Formando em Capelania pela (FAITEBA) Faculdade Internacional de Teologia da Bahia foram apresentados na Câmara de Vereadores de Ipiaú nesta Terça-Feira (21)
Na oportunidade o estavam presentes os formandos: Pr Alessandro, Pr Erisvaldo, Pr Milton, Pr Carlos Brandão, Pr Ailton, Pb Adelson, Pr Jailton, Ev Jilfram, Pr Roberto, Pr Atila. Pb Danilo. Miss Manuela. Pra Arilma. Pra Zenilda. Pra Lurdes, Edileusa, Isabela. Pra Eraides. Pra Alessandra. Estes foram os que estavam presentes, más o total foram 25 diplomados nesta ultima turma pela FAITEBA.
O Bispo Antônio Carlos respondeu algumas perguntas do EDIS sobre Capelania:
O que é Capelania? E o que faz um capelão?
A Capelania é uma atividade reconhecida por lei e garante aos ministros capelães o serviço voluntário de atendimento que visa diminuir o sofrimento e promover o evangelho da Salvação, através da Palavra de Deus.
A Capelania é considerada uma das áreas do evangelismo, onde um pastor, evangelista, um obreiro ou até mesmo um membro de uma igreja pode atuar livremente em hospitais, escolas, creches, orfanatos, prisões e outros.
Quando se fala sobre “Capelania”, para a grande maioria das pessoas é referir-se ao trabalho assistencial e espiritual dos enfermos que estão hospitalizados. Mas osse Ministério é muito mais profundo e amplo do que o trabalho feito pelos capelães nos hospitais, assim como veremos logo abaixo.
O Ministério da Capelania está muito interligado com o lado espiritual de cada ser humano. Cada dia que se passa, a Ciência se inclina perante a importância da espiritualidade na vida de cada ser humano. Muitos profissionais da saúde entendem que a espiritualidade é um grande condutor no processo da recuperação dos enfermos que se encontram hospitalizados.
Estudos científicos concordam em dizer que, o interesse pela “espiritualidade” no campo da saúde nunca esteve tão presente como nos dias de hoje. As crenças e as práticas espirituais religiosas demonstraram nesses últimos tempos que, há uma notória melhora nas mais diversas situações dos enfermos quando essas estão conectados com a sua religião.
Capelania Significado
1. Cargo de Capelão (Um ministro, pastor, obreiro, ou algum representante de uma igreja local que tem como objetivo principal levar conforto espiritual e aconselhamento em instituições como, hospitais, escolas, presídios, faculdades e outros).
Dentro de um contexto geral, o significado de “Capelania” é; “um ato de dar assistência de caráter espiritual aos necessitados ou para aqueles que desejam ajuda”. Esse serviço tem como objetivo proporcionar ao ser humano, oportunidades de uma formação integral dentro dos princípios cristãos, que são fundamentados na Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada.
O objetivo principal desse serviço é, servir ao necessitado suprindo suas dificuldades, carências, desafetos e até mesmo abandono social.
A Capelania também é um ministério onde o capelão desenvolve e aplica os valores e princípios éticos do Cristão. Oferece assistência espiritual, emocional e social para os pacientes e também aos seus familiares. Uma maneira de conectar a igreja às necessidades das pessoas, onde quer que elas estejam.
Tipos de Capelania
Várias áreas podemos encontrar dentro do Ministério de Capelania. Capelania hospitalar, prisional, militar, escolar, infantil, social, assistencial, familiar, institucional, urbana. Vejamos algumas delas a seguir.
Capelania hospitalar, Capelania infantil, Capelania prisional, Capelania militar, Capelania social, Capelania assistencial, Capelania familiar, Capelania urbana, Capelania empresarial, Capelania evangélica, O que é um Capelão?
O profissional de capelania trabalha ajudando pessoas que vivem em momentos difíceis na vida, como em hospitais, penitenciárias e casas de recuperação. Finalizou O Bispo que agradeceu a casa legislativa pela oportunidade que lhe foi oferecida para mostrar um dos trabalhos disponibilizados Na Igreja Pentecostal Assembleia dos Santos em Ipiaú.
José Gomes/RP-0008135/BA
SI e Draco evitam que R$ 1 milhão em drogas abasteça São João
Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreenderam carregamentos de drogas na tarde de terça-feira (21), no bairro de Piatã, em Salvador, e em Simões Filho. Os entorpecentes seriam comercializados durante o período de festas juninas. A ação foi iniciada após informações da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.
Policiais da Coordenação de Narcóticos e do Grupo de Capturas do Draco realizaram a prisão de dois homens: o primeiro estava com 12 kg de cocaína, divididos em 12 tabletes prensados, e o segundo, com farta quantidade de maconha e de haxixe.
A prisão ocorreu após os investigadores apurarem e confirmarem denúncia anônima que apontava a prática de tráfico de drogas em uma determinada região de Piatã, onde foi apreendido o carregamento de maconha e haxixe. A apreensão da cocaína foi realizada em Simões Filho. De acordo com a apuração do Draco, as drogas iriam abastecer pontos de tráfico durante os dias dos festejos juninos.
O trabalho da Coordenação de Narcóticos exemplifica a importância do Disque-Denúncia. O cidadão baiano pode, em completo anonimato, informar a Secretaria da Segurança Pública sobre crimes e outras ações ilícitas pelo número 181, que também recebe chamadas de celular de forma gratuita.
Fonte: Ascom PC
Câmara de Ipiaú aprova projetos da LDO, Concurso Público e outras três matérias
Na sua 18.ª Sessão Ordinária da atual legislatura, ocorrida nessa terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou um pacote de cinco projetos, sendo dois originários do Poder Executivo e os demais do próprio Poder Legislativo. Todas as matérias em pauta foram aprovadas em votação única e pela unanimidade dos parlamentares presentes no plenário da casa.
