Parlamentares pedem que TCU investigue uso do orçamento secreto em fraudes no SUS
Senadores e deputados dos partidos PT, Rede e PROS acionaram o TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo investigação do suposto uso do orçamento secreto para bancar fraudes utilizando o Sistema Único de Saúde (SUS)
O caso foi revelado pela revista Piauí. Segundo a reportagem, milhões de reais do orçamento controlado pelo centrão no Congresso estariam sendo direcionados para prefeituras que falsificam números na área da saúde. A maioria dos municípios está localizada no estado do Maranhão.
Os parlamentares solicitam que o tribunal instaure um processo de auditoria financeira e operacional. “Esses dados e fatos apontam para uma incoerência: diversos municípios, de pequeno porte, no estado do Maranhão – e comparativo a outros entes -, em que pese tenham sido contemplados com recursos vultosos para ações de saúde por meio das emendas orçamentárias, não apresentam melhoras significativas da assistência”, afirma o documento.
“É sabido que os recursos para a saúde são escassos, portanto inadmissível que esses sejam utilizados de forma inadequada, prejudicando outros municípios que fazem uma boa gestão e, mais importante, que se assegure equidade na distribuição destes parcos recursos”, seguem os parlamentares.
Entre os signatários estão os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT) e Zenaide Maia (PROS-RN), além dos deputados Alexandre Padilha (PT-CE), Érika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT) e Henrique Fontana (PT-RS).
Mônica Bergamo/Folhapress
Big Data/Record: Neto amplia vantagem contra Jerônimo em nova pesquisa; confira números
Na estimulada, Neto marca 56% das intenções de voto, contra 18% do pré-candidato petista. Na sequência, vem João Roma (PL), com 10%, e Kleber Rosa (PSOL) com 1%. Giovani Damico (PCB) não pontuou. Brancos e nulos somaram 7% e não sabem ou não souberam responder 8%.
No cenário espontâneo, Neto pontuou 23% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues, com 6%, e João Roma, com 5%. Brancos e nulos somaram 4%. Não sabem ou não souberam responder 62%.
Com 95% de nível de confiança e margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a pesquisa ouviu 1.500 pessoas nos dias 06 e 07 deste mês.
Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o nº 02884/2022.
Ucrânia tem milhões de toneladas de grãos sem local para armazenamento
Apesar de registrar queda de mais de 45% na produção, não há onde armazenar o estoque existente. Com os portos fechados, só foi possível escoar 5 mil toneladas de grãos, sendo que há mais de 22 mil toneladas se deteriorando por falta de armazenamento correto.
Programa alimentar
O Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) depende da Ucrânia para garantir cerca de metade do seu estoque. A situação se agrava pelo fato de a Índia, outro grande produtor de grãos, estar atravessando um período de seca extrema, que compromete a colheita deste ano.
Novos bombardeios
Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, no nordeste do país, foi novamente atingida por mísseis de forças russas. Um dos projéteis atingiu um prédio, de onde foi resgatada uma mulher com cerca de 70 anos. No centro da cidade, pelo menos três pessoas morreram e 28 ficaram feridas.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a garantir que fará de tudo para encontrar os responsáveis pelos últimos ataques na Ucrânia.
Por RTP* - Ucrânia
Calor e incêndios colocam Portugal em estado de contingência
O estado de contingência está sendo aplicado pela primeira vez em Portugal diante do risco de incêndios florestais. A situação de alerta permite que a defesa civil mobilize todos os meios de que o país dispõe para combater os incêndios.
A previsão é que, até o final desta semana, as temperaturas possam chegar a 45 graus Celsius (°C) em várias regiões do país.
Por RTP* - Portugal
Idosos são maioria dos que desistiram do mercado de trabalho na pandemia
Emanuel de Jesus Sousa Oliveira, 70, perdeu o emprego de faturista em uma clínica em novembro de 2021. O morador da capital paulista relata que até gostaria de voltar a prestar algum serviço para complementar a renda da aposentadoria, mas uma combinação de fatores travou a busca por vagas neste momento.
Desânimo com as oportunidades disponíveis para os mais velhos e incertezas sanitárias ainda relacionadas à pandemia fazem parte dessa lista.
“O mercado de trabalho para quem tem 60 anos ou mais é muito restrito. Achei melhor nem procurar nada no momento”, conta o aposentado, que trabalhava de casa no último emprego e teria interesse em ocupar outra vaga remota.
O caso de Oliveira não é isolado. Idosos formam a maioria dos brasileiros que saíram do mercado de trabalho durante a pandemia e não retornaram, indicam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) compilados pela LCA Consultores.
O levantamento tem foco na população fora da força de trabalho. Esse grupo reúne pessoas de 14 anos ou mais que não estão ocupadas nem procurando emprego –formal ou informal.
No quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia, a população fora da força somava quase 61,6 milhões de pessoas no país.
No primeiro trimestre de 2022, com a Covid-19 em curso, o grupo era em torno de 6% maior, estimado em 65,5 milhões.
Ou seja, houve acréscimo de quase 3,9 milhões de pessoas ao longo da crise sanitária. O número é mais elevado do que a população projetada pelo IBGE para um estado como Mato Grosso (3,6 milhões).
Os dados do instituto trazem recortes por idade e sinalizam que os trabalhadores com 60 anos ou mais puxaram esse crescimento.
Na faixa etária mais velha, a parcela que não estava trabalhando nem buscando emprego pulou de quase 22,4 milhões para 24,9 milhões entre o quarto trimestre de 2019 e os três meses iniciais de 2022.
O acréscimo foi de cerca de 2,6 milhões de pessoas, o equivalente a uma alta de 11,6%.
Também houve avanço nas duas camadas imediatamente anteriores durante a pandemia: de 40 a 59 anos (elevação de 9,4% ou 1,3 milhão a mais) e de 25 a 39 anos (aumento de 7,3% ou 628 mil pessoas a mais).
Segundo analistas, a renda obtida com aposentadorias é um dos fatores que explicam o fato de a população fora da força ser tradicionalmente maior entre os idosos. Mas, com os riscos associados à pandemia, a volta ao mercado ficou mais complicada para aqueles que desejavam complementar o rendimento.
