Bahia registra 4.642 casos de Covid-19 e 13 óbitos nas últimas 24 horas.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (13) contabiliza ainda 1.923.753 casos descartados e 353.209 em investigação. Na Bahia, 66.436 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.633.699 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.721.931 com a segunda ou dose única, 6.493.141 com a de reforço e 1.026.927 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 986.708 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 579.421 tomaram também a segunda.
Senado aprova regulamentação da profissão de gari e piso salarial será de R$1.850
A proposta considera garis como “trabalhadores que atuam na coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços”. A definição não incluiu o trabalhador que faz a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde.
De acordo com a proposta, a jornada dos profissionais será de 36 horas semanais. O projeto garante que as atividades serão exercidas preferencialmente por trabalhadores que tenham concluído o 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalham como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área.
Além disso, ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.
TSE tem estrutura para garantir segurança das urnas, afirma TCU em auditoria
Segundo a análise dos auditores, a estrutura de segurança da informação, procedimentos e sistemas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “está muito aderente às boas práticas internacionais”.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo, afirmou que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, “ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade, especialmente para que sua execução e conclusão sejam pacíficas”.
O Tribunal de Contas da União avaliou se o TSE estabeleceu um mecanismo de gestão de riscos adequado para garantir proteção aos processos críticos das eleições de 2022, de forma a evitar a interrupção da normalidade do pleito em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado eleitoral.
A fiscalização é uma terceira rodada de auditorias do TCU destinadas a avaliar a sistemática brasileira de votação eletrônica, no que se refere à sua auditabilidade, à segurança e à confiabilidade.
Nesta, o TCU verificou que a Justiça Eleitoral adota modelo descentralizado de ações de contingência e continuidade, em que cada órgão eleitoral é responsável por seu próprio planejamento com relação à continuidade de negócios.
Assim, os tribunais regionais eleitorais, de forma autônoma, elaboram normativos internos para estruturar a gestão de riscos e o planejamento de continuidade de negócios.
“O TSE possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que garantem proteção aos processos críticos na eleição. Como exemplo destacam-se os planos de contingências de votação e apuração motivadas por problemas na urna eletrônica”, diz o relatório.
Para essa situação, o TSE reserva cerca de 3% e os TREs aproximadamente 15% do total das urnas para contingências. Para o TCU, esses números atenderam satisfatoriamente às necessidades nas últimas eleições.
“O TSE dispõe de planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que constituem ameaça à salvaguarda das áreas e instalações, pessoas, patrimônio e informações, bem como plano de contingência orçamentária, segundo o qual 20% do orçamento total autorizado para eleições fica reservado para atividades não previstas”, afirma a auditoria.
A equipe de fiscalização também relatou a existência de procedimentos de contingências para os subprocessos diretamente ligados às urnas eletrônicas, como: geração de mídia; carga das urnas; votação; apuração e auditoria.
Ainda segundo os técnicos, as situações que possam prejudicar ou interromper o regular processo eleitoral que não estejam previstas na legislação, nos manuais, nos atos regulamentares ou nos planos de contingências são dirimidas pelo juiz eleitoral da respectiva zona eleitoral, a quem cabe acompanhar e garantir, localmente, a lisura da votação.
“Ao total, foram identificados quinze diferentes tipos de planos de contingência de alcance nacional envolvendo todas as fases do processo eleitoral. Apesar da abrangência nacional, a maioria é executada de forma descentralizada pelos tribunais regionais eleitorais, zonas ou cartórios eleitorais”, diz o documento.
Nesta rodada da fiscalização, servidores da equipe de auditoria participaram como membros da Comissão Avaliadora do último Teste Público de Segurança (TPS), um dos principais mecanismos de aferição da segurança dos sistemas e da urna eletrônica, realizado em duas fases pelo TSE (novembro de 2021 e maio de 2022).
Verificou-se que o TPS cumpriu o objetivo de testar os sistemas e a urna eletrônica e nenhum dos grupos obteve êxito nas investidas que pudessem comprometer a integridade ou o sigilo dos votos em uma eleição.
A equipe de auditoria promoveu, ainda, acompanhamento in loco dos procedimentos de preparação e operacionalização da eleição suplementar de Agudos do Sul (PR), no período de 30 de março a 3 de abril. Esse pleito serviu como teste-piloto para as eleições gerais de 2022, com o objetivo de testar procedimentos de conformidade na preparação, realização das eleições e totalização dos votos.
A próxima auditoria avaliará se os procedimentos estabelecidos pelo TSE para as etapas de desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, e verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, geração de mídias, preparação e funcionamento das urnas eletrônicas atendem aos requisitos de auditabilidade definidos em normas nacionais e internacionais.
Na ocasião, o TCU acompanhará procedimentos prévios às eleições de primeiro turno, durante a sua realização e após o encerramento, presencialmente em todas as capitais do Brasil, por meio da seleção de uma zona eleitoral para acompanhamento em cada uma dessas cidades.
Constança Rezende/Folhapress
OMS não recomenda dois remédios para tratamento de casos leves de Covid
As orientações da OMS de medicamentos para a Covid-19 são feitas por um conjunto de pesquisadores que compõem o Grupo para Desenvolvimento de Diretrizes (GDG, na sigla em inglês). Eles analisam pesquisas publicadas anteriormente para chegar às conclusões.
A fluvoxamina já era pesquisada para o tratamento contra a Covid-19. A OMS considerou três estudos para embasar sua recomendação. Entre esses, há um artigo brasileiro que consta como a maior investigação sobre a eficácia do medicamento para a doença. O estudo concluiu que o antidepressivo esteve associado à redução de cinco pontos percentuais nas hospitalizações de pacientes com a doença.