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Os destaques na Ordem do Dia, dessa sessão sob a presidência do vereador Robson Moreira-PP- foram os projetos de lei 007/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 e o 013/2022, do Poder Legislativo, que autoriza a realização de CONCURSO PÚBLICO na Câmara Municipal de Ipiaú.
Também da autoria do Poder Executivo foi aprovado o Projeto de Lei que estabelece o Dia 24 de junho, como FERIADO MUNICIPAL. Completam o pacote os projetos de resolução 005/2022, do vereador Beto Costa, e 006/2022, do vereador Ivonilton Conceição, que, respectivamente, concede a MEDALHA ALTINO CERQUEIRA, à secretária Rebeca Câncio, da Ação Social e Desportos de Ipiaú, e ao Pastor Gilmar Conceição da Silva, da Igreja Manancial Jeová Rafah, no Bairro Euclides Neto.
TRIBUNA LIVRE
Na mesma sessão ordinária a Tribuna Livre da Câmara foi ocupada pelo bispo Antônio Carlos, da Igreja Pentecostal Assembleia dos Santos, que explanou sobre um curso da CAPELANIA CRISTÃ que esta instituição religiosa vem oferecendo. O profissional de capelania trabalha ajudando pessoas que vivem em momentos difíceis na vida, como em hospitais, penitenciárias e casas de recuperação. ( José Américo Castro).
Ipiaú: Profissionais da educação participam de oficinas sobre projeto de vida
A Secretaria de Educação e Cultura de Ipiaú promoveu, por meio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), do projeto Educação Empreendedora, uma formação continuada aos profissionais da educação, com oficinas realizadas nesta segunda (20) e terça-feira (21), no colégio Celestina Bittencourt.
As duas palestrantes e assistentes sociais convidadas, Josane Moreno e Ana Paula Refosco, abordaram, respectivamente, temas que envolvem planejamento de vida, empreendedorismo digital e profissões do futuro, com o objetivo de aprimorar o conhecimento destas áreas para a equipe educadora, visando trazer um melhor direcionamento tão importante para a vida pessoal e profissional dos alunos da Rede Pública.
A palestrante e assistente social Josane Moreno disse que o intuito principal do projeto em parceria com a Secretaria e Sebrae é fomentar o empreendedorismo na educação, e que o aprendizado vai além das aulas metodológicas nas escolas. “Temos observado que os alunos levam o tema do projeto de vida em conversa com os familiares, então o aprendizado vai se expandindo desde a escola, para a casa do estudante e até a comunidade, trazendo benefícios a todos em sua volta.”
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Fiocruz: covid-19 cresce e responde por 71,2% dos casos de síndrome
Os dados são do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 13 de junho.
A análise aponta que a curva nacional de contágio pelo vírus Sars-CoV-2 mantém sinal de crescimento e que a predominância da doença ocorre na população adulta e em crianças e jovens a partir dos cinco anos de idade. Na faixa de zero a quatro anos, verifica-se o predomínio do vírus sincicial respiratório (VSR), seguido de Sars-CoV-2, rinovírus e metapneumovírus.
Segundo o boletim divulgado ontem (21), nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, 3,5% dos casos de SRAG com comprovação laboratorial deram positivo para influenza A, 0,3% para influenza B, 12,7% para vírus sincicial respiratório e 71,2% para Sars-CoV-2. Entre os óbitos, 2,6% foram por influenza A, 0% para influenza B, 2,3% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 91,9% para Sars-CoV-2.
Os dados apontam que este ano foram registrados 27.302 óbitos de SRAG, sendo que, entre os que tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 3,6% foram por influenza A, 0,1% influenza B, 0,7% de vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,4% de Sars-CoV-2.
Estados
Entre as 27 unidades da federação, 17 estão com indícios de crescimento na tendência de SRAG de longo prazo, que inclui as últimas seis semanas analisadas: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. As outras dez estão com sinal de estabilidade ou queda.
A Fiocruz frisa que, embora não se destaque no dado nacional, o vírus da gripe Influenza A mantém sinal de crescimento em diversas faixas etárias no estado do Rio Grande do Sul.
Nas capitais, 19 apontam para sinal de crescimento da SRAG na tendência de longo prazo: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores em Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Apenas Palmas encontra-se em uma macrorregião de saúde em nível pré-epidêmico e São Luiz em nível epidêmico de SRAG. Das outras capitais, 19 estão em nível alto (Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória), seis em nível muito alto (Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Rio Branco e São Paulo) e nenhuma em nível extremamente alto.
Agência Brasil
Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro é preso pela PF
Gilmar Santos, um dos pastores suspeitos, também foi preso na operação, batizada de Acesso Pago, e que investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.
Os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-ministro e aos pastores Gilmar Santos e Arliton Moura, apontados como lobistas que atuavam no Ministério. Os pastores são suspeitos de negociar a liberação de recursos federais mesmo sem ocupar cargos no governo.
Em uma gravação divulgada pela Folha de São Paulo, em março de 2022, Ribeiro afirmou que priorizava pedidos de amigos de pastores por solicitação de Bolsonaro, e cita pedidos de apoio para construção de igrejas.
No fim do mês, Milton Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação.
Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e injeta R$ 1,6 bilhão na economia
A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho.
Para consultar o contracheque, o servidor pode acessar o aplicativo de mensagens WhatsApp. Para solicitar pela primeira vez o documento pela ferramenta, ele deve ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Nessa área, deve cadastrar o número do telefone celular em que deseja receber o holerite. No próprio site do RH Bahia é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.
Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp, a cada mês. Sempre que precisar, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.
