Conclusão sobre assassinato de petista é incentivo a violência política, afirma Gleisi
Uma publicação na rede social do ex-presidente Lula, assinada como “equipe Lula”, também diz que Marcelo é “vítima de uma violência que foi contra a democracia”.
De acordo com a Polícia Civil do Paraná, o crime ocorrido no último sábado (9) em Foz do Iguaçu teve motivo torpe e, tecnicamente, não será enquadrado como crime de ódio, político ou contra o Estado democrático de Direito, por falta de elementos para isso.
Marcelo foi assassinado pelo policial penal bolsonarista Jorge Guaranho.
“Ficou evidente que a Polícia Civil do Paraná não quer reconhecer que foi cometido um crime de ódio com evidente motivação política que tem que ser investigada na alçada da Justiça Federal como requisitamos à Procuradoria-Geral da República na última terça-feira”, afirma Gleisi.
Na terça (12), representantes dos partidos que formam a coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedidos para que sejam federalizadas as investigações do caso e dos disparos contra a caravana de Lula em 2018.
Gleisi afirma ainda que as provas colhidas pela polícia mostram que Jorge foi até a festa de aniversário de Marcelo “de caso pensado para agredir e ofender exclusivamente por motivação política”.
“E mesmo assim a delegada do caso quer concluir que a motivação foi pessoal, exatamente a versão que Bolsonaro e seu vice Mourão querem impor, contra a verdade dos fatos”, diz ela.
A deputada afirma também que advogados do caso estão avaliando o que fazer diante da conclusão da polícia.
O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente estadual do PT no Paraná, diz que recebeu com indignação a conclusão do caso pela polícia e que ela “não está fazendo um trabalho por completo”. Segundo ele, o partido irá avaliar juridicamente o que pode ser feito.
A Polícia Civil do Paraná anunciou nesta sexta-feira (15) a conclusão do inquérito que investigou em menos de uma semana o assassinato.
A polícia admite que tudo começou com uma provocação do bolsonarista seguida de discussão por questões políticas e ideológicas. Mas diz que, para enquadrá-lo como um crime político, seriam necessários requisitos para isso, como o de tentar impedir ou dificultar outra pessoa de exercer direitos políticos.
À reportagem o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da bancada do partido na Câmara, afirma que a conclusão da polícia “não contribui para a pacificação das eleições no Brasil”. “O inquérito nega a verdade e ajudará aumentar a escalada da violência incentivada pelo Bolsonaro”, diz ele.
Victoria Azevedo/Folhapress
Associação da PF vai ao STF contra lei que restringe operações contra advogados.
A associação vê com preocupação três pontos.
O primeiro é o que garante a presença do investigado ou de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em “todos os atos”, sem especificar quais, durante a análise do material apreendido. Os delegados defendem a presença nos momentos em que o material for periciado, porque, por ser abrangente demais, a determinação inviabiliza o trabalho.
Outro é o que exige fundamento em “indício” pelo “órgão acusatório” para autorizar buscas e apreensões nos escritórios. As polícias são as responsáveis por levantar os indícios, mas órgão acusatório é o Ministério Público. Eles avaliam que a redação é confusa e, na prática, proíbe as polícias de solicitarem operações.
O terceiro é o que garante ao representante da OAB designado para acompanhar os trabalhos no dia da operação a prerrogativa de “impedir” acesso a documentos e objetos não relacionados à investigação. O receio é de que se crie um impasse, pois o delegado seria quem poderia afirmar se há essa relação ou não. Caso discorde do representante da OAB, ele ainda estaria sujeito à penalidade por abuso de autoridade.
O Congresso Nacional derrubou em 5 de julho o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que estabeleceu uma blindagem a advogados e, assim, retomou restrições a operações de busca e apreensão nos escritórios de advocacia. Os vetos foram derrubados na Câmara dos Deputados por 414 votos a 39. No Senado, foram 69 votos a 0.
Juliana Braga/Folhapress
Câmara de Ipiaú homenageia Defensor Público com a mais importante honraria do município
Na justificativa do Projeto de Resolução que resultou na entrega da honraria, o autor da matéria destacou o relevante trabalho que o homenageado vem prestando ao município, através da promoção da justiça, bem como igualdade e garantia da cidadania, orientando, postulando e defendendo os direitos e interesses dos indivíduos necessitados, em todos os graus de instâncias e jurisdição.
Em solenidade anterior a Câmara de Ipiaú, por meio do seu presidente, Robson Moreira, outorgou a mesma honraria à defensora pública Rebeca Sampaio Lima e Silva.
Com simplicidade e tranquilidade, Dr. Raphael lembrou que a Câmara de Vereadores é um lugar que comunica muito com a Defensoria Pública, pois é quem mais conhece as mazelas do povo. Disse que Ipiaú abraçou a Defensoria e se sente feliz por estar nessa cidade. Reconheceu que o muito do que a Defensoria Pública tem feito tem feito em Ipiaú é fruto do trabalho dos servidores do órgão. “São pessoas muito valorosas que por um espirito de amor ao próximo tem cuidado de cada cidadão que para ali se dirige”, ressaltou.
O defensor salientou que os desafios são grandes, mas assegurou, em analogia, “que este barco que a população de Ipiaú está remando, a Defensoria Pública veio para remar junto, para lutar ao lado de quem mais precisa”. Concluindo o seu pronunciamento, o novo agraciado com a Comenda Altino Cosme de Cerqueira pediu: “Me vejam como um amigo e alguém que quer o bem desta cidade. Esta cidade já mora em meu coração e faz parte da minha história”.
