Bolsonaro ataca urnas, desafia TSE e diz duvidar de coragem para cassar sua candidatura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse que não existe tipificação para fake news e desafiou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassar a sua candidatura.
“Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém, mas duvido que tenha coragem de cassar”, disse o presidente em entrevista nesta sexta-feira (2) em Foz do Iguaçu (PR).
Na sequência, o presidente afirmou que não existe tipificação para fake news e que “não tem nenhum maluco” para cancelar a sua candidatura por esse motivo.
As declarações acontecem em meio a uma escalada, por parte de Bolsonaro, de insinuações golpistas e ataques às urnas eletrônicas.
O presidente evitou comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques de suspender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
Mas defendeu o deputado aliado: “Posso falar da cassação. Olha, eu não tenho adjetivo para expressar aqui a covardia que foi a cassação com Francichini. O que ele falou lá, eu falaria se tivesse aberto uma live também”.
Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
Bolsonaro repetiu acusações de supostas fraudes nas eleições de 2018 e disse ser complicado confiar no sistema eleitoral: “Não estou atacando a democracia ou o Tribunal Superior Eleitoral, estou desafiando os próprios ministros do Supremo a, em público, debater comigo a questão”.
Na sequência, Bolsonaro repetiu que não existe tipificação para fake news e que Francischini foi cassado para criar uma jurisprudência sobre o assunto.
“Eu defendo a liberdade. Onde está tipificação para fake news? Não existe. É a mesma coisa que acusar um de vocês ou condenar por ter assassinado um marciano. Não existe”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, que tem previsão de assumir a presidência do TSE em agosto, afirmou nesta sexta-feira (3) que o tribunal não pode subestimar novamente a atuação das chamadas “milícias digitais” nas plataformas de tecnologia.
Moraes, que também é ministro do STF e responsável por inquéritos que investigam suspeitas de produção e distribuição de conteúdo falso por Bolsonaro e apoiadores, fez o discurso um dia depois de seu colega Kassio Nunes Marques derrubar decisões da Justiça Eleitoral que cassaram deputados bolsonaristas.
O presidente foi a Foz do Iguaçu participar de um encontro bilateral com o presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez e visitar as obras da nova ponte de integração que ligará os dois países.
Em um discurso relâmpago de quatro minutos, Bolsonaro saudou o presidente do país vizinho, a quem chamou de amigo. Destacou a importância da nova ponte, destacou a importância de Itaipu Binacional e afagou o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
O presidente foi recepcionado por motoqueiros que seguiram com a comitiva até o Centro Executivo da Itaipu Binacional. Bolsonaro e Benítez deixaram o local rumo às obras da Ponte da Integração em carro aberto acompanhados por uma motociata.
A Ponte da Integração Brasil-Paraguai vai ligar a Foz do Iguaçu a cidade paraguaia de Presidente Franco. Pelo menos 84% do cronograma da obra está executado. O investimento é de R$ 323 milhões, com recursos da Itaipu Binacional.
Denise Paro/João Pedro Pitombo/Folhapress
Câmara pode permitir ampliação de caça de animais no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados pautou para a próxima quarta-feira (8) dois projetos que regulamentam e ampliam a caça de animais no país.
O primeiro deles versa sobre o abate de espécies consideradas exóticas e invasoras nocivas, sob o pretexto de controle populacional. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em setembro do ano passado, estabelece condições de consumo, distribuição e comercialização para os produtos obtidos por meio da atividade.
Se o projeto for aprovado, caberia ao Poder Executivo determinar quais espécies são nocivas, bem como o local para a atividade e a quantidade de animais que podem ser abatidos.
Já o segundo projeto, de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), propõe a regulamentação da caça esportiva. A proposta também fala em coibir o avanço de espécies exóticas, mas veta a comercialização de qualquer produto oriundo do abate.
Em sua justificativa, Stainsack diz que países que liberam a atividade “colhem benefícios” e “possuem o espírito da caça esportiva como fomentador da conservação das espécies”. Ele ainda afirma que até ambientalistas defendem o mecanismo como meio de conservação.
“Proibir a caça em nada resolve os problemas ocasionados pela caça ilegal e ainda retira a possibilidade de se ter uma atividade rentável para o Estado, feita por caçadores legalmente licenciados que, em último nível, também serão ferramentas importantes no combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres”, afirma parlamentar do Progressistas.
Ambos os projetos estão sob relatoria do deputado bolsonarista Nelson Barbudo (PSL-MT). Em dezembro passado, ele retirou o texto que amplia a caça esportiva da pauta após um bate-boca durante sessão da Comissão.
A discussão no colegiado sobre a ampliação da caça de animais foi classificada como um “vale tudo” pelo ambientalista e ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo Ricardo Tripoli (PSDB), pré-candidato à Câmara.
“O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade no mundo, mas sua fauna, no geral, apresenta alto grau de ameaça, especialmente pela perda de habitats. Mais de 90% da fauna da Mata Atlântica está ameaçada”, escreveu Tripoli nas redes sociais.
“A fauna brasileira não pode ser tratada como mera mercadoria que pode ser morta pelo prazer de caçadores”, disse ainda.
Mônica Bergamo, Folhapress
Procuradoria contradiz Kassio em decisão que derrubou cassação de bolsonarista pelo TSE
Na contramão de um dos argumentos utilizados pelo ministro Kassio Nunes Marques, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) afirmou que não houve mudança repentina na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no julgamento que cassou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por conduta irregular nas eleições de 2018.
Essa foi uma das teses encampadas pela defesa de Francischini e acatada por Kassio, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao suspender, na quinta-feira (2), uma sentença da corte eleitoral e devolver o mandato ao aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em manifestação feita em março nos autos de um recurso de Francischini ao TSE, o vice-procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, refutou essa alegação.
“Não houve, na espécie, alteração de jurisprudência no curso do processo eleitoral de 2018 que justifique acolher a crítica dos recorrentes [Francischini e outros] sobre ofensa ao art. 16 da Constituição”, afirmou.
