Ipiaú: Festas juninas animaram foliões na semana do São João
O Forró da Tradição Meu Xodó, na Avenida São Salvador, esteve sob o comando do sanfoneiro Andinho Brito, que se apresentou na noite do dia 23, e do cantor Lucas Moraes, no dia 24. A chuva fina não foi suficiente para esfriar o ânimo do público aquecido com os licores de jenipapo e outras bebidas típicas. Os forrozeiros de plantão curtiram a festança com alegria e muita tranquilidade.
Arraiá da Escola Raulina - Córrego de Pedras
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Arraiá da Escola Raulina – CÓRREGO DE PEDRAS
No distrito de Córrego de Pedras, o Arraiá da Raulina teve a programação elaborada pela própria escola que carrega o nome do arraiá, com o apoio da Secretaria de Educação e Cultura, com início na manhã de quarta-feira, 22, com uma cavalgada pelas ruas da comunidade, seguida da tradicional brincadeira do pau-de-sebo. No período da tarde o movimento foi nas barraquinhas de comidas típicas, jogos e quermesses, e nas apresentações dos alunos e professores dos cursos Fundamental 1 e 2, Educação de Pessoas Jovens, Adultas, Idosas (EPJAI); Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA) e Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). Tiveram ainda as barracas do Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp/Sebrae), do Programa Despertar, da EPJAI/PROAJA e EMITEC.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
STJ dá atrasados para quem pediu aposentadoria no INSS e na Justiça
O julgamento do tema 1.018, feito pela 1ª Seção do STJ no último dia 8, deverá ser aplicado a todos os processos do tipo no país por se tratar de um recurso repetitivo. Para ter direito aos atrasados, o aposentado precisa ter obtido vitória na Justiça.
No caso debatido pelos ministros, o trabalhador buscou a Justiça após o INSS negar o pedido administrativo. Como a ação demorou para ser concluída, ele fez novo pedido no instituto e teve a aposentadoria concedida.
Com a decisão, ele poderá receber os valores atrasados, que são as diferenças não pagas pelo INSS no período em que deveria estar aposentado, mas teve o direito negado. O pagamento dos retroativos será entre a data do pedido inicial e o dia em que foi concedido o benefício administrativo.
“O segurado tem direito de receber os atrasados desde a data da DER [Data de Entrada do Requerimento] do primeiro benefício até a data em que começa o segundo requerimento. Essa foi a decisão do STJ no 1.018”, explica Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a Justiça pode demorar anos para decidir sobre uma causa. Se o segurado continua no mercado de trabalho, ele consegue, anos depois, ter condições melhores para pedir o benefício no INSS e, dessa forma, a aposentadoria é concedida administrativamente.
Outra vantagem, apontam os advogados, é que mesmo conquistando o direito ao primeiro benefício na Justiça, o STJ entendeu que é possível continuar recebendo o segundo, se a renda previdenciária for maior. “Acontece muito, porque a Justiça demora demais”, afirma Santos.
No julgamento, o ministro Mauro Campbell concordou com parte do que propunha o relatório e indicou que aos ministros a seguinte tese: “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso, concedido administrativamente no curso da ação judicial em que se reconheceu o benefício menos vantajoso. Nessa hipótese, em fase de cumprimento de sentença, é legítimo o direito de execução dos valores compreendidos entre o termo inicial fixado em juízo para a concessão do benefício e a data de entrada do requerimento administrativo que deferiu o benefício a maior, situação que não se confunde com o instituto denominado pela doutrina como desaposentação”.
QUEM PODE SER BENEFICIADO PELO JULGAMENTO
Advogados previdenciários consultados pela reportagem afirmam que há diversos perfis de segurados que podem ser beneficiados pela decisão, já que a demora em ações judiciais é uma constante. No entanto, é preciso se ater a dois fatores. O primeiro deles é que só haverá certeza da tese fixada após a publicação da decisão, o que ainda não ocorreu.
Um segundo ponto é que o INSS poderá, ainda, recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que os ministros definam se o tema é constitucional. Se julgarem pela constitucionalidade, os segurados poderão ser beneficiados. Caso contrário, perdem.
A decisão tomada, no entanto, atende a segurados que tiveram o pedido negado porque o INSS deixou de reconhecer algum período de trabalho ou não aceitou provas no processo administrativo e vale para todo tipo de benefício: aposentadorias, auxílios, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Isso é comum a quem pede o reconhecimento de período especial, por exemplo, que garante contagem mais vantajosa do tempo de contribuição, a quem tem atividades com carteira assinada e períodos como autônomos, em que o tempo de trabalho por conta pago por carnê pode não ser reconhecido, ou quem pede a pensão por morte alegando união estável.
Se, no posto, não conseguir o direito ao benefício porque o INSS não aceitou as provas apresentadas, é comum o segurado ir à Justiça e, mesmo assim, depois de algum tempo, voltar ao instituto com provas mais contundentes ou condições mais vantajosas e conseguir o pagamento.
A orientação, nestes casos, é receber a renda previdenciária administrativa e continuar esperando a resposta da ação na Justiça.
Cristiane Gercina/Folhapress
Câmara de Ipiaú emite Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. André Inácio de Souza
O óbito ocorreu às 23 horas de ontem, sexta-feira, 24, em decorrência de insuficiência cardíaca. O sepultamento ocorreu na manhã deste sábado, 25, no Cemitério Novo.
O Presidente da Câmara, Robson Moreira, decretou “Luto Oficial” de três dias e envia a seguinte mensagem:
“. Somando à dor do nosso colega e sua família, esta Casa Legislativa através de todos os seus vereadores, apresenta as condolências a toda família enlutada, lamentando profundamente a perda “.
O falecido era mais conhecido como “André da Venda”, morava na Rua Prótogenes Jaqueira, Bairro da Democracia, era casado com dona Maria Santos Souza e deixa dois filhos: o vereador Cleber Gadita e a agente comunitária de saúde Cleudes Santos Souza.
Igreja Presbiteriana adota silêncio e decide não afastar Milton Ribeiro.
