Mundo está a um erro de cálculo da guerra nuclear, afirma ONU MUNDO
Ele a proferiu na abertura da décima conferência de revisão do TNP, o Tratado de Não Proliferação Nuclear, o falho, mas mais amplo instrumento multilateral para controle de arsenais atômicos. “Tivemos uma sorte extraordinária até aqui. Mas sorte não é estratégia nem escudo para impedir que as tensões geopolíticas degenerem em um conflito nuclear”, afirmou.
Compartilhando a avaliação dos maiores especialistas no tema, ele afirmou que o risco de tal embate hoje “não se via desde o apogeu da Guerra Fria”. Sem precisar nominar, a Guerra da Ucrânia e as ameaças abertas e veladas de Vladimir Putin de utilizar suas armas nucleares norteiam essa leitura. O temor de uma Terceira Guerra Mundial voltou à moda.
Poucos dias antes de disparar a guerra, em fevereiro, o russo fez uma grande simulação usando as principais armas de seu arsenal. No dia da invasão, 24 de fevereiro, discursou e disse que quem se intrometesse iria sofrer consequências inauditas na história. Três dias depois, colocou suas forças estratégicas em alerta.
Ao longo da guerra, surgiu a especulação de que Putin poderia usar bombas táticas, de menor potência, em caso de o conflito degringolar para o Kremlin. Aqui e ali, ao negar intenções nucleares, ele e outras autoridades russas lembraram o mundo do poderio do país no setor, com sucesso relativo, já que o Ocidente não interveio com tropas, só com envio de armas a Kiev.
Hoje, Moscou e Washington detêm um arsenal semelhante, um pouco maior do lado russo, que equivale a 90% das 13 mil ogivas disponíveis no mundo. Se parece pouco ante as 70 mil do final dos anos 1980, é mais do que suficiente para obliterar a civilização.
Nesta mesma segunda, Putin disse o óbvio: “Ninguém ganharia uma guerra nuclear”. Na véspera, contudo, havia lembrado que os EUA e a aliança militar Otan são as maiores ameaças a Moscou e feito a elegia da introdução do míssil hipersônico com capacidade nuclear Tsirkon na frota naval russa neste ano.
Não é só a tensão na Europa que preocupa. EUA e China embarcaram na chamada Guerra Fria 2.0 em 2017, que dá sinais diários de pulsação como a visita da presidente da Câmara americana, Nancy Pelosi, à Ásia. Ela não nega nem confirma que poderá visitar Taiwan, a ilha que Pequim considera sua, e nesta segunda o governo chinês disse que suas Forças Armadas não ficariam “sentadas esperando” tal viagem ocorrer.
Os chineses têm cerca de um quinto das ogivas nucleares operacionais que EUA e Rússia mantêm em alerta permanente, e há diversos investimentos em infraestrutura militar atômica que sugerem um avanço no setor até o fim da década. Os americanos, por sua vez, seguem exercitando suas capacidades.
Na península coreana, há alguns meses existe a expectativa de que a ditadura de Kim Jong-un irá fazer um novo teste nuclear para tentar provocar negociações da Coreia do Norte com a do Sul. Índia e Paquistão seguem como arquirrivais atômicos no Sul da Ásia, e o impasse sobre as intenções militares do Irã no setor persiste.
O TNP não é nenhuma panaceia, mas ajudou o mundo a estabelecer algum tipo de controle sobre as armas mais destruidoras já criadas pelo homem. Ele tem 191 aderentes, quase a totalidade do clube da ONU. Foi assinado em 1968, entrando em vigor dois anos depois.
Com efeito, entre quem não assina estão potências nucleares que emergiram depois de sua negociação: Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel, sendo o arsenal do Estado judeu um segredo de polichinelo. Também não o integra o disfuncional Sudão do Sul.
Seus mecanismos de controle, operados pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), são complexos e dependem em muitos casos dos chamados protocolos adicionais, que visam o monitoramento mais específico do material físsil produzido por países com programas nucleares pacíficos.
Várias nações signatárias do tratado, como o Brasil, não concordam com tais protocolos e os consideram uma ameaça à sua soberania. As regras, afinal, foram escritas com a mão pesada das cinco grandes potências nucleares, todas aderentes do TNP.
