificar sua escalação.

A convite de Daniel Filho, principal nome da dramaturgia da TV Globo, Milton também dirigiu novelas como Irmãos Coragem (1970) e alguns capítulos de Selva de Pedra (1972), dois clássicos de Janete Clair. Ao longo dos anos 1970, ele brilhou em frente às câmeras com personagens marcantes, como o Professor Leão, de Vila Sésamo (1972), e Zelão das Asas, de O Bem-Amado (1973). Milton também estava no elenco da primeira versão de Roque Santeiro (1975), no papel de Padre Honório, mas a trama foi proibida pela ditadura militar.

O ator também esteve presente em outros sucessos de audiência, como Baila Comigo (1981), de Manoel Carlos, Sinhá Moça (1986) de Benedito Ruy Barbosa, e A Favorita (2008), de João Emanuel Carneiro. Seu último papel na televisão foi no especial Juntos a Magia Acontece, que foi ao ar no fim de 2019.

Milton também se candidatou ao governo do Rio de Janeiro em 1994, pelo PMDB, mas não venceu a eleição. Atualmente, estava na diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated/RJ). Em 2017, ele chegou a ser nomeado presidente do Teatro Municipal do Rio, mas não assumiu o cargo. A decisão foi tomada porque Milton era membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República, e o acúmulo da função de presidente do Municipal configuraria “conflito de interesse”.

Milton deixa os filhos Alda, Maurício e Catarina.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro diz que ‘catástrofes acontecem’ após sobrevoar áreas atingidas pela chuva em Recife

Após sobrevoar nesta manhã as áreas atingidas por chuvas na região metropolitana de Recife, capital de Pernambuco, o presidente Jair Bolsonaro fez uma rápida declaração à imprensa sobre a tragédia que já deixou ao menos 84 mortos. “Infelizmente essas catástrofes acontecem, um País continental tem seus problemas. Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, no norte de Minas”, afirmou o presidente.

No fim do ano passado, Bolsonaro ignorou tragédia na Bahia, em que 20 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas. No mesmo período, ele estava de férias na Praia do Forte, em São São Francisco do Sul (SC), onde passeou de jet ski pela Praia do Itaguaçu.

Nesta segunda-feira, às vésperas das eleições, Bolsonaro manifestou seu pesar às famílias das vítimas da chuva em Recife e criticou a atuação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), por “fazer política em cima da desgraça de alguns”. “Faltou iniciativa da parte de Paulo Câmara. Governador tem que esquecer questão política, arregaçar as mangas e vir trabalhar”, afirmou.

Correligionário de Geraldo Alckmin, Câmara apoia a pré-candidatura de Lula (PT) à presidência da República. O petista, natural de Pernambuco, tem grande popularidade no Estado.

Bolsonaro ainda elogiou a atuação das Forças Armadas na assistência às famílias. “Vamos dar apoio aos municípios e ao governo do Estado. O governo federal está sempre alerta para atender à população, independente de pedidos das autoridades locais”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou ao lado de Bolsonaro que, para uma chuva, o número de mortes é muito elevado. “Ainda tem previsão de chuva para os próximos dias, então as medidas de autoproteção precisam ser mantidas”, declarou.

Crédito e liberação do FGTS

Bolsonaro anunciou há pouco a concessão de créditos sem incidência de juros a inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. “Tudo o que pudermos fazer para entregar diretamente para interessados, sem passar por governadores e prefeitos, faremos”, declarou o chefe do Executivo.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco vai liberar o saldo do FGTS em até cinco dias para os municípios atingidos por chuvas, desde que solicitado pelos respectivos governos, e anunciou a concessão de mais crédito aos atingidos pela catástrofe com até seis meses de carência.

O ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que o governo vai reconhecer ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a situação de calamidade em Pernambuco, mas ressaltou que os entes locais precisam fazer o mesmo para ter acesso aos recursos disponibilizados.

De acordo com Ferreira, o MDR estuda propor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de uma linha emergencial de crédito para atender a pequenos agricultores e empresários, com recursos do fundo constitucional do Nordeste.