O artigo 16 da Constituição Federal diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
A controvérsia gira em torno do uso da internet pelos políticos e sua equiparação com os meios de comunicação, como rádio e televisão. Nas eleições de 2018 havia um cenário ainda nebuloso quanto ao tema, incluindo eventual configuração de abusos e crimes eleitorais nas redes sociais.
Francischini foi punido em outubro de 2021 por ter publicado vídeo, no dia das eleições realizadas três anos antes, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
Os ministros do TSE avaliaram que a punição poderia contribuir para conter a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a um político que fez ataque aos equipamentos.
A posição tomada pela corte eleitoral era considerada por ministros um marco para a contenção de ataques contra o sistema eleitoral por parte de aliados de Bolsonaro.
A defesa de Francischini alegou que o político paranaense foi prejudicado por mudança de entendimento quanto à extensão do conceito da internet como meio de comunicação social.
Kassio concordou. Disse que compreendeu e compartilha da preocupação do TSE, mas “não há como criar-se uma proibição posterior aos fatos e aplicá-la retroativamente. Aqui não dependemos de maior compreensão sobre o funcionamento da internet. É questão de segurança jurídica mesmo.”
O representante do Ministério Público Eleitoral listou alguns exemplos para sustentar que não houve mudança brusca acerca do assunto por parte da corte eleitoral.
De acordo com o vice-procurador eleitoral, em julgamentos relativos às eleições municipais de 2016, o TSE já trazia entendimento sobre o limite do uso da internet.
Ele incluiu trechos de votos de ministros. Um deles, de autoria de Admar Gonzaga, dizia que “o uso indevido de meios de comunicação social na internet, a despeito do não envolvimento de um veículo de comunicação (rádio, jornal, etc.), é apto para a configuração do ilícito”.
Em outro voto, do ministro Luís Roberto Barroso, admitiu-se que casos a extrapolar o uso normal das ferramentas virtuais “podem configurar o uso indevido dos meios de comunicação social”.
O PGE salientou ainda em seu parecer que uma resolução do TSE de 2017, com regras sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2018, já equiparava a internet a meio de comunicação social.
Gonet afirmou ainda que, ao julgar Francischini, o TSE utilizou a mesma tese sobre o uso da internet que foi aplicada em julgamento anterior, quando o tribunal analisou um processo relativo à disputa presidencial daquele ano.
“Convém registrar que a referência ao ineditismo do caso”, disse o vice-PGE, “é quanto à desinformação consistente em ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, e não guarda pertinência com a internet se amoldar ao conceito de uso indevido dos meios de comunicação social”.
A Procuradoria avalia se recorrerá da decisão de Kassio.
Nesta sexta (3), o ministro Alexandre de Moraes, que é do Supremo e tem previsão de assumir a presidência do TSE em agosto, afirmou que o tribunal não pode subestimar novamente a atuação das chamadas “milícias digitais” nas plataformas de tecnologia.
Moraes se manifestou de forma contrária a um dos argumentos do colega na decisão que beneficiou Francischini: a de que a internet não pode ser comparada aos demais meios de comunicação.
O magistrado disse que, para fins de responsabilidade eleitoral, as plataformas serão equiparadas, este ano, aos meios de comunicação tradicionais, como rádio, TV e jornais.
“[Nas eleições], para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e abuso de poder econômico é pela mídia tradicional”, afirmou.
Marcelo Rocha/Folhapress
Prefeitura de Itagibá encaminha pacientes para cirurgia de catarata em Ilhéus
A Prefeitura de Itagibá, através da secretaria municipal de saúde, encaminha pacientes para realização de cirurgias de catarata, durante os dias 03, 04, 05 e 06 do corrente mês, por meio do mutirão oferecido pelo Governo do Estado na cidade de Ilhéus . A previsão é encaminhar em média quase 100 pacientes entre os dias 03 e 06 de junho para realização do procedimento. Os pacientes serão acompanhados pela equipe de saúde.
O prefeito Marquinhos salienta que essa ação da Administração Municipal é para zerar a fila de espera para tal procedimento. “Será uma transformação muito grande na qualidade de vida destas pessoas. Autorizei a minha equipe a compra dos óculos com recursos próprios do nosso município para nossos pacientes. Não estamos medindo esforços para que mais está necessidade seja atendida”, destaca.Informações: ASCOM/Prefeitura de Itagibá
Covid explode em hospitais em SP, e previsão é de internações triplicando na próxima semana
A escalada dos casos e internações por Covid-19 chegou à rede de hospitais particulares da cidade de São Paulo, que já vê suas salas de espera lotadas. Considerando a curva de hospitalizações dos últimos dois dias, o HCor estima que o número de internados triplique na próxima semana.
Em dez dias, a instituição viu o número de 54 atendimentos diários de pacientes com síndrome gripal saltar para 128. Até esta sexta-feira (3), 66% dos testados recebem confirmação de Covid-19, e 7% deles acabam sendo internados.
Temendo a sobrecarga do sistema de atendimento, o HCor voltou a recomendar que a busca pelo atendimento no pronto-socorro ocorra apenas quando houver dificuldade para respirar ou piora do quadro após o quarto dia de sintomas.
Já no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o percentual de pacientes que receberam o diagnóstico de infecção pelo vírus foi, só na última quarta-feira (1º), 92% maior do que todas as confirmações registradas em maio.
Na mesma data, o índice de pacientes com sintomas gripais que procuraram pelo pronto atendimento da instituição foi 261% maior que o observado no primeiro dia do mês anterior.
O número de internações no hospital em 1º de junho era 620% maior do que há um mês, em 1º de maio.
Nesta sexta-feira, o Hospital Sírio-Libanês tem 45 pacientes internados por causa do coronavírus ou com suspeita de infecção —oito deles em UTI. Há três dias, havia 30 hospitalizados e, há dez dias, apenas 22.
