Petrobras diz que proposta de conselheiro sobre política de preços não foi discutida internamente
A Petrobras disse nesta segunda-feira (20) que tomou conhecimento de uma carta de seu conselheiro Francisco Petros com propostas sobre a política de preços da companhia.
Em comunicado, a companhia afirmou que as propostas são uma iniciativa pessoal de Petros e não foram discutidas internamente.
Segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela Reuters, a proposta consiste no congelamento de preços de combustíveis pela empresa por 45 dias, além da formação de um grupo de trabalho com representantes da companhia, mercado e governo, em busca de uma nova fórmula de reajuste.
A estatal está sob ataque desde a última quinta-feira (16), um dia antes de anunciar reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. A empresa alega que o mercado de petróleo passou por uma mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.
O governo tentou durante dias suspender reajustes e, na quinta, o tema chegou a ser debatido pelo conselho de administração da companhia a pedido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O colegiado, porém reforçou que a definição de preços é atribuição da diretoria.
O pedido foi uma última cartada do governo para tentar evitar repasses em meio ao esforço para aprovar um pacote de medidas para reduzir os preços, que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia garantir desconto de R$ 2 por litro na gasolina e de R$ 1 por litro no diesel.
Durante sua live da semana passada, Bolsonaro afirmou que um novo reajuste da petroleira no preço dos combustíveis teria “interesse político para atingir o governo federal”.
Ele não citou, durante a transmissão, a reunião extraordinária do conselho da Petrobras.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse à Folha que “vai para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis.
Durante uma fala num culto evangélico em Manaus (AM) no último sábado (18), Bolsonaro afirmou que o valor de mercado da Petrobras deve cair mais R$ 30 bilhões em razão da articulação, comandada por ele, para a abertura de CPI sobre a estatal.
O presidente responsabilizou sócios minoritários pela queda de valor da empresa. Na última sexta-feira (17), a estatal perdeu R$ 27,3 bilhões de valor de mercado, segundo a plataforma de dados financeiros Economática, em razão da reação do governo ao novo reajuste dos combustíveis.
Embora critique publicamente os lucros da Petrobras, Bolsonaro vê seu governo se beneficiar deles. Como maior acionista da estatal, o governo ficou com cerca de R$ 44 bilhões dos dividendos distribuídos pela empresa desde o início de 2021.
Letícia Fucuchima/Folhapress
Sob pressão do governo, José Mauro Coelho renuncia a presidência da Petrobras.
A queda ocorre depois de o governo de Jair Bolsonaro (PL) intensificar no fim de semana a pressão sobre ele. Dois ministros de Bolsonaro anteciparam a informação da queda à coluna.
A informação foi dada à coluna por um ministro do governo, e confirmada com um integrante do conselho da estatal. O colegiado, até então majoritariamente ao lado de Coelho, teria retirado o apoio a ele, o que teria selado a sua queda.
O atual presidente, assim, teria capitulado à pressão, aceitando pedir demissão sem esperar que uma assembleia de acionistas o destituisse do cargo.
Mauro Coelho convocou uma reunião extraordinária da diretoria da empresa nesta manhã, quando fez o anúncio..
“Ou ele renuncia, ou será destituído”, disse à coluna loo cedo um segundo ministro.
No dia 24 de maio, Bolsonaro anunciou que trocaria o comando da estatal e indicou o nome do então secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, para substituir o atual presidente da empresa.
Mauro Coelho, no entanto, tinha decidido até agora resistir no posto: pelas regras da companhia, ele só poderia ser substituído por uma assembleia extraordinária de acionistas, que ainda não tem data para ocorrer. Pela complexidade da empresa, ela pode demorar até 60 dias para ser finalizada.
Por isso, um mês depois do anúncio, Bolsonaro ainda tinha o dissabor de ver Mauro Coelho no cargo.
A situação se agravou na semana passada depois que a petroleira anunciou mais um aumento, de 14,26% para o diesel e de 5,18% para a gasolina.
Bolsonaro afirmou que a empresa pode “mergulhar o Brasil num caos”, provocando uma greve de caminhoneiros nos moldes da que paralisou o país em 2018.
O centrão aumentou a pressão sobre a Petrobras no nível máximo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que iria para “o pau”, abrindo uma CPI contra a estatal e taxando seus lucros. As ações da empresa despencaram.
Um dos conselheiros que representa os acionistas privados chegou a enviar uma carta para ministros do governo tentando abrir um canal de negociação, em vão.
Mônica Bergamo/Folhapress
IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios
"Não é o início da visita de porta em porta, mas é a primeira operação pública de coleta de informações", disse o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner.
A Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios é considerada fundamental porque todos os mais de 326 mil setores censitários, distribuídos pelos 5.570 municípios brasileiros, são visitados. A partir desse trabalho, são obtidas informações da infraestrutura urbana consideradas relevantes para a administração pública. Além disso, os dados acumulados permitirão atualizar mapas e identificar vias, o que contribuirá posteriormente para o trabalho dos recenseadores.
Os supervisores censitários vão percorrer todas as ruas de cada setor censitário que está sob sua responsabilidade. Eles deverão preencher questionários incluindo dados relacionados aos dez quesitos investigados: capacidade da via, pavimentação, bueiro e boca de lobo, iluminação pública, ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas, existência de calçada, obstáculo na calçada, rampa para cadeirante e arborização.
De acordo com o IBGE, os dados levantados poderão subsidiar a formulação de políticas públicas em áreas urbanas, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, as informações poderão oferecer um quadro atual de questões urbanísticas e ambientais das cidades, permitindo comparações.
Como no Censo 2010, será possível demonstrar, por exemplo, quais as capitais brasileiras com a maior proporção de domicílios em áreas arborizadas. Os resultados desta edição serão divulgados apenas no ano que vem, junto com todas as demais informações apuradas no Censo 2022.