Estadão

Bolsonaro diz que Petrobras pode quebrar Brasil por aumentos do diesel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a Petrobras pode “quebrar o Brasil” se houver novos aumentos do diesel e atacou governadores por questionarem a redução do ICMS aprovada pela Câmara.

“É um crime se cobrar um real de ICMS por litro de óleo diesel”, disse Bolsonaro durante entrevista coletiva marcada para tratar das ações do governo federal em auxílio às vítimas das enchentes que mataram dezenas de pessoas em Pernambuco. O presidente, no entanto, acabou tratando de diversos outros assuntos não relacionados à tragédia, e disse que os governadores querem fazer caixa com ICMS mesmo já tendo recursos.

“Como alertei no mês passado, a Petrobras pode quebrar o Brasil com isso”, seguiu o presidente.

Segundo Bolsonaro, o governo federal tenta encontrar formas legais, “sem interferir”, de baixar o preço dos combustíveis.

Na semana passada, o governo anunciou mais uma troca na presidência da Petrobras, a terceira em três anos, em mais uma tentativa de controlar os reajustes nos preços dos combustíveis.

Estadão

Defesa Civil confirma 91 mortes por causa das chuvas em Pernambuco

A Defesa Civil de Pernambuco informou que 91 pessoas tiveram morte confirmada em decorrência das enchentes e deslizamentos que assolam o estado. Há ainda 26 desaparecidos, desde o dia 25, data em que as chuvas começaram a ficar mais intensas. As informações atualizadas têm por base dados do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do estado.

Forças de segurança, Defesa Civil, Exército e órgãos municipais estão atuando em sete pontos de deslizamentos da região metropolitana do Recife: Zumbi do Pacheco e Curado IV (Jaboatão dos Guararapes); Areeiro (Camaragibe); Monte Verde/Ibura, Barro e Guabiraba (Recife) e Paratibe (Paulista).

A operação conta com a participação de 198 bombeiros de Pernambuco; 11 da Paraíba; sete de Minas Gerais e oito do Rio Grande do Norte. Auxiliam também nos trabalhos 60 militares do Exército; 22 da Marinha; oito policiais militares; 100 guardas municipais; quatro policiais civis e 25 funcionários da empresa de limpeza urbana.

“Estamos trabalhando com força total, mobilizando os recursos disponíveis, buscando profissionais de vários estados do Brasil com especialidade em resgate em áreas de deslizamentos, além de suporte às áreas atingidas por terra, água e ar”, informou, em nota, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

O número de desabrigados está em cerca de 5 mil, segundo balanço divulgado hoje pela Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Mais chuvas
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as chuvas devem continuar até sexta-feira (3) na região metropolitana do Recife e na Zona da Mata, mas em menor volume e com intensidade moderada.

Diante da situação, a Defesa Civil estadual reforça o “alerta sobre o alto risco de deslizamentos, uma vez que o solo já está bastante encharcado”.

“Os maiores acumulados nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Olinda (60 mm), Paulista (57 mm), Itapissuma (53 mm) e Recife (52 mm). A situação dos rios, porém, permanece estável. O nível de acúmulo nos pontos monitorados, sobre os quais foram emitidos avisos de alerta ou inundação já desceram ou estabilizaram, não havendo mais necessidade de aviso hidrológico”, informa a Defesa Civil.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que alguns trechos registraram alagamentos ou deslizamento de barreiras, o que provocou interdições parciais em rodovias ou tráfego em meia pista.

Agência Brasil

Audiência de Demonstração de Metas Fiscais acontece hoje.

Nesta segunda-feira, 30, a Prefeitura de Ipiaú realizará Audiência Pública destinada a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2022. A audiência acontecerá na Câmara de Vereadores, às 10 horas, com transmissão pela plataforma Zoom onde poderá ser acessada utilizando a ID da reunião: 858 8069 8392 ou através do seguinte endereço encurtador.com.br/gjBF5    

O controlador interno Rondinelli Ribeiro irá fazer a apresentação que também será transmitida pelo facebook da Prefeitura e pelo site Giro Ipiaú.