Para a OMS, no entanto, as evidências sobre a eficácia do remédio ainda são pequenas. Também faltam informações sobre o mecanismo do remédio que explicaria a diminuição da gravidade da Covid-19 nos pacientes que utilizassem a fluvoxamina. A falta de dados sobre efeitos adversos também foi um ponto levantado na recomendação da organização.
Com a atualização, a OMS não recomenda o uso do medicamento em pacientes com quadros leves e moderados da Covid-19. A exceção seria a utilização do fármaco nesses pacientes em contextos de estudos clínicos para pesquisar os possíveis efeitos do remédio.
Segundo a organização, a orientação é um indicativo de que é necessário novas evidências que demonstrem a eficácia da fluvoxamina –ou seja, a recomendação pode mudar no futuro. Um ponto ainda em aberto, por exemplo, é identificar os efeitos do remédio em pacientes que não têm um quadro grave de Covid-19, mas correm o risco de piorar.
O anti-inflamatório colchicina também não teve recomendação favorável para tratamento de pacientes sem um quadro grave da Covid-19. Para sua decisão, a OMS observou dez estudos prévios que avaliaram os efeitos do remédio para o tratamento da doença.
A organização afirma não haver evidências suficientes para indicar a eficácia do remédio em reduzir hospitalizações, mortalidade e necessidade de ventilação mecânica. Também foi ressaltado que o padrão tóxico do medicamento pode ser fatal para alguns pacientes.
Diferente da fluvoxamina, é muito improvável que novos estudos cheguem à conclusão de um efeito positivo da colchicina para a Covid, diz a OMS. A organização, inclusive, aponta que a decisão contrária ao remédio é uma recomendação forte –categoria não destinada à fluvoxamina.
Samuel Fernandes/Folhapress
Casos de Síndrome Repiratória Grave aumentam na maior parte do país
A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período.
Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado. Para a instituição, esse cenário pode estar associado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo de crescimento mais cedo, ainda em abril. Na metade norte, esse movimento começou a partir de final de maio e início de junho.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que no Paraná e no Rio Grande do Sul observam-se indícios de retomada do crescimento em crianças, contrastando com o sinal de platô nos adultos, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, período de 12 de junho a 9 de julho, a prevalência entre os casos com o resultado positivo para vírus respiratórios da população em geral foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19).
Entre as mortes, de acordo com a Fiocruz, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para VSR e 94,5% para covid-19.
O boletim mostra ainda que embora a população adulta concentre a maior parte dos casos de covid-19, entre crianças até 4 anos de idade, a covid já representa a maior porcentagem dos casos de SRAG. Os dados das últimas quatro semanas mostram que, entre as crianças, 43% dos casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório foram de covid-19. Em seguida, estão os casos de VSR, que representam 33% dos testes positivos.
Edição: Fernando Fraga
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Mãe surta, mata filha de 3 anos e tenta cortar pescoço de adolescente
Conforme informações, a mãe possui crises psicológicas. O filho disse que desde a noite de ontem (11) a mãe já estava surtando.
A Perícia informou que tudo indica que a mãe sufocou a filha com um travesseiro. Ainda conforme informações, a mãe pegou um pedaço de vidro e tentou cortar o pescoço do filho. O menino conseguiu escapar e pediu ajuda.
Duas viaturas do SAMU estiveram no local. O adolescente foi encaminhado para uma unidade hospitalar com alguns ferimentos. Os médicos constataram a morte da criança.
A mulher foi encaminhada para a 1ª Delegacia de Polícia para providências cabíveis.
Papa Francisco escolhe mulheres pela 1ª vez para comitê de nomeação de bispos
São elas a irmã Raffaella Petrini, uma italiana que atualmente é vice-governadora da Cidade do Vaticano, a freira francesa Yvonne Reungoat, ex-superior geral de uma ordem religiosa, e a leiga italiana Maria Lia Zervino, presidente da União Mundial de Organizações de Mulheres Católicas.
As três mulheres estavam entre as 14 pessoas nomeadas para o Dicastério para os Bispos, um colegiado que examina os candidatos e aconselha o papa sobre quais padres devem se tornar bispos. Os outros 11 nomeados eram cardeais, bispos e padres. Os mandatos duram cinco anos.
“Dessa forma, as coisas estão se abrindo um pouco”, disse Francisco na entrevista de 2 de julho à agência Reuters, em sua residência, quando divulgou a decisão de nomear mulheres. Além de Petrini, que como vice-governadora é a mulher mais poderosa do Vaticano, Francisco já nomeou várias mulheres, tanto freiras quanto leigas, para os departamentos locais.
No ano passado, ele escolheu a freira italiana Alessandra Smerilli para a posição número dois no escritório de desenvolvimento do Vaticano, que lida com questões de justiça e paz. Além disso, Francisco nomeou Nathalie Becquart, membro francês das Irmãs Missionárias Xaviere, como co-subsecretária do Sínodo dos Bispos, que prepara grandes reuniões dos bispos mundiais realizadas a cada poucos anos.
Entre as mulheres leigas que já ocupam cargos importantes no Vaticano estão Barbara Jatta, a primeira diretora dos Museus do Vaticano, e Cristiane Murray, vice-diretora da Sala de Imprensa do Vaticano. Ambas foram nomeadas por Francisco.
Philip Pullella / Folhapress
PF faz operação contra tráfico internacional de drogas
Cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE-PM/RN) estão nas ruas do estado para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. De acordo com a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o grupo atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste, principalmente, tendo como bases as regiões de Natal, no Rio Grande do Norte, Salvador na Bahia e em São Paulo, na Baixada Santista.