Por razões de segurança, o número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Agricultura familiar do Baixo Sul recebe investimentos do Governo do Estado
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No total, são 279 produtos certificados com o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) no Baixo Sul, como explica o gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida. “Esse é um território muito pujante, com muita biodiversidade e que nós temos investido muito ao longo dos últimos anos. São mais de R$ 54 milhões somente do projeto Bahia Produtiva e R$ 60 milhões investidos em assistência técnica e extensão rural [Ater]. É o Governo do Estado que vem ampliando os investimentos na agricultura familiar aqui desse território”.
São muitas as histórias de sucesso. Na Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade Remanescente de Quilombos Pedra Rasa, em Camamu, a produção do artesanato a partir da fibra da piaçava saiu do zero. “A gente nem imaginava que podia fazer alguma coisa com a fibra da piaçava. E hoje a gente tem bolsas, vassouras e outros produtos sendo vendidos em atacado e pela internet. Já dá para tirar, no mês, R$ 400 de renda para as mulheres”, comemora a artesã Leidiane Cardoso.
Na Associação de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Adebasul), em Gandu, a diversificação de produtos veio a partir da unidade polivalente de beneficiamento de frutas recentemente inaugurada. Com investimentos de mais R$ 2 milhões, por meio do projeto Bahia Produtiva, a nova unidade foi requalificada e agora possui equipamentos como três câmaras-frias, que suportam uma capacidade instalada de 100 toneladas de polpas por dia.
O município de Gandu terá também um novo laticínio, com um investimento de R$ 720 mil. O presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Gandu (Coolerg), Afrorisval Almeida, destaca que as instalações foram construídas há mais de 20 anos e precisavam de uma revitalização como a proposta pelo Governo do Estado. “Agora, a gente vai poder ter um resultado altamente positivo porque a nossa produtividade vai aumentar e os associados ativos também”.
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Mais investimentos
Outra organização produtiva que se desenvolveu foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Sul (Coopafbasul), em Ituberá, que dispõe de um mix de produtos de 30 itens e tem como carro-chefe o Granulado Escuro Brasileiro (GEB). Destaque também para a Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá (ABPAGI), beneficiada pelo projeto Bahia Produtiva, que já investiu mais de R$ 2 milhões na implantação de uma unidade de Fabricação de Artesanato de Piaçava, com foco em biojoias e similares, além da aquisição de máquinas, equipamentos, um veículo utilitário e barracas padronizadas.
O recurso também foi destinado para uma fábrica de vassouras e turismo de base comunitária e o desenvolvimento da piscicultura, outro sistema produtivo estratégico no Baixo Sul. Com um portfólio de grande variedade de peças de artesanato, vassouras, pentes de piaçava e a confecção de biojoias, a ABPAGI vem proporcionando autonomia financeira a cerca de 150 associados e gerando emprego e renda para pelo menos 800 famílias.
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Comercialização
Com barracas sinalizadas, limpas e em condições sanitárias favoráveis à comercialização dos produtos, foi inaugurado o Centro de Abastecimento de Taperoá. O Governo do Estado investiu R$ 272,9 mil, por meio SDR/CAR, na requalificação do centro, que trouxe o sorriso de volta aos agricultores e às agricultoras familiares do município. “A cobertura, o calçamento, as condições de trabalho e, principalmente, a higiene melhoraram muito. A gente espera que as vendas melhorem também”, afirma o agricultor Valmir do Tempero Verde.
Em Valença, um convênio do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 539 mil, foi assinado com a Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Familiares do Vale do Piau e beneficiará 49 famílias, a maioria chefiada por mulheres. Os recursos serão aplicados para o fortalecimento das atividades do sistema produtivo da mandiocultura na comunidade, com a aquisição de equipamentos e insumos agrícolas.
Já as 102 mulheres da Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coomafes), também sediada em Valença, se preparam para a implantação de quintais produtivos, com o objetivo de fortalecer ainda mais a produção local e a feira agroecológica, que acontece todas às sextas-feiras, no pátio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf). “A gente está muito feliz com a chegada dos equipamentos e a nossa expectativa é muito boa para potencializar a nossa feira e aumentar a nossa clientela”, ressalta a presidente da Coomafes, Maria Joselita Santos, conhecida como Branca.
Secom/GOVBA
Operação Acauã localiza homem que vendia cartões clonados
Levantamentos de inteligência da Operação Acauã, deflagrada pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Atlântico para coibir crimes contra estabelecimentos comerciais, ajudaram as equipes a chegarem até o criminoso, como conta o coordenador da Operação, capitão Fábio Atanásio.
“Chegou ao nosso conhecimento a informação sobre uma pessoa que anunciava vendas de cartões, através de redes sociais. Com isso, entramos em contato com o número disponibilizado no anúncio, e falamos que tínhamos interesse na negociação. Marcamos o encontro, ontem, e realizamos o flagrante", pontuou.
Ainda de acordo com o oficial, uma parte dos cartões foi encontrada com o homem, e a outra, em um imóvel, onde também foram apreendidos cinco maquinetas, um notebook e envelopes dos Correios.
"Ele mesmo confessou e descreveu como realizava o delito. Segundo ele, depois de fornecer os cartões, a pessoa realizava compras e, após isso, bloqueava o cartão. E, com esse golpe, as administradoras de cartões, também acabam sendo vítimas", ressaltou.
O homem e os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Cão policial encontra 14kg de drogas em imóvel
Conforme explicou o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Alexandre Costa de Sousa, após uma denúncia anônima informar que criminosos estavam escondendo armas e drogas, no bairro Campinho, as equipes foram até o local, com o apoio do canino, averiguar a informação.
Os policiais chegaram até o imóvel, deram comandos de busca para Kabu que, após farejar o ambiente, sinalizou às equipes a presença dos materiais ilícitos. Durante a conferência, as guarnições encontraram cerca de oito quilos de pasta base de cocaína, 4,5 kg de maconha e 1,5 kg de crack, balança e embalagens para armazenar drogas.
