Experiência exitosa da Vigilância Sanitária de Ipiaú será mostrada em evento nacional
O evento faz parte da programação do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que acontecerá no período de 12 a 15 de julho. A seleção dos trabalhos que representarão a Bahia foi feita pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA.)
O encontro ocorrerá na faculdade Uniderp e contará com a apresentação presencial de 343 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo e proporciona um espaço de troca de experiência entre os profissionais.
O projeto “Ambulante Seguro”, desenvolvido em Ipiaú, com apoio da secretária de Saúde, Laryssa Dias, será apresentado pela médica veterinária Vanessa Fonseca, Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal..jpeg)
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CAPACITAÇÃO
O trabalho idealizado e executado por Vanessa Fonseca e equipe, já capacitou 80 ambulantes e terá continuidade com outras turmas. A experiência visa qualificar, por meio das boas práticas dos serviços de alimentação, todos os profissionais que trabalham no comércio ambulante de alimentação na cidade.
Após o treinamento os ambulantes são certificados com o selo “Manipulador Capacitado”, que lhes coloca em adequação às exigências da legislação do setor, garantindo assim uma alimentação segura e saudável para os consumidores.
A Coordenadora da Vigilância Sanitária explica que durante a capacitação os comerciantes recebem noções básicas de boas práticas, manipulação correta de alimentos, informações sobre doenças transmitidas por alimentos, contaminantes alimentares e higiene pessoal, além de informações voltadas para empreendedorismo e educação financeira.
O CONGRESSO
A secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias também estará no Congresso Nacional de Secretarias Municipais que neste ano traz o tema “Diálogos do Cotidiano no Horizonte da Gestão Municipal do SUS”, e reunirá gestores, trabalhadores e profissionais do SUS de todos os estados do país.
Durante o evento ocorrerão discussões importantes para a gestão municipal do SUS, a exemplo do Fortalecimento da Atenção Básica, o SUS e a pandemia da Covid-19, Financiamento e Gestão, além de atividades paralelas sobre Regionalização, Assistência Farmacêutica, Saúde Mental, Judicialização e Emendas Parlamentares.
José Américo da Matta Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú
Últimos lotes do FGTS são liberados em junho; veja datas
A Caixa Econômica Federal libera em junho os últimos lotes do Saque Extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nesta quarta (1º), aniversariantes de outubro recebem o benefício. Dia 8 é a vez de nascidos em novembro e dia 15 será feito a última liberação, para nascidos em dezembro.
A partir da data indicada, o trabalhador poderá ter acesso a até R$ 1.000 do Fundo de Garantia por meio do aplicativo Caixa Tem, em que é possível realizar transferências, pagar contas e fazer compras. O dinheiro também pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas utilizando código disponibilizado no app.
Cerca de 10 milhões receberão o Saque Extraordinário em junho, num total de R$ 7,2 bilhões depositados. Em todo o calendário, são aproximadamente 42 milhões de pessoas com direito a R$ 30 bilhões.
Nascidos entre janeiro e setembro já receberam o valor, que pode ser movimentado até 15 de dezembro. Após esta data, depósitos não utilizados serão devolvidos à conta do Fundo de Garantia, com correção monetária e sem prejuízo ao profissional.
Natalie Vanz Bettoni / Folha de São Paulo
Petrobras reduz de 100 para 15 dias geração de caixa suficiente para pagamento de juros
Em 2016, ano marcado pela pior relação entre dívida e geração de caixa, a companhia levava 100 dias para ter fluxo de caixa operacional suficiente para pagar o juro de US$ 7,3 bilhões de suas dívidas. Em março de 2022, tendo como base o resultado dos últimos 12 meses, a petroleira empregou apenas 15 dias de seu fluxo de caixa operacional para o pagamento de US$ 1,7 bilhão em juros.
Endividamento da petroleira atingiu o ápice em 2014
Em 2014 foi, no entanto, o ano em que o endividamento bruto da Petrobras chegou ao ápice, atingindo cerca de US$ 160 bilhões, com os contratos de arrendamento que passaram a compor a dívida em 2019. Atualmente, a dívida bruta da Petrobras é de aproximadamente US$ 58,6 bilhões.
Estadão
55ª CIPM REALIZA PARADA GERAL COM TODO EFETIVO, EM COMEMORAÇÃO AOS CINCO ANOS DE COMANDO DO MAJOR JOCEVÃ
Na oportunidade, foram realizadas as homenagens aos policiais militares eleitos “POLICIAL PADRÃO" dos meses de março e abril de 2022 e aos policiais militares aniversariantes dos meses de abril e maio.
O Comandante da Companhia, o Maj Jocevã Oliveira, apresentou aos presentes toda a evolução da 55ª CIPM nesses cinco anos, a exemplo de: criação das Rondas Comercial, Escolar e Maria da Penha, aumento do efetivo, aumento da frota de viaturas de 14 para 23 veículos, aquisição de novos armamentos e equipamentos não letais, aquisição de uma viatura Base Comunitária Móvel, Implantação da Escola de Gestão Compartilhada, reformas na sede da Companhia e Pelotões destacados, várias capacitações e cursos para os policiais militares, treinamentos da tropa, operações gratificadas com hora extra para os policiais militares, além de apresentar, também, as reduções dos índices de criminalidade na região e a excelente produtividade operacional desempenhada pela tropa, como redução de CVLI (crimes violentos letais intencionais) e CVP (crimes violentos contra o patrimônio), bem como aumento de apreensão de drogas, prisões em flagrantes e apreensões de armas de fogo.
