Ucrânia libera imagens impressionantes de ataque a comboio russo
Por: ISTOÉ
MBL cria projeto para suspender cachê de artista que fizer manifestação eleitoral
O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e do pré-candidato a deputado estadual por São Paulo Guto Zacarias.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e também deverá ser entregue nos Legislativos de Santo André, São Bernardo do Campo, Valinhos e Sorocaba.
Além da suspensão do cachê, o projeto também prevê as penas de multa de até 50% sobre o valor do contrato e impedimento de licitar com o poder público por, no mínimo, um ano.
Recentemente, desde que a contratação de shows de sertanejos por prefeituras virou foco de debate, diversos exemplos de manifestações pró-Jair Bolsonaro (PL) desses artistas têm sido destacadas.
Em São Paulo, a cantora Ludmilla têm recebido críticas do próprio MBL por ter feito com a mão o símbolo “L” durante a Virada Cultural, no último domingo (29). Ela diz que fez o sinal em referência à primeira letra de seu nome.
Como mostrou o Painel, o vereador Fernando Holiday (Novo), ex-MBL, acionou a Justiça para que Ludmilla não receba seu cachê.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro veta restrição a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Ao todo, foram 10 dispositivos vetados no projeto de lei, conforme publicado no Diário Oficial da União. O Congresso ainda analisará as decisões do chefe do Executivo, podendo derrubá-las.
As propostas mais polêmicas, que motivaram o surgimento do projeto, foram negadas por Bolsonaro.
A inviolabilidade ao escritório está prevista no Estatuto da OAB, de 1994. No entanto, operações policiais realizadas nesses locais geraram críticas de advogados.
Em setembro de 2020, escritórios de advocacia foram alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação deflagrada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.
O presidente vetou trecho que determinava necessidade de “hipótese excepcional” fundamentada em provas, e não delação premiada, para realizar medidas cautelar em escritórios de advocacia.
A justificativa do governo é de que a proposta contraria interesse público, “tendo em vista que pode impactar no livre convencimento motivado dos magistrados, além de poder comprometer e a atuação da polícia judiciária”.
Mais além, alega que qualquer decisão a respeito de admissibilidade de provas deve ser tomada em casos concretos, não de forma abstrata, como traz o projeto de lei.
Outro trecho vetado garantia ao advogado investigado e a um representante da OAB o direito de acompanhar a análise de informações interceptadas ou apreendidas em operações.
Um terceiro dispositivo determinava que a autoridade responsável deverá informar, com antecedência de 24 horas, à seccional da OAB a data, o horário e o local na análise de informações e equipamentos apreendidos para garantir o direito de acompanhamento do investigado e de representante da OAB.
A proposta dizia que o prazo poderia ser inferior a 24 horas, apenas se “devidamente fundamentado pelo juiz”.
Esses trechos foram vetados também sob a justificativa de que há diligências que devem ser sigilosas, e que podem prejudicar as investigações e acabar favorecendo o combate à criminalidade.
Os vetos referentes a diligências foram sugestões do Ministério de Justiça e Segurança Pública, acompanhadas pelo presidente.
Marianna Holanda / Folha de São Paulo
MP ajuíza ação para impedir festa junina com gastos superiores a R$ 2 milhões em Teolândia
Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.
PSDB dá prazo para MDB sob ameaça de lançar candidato próprio ao Planalto
Os dois partidos estão em negociação para selar uma aliança em torno da candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o Palácio do Planalto, num acordo que também envolve o Cidadania.
O anúncio formal da aliança ainda depende, no entanto, de entendimentos regionais entre tucanos e emedebistas, principalmente no Rio Grande do Sul.
Araújo almoçou na quarta-feira (1º) com o ex-governador gaúcho Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (CE) e os deputados Aécio Neves (MG) e Paulo Abi-Ackel (MG), além da prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra.
No encontro, ficou resolvido que o PSDB daria ao MDB um prazo até a próxima semana para destravar os palanques no Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Embora os tucanos tenham pedido apoio em três estados, só o Rio Grande do Sul é considerado decisivo para o rumo da aliança.
Presente no encontro, Aécio defendeu que o partido debata uma candidatura própria se as concessões não forem feitas. Ele recebeu apoio dos demais, segundo interlocutores.
Depois do almoço, o PSDB divulgou uma nota sinalizando o prazo dado aos emedebistas. “Na quinta-feira [9 de junho], a executiva ampliada do PSDB se reúne para confirmar o apoio a Tebet ou o lançamento de candidatura própria à Presidência”, diz o texto.
Durante o almoço, Aécio aproveitou a oportunidade para perguntar a Leite se ele toparia ser o nome do partido para disputar o Palácio do Planalto. Segundo relatos, o ex-governador gaúcho teria respondido que sim, caso esse fosse o desejo da sigla.
Leite disputou as prévias do PSDB, mas foi derrotado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
O ex-governador desistiu da disputa por não ter o apoio da cúpula do PSDB.
Numa das últimas vezes em que falou do tema, na esteira da saída de Doria, Bruno Araújo foi taxativo e afirmou que uma candidatura presidencial própria do partido era um “assunto vencido, no sentido de que a aliança [com MDB e Cidadania] é absolutamente fundamental”.