Os agentes que atuam na Operação Maritimum, deflagrada hoje (13) pela Polícia Federal estão cumprindo 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal/RN nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
Segundo a PF as investigações, que começaram no fim de 2021, identificaram um grupo logístico responsável pelo transporte e armazenamento da droga oriunda da fronteira do Brasil com os países produtores. Na sequência os traficantes realizavam a “contaminação” de contêineres, com a colocação dos entorpecentes nas cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa.
Ao longo do inquérito policial houve apreensões de drogas nos Portos de Santos/SP, Salvador/BA, Natal/RN, Fortaleza/CE e Barcarena/PA, além da interceptação de cargas nos países europeus de destino como Bélgica, França e Países Baixos. Ao todo, no curso da investigação, foram apreendidas cerca de 8 toneladas de cocaína. Ainda nas investigações, a Polícia Federal identificou que três dos maiores traficantes em atividade no Brasil eram os destinatários dessa droga no exterior, um deles preso recentemente na Hungria.
De acordo com a PF, além dos integrantes do núcleo operacional da quadrilha, pessoas físicas e empresas foram usadas “para lavar o dinheiro do crime, ocultando e dissimulando a origem dos valores ilícitos com o objetivo de criar uma rede estruturada de tráfico internacional de drogas por intermédio da exportação de mercadorias. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio do valor de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias dos investigados”.
Os presos estão sendo encaminhados para as sedes da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, e responderão na medida das suas participações, entre outros crimes, integrar organização criminosa, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, o nome da Operação Maritimum “é uma alusão ao modus operandi da organização criminosa que utilizava o transporte marítimo para exportar a cocaína aos portos europeus”.
Edição: Valéria Aguiar
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Mais duas personalidades serão homenageadas pela Câmara Municipal de Ipiaú
José Andrade Mendonça que exerceu dois mandados de prefeito deste município e é esposo da prefeita Maria das Graças, receberá o título de Cidadão Honorário de Ipiaú. A homenagem se justifica por ele ter praticado relevantes serviços em favor de Ipiaú, promovendo o bem-estar social e o desenvolvimento do município. A honraria que lhe será direcionada decorre de um Projeto de Resolução do vereador Lucas Louzado-PSD-, o popular “Lucas de Vavá”.
Ao Defensor Público Raphael Varga Escorpião, que atua na Defensoria Pública da Bahia, unidade de Ipiaú, será concedida a Medalha Altino Cosme de Cerqueira. A proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP-, em reconhecimento ao excelente trabalho que este profissional vem promovendo, através da Defensoria Pública da Bahia, para garantir assistência jurídica integral e gratuita à população sem condições financeiras de pagar as despesas de um advogado.
‘’É notório o tratamento humanizado e a forma brilhante como Dr. Raphael vem tratando a todos que procuram a Defensoria Pública em busca de Justiça. Não poderíamos deixar de prestar o reconhecimento desta casa a tão importante serviço. Que o trabalho da Defensoria Pública, em Ipiaú, prossiga com o sucesso que vem obtendo”, comentou o autor da proposta. Robson Moreira lembra que seu Projeto de Resolução foi aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara Municipal de Ipiaú. (José Américo Castro).
Família de bolsonarista diz que crime em Foz não foi político e que vive pesadelo BRASIL
O bolsonarista invadiu a festa de 50 anos de Marcelo, que tinha o PT como tema, e o matou, no último sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). Ele também acabou baleado e segue internado em estado grave.
Irmão de Guaranho, John Lenon Araújo diz que o policial foi até o clube social da Aresf (Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física), onde acontecia a festa, para fazer uma ronda. Ele era associado ao clube e, segundo o irmão, essa era uma rotina.
“Várias outras pessoas que eram associadas também faziam essa ronda. Então não foi nada de anormal como foi noticiado, é uma rotina deles fazerem isso”, disse.
A polícia, por outro lado, investiga se o homem não foi até lá após ter tido acesso a imagens das câmeras do local onde acontecia a festa com temática petista.
Sobre o caso que acabou em morte, Araújo afirma que os atos do irmão não se justificam por questões políticas.
Segundo pessoas que estavam na festa, no dia do crime, Jorge passou de carro em frente ao salão de festas dizendo “aqui é Bolsonaro” e “Lula ladrão”, além de proferir xingamentos. Ele saiu após uma rápida discussão e disse que retornaria.
De acordo com as testemunhas, Marcelo então foi ao seu carro e pegou uma arma para se defender. Jorge de fato retornou, invadiu o salão de festas e atirou. O petista, já ferido no chão, também baleou o bolsonarista. Uma câmera de segurança registrou o crime.
O irmão contesta a versão das pessoas que estavam na festa.
“Eu tenho certeza que ele estava ali defendendo a família dele, foi somente isso. Não teve nada a mais do que isso. Meu irmão não estava nem aí que o cara era Lula, aniversário era do Lula, tema do Lula. Pra gente isso é indiferente, tenho certeza que para o meu irmão também. O cara é que, quando ouviu uma música do Bolsonaro, infelizmente, perdeu a linha”, disse Araújo.
Ele afirmou que o irmão era apoiador de Jair Bolsonaro (PL), mas não fanático. Araújo disse que o irmão jamais foi a alguma passeata ou participou de partido e que só fez algumas postagens a favor do presidente.
“Ele não estava nem aí se o cara era PT ou não. Tem vários amigos nossos que são da esquerda, que frequentam a minha casa, frequentam a casa dele, nunca tivemos problemas com isso”, disse.
“A gente sempre teve esse relacionamento de diversidade. Eu sou flamenguista, meu irmão é vascaíno. Eu sou evangélico, meu irmão é católico, a gente conversava sobre esses assuntos, nunca discutimos por causa disso”, disse.