“Meus irmãos, estive com o Reverendo Milton [Ribeiro], na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, agora no início da noite, conversamos um pouco, orei com ele e deixei um abraço dizendo que seus irmãos estão em oração.”
“Maravilha, César. Oremos por ele”, respondeu o chanceler do Mackenzie, Robinson Grangeiro.
A conversa de Antônio com Milton durou cerca de 10 minutos na sala em que o ex-ministro ficou detido por um dia, segundo relatos feitos à Folha por interlocutores do presbítero.
A visita servia para mostrar apoio ao amigo, ex-ministro e pastor presbiteriano, que foi preso preventivamente por suspeita de ter cometido os crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
No dia seguinte, Ribeiro foi solto por ordem do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Antônio César é vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Prebisteriano Mackenzie. Ele conseguiu visitar Milton por ser advogado, mesmo sem defender o ex-ministro em nenhum processo. “Fui fazer uma visita de cortesia na condição de amigo”, limitou-se a dizer à Folha, acrescentando que não tem autorização para dar detalhes da conversa.
A prisão de Milton desencadeou a maior crise na Igreja Presbiteriana do Brasil em décadas, segundo seus integrantes. A IPB é pressionada nas redes sociais e por igrejas a se manifestar sobre o caso, enquanto os integrantes da cúpula da instituição divergem em discussões sobre a postura que deve ser adotada.
O presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, Roberto Brasileiro, no entanto, pediu para os membros dos altos cargos da instituição manterem silêncio e esperarem os desdobramentos da investigação da PF (Polícia Federal).
A Folha conversou com 11 integrantes e interlocutores da alta cúpula da Igreja Presbiteriana do Brasil nos últimos três dias.
O caso Milton foi o principal tema na reunião bimestral do Conselho de Administração do Mackenzie, na quinta (23). No início do encontro, segundo relatos, Roberto Brasileiro pediu para os conselheiros ficarem como “passarinho na muda”, uma expressão que significa manter-se em silêncio.
Brasileiro ainda disse que Milton, ex-vice-reitor do Mackenzie, não será afastado pela cúpula da igreja e que a instituição não fará nenhuma manifestação pública sobre o assunto.
Segundo integrantes do colegiado, o presbítero Antônio César disse na reunião que, durante a visita de quarta, Milton falou que suas mãos estavam limpas e que a investigação da PF irá comprovar a sua inocência.
As avaliações feitas pelos membros da cúpula da IPB à Folha são diversas. A maioria acredita que Milton foi ingênuo ao abrir as portas do Ministério da Educação aos pastores pentecostais Gilmar Santos e Arilton Moura. Segundo eles, esses pastores usaram o ex-ministro para pedir propina.
Outros acreditam que Milton tem culpa por ter misturado o cargo público com a vocação pastoral e eliminado critérios técnicos para a distribuição de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A postura do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deixou de defender a inocência do ex-ministro, também foi considerada decepcionante por membros da Igreja Presbiteriana.
Roberto Brasileiro está em seu quinto mandato e segue desde 2002 no mais alto posto da IPB. Religiosos e aliados o descrevem como um pastor conciliador, com interlocução com todas as alas da igreja presbiteriana.
Um dos filhos dele, Gustavo Brasileiro, foi assessor especial de Milton Ribeiro no Ministério da Educação. Ele pediu exoneração em 1º de abril, na mesma semana em que o ministro deixou o governo. Gustavo é pré-candidato pelo Novo para o cargo de deputado estadual por Minas Gerais.
A Folha enviou mensagens para Roberto Brasileiro, mas ele não se manifestou.
A Igreja Presbiteriana do Brasil tem 162 anos e, durante sua história, desenvolveu uma estrutura organizada. As igrejas de determinada região compõem um Presbitério. O conjunto de presbitérios de uma cidade ou estado forma um Sínodo. Acima dele está o Supremo Concílio.
A Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, cujo pastor é Milton Ribeiro, faz parte do Presbitério de Santos —também presidido pelo ex-ministro. Qualquer processo contra o pastor dentro da IPB deve ser inicialmente apurado por essa instância.
O vice-presidente do Presbitério de Santos, pastor Vulmar Dutra, não vê na prisão de Milton motivo para a abertura de um processo interno contra o ex-ministro.
“[Qualquer processo] só será aberto se ele for julgado [pelo Judiciário] ou se houver alguma denúncia formal. Do contrário, vamos continuar. Esse é o trâmite da igreja. Não há nada, nenhuma denúncia formal. A gente não julga ninguém por presunção”, disse à Folha.
“A gente ora para que tudo se esgote o mais rápido possível e não vá nada à frente, que ele consiga se defender. Essa é a nossa esperança”, completou.
A reunião anual do Supremo Concílio está prevista para o fim de julho, em Cuiabá (MT). A expectativa da cúpula da IPB é ignorar o caso Milton nas discussões, mas há receio de que alguém levante o assunto durante o encontro.
Milton Ribeiro foi preso na quarta com os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos por suspeita de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE.
O ex-ministro saiu da prisão após conseguir um habeas corpus do juiz federal Ney Bello, do TRF-1, na quinta (23).
Nesta sexta-feira (24), a Justiça Federal do Distrito Federal encaminhou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), indicando suspeitas de interferência de Bolsonaro nas apurações.
A operação foi batizada de Acesso Pago e, segundo a PF, investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.
A suspeita é que os pastores Gilmar e Arilton negociavam com prefeituras a liberação de recursos do Ministério da Educação mesmo sem ter cargos no governo. Em troca, prefeitos disseram ter recebido pedidos de propina da dupla.
Em áudio revelado pela Folha, Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.
Na gravação, o então ministro ainda mencionava pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para a construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Cézar Feitoza/Folhapress
Bolsonaro estava com ministro da Justiça em dia de conversa citada por Milton Ribeiro
Como titular da Justiça, Torres tem sob a aba do seu ministério a Polícia Federal, responsável pela operação Acesso Pago, que prendeu e fez busca e apreensão em endereços de Ribeiro e pastores citados em irregularidades na liberação de verbas do MEC (Ministério da Educação).
O atual diretor-geral da PF é Márcio Nunes, amigo de Torres. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo da Justiça antes de ser nomeado como chefe do órgão.