Ele disse ainda que a coligação com MDB e Cidadania em torno de um candidato único iria avançar. Por isso, a ameaça de voltar a falar de candidatura própria foi interpretada tanto no PSDB como no MDB como um sinal de que Araújo tem pressa para decidir o assunto.
O caminho de apoio a Simone Tebet ainda é considerado o mais provável dentro do PSDB.
“Estamos no entendimento com o MDB. Acredito que vamos chegar a termo. Essa é o cenário concreto que trabalhamos. Antes disso não adianta especularmos”, disse Araújo à Folha.
O presidente do PSDB ainda afirmou que o nome do candidato a vice-presidente de Tebet só será definido depois que os tucanos anunciarem o apoio a ela.
O mais cotado é Tasso, que já afirmou que não gostaria de se candidatar. Mesmo assim, aliados acreditam que ele cederá aos pedidos para ser vice da senadora, se assim lhe for solicitado.
O principal entrave nos acertos regionais entre PSDB e MDB está no Rio Grande do Sul. Tebet viajaria ao estado nesta quinta (2) para tentar solucionar o palanque, mas acabou adiando a viagem por conta da morte de seu sogro.
O PSDB quer que o MDB abra mão da candidatura ao governo do estado do deputado estadual Gabriel Souza. A ideia é que os emedebistas indiquem o vice numa chapa encabeçada por um tucano, preferencialmente Leite.
Embora não fale publicamente sobre o assunto, Leite já indicou internamente que topa disputar mais um mandato como governador do Rio Grande do Sul.
Parte da velha guarda do MDB gaúcho, porém, tem colocado empecilhos ao acordo. Um dos argumentos levantados é que o MDB tem tradição na política gaúcha, tendo eleito quatro dos últimos dez governadores.
Já em Pernambuco, Raquel Lyra cobra apoio do MDB e que o partido desembarque da base do PSB, que lançará o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) ao governo do estado.
O desembarque é visto como remoto tanto por emedebistas como por tucanos pelo fato de o PSB ser tradicional em Pernambuco. Além disso, integrantes do MDB já costuraram acordos com o governo estadual.
Outro entrave para a aliança entre tucanos e emedebistas está no próprio estado de Tebet, o Mato Grosso do Sul. Além dos interesses políticos locais, a relação da senadora com líderes emedebistas locais tem se deteriorado nos últimos anos.
O MDB aposta na eleição do ex-governador André Puccinelli, que vem liderando as pesquisas de intenção de votos. No entanto, o PSDB nacional exige o apoio emedebista para alavancar a candidatura de Eduardo Riedel (PSDB) —nome do atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Tucanos e mesmo alguns emedebistas próximos a Tebet têm defendido que Puccinelli lidera atualmente as pesquisas por causa da grande divisão dos votos entre quatro candidatos. No entanto, argumentam que ele tem um teto de votos de 20%, o que inviabilizaria a sua eleição.
Puccinelli, no entanto, parece pouco propenso a desistir em favor do nome tucano.
Julia Chaib / Folha de São Paulo
Barra do Rocha: Polícia Militar impede homem de cometer suicídio
No local, na rua Ipiaú, Centro de Barra do Rocha, em contato com a genitora da "vítima" de surto, esta confirmou o evento. Após a guarnição constatar a situação, foi mantido contato com o SAMU-192, que direcionou uma unidade em suporte para o endereço.
Em seguida, a guarnição do PETO, sob o comando do Tenente Coordenador de Área, deslocou ao local, onde foi estendida a negociação com o autor.
Foi iniciada então a intervenção verbal visando o convencimento do contrário à prática do ato extremo, pois a "vítima" permanecia todo o tempo com a faca apontada para o próprio pescoço. Após mais de 3h de intervenção/negociação, logrou-se êxito na diligência.
A vítima foi contida, atendido pela Unidade do SAMU e posteriormente conduzido para um atendimento especializado.
Autor/Vítima: H. C. S., Idade: 35 anos. Testemunhas, A. S. (Genitora) Idade: 71
Por: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Mulher é presa pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes
As guarnições foram ao local, e ao chegarem à casa da autora, esta foi avistada em frente ao imóvel, momento no qual correu para o interior, sendo alcançada pela guarnição. Com ela, foi encontrada uma considerável quantidade de material entorpecentes. A criminosa relatou que estava traficando drogas na localidade há 03 meses, mas não informou quem era seu fornecedor.
A autora, em estado físico incólume, e os objetos apreendidos foram levados à delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Criminosa: J. dos S. De 33 anos; End: Rua Luiz Penha, Bairro Euclides Neto (Marrapado), Ipiaú-Bahia.
Material Apreendido: 09 pedaços menores de maconha; 03 pedaços maiores pesando aproximadamente 259g;; R$ 318,40 em espécie; 111 pedras de crack; 104 pinos vazios para embalar cocaína; 01 celular SAMSUNG J4 PRIME, preto; 01 Pendrive preto, Kingston; 01 Balança de precisão, branca, BMAX Diversas embalagens plásticas.
