Estudantes recebem uniforme e material escolar pela primeira vez em Ipiaú
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As entregas iniciaram nesta quinta-feira, 22, pelas Escolas Alda Cássia Barbosa e Celestina Bittencourt com a presença da prefeita Maria das Graças.
O investimento realizado com recursos próprios do Município irá atender mais de 6.800 mil alunos que estão matriculados na educação infantil, fundamental I e II e educação de jovens e adultos.
A prefeita Maria das Graças exaltou a Educação para os estudantes alcançarem o futuro que desejam e falou sobre esta ação. "São investimentos que fortalecem a educação que sonhamos e trabalhamos pra realizar em Ipiaú. Tudo entregue hoje contribui para o desenvolvimento dos nossos estudantes e os dignifica também."
Os estudantes da educação infantil receberam dois uniformes completos mais mochila que continha garrafa de água, caderno de desenho, lápis de cor, hidrocor, cola, lápis, borracha, lapiseira e massa pra modelar.
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Já os demais alunos receberam duas blusas da farda, mochila com garrafa de água, caderno, caneta, lápis, lapiseira, borracha e régua.
"Todo esse material entregue hoje impacta no presente mas principalmente no futuro porque é mais uma conquista para a Educação que estamos construindo" finalizou a secretária de Educação e Cultura, Erlandia Sousa.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Sobe para 18 número de mortos em operação no Complexo do Alemão
Letícia viajava na companhia do namorado e de um primo dele, quando o veículo teria sido alvejado por um policial. Segundo eles, no momento do disparo, o veículo estava parado em um sinal de trânsito após terem saído da comunidade.
Durante coletiva no início da noite, para fazer uma balanço da operação, o coronel Rogério Lobasso, subsecretário de Gestão Operacional da Polícia Militar, disse que o caso está sendo investigado.
“O fato está sendo apurado pela Delegacia de Homicídios (DH). A dinâmica de como ocorreu vai ser esclarecida com a investigação. A Polícia Militar está colaborando plenamente com as informações necessárias para que a gente possa entender o que aconteceu com a senhora Letícia. Lamentamos profundamente a morte dela”, disse Lobasso.
Também presente na coletiva, o subsecretário da Polícia Civil, delegado Ronaldo Oliveira, enfatizou que a DH investigará com profundidade o que ocorreu no momento em que o carro foi atingido.
“Eu determinei ao diretor da DH, delegado Henrique Damasceno, que cuidasse desse caso de uma maneira bem eficaz e isto está sendo feito. Eu tenho plena confiança nos delegados, tenho certeza que eles vão instaurar um inquérito, apurar dentro de todas as possibilidades necessárias. A Polícia Militar está auxiliando nas investigações. Isso vai ser publicamente explicado. Podem ter certeza que a Polícia Civil e a Polícia Militar vão fazer o possível para apurar tudo o que aconteceu nessa fatalidade”, disse Oliveira.
Presídio federal
Na operação, foram presos cinco suspeitos, incluindo um proveniente do estado do Pará, ligado à mesma facção criminosa que controla o Complexo do Alemão. O governador Cláudio Castro informou nas redes sociais que pediu ao ministro da Justiça, Anderson Torres, a remoção dos criminosos presos na operação para unidades federais.
“Acabo de ligar para o ministro da Justiça, Anderson Torres. Estamos levantando informações sobre os criminosos que atacaram nossos policiais no Complexo do Alemão. Enviaremos os resultados da investigação ao ministério, para que esses criminosos sejam conduzidos para presídios federais”, escreveu Castro.
Os nomes dos suspeitos mortos ainda não foram divulgados pela polícia, pois continuavam, até o início da noite, em processo de identificação.
Edição: Aline Leal
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bahia registra 2.883 novos casos de Covid-19 e mais oito óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (21) contabiliza ainda 1.938.663 casos descartados e 356.266 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.074 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.639.371 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.744.125 com a segunda ou dose única, 6.605.802 com a de reforço e 1.190.902 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 995.574 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 592.104 tomaram também a segunda.
Prefeitura de Itagibá realiza formatura do PROERD em parceria com a Polícia Militar
Fruto de parceria entre a Polícia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, o programa contemplou alunos do Grupo Escolar José Fernandes- situado na sede do município, da Escola Maria de Souza Moreira e do Grupo Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes – ambas situadas no Distrito de Japomerim e da Escola Hélio Quadros – situada no povoado de Acaraci.
O evento que marca a conclusão do curso contou com a presença de autoridades militares, professores, diretores, além de pais e mães de alunos. Na oportunidade, foram premiados os três alunos que mais se destacaram na elaboração da redação sobre o curso.
Imformações: ASCOM/PMI
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza mobilização contra as hepatites virais
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A campanha é voltada para a população em geral e dará maior ênfase para as pessoas que fizeram cirurgias, transplantes ou receberam transfusão de sangue, além daquelas que têm tatuagens e piercings. Os usuários de drogas também fazem parte do público-alvo alvo.
No decorrer deste mês diversas ações serão realizadas nas unidades de saúde do município onde estão sendo disponibilizados testes rápidos, além do oferecimento de vacinas, preservativos e trabalho de educação em saúde. O Dia Mundial de Luta Contra a Hepatite Viral é lembrada na data de 28 de julho.
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“As hepatites virais são consideradas doenças silenciosas e que podem evoluir para o quadro crônico se não forem diagnosticadas precocemente e tratadas. São doenças que nem sempre apresentam sintomas”, esclarece José Vaz, membro do Grupo Nova Vida de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais.
“Hepatites virais têm cura. Faça o teste. A Secretaria da Saúde chama atenção para a campanha “Julho Amarelo” e a importância de manter a população informada sobre a doença que causa inflamação no fígado e até câncer”, acrescenta a enfermeira Gabriele Prazeres, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Edson Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar ato com embaixadores
Fachin diz, no documento, que “os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”.
YouTube não vê violações de Bolsonaro e decide manter no ar fala a embaixadores
“Após revisão, não foram encontradas violações às políticas de comunidade do YouTube no vídeo em questão, postado em 18 de julho no canal Jair Bolsonaro”, afirmou a empresa à Folha na quarta-feira (20).
Em nota, o YouTube disse que suas equipes trabalham para garantir o equilíbrio entre liberdade de expressão e a segurança de quem se informa na plataforma e que ouve especialistas externos, criadores de conteúdo e a sociedade civil para construir suas regras.
Na segunda-feira, durante quase 45 minutos, Bolsonaro tentou sustentar a tese de que o ataque hacker aos sistemas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), investigado pela PF (Polícia Federal), tornou os pleitos de 2018 e 2020 vulneráveis.
Não há relação entre invasão de computadores e urnas eletrônicas.
Além de atacar ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) e indicar que eles favorecem o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro afirmou que a corte eleitoral sugeriu manipulação de números na eleição de 2018.
“As propostas sugeridas pelas Forças Armadas, praticamente instando a possibilidade de manipulação de números, como sugere o próprio TSE, por ocasião das eleições de 2018. Eu não quero falar o que eu acho que aconteceu.” O TSE diz que não sugeriu qualquer manipulação.
No mesmo dia da apresentação a embaixadores, o YouTube removeu uma live semelhante do canal de Bolsonaro transmitida em 29 de julho de 2021. Alegou que aquela transmissão violou suas diretrizes e que as regras “devem ser seguidas por todos os usuários da plataforma”.
A empresa justificou que desde março de 2022 remove conteúdo com alegações falsas de que as urnas eletrônicas brasileiras foram hackeadas na eleição de 2018 e de que os votos foram adulterados.
Na íntegra, a política, que vale apenas para o pleito de 2018, proíbe “conteúdo com alegações falsas de que fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados ocorreram em eleições nacionais certificadas anteriores”.
O YouTube não especifica por que baniu uma transmissão e manteve a outra. Ambas têm a mesma tônica e o objetivo de levantar suspeitas sobre o pleito de 2018 sob a justificativa de “eleições transparentes” para 2022.
Embora o YouTube não divulgue quais critérios exatos considerou para cada um dos vídeos, os processos de moderação nas plataformas costumam tratar sugestões e insinuações de forma diferente de afirmações categóricas.
As empresas tentam moderar menos o conteúdo e mais o comportamento de usuários, deixando para a Justiça a ordem de retirada.
Na transmissão de 2021, Bolsonaro usou a variação de seus percentuais durante a apuração nas eleições de 2018 para alegar que o pleito havia sido fraudado. Disse que o mesmo ocorreu na eleição de 2014, sem apresentar provas. Na deste ano, disse que os sistemas são vulneráveis e que o TSE sugeriu manipulação dos dados em 2018.
A Meta, dona de Facebook, WhatsApp e Instagram, não tem política específica sobre urnas, mas desde janeiro conta com uma regra para moderar o discurso de “autoridades durante agitações civis”.
A live de Bolsonaro foi transmitida no YouTube e veiculada também em sua conta no Facebook, onde aparece ligada a um aviso que leva ao site da Justiça Eleitoral.
Em nota, a empresa diz que “direciona as pessoas usando o Facebook e o Instagram no Brasil para informações oficiais da Justiça Eleitoral sobre o sistema de votação” e que o país é um dos primeiros que adotou esse rótulo.
Mesmo que tenha derrubado a live de 2021, o YouTube levou quatro meses desde sua política para fazê-lo. Segundo a empresa, todos os usuários seguem as mesmas regras.
Para Tatiana Dourado, pesquisadora do INCT.DD (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital), alguns critérios dessa ordem poderiam ser mais balizados na plataforma.
“Entendo que a aplicação da política de moderação, por ter também uma camada subjetiva, seja mais criteriosa na moderação ou na remoção de publicações de contas oficiais de lideranças políticas e mundiais. É um paradoxo, porque a amplificação de discursos perigosos proferidos por governantes é também maior e mais poderosa”, diz.
Segundo ela, é preciso haver um critério objetivo para que o YouTube priorize quais vídeos devem ser moderados em casos de alegações falsas e conspiratórias sobre fraude nas urnas, já que a empresa publicamente adotou essa diretriz.
Para Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, o banimento de uma transmissão presidencial tem um valor simbólico maior do que qualquer outro. Um vídeo, ainda mais de Bolsonaro, cuja presença digital é maior do que a de outros candidatos, é rapidamente editado e reembalado em diversos canais e em grupos fechados de outros aplicativos.
“É preciso analisar não só no varejo, mas no atacado. As políticas existem em um processo de aperfeiçoamento. Lá atrás, por exemplo, era mais difícil localizar a nudez não consentida. As políticas não tinham o efeito de bloquear e os moderadores não tinham as ferramentas adequadas”, afirma.
“É uma política aplicada há menos de seis meses, ela não vai ser tão boa quanto as aplicadas há mais tempo.”
Na terça (19), o vídeo de 2021 com alegações falsas sobre as urnas foi deletado de 18 canais, incluindo os de Flávio e Eduardo Bolsonaro, de acordo com a consultoria Novelo Data.
“O YouTube aborda moderação como uma questão de relações públicas, não de integridade da plataforma. Eles só executam regras com afinco quando há pressão pública”, diz Guilherme Felitti, sócio empresa.
A Folha identificou o conteúdo ainda disponível no canal da Jovem Pan e no TV BrasilGov, totalizando 2,1 bilhões de visualizações.
Paula Soprana/Folhapress
Veja três situações que podem levar o INSS a suspender o BPC
Se a renda aumentar, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode cortar o BPC. No entanto, essa não é a única regra de corte e os cidadãos precisam ficar atentos a questões ligadas à atualização do CadÚnico (Cadastro Único).
Foi o que aconteceu com Maria das Graças, moradora da Rocinha, no Rio de Janeiro. Ao completar 65 anos, em dezembro de 2020, seu filho Alexandre solicitou o BPC. Em abril de 2021, o instituto pediu que a família realizasse o cumprimento de exigência, com atualização das informações no CadÚnico.
Alexandre diz que a atualização foi feita no prazo, mas não foi incluída a tempo nos sistemas previdenciários e, em 17 de maio de 2021, o pedido foi indeferido. No mesmo dia, ele entrou com recurso.
Um mês depois, sem resposta, pediu o benefício novamente e, até o fim de junho deste ano, a solicitação estava “em análise” no sistema do INSS. Procurado pela Folha, o instituto informou, inicialmente, que ambos os pedidos haviam sido indeferidos.
Segundo o INSS, o primeiro pedido foi indeferido por não cumprimento da exigência no prazo de 30 dias. Já o segundo foi negado pelo fato de o segurado não se enquadrar nos pré-requisitos legais que dão direito ao benefício. “O segurado possui renda familiar per capita acima do estabelecido em lei (um quarto do salário mínimo), o que o torna inelegível para o benefício”, informou o órgão.
INSS CONCEDE BENEFÍCIO
Porém, após alguns dias depois, Alexandre foi contatado pelo órgão com uma explicação mais clara. “Recebi um email do INSS dizendo que havia uma exigência: declarar a renda de um familiar. Era o Imposto de Renda do MEI [Microempreendedor Individual]. Declaramos em minutos, enviamos o comprovante pelo aplicativo do Meu INSS e, três dias depois, recebi um email confirmando que o requerimento havia sido concedido.”
O pedido havia sido barrado porque o irmão de Alexandre, que faz parte do grupo familiar, tem um CNPJ e contribui para o INSS como MEI, mas sem renda formal. “Ele só contribui para se aposentar no futuro, pois é informal.”
Contatado novamente pela Folha, o INSS informou que o BPC de Maria das Graças foi concedido em 22 de junho de 2022.
INFORMAÇÕES SÃO CRUZADAS ENTRE OS ÓRGÃOS
Segundo o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, não é propriamente a declaração que o MEI faz à Receita Federal que pode levar o INSS a cortar ou negar o benefício, mas sim a existência do CNPJ.
“Gera-se uma presunção de que, com o atrelamento ao MEI, a pessoa está recebendo renda própria e mantendo a própria subsistência a ponto de não precisar receber o BPC. Nos casos em que o MEI estiver inativo, é importante que essa circunstância seja esclarecida para poder justificar a necessidade do enquadramento no BPC”, recomenda o especialista.
O INSS explicou que a declaração do MEI não é um requisito para o benefício.
Neste caso, porém, o cidadão precisa fazer a declaração à Receita para que a situação esteja em dia, pois os órgãos cruzam os dados.
“O INSS, que executa o programa assistencial, costuma utilizar informações do CadÚnico e do MEI”, diz Saraiva.
CONFIRA OS TRÊS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE LEVAM AO CORTE DO BPC
1 – MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA FAMÍLIA
De acordo com Rômulo Saraiva, a alteração da situação econômica do grupo familiar é uma das principais causas de corte ou negação do benefício. “Basta alguém da família passar a ganhar renda que pode descaracterizar o status inicial de pobreza familiar”, explica.
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser menor ou igual a um quarto do salário mínimo. Para o cálculo, somam-se os rendimentos brutos mensais dos familiares. O montante deve ser dividido pelo número de pessoas que compõem o grupo.
Não entram no cálculo programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária, remuneração da pessoa com deficiência como aprendiz ou estagiário e BPC ou aposentadoria no valor de até um salário mínimo. Estes valores devem estar registrados e atualizados no CadÚnico.
Na conta, são considerados familiares que vivem sob o mesmo teto de quem pede o benefício, incluindo cônjuge, companheiro ou companheira; pais e, em sua ausência, madrasta ou padrasto; irmãos, filhos e enteados solteiros; e menores tutelados.
2 – NÃO ATUALIZAR O CADÚNICO
A falta de atualização do Cadastro Único também pode levar à suspensão do benefício. Assim, é recomendada atenção às exigências do INSS, que podem vir por email ou por consulta no aplicativo do CadÚnico.
Também é necessário estar atento ao aplicativo Meu INSS e é recomendável manter o endereço atualizado, para não perder eventuais correspondências que venham pelos Correios.
Neste ano, o governo publicou regras sobre a revisão do BPC, que voltou a ser feita após suspensão na pandemia (clique aqui para saber o que fazer).
É possível solicitar a reativação do benefício a distância, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.
3 – EVOLUÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE
Uma melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do BPC destinado a pessoas com deficiência. Pode receber o benefício o cidadão que tem impedimentos de longo prazo (há no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
“A melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do benefício assistencial. Com o avanço da medicina, muitas doenças são debeladas ao longo do tratamento médico”, diz Saraiva.
Natalie Vanz Bettoni/Folhapress
‘Bolsonaro acompanha com atenção as ações estratégicas para a Bahia’, diz Roma ao falar do Canal da Redenção
“O presidente Bolsonaro tem acompanhado as ações estratégicas para o estado da Bahia para que possamos melhorar as condições de vida para o nosso povo”, disse Roma, durante participação em live promovida pela Rádio Difusora de Lapão que discutiu o projeto do Canal da Redenção.
Tendo a bandeira do Semiárido como uma das suas principais prioridades num futuro governo da Bahia, se eleito, o deputado federal não tem medido esforços em Brasília para a criação de condições ao desenvolvimento das potencialidades existentes em 65% do território baiano que está sob essa condição climática.
O Canal da Redenção terá 160 quilômetros de extensão, fazendo a captação da água em Xique-Xique e estendendo-se até América Dourada, em forma de espinha de peixe, o Canal da Redenção vai atender à demanda hídrica de uso múltiplo. Estima-se que 500 mil pessoas sejam beneficiadas na região, sendo que 100 mil serão pequenos produtores rurais que conseguirão irrigar suas terras.
“O Canal da Redenção vai viabilizar uma gama de investimentos e produtividade para toda a região. Uma obra como essa deve ser abraçada por todos. É um projeto grandioso, mas factível”, disse Roma, que também citou as obras do Canal do Sertão Baiano, que deve perenizar os rios Itapicuru e Jacuípe e também o Vaza Barris com a interligação das duas bacias hidrográficas.
Em véspera de convenção do PL, Porciuncula pede que apoiadores se atentem aos indicados de Bolsonaro: ‘Não podemos errar’
“Vimos na eleição de 2018 muita gente que dizia defender os mesmos valores de Jair Bolsonaro pular fora e não podemos correr o mesmo risco este ano”, disse Porciúncula.
“Muitos podem dizer que apoiam o presidente, mas poucos têm a honra de serem apoiados por ele. Não podemos nos dar o luxo de errar”, precaveu.
Dentre os seus alvos, está a deputada federal Professora Dayane Pimentel (UB), que deixou a base do governo federal após vazar um áudio da parlamentar baiana criticando Bolsonaro.
“Não sou um aventureiro, trabalhei no Governo do presidente, já fui testado num dos locais mais difíceis – a Cultura”, pontuou.
A convenção do PL será realizada nesta sexta-feira, dia 22, a partir das 8h, na Avenida Juracy Magalhães Júnior, em Salvador, onde funcionava a concessionária Toyota-Guebor.
Casa abandonada em Higienópolis: Entenda o caso da mulher que vive em mansão de SP
A casa e a história de Margarida Bonetti vêm chamando a atenção de curiosos desde que o caso foi retratado em podcast. Ela foi investigada pelo FBI e é acusada de ter agredido e mantido uma mulher trabalhando em condição análoga à escravidão nos EUA, onde morava.
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu na tarde desta quarta-feira (20) um mandado de busca e apreensão em uma casa de Higienópolis, região central da capital. A operação faz parte de um inquérito que investiga um possível abandono de incapaz tendo como vítima Margarida Bonetti, 63 anos, moradora do casarão.
A casa e a história de Margarida vêm chamando a atenção de curiosos desde que o caso foi retratado no podcast "A Mulher da Casa Abandonada", lançado em junho pela Folha de S. Paulo. Margarida é acusada de ter agredido e mantido uma mulher trabalhando em condição análoga à escravidão durante duas décadas nos Estados Unidos, onde morava.
Entenda, a seguir, o que se sabe sobre o caso e quais são os principais pontos da história de Margarida Bonetti.
Quem é "a mulher da casa abandonada"?
Margarida Bonnetti, herdeira de uma família rica de São Paulo, tem 63 anos e foi casada com o engenheiro Renê Bonetti. Ela esteve na lista de procurados pelo FBI (a polícia federal de investigação norte-americana), acusada de cometer crimes nos Estados Unidos, como trabalho análogo à escravidão e agressão contra a ex-empregada doméstica. O casal foi denunciado à polícia americana no ano 2000. A TV Globo acompanhou o caso na época.
Renê Bonetti chegou a ser julgado, condenado e preso nos Estados Unidos, onde cumpriu pena, e foi solto. De acordo com o podcast, o engenheiro hoje ocupa o cargo de diretor na empresa Northrop Grumman Innovation Systems. À época do julgamento, Margarida fugiu para o Brasil, onde vive até hoje, na mansão em Higienópolis.
Por que a polícia entrou na mansão?
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu um mandado de busca nesta quarta (20) para investigar as condições em que Margarida vive e avalia se ela tem condições de permanecer na casa. Nesta operação, ela é tratada como uma possível vítima de abandono de incapaz.
A investigação começou depois que vizinhos do imóvel em Higienópolis ligaram para diversas delegacias, afirmando que uma pessoa que apresentava indícios de problemas de saúde mental estava no local e precisava de ajuda. Ela passou por avaliação médica, para ver se teria condições de ficar sozinha na casa, mas o resultado do laudo ainda não foi divulgado. Margarida afirmou à polícia que não quer deixar o local.
"Estamos em um mandado de busca porque [...] ela está lá com esse lixo todo, convivendo, tem animais na casa, ou seja é um problema social", disse o delegado-geral Oswaldo Nico.
No início de julho, agentes de uma ONG de proteção animal resgataram dois cães que estavam na casa. Vídeos gravados pelo grupo mostram o momento em que os animais foram encontrados no local, em meio a fezes, urina e lixo. Vizinhos da casa também relatam, com frequência, odores fortes vindos do local. A mesma ONG esteve presente na operação desta quarta (20), quando mais um cachorro foi resgatado.
Em que condições vive a mulher?
Entenda: O que é, como reconhecer e como denunciar trabalho análogo à escravidão
Vídeos: ONG entra em casa abandonada para resgatar cães deixados sem água e comida
Em que condições vive a mulher?
O que aconteceu com a mulher vítima do crime de Renê e Margarida?
De acordo com relatos divulgados no podcast "A mulher da casa abandonada", a vítima de Renê e Margarida Bonetti, que prefere não ser identificada, foi resgatada após denúncias de uma vizinha. Hoje, ainda de acordo com o podcast, ela tem 85 anos, ainda mora nos Estados Unidos, está bem de saúde e vive de uma indenização que recebeu de Renê após a conclusão do processo.
Por que Margarida não pode ser presa pelos crimes cometidos nos EUA?
A punição para quem comete o crime de trabalho análogo à escravidão está prevista no artigo 149 do Código Penal e varia de 2 a 8 anos de prisão e pagamento de multa, além da pena correspondente à violência. Mas não há um mandado ou sequer uma investigação contra Margarida Bonetti. Ela e Renê foram denunciados nos Estados Unidos em 2000, 22 anos atrás. De acordo com o Código Penal brasileiro, depois de 20 anos, crimes prescrevem, ou seja, não podem mais ser julgados.
Entenda: O que é, como reconhecer e como denunciar trabalho análogo à escravidão
Vídeos: ONG entra em casa abandonada para resgatar cães deixados sem água e comida
Fonte: G1
Bahia registra 3.630 novos casos de Covid-19 e mais 15 óbitos.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) contabiliza ainda 1.936.342 casos descartados, 355.693 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 66.998 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.640.539 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.743.571 com a segunda ou dose única, 6.583.246 com a de reforço e 1.171.444 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 994.034 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 590.344 tomaram também a segunda.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quarta-feira, (20) confirma, 38 casos ativos de Covd-19i
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quarta-feira, (20) confirma, 4.646 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.511 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 38 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.
Eleições 2022: termina hoje (20) prazo para o cadastro de empresas de impulsionamento
Provedores de internet e emissoras de rádio e TV interessados devem preencher formulário disponível do Portal do TSE
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o cadastro de empresas interessadas em prestar o serviço de impulsionamento nas Eleições 2022.
Os provedores de internet e as emissoras de rádio e de televisão interessados devem preencher o formulário disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
O impulsionamento de conteúdo é uma estratégia cada vez mais utilizada para se ganhar destaque em meio à grande oferta de informações que existem na internet.
De acordo com o artigo 29 da Resolução do TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral, o provedor de aplicação que pretenda prestar o serviço de impulsionamento de propaganda deverá se cadastrar na Justiça Eleitoral.
Segundo o texto da Resolução, ao preencherem o formulário, as empresas devem indicar representante legal, endereços de correspondência e e-mail, além de um número de telefone celular com WhatsApp, para o recebimento de comunicados.
Vale ressaltar que o impulsionamento pode ser feito a partir da pré-campanha, desde que não haja pedido explícito de votos, que seja respeitada a moderação de gastos e que não ocorra disparo em massa.
MM/CM, DM
Por: TSE
Longe de casa durante as eleições? Veja como votar em trânsito
Campanha que incentiva eleitoras e eleitores que estejam fora da cidade a votarem normalmente começa a ser veiculada em rede nacional de rádio e TV
Começa nesta segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão, a nova campanha da Justiça Eleitoral direcionada especialmente a eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições. A ideia é mostrar que essas pessoas podem participar da votação normalmente, desde que avisem a Justiça Eleitoral com antecedência para votar em trânsito.
O prazo para solicitar o voto em trânsito começa hoje e vai até o dia 18 de agosto. Trata-se de uma transferência temporária do domicílio eleitoral para outra cidade, desde que ela tenha mais de 100 mil eleitores cadastrados. Ou seja, se o eleitor mora em São Paulo e já sabe que estará em Fortaleza (CE) no dia da votação, basta informar que pretende votar na outra localidade e poderá participar da escolha para presidente da República. Ou, ainda, é cadastrado em Belo Horizonte (MG), mas estará em Uberlândia (MG) no dia do primeiro ou do segundo turno. Nesse caso, por ser dentro do mesmo estado, poderá votar em todos os cargos em disputa.
Possibilidades
Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para o cargo de presidente da República.
É importante lembrar que a medida não se aplica a quem estiver no exterior.
Como pedir
Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral para indicar onde pretende votar.
Fonte:TSE
Operação da PF que investiga desvios na Codevasf apreende R$ 1,3 milhão em dinheiro
Foram cumpridos nesta quarta-feira (20) um total de 16 mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf. A ação é realizada em diferentes cidades do Maranhão, segundo a Folha de São Paulo.
Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão em troca de apoio político.
Um dos alvos da operação é a empresa Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Bolsonaro —o presidente sempre negou corrupção em seu governo, mas agora adapta o discurso.
Desde 2019, o governo já reservou a ela ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.
De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.
Australianos são orientados a trabalhar de casa; Ômicron lota leitos
A Austrália está passando por uma terceira onda da Ômicron impulsionada pelas novas subvariantes altamente transmissíveis BA.4 e BA.5, com mais de 300 mil casos registrados nos últimos sete dias. Autoridades dizem que os números reais podem ser o dobro desse total. Os 53.850 novos casos da última quarta-feira (13) foram a maior contagem diária em dois meses.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está resistindo à pressão para restabelecer restrições rígidas para impedir a propagação do vírus, incluindo a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, embora tenha incentivado as pessoas a usá-las.
"A verdade é que, se há obrigatoriedade, precisa aplicá-la", disse Albanese a repórteres nesta quarta-feira. "Embora existam obrigatoriedades no transporte público, nem todo mundo está usando máscara."
Albanese afirmou que empresas e funcionários devem decidir juntos sobre qualquer acordo de trabalho em casa, já que os sindicatos pedem que os empregadores façam mais por seus funcionários.
O diretor médico da Austrália, Paul Kelly, previu que o número de pessoas nos hospitais em breve atingirá um recorde e pediu às empresas que deixem mais funcionários trabalharem em casa.
A Austrália pode registrar milhões de novos casos de covid nas próximas semanas, alertaram as autoridades.
Cerca de 5.350 australianos estão atualmente em hospitais diagnosticados com a doença, não muito longe do recorde de 5.390 registrado em janeiro durante o surto de BA.1, mostraram dados oficiais. Os números nos Estados de Queensland, Tasmania e Austrália Ocidental já estão em seu nível mais alto desde o início da pandemia.
Vantagem de Lula sobre Bolsonaro cai em SP, RJ e MG entre março e julho, diz Genial/Quaest
Os dados foram divulgados nas redes sociais por Felipe Nunes, diretor da Quaest, após análise publicada pelo jornal O Globo.
Lula ainda lidera as pesquisas de intenção de voto nos principais colégios eleitorais. Segundo a Genial/Quaest, a maior mudança ocorreu em São Paulo, onde a vantagem de Lula caiu de 14 para cinco pontos entre março e julho deste ano.
No Rio, a vantagem do petista também se estreitou: entre março e julho, foi de oito para cinco pontos. Em Minas, Lula mantém uma distância de 18 pontos contra Bolsonaro —em março, a diferença era de 25 pontos.
A pesquisa Genial Quaest também mostra queda da vantagem de Lula na Bahia. Entre março e julho, o petista caiu de 47 para 43 pontos.
Nas redes sociais, Felipe Nunes afirmou que o avanço de Bolsonaro era esperado nas pesquisas após a saída do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) da disputa presidencial.
“Vale ressaltar que a diferença de março para maio é explicada, como eu mostrei à época, pela saída do Moro da eleição, o que agregou votos a Bolsonaro. Daí vem a principal diferença em MG e no RJ”, escreveu.
Em entrevista ao Globo, Nunes afirmou que a eleição será definida em São Paulo, Rio e Minas. “Um empate em São Paulo e uma vitória em Minas e no Rio podem significar a vitória de Lula no primeiro turno”.
O Quaest é um instituto de pesquisas com sede em Belo Horizonte. Até 2020, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empresa realizava pesquisas eleitorais só em Minas Gerais. Hoje, faz levantamentos sobre intenções de voto para presidente. O instituto tem uma parceria com a Genial Investimentos, a qual financia levantamentos sobre a corrida presidencial de 2022. As pesquisas são realizadas com entrevistas presenciais.
UOL
Complemento de R$ 200 do Auxílio Brasil começa a ser pago em agosto
É o prevê a Portaria nº 797 publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Dário Meira: Casal é conduzido à Delegacia por disparar espingarda em filho durante discussão, arma de fogo é apreendida.
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Chegando na UBS, os policiais militares encontraram o adolescente recebendo os primeiros socorros, que relatou que sua genitora estava discutindo com seu pai, pegou a espingarda e apontou para seu pai, momento em que ele tentou intervir e bateu o braço na arma, que veio a disparar e acertar suas pernas.
Diante dessa informação, a guarnição deslocou até à casa da vítima, na Rua Martins Batista, Nova Jerusalém, Dário Meira, onde encontrou os seus pais, que relataram que foram descarregar a arma e acabou disparando e acertando as pernas de seu filho.
O Conselho Tutelar do município foi acionado e os envolvidos conduzidos a delegacia de Itagibá para os procedimentos de polícia judiciária.
Autores: V. L. de J. S. (Mãe ); Nasc: 26/11/1986; J. R. S. (Pai); Nasc:06/10/1986; Vitima: L. F. S. (Masculino). Nasc:30/09/2005
Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o
PF faz operação que mira fraudes e desvios de verba na Codevasf sob Bolsonaro.
Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.
Um dos alvos da operação é a empresa Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde 2019, o governo já reservou a ela ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.
Como mostrou a Folha, a Codevasf foi turbinada no governo Bolsonaro por bilhões de reais em emendas parlamentares e mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.
De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.
O preso na operação da PF desta quarta-feira é Eduardo José Barros Costa. Como mostrou a Folha, ele é sócio oculto da Construservice e também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP.
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro. A empresa também só recebeu recursos federais na atual gestão, segundo dados do Portal da Transparência.
As duas pessoas registradas oficialmente como donas da empresa são as mesmas que, em 2015, foram ouvidas em uma investigação policial e admitiram que foram chamadas para constar formalmente como sócias na construtora, embora não mantivessem nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas.
Segundo apurações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, Costa é suspeito de comandar uma quadrilha responsável por crimes em mais de 40 municípios do estado, pelo menos de 2009 a 2012, entre eles desvios de recursos federais do Ministério da Educação.
Costa é réu em ações nas Justiças Estadual e Federal que tratam dos supostos desvios e atos de corrupção e chegou a ser preso nas ações policiais relacionadas a esses casos —mas segue em liberdade.
Ele não aparece nos registros da Construservice. Mas em pelo menos uma ação trabalhista a Justiça do Maranhão o reconhece como sócio de fato da construtora.
A operação desta quarta-feira foi batizada de Odoacro e apura, segundo a PF, a existência de um “engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.”
A PF afirma que o esquema criminoso, que se valia de pessoas interpostas e empresas de fachada, cresceu exponencialmente após 2015, quando a Polícia Civil maranhense já havia investigado uma associação criminosa na cidade de Dom Pedro.
“Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf”, diz a Polícia Federal.
O líder apontado pela PF colocava empresas em nome de terceiros e utilizava contas bancárias em nome de CPFs falsos para dificultar a atuação dos órgãos fiscalizadores. O nome Odoacro faz referência a sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
A Folha também mostrou que a empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base. Após as reportagens, a Codevasf encerrou contratos no valor de mais de R$ 200 milhões com a empreiteira.
Fabio Serapião/Folhapress
China: autoridades arrombam casas à procura de casos de covid-19.
O incidente aconteceu no dia 10 de julho, após várias pessoas que vivem num complexo de apartamentos na cidade de Guangzhou terem testado positivo à covid-19.
Em nome da política rigorosa de zero covid que vigora na China, as autoridades arrombaram e invadiram pelo menos 84 habitações, argumentando haver pessoas escondidas que estariam tentando escapar à transferência para centros de confinamento, disse a empresa de comunicação social estatal.
De acordo com o jornal Global Times, os residentes infectados foram transferidos para uma instalação centralizada, mas “alguns contatos próximos foram encontrados escondidos em suas casas”, levando as buscas a abrangerem outras habitações para encontrar mais “residentes ocultos”. As portas foram posteriormente seladas.
O governo do distrito de Liwan já veio pedir desculpas pelos danos a dezenas de fechaduras e invasão das casas. Descreveu o comportamento dos funcionários como “primário e violento”, observando que os arrombamentos “se desviaram das regras que regem a prevenção de epidemias”.
As autoridades asseguraram que haverá uma investigação de “pessoas relevantes”, que poderão serão punidas. Informaram ainda que os afetados pelos arrombamentos serão indenizados pelos danos.
Redes sociais
Quando as imagens dos arrombamentos começaram a circular nas redes sociais, especificamente na Sina Weibo, gerou-se uma onda de protestos e indignação na esfera pública.
Os usuários da popular rede social comentaram a notícia e alegaram que tal “comportamento atropela os direitos civis das pessoas”, acusando as autoridades de ilegalidade.
“Este é um país governado por lei?”, perguntou um usuário da rede. “Um pedido de desculpas não é suficiente”, disse outro.
A China mantém mais de mil comunidades confinadas para controlar surtos associados às variantes da Ômicron altamente transmissíveis. A cidade de Xangai tem sido o exemplo mais conhecido.
A Comissão Nacional de Saúde anunciou na terça-feira (19) 699 novos casos de transmissão doméstica detectados nas 24 horas anteriores. A maioria dos casos é assintomática.
Agência Brasil
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
Agência Brasil
Chapada Diamantina: Estado autoriza pavimentação entre Palmeiras e Vale do Capão com um investimento de R$ 22 milhões e anuncia outras obras
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As localidades de Carmona, Pecuária e Campos de São João também receberão pavimentação asfáltica. Em convênio com a Prefeitura, a gestão estadual iniciará obras de drenagem em áreas alagadiças para implantação de quatro passagens no povoado de Casas Velhas e na comunidade quilombola de Serra Negra, importantes para o escoamento da produção agrícola e o desenvolvimento econômico e social de toda a região.
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Obras em urbanização também foram anunciadas, somando um investimento de R$ 1,4 milhão. Na sede de Palmeiras, o Estado, por meio de convénio com a administração municipal, emitiu ordem de serviço para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Professora Ivanilda de Araújo e Rua 2. Já no Povoado de Campo de João, serão pavimentadas as Rua Nossa Senhora da Conceição, do Casarão, da Escola 1 e da Escola 2. No Povoado de Pecuária, as Ruas Pecuária 1, Pecuária 2 e Pecuária 3 também serão pavimentadas.
Outra intervenção urbanística que será realizada é a requalificação do Córrego Gabadinho, que corta o centro da cidade. O Mercado Municipal de Palmeiras, na Praça Souto Soares, também será reformado. Além disso, o município de Palmeiras recebeu uma ambulância, tipo Van, por meio de cessão de uso autorizada pelo Estado da Bahia.
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O Colégio Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier ganhará uma nova sede, com um investimento de R$ 20,8 milhões. O início do processo licitatório para a construção das novas instalações já foi autorizado. O novo colégio contará com um bloco de 10 salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society, com pista de atletismo e arena de lutas.
O Estado firmou convênios com o a prefeitura de Palmeiras para a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel Afonso e para a conclusão das obras da Creche Municipal. Foi autorizada ainda cessão de um ônibus escolar rural para a cidade.
Infraestrutura hídrica
Também foi anunciado que o Estado da Bahia executará obras de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) para as localidades de Gorgulho, Viena, Conceição dos Gatos, Riacho do Ouro e Vila. Também foram emitidas ordens de serviço para o início das obras do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) para os povoados de Cruz do Meio, Cruz de Baixo, Panta, Olhos D’Água, Rio Grande e Tejuco.
Repórter: Laís Nascimento/Secom/GOVBA
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