Mônica Bergamo/Folhapress/Foto: Folhapress/Arquivo
Preço da gasolina cai pela terceira semana nos postos, diz ANP
O preço da gasolina caiu pela terceira semana seguida nas bombas, acompanhando a queda da cotação do etanol hidratado, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Ainda assim, o preço médio permanece acima de R$ 7 por litro em 23 estados e no Distrito Federal.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), esta semana a gasolina foi vendida pelos postos brasileiros pelo preço médio de R$ 7,218 por litro, recuo de 0,4% em relação à semana anterior.
Nas últimas três semanas, o produto acumula queda de 1,1%, ou R$ 0,08 por litro. Nas usinas de São Paulo, etanol anidro caiu 1,04% na semana passada. Em um mês, o recuo acumulado é de 5,6%.
O preço do etanol hidratado também segue em queda nos postos, chegando a R$ 5,083 por litro nesta semana. O valor é 2% inferior ao registrado pela ANP na semana passada. Em um mês, o preço médio do combustível caiu 4,5%.
Nas usinas paulistas, a cotação do etanol hidratado havia recuado 2,94% na semana passada, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.
Último combustível a ter reajuste nas refinarias da Petrobras, o diesel também manteve tendência de queda. Segundo a ANP, o preço médio do combustível ficou em R$ 6,882 por litro esta semana, queda de 0,5% em relação à semana anterior. O valor é 0,9% menor do que o recorde atingido há duas semanas.
O reajuste de 8,87% anunciado no início de maio provocou as demissões do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que foi trocado por Adolfo Sachsida, e do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que deve ser substituído por Caio Paes de Andrade.
A troca no comando da estatal, porém, ainda está indefinida. O conselho de administração da empresa decidiu que só chamará assembleia de acionistas após avaliação de todos os indicados para o colegiado, mas o governo ainda não apresentou os nomes.
A demora leva representantes dos minoritários a acreditar que o governo busca uma solução alternativa para acelerar a nomeação, que passaria pela renúncia de um dos membros atuais do conselho para sua substituição por Paes de Andrade, eliminando a necessidade de assembleia.
De acordo com a pesquisa da ANP, o preço do gás de cozinha ficou praticamente estável esta semana, em R$ 112,52 por botijão de 13 quilos. Mesmo cenário foi verificado no preço do GNV (gás natural veicular), que foi vendido, me média, a R$ 5,235 por metro cúbico.
Nicola Pamplona/Folhapress
Lira afasta deputado do PT e dá posse a bolsonarista antes de julgamento final do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo de parlamentar e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan.
A decisão de Nunes Marques, no entanto, ainda será analisada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela causou polêmica e pode ser derrubada.
Nesta sexta (3), o magistrado enviou um ofício carimbado como “urgente” a Lira comunicando que a cassação já não está valendo.
A velocidade de Nunes Marques e de Lira neste caso se contrapõe ao tempo que a Câmara levou quando Valdevan foi cassado pelo TSE.
A decisão do tribunal foi proferida no dia 17 de março. A posse de Macedo ocorreu apenas no dia 27 de abril _ou seja, mais de um mês depois da sentença do TSE.
Na mesma quinta, Nunes Marques suspendeu também cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido igualmente cassado pelo TSE.
“Recebo com surpresa essa decisão casuística, mas acredito na Justiça e tenho certeza de que o STF vai reverter essa decisão intempestiva e que não cabia nesse processo. O voto popular e a democracia representativa serão respeitados”, afirma Marcio Macêdo, deputado que tinha tomado posse no lugar do Valdevan.
O petista é tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.
As duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques nas quais derrubou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e Jair Bolsonaro (PL).
Ambos os casos, agora, terão de ser analisados pelo plenário do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.
Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.
Mônica Bergamo/Folhapress
DTE de Juazeiro erradica plantação com 30 mil pés de maconha
Uma roça com 30 mil pés de maconha, localizada na zona rural de Sento Sé, foi erradicada na quarta-feira (1º), durante diligências realizadas pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em conjunto com a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Leste) da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Juazeiro.
Acampamentos usados por pessoas responsáveis pelo cultivo da droga, na localidade de Riacho dos Paes, bem como canos e mangueiras do sistema de irrigação foram desativados.
“A área plantada era superior a dois hectares e iria produzir cerca de quatro toneladas de maconha, o que daria um lucro de aproximadamente de R$ 2 milhões”, destacou o titular da DTE/Juazeiro, delegado Flávio André da Rocha Martins.
Uma amostra da plantação foi encaminhada à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Diligências serão retomadas na localidade para identificar os responsáveis pelo plantio”, acrescentou Flávio Martins.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
. Dupla é flagrada com submetralhadora, munições e maconha
Dois homens foram flagrados pela 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Tancredo Neves), no início da manhã desta quinta-feira (2), no bairro de Narandiba, em Salvador.
As guarnições realizaram patrulhamento na Rua do Canal, durante a Operação Ronda Noturna, quando avistaram um homem armado e se aproximaram para capturá-lo. Ele correu para a parte interna de uma residência, onde um comparsa foi localizado com nove quilos de maconha e 390 porções da mesma droga. No imóvel as equipes também apreenderam três balanças, munições e 160 pinos de cocaína.
A dupla foi apresentada na Central de Flagrantes e autuada por tráfico de drogas. "Realizamos a Ronda Noturna, diariamente, com reforço no policiamento, a partir de meia noite, com efetivos das unidades de área. É mais uma forma de combatermos crimes contra a vida e contra o patrimônio que, na maioria das vezes, ocorrem durante a madrugada", pontuou o subcomandante do Comando de Policiamento Regional Central (CPRC), tenente-coronel Wellington Morais.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Ucrânia libera imagens impressionantes de ataque a comboio russo
Os militares ucranianos divulgaram na quarta-feira, dia 1º, imagens do que disseram ser ataques de artilharia contra equipamentos militares russos. O Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia disse em comunicado que as Forças Terrestres da Ucrânia destruíram um comboio de equipamentos russos.