Por: Ascom/55ª CIM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Egito revela descoberta arqueológica gigantesca em Saqqara
O sítio de Saqqara, situado cerca de 15 quilômetros ao sul das famosas pirâmides do planalto de Gizé, faz parte da lista do patrimônio mundial da Unesco e é conhecido pela famosa pirâmide escalonada do faraó Djoser.
Este monumento, construído 2.700 antes da era cristã pelo arquiteto Imhotep, é considerado um dos mais antigos do mundo.
Entre as 150 estátuas descobertas no local figuram uma do arquiteto, também vizir e médico Imhotep.
Inventor da construção em pedra esculpida, Imhotep “revolucionou a arquitetura” no mundo antigo, declarou nesta segunda-feira à imprensa Mostafa Waziri, diretor do Conselho Supremo de Antiguidades do país.
“Encontrar a tumba de Imhotep” é um dos principais objetivos da missão arqueológica que já fez quatro temporadas de explorações arqueológicas no sítio, acrescentou Waziri.
Além da estátua de Imhotep, outras de bronze que representam as divindades do panteão egípcio “Osiris, Isis, Hator, Ámon Min, Nefertum e Anúbis” foram reveladas, indicou o Ministério do Turismo e Antiguidades em comunicado.
E “250 sarcófagos em madeira com múmias” do século V a.C. também foram encontrados, acrescentou Waziri.
Em um deles, um papiro “intacto” e “selado” encontrado pelos arqueólogos foi imediatamente transferido para o laboratório do museu egípcio da praça Tahrir, no Cairo, para ser restaurado e analisado.
Com cerca de nove metros de comprimento, o papiro inclui certamente capítulos do Livro dos Mortos, segundo o diretor.
Waziri assinalou que os sarcófagos seriam levados para o novo “Grande Museu Egípcio”, perto do planalto de Gizé, que as autoridades egípcias esperam inaugurar este ano após muitos adiamentos.
Em janeiro de 2021, Egito já havia descoberto novos “tesouros” arqueológicos em Saqqara, entre eles 50 sarcófagos do Novo Império, de mais de 3.000 anos de idade.
As autoridades asseguram que essas descobertas facilitarão a “reescrever a história” deste período.
O Cairo conta com as novas descobertas para retomar o turismo, afetado pela covid-19.
O setor, que emprega dois milhões de pessoas e é responsável por mais de 10% do PIB, vem sendo afetado desde a Primavera Árabe de 2011.
Por: ISTOÉ
Moraes inclui PCO no inquérito das fake news que mira bolsonaristas no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu nesta quinta-feira (2) o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de esquerda, no inquérito das fake news, que investiga também o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns dos seus apoiadores.
Moraes deu cinco dias para que o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, seja ouvido pela Polícia Federal e também determinou o bloqueio das redes sociais da legenda.
A decisão do ministro foi tomada após o perfil do partido no Twitter se referir ao ministro como “skinhead de toga” que, em “sanha por ditadura”, “retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições”. O partido, que se define como “verdadeiramente revolucionário e comunista”, ainda pediu a “dissolução do STF” na postagem.
Segundo Alexandre de Moraes, “o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok)”.
Ele disse que isso amplia “o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito”, atingindo “o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”.
O ministro afirma que existem fortes indícios de que o PCO, “partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas”.
“Portanto, há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político –no caso, o PCO– para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, acrescentou Moraes.
Na decisão, o ministro cita outras publicações feitas pela legenda que, para ele, são “de extrema gravidade”.
Em uma delas, o PCO diz que “é preciso adotar uma política concreta contra a ditadura do STF. Lutar pela dissolução total do tribunal e pela eleição dos juízes com mandato revogável”. Em outra, diz que a “ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições”.
Após a decisão, Rui Costa Pimenta publicou nas redes sociais que “hoje, no Brasil, ter determinada opinião política é crime. Não é agora, sempre lutamos contra isso”.
“Segundo Alexandre de Morais [sic] ‘cometemos crimes’. Os crimes são declarações políticas”, afirmou.
O próprio partido voltou a defender nas redes, após a decisão, a dissolução do Supremo e a se manifestar pelo fim do órgão.
Apesar de ser adepto do marxismo-leninismo, o PCO tem feito defesa de posições associadas à direita, como o acesso às armas e, mais recentemente, a liberdade de expressão do podcaster Monark, que se disse favorável à possibilidade de haver um partido nazista no Brasil.
Em fevereiro, Pimenta disse que não vê constrangimento com elogios recebidos, alguns de forma irônica, por bolsonaristas e que é possível fazer alianças pontuais com a direita.
José Marques/Folhapress
Bahia registra 953 casos ativos de Covid-19 e mais três óbitos
O boletim epidemiológico da Sesab, desta quinta-feira (2) contabiliza ainda 1.885.652 casos descartados e 335.563 em investigação. Ainda segundo a secretaria, na Bahia, 63.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.612.957 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.691.409 com a segunda ou dose única, 5.875.028 com a dose de reforço e 242.328 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 946.664 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 493.949 tomaram também a segunda.
