Varíola dos macacos: entenda a transmissão, os sintomas e a vacina.
No Brasil, já são 978 casos, sendo 744 apenas em São Paulo. Considerando a importância da informação para combater o avanço do surto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou nesta quinta-feira (28) um encontro onde especialistas apresentaram o que já se sabe sobre a doença e também responderam dúvidas de participantes presenciais e online.
“Esse vírus nós conhecemos e sabemos como lidar com ele. Temos todos os elementos para fazer sua erradicação”, disse o médico Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ e consultor do Ministério da Saúde.
Segundo ele, como já existem muitos estudos sobre a monkeypox, é uma situação diferente da covid-19, que surgiu como uma doença nova. No entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.
A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a vaccinia, a cowpox e a varíola humana, erradicada em 1980 com o auxílio da vacinação. O quadro endêmico no continente africano se deve a duas cepas distintas.
Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, está presente na região da Bacia do Congo. A outra, com uma taxa de letalidade de 1% a 3%, encontra-se na África Ocidental e é a que deu origem ao surto atual.
No entanto, segundo o médico, o vírus em circulação sofreu um rearranjo gênico que contribuiu para sua capacidade de transmissão pelo mundo. “Ele teve uma evolução disruptiva. Ele sofreu uma mutação drástica”, afirmou. O pesquisador afirmou que casos graves não são recorrentes. A preocupação maior abrange os grupos de risco que incluem imunossuprimidos, crianças acima de 13kg e gestantes.
“A taxa de letalidade tem relação com o sistema de saúde local. No surto atual, até o momento não tivemos óbitos fora das áreas endêmicas. Isso mostra que o vírus da monkeypox é de baixa letalidade”, salientou a virologista Clarissa Damaso, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Vírus da UFRJ e assessora da OMS.
Transmissão e sintomas
A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres representam o reservatório animal do vírus.
“Não há reservatórios descritos em locais fora da África. Uma das maiores preocupações no surto atual é impedir o vírus de encontrar um reservatório em outros países. Se isso acontece, é muito mais difícil a contenção”, garantiu Clarissa.
Sem um reservatório animal, a transmissão no mundo vem ocorrendo de pessoa para pessoa. A infecção surge a partir das feridas, fluidos corporais e gotículas do doente. Isso pode ocorrer mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele, inclusive sexual.
O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também pode ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.
“As lesões são profundas, bem definidas na borda e há uma progressão: começa como uma mancha vermelha que chamamos de mácula, se eleva tornando-se uma pápula, vira uma bolha ou vesícula e, por fim, se rompe configurando um crosta”, explicou o infectologista Rafael Galliez, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ.
Pelo protocolo da OMS, devem ser considerados suspeitos os casos em que o paciente tiver ao menos uma lesão na pele em qualquer parte de corpo e se enquadrar em um desses requisitos nos últimos 21 dias: histórico de viagem a país com casos confirmados, contato com viajantes que estiveram nesses país ou contato íntimo com desconhecidos.
Diagnóstico e tratamento
O Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ se firmou como um dos polos nacionais para diagnóstico da doença. O primeiro caso no estado do Rio de Janeiro foi detectado em 14 de junho, cinco dias depois da primeira ocorrência no país ser confirmada em São Paulo. De lá pra cá, já são 117 resultados positivos no estado do Rio. Outros estados também têm enviado amostras para análise na UFRJ.
Essas análises são realizadas em fluidos coletados diretamente das lesões na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. Existe a expectativa de que a população tenha, em breve, acesso a testes rápidos de detecção de antígenos, similar aos que foram feitos para a covid-19.
Mesmo nos quadros mais característicos, o exame é importante para confirmar análise clínica. Um desafio para a detecção da doença é a semelhança de suas lesões com as provocadas pela varicela, doença popularmente conhecida como catapora e causada por um vírus de outro grupo. A mudança de perfil dos sintomas também tem levantado um alerta de especialistas. Na varíola dos macacos as erupções costumavam surgir mais ou menos juntas e evoluíam no mesmo ritmo.
“Começamos a ver casos com lesões únicas, às vezes na região genital ou anal, às vezes no lábio, às vezes na mão. E também vemos lesões que aparecem em momentos diferentes, de forma mais parecida com a catapora. Esse padrão é diferente do que se estudava sobre monkeypox”, disse o infectologista Rafael.
Uma vez detectada a doença, o tratamento se baseia em suporte clínico e medicação para alívio da dor e da febre. Um antiviral chamado tecovirimat, que bloqueia a disseminação do vírus, já é usado em alguns países, mas ainda não está disponível no Brasil.
Segundo o médico, 10% dos pacientes têm sido internados para o controle da dor, geralmente quando há lesões no ânus, nas partes genitais ou nas mucosas orais, dificultando a deglutição.
Prevenção e vacinas
A vigilância para a rápida identificação de novos casos e o isolamento dos infectados são fundamentais para se evitar a disseminação da doença. Pode ser necessário o período de até 40 dias para a retomada das atividades sociais. Mesmo que o paciente se sinta melhor, deve se manter enquanto ainda tiver erupções na pele. “Na catapora, a lesão com crosta já não transmite o vírus. Na varíola dos macacos, essa lesão transmite”, acentuou Rafael.
O infectologista alertou para a importância de se evitar contato com as pessoas que integram os grupos de risco. Segundo ele, embora existam poucos estudos de casos envolvendo gestantes, os resultados não são bons. “Há uma letalidade pediátrica alta. Existe o que a gente chama de transmissão vertical, isto é, o acometimento do feto com danos graves: perda das estruturas da placenta e abortos espontâneos. Com o pouco que se sabe, é considerada uma doença obstétrica grave. Suspeitos de estarem contaminados devem ser orientados a evitar contato com qualquer pessoa que possa estar grávida”, alertou.