É possível que uma parte não retorne à força de trabalho em definitivo, aponta o economista da LCA Consultores Bruno Imaizumi, responsável pelo levantamento.
“Esse movimento não é exclusivo do Brasil. A pandemia fez com que muitas pessoas repensassem a vida. O medo de pegar Covid pode ter feito com que parte dos idosos não voltasse para o mercado de trabalho”, diz.
“Além disso, ainda há um preconceito em relação a trabalhadores mais velhos preenchendo vagas”, acrescenta.
Descontente com o mercado de trabalho, Dionísio José da Silva, 72, conta que pediu para deixar a vaga de motorista em uma empresa em São Paulo em fevereiro deste ano.
Aposentado, ele afirma que precisaria fazer “algum biquinho” para complementar a renda. Porém, a busca por esse tipo de atividade foi afetada por motivos de saúde nos últimos meses.
Silva diz que foi infectado pelo coronavírus e também pegou pneumonia. “Isso atrasou o meu lado”, relata.
O economista Fábio Pesavento, professor da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) em Porto Alegre, argumenta que parte das atividades econômicas que vêm gerando empregos no Brasil busca prioritariamente profissionais mais jovens. Ele cita o caso da construção civil.
O envelhecimento da população, acrescenta, também contribui para o aumento de idosos na parcela fora da força de trabalho.
“Aí surge um ponto importante: com a reforma da Previdência, as pessoas têm de trabalhar por mais tempo. Se ela não consegue uma ocupação, o que vai fazer?”, questiona.
MULHERES SÃO MAIORIA FORA DA FORÇA
A população fora da força de trabalho é formada majoritariamente por mulheres.
Às vésperas da pandemia, no quarto trimestre de 2019, a parcela feminina nessa situação era de quase 39,9 milhões. No primeiro trimestre de 2022, o número ficou em 42,3 milhões, uma alta de 6,1%.
Já o total de homens fora da força estava em 21,7 milhões no final de 2019. O contingente ficou em 23,1 milhões no início deste ano, um avanço de 6,6%.
A versão da Pnad com trimestres móveis até traz resultados mais recentes sobre o mercado de trabalho. Porém, não permite um detalhamento tão grande, o que é possível na pesquisa com trimestres tradicionais.
Na Pnad com trimestres móveis, a população de brasileiros fora da força de trabalho foi estimada em 64,8 milhões até maio deste ano, período mais recente com estatísticas disponíveis.
O resultado representa cerca de 2,8 milhões a mais do que no intervalo até fevereiro de 2020 (62 milhões), às vésperas da pandemia.
NA CONTRAMÃO, JOVENS INGRESSAM NO MERCADO
Os dados do IBGE analisados por Imaizumi integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) com trimestres tradicionais –janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro.
A pesquisa também mostra diferenças entre os trabalhadores mais velhos e os jovens. No segundo caso, a população fora da força já é menor do que no pré-pandemia.
O número de brasileiros de 14 a 17 anos sem trabalhar e sem procurar emprego teve redução de 325 mil pessoas entre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro de 2022. A baixa foi de 3,2% (de 10,1 milhões para 9,8 milhões).
Na faixa de 18 a 24 anos, a queda foi de 3,7%. Houve saída de 267 mil pessoas da população fora da força, que recuou de 7,1 milhões para 6,9 milhões.
“A necessidade de recomposição da renda das famílias pode ter impactado. Mais jovens podem ter ido para o mercado por conta disso”, diz Imaizumi.
O economista Vitor Hugo Miro, professor da UFC (Universidade Federal do Ceará), vai na mesma linha.
“Mais jovens podem ter sentido a necessidade de complementar a renda. A gente vê aumento na taxa de participação deles”, afirma o professor.
A taxa de participação corresponde ao percentual de trabalhadores inseridos na força de trabalho (ocupados ou desempregados) em relação ao total de pessoas na mesma faixa etária.
Do quarto trimestre de 2019 para o primeiro de 2022, esse percentual aumentou de 18,7% para 19,4% na camada de 14 a 17 anos.
Enquanto isso, a taxa de participação caiu de 24% para 22% entre os mais velhos, com 60 anos ou mais. Os números também são da Pnad Contínua e foram compilados por Miro.
“Ter outra fonte de renda, como uma aposentadoria, ajuda a pessoa a não ter de procurar um emprego”, aponta.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Bahia registra 1.351 casos de Covid-19 e dois óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste domingo (10) contabiliza ainda 1.919.715 casos descartados e 351.272 em investigação. Na Bahia, 66.081 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.624.841 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.720.271 com a segunda ou dose única, 6.445.627 com a de reforço e 906.889 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 983.085 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 572.376 tomaram também a segunda dose.
Em evento, Elon Musk fala de Marte e taxas de natalidade, mas se cala sobre Twitter
Em uma entrevista de grande alcance, Musk passou a maior parte do tempo falando sobre colonizar Marte e exaltando as virtudes de aumentar as taxas de natalidade na Terra, disseram as fontes.
Musk, presidente executivo da Tesla Inc e da empresa de foguetes Space X, há muito defende o estabelecimento de uma civilização no planeta vermelho.
Musk disse na semana passada que fará o possível para ajudar o que chamou de “crise da subpopulação”, após uma reportagem da mídia segundo a qual ele é pai de gêmeos de uma executiva do alto escalão de sua startup de chips Neuralink.
Ele falou sobre como as taxas de natalidade estão diminuindo nos países ricos, assunto que ele explorou extensivamente no Twitter.
O empresário bilionário subiu ao palco na Allen & Co Sun Valley Conference, um encontro anual de executivos de mídia e tecnologia em Idaho, menos de 24 horas depois de anunciar que estava encerrando seu acordo de 44 bilhões de dólares para comprar o Twitter Inc.
Fred se despede do futebol com vitória e nos braços da torcida
Foram 417 gols em 827 partidas como jogador profissional de futebol. Aos 38 anos, Frederico Guedes Chaves encerrou a carreira do mesmo jeito que a começou: vencendo. Foi assim em 26 de janeiro de 2003, quando estreou pelo América-MG, contra o Guarani-MG, em Divinópolis (MG), pelo Campeonato Mineiro.