Roma afirma solidez de chapa com Raíssa Soares: ‘quem tem costume de desistir é outro candidato’
Segundo Roma, as insinuações começaram a circular na imprensa “diante do cenário difícil para o pré-candidato ao Senado da chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, que patina nas intenções de voto”. Em entrevista realizada também na manhã desta quinta, à Rádio 106 FM de Guanambi, Roma reiterou que “quem tem costume de desistir é outro candidato, não é João Roma não”. O pré-candidato bolsonarista ressaltou a mesma disposição de Doutora Raíssa, pré-candidata ao Senado.
Roma citou o levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (1º), que aponta um empate técnico entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição. “A recepção que o presidente Bolsonaro teve no Oeste da Bahia, quando participou da Bahia Farm Show, mostra que o povo da Bahia sabe muito bem que precisamos de uma mudança de verdade”, declarou.
O deputado federal disse que as imagens da passagem de Bolsonaro por Luís Eduardo Magalhães atestam sua popularidade. “Observe as imagens. Não tinha gasolina liberada para ninguém não”, pontuou Roma ao recordar a motociata na cidade do Oeste. Sobre o ex-presidente, mesmo apontado como líder das pesquisas, não ir às ruas, Roma comentou: “se quiser ir na esquina da casa dele, está lá a população para vaiá-lo”.
João Roma apontou ainda os adversários Jerônimo Rodrigues e ACM Neto como o candidato oficial e o que “fica procurando ser o candidato genérico de Lula”. Sobre o pré-candidatura petista, Roma disse que “o PT está debochando do povo baiano”. O deputado federal bolsonarista pontuou que o ex-secretário da Educação é um dos responsáveis pelo fato de a Bahia ocupar o último lugar na avaliação do Ideb.
Sobre o ex-prefeito de Salvador, disse que “ele, no afã de querer agradar a uma parcela do que diz as pesquisas, fica procurando ser o candidato genérico do presidente Lula. E fica procurando a posição de querer agradar a todos, quando população quer saber com clareza a posição de seus políticos. Quando um líder quer agradar a todos, ele claramente está dissimulando suas opiniões”.
O pré-candidato ao governo do Estado pelo PL deixou claro que “a Bahia é solução para o Brasil”. Roma salientou que durante as gestões petistas o Estado não avançou em infraestrutura e chegou em níveis alarmantes de violência tanto na capital quanto no interior. “Isso tem afastado investimentos e tornado a Bahia um lugar de desemprego. Hoje temos mais pessoas recebendo o Auxílio Brasil do que pessoas com carteira assinada. Para mudar isso, a Bahia precisa caminhar pelo mesmo caminho que o Brasil começou a percorrer em 2018”, salientou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista acusado de divulgar ‘fake news’
Em outubro, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.
O parlamentar foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, após a declaração do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná fez auditoria e constatou que as urnas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude.
Nunes Marques atendeu a um pedido de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.
Para o ministro, o entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro do ano passado não poderia retroagir, portanto, não poderia ser aplicado a fato de 2018.
Site G1
Covid-19: Ipiaú inicia dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos
A medida foi tomada em todo o Brasil, após orientação do Ministério de Saúde para ampliar a imunização desse grupo no momento atual da pandemia, onde se tem aumentado drasticamente número de casos ativos no Brasil, como na Bahia, deixando em vulnerabilidade pessoas que não tomaram a vacina, como também aqueles que não tomaram as doses de reforço.
A coordenadora de vigilância epidemiológica, Gabriele Prazeres, reafirma a importância de ampliar a cobertura vacinal, a fim de combater o coronavírus. "Alerto a importância dos adolescentes, como todos aqueles que precisam tomar as doses de reforço, que cumpram o ciclo vacinal. É bom lembrar que a taxa de proteção das vacinas sofre uma queda alguns meses após a imunização, por isso a necessidade de cumprir a aplicação das doses necessárias", aconselha Gabriele.
Em Ipiaú, 3.260 pessoas de 12 a 17 anos tomaram a primeira dose da vacina, um total de 78,8% do público-alvo incluído nesta etapa, e 2.210 adolescentes tomaram a segunda dose, totalizando 53,4%.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Paraná Pesquisas: Lula tem 41,4%; Bolsonaro, 35,3%
O petista aparece 6,1 pontos porcentuais à frente do atual chefe do Executivo, com 41,4% ante 35,3%. Lula ampliou moderadamente sua vantagem sobre o presidente, dado que a distância entre ambos era de 4,8 pontos na rodada anterior da pesquisa, divulgada em maio.
O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 7,7% da preferência. Simone Tebet (MDB) tem 1,4%. André Janones (Avante), 1,3%. Felipe Dávila (Novo), Luciano Bivar (União Brasil), Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (PROS) e Eymael (DC) foram considerados pelo levantamento, mas não atingiram 1% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que seja apresentada uma lista de opções, Lula e Bolsonaro empatam na margem de erro. O petista foi lembrado por 28,3% dos entrevistados; o chefe do Executivo, por 27,3%.
O Instituto Paraná Pesquisas consultou 2.020 eleitores presencialmente entre 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-04618/2022.