Histórico
O entorno dos domicílios foi pesquisado pela primeira vez no Censo de 2010. Na ocasião, também foi feito um Levantamento de Informações Territoriais (LIT), destinado a reunir dados de áreas de precariedade urbana. Desde então, novas informações foram sendo levantadas de forma amostral junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada periodicamente pelo IBGE.
Em meio ao planejamento para o próximo Censo, o IBGE decidiu em 2017 que a LIT deveria ser unificada com a pesquisa do entorno. O atual questionário foi definido em 2019 e aplicado de forma experimental no município de Poços de Caldas (MG). Em 2021, houve novos testes nas cidades Paulo de Frontin (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).
Há um motivo pelo qual esse trabalho é realizado pelos supervisores censitários. Posteriormente, eles vão supervisionar as tarefas dos recenseadores que farão as entrevistas com os moradores nos mesmos setores censitários. "Por isso, é importante que eles conheçam bem a área", observa Stenner.
É a primeira vez que serão investigados os quesitos ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas e obstáculo na calçada. Além disso, de forma inédita, todas as vilas e favelas serão visitadas.
Segundo Stenner, no Censo 2010 cerca de metade delas, que possuem maior adensamento, ficou de fora por dificuldades metodológicas. Para sanar o problema nessa edição, uma nova metodologia será utilizada pelo IBGE para fazer a identificação do percurso em áreas labirínticas e sem sinal de GPS.
Operação censitária
O Brasil costuma realizar seu censo demográfico de 10 em 10 anos. Ele é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população brasileira e das condições domiciliares. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões dos governos relacionadas com a alocação de recursos financeiros.
A nova edição, que deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada duas vezes: primeiro por conta da pandemia de covid-19 e depois por dificuldades orçamentárias.
Desde o início, essa operação censitária esteve envolvida em controvérsias. Em 2019, o IBGE anunciou a redução do questionário, gerando críticas de setores acadêmicos.
As visitas domiciliares para realização das entrevistas devem ter início em agosto. Há pouco mais de duas semanas, uma decisão da Justiça Federal do Acre determinou a inclusão no questionário de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Em resposta, o IBGE apresentou recurso e publicou um comunicado alegando que não é possível atender o pedido e que, se a determinação for mantida, o Censo 2022 precisará ser novamente adiado.
Edição: Kleber Sampaio
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Chuvas matam 42 pessoas em Bangladesh e na Índia
No estado indiano vizinho de Assam, pelo menos 17 pessoas morreram durante as chuvas que começaram este mês, disseram as autoridades policiais.
Muitos dos rios de Bangladesh subiram a níveis perigosos e o escoamento das fortes chuvas que atingiram as montanhas indianas agravou a situação, disse Arifuzzaman Bhuiyan, chefe do Centro de Previsão e Aviso de Inundações.
Milhares de policiais e soldados do Exército foram destacados para regiões do país para ajudar nos esforços de busca e resgate.
Isolamento
Cerca de 105 mil pessoas foram resgatadas até agora, mas os oficiais da polícia estimaram que mais de quatro milhões ainda estão isoladas.
Autoridades regionais disseram que 3,1 milhões de pessoas estão desalojadas, das quais duzentas mil permanecem em abrigos improvisados administrados pelo governo em terrenos elevados.
Bangladesh e Índia têm experimentado um clima extremo crescente nos últimos anos, causando danos em larga escala.
Ambientalistas alertam que as mudanças climáticas podem levar a mais desastres, especialmente em Bangladesh, um país de baixa altitude e densamente povoado.
Por Ruma Paul e Zarir Hussain - da agência Reuters* - Dhaka
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Edição: Kleber Sampaio
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar ex-companheira (LEI MARIA DA PENHA)
Por volta das 22h, desse domingo (19/06/22), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão deslocou para atender uma situação de agressão de casal, na Rua Walda Pinheiro, bairro Democracia, em Ipiaú, próximo a Praça da Bíblia.
Chegando no local, a guarnição confirmou o fato, mantendo contato com a vítima, que informou que seu ex companheiro quebrou seu celular e móveis da casa. Fato constatado pelos policiais militares que visualizaram alguns móveis e celular quebrados no interior do imóvel.
A vítima ainda disse que foi agredida por seu ex companheiro, e apresentava hematoma no pulso e na coxa. Segundo ela, já estava acostumada a apanhar do seu ex companheiro, inclusive, no sábado (18/06/22), ela tinha sido agredida por ele, o qual chutou a porta, a empurrou e bateu no braço dela.
Diante dos relatos, a guarnição passou a fazer ronda na tentativa de encontrar o agressor, que foi localizado a uns 200m da residência da vítima.
O agressor foi conduzido ao Plantão Central de Ipiaú, juntamente com a vítima, para os procedimentos de polícia judiciária .
Autor: C. R. S. (Masculino). De 23 anos. End: Rua Da Luz , Bairro Amâncio Félix, Ipiaú.
Vitima: L. S. S. da C. (Feminino). De 22 anos. End: Rua Walda Pinheiro, Bairro Democracia, Ipiaú.
Infomações: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Secretaria de Saúde comemora o resultado da Vacinação deste sábado
Aumentar o número de pessoas protegidas contra a doença, completando o ciclo vacinal recomendado pelos órgãos de Saúde, principalmente por conta do período de festas juninas que se aproxima era o objetivo da ação.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 361 pessoas compareceram ao local e foram vacinadas.
"Ficamos muito contentes com a adesão ao nosso chamado, e lembro a população que a vacinação continua. Procure o Posto de Saúde mais próximo, verifique a programação e Vacine-se", recomenda a secretária de Saúde Laryssa Dias.