“Todas as vezes que somos acionados para ocorrências que envolvem drogas utilizamos o canil para reduzir o tempo de busca dos materiais. Eles são ferramentas indispensáveis para determinadas ações. E essa foi mais uma situação em que Kabu deu suporte às guarnições”, disse comandante do 8º BPM.
O material foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Segu
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Preso suspeito de estuprar a neta de oito anos
Expedida pela Vara Crime de Camacan, a ordem judicial foi cumprida no distrito de Betânia. “Recebemos informações de que os abusos ocorreram em duas ocasiões e há cerca de duas semanas”, informou o delegado Renato Fernandes Ribeiro, que apura o crime.
“Estamos ouvindo testemunhas e coletando mais informações, com o objetivo de elucidar o caso”, ressaltou o delegado, acrescentando que vai solicitar acompanhamento para vítima, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O suspeito foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Plano de governo de Lula exclui ruídos, cede a conservadores e sinaliza ao centro BRASIL
A prévia do plano da chapa composta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) é descrita por aliados como “um texto possível” a partir dos pontos de vista dos sete partidos que estão na coligação (PT, PSB, PSOL, Rede, PC do B, PV e Solidariedade).
A versão atual elevou o destaque a propostas para a Amazônia e a Petrobras, diante de dois temas que pressionam o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas: a disparada no desmatamento e nos preços dos combustíveis.
Nesta terça, Lula e Alckmin criticaram Bolsonaro, sem citá-lo diretamente, no ato de lançamento do documento, em São Paulo. O ex-presidente se referiu ao rival como “um cidadão desequilibrado”, “desumano” e “do mal”, além de “um presidente que não conversa com a sociedade brasileira”.
“Em um programa de governo, a gente não pode ser irresponsável de propor coisa que a gente já sabe que não vai executar”, disse o petista. “Porque, se você não fizer, você vai ser cobrado pela sua ineficiência, pela sua incompetência. Então, é importante que a gente coloque o menos para fazer o máximo”.
“Tudo isso que está aqui [no plano] é possível de ser cumprido”, afirmou, conclamando a sociedade a participar das decisões para resgatar a democracia e reconquistar a cidadania plena dos cidadãos. Ele disse que, ao questionar as urnas eletrônicas, Bolsonaro põe em suspeição os brasileiros.
Lula fez referências ao desafio de vencer as eleições, comparou as propostas do documento a tijolos e disse que já provou, quando governou país, que é possível combater a desigualdade e recuperar a economia. O petista colocou como prioridade o fim da fome e a melhora da renda da população.
“Este país precisa voltar a ser soberano. […] Um país será soberano quando o seu povo for respeitado, tiver emprego, tiver educação, tiver salário, comer, tiver saúde, tiver conquistado uma cidadania digna que todo ser humano tem direito, que está na nossa Constituição, na Declaração Universal de Direitos Humanos e que está na Bíblia”, disse Lula.
Alckmin, em sua fala, se referiu a Bolsonaro como “este triste presidente” e disse que o atual governo promoveu desmonte generalizado de políticas públicas, o que reforça a necessidade de um dos motes da campanha, a reconstrução do país.
“Não se faz um programa de governo democrático em cima de motociata e jet-ski, mas é ouvindo a população e trabalhando”, discursou Alckmin, provocando aplausos. “Este documento foi construído por muitos e muitas, e continuará sendo discutido de forma democrática”.
O candidato a vice enalteceu as políticas econômicas presentes no texto, um dos temas aos quais mais se dedicou durante as discussões. “A inflação não é socialmente neutra, atinge mais os mais pobres. A inflação é um dos mais perversos instrumentos de concentração de renda”, afirmou.
Ele também fez a defesa de um “crescimento que não destrua o meio ambiente”, chamando de “uma coisa inacreditável” o que se vê na Amazônia, com grilagem de terras e destruição. Alckmin frisou a defesa da democracia como uma das bandeiras da candidatura, emendando outra provocação a Bolsonaro.
O ato desta terça, em um hotel nos Jardins (região central), foi marcado pela invasão de bolsonaristas e também por uma queixa pública do vereador da capital Eduardo Suplicy (PT). O protesto dos simpatizantes do presidente deixou o clima tenso e abreviou a fala de Lula.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse no evento que o documento é “uma síntese do que pensam todos que estão nesta caminhada”, ressaltando o que chamou de “grande unidade programática”, com colaboração de movimentos sociais e sindicais.
Centrais sindicais insistiram na manutenção do ponto sobre a reforma trabalhista, mas o termo “revogação”, que apareceu em versão anterior do texto, foi adaptado. Agora a proposta é revogar somente “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”.
Para Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), não é possível discutir o tema de forma unilateral. “Foi um texto possível, discutindo dentro de um programa mais amplo”, afirma ele, que disse ver o resultado como dentro das expectativas.
Araújo diz que é preciso considerar a possibilidade de Lula, caso eleito, não ter maioria no Congresso, o que exigirá desde já abertura ao diálogo e à conciliação. “É um problema sério, que precisa ser levado em conta. Para nós, foi um avanço ter entrado a proposta das centrais sindicais sobre a reforma”.
Tirar pontos “que poderiam atrair mais problemas” foi benéfico, na opinião do presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva. Para Paulinho da Força, que é deputado por São Paulo, o principal no momento é destacar a urgência da geração de empregos e do combate à inflação.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, diz que o documento “traduz uma coalizão”, o que explica a necessidade de fazer concessões em alguns aspectos. O dirigente da sigla, que buscava puxar o programa à esquerda, considerou satisfatória a redação atual, após “mediações e diálogos”.
“Não é um programa que vai resolver de imediato todos os problemas do país, mas aponta as prioridades do governo, o que é fundamental, entre elas a revogação do teto de gastos, a revisão das medidas regressivas da reforma trabalhista e a defesa do desmatamento líquido zero”, diz Medeiros.