Estadão
PEC que reduz Alíquota do INSS das prefeituras começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Principal bandeira da União dos Municípios da Bahia (UPB), a PEC da Redução da Alíquota Patronal do INSS das prefeituras conquistou, na tarde desta quarta-feira (01), as 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação. A matéria recebeu a numeração de PEC 14/2022 e passa a ser analisada pela Câmara dos Deputados. A Mobilização da proposta teve início durante a primeira reunião virtual, em abril de 2021, organizada pela UPB, com as Associações do Norte e Nordeste e apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), se tornando pauta nacional durante as mobilizações em Brasília.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressaltou que a união das prefeitas e prefeitos baianos fez a diferença na pressão aos parlamentares e será fundamental para consolidar essa conquista municipalista. “Precisamos agradecer ao deputado Cacá Leão que abraçou nossa causa e foi o autor da PEC e a todo apoio que tivemos das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste e do movimento municipalista nacional, através da CNM. A redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência para os municípios, que nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Agora vamos lutar fortemente para aprovar no Congresso”, pontuou o líder municipalista baiano.
O deputado federal Cacá Leão, autor da PEC da Redução da Alíquota, detalhou o trâmite que a proposta seguirá a partir de agora. “Com a finalização das assinaturas da PEC, será instalada uma comissão especial para poder seguir o rito na Câmara. Vou pedir ao presidente Arthur Lira que ele agilize esse processo para que a gente consiga aprovar na Câmara dos Deputados o quanto antes”, explicou.
A PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.
Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, a UPB alerta que o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
erritório Litoral Sul da Bahia recebe R$ 200 milhões de investimentos em educação
O secretário da Educação, Danilo de Melo, informou que o novo ensino médio já prevê a ampliação da jornada escolar, com mais tempo dos estudantes nas escolas. “Com isso, eles vão desenvolver as habilidades básicas e diversas outras, inclusive para o mercado de trabalho. O que o Governo do Estado vem fazendo é uma série de estratégias para que as escolas possam se adequar a esse novo tempo, com mais espaço e educação para nossos jovens. Por isso, é preciso haver mais laboratórios, piscinas, auditórios, quadras e outros ambientes, além da segurança alimentar. Este é o foco da educação integral idealizada pelo governador Rui Costa que tem como objetivo construir a qualidade da educação que a gente precisa para todo o nosso povo”.
Novas unidades
Em Itabuna, uma nova escola está sendo construída onde antes era o Centro Social Urbano. Orçadas em quase vinte milhões de reais, as obras estão 84% concluídas e contam com a execução da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A nova unidade vai contar com 24 salas, laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, administrativo, sala multifuncional, quadra poliesportiva com arquibancada, campo de futebol society, piscina com arquibancada e vestiários.
Já em Ilhéus, um novo complexo escolar está sendo construído também pela Conder, com orçamento de R$ 22,1 milhões. Os alunos do ensino médio terão à disposição 24 salas, laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, sala multifuncional, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e vestiário.
A diretora do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul, Leninha Vila Nova, afirma que os investimentos têm o objetivo de aprimorar o processo de aprendizagem no século XXI. “Aqui, a gente nunca viu tamanho investimento. Aproximadamente R$ 200 milhões estão sendo aplicados nos 26 municípios do território e isso possibilita para nós novas formas de promover a aprendizagem significativa dos nossos estudantes. Isso se traduz também em geração de emprego e renda, pois há a contratação de trabalhadores e trabalhadoras locais para construir essas escolas. Nós estamos muito gratos pelo investimento”.
Ampliações e modernizações
Em Itabuna, a maior obra de modernização e ampliação da região está sendo realizada no Complexo Integrado de Educação, que está com 45% das obras concluídas. Com o recurso de R$ 14 milhões, a unidade passará a contar, entre outros equipamentos, com escritório criativo, duas quadras poliesportivas cobertas com arquibancada, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society com grama sintética e pista de atletismo, vestiário, guarita, auditório com capacidade para 175 lugares e biblioteca. O conjunto de equipamentos qualifica o local para oferecer cursos profissionalizantes, tornando-se uma verdadeira cidade do saber.
Em Ilhéus, com a modernização do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, a unidade vai ganhar mais cinco salas, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva. Orçada em R$ 4,8 milhões, a obra já está com 72% da execução concluída.
Comunidade escolar
Amanda Oliveira, 16 anos, é estudante do Centro de Educação Profissional do Chocolate. Ela visitou as obras que estão sendo realizadas na unidade. “Eu gostei muito do campo, da quadra, isso vai ser bom porque vamos aprender muito mais aqui. Muitos alunos não têm dinheiro para pagar escolinhas de esportes e aqui vai ter tudo isso. Assim os alunos vão querer vir para o Colégio”.
Quem também teve a oportunidade de visitar o canteiro de obras foi o estudante Guilherme Luz. “Essas quadras, a piscina, tudo isso vai melhorar para os estudantes porque o ensino melhora muito. Temos agora um espaço ao ar livre. Vamos poder praticar esportes.”