A Prefeitura reforça que a participação da populacão e das autoridades é de extrema importância em audiências públicas que são espaços reconhecidamente de democracia participativa.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Governo da Bahia investe mais de R$ 180,8 milhões na saúde da região oeste

Nos últimos 15 anos, o oeste da Bahia viu o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), levar saúde para quem mais precisa. Somente no período entre 2007 a 2022, mais de R$ 180,8 milhões foram investidos na região, que compreende o território da Bacia do Rio Grande, composto por 14 municípios, e o território da Bacia do Rio Corrente, com 11 cidades consorciadas.
Nos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita De Cássia, São Desidério e Wanderley, foram investidos mais de R$ 119,9 milhões, sendo que, somente de obras, o montante ultrapassa os R$ 49,3 milhões. Nesse período, a região foi contemplada com diversas obras de ampliação, construção de novas alas hospitalares, Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica Regional de Saúde, além de um Hemocentro.
No município de Barreiras, por exemplo, os investimentos em saúde mudaram a vida de milhares de baianos, garantindo atendimento de qualidade e acesso a tratamentos específicos que antes eram encontrados somente na capital. O Hospital do Oeste recebeu novas alas, representando um aporte de peso para a saúde de toda a região, além da entrega da nova Radioterapia e reforma do Bloco Oncológico da unidade e da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera. “Trabalhamos de forma incessante para garantir atendimento de qualidade para toda a população, e na região oeste não tem sido diferente. Com essas últimas entregas, o complexo do Hospital do Oeste passa a ter ainda mais estrutura para oferecer atendimento oncológico, trazendo mais conforto ao paciente que, a partir de agora, pode realizar o tratamento perto de casa, sem se deslocar para outros municípios”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro.

E os investimentos na Bacia do Rio Grande não param por aí. Somente para a compra de ambulâncias e equipamentos, foram destinados mais de R$ 10,1 milhões, que garantiram a entrega de 48 veículos e diversos equipamentos de saúde para toda a região.

Os investimentos também são expressivos nos municípios de Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho, que compõem o território da Bacia do Rio Corrente. A região recebeu um total de mais de R$ 60,8 milhões em investimentos, entre construção de unidades por meio de convênios, reformas, equipamentos, ambulâncias e uma Policlínica Regional de Saúde, localizada em Santa Maria da Vitória. “Somente na policlínica, o investimento foi superior a R$ 29,3 milhões, sendo mais de R$ 13,4 milhões em obras físicas e R$ 15,9 milhões em equipamentos e veículos. O espaço oferece atendimento em diversas especialidades médicas, além da realização de exames, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros”, completa Adélia Pinheiro.

Ao todo, foram destinadas 70 ambulâncias para os municípios da região que, juntamente com os equipamentos de saúde, somam um aporte de mais de R$ 9,2 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Lula quer reunião para afinar discurso com evangélicos

O objetivo é alinhar uma abordagem da campanha a este segmento, ainda majoritariamente bolsonarista
Assim que voltar do Sul, Lula pedirá ao marqueteiro Sidônio Palmeira que se reúna com seu conselheiro na comunicação com evangélicos, Paulo Marcelo Schallenberger. O objetivo é alinhar uma abordagem da campanha a este segmento, ainda majoritariamente bolsonarista.

Schallenberger planeja um culto para cerca de mil pessoas na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com pastores, Lula e Geraldo Alckmin. O petista tratou do assunto na última sexta-feira, 27.

As informações são da Coluna do Estadão.

Estadão

4 em cada 10 pessoas com diabetes morreram após internação por Covid no Brasil

Risco de óbito por coronavírus desses pacientes é 15% maior do que o de não diabéticos, aponta estudo de pesquisadores do Ceará que analisaram hospitalizados em 2020
Uma pesquisa feita no Brasil apontou que 4 de cada 10 pacientes internados com Covid que tinham diabetes morreram pela doença causada pelo coronavírus em 2020.

De acordo com o estudo, ser portador de diabetes mellitus, doença que acomete cerca de 9% da população adulta do país, estava relacionado com uma prevalência de 2,5 a cada 10 internados por Covid no Brasil.