Os especialistas da UFRJ também observaram que o uso de preservativo não previne a infecção, já que o intenso contato e a troca de fluidos corporais durante o ato sexual oferece diversas oportunidades para a transmissão do vírus. Por outro lado, há indícios de que as pessoas vacinadas contra a varíola humana tenham proteção contra a monkeypox.
Também sabe-se que sistema imunológico desenvolve proteção cruzada contra os diferentes orthopoxvírus. Isso significa que quem já foi contaminado com a varíola humana ou com a vaccinia, por exemplo, e possivelmente possui imunidade para a varíola dos macacos. Foi com base nesse conhecimento que se criou a vacina antivariólica. Embora voltado para combater a varíola que acometia exclusivamente humanos e possuía uma alta taxa de letalidade entre 30% e 40%, o imunizante foi desenvolvido a partir do vírus da vaccinia, doença que costuma infectar o gado leiteiro e os ordenhadores.
Com a erradicação da varíola, a vacinação foi suspensa em todo o mundo por volta de 1980. No Brasil, campanhas mais robustas ocorreram até 1975, mas até 1979 o imunizante era aplicado nos postos de saúde. Os indícios apontam que quem nasceu antes dessa data e foi vacinado está protegido contra a monkeypox. A média de idade dos contaminados está abaixo dos 38 anos.
Embora já existam vacinas para ajudar no combate ao surto da varíola dos macacos, não há previsão quanto a uma campanha para imunização em massa.
A OMS orienta que se garanta a proteção de profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Para os demais grupos populacionais, a imunização deve ser após a exposição. Segundo a virologista Clarissa, trata-se de usar a estratégia de vacinação em anel: são vacinadas pessoas que vivem e que tiveram contato com um paciente positivo na tentativa de bloquear a disseminação do vírus. “Essa vacina funciona muito bem até quatro dias pós-infecção”, observou.
Clarissa acrescenta que não há nesse momento vacina para todos e a produção mundial vai levar tempo. “Os fabricantes não tinham previsão de produção para uma doença que afetasse o mundo todo. A produção era exclusivamente para estoque estratégico de países que tem programas de biodefesa. O Brasil, como várias outras nações, não tem isso”, explicou. Segundo Rafael, estudos já mostraram a eficácia da estratégia de vacinação em anel em determinados cenários de surto.
Perfil dos infectados
Homens com menos de 40 anos representam a grande maioria dos infectados. Estudos no Reino Unido constataram que muitas vítimas se declaram homossexuais ou bissexuais. Os especialistas, no entanto, alertam que a varíola dos macacos pode acometer qualquer pessoa e não apenas aquelas do sexo masculino com vida sexual ativa. Mulheres e adolescentes já foram diagnosticados com a doença pelo Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ.
O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aconselhou esta semana que homens que fazem sexo com homens reduzam, neste momento, o número de parceiros sexuais. Ao mesmo tempo, alertou que “estigma e discriminação podem ser tão perigosos quanto qualquer vírus e podem alimentar o surto”.
Segundo o médico Amilcar Tanuri, a desinformação pode deixar a sociedade despreparada para lidar com o surto. “Isso nos remonta à história da AIDS e do HIV. No começo, ficou um estigma que só atrapalhou a prevenção da doença. Isso ocorre porque quando o vírus entra por um grupo inicial leva um tempo até se disseminar para outros grupos. Com o HIV começou assim. Depois se percebeu que os hemofílicos estavam com HIV, que as crianças nasciam com HIV. Não existe nenhuma evidência biológica de que o vírus da varíola dos macacos seja específico para um sexo. Aliás, não sei que vírus tem essa especificidade”, finalizou.
Agência Brasil
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por, posse de entorpecentes e munição calibre 38.
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A guarnição mandou o veículo parar, no entanto, o condutor empreendeu fuga, sendo interceptado na avenida Getúlio Vargas, próximo ao ginásio de esportes.
No momento da abordagem foi identificado o condutor, conhecido pelo vulgo de "tripé". Foi feita busca pessoal e revista no veículo, onde foi encontrada uma quantidade de substância análoga a cocaína e uma munição calibre .38 intacta.
O infrator, juntamente com o veículo, foi apresentado a Delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: D. N. dos S. (Masculino), End: Rua Norberto Vieira, Bairro São José operário, Ipiaú-Bahia.
Materiais apreendidos: 01 munição infecta cal. 38 cbc, 01 trouxinha de cocaína, 01 celular Samsung A32, 01 carro Ford Focus prata. Placa ENA5F81, R$ 990,00 novecentos e noventa reais.
Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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A guarnição deslocou, onde entrou em contato com a vítima, que relatou que encontrava-se em casa amamentando seu bebê, recém nascido (09 meses), quando seu companheiro chegou do trabalho agressivo, adentrou à residência falando palavras de baixo calão, agredindo-a com empurrões e socos no tórax. Fato que foi presenciado por transeuntes que passavam pela rua.
Após ouvir a vitima, a guarnição conduziu vitima e autor para a delegacia de Jequié, afim de realizar o registro de violência doméstica.
Na delegacia de Jequié, após a vitima conversar com a delegada plantonista, mudou de postura e disse que não queria representar contra seu companheiro.
Autor: G. J. S. de J. (Masculino), nasc.:* 25/10/2003, vitima, J. O. de J. (Feminino), nasc.:* 27/07/2002
Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta Quinta-feira, (28) confirma,13 casos ativos de covid-19
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta Quinta-feira, (28) confirma, 4.688 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.578 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 13 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.
Bahia registra 2.497 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos BAHIA
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (28) contabiliza ainda 1.951.302 casos descartados e 357.610 em investigação. Ainda segundo a secretaria, na Bahia, 67.543 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.639.083 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.751.789 com a segunda ou dose única, 6.727.037 com a dose de reforço e 1.356.873 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.002.888 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 607.897 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 5.433 tomaram a primeira dose.