Dalvalice Rosa, mãe de Guaranho, diz que toda a situação tem dois lados. “Nós estamos vivendo um pesadelo desde sábado”, disse, em curta conversa por telefone.
A Folha entrou em contato com ela posteriormente. Rosa disse que estava muito mal e que a ficha estava caindo agora, por isso, não conseguiria falar mais naquele momento.
A reportagem também foi até a vizinhança de Guaranho, em um bairro de classe média em Foz do Iguaçu. No local, encontrou a mulher de Guaranho, que preferiu não falar. A esposa do bolsonarista disse apenas que estava indo até o hospital.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Guaranho se encontrava sedado em assistência ventilatória mecânica, hemodinamicamente estável e sem previsão de alta.
Guaranho parece ter uma vida discreta na vizinhança do Jardim das Laranjeiras, onde vive com a família em Foz do Iguaçu. Em comércios próximos de sua casa, as pessoas se mostraram surpresas com o fato de que ele morava ali e não lembravam de tê-lo visto.
Arthur Rodrigues/Folhapress
Youtubers desmonetizados pelo TSE passam chapéu para arrecadar via Pix
A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em agosto de 2021 determinou que o YouTube cortasse a receita de canais amplificadores do discurso sobre fraudes nas urnas eletrônicas, impactou a renda de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que desde o segundo semestre aumentaram a demanda por financiamento.
Foram alvo da medida na época 14 canais, como Te Atualizei, Vlog do Lisboa, Folha Política, Giro Livre e Jornal Cidade Online. Também inclusos, Terça Livre, de Allan dos Santos, e o canal de Oswaldo Eustáquio foram suspensos do YouTube.
Alguns nomes da lista também são citados em inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que investigam a disseminação de fake news e de atos antidemocráticos.
Desde a desmonetização, pedidos de doação via Pix viraram mandatórios em canais de todo porte. Levantamento da consultoria de análise de dados Novelo Data, a pedido da Folha, mostra uma explosão de menções ao Pix em perfis da extrema direita do YouTube no período.
Entre os enquadrados pela Justiça, quem mais pede ajuda é a Folha Política, que incluiu sua chave Pix na descrição de mais de 200 vídeos somente em junho.
Com 2,7 milhões de inscritos, o canal insere em todos os conteúdos a mensagem com a chave Pix, acompanhada de mensagem que diz: “Toda a receita gerada pelo nosso jornal desde 1º de julho de 2021 está bloqueada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho”
Além de doação espontânea, é comum o pedido de vaquinha com objetivos claros, como a de Alberto Silva, dono do Giro de Notícias. Ele pede aos “patriotas” auxílio para obter um aparelho de R$ 5.000 e diminuir em 50% o valor da internet para continuar suas transmissões ao vivo.
Com mais de 1 milhão de seguidores, Silva já foi alvo de operação da Polícia Federal pela participação em atos antidemocráticos. Em rápida ligação por WhatsApp, um interlocutor do Giro de Notícias que não se identificou disse que a marca respeita a liberdade e que não mistura seu financiamento com governo ou política.
Além de dinheiro para manterem suas estruturas, youtubers pedem repasses para outras finalidades, como um eventual pagamento da multa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Também ventilam a ideia de “Pix como voto impresso”, publicada ao menos 300 vezes nos principais grupos de Telegram da militância.
A ideia é que Bolsonaro crie uma conta bancária para cada eleitor fazer um Pix de R$ 1. O comprovante da transferência serviria como uma réplica de voto impresso “para contestar possível fraude eleitoral”.
Mesmo sem a verba do Google, os influenciadores mais populares permanecem como as fontes primárias de informação dos eleitores, que abastecem vários canais de Telegram e grupos de WhatsApp com vídeos publicados por eles no YouTube.
A decisão do TSE ajudou a estrangular a renda dos investigados, mas não diminuiu a popularidade deles. Alguns até aumentaram a audiência dos canais durante a pandemia, com o forte discurso de que sofrem censura e são a alternativa à grande imprensa.
O principal exemplo é o canal Te Atualizei, de Barbara Destefani, ativo há três anos na plataforma. Antes do processo do TSE, seis vídeos dela haviam alcançado 1 milhão de visualizações. No último ano, 11 conteúdos já ultrapassaram essa marca.
Destefani também criou uma plataforma “à prova de cancelamento”, como diz, por onde tenta reverter a perda que teve com a medida judicial.
Ela publica vídeos em um site próprio e cobra R$ 10 por mês ou R$ 120 à vista para que os “sócios” tenham acesso a “vídeos exclusivos” e conteúdo diário escrito. Também disponibiliza a opção de doação, que vai de R$ 25 a R$ 500.
À época da decisão do TSE, ela disse não ter sido comunicada pela Justiça saber qual a fake news que produziu.
“Me embaso em várias matérias de mídia para poder fazer isso, dá um trabalho monumental, vocês não têm noção. Eu faço tudo sozinha porque eu não tenho gabinete do ódio”, afirmou em 16 de agosto num vídeo.
O Jornal Cidade Online, que tem uma audiência inferior no YouTube, mas é uma referência entre eleitores de Bolsonaro, também ganhou relevância no YouTube após a determinação da Justiça.
O editor José Tolentino diz que a medida do TSE afetou “a estrutura empresarial”, mas que a audiência cresceu.
“É claro que tem impacto na nossa estrutura empresarial. Porém, seguimos e obedecemos às regras de boa gestão. E nosso público percebeu que estávamos sob censura e aumentou sua fidelidade e sua audiência. As dificuldades aguçaram a criatividade da nossa equipe gerencial. Bem por isso, atualmente, somos um dos maiores portais de notícias do Brasil”, afirmou por email, acrescentando que o bloqueio é uma “arbitrariedade que fere o direito de informação e a liberdade de imprensa e de expressão”.