A Folha apurou que a ida de Torres na comitiva com Bolsonaro foi decidida de última hora e que, a princípio, não havia previsão para o ministro acompanhar o presidente na Cúpula das Américas.
Procurado, o ministro da Justiça não respondeu.
O suposto vazamento da operação e a suspeita de interferência de Bolsonaro na investigação resultaram em pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que o caso fosse enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A solicitação foi aceita pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, que encaminhou o inquérito para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo.
Em sua decisão, o magistrado citou que o MPF apontou o “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”.
O MPF e a PF sustentam a versão de possível vazamento e interferência com base em interceptações telefônicas feitas ao longo da investigação.
Em conversa em 9 de junho com sua filha, Ribeiro disse que falou com Bolsonaro naquele dia e que ele teria dito estar com o “pressentimento” de que iriam atingi-lo por meio de uma investigação contra o ex-ministro.
“Hoje o presidente me ligou, ele está com pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim. É que tenho mandando versículos para ele”, disse Ribeiro na conversa revelada pela GloboNews e confirmada pela Folha.
Questionado pela filha sobre se Bolsonaro queria que o ministro parasse de enviar mensagens, Ribeiro negou e citou a suspeita levantada pelo presidente. “Não, não é isso. Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste”, disse.
Como mostrou a Folha, outra conversa, gravada na quarta (22) —dia em que Ribeiro foi preso—, reforça a tese da PF de que o ex-ministro foi informado com antecedência sobre a possibilidade de ocorrer uma operação contra ele.
Segundo a esposa disse a um interlocutor de nome Edu, Ribeiro “não queria acreditar”, mas os “rumores do alto” apontavam que uma operação iria ocorrer.
“Ele tava, no fundo ele não queria acreditar, mas ele estava sabendo. Para ter rumores do alto é porque o negócio estava certo”, disse a esposa de Ribeiro no telefonema.
A cronologia dos atos dentro da investigação mostra que em 9 de junho, quando Bolsonaro estava com Torres nos Estados Unidos, o delegado Bruno Calandrini já havia solicitado as buscas e apreensões contra Ribeiro.
O pedido foi feito em 4 de abril e autorizado pelo juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, em 17 de maio.
Em oficio encaminhado a Borelli nesta sexta (24), o delegado Calandrini afirmou que as datas das conversas interceptadas reforçam as evidências de que Ribeiro “estava ciente da execução de busca e apreensão em sua residência”.
“Nos chamou a atenção a preocupação e fala idêntica quase que decorada de Milton com Waldemiro e Adolfo e, sobretudo, a precisão da afirmação de Milton ao relatar à sua filha Juliana que seria alvo de busca e apreensão, informação supostamente obtida através de ligação recebida do presidente da República”, disse o delegado.
Para o investigador, “os indícios de vazamento são verossímeis e necessitam de aprofundamento diante da gravidade do fato”.
O delegado também abordou em seu ofício quais as diligências que estavam sendo efetuadas no período de 9 de junho, quando Bolsonaro estava com Torres nos EUA.
Segundo ele, entre 23 de maio e 13 de junho, a PF fazia levantamentos para confirmar os endereços de Ribeiro, dos pastores Gilmar e Arilton e do ex-assessor do MEC Luciano Musse.
Advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef disse nesta sexta-feira (24) que não houve a conversa entre o presidente e o ex-ministro Milton Ribeiro e que o chefe do Executivo não interfere na Polícia Federal.
O advogado afirmou ainda que caberá a Ribeiro explicar o uso “indevido” do nome do presidente.
“Não existe nada entre o presidente e o ex-ministro. Eles não têm contato, eles não se falam”, disse Wassef. “Se o ex-ministro usou o nome do presidente Bolsonaro, usou sem seu conhecimento, sem sua autorização. Ele que responda. Compete ao ex-ministro explicar por que é que ele usa de maneira indevida o nome do presidente da República.”
Um dia após ser preso em operação da Polícia Federal sobre um balcão de negócios montado no MEC, o ex-ministro foi solto por decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
O juiz federal Ney Bello decidiu na quinta (23) pela revogação da prisão preventiva de Ribeiro e dos demais detidos na operação Acesso Pago, entre eles os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos ligados a Bolsonaro.
Ribeiro é investigado pelas suspeitas de crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, num caso que enfraquece ainda mais o discurso anticorrupção de Bolsonaro.
Ainda na quinta, Bruno Calandrini, delegado da PF responsável pelo pedido de prisão, afirmou em mensagem enviada a colegas que houve “interferência na condução da investigação” e citou tratamento diferenciado ao ex-ministro, que não foi transferido para a sede da corporação em Brasília —como havia decidido na quarta o juiz Borelli.