Por: ISTOÉ
MBL cria projeto para suspender cachê de artista que fizer manifestação eleitoral
Lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre) elaboraram um projeto de lei que propõe a pena de suspensão do pagamento do cachê de artistas que fizerem manifestações de cunho eleitoral durante apresentações custeadas com verbas públicas municipais.
O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e do pré-candidato a deputado estadual por São Paulo Guto Zacarias.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e também deverá ser entregue nos Legislativos de Santo André, São Bernardo do Campo, Valinhos e Sorocaba.
Além da suspensão do cachê, o projeto também prevê as penas de multa de até 50% sobre o valor do contrato e impedimento de licitar com o poder público por, no mínimo, um ano.
Recentemente, desde que a contratação de shows de sertanejos por prefeituras virou foco de debate, diversos exemplos de manifestações pró-Jair Bolsonaro (PL) desses artistas têm sido destacadas.
Em São Paulo, a cantora Ludmilla têm recebido críticas do próprio MBL por ter feito com a mão o símbolo “L” durante a Virada Cultural, no último domingo (29). Ela diz que fez o sinal em referência à primeira letra de seu nome.
Como mostrou o Painel, o vereador Fernando Holiday (Novo), ex-MBL, acionou a Justiça para que Ludmilla não receba seu cachê.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro veta restrição a busca e apreensão em escritórios de advocacia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta sexta-feira (3), trecho de projeto de lei que restringia possibilidade de busca e apreensão em escritórios de advocacia.
Ao todo, foram 10 dispositivos vetados no projeto de lei, conforme publicado no Diário Oficial da União. O Congresso ainda analisará as decisões do chefe do Executivo, podendo derrubá-las.
As propostas mais polêmicas, que motivaram o surgimento do projeto, foram negadas por Bolsonaro.
A inviolabilidade ao escritório está prevista no Estatuto da OAB, de 1994. No entanto, operações policiais realizadas nesses locais geraram críticas de advogados.
Em setembro de 2020, escritórios de advocacia foram alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação deflagrada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.
O presidente vetou trecho que determinava necessidade de “hipótese excepcional” fundamentada em provas, e não delação premiada, para realizar medidas cautelar em escritórios de advocacia.
A justificativa do governo é de que a proposta contraria interesse público, “tendo em vista que pode impactar no livre convencimento motivado dos magistrados, além de poder comprometer e a atuação da polícia judiciária”.
Mais além, alega que qualquer decisão a respeito de admissibilidade de provas deve ser tomada em casos concretos, não de forma abstrata, como traz o projeto de lei.
Outro trecho vetado garantia ao advogado investigado e a um representante da OAB o direito de acompanhar a análise de informações interceptadas ou apreendidas em operações.
Um terceiro dispositivo determinava que a autoridade responsável deverá informar, com antecedência de 24 horas, à seccional da OAB a data, o horário e o local na análise de informações e equipamentos apreendidos para garantir o direito de acompanhamento do investigado e de representante da OAB.
A proposta dizia que o prazo poderia ser inferior a 24 horas, apenas se “devidamente fundamentado pelo juiz”.
Esses trechos foram vetados também sob a justificativa de que há diligências que devem ser sigilosas, e que podem prejudicar as investigações e acabar favorecendo o combate à criminalidade.
Os vetos referentes a diligências foram sugestões do Ministério de Justiça e Segurança Pública, acompanhadas pelo presidente.
Marianna Holanda / Folha de São Paulo
MP ajuíza ação para impedir festa junina com gastos superiores a R$ 2 milhões em Teolândia
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pede proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.
PSDB dá prazo para MDB sob ameaça de lançar candidato próprio ao Planalto
Em nova pressão sobre o MDB, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ameaça voltar a discutir uma candidatura própria do partido caso os emedebistas não destravem, até a próxima quarta-feira (8), acordos em estados nos quais os tucanos pediram apoio.
Os dois partidos estão em negociação para selar uma aliança em torno da candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o Palácio do Planalto, num acordo que também envolve o Cidadania.
O anúncio formal da aliança ainda depende, no entanto, de entendimentos regionais entre tucanos e emedebistas, principalmente no Rio Grande do Sul.
Araújo almoçou na quarta-feira (1º) com o ex-governador gaúcho Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (CE) e os deputados Aécio Neves (MG) e Paulo Abi-Ackel (MG), além da prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra.
No encontro, ficou resolvido que o PSDB daria ao MDB um prazo até a próxima semana para destravar os palanques no Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Embora os tucanos tenham pedido apoio em três estados, só o Rio Grande do Sul é considerado decisivo para o rumo da aliança.
Presente no encontro, Aécio defendeu que o partido debata uma candidatura própria se as concessões não forem feitas. Ele recebeu apoio dos demais, segundo interlocutores.
Depois do almoço, o PSDB divulgou uma nota sinalizando o prazo dado aos emedebistas. “Na quinta-feira [9 de junho], a executiva ampliada do PSDB se reúne para confirmar o apoio a Tebet ou o lançamento de candidatura própria à Presidência”, diz o texto.
Durante o almoço, Aécio aproveitou a oportunidade para perguntar a Leite se ele toparia ser o nome do partido para disputar o Palácio do Planalto. Segundo relatos, o ex-governador gaúcho teria respondido que sim, caso esse fosse o desejo da sigla.
Leite disputou as prévias do PSDB, mas foi derrotado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
O ex-governador desistiu da disputa por não ter o apoio da cúpula do PSDB.
Numa das últimas vezes em que falou do tema, na esteira da saída de Doria, Bruno Araújo foi taxativo e afirmou que uma candidatura presidencial própria do partido era um “assunto vencido, no sentido de que a aliança [com MDB e Cidadania] é absolutamente fundamental”.
