Morre motorista de carro que explodiu em posto no Rio

O motorista Mário Magalhães da Penha, 67 anos, que se feriu, ontem (26), na explosão do seu carro enquanto abastecia com GNV, em um posto da zona norte do Rio, morreu na madrugada de hoje no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, também na zona norte da capital. Ele foi internado logo após o acidente, que ainda destruiu o veículo e parte da estrutura da cobertura do posto.

“A direção do Hospital Municipal Salgado Filho informa que, infelizmente, o paciente Mário não resistiu e faleceu durante a madrugada”, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Uma mulher, que também se feriu na explosão, foi atendida no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, e recebeu alta ontem mesmo.

Mário Magalhães foi atingido ao abrir o porta-malas do veículo e foi arremessado com o impacto, segundo as imagens das câmaras de segurança do estabelecimento.
Investigação

A Polícia Civil abriu um procedimento investigativo para apurar o acidente e peritos foram ao local. Testemunhas foram ouvidas e a polícia analisa as imagens. Entre outras coisas, será investigado qual era o estado de conservação do cilindro de gás do veículo.

A concessionária Naturgy informou à Agência Brasil que é responsável apenas pelo fornecimento do GNV e não pela inspeção dos veículos. Já o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmou que a licença do posto de combustíveis é concedida pela Prefeitura do Rio.
Fiscalização

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), aguarda as conclusões da perícia técnica da Polícia Civil. “O posto será autuado caso se comprove sua responsabilidade”, completou em nota encaminhada, ontem, à Agência Brasil.

“Ressaltamos que a ANP fiscaliza as instalações do posto e, no caso do GNV, o limite de pressão máximo de abastecimento, que é de 220 bar”, completou.

A ANP destacou que não tem atribuição legal para atuar se o problema estiver relacionado à má instalação ou manutenção do kit GNV do veículo. As oficinas que realizam estes serviços precisam ser credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.

“O risco de ocorrência de acidentes que ocasionam explosões de cilindros se deve ao procedimento de instalação e manutenção não adequados e realizados em oficinas não credenciadas por esse órgão”, acrescentou.

O Inmetro recomenda a manutenção anual do kit GNV e que, durante os abastecimentos, os motoristas e passageiros saiam do carro e se posicionem à sua frente. “Veículos que estiverem aguardando atendimento devem ser mantidos a uma distância segura daqueles que estiverem sendo abastecidos”, concluiu.

Edição: Lílian
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Adélio, autor da facada em Bolsonaro, passa por perícia médica e pode ter liberdade determinada pela Justiça

Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação. Atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018 em Juiz de Fora (MG).
Os peritos da Justiça Federal realizam nesta segunda-feira (25), no Presídio de Campo Grande (MS), uma nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL). A avalição deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade (se ele ainda é perigoso e oferece risco), e pode resultar na liberdade dele.

A previsão é de que os trabalhos se estendam até as 18h, a critério dos peritos. Os profissionais irão responder quesitos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame pericial citado na sentença persiste.

O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Atraso na perícia
A nova perícia em Adélio Bispo deveria ter sido feita até o dia 14 de junho, mas devido à falta de peritos disponíveis até a data o procedimento acabou sendo suspenso e, até então, não havia um dia determinado para que ele fosse realizado.

Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável. Uma nova perícia médica precisa ser feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.

A Justiça Federal informou à época que “apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização avaliação, conforme exigido por lei”.

Como alternativa para solucionar a questão, a Justiça Federal solicitou a manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quanto a existência de perito oficial, sendo informado que o “Depen não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.

Diante da resposta do Depen e de nova decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre a competência da perícia, a 5ª Vara Federal de Campo Grande publicou um despacho que solicitou manifestação do MPF de Mato Grosso do Sul (MS) e da Defensoria Pública.

A busca por peritos chegou a ficar momentaneamente suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, “bem como que a falta de peritos interessados não se restringe apenas ao presente caso”, explicou a assessoria de comunicação do órgão.

No mês de maio, o MPF solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de internação.

Adélio ‘isento de pena’
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

“A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”, determinou Savino.

Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.

Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.

Atentado

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.

Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

“Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução”, acrescentou.

Fonte: G1

Polícia apreende drogas e detém homem por tráfico no bairro Barroquinha

Um homem foi detido por tráfico de drogas na manhã deste domingo (24), na rua Manoel Ferreira da Costa, bairro Barroquinha, em Feira de Santana, pela Companhia Independente de Policiamento Tático/ Rondesp Leste.

De acordo com o Comando Regional Leste (CPRL), os policiais chegaram ao endereço após denúncias que em determinada residência estava havendo tráfico e uso de drogas com frequência.

Mediante autorização da proprietária, no interior do imóvel, foi abordado um homem, que afirmou estar guardando drogas na varanda da residência, dentro de uma caixa de papelão.

Sendo assim, foram localizados 13 quilos de maconha em tabletes, porções de maconha, 01 pedra média de crack, materiais para corte e embalagem, além de duas balanças de precisão e R$ 397 em cédulas.

Barreiras: Polícia prende indivíduo que transportava drogas, munições e armas

Dois fuzis russos modelo AK-47 foram apreendidos, na tarde desta terça-feira (26), pela Rondesp Oeste da Polícia Militar. O flagrante, na cidade de Barreiras, aconteceu durante a Operação Poder Marrom.

Uma denúncia sobre um carro modelo Grand Siena, branco, com placa clonada, levou as equipes até o bairro de Mimoso. O automóvel foi localizado e interceptado pelos militares, conforme informou o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias.

Diante do nervosismo apresentado pelo condutor, os PMs realizaram uma busca no veículo e encontraram, no porta-malas, dois fuzis de fabricação russa, modelo AK-47, calibre 7,62, nove carregadores para fuzis e pistolas, pouco mais de 400 munições para fuzil, espingarda e pistola, 735 gramas de cocaína e 900 gramas de crack.

O motorista, o veículo, as armas e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. O condutor do veículo, que possui passagens pela polícia, é suspeito de liderar uma organização criminosa que atua na região Oeste da Bahia.

Por: Bahia noticias.

Homem é executado com cerca de 15 tiros após ser abordado no meio da rua

Um homem não identificado, foi executado na noite desta terça-feira (26), com cerca de 15 tiros, o homicídio aconteceu no bairro San Diego, em Tangará da Serra-MT.