Ao final, os policiais militares cantaram parabéns e puderam saborear um delicioso Buffet com salgados, doces e um lindo bolo temático.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
‘É demérito diminuir o MDB a Eunício e Renan’, diz Tebet ao defender candidatura
“É até demérito diminuir o MDB a Eunício Oliveira (MDB-CE) e Renan Calheiros (MDB-AL)”, disse a senadora em sabatina realizada pelo Correio Braziliense nesta terça-feira, 31. “O MDB é maior que esses nomes”.
Petistas pretendem atrair o chamado “velho MDB”, formado por nomes como José Sarney, Renan e Jader Barbalho, para tentar neutralizar a ala bolsonarista do partido, concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em abril, Lula participou de um jantar com senadores na casa de Eunício Oliveira, em Brasília. Lideranças do MDB usaram o encontro para pressionar a sigla a apoiar o petista já no primeiro turno.
Na sabatina, Tebet reiterou a pré-candidatura veio da base do partido, mas que respeitará os palanques regionais, fator que pode ser importante para definir o apoio do PSDB à sua candidatura.
“É uma questão tratada com Baleia Rossi (presidente nacional do MDB) e Bruno Araújo (presidente nacional do PSDB)”, diz a senadora. “Acredito que aqueles grandes companheiros vão se somar ao nosso projeto de Brasil acima de interesses pessoais ou partidários.”
Emedebistas negociam com tucanos em diferentes Estados para garantir o apoio. O Rio Grande do Sul, do ex-governador tucano Eduardo Leite, é uma das zonas em que Simone Tebet atua. “Somos parceiros lá e nada impede que sejamos de novo. Confio na capacidade de buscar uma alternativa melhor”, afirmou. Ela espera que a questão seja resolvida até a próxima semana.
Durante a sabatina, Simone propôs a formação de um “novo Bolsa Família” no lugar do Auxílio Brasil, se posicionou contra a privatização da Petrobras e defendeu uma política de créditos extraordinários para subir a alta dos combustíveis a curto prazo. “O que é mais importante, gasolina barata ou orçamento secreto?”, questionou.
A pré-candidata ainda defendeu políticas do governo Temer como o novo Ensino Médio nas escolas e o teto de gastos. Para ela, o teto conteve maiores gastos por parte da Câmara dos Deputados, como o chamado “Pix orçamentário”, usado para financiar shows em campanha eleitoral.
Estadão Conteúdo
55ª CIPM: Comando Itinerante ocorrerá no município de Barra do Rocha nesta quarta-feira (01/06)
Os trabalhos deverão ser iniciados pela manhã com audiência na Câmara de Vereadores, para apresentação dos índices e ações do Pelotão de Barra do Rocha. Já a tarde, acontecerá despachos no pelotão com autoridades e cidadãos, havendo assim uma ampla discussão relacionada à demandas na área de segurança pública, ações da PM e resultados alcançados voltado a redução da criminalidade em Barra do Rocha.
A previsão é que durante todo o dia ainda ocorra diversas ações de policiamento ostensivo com um efetivo de mais de 20 policiais militares, como Blitz preventiva e também voltada a mobilização sobre projeto que visa a prevenção de crimes e melhoria da segurança local.
Toda comunidade está convidada para participar do evento e conhecer o excelente projeto.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Prefeita Maria visita praça Álvaro Jardim para averiguar montagem de estrutura para o São Pedro
Os secretários municipais Andreia Suzart, da Infraestrutura, e Henrique Romano, do Desenvolvimento Urbano, juntamente com membros das suas respectivas equipes, bem como a decoradora Sunelma Calhau, acompanharam a gestora na vistoria do espaço que foi idealizado para receber milhares de visitantes nos quatro dias da festa.
No portal de entrada do arraiá será afixado um painel com fotografias das edições anteriores do evento, além de uma réplica da barra de Zé de Moraes, a personalidade folclórica a ser homenageada durante o festejo que será embalado pelas autênticas e plurais tradições culturais do período junino.
A praça ganhará muito mais luminosidade e alas para os serviços de gastronomia e comercialização de bebidas. O evento movimentará o turismo e o comércio, gerando mais empregos e renda para a população local. *José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Nova CNH começa a ser emitida a partir desta quarta-feira (1º)
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| Foto: Reprodução |
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir desta quarta-feira, 1° de junho. De acordo o órgão, a mudança trará maior segurança aos motoristas. Isso porque a nova CNH vai permitir o uso do nome social e também a inclusão de filiação afetiva. Para isso, o órgão escolheu o Detran do Mato Grosso do Sul para iniciar a emissão do novo documento.