ATUAÇÕES
Natural de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP, especialista em Direito Civil pela PUC MG e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC SP, Raphael Varga, atou como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e como analista do Ministério Público do Trabalho.
Ele é Defensor Público desde 2019, tendo atuado junto à 1ª Vara Criminal de Salvador. Desde Setembro de 2021, atua como Defensor Público na cidade de Ipiaú, tendo inaugurado esta unidade com a Defensora Pública Rebeca Sampaio Lima e Silva. (José Américo Castro).
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta sexta-feira, (15) confirma 72 casos ativos de covid-19.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta sexta-feira, (15) confirma, 4.573 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.404 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 72 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209
Boletim Vacinômetro atualizado em 15 de julho de 2022
Pandemia contribui para maior retrocesso na vacinação infantil em uma geração, aponta Unicef
São 2 milhões de crianças não vacinadas a mais que em 2020, quando a Covid-19 causou bloqueios em todo o mundo, e 6 milhões a mais que na pré-pandemia em 2019, segundo novos números divulgados pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para as Crianças) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Os números são calculados com dados de sistemas nacionais de saúde de 177 países.
O Unicef descreveu a queda na cobertura vacinal como o maior retrocesso sustentado na vacinação infantil em uma geração, fazendo as taxas de cobertura recuarem a níveis não vistos desde o início dos anos 2000.
Muitos esperavam que em 2021 se recuperasse algum terreno após o primeiro ano da pandemia, mas na verdade a situação piorou, levantando questões sobre os esforços de recuperação.
“Quero transmitir a urgência”, disse à Reuters o principal especialista em imunização do Unicef, Niklas Danielsson. “Esta é uma crise de saúde infantil.” A agência disse que o foco nas campanhas de imunização contra Covid em 2021, bem como a desaceleração econômica e a pressão sobre os sistemas de saúde, impediram uma recuperação mais rápida das vacinações de rotina.
A cobertura caiu em todas as regiões, como mostram os números, que são estimados usando dados sobre a aceitação da vacina de três doses contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3) e incluem crianças que não recebem nenhuma vacina e as que falham em alguma das três doses necessárias para a proteção. Globalmente, a cobertura caiu 5%, para 81% no ano passado.
O número de crianças “zero dose”, que não receberam nenhuma vacina, aumentou 37% entre 2019 e 2021, de 13 milhões para 18 milhões, principalmente em países de baixa e média renda, mostraram os dados.
Para muitas doenças, mais de 90% das crianças precisam ser vacinadas para evitar surtos. Já houve relatos de aumento de casos de doenças evitáveis por vacina nos últimos meses, incluindo um aumento de 400% nos casos de sarampo na África em 2022.
Em 2021, 24,7 milhões de crianças perderam a primeira dose da vacina contra o sarampo e outros 14,7 milhões não receberam a segunda dose essencial, mostraram os dados. A cobertura foi de 81%, a menor desde 2008.
Jennifer Rigby/Folhapress
Em noite de muita emoção e alegria José Mendonça recebe a cidadania Ipiaú
A solenidade, conduzida pelo Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira -PP - contou com as participações da prefeita Maria das Graças, esposa do homenageado, da sua filha, a empresária Flávia Mendonça, e da primeira dama do Estado, Aline Peixoto, além de outras autoridades.
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O salão do plenário da casa, bem como a Praça Alberto Pinto onde a solenidade era retransmitida em um telão foram tomados pela multidão que não se cansava de aplaudir José Mendonça. Um misto de emoção, euforia e descontração reinou no ambiente, fazendo que durante reiteradas vezes o protocolo fosse quebrado pelo público e pelo ex-prefeito com recíprocas manifestações de carinho e gratidão.
Aplausos, abraços, apertos de mãos prosseguiram durante todo o ato e tiveram continuidade no final da sessão. Comprovadamente o carisma de José Mendonça continua em alta junto à família ipiauense. Tinha 10 anos que esse reencontro vinha sendo aguardado.
AS SAUDAÇÕES
O autor da propositura, vereador Lucas Louzado-PSD- falou do bom trabalho que José Mendonça desenvolveu em Ipiaú, administrando o bem público com austeridade, transparência e muita responsabilidade. O vereador citou algumas obras edificadas pelo ex-prefeito, considerando-as como fundamentais para o bem-estar da comunidade. “É uma honra falar do senhor que como prefeito deixou um grande patrimônio. “Muito obrigado pelo senhor existir”, ressaltou Lucas.
Os demais vereadores também teceram elogios e expressaram reconhecimento aos relevantes serviços prestados por José Mendonça quando gestor do município de Ipiaú durante dois mandatos. Em cada pronunciamento a sinceridade e o agradecimento ao grande homem público e bem-sucedido empresário.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Robson Moreira, pontuou que por merecimento e acolhimento José Mendonça recebeu do Poder Legislativo o título de Cidadão Ipiauense. “ O senhor deixou plantado um legado que tem sido cultivado com muita responsabilidade e carinho pela sua esposa, a prefeita Maria das Graças”, acrescentou Robson. O presidente não esqueceu de ressaltar a importância da empresária Flávia Mendonça, filha do casal, no contexto do atual desenvolvimento do município.