Para Guilherme Felitti, da Novelo Data, a “punição do TSE foi reinterpretada por canais como ‘perseguição’ e ‘censura’, o que ajudou a aglutinar a base de seguidores em alternativas de financiamento que não dependam da plataforma de vídeos”.
Ele aponta que, para alguns, como o Vlog do Lisboa e o Folha Política, o impacto foi relevante para empacar o crescimento da base, e para outros, a punição parece ter acelerado o ganho de seguidores.
Paula Soprana/Folhapress
Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos
De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.
Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.
Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.
Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.
Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.
Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.
A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.
Edição: Paula
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Brasil chega a 674 mil mortes por Covid e a mais de 33 milhões de casos
As médias móveis de mortes e de casos estão em estabilidade, ou seja, sem variações superiores a 15% em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de óbitos agora é de 239 por dia e a de infecções é de 56.350 diariamente.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Polícia investiga se mais cinco pacientes foram estupradas por anestesista
Nesta terça, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu converter a prisão em preventiva, com prazo de 90 dias prorrogáveis, e ficou decidido que ele seria levado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8. A unidade da zona oeste recebe os detentos com nível superior.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ele deve ser colocado em uma cela individual. Bezerra foi indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão.
A reportagem apurou que ele estava acompanhado de um advogado na audiência, mas sua defesa ainda não se apresentou publicamente.
O advogado Hugo Novais chegou a assumir o caso, mas desistiu no fim da tarde desta segunda. Antes, ele havia dito que só manifestaria sobre a acusação após ter acesso aos depoimentos e provas apresentados na audiência de custódia.
O médico foi preso depois que funcionários do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o filmaram colocando o pênis na boca de uma paciente durante uma cesárea no domingo (10).
No mesmo dia, Bezerra já havia participado de ao menos mais duas cirurgias com pacientes mulheres no mesmo hospital.
Duas pessoas da equipe de enfermagem afirmaram à polícia que viram que, na segunda cirurgia, o médico estava com o pênis ereto. “Inclusive para uma delas ele fechou o capote, que não é comum de ser usado, mas ele usava”, afirma a delegada Barbara Lomba, à frente das investigações.
Nesta terça-feira (12), mais duas pacientes do anestesista prestaram depoimento. Uma delas também foi atendida no Hospital da Mulher e, a outra, no Hospital da Mãe, em Mesquita, município da Baixada Fluminense.
Ambas relataram que foram muito sedadas durante a cirurgia. A polícia suspeita que Bezerra utilizava sedativos em excesso para abusar das mulheres.
Se a polícia comprovar que houve reiteradamente sedações desnecessárias ou que em doses excessivas possam ter causado prejuízo às vítimas, o suspeito pode ser responsabilizado por outros crimes. “Aí vamos avaliar qual seria o tipo penal”, diz Lomba.
Na segunda (11), outra mulher, de 23 anos, já havia se apresentado na delegacia, dizendo ter sido vítima do médico.
Familiares afirmaram aos policiais que ela também foi vítima de estupro durante uma cesárea realizada no mesmo hospital, no dia 6 de julho. Sua mãe diz que a filha saiu totalmente dopada do procedimento e que acordou apenas no dia seguinte à noite.
Ainda segundo a mãe, a filha acordou com uma substância branca no pescoço. Inicialmente, a família achou que era resultado de algum procedimento do hospital. Quando assistiu ao noticiário nesta segunda e viu que o médico havia sido preso, ela concluiu que sua filha também havia sido vítima de um estupro.
Frascos do sedativo utilizado pelo suspeito foram apreendidos. A polícia vai apurar se o médico dopava as pacientes sem necessidade para que pudesse estuprá-las.
“A pessoa na hora de ter um filho, totalmente nas mãos de um profissional de saúde, indefesa, exposta, fragilizada. Se ainda ficar provado que ele aplicava esse tipo de substância desnecessariamente só para sedar e cometer o crime… É algo muito inacreditável, hediondo”, afirma Barbara Lomba.
Até o momento a Polícia Civil ouviu seis pessoas da equipe de enfermagem, o chefe dos anestesistas, médicos presentes no centro cirúrgico, três pacientes atendidas pelo suspeito e o próprio Bezerra, que ficou em silêncio.
A delegada agora aguarda para ouvir o marido da paciente que aparece nas filmagens do estupro. Ela também ainda não prestou depoimento.
Segundo a delegada, os médicos que estavam presentes no centro cirúrgico do Hospital da Mulher não perceberam o crime, mas disseram que a sedação à qual as vítimas eram submetidas é incomum.
O hospital vai ceder à polícia a relação das pacientes de cujas cirurgias o anestesista participou e os relatos da equipe também poderão auxiliar nas investigações. Os prontuários poderão ajudar a identificar quais medicamentos foram utilizados e sua quantidade.
As investigações vão se debruçar primeiramente sobre as pacientes atendidas por ele no Hospital da Mulher Heloneida Studart. Depois, se comprovado que o anestesista de fato atuava em outros hospitais, também serão requisitados os prontuários nessas unidades.
Os profissionais que filmaram e denunciaram o crime disseram que têm medo de represálias. Eles afirmaram que Bezerra chegou a intimidar uma enfermeira que tentou averiguar seu comportamento.
“A enfermeira começou a chegar mais perto dele no início do procedimento e ele se incomodou. Começou a olhá-la de forma intimidadora, a tratá-la rispidamente, dando a entender que não deveria estar na sala. Ele tentava afastar as pessoas”, diz Lomba.
Segundo a polícia, desconfiadas da postura do médico há cerca de um mês, enfermeiras do hospital decidiram usar um telefone celular para registrar o que ele fazia durante as cirurgias. O suspeito foi indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão.