E não foi diferente no último sábado (9), no Maracanã, no Rio de Janeiro. Como há 19 anos, Fred saiu do banco de reservas e celebrou um triunfo - 2x1 - após o apito final. Desta vez, sobre o Ceará, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O contexto emocional deixou em segundo plano o fato de o tricolor carioca ter atingido a quinta vitória seguida e assumido, provisoriamente, a vice-liderança da competição, com 27 pontos, dois a menos que o Palmeiras. O Ceará, que não perdia há 11 jogos no Brasileirão, segue com 18 pontos, em 16º, podendo encerrar o fim de semana na zona de rebaixamento se o Atlético-GO pontuar ou se o Cuiabá vencer na rodada.
Fred foi chamado pelo técnico Fernando Diniz aos 30 minutos do segundo tempo, entrando em campo dois minutos depois, para explosão dos mais de 63 mil torcedores no Maracanã - muitos deles com máscaras alusivas ao ídolo, aos gritos de "O Fred vai te pegar".
O Fluminense já vencia por 2x0, com homenagens à estrela da noite nos dois gols. O primeiro foi de Germán Cano, justamente quem deu lugar a Fred na etapa final. O segundo gol saiu dos pés do também atacante Matheus Martins.
Aos 37 minutos, usando a braçadeira de capitão, Fred brigou pela bola na esquerda, mas a tentativa de cruzamento explodiu na defesa. Dois minutos depois, o veterano reclamou, em tom de brincadeira, com o atacante Caio Paulista, que bateu cruzado rente à meta do Ceará. Aos 40, o centroavante apareceu na própria área para ajudar a zaga a afastar o escanteio batido pelo meia Vina. A todo instante, os companheiros buscavam o ídolo para ajudá-lo a se despedir com gol, o que não aconteceu.
Festa e emoção no fim do jogo
Nos acréscimos, o zagueiro Luís Otávio ainda descontou para o Ceará: 2x1. Nada, porém, que interferisse na festa. O apito final do árbitro Luiz Flávio de Oliveira deu início às homenagens. Primeiro, Fred subiu em uma bicicleta para dar uma volta olímpica no Maracanã, em referência à volta dele ao Fluminense, em 2020, quando pedalou de Belo Horizonte (ele defendia o Cruzeiro) até o Rio de Janeiro. Em seguida, colocou os pés na calçada da fama do estádio e assistiu a vídeos com mensagens de jogadores e funcionários do clube.
"Em 2009 [quando o Fluminense escapou da queda à Série B do Brasileiro], foi como um título para a gente. Todos nos deram como rebaixados. Vocês [torcedores] lotaram o Maracanã e nos reergueram. Formamos o time campeão de 2010, vice em 2011 e campeão em 2012. [Vocês me] deram a oportunidade de ser campeão com a Seleção Brasileira nesse estádio [em 2013, na Copa das Confederações]. Em 2014 [após a Copa do Mundo no Brasil], foi o momento profissional mais difícil da minha vida. Todos falaram que eu estava acabado, menos vocês. Em 2019, estava com a decisão de parar. Tinha engordado oito quilos. Só vocês me escolheram de novo", declarou Fred, no gramado, antes de enaltecer o elenco tricolor.
"Tenho certeza que esse time será campeão esse ano. Não falo pelo que estamos jogando, mas pelo tanto que vocês [jogadores] trabalham, guerreiros. Fernando [Diniz, técnico do Flu], obrigado por tudo que você está fazendo, todos os jogadores", completou o ídolo do Fluminense, que foi para os braços da torcida ao final da homenagem.
Fred em números
A camisa grená é a que Fred mais vestiu. O jogo com o Ceará foi o 382º pelo Fluminense, clube pelo qual marcou 199 gols e do qual é o maior artilheiro em partidas oficiais, além de ser o segundo na história - Waldo, atacante dos anos 50, balançou as redes 319 vezes. Foram duas passagens pelas Laranjeiras. Na primeira, entre 2009 e 2016, além dos títulos nacionais, ele foi campeão carioca em 2012. O retorno se deu em 2020, com o troféu do Estadual deste ano sendo o último da carreira.
Revelado pelo América-MG, em 2003, Fred também defendeu Cruzeiro, Atlético-MG e Lyon (França). No Cruzeiro, ele foi bicampeão mineiro (2018 e 2019) e venceu a Copa do Brasil de 2018, todos na segunda passagem pelo clube celeste (a primeira foi entre 2004 e 2005). No Galo, obteve o título estadual de 2017. Na Europa, foi três vezes campeão francês (2005/06, 2006/07 e 2007/08) e ergueu o troféu da Copa da França de 2008.
Fred encerrou a carreira como o maior artilheiro do Campeonato Brasileiro na era dos pontos corridos (desde 2003) e o segundo na história da competição, com 158 gols, atrás somente de Roberto Dinamite, do Vasco (190). Ele é, também, o goleador máximo da Copa do Brasil, com 37 gols, um a mais que Romário.
Pela Seleção Brasileira, Fred fez 40 partidas e 18 gols. Três estão entre os mais marcantes da carreira. Um deles decidiu a vitória – 2x0 - sobre a Austrália, na primeira fase da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha. Os outros dois foram anotados na final da Copa das Confederações – 3x0 - sobre a Espanha, no Maracanã.
Goiás vence o Athletico-PR
Em outra partida de sábado pelo Brasileirão, o Goiás venceu o Athletico-PR no estádio da Serrinha, em Goiânia, por 2 a 1. Os atacantes Pedro Raul e Nícolas balançaram as redes para o time goiano, enquanto o meia David Terans marcou para o Furacão, que perdeu a chance de assumir a liderança provisória e voltou a ser derrotado após quase dois meses invicto.
Os paranaenses caíram para o terceiro lugar, com os mesmos 27 pontos do Fluminense, ficando atrás pelo saldo de gols e ainda podem ser ultrapassados por Atlético-MG, Corinthians e Internacional na sequência da rodada. A equipe goiana avançou seis posições na classificação e aparece em 11º, com 20 pontos, afastando-se da zona de rebaixamento.