As informações sobre a vacinação nesta semana.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Ipiaú: Polícia Militar recupera retriescavadeira furtada.
No local, foi encontrado o encarregado da empresa RSH Construtora, e responsável pela máquina RETROESCAVADEIRA, B95 NEW HOLLAND, que relatou que ficou sabendo por um funcionário que algumas pessoas, que ocupavam um veículo FIATMOBI, de cor branca, haviam Furtado a retroescavadeira e que a referida máquina foi vista minutos depois, cerca de 5km da cidade de Ipiaú, num local conhecido como entrada do matadouro municipal.
A guarnição acompanhou o solicitante, que estava com outros funcionários da empresa e a máquina foi encontrada ma zona rural do município.
A máquina estava intacta, sem nenhum vestígio de arrombamento. O solicitante ligou para o operador que conduziu o veículo de volta ao seu local de origem, e depois foi conduzido à delegacia de Ipiaú para o registro do crime.
Solicitante Vitima: J. S. de A. (Masculino), Idade: 66, Endereço: Rua Bráulio Correia, Dois de Dezembro, Ipiaú-Ba
Maquina recuperada: Retroescavadeira, B95 new holland
Informaçõs: ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Adolescente é apreendido pela terceira vez este anono Distrito do Japumirim por agredir mulher e ato infracional similar ao tráfico de drogas
No local, a guarnição encontrou um homem agredindo uma mulher, que, ao avistar a viatura, correu e entrou numa residência. O agressor foi alcançado e com ele foi encontrado um pacote contendo uma porção de crack, um celular e R$ 77,00 em dinheiro. Ao ser indagada sobre o motivo das agressões, a vítima informou que foi até à casa de Autor para comprar cocaína na mão dele, mas ele não quis vender e lhe agrediu com um pedaço de madeira, vários socos e pontapés.
A vítima, o autor e os materiais encontrados foram apresentados na Delegacia de IPIAÚ, no plantão central para as providências cabíveis.
O autor já foi apreendido várias vezes por ato infracional similar ao tráfico de drogas, porém, na maioria das vezes é autuado apenas como usuário.
Autor: I. L. dos S. (Masculino), Nasc.: 15/12/2004, End: Avenida Itagibá, Distrito de Japumirim, Itagibá
Vitima: G. F. B. (Feminino), Nasc.: 09/03/1985 End: Rua Aluísio Rocha, Distrito de Japumirim, Itagibá
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Material apreendido:50 pedrinhas de crack; R$ 77,00. (setenta e sete reais); 01 Celular Motorola Mot G 5 plus.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Homem é detido pela Polícia Militar por ameaçar vizinho com uma espada
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No local foi encontrado um senhor que relatou que foi ameaçado por outro homem. Segundo a vítima, inicialmente ele foi ameaçado pelo autor com uma espécie de espada e, posteriormente o autor da ameaça teria entrado em casa, deixado a espada e retornando com uma "arma de tambor", e que parecia com um revólver.
Ao ver a chegada da PM, o autor entrou na sua casa e não foi mais encontrado. Sua namorada disse que ele não se encontrava em casa e franqueou a entrada para averiguação. Lá foi encontrada a espada descrita pelo ameaçado como sendo um dos objetos usado pelo ameaçador.
Quando a guarnição chegou na delegacia de Ipiaú com a vítima e testemunhas, encontrou com o autor que estava na porta. Segundo ele, estava esperando a delegacia abrir para registrar queixa.
Todas as pessoas envolvidas foram apresentadas na delegacia para que fossem adotados os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: V. A. C. L. de M. (Masculino), idade: 37, Endereço: Rua Júlia Lessa, centro, Ipiaú-Ba
Vitima: A. H. F. L. (Masculino) Idade: 23, Endereço: Rua Júlia Lessa, centro, Ipiaú-Ba
Material apreendido: Uma espada tipo Blade com bainha
Informações: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia diz ter trocado tiros com homens armados no bairro Águas Claras, em Salvador; confira vídeo
A polícia informa que pessoas foram presas, mas até o momento não há informações de quantas foram detidas.
A troca de tiros aconteceu próximo da Escola Municipal Francisco Leite. Moradores da região registraram vídeo em que é possível ouvir diversos tiros enquanto um helicóptero sobrevoa a região.
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Por que há uma 'febre do ouro' dos combustíveis fósseis no mundo, apesar das mudanças climáticas
Alguns dos compromissos firmados por quase duzentos líderes durante a última Cúpula do Clima — a COP26, realizada em novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia — para combater as mudanças climáticas estão em risco diante da guerra na Ucrânia.
Entre elas estão a atualização até 2022 das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e a eliminação gradual dos subsídios que reduzem artificialmente o custo de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás natural.
Um relatório publicado na última semana sobre o impacto do conflito causado pela invasão russa ao território ucraniano no combate às mudanças climáticas aponta a existência de uma espécie de "febre do ouro" global para a construção de infraestruturas de produção, transporte e processamento de combustíveis fósseis, em especial gás natural liquefeito (GNL).
O documento foi elaborado pelo Climate Action Tracker (CAT, na sigla em inglês), projeto independente que monitora as ações dos governos para enfrentar as mudanças climáticas e as contextualiza com o objetivo estabelecido pelo acordo de Paris de "manter o aquecimento bem abaixo de 2°C e fazer esforços para limitar o aquecimento a 1,5°C".
O relatório destaca, por exemplo, os planos de construção de novas usinas de GNL na Alemanha, na Itália, na Grécia e na Holanda, enquanto países como Estados Unidos, Canadá, Catar, Egito e Argélia planejam aumentar suas exportações do combustível.