Porém, ao considerar os pacientes internados por Covid que foram a óbito no período estudado, que foi o primeiro ano da pandemia, a prevalência de diabetes subia para 40,8%, ou 4 em cada 10 vítimas.

O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará, foi publicado nesta segunda (30) na revista Epidemiologia e Serviços de Saúde.

Para avaliar qual o impacto da diabetes na mortalidade de pacientes hospitalizados com Covid, os cientistas analisaram os dados do Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde, que reúne notificações de internações e óbitos por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) de fevereiro a agosto de 2020 e compararam o desfecho entre pacientes com e sem a doença.

Foram excluídos pacientes que não tiveram o resultado do teste de RT-PCR confirmado para o coronavírus e aqueles que não tinham informações sobre período de internação ou que não foram hospitalizados. Ao final, o conjunto possuía dados de 397.600 pessoas internadas com Covid.

Do total de internados no período analisado, 32% (127.231) morreram. Entre os pacientes com diabetes, a prevalência de mortalidade era de 40,8% (41.766), embora cerca de 25% do total de pacientes (102.389) tivessem o diagnóstico para a doença.

Após ajustar os dados de internação para outros fatores como idade, sexo e a presença de outras comorbidades, os pesquisadores viram um risco 15% maior de morte em indivíduos com diabetes mellitus em comparação aos não diabéticos, o que equivale dizer que a cada 20 mortes, 3 são por pacientes com diabetes.

Assim, pelo menos no primeiro ano da pandemia, o estudo encontrou uma maior prevalência de mortes por Covid em pessoas com diabetes mesmo quando descartados outros fatores que podem também contribuir para a mortalidade, como idade.

De acordo com o enfermeiro e pesquisador da Uece, Thiago Garces, a análise dos dados corroborou o que diversos outros estudos já haviam visto sobre maior impacto da Covid em pessoas com outras doenças crônicas não transmissíveis (NCDs, na sigla em inglês), apesar de possuir um recorte para pacientes hospitalizados somente.

“Ao avaliar os dados de pacientes hospitalizados, que já possuem um quadro acima de moderado com a doença, não estamos avaliando a prevalência de mortalidade geral (ou mundial, como chamamos), então já era esperado que o risco fosse maior”, explica.

Alguns fatores que podem contribuir para isso, segundo ele, são o quadro inflamatório elevado de pacientes internados, que precisam de medicamentos anti-inflamatórios como dexametasona, que podem elevar ainda mais o nível glicêmico no sangue, prejudicando o quadro de pacientes diabéticos.

Outro fator que pode contribuir para isso é a carga viral do vírus que infecta esses indivíduos e os danos causados a alguns órgãos gastrointestinais, como o pâncreas.

Porém, Garces reforça que hoje, com as vacinas, o risco é menor do que o do primeiro ano da pandemia. “Hoje eu diria a um paciente diabético que mesmo com o que encontramos no estudo ele possui um risco diminuído, pois já temos a vacinação, inclusive com as doses de reforço para pessoas acima de 60 anos”, afirma.

É importante, contudo, que os cuidados no público mais vulnerável continuem justamente para evitar uma infecção, mesmo em pessoas vacinadas. “As pessoas com outras NCDs já possuem limitações da própria condição, então não sabemos quais consequências uma infecção viral pode causar nesses pacientes”, diz.

Diversos estudos buscam entender quais são os efeitos de Covid longa e como ela se desenvolve, especialmente quais são as pessoas mais suscetíveis a ter sintomas da doença mesmo após meses da infecção inicial. Ter diabetes tipo 2, de acordo com um estudo feito nos Estados Unidos e divulgado em janeiro, é um dos fatores que podem levar à Covid longa.

“O que temos visto é que pessoas com diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca e outras doenças crônicas têm tido sintomas da Covid por mais tempo. Não sabemos qual o papel que uma Covid longa pode ter em um quadro já existente no futuro, por isso é importante manter a prevenção”, completa.
Ana Bottallo / Folha de São Paulo

PM erradica 4.700 pés de maconha em ilha do Rio São Francisco

O plantio foi encontrado pelos militares em uma ilha do Rio São Francisco, sendo erradicados e incinerados no local todos os pés localizados na pequena roça, que era irrigada a balde com água extraída do rio. Nenhum suspeito foi encontrado na ocasião e amostras da droga foram encaminhadas para registro na delegacia que atende à região.
Somadas à atuação de ontem, foram descobertos e erradicados, durante as etapas da Operação Terra Limpa, mais de 22 mil pés de maconha em Curaçá, mais de 370 mil pés em Sento Sé e 20 mil pés em Remanso.