A secretária de Educação e Cultura de Ipiaú, Erlandia Souza, aproveitou a oportunidade para prestar seu reconhecimento e gratidão ao homenageado e, em nome da sua equipe, lhe entregar um significativo presente.
A FALA DE MENDONÇA
“As ipiauenses e os ipiauenses estão todos no meu coração, como está o município de Ipiaú”. Com esta frase José Mendonça iniciou a sua fala. Em seguida citou o nome de Jesus Cristo, e elogiou as religiões cristãs. Na sequência revelou que deixou de receber o título de “Cidadão de Feira de Santana”, porque um vereador do Partido Comunista Brasileiro-PCB- votou contra. Disse que aceitaria a honraria se fosse pela unanimidade dos parlamentares feirenses. Também contou que ainda não recebeu o título de Cidadão Baiano que a Assembleia Legislativa da Bahia lhe outorgou, mas se disse muito feliz com o título de Cidadão Ipiauense por sentir que o mesmo está dentro do seu coração.
Tomado pela emoção, José Mendonça concluiu sua fala, revelando: “Eu não sabia que eu ia passar por um momento de tão grande dimensão, de satisfação, no município que eu tenho no coração. Para mim não poderia acontecer nada melhor nesses meus 83 anos de idade. Eu nunca pensei em ganhar um presente tão forte”.
NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA
Natural de Ribeirópolis, Sergipe, filho do lendário empresário Mamede Paes Mendonça e dona Lindaura Andrade Mendonça, esposo da prefeita Maria das Graças, três filhos (Flávia, José e Viviane), o empresário José Andrade Mendonça, nasceu no dia 6 de janeiro de 1939, reside em Salvador e tem uma ligação histórica com a política ipiauense.
Por este município foi candidato a deputado federal, pelo PTB, em duas ocasiões (1990/94), e concorreu à Assembleia Legislativa da Bahia, na eleição de 1998, obtendo 70% dos votos válidos do eleitorado local.
Persistiu nas investidas políticas, aproximou-se mais da população e adotando um estilo inédito foi às ruas da cidade realizar uma campanha memorável que lhe conduziu à Prefeitura de Ipiaú para o exercício do primeiro mandato, no período de 2000 a 2004. Obteve 1.800 votos a mais que o seu principal concorrente.
Concorreu à reeleição e logrou o êxito desejado. Em suas duas gestões implantou um estilo norteado na austeridade e transparência, combateu a corrupção, realizou inúmeras obras nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e educação. Incentivou a cultura, investiu na assistência social e promoveu a organização da cidade.
Também atuou no Poder Legislativo. Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal, foi eleito vereador com mais de 3.000 votos, uma marca ainda não superada. Assumiu a presidência da casa, impondo o seu estilo administrativo. Agora recebe do mesmo parlamento onde atuou o título de Cidadão Ipiauense, legitimando ainda mais o seu amor por esta terra.
José Américo Castro
Congresso cobra mudanças na Petrobras e avalia rever tributação sobre refinarias
Além disso, preparam medidas legislativas que podem rever a tributação de refinarias. Na avaliação deles, as regras atuais impedem investimentos no país.
Paes de Andrade teve o nome confirmado pelo conselho da Petrobras para a presidência da companhia em 27 de junho. Sachsida foi nomeado ministro de Minas e Energia há pouco mais de dois meses, em 11 de maio.
A aliados o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a velocidade de aumentos de preços pela Petrobras. Para ele, há um nervosismo “sem necessidade” da petroleira em repassar os reajustes.
Lira disse a esses interlocutores estar acompanhando diariamente a oscilação do barril de petróleo e destacou que o preço da commodity acumula queda nas últimas semanas. Essa redução, ressaltou, não foi repassada pela estatal.
O presidente da Câmara e o governo esperam que Paes de Andrade segure um eventual reajuste de preços de combustíveis, sobretudo durante a campanha eleitoral. Até então, Bolsonaro tem tentado, em vão, segurar os aumentos.
Desde o início do ano, a Petrobras aumentou três vezes o preço dos combustíveis. Diretores afirmam que segurar reajustes desrespeita normas e o próprio estatuto da estatal e que poderiam se tornam alvo de ações judiciais tanto no Brasil como no exterior.
Lira ainda afirmou a aliados estar esperando mudanças na empresa que teriam sido prometidas por Caio, e citou dificuldades na política interna, no funcionamento e na organização da estatal, além de ter criticado a política de preços.
De acordo com Lira, Caio indicou que promoveria mudanças internas na Petrobras, inclusive, tentando alterar o estatuto da empresa —tarefa considerada difícil de ser executada devido à burocracia e dificuldade para mudar esse documento.
Lira considera as regras de nomeação de diretores da empresa muito rígidas e avalia que elas dificultam trocas na empresa e engessam o governo. Exemplo disso foi a demora de José Mauro Coelho em deixar o comando da estatal. Após o anúncio de que havia sido demitido, o então presidente ficou mais de um mês no posto até renunciar, em 20 de junho.
Deputados chegaram a defender uma mudança na Lei das Estatais para facilitar alterações no comando da empresa e queriam que o governo federal editasse até mesmo uma Medida Provisória, mas a ideia não foi para frente diante da resistência da equipe econômica.
Paulo Guedes (Economia) avaliou que alterar a lei seria vista como intervenção desnecessária na Petrobras.
Paes de Andrade e Sachsida ainda teriam uma missão a cumprir, segundo Lira, de trabalhar pela privatização da empresa.