Em paralelo, muitos países produtores de combustíveis fósseis incrementaram a produção e governos em mais de uma dezena de países desenvolvidos estão reduzindo impostos sobre o consumo de combustível ou de energia, incentivando, assim, o consumo.
A ideia de aumentar o consumo de combustíveis fósseis para responder à atual crise energética foi questionada na terça-feira (14/6) pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que argumentou que investir recursos em carvão, petróleo ou gás para enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia é "ilusório".
A BBC News Mundo (serviço em língua espanhola da BBC) conversou com Niklas Höhne, especialista do NewClimate Institute, organização sem fins lucrativos com sede em Berlim que é parte do consórcio que elabora o CAT, sobre os achados do estudo e sobre as necessidades que existem hoje no contexto do combate às mudanças climáticas.
BBC News Mundo - O Climate Action Tracker elaborou um estudo sobre a resposta global à guerra da Ucrânia na perspectiva do combate às mudanças climáticas. Quais as conclusões?
Niklas Höhne - No momento há governos que estão tratando de fazer as coisas de maneira diferente por causa da crise energética. Têm que responder à atual situação em que não podem seguir importando combustíveis fósseis da Rússia.
E eles podem fazer duas coisas: tentar obter combustível de outro lugar ou trabalhar para aumentar a eficiência e aproveitar melhor a energia renovável.
Infelizmente, descobrimos que a maioria dos países está passando por uma espécie de "febre do ouro" em busca de novas infraestruturas em torno dos combustíveis fósseis, novos gasodutos de gás natural liquefeito (GNL), novos portos de GNL e novos campos de óleo e gás.
Isso é muito contraproducente para a política de combate à mudança climática porque, uma vez construída essa infraestrutura, ela será usada por várias décadas e nos prenderá a um futuro com muito carbono.
BBC News Mundo - Por que as novas infraestruturas seriam usadas por várias décadas?
Höhne - A questão sobre as novas infraestruturas é que é caro construir um gasoduto, por exemplo, e isso significa que, uma vez que você o constrói, os investidores vão querer usá-lo por décadas.
O problema é que queremos reduzir o consumo de gás para zero globalmente até meados do século — e se agora construirmos uma nova infraestrutura, essa redução será muito difícil. Esses investimentos nos vincularão a altas emissões de gases de efeito estufa ou acabarão como ativos ociosos.
BBC News Mundo - O senhor se mostra preocupado com a construção dessas novas infraestruturas. Mas de que outras maneiras os governos estão trabalhando contra as metas climáticas em meio à crise atual?
Höhne - O principal problema é a infraestrutura, mas há outra questão - quase todos os governos que avaliamos têm acenado aos consumidores com reduções de impostos sobre combustíveis fósseis. Isso não é uma boa ideia.
Entendo que os governos queiram ajudar os consumidores e a indústria, mas devem apoiar apenas aqueles que realmente necessitam, mais para a população pobre ou para a indústria que está realmente em perigo.
Mas o que estão fazendo é reduzir os impostos sobre os combustíveis fósseis [de maneira ampla], reduzindo assim os custos para todos os cidadãos e empresas petrolíferas, mesmo aqueles que podem pagar e que podem abandonar os combustíveis fósseis. Isso também não é uma boa ideia.
BBC News Mundo - Mas no contexto atual, em que a inflação e os preços da energia estão tão altos, quais são as alternativas para os governos? Muitas pessoas hoje têm dificuldade de encher o tanque para ir trabalhar. Existe alguma solução viável?
Höhne - Sim, se a ideia é compensar o aumento dos preços de energia, então deve-se compensar as famílias mais pobres, e não as mais ricas.
Alguns sugeriram uma política de compensação com base per capita, para que cada pessoa recebesse a mesma quantia. Outros dizem que é melhor passar pelo sistema tributário, para que a população pobre receba um incentivo fiscal adicional ou dinheiro extra no bolso, o que definitivamente seria possível e seria uma opção melhor.
A verdadeira solução a longo prazo, entretanto, é economizar energia e usar mais energia renovável. Economizar energia é sempre uma opção lucrativa.
Por exemplo, dirigir mais devagar, diminuir um pouco o aquecimento no inverno, restringir o acesso de carros às cidades para que as pessoas usem o transporte público. Subsidiar mais o transporte público para que as pessoas não usem carros, mas sim transporte coletivo — são muitas as opções para os governos ajudarem seus cidadãos e empresas nesta crise.
BBC News Mundo - No relatório, o senhor aponta que a maioria dos países ocidentais procurou reduzir ou parar completamente de comprar combustíveis fósseis da Rússia, e muitos anunciaram metas ambiciosas para a transição para fontes de energia renováveis, como eólica e solar. Isso não é bom para a luta contra as mudanças climáticas?
Höhne - Sim, há coisas que alguns países estão fazendo bem. Vários aumentaram suas metas para energia renovável e alguns também introduziram subsídios para o transporte público.
Tudo bem, mas estamos tão atrasados na política climática e precisamos cortar as emissões tão drasticamente que não temos tempo para cometer erros.
A Agência Internacional de Energia diz que, a partir de agora, não devemos investir em nenhuma nova infraestrutura de combustíveis fósseis. E se agora vemos uma "corrida do ouro" em investimentos em infraestrutura de energia de combustíveis fósseis, isso seria um problema sério nesse sentido.
Neste momento, devemos usar o mesmo dinheiro, esforço e tempo para impulsionar a eficiência energética e energia renovável, e não expandir a infraestrutura de combustíveis fósseis.
BBC News Mundo - Mas é realmente possível aproveitar no curto prazo as fontes renováveis para resolver a crise atual?
Höhne - Bom, a expansão das energias renováveis não é rápida, mas a construção de um novo gasoduto ou a construção de um novo terminal de GNL também não. Na essência, é o mesmo problema.