Conforme as primeiras informações, a vítima estava em uma esquina, quando chegaram os suspeitos ele tentou fugir para o interior de uma residência, porém, sem sucesso e então começaram a atirar contra o jovem.

Dos 15 tiros, cerca de seis atingiu o órgão genital, fato este, que chamou a atenção das autoridades, a vítima foi baleada também na região da perna e tórax.

Conforme relatos de populares, os suspeitos gritavam comemorando a morte da vítima e instantes seguintes, fugiram do local.

AgoraMT

Acusação da Ucrânia contra Lula é guerra de narrativas, diz Celso Amorim

O ex-chanceler Celso Amorim, principal conselheiro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em política externa, diz que a inclusão do ex-presidente em uma lista do governo da Ucrânia de “oradores que promovem narrativas de propaganda russa” não tem importância e faz parte de uma guerra de narrativas.

“Não tem nenhuma importância. O presidente [Lula] tem condenado sempre a invasão da Ucrânia pela Rússia, agora a gente tem que reconhecer um conjunto de circunstâncias, sobretudo se a gente quer uma solução”, diz Amorim ao Painel.

“Não adianta ficar só na condenação. A gente que entender como resolver o problema. Nesse ponto estamos como o papa Francisco, queremos a paz. O importante é isso, a urgência da paz”, conclui.

A acusação a Lula foi publicada no site do Centro para Contenção de Desinformação, uma entidade criada pelo presidente Volodimir Zelenski no ano passado que integra a guerra informativa entre Rússia e Ucrânia pela ótica do que Kiev considera fake news e manipulações do Kremlin.

Lula está lá por dois motivos, segundo o centro: disse que a Rússia deveria liderar uma nova ordem mundial e que Zelenski é tão culpado pela guerra quanto o presidente russo, Vladimir Putin. Não há registro sobre o petista ter dito a primeira assertiva.

Guilherme Seto/Folhapress

Congresso dribla regra para liberar emendas em ano eleitoral BRASIL

O Congresso articulou uma manobra para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante a campanha eleitoral.

Foi aprovado, sem alarde, um drible a uma regra que impediria os repasses a quase 50 cidades em 20 estados, incluindo capitais como Maceió (AL) e Goiânia (GO).

Esses municípios tinham até 12 de abril para aprovar um Plano de Mobilidade Urbana. Em caso de descumprimento, não poderiam mais receber recursos federais para obras –apenas dinheiro para auxiliar no desenvolvimento do projeto urbano.

O prazo está previsto numa lei de 2012 e vinha sendo prorrogado nos últimos anos. Mas os parlamentares aprovaram um dispositivo para que essa proibição não tenha validade para emendas neste ano.

Estão previstos cerca de R$ 2,8 bilhões para emendas parlamentares na área de mobilidade urbana até o fim do ano.

O dinheiro é destinado, por exemplo, a obras e reformas que melhorem o transporte nas cidades, corredores de ônibus ou metrôs.

Mas, por ter mais apelo político e ser de mais fácil execução, parlamentares tendem a destinar a verba principalmente para pavimentação.

Do jeito que o projeto foi aprovado, o Ministério do Desenvolvimento Regional continua impedido de destinar recursos do próprio orçamento para os municípios que descumpriram o prazo. A exceção foi criada apenas para emendas parlamentares.

Para liberar os repasses a municípios em ano eleitoral, o Congresso aprovou um projeto que altera a LDO (lei que dá as bases do Orçamento) de 2022 para que, mesmo descumprindo a lei de mobilidade urbana, cerca de 50 municípios possam receber emendas neste ano.

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida deverá beneficiar majoritariamente municípios que são base eleitoral de aliados do governo e da cúpula do Congresso, como Alagoas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP); Amapá, do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); e Roraima, do governador Antônio Denarium (PP).

Sem a manobra articulada pelo Congresso, oito capitais não podem mais receber emendas para mobilidade urbana até o fim do ano. Na lista estão Maceió (AL), Macapá (AP), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Recife (PE), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

No ano passado, além das capitais, outros municípios impedidos de receber recursos também estiveram no topo do ranking dos que mais receberam emendas.

Imperatriz (MA) ficou em terceiro lugar na classificação. Foram R$ 111 milhões destinados para o reduto bolsonarista no estado, que tem inclinação a partidos de esquerda.

Em julho, Bolsonaro visitou a cidade. No Maranhão, Imperatriz foi um dos três municípios em que o presidente venceu o candidato do PT, Fernando Haddad, nas eleições de 2018.

Considerando as oito capitais, o valor em emendas chegou a R$ 131,2 milhões no ano passado –quase o mesmo patamar de Imperatriz.

Outro exemplo é São Gonçalo (RJ) que recebeu R$ 14,4 milhões em emendas no ano passado para obras de mobilidade urbana. O prefeito Capitão Nelson (Avante) foi eleito com apoio de Bolsonaro.

Dos R$ 2,8 bilhões previstos em emendas para mobilidade urbana neste ano, a maior parte (R$ 2,2 bilhões) é de relator, que são distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos por darem sustentação ao governo no Congresso ou estarem ligados às presidências da Câmara e do Senado.

Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator.

A lei que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovada em 2012 e colocou um prazo de três anos para a criação das legislações municipais. O prazo se encerraria em 2015.

Após dilações no prazo, municípios com 250 mil habitantes teriam até 12 de abril deste ano para aprovar o plano. A data limite para municípios menores é 12 de abril de 2023, por isso não há impedimento para repasses por emendas a essas cidades neste ano.

Mesmo com todas as extensões de prazo, 49 cidades com mais de 250 mil habitantes não aprovaram o projeto, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Brasil tem 116 cidades nessa categoria. Ou seja, quase metade delas não conseguiu elaborar um plano mesmo após os sucessivos adiamentos do prazo.

O drible na regra que veda os repasses federais foi incluído no mesmo projeto em que deputados e senadores conseguiram flexibilizar a legislação eleitoral, permitindo doações do governo federal de bens, valores ou benefícios para entidades privadas ou públicas durante a campanha.

O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO), que fez alterações no texto pouco antes de o projeto ir para votação no plenário do Congresso. Procurado, ele ainda não se manifestou.