Dessa forma, o padrão ganhará o País de forma gradual, conforme os condutores renovarem ou emitirem a segunda via da CNH. Vale dizer que a substituição não é obrigatória. Mas, além dos novos dados, o documento terá registro em português, em inglês e em francês. Ou seja, vai facilitar o uso em outros países. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação também terá o código internacional presente nos passaportes.
CNH tem mudanças no visual
Essa alteração está aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde a publicação da resolução 886, em dezembro de 2021. Nela, constam as especificações, como data de expedição, além, é claro, do visual renovado. O novo padrão incluí uma tabela para identificar os tipos de veículo que o condutor pode dirigir, e informa, por exemplo, dados sobre restrições do exame médico ou de atividade remunerada.
A nova CNH traz ainda recursos adicionais para o condutor e tem maior autenticidade. A partir de agora, o documento terá a cor verde amarela, tinta especial fluorescente e hologramas novos, dificultando falsificações e possíveis fraudes. Por fim, terá um QR-Code. A expedição pode ser feita tanto no formato físico, quanto no digital.
A nova CNH faz parte de uma política de transformação digital do Governo Federal. “É um documento de identidade robusto, com mais informações, segurança. A nova CNH vai facilitar a vida dos condutores dentro e fora do Brasil”, afirma o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
Estadão Conteúdo
Em 30 dias, mais de R$ 15 milhões em drogas são apreendidos
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| Foto: Divulgação Polícia Civil |
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| Foto: Divulgação Polícia Civil |
Entre as ocorrências que resultaram em grandes apreensões estão os R$ 4,6 milhões em pasta base de cocaína encontrados, na última terça-feira (24), em um piso falso no bairro de Itacaranha, pela Rondesp BTS. A ação teve início com uma tentativa de abordagem a um homem que dirigia uma Spin, placa PLC-5A70, e entrou em uma residência para escapar do cerco.
Trinta quilos de entorpecentes avaliados em R$ 2 milhões apreendidos pela 66ª Companhia Independente da PM, que interceptou um ônibus, no último domingo (22), em Feira de Santana, foi mais uma ação que resultou em prejuízo para o crime organizado.
Já em Paulo Afonso, uma ação entre o 20º Batalhão da PM e a Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão 70kg de entorpecentes (pasta base de cocaína e maconha) avaliados em R$ 6,7 milhões. Os materiais ilícitos foram encontrados com um casal durante abordagem a um veículo modelo Jeep.
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| Foto: Divulgação Polícia Civil |
A descoberta de um laboratório para refino de cocaína e a apreensão de 50 quilos da droga, avaliados em R$1,5 milhão, deram continuidade às ações contra o tráfico. A ação, que ocorreu em uma casa localizada no bairro de Santa Cruz, em Salvador, foi fruto de ações investigativas da Polícia Civil. O flagrante foi feito pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e Coordenação de Operações Especiais, com apoio do Departamento de Polícia Metropolitana, por meio da 28ª Delegacia Territorial do Nordeste de Amaralina.
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| Foto: Divulgação Polícia Civil |
Equipes da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com a utilização dos cães Sonic e Jade, da Coordenação de Operações Especiais (COE), evitaram que R$ 500 mil em drogas chegassem até criminosos de Salvador, cidades do interior e outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
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| Foto: Divulgação Polícia Civil |
O flagrante aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomenda, na BR-324, nas proximidades de Simões Filho, e as investigações apontaram que os entorpecentes fossem distribuídos na capital baiana e outras localidades.
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| Foto: Divulgação Polícia Civil Plantações de maconha |
Nos últimos 30 dias, aproximadamente 414 mil pés de maconha foram destruídos por equipes da Polícia Militar nas cidades de Sento Sé, Curaçá e Casa Nova, na região Norte do estado. Nesses flagrantes, que ocorreram com ajuda de denúncias anônimas, uso de drones e patrulhamento de rotina, os policiais perceberam que as plantações possuíam sistema de irrigação vinculada ao Rio São Francisco, o que facilitava o cultivo
Maior parte dos pés de maconha já estava em tamanho para colheita. As equipes da PM reforçam as ações ostensivas e a Polícia Civil segue com as investigações para levantar os possíveis responsáveis pelos plantios.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Ministério investiga 3ª suspeita de varíola dos macacos no Brasil
A Secretaria de Saúde do Ceará afirmou que a principal hipótese, no entanto, é de varicela (catapora). O paciente mora em Fortaleza, não esteve em nenhum lugar com casos confirmados de varíola dos macacos nem teve contato com pessoas contaminadas.
Já em Santa Catarina, as autoridades de saúde afirmam que o caso em investigação é o de uma mulher de 27 anos que mora em Dionísio Cerqueira, cidade que faz divisa com o Paraná e está na fronteira com a Argentina —país que confirmou os primeiros casos de varíola dos macacos na América Latina.
A paciente foi internada com erupções cutâneas em diferentes partes do corpo, febre, disfagia (dificuldades para engolir), dores musculares, fraqueza e aumento dos gânglios linfáticos.