“Fica demonstrada a integração e a união de forças da PMBA no norte do Estado, por meio dos excelentes resultados das ações conjuntas do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE)”, relata o coronel Valter Araújo, comandante do CPRN. “A atuação policial continuará a garantir a segurança e a tranquilidade da população”, conclui.
Fonte: DCS PM

Arena Fonte Nova registra o maior público do ano em evento religioso realizado neste domingo

Mais de 40 mil pessoas participaram de encontro com mensagens de fé em evento com o Bispo Bruno Leonardo, líder da Igreja Batista Avivamento Mundial
A Arena Fonte Nova recebeu neste domingo (29) o maior público registrado nos eventos de 2022. Mais de 40 mil pessoas participaram do evento realizado pelo Bispo Bruno Leonardo, fundador e líder da Igreja Batista Avivamento Mundial.

Além de 40 mil senhas de acesso disponibilizadas pelos organizadores do encontro, cerca de 500 voluntários também participaram da organização.

Referência em mensagens de fé, com mais 10 milhões de seguidores em suas redes sociais, este foi o primeiro grande encontro realizado pelo bispo em Salvador.

Covid-19: Brasil tem 24.239 casos e 72 mortes em 24 horas

O Brasil teve 24.239 novos casos e 72 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico registrado neste sábado (28) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram registrados 30.945.384 casos e 666.391 mortes.

Segundo o boletim, há 335.903 casos em acompanhamento e 29.943.090 pessoas se recuperaram da doença, o que representa 96,8% dos infectados.

Os dados não incluem os números do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de Roraima e do Tocantins, além do número de óbitos no Mato Grosso do Sul. Essas informações não foram encaminhadas ao ministério pelas respectivas secretarias estaduais de Saúde antes da divulgação do boletim.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de casos e de mortes, com 5,5 milhões e 169 mil, respectivamente. No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,4 milhões) e Paraná (2,5 milhões). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (124.975), Roraima (155.745) e Amapá (160.421).

No número de mortes, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (74 mil) e Minas Gerais (61,5 mil). Os estados com menor número de óbitos são Acre (2.002), Amapá (2.134) e Roraima (2.152).

Agência Brasil

Chuvas causam 56 mortes e deixam outros 56 desaparecidos no Grande Recife

Ministros visitaram regiões atingidas neste domingo; buscas continuam na região metropolitana
O número de mortos pelos estragos provocados pelas chuvas no Grande Recife entre quarta (25) e este domingo (29) subiu para 56, segundo dados atualizados divulgados pelo governo de Pernambuco. Outras 56 pessoas estão desaparecidas. Há doze pontos de deslizamentos, nos quais os bombeiros realizam as buscas. Os dados são da Central de Operações e do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do estado.

Até o sábado (28), os dados oficiais indicavam 35 óbitos. Dado o grande número de desaparecidos, o número ainda pode subir mais. Também há registro de 3.957 desabrigados, sobretudo nos municípios da região metropolitana do Recife e na Zona da Mata, e 533 desalojados. O impacto causado pelas chuvas levou nove municípios a decretarem situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho e São Vicente Ferrer.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, deu uma entrevista coletiva na capital pernambucana na qual confirmou as 56 pessoas desaparecidas, além de 25 feridas. “Mesmo o governo do estado e o município tendo as Defesas Civis muito bem estruturadas, são Defesas Civis reconhecidas nacionalmente, uma chuva dessa magnitude causa estragos em qualquer município do Brasil”, disse Ferreira.

Ele disse que as equipes permanecerão na região enquanto for necessário e que a população deve manter as medidas protetivas, já que há previsão de chuva para os próximos dias também. O presidente Jair Bolsonaro (PL), em rede social, disse que o governo disponibilizou todos os meios para socorrer as famílias atingidas e que nesta segunda-feira (30) de manhã estará no Recife.