Conforme diretor da unidade, Juliermes Barros, a praça de esportes é um dos lugares preferidos dos alunos. “Com esses novos equipamentos, eles serão atraídos para a escola. A quadra, antes, tinha um piso rústico e não era coberta, nossas possibilidades esportivas eram limitadas. Agora podemos fazer lutas marciais, ginástica, e outras modalidades. Com isso também a gente melhora a aprendizagem dos estudantes nas demais matérias. Os alunos entendem que não basta a prática esportiva, que eles precisam alcançar a excelência em tudo, até alcançar o mercado de trabalho”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Cacá Leão vai presidir comissão especial para modernização do setor de energia
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“Estou muito animado com essa nova missão na Câmara dos Deputados, de presidir uma comissão sobre um tema tão importante, afinal a energia é assunto do momento no Brasil. Estamos falando em estabelecer regras para conter o desperdício de energia, baratear a conta de luz, como também levar energia de qualidade para os quatro cantos do nosso país”, afirmou.
Cacá foi eleito presidente do colegiado com 9 votos favoráveis e um voto em branco. A comissão especial tem 18 membros titulares e igual número de suplentes. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia, será o relator da proposta.
Hoje, no Brasil, usuários com consumo menor do que 500 kW compram energia do ambiente de contratação regulada. Já os maiores podem optar pela compra do ambiente de contratação livre, negociando diretamente os contratos.
Ascom Cacá Leão
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.
“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.
Com informações da Agência Senado
Transtorno alimentar requer cuidado multidisciplinar, diz associação
Em todo o mundo, estima-se que mais de 70 milhões de pessoas sejam afetadas por alguma forma de transtorno alimentar, seja anorexia, bulimia, transtorno de compulsão alimentar, entre outras. O coordenador da Comissão de Transtornos Alimentares da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), José Carlos Appolinário, disse que os transtornos alimentares são doenças mentais diferentes, “porque o limite entre a doença mental e a doença clínica, às vezes, é muito tênue”.
Pessoas com anorexia nervosa, por exemplo, podem atingir graus de desnutrição muito grandes, perda de proteínas, baixa de pressão arterial e de potássio, podem até morrer em função da desnutrição. As pessoas com bulimia nervosa, com vômitos autoinduzidos e uso de laxativos e diuréticos, podem causar alterações hidroeletrolíticas que também podem levar à morte. Essas alterações ocorrem quando os níveis de hidratação e de eletrólitos corporais, como sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, estão descompensados. “São transtornos mentais com consequências muito importantes sobre a saúde física dos indivíduos”.
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| O psiquiatra José Carlos Appolinario explica que os gatilhos para a compulsão alimentar estão mais presentes na pandemia. - Caminhos da Reportagem /TV Brasil |
Multiprofissional
Segundo o médico psiquiatra, a ABP tem incentivado a divulgação desta data e de todos os tópicos da campanha. Como associação de psiquiatras e profissionais de saúde mental, a entidade tem o papel importante de ajudar a população a ter um conhecimento maior sobre transtornos alimentares. De acordo com ele, isso pode fazer com que as pessoas tenham um diagnóstico precoce, porque quanto mais cedo é iniciado o tratamento, melhor é o prognóstico. “Essa conscientização da população em relação a transtornos alimentares é uma atividade que a ABP desenvolve, inclusive divulgando o dia mundial e levando informação à sociedade. Os pais e familiares vão ser muito ajudados nisso para levar mais precocemente seus filhos, parentes e pessoas conhecidas que tenham esses problemas a suspeitar antecipadamente da doença”, afirmou.
O tratamento para pessoas com transtornos alimentares tem que ser multiprofissional. Deve ser conduzido por um psiquiatra, um psicólogo, um nutricionista e um clínico. “Esses quatro profissionais têm que atuar conjuntamente. Várias dessas condições vão necessitar de conhecimentos específicos”, lembrou o especialista, acrescentando que a anorexia nervosa é considerada a doença de maior mortalidade na psiquiatria.
Treinamento
A ABP realiza também treinamentos e programas de desenvolvimento dos próprios psiquiatras, para que tenham, cada vez mais, melhor capacitação no tratamento da doença. No Brasil, o maior número de transtornos alimentares inclui bulimia, anorexia nervosa e compulsão alimentar. Considerando todos os transtornos alimentares, conjuntamente, há uma prevalência em 3% a 4% da população. José Carlos Appolinário advertiu, entretanto, que há casos que não são ainda transtornos propriamente ditos, mas que necessitam acompanhamento e tratamento.
“A gente chama de síndromes parciais. Você ainda não tem um baixo peso, mas um comportamento alimentar muito restrito. Está em queda de peso muito acentuada. Ou, então, não tem ainda uma frequência muito alta, mas já começou a induzir vômitos depois de episódios de compulsão, ou seja, não tem um diagnóstico completo, mas já necessitaria de acompanhamento”. De acordo com o médico, se somarmos tudo isso, podem ser identificadas síndromes parciais.
Diante dessas doenças complexas, que alteram o comportamento do indivíduo e, geralmente, a partir de idade muito jovem - em geral, fim da infância ou início da adolescência - com a pessoa ainda muito ligada aos pais, os familiares ficam perturbados com todas as modificações, disse o coordenador da Comissão da ABP, também professor da Universidade Federal do Rio.