EUA, Rússia, China, França e Reino Unido —não por acaso as vencedoras da Segunda Guerra Mundial e donas de assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU— no começo deste ano, antes da guerra, firmaram um compromisso de que nenhum deles iniciaria um conflito atômico, mas nenhum apoia o novo e mais abrangente Tratado de Proibição Total de Armas Nucleares.
Um novo capítulo do embate do Brasil está em curso com o pedido para manejo de combustível do submarino de propulsão nuclear que o país está desenvolvendo. Assim como a Austrália, que até 2024 deverá ser dotada de tecnologia anglo-americana semelhante, os brasileiros buscam provar que não haverá uso militar que não seja para fazer a embarcação navegar.
A mais recente conferência de exame do TNP foi em 2015, e acabou sem acordo. O então secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-Moon, escreveu um artigo na semana passada para o site Foreign Policy dizendo que aquele fracasso hoje redundou em uma naturalização do tema guerra nuclear que faz o ambiente ser mais perigoso do que durante a Guerra Fria.
Com efeito, o equilíbrio daquele período entre EUA e União Soviética era terrível, mas foi mantido justamente pela noção enunciada por Putin de destruição mútua. A nova reunião, que vai até o dia 26, é “uma oportunidade para reforçar o tratado e adequá-lo ao mundo de hoje”, disse Guterres.
Igor Gielow/Folhapress
Após acordo com a Rússia, primeiro navio com grãos deixa a Ucrânia
Dias após assinatura de pacto para encerrar bloqueio russo, navio carregado de milho parte do porto de Odessa. Ministro ucraniano fala em "dia de alívio para o mundo".
Um navio transportando cereais ucranianos deixou o porto de Odessa na manhã desta segunda-feira (01/08), encerrando o bloqueio imposto pela Rússia às exportações de grãos por meio do Mar Negro desde o início da guerra na Ucrânia, no fim de fevereiro.
A retomada foi possibilitada por um acordo assinado em 22 de julho por Ucrânia e Rússia, mediado pela Turquia e pelas Nações Unidas, para permitir a exportação de cereais ucranianos, em meio a alertas de uma crise alimentar global. O acordo quase foi por água abaixo após a Rússia atacar o porto de Odessa horas depois da assinatura.
O ministério da Defesa turco afirmou nesta segunda que o navio Razoni, de bandeira de Serra Leoa e carregado de milho, teria o Líbano como destino.
O ministro ucraniano da Infraestrutura, Alexander Kubrakov, comemorou a partida do primeiro navio. "Hoje, a Ucrânia e parceiros dão mais um passo no sentido de prevenir a fome no mundo", disse Kubrakov.
O ministro ucraniano disse ainda que o fim do bloqueio aos portos poderá gerar rendimentos de até 1 bilhão de dólares à economia ucraniana e permitir o planejamento da próxima safra de grãos.
A Ucrânia e a Rússia são grandes exportadores de cereais, e a interrupção das exportações ucranianas causada pela guerra tem elevado o preço de alimentos em todo o mundo. Kiev acusa a Rússia de roubar cereais e de queimar campos agrícolas, destruindo a infraestrutura econômica do país.
Outros 16 navios aguardam sua vez para deixar os portos ucranianos. Autoridades do país afirmam que quase 600 mil toneladas de cereais estavam impedidas de serem exportadas.
"Alívio para o mundo"
A retomada das exportações de cereais ucranianos é "um alívio para o mundo", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kouleba.
"É um dia de alívio para o mundo, em particular para os nossos amigos do Médio Oriente, da Ásia e de África, agora que os primeiros cereais ucranianos saíram de Odessa, após meses de bloqueio russo. A Ucrânia sempre foi um parceiro fiável e vai continuar assim se a Rússia respeitar a sua parte do acordo", disse o ministro via Twitter.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também "saudou calorosamente" a partida do primeiro cargueiro com cereais ucranianos.
"O secretário-geral espera que este seja o primeiro de muitos navios comerciais, em conformidade com o acordo assinado e que vai trazer estabilidade e ajuda indispensáveis à segurança alimentar mundial, em particular nos contextos humanitários mais frágeis", afirmou a ONU em comunicado.