O ministro foi à capital pernambucana para se reunir com defesas civis locais e estava acompanhado dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Carlos Brito (Turismo) e Ronaldo Bento (Cidadania). O grupo sobrevoou as áreas mais atingidas, como o Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura, zona sul da capital, onde 20 pessoas morreram num deslizamento de terra.

A Prefeitura do Recife pediu para 32 mil famílias que vivem em áreas de risco deixarem suas casas e buscarem os abrigos municipais ou irem para residências de amigos ou familiares. Muitas, porém, estão isoladas e não conseguem deixar suas casas ou não têm para onde ir.

Só entre as 23h desta sexta (27) e as 11h deste sábado foram registradas chuvas que chegaram a 236 milímetros em alguns pontos da capital pernambucana, de acordo com a Defesa Civil. Isso equivale a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio na cidade, que é de 328,9 milímetros.

As buscas foram retomadas neste domingo e envolvem equipes do Exército, do Corpo de Bombeiros, das prefeituras e do governo do estado, além de voluntários. A primeira das 44 mortes foi registrada na quarta-feira.

Marcelo Toledo e José Matheus Santos / Folhapress

Ministros, desembargadores e juízes vão a evento em Portugal pago por empresas com ações pendentes

Ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) possuem litígios bilionários na área de falência pendentes de julgamento por magistrados convidados para o evento.

A programação prevê que os debates ocorram nas próximas segunda e terça-feira. Os magistrados ficarão em um hotel quatro-estrelas, com diárias em torno de € 200 (cerca de R$ 1 mil). Os quartos têm vista para a Praia de Vilamoura. O ingresso para assistir às palestras custa R$ 900, e, segundo a organização, a arrecadação será revertida para projetos sociais.

Especialistas em Direito e Ética afirmaram que a presença no evento de responsáveis por julgamentos de litígios pode configurar conflito de interesses. Procurado, o Ibajud não quis se manifestar. Membros da entidade afirmaram ao Estadão, na condição de anonimato, que passagens, diárias e alimentação serão custeadas pelos patrocinadores, mas não haverá cachê.

O Ibajud foi fundado em 2013 pela advogada Rosely Cruz, que foi consultora da Jive Investments, detentora de fundos de investimentos em massas falidas e créditos de recuperações judiciais. Segundo atas registradas em cartório obtidas pela reportagem, a Jive foi a primeira patrocinadora do instituto, com um aporte de R$ 100 mil. Sócios da Jive integraram o conselho da entidade. Atas de assembleia do Ibajud mostram que patrocinadores do instituto pagam de R$ 1 mil a R$ 12 mil mensais, além de anuidade de R$ 30 mil.

O fórum prevê em sua abertura uma palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a programação, participam dos painéis os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Raul Araújo, Ricardo Cueva, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria. Outros 14 magistrados, entre juízes de varas empresariais e de falências e desembargadores, estão relacionados como participantes.

Consulta feita a processos mostra que as demandas judiciais de patrocinadores do evento sob relatoria de ministros e juízes que irão ao Algarve somam ao menos R$ 8,17 bilhões. Trata-se de disputas empresariais e processos de recuperação judicial que passam pelas mãos de juízes paulistas e de ministros do STJ na lista de participantes do evento.

Na Corte superior, os ministros Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Ricardo Cueva, Gurgel de Faria e Marco Buzzi vão julgar casos de parte dos patrocinadores, como os escritórios TWK; Galdino & Coelho; Leite, Tosto e Barros; e o banco BTG.

Pelo menos quatro juízes de São Paulo estão na programação do evento. Dois deles, João de Oliveira e Leonardo Fernandes, da 1.ª Vara de Recuperações e Falências, já nomearam a EXM Partners, outro patrocinador do fórum, em recuperações judiciais, como a do Grupo Itapemirim, que tem R$ 2 bilhões em dívidas, e a do Hotel Branston, em São Paulo, que deve R$ 500 milhões a credores.

Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, o STJ afirmou que “a participação dos magistrados no seminário não trará nenhum ônus”. Nenhum ministro quis se manifestar sobre se vai, ou não, se declarar impedido de julgar demandas de patrocinadores do evento. Procurado, Lewandowski não se manifestou.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disse que “não custeará nenhuma despesa”. “Os magistrados não estão em ato de representação do TJ-SP”, afirmou a Corte, em nota. Os juízes também não disseram se vão se declarar impedidos em casos relativos a patrocinadores do evento.

Para o ex-desembargador Walter Maierovitch, as palestras são “terreno movediço”. “Quando ocorre conflito de interesse, e parece ser o caso, a ética sucumbe”, disse. Professor de Direito da USP, Rafael Mafei afirmou que juízes precisam evitar eventos que possam trazer desconfiança sobre a imparcialidade nos processos.

Dos 14 patrocinadores, apenas o BTG Pactual abriu valores do apoio financeiro. O banco afirmou que repassou R$ 100 mil para o evento e contribui anualmente com R$ 54 mil à entidade. Disse, ainda, que é “mantenedor do Ibajud desde 2021, bem como de outras associações sem fins econômicos”.

A Sumaré Leilões afirmou que sua “cota de patrocínio é parametrizada de acordo com o mercado publicitário, sendo que a informação sobre os valores destinados ao evento poderá ser obtida diretamente no Ibajud”. O instituto, no entanto, não informou o montante.

Procurados, os outros patrocinadores – Invista, Force, EXM Partners, Positivo Leilões, Câmara de Arbitragem Med Arb RB, a administradora judicial BL e os escritórios TWK; Leite, Tosto e Barros; Galdino & Coelho; Bissolatti; Moraes Jr. Advogados; e Márcio Guimarães – não se manifestaram.

Luiz Vassallo / Estadão

Bahia registra 677 casos ativos de Covid-19 e mais 2 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 303 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 216 recuperados (+0,01%) e mais 2 óbitos. Dos 1.548.454 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.517.851 já são considerados recuperados, 677 encontram-se ativos e 29.926 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico deste sábado (28) contabiliza ainda 1.881.289 casos descartados e 334.791 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 63.412 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento temos 11.615.352 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.688.861 com a segunda dose ou dose única, 5.858.982 com a dose de reforço e 215.153 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 937.643 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 477.914 já tomaram também a segunda dose.

Grande Recife já soma 33 mortes provocadas pelas fortes chuvas

As fortes chuvas que atingem a região metropolitana do Recife desde terça-feira (24) causaram mais 28 mortes neste sábado (28), elevando o total de vítimas para 33. A prefeitura pediu para 32 mil famílias que vivem em áreas de risco deixarem suas casas e buscarem os abrigos municipais ou irem para casas de amigos ou familiares.

Só entre as 23h desta sexta (27) e as 11h deste sábado foram registradas chuvas que chegaram a 236 milímetros em alguns pontos da capital pernambucana, de acordo com a Defesa Civil. Isso equivale a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio na cidade, que é de 328,9 milímetros.

Dos 28 óbitos deste sábado, 20 ocorreram por conta de um deslizamento de terra no Jardim Monte Verde, bairro do Ibura, na zona sul do Recife, segundo a Defesa Civil. Além disso, houve uma morte no Sítio dos Pintos, na zona oeste da cidade, e uma no Córrego do Jenipapo, na zona norte.

Outras seis pessoas morreram num deslizamento de barreira em Camaragibe, município da região metropolitana da capital. Em vídeos que circulam em redes sociais, é possível perceber o desespero de moradores de regiões atingidas pelas enchentes e deslizamentos.

Há centenas de pessoas ilhadas e o cenário deve piorar, já que a previsão da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) é que as chuvas continuem nas próximas 24 horas no Grande Recife, na região do Agreste e na Zona da Mata. Em vídeo divulgado neste sábado, o prefeito João Campos (PSB) disse que foi ativado na capital um plano de contingência, com mais de 3.000 profissionais atuando de maneira permanente.