Membros do Congresso que participam das negociações de emendas dizem que a manobra foi articulada pelas bancadas de estados que perderiam os recursos e aliados do governo.

O drible não foi negociado com integrantes do governo. Uma ala do Ministério do Desenvolvimento Regional defendia mais uma prorrogação do prazo para aprovação do plano de mobilidade, em vez de uma exceção aos repasses por emendas.

Para o coordenador do programa de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria, a decisão do Congresso pode resultar no mau uso dos recursos para o setor.

“Com essa manobra, a obra pode ser desvinculada do planejamento da cidade e sem atender ao interesse público. A consequência disso é que o dinheiro público é mal investido”, disse Calabria.

Segundo ele, o Idec chegou a defender a prorrogação de prazos para aprovação do plano de mobilidade urbana em anos anteriores, mas considera que a data limite mais recente deveria ter sido cumprida pelos municípios.

Desde 2014, o Ministério do Desenvolvimento Regional entra em contato com os municípios para monitorar o andamento das discussões do Plano de Mobilidade Urbana em cada localidade.

Thiago Resende e Lucas Marchesini/Folhapress

Aliados de Lula celebram fala pró-democracia de ministro da Defesa, mas lamentam momento.

Membros da campanha de Lula (PT) e aliados do ex-presidente receberam com um misto de empolgação e tristeza o compromisso público do general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, de que respeitará a Carta Democrática Interamericana e seus princípios, adiantado pelo Painel.

Ele anunciou o compromisso nesta terça-feira (26), em meio ao contexto de escalada de falas golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É um diagnóstico do tempo que vivemos, temos que celebrar declaração do ministro de Defesa de que vai seguir a Constituição. Celebrar isso é um diagnóstico triste do nosso tempo. Celebre-se, mas ao mesmo tempo lamente-se”, diz Randolfe Rodrigues (Rede), coordenador de campanha de Lula.

O senador diz que as forças democráticas não podem ver a declaração de Nogueira como alívio e devem fortalecer todos os atos em defesa do Estado de Direito.

“Não podemos baixar a guarda. Celebrar isso é um diagnóstico triste do momento que vivemos. Celebre-se, mas ao mesmo tempo lamente-se”, acrescenta.

“Acho positivo, espero que seja sincero e verdadeiro. Temos que apostar no positivo. É um compromisso, é bom. Temos que apostar no positivo”, diz o ex-chanceler Celso Amorim, principal conselheiro do ex-presidente sobre política externa.

“Acho importante porque talvez ele tenha sofrido pressão de baixo, das próprias Forças Armadas, que não querem se envolver em uma situação de golpe. Ele, como ministro, é político, mas também tem que ser sensível”, completa, citando também pressões internacionais no sentido de um compromisso democrático, especialmente por parte dos Estados Unidos.

“O que significa ter um compromisso com a democracia? Um compromisso com a democracia significa um compromisso com o processo eleitoral. Interpreto dessa maneira. Não é ficar inventando ‘o que o povo quer'”, conclui o ex-chanceler.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, diz que a carta é um compromisso do Estado brasileiro e que Nogueira tem que cumpri-lo, e não comentá-lo.

“A carta é um compromisso do Estado brasileiro. Ele como servidor do Estado tem obrigação de cumprir. Ele não tem que comentar, como servidor tem de cumprir um compromisso de Estado”, afirma.

Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí e membro do conselho de campanha de Lula, viu o posicionamento do ministro da Defesa com bons olhos.

“Nossa democracia é muito forte e se fortalece mais ainda com as inúmeras manifestações e posições de defesa de amplos setores, e tem sintonia, tenho certeza, com a ampla maioria dos que têm a missão, como parte do Exército, Marinha e Aeronáutica, da defesa da nossa Constituição, que é cidadã, e nosso tratado pela democracia”, afirma ao Painel.

Guilherme Seto/Folhapress

Caixa começa a pagar lucro do FGTS de 2021; saiba como consultar

A Caixa Econômica Federal começou a distribuir o lucro de 2021 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao todo, serão pagos R$ 13,2 bilhões a 106,7 milhões de trabalhadores.

O índice de distribuição será de 0,02748761 sobre o saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2021. Isso significa que, a cada R$ 100, devem ser creditados R$ 2,75 na conta.

COMO FAZER A CONSULTA DO FGTS 2021

A consulta para saber quanto irá receber na sua conta do FGTS é feita no aplicativo do Fundo de Garantia. No extrato, a informação estará como “AC Cred Distr Resultado Ano Base 12/2021”. Logo em seguida virá o valor distribuído.Abra ou atualize o app FGTS
Clique em “Entrar no aplicativo”
Informe CPF e vá em “Próximo”; depois, digite sua senha e clique em “Entrar”
Clique nas imagens solicitadas pelo aplicativo para confirmar que você não é um robô
Na página inicial, abaixo, vá em “Meu FGTS”
Na página seguinte, aparecerão todas as contas do Fundo de Garantia; para saber o valor depositado em cada uma, clique sobre cada conta; elas aparecem na seguinte ordem: primeiro, atual empresa ou a última em que trabalhou; depois, as demais
Vá em “Ver extrato”
Em seguida, aparecerá a informação “AC Cred Distr Resultado Ano Base 12/2021” com o valor distribuído
É possível gerar um PDF; para isso, vá em “Gerar Extrato PDF”, à esquerda, em laranja
No PDF, a informação sobre a distribuição dos lucros aparece apenas no final da última folha; role a barra para conferir os dados

QUANDO SACAR O DINHEIRO?

Os resultados obtidos em 2021 foram de R$ 13,3 bilhões. Serão distribuídos 99%, o maior volume desde 2017, quando o dinheiro começou a ser pago aos cotistas.

O saque dos valores não é imediato e só pode ser feito caso o trabalhador se encaixe em uma das 16 situações de liberação do FGTS, como na aposentadoria, demissão sem justa causa ou para a compra da casa própria, por exemplo.

Tebet chega à convenção do MDB sem vice e após enfrentar ala lulista

A senadora Simone Tebet (MS) chega nesta quarta-feira (27) à convenção do MDB que deve homologar seu nome como candidata à Presidência após enfrentar uma ofensiva da ala emedebista que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sem a definição do vice na chapa.