Edição: Kleber Sampaio
Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São Paulo - São Paulo
‘Dei ao Senado o que tenho de melhor na minha vida, meu filho Cacá’, diz João Leão
“Eu dei ao Senado Federal o que tenho de melhor em minha vida, o meu filho Cacá Leão. Como pai eu tenho muito orgulho dos meus filhos Cacá e Felipão. Eu vou ajudar Cacá a ser o melhor Senador que está Bahia já teve”, ressaltou Leão.
Leão participou do lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Davi Anjos, vice-prefeito de Itaberaba.
“Itaberaba é uma importante cidade do estado da Bahia e merece ter um deputado filho da terra. O povo de Itaberaba terá um deputado estadual pra chamar de seu, assim como terá o melhor governador da história da Bahia que será ACM Neto”, disse Leão.
Protestos antigoverno na Argentina põem nas ruas grupos de esquerda e oposição
Os protestos, em várias cidades, criticaram a degradação política e econômica do país, em meio ao cansaço com os desentendimentos entre o presidente Alberto Fernández e sua vice e madrinha política, Cristina Kirchner —a querela teve como desdobramento mais recente a saída do ministro mais importante do gabinete, Martín Guzmán (Economia).
Até aqui, as marchas antigoverno vinham sendo lideradas apenas pela oposição. Neste sábado, se somaram a ela nas ruas grupos ligados a movimentos sociais de esquerda e ao líder comunitário Juan Grabois, que tem como principal reivindicação um salário mínimo universal a todos os argentinos.
De muita popularidade, ele sempre foi um importante apoio para Cristina e o movimento La Cámpora, ala mais radical do peronismo. Mas, nos últimos tempos, vem cobrando que a vice pressione o presidente para aumentar o gasto social para os setores mais pobres.
Em Buenos Aires, a polícia montou uma estrutura —liberada no final da tarde— para isolar o espaço que dá acesso à praça de Maio, onde se concentraram os manifestantes de esquerda. Os atos convocados pela direita abraçaram o Obelisco com uma faixa com as cores da Argentina e depois começaram uma caminhada em direção à Casa Rosada.
“Já bati panela em 2001, já me roubaram naquela época, agora vejo que tudo está voltando e não está bem”, disse Julia, 72, sem revelar o sobrenome à reportagem. “Também sou contra o que estão gritando ali”, completou, apontando para a barreira de policiais. “É feio, são argentinos contra argentinos”.
De um lado, vinham xingamentos chamando os manifestantes da direita de privilegiados, “chetos” (termo pejorativo para definir alguém rico, como playboy) e “mantidos pelos pais”. Do outro, os impropérios dirigidos aos militantes de esquerda eram muitas vezes racistas, na linha de “vão trabalhar, vagabundos” para baixo.
Havia, ainda, jovens de preto usando bandeiras do libertário Javier Milei e camisetas com um símbolo da extrema direita americana, uma cobra estampada em amarelo e os dizeres “Don’t tread on me”.
Em ritmo crescente, os protestos se dão num momento em que a economia argentina está debilitada, com inflação de quase 60% ao ano, e o dólar paralelo, o que rege a economia popular, disparando a mais que o dobro do oficial.
Guzmán saiu do governo porque se viu entre duas visões discordantes com relação à condução de sua pasta. Cristina, que o bancou no começo da gestão, passou a criticá-lo duramente depois do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para reestruturar uma dívida de US$ 44 bilhões do país com a entidade.
Guzmán considerava necessário um ajuste na forma de aumentos na conta de energia, que hoje tem subsídios. Fernández acredita na necessidade de um compromisso para pagar a dívida, para que a Argentina não fique ainda mais afastada do mercado internacional, mas se opõe à manutenção do nível de emissão de moeda realizado durante a pandemia, para não alimentar a inflação.
Cristina, que quando era presidente desdenhava da alta de preços e colocava ênfase no gasto social, continua defendendo essa bandeira e a de segurar aumentos à força —algo que Guzmán considerava inaplicável.
Depois de um jantar na noite do domingo passado (3), a primeira vez em que conversaram a sós nos últimos sete meses, presidente e vice chegaram a certa trégua, esperando que a nomeação de Silvina Batakis acalmasse a maré negativa.
Isso não ocorreu. Houve altas do dólar paralelo durante toda a semana, a remarcação de preços foi uma constante e chegou a haver desabastecimento em mercados e falta de peças importadas.
Sylvia Colombo/Folhapress
Suprema Corte dos EUA decidirá sobre controle das regras eleitorais.
Kavanaugh não teria ouvido os manifestantes, mas partiu antes da sobremesa. O Morton’s divulgou uma ácida nota contra o protesto. “A política não deve destruir a liberdade de jantar. Há tempo e hora para tudo. Atrapalhar a refeição dos nossos clientes foi um ato de egoísmo, um vazio de decência”.
Como o período de decisões polêmicas da Suprema Corte parece longe de acabar, outros jantares devem ser perturbados. Após concluir um ano jurídico no qual suspendeu o direito constitucional ao aborto, expandiu o direito a portar armas em público e reduziu o poder federal para frear emissões de poluentes, os juízes anunciaram que mexerão em outro tema importante na volta das férias, em outubro: as eleições.
O tribunal analisará ao menos dois casos relacionados ao tema. Em Moore vs. Harper, deputados estaduais da Carolina do Norte questionam uma decisão da Suprema Corte estadual que suspendeu um redesenho dos distritos eleitorais que favorecia os republicanos, por considerá-lo tendencioso.
Se a Suprema Corte federal der ganho de causa aos deputados, pode abrir um precedente para que os tribunais do país não possam questionar ações tomadas por governantes locais, o que abriria espaço para mudanças heterodoxas das regras eleitorais e, no extremo, invalidação de resultados das urnas.
No processo, os deputados defendem uma teoria chamada ISL (Legislatura Estadual Independente, na sigla em inglês), segundo a qual só os estados podem decidir questões sobre o processo eleitoral. A base da ISL é o artigo 1º da Constituição, que diz que “o tempo, o lugar e o modo de realizar eleições para senadores e representantes devem ser prescritos em cada estado pela legislatura deles mesmos”. Assim, numa interpretação ao pé da letra, as decisões estaduais não poderiam ser questionadas.