O mais rápido é reduzir o consumo de energia — dirigindo mais devagar ou diminuindo o aquecimento. Isso seria muito rápido, mas infelizmente muitos governos não estão usando essa opção.
BBC News Mundo - O relatório do CAT não menciona a China, o maior consumidor de energia do mundo. Qual sua opinião sobre a resposta de Pequim a esta crise?
Höhne - Acho que a China tem sido um pouco menos afetada pela crise. O país tem algum comércio de energia com a Rússia, mas não é tão dependente quanto a Europa.
A China também está pensando em aumentar suas metas para energia renovável. Isso seria bom. Mas, ao mesmo tempo, tem considerado comprar petróleo e gás mais baratos da Rússia. Em condições de mercado, até poderia ser, mas por outras razões isso não seria um bom sinal.
A China é muito importante do ponto de vista climático. É responsável por um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa, e o que acontece lá é muito importante para as emissões globais e o clima do planeta.
BBC News Mundo - E a América Latina? Não há menção a países latino-americanos no relatório.
Höhne - Não. Atualmente, as exportações de GNL e gás estão mais concentradas na América do Norte, África e Ásia.
Mas há outra coisa positiva que vimos: alguns governos estão fazendo acordos para fornecer ou comprar hidrogênio verde. Acho que é uma nova oportunidade. Pensávamos que isso aconteceria em cinco anos ou mais, mas já está acontecendo agora. Portanto, há uma aceleração que é boa.
A América Latina tem muito potencial para energia renovável. Poderia pensar em exportar hidrogênio verde feito a partir de energia renovável e vendê-lo para a Europa ou outras regiões, e acho que seria uma boa oportunidade de negócio.
BBC News Mundo - O senhor tem outras recomendações ou soluções alternativas para esta crise?
Höhne - Tem mais uma coisa. Muitas empresas de combustíveis fósseis estão tendo lucros recordes porque os preços da energia estão altos, enquanto os custos de produção permanecem os mesmos.
Alguns governos começaram a tributar esses lucros adicionais e investir os recursos arrecadados em energias renováveis. Apenas alguns, entretanto, o fizeram — e essa poderia ser outra medida tomada pelos governos neste momento.
- Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-61805434
Por BBC, Ángel Bermúdez
Covid-19: Brasil tem 20,1 mil novos casos e 94 óbitos em 24 horas
No total, o país contabiliza 31.693.502 registros da doença. Destes, 684.727 (2,2%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos.
As secretarias estaduais de saúde registraram 94 mortes por covid-19 em 24 horas. No total, a pandemia resultou em 669.010 óbitos no país.
O número de recuperados é de 95,7% do total - 30,3 milhões de brasileiros são considerados curados.
O informativo mostra ainda que houve 110 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.230 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios para serem relacionados à covid-19.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.152), Rio de Janeiro (73.957), Minas Gerais (61.843), Paraná (43.520) e Rio Grande do Sul (39.838).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.157) e Sergipe (6.353).
Vacinação
Até esta sexta-feira (17), foram aplicadas 443 milhões de doses, sendo 177,4 milhões referentes à 1ª dose e 159,9 milhões relativas à 2ª dose. Outras 90 milhões de doses dizem respeito à primeira dose de reforço, enquanto 6,6 milhões são da segunda dose de reforço. As vacinas de dose única - protocolo que já não é mais usado - foram 4,9 milhões.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Lula admite que pediu libertação de sequestradores de Abílio Diniz a FHC
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a declaração foi dada em evento do PT em Maceió, durante uma série de visitas do petista ao Nordeste.
Conforme o impresso, Lula admitiu a participação no processo que culminou na extradição dos envolvidos, que eram estrangeiros, enquanto falava sobre sua amizade com o senador Renan Calheiros (MDB), um dos ministros da Justiça nos governos de FHC.
“Eles iam entrar em greve seca, que é ficar sem comer e sem beber, e aí é morte certa. Aí, eu então fui procurar o ministro da Justiça, Renan Calheiros, que depois de uma longa conversa me disse para falar com o presidente Fernando Henrique Cardoso, porque ele teria toda disposição de mandar soltar o pessoal”, disse Lula.
Durante o relato, o petista recordou que à época do crime os sequestradores teriam afirmado que foram obrigados a vestir camisetas com a logomarca do PT, para que o partido fosse relacionado ao caso, fato nunca confirmado.
Lula seguiu a narrativa dizendo que, de fato, foi procurar o tucano: “Eu disse ‘Fernando, você tem a chance de passar para história como um democrata ou como o presidente que permitiu que dez jovens que cometeram um erro morressem na cadeia, e isso não vai (se) apagar nunca’”.
De acordo com Lula, FHC teria garantido que concederia a soltura se o petista convencesse os presos a encerrarem a greve de fome. Logo após, o ex-presidente diz que foi à cadeia onde estavam os detentos e pediu a palavra do grupo de que encerrariam a greve de fome para que fossem soltos. “Hoje não sei onde estão”, finalizou.
Em abril de 1998, no último ano do primeiro mandato de FHC, o governo federal deu andamento ao processo de extradição dos sequestradores estrangeiros, mas nunca admitiu relação da decisão tomada com a ameaça de greve de fome.
Bahia registra 4.000 casos ativos de Covid-19 e mais 6 óbitos
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico deste sábado (18) contabiliza ainda 1.901.154 casos descartados e 338.737 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 63.880 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento temos 11.608.765 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.706.117 com a segunda dose ou dose única, 6.157.263 com a dose de reforço e 443.069 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 961.497 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 539.135 já tomaram também a segunda dose.
Presidente do Equador declara estado de exceção devido a protestos
A medida ficará em vigor por 30 dias nas províncias de Imbabura, Cotopaxi e Pichincha - o que inclui a capital Quito -, que registraram os protestos mais violentos, com ataques a plantações de flores e danos à infraestrutura.