Partido que também realiza convenção nesta quarta, o PSDB indicaria o companheiro de Tebet. O mais cotado até então era o senador Tasso Jereissati (CE). Ele, porém, sinalizou a aliados que pode rejeitar o papel.

Tucanos agora dizem que a definição sobre o vice vai ocorrer até sexta-feira (29).

O nome da senadora Eliziane Gama (MA), do Cidadania, legenda federada ao PSDB, começou a ser citado como alternativa por aliados da emedebista.

Nos últimos dias, emedebistas históricos tentaram de mais de uma forma adiar a reunião que deve confirmar o nome da senadora na disputa pelo Palácio do Planalto. Para isso, foram à Justiça em busca de mais tempo, mas tiveram o pedido negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Buscaram também o apoio do ex-presidente Michel Temer para engordar uma articulação que poderia rifar Tebet da eleição presidencial. Inicialmente, Temer endossou a ideia de adiar a convenção nacional. Após atritos públicos com a ex-presidente Dilma Roussef (PT), o emedebista recuou.

Agora, cardeais do MDB que apoiam Lula admitem que Tebet será confirmada candidata à Presidência avaliam inclusive faltar à reunião desta quarta para evitar votar contra a senadora.

A judicialização, na avaliação de integrantes do MDB, acabou favorecendo o discurso do grupo do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP).

Isso porque a peça foi assinada por um filiado, Hugo Wanderley Caju, que foi candidato a prefeito de Cacimbinhas (AL) em 2020. No entanto, não teve o endosso formal de nenhum dirigente estadual —nem o próprio Renan Calheiros, a quem Caju é ligado, colocou a digital do documento.

Caju argumentou que o formato da reunião virtual, por meio do aplicativo Zoom, violava o sigilo do voto. O ministro do TSE Mauro Campbell Marques, no entanto, entendeu que não era possível afirmar que o sigilo seria desrespeitado.

Baleia Rossi aposta em Simone Tebet para se contrapor à polarização dos dois líderes das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL).

Baleia diz que a candidatura da senadora era mais uma das ações feitas desde 2019 para reposicionar o partido.

“A candidatura da Simone é resultado de todo esse processo de renovação democrática do MDB. Ela sempre foi emedebista, tem experiência no Executivo e no Legislativo e fez um grande trabalho no Senado”, afirmou.

A convenção desta quarta-feira está prevista para começar às 10h. A senadora deve falar e, na sequência, Baleia Rossi deve abrir a palavra para quem quiser se pronunciar. Os titulares poderão votar até 13h. Os suplentes, das 13h às 14h. Quem tiver direito a voto vai participar da convenção a partir de um link específico.

Para evitar que o nome de Tebet fosse rejeitado na convenção, Baleia se comprometeu a liberar os estados para fazerem campanha para o candidato que quiserem. Além da ala que apoia Lula, um grupo no MDB defende a candidatura de Jair Bolsonaro.

Não é só no MDB que o nome da senadora enfrenta resistência. O PSDB também tem divisões.

Em Minas, por exemplo, o diretório estadual sinalizou apoio ao pedetista Ciro Gomes. Em outra frente, os tucanos pressionam por uma definição emedebista em palanques importantes, sendo o Rio Grande do Sul prioritário.

A votação no MDB será acompanhada pelos tucanos para subsidiar uma definição sobre o vice.

Apesar da incerteza, o nome de Tebet deve ser aprovado na convenção da federação PSDB-Cidadania, que também ocorrerá nesta quarta-feira. Mesmo com as divergências, Simone Tebet deve ser aprovada sem surpresas no evento tucano. Nem mesmo o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) votará contra o nome da senadora.

Em nota, Tasso afirmou ter sido um dos primeiros a manifestar entusiasmo com a candidatura da senadora.

“Acho uma candidatura preparadíssima, e ela é capaz de unir o Brasil. No entanto, a definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura”, complementou.

O apoio de Tasso também é cobiçado pelo PT no Ceará, após o partido romper uma aliança com o PDT de Ciro Gomes por divergências em torno do candidato ao governo do estado.

O PT definiu o deputado estadual Elmano de Freitas como candidato ao Governo do Ceará. Agora, o partido trabalha para ampliar o arco de alianças, em um movimento que tende a esvaziar a base de apoio do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), candidato ao governo que vai liderar o palanque de Ciro Gomes em seu principal reduto eleitoral.

Petistas esperavam um encontro entre Lula e Tasso nesta quarta-feira em São Paulo, mas aliados do senador dizem que isso não deve ocorrer.

Diante da possibilidade de Tasso não ser o vice de Tebet, aliados da senadora passaram a mencionar o nome de Eliziane Gama, no que seria uma composição inédita no cenário eleitoral.

O nome de Eliziane já foi cotado para vice do então pré-candidato Sergio Moro e do ex-governador de São Paulo João Doria.

Julia Chaib/Danielle Brant/Folhapress
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O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça-feira, (26) confirma, 20 casos ativos de covid-19

 

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça-feira, (26) confirma, 4.673 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.556 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 20 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.

Bahia registra 2.161 casos de Covid-19 e 19 óbitos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.161 casos de Covid-19 e 19 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.651.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.614.006 são considerados recuperados, 7.487 encontram-se ativos e 30.301 pessoas forma a óbito confirmado.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (26) contabiliza ainda 1.945.872 casos descartados e 357.083 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.358 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.646.132 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.752.701 com a segunda ou dose única, 6.691.729 com a de reforço e 1.326.952 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.002.088 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 800.305 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 4.722 tomaram a primeira dose.

Ministro da Defesa diz respeitar carta pela democracia em meio a ameaças de Bolsonaro

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta terça-feira (26) que respeita a Carta Democrática Interamericana e seus princípios.

O documento citado por Nogueira diz que “os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”.

A declaração foi feita em discurso de abertura da XV Conferência de Ministros de Defesa das Américas, em Brasília, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém seguidos ataques ao Judiciário, aponta mentiras em série sobre o sistema eleitoral e faz ameaças golpistas.

O Brasil preside o evento interamericano. “Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos, OEA, e a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”.

No evento, o ministro da Defesa ainda disse que apoia as diretrizes da conferência, com foco na “cooperação e integração entre os Estados membros” e na defesa da “soberania de cada Estado e ordenamento jurídico de cada país”.