Os sintomas, segundo a secretaria estadual, começaram há uma semana, e a mulher agora espera o resultado de exames para outras doenças. O centro de vigilância do município monitora a paciente.
Nenhum caso foi confirmado até o momento no Brasil. A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul ainda não forneceu informações sobre o paciente.
Diante dos primeiros casos suspeitos, o ministério tem afirmado que “está em contato com estados para apoiar no monitoramento e ações de vigilância em saúde”. O governo federal criou uma sala de situação para acompanhar o avanço da doença.
Segundo o boletim divulgado nesta terça (31), 333 casos de varíola dos macacos já foram confirmados em 23 países. Sete ainda estão em investigação.
Os principais sinais e sintomas da varíola dos macacos são febre, erupções na pele e aumento dos gânglios linfáticos (adenomegalia). Como medida de prevenção, o Ministério da Saúde sugere que as pessoas usem máscara e lavem as mãos.
As notícias de novos casos no mundo têm levado brasileiros a procurarem pela vacina e por cartões de vacinação antigos.
Em um levantamento feito pela Abcvac (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas) a pedido da Folha, 73% dos associados responderam que aumentou a procura por um imunizante. Do total, 25% afirmaram que há “muita” demanda e 48%, que há “alguma” demanda.
Apesar do interesse recente, nenhum imunizante da varíola está disponível nem na rede privada nem no SUS (Sistema Único de Saúde). A vacina parou de ser aplicada no Brasil em 1979 e, em maio de 1980, a Assembleia Mundial da Saúde declarou oficialmente a erradicação da doença.
Thaísa Oliveira / Folha de São Paulo
Seis pessoas ficam feridas em acidente do metrô em Salvador
Segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foram enviadas seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quatro básicas e duas avançadas.
Foram seis vítimas reguladas, conforme informou a Samu.
De acordo com o órgão, três delas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE), uma vítima para o Hospital Municipal e duas vítimas para um hospital da rede particular, no bairro de Nazaré.
Em nota, no entanto, a CCR Metrô Bahia, que administra o serviço, diz que o acidente não deixou feridos.
A CCR conta ainda que parte do serviço da linha 1 foi suspenso.
Diante da situação, a Prefeitura de Salvador teve que fazer uma operação emergencial para atender os usuários impactados pela interrupção.
Professores da rede municipal aceitam proposta e retornam à sala de aula nesta quarta (1º)
Na última reunião, intermediada pelo secretário municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas, e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, a proposta contemplou uma majoração salarial da ordem de 11,37%, sendo um reajuste linear de 6% e mais duas progressões, a serem concedidas em junho e em agosto.
O esforço municipal teve como intuito, considerando os limites orçamentários, promover a valorização salarial da categoria e evitar um prejuízo ainda maior para os estudantes, principalmente após quase dois anos de atividades remotas provocadas pela pandemia de Covid-19.
Câmara debate cobrança de mensalidade em universidade pública
O Deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da PEC que institui a cobrança de mensalidade nas universidades públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (2) a cobrança de mensalidade em universidades públicas.
O tema veio à tona na semana passada quando a PEC 206, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), foi pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi retirado porque o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), estava de licença. Ele se manifestou favorável à proposta.
De acordo com a justificativa de Peternelli, a medida seria necessária porque a maior parte dos estudantes é de escola particular e poderia arcar com a despesa.
Para tentar apaziguar o tema, foram propostas três audiências públicas, duas na Comissão de Educação, presidida por Kim Kataguiri, e outra na CCJ.
A desta quinta, a primeira delas, terá a participação do pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Paulo Meyer. Ele é autor do estudo “O estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã: proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura – funcionamento e fonte de recursos”.
Participam também os professores do Insper Ricardo Paes de Barros e Sérgio Fipo, a professora visitante da Faculdade de Educação de Harvard Claudia Costin e representantes do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), que realizou visita técnica na Austrália a fim conhecer o modelo de financiamento do ensino superior adotado no país, e da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (Afebras).
O requerimento foi apresentado por Kataguiri, Peternelli e o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
Fábio Zanini, Folhapress
Ministério formaliza pedido de inclusão da Petrobras em programa de privatizações
A qualificação da Petrobras ao PPI depende de aval do conselho do programa e seria o primeiro passo de um processo longo e que desde já enfrenta resistências no Congresso.
No setor de combustíveis, o anúncio da privatização é visto como mais uma cortina de fumaça do governo no momento em que a alta nos preços pesa nas perspectivas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O chefe do Executivo já disse publicamente ter vontade de privatizar a empresa diante do desgaste político sofrido pelo governo devido aos reajustes.
A ideia tornou-se uma bandeira oficial do governo após a troca de comando no MME. Dias depois de a Petrobras anunciar mais um reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu o então ministro Bento Albuquerque e indicou o economista Adolfo Sachsida como seu sucessor.
Autodeclarado bolsonarista e de viés liberal, Sachsida anunciou a intenção de privatizar a Petrobras em seu primeiro discurso como novo ministro.
Para isso, no entanto, o governo precisa de uma emenda constitucional que flexibilize o monopólio que a União detém hoje sobre a exploração de petróleo.