A pauta ambiental ganha ênfase no plano na esteira da repercussão da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas. A campanha incorporou o combate ao desmatamento ilegal e a promoção do desmatamento líquido zero (com recomposição de áreas degradadas).
O viés sustentável também foi aplicado à questão da Petrobras, ao lado de dois pontos: a oposição clara à privatização da estatal, proposta apoiada pelo atual governo, e a defesa do fim da paridade internacional de preços, baseada no dólar. O documento fala em “abrasileirar o preço dos combustíveis”.
Discussões que provocaram ruídos e apareceram na versão preliminar apresentada pelo PT aos partidos aliados no dia 6 foram excluídas ou abrandadas. É o caso da defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres. Lula foi alvo de críticas após dizer que o aborto deveria ser um “direito de todo mundo”.
Na redação atual, são oferecidas “políticas de saúde integral”, de forma a “fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”.
A relação da campanha com profissionais de segurança pública, que compõem a base eleitoral de Bolsonaro e estiveram no centro de outra polêmica envolvendo o petista depois que ele deu a entender que policiais não são gente, também mereceu um tópico no compilado.
“A valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área.” A promessa é a de implementar “canais de escuta e diálogo, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades”.
Há ainda menções ao enfrentamento a crimes e violências cometidos contra mulheres, a juventude negra e a população LGBTQIA+. A campanha propõe direitos amplos e vê como inaceitável que brasileiros “sejam agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”.
Uma das novidades é a promessa de segurança para o livre exercício da atividade profissional do jornalismo e a retirada de alusão a interferência na mídia. O texto fala em respeitar a liberdade de imprensa e debater no Legislativo o “direito de acesso à informação e aos meios de comunicação”.
Aloizio Mercadante (PT), coordenador do programa de governo, chamou o documento com as diretrizes de “um pacto histórico” dos partidos contra a “tragédia histórica” representada por Bolsonaro.
“Estes são os eixos. As pessoas que quiserem contribuir a partir de agora vão ter um grande instrumento. As diretrizes são apenas o ponto de partida”, disse.
Durante o ato foi lançada também uma plataforma virtual para receber contribuições para o programa de governo. Segundo o ex-ministro, a página sofreu ataques de bolsonaristas assim que entrou no ar, o que poderia dificultar o acesso. “Mas nós vamos dar a resposta aos bolsonaristas no dia da eleição”.
Catia Seabra/Joelmir Tavares/Folhapress
Pacheco apresenta a Fux propostas para criar benefícios extras ao Judiciário BRASIL
Ambas as propostas são de interesse para os membros do Judiciário e alvo de forte pressão sobre o Congresso pelas entidades de classe que representam os magistrados.
Participaram do encontro com Fux, um café da manhã na sede do Supremo que durou quase duas horas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros 11 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Paulo Rocha (PT-PA) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A visita vem sendo tratada como uma demonstração do presidente do Supremo de proximidade entre a Justiça e o Legislativo, com o objetivo de discutir a relação entre os dois Poderes.
Segundo Pacheco, Fux não fez qualquer reivindicação em relação às questões que envolvem o Judiciário, mas assistiu a uma exposição do presidente do Senado sobre o tema.
“Eu fiz um balanço das questões atinentes ao Poder Judiciário e uma delas, de fato, é a previsão que existe no Congresso Nacional da apreciação do projeto de lei que versa sobre verbas indenizatórias, o chamado extrateto, que contém aquela lógica de salários fora do padrão”, afirmou Pacheco a jornalistas, na saída do café da manhã.
“E também da reestruturação da carreira [de magistrados e do Ministério Público] que está materializada na PEC 63. Mas foi uma fala minha dentro de uma proposta para o Judiciário brasileiro de algo equilibrado.”
O presidente do Senado disse que ainda não há uma definição do cronograma para a votação dos textos, mas considera que “é muito importante a votação de ambos”, porque permitirão uma “lógica justa” à remuneração da magistratura brasileira, mas também farão uma reestruturação de carreira que trará estímulos para que magistrados permaneçam nelas.
A chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Quinquênios passou a ser defendida publicamente por Pacheco neste ano, embora enfrente resistência dos demais senadores. A proposta estava praticamente abandonada no Senado, sem nem um tipo de movimentação.
O texto prevê o acréscimo aos vencimentos mensais de subsídio de 5% a cada cinco anos, sendo que podem ser atingidos até sete aumentos ao longo da carreira – ou seja, pode chegar a 35% ao final da carreira.
Além disso, também assegura aos membros do judiciário e do Ministério Público que a sua atuação jurídica anterior —como por exemplo na advocacia— pode ser usada para efeitos de contagem de tempo de exercício.
Após o ressurgimento das discussões, senadores contrários à medida começaram a apresentar uma série de emendas para que os benefícios fossem estendidos para demais categorias do funcionalismo. As ações são, na verdade, tentativas de obstruir e dificultar a tramitação.
Alguns líderes apontam que é contraditório o Senado não conseguir encontrar fontes para custear medidas, como o estabelecimento do novo piso dos enfermeiros, e liberar penduricalhos para juízes e promotores.
Para tentar facilitar a tramitação, Pacheco vem atrelando a votação da PEC 63 com o avanço de outra proposta, que limita os chamados supersalários.
O presidente do Senado vem pressionando para que a PEC seja colocada em votação antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
O segundo semestre de anos eleitorais tradicionalmente registram uma baixa na atividade legislativa e portanto seria difícil conseguir quórum para aprovar uma emenda à Constituição.
Em nota após o café da manhã, o Supremo disse, em nota, que Fux fez o café em razão da proximidade do fim da sua gestão, que se encerra em setembro, “para agradecer a boa relação do Senado com o STF”.