No final de maio, Sachsida formalizou a inclusão da estatal na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação da Petrobras ao PPI depende de aval do conselho do programa e seria o primeiro passo de um processo longo e que desde já enfrenta resistências no Congresso.
Já a mudança na política de preços é considerada mais complexa. No fim de junho, o ministro de Minas e Energia afirmou que o governo não tem poder para interferir no preço dos combustíveis.
Em outra frente, Lira indicou a interlocutores que pode rever a compensação de impostos que, em sua avaliação, beneficiaria distribuidoras e criaria amarras que tornam o país menos competitivo. Não houve mais detalhes sobre o que poderia ser mudado.
O presidente da Câmara citou a pessoas próximas, por exemplo, que a Petrobras cobraria mais caro pelo petróleo que vende para a refinaria de Landulpho Alves, na Bahia, privatizada no fim de 2021, do que para refinarias na China, beneficiando, assim, as do exterior.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), inclusive, determinou em maio a abertura um inquérito para apurar se a Petrobras cobra mais pelo produto que vende para a refinaria da Bahia.
Especialistas no setor, porém, negam ter qualquer tipo de regra que beneficie distribuidoras. A Petrobras também vem negando qualquer tipo de discriminação quanto à refinaria.
Bolsonaro permanece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, em meio ao preço em alta do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.
Por isso, Bolsonaro articulou junto ao Congresso a aprovação de um projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.
O governo também trabalhou junto ao Congresso para aprovar a PEC dos bilhões, que promove dobrar o valor do vale-gás para cerca de R$ 120, garante um benefício de R$ 1000 para caminhoneiros e taxistas e aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
Danielle Brant/Julia Chaib/Folhapress
Quaest/Genial: ACM Neto tem 61% contra 11% de Jerônimo; Roma marca 6% das intenções de voto EXCLUSIVAS
Conforme a publicação, apesar de as intenções de voto apontarem para vitória em primeiro turno, uma comparação com a sondagem realizada em maio deste ano indica que ACM Neto perdeu vantagem. No mês passado, o ex-prefeito conseguiu 67% das intenções de voto no cenário principal e obteve 61 pontos percentuais de distância para o segundo colocado numericamente, Jerônimo Rodrigues (PT). A diferença agora é de 50 pontos. Em ambas pesquisas, a margem de erro é 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.
Assim como a sondagem anterior, o segundo lugar tem um empate técnico entre Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), mas dessa vez eles têm 11% e 6% de intenções de voto. Em maio, tinham 6% e 5%, respectivamente.
Kleber Rosa (PSOL) tem 1%. Ele empata dentro da margem de erro com João Roma, mas não alcança Rodrigues.
Nos demais cenários estimulados, ACM Neto segue na frente. Na versão espontânea, quando os entrevistados podem apontar livremente quem preferem para o cargo, o ex-prefeito ainda é o preferido, com 16%. Em maio, ele tinha 13%, ou seja, oscilou dentro da margem de erro.
No levantamento mais recente, foi perguntado se os eleitores preferem votar em ACM Neto para evitar um segundo turno: 73% disseram que não, 20% falaram que sim e 7% não responderam.
A sondagem ouviu 1.140 pessoas presencialmente entre os dias 9 e 12 de julho. O índice de confiança é de 95% e o custo foi de R$ 116.400,00. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BA-05185/2022.
Veja os cenários:
Cenário 1 (estimulado):
ACM Neto (União Brasil): 61%
Jerônimo Rodrigues (PT): 11%
João Roma (PL): 6%
Kleber Rosa (PSOL): 1%
Giovani Damico (PCB): 0%
Indecisos: 9%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 12%
Cenário 2 (estimulado):
ACM Neto (União Brasil): 65%
Jerônimo Rodrigues (PT): 13%
Kleber Rosa (PSOL): 2%
Indecisos: 6%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 13%
Cenário 3 (estimulado):
ACM Neto (União Brasil): 63%
Jerônimo Rodrigues (PT): 12%
João Roma (PL): 7%
Indecisos: 6%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 12%
Cenário espontâneo:
ACM Neto (União Brasil): 16%
Jerônimo Rodrigues (PT): 6%
João Roma (PL): 3%
Rui Costa (PT): 2%
Outros: 3%
Ainda não escolhi: 67%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 2%
Segundo turno
ACM Neto também vence os cenários de segundo turno dos quais participa —todos são estimulados. Veja:
Cenário 1:
ACM Neto (União Brasil): 73%
Jerônimo Rodrigues (PT): 11%
Indecisos: 5%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 11%
Cenário 2:
ACM Neto (União Brasil): 73%
João Roma (PL): 10%
Indecisos: 5%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 11%
Cenário 3:
João Roma (PL): 24%
Jerônimo Rodrigues (PT): 22%
Indecisos: 14%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 41%
Sobre o instituto
O Quaest é um instituto de pesquisas com sede em Belo Horizonte. Até 2020, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empresa realizava pesquisas eleitorais só em Minas Gerais. Hoje, faz levantamentos sobre intenções de voto para presidente, governador e para o Senado em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
O instituto tem uma parceria com a Genial Investimentos, a qual financia levantamentos para as eleições de 2022. As pesquisas são realizadas com entrevistas presenciais.
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de Agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar.
O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de Outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de Outubro.