Se a ISL for considerada válida pela Suprema Corte, a decisão também pode abrir caminho para que os governos estaduais tenham ainda mais poder nas eleições presidenciais. Nelas, cada estado registra os votos por conta própria e apenas envia os totais para a certificação do Congresso. Em 2020, Donald Trump tentou forçar autoridades locais a mudarem resultados para lhe darem a vitória. Não conseguiu, mas tentou até o último momento. Esse esforço teve como ápice a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores do republicano tentaram impedir, à força, a confirmação da vitória de Biden.
O outro caso relacionado às eleições que a Suprema Corte analisará é Merrill vs. Milligan, no qual autoridades do Alabama foram processadas por desenharem distritos que não representavam a proporção racial do estado, o que, na prática, reduziu o poder dos eleitores negros de elegerem seus representantes.
A Voting Rights Act (VRA, Lei de Direito ao Voto), de 1965, determina que não deve haver barreiras para impedir o acesso de um determinado grupo ao voto. No entanto, a norma foi sendo enfraquecida por decisões da Suprema Corte na última década. Em julho de 2021, por exemplo, o tribunal deu aval a uma série de restrições do Arizona, por considerar que elas não violavam a VRA de forma significativa.
No fim de junho deste ano os magistrados enviaram outro sinal de que a corte pode estar propensa a enfraquecer a VRA. Os juízes autorizaram a Louisiana a usar, nas eleições legislativas de novembro, um mapa questionado na Justiça por reduzir o poder de voto dos eleitores negros. A Louisiana tem um terço de afro-americanos em sua população, mas eles são maioria em apenas um dos seis distritos.
O redesenho de mapas eleitorais para favorecer um partido, o “gerrymandering”, é uma tática antiga na política americana que vem sendo aprimorada com o uso de novos softwares e da grande quantidade de dados sobre as preferências dos eleitores. Nos EUA, cada distrito elege apenas um parlamentar, que faz campanha apenas naquela área, em vez de disputar votos no estado todo, como acontece no Brasil. Os distritos são divididos de acordo com os dados de população vindos do Censo. A cada dez anos, quando um novo censo é feito, pode-se refazer os mapas. E aí surge a oportunidade para o “gerrymandering”.
“Em vez de os eleitores escolherem seus representantes, o ‘gerrymandering’ dá poder aos políticos para escolherem seus eleitores”, afirma Julia Kirschenbaum, do Brennan Center, em um artigo. “Isso tende a ocorrer quando o desenho dos mapas é controlado por um só partido, o que tem ficado mais comum”.
Assim, a estratégia pode fazer com que um partido obtenha maiorias parlamentares mesmo que não tenha a maioria dos votos de um estado. O Brennan Center estima que o redesenho feito por republicanos após o Censo de 2010 deu vantagens de até 17 assentos na Câmara federal na década seguinte.
Os mapas eleitorais foram refeitos neste ano, com base nos dados do Censo de 2020. Uma análise do site FiveThirtyEight, especializado em estatísticas, aponta que os democratas passaram a contar com mais seis distritos onde são favoritos para obter assentos na Câmara em comparação com o mapa anterior. Por outro lado, estados republicanos passaram a ter mais distritos de maioria sólida. Assim, a tendência é que haja menos locais de disputas intensas entre os partidos, e a polarização seja reforçada no país.
Apesar de o processo de redesenho ter sido concluído em junho, ao menos 15 estados ainda podem sofrer alterações, porque os mapas foram questionados na Justiça, o que aumenta o peso das decisões da Suprema Corte sobre o futuro da política americana. O tribunal tem hoje maioria conservadora, de 6 a 3, com três deles indicados por Trump, provável candidato presidencial em 2024.
Segundo o instituto Gallup, a aprovação da Suprema Corte atingiu em junho o menor nível desde o início da série histórica, nos anos 1970: só 25% confiam na instituição. Os juízes têm mandato vitalício para não precisarem se preocupar com isso, mas os protestos contra eles têm sido cada vez mais frequentes.
Em Washington, ativistas têm organizado manifestações em locais próximos às residências dos juízes. Mesmo em casa, eles podem acabar perdendo a vontade de provar a sobremesa.
Rafael Balago/Folhapress
Petista é assassinado no PR, e PT fala em crime de ódio por bolsonarista BRASIL
Segundo nota do PT, Marcelo comemorava seu aniversário de 50 anos com familiares e amigos em uma festa na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu. O texto diz que ele foi vítima da “intolerância, do ódio e da violência política”.
Diz ainda que o bolsonarista, antes de cometer o crime, teria “interrompido a festa e ameaçado de armas na mão a todos os presentes”.
Marcelo foi candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu nas eleições de 2020.
“As últimas imagens de sua vida, gravadas no momento em que cantavam o parabéns, registram sua alegria de viver, seu entusiasmo com a militância, seu compromisso de vida com o PT e o presidente Lula”, diz a nota do partido.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), divulgou nota e fotografias do militante em sua festa de aniversário em seu perfil no Twitter. Ele aparece posando ao lado de decorações temáticas em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao partido.
“Um policial penal, bolsonarista, tentou invadir a festa com arma. Trocaram tiros. Ambos morreram. Uma tragédia fruto da intolerância dessa turma”, escreveu Gleisi.
“Desde o começo do ano, quando lançou uma Campanha Nacional contra a Violência Política, o PT vem alertando a sociedade brasileira e as autoridades dos vários Poderes da República para a escalada de perseguição a parlamentares, filiados e filiadas, militantes de movimentos sociais e de outros partidos de esquerda e o crescimento da violência política no país”, diz a nota do partido.
O assassinato do militante ocorre em meio a alta de incidentes de violência e ameaças políticas na pré-campanha do ex-presidente Lula.
Brasil registra 154 mortes e mais de 20,2 mil casos de Covid
Mato Grosso do Sul, Goiás e Amapá não registraram mortes nas últimas 24 horas.
A média móvel de mortes é de 231 por dia, um aumento de 19% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções é de 53.848 por dia e se mantém estável em relação à situação epidemiológica registrada no último dia 25.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 179.363.035 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 168.031.474 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 83,49% da população com a 1ª dose e 78,22% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Paraná, Paraíba e Sergipe não atualizaram o dado de vacinas.