Já Ney Bello, que revogou as prisões, está em campanha para ser indicado por Bolsonaro para uma das duas vagas de ministros abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
LINHA DO TEMPO
18.mar.2022 – O jornal O Estado de S. Paulo publica reportagem sobre pastores que atuam junto ao MEC por liberação de verbas
21.mar.2022 – A Folha revela áudio em que o ministro Milton Ribeiro diz priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton, atendendo a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro. Revelação faz situação do então ministro se agravar
23.mar.2022 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pede ao STF a abertura de inquérito contra Milton Ribeiro para apurar suspeitas de prática dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa
24.mar.2022 – A ministra Cármen Lúcia, do STF, autoriza abertura de inquérito contra Milton Ribeiro
28.mar.2022 – Milton Ribeiro é exonerado do Ministério da Educação e deixa carta em que afirma que revelação de áudio pela Folha fez sua vida mudar
4 abr.2022 – Polícia Federal pede ao STF para que houvesse interceptação telefônica e busca e apreensão sobre Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton
12.abr.2022 – Complementação do pedido da PF para inclusão das medidas também contra Luciano Musse, ex-assessor do MEC
5.mai.2022 – Após a exoneração e perda de foro de Ribeiro, Cármen Lúcia manda processo para ser distribuído na 1ª instância da Justiça Federal
17.mai.2022 – Juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, dá primeira decisão autorizando grampo telefônico, quebra de sigilo e buscas e apreensões no caso
9.jun.2022 – Em interceptação telefônica, Milton Ribeiro diz à filha que recebeu naquele dia um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual ele teria dito estar com um “pressentimento” de que haveria busca e apreensão. Nesse dia, Bolsonaro estava nos Estados Unidos em companhia do ministro da Justiça, Anderson Torres
20.jun.2022 – Borelli autoriza medidas mais duras contra Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Para eles, foi determinada a prisão preventiva. Além disso, ele autoriza a prisão domiciliar de Luciano Musse e de Helder Bartolomeu, além de quebras de sigilo bancário
22.jun.2022 – A operação Acesso Pago é deflagrada e o ex-ministro é preso. Ligação interceptada pela PF mostra esposa de Milton Ribeiro afirmando que marido “não queria acreditar”, mas os “rumores do alto” apontavam que uma operação iria ocorrer
23.jun.2022 – A Folha revela mensagem de delegado da PF responsável pelo caso em que ele afirma ter havido interferência na investigação. TRF-1 manda soltar Ribeiro e pastores
24.jun.2022 – O juiz Borelli determina o envio dos autos ao STF novamente, ao mencionar o telefonema em que Milton Ribeiro cita o presidente Bolsonaro
Fabio Serapião e José Marques/Folhapress
Genro de ‘pastor do MEC’ recebeu dinheiro em negociação de evento com Milton Ribeiro BRASIL
Wesley Costa de Jesus, que também é pastor e já esteve com o presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 17 mil.
O comprovante de pagamento de transferência, obtido pela Folha, foi entregue à CGU (Controladoria-Geral da União) pelo empresário José Edvaldo Brito.
As informações prestadas por Edvaldo fazem parte do processo que baseou a operação Acesso Pago, que prendeu Milton Ribeiro e os pastores Gilmar e Arilton Moura, além do ex-assessor do MEC Luciano Musse e de Helder Bartolomeu, que é genro de Arilton.
A Polícia Federal investiga o balcão de negócios no MEC. Os pastores, ligados a Bolsonaro e Milton Ribeiro, negociavam com prefeitos a liberação de verbas da educação mesmo sem cargos no governo.
Ribeiro deixou a Esplanada no fim de março, uma semana depois que a Folha revelou um áudio em que ele diz priorizar pedidos dos pastores sob orientação de Bolsonaro. A prisão de Ribeiro se tornou um grande desgaste político para Bolsonaro a menos de quatro meses da eleição.
A investigação foi remetida para o STF (Supremo Tribunal Federal) após o Ministério Público Federal apontar “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República”.
O pagamento a Wesley Costa de Jesus não é citado, no entanto, na manifestação do Ministério Público Federal nem na decisão da Justiça Federal que determinou as prisões.
Wesley recebeu a transferência de R$ 17 mil no dia 5 de agosto de 2021. No mesmo dia, foram pagos R$ 20 mil para Luciano Musse e R$ 30 mil para Helder, conforme comprovantes também obtidos pela Folha.
Casado com a filha de Gilmar Santos, Wesley Costa de Jesus, 35, é tratado como presbítero. Ele vai frequentemente a eventos religiosos com o sogro.
Em 14 de outubro de 2020, ele acompanhou Gilmar Santos em encontro com Bolsonaro em Brasília. Na ocasião, Santos divulgou nas redes sociais que o presidente confirmara a presença em um encontro evangélico na cidade de Balsas (MA) naquele mês.
O presidente desistiu da viagem a Balsas em outubro de 2020 alegando problemas de segurança. Wesley também esteve com os pastores no MEC, como ocorreu, por exemplo, em 27 maio de 2021.
A Folha procurou Wesley Costa de Jesus e o advogado do pastor Gilmar, Reginaldo Silva, mas eles não responderam.
Os depósitos para Wesley, Musse e Helder somaram R$ 67 mil, valor citado por José Edvaldo Brito à CGU.
Esses pagamentos foram realizados dias antes de um evento em Nova Odessa (SP) com a presença de Milton Ribeiro. Ocorrido em 21 de agosto, a reunião com prefeitos da região foi organizada pelos pastores e seu grupo de apoio.
A Folha mostrou em março que o prefeito de Piracicaba (SP) disse ter recebido pedido de dinheiro para fazer um evento com Milton Ribeiro na cidade poucos dias antes do encontro ser confirmado em Nova Odessa.
Foi o empresário Edvaldo Brito que negociou com os pastores a realização do evento após saber que ambos controlavam a agenda do MEC. Eles se reuniram no hotel Grand Bittar em Brasília, onde também encontraram Luciano Musse (enquanto era assessor do MEC).
Esse hotel era usado como QG das negociações dos religiosos e assessores do MEC com prefeitos.
Edvaldo Brito é presidente do Avante em Piracicaba e é ligado ao tema da educação. Ele conta que soube do projeto de gabinete itinerante do MEC e entendeu que poderia ser útil para que gestores locais conseguissem preencher os trâmites técnicos para acessar os recursos federais.
“Uma pessoa me indicou que procurasse os pastores no hotel, e fui lá. Depois é que o Arilton falou do trabalho da igreja e pediu uma doação missionária. Em nenhum momento entendi isso como propina”, disse ele à Folha.
Os dados das três contas para pagamento foram repassados por Arilton. Quem fez os depósitos, de acordo com Brito, foi um outro empresário da região, chamado Danilo Felipe Franco, do ramo da dedetização.
“Pedi ajuda a esse amigo, que também entendeu que era uma doação”, disse Brito.
Segundo Brito, ele passou a desconfiar dos pastores poucos dias antes do evento, quando solicitações de passagens aéreas para aliados passaram a se avolumar. Ele recebeu um novo pedido de Arilton de mais R$ 10 mil no dia do evento.
Isso fez com que ele reclamasse com uma assessora concursada do MEC, que o chamou a relatar as denúncias. “Fui ao MEC em setembro, agenda. Estava o Milton, o Victor [Godoy Veiga, atual ministro], o Marcelo [Lopes da Ponte, presidente do FNDE]. Ai o ministro disse: estou sabendo que estão usando meu nome? Chegou a botar a mão na cabeça e perguntou se eu topava depor à CGU, o que aceitei, claro”.
