STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil - Brasília

Bahia registra 4.780 novos casos de Covid-19 e mais 17 óbitos.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.780 casos de Covid-19 e 17 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.596.049 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.548.647 são considerados recuperados, 17.336 encontram-se ativos e 30.066 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (6) contabiliza ainda 1.914.315 casos descartados e 348.077 em investigação. Na Bahia, 65.617 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.620.085 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.704.134 com a segunda ou dose única, 6.394.967 com a dose de reforço e 829.731 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 980.456 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 565.658 tomaram também a segunda dose.

PT expulsa prefeito, vereadora e mais 9 por não apoiarem candidato do PSB em PE

O PT de Pernambuco formalizou, nesta terça-feira (5), a expulsão de 11 filiados por não seguirem a orientação partidária de apoiar Danilo Cabral (PSB) na disputa pelo governo do estado.

O movimento foi interpretado na coligação como um aceno da cúpula petista local para o PSB, principal aliado nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A maioria dos filiados expulsos havia declarado apoio à pré-candidata Marília Arraes (Solidariedade) ao governo estadual. A deputada federal deixou o PT em março, mas segue apoiando Lula na disputa presidencial.

O ex-presidente, porém, já disse publicamente que o seu candidato a governador é Danilo Cabral. Ainda assim, o pré-candidato PSB e Marília travam uma batalha pelos votos lulistas no Estado.

Dos 11 expulsos, pelo menos 9 apoiavam a neta do ex-governador Miguel Arraes, como a vereadora Fany das Manas, de Garanhuns, e dois presidentes de diretórios municipais. O prefeito de Orocó, no sertão, George Cavalcante, havia externado publicamente apoio ao pré-candidato Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina.

O PSB busca manter a hegemonia em Pernambuco, estado que a sigla governa desde 2007, com dois governos de Eduardo Campos e dois de Paulo Câmara. Além disso, comanda a capital Recife desde 2013.

As expulsões do PT pernambucano por infidelidade partidária são incomuns. Em 2018, a própria Marília Arraes, após ser rifada da disputa pelo Governo de Pernambuco pelo PT nacional, não seguiu a aliança do partido pela reeleição de Paulo Câmara (PSB) e declarou voto em Dani Portela (PSOL).

Em 2020, quando Marília foi lançada candidata por imposição do diretório nacional do PT, contrariando a maioria dos dirigentes petistas locais, também não houve expulsão de filiados refratários à candidatura da então petista e que defendiam a candidatura de João Campos (PSB). No segundo turno, o então candidato do PSB travou um embate acirrado contra o PT.

José Matheus Santos/Folhapress

Estado investe em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano na região de Jequié

Com cerca de 156 mil habitantes, Jequié é a nona maior cidade do estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e possui um PIB per capita de R$ 17.263,38, sendo referência para diversos municípios, especialmente no sudoeste da Bahia, onde está localizado. O Estado investiu, em saúde, nos últimos anos, recursos da ordem dos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11milhões.
A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem um novo entroncamento com a rodovia federal BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.

Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com recursos da ordem dos R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos. O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.
Educação
Mais 26,8 milhões estão sendo investidos pelo Estado na educação no município de Jequié. Um novo complexo poliesportivo foi entregue no dia 11 de maio de 2021, no valor de R$ 3,4 milhões. Nove obras de modernização e ampliação de unidades escolares estão em andamento, entre elas o Colégio Estadual de Jequié (antigo Colégio Estadual Polivalente Edvaldo Boaventura), com recursos da ordem dos R$ 7,8 milhões; o Colégio Estadual Luísa Mahim, com R$ 3,7 milhões investidos; e o Colégio Estadual Luiz Viana Filho, com mais R$ R$ 3,3 milhões em recursos.

Também estão sendo reformados o Colégio da Polícia Militar (COM) Professor Poeta Luís Neves Cotrim; o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco; o Colégio Estadual Professora Faraildes Santos; o Colégio Estadual Paulo Freire (antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães); o CAP de Jequié; e o Colégio Estadual Professor Firmo Nunes de Oliveira.
Infraestrutura

Para o escoamento de mercadorias e produtos, as principais rodovias de Jequié estão recebendo R$ 87,6 milhões, entre 2015 e 2022, com obras concluídas, em execução ou a iniciar. A restauração em 4,2 quilômetros do Sistema Viário do Centro Industrial está em andamento. Os serviços se encontram com 20% de execução. O valor investido é de R$ 7,7 milhões. Outro exemplo é a contenção em solo reforçado nos KMs 29 e 30 da BA-547, entre Jequié e Florestal, concluída em junho de 2022. O investimento foi de aproximadamente R$ 4,4 milhões. A obra de pavimentação de 3,7 quilômetros do acesso ao Conjunto Penitenciário Estadual de Jequié, que faz ligação com a BR-330, foi inaugurada em março de 2022. O valor investido foi de cerca de R$ 2,7 milhões.

Também já foi contratada e a ordem de serviço será assinada em breve para a obra de pavimentação dos acessos ao município de Jequié, que faz ligação com a BR-330. A extensão total é de 5,25 km. O investimento é de R$ 3,5 milhões. E os serviços de recuperação funcional do acesso à Policlínica de Saúde de Jequié foram concluídos em 2017. As ações ocorreram em um trecho de 1,2 quilômetro de extensão e o investimento foi de aproximadamente R$ 541 mil.

Aeródromo e eletrificação

O Aeródromo de Jequié também vem passando por ações de requalificação nos últimos anos, como, por exemplo, na área de movimentação de aeronaves, na sinalização horizontal e vertical, no muro e na cerca patrimonial, serviços de roçagem e limpeza lateral da pista, drenagem e instalação de biruta. O investimento total nas ações é de cerca de R$ 1,2 milhão.