“Durante a conversa foram tratados diversos temas, como a competência das duas Casas, o papel das instituições, a importância do diálogo e da necessária harmonia e independência entre os três Poderes”, diz a nota.
“Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões individuais, e o ministro Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais para o referendo de liminares.”
José Marques e Renato Machado, Folhapress
Gasolina custa até R$ 8,990 por litro nos postos, diz ANP; diesel sai a até R$ 6,906.
O preço médio da gasolina na semana passada foi de R$ 7,232 por litro, 0,2% abaixo do verificado na semana anterior. Já o diesel foi vendido, em média, a R$ 6,906 por litro, alta de 0,3%.
Os preços máximos detectados pela ANP subiram em relação à semana anterior. A gasolina foi encontrada a R$ 8,990 no Rio de Janeiro, valor 5,9% superior ao máximo verificado na semana anterior. Já a máxima do diesel subiu 2,4%, para R$ 8,630, em Irecê e Valença, na Bahia.
A coleta dos dados é feita nos primeiros dias da semana e, por isso, não há impacto dos reajustes, que entraram em vigor no sábado (18). Após pressão do governo, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 5,2% e o do diesel em 14,2%.
A alta intensificou os ataques do governo e aliados contra a direção da empresa, culminando com a renúncia, nesta segunda (20), do presidente da estatal, José Mauro Coelho. Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas aguardava assembleia de acionistas aprovar seu sucessor, Caio Paes de Andrade.
Nesta terça (22), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, admitiu em audiência na Câmara dos Deputados que não é possível interferir na política de preços da Petrobras. Bolsonaro já fez quatro trocas na empresa e não houve mudanças.
“Não está no controle do governo. E, honestamente, preço é uma decisão da empresa, não do governo. Além disso, nós temos marcos legais que impedem intervenções do governo na administração de uma empresa, mesmo o governo sendo o acionista majoritário”, afirmou Sachsida.
O preço do etanol hidratado segue em queda, como reflexo do início da colheita de cana-de-açúcar. Na semana passada, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 4,910, 1,8% abaixo do verificado na semana anterior.
Nicola Pamplona/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú realiza o patrolamento de vias nas zonas rural e urbana
No interior do município a Sema, sob o comando de Poleandro Silva, promove melhorias nos ramais da região do Bom Sem Farinha, tendo iniciado pelo ramal do Banquinho e também a região do corcovado, enquanto na sede a Secretaria de Infraestrutura capitaneada por Andreia Suzart tem investido na recuperação de ruas dos bairros Santa Rita e Vila Irmã Dulce.
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No Santa Rita já foram patroladas e pavimentadas as ruas Ivone Ferreira e Juliano Coelho, enquanto na Vila Irmã Dulce, o serviço já foi concluído na Rua Dom Avelar Vilela e se estende por outras vias. A força tarefa prosseguirá com ações em outras localidades. Sempre que é possível a prefeita Maria das Graças tem vistoriado os serviços realizados e em desenvolvimento..jpeg)
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José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
LDO 2023 tramita na Câmara Municipal de Ipiaú
Tramita na Câmara Municipal de Ipiaú o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício financeiro de 2023. A matéria, de autoria do Poder Executivo, já foi lida no plenário da casa e vem sendo apreciada pelas comissões competentes que brevemente vão emitir seus pareceres técnicos que serão submetidos à votação. A LDO 2023 é composta de sete capítulos que totalizam 60 artigos com seus respectivos parágrafos, incisos e alíneas. Do documento também constam três os anexos.
Os anexos que integram o Projeto de Lei 007/2022, contém os programas e ações prioritárias, compatibilizados com o Plano Plurianual (2022-2025), os quadros que fixam e avaliam os resultados fiscais, as receitas e despesas previdenciárias, metodologia e memória de cálculo de metas anuais de receitas, despesas, resultado primário e nominal e o montante da dívida pública.
METAS E PRIORIDADES
Foram definidos no projeto nada menos que oito programas, assim denominados: Consolidação da Gestão do SUAS; Renovação Para Uma Educação de Sucesso; Esporte em Ação Para o Bem de todos; Mais Desenvolvimento para Ipiaú; Investir no SUS de Ipiaú para Cuidar da Saúde da População; Planejamento Urbano e Infraestrutura de Qualidade; Avança Ipiaú; Mais Agricultura e Sustentabilidade. No programa Consolidação da Gestão do SUAS destacam-se as construções de mais espaços do CRAS e CREAS e promoção de políticas públicas de proteção à mulher e promoção do enfrentamento ao trabalho infantil.
EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE
Nas 19 prioridades do programa Renovação Para Uma Educação de Sucesso, destacam-se as construções de duas unidades escolares/ensino infantil, de um centro multifuncional, ampliação da quantidade de escolas com ensino integral, construção/aquisição de equipamento cultural, implantação de uma escola de música, requalificação de unidades escolares, reestruturação do laboratório de informática, além da ampliação e renovação da frota de veículos. Com o Programa Esporte em Ação, o município pretende: promover a expansão de unidades esportivas; a qualificação de unidades esportivas; a construção e qualificação de quadras polivalentes.
MAIS DESENVOLVIMENTO
Por sua vez o Programa Mais Desenvolvimento para Ipiaú apresenta dentre outras metas a implantação de estacionamentos rotativos; alargamento de pontes; melhoria da mobilidade e acessibilidade urbana; implantação, ordenamento e funcionamento do sistema de municipal de trânsito; regularização fundiária e implementação do setor de jardinagem e paisagismo.
SAÚDE
O Programa Investir no SUS de Ipiaú para Cuidar da Saúde da População traz 24 prioridades, das quais destacamos: Implantação de um Centro de Zoonoses; implantação do Aterro Sanitário; requalificação do Centro de Especialidade Odontológica; implantação do APS/Álcool e Drogas; melhoria e expansão do sistema de esgotamento sanitário; melhoria e expansão do sistema de abastecimento de água; ampliação e renovação da frota de veículos.