Edição: Paula
Por Agência Brasil - Brasília
Advogada Marina Basile inaugura primeiro escritório baiano a integrar o Metaverso
“Não me orgulho dos números em si, mas de poder exercer a advocacia com paixão em busca da efetividade no Direito à Saúde, com base na transparência e ética na relação com o cliente e nos padrões mais elevados de excelência e inovação na elaboração de teses jurídicas. Isso, sim, me impulsiona a seguir em frente”, declarou a advogada. A trajetória de Marina Basile até alcançar o melhor momento de sua carreira começou um pouco antes de sua graduação em Direito, em 2004, ano em que montou seu primeiro escritório especializado, com destaque para os processos que envolviam planos de saúde.
Em 2005, a consultora jurídica começou a trabalhar em defesa dos médicos e em 2008, a partir de uma simples parceria entre amigos, surgiu a sociedade com outros advogados. Diante da crescente especialização na área da saúde, ela passou a oferecer consultoria a diversas empresas do segmento. A partir de 2017, a ampliação dos negócios para diversas cidades brasileiras, através dos atendimentos remotos oferecidos em plataformas digitais, foi uma consequência natural da qualidade dos serviços prestados.
Marina Basile atuou na coordenação da Câmara de Mulheres Empresárias da Fecomércio-Bahia e na Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA. É especialista em Direito Civil e Direito Médico Hospitalar e tem MBA em Gestão e Business Law. Além disso, é certificada em Privacidade e Proteção de Dados e em Compliance e Melhores Práticas. É membro da Associação Comercial da Bahia, compõe os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversas seções do país e está inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal. Atualmente, é aluna dos cursos Saúde 4.0 e Metaverso Jurídico.
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão
(71) 99964-5552
Dia do Comerciante: Cerca de 40% das empresas abertas este ano foram do segmento do Comércio
Considerado um dos trabalhos mais antigos do mundo, o comércio é uma atividade importante para o desenvolvimento econômico do país. No mês que se comemora o Dia do Comerciante em 16 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) destaca que, o setor tem importante envolvimento na economia da Bahia. Até junho de 2022, o segmento do Comércio foi responsável por 39,8% do total de aberturas de empreendimentos no estado, segundo dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).
O comércio é também um dos setores que mais geram empregos no país. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo de empregos na Bahia para o setor de comércio no ano passado foi de 35,8 mil postos de trabalho, o maior resultado dentre os estados da região Nordeste. Em 2021, o segmento de Serviços participou com 64,4% do PIB do estado, tendo o setor de comércio uma participação de 18% dentro da estrutura.
O setor engloba do pequeno ao grande varejo, passando pelo comércio de alimentos, vestuário, eletrodomésticos, áudio e vídeo, utilidades domésticas, dentre outros. A SDE assinala que o perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento feminino. O Sebrae Bahia aponta que 36% dos comércios são liderados por mulheres.
Ascom/SDE
71 3115-7816
Câmara de Ipiaú homenageia o ex-prefeito José Mendonça e o Defensor Público Raphael Varga
A Câmara Municipal de Ipiaú, em Sessão Solene na noite desta quinta-feira (14), homenageia o empresário e ex-prefeito José Andrade Mendonça e o Defensor Público, Raphael Varga. As homenagens seriam prestadas em solenidade anterior, mas como as duas personalidades, por justos motivos, não puderam comparecer na ocasião, a Mesa Diretora da Câmara resolveu outorgar-lhes as honrarias em momento propicio.
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José Andrade Mendonça que exerceu dois mandados de prefeito deste município e é esposo da prefeita Maria das Graças, receberá o título de Cidadão Honorário de Ipiaú. A homenagem se justifica por ele ter praticado relevantes serviços em favor de Ipiaú, promovendo o bem-estar social e o desenvolvimento do município. A honraria que lhe será direcionada decorre de um Projeto de Resolução do vereador Lucas Louzado -PSD-, o popular “Lucas de Vavá”.
Ao Defensor Público Raphael Varga Escorpião, que atua na Defensoria Pública da Bahia, unidade de Ipiaú, será concedida a Medalha Altino Cosme de Cerqueira. A proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira -PP-, em reconhecimento ao excelente trabalho que este profissional vem promovendo, através da Defensoria Pública da Bahia, para garantir assistência jurídica integral e gratuita à população sem condições financeiras de pagar as despesas de um advogado.
Por: Giro Ipiaú.
Em quase dois meses, plataforma já arrecadou R$ 1,3 milhão para pré-candidatos BRASIL
A modalidade de doação foi adotada pela primeira vez em 2018 e, para 2022, já está liberada desde 15 de maio. O pagamento, no entanto, só ocorre se o pré-candidato, posteriormente, tiver seu registro validado na Justiça Eleitoral.
Até o momento, 15 empresas já estão habilitadas para o crowdfunding, como é chamado em inglês. Outras duas estão em análise e 17 tiveram os cadastros considerados incompletos.
A Democratize, um dos maiores sites de vaquinha virtual, já contabiliza R$ 1,3 milhão em mais de sete mil doações para cerca de 730 candidatos cadastrados.
De acordo com a plataforma, o valor arrecadado representa três vezes mais do que o registrado no mesmo período de 2018. Para Bernardo Cubric, CEO da empresa, a diferença deve aumentar com a oficialização das candidaturas.