No período de 2007 a 2022 foram ligados à rede elétrica 2.751 domicílios rurais, com um investimento de R$ 36,9 milhões, para atender a uma população de 13.755 habitantes. Atualmente, foi contratada e está aguardando programação de execução da Coelba a obra da relocação de rede no trecho de acesso da BR-330 até o Conjunto Penitenciário Estadual de Jequié, com um investimento de R$ 19 mil.

Segurança

Em Jequié, estão sendo investidos R$ 3 milhões na segurança pública. As reformas da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior e da Delegacia Territorial da Cidade, cujas obras estão 38% concluídas, contam com recursos da ordem de R$ 1.046 milhão. Já na construção de nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o investimento é de R$ 1,967 milhão.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Em Ibitiara, Estado anuncia obras de pavimentação de ruas e estradas, além de nova escola e unidade de saúde

Na região da Chapada Diamantina, o Estado da Bahia autorizou, nesta quarta-feira (6), obras de pavimentação no trecho que liga os municípios de Ibitiara a Ibipitanga, passando pelo povoado de Mocambo. O investimento de R$ 65,5 milhões será aplicado em 49,94 quilômetros de nova estrada ligando a Chapada Velha à Chapada Nova, encurtando em cerca de 140 quilômetros o deslocamento entre Ibipitanga e a capital baiana. Na ocasião, que contou com a presença do governador Rui Costa, também foi autorizada licitação para construção de nova sede da Delegacia Territorial e de Unidade da Polícia Militar, em Ibitiara.
A população receberá, ainda, uma nova unidade de ensino da rede pública estadual, com investimento de R$ 6 milhões do Estado da Bahia. O novo Colégio Estadual Evilásio Santana Gama terá seis salas de aula, biblioteca, laboratórios, refeitório, auditório, campo de futebol society, vestiário e ginásio coberto. O município terá, também, um novo equipamento de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura. O Estado da Bahia autorizou o início das obras para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Canabrava, com alambrado, iluminação em LED e pavimentação, somando um investimento de R$ 530 mil.
Também foi autorizado o início das obras de pavimentação no povoado de Bela Vista, nas ruas A, B, C, D, E, F e G. No povoado de Canabrava, a rua A, trechos 1 e 2, e a Rua B também serão pavimentadas, bem como as ruas A e B, da localidade de Lagoa do Dionísio, e em Santa Quitéria, nas ruas A, B, C e D. Também será pavimentada a marginal da BA-152, na sede de Ibitiara.
O Estado da Bahia entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Itibiraba, situada a 9 quilômetros do município de Ibitiara, permitindo o fornecimento de água potável à população. Já os moradores das localidades de Pau de Gamela, Espinheiro, Tiririca de Baixo e Lagoa do Sérgio, a 41 quilômetros da sede de Ibitiara, serão beneficiados com a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água.

Na área da saúde, o Estado da Bahia, por meio de convênio com a gestão do município, autorizou a ordem de serviço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado de Mocambo, na zona rural de Ibitiara. Haverá, ainda, a contratação de duas equipes, uma para atendimento à saúde da família e outra para a saúde bucal.

A Praça da Bandeira, no centro de Ibitiara, e a Praça Nova, no Mercadão da cidade, passam a contar com o serviço de acesso à internet sem fio. A iniciativa permite conectar e aproximar o cidadão ao exercício da cidadania e o acesso à informação.

Repórter: Laís Nascimento/Secom/GOVBA

Papa dará voz às mulheres em nomeação de bispos

O papa Francisco disse que quer dar às mulheres mais cargos de alto nível na Santa Sé e revelou que, pela primeira vez, nomeará mulheres para um comitê do Vaticano, antes exclusivamente masculino, que o ajuda a selecionar os bispos do mundo.

O papel das mulheres na hierarquia do Vaticano foi um dos muitos tópicos da Igreja e internacionais que o pontífice, de 85 anos,abordou em entrevista exclusiva à Reuters, em sua residência no Vaticano ,em 2 de julho.

Uma nova Constituição para a administração central da Santa Sé, que entrou em vigor no mês passado, permite que qualquer católico batizado, incluindo homens e mulheres leigos, lidere a maioria dos departamentos do Vaticano.

"Estou aberto a dar [às mulheres] uma oportunidade", afirmou, na entrevista de 90 minutos, ao falar sobre a nova Constituição para a administração central, conhecida como Cúria.

Ele lembrou que, no ano passado, pela primeira vez, nomeou uma mulher para o cargo número dois no governo da Cidade do Vaticano, tornando a Irmã Raffaella Petrini a mulher de mais alto escalão no menor Estado do mundo.

"Duas mulheres serão nomeadas pela primeira vez no comitê para eleger bispos na Congregação para os Bispos", disse.

A medida, que não foi anunciada oficialmente, é altamente significativa porque as mulheres pela primeira vez terão voz na nomeação dos bispos do mundo, que são todos homens.

"Dessa forma, as coisas estão se abrindo um pouco", acrescentou.

Grupo de tráfico internacional de drogas é alvo de operações da PF

Um grupo criminoso, que tinha como líder um ex-major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, é alvo esta manhã das operações Catrapo e The Fallen da Polícia Federal (PF). A Organização criminosa atuava no tráfico internacional de drogas, na lavagem de dinheiro e no contrabando.

Os policiais federais cumprem desde cedo um total 49 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão, determinados pela Justiça, em endereços dos investigados nos estados de Mato Grosso, São Paulo, do Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, do Amazonas, Paraná, de Rondônia, do Tocantins, de Pernambuco e da Bahia.

Segundo a PF, durante as investigações foi apurado que os criminosos usavam aviões para transportar a cocaína adquirida no Peru e na Bolívia para a Europa, utilizando o estado de Mato Grosso como entreposto para o transporte da droga. A Polícia Federal interceptou duas toneladas de cocaína e identificou R$ 40 milhões em patrimônio durante a apuração.