INFRAESTRUTURA
O Programa Planejamento Urbano e Infraestrutura de Qualidade traz a construção de um Anel Rodoviário, bem como de unidades habitacionais, praças e escadarias; construção de praças e jardins, instalação de Estação de Rádio-Base (ERB’S) de serviço móvel; reformas de casas populares; requalificação de estradas vicinais e modernização e ampliação do sistema de iluminação pública.
AVANÇA IPIAÚ
A implantação do Polo industrial é a principal prioridade do programa Avança Ipiaú que também visa o desenvolvimento das políticas de geração de emprego e renda; implantação do projeto de requalificação do centro comercial de Ipiaú; requalificação do centro de abastecimento; qualificação profissional de trabalhadores e melhoria da estrutura jurídica.
MAIS AGRICULTURA
Já o Programa Mais agricultura e Sustentabilidade visa a implantação de viveiros de mudas de essenciais vegetais; revitalização de riachos e nascentes; planejamento e gestão de política ambiental; qualificação de gestão dos serviços do meio ambiente; implantação da coleta seletiva e reciclagem do lixo; requalificação de casa de farinha; implantação de agroindústria e qualificação dos serviços da agricultura.
A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas as sugestões precisam estar em consonância com o PPA (Plano Plurianual). Depois da aprovação, a proposta, com as emendas dos vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito. (José Américo Castro)
Ministérios dizem que PF e militares atuarão na fiscalização de urnas eletrônicas BRASIL
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, tomou atitude semelhante e também disse ao TSE que os militares são “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
No documento da Justiça, enviado na sexta-feira (17), Torres diz que a corporação indicará técnicos para a função e cita que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, com esteio no art. 6º, VII, da Resolução nº 23.673/2021 (TSE), participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o ofício assinado por Torres.
O ministro afirma ainda que a PF atuará “em todas as fases” do “processo de fiscalização e auditoria”, incluindo os “sistemas e programas computacionais eleitorais empregados no escrutínio”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) faz frequentemente insinuações golpistas e ataca as urnas eletrônicas. Ele já disse que, caso o pleito deste ano não seja “limpo”, não haverá eleições.
Em outra frente, Bolsonaro sistematicamente questiona a segurança do sistema eletrônico de votação e acusa a cúpula do TSE de ser parcial e de trabalhar pela vitória de seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A estratégia de Bolsonaro, dizem especialistas, mina a confiança no processo eleitoral e cria o risco de que o presidente não reconheça o resultado caso saia derrotado.
Nesta segunda-feira (20), o ministro da Defesa foi na mesma linha. Ele também enviou um ofício a Fachin em que diz que as Forças Armadas atuarão como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
De acordo com Paulo Sérgio, essa ação ocorrerá “de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse tribunal oportunamente”.
Nesta segunda (20), o representante das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), general Heber Portella, ficou calado e com a câmera desligada durante o encontro virtual do colegiado.
A Folha apurou com três pessoas que participaram da reunião que o general não apareceu em nenhum momento da reunião.
A reunião foi a primeira conjunta entre a CTE e o OTE (Observatório de Transparência das Eleições), grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Imposto sobre o lucro da Petrobras é menor do que prevê taxa em vigor.
De 2008 a 2021, segundo números do seu balanço, a estatal lucrou R$ 403 bilhões e recolheu efetivamente aos cofres da Receita Federal cerca de R$ 62,7 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Lucro Líquido (CSLL).
O valor é equivalente a 15,6% do lucro obtido no período, índice mais de duas vezes menor do que a alíquota conjunta dos dois impostos cobrada pela Receita Federal, de 34%.
Mesmo quando se inclui na conta os pagamentos de imposto incidente nos juros sobre capital próprio, que corresponde a um tipo especial de dividendo distribuído aos acionistas, o volume total não passa de R$ 74 bilhões ou 18,4% do lucro com as deduções permitidas na legislação.
Os cálculos foram feitos pela economista Júlia Braga da Universidade Federal Fluminense (UFF). A pesquisadora defende uma tributação maior da CSLL e diz que é muito bem-vinda a cobrança do Imposto de Exportação (IE) sobre as vendas de petróleo para o mercado externo.
Receita extra
A baixa tributação da Petrobras, num momento em que o seus lucros tiveram forte aumenta com alta do preço do petróleo, ganhou os holofotes depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acenou com uma medida para dobrar a tributação da Petrobras em resposta ao anúncio pela companhia do reajuste do preço do diesel e da gasolina. Além da alta da CSLL, um projeto para taxar as exportações está entre as propostas em discussão pelos líderes para bancar um subsídio ao diesel, como antecipou o Estadão.
“É uma baixa tributação inclusive na comparação internacional com países que são grandes exportadores”, diz Julia Braga. Segundo ela, o Brasil é um dos países em que o setor de petróleo menos contribui para arrecadação total dada o seu tamanho e a carga tributária que os outros setores pagam.
A pedido do Estadão, a pesquisadora da UFF calculou que dobrar a CSLL, dos atuais 9% para 18%, garantiria uma receita extra ao governo de R$ 13 bilhões.
A taxação com o IE com uma alíquota de 9% levaria a uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões. Já uma alíquota de 20% renderia R$ 44 bilhões de receita. Os cálculos foram feitos com o preço médio do barril do petróleo em 2022 de US$ 110.
“Vejo mais vantagens no IE porque, com a série de deduções permitidas, a alíquota efetiva da CSLL cairia pela metade”, afirma. Na sua avaliação, o IE é menos suscetível a planejamento tributário e também pode cumprir o papel de estimular as empresas a investirem no refino doméstico do petróleo.