As enfermeiras decidiram fazer a gravação porque notaram algumas atitudes incomuns de Bezerra. Elas desconfiaram da tentativa de fazer uma barreira física para dificultar a visão da paciente durante a cirurgia, do procedimento de sedação atípico em cesáreas e de alguns movimentos do médico, que parecia estar manipulando o rosto das pacientes.
À frente das investigações do caso, a delegada Lomba foi criticada nas redes sociais porque teria sido excessivamente educada com o anestesista no momento da prisão.
Em gravação filmada por sua própria equipe, Lomba aparece explicando ao médico que ele estava sendo preso em flagrante e que teria seus direitos garantidos, como acesso a um advogado. “É desagradável, mas vamos ter que fazer”, ela diz.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lomba afirma que atua como policial há 21 anos e que sempre deu o mesmo tratamento a todos os presos.
“O procedimento da minha equipe sempre foi o mesmo. Se algum policial age de outra forma é lamentável. Pior ainda se alguém fora da polícia estimula esse tipo de coisa, que a polícia seja violenta, truculenta, fique tentando legitimar matanças”.
Ana Luiza Albuquerque/Folhapress
Piso salarial para enfermagem é aprovado em 1º turno na Câmara
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O texto foi aprovado por 425 a 7 —precisava de pelo menos 308 votos para passar. Só o Novo orientou voto contrário ao texto.
Conforme acordo fechado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a votação, os deputados não discutiram a proposta, que seguiu direto para votação. O pacto prevê que o segundo turno será votado apenas após a apreciação da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral.
“Iremos iniciar a votação pela PEC número 11, com a pauta da quebra de interstício, com requerimento de retirada de pauta do Novo e mérito de primeiro turno, com acordo de procedimentos de tempos serem usados até 18h45”, disse Lira. “Ao final de 18h45, encerramos a votação do primeiro turno no mérito, voltamos para PEC 15, depois da PEC 15 terminamos o segundo turno da 11.”
Se não houver mudanças no segundo turno, a PEC segue para promulgação.
O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão especial na quinta-feira passada (7). A ideia inicial era que a votação ocorresse no mesmo dia, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais. Com o adiamento da votação, ambas ficaram para esta terça-feira.
O objetivo da PEC, que já foi aprovada no Senado, é dar segurança jurídica a um projeto de lei que prevê o piso salarial a esses profissionais. A proposta já foi aprovada no Congresso, mas a Câmara dos Deputados ainda não levou à sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo ações judiciais.
Isso porque havia o risco de a proposta ser enquadrada em vício de iniciativa, quando um Poder avança sobre as prerrogativas de outro na apresentação de mudanças legislativas ou constitucionais.
Por isso, o texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.
O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Segundo a relatora da PEC na comissão especial, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a enfermagem é a maior categoria profissional do campo da saúde no Brasil. A parlamentar citou que a categoria é composta por 1,8 milhão de profissionais, 85,1% pertencentes ao sexo feminino.
“A Covid-19 revelou, em definitivo, a importância do SUS e de todos os profissionais de saúde, que não mediram esforços na linha de frente do enfrentamento da pandemia, ocasionando, infelizmente, em razão das condições precárias e insalubres, o óbito de 872 valorosos profissionais da área de enfermagem, com perdas irreparáveis para centenas de famílias”, disse, na justificativa do projeto.
Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.
Apesar da PEC, ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.
Danielle Brant/Folhapress
Bahia registra 4.603 novos casos de Covid-19 e mais oito óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (12) contabiliza ainda 1.921.934 casos descartados e 352.081 em investigação. Na Bahia, 66.278 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.627.532 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.719.710 com a segunda ou dose única, 6.457.788 com a de reforço e 978.812 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 985.713 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 576.724 tomaram também a segunda.
Ipiaú: Projeto Ambulante Seguro é destaque em Congresso Nacional
O projeto “Ambulante Seguro”, uma experiência de melhorias sanitárias no comércio ambulante de alimentos, desenvolvido pela Secretária de Saúde de Ipiaú, por meio da sua equipe de Vigilância Sanitária, foi direcionado para mais de 100 comerciantes ambulantes da cidade que receberam noções básicas de boas práticas, manipulação correta de alimentos, informações sobre doenças transmitidas por alimentos, contaminantes alimentares e higiene pessoal, além de informações voltadas para empreendedorismo e educação financeira. Os comerciantes que participaram do projeto foram certificados com o selo “Manipulador Capacitado” que lhes coloca em adequação às exigências da legislação do setor, garantindo assim uma alimentação segura e saudável para os consumidores.
A seleção do trabalho de Ipiaú que representou a Bahia foi feita pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). Outras 343 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, foram apresentadas no XXXVI Congresso Nacional, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo e proporciona um espaço de troca de experiência entre os profissionais.
Nesta edição o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que reúne gestores, trabalhadores e profissionais do SUS de todos os estados do país, traz o tema “Diálogos do Cotidiano no Horizonte da Gestão Municipal do SUS”. Junto com a secretária Laryssa Dias e a coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca, estava a enfermeira Keila Maia, coautora do Projeto “Ambulante Seguro”. Em determinado momento do evento elas fizeram questão de exibir a bandeira de Ipiaú.
Nesta edição o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que reúne gestores, trabalhadores e profissionais do SUS de todos os estados do país, traz o tema “Diálogos do Cotidiano no Horizonte da Gestão Municipal do SUS”. Junto com a secretária Laryssa Dias e a coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca, estava a enfermeira Keila Maia, coautora do Projeto “Ambulante Seguro”. Em determinado momento do evento elas fizeram questão de exibir a bandeira de Ipiaú.