“As investigações tiveram início em 2020, após a importação suspeita de peças de aeronaves portuguesas por uma empresa do Recife, que as introduziu no Brasil pelo porto de Itajaí, em Santa Catarina. Após apurações conjuntas entre a PF, a Receita Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil, foi constatado um esquema de contrabando de peças de aviões para o país para a utilização por narcotraficantes em atuação na fronteira”.

As investigações mostraram que o grupo criminoso utilizava empresas de fachadas para lavar o dinheiro com empresas no exterior para facilitar a compra de aeronaves fora do Brasil. Os aviões usados pelo grupo também serviam a outras organizações criminosas.

Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil - Brasília

O encontro mais saboroso e saudável da região Médio Rio das Contas tá chegando em Ipiaú

                             É o FESTIVAL AGROCHOCOLATE - aqui tem sabor, cacau e cultura.
Nesta sexta-feira 08/07, você vai saborear as melhores marcas de chocolate do interior, vai curtir shows musicais, num cenário familiar que reúne atrativos como o Espaço Infantil, Concurso da Garota Chocolate, muito Artesanato e a nossa forte produção de produtos orgânicos.

Agenda aí e vem se deliciar

#agrochocolate2022 #ipiaú #bahia #chocolate #cacau

Polícia prende foragido do Conjunto Penal de Feira de Santana durante operação

Um homem que foi preso por policiais da Rondesp Leste, ontem (5), por volta das 23h, sob a suspeita de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no Residencial Jardim das Oliveiras, no bairro Conceição 2, em Feira de Santana.

A ação policial durante patrulhamento tático, após dois homens fugirem ao avistarem a guarnição. Um deles foi alcançado. Durante à busca pessoal, os policiais encontraram uma bolsa contendo drogas, munições e outros objetos pessoais.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia, e de acordo com a polícia, ficou constatado que o suspeito já tinha registros na delegacia e um mandado de prisão em aberto, por estar foragido do Conjunto Penal. O homem não teria retornado após ser beneficiado com a saída temporária. Por: Acorda Cidade

Dupla é presa após desmonte de laboratório para refino de drogas em Salvador

Policiais militares da Rondesp Central prenderam, por volta das 13h desta segunda-feira (4), em Salvador, dois homens acusados de tráfico de drogas.

As prisões em flagrante ocorreram durante uma operação conjunta que identificou um laboratório de produção de entorpecentes na Estrada da Rainha, no bairro Liberdade, na capital.

No laboratório havia drogas prontas para serem comercializadas. No local, foram apreendidos 116 tabletes de pasta base de cocaína; 83 porções de aproximadamente 1Kg de cocaína; uma balança de precisão, um liquidificador industrial, além de diversas malas de viagem e túneis de armazenamento.

Por: Acorda Cidade

Polícia desarticula laboratório com drogas e munições no bairro Queimadinha

Policiais militares da Rondesp Leste desarticularam na madrugada desta terça-feira (5), por volta das 3h30, um laboratório para produção de drogas na 1ª Travessa Rondônia, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana.

No imóvel foram encontrados diversos materiais utilizados para fabricação de drogas, além de entorpecentes prontos para serem comercializados e munições. Ninguém foi preso durante a operação.

De acordo com o capitão Paulo Correia, Chefe da Seção de Planejamento Operacional da Rondesp Leste, guarnições da Rondesp realizavam o patrulhamento tático pelo bairro Queimadinha, e ao passarem pela 1ª Travessa Rondônia viram alguns homens em frente a uma residência em atitude suspeita.

Os suspeitos, ao perceberem a presença da polícia na rua, fugiram pelos fundos do imóvel. “Os policiais se aproximaram do local e foram encontrados diversos objetos relacionados ao crime, principalmente de tráfico de drogas. Foram encontradas buchas de maconha, pinos de cocaína, porções de crack, munições de diversos calibres, inclusive de fuzil 762, munições de 9 milímetros, balança de precisão, uma prensa hidráulica e uma granada de uso das forças armadas”, informou o capitão.

Todo o material apreendido foi apresentado à Delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

Dono de empresa exportadora é preso em operação contra o tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Laranja de Fachada, que investiga Organização Criminosa envolvida no tráfico internacional de entorpecentes, através do modal marítimo, com utilização de contêineres armazenados no Porto de Salvador, e que teria como destino portos da Europa.

Foi apreendido no Porto de Salvador, em 7 de setembro de 2020, o total de 350 quilos de cocaína que teria como destino o Porto de Portugal, em operação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal.

Durante as diligências foi identificado que o proprietário da empresa exportadora, localizada em Juazeiro na Bahia, estava envolvido.

O entorpecente foi colocado dentro de um contêiner que transportaria uma carga de laranja, sendo que boa parte já estava estragada, tendo como objetivo dessa forma utilizar o contêiner apenas para transporte do entorpecente.

Além da prisão do proprietário da empresa exportadora, foi dado cumprimento ainda a um mandado de prisão em desfavor de um estrangeiro de Moçambique que tinha como função na ORCRIM resolver os assuntos referentes ao envio de drogas pelo modal marítimo, via contêineres refrigerados, normalmente contaminados em meio a cargas de frutas.

O moçambicano já estava preso após a deflagração de outra operação da Polícia Federal que apurou tráfico internacional de entorpecentes com utilização do mesmo modo de atuação.

Policiais Federais cumprem 02 mandados de prisão preventiva e um de Busca e Apreensão em Lages, Santa Cataria e Natal, Rio Grande do Norte. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes.

Por: Acorda Cidade

Investigados por mortes de pastora e filho em Conceição de Jacuípe são presos na RMS

Dois homens suspeitos de envolvimento nas mortes da pastora Eliana de Jesus Santana e de seu filho Ronivon Santana Batista tiveram os mandados de prisão temporária cumpridos, na segunda-feira (4), em Itinga, por equipes da 27ª Delegacia Territorial (DT), sediada naquele bairro da Região Metropolitana de Salvador.