“O Recife e a região metropolitana estão sendo atingidos por um fenômeno extremamente rigoroso conhecido como ondas de leste. Temos em algumas localidades da cidade um acúmulo de 428 milímetros [de chuvas] nas últimas 96 horas”, afirmou. Segundo ele, as famílias que não estão em áreas de risco devem evitar deslocamento na cidade hoje.

A prefeitura informou que emitiu na sexta (27) um alerta meteorológico, via SMS, para as 32 mil famílias que moram em áreas de risco, em que comunicou sobre a saturação do solo e a possibilidade de chegada de novas chuvas. As chuvas também derrubaram parte de um muro no aeroporto da capital e provocaram o desabamento de um sobrado em Capibaribe Mirim, em Macaparana, na Zona da Mata.

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também deixou de operar e ficou parado no meio da rota entre Cajueiro-Curado. Alagamentos atingem as avenidas Antônio de Góes, Sul, Engenheiro Abdias de Carvalho, Doutor José Rufino, Recife, Dois Rios e Marechal Mascarenhas de Moraes, de acordo com a autarquia de trânsito e transporte urbano do Recife.

A Defesa Civil recebeu 198 chamados de moradores, com pedidos de vistorias e de colocação de lona plástica para proteger das chuvas. Além das 28 mortes deste sábado, em Olinda três pessoas já tinham morrido durante a semana por conta de deslizamentos de barreiras. Um motociclista também morreu ao ser arrastado pela correnteza ao tentar atravessar um alagamento.

Já em Jaboatão dos Guararapes, também na região metropolitana, um homem que tentava resgatar um animal foi levado pelas águas e morreu.

Marcelo Toledo / Folhapress

Governo do Estado libera R$ 18 milhões para inovação de municípios baianos

Um novo incentivo para fazer com que os municípios baianos se tornem mais inovadores. É que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), liberou, nesta quinta-feira (26), durante solenidade em Feira de Santana, com a presença do governador Rui Costa, da secretária interina da Secti, Mara Souza, e demais autoridades, um investimento de R$ 18 milhões, disponíveis em três editais que poderão ser acessados pelas prefeituras de toda o estado.

Entre os editais lançados estão o “Cientista no Governo”, “Popularização da Ciência” e “Empreendedorismo Inovador e Economia Solidária”. O primeiro tem foco no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios apresentados pelos gestores com o objetivo de buscar soluções para melhorar a eficiência da máquina pública. Já o segundo possibilita a implantação de projetos de popularização nos municípios, despertando em crianças e jovens o desenvolvimento da criatividade na área da ciência. O terceiro edital permite a instalação de espaços dinamizadores nos municípios, como o Espaço Colaborar, que é uma espécie de ambiente de coworking, e o Espaço Fazer, que ajuda colocar as ideias em práticas na cultura do “faça você mesmo”.

A secretária Mara Souza lembrou que a iniciativa é ampla e conta com importantes projetos para beneficiar os municípios e seus cidadãos. “Esses editais, que fazem parte do Programa Bahia Competitiva, vão possibilitar a consolidação da articulação com os municípios com o objetivo de colocar na pauta municipal a temática da ciência, tecnologia e inovação. Neste primeiro momento lançamos três de quatro editais previstos, mas também temos iniciativas complementares, como o Conecta Bahia, que leva internet Wi-Fi grátis para praças públicas, a criação de espaços dinamizadores e o Programaê Cidades, com vagas gratuitas em cursos de tecnologia”, destacou.

O governador Rui Costa estimulou os prefeitos a buscarem os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado através da Secti e da Fapesb. “Ciência e Tecnologia com dezessete milhões e oitocentos em editais de fomento à pesquisa e à ciência destinados aos municípios”, disse ao defender que pesquisa é primordial para o desenvolvimento do país. “Acredito que o país será diferente, gerará mais emprego, mais renda, se voltar a priorizar a educação, a ciência, a pesquisa, a medicina, porque é isso que gera renda e emprego. No mundo inteiro, a disputa pela renda, pelo emprego e pela atividade criativa acontece por quem mais investe em educação, em ciência e em tecnologia”.

Todas as informações sobre os editais, estão disponíveis no site fapesb.ba.gov.br. Basta acessar a página e buscar a aba editais.

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