Na primeira vez em que Brito falou com a CGU, ele apenas contou o que viu, segundo ele próprio. Somente numa segunda oportunidade, depois que as denúncias já haviam sido publicadas, é que ele entregou os comprovantes de pagamentos.
Ao se defender das denúncias, Milton Ribeiro citou essa denúncia encaminhada à CGU e disse ter se afastado de Arilton. Os registros de agenda provam o contrário. Além disso, houve a venda de carro entre Ribeiro e Arilton em fevereiro deste ano, o que é citado como suspeito nas investigações.
O ex-assessor Luciano Musse, que recebeu R$ 20 mil, só foi nomeado no MEC porque não deu certo a tentativa de empregar o próprio Arilton na pasta, como a Folha mostrou.
Além das transferências de R$ 67 mil, José Edvaldo Brito gastou mais R$ 23,9 mil com passagens aéreas para o grupo dos pastores.
Paulo Saldaña/Folhapress
Em Gandu, Jerônimo participa de arrastão junino com prefeitos da região
“O São João da Bahia é o maior e melhor do Brasil, não dá para ficar apenas em um ou dois municípios, então a maratona continua até terça-feira (28), com pelo menos 15 cidades no roteiro. A festa em Gandu foi muito animada e vou fazer questão de voltar como governador a partir de 2023″, disse Jerônimo, que foi recebido pelo prefeito Léo de Neco. As prefeitas de Taperoá, Kitty Guimarães, e de Teolândia, Rosa, entre outras lideranças municipais e regionais, participaram do evento. Ainda nesta sexta, Jerônimo vai aos festejos juninos em Castro Alves e Dom Macedo Costa.
Bolsonaro anuncia Auxílio Brasil de R$ 600 sem explicar como o valor será ampliado
“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse durante discurso em cerimônia de entrega de moradias do Programa Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB).
Bolsonaro não explicou, porém, que um eventual reforço do benefício precisará ainda de aprovação no Legislativo para virar, de fato, realidade. O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A cem dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios só valeriam até o fim deste ano.
O plano em análise é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
Além das restrições fiscais, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública no ano em que se realizam as eleições.
Comparação
Como forma de exaltar o Auxílio Brasil, criado durante sua gestão, o presidente fez comparações com o Bolsa Família, programa instituído na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na corrida presidencial. “Lá atrás com Bolsa Família, quem ia trabalhar perdia o Bolsa Família. Com Auxílio Brasil, (o cidadão) pode trabalhar que não vai perder o Auxílio Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O presidente destacou ainda as obras concluídas durante o seu governo, citando a transposição do Rio São Francisco, iniciada durante a gestão petista. “Não queremos novas obras, nós queremos é concluir obras pelo Brasil. É fácil começar uma obra, difícil é concluí-la. Assim foi a transposição do Rio São Francisco. A água passou a ser uma realidade para grande parte do nosso Nordeste”, exaltou.
Giordanna Neves e Igor Soares/Estadão Conteúdo
Damares celebra decisão dos EUA sobre aborto e espera impacto no Brasil
“Hoje é dia de vitória da vida e de muita coerência. Eles decidiram que o que muda uma Constituição não é uma Corte e, sim, o Congresso. Estão devolvendo ao Congresso o direito de mudar e construir a Constituição do país e reconhecendo que avançaram o sinal há 50 anos”, disse Damares. Ela acredita que haverá reflexos nas supremas cortes do mundo inteiro, já que a decisão americana serviu de farol para diversos países permitirem a interrupção de gestações.
“Sob a pressão de grupos contrários ao aborto, aos poucos os países vão ouvindo o Congresso e o Congresso reflete a vontade do povo. O povo não quer um método tão primitivo de planejamento familiar, que envolve matar uma criança. Aborto é matar a criança enquanto ela dorme. Envolve dor, sangue e sofrimento”, defendeu. No Brasil, Damares espera que a decisão norte-americana interrompa a discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir a interrupção da gestação em qualquer situação até os três meses.
Ela não vê espaço para mudança na legislação vigente, que permite o fim da gravidez em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. Mas defende que os parlamentares se debrucem em como evitar a violência sexual, especialmente de crianças. “O povo quer acabar com os estupradores no Brasil, não quer remédio para o estupro. O maior pacto de segurança pública no Brasil precisa ser feito, pacto pelo fim do estupro e pelo fim da violência contra nossas crianças. Estamos invertendo prioridades no Brasil. Até quando?”, diz.
Damares defendeu a educação sexual nas escolas para empoderar as crianças a identificarem e denunciarem casos de violência e citou a própria experiência como exemplo. “Durante o governo se discutiu muito a minha história. Se eu soubesse que era um estupro, eu teria denunciado”, relatou. A ex-ministra lamentou que, mesmo no Executivo, não tenha conseguido avançar em legislações para proteger crianças e afirmou que, por isso, quer se eleger senadora. Uma das suas prioridades será criar uma comissão permanente da infância, para dar prioridade às crianças.
Por fim, Damares comentou o caso da menina de 11 anos em Santa Catarina, que teve o direito ao aborto por estupro negado quando buscou um hospital e, em audiência, foi questionada pela juíza Joana Zimmer se aguentaria a gravidez “mais um pouquinho”. A ex-ministra diz se preocupar com a interrupção de uma gestação tão avançada – a menina só conseguiu realizar o procedimento com 30 semanas. E, lembrando o caso de outra criança, que também teve o direito negado e que Damares foi acusada de atuar para impedir, afirmou que o problema é que o trauma não se encerra no aborto.
“As pessoas só recebem a minha fala como religiosa. É muito ruim, não me ouvem como técnica, nem como mãe, nem como mulher. Eu fico pensando: cadê a menininha? Onde ela está? Como está a saúde dela, quem ta cuidando dela? Alguém está abraçando essa menina? O abuso é para vida inteira. Ele não se encerra no ato nem no aborto. Espero que a menina do Espírito Santo e a de Santa Catarina estejam bem, e que recebam um bom tratamento depois do procedimento.”