Uma alteração constitucional requer apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, quórum alto e que demanda coesão da base governista no Congresso.
O próprio mercado financeiro não vê chances de aprovação do processo ainda neste mandato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, é crítico da privatização. “Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois das eleições”, disse em evento em Juiz de Fora (MG).
Segundo o MME, os estudos sobre as ações necessárias à desestatização da empresa serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.
“O processo é fundamental à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, diz o ministério.
“A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos”, acrescenta.
Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo
Santa Casa de Jequié inaugura Núcleo de Oftalmologia para atender a demanda da região
O Núcleo, construído em terreno doado pela benemérita Nice Aguiar, atenderá, gratuitamente, desde bebês prematuros extremos, assistidos pela UTI neonatal da Santa Casa de Jequié, para diagnóstico e estadiamento da retinopatia da prematuridade, até idosos.
Estiveram presentes na cerimônia representações políticas, sociais e religiosas de mais de 20 municípios da região.
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
Pacheco anunciou sua decisão após uma reunião com secretários de Fazenda, no fim da tarde de hoje (30). O encontro serviu como primeiro contato entre senadores e secretários - este último grupo preocupado com a queda na arrecadação que o projeto pode trazer. Outro projeto que chega ao Senado é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.
“Os secretários, logicamente, tem ponderações a esses projetos apresentados. Nós, pelo perfil do Senado, temos essa obrigação de darmos aos secretários de Fazenda dos estados essa oportunidade para essas ponderações, sugestões e eventual aprimoramento do texto. Mas há o compromisso de se pautar no Senado esses projetos que vieram da Câmara”, disse Pacheco. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de não deixar esses projetos parados no Senado.
Bezerra terá sua primeira reunião com os secretários amanhã (31). No encontro, serão expostas as preocupações dos secretários, já colocadas na reunião de hoje. “Amanhã vamos começar a receber os primeiros dados, números concretos sobre as repercussões que a matéria aprovada na Câmara possa ter de impacto nas finanças dos estados brasileiros”, disse Bezerra.
Também participará da reunião e da preparação do relatório o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou um outro projeto sobre combustíveis, que criava uma conta de estabilização dos preços. Esse projeto foi aprovado no Senado e está na Câmara, sem data para ser votado.
Pacheco, no entanto, já adiantou que o Senado não vai demorar para levar o assunto ao plenário. “[A reunião de hoje] é o inicio desse diálogo, que não vai durar muito. Vamos buscar muito rapidamente ter uma definição do Senado em relação a esse projeto”.
Diesel
Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.
A mudança elimina a possibilidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelecer as alíquotas para o diesel em formato diferente da transição imposta pela lei, que determina o uso da média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores à sua fixação pelo conselho. A medida vale somente até 31 de dezembro de 2022.
Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, os secretários estão dispostos a fazer sacrifícios. “Do ponto de vista do diesel, o que vai ser debate no Confaz é aplicabilidade da média móvel nos 60 meses”.
Ele ainda se mostrou preocupado com uma mudança profunda de regras para resolver uma crise “conjuntural”. “Problema conjuntural tem que ter solução conjuntural. Problema conjuntural só com solução estrutural, essa conta não fecha, por que um dia a conjuntura desaparece. E a mexida estrutural não, se você mexe aqui vai comprometer educação em saúde por dez, 15 anos. Isso foi debatido, os senadores estão sensíveis”.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio
Todos os detalhes sobre esse evento histórico, de caráter mundial, ainda muito pouco reconhecido e que tem mais elementos de brasilidade do que poderia se supor, estarão nas páginas do livro sobre o ousado padre, e que deve chegar às livrarias ainda neste mês de junho. Padre Landell: o brasileiro que inventou o wireless (editora Insular) é a quinta obra de Almeida sobre o inventor. O evento ocorreu 23 anos antes da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil, em 7 de Setembro de 1922. A 100 dias do centenário da rádio, conhecer de onde vieram as primeiras ondas que se espalharam no ar ajuda a entender, neste século 21, a dimensão do feito pioneiro dessa tecnologia.
Ouça também:
Aventura em São Paulo
Naquele final de século 19, o público ficou boquiaberto com as palavras e com o hino. Não havia dúvida de que aquele 16 de julho de 1899 simbolizava a genialidade humana. Houve até quem chamasse de bruxaria. Mas era um padre que fazia a transmissão de áudio entre o Colégio Santana, de onde ele era pároco, na zona norte de São Paulo, até a Ponte das Bandeiras, a cerca de quatro quilômetros de distância. Aquela data, de primeira demonstração pública de transmissão radiofônica, que vai completar 123 anos.
Hamilton Almeida buscou rastros e desvendou lacunas da vida do inventor pelo Brasil e em outros países. Quando fazia faculdade de jornalismo, ouviu de um professor chileno (Julio Zapata) que um padre brasileiro era o verdadeiro inventor do rádio e não o físico italiano Guglielmo Marconi, que criou o telégrafo.
“Vi que a história do brasileiro estava incompleta e que ele era vítima de uma injustiça. Eu fui juntando as peças. Busquei centenas de pessoas que trabalharam e conviveram com ele, além dos documentos espalhados por muitos lugares”, afirma o biógrafo.