O toque de recolher em Quito será das 22h às 5h (horário local) a partir deste sábado (18), disse Lasso no fim da sexta-feira, e reuniões de pessoas serão proibidas o dia inteiro nas províncias afetadas. Ele não disse por quanto tempo as medidas durarão.
“Pedi diálogo e a resposta foi mais violência, não há intenção de encontrar soluções”, disse Lasso, pela televisão.
Grupos indígenas começaram os protestos na segunda-feira, com manifestantes bloqueando ruas ao redor do país em oposição às políticas econômicas e sociais de Lasso, exigindo o congelamento do preço da gasolina, a interrupção de mais projetos de mineração e petróleo, e mais tempo para pequenos agricultores pagarem seus empréstimos bancários.
Lasso aumentará auxílio aos setores mais vulneráveis e subsidiará o custo de fertilizantes em 50% para fazendeiros pequenos e médios, e o banco publico perdoará empréstimos vencidos até 3 mil dólares.
Não haverá aumento no custo do diesel, gasolina e gás, acrescentou.
Leonidas Iza, presidente da organização indígena equatoriana Conaie, disse que as propostas de Lasso parcialmente resolvem os problemas, mas duvidou que serão implementadas, disse nas redes sociais.
Por Alexandra Valencia - Quito
Gasolina fica 5,18% mais cara a partir de hoje nas refinarias
O litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais caro a partir de hoje (18), nas refinarias da Petrobras. Com isso, o preço do combustível vendido para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%.
Já o litro do diesel comercializado nas refinarias passou de R$ 4,91 para R$ 5,61, um aumento de R$ 0,70, ou 14,26%.
Gasolina
O preço final da gasolina, cobrado do consumidor, inclui ainda impostos, a mistura obrigatória de etanol anidro e as margens das distribuidoras e dos postos de gasolina. Segundo a Petrobras, a parcela da empresa no preço final ao consumidor passou de R$ 2,81 para R$ 2,96 por litro.
De acordo com a estatal, o combustível não era reajustado desde 11 de março, portanto, há 99 dias.
Diesel
Assim como acontece com a gasolina, o preço final do diesel, cobrado do consumidor, inclui impostos, margens de distribuidoras e postos de combustíveis e a adição obrigatória de biodiesel.
Segundo a empresa, a parcela da Petrobras no preço cobrado ao consumidor passará de R$ 4,42 para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. O último reajuste ocorreu em 10 de maio, ou seja, há 39 dias.
Edição: Fábio
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ministro do STF vai de jatinho bancado por advogado investigado a Paris para final da Champions
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem, no estilo bate-e-volta, de Brasília a Paris para assistir à final da Champions League, o GP de Mônaco de Fórmula 1 e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros.
A tour poderia ser um passeio normal, se o ministro não tivesse ido num jatinho particular, pertencente ao advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, investigado pelo STF. Vinícius já foi denunciado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão.
A tour poderia ser um passeio normal, se o ministro não tivesse ido num jatinho particular, pertencente ao advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, investigado pelo STF. Vinícius já foi denunciado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão.
O nome dele apareceu nas investigações sobre pagamentos de propina relacionados às obras da usina nuclear de Angra 3.
Kassio fez a viagem na companhia de pelo menos um de seus filhos, no luxuoso jatinho Citation X do advogado.
O custo da viagem foi de, pelo menos, R$ 250 mil.
Boris Johnson fala em ‘fadiga da Ucrânia’ e destaca importância de manter apoio ao país
“Os russos estão avançando, e é vital demonstrar que nós sabemos que a Ucrânia pode vencer e vencerá”, disse o primeiro-ministro a repórteres ao retornar ao Reino Unido.
Em meio a um desgaste doméstico, depois de sobreviver a um voto de confiança no Parlamento que deixou cicatrizes, Boris viu membros do seu Partido Conservador criticarem a decisão de viajar à Ucrânia em vez de participar de uma conferência no norte da Inglaterra.
“No momento em que uma fadiga da Ucrânia está se estabelecendo, é importante mostrar que estamos com eles a longo prazo, que estamos dando a eles a resiliência estratégica da qual precisam”, disse ele.
Folha de S. Paulo
Presidente do Equador decreta emergência em meio a protestos contra preço de combustíveis
“Prometo defender nossa capital e defender o país. Isso me obriga a declarar estado de emergência em Pichincha [onde fica a capital, Quito], Imbabura e Cotopaxi a partir da meia-noite de hoje”, disse o presidente em comunicado transmitido pela televisão.
Além dos preços da gasolina, os manifestantes protestam pela renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais com bancos, contra o desemprego e pela concessão de licenças de mineração em territórios indígenas. Nesta sexta, uma fumaça preta produzida por pneus incendiados por manifestantes se elevava sobre a Ruta Viva, uma das vias de acesso ao aeroporto internacional da capital.
O estado de exceção habilita o presidente a mobilizar as Forças Armadas para manter a ordem interna, suspender direitos dos cidadãos e decretar toque de recolher.
Pressionado, Lasso também anunciou medidas econômicas, entre elas aumentar de US$ 50 (R$ 257,7) para US$ 55 (R$ 283,45) o auxílio econômico para famílias de baixa renda. Além disso, o Executivo também deve subsidiar em até 50% o preço da ureia agrícola, fertilizante usado no campo, para pequenos e médios produtores, e ordenou o perdão de empréstimos vencidos de até US$ 3.000 (R$ 15,5 mil) concedidos pelo banco estadual de desenvolvimento produtivo.
Os protestos bloqueiam rodovias e acessos a Quito desde segunda-feira (13) e deixaram pelo menos 43 feridos, incluindo militares, e 37 detidos.