Juliana Braga, Folhapress
Diesel já é encontrado a quase R$ 9 por litro após repasse de reajuste, diz ANP BRASIL
O diesel foi vendido nesta semana ao preço médio de R$ 7,568 por litro. A pesquisa encontrou o produto a até R$ 8,950 por litro, em Cruzeiro do Sul (AC). Na semana anterior aos repasses, o máximo foi R$ 8,630, em Irecê e Valença, na Bahia
O litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 7,390. O preço mais alto foi encontrado em São Paulo: R$ 8,890 por litro. É um valor menor do que os R$ 8,990 verificados na semana anterior.
O recorde anterior no preço do diesel foi verificado na semana encerrada no dia 21 de maio: R$ 6,943 por litro. Já o preço da gasolina teve seu pico de R$ 7,298 por litro na semana encerrada no dia 14 de maio.
É a primeira vez que o diesel fica mais caro do que a gasolina no país, reflexo da crise internacional de abastecimento, que aumentou a diferença entre o valor de venda dos dois combustíveis pelas refinarias.
O governo já zerou os impostos federais sobre o produto e tenta convencer estados a baixar o ICMS, mas vem encontrando resistências. Como alternativa, estuda um programa de apoio a caminhoneiros, importante base de apoio para a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para tentar baixar o preço da gasolina, o governo apoiou projeto de lei que estabeleceu um teto para a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O texto, porém, não tem impacto sobre o diesel, que tem alíquotas inferiores ao teto na maior parte dos estados.
Os reajustes de 5,2% na gasolina e de 14,2% no preço do diesel anunciados na última sexta-feira (17) elevaram a pressão do governo e aliados sobre a Petrobras, que ameaçaram com abertura de uma CPI e com mudanças na Lei das Estatais.
A pressão levou o então presidente da companhia, José Mauro Coelho, a renunciar ao cargo nesta segunda (20). Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas aguardava assembleia de acionistas referendar o nome de seu substituto, Caio Paes de Andrade.
De acordo com a ANP, o preço do etanol hidratado segue em queda nos postos, chegando esta semana a R$ 4,873 por litro, recuo de 3,4% em relação à semana anterior. Em um mês, o preço médio do combustível caiu 4,1%.
O preço do gás de cozinha permanece estável. Esta semana, o botijão de 13 quilos foi vendido, em média, a R$ 112,70. Já o preço médio do GNV (gás natural veicular) interrompeu uma sequência de altas e caiu 0,8% esta semana, para R$ 5,313 por metro cúbico.
Nicola Pamplona, Folhapress
Pesquisas eleitorais aumentam ansiedade e estresse de eleitores BRASIL
Bruno (nome fictício), 37, sentiu pela primeira vez os efeitos das previsões nas eleições de 2014, quando o segundo turno foi disputado por Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Quatro anos depois, no pleito que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL), sentiu sua saúde mental ruir com a divulgação das pesquisas.
A situação não mudava se o candidato de sua preferência surgia com alguns pontos de vantagem, e até piorava com os dados de rejeição. Sintomas graves de ansiedade e estresse marcaram o período eleitoral para o funcionário público.
“Agora eu estou evitando, porque de fato faz muito mal para mim, eu fico bem mais ansioso, muito mais apreensivo nesse período. E esse ano eu resolvi que eu não queria ver. Essas coisas chegam até a gente, não tem jeito, os dados. Mas eu não busco a informação”, diz.
Os sintomas de Bruno já são observados por especialistas, que recebem pacientes com queixas relacionadas ao processo eleitoral. As pesquisas se somam a outros gatilhos observados no período.
“A gente tem percebido cada vez mais um efeito destrutivo das questões eleitorais no bem-estar da população, especialmente nesta que é uma das mais importantes desde a redemocratização. Já estou recebendo pacientes citando essas questões como gatilhos para geração de estresse e ansiedade”, relata o psiquiatra Rogério Arena Panizzutti, professor associado do Ipub-UFRJ (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Nos Estados Unidos, onde também se formou um ambiente político polarizado nas duas últimas eleições presidenciais, a saúde mental da população também foi afetada pelas pesquisas eleitorais.
O relatório “Estresse na América”, publicado anualmente desde 2007 pela APA (Associação Americana de Psicologia, em português), mostrou que o acirramento observado pelas pesquisas eleitorais nas duas edições – Donald Trump e Hillary Clinton, em 2016, e Trump e Joe Biden, em 2020 –, levou os eleitores dos três presidenciáveis a um alto nível de estresse.
Em 2016, 59% dos republicanos responderam que o período eleitoral era uma fonte de esgotamento, ante 55% dos democratas. Já em 2020, a quantidade de eleitores estressados subiu dos dois lados, mas ainda mais entre os democratas: para eles, a taxa ficou em 76%, enquanto para os republicanos, ficou em 67%.
Em um outro trabalho, cientistas da Universidade de Michigan acompanharam os relatos de 80 jovens americanos, de 14 a 24 anos, desde uma semana antes até quatro meses após as eleições de 2016 nos EUA. O resultado mostrou que só a expectativa da vitória de Donald Trump naquele ano fez com que sentimentos de nervosismo, ansiedade e medo fossem predominantes entre os participantes.
De acordo com a psicóloga Renata Paparelli, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o efeito no emocional de cada um pode variar de acordo com o desempenho do candidato de sua preferência.
“Há uma gama de sentimentos, que envolvem ansiedade, medo, raiva, esperança, ódio. O cenário eleitoral deste ano promete ser muito mobilizador nesse sentido e daí vai um pouco na linha do que as pesquisas vão apontando. A própria polarização intensifica esses afetos”, informa.
O psiquiatra Panizzutti concorda que o desempenho nas pesquisas influencia a forma como o eleitor é impactado. “Quando um candidato se apresenta contrário aos pensamentos do indivíduo, com posicionamentos que o assustam, provoca um aumento de estresse e ansiedade. Percebemos muito isso na última eleição presidencial”, complementa.