Ele disse ainda que a coligação com MDB e Cidadania em torno de um candidato único iria avançar. Por isso, a ameaça de voltar a falar de candidatura própria foi interpretada tanto no PSDB como no MDB como um sinal de que Araújo tem pressa para decidir o assunto.
O caminho de apoio a Simone Tebet ainda é considerado o mais provável dentro do PSDB.
“Estamos no entendimento com o MDB. Acredito que vamos chegar a termo. Essa é o cenário concreto que trabalhamos. Antes disso não adianta especularmos”, disse Araújo à Folha.
O presidente do PSDB ainda afirmou que o nome do candidato a vice-presidente de Tebet só será definido depois que os tucanos anunciarem o apoio a ela.
O mais cotado é Tasso, que já afirmou que não gostaria de se candidatar. Mesmo assim, aliados acreditam que ele cederá aos pedidos para ser vice da senadora, se assim lhe for solicitado.
O principal entrave nos acertos regionais entre PSDB e MDB está no Rio Grande do Sul. Tebet viajaria ao estado nesta quinta (2) para tentar solucionar o palanque, mas acabou adiando a viagem por conta da morte de seu sogro.
O PSDB quer que o MDB abra mão da candidatura ao governo do estado do deputado estadual Gabriel Souza. A ideia é que os emedebistas indiquem o vice numa chapa encabeçada por um tucano, preferencialmente Leite.
Embora não fale publicamente sobre o assunto, Leite já indicou internamente que topa disputar mais um mandato como governador do Rio Grande do Sul.
Parte da velha guarda do MDB gaúcho, porém, tem colocado empecilhos ao acordo. Um dos argumentos levantados é que o MDB tem tradição na política gaúcha, tendo eleito quatro dos últimos dez governadores.
Já em Pernambuco, Raquel Lyra cobra apoio do MDB e que o partido desembarque da base do PSB, que lançará o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) ao governo do estado.
O desembarque é visto como remoto tanto por emedebistas como por tucanos pelo fato de o PSB ser tradicional em Pernambuco. Além disso, integrantes do MDB já costuraram acordos com o governo estadual.
Outro entrave para a aliança entre tucanos e emedebistas está no próprio estado de Tebet, o Mato Grosso do Sul. Além dos interesses políticos locais, a relação da senadora com líderes emedebistas locais tem se deteriorado nos últimos anos.
O MDB aposta na eleição do ex-governador André Puccinelli, que vem liderando as pesquisas de intenção de votos. No entanto, o PSDB nacional exige o apoio emedebista para alavancar a candidatura de Eduardo Riedel (PSDB) —nome do atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Tucanos e mesmo alguns emedebistas próximos a Tebet têm defendido que Puccinelli lidera atualmente as pesquisas por causa da grande divisão dos votos entre quatro candidatos. No entanto, argumentam que ele tem um teto de votos de 20%, o que inviabilizaria a sua eleição.
Puccinelli, no entanto, parece pouco propenso a desistir em favor do nome tucano.
Julia Chaib / Folha de São Paulo
Barra do Rocha: Polícia Militar impede homem de cometer suicídio
Por volta das 11h dessa quinta-feira (02/06/22), populares relataram a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha que um homem estaria trancado no primeiro andar de sua residência, com uma faca em punho na iminência de cometer um suicídio.
No local, na rua Ipiaú, Centro de Barra do Rocha, em contato com a genitora da "vítima" de surto, esta confirmou o evento. Após a guarnição constatar a situação, foi mantido contato com o SAMU-192, que direcionou uma unidade em suporte para o endereço.
Em seguida, a guarnição do PETO, sob o comando do Tenente Coordenador de Área, deslocou ao local, onde foi estendida a negociação com o autor.
Foi iniciada então a intervenção verbal visando o convencimento do contrário à prática do ato extremo, pois a "vítima" permanecia todo o tempo com a faca apontada para o próprio pescoço. Após mais de 3h de intervenção/negociação, logrou-se êxito na diligência.
A vítima foi contida, atendido pela Unidade do SAMU e posteriormente conduzido para um atendimento especializado.
Autor/Vítima: H. C. S., Idade: 35 anos. Testemunhas, A. S. (Genitora) Idade: 71
Por: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Mulher é presa pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes
As guarnições foram ao local, e ao chegarem à casa da autora, esta foi avistada em frente ao imóvel, momento no qual correu para o interior, sendo alcançada pela guarnição. Com ela, foi encontrada uma considerável quantidade de material entorpecentes. A criminosa relatou que estava traficando drogas na localidade há 03 meses, mas não informou quem era seu fornecedor.
A autora, em estado físico incólume, e os objetos apreendidos foram levados à delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Criminosa: J. dos S. De 33 anos; End: Rua Luiz Penha, Bairro Euclides Neto (Marrapado), Ipiaú-Bahia.
Material Apreendido: 09 pedaços menores de maconha; 03 pedaços maiores pesando aproximadamente 259g;; R$ 318,40 em espécie; 111 pedras de crack; 104 pinos vazios para embalar cocaína; 01 celular SAMSUNG J4 PRIME, preto; 01 Pendrive preto, Kingston; 01 Balança de precisão, branca, BMAX Diversas embalagens plásticas.
Por: Ascom/55ª CIM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Egito revela descoberta arqueológica gigantesca em Saqqara
O Egito apresentou nesta segunda-feira (30) a descoberta de 250 sarcófagos e 150 estátuas de bronze na necrópole de Saqqara, no sul do Cairo, o último de uma série de achados notáveis na região.
O sítio de Saqqara, situado cerca de 15 quilômetros ao sul das famosas pirâmides do planalto de Gizé, faz parte da lista do patrimônio mundial da Unesco e é conhecido pela famosa pirâmide escalonada do faraó Djoser.
Este monumento, construído 2.700 antes da era cristã pelo arquiteto Imhotep, é considerado um dos mais antigos do mundo.
Entre as 150 estátuas descobertas no local figuram uma do arquiteto, também vizir e médico Imhotep.