Duas experiências públicas de Landell de Moura em São Paulo foram documentadas. A segunda experiência, no ano seguinte da primeira, foi publicada em apenas um veículo, o Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro,
O primeiro livro publicado por Hamilton saiu nos anos 1980 em Porto Alegre, terra do Padre Landell. Em 2004, o autor publicou obra na Alemanha. Na obra mais recente, o autor resolveu desvendar detalhes sobre o dia da transmissão de rádio e também sobre a busca do padre por patentear as descobertas. “Quando ele colocou a voz em em uma onda de rádio, ele abriu a porta para as comunicações sem fio. E isso é legado para os nossos dias, como o telefone celular. Ele fez descobertas que acabaram gerando uma série de outras descobertas desde então.
Landell, segundo explica o biógrafo, patenteou o rádio no Brasil e nos Estados Unidos. “Eu consegui aprofundar uma série de aspectos nessa nova pesquisa. Tem uma informação também que eu considero muito importante é que a invenção dele nos Estados Unidos foi reconhecida por outros inventores. Consegui encontrar provas disso (e estão no livro)”.
O escritor explica que Landell queria continuar pesquisando. Por isso, ele buscou correr para patentear a descoberta. Ele não tinha recursos da igreja ou público para isso. “Ele solicitou recurso, mas ninguém deu apoio nenhum. Nunca ganhou nenhum dinheiro. Apenas perdeu, na verdade. Ele saiu dos Estados Unidos endividado porque foi para lá com a intenção de ficar um ano (em 1901). Mas acabou ficando três anos e meio”. Para o invento, ele conseguiu dinheiro emprestado com um comerciante de Nova Iorque e ficou devendo uma pequena fortuna que só conseguiu pagar anos depois. A dívida era de US$ 4 mil. “Seria o equivalente a hoje uns R$ 600 mil”.
Ciência e fé
Diferentemente de outros inventores contemporâneos de Landell, como Alberto Santos Dumont, que tinha seus próprios recursos, o padre vivia com o pires na mão. “Ninguém deu atenção realmente para o que ele fazia. Além disso, padre cientista não era bem visto dentro da igreja nem fora dela”.
Era um momento histórico também de início da república no Brasil e também com a conquista do estado laico. Ciência para um lado, fé para o outro. Mas não era nisso que Landell acreditava. Ele achava que os dois campos poderiam conviver e interagir. “O padre estava um pé em cada lado. Mas tem declarações dele que ele achava que religião e ciência eram compatíveis”.
Curioso desde antes de padre
Landell, quando tinha 16 anos de idade, antes de ser padre, criou uma espécie de telefone. O menino era curioso e gostava de ler sobre tudo, de telecomunicações à astronomia. “Ele examinava animais mortos e tinha um interesse variado, em biologia, física, astronomia…Ao mesmo tempo, ele tinha uma vocação religiosa também por influência da família”.
Tanto que quando Landell foi para Roma ajudar no seminário, ele também buscou estudar física e química na Universidade Gregoriana. Foram duas formações ao mesmo tempo. “Brigavam com ele também por causa dessa situação de ser padre e cientista. Quando ele inventou o rádio, pediu licença para voltar ao Brasil e ir aos Estados Unidos”.
Empreendedor
Seis jornais deram destaque ao invento com a experiência de 1899. Três veículos em São Paulo e outros três no Rio de Janeiro. “Era uma novidade, mas não foi o suficiente para traduzir em patrocínio que é o que ele precisava. Ele investiu nisso, mas infelizmente não teve resultado para continuar pesquisando. Acabou ficando marginalizado assim na história”, afirma.
“Quando ele veio da Itália para o Brasil, ele tinha uma ideia de que era possível fazer comunicação pelo ar. Naquele momento só existia o telégrafo”. Almeida explica que o inventor demorou mais de 10 anos para desenvolver o equipamento. Landell voltou ao Brasil em 1886. Os registros mostram que em 1893, apesar dos pedidos para a igreja, ele não conseguiu recursos. Em 1895, o italiano Marconi apresentou o telégrafo. “Mas a diferença fundamental é que Landell conseguiu transmitir a voz”.
Em 1899, ele convidou empresários em São Paulo para apresentar a novidade, da capela de Santa Cruz, mais precisamente do Colégio Santana, ele conseguiu transmitir os sons até a Ponte das Bandeiras, sobre o Rio Tietê. “Depois ele fez a mesma experiência em direção à Avenida Paulista. Ele teve a presença do cônsul britânico que assistiu à demonstração”.
Gênio esquecido
O biógrafo lamenta que até hoje Landelll de Moura não tem a fama que poderia ter, inclusive internacionalmente. Também por isso, o biógrafo entende, que diante dessa injustiça, passou a se dedicar a perseguir os rastros da fantástica história do padre. Para o novo livro, foi aos Estados Unidos e pesquisou também na Itália atrás das pistas. “Cheguei a contratar uma pesquisadora na biblioteca de Nova Iorque para me ajudar. Assim foi se juntando esse quebra-cabeça. Às vezes, nos livros da igreja ele não escrevia nada”.