A conferência ocorre nesta semana após quatro anos sem o evento de forma presencial. Na quinta-feira (28), representantes dos 34 países que participam do evento vão assinar a Declaração de Brasília, uma espécie de manifesto dos ministros de Defesa.

O documento tratará sobre ciberdefesa, fortalecimento da participação de mulheres nas Forças Armadas e o papel da Defesa frente a fluxos migratórios.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, participa do encontro. Em discurso, ele defendeu que as Forças Armadas dos países da América devem estar sob “firme controle civil”.

“Uma dissuasão confiável exige forças militares e de segurança que estejam prontas, capazes e sob firme controle civil. E exige que os Ministérios de Defesa atendam seus cidadãos de forma transparente e sem corrupção”.

“Nossos países não estão apenas unidos pela geografia. Também nos aproximamos por nossos interesses e valores comuns —o profundo respeito pelos direitos humanos, o compromisso com o Estado de Direito e a devoção à democracia”, completou.

A fala do ministro da Defesa a favor da carta ocorre no momento em que banqueiros como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho, assinaram o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil.

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, e já tem quase 3.000 assinaturas.

Ela é uma resposta às ameaças golpistas de Bolsonaro e teve a adesão, no fim de semana, de vários outros empresários, como Fabio Barbosa, da Natura, Horacio Lafer Piva, da Klabin, e Walter Schalka, da Suzano.

Endossam o documento também artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o padre Júlio Lancelotti, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o economista José Roberto Mendonça de Barros e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

Referindo-se às eleições, o documento diz que “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.

“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”.

O documento diz que “ditadura e tortura pertencem ao passado” e leva ainda a assinatura de diversos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Sydney Sanches.

Ele será lido no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, pelo ex-ministro do STF Celso de Mello. A data marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

Cézar Feitoza/Folhapress

‘Situação no Brasil é preocupante’, afirma OMS sobre varíola dos macacos

A líder técnica para varíola dos macacos da OMS (Organização Mundial da Saúde), Rosamund Lewis, disse em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26) que “a situação do Brasil [para a doença] é preocupante”.

“É muito preocupante para países como o Brasil […] reportando um número significativo de casos”, afirmou. Até o momento, o país conta com 813 casos confirmados da doença, segundo o Ministério da Saúde. O saldo representa um incremento de 33% em comparação com a última sexta (22), quando havia 607 diagnósticos confirmados em todo o país.

A maior parte dos casos se concentram no estado de São Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde informou nesta segunda (25) que o estado já registrou 590 diagnósticos da doença. Comparando com a última sexta, houve o aumento de 26% nos casos da doença.

A líder técnica da OMS também chamou atenção para problemas de testagem que podem afetar o país. “O que é […] importante é o acesso aos testes”.

A organização declarou neste sábado (23) que a doença é considerada como emergência pública de preocupação global.

“Nós acreditamos ser o momento deste anúncio, considerando que, dia após dia, mais países e pessoas têm sido afetados pela doença. Precisamos de coordenação e solidariedade para controlar esse surto”, disse Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

A varíola dos macacos é causada pelo monkeypox, um vírus do gênero orthopoxvirus. Outro patógeno que também é desse gênero é o que acarreta a varíola comum, doença erradicada em 1980.

Os principais sintomas da doença são febre, mal-estar e dores no corpo. Então, o quadro evolui para o surgimento de lesões na pele, sendo o contato com essas feridas a principal forma de transmissão do vírus.

No entanto, pesquisas já reportam que alguns pacientes desenvolvem essas lesões nas regiões genitais, anais ou orais. A hipótese é que isso aconteça porque a disseminação da doença está ocorrendo principalmente por contato sexual e na comunidade de homens que fazem sexo com outros homens. A OMS, por exemplo, já indicou que cerca de 90% dos diagnósticos se concentram nessa população.

Um receio é que este cenário cause estigma a esses homens. “Estigma e discriminação podem ser mais perigosos que qualquer vírus”, afirmou Adhanom.

A vacinação de populações chaves e pessoas que tiveram contato com pacientes é uma forma eficaz de evitar a transmissão, mas a expectativa é de que a vacina demore para chegar ao Brasil.

Samuel Fernandes/Folhapress

Empresários defendem mobilização contra ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas

Nomes do empresariado que têm apontado riscos nas reiteradas falas de Bolsonaro contra as urnas avaliam que as manifestações em defesa da democracia podem ajudar a conter a tensão e segurar a escalada do presidente.

“É mais do que fundamental a mobilização da sociedade. E empresários, infelizmente divididos no voto, serão suicidas ou mal intencionados se não apoiarem sonoramente agora a democracia e o Estado de Direito”, afirma Horácio Lafer Piva.

Rosangela Lyra, também signatária do manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, diz que a eleição deste ano tem contornos diferentes

“As pessoas estão tratando como se fosse mais uma eleição. Essa não é uma eleição. É a democracia versus a implantação de um regime autoritário no Brasil. O Putin da América Latina. Ou a população brasileira escolhe a democracia, a liberdade e a vida no primeiro turno ou haverá golpe gerando mais instabilidade sócio-econômica-política, onde todos perdem”, afirma Lyra.

Para o investidor Lawrence Pih, Bolsonaro pratica uma liderança populista e autoritária.

“Ao convidar embaixadores para atacar o nosso sistema de votação, que é considerado uma referência mundial em eficiência e confiabilidade, Bolsonaro faz papel de ridículo e envergonha o país. Bolsonaro está convicto que perderá as eleições e prepara golpe de estado”, afirma Pih.

Neste domingo (24), no evento que oficializou sua candidatura, o presidente convocou seus apoiadores a irem às ruas no 7 de Setembro. No ano passado, Bolsonaro usou o palco do feriado para fazer declarações golpistas e atacar a corte. Depois, divulgou uma nota de recuo e disse que foi “calor do momento”.

Joana Cunha/Folhapress

No Brasil, secretário de Biden defende democracia e controle civil sobre militares MUNDO

O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, afirmou nesta terça (26), em viagem ao Brasil, que as Forças Armadas dos países da América devem estar sob “firme controle civil” e fez um discurso em defesa da democracia e do Estado democrático de Direito.