Inventor da construção em pedra esculpida, Imhotep “revolucionou a arquitetura” no mundo antigo, declarou nesta segunda-feira à imprensa Mostafa Waziri, diretor do Conselho Supremo de Antiguidades do país.
“Encontrar a tumba de Imhotep” é um dos principais objetivos da missão arqueológica que já fez quatro temporadas de explorações arqueológicas no sítio, acrescentou Waziri.
Além da estátua de Imhotep, outras de bronze que representam as divindades do panteão egípcio “Osiris, Isis, Hator, Ámon Min, Nefertum e Anúbis” foram reveladas, indicou o Ministério do Turismo e Antiguidades em comunicado.
E “250 sarcófagos em madeira com múmias” do século V a.C. também foram encontrados, acrescentou Waziri.
Em um deles, um papiro “intacto” e “selado” encontrado pelos arqueólogos foi imediatamente transferido para o laboratório do museu egípcio da praça Tahrir, no Cairo, para ser restaurado e analisado.
Com cerca de nove metros de comprimento, o papiro inclui certamente capítulos do Livro dos Mortos, segundo o diretor.
Waziri assinalou que os sarcófagos seriam levados para o novo “Grande Museu Egípcio”, perto do planalto de Gizé, que as autoridades egípcias esperam inaugurar este ano após muitos adiamentos.
Em janeiro de 2021, Egito já havia descoberto novos “tesouros” arqueológicos em Saqqara, entre eles 50 sarcófagos do Novo Império, de mais de 3.000 anos de idade.
As autoridades asseguram que essas descobertas facilitarão a “reescrever a história” deste período.
O Cairo conta com as novas descobertas para retomar o turismo, afetado pela covid-19.
O setor, que emprega dois milhões de pessoas e é responsável por mais de 10% do PIB, vem sendo afetado desde a Primavera Árabe de 2011.
Por: ISTOÉ
Moraes inclui PCO no inquérito das fake news que mira bolsonaristas no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu nesta quinta-feira (2) o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de esquerda, no inquérito das fake news, que investiga também o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns dos seus apoiadores.
Moraes deu cinco dias para que o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, seja ouvido pela Polícia Federal e também determinou o bloqueio das redes sociais da legenda.
A decisão do ministro foi tomada após o perfil do partido no Twitter se referir ao ministro como “skinhead de toga” que, em “sanha por ditadura”, “retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições”. O partido, que se define como “verdadeiramente revolucionário e comunista”, ainda pediu a “dissolução do STF” na postagem.
Segundo Alexandre de Moraes, “o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok)”.
Ele disse que isso amplia “o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito”, atingindo “o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”.
O ministro afirma que existem fortes indícios de que o PCO, “partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas”.
“Portanto, há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político –no caso, o PCO– para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, acrescentou Moraes.
Na decisão, o ministro cita outras publicações feitas pela legenda que, para ele, são “de extrema gravidade”.
Em uma delas, o PCO diz que “é preciso adotar uma política concreta contra a ditadura do STF. Lutar pela dissolução total do tribunal e pela eleição dos juízes com mandato revogável”. Em outra, diz que a “ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições”.
Após a decisão, Rui Costa Pimenta publicou nas redes sociais que “hoje, no Brasil, ter determinada opinião política é crime. Não é agora, sempre lutamos contra isso”.
“Segundo Alexandre de Morais [sic] ‘cometemos crimes’. Os crimes são declarações políticas”, afirmou.
O próprio partido voltou a defender nas redes, após a decisão, a dissolução do Supremo e a se manifestar pelo fim do órgão.
Apesar de ser adepto do marxismo-leninismo, o PCO tem feito defesa de posições associadas à direita, como o acesso às armas e, mais recentemente, a liberdade de expressão do podcaster Monark, que se disse favorável à possibilidade de haver um partido nazista no Brasil.
Em fevereiro, Pimenta disse que não vê constrangimento com elogios recebidos, alguns de forma irônica, por bolsonaristas e que é possível fazer alianças pontuais com a direita.
José Marques/Folhapress
Bahia registra 953 casos ativos de Covid-19 e mais três óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 401 casos de Covid-19 e mais três mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.549.865 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.518.970 são considerados recuperados, 953 encontram-se ativos e 29.942 foram a óbito.
O boletim epidemiológico da Sesab, desta quinta-feira (2) contabiliza ainda 1.885.652 casos descartados e 335.563 em investigação. Ainda segundo a secretaria, na Bahia, 63.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.612.957 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.691.409 com a segunda ou dose única, 5.875.028 com a dose de reforço e 242.328 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 946.664 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 493.949 tomaram também a segunda.
Roma afirma solidez de chapa com Raíssa Soares: ‘quem tem costume de desistir é outro candidato’
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal João Roma (PL) declarou nesta quinta-feira (2) que a chapa formada por ele e pela pré-candidata ao Senado Raíssa Soares (PL) não corre nenhum risco de ser retirada do pleito de outubro. “Criam essas fake news, mas é pelo incômodo que nossa chapa tem causado”, declarou João Roma.
Segundo Roma, as insinuações começaram a circular na imprensa “diante do cenário difícil para o pré-candidato ao Senado da chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, que patina nas intenções de voto”. Em entrevista realizada também na manhã desta quinta, à Rádio 106 FM de Guanambi, Roma reiterou que “quem tem costume de desistir é outro candidato, não é João Roma não”. O pré-candidato bolsonarista ressaltou a mesma disposição de Doutora Raíssa, pré-candidata ao Senado.
Roma citou o levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (1º), que aponta um empate técnico entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição. “A recepção que o presidente Bolsonaro teve no Oeste da Bahia, quando participou da Bahia Farm Show, mostra que o povo da Bahia sabe muito bem que precisamos de uma mudança de verdade”, declarou.