Até o momento, 95.621.311 pessoas já tomaram a terceira dose e 17.737.922 a quarta.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 63,96%, totalizando 13.112.914. Na mesma faixa etária, 40,52% (8.306.101) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Prefeito de Itaberaba diz que a Chapada ‘não tem dono’ ao reforçar apoio a Neto e Cacá
“Eu não tenho medo de nenhum ‘cacique’ e a Chapada Diamantina não tem dono, o dono da Chapada é o povo”, disse o prefeito, ao destacar que Itaberaba apoia Cacá e Neto. O vice-governador João Leão, pré-candidato a deputado federal, e o vice-prefeito de Itaberaba, David dos Anjos, pré-candidato a estadual também estiveram presentes no encontro
Jerônimo, Geraldo e Otto cumprem agenda em Jacobina neste fim de semana
Ainda neste sábado, às 19h, Jerônimo e Geraldo participam de um jantar com prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas da região. O encontro será no Rancho Catarinense, na Avenida Lomanto Júnior, no centro da cidade.
Domingo
No domingo (10), às 7h30, no Fiesta Park Hotel, no bairro Catuaba, a chapa promove um café da manhã com empresários do Piemonte da Diamantina. No local, Jerônimo e Geraldo vão conceder entrevista à imprensa da região para falar sobre as atividades de pré-campanha. Após o café da manhã, às 9h, Jerônimo, Geraldo e o pré-candidato ao Senado Otto Alencar (PSD) participam da grande plenária territorial do PGP, na Associação Filarmônica 2 de Janeiro, na avenida Orlando Oliveira Pires, no centro de Jacobina.
Casa Nova
A partir das 17h deste domingo, Jerônimo estará na cidade de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, para participar da 31ª Festa do Interior, no Pátio de Eventos do Município, acompanhado do prefeito Wilker e lideranças políticas da região.
Bahia registra 4.132 novos casos de Covid-19 e mais cinco óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste sábado (9) contabiliza ainda 1.919.284 casos descartados e 351.355 em investigação. Na Bahia, 66.054 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.624.574 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.713.853 com a segunda ou dose única, 6.443.211 com a dose de reforço e 901.271 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 982.752 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 571.862 tomaram também a segunda dose.
Anvisa recebe pedido de registro definitivo da CoronaVac
O imunizante está aprovado no Brasil desde 17 de janeiro de 2021, para adultos e crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A autorização, no entanto, prevê apenas o uso emergencial.
As áreas técnicas da Anvisa analisarão o registro definitivo em até 60 dias. Assim como as demais vacinas contra a covid-19, o pedido terá análise prioritária, conforme firmado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 415/2020. Além da tramitação acelerada, a norma prevê a possibilidade de assinatura de termos de compromisso.
A análise será feita de forma conjunta, por três áreas distintas da Anvisa: a área de Medicamentos, que avalia os aspectos de segurança e eficácia; a área de Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina; e pela área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das boas práticas de fabricação.
Esse não é a única pendência da CoronaVac na Anvisa. Na próxima quarta-feira (13), o órgão discutirá a autorização para uso emergencial do imunizante em crianças de 3 a 5 anos. A reunião será realizada por meio de videoconferência e será transmitida pelo canal oficial da Anvisa no Youtube.
Edição: Aécio Amado
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Polícia Militar erradica 29,5 mil pés de maconha no Norte do estado
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Em Curaçá, foram encontrados e destruídos 17,5 mil pés de cannabis, já em ponto de colheita. A ocorrência foi registrada por guarnições da 45ª CIPM na Delegacia de Polícia Civil de Curaçá.
Já em Sento Sé, policiais da 96ª CIPM, apoiados por equipes da Cipe Caatinga, localizaram 12 mil pés de maconha na região conhecida como Cumbre. As guarnições encontraram ainda duas armas de fabricação caseira em um acampamento. A plantação foi incinerada e uma amostra foi coletada para apresentação na Delegacia de Polícia Civil de Sento-Sé.
Após estas ações, o número de pés de maconha incinerados na região norte em 2022 chega a 707 mil.
Suspeito de envolvimento em oito homicídios é preso em Juazeiro
Na casa do suspeito, foram apreendidos três espingardas, calibre 12, semiautomáticas e quatro pistolas. “Foram seis meses de investigações sobre o acusado, que tem envolvimento com o tráfico de drogas. Identificamos a participação dele em homicídios, ocorridos em 2021 e neste ano, todos na cidade de Juazeiro”, explicou o titular da DH, delegado Thiago Pessoa.
Participaram também do cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão, policiais do Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Norte) e Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). O preso segue custodiado à disposição da Justiça.
Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú deste sábado, (09) confirma 81 casos ativos de covid-19
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú deste sábado (09)confirma, 4.304 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.126 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 81 casos ativos no município, para informações sobre protoclo e vacinas entrem em contato com a Sacretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209
Milhares invadem residência do presidente do Sri Lanka em meio a caos econômico
Autoridades do Ministério da Defesa informaram a agências de notícias que Rajapaksa fugiu do local antes da invasão. O primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe também teria sido transferido para um lugar seguro. Portões do Ministério das Finanças também foram quebrados por manifestantes, que entraram no local.
Motivados em grande parte pela escassez de combustíveis que já dura meses, a população pede a renúncia do presidente. Em situação semelhante, o ex-premiê Mahinda Rajapaksa, irmão mais velho de Gotabaya e uma das figuras políticas mais proeminentes do país, foi forçado a renunciar em maio.
A pequena ilha de 22 milhões de habitantes mergulhou na pior crise econômica desde a independência do Reino Unido, em 1948, devido à limitação de importações essenciais de combustíveis, alimentos e remédios. A alta da inflação, que atingiu recorde de 54,6% em junho e deve chegar a 70% nos próximos meses, intensificou a insatisfação.
A instabilidade também ameaça minar as negociações do Sri Lanka com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na tentativa de obter assistência financeira emergencial. Calculada em US$ 51 bilhões, a grande dívida externa do país levou o governo a decretar a moratória de pagamentos em 12 de abril.