Ministério da Saúde cria comitê de emergência para varíola dos macacos; país tem 978 casos
O comitê deve entrar em funcionamento nesta sexta (29) e contará com a participação de representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz.
A coordenação da iniciativa ficará a cargo do ministério, que reafirmou buscar formas de adquirir a vacina e trabalhar com os estados para monitorar os casos.
Até o momento, foram registrados pacientes infectados em São Paulo (744), Rio de Janeiro (117), Minas Gerais (44), Paraná (19), Goiás (13), Bahia (5), Ceará (4), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Tocantins (1), Mato Grosso (1), Acre (1), Santa Catarina (4) e no Distrito Federal (15).
A decisão do ministério surge cinco dias após a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificar o surto de varíola dos macacos como emergência pública de preocupação global. “Nós acreditamos ser o momento deste anúncio, considerando que, dia após dia, mais países e pessoas têm sido afetados pela doença. Precisamos de coordenação e solidariedade para controlar esse surto”, disse na ocasião o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom.
A doença é causada pelo monkeypox, um vírus do gênero orthopoxvirus. Outro patógeno que também é desse gênero é o que acarreta a varíola, doença erradicada em 1980.
Embora tenham suas semelhanças, existem diferenças entre as duas doenças. Uma delas é a letalidade: a varíola matava cerca de 30% dos infectados. Já a varíola dos macacos conta com uma taxa de mortalidade entre 3% a 6%, segundo a OMS.
Para conter a disseminação do vírus, especialistas indicam que é necessário o isolamento dos casos suspeitos e confirmados, assim como imunizar pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado. Grupos de maior risco, como profissionais de saúde da linha de frente, também podem ser imunizados.
Segundo a OMS, a vacina contra a varíola tem uma taxa de eficácia de aproximadamente 85% para a doença causada pelo monkeypox. No entanto, ela não se encontra disponível para o público em geral. Em 2019, outro imunizante foi desenvolvido e tem eficácia na prevenção da varíola dos macacos, mas tem produção em pequena escala.
Folhapress
China afirma que EUA devem observar princípio de unificação em Taiwan
"Aqueles que brincam com fogo podem se queimar", disse o presidente chinês a Biden durante um telefonema. "Espero que o lado dos EUA possa ver isso claramente."
A China se opõe firmemente à independência de Taiwan e à interferência de forças externas, disse Xi.
Por Ryan Woo - Estados Unidos
Programa Mais Pecuária Brasil será aplicado em Ipiaú
O projeto será desenvolvido através de uma parceria da Prefeitura de Ipiaú/Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seama), com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER- e a empresa multinacional Altagenetics que possui a mais moderna central de produção e tecnologia de sêmen da América Latina.
A ação será iniciada no próximo mês de setembro com o cadastramento das propriedades e agricultores que serão beneficiados, supervisionado pela Secretaria. A meta é realizar uma centena de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) para estimular 600 gestações de bovinos no período de um ano. Durante a ação será realizado o diagnóstico reprodutivo do rebanho para protocolo das vacas que serão inseminadas e aplicação de hormônio.
O secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, informa que os sêmens bovinos serão aplicados sem nenhum custo. O produtor pode optar pelo sêmen utilizado escolhendo a aptidão de touros de corte ou aptidão leiteira.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Petrobras reduz novamente preço da gasolina
A partir desta sexta (29), o litro de gasolina vendido pelas refinarias da estatal custará, em média, R$ 3,71 por litro, uma redução de R$ 0,15 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a empresa.
Nicola Pamplona/Folhapress
OMS aconselha redução dos parceiros sexuais homoafetivos diante de propagação da varíola dos macacos
A melhor maneira de proteger-se “é reduzir o risco de se expor” à doença, explicou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante uma entrevista coletiva em Genebra.
“Para os homens que fazem sexo com outros homens, isso significa, por enquanto, reduzir o número de parceiros sexuais e trocar contato com qualquer nova relação para poder informá-los” em caso de sintomas, para que possam se isolar, explicou Ghebreyesus, que no sábado (23) ativou o nível máximo de alerta da ONU para conter a doença.
Desde o começo de maio, mais de 18 mil casos da varíola do macaco foram detectados em 78 países do mundo. Segundo o chefe da OMS, 70% dos casos estão na Europa e 25% na América.
Até agora, apenas cinco pessoas da África morreram pela doença e 10% dos casos exigiram internação hospitalar para controlar a dor causada pela infecção nos pacientes.
O órgão internacional insistiu contra qualquer tipo de estigmatização, o que poderia levar contaminados a esconder a doença e propiciar a disseminação.
Folhapress
Líder norte-coreano diz que dissuasão nuclear está pront
O confronto com os Estados Unidos representa ameaças nucleares desde a guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, e exige que a Coreia do Norte realize uma “tarefa histórica urgente” de reforçar sua autodefesa, disse Kim. “Nossas Forças Armadas estão totalmente preparadas para responder a qualquer crise, e a dissuasão de guerra nuclear de nossa nação também está totalmente pronta para mobilizar sua força absoluta com fidelidade, precisão e rapidez para sua missão”, disse ele.
Kim também criticou o novo presidente conservador da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, pela primeira vez, acusando-o de ameaçar a segurança norte-coreana e o direito à autodefesa. O gabinete de Yoon expressou profundo pesar pelas observações “ameaçadoras” de Kim, dizendo que a Coreia do Sul é capaz de responder “forte e efetivamente” a qualquer provocação a qualquer momento.
“Mais uma vez, pedimos à Coreia do Norte que siga o caminho do diálogo para alcançar a desnuclearização e a paz”, disse a porta-voz de Yoon, Kang In-sun, em um briefing. O discurso de Kim ocorre depois que autoridades de Seul e Washington disseram que Pyongyang concluiu os preparativos para realizar seu primeiro teste nuclear desde 2017.