Moscou nega a responsabilidade por uma crise alimentar, culpando as sanções ocidentais pela desaceleração das exportações e a Ucrânia por instalar minas perto de seus portos. A DW analisou os fatores por trás da crise de exportação de grãos.
lf (Reuters, Lusa)
Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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A vítima informou ainda que seu companheiro, que fez uso de bebida alcoólica e cocaína, estava bastante agressivo e agitado, havia quebrado a fechadura da porta, dois talevisores, um DVD e outros móveis e utensílios de vidro. A guarnição saiu em rondas, localizando o autor na rua Dudu Correio, próximo ao Mercado Amaralina, onde foi encontrado muito alterado e em visível estado de embriaguez alcoólica.
O autor foi contido pela guarnição e encaminhado ao Plantão Central na cidade de Jequié para adoção das medidas cabíveis.
Autor: M. dos S. S. Nasc: 15/11/1986; Vitima: T. S. da S. Nasc: 29/04/1999
Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Aiquara: Homens são presos pela Polícia Militar no Distrito de Palmeirinha durantea festa de são Pedro por agressões a outros homens.
Por volta das 03h deste domimgo (31/07/22), durante a festa de São Pedro no Povoado de Palmeirinha, município de Aiquara, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara foi informada por populares que estava havendo uma briga onde dois homens agrediam outros dois homens.
De imediato a guarnição deslocou até o local, onde constatou a veracidade dos fatos, encontrando Evanilton e Erisvaldo com escoriações no rosto. Os agressores foram identificados por Erivelton e Leandro.
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As vítimas foram encaminhadas ao HGI pela equipe de saúde de Aiquara, e os autores conduzidos até o plantão central em Jequié para que fosse tomada as medidas cabíveis.
Autores: E. O. S. (Masculino), end. Vila Temão, Jitauna-BA. L. S. S. (Masculino), end. Vila Temão, Jitauna-BA .
Vitimas: E. de J. S. (Masculino), Nasc: 18/12/1990, end. Avenida Santa Rita, Bairro São Francisco, Aiquara BA. E. M. dos S. (Masculino), Nasc: 08/10/1969, End. Palmeirinha, Aiquara-BA.
Informações: 55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Moraes decreta prisão preventiva de homem que falou em caçar Lula e ministros do STF.
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o “Terapeuta Papo Reto”, foi preso no último dia 22 em Belo Horizonte, após publicar vídeos nos quais defendia “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” ministros e políticos, e também angariava apoio para atos contra as instituições durante a comemoração do Sete de Setembro.
Ele estava em prisão temporária, que se encerraria nesta semana, na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Ivan Rejane foi candidato a vereador da capital mineira pelo PSL (atual União Brasil) em 2020.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se manifestado pela prisão domiciliar de Ivan Rejane, com uso de tornozeleira eletrônica.
“A manutenção da restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga, inclusive no que diz respeito à concretização de ataques ao Estado Democrático de Direito”, diz Moraes, em sua decisão.
“Por outro lado, é importante ressaltar que, somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa, pois o investigado, no mesmo dia de sua prisão, divulgou vídeo com novos ataques ao Supremo Tribunal Federal, no qual debochou da possibilidade de ser preso.”
A Polícia Federal também apreendeu um computador e um celular de Ivan Rejane. Moraes afirma que, por meio de perícia, já há indicativos de que o investigado “arrecada o apoio de diversas pessoas para a efetivação de seu projeto de ataque às instituições democráticas, notadamente o Supremo Tribunal Federal”.
Cita entre os interlocutores de Ivan Rejane um homem que se intitula “Magaiver Direita Sampa”, que diz em mensagens que irá “estourar as ‘bombas’ no DF”.
No pedido de prisão preventiva feito ao ministro, o delegado federal Fábio Alvarez Shor afirmava que Ivan Rejane representa risco à ordem pública e outras medidas que não sejam a prisão preventiva não seriam eficazes, porque há, segundo ele, potencial continuidade de delitos de ameaças ao Judiciário e ao Estado democrático de Direito.
O delegado da PF diz que uma decisão contrária poderia passar “uma mensagem equivocada de que as condutas praticadas por Ivan Rejane são toleradas pelo Estado”.
Quando pediu a prisão de Ivan Rejane a Moraes, no dia 20 de julho, a PF afirmou que o investigado usava perfis das redes sociais (YouTube, Facebook, Twitter) e aplicativos de mensagem para “mandar um recado para a esquerda brasileira”, cooptando apoiadores com o fim de “caçar” e de “praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico e a ministros do Supremo”.
Nominalmente, são mencionados o ex-presidente Lula, Marcelo Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes.
Ele chama os ministros, nessas redes, de “vagabundos do STF”.
Ivan Rejane vinha, nos últimos meses, fazendo convocação de apoiadores para atos de teor golpista durante as comemorações do Sete de Setembro. Ao ser preso, publicou um novo vídeo em redes sociais intitulado “PRENDE ELE! A esquerda pira e se desespera diante dos fatos… o Brasil acordou! Chora tchutchuca….”.
Nesse vídeo, ele volta a convocar pessoas para invadir o Supremo no próximo 7 de Setembro e ataca mais um ministro, Dias Toffoli, além dos outros oito que havia ofendido anteriormente. Ao decidir pela prisão, Moraes também determinou ao Twitter, ao YouTube e ao Facebook que bloqueiem as redes sociais do ex-candidato e que o Telegram bloqueie um grupo que ele administrava.
Antes da decisão, a advogada dele, Amanda Rodrigues Alves, tinha solicitado a revogação da prisão sob a justificativa de que as falas de seu cliente “foram ditas em um momento de ira com a situação jurídico política vivenciada no país, o que por si só afasta o dolo específico necessário à configuração da grave ameaça”.
José Marques/Folhapress
Auxílio taxista: prazo para prefeituras cadastrarem motoristas é prorrogado
Segundo a pasta, a mudança de data não altera o calendário de pagamento. A expectativa é que os pagamentos comecem no dia 16 de agosto.
Os motoristas de táxi com direito ao Benefício Emergencial Taxista, como o auxílio foi batizado, poderão receber até R$ 2.000 neste mês, referente ao pagamento da primeira e segunda parcelas previstas para agosto.
A previsão é que os profissionais recebam até seis parcelas de até R$ 1.000 cada. No entanto, esse valor poderá oscilar conforme a quantidade de taxistas com direito a receber.
Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações do Governo Federal).
A partir do dia 2 de agosto, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev faça a análise e o cruzamento dos dados recebidos para identificar os trabalhadores com direito ao benefício.
TAXISTA COM CPF IRREGULAR NÃO RECEBERÁ
Os taxistas que estiverem com o CPF irregular não vão receber. Incluem-se nesta regra os CPFs suspensos, cancelados, nulos ou que estejam vinculados a alguém que já morreu. Quem ganhar pensão por morte também perde o direito, assim como os profissionais que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, que é a aposentadoria por invalidez.
Os dados serão cruzados em todas as bases nacionais. Quem é taxista e também tem registro como caminhoneiro no sistema de Transportadores Autônomos de Cargas também não terá acesso ao dinheiro. Neste caso, o profissional deverá receber o Auxílio Caminhoneiro de até R$ 1.000, que começa a ser pago em 9 de agosto.
PAGAMENTO SERÁ FEITO POR MEIO DE POUPANÇA SOCIAL DIGITAL
Segundo portaria do Ministério do Trabalho e Previdência publicada na última quinta-feira (28), o pagamento do Auxílio Taxista será feito em poupança social digital. Com isso, o recebimento dos valores dever ocorrer pelo Caixa Tem. No entanto, essa informação não estava especificada no documento.
O Caixa Tem é operado pela Caixa Econômica Federal. Nele, o cidadão pode pagar contas, realizar Pix, gerar código para fazer o saque do dinheiro na Caixa, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui e comprar débito automático em lojas físicas e virtuais que aceitem esse tipo de pagamento.
O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Felipe Nunes/Folhapress
Roberto Jefferson, em prisão domiciliar, é lançado candidato ao Planalto pelo PTB
A convenção contou com a participação do deputado federal Daniel Silveira (RJ), lançado pelo partido como candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, apesar de estar inelegível. Ele discursou no evento.
Jefferson, que cumpre prisão domiciliar, foi aprovado por aclamação na convenção -acompanhada por participantes remotamente e realizada presencialmente num hotel em Brasília. O local tinha bonecos de papelão do político e frases exaltando o conservadorismo, como “Direita, graças a Deus!”.
O evento foi aberto com a execução do hino nacional. A seguir, o deputado estadual Kennedy Nunes, de Santa Catarina, fez uma oração com menção especial a Jefferson, a quem se referiu como “preso político”. “Que o espírito santo possa encorajá-lo, possa confortá-lo”, disse.
Jefferson gravou um vídeo de pouco mais de dez minutos no qual lembrou que, nas eleições de 2018, o PTB apoiou Bolsonaro. “Logo no princípio do governo eu disse para ele que o PTB só desejava um cargo no governo, o de presidente da República, e o convidei a integrar o nosso partido, visto que o PSL [legenda que se uniu ao DEM para formar a União Brasil], seu partido, se esvaziara e rachara ao meio”, afirmou.
O presidente de honra do PTB disse, na sequência, que Bolsonaro disputa a reeleição “sozinho, contra tudo e contra todos”, enquanto a esquerda se apresenta “como um polvo”, com múltiplas candidaturas. “O candidato de direita é desconstruído pela ação intensa de uma fauna de candidatos da oposição que se alterna em ataques e reunifica eleitores desgarrados de seu bloco esquerdista”, disse o pivô do mensalão.
No vídeo, defendeu ainda que o PTB tenha um nome na disputa eleitoral. “Nossa ação não se opõe a Bolsonaro. Confronta a abstenção, preenchendo alguns nichos de opção ao eleitorado direitista”, afirmou.
“Ofereço meu nome para disputar a eleição”, prosseguiu, em declaração aplaudida pelos presentes em Brasília. “Preso fui, preso estou. Sou fã das ideias de Bolsonaro. Ele defende os mesmos valores e bandeiras do nosso PTB”, afirmou, antes de acrescentar que o partido foi o mais leal ao presidente no Congresso e na tentativa de frear “o ímpeto golpista” de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Roberto Jefferson foi preso em agosto de 2021 em operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito da investigação que apura suposta organização criminosa atuando nas redes sociais para atacar a democracia. Na decisão, Moraes diz que Jefferson divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente”. Antes de ser preso, o ex-deputado federal enviou a correligionários um áudio com ameaça a Moraes e afirmando que o STF se tornou uma “organização criminosa”.
Ele foi preso em fevereiro de 2014 e condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi liberado em maio de 2015 para cumprir pena em prisão domiciliar. Em março de 2016, o STF concedeu perdão das penas de Jefferson e de mais cinco condenados no mensalão.
Na convenção realizada nesta segunda, o ex-senador Delcídio do Amaral, preso sob acusação de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e que acabou fazendo acordo de delação premiada, também discursou. “Acho pertinente uma candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson”, disse. “Roberto Jefferson defendeu mais o presidente Bolsonaro do que os próprios ministros do presidente Bolsonaro.”
Em fala de dois minutos, Silveira afirmou que a candidatura de Jefferson era uma estratégia para ajudar Bolsonaro. “O partido é base do presidente Bolsonaro”, disse. “Quando as pessoas compreenderem o que o Roberto está buscando fazer em apoio ao presidente Bolsonaro, para que ele possa expor aquilo que Bolsonaro não pode sem ser perseguido… O Roberto já é preso, o que mais tem para fazer? Colocar uma guilhotina de cabeça para baixo, pendurada? Não tem mais o que [o ministro do STF] Alexandre [de Moraes] fazer contra ele. O que ele [Jefferson] vai fazer é um serviço à sociedade, entregando a verdade contra alguns ministros da Suprema Corte”, disse. “Somos apoio direto ao presidente Bolsonaro.”
Em abril, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ofender e ameaçar ministros da corte. Bolsonaro concedeu o benefício da graça ao deputado, livrando-o do cumprimento da sentença. O partido vive uma crise interna. Atualmente, o secretário-geral, Kassyo Ramos, atua como presidente em exercício do PTB. Ele é aliado de Jefferson, que teve desavenças com Graciela Nienov, a quem considerava uma pupila, mas com quem teve desentendimentos quando ela assumiu o comando do PTB, em novembro do ano passado. Em uma reviravolta no início do ano, ela foi destituída do cargo.
Danielle Brant/Folhapress
Empresário tem aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista.
Rafael Lara, doutor em direito trabalhista e sócio do Lara Martins Advogados, afirma que a decisão do TST reforça o que a lei permite.
Ação julgada pelo TST foi ajuizada em 2017 pela recepcionista contra a empresa da qual o aposentado é sócio. Na primeira instância, a 64ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a penhora mensal de 30% da aposentadoria até a quitação do débito. O empresário ingressou com mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com o argumento de que o abatimento colocava em risco sua subsistência e não tinha amparo legal.
Após recurso da recepcionista, o TST decidiu de forma unânime pelo restabelecimento da penhora.
Segundo o relator, ministro Douglas Alencar, como a aposentadoria também é verba de natureza alimentar, a penhora deve se limitar a 50% dos ganhos, para garantir e proteger os direitos de credor e devedor. O magistrado lembrou que a legislação em vigor autoriza a penhora da aposentadoria, pois os créditos salariais também têm natureza alimentar.
COMO PROCESSAR O EX-EMPREGADOR
Acordo extrajudicial
O trabalhador pode escolher ser representado pelo advogado do sindicato da categoria profissional ou contratar um particula. É feita uma petição conjunta do empregado e do empregador, ambos representados por advogados. É proibido ser o mesmo advogado para as duas partes
A Justiça tem 15 dias (período no qual pode designar uma audiência) para analisar a petição e dar a sentença
Jurisdição contenciosa
A petição inicial deve ser protocolada no 1º grau da Justiça do Trabalho por um advogado
Para fazer uma reclamação verbal, o trabalhador deverá comparecer à unidade judiciária: foro trabalhista, vara do trabalho ou posto avançado Se a petição inicial preencher os requisitos legais, o juiz designará audiência, que só só ocorrerá se as duas partes estiverem presentes
Causas acima de 40 salários mínimos (R$ 48.480) e administração pública
Primeiro ocorre a tentativa de conciliação, a apresentação da defesa e dos documentos, a designação de perícias e a expedição de cartas precatórias Na segunda audiência é renovada a tentativa conciliatória e são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas. É encerrada a fase de instrução, com a disponibilização do processo para a elaboração da sentença até 40 salários mínimos
Há uma única audiência (tentativa conciliatória, apresentação da contestação e documentos, manifestação da parte contrária sobre os documentos e depoimentos das partes e das testemunhas). Depois disso, o processo segue para a etapa de elaboração da sentença
Ana Paula Branco/Folhapress
Petistas contestam alianças costuradas por Lula nos estados
A reação hostil é resultado de um descompasso entre as decisões das cúpulas partidárias e os desejos da militância, fenômeno que não se limita a Pernambuco. Em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, militantes e líderes contestam as alianças locais costuradas por Lula com base na eleição presidencial.
Na estratégia definida pelo PT para 2022, a prioridade é a eleição de Lula para a Presidência, seguida da eleição de deputados federais e senadores. Governos estaduais ficaram em segundo plano. Um dos casos mais emblemáticos é o Amazonas, onde um acordo imposto de cima para baixo fez o PT apoiar o senador Eduardo Braga (MDB) para o governo e Omar Aziz (PSD) para a reeleição ao Senado.
A aliança mira intensificar dissidências dos dois partidos, que não estarão formalmente aliados a Lula: o MDB lançou a senadora Simone Tebet ao Planalto, e o PSD deve ficar neutro.
Governador de 2003 a 2010, Braga tentará um terceiro mandato, mas aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. O cenário não é dos mais favoráveis: ele nunca venceu uma eleição para o governo na oposição e enfrenta desgaste político —em 2018, por pouco não se reelegeu para o Senado. Pesa contra o senador o seu voto a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Quando questionado sobre o assunto, limita-se a dizer que a questão ficou no passado.
Entre os petistas, por exemplo, há deputados estaduais que fazem parte da base de apoio a Wilson Lima (União Brasil) e vão apoiar a reeleição do governador, que fechou aliança com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado. É o caso do próprio presidente do PT no Amazonas, deputado estadual Sinésio Campos. Além de ser aliado de Lima, ele é um defensor de pautas que geram controvérsia na esquerda, caso da mineração em terras indígenas.
“Eu defendo a mineração na Amazônia e em terra indígena há mais de 20 anos. Bolsonaro defende há menos de três anos”, disse Sinésio em março à rádio BandNews Difusora. A posição contrasta com os planos de Lula, que se opõe à exploração mineral em áreas demarcadas.
Sinésio defendia que a federação não apoiasse nenhum candidato ao governo, mas diz que respeitará a decisão de apoio a Braga. Outro ponto de conflito está na relação entre Eduardo Braga e Omar Aziz, que têm um histórico de brigas políticas e chegaram a trocar farpas durante a CPI da Covid no Senado.
Omar Aziz foi vice-governador de Braga em dois mandatos. Os dois romperam politicamente em 2014, quando Omar apoiou o então vice-governador, José Melo, na disputa pelo governo contra o senador do MDB, que foi derrotado. Nesta eleição, Omar aceitou firmar aliança com o MDB após conversas com Lula. Mas a tendência é que seja um casamento de aparências: na convenção do PSD, não houve convite nem citação a Braga.
Omar Aziz tem relação próxima com Wilson Lima e apoiou o governador durante o processo de impeachment na Assembleia Legislativa, que acabou arquivado.
Outro estado onde há descompasso entre as bases e as decisões da cúpula do PT é Mato Grosso. Líderes locais do partido criticam a aliança com o deputado federal Neri Geller (PP), um dos principais membros da bancada ruralista, que vai concorrer ao Senado. Empresário e produtor rural, Geller vai liderar o palanque de Lula no estado. Ao seu lado estão outros nomes de peso do agronegócio, caso do senador Carlos Fávaro (PSD) e dos empresários Blairo e Eraí Maggi.
A aliança foi costurada com o comando nacional do PT, que viu na parceria uma oportunidade de criar pontes com o setor, uma das principais bases eleitorais de Bolsonaro. Petistas de Mato Grosso, contudo, queriam lançar candidaturas próprias ao governo e ao Senado e veem a aliança com reservas. “Somos como água e óleo. O nosso eleitorado não é o mesmo eleitorado dessa turma. Temos condições de conseguir um bom resultado sem essa aliança”, dispara o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que concorreu ao governo do estado em 2014 e ficou em segundo lugar.
Ele afirma que é importante o diálogo de Lula com representantes do agronegócio, mas diz não ver sentido que uma aliança seja imposta no estado, onde há um histórico de antagonismo. “Não vejo sentido que o PT se subordine ao projeto político do agronegócio em Mato Grosso, a não ser que eles façam uma autocrítica ou revejam suas posições. A gente precisa de coerência programática”, completa o deputado.
Em Pernambuco, parte da militância petista critica a retomada da aliança com o PSB em 2018 e a manutenção da parceria em 2022. Os pessebistas governam o estado há 16 anos e tentam dar continuidade à hegemonia. Para manter o apoio ao PSB, o PT preteriu, pela segunda vez consecutiva, o pleito da deputada federal Marília Arraes de concorrer ao governo do estado. Ela deixou o PT e migrou para o Solidariedade em abril e vai disputar o governo rodeada por ex-aliados do PSB no estado.
Marília levou consigo o apoio de uma parcela expressiva da militância petista, incluindo políticos petistas com mandato. O PT contra-atacou no início deste mês e expulsou 11 filiados por não seguirem a orientação partidária. A principal mágoa da militância está no apoio dado pelo PSB de Pernambuco em 2016 ao impeachment Dilma Rousseff. Danilo Cabral, que votou pelo afastamento da presidente, agora diz que se arrepende, mas segue ouvindo gritos de “golpista” em atos com a militância petista.
Lula tem repetido que Danilo Cabral é o seu candidato a governador em Pernambuco e não deve participar de atos com Marília Arraes. Em discursos, o presidente defende o cumprimento da aliança com o PSB e diz que respeita os acordos feitos “no fio do bigode”. Na reta final até o fim do prazo para a realização das convenções, que se encerram em 5 de agosto, a cúpula do PT ainda intensifica negociações para alianças em estados como Goiás e Mato Grosso do Sul.
O partido tem pré-candidaturas ao governo lançadas, mas não estão descartadas composições com o MDB ou PSD em Mato Grosso do Sul e com o PSDB em Goiás.
João Pedro Pitombo e Rosiene Carvalho/Folhapress
Piratas atacam traficantes e garimpeiros, simulam PF e ampliam violência em rios da Amazônia.
Os policiais afirmam que a violência praticada por piratas era rara há dez anos, mas cresceu nos últimos anos por uma série de motivos: o aumento do garimpo ilegal de ouro, a intensificação das rotas de cocaína pelos rios da região e o aprofundamento da ausência do Estado, especialmente de forças de segurança e Forças Armadas, numa região marcada pelo isolamento. Os confrontos entre piratas, narcotraficantes e garimpeiros resultaram numa troca de tiros no começo de julho, na região de Tonantins (AM), a 860 quilômetros de Manaus. Na ação, os piratas usaram até lançadores de granadas, segundo investigadores da Polícia Civil do Amazonas.
Na cidade, são comuns ocorrências sobre corpos cravejados de balas encontrados em áreas de vegetação e alagadas. Um desses casos foi registrado em abril, mas os corpos desapareceram antes da chegada dos policiais. As possibilidades de desova de corpos se intensificam no período da cheia, de dezembro a julho, em razão do incremento de rotas de fuga e esconderijo por rios, igarapés e igapós –área de mata inundada por água à margem do rio.
A polícia também investiga relatos de linchamento de auxiliares de piratas pela população de uma cidade do alto rio Solimões. A cocaína transportada pelos rios da Amazônia tem origem na Colômbia e no Peru. Uma das principais rotas de entrada da droga no Brasil é pela tríplice fronteira entre os três países, segundo investigações da polícia. Foi nessa região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, em 5 de junho.
Três pessoas envolvidas na pesca ilegal foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) como responsáveis pelo duplo homicídio. Os conflitos decorrentes da atividade –Bruno foi o responsável por estruturar um serviço de fiscalização da terra indígena Vale do Javari– foram apontados como motivação para o crime. A PF também investiga se o narcotráfico teve ligação com o crime, mas até agora não encontrou evidências fortes nesse sentido. Segundo investigadores das rotas de tráfico na região, é comum que traficantes driblem a polícia de Tabatinga, cidade colada ao território colombiano e que tem unidades da PF e do MPF (Ministério Público Federal).
Para isso, as embarcações trafegam por rios menores na altura de Benjamin Constant, cidade mais colada no Peru, e seguem pelo Solimões até cidades como São Paulo de Olivença, e de lá para Manaus e o restante do país. Grupos de piratas estão organizados em pelo menos sete cidades ao longo do Solimões, segundo investigações da polícia: Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Juruá, Tefé e Coari. A atuação desses grupos não se restringe à região do alto Solimões. Há relatos de piratas atuando em Manacapuru, a 100 quilômetros de Manaus, onde uma sequência de assassinatos teria ocorrido em 2017, segundo a polícia. E existe uma segunda rota suspeita de pirataria, no rio Madeira.
Conforme as investigações em curso, há suspeitas de participação de integrantes de facções criminosas brasileiras e de policiais militares na prática da pirataria. As abordagens incluem embarcações grandes e pequenas, como forma de minimizar as desconfianças. Há relatos de uso de drones para mapeamento de embarcações a serem atacadas. Os grupos buscam saquear os próprios produtos do crime –drogas e ouro– e galões de combustível. Policiais admitem a dificuldade de abordagem de piratas em exercício nos rios, em razão da falta de equipes para fiscalização e investigação.
Vinicius Sassine/Folhapress
Dividendo elevado gera críticas a estratégia da Petrobras
Com os dividendos do segundo trimestre, a Petrobras terá distribuído R$ 136,3 bilhões pelo desempenho no primeiro semestre de 2022. Precisando de dinheiro para bancar auxílios emergenciais e renúncias fiscais, o governo fica com quase R$ 40 bilhões. Os valores do segundo trimestre estão “significativamente acima das expectativas do mercado”, nas palavras dos analistas Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Costa Martins, do banco Goldman Sachs. As ações da estatal reagiram forte alta na Bolsa.
O analista Daniel Cobucci, do BB Investimentos, porém, alerta para riscos dessa política de prioridade à remuneração aos acionistas gerar “implicações para o crescimento e atuação estratégica para o longo prazo”. Esse movimento, diz, ocorre em meio a um processo de venda de ativos e redução do endividamento, “elementos que permitiriam, em nossa opinião, um posicionamento da companhia em investimentos focados na diversificação das receitas em mercados promissores e voltados para a transição energética.”
Essa visão já vem sendo levantada por sindicatos de empregados da companhia e pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ligado à FUP (Federação Única dos Petroleiros). E encontra eco no próprio conselho da estatal. Membro independente do colegiado, o advogado Francisco Petros diz que a estratégia da empresa não contempla uma visão integrada que considere necessidade de redução das emissões, satisfação dos usuários de energia e redução do custo de energia.
“Consideradas as variáveis estratégicas, o pagamento de dividendos no nível atual caracteriza a empresa ‘sem projeto'”, afirma. “Afora os