A crise decorrente da pandemia de coronavírus também atingiu duramente a economia, que depende do turismo, e reduziu as remessas enviadas por cidadãos que trabalham no exterior. Mas, ainda que a crise sanitária tenha dado o empurrão que faltava para o caos político e social, analistas apontam que o caos econômico tem origem na administração da família Rajapaksa.
Os governantes anunciaram grandes cortes de impostos, que afetaram a arrecadação do governo e fizeram o país ter de usar suas reservas, levando ao crescimento da dívida governamental.
A campanha oficial de proibição do uso de fertilizantes químicos, sob a alegada justificativa de promover a agricultura orgânica para fins de saúde pública, também teve peso, com agricultores tendo uma das piores colheitas no ano passado, e a população assistindo ao preço de produtos alimentícios básicos subir.
Alguns manifestantes seguravam bandeiras do Sri Lanka quando invadiram a residência oficial do presidente, mostram imagens de canais de TV locais e transmissões ao vivo nas redes sociais. Outros celebravam na piscina do local.
Ao menos 39 pessoas, incluindo dois policiais, ficaram feridas e foram hospitalizadas durante os protestos, segundo informações da agência Reuters. A polícia usou gás lacrimogêneo e canhões de água contra a multidão em alguns lugares e tiros foram disparados para o ar.
Folhapress
TJ-BA cassa liminar que suspendia festa junina em Ribeira do Pombal
O evento havia sido suspenso devido a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, sob alegação de que os “boletins epidemiológicos da cidade de Ribeira do Pombal demonstravam aumento exponencial e preocupante do número de casos ativos de Covid-19, situação que causaria enorme risco para a saúde pública da região”.
Para fundamentar sua decisão, o desembargador Nilson Castelo Branco cita o ofício da Secretaria de Saúde de Ribeira do Pombal, que afirma que “como resultado da eficácia nas ações de vacinação, o município registrou a última transferência de paciente em fevereiro de 2022 e internação em maio de 2022, sendo que, nos último 5 (cinco) meses não foi registrado nenhum óbito.
O referido documento noticia, ainda, que “no que concerne ao número de casos atuais, registra-se até o dia 07 de julho de 2022, a quantidade 482 (quatrocentos e oitenta e dois) casos ativos, sendo que 124 (cento e vinte quatro) desses casos, possuem altas previstas para o dia 08 de julho de 2022 (hoje)”, ao tempo em que destaca que “não houve a necessidade de hospitalização dos pacientes que testaram positivo”.
No despacho, o presidente do TJ-BA afirma ainda que “a implementação das medidas restritivas, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, é competência, constitucionalmente, outorgada ao Chefe do Poder Executivo municipal, ante a sua capacidade institucional, que conhece as peculiaridades e as necessidades locais”.
“A não realização do evento, em momento tão próximo ao início dos festejos, por já terem sido consumados os gastos com estrutura e contratações de artistas, torna evidente o prejuízo à economia da Municipalidade”, diz o presidente do TJ-BA em trecho da decisão.
Piloto britânica morre após picada de inseto durante curso na Bélgica
O médico legista de Suffolk, Nigel Parsley, disse que foi uma "tragédia infeliz para uma jovem que claramente tinha uma carreira maravilhosa pela frente". A viagem foi feita com o objetivo de realizar as provas práticas para se tornar piloto comercial, depois de ter concluído os exames teóricos.
Segundo a BBC, Logo após a picada, em 7 de junho, deslocou-se ao hospital, onde foi medicada. Três dias depois continuava piorando e, após desmaiar, ficou internada em unidade hospitalar. O relatório conclui agora que a causa da morte foi obstrução dos vasos sanguíneos, resultado de uma infeção causada por uma bactéria chamada staphylococcus aureus agravada por uma picada de inseto.
Os pais da jovem vieram já informar que foi criada - em memória da filha - em parceria com a British Women Pilots' Association, uma bolsa de estudos para "encorajar outras mulheres pilotos" a seguir a profissão.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Tribunal inglês aceita julgar ação de vítimas de desastre de Mariana
A Coluna do Broadcast antecipou que o caso estava na lista que seria divulgada hoje pelo Tribunal de Apelação (Divisão Civil) inglês.
A ação envolve o pedido de indenização para cerca de 200 mil vítimas - entre elas, membros da comunidade indígena Krenak, 25 governos municipais brasileiros, 6 autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas - e poderá chegar a bilhões de libras, segundo nota do escritório de advocacia internacional PGMBM, que representa os atingidos pelo rompimento. Essa é a maior ação coletiva relacionada a um desastre ambiental nos tribunais ingleses.
Agora, a ação deve seguir para a fase de mérito, em que será determinada a responsabilidade da BHP sobre os danos causados pelo desastre. A BHP ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferentemente do que ocorre no Brasil, é preciso obter permissão da corte para apresentar recurso.
O caso foi ajuizado em 2018 e julgado em primeira instância em 2020, quando acabou rejeitado sob o argumento de que duplicava as iniciativas de reparação de danos em curso no Brasil. O PGMBM, em parceria com o escritório brasileiro Castro Barros Advogados, recorreu da decisão na Corte de Apelações britânica e obteve agora uma vitória histórica com a retomada do caso.
O tribunal inglês acatou a argumentação do PGMBM em favor do julgamento na Inglaterra, ainda que os prejuízos tenham sido sofridos no Brasil e existam processos judiciais brasileiros desde 2015. A decisão foi unânime e é assinada pelos três juízes do Tribunal de Apelação.
O desastre de Mariana
Em 5 de novembro de 2015, Bento Rodrigues, em Mariana, foi atingido pelos rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu, liberando lamaçal que passou por cima do distrito e arrasou cursos d’água - o principal deles foi o Rio Doce, chegando até a sua foz, no Oceano Atlântico, em Linhares, no Espírito Santo.
Dezenove pessoas morreram e o rompimento da barragem entrou para a história como um dos maiores desastres ambientais do mundo.
POR ESTADAO CONTEUDO
Mudança de nome pode ser feito sem ação judicial e direto no cartório
Antes dessa regulamentação, a mudança era um processo muito burocrático, feito somente via judicial e bem demorado
Agora, quem quiser trocar de nome ou sobrenome pode fazer todo esse processo no cartório, sem precisar de uma ação judicial. Isso é o que determina uma lei federal, publicada no final do mês passado. E já está valendo: antes dessa regulamentação, a mudança era um processo muito burocrático, feito somente via judicial e bem demorado.