O ministro da Unificação da Coreia do Sul, que lida com assuntos intercoreanos, disse na terça-feira que há uma “possibilidade” do teste em torno do aniversário do armistício, embora uma autoridade militar tenha dito que não há sinais imediatos para isso. A Coreia do Norte provavelmente enfrentará sanções mais fortes, incluindo medidas visando suas capacidades de ataque cibernético, se prosseguir com o teste, disse o ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul na quarta-feira.
No discurso, Kim afirmou que Washington continua a realizar “atos hostis perigosos e ilegais” contra a Coreia do Norte e busca justificar seu comportamento “demonizando” o país. A Coreia do Norte, há muito tempo, acusa os Estados Unidos de critérios duplos sobre atividades militares e de adotar uma política hostil em relação a Pyongyang, dizendo que isso dificulta o reinício das negociações destinadas a desmantelar os programas nuclear e de mísseis do país em troca do alívio das sanções.
“O jogo duplo dos Estados Unidos, que está deturpando todas as ações rotineiras de nossas Forças Armadas como ‘provocação’ e ‘ameaça’ enquanto realizam exercícios militares conjuntos de grande escala que ameaçam seriamente nossa segurança, é literalmente um roubo”, disse Kim. “Isso está levando as relações bilaterais a um ponto em que é difícil voltar atrás, a um estado de conflito.”
Agência Brasil
Ibotirama: população manifesta contra violência pela morte de bolsonarista
O crime aconteceu no último dia 21, na BA-160, em um trecho do município. Segundo a Polícia Civil, dois homens em uma motocicleta atiraram contra a vítima.
O caso está sendo tratado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) como “motivação política”, já que Marcello era conhecido em Ibotirama por movimentar a oposição ao PT.
No momento da sua morte, ele usava uma camisa do atual presidente da República. O ex-secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do governo federal, André Porciuncula (PL), é um dos que defendem a apuração do caso.
Ao divulgar imagens da manifestação de ontem na cidade baiana, o pré-candidato a deputado federal pelo PL na Bahia questionou: “Queremos saber quem matou Marcello e por qual motivo”.
Nos vídeos, é possível identificar a população em uma passeata com cartazes: “Bolsonaro, nos ajude a fazer justiça”. Confira o vídeo abaixo:
Ciro diz que apoio a Lula em eventual segundo turno não é viável.
“Se eu for para o segundo turno com o Bolsonaro, claro que eu quero o apoio do Lula. O contrário (apoiar Lula), não é mais viável. Como eu dizendo que eles são corruptos, incompetentes, vou subir no palanque com eles? Passa a ser cumplicidade. Lula é responsável maior pela tragédia que está acontecendo no País”, disse em entrevista ao Central das Eleições, da GloboNews.
Perícias do INSS na Justiça voltam a ser pagas após liberação de R$ 312,7 milhões.
O impasse no pagamento dos valores começou em 23 de setembro, data-limite para o governo arcar com os custos dos exames periciais, conforme a lei 13.876, de 2019.
Desde então, médicos e assistentes sociais que atuam em processos de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), estavam sem receber.
Segundo o CJF (Conselho da Justiça Federal), já foram repassados R$ 82 milhões para os TRFs (Tribunais Regionais Federais) quitarem as dívidas com 300 mil peritos —90% deles são médicos e o restante, assistentes sociais.
O total é referente ao que deixou de ser pago até junho deste ano. Os R$ 312,7 milhões são o orçamento total necessário para a quitação dessas dívidas ao longo de 2022. Segundo o CJF, do ponto de vista orçamentário, o pagamento das perícias prestadas em processos da Justiça Federal ocorrerá de forma contínua, “nas datas das programações financeiras ordinárias”.
Na prática, o Executivo irá custear as perícias necessárias e, ao final do processo, se houver derrota do segurado e caso ele seja beneficiário da Justiça gratuita, o pagamento segue por conta do Executivo. Caso contrário, o cidadão terá de arcar com o custo. No entanto, para que os valores sejam liberados, é necessária a aprovação de um outro projeto, já em trâmite no Congresso, mas que ainda não tem relator e nem data para votação.
A estimativa é que o país tem hoje mais de 4.000 peritos que atuam no Judiciário Federal sem receber pelo trabalho. A categoria envolve médicos e também assistentes sociais. Em média, médicos fazem de 10 a 20 perícias por dia. O custo é de R$ 200. Já os assistentes sociais fazem uma média de duas perícias por dia, já que, muitas vezes, é necessário deslocamento desses profissionais e os exames tomam mais tempo.
COMO FUNCIONAM AS PERÍCIAS DO INSS NA JUSTIÇA
As perícias judiciais ocorrem quando o cidadão vai à Justiça contra o INSS por ter o benefício negado ou cortado, ou porque pede a revisão da renda.
Elas são feitas em casos de pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros benefícios. São dois tipos de exame: o médico, para definir a doença, e a perícia social, que ocorre nas ações que envolvem concessão ou revisão de BPC.
Neste caso, é necessário avaliar a condição social do segurado, além da situação geral no caso das pessoas com deficiência que vão à Justiça em busca do benefício.
BENEFÍCIOS NA JUSTIÇA
O segurado pode ir à Justiça em busca dos benefícios do INSS caso sejam negados de forma administrativa ou a resposta demore para sair.
No INSS, o segurado não pede o benefício por incapacidade específico. Ele agenda uma perícia. Na Justiça, no entanto, pode fazer a solicitação direta conforme seu caso. Se a incapacidade for temporária, é o auxílio-doença que deve ser pedido. Se for permanente, a solicitação é de aposentadoria por invalidez.