O crime ocorreu no dia 15 de abril, em Conceição do Jacuípe, e está sendo investigado pela Delegacia Territorial (DT) da cidade. Os corpos da evangélica, de 35 anos, e do filho, de 14, foram encontrados no interior da residência das vítimas.

De acordo com o titular da DT/Conceição do Jacuípe, delegado Marcos Veloso, um dos suspeitos já se relacionou com Eliana. “O crime chocou a todos na cidade, inclusive, pela simulação de suicídio engendrada pelo ex-companheiro da vítima”, ressaltou.

“Na ocasião, era perceptível que houve “simulação”, a fim de que a investigação tomasse a direção de um homicídio seguido de um suicídio, o que foi facilmente descaracterizado pelo laudo pericial de local de crime, bem como o resultado da necropsia”, destacou Veloso.

A dupla foi submetida aos exames de lesões e está à disposição da Justiça. Um terceiro suspeito de envolvimento no crime já foi identificado e está sendo procurado. “Essa é mais uma ação que ocorre no bojo da Operação Depom Forte, deflagrada para cumprir mandados de prisão de envolvidos em Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)”, salientou o delegado Guilherme Pernambuco, da 27ª DT de Itinga.

Ofensiva eleitoral de Bolsonaro tem liberação de emendas, ‘convocação’ de ministros e reunião com prefeitos.

Atrás nas pesquisas de intenção de voto e pressionado pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral e pela possibilidade de abertura da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC), o presidente Jair Bolsonaro abriu novas frentes de ofensivas eleitorais. Em reunião terça-feira no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu a seus ministros engajamento para divulgar ações do governo que o ajudem na campanha pela reeleição. À tarde, Bolsonaro recebeu cerca de 200 prefeitos no Palácio da Alvorada. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Também ontem, foi publicada a indicação, pelo Congresso, de R$ 6,1 bilhões em emendas do chamado orçamento secreto nas últimas duas semanas. O valor é praticamente o dobro do que já tinha sido indicado desde o início de maio.

Leia mais.

Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

Edição: Graça
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cancelamentos e atrasos de voos afetam aeroportos internacionais

Vários aeroportos internacionais, entre eles os de Madri, Londres, Paris e Washington, continuam sendo atingidos por cancelamentos e atrasos nos voos, além de problemas com bagagens.

Há milhares de malas que não chegam ao destino. O principal problema está na falta de pessoal, situação agravada pelas sucessivas greves.

Os trabalhadores exigem a contratação de mais funcionários e aumentos salariais.
Por Agência Brasil* - Brasília

Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco

A economista Daniella Marques Consentino tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da Caixa Econômica Federal. Daniella já havia sido eleita pelo Comitê de Elegibilidade do banco estatal na semana passada. A cerimônia ocorreu na sede nacional da empresa, em Brasília, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de diversas autoridades.

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a economista substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão na quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele negou as acusações na carta de renúncia.

Diálogo

Em coletiva de imprensa, após assumir o cargo, a nova presidente da Caixa reforçou o compromisso de abrir um canal de diálogo com focos nas mulheres que trabalham na empresa.

"Estou abrindo hoje um canal de diálogo com os empregados, o Diálogo Seguro Caixa. Vai ser um canal de diálogo aberto exclusivamente para as mulheres, nos próximos 30 dias, onde todas as mulheres - e são 35 mil que trabalham na Caixa - serão acolhidas, ouvidas, protegidas, para que eu entenda um pouco e me aprofunde em cima dos indícios que estão sendo apresentados", afirmou.

Além disso, a executiva destacou a aprovação, pelo Conselho de Administração do banco, de um plano de ação que envolve a revisão de todas as políticas de integridade, prevenção de assédio, assim como a estrutura de governança de risco, a Ouvidoria e Corregedoria da Caixa. "É natural que os processos sejam revisados, aprimorados e aprofundados e é isso que a gente vai fazer".

Daniella Consentino também confirmou que trocará todos os 26 cargos de consultoria estratégica que estão diretamente ligados à presidência da Caixa. Desses, seis já deixaram o cargo, incluindo o chefe de gabinete. Além destes postos, dois vice-presidentes também foram afastados nos últimos dias. Uma empresa de consultoria externa também será contratada para atuar na investigação das denúncias de assédio dentro da empresa. Daniella informou que ainda não há previsão de quando o trabalho de apuração será concluído.

Crédito para mulheres

A nova presidente da Caixa anunciou que, além das medidas internas, deve promover um programa de combate e prevenção ao assédio e à violência doméstica e de estímulo ao empreendedorismo feminino para os 148 milhões de clientes do banco, que é o principal operador dos programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil.

"A gente vai bancar a causa das mulheres, queremos ser o grande promoter desta causa, atuar com afinco para proteger e promover mulheres. Hoje, a mulher é dona de 80% das decisões de consumo e só 20% do crédito, e a gente quer dar conta, com toda nossa estrutura de rede, apoiando e protegendo as mulheres em todas as dimensões", observou. Terceira maior instituição financeira do país, a Caixa está presente em mais de 5 mil municípios, com 14 mil agências e cerca de 27 mil postos físicos de atendimento.

Pequenos negócios

Daniella Consentino afirmou que pretende seguir desenvolvendo a plataforma de microcrédito da Caixa, com foco em financiamento de pequenas empresas e microempreendedores.

"Esse é um foco estratégico nosso, estar perto dos micro e pequenos empresários, dos microempreendedores individuais. Está vindo agora a renovação dos fundos garantidores da União, de até R$ 90 bilhões em crédito, não para micro e pequenas empresas, mas também para MEIs [microempreendedores individuais], e a gente pretende fazer um trabalho muito forte de difusão e operação desse fundos."