O Lucas Yan , de 26 anos, já conseguiu trocar o nome. Foi rápido e sem processos judiciais, direto no cartório. Em menos de 1 mês, ele já tinha os documentos com o novo nome e o novo gênero. Ele conta que foi uma alegria enorme.
Pelas novas regras, o pedido deve ser avaliado pelo próprio tabelião. Não precisa de justificativa para solicitar a mudança. Mas Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen Brasil - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - destaca que, pessoas com nomes que causam exposição vexatória ou quem fundamenta bem o pedido tem mais chances de conseguir.
A lei permite ainda que pessoas em união estável façam a mudança de sobrenome sem precisar da justiça, bem como enteados incluir ou retirar o sobrenome de padrastos e madrastas. Também é possível alterar o nome quando há mudança de sexo, o que representa um grande avanço social, como explica Gustavo Fiscarelli.
Para solicitar a troca, basta ir a um cartório com os documentos pessoais, certidões cíveis e criminais, além de documentos militares, no caso dos homens. Se houver necessidade de complementar a documentação, esse pedido será feito pelo tabelião.
Bolsonaro questiona TSE e afirma que Fachin 'já sabe' o resultado das eleições
Ao comentar o assunto, Bolsonaro insinuou que Fachin teria cravado a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário. Nesse período de pré-campanha, o presidente tem lançado repetidos questionamentos quanto à lisura do processo eleitoral. Se, no ano passado, sua principal defesa foi pela adoção do voto impresso, neste, o centro de seus discursos sobre o pleito é a integridade do TSE na condução do processo.
"Se ele fala isso, é porque ele tem a certeza de que o candidato dele, que ele tirou da cadeia, vai ganhar. Como ele pode ter essa certeza? Não vou entrar em detalhes o que eu penso, mas lamento (Fachin) agir dessa maneira", afirmou, lembrando que o petista voltou a ser elegível após decisão do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. As declarações foram feitas em transmissão ao vivo do presidente nas redes sociais.
Bolsonaro também criticou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, vice-presidente e ex-presidente do TSE, respectivamente, por não terem comparecido ao Congresso para falar sobre "ativismo judicial", a convite do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Na prática, tratava-se de um convite meramente retórico, mas que funcionou como um "recado" do Congresso ao STF; o Estadão mostrou que parlamentares do Centrão prepararam, inclusive, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anular decisões do Supremo. A justificativa apresentada foi justamente "ativismo judicial".
No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da 'PEC Kamikaze'
"A absoluta excepcionalidade da intervenção do Poder Judiciário no exercício de atividade típica de outro Poder milita em favor da deferência e do respeito ao princípio da Separação dos Poderes, optando-se, neste momento inicial, pela presunção de legitimidade constitucional dos atos questionados. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de eventual reavaliação após a necessária oitiva das autoridades coatoras", diz Mendonça na decisão.
O ministro negou deferir a liminar (decisão provisória, dada em casos urgentes) justificando que deve ser "evitada, ao máximo, a prematura declaração de invalidade de ato legislativo ainda no seu processo de formação, diante do evidente risco de que se traduza em interferência indevida do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo".
"Com efeito, não se pode tomar por corriqueiro ou mesmo banalizar o antecipado escrutínio integral e completo do ato normativo, ainda em fase de construção política e democrática no âmbito do Poder Legislativo, sob pena de congelamento da função legiferante, constitucionalmente atribuída, primordialmente, ao Poder Legislativo", afirma o ministro.
Mendonça ainda diz não ver "inequívoco e manifesto desrespeito ao processo legislativo" a justificar a concessão de uma liminar e considerou que a avaliação do caso deve ser feita após a prestação de informações pelas autoridades questionadas - os presidentes do Senado e da Câmara, "em prestígio ao Poder Legislativo e em resguardo à harmonia e independência dos Poderes".
O ministro também crê estar ausente, no caso, o requisito do periculum in mora (perigo na demora) para a concessão de liminar no mandado de segurança, uma vez que a eventual apreciação da PEC pela Câmara dos Deputados não impede sua posterior anulação, se for o caso.
O parlamentar alegou uma série de supostos problemas na tramitação do texto, como a interferência na separação dos Poderes, o vício de iniciativa, a violação da soberania popular dos direitos políticos e a violação aos princípios da moralidade e do devido processo legal.
Marcha para Jesus em SP recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de vereadores
Essa modalidade de pagamento de eventos públicos por meio de emendas passou a ser questionado depois que as redes bolsonaristas passaram a divulgar que a apresentação de Daniela Mercury no evento de 1º de Maio das centrais sindicais, que contou com a presença de Lula (PT), foi financiada dessa forma.
A Marcha para Jesus também tem recebido o mesmo tipo de recurso nos últimos anos.
Em 2019, o vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC) destinou R$ 1,1 milhão. Nesse ano, Jair Bolsonaro (PL) discursou e tornou-se o primeiro presidente a participar da Marcha.
No ano seguinte, Eduardo Tuma (então no PSDB, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Município) direcionou R$ 400 mil por meio de duas emendas. Em 2020, devido à pandemia da Covid-19, a Marcha funcionou em formato diferente, como uma carreta, que terminou em um show acompanhado de dentro dos carros.
A edição da Marcha de 2022 terá diversos políticos, entre eles Bolsonaro e seu ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao Governo de SP. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) também marcará presença, com o objetivo de atrair a simpatia do eleitorado evangélico.
A concentração para a marcha será das 7h às 10h na avenida Tiradentes, em frente ao metrô Luz, região central da capital paulista, segundo cronograma divulgado.
Em seguida, os fiéis devem caminhar pelas avenidas Tiradentes (pista sentido aeroporto) e Santos Dumont (ambos os sentidos), em um percurso de 3,5 km que tem como destino a praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, onde foi montado o palco para shows.
Nomes consagrados da música gospel foram confirmados para o evento, como Aline Barros, André & Felipe, Ao Cubo, Damares, Thayse Carvalho, Yudi Tamashiro e Israel Reis. Os shows devem ocorrer até 22h.
Guilherme Seto/Folhapress
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