Austin, general reformado escolhido por Joe Biden para formular políticas de defesa, está no país para participar do encontro multilateral sobre defesa e segurança das Américas, que tem o Brasil como sede para o biênio 2021/2022. Os encontros ocorrem em Brasília.

“Uma dissuasão confiável exige forças militares e de segurança que estejam prontas, capazes e sob firme controle civil. E exige que os Ministérios de Defesa atendam seus cidadãos de forma transparente e sem corrupção”, afirmou o americano em discurso de quase 8 minutos.

Austin afirmou que, durante a pandemia de Covid, o “Estado de Direito, os direitos humanos e a dignidade humana foram atacados” nas Américas. Ele ainda citou discurso do presidente dos EUA ao dizer que a democracia é o “símbolo das Américas” que deve ser preservado.

“Nossos países não estão apenas unidos pela geografia. Também nos aproximamos por nossos interesses e valores comuns —o profundo respeito pelos direitos humanos, o compromisso com o Estado de Direito e a devoção à democracia”, disse ele.

Antes do discurso, uma autoridade da Defesa americana, sob condição de anonimato, havia informado à agência Reuters que Austin deveria fazer coros aos pedidos para que militares respeitem o sistema democrático no Brasil, no que seria uma resposta a insinuações golpistas que Jair Bolsonaro (PL) tem feito, utilizando-se das Forças Armadas para fazer ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

A posição do secretário configura uma continuidade ao esforço dos EUA de defender a confiança no sistema eleitoral brasileiro. Na última semana, após o ataque que Bolsonaro fez à Justiça Eleitoral em reunião com dezenas de embaixadores, a embaixada americana disse, em nota, que o país confia na “força das instituições democráticas brasileiras”.

Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado americano, também deu declarações afirmando que os EUA confiam no sistema eleitoral brasileiro, descrito por ele como um modelo.

A manifestação também é semelhante à feita pela ministra de Defesa Nacional do Canadá, Anita Anand. “Cada um dos países nas Américas existe hoje porque, em momento específico de nossas histórias, decidimos que o nosso povo tem o direito de determinar o próprio futuro”, disse. “A Conferência de Ministros de Defesa das Américas tem o dever de se posicionar: apoiamos a democracia e a determinação de todas as nações”, conclui, citando a Guerra da Ucrânia.

Durante o evento de oficialização de sua candidatura no último fim de semana, Bolsonaro defendeu o papel dos militares em seu governo, alçados a diversos postos de administração e comando de estatais.

O democrata Tom Malinowski, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, disse à Reuters que Austin deveria deixar claro que os militares têm o dever de permitir que disputas eleitorais sejam resolvidas por meios constitucionais. “E deve lembrar que a lei dos EUA impede nossa cooperação com militares estrangeiros que participam de qualquer coisa que possa se assemelhar a um golpe”.

Sob o atual governo, militares têm promovido questionamentos ao sistema de urnas eletrônicas, algo até então incomum para as Forças Armadas, o que coincide com o discurso de Bolsonaro, que busca desacreditar o modelo e propagar discursos sem fundamento.

Ainda à Reuters Nicholas Zimmerman, ex-assessor da Casa Branca, disse que “o risco de que alguns membros das Forças Armadas acompanhem os esforços antidemocráticos deve ser levado a sério”.

Lloyd Austin ainda fez críticas à atuação da China em países das Américas, reforçando a preocupação dos EUA com a influência chinesa no Hemisfério Ocidental. “Poderes autocráticos estão trabalhando para minar a ordem internacional estável, aberta e baseada em regras em nossa região. Isso inclui esforços da China para ganhar influência”.

Cézar Feitoza/Folhapress

Banqueiros assinam manifesto porque perderam R$ 40 bi com Pix, diz Ciro Nogueira

O ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, disse nesta terça-feira (26) em uma rede social que os banqueiros que comunicaram adesão ao manifesto pela democracia (organizado pela Faculdade de Direito da USP e por grupos da sociedade civil) o fazem porque perderam “R$ 40 bilhões em tarifas” por ano com o lançamento do Pix, sistema de pagamentos do Banco Central.

No Twitter, Nogueira escreveu que o lançamento da plataforma só teria sido possível graças à independência do Banco Central. Ele publicou uma série de tweets, o chamado fio, endereçados ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor”, afirmou.

Na segunda (25), os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente do mesmo banco, assinaram o manifesto (veja aqui).

A nova edição da “Carta aos Brasileiros”, manifesto inspirado em um movimento contra a ditadura militar que ocorreu em 1977, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), deverá ser lançado no dia 11 de agosto e já chegou a 3.000 assinaturas.

Na sexta-feira (22), o presidente da Natura, Fábio Barbosa, recordou, por meio de uma postagem em seu perfil no LinkedIn, que esteve envolvido com o manifesto “Eleições serão respeitadas”, de 2021, e aproveitou para reiterar os princípios do movimento em defesa da democracia.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também tem se empenhado em costurar apoio na área empresarial aos manifestos pró-democracia, segundo fontes. Procurada, a entidade não comenta o assunto.

Além dos manifestos, na semana, passada, a coluna Painel S.A. havia apontado que a entidade preparou uma lista de diretrizes para encaminhar aos presidenciáveis, citando a necessidade de estabilidade democrática e o respeito ao Estado de Direito. O posicionamento, porém, não foi consenso dentro da Fiesp.

Marianna Holanda/Folhapress

Ipiaú: Trio é preso pela Polícia Militar por posse de munições de arma de fogo e suspeita de envolvimento em possiveis ações criminosa

Por volta das 20h30min dessa segunda-feira (25/07/22), após denúncia, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a Rua São Roque, Centro de Ipiaú, para averiguar uma situação de dois indivíduos em atitude suspeita que se encontravam na lanchonete Hang Bem.

Ao chegar no local, os suspeitos foram abordados, sendo encontrada uma caixa dentro de uma sacola plástica preta, contendo 20 (vinte) munições calibre 380mm.

Ao questionar os indivíduos, estes informaram que receberam as munições de Ian, filho do proprietário da lanchonete, que se encontra no presídio de Jequié. Além disso, afirmaram que iriam receber uma arma, que não foi entregue até a chegada da guarnição.

Os suspeitos afirmaram serem moradores de Barra da Estiva e teriam chegado em Ipiaú a poucas horas.

Foi encontrada também uma motocicleta que foi apreendida, pois ao chegar na delegacia foi constatado que o veículo possui restrições administrativas.