VEJA TRÊS CASOS EM QUE O SEGURADO PODE IR AO JUDICIÁRIO
1 – Se houver negativa do benefício
Caso o perito negue o benefício, o trabalhador pode ir direto ao Judiciário, sem entrar com recurso administrativo no INSS
Também é possível acionar a Justiça nos casos em que o cidadão entende estar incapacitado permanentemente, mas o perito concede o auxílio-doença
2 – Após 45 dias sem resposta do INSS
O segurado administrativamente tem até 45 dias para receber uma resposta do INSS
Se o instituto não se manifestar neste prazo, pode ir ao Judiciário
Acordo do INSS com o STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou os prazos, mas especialistas afirmam que a lei tem força maior que o acordo e, com isso, o questionamento pode ser feito a partir de 45 dias para qualquer tipo de benefício
3 – Ao ter o benefício cortado na perícia de pente-fino
Ao ser convocado para a perícia do INSS, o cidadão deve marcar um exame em até 30 dias
Se passar pela perícia e a renda for cortada, o segurado pode ir à Justiça
Se tiver o benefício cortado porque perdeu prazos para marcar o exame, também pode ir ao Judiciário
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Relatórios e laudos médicos sem rasuras, com nome do médico e CRM e CID (Código Internacional de Doenças), além da indicação de tempo que deve permanecer afastado
Receitas dos medicamentos, se tiver
Demais documentos que possam atestar a incapacidade
Cristiane Gercina/Folhapress
Aliados querem tornar Bolsonaro senador vitalício, para escapar da Justiça
José Sarney, com 92 anos de idade, conhece bem as maravilhas de tal condição. Com uma vida recheada de escândalos, jamais conheceu um processo ou mesmo condenação de fato – situação estendida aos filhos Roseana e José Sarney Filho, o Zequinha.
Já Fernando Collor, seu sucessor, e atual aliado de Bolsonaro, é um assíduo frequentador do STF (Supremo Tribunal Federal), onde as gavetas e togas amistosas sempre determinaram o adormecimento eterno de seus inúmeros processos.
Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, reconheça-se, não conheceram o (in)devido uso da prerrogativa. Ambos, a despeito de rumores e acusações políticas, não – como direi? – meteram a mão na cumbuca, ainda que Dilma tenha sido a ‘presidenta do petrolão’.
Mas useiro mesmo – useiro e vezeiro, aliás – da ‘mamata constitucional’, é o digníssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ou somente Lula, também conhecido como ‘meliante de São Bernardo’, e atual favorito à Presidência da República justamente pela honraria.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em três instâncias, por dezenas de juízes, desembargadores e ministros diferentes, encontrou a liberdade e a presunção de inocência que resgataram seus direitos políticos, através de uma revisão suprema.
Após terem ratificado a prisão do pai do Ronaldinho dos Negócios, alguns ministros da Suprema Corte, estranha e casuisticamente, revisaram seus votos passados e reverteram a decisão anterior, o que culminou na anulação dos processos do chefão petista.
Dessa forma, o líder do petrolão e do mensalão, que jamais chegou a ser absolvido – ao contrário! -, encontra-se no limbo jurídico e hoje é um não-inocente e não-culpado. Como bem sempre disse o velho ditado: ‘quem tem padrinho não morre pagão’.
Diante da iminente sova eleitoral de outubro próximo, Jair Bolsonaro, o amigão do Queiroz, e seu entorno mais próximo andam bastante preocupados com a enxurrada de ações judiciais que promete varrer a vida dessa turma após as eleições.
O devoto da cloroquina, especialmente, cometeu uma penca de crimes comuns (diferentes de crimes de responsabilidade que são extintos após o fim do mandato), e sabe que encontrará uma Justiça hostil pela frente, fora do círculo protetor de Brasília.
Daí esse movimento espúrio de autoproteção, embrionariamente ensaiado pelos compadres do crime, ops!, do poder. Caso a PEC oportunista e imoral siga adiante e seja aprovada, Bolsonaro seria eternamente Senador da República e contaria com o STF para protegê-lo, digo, julgá-lo.
Vai dar certo? Duvido! Nem esse Congresso atual seria capaz de tanto. E sendo, nem esse STF seria capaz de tanto. E sendo, nem essa sociedade atual seria capaz de tanto. E sendo… bem, sendo, ainda nos restaria o Sri Lanka, se é que me entendem.
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Caixa conclui distribuição de lucro do FGTS para 106,7 milhões de trabalhadores; veja como consultar
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A Caixa concluiu na terça-feira, 26, a distribuição de R$ 13,2 bilhões referentes ao lucro de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Receberam o crédito 106,7 milhões de trabalhadores que tinham conta de FGTS com saldo em 31 de dezembro de 2021. Veja, mais abaixo, quem tem direito e como consultar.
Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano, índice que corresponde a quase o dobro da correção da poupança em 2021, que foi de 2,99%.
A distribuição do lucro do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. FGTS vai distribuir lucro de R$ 13,2 bilhões a trabalhadores até final de agosto
Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para divulgar valores de receita aos trabalhadores
O resultado do fundo é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e atuação da Caixa como Agente Operador.
Quanto cada trabalhador vai receber do lucro do FGTS?
Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador tem a receber. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49.
Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.
Como consultar o saldo do FGTS?
É possível ter acesso ao extrato completo por meio do aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Para baixar o aplicativo do FGTS: iOS e Android.
Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo.
O trabalhador precisa fazer um cadastro com as informações pessoais e também informar o Número de Inscrição Social (NIS), que pode ser obtido nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Em seguida, é preciso criar uma senha numérica de 6 dígitos. Trabalhadores que já têm o cadastro precisam informar o CPF e a senha para entrar.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Titulares de contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm direito à distribuição de lucro do ano anterior. Pela legislação, o dinheiro deve ser creditado até 31 de agosto do ano seguinte, mas, neste ano, o Conselho Curador do FGTS decidiu antecipar a data de distribuição.