Privatização

Questionada, a presidente do banco afirmou que não há nenhuma orientação de privatização da Caixa, e que isso não é objeto nem de discussão neste momento. A venda de ativos, incluindo a plataforma de bancarização digital Caixa TEM, também não está no radar da economista.

"Ao longo desse processo de 'bancarização', de tanta gente no pagamento e operação do Auxílio Emergência, foi desenvolvido junto um banco digital, que obviamente tem muito valor, mas ainda preciso me reunir com a governança do banco, vou respeitar os ritos de governança do banco para saber se gera valor para Caixa ou não estar desinvestindo, mas não é algo que está em discussão neste momento. Nem a privatização da Caixa nem a venda de algum ativo", assegurou.

Perfil

No governo desde janeiro de 2019, Danielle Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais auxiliares do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Com formação em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.

Edição: Maria
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

CGU minimiza escândalo no MEC e diz não haver corrupção na alta cúpula do governo Bolsonaro.

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-geral da União), Wagner Rosário, se esquivou a responder diretamente se há casos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL) e minimizou as denúncias que atingem o MEC (Ministério da Educação). Ele disse se orgulhar de o governo ter apenas um ministro envolvido em um episódio que resultou em prisão, caso de Milton Ribeiro.

Rosário e o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, falaram na tarde desta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados sobre as denúncias de corrupção no MEC. Ambos foram convidados para serem ouvidos em sessão conjunta das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle.

“Sobre existência de casos de corrupção, existe casos de corrupção no governo federal, existe caso de corrupção de pessoas. Se essa pessoa faz parte do governo, a gente investiga. E só existe caso de corrupção… e eu posso falar aqui de corrupção no sentido latu no sentido sensu, o que é corrupção se é só receber propina, utilizar outros atos. Então, assim, dentro de uma complexidade do tamanho que pode ser o conceito de corrupção, a gente só garante que tem corrupção depois que a gente tem a pessoa condenada. Temos que fazer as investigações, não dá para provar”, disse ao ser questionado pelo deputado Aureo ribeiro (Solidariedade-RJ).

“O que eu tenho aqui até agora é que não temos ninguém da alta cúpula, temos aqui o caso de investigação em cima do ministro [Milton Ribeiro, que deixou o cargo], não temos mais nenhum caso de ninguém envolvido recebendo propina, isso é uma coisa que orgulha bastante.”

Denúncias de um balcão de negócios no MEC viraram uma crise no governo e forçaram Bolsonaro a mudar o discurso de que não há corrupção no governo. Cabe à CGU realizar atividades de investigação, prevenção e combate à corrupção na esfera federal.

A Polícia Federal prendeu em 22 de junho o ex-ministro Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o ex-assessor do MEC Luciano de Freitas Musse e Helder Bartolomeu, genro de Arilton. Todos foram soltos um dia depois.

Ribeiro saiu do MEC uma semana depois da revelação de um áudio em que o ex-ministro diz priorizar pedidos de liberação do pastor Gilmar sob orientação do presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda fala, na gravação, em apoios que seriam supostamente direcionados para igrejas.

Paulo Saldaña/Folhapress

Brasil registra 393 mortes por Covid e mais de 74 mil casos em 24 horas.

O Brasil registrou 393 mortes por Covid e 74.528 casos da doença nesta terça-feira (5). Com isso, o país chegou a 672.494 vidas perdidas e a 32.610.830 infectados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

Amazonas, Rondônia e Roraima não registraram óbitos. Santa Catarina não atualizou os números de casos e mortes por Covid.

A média móvel de mortes é de 228 por dia, um aumento de 55,10% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções chegou a 57.678 por dia, crescimento de 43,57%.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, nas últimas 24 horas foram aplicadas 46.533 primeiras doses e 108.050 segundas doses. Também foram registradas e 367.352 doses de reforço. O registro de doses únicas ficou negativo (-5.397).

Dessa forma, ao todo, 179.210.692 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, já são 167.797.135 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 83,42% da população com a 1ª dose e 78,11% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Paraná não atualizou vacinas.

Até o momento, 96.058.182 pessoas já tomaram a dose de reforço.

O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 63,59%, totalizando 13.035.588. Na mesma faixa etária, 39,02% (7.999.929) recebeu a segunda dose ou a dose única.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.

O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Nilo será relator de processo de cassação de Glauber Braga na Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) será o relator do processo de cassação que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ). O anúncio da escolha de Nilo foi feita pelo parlamentar fluminense que, no Twitter, lembrou que o parlamentar baiano integrou os quadros do PSB, mas que, agora no Republicanos, é cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (União Brasil).

“Escolhido o relator do processo de cassação que Lira e o partido de Bolsonaro tocam contra mim. É o deputado federal Marcelo Nilo. Ex-PSB, atual Republicanos, especula-se que pode ser o candidato a vice de ACM Neto na Bahia”, escreveu o deputado do PSOL, no Twitter, nesta terça-feira (5).

O processo de cassação do deputado do PSOL é devido a uma discussão que ele teve com Arthur Lira (PP/PI), presidente da Casa, em 31 de maio, quando se discutia o fim de incentivos tributários para o setor petroquímico. Naquela sessão, Braga questionou a Lira se ele não tinha “vergonha” de atuar pela privatização da Petrobras.

O processo teve entrada no Conselho de Ética em 15 de junho e, além do escolhido Marcelo Nilo, outros dois parlamentares do Republicanos foram sorteados para lista tríplice da qual sairia o relator: Márcio Marinho, presidente da sigla na Bahia, e Gilberto Abramo (MG).

Confira o tuíte de Braga

Escolhido o relator do processo de cassação que Lira e o partido de Bolsonaro tocam contra mim. É o deputado federal Marcelo Nilo. Ex-PSB, atualmente Republicanos e especula-se que pode ser o candidato a vice de ACM Neto na Bahia. Qualquer nova informação divido com vocês!