Por isso, conversar com testemunhas fez as peças se juntarem. Como todas já faleceram, os livros tentarão fazer justiça ao inventor. “Para os fiéis da igreja não era algo simpático porque ele fugia do tradicional de ficar lá só dentro da igreja. Mas ele tinha essa capacidade intelectual de criar”. Mas voz pelo ar parecia coisa do demônio, apontavam aqueles que davam de ombros para a ciência.
Nos Estados Unidos, ele buscou patentear o rádio, o rádio por ondas de luz e um telégrafo. “Mas ele não ficou lá para comercializar. Ele quis voltar, mas ficou endividado. Infelizmente, no caso dele, o obscurantismo venceu. Caso tivesse vingado a história do padre brasileiro, o Brasil poderia estar na vanguarda da industrialização do aparelho”.
Depois do rádio, ele começou a estudar outros temas fora das telecomunicações e da religião, incluindo psicologia e outras ciências. Mas ele continuava sendo admoestado pelo bispo. Padre Landell morreu em 1928, vítima da tuberculose, aos 67 anos. “Ele fumava. Não se agasalhava naquele frio de Porto Alegre. Ele dizia que dava a roupa para os pobres. Ele estava muito triste mesmo”. A vacina da tuberculose havia sido descoberta naquela década, mas não a tempo de salvar o homem que se dedicou a Deus e à ciência ao mesmo tempo
Série de reportagens
Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil publica uma série de 10 reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro.
O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência e a Rádio MEC que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.
Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - Brasília
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.
A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
Quem deve declarar
Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Novidades
Entre as novidades na declaração do IRPF 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.
O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.
Edição: Graça Adjuto
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 643 casos ativos de Covid-19 e mais nove óbitos
O boletim epidemiológico da Sesab, desta segunda-feira (30), contabiliza ainda 1.881.479 casos descartados e 334.918 em investigação. Na Bahia, 63.414 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.612.221 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.689.610 com a segunda ou dose única, 5.868.017 com a dose de reforço e 218.983 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 938.605 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 479.355 tomaram também a segunda dose.
Dupla é presa em flagrante por homicídio em Juazeiro
Os suspeitos, de 23 e 28 anos,
foram localizados nos bairros Antônio Guilhermino e Dom Thomaz, onde os
policiais apreenderam o carro utilizado no crime. A prisão ocorreu na
sexta-feira (27), menos de 12 horas após o homicídio, motivado por dívida de
drogas.
As armas usadas para matar Diêgo,
uma pistola ponto quarenta e um revólver calibre 32, também foram apreendidas
com a dupla, bem como 1,55 quilo de maconha pronto para consumo, 38 munições e
uma balança. O material foi encaminhado à perícia.
“Apuramos que a pistola apreendida
pertence a Policia Civil de Pernambuco e teria sido subtraída de um servidor,
no bairro Alto da Aliança, em setembro de 2021”, ressaltou o titular da DH de
Juazeiro, delegado Reginaldo César Cabral de Lima.
Um dos flagranteados foi
condenado por tráfico e usava uma tornozeleira eletrônica. O comparsa responde
processo pelo roubo de uma joalheria em Petrolina. Eles estão à disposição da
Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Traficantes que vendiam drogas por delivery são presos
As ações ocorreram durante uma operação realizada em Porto Seguro, na qual foram cumpridos quatro mandados de prisão e uma pessoa foi presa em flagrante. Com os envolvidos foram apreendidos 685 comprimidos de ecstasy, barras de maconha pesando 16,5 kg, porções de haxixe e cocaína, uma pistola e 46 munições calibres 380, além de R$ 5.126,00.
O coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, pontuou uma prisão que antecedeu a operação. “Um dos investigados, preso em setembro de 2021, utilizava a atividade de motorista de aplicativo para camuflar e facilitar o tráfico de drogas. A retirada destas pessoas das ruas tende a enfraquecer este tipo de crime e os seus derivados”, comentou.
Morre o ator Milton Gonçalves, um dos maiores ícones da TV, aos 88 anos
Milton Gonçalves era um ator de formação teatral sólida. Nascido em 9 de dezembro de 1933 em Monte Santo, Minas Gerais, ele se mudou para São Paulo ainda na infância. Foi alfaiate, gráfico e aprendiz de sapateiro. Com 24 anos, depois de atuar em peças amadoras, estreou no Teatro de Arena a convite do diretor e dramaturgo Augusto Boal (1931-2009), que o escolheu para o elenco da peça Ratos e Homens. Ao se radicar no Rio de Janeiro, Milton fez episódios do Grande Teatro Tupi, na TV Tupi, programa que adaptava para a televisão peças teatrais.
Em 1965, Milton foi um dos primeiros atores contratados para integrar o elenco de uma nova emissora carioca, a TV Globo, da qual nunca mais sairia. Naquele ano, ele participou de quatro novelas do canal. Na sequência, fez os humorísticos TV0-TV1 (1966) e Balança Mas Não Cai (1968).