O deputado federal disse que as imagens da passagem de Bolsonaro por Luís Eduardo Magalhães atestam sua popularidade. “Observe as imagens. Não tinha gasolina liberada para ninguém não”, pontuou Roma ao recordar a motociata na cidade do Oeste. Sobre o ex-presidente, mesmo apontado como líder das pesquisas, não ir às ruas, Roma comentou: “se quiser ir na esquina da casa dele, está lá a população para vaiá-lo”.
João Roma apontou ainda os adversários Jerônimo Rodrigues e ACM Neto como o candidato oficial e o que “fica procurando ser o candidato genérico de Lula”. Sobre o pré-candidatura petista, Roma disse que “o PT está debochando do povo baiano”. O deputado federal bolsonarista pontuou que o ex-secretário da Educação é um dos responsáveis pelo fato de a Bahia ocupar o último lugar na avaliação do Ideb.
Sobre o ex-prefeito de Salvador, disse que “ele, no afã de querer agradar a uma parcela do que diz as pesquisas, fica procurando ser o candidato genérico do presidente Lula. E fica procurando a posição de querer agradar a todos, quando população quer saber com clareza a posição de seus políticos. Quando um líder quer agradar a todos, ele claramente está dissimulando suas opiniões”.
O pré-candidato ao governo do Estado pelo PL deixou claro que “a Bahia é solução para o Brasil”. Roma salientou que durante as gestões petistas o Estado não avançou em infraestrutura e chegou em níveis alarmantes de violência tanto na capital quanto no interior. “Isso tem afastado investimentos e tornado a Bahia um lugar de desemprego. Hoje temos mais pessoas recebendo o Auxílio Brasil do que pessoas com carteira assinada. Para mudar isso, a Bahia precisa caminhar pelo mesmo caminho que o Brasil começou a percorrer em 2018”, salientou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista acusado de divulgar ‘fake news’
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, do PSL, por ter propagado “fake news” contra o sistema eleitoral.
Em outubro, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.
O parlamentar foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, após a declaração do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná fez auditoria e constatou que as urnas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude.
Nunes Marques atendeu a um pedido de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.
Para o ministro, o entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro do ano passado não poderia retroagir, portanto, não poderia ser aplicado a fato de 2018.
Site G1
Covid-19: Ipiaú inicia dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos
Nesta semana a Secretaria de Saúde de Ipiaú deu início à aplicação da 3ª dose da vacina contra Covid-19 aos adolescentes de 12 a 17 anos. A dose de reforço está disponível ao grupo para aqueles que tomaram a segunda dose há pelo menos 4 meses.
A medida foi tomada em todo o Brasil, após orientação do Ministério de Saúde para ampliar a imunização desse grupo no momento atual da pandemia, onde se tem aumentado drasticamente número de casos ativos no Brasil, como na Bahia, deixando em vulnerabilidade pessoas que não tomaram a vacina, como também aqueles que não tomaram as doses de reforço.
A coordenadora de vigilância epidemiológica, Gabriele Prazeres, reafirma a importância de ampliar a cobertura vacinal, a fim de combater o coronavírus. "Alerto a importância dos adolescentes, como todos aqueles que precisam tomar as doses de reforço, que cumpram o ciclo vacinal. É bom lembrar que a taxa de proteção das vacinas sofre uma queda alguns meses após a imunização, por isso a necessidade de cumprir a aplicação das doses necessárias", aconselha Gabriele.
Em Ipiaú, 3.260 pessoas de 12 a 17 anos tomaram a primeira dose da vacina, um total de 78,8% do público-alvo incluído nesta etapa, e 2.210 adolescentes tomaram a segunda dose, totalizando 53,4%.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Paraná Pesquisas: Lula tem 41,4%; Bolsonaro, 35,3%
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém em segundo lugar, aponta levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quarta-feira, 1º.
O petista aparece 6,1 pontos porcentuais à frente do atual chefe do Executivo, com 41,4% ante 35,3%. Lula ampliou moderadamente sua vantagem sobre o presidente, dado que a distância entre ambos era de 4,8 pontos na rodada anterior da pesquisa, divulgada em maio.
O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 7,7% da preferência. Simone Tebet (MDB) tem 1,4%. André Janones (Avante), 1,3%. Felipe Dávila (Novo), Luciano Bivar (União Brasil), Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (PROS) e Eymael (DC) foram considerados pelo levantamento, mas não atingiram 1% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que seja apresentada uma lista de opções, Lula e Bolsonaro empatam na margem de erro. O petista foi lembrado por 28,3% dos entrevistados; o chefe do Executivo, por 27,3%.
O Instituto Paraná Pesquisas consultou 2.020 eleitores presencialmente entre 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-04618/2022.
Estadão
PEC que reduz Alíquota do INSS das prefeituras começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Principal bandeira da União dos Municípios da Bahia (UPB), a PEC da Redução da Alíquota Patronal do INSS das prefeituras conquistou, na tarde desta quarta-feira (01), as 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação. A matéria recebeu a numeração de PEC 14/2022 e passa a ser analisada pela Câmara dos Deputados. A Mobilização da proposta teve início durante a primeira reunião virtual, em abril de 2021, organizada pela UPB, com as Associações do Norte e Nordeste e apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), se tornando pauta nacional durante as mobilizações em Brasília.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressaltou que a união das prefeitas e prefeitos baianos fez a diferença na pressão aos parlamentares e será fundamental para consolidar essa conquista municipalista. “Precisamos agradecer ao deputado Cacá Leão que abraçou nossa causa e foi o autor da PEC e a todo apoio que tivemos das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste e do movimento municipalista nacional, através da CNM. A redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência para os municípios, que nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Agora vamos lutar fortemente para aprovar no Congresso”, pontuou o líder municipalista baiano.