Carga tributária menor
O fato de a carga tributária efetiva ser inferior àquela teoricamente aplicável sobre o lucro não é novidade no Brasil. Estimativas do ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rodrigo Orair, indicam que em média a alíquota efetiva das grandes empresas brasileiras, que pagam imposto com base no lucro real, se situa em torno de 27%.
Mas o caso da Petrobras passou a chamar a atenção dos especialistas há mais de uma década, depois das novas descobertas do pré-sal, quando verificaram que a diferença entre o valor contábil de imposto declarado em balanço e o valor efetivo recolhido aos cofres federais aumentou significativamente.
Na ocasião, a suspeita dos auditores da Receita Federal recaiu sobre o modo como a empresa estava deduzindo os investimentos nas novas plataformas de petróleo.
Enquanto no balanço contábil esses investimentos eram deduzidos do lucro apenas na proporção de seu desgaste (ou depreciação, na linguagem econômico-contábil), na apuração do lucro para fins de recolhimento efetivo de imposto a despesa era deduzida de uma só vez.
O curioso é que essa forma de deduzir o investimento estava previsto em um decreto-lei de 1966 e beneficiava apenas a Petrobras, já que havia sido concebido quando a estatal detinha o monopólio da exploração de petróleo.
A Receita tentou barrar a dedução, mas perdeu no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) em 2017, levando o governo Temer a revogar o decreto-lei e, em seu lugar, criar um mecanismo igualmente vantajoso de dedução acelerada para todas as empresas do setor.
Mesmo depois disso, porém, a distância entre imposto contabilizado e imposto pago permaneceu grande. Em 2021, por exemplo, quando o lucro da Petrobras antes da apuração do imposto chegou a R$ 151 bilhões, o IRPJ/CSLL corrente (posterior a diferimentos) contabilizado em balanço foi de R$ 22,7 bilhões e o pago, apenas R$ 11,6 bilhões.
De acordo com a assessoria da Petrobras, as diferenças entre o imposto contábil e os valores pagos se devem a diversos fatores, entre eles, as compensações de prejuízos anteriores e a dedução de incentivos fiscais, como lucro da Exploração, Inovação Tecnológica, Programa de Alimentação do Trabalhador e incentivos à cultura e ao desporto.
Há também o chamado diferimento, que é a transferência do pagamento para anos seguintes que impactarão o cálculo desses tributos no futuro, quando essas receitas e despesas forem realizadas para fins fiscais, segundo a empresa.
Em resposta à reportagem, a Petrobras diz que, pelo quinto ano consecutivo, está entre as dez empresas com as demonstrações financeiras mais transparentes do Brasil.
Gordura
Para os especialistas, independentemente da legalidade dos procedimentos adotados pela empresa, é grande e permanente essa lacuna entre o que o IRPJ deveria gerar de receita e o que as empresas efetivamente pagam.
“Com o petróleo acima de US$ 100 a rentabilidade líquida média dos investimentos do setor petrolífero supera 30% ao ano. Existe uma enorme gordura para ser tributada”, avalia o economista Sergio Gobetti.
Para o advogado Luiz Bichara, da Bichara Advogados, a saída para tributar mais empresas que têm lucros extraordinários deveria ser simples: alíquotas progressivas. “A própria Constituição, em seu artigo 145, prevê que sempre que possível os impostos serão progressivos. Basta, portanto, alíquotas progressivas conforme o lucro”, afirma Bichara.
Adriana Fernandes/Estadão Conteúdo
Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado
Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes.
Os dados fazem parte do balanço da Operação Corpus Christi, que fiscalizou 171.949 veículos e 189.900 pessoas nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Mais de 12,5 mil policiais participaram dos trabalhos.
Multas
Nas ações de fiscalização, foram realizadas 39.636 autuações, dentre elas, 5.685 veículos flagrados realizando ultrapassagens proibidas, 3.265 autuações por falta do uso do cinto de segurança, 607 veículos multados por falta de uso da cadeirinha infantil e 2.880 veículos apreendidos por irregularidades diversas.
Durante a operação, foram realizados quase 59 mil testes do bafômetro em todo o país, com 91 motoristas presos pelo crime de embriaguez ao volante e 1.221 autuados por dirigirem sob influência do álcool. O número representa um aumento de 104% em relação a 2021, quando 598 motoristas foram autuados por esse motivo.
Quase 25 mil motoristas participaram de alguma ação educativa para trânsito em rodovias de todo o país.
Crimes
Durante a operação da PRF, 659 pessoas foram presas por diferentes crimes. Também foi registrada a apreensão 1.137 quilos (kg) de cocaína, 810 munições, 12,4 toneladas de maconha. Foram apreendidas ainda 68 armas de fogo ilegais.
Edição: Maria Claudia
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.
A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Edição: Fábio
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ataques aumentam com aproximação de reunião da UE, diz Ucrânia
O próximo encontro da cúpula do bloco europeu está marcado para 5ª e 6ª feira (23 e 24.jun) na sede da UE em Bruxelas (Bélgica).
Na noite de domingo (19.jun), Zelensky disse em discurso publicado nas redes sociais que esta semana seria “histórica”. Na avaliação do ucraniano, “houve poucas decisões tão fatídicas” para a Ucrânia.
“Devemos esperar uma maior atividade hostil da Rússia. E não apenas contra a Ucrânia, mas também contra outros países europeus. Estamos preparados, estamos prontos e alertamos os parceiros”, antecipou Zelensky.
O administrador de Luhansk, Serhiy Gaidai, falou na 2ª que as forças russas controlam a maior parte de Sievierodonetsk. Um dos poucos pontos de resistência é a fábrica de produtos químicos Azot. Mais de 500 civis, incluindo 38 crianças, estão abrigados no complexo há semanas.
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