Quando a TV Globo levou ao ar A Cabana do Pai Tomás (1969), novela baseada em um clássico romance norte-americano sobre a escravidão nos Estados Unidos, a classe artística achou que o papel deveria ser de Milton. Mas o personagem, negro, foi interpretado por Sérgio Cardoso (1925-1972), que era branco. O dramaturgo Plínio Marcos (1935-1999) fez uma campanha no jornal em que tinha uma coluna contra Sérgio, que quando se encontrava com Milton tentava justificar sua escalação.
A convite de Daniel Filho, principal nome da dramaturgia da TV Globo, Milton também dirigiu novelas como Irmãos Coragem (1970) e alguns capítulos de Selva de Pedra (1972), dois clássicos de Janete Clair. Ao longo dos anos 1970, ele brilhou em frente às câmeras com personagens marcantes, como o Professor Leão, de Vila Sésamo (1972), e Zelão das Asas, de O Bem-Amado (1973). Milton também estava no elenco da primeira versão de Roque Santeiro (1975), no papel de Padre Honório, mas a trama foi proibida pela ditadura militar.
O ator também esteve presente em outros sucessos de audiência, como Baila Comigo (1981), de Manoel Carlos, Sinhá Moça (1986) de Benedito Ruy Barbosa, e A Favorita (2008), de João Emanuel Carneiro. Seu último papel na televisão foi no especial Juntos a Magia Acontece, que foi ao ar no fim de 2019.
Milton também se candidatou ao governo do Rio de Janeiro em 1994, pelo PMDB, mas não venceu a eleição. Atualmente, estava na diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated/RJ). Em 2017, ele chegou a ser nomeado presidente do Teatro Municipal do Rio, mas não assumiu o cargo. A decisão foi tomada porque Milton era membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República, e o acúmulo da função de presidente do Municipal configuraria “conflito de interesse”.
Milton deixa os filhos Alda, Maurício e Catarina.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro diz que ‘catástrofes acontecem’ após sobrevoar áreas atingidas pela chuva em Recife
No fim do ano passado, Bolsonaro ignorou tragédia na Bahia, em que 20 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas. No mesmo período, ele estava de férias na Praia do Forte, em São São Francisco do Sul (SC), onde passeou de jet ski pela Praia do Itaguaçu.
Nesta segunda-feira, às vésperas das eleições, Bolsonaro manifestou seu pesar às famílias das vítimas da chuva em Recife e criticou a atuação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), por “fazer política em cima da desgraça de alguns”. “Faltou iniciativa da parte de Paulo Câmara. Governador tem que esquecer questão política, arregaçar as mangas e vir trabalhar”, afirmou.
Correligionário de Geraldo Alckmin, Câmara apoia a pré-candidatura de Lula (PT) à presidência da República. O petista, natural de Pernambuco, tem grande popularidade no Estado.
Bolsonaro ainda elogiou a atuação das Forças Armadas na assistência às famílias. “Vamos dar apoio aos municípios e ao governo do Estado. O governo federal está sempre alerta para atender à população, independente de pedidos das autoridades locais”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou ao lado de Bolsonaro que, para uma chuva, o número de mortes é muito elevado. “Ainda tem previsão de chuva para os próximos dias, então as medidas de autoproteção precisam ser mantidas”, declarou.
Crédito e liberação do FGTS
Bolsonaro anunciou há pouco a concessão de créditos sem incidência de juros a inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. “Tudo o que pudermos fazer para entregar diretamente para interessados, sem passar por governadores e prefeitos, faremos”, declarou o chefe do Executivo.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco vai liberar o saldo do FGTS em até cinco dias para os municípios atingidos por chuvas, desde que solicitado pelos respectivos governos, e anunciou a concessão de mais crédito aos atingidos pela catástrofe com até seis meses de carência.
O ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que o governo vai reconhecer ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a situação de calamidade em Pernambuco, mas ressaltou que os entes locais precisam fazer o mesmo para ter acesso aos recursos disponibilizados.
De acordo com Ferreira, o MDR estuda propor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de uma linha emergencial de crédito para atender a pequenos agricultores e empresários, com recursos do fundo constitucional do Nordeste.
Estadão
Bolsonaro diz que Petrobras pode quebrar Brasil por aumentos do diesel
“É um crime se cobrar um real de ICMS por litro de óleo diesel”, disse Bolsonaro durante entrevista coletiva marcada para tratar das ações do governo federal em auxílio às vítimas das enchentes que mataram dezenas de pessoas em Pernambuco. O presidente, no entanto, acabou tratando de diversos outros assuntos não relacionados à tragédia, e disse que os governadores querem fazer caixa com ICMS mesmo já tendo recursos.
“Como alertei no mês passado, a Petrobras pode quebrar o Brasil com isso”, seguiu o presidente.
Segundo Bolsonaro, o governo federal tenta encontrar formas legais, “sem interferir”, de baixar o preço dos combustíveis.
Na semana passada, o governo anunciou mais uma troca na presidência da Petrobras, a terceira em três anos, em mais uma tentativa de controlar os reajustes nos preços dos combustíveis.
Estadão
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