José Américo Castro / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Aneel reduz tarifas de energia de distribuidoras em oito Estados; veja lista
As revisões das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e Equatorial Alagoas, que também estavam previstas para esta terça-feira, foram adiadas.
Segundo o diretor Ricardo Tili, relator do processo da Energisa Mato Grosso do Sul, a análise foi adiada porque os créditos da distribuidora ainda não foram habilitados na Receita Federal. "Foi nos informado que nos próximos dias estarão sendo habilitados e trarei o processo de volta à pauta", disse.
O diretor Giácomo Almeida afirmou que o caso da Energisa Mato Grosso, sob sua relatoria, é semelhante. O processo também deve retornar à pauta assim que os dados forem processados.
Já sobre a Equatorial Alagoas, Almeida afirmou que uma decisão judicial é que levou à retirada de pauta. "Foi deferido pela Justiça liminar para suspender as compensações pela distribuidoras. Então, assim que houver também um encaminhamento da decisão da Justiça, o processo volta para pauta para ter melhor efetividade."
O processo de revisão tarifária extraordinária da Light, que atua no Rio de Janeiro, também já havia sido retirado de pauta por causa de uma decisão judicial.
Veja qual foi a redução média das tarifas em cada distribuidora:
Neoenergia Pernambuco (PE): 4,07%
Coelba (BA): 0,5%
Cosern (RN): 1,54%
CPFL Paulista (SP): 2,44%
CPFL Santa Cruz (SP): 2,32%
Energisa Borborema (PB): 5,26%
Enel Ceará (CE): 3,01%
Sulgipe (SE): 4,88%
Energisa Sergipe (SE): 4,47%
Enel Distribuição Rio (RJ): 4,22%
Milton Ribeiro pede que Deus abençoe Bolsonaro e diz estar de coração partido após prisão BRASIL
Em pregação aos fiéis da igreja em Santos (SP) onde é pastor, Ribeiro também pediu a Deus que abençoe o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Pedimos a tua bênção sobre o nosso país, sobre a vida do nosso presidente. Guarda, protege e dirige a vida dele, para que ele cumpra o teu propósito e faça aquilo que for bom para toda a sociedade brasileira”, disse Ribeiro em culto da Igreja Jardim de Oração, na noite deste domingo (10).
Ribeiro participou dos dois cultos dominicais da igreja, um pela manhã e outro que começa no final da tarde. Foi a sua primeira fala ao rebanho desde a prisão pela Polícia Federal, ocorrida em 22 de junho. O ex-ministro foi solto no dia seguinte pela Justiça.
Em ambos os momentos, ele demonstrou visível emoção ao tratar do tema, ainda que de maneira genérica e sem entrar em detalhes.
“Eu gostaria de explicar para a igreja, mas não posso, e no momento oportuno isso vai ser feito”, afirmou.
A acusação é de que pastores sem cargo formal na estrutura do ministério operavam um esquema de liberação de emendas. Ribeiro agradeceu pelas orações em prol dele e de sua família.
“O que tem mais me ferido nestes tempos é claro que é o meu nome, o nome da minha família, mas o nome de Deus. Isso tem me deixado o coração partido. Mas tudo a seu tempo. Eu aguardo, estou aprendendo”, afirmou.
Nas duas pregações, ele usou passagens da Bíblia para ilustrar seu caso pessoal. Citou o salmo 23, um dos mais conhecidos do livro sagrado, que tem a famosa frase “O Senhor é o meu pastor, nada me faltará”.
“Meus irmãos, uma das orações que eu tenho feito nesses tempos é sobre a profundidade das misericórdias de Deus”, afirmou o ex-ministro.
Em outro momento, fez uma referência a pessoas com vida dupla, embora não tenha especificado a quem estava se referindo. “Tem muita gente que tem dois tipos de vida. Uma vida pública e uma vida secreta. Deus conhece a sua vida secreta, tudo que você faz e o que você deixa de fazer”, pregou.
O ex-ministro disse que nunca se moveu pelo dinheiro, numa defesa da principal acusação que pesa sobre ele e os pastores abrigados no MEC. “Nossa igreja não tem, nunca teve, objetivo nenhum de mexer com o dinheiro de você, o seu dinheiro. Por isso, ao me ver envolvido em coisas dessa natureza, minha tristeza só se redobra”, declarou.
Ribeiro pediu demissão a Bolsonaro em razão dos escândalos. O presidente chegou a dizer que colocava sua cara no fogo pelo então ministro, mas depois da prisão afirmou que havia exagerado na figura de linguagem.
O ex-ministro afirmou ainda que um dos propósitos que o levaram para o MEC era cuidar da juventude brasileira. Ilustrou essa missão com uma passagem pessoal.
“A região em que eu moro é muito movimentada. Teve uma briga ontem de madrugada e eu pude ouvir claramente a voz de adolescentes. Eu me perguntava, são 3h, 4h da manhã, onde estão os pais deste pessoal? É por isso que minha passagem na função que eu exerci tinha um objetivo claro”, declarou.
Fábio Zanini/Folhapress
Covid-19: Itacaré retoma uso obrigatório de máscaras em locais fechados
O decreto foi publicado na edição de segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM) e prevê também que haja fiscalização em espaços como igrejas, escolas, estabelecimentos comerciais e no transporte público.
Em ambientes abertos, sobretudo onde há aglomeração de pessoas, a Prefeitura recomenda que as pessoas façam o uso da máscara, mas não é obrigatório.
De acordo com dados atualizados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Itacaré registrava 52 casos ativos da doença na segunda-feira (11). Desde o início da pandemia, 34 pessoas perderam a vida por causa da doença no município.