Relação familiar
“Isso perturba, principalmente, uma função de relação familiar, que é a alimentação”, afirma Apolinário. A pessoa com anorexia nervosa rejeita comida, não senta com a família para fazer as refeições. Isso mexe com a relação familiar e provoca sobrecarga em relação à doença e ao tratamento. Por isso, ele sugere que a família participe do tratamento desde o início das alterações. Também reforça a importância de se tratar não só os doentes, mas dar apoio e suporte aos familiares, amigos, companheiros (as), pessoas que estão ajudando a cuidar de quem está com transtornos alimentares.
Muitas vezes, a pessoa com esse tipo de distúrbios não aceita que está com a doença e que precisa buscar tratamento. Por isso, é preciso cuidar também dos cuidadores, que vão precisar de muito apoio e suporte. O papel do cuidador é de extrema importância no processo de recuperação dos afetados por transtornos alimentares. A ABP destacou que para cuidar do outro faz-se necessário o autocuidado.
A associação sugeriu algumas estratégias simples que podem ajudar na qualidade de vida do cuidador, como dividir tarefas, dedicar um tempo para si, cuidando da própria saúde física, e construir uma rede de apoio para que possa pedir ajuda. Segundo a ABP, os transtornos alimentares, quando tratados precoce e corretamente, têm importante taxa de recuperação.
Agente
Para marcar a data, a Associação Brasileira de Transtornos Alimentares (Astral), que congrega mais de 40 grupos especializados de diversas regiões do país, promove campanha com o tema Seja um agente de transformação!.
A campanha inclui a publicação de uma série de vídeos e pequenos informativos para as redes sociais da entidade, produzidos em colaboração com profissionais de saúde especializados.
A Astral defende que a prevenção dos transtornos alimentares se faz estimulando uma alimentação saudável e adequada, livre da cultura da dieta e da culpa, “um estilo de vida ativo, sem foco exclusivo no peso corporal, e o incentivo à construção de uma imagem corporal positiva”.
Edição: Graça
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
EUA retiram restrições de voo para Cuba
O Departamento de Transporte dos EUA (USDOT, na sigla em inglês) emitiu a ordem a pedido do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que disse que a medida era “em apoio ao povo cubano e aos interesses de política externa dos Estados Unidos”.
A Casa Branca sinalizou no mês passado uma mudança de postura como parte de uma revisão mais ampla de sua política em relação a Cuba sob o governo do presidente Joe Biden. As restrições de voo foram suspensa imediatamente.
O governo Trump havia imposto uma série de restrições de aviação em 2019 e 2020, em uma tentativa de aumentar a pressão econômica dos EUA sobre o governo cubano.
Sob o presidente Trump, o Departamento de Transportes impôs um limite de voos fretados para Cuba a 3.600 por ano, e posteriormente suspendeu voos fretados para Cuba. O departamento também proibiu voos fretados para qualquer aeroporto cubano que não fosse o de Havana.
O então secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que Cuba “usa o turismo e fundos de viagens para financiar seus abusos e interferência na Venezuela. Ditadores não podem se beneficiar do turismo dos EUA”.
Por David Shepardson - Repórter da Reuters * - Washington
BB torna-se primeiro banco a oferecer crédito pessoal pelo whatsApp
Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar a operação. O assistente de inteligência artificial permite a simulação das condições, como data de vencimento, juros e valor das parcelas, antes da contratação.
Clientes que já têm empréstimos pessoais com o banco também poderão usar o whatsapp para acompanhar o extrato das operações. Até o fim do ano, o BB pretende ampliar a oferta de crédito pelo aplicativo, incluindo crédito consignado, antecipação da restituição do Imposto de Renda, antecipação do décimo terceiro e crédito para veículos.
Nos últimos 90 dias, o BB fez mais de 23 milhões de atendimentos em assistentes virtuais. Segundo o banco, grande parte desse total estava relacionada a dúvidas sobre operações de crédito. A solução tecnológica, informou a instituição financeira, foi desenvolvida com base nos relatos dos clientes.
Pioneirismo
O BB foi o primeiro banco no país a oferecer serviços por meio do whatsapp, inicialmente com consultas de saldo. Posteriormente, a ferramenta passou a fornecer extratos e faturas do cartão de crédito. As operações por meio do aplicativo foram ampliadas para transferências, pagamentos, Pix e renegociação de dívidas, entre outras.
O banco foi pioneiro em diversas soluções sem interação humana, como o envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, estão o entendimento de mensagens de voz pelo assistente de inteligência artificial e o oferecimento de assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, além de serviços relativos ao INSS sem interação humana e cobranças bancárias pelo WhatsApp.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
55ª CIPM: Município de Barra do Rocha recebe o Projeto Comando Intinerante
O Comando da Companhia foi transferido nesta data para o município de Barra do Rocha, com toda a sua estrutura administrativa e operacional.
Na oportunidade, ainda pela manhã, o Comandante, Major Jocevã, e sua equipe participaram de uma audiência pública sobre segurança pública na Câmara de Vereadores do município, onde o Major prestou contas a sociedade sobre as ações da PM e apresentou os resultados de redução de criminalidade na cidade.