As manifestações se concentraram nas províncias andinas de Pichincha e nas vizinhas Cotopaxi, no sul, e Imbabura, no norte do país, que têm alta presença de indígenas, que representam 1 milhão dos 17,7 milhões de equatorianos.
Mais cedo, Lasso se reuniu com prefeitos e governadores para discutir a situação. Também recebeu um grupo de indígenas na sede do governo para tentar negociar o fim dos protestos. Ele também recebeu uma centena de indígenas da província de Cotopaxi. “Não queremos derramamento de sangue, mais vandalismo, mais violência. O Equador é um país de paz”, afirmou o secretário da organização indígena Unoric, César Pérez, após os confrontos dos últimos dias entre manifestantes e policiais.
A mais importante organização indígena do país, Conaie, afirma que manterá os protestos até que o governo atenda a uma lista de dez demandas, que incluem a regulação do preço dos produtos agrícolas e a renegociação de dívidas bancárias de 4 milhões de famílias. A entidade participou de revoltas que derrubaram três presidentes do país entre 1997 e 2005.
Nesta sexta, a Conaie afirmou, por meio do seu responsável, Leonidas Iza, que, do seu lado, “não há nenhum diálogo” com o Executivo. Em 2019, protestos violentos contra o governo liderados pela organização deixaram 11 mortos e mais de 1.000 feridos. Iza chegou a ser detido em meio aos atos contra o governo, acusado de paralisar o serviço de transporte público ao bloquear estradas.
Plantadores e exportadores de flores, uma das principais atividades econômicas do país, afirmaram pelo Twitter que, por causa dos bloqueios de estradas, “a produção está se perdendo, as flores apodrecem”. O Ministério da Produção estima que os protestos já causaram um prejuízo de US$ 50 milhões (R$ 257,7 milhões).
A Igreja Católica, a Organização das Nações Unidas e universidades já se ofereceram para mediar um diálogo entre manifestantes e governos, o que foi apoiado por Lasso. “Essa é a forma que, dentro do Estado de Direito, do respeito à lei e à Constituição, podem-se resolver os problemas que se acumularam ao longo de décadas no Equador”, afirmou o presidente.
A Conaie também pede o fim da violência nos protestos, que já deixaram dez soldados e oito policiais feridos, além de 29 manifestantes detidos. Os indígenas relataram 14 feridos em incidentes. “Não se pode aceitar o vandalismo, o confronto, a violência”, afirmou Iza.
Para Simón Pachano, cientista político da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o movimento indígena “tem pouco poder politicamente, mas, em termos de um ator social que incide desde a política informal, é muito forte, principalmente na serra andina”, diz à AFP.
Para conter as manifestações, na avaliação de Pachano, o governo deve “ter uma política social clara, que atenda aos setores mais necessitados. O grande vazio do governo é que ele não tem uma gestão política, não sabe o que é política”, diz o analista.
Folha de S. Paulo
Ex-conselheiros da Petrobras dizem que CPI afastaria investidores e apontam interferência do governo ECONOMIA
Para um ex-integrante da cúpula da companhia, o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) estimular o Congresso a abrir uma comissão de investigação já configuraria uma interferência na empresa, o que poderia ser interpretado como uma afronta à Lei das Estatais.
O argumento é que, ao gerar pressão extrema sobre o comando da companhia ameaçando abrir uma CPI que pode gerar grandes perdas, o governo pode acabar por direcionar ações lá dentro, o que seria uma intervenção.
A Lei das Estatais veda interferências do acionista controlador, neste caso a União, na Petrobras, e prevê sanções por abuso de poder.
Se vier a ser aberta uma CPI, conhecedores da legislação e ex-integrantes da Petrobras veem margem para que a diretoria da empresa ou acionistas minoritários acionem a Justiça contra a União.
As ações da Petrobras tiveram forte queda nesta sexta-feira (17), puxando a Bolsa de Valores brasileira para o fundo e piorando o fechamento de uma semana já negativa para o mercado diante da alta histórica dos juros nos Estados Unidos.
Depois de recuarem cerca de 10% nas cotações mínimas do dia, os papéis ordinários (PETR3) e preferenciais (PETR4) da petrolífera controlada pelo governo federal fecharam o pregão com perdas de 7,25% e 6,09%, respectivamente.
Fábio Zanini/Folhapress
STF convoca professores universitários para ajudar no combate à desinformação
O tribunal destaca como ponto da estratégia para difundir informações corretas o que ele chama de tripé: explicar, traduzir e humanizar. Serão usados o site, as redes sociais e a TV Justiça como plataformas de relacionamento com o público.
“A desinformação está em todos os campos, e cabe a nós da universidade dar esse apoio ao STF, se juntar a outras organizações que estão participando dessa iniciativa para fortalecer essa ação”, diz Juliana Marques, da Universidade Estadual da Paraíba e doutoranda em ciência da informação. Ela representa a universidade, ao lado da professora Martha Simone Amorim, no programa do Supremo.
O programa foi criado em agosto de 2021 com o objetivo de “coibir práticas que afetam a confiança das pessoas no STF, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
O STF informou que priorizou a adesão de universidades públicas como parceiras na primeira etapa do programa. Foram enviados ofícios às entidades convidando para a parceria com o tribunal, caso tivessem projetos ou especialistas nessa área.
Segundo o tribunal, foram realizadas reuniões individuais com cada instituição para discutir os termos da cooperação, que envolvem diversas ações de acordo com as pesquisas/atividades realizadas pelas respectivas universidades no tema desinformação.
De acordo com pesquisa Datafolha de dezembro de 2021, 23% dos brasileiros veem como ótimo ou bom o trabalho do STF, enquanto 37% o consideram regular, e 34%, ruim ou péssimo.