No cenário brasileiro, onde Lula (PT) e Bolsonaro aparecem à frente, a falta de alternativa pode afetar especialmente aqueles que buscam uma terceira via.
Segundo Panizzutti, isso está associado às incertezas em relação ao futuro da situação política e econômica do Brasil, que influencia em todas as áreas da vida, incluindo a sensação de bem-estar e a expectativa de atingir os objetivos planejados.
“As pessoas que não querem nenhum dos dois também ficam preocupadas com o cenário que vem à frente. A questão é a perspectiva futura que danifica a saúde mental por ser incerta. Isso é gasolina na fogueira da ansiedade”, complementa o psiquiatra.
Para diminuir o adoecimento mental no período, a principal orientação dos profissionais para não surtar nesse momento é se informar com cautela e, caso necessário, se afastar um pouco das notícias.
“Eventualmente temos que pedir para os pacientes se afastarem um pouco da discussão e notícias políticas e criarem um filtro para que se protejam dessas ameaças potenciais”, diz Panizzutti.
Já Paparelli lembra que o processo eleitoral não se resume às pesquisas, então é importante não olhar os dados divulgados como verdades absolutas. Além disso, a psicóloga também recomenta ter cuidado com notícias falsas, ficar de olho na fonte e qualidade das informações e, se possível, formar uma rede de apoio.
“Que tal aproveitar este momento para pensar junto com outras pessoas que tipo de projeto você deseja para o país, que tipo de questão quer combater e enfrentar? Essa é mais uma medida protetiva da saúde mental porque você compartilha experiências com os outros e vice-versa.”
Maria Tereza Santos/Folhapress
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).
Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.
Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.
Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.
Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.
Edição: Lílian
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
“Existe hoje uma consciência enorme no coração dos baianos, que querem mudança”, diz ACM Neto BAHIA
Neto reagiu a uma declaração de Thiago Gilleno (PSD), prefeito de Ponto Novo, que declarou apoio à sua pré-candidatura: “Neto, eu sempre votei no PT e essa vai ser a primeira vez em que vou votar fora do grupo. Porque eu percebi que o povo da Bahia está cansado de promessas, quer uma mudança. E nada mais justo que eu represente a vontade do povo: todo mundo quer ACM Neto”.
“Thiago falou uma coisa que tenho ouvido em muitos lugares, e não só de prefeitos, mas do povo. E, quando você para para analisar, 16 anos é muito tempo, é uma vida. É tempo demais para continuar aceitando promessas, eles tiveram 16 anos para fazer e não fizeram”, respondeu Neto.
O ex-prefeito de Salvador disse que, nos mais de 140 municípios da Bahia que percorreu desde o ano passado, tem notado que os baianos despertaram para os problemas do estado.
“Hoje, existe uma consciência enorme, coletiva, no coração dos baianos, que querem, acima de tudo, mudança. E os baianos sabem que essa mudança não vai ocorrer com o grupo que está aí há 16 anos. Não vamos desfazer o que foi feito, o que tiver de bom vamos preservar. Mas chegou a hora de ter o melhor governo do Brasil”, completou.
Em especial, pré-candidato e prefeito citaram duas promessas que não foram cumpridas. Retomar o projeto de irrigação de Ponto Novo, responsável pela base da economia agrária do município, que não passou por manutenção nos últimos 16 anos e tem sofrido um abandono de empresas. E a construção da rodovia que liga a cidade à vizinha Caldeirão Grande, beneficiando agricultores.
“Ontem, vi um vídeo do governo igualzinho ao que fizeram comigo. Sabendo eles que a partir de 3 de julho não se pode fazer mais nada, disseram que vão fazer a estrada. E tenho certeza que, com a mudança, teremos o fim desse abandono ao nosso distrito irrigado. Porque eles não sabem que essa obra transformou a história de Ponto Novo. Mas que, nesses 16 anos, só teve destruição”, citou Thiago Gilleno.
O pré-candidato do União Brasil se comprometeu a retomar a irrigação e construir a estrada. Neto citou que, são descasos como esse que contribuem para que a Bahia seja campeã nacional de desemprego. “Aqui está uma prova do trabalho que não é feito pelo interior do estado: os reassentamentos, por toda a Bahia. Aqui em Ponto Novo podia ter irrigação. É preciso água para sustentar a mulher e o homem do campo”, disse.
Agenda
Além de Thiago Gilleno, ACM Neto foi recebido em Ponto Novo pelos prefeitos Candinho Guirra (PP), de Caldeirão Grande, e Louro Maia (União Brasil), de Filadélfia. Após percurso pela cidade, eles realizaram um ato político na cidade.
Nesta quinta, o pré-candidato ainda visita Senhor do Bonfim, onde encontrará o prefeito Laércio Júnior (União Brasil) na festa de São João da cidade. No sábado (25), vai a Santo Antônio de Jesus e no domingo (26) a Rio Real.
Incêndio mata ao menos nove pessoas em centro de reabilitação no RS
Imagens publicadas nas redes sociais mostram o local sendo destruído pelo incêndio, controlado ainda durante a madrugada pelos bombeiros da cidade. A identidade das vítimas não foi divulgada até o momento. Segundo a polícia, 15 pacientes estavam no local. O Corpo de Bombeiros informou que havia também funcionários na clínica. Quatro pessoas chegaram a ser levadas para um hospital, mas não resistiram.
“O município está sofrendo e não deixará de prestar todo o apoio, tudo o que estiver ao alcance faremos para minimizar o sofrimento dos familiares”, disse o prefeito Milton Schmitz ao Diário da Manhã de Carazinho. Schmitz esteve no local para acompanhar o trabalho dos bombeiros. Além dos bombeiros, policiais civis, militares e Defesa Civil foram para o local. Peritos atuaram na madrugada para investigar a causa do incêndio.
Cristina Camargo/Folhapress
Defesa e Forças Armadas apresentam notícia-crime contra Ciro Gomes
Em nota conjunta, em que anunciam a medida, as instituições criticam o que chamaram de “irresponsáveis declarações”.
Na última terça-feira (21), em uma entrevista à rádio CBN, Ciro disse que as Forças Armadas são coniventes com os crimes ocorridos na região da Amazônia. Segundo o político, o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras.