A tarde, o Comandante da Companhia se dedicou a realizar despachos na sede do 2º Pelotão/Barra do Rocha, bem como, a receber cidadãos barrarrochenses que apresentavam demandas na área de segurança pública.
Ao longo de todo o dia, com efetivo aproximado de 20 policiais militares, foram realizadas ações de policiamento ostensivo, como
Blitz, Ocupações de bairros, contatos com a comunidade e abordagens a suspeitos, a fim de prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança na comunidade.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Foragido da Justiça é encontrado pela 10ª CIPM
Policiais da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar cumpriram um mandado de prisão contra um procurado por homicídio, na manhã desta quarta-feira (1). Ele estava com outros três comparsas que, segundo populares, realizavam arrastões às margens BR-324, em Candeias.
O grupo foi encontrado na localidade de Mangabeira, na zona rural de Candeias, em um imóvel escondido em área de mata. Três conseguiram escapar e um deles, que possuía mandado de prisão, foi detido. Com ele foram apreendidas duas espingardas, uma carabina, quatro rádios comunicadores com carregadores, celulares de diversos modelos e duas munições.
"O grupo cometia esses crimes nas primeiras horas do dia. Contra transeuntes e condutores, às margens da BR-324, na região do Cedro, Mangabeira, Colônia Landulfo Alves, KM 40, zona rural de Candeias até São Sebastião do Passé. Fizemos o acompanhamento há alguns dias e hoje conseguimos prender um deles", detalhou o comandante da unidade, major Márcio Sousa.
O material apreendido foi encaminhado para a 20ª Delegacia Territorial, assim como o suspeito.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Secretários cobram critérios nas liberações em audiências de custódia
Os integrantes do Consesp ressaltaram a necessidade de uma audiência pública com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Legislativo, com o objetivo de encontrar uma alternativa. Os secretários relataram crimes praticados por indivíduos colocados em liberdade provisória.
"É de extrema urgência esse debate com o judiciário. Importante que a população e a imprensa participem. O fardo da violência recai somente sobre as polícias, que trabalham muito e prendem muito. Na Bahia, de 1° de janeiro a 10 de maio, foram capturados 4.788 criminosos (média de 36 prisões por dia)", destacou o secretário Ricardo Mandarino.
Casos recentes
No dia 16 de maio, duas solturas
chamaram a atenção da polícia baiana. Um homem preso em flagrante com 16
pacotes de haxixe e 33 mil reais em espécie foi liberado na audiência de
custódia. Aos policiais, o traficante contou que vendia em festas, universidades
e para moradores de condomínios de alto padrão.
No outro caso, um assaltante que
agia nos bairros da Pituba, Itaigara e Caminho das Árvores, preso com um carro
roubado, rapidamente voltou às ruas. Alguns roubos foram flagrados por câmeras
privadas de segurança e expostos em veículos de comunicação.
"Precisamos impedir que os
policiais continuem 'enxugando gelo'. Tivemos um criminoso preso três vezes, em
um intervalo de 21 dias", desabafou o secretário da Segurança Pública da
Bahia.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
19º BPM reforçará divulgação do Alerta Celular no São João de Jequié
"Nós sabemos que locais com grande aglomeração são propícios para a ação de criminosos que atuam com furtos. Eles se aproveitam do momento de distração e euforia de quem está curtindo para entrar em ação. O 19º BPM vai atuar de forma firme para combater este tipo de crime, mas também vai estimular a prevenção, conscientizando as pessoas", afirmou o comandante da unidade, tenente-coronel Reinaldo Souza Santos.
Além das informações do Alerta Celular - site lançado pela Secretaria da Segurança Pública para facilitar a devolução dos aparelhos em caso de perda, furto ou roubo, além de desestimular a revenda dos itens frutos de crime, e responsabilizar pessoas que têm o hábito de adquirir esse tipo de produto - o material produzido pela unidade também apresentará dicas de segurança o público, que já está contando os minutos para a chegada da festa.
Além da ação voltada para a festa, a unidade também já iniciou blitze educativas nas principais vias da cidade, iniciativa que será estendida para outros municípios atendidos sob responsabilidade do 19º BPM. “É uma grande ferramenta lançada pensando no cidadão, em diminuir os prejuízos causados pela ação de criminosos, bem como romper o ciclo causado pela receptação”, concluiu.
Como se cadastrar
Para realizar o cadastro, basta acessar o site Alertacelular.ssp.ba.gov.br , vincular o CPF do proprietário ao IMEI do aparelho (para acessar o IMEI, basta clicar *#06#). Depois disso, caso seja roubado ou perca o celular, o cidadão deve entrar com login e senha cadastrados anteriormente, e clicar no ícone “ALERTA”. Após esse passo, fazer o registro através da Delegacia Virtual ou comparecendo em uma unidade física da Polícia Civil.
O cadastro no Alerta Celular permite que, durante uma abordagem policial, seja possível constatar se o aparelho consultado tem restrição de furto e roubo. Caso seja confirmado, a pessoa que estiver em posse do item é conduzido para responder criminalmente e o item é apreendido. Já a vítima que teve o celular levado, receberá um email sendo convocado a comparecer para fazer o resgate do aparelho.
Fonte: Ascom l Kelly Hosana
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