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O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta Quarta-feira, (27) confirma 16 casos de covid-19
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta Quarta-feira, (27) confirma, 4.685 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.572 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 16 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.
Avião do governo do Estado sofre pane e se choca contra vegetação em Condeúba BAHIA
De acordo com a gestão estadual, apesar do imprevisto, o incidente não passou de um susto e os dois pilotos que estavam na aeronave não ficaram feridos.
O avião é da Casa Militar e possui prefixo PP-EIN. Ele decolou do Aeroporto de Salvador com destino ao Aeródromo Condeúba e chegou a pousar no destino final, mas não concluiu a operação como esperado.
Em nota, o governo do Estado disse que a tripulação é habilitada e conhece bem a aeronave, e que o avião está regularizado e com todas as revisões periódicas em dia. Diante da pane, no entanto, uma avaliação será feita no equipamento.
A assessoria de imprensa do governo informou ainda que todas as medidas cabíveis foram adotadas e que está dando suporte à tripulação.
O avião em questão não é utilizado pelo governador Rui Costa e também não havia previsão de nenhuma autoridade seria transportada nele.
Correio*
Casos de varíola dos macacos nas Américas chegam a 5,3 mil
A vice-diretora da Opas, Mary Lou Valdez, disse em entrevista coletiva que quase todos os casos continuam sendo relatados entre homens que fazem sexo com homens, entre 25 e 45 anos, mas alertou que qualquer pessoa pode contrair a doença, independentemente de seu gênero ou orientação sexual.
Nenhuma morte por varíola dos macacos foi relatada na região até o momento.
No fim da semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de varíola dos macacos uma emergência de saúde global, nível mais alto de alerta, com mais de 18 mil casos relatados globalmente.
O diretor-assistente interino da Opas, Marcos Espinal, disse que cerca de 10 países nas Américas já disseram que estavam interessados em comprar uma vacina contra a varíola, mas não revelou quais foram.
A Opas também divulgou que está "bem avançada" nas negociações com um produtor para comprar vacinas de terceira geração contra a doença e que espera que algum suprimento chegue ainda este ano, embora em quantidades limitadas.
"Nós achamos que teremos vacinas este ano", disse Espinal.
Mesmo assim, o chefe da unidade de gestão de riscos infecciosos da organização, Andrea Vicari, disse que o risco de varíola dos macacos para a população em geral permanece "muito baixo", e que uma campanha de vacinação em massa não é recomendada no momento.
Por Reuters - São Paulo
Morre motorista de carro que explodiu em posto no Rio
“A direção do Hospital Municipal Salgado Filho informa que, infelizmente, o paciente Mário não resistiu e faleceu durante a madrugada”, informou a Secretaria Municipal de Saúde.
Uma mulher, que também se feriu na explosão, foi atendida no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, e recebeu alta ontem mesmo.
Mário Magalhães foi atingido ao abrir o porta-malas do veículo e foi arremessado com o impacto, segundo as imagens das câmaras de segurança do estabelecimento.
Investigação
A Polícia Civil abriu um procedimento investigativo para apurar o acidente e peritos foram ao local. Testemunhas foram ouvidas e a polícia analisa as imagens. Entre outras coisas, será investigado qual era o estado de conservação do cilindro de gás do veículo.
A concessionária Naturgy informou à Agência Brasil que é responsável apenas pelo fornecimento do GNV e não pela inspeção dos veículos. Já o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmou que a licença do posto de combustíveis é concedida pela Prefeitura do Rio.
Fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), aguarda as conclusões da perícia técnica da Polícia Civil. “O posto será autuado caso se comprove sua responsabilidade”, completou em nota encaminhada, ontem, à Agência Brasil.
“Ressaltamos que a ANP fiscaliza as instalações do posto e, no caso do GNV, o limite de pressão máximo de abastecimento, que é de 220 bar”, completou.
A ANP destacou que não tem atribuição legal para atuar se o problema estiver relacionado à má instalação ou manutenção do kit GNV do veículo. As oficinas que realizam estes serviços precisam ser credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
“O risco de ocorrência de acidentes que ocasionam explosões de cilindros se deve ao procedimento de instalação e manutenção não adequados e realizados em oficinas não credenciadas por esse órgão”, acrescentou.
O Inmetro recomenda a manutenção anual do kit GNV e que, durante os abastecimentos, os motoristas e passageiros saiam do carro e se posicionem à sua frente. “Veículos que estiverem aguardando atendimento devem ser mantidos a uma distância segura daqueles que estiverem sendo abastecidos”, concluiu.
Edição: Lílian
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Adélio, autor da facada em Bolsonaro, passa por perícia médica e pode ter liberdade determinada pela Justiça
Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação. Atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018 em Juiz de Fora (MG).
Os peritos da Justiça Federal realizam nesta segunda-feira (25), no Presídio de Campo Grande (MS), uma nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL). A avalição deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade (se ele ainda é perigoso e oferece risco), e pode resultar na liberdade dele.
A previsão é de que os trabalhos se estendam até as 18h, a critério dos peritos. Os profissionais irão responder quesitos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame pericial citado na sentença persiste.
O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Atraso na perícia
A nova perícia em Adélio Bispo deveria ter sido feita até o dia 14 de junho, mas devido à falta de peritos disponíveis até a data o procedimento acabou sendo suspenso e, até então, não havia um dia determinado para que ele fosse realizado.
Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável. Uma nova perícia médica precisa ser feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
A Justiça Federal informou à época que “apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização avaliação, conforme exigido por lei”.
Como alternativa para solucionar a questão, a Justiça Federal solicitou a manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quanto a existência de perito oficial, sendo informado que o “Depen não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.
Diante da resposta do Depen e de nova decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre a competência da perícia, a 5ª Vara Federal de Campo Grande publicou um despacho que solicitou manifestação do MPF de Mato Grosso do Sul (MS) e da Defensoria Pública.
A busca por peritos chegou a ficar momentaneamente suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, “bem como que a falta de peritos interessados não se restringe apenas ao presente caso”, explicou a assessoria de comunicação do órgão.
No mês de maio, o MPF solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de internação.
Adélio ‘isento de pena’
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
“A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”, determinou Savino.
Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.
Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.
Atentado
O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.
Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.
Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.
“Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução”, acrescentou.
Fonte: G1
Polícia apreende drogas e detém homem por tráfico no bairro Barroquinha
De acordo com o Comando Regional Leste (CPRL), os policiais chegaram ao endereço após denúncias que em determinada residência estava havendo tráfico e uso de drogas com frequência.
Mediante autorização da proprietária, no interior do imóvel, foi abordado um homem, que afirmou estar guardando drogas na varanda da residência, dentro de uma caixa de papelão.
Sendo assim, foram localizados 13 quilos de maconha em tabletes, porções de maconha, 01 pedra média de crack, materiais para corte e embalagem, além de duas balanças de precisão e R$ 397 em cédulas.
Barreiras: Polícia prende indivíduo que transportava drogas, munições e armas
Uma denúncia sobre um carro modelo Grand Siena, branco, com placa clonada, levou as equipes até o bairro de Mimoso. O automóvel foi localizado e interceptado pelos militares, conforme informou o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias.
Diante do nervosismo apresentado pelo condutor, os PMs realizaram uma busca no veículo e encontraram, no porta-malas, dois fuzis de fabricação russa, modelo AK-47, calibre 7,62, nove carregadores para fuzis e pistolas, pouco mais de 400 munições para fuzil, espingarda e pistola, 735 gramas de cocaína e 900 gramas de crack.
O motorista, o veículo, as armas e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. O condutor do veículo, que possui passagens pela polícia, é suspeito de liderar uma organização criminosa que atua na região Oeste da Bahia.
Por: Bahia noticias.
Homem é executado com cerca de 15 tiros após ser abordado no meio da rua
Conforme as primeiras informações, a vítima estava em uma esquina, quando chegaram os suspeitos ele tentou fugir para o interior de uma residência, porém, sem sucesso e então começaram a atirar contra o jovem.
Dos 15 tiros, cerca de seis atingiu o órgão genital, fato este, que chamou a atenção das autoridades, a vítima foi baleada também na região da perna e tórax.
Conforme relatos de populares, os suspeitos gritavam comemorando a morte da vítima e instantes seguintes, fugiram do local.
AgoraMT
Acusação da Ucrânia contra Lula é guerra de narrativas, diz Celso Amorim
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“Não tem nenhuma importância. O presidente [Lula] tem condenado sempre a invasão da Ucrânia pela Rússia, agora a gente tem que reconhecer um conjunto de circunstâncias, sobretudo se a gente quer uma solução”, diz Amorim ao Painel.
“Não adianta ficar só na condenação. A gente que entender como resolver o problema. Nesse ponto estamos como o papa Francisco, queremos a paz. O importante é isso, a urgência da paz”, conclui.
A acusação a Lula foi publicada no site do Centro para Contenção de Desinformação, uma entidade criada pelo presidente Volodimir Zelenski no ano passado que integra a guerra informativa entre Rússia e Ucrânia pela ótica do que Kiev considera fake news e manipulações do Kremlin.
Lula está lá por dois motivos, segundo o centro: disse que a Rússia deveria liderar uma nova ordem mundial e que Zelenski é tão culpado pela guerra quanto o presidente russo, Vladimir Putin. Não há registro sobre o petista ter dito a primeira assertiva.
Guilherme Seto/Folhapress
Congresso dribla regra para liberar emendas em ano eleitoral BRASIL
Foi aprovado, sem alarde, um drible a uma regra que impediria os repasses a quase 50 cidades em 20 estados, incluindo capitais como Maceió (AL) e Goiânia (GO).
Esses municípios tinham até 12 de abril para aprovar um Plano de Mobilidade Urbana. Em caso de descumprimento, não poderiam mais receber recursos federais para obras –apenas dinheiro para auxiliar no desenvolvimento do projeto urbano.
O prazo está previsto numa lei de 2012 e vinha sendo prorrogado nos últimos anos. Mas os parlamentares aprovaram um dispositivo para que essa proibição não tenha validade para emendas neste ano.
Estão previstos cerca de R$ 2,8 bilhões para emendas parlamentares na área de mobilidade urbana até o fim do ano.
O dinheiro é destinado, por exemplo, a obras e reformas que melhorem o transporte nas cidades, corredores de ônibus ou metrôs.
Mas, por ter mais apelo político e ser de mais fácil execução, parlamentares tendem a destinar a verba principalmente para pavimentação.
Do jeito que o projeto foi aprovado, o Ministério do Desenvolvimento Regional continua impedido de destinar recursos do próprio orçamento para os municípios que descumpriram o prazo. A exceção foi criada apenas para emendas parlamentares.
Para liberar os repasses a municípios em ano eleitoral, o Congresso aprovou um projeto que altera a LDO (lei que dá as bases do Orçamento) de 2022 para que, mesmo descumprindo a lei de mobilidade urbana, cerca de 50 municípios possam receber emendas neste ano.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida deverá beneficiar majoritariamente municípios que são base eleitoral de aliados do governo e da cúpula do Congresso, como Alagoas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP); Amapá, do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); e Roraima, do governador Antônio Denarium (PP).
Sem a manobra articulada pelo Congresso, oito capitais não podem mais receber emendas para mobilidade urbana até o fim do ano. Na lista estão Maceió (AL), Macapá (AP), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Recife (PE), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
No ano passado, além das capitais, outros municípios impedidos de receber recursos também estiveram no topo do ranking dos que mais receberam emendas.
Imperatriz (MA) ficou em terceiro lugar na classificação. Foram R$ 111 milhões destinados para o reduto bolsonarista no estado, que tem inclinação a partidos de esquerda.
Em julho, Bolsonaro visitou a cidade. No Maranhão, Imperatriz foi um dos três municípios em que o presidente venceu o candidato do PT, Fernando Haddad, nas eleições de 2018.
Considerando as oito capitais, o valor em emendas chegou a R$ 131,2 milhões no ano passado –quase o mesmo patamar de Imperatriz.
Outro exemplo é São Gonçalo (RJ) que recebeu R$ 14,4 milhões em emendas no ano passado para obras de mobilidade urbana. O prefeito Capitão Nelson (Avante) foi eleito com apoio de Bolsonaro.
Dos R$ 2,8 bilhões previstos em emendas para mobilidade urbana neste ano, a maior parte (R$ 2,2 bilhões) é de relator, que são distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos por darem sustentação ao governo no Congresso ou estarem ligados às presidências da Câmara e do Senado.
Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator.
A lei que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovada em 2012 e colocou um prazo de três anos para a criação das legislações municipais. O prazo se encerraria em 2015.
Após dilações no prazo, municípios com 250 mil habitantes teriam até 12 de abril deste ano para aprovar o plano. A data limite para municípios menores é 12 de abril de 2023, por isso não há impedimento para repasses por emendas a essas cidades neste ano.
Mesmo com todas as extensões de prazo, 49 cidades com mais de 250 mil habitantes não aprovaram o projeto, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Brasil tem 116 cidades nessa categoria. Ou seja, quase metade delas não conseguiu elaborar um plano mesmo após os sucessivos adiamentos do prazo.
O drible na regra que veda os repasses federais foi incluído no mesmo projeto em que deputados e senadores conseguiram flexibilizar a legislação eleitoral, permitindo doações do governo federal de bens, valores ou benefícios para entidades privadas ou públicas durante a campanha.
O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO), que fez alterações no texto pouco antes de o projeto ir para votação no plenário do Congresso. Procurado, ele ainda não se manifestou.
Membros do Congresso que participam das negociações de emendas dizem que a manobra foi articulada pelas bancadas de estados que perderiam os recursos e aliados do governo.
O drible não foi negociado com integrantes do governo. Uma ala do Ministério do Desenvolvimento Regional defendia mais uma prorrogação do prazo para aprovação do plano de mobilidade, em vez de uma exceção aos repasses por emendas.
Para o coordenador do programa de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria, a decisão do Congresso pode resultar no mau uso dos recursos para o setor.
“Com essa manobra, a obra pode ser desvinculada do planejamento da cidade e sem atender ao interesse público. A consequência disso é que o dinheiro público é mal investido”, disse Calabria.
Segundo ele, o Idec chegou a defender a prorrogação de prazos para aprovação do plano de mobilidade urbana em anos anteriores, mas considera que a data limite mais recente deveria ter sido cumprida pelos municípios.
Desde 2014, o Ministério do Desenvolvimento Regional entra em contato com os municípios para monitorar o andamento das discussões do Plano de Mobilidade Urbana em cada localidade.
Thiago Resende e Lucas Marchesini/Folhapress
Aliados de Lula celebram fala pró-democracia de ministro da Defesa, mas lamentam momento.
Ele anunciou o compromisso nesta terça-feira (26), em meio ao contexto de escalada de falas golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É um diagnóstico do tempo que vivemos, temos que celebrar declaração do ministro de Defesa de que vai seguir a Constituição. Celebrar isso é um diagnóstico triste do nosso tempo. Celebre-se, mas ao mesmo tempo lamente-se”, diz Randolfe Rodrigues (Rede), coordenador de campanha de Lula.
O senador diz que as forças democráticas não podem ver a declaração de Nogueira como alívio e devem fortalecer todos os atos em defesa do Estado de Direito.
“Não podemos baixar a guarda. Celebrar isso é um diagnóstico triste do momento que vivemos. Celebre-se, mas ao mesmo tempo lamente-se”, acrescenta.
“Acho positivo, espero que seja sincero e verdadeiro. Temos que apostar no positivo. É um compromisso, é bom. Temos que apostar no positivo”, diz o ex-chanceler Celso Amorim, principal conselheiro do ex-presidente sobre política externa.
“Acho importante porque talvez ele tenha sofrido pressão de baixo, das próprias Forças Armadas, que não querem se envolver em uma situação de golpe. Ele, como ministro, é político, mas também tem que ser sensível”, completa, citando também pressões internacionais no sentido de um compromisso democrático, especialmente por parte dos Estados Unidos.
“O que significa ter um compromisso com a democracia? Um compromisso com a democracia significa um compromisso com o processo eleitoral. Interpreto dessa maneira. Não é ficar inventando ‘o que o povo quer'”, conclui o ex-chanceler.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, diz que a carta é um compromisso do Estado brasileiro e que Nogueira tem que cumpri-lo, e não comentá-lo.
“A carta é um compromisso do Estado brasileiro. Ele como servidor do Estado tem obrigação de cumprir. Ele não tem que comentar, como servidor tem de cumprir um compromisso de Estado”, afirma.
Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí e membro do conselho de campanha de Lula, viu o posicionamento do ministro da Defesa com bons olhos.
“Nossa democracia é muito forte e se fortalece mais ainda com as inúmeras manifestações e posições de defesa de amplos setores, e tem sintonia, tenho certeza, com a ampla maioria dos que têm a missão, como parte do Exército, Marinha e Aeronáutica, da defesa da nossa Constituição, que é cidadã, e nosso tratado pela democracia”, afirma ao Painel.
Guilherme Seto/Folhapress
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