“Bolsonaro destruiu as raríssimas bases de comando e controle: ele desmontou o ICMBio, desmontou a Funai, desmontou o Ibama, destruiu a capacidade operacional das Forças Armadas, que não têm efeito, verba, tecnologia para administrar a imensa faixa de fronteira seca”, falou em entrevista à rádio CBN.
“E isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas”, disse Ciro Gomes. .
As afirmações, segundo a pasta, “afetam gravemente a reputação e a dignidade” das instituições. As duas instituições afirmaram que “muito se orgulham” de trabalhar pela defesa e proteção da região e no “combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços”.
“Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, diz a nota.
O pedido de investigação enviado à PGR fala nos supostos crimes de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público”.
O UOL procurou Ciro Gomes por meio de sua assessoria de imprensa para comentar o caso. Assim que houver retorno, essa nota será atualizada.
UOL/Folhapress
Pacote para turbinar benefícios sociais pode esbarrar em restrições eleitoral e fiscal
A reportagem apurou que as movimentações têm sido acompanhadas com lupa por membros do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza o uso do dinheiro público.
A legislação eleitoral determina que, no ano em que se realizam as eleições, fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública. As únicas exceções são programas sociais que já estejam em curso. Fora isso, é preciso que o governo publique um decreto de “estado de calamidade pública” ou de “situação de emergência”.
Na avaliação do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), a criação do benefício não exigiria nenhum tipo de decreto pelo governo federal, porque se trata de uma situação emergencial internacional – a guerra entre a Rússia e Ucrânia, cujo conflito se iniciou há quatro meses – já instaurada e que tem exigido movimentos de todos os países em programas sociais e de compensação devido à alta dos combustíveis.
“O decreto de calamidade da pandemia, que envolvia vários segmentos da sociedade, era recomendado. Mas não podemos abrir a porteira agora por causa de um problema específico, que é do segmento de combustível, para isso não virar uma festa nos municípios”, disse Portinho à reportagem. “Eu entendo que a questão é emergencial e internacional. Não dá para esperar as eleições. Não há necessidade de decreto.”
O plano em análise neste momento é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos combustíveis e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. A preocupação do governo é de que o dinheiro chegue à mão da população, em vez de ser repassado aos governos estaduais e, assim, não surtir o efeito esperado nas urnas.
Além da bolsa-caminhoneiro de até R$ 1 mil, que seria dada mensalmente até dezembro, o governo quer usar esses recursos para ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e, ainda, dobrar o valor do vale-gás (hoje, de R$ 53 a cada dois meses).
“É um conjunto de iniciativas, entre todas que estão sendo debatidas, para que caiba dentro dos R$ 30 bilhões da PEC do Ministério da Economia”, afirmou o senador. “Temos o receio de que os Estados estejam insensíveis com a população. Não adianta isso não chegar na ponta da sociedade. É preciso que o benefício chegue a quem precisa.”
Gasto transitório ou permanente?
Na avaliação do diretor da Instituição Fiscal Independente, Daniel Couri, ainda que a criação da bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil possa ser questionada pela proximidade da eleição, do ponto de vista fiscal, ela seria permitida desde que o benefício seja criado por uma PEC, que é a intenção do governo.
“Pode-se argumentar que esse novo auxílio aos caminhoneiros fere a legislação eleitoral, mas isso pode ser resolvido via PEC”, diz. “Agora, continua sendo um gasto fora do teto de gastos – isso porque já era extra-teto se esse valor fosse usado para compensar os Estados, só muda o destino do dinheiro. O governo não tem espaço fiscal para gastar R$ 30 bilhões.”
A grande preocupação, avalia Couri, é que ainda que as propostas na mesa tenham data de validade – até o fim do ano –, há grandes chances de se tornarem gastos permanentes. Um exemplo é o próprio Auxílio Brasil, que inicialmente teria o valor de R$ 400 apenas em 2022; mas, em abril, uma medida provisória tornou esse piso permanente.
“Essas medidas têm um custo fiscal relevante e a gente já teve prova de que reduzir gastos sociais é difícil. Ainda que seja temporário, cria-se um risco de que esse gasto permaneça em 2023, na próxima gestão, como se você estivesse aumentando o sarrafo”, diz Couri.
André Borges e Anna Carolina Papp/Estadão Conteúdo
Unidades Móveis da SPM-BA oferecem orientação às mulheres no São João de Santo Antônio de Jesus e Irecê
A iniciativa é da SPM-BA em parceria com as secretarias municipais de assistência social, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antônio de Jesus e com o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM) de Irecê.
O projeto das Unidades Móveis tem por objetivo levar orientação às mulheres do interior, especialmente nas zonas rurais, mas durante festejos populares a exemplo do São João e Carnaval, os ônibus costumam ser deslocados também para ações de sensibilização a fim de atingir um público ainda mais amplo.
As Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’, vigente na época.
Bahia registra mais de 1.900 casos de Covid-19 e um óbito nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (23) contabiliza ainda 1.904.771 casos descartados e 340.806 em investigação. Na Bahia, 64.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.618.697 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.679.759 com a segunda ou dose única, 6.234.554 com a de reforço e 591.891 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 965.900 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 545.807 tomaram também a segunda.
Brasil registra 346 mortes e mais de 69 mil casos de Covid
Acre, Amapá, Amazonas, Roraima não registraram óbitos. Mato Grosso do Sul não divulgou casos e mortes devido a problemas técnicos com o seu sistema de dados.
A média móvel de mortes é de 152 por dia, um aumento de 22% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções chegou a 46.137 por dia, crescimento de 24%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, nas últimas 24 horas foram aplicadas 38.191 primeiras doses e 57.508 segundas doses. Também foram registradas 1.509 doses únicas e 457.979 doses de reforço.
Dessa forma, ao todo, 179.006.286 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 167.269.995 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 83,33% da população com a 1ª dose e 77,86% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina não atualizaram as doses.
Até o momento, 100.053.155 pessoas já tomaram dose de reforço.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 62,83%, totalizando 12.880.318. Na mesma faixa etária, 37,81% (7.751.869) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
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