A UEPB tem atuado com dois trabalhos em curso. Um deles é um programa de extensão com escola de ensino médio de João Pessoa com oficinas de combate à desinformação e de letramento informacional. Essas oficinas também são oferecidas para estudantes do nível superior de áreas diversas da comunicação, ciência da informação e biblioteconomia.
O outro programa é voltado para ações legislativas, com vereadores de câmaras de municípios da área do brejo paraibano.
“Geralmente são vereadores de câmaras de poucos recursos. Alguns não têm nem assessor para orientações básicas, o grau de escolaridade é baixo. São pessoas que estão muito suscetíveis a essas nuances de desinformação sempre presente em nossa sociedade”, diz Juliana, da UEPB.
As federais do, do Ceará, do Espírito Santo, do Tocantins, do Mato Grosso e de Roraima; e as estaduais de São Paulo (USP), Londrina, Ponta Grossa, Ceará, Goiás e Santa Catarina também estão no programa.
As redes sociais serão um dos principais focos da ação. A ideia é que sejam publicados vídeos nas plataformas, como o TikTok, e haja produção de conteúdos específicos para crianças, jovens e adolescentes.
Segundo Rodrigo Messias de Souza, diretor do Instituto Acadêmico de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Goiás, representante da entidade no programa, a potencialização das redes sociais faz com que uma desinformação seja replicada de maneira mais ágil.
“O que antes ficava por conta do papel, ou da transmissão de uma conversa, hoje nas redes é uma ação que se multiplica de uma maneira muito rápida”, diz Souza.
Para ele, assim como o uso das redes permite a ação antiética que transmite a desinformação, “também é possível, com essa mesma potencialidade, transmitir a informação”.
O STF diz que vem mantendo o diálogo com as plataformas e aplicativos desde a criação do programa.
“Foram realizadas diversas reuniões com as empresas, mas no primeiro momento, a estratégia do STF foi priorizar as universidades públicas e a sociedade civil. As conversas com as plataformas e aplicativos prosseguem, mas sem previsão de parcerias neste momento.”
Segundo os docentes, o combate à desinformação deve ser tratado desde a formação educacional. Para eles, a falta de uma formação midiática educativa faz com que o indivíduo não consiga perceber e diferenciar o que é falso.
Gabriela Belmont de Farias, docente do programa de pós-graduação em ciência da informação da Universidade Estadual do Ceará, representante da entidade no programa do STF, entende que a liberdade de expressão acaba sendo usada muitas vezes fora do contexto para distorcer uma situação e dar outro entendimento ao que está sendo passado.
“Acredito que as pessoas não entendem as responsabilidades quando utilizam a liberdade de expressão. Quando temos a consciência, a ética e a responsabilidade sobre isso, a gente tem mais pudor no sentido de saber o que estamos transmitindo.”
Emerson Vicente / Folha de São Paulo
Sem ir às ruas, Lula fará aparição em ambiente aberto neste sábado BRASIL
Conforme a publicação, há certa tensão no ar entre petistas. Além da preocupação com a segurança, aliados do presidenciável dizem temer possíveis violações das regras do período pré-eleitoral – os políticos ainda não podem pedir voto.
Antes de ir à praça, Lula vai participar de ato no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju, onde o público vai passar por detector de metais e revista individual.
Segundo o Estadão, petistas estimam a lotação máxima em cerca de 3.000 pessoas, mas o site da empresa que administra o espaço fala em capacidade para 6.500 convidados.
Governo reduz imposto de importação sobre medicamentos com risco de desabastecimento
“Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.
No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis. Como mostrou a Folha, as associações pediam que a pasta ajudasse na regulação do mercado.
Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.
“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.
Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista. Na próxima segunda-feira (20), membros das associações irão se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.
O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que os municípios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos.
“Várias ações são importantes [para regular o mercado], como a importação desse produto e a proibição da exportação, que o Ministério da Saúde está discutindo para os produtos que estão em falta. Vamos aguardar para ver se resolve”, afirmou.
A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.
Medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina continuam recebendo benefícios fiscais concedidos a produtos de combate ao coronavírus, embora tenham a eficácia descartada pela comunidade científica.
Os principais medicamentos que integram o chamado kit Covid se mantiveram em alta em 2021, com vendas que representam mais do que o dobro do registrado no período pré-pandemia.
Em janeiro, o Ministério da Saúde barrou a publicação de uma diretriz elaborada por especialistas que contraindicava o uso do kit Covid no SUS (Sistema Único de Saúde).
O texto não teria poder de proibir médicos de utilizarem o kit Covid, mas representaria um revés para as bandeiras negacionistas do governo Jair Bolsonaro (PL), pois seria uma orientação da Saúde contrária ao chamado tratamento precoce. Ou seja, ao uso de medicamentos sem eficácia.
Nesta sexta, a Camex também anunciou a redução na cobrança do imposto de importação sobre videogames e acessórios. O corte foi antecipado por Bolsonaro nas redes sociais na quinta (16). Segundo o presidente, a determinação entrará em vigor a partir de 1º de julho.
As alíquotas incidentes sobre as importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo passarão de 16% para 12%, enquanto será zerada a cobrança do imposto sobre videogames com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes. Hoje, a tarifa cobrada é de 16%.
Essa é a quarta vez que o governo promove algum tipo de desoneração tributária para videogames. Em agosto de 2021, reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) desses produtos. Na época, as tarifas cobradas sobre consoles caíram de 30% para 20%.
Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro vem promovendo uma série de reduções em impostos. Em 23 de maio, a Camex aprovou um corte de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre itens básicos. Feijão, carne, massas, arroz e materiais de construção estavam entre os produtos incluídos na redução tarifária.
Raquel Lopes e Nathalia Garcia / Folha de São Paulo
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