Os envolvidos foram encaminhados até a delegacia de Jequié para que, após todo o esforço da guarnição em combater o crime, fossem adotados os procedimentos de polícia judiciária.

Coduzidos: Cleiton Ribeiro Cayres: Nasc: 20/02/1999, Endereço: Rua O, S/N, São Félix, Barra da Estiva - BA

Douglas Amorim Santos: Nasc: 07/11/2001,Endereço: Rua Ana Joaquina, S/N, São Félix, Barra da Estiva - BA, Yan Santana Mendes: Nasc: 24/01/2005, Endereço: Rua São Roque, n° 31, Centro, Ipiaú - BA
Material apreendido: 20 (vinte) munições, CBC, calibre 380mm, 01 (um) aparelho celular, Xiomi 9, 01 (um) aparelho celular, IPhone 6S, Motocicleta vermelha, PP FDE6022, Votarantin-SP

Fonte: ASCOM/ 55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

Sesab confirma primeiro caso de varíola dos macacos no interior do Estado

O primeiro caso no interior da Bahia da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola dos macacos) foi registrado nesta terça-feira (26). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a notificação foi do município de Ilhéus. O paciente tem histórico de viagem para Europa. Com este novo registro, o Estado soma seis casos.

Ainda segundo a Sesab, outros 31 casos suspeitos estão sendo investigados. São notificações dos municípios de Barra (1), Ibicaraí (02), Laje (1), Mutuípe (3), Porto Seguro (1), Salvador (15), Santa Cruz Cabrália (1), Santo Antônio de Jesus (3), São Miguel das Matas (1) e Vitória da Conquista (3). De acordo com a secretaria, em todos os casos, as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre até cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa.

A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.
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TSE nega cancelar convenção do MDB marcada para oficializar Simone Tebet

O ministro Mauro Campbell Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou nesta terça-feira (26) um pedido para cancelar a convenção do MDB nacional marcada para esta quarta-feira (27).

O objetivo do evento é confirmar a candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MS). A ação havia sido apresentada por um filiado ao MDB de Alagoas.

Pesquisa Datafolha divulgada no fim de junho mostrou Tebet com 1% das intenções de voto a presidente. ​

O filiado Hugo Wanderley Caju, que foi candidato a prefeito de Cacimbinhas (AL) em 2020, afirmou que o formato da reunião virtual, por meio do aplicativo Zoom, viola o sigilo do voto.

A peça contra a convenção é assinada pelo advogado Fabiano Silveira. Ele foi ministro da Transparência por indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Ao negar o pedido, o ministro do TSE argumentou que não há como afirmar que será desrespeitado o sigilo do voto.

“[A decisão] não impede que, caso constatada a efetiva violação do sigilo do voto durante a Convenção Partidária Ordinária do MDB, a ser realizada em 27.07.2022, a questão possa ser novamente visitada, contudo, diante de novo contexto fático e probatório”, afirmou Cambpell Marques.

Parte minoritária das lideranças do MDB defende o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem o adiamento da reunião.

Presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi (SP) disse no último dia 22 que tentar impedir a convenção seria uma “uma violência com a única candidatura feminina competitiva nas eleições de 2022”.

Mateus Vargas/Folhapress

Na frente de Roma, Rui fala em ‘novo horizonte’ para o Brasil a partir de 2023

O governador Rui Costa (PT) participou nesta sexta-feira (26) do lançamento da pedra fundamental da fábrica de hidrogênio verde da Unigel, no Polo Petroquímico de Camaçari, e encontrou João Roma (PL), candidato ao Governo e ex-ministro da Cidadania. Em seu discurso, o governador disse acreditar em um “novo tempo” para o Brasil a partir de janeiro de 2023 e em um “alinhamento” do governo baiano com a gestão federal – o PT tem a candidatura de Lula à Presidência da República.

Rui citou a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e ferrovias para ajudar produtores brasileiros. Por seu lado, Roma vem também dizendo que “a Bahia precisa ficar de mãos dadas com o Brasil”, mas pendendo para o lado do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, ao lado de Lula, polariza a disputa presidencial, não dando espaço para as chamadas forças da terceira via.

“Se não comemoramos ainda muitas obras em construção, deve-se ao baixo planejamento, inexistência, e execução desse planejamento de linhas de transmissão. Hoje a Bahia produz mais energia do que é capaz de escoar. Os produtores de energia eólica relataram que estão perdendo 15% da energia produzida. Esse é o grande gargalo para a Bahia continuar crescendo”, reclamou Rui.

“Com confiança e crença no futuro do Brasil, teremos a partir de janeiro um alinhamento da Bahia com o Brasil, para voltar o planejamento, desenvolvimento e crescimento do Nordeste e do Brasil. Tenho dito aos empresários e investidores que vão a mim reclamar da falta de investimento na área de linhas de transmissão e de diálogo com quem deveria cuidar disso”, acrescentou.

Sem perder a provocação, Rui completou: “Tenho sinalizado que nossos empresários continuem apostando e acreditando no Brasil e na Bahia, porque em janeiro teremos um novo horizonte no país. E eu acredito muito nesse país”.

Roma

João Roma, na manhã desta terça-feira (26), durante entrevista à Rádio Metrópole, disse que a Bahia havia perdido para o Ceará, que também é governado pelo PT, investimentos anteriores para a produção de hidrogênio verde devido à dificuldade que investidores do setor tiveram para manter diálogo com o governo baiano. A Unigel fará um investimento na Bahia de US$ 120 milhões; no Ceará, o governo estadual estimou, na segunda-feira (25), investimentos de US$ 41 bilhões na mesma matriz energética.

O hidrogênio verde desponta como um importante combustível alternativo no processo de transição energética e combate às mudanças climáticas, já que tem potencial para reduzir a emissão de gases poluentes dos setores de transporte, siderurgia, química e da própria geração de energia elétrica e se tornou foco de vários projetos de grandes empresas no Brasil nos últimos anos, principalmente em caráter experimental, já que a tecnologia para produção e transporte do combustível ainda não está 100% consolidada.

Davi Lemos

Campanha de Bolsonaro quer evitar ‘efeito Doria’ em exposição de Michelle BRASIL

A participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na convenção do PL no domingo (24) entusiasmou os organizadores do evento. Mas a exposição dela na campanha do marido será cuidadosa.