O deputado federal Cacá Leão, autor da PEC da Redução da Alíquota, detalhou o trâmite que a proposta seguirá a partir de agora. “Com a finalização das assinaturas da PEC, será instalada uma comissão especial para poder seguir o rito na Câmara. Vou pedir ao presidente Arthur Lira que ele agilize esse processo para que a gente consiga aprovar na Câmara dos Deputados o quanto antes”, explicou.
A PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.
Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, a UPB alerta que o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
erritório Litoral Sul da Bahia recebe R$ 200 milhões de investimentos em educação
Para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, potencializar a oferta da educação em tempo integral e de diferentes modalidades, como a Educação Profissional e Tecnológica, por exemplo, cerca de R$ 200 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SEC), nos municípios do Território Litoral Sul da Bahia. Somente em Ilhéus e Itabuna, R$ 76,8 milhões foram aplicados na construção de duas novas escolas estaduais e na modernização e ampliação de outras sete unidades. A região está incluída no conjunto de recursos superiores a R$ 3,5 bilhões realizados pelo Governo da Bahia para melhorar a educação em todo o estado.
O secretário da Educação, Danilo de Melo, informou que o novo ensino médio já prevê a ampliação da jornada escolar, com mais tempo dos estudantes nas escolas. “Com isso, eles vão desenvolver as habilidades básicas e diversas outras, inclusive para o mercado de trabalho. O que o Governo do Estado vem fazendo é uma série de estratégias para que as escolas possam se adequar a esse novo tempo, com mais espaço e educação para nossos jovens. Por isso, é preciso haver mais laboratórios, piscinas, auditórios, quadras e outros ambientes, além da segurança alimentar. Este é o foco da educação integral idealizada pelo governador Rui Costa que tem como objetivo construir a qualidade da educação que a gente precisa para todo o nosso povo”.
Em Itabuna, uma nova escola está sendo construída onde antes era o Centro Social Urbano. Orçadas em quase vinte milhões de reais, as obras estão 84% concluídas e contam com a execução da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A nova unidade vai contar com 24 salas, laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, administrativo, sala multifuncional, quadra poliesportiva com arquibancada, campo de futebol society, piscina com arquibancada e vestiários.
Já em Ilhéus, um novo complexo escolar está sendo construído também pela Conder, com orçamento de R$ 22,1 milhões. Os alunos do ensino médio terão à disposição 24 salas, laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, sala multifuncional, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e vestiário.
A diretora do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul, Leninha Vila Nova, afirma que os investimentos têm o objetivo de aprimorar o processo de aprendizagem no século XXI. “Aqui, a gente nunca viu tamanho investimento. Aproximadamente R$ 200 milhões estão sendo aplicados nos 26 municípios do território e isso possibilita para nós novas formas de promover a aprendizagem significativa dos nossos estudantes. Isso se traduz também em geração de emprego e renda, pois há a contratação de trabalhadores e trabalhadoras locais para construir essas escolas. Nós estamos muito gratos pelo investimento”.
Ampliações e modernizações
Em Itabuna, a maior obra de modernização e ampliação da região está sendo realizada no Complexo Integrado de Educação, que está com 45% das obras concluídas. Com o recurso de R$ 14 milhões, a unidade passará a contar, entre outros equipamentos, com escritório criativo, duas quadras poliesportivas cobertas com arquibancada, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society com grama sintética e pista de atletismo, vestiário, guarita, auditório com capacidade para 175 lugares e biblioteca. O conjunto de equipamentos qualifica o local para oferecer cursos profissionalizantes, tornando-se uma verdadeira cidade do saber.
Em Ilhéus, com a modernização do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, a unidade vai ganhar mais cinco salas, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva. Orçada em R$ 4,8 milhões, a obra já está com 72% da execução concluída.
Comunidade escolar
Amanda Oliveira, 16 anos, é estudante do Centro de Educação Profissional do Chocolate. Ela visitou as obras que estão sendo realizadas na unidade. “Eu gostei muito do campo, da quadra, isso vai ser bom porque vamos aprender muito mais aqui. Muitos alunos não têm dinheiro para pagar escolinhas de esportes e aqui vai ter tudo isso. Assim os alunos vão querer vir para o Colégio”.
Quem também teve a oportunidade de visitar o canteiro de obras foi o estudante Guilherme Luz. “Essas quadras, a piscina, tudo isso vai melhorar para os estudantes porque o ensino melhora muito. Temos agora um espaço ao ar livre. Vamos poder praticar esportes.”
Conforme diretor da unidade, Juliermes Barros, a praça de esportes é um dos lugares preferidos dos alunos. “Com esses novos equipamentos, eles serão atraídos para a escola. A quadra, antes, tinha um piso rústico e não era coberta, nossas possibilidades esportivas eram limitadas. Agora podemos fazer lutas marciais, ginástica, e outras modalidades. Com isso também a gente melhora a aprendizagem dos estudantes nas demais matérias. Os alunos entendem que não basta a prática esportiva, que eles precisam alcançar a excelência em tudo, até alcançar o mercado de trabalho”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Cacá Leão vai presidir comissão especial para modernização do setor de energia
Pré-candidato a uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi eleito para presidir a comissão especial que vai analisar a modernização do setor elétrico no país, nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 414/21, do Senado, a proposta estabelece prazo para a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os usuários possam comprar energia do mercado livre.
“Estou muito animado com essa nova missão na Câmara dos Deputados, de presidir uma comissão sobre um tema tão importante, afinal a energia é assunto do momento no Brasil. Estamos falando em estabelecer regras para conter o desperdício de energia, baratear a conta de luz, como também levar energia de qualidade para os quatro cantos do nosso país”, afirmou.
Cacá foi eleito presidente do colegiado com 9 votos favoráveis e um voto em branco. A comissão especial tem 18 membros titulares e igual número de suplentes. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia, será o relator da proposta.
Hoje, no Brasil, usuários com consumo menor do que 500 kW compram energia do ambiente de contratação regulada. Já os maiores podem optar pela compra do ambiente de contratação livre, negociando diretamente os contratos.
Ascom Cacá Leão
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