— Glauber Braga (@Glauber_Braga) July 5, 2022
Davi Lemos

Reposição hormonal pode ser indicada para homens na andropausa, mas uso recreativo da testosterona está associado a diversos riscos

                  Sintomas e exames laboratoriais podem confirmar (ou não) necessidade da Terapia
Popularmente conhecido como Andropausa e caracterizado pela queda na produção da testosterona e outros hormônios, o Distúrbio Androgênico do Envelhecimento Masculino (DAEM) atinge cerca de 15% dos homens entre 50 e 60 anos e mais de 50% dos homens a partir dos 80 anos de idade. Geralmente, o problema deve-se ao processo natural de envelhecimento, mas pode ter relação com obesidade, estresse, doenças crônicas ou efeito colateral de medicamentos, entre outros fatores. Para esses casos, a Terapia de Reposição Hormonal Masculina pode ser indicada para minimizar ou eliminar os efeitos do problema para homens que não apresentem contraindicações ao seu uso. Contudo, infelizmente, muitos homens (e também mulheres) com níveis normais do hormônio têm utilizado testosterona para fins estéticos ou para aumentar o rendimento esportivo. Os riscos desse uso recreativo para a saúde são diversos.

A diminuição de produção hormonal masculina, diferentemente da Menopausa na mulher, não determina o fim da fertilidade para o homem, apenas uma diminuição dela. Os sintomas mais comuns do DAEM são disfunção erétil, perda de libido e de força muscular, redução dos pelos corporais, mudança de humor e fadiga. Diante desses sintomas, um urologista deve ser consultado para avaliação geral da saúde, que inclui a verificação dos níveis hormonais através de exames laboratoriais. Se confirmada a deficiência, a reposição pode ser indicada para melhorar a qualidade de vida do homem.

Comprimidos, gel, injeções, adesivos e implantes são algumas das formas de repor hormônios em queda. “A escolha do método depende do nível de deficiência, da idade, dos objetivos do paciente, dentre outros fatores, e principalmente da indicação do médico”, explicou o urologista Augusto Modesto, atual presidente da Sociedade Brasileira de Urologia secção Bahia (SBU-BA). Entre as contraindicações para a reposição estão a suspeita ou caso confirmado de câncer de próstata ou de mama masculina. “Quando bem indicada e feita sob acompanhamento médico, a reposição hormonal pode gerar benefícios como melhora da libido, perda de peso, aumento da massa muscular e da densidade óssea”, explicou o especialista.

Alerta - É cada vez maior o número de homens e mulheres que usam anabolizantes derivados da testosterona por conta própria (sem acompanhamento médico) para acelerar o ganho de massa muscular, o processo de emagrecimento e/ou o rendimento no esporte, sem conhecer o risco dessas medicações. Esses incluem disfunções hepáticas, cardiovasculares e/ou psiquiátricas; infertilidade nos homens; masculinização do corpo da mulher; retenção hídrica; dores nas articulações; aumento da pressão sanguínea; alteração do metabolismo do colesterol; exacerbação da apneia do sono; estrias; acne; icterícia (olhos amarelados) e maior tendência às lesões do aparelho locomotor, dentre outros.

De acordo com o urologista Augusto Modesto, homens com disfunção erétil (impotência sexual) que utilizam testosterona por conta própria para “tratar” o problema, sem acompanhamento médico, não só correm todos esses riscos como também podem não conseguir atingir o objetivo desejado. Ele explica que para driblar a falta ou a dificuldade de ereção, existem medicamentos orais e injeções intracavernosas através das quais são aplicadas substâncias vasodilatadoras que induzem a ereção peniana.

“Se, após todas as tentativas, o problema persiste, começamos a considerar a possibilidade de realizar uma cirurgia de implante de prótese peniana. Ou seja, as possibilidades de soluções para a impotência são muitas e o homem que sofre com o problema precisa conhecê-las a partir da consulta com um especialista”, finalizou o médico integrante dos grupos URO+ Urologia Avançada e Robótica Bahia - Assistência Multidisciplinar em Cirurgia.

Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898

Martagão será beneficiado com o McDia Feliz 2022. Saiba como ajudar

O Martagão Gesteira será umas das instituições de todo o país beneficiadas com a edição de 2022 do McDia Feliz. A ação nacional apoia projetos de hospitais que atuam na oncologia pediátrica. Para ajudar o Martagão, basta adquirir um tíquete antecipado que poderá ser trocado por um Big Mac no próximo 27 de agosto, o dia D da campanha.

Exclusivamente pediátrico, o Martagão foi responsável, em 2021, por 43% dos tratamentos oncológicos do SUS, na Bahia. Este ano, o montante arrecadado com a venda dos tíquetes no estado ajudará o Hospital a manter o seu Programa de Transplante de Medula Óssea (TMO).

Inaugurada em 2020, a iniciativa já beneficiou 11 crianças que necessitavam do procedimento. Outras sete já estão na fila de espera cadastrada pelo Martagão. Antes, elas precisavam se deslocar para outros estados, afastando-se de casa e do convívio familiar.

Cada TMO, no entanto, custa, em média, R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil provenientes do SUS e o restante é obtido por meio de parcerias e doações. A continuidade do programa é motivo de preocupação para os diretores da Instituição.

“Por essa razão, contamos com o apoio dos baianos, das empresas e entidades na aquisição dos tíquetes antecipados. O McDia Feliz é uma das principais campanhas do país e, há sete anos, tem apoiado o Martagão em projetos importantes para o tratamento de pacientes com câncer”, ressalta o presidente do conselho da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Martagão), Maurício Martins.

Os tíquetes podem ser adquiridos no www.mcdiafeliz.org.br/comprar/43/0/1/, na Loja Martagão (localizada no Hospital), na Loja Martagão do Shopping Paralela ou por meio dos voluntários. Neste ano, o tíquete antecipado será comercializado no valor de R$ 18,00.