G1/Bahia
PEC que amplia benefícios opõe PT, de Lula, a PSB, de Alckmin.
Reunidos na segunda-feira (11) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dirigentes de partidos aliados (PSB, PSOL, PC do B, PV, Rede e Solidariedade) se comprometeram a coletar assinaturas para adiar a tramitação da proposta por até 20 dias, tempo destinado à análise de sua viabilidade financeira.
Pela Constituição, uma proposta que acarrete aumento de despesa ou renúncia de receita fica suspensa por até 20 dias, para exame de sua compatibilidade com o regime fiscal, caso seja apresentado um requerimento reunindo um terço das assinaturas da casa legislativa. Juntos, os partidos que integram aliança em apoio à candidatura de Lula contam com 110 deputados federais.
Até agora, no entanto, a oposição reuniu apenas 91 das 103 assinaturas necessárias para o adiamento da tramitação da proposta, que amplia em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros e taxistas.
Os partidos da chapa Lula-Alckmin, PT e PSB, somariam 80 assinaturas, com 56 e 24 nomes, respectivamente. Na segunda-feira, durante reunião com Lula, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, porém, que a bancada do partido resiste a endossar o requerimento.
Apesar de favorável ao requerimento que adiaria a tramitação da proposta, Guilherme Boulos, que é pré-candidato do PSOL à Câmara, chegou a dizer que votar contra ela seria “um tiro no pé”.
O presidente do PV, José Luiz Penna, sugeriu que a oposição apresentasse uma contraproposta, no valor de R$ 800, para o Auxílio Brasil, mas a ideia foi descartada sob o argumento de que os próprios partidos propuseram, originalmente, os R$ 600 hoje ressuscitados pelo governo.
Segundo participantes da reunião, Lula apenas repetiu o discurso já feito publicamente, recomendando que os eleitores recebam os benefícios, mas votem nele para a Presidência da República.
Já o PDT não endossou o requerimento, embora seu pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, tenha chamado o projeto de estelionato eleitoral. O partido tem 19 deputados federais.
Um dos articuladores do requerimento, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) conta que alguns parlamentares da oposição concordam que a PEC é inconstitucional, mas dizem que não conseguem votar contra por medo de desgaste eleitoral. “É como se só se dispusessem a entrar no campo de batalha com a garantir de não ser atingido. Assim fica fácil ser combatente de guerra”, diz.
Segundo o Orlando Silva, essa PEC é uma armadilha. “Apresenta-se como oferta de ajuda aos mais pobres, mas na verdade visa apenas influenciar a eleição. Pagar benefícios por três meses é tentativa, literalmente, de comprar votos”.
Na opinião de Orlando Silva, ao aprovar a PEC, a Câmara repetiria um erro grave do Senado, isolando o STF (Supremo Tribunal Federal), segundo ele, “a última linha de defesa da Constituição”.
“Essa PEC é inconstitucional. E o STF deve declarar isso quando provocado. Bolsonaro sabe disso, mas faz de caso pensado, para manter o discurso de que ‘quer governar mas o Supremo não deixa'”, acrescenta.
Ex-presidente do PT e coordenador de comunicação da campanha de Lula, Rui Falcão (SP) chama a proposta de PEC da enganação. “Os nossos deputados vão apresentar requerimento para a gente possa ter pelo menos vinte dias para examinar os aspectos financeiros que essa PEC da enganação implica”, afirma.
Catia Seabra/Folhapress
EUA dizem ter matado chefe do Estado Islâmico na Síria em ataque de drone
Maher al-Agal, um dos cinco líderes mais importantes do grupo, foi morto enquanto andava de motocicleta perto de Jindayris, no noroeste do país, e um de seus principais assessores ficou gravemente ferido, disse o porta-voz do Comando Central do Departamento de Defesa, tenente-coronel Dave Eastburn.
“Um planejamento extensivo foi feito para esta operação para garantir sua execução bem-sucedida. Uma revisão indica que não houve vítimas civis”, acrescentou o comunicado, dizendo ainda que o EI continua uma ameaça para os Estados Unidos e seus parceiros na região.
Al-Agal era responsável pelo desenvolvimento de redes do EI fora do Iraque e da Síria.
Os Estados Unidos têm cerca de 900 soldados na Síria, principalmente no leste do país, devastado por uma guerra civil que já dura uma década. O governo do presidente Joe Biden ainda não detalhou seu plano de longo prazo para a missão, na Síria há oito anos.
O assassinato seria outro golpe para os esforços do grupo militante para se reorganizar como uma força de guerrilha depois de perder grandes extensões de território. Em fevereiro, o principal líder do EI se explodiu durante um ataque militar dos EUA na Síria.
Um funcionário do governo dos EUA disse à agência de notícias Reuters que o líder do Estado Islâmico, ainda no início da operação americana, acionou uma bomba e morreu na explosão junto com alguns membros de sua família.
No auge de seu poder, entre 2014 e 2017, o Estado Islâmico governou milhões de pessoas e reivindicou a responsabilidade ou inspirou ataques em dezenas de cidades ao redor do mundo.
Seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi, declarou um califado sobre um quarto do território do Iraque e da Síria em 2014, antes de ser morto em um ataque de forças especiais dos Estados Unidos no noroeste da Síria em 2019, momento a partir do qual o grupo terrorista entrou em colapso.
A coalizão liderada pelos Estados Unidos que combate o EI disse em meados de 2019, após a derrota do grupo no campo de batalha, que mantinha ativos de 14 mil a 18 mil membros, incluindo 3.000 estrangeiros, embora não se tenha certeza dos números precisos.
Analistas afirmam que muitos combatentes locais podem ter voltado à vida normal, prontos para reaparecer quando surgir uma oportunidade.
Folhapress
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