O campeão de arrecadação é o pré-candidato a deputado federal do Mato Grosso do Sul, Chiquinho Assis (Republicanos), com mais de R$ 280 mil, seguido por Marivaldo Pereira (PT), pré-candidato a deputado distrital, com aproximadamente R$ 60 mil. Perito Marcos Camargo (PSB), pré-candidato a deputado federal pelo Paraná, soma quase R$ 40 mil.
Fábio Zanini/Folhapress
Congresso restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos estados pela perda de arrecadação.
Por outro lado, não houve acordo referente ao veto sobre o dispositivo que buscava garantir a recomposição de verbas para saúde e educação em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação. Esse item será votado de maneira separada em sessão após o fim do recesso parlamentar.
Articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei era uma das apostas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis.
O projeto de lei aprovado por deputados e senadores prevê o estabelecimento de um teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A limitação tributária seria possível pois esses itens passam a ser considerados essenciais.
Após a sanção do projeto, diversos estados já reduziram suas alíquotas e houve redução do preço aplicado nas bombas de combustíveis.
Jair Bolsonaro sancionou o projeto, mas por outro lado vetou itens que previam compensação a estados e municípios.
Durante a sua tramitação, os parlamentares incluíram dispositivo que prevê um “gatilho” que permite aos estados abater dívidas com a União, caso as medidas previstas na proposta levem a uma queda maior que 5% na arrecadação total com o ICMS.
Com isso, ficam retomados os dispositivos que preveem, por exemplo, que o total das perdas de arrecadação de ICMS dos estados iria compor o saldo a ser deduzido pela União.
Outro dispositivo que foi restabelecido prevê que estados sem dívidas com União e que registram perdas de arrecadação por causa da limitação do ICMS poderão ter a compensação feita no exercício de 2023 por meio da apropriação da parcela da União relativa ao CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), até o limite da perda.
Renato Machado/Danielle Brant/Folhapress
Sesab confirma segundo caso de varíola dos macacos na Bahia BAHIA
O primeiro caso na Bahia foi confirmado na quarta-feira (13). O outro registro suspeito foi descartado e mais quatro notificações de residentes em Salvador estão sendo investigadas.
Segundo a Sesab, as medidas sanitárias de monitoramento dos infectados, bem como isolamento foram adotadas.
Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura até cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa.
A erupção cutânea começa entre primeiro e terceiro dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quinta-feira, (14) confirma 75 casos ativos de covid-19.
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Nova subvariante muito transmissível do coronavírus preocupa especialistas.
Atualmente, a cepa está sendo monitorada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Além da Índia, ela já foi registrada em dez países. No Brasil, a subvariante ainda não identificada por meio de sequenciamento.
O vírus faz parte da linhagem da ômicron, que continua sendo a variante de preocupação dominante no mundo. A BA.2.75 é uma ramificação da BA.2, uma variante da ômicron que teve seus primeiros casos no Brasil em fevereiro deste ano.
“Na Índia, temos um cenário mais expressivo [para a BA.2.75]. O que chamou atenção é que ela rapidamente se disseminou em outros países”, afirma Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-ômica BR-MCTI, um projeto de laboratórios que sequencia os genomas de amostras do Sars-CoV-2 no Brasil.
A preocupação também se dá pelo alastramento da cepa em comparação a outras variantes. Segundo Denise Garrett, epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin (EUA), “aparentemente [a BA.2.75] está se espalhando mais rapidamente que outras variantes circulando”.
Spilki também chama atenção para esse ponto. Ele diz que a BA.2.75 conseguiu se disseminar de forma considerável em ambientes que já contavam com uma larga presença de outras subvariantes também altamente transmissíveis, como a BA.4 e BA.5.
A BA.2.75 acumula uma série de mutações que ainda não tinham sido observadas. Segundo a OMS, além daquelas já registradas na BA.2, a subvariante tem oito novas mutações na proteína spike, que facilita a entrada do vírus nas células. Além destas, a BA.2.75 também tem outras cinco mutações.
É por meio da proteína spike que o coronavírus invade as células humanas. Por isso, quanto mais mutações uma variante acumular nesta proteína, as chances de maior transmissão aumentam.
“O que se sabe até o momento é que esse conjunto de mutações facilita a transmissão”, afirma Raquel Stucchi, infectologista e professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
SINAL AMARELO
Os indícios de maior transmissão da BA.2.75 acendem um alerta para o impacto que ela pode ter na pandemia de Covid-19. No entanto, ainda não é possível dizer com certeza que essa é a subvariante com maior transmissibilidade já registrada.
“Ainda é muito cedo para afirmações sobre a transmissibilidade da cepa”, afirma Garrett.
A cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, explicou em um vídeo da organização de 5 de julho que ainda existem poucos sequenciamentos da subvariante disponíveis para análise. Dessa forma, não é possível concluir o grau de transmissão e a gravidade dos quadros clínicos da BA.2.75.
Outro aspecto é que o comportamento do vírus pode variar nos países, diz Spilki. Ele exemplifica o caso da variante delta na América Latina: embora tenha causado um enorme impacto em algumas partes do mundo, como nos Estados Unidos, essa cepa não teve um protagonismo tão grande nos países latinos em comparação com a variante gama.
No momento, ele acredita que a tendência é o crescimento contínuo da subvariante BA.5 em detrimento da BA.2.75. “Mas sabemos que essa situação pode mudar rapidamente”, ressalta.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também indicou em uma conferência no dia 6 que, nos continentes americano e europeu, as subvariantes BA.4 e BA.5 estão causando novas ondas de casos. Em relação a BA.2.75, Ghebreyesus indicou que ela está sendo acompanhada.
QUADROS GRAVES
Além da transmissão, outro aspecto que intriga é se a BA.2.75 pode causar quadros mais graves de Covid-19.
Segundo Garrett, os quadros mais leves da doença ocorrem principalmente porque a maior parte da população já desenvolveu algum tipo de imunidade –seja por conta da vacina ou por infecções prévias pelo Sars-CoV-2.
“Quanto maior for o escape imune da variante, mais possibilidade de causar quadros mais graves”, afirma Garrett.
A epidemiologista também explica que, no caso da BA.4 e BA.5, as vacinas demonstraram ter eficácia contra hospitalizações e quadros graves. “Quanto à BA.2.75, ainda não temos informação suficiente”, completa.
A infectologista Stucchi também explica que a questão do desenvolvimento de quadros mais graves com a BA.2.75 continua em aberto. No entanto, ela ressalta que as vacinas, mediante a aplicação de doses adicionais, continuam se mostrando eficazes para evitar complicações, mesmo no caso das subvariantes.
Por isso, a infectologista diz que as novas mutações do Sars-CoV-2 “representam uma ameaça ao Brasil” ao considerar a baixa adesão da população na vacinação com doses de reforço.
Samuel Fernandes/Folhapress
Bahia registra 4.607 novos casos de Covid-19 e mais 28 óbitos.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) contabiliza ainda 1.926.229 casos descartados e 353.787 em investigação. Na Bahia, 66.574 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.634.206 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.723.084 com a segunda ou dose única, 6.504.117 com a de reforço e 1.039.484 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 988.027 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 580.273 tomaram também a segunda dose.
Em Israel, Biden repete apoio dos EUA à solução de dois Estados
A visita de Biden foi recebida com profundo ceticismo por palestinos que dizem que suas preocupações sobre questões como autodeterminação e construção de assentamentos na Cisjordânia ocupada foram postas de lado por uma tentativa de ajustar Israel em acordos de segurança regional com países árabes.
Eles também dizem que Washington não cumpriu as promessas de reabrir o consulado para palestinos em Jerusalém, fechado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump em 2019.
Em declaração após uma reunião com o primeiro-ministro israelense, Yair Lapid, Biden disse que os Estados Unidos querem ver uma "paz negociada duradoura entre o Estado de Israel e o povo palestino."
"Israel precisa permanecer um Estado judeu democrático e independente", afirmou ele.
"A melhor maneira de conseguir isso continua sendo uma solução de dois Estados, para dois povos, ambos com raízes profundas e antigas nesta terra, vivendo lado a lado em paz e segurança."
No entanto, ele não deu detalhes e não falou sobre retomar o processo parado para chegar a um acordo entre os dois lados.
Uma solução de dois Estados com um Estado palestino independente junto ao atual Estado de Israel tem sido a solução preferida da comunidade internacional, mas parece uma perspectiva cada vez mais distante, com oposição de amplos setores da política israelense.
Por James Mackenzie e Ali Sawafta - JERUSALÉM
Ministro considera essenciais três sugestões de militares para eleição
“Há três propostas que consideramos importantes e que, se acolhidas – e ainda há tempo para acolhê-las [para as eleições deste ano] – resolveriam muita coisa”, declarou Nogueira ao participar, hoje (14), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
As sugestões apresentadas a pretexto de “aprimorar o processo eleitoral” pedem que o teste de integridade a que as urnas eletrônicas são submetidas reproduzam as mesmas condições do dia da votação, incluindo o uso da identificação biométrica de eleitores. “Isto reduziria a possibilidade de um código malicioso [malware] furtar-se ao teste”, justificou Nogueira.
Os militares também propõem que urnas eletrônicas que a Justiça Eleitoral adquiriu a partir de 2020 sejam submetidos ao Teste Público de Segurança. De acordo com o ministro, a estimativa é que cerca de 39% dos equipamentos que serão empregados nas eleições deste ano estejam entre elas.
“Salvo melhor juízo, não foi feito teste público de segurança nestas [novas] urnas. A justificativa do tribunal é que essas são urnas altamente tecnológicas, com sistema criptográfico de altíssima geração e que não haveria necessidade do teste”, disse Nogueira, acrescentando que a medida reduziria eventuais dúvidas quanto à integridade dos equipamentos.
Também classificada por Nogueira como uma “consideração”, a terceira das propostas é para que o TSE torne efetiva a participação das “entidades fiscalizadoras” em todas as oito fases do processo eleitoral.
“São três propostas que entendemos como essenciais e concitamos [estimulamos] para que possamos conversar sobre elas”, incitou o ministro ao afirmar que a adoção das medidas minimizaria “toda a pressão, toda a discussão” técnica e política em torno da segurança do sistema eleitoral. “Apresentamos propostas plausíveis e exequíveis que não tem nada de outro mundo".
Consultado pela Agência Brasil para que se manifestasse sobre as sugestões, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se pronunciou sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, foi convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle a participar da audiência pública, mas afirmou já ter outros compromissos agendados para a mesma data.
Em maio deste ano, representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de membros das áreas acadêmica e científica que participaram do Teste Público de Segurança assinaram um relatório que aponta que o sistema eleitoral eletrônico é “íntegro e seguro”, mesmo que “apresentando espaços para melhoria nos quesitos relativos à qualidade do projeto e à dependência dos mecanismos de segurança externos”.
Ontem (13), o Tribunal de Contas da União (TCU) tornou público o resultado de uma auditoria que apontou não haver “riscos relevantes à realização das eleições de 2022” no Brasil. A auditoria, contudo, “ainda terá continuidade com a avaliação de requisitos de auditabilidade dos procedimentos estabelecidos pelo TSE”.
Técnico
Convidado a acompanhar o ministro da Defesa ao Senado e fazer uma exposição técnica durante a audiência pública, o coronel Marcelo Nogueira de Souza, do Exército, elogiou as medidas de segurança eletrônica que o TSE vem implementando ao longo dos anos, mas não descartou “algumas ameaças” ao sistema.
“Reconhecemos que houve um avanço incrível na segurança da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação, mas também que estas contribuições foram feitas muito em [função de] uma [possível] ameaça externa”, comentou o coronel, pontuando que as informações que o TSE forneceu aos militares convidados a integrar a Comissão de Transparência das Eleições foram insuficientes para avaliar o real potencial risco de os equipamentos sofrerem com o que ele classificou como “ameaças internas”.
“Em relação a ameaças externas, há sim um grande nível de proteção. A urna não se conecta à internet e não tem outras ligações [em rede]. Já em relação a ameaças internas, não temos disponível, até o momento, a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva. Mas, enquanto ameaça, como uma vulnerabilidade, é sim possível a inserção de um código malicioso que fique lá, latente, esperando algum tipo de acionamento e que se furte aos testes”, acrescentou Souza.
Para o militar, que é graduado em Engenharia de Telecomunicações e possui mestrado em Engenharia Elétrica, umas das fragilidades do sistema reside no fato de que, segundo o próprio TSE, cerca de 10% das urnas costumam apresentar problemas no dia da eleição e, por isso, precisam ser substituídas. De acordo com Souza, as urnas reservas não passam pelos testes de integridade, mas são colocadas em uso conforme a necessidade.
“É possível que um código malicioso esteja instalado nas urnas reservas”, disse Souza. “Por esta e outras possibilidades de uso de malware por agente interno, propomos uma pequena alteração no que já está estabelecido. Coerente com uma resolução do próprio TSE, que prevê a realização do teste das urnas em condições reais de uso, [sugerimos] que [algumas] urnas sejam escolhidas para que, em vez de serem levadas para a sede dos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], seriam colocadas em paralelo na [própria] sessão eleitoral, onde haveria [seria usada por] eleitores com biometria. O eleitor votaria e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para o teste da urna, gerando um fluxo de registro na urna teste similar ao das urnas originais. Após isto, os servidores fariam a votação em cédula de papel que seria conferida com o boletim de urna. A escolha aleatória das urnas [testes] modificaria pequenos procedimentos já estabelecido, mas traria um grau de segurança maior em relação à possível ameaças”, finalizou o coronel.
Edição: Valéria Aguiar
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Calçamento não resiste peso e Caminhão de entrega afunda na Avenida principal em o Bairro ACM
Problemas que vem se tornando corriqueiros depois que uma empresa contratada pela CONDER iniciou a obra de requalificação de drenagem e cobertura do canal central de capitação de aguas pluviais, a qual está parada a mais de 60 dias sem nenhuma previsão para sua finalização
Os transtornos vem se multiplicando para moradores e para quem trabalha no bairro realizando entregas no comercio local com veículos pesados e causando prejuízos, financeiros, mas principalmente em relação a saúde, com a poeira quando tem sol, e lama quando chove e incidência maior de entupimentos na rede de esgoto, os moradores pede solução urgente.
"Segundo o motorista do caminhão, esta é a segunda vêz que o piso afunda com ele nestes últimos dois meses".
Vereadora de Camaçari acusa petista de cometer racismo e assédio sexual
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Além do caso no final do mês passado, Angélica contou que vem sofrendo com o assédio do vereador há meses. Segundo ela, o abuso teria começado em Abril, durante a comemoração dos 74 anos da Câmara Municipal.
"Ele chegou e perguntou por que eu não ia logo pelada para o plenário. Eu já tinha meses sofrendo abuso sobre minhas vestimentas. Ele diz que ele tem que dizer o que eu tenho que vestir, onde tenho que sentar e o que tenho que falar, porque é o chefe do partido dele", denunciou.
Em relação ao caso do dia 28, Angélica contou que possui um vídeo que flagra Dentinho encostando o braço na coxa da vereadora, sem o consentimento dela. Após a ocasião, a pepista teria levantado e iniciado uma discussão e foi chamada de "negra do cabelo de fio" pelo petista.
Angélica afirmou que recebeu o apoio de apenas 4 dos 20 outros vereadores na Câmara de Camaçari. "Os outros vereadores já sabiam o que ele ia fazer desde a chegada dele", lamentou.
Em resposta ao AratuOn, a defesa de Dentinho afirmou que houve um equívoco nas acusações de Angélica e que ainda não é o momento certo para o vereador se posicionar.
Além disso, os advogados de Dentinho afirmaram que não existem provas que o parlamentar cometeu o assédio ou realizou falas racistas.
"Discussão já estava se encerrando e há uma tentativa do vereador Dentinho de acalmar os ânimos e conversar com a vereadora e pôr ponto final naquela discussão que estava sendo travada", disse a defesa.
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