Com o slogan, “É bom fazer o bem”, a campanha do Martagão terá, como madrinha, a influenciadora digital Lore Improta. Os baianos podem ajudar também por meio da aquisição dos produtos da campanha, na Loja Martagão. Estão disponíveis camisetas e copos, entre outros itens.

Realizado pelo Instituto Ronald McDonald, o McDia Feliz é uma das principais campanhas de arrecadação do país em prol de crianças e adolescentes. Em todo o país, a ação, que chega em sua 34ª edição, beneficiará mais de 60 projetos de mais de 50 instituições no Brasil.

“O câncer ainda é a doença que mais mata na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil, com o surgimento de um novo caso a cada hora (dados do Instituto Nacional de Câncer). Por isso, precisamos da união e da solidariedade de todos para que possamos mudar essa realidade e levar esperança para milhares de crianças, adolescentes e suas famílias em todo o Brasil”, destaca Bianca Provedel, Diretora Executiva do Instituto Ronald McDonald. Desde sua primeira edição, mais de R$ 360 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.

Anderson Sotero: Assessor de Imprensa
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770

PSD planeja anunciar apoio a Tarcísio de Freitas na quinta-feira (7)

O PSD, presidido por Gilberto Kassab, deve anunciar na quinta-feira (7) seu apoio à pré-candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo. O evento acontecerá na sede do PSD em São Paulo, no edifício Joelma.

O pré-candidato do PSD Felício Ramuth deverá ser o vice na chapa de Tarcísio.

Nesta quarta-feira (6), Kassab e Márcio França (PSB) vão se encontrar para colocar um ponto final nas tratativas que encaminhavam sobre uma possível aliança no estado.

O ex-governador deverá abandonar sua pré-candidatura ao Governo de SP para disputar uma vaga no Senado pela chapa de Fernando Haddad (PT).

O anúncio oficial está programado para acontecer ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva no sábado (9), durante ato em Diadema, primeiro município paulista a ser governado pelo PT.

Servidores do BC aprovam fim da greve mesmo sem reajuste salarial

Mesmo sem reajuste salarial, os servidores do Banco Central aprovaram, em assembleia nesta terça-feira (5), o encerramento da greve que já durava três meses e a retomada imediata ao trabalho.

De acordo com o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Fábio Faiad, a decisão não significa o fim do movimento. “A mobilização vai continuar. Nós vamos elaborar algumas novas estratégias de luta, infelizmente, não posso adiantar ainda”, disse.

Na véspera da decisão, na manhã de segunda (4), os servidores do BC fizeram um protesto em frente à sede da autarquia, em Brasília. Por volta das 11h, os funcionários formaram uma meia-lua ao redor do prédio, ao som do Hino Nacional, em um abraço simbólico.

Segundo o Sinal, cerca de 300 pessoas marcaram presença na mobilização na capital federal. Também foram realizados atos em Curitiba, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A paralisação foi mantida até o último dia em que seria possível conceder aumento salarial ao funcionalismo público em razão do prazo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

A greve do BC teve início em 1º de abril, quando os servidores decidiram intensificar a mobilização por reajuste salarial e reestruturação de carreira. Duas semanas antes, a categoria já vinha realizando paralisações diárias das 14h às 18h e atuando em operação-padrão.

A pressão começou após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter acenado conceder aumento para policiais federais, categoria que compõe sua base de apoio.

Entre 20 de abril e 2 de maio, os servidores da autarquia fizeram uma trégua na greve na tentativa de avançar nas negociações com o governo. Na ocasião, falaram em dar um “voto de confiança” ao presidente do BC, Roberto Campos Neto. Sem sucesso nas tratativas, voltaram a cruzar os braços no dia 3 de maio.

A rotina da autoridade monetária ficou bastante comprometida no período, com a interrupção na divulgação periódica de uma série de indicadores importantes para o mercado financeiro, como a pesquisa Focus e dados do fluxo cambial.

O retorno do SVR (Sistema de Valores a Receber) estava previsto para o dia 2 de maio, mas o início da segunda etapa de saques de dinheiro esquecido em instituições financeiras foi adiado.

A mobilização dos servidores prejudicou o cronograma de desenvolvimento de melhorias dessa e de outras ferramentas. Os pilotos com o real digital ficaram para 2023, enquanto estavam previstos testes ainda neste ano.

Reuniões e eventos também foram cancelados nos últimos meses. As duas plenárias do Fórum Pix, agendadas para março e junho, foram postergadas. O encontro conta com a participação de representantes de diversas instituições financeiras para discutir assuntos relacionados a pagamentos instantâneos.

Inicialmente, os funcionários do BC pediam um reajuste salarial de 27%. À medida que um acordo por aumento para a categoria parecia mais distante, os servidores apresentaram uma contraproposta de 13,5%.

O governo, por sua vez, chegou a estudar um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de 1º de julho, mas descartou essa possibilidade após corte feito no Orçamento.

Em maio, o BC chegou a encaminhar uma proposta de MP (medida provisória) ao Ministério da Economia com a demanda de reajuste salarial de 22% aos servidores, mas retirou a minuta do sistema alegando ter observado “inconsistências”.

Entre as demandas de reestruturação de carreira, os servidores pediam a inclusão do BC como carreira típica de Estado, a criação de uma retribuição por produtividade institucional, o estabelecimento de uma taxa de supervisão, além da exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico e da alteração do nome do cargo de analista para auditor.

Nathalia Garcia/Folhapress

Esforços do Centrão para anular o STF

Parece inacreditável que um parlamentar do Centrão, talvez por uma crise de nervos ou mera insatisfação pessoal, além de ignorância jurídica, tenha chegado ao extremo de propor a aprovação pelo Congresso Nacional de uma emenda à Constituição federal prevendo o uso de decretos legislativos para anular decisões não unânimes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Para ter uma visão do absurdo da iniciativa, basta verificar que, se fosse aprovada, a emenda poderia permitir a anulação até mesmo da decisão que resultou na libertação do ex-presidente Lula, ocorrida após o Supremo vetar, por 6 votos a 5, as prisões após condenação em segunda instância – aquela que impede alguém de ser preso antes de serem julgados todos os recursos previstos na legislação processual.

O Centrão ganhou no Brasil a imagem de estar constituído por um grupo de parlamentares que votam sempre a favor do presidente Jair Bolsonaro, talvez não tanto por admirá-lo, mas porque é pródigo em conceder vantagens aos políticos que o apoiam. Exemplo disso está no famoso orçamento secreto, denunciado pelo Estadão, em que parlamentares do Centrão passaram a receber, sem a necessária contabilização e sem prova da destinação final, valores enormes que melhor finalidade alcançariam se tivessem sido usados para alimentar os milhões de miseráveis brasileiros.

A pretensão de aprovar lei que fere o princípio constitucional da independência entre os Poderes decorre, certamente, de desconhecimento do que sejam nosso país e a Constituição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal não pode mesmo influir no Legislativo, mas pode, sim, julgar inconstitucionais as leis que ali são aprovadas.

Isso equivale a dizer que a aprovação da estranha emenda pretendida pelo Centrão só ganharia existência e eficácia se o próprio Supremo a admitisse como válida – e isso não parece razoável, porque significaria a aquele órgão aceitar o término de sua própria existência como órgão julgador.

Pretensões deste calibre decorrem, certamente, do despreparo de parlamentares que, de repente, para demonstrar que estão ativos, resolvem criar uma situação de desconforto para os ministros do STF, nestes dias tormentosos de acusações equivocadas sobre a já testada qualidade de nossas urnas eletrônicas.

A Constituição federal exige que o mecanismo dos freios e contrapesos entre os Poderes se subordine ao princípio da harmonia, que não significa o predomínio de um Poder sobre o outro, mas uma colaboração e consciente controle recíproco.

Tornou-se quase um modismo, nos dias presentes, atacar o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça entre aqueles políticos que defendem o voto conferível, ou seja, aquele tipo de voto que permite saber quem votou em quem. Para essas pessoas, em geral afetadas por radicalismos, o voto eletrônico e impossível de identificação pessoal representa, mesmo, um entrave.

Não há sentimento democrático verdadeiro nesta defesa de voto conferível. Em todos os países de melhor civilização prevalece o sentido de que a democracia repousa em três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade. A liberdade de votar livremente nos afasta daquela visão trágica do voto de cabresto, em que os mais humildes e menos cultos votavam em quem o patrão escolhia.

O voto eletrônico ampliou essa liberdade e merece sempre ser festejado, ao invés de permanecer sob acusações eivadas de interesse político voltado tão somente para as eleições que se aproximam.

Como faltam apenas três meses para a realização das eleições para presidente da República e as prévias de forma unânime apontam a bipolarização, com vantagem para o candidato da oposição, percebe-se uma inquietação crescente do presidente Jair Bolsonaro e dos seus seguidores, os quais, é preciso reconhecer, lhe são mesmo muito fiéis.

Daí os ataques às urnas eletrônicas e as tentativas de envolver as Forças Armadas e imaginar divergências, procurando qualificar os militares como descontentes com a forma programada da eleição por voto eletrônico.

Ainda a respeito das pesquisas eleitorais, é interessante observar que elas refletem o mesmo fenômeno de votar contra da eleição passada, em que o candidato era Fernando Haddad, apoiado por Lula. Grande parte do País condenava o ex-presidente e, por isso, votou em Jair Bolsonaro, praticamente um desconhecido. Agora, o fenômeno parece repetir-se, porque é majoritária, entre os pesquisados, a intenção de votar em Lula por discordar de Jair Bolsonaro.

Curiosamente, na política e em eleições, quando um fato se repete, é sempre na forma de caricatura. E, desta vez, a forma de votar caminha para a repetição, ou seja, boa parte do eleitorado vai votar contra este ou contra aquele candidato – circunstância que, lamentavelmente, exalta a falta de qualidade de ambos.

https://www.msn.com/pt-br

Rússia: Ucrânia pressiona Moscou a expandir objetivos militares

O presidente da Duma, o Parlamento da Rússia, Vyacheslav Volodin, disse nesta terça-feira (5) que a Ucrânia está fazendo “tudo” para garantir que as tropas de Moscou não interrompam a “operação militar especial” nas fronteiras das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Luhansk, no Leste da Ucrânia, informou a agência RIA Novosti.

No domingo (2), Moscou pediu a libertação de toda a área reivindicada pelos separatistas da República Popular de Luhansk e está prosseguindo com sua campanha para tirar do controle de Kiev o território vizinho, reivindicado pela República de Donetsk.

Mas suas forças também assumiram o controle da cidade de Kherson e de grandes partes das regiões de Kherson e Zaporizhzhia, no Sul da Ucrânia, e bombardearam alvos em todo o país, bem como fizeram uma tentativa de avanço, posteriormente abandonada, sobre a capital Kiev.

Estado terrorista

Vyacheslav Volodin disse ainda, em sessão plenária do Parlamento, que a Ucrânia se tornou um “Estado terrorista”, de acordo com declarações publicadas no site da Duma. Acrescentou que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, é o chefe de um “regime criminoso”.

Desde o início da “operação militar especial” de Moscou na Ucrânia, as autoridades russas procuraram pintar seu vizinho como sendo controlado por fascistas antirussos e neonazistas, mas não promoveram a ideia de que se tratava de um Estado terrorista.

A Ucrânia e o Ocidente dizem que essa alegção é propaganda sem fundamento, usada para justificar uma tomada de território.

Agência Brasil

Destaques