A cautela é para que a presença da primeira-dama não pareça artificial e apelativa, gerando o efeito contrário ao pretendido. Um exemplo mencionado do que não fazer é o uso pelo ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) da vacina contra a Covid. O exagero ao marquetear o tema acabou se voltando contra o tucano.

A campanha de Bolsonaro avalia que a fala de Michelle, em tom de pregação, teve bom resultado, sobretudo no público mais importante, o feminino.

Mas isso só teria ocorrido porque o discurso foi natural, de improviso e sem script. A própria decisão de Michelle falar, e não apenas fazer uma oração, foi tomada em cima da hora por ela e o presidente.

Fábio Zanini/Folhapress

Justiça recebe denúncia do MP contra seis envolvidos em esquema ilegal de transferência de veículos no Detran

Denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) contra seis envolvidos em esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foi recebida pela Justiça na última sexta-feira, dia 22. Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos de locadoras e transferi-los para terceiros mediante fraudes documentais efetivadas no Detran, que causaram um prejuízo estimado de R$ 721.772,00. A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

De acordo com o Ministério Público, foram denunciados Valdinei dos Santos Luz, indicado como principal articulador do esquema criminoso, recrutador de pessoas para figurarem formalmente como locatários de veículos e um dos líderes da associação criminosa; Eduardo Rebouças da Silva e Adroaldo Guache Filho, despachantes que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, permitindo a consolidação das posses em nomes alheios; Fred Jorge Aragão Ramos, que atuaria em conjunto com os despachantes; Fábio Luís Aragão Ramos, irmão de Fred que teria participado de transferência de veículo; e Fábio Santana de Matos, servidor do Detran que teria recebido valores dos despachantes como forma de contraprestação por serviços indevidamente prestados. Os crimes, explica a denúncia, eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema.

Saiba como Bebel Gilberto pode ser punida após pisar na bandeira do Brasil

Um vídeo em que a cantora Bebel Gilberto pisa e dança em cima da bandeira do Brasil ganhou repercussão neste fim de semana após uma série de perfis bolsonaristas divulgarem o registro. O fato ocorreu na última terça-feira durante um show da filha de João Gilberto e Miúcha nos Estados Unidos.

A cantora recebeu de um fã um mastro com a bandeira durante a apresentação no Guild Theatre, na cidade de Menlo Park, na Califórnia. Ao pegar o objeto, a artista a pôs no chão e sambou sobre o símbolo nacional.

De acordo com a Lei 5.700, de 1971, a cantora pode ser processada e, se condenada, terá de arcar com uma multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400. O Brasil não prevê pena de prisão para o caso de violação de um símbolo nacional.

Bebel Gilberto escreveu um post na noite de sábado, no qual se desculpa e se diz arrependida por ter dado “de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”. “Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder”, disse. “Foi por esse motivo que soltei o nome do inominável no meu gesto impulsivo no palco.”

Após o ocorrido, a deputada Carla Zambelli, do PL, declarou que pretende elaborar um projeto de lei para que atos contra símbolos nacionais sejam punidos com prisão sem fiança ou responsabilidade criminal.

Com o projeto, Zambelli tentará pôr em vigor uma lei que se assemelha ao que trata o artigo 44 do Decreto-Lei 898 de 1969, que definia que quem destruísse ou ultrajasse a bandeira poderia ser punido com uma detenção de dois a quatro anos. O decreto foi revogado em 1978, durante o governo Geisel.

Bebel Gilberto, entretanto, não foi a primeira artista a fazer um gesto considerado desrespeitoso com a bandeira do Brasil. Em 1988, durante um show no Canecão, no Rio de Janeiro, o cantor Cazuza cuspiu em uma bandeira do Brasil, o que gerou a revolta da imprensa e da classe política.

Após a morte do compositor, seu pai, o empresário João Araújo, divulgou uma carta em que o músico dizia estar ciente do que fez e não guardar arrependimentos. “Sabia muito bem o que estava fazendo, depois que um ufanista me jogou a bandeira da plateia. O senhor Humberto Saad declarou que eu não entendo o que é a bandeira brasileira, que ela não simboliza o poder, mas a nossa história. Tudo bem, eu cuspo nessa história triste e patética”.

Em 2007, a cantora Rita Lee foi alvo de críticas da classe política por ter entrado em cena, num show na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com uma bandeira do Brasil que passou entre as pernas. A cantora não chegou a se pronunciar, mas naquele mesmo ano, recebeu o título de cidadã carioca.

Folhapress

Bahia registra 278 novos casos de Covid-19 e mais nove óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 278 casos de Covid-19 e nove óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.649.633 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.611.075 são considerados recuperados, 8.276 encontram-se ativos e 30.282 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (25) contabiliza ainda 1.943.573 casos descartados e 356.915 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.289 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.643.750 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.750.745 com a segunda ou dose única, 6.662.538 com a de reforço e 1.291.861 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.015.982 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 797.016 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 2.998 tomaram a primeira dose.

Porciuncula diz que morte de bolsonarista em Ibotirama foi por ‘motivação política’ e cobra manifestação de Rui Costa

Pré-candidato a deputado federal pelo PL na Bahia, André Porciuncula condenou o silêncio de políticos da esquerda sobre a execução de Marcello Leite Fernandes, apoiador assíduo do presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (21), na rodovia BA-160, em um trecho da cidade de Ibotirama, no interior da Bahia.

Segundo ele, a execução teria sido por motivação política, já que Fernandes era conhecido no município de Ibotirama por movimentar a oposição ao PT. “Ele não tinha envolvimento com o crime, não há outros motivos aparentes para uma execução em praça pública a não ser divergência política”, justificou Porciuncula.

“Haverá investigação ou será mais um caso convenientemente ignorado?”, questionou.

“O caso está sendo abafado pela mídia e o governador petista [Rui Costa] não tocou no assunto. Os bolsonaristas da
cidade estão com medo e se sentindo ameaçados”, emendou André Porciuncula.

O ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo Bolsonaro divulgou um vídeo em seu perfil no Instagram do momento em que Marcello Leite Fernandes foi executado, aos 39 anos. No momento da morte, Fernandes usava uma camisa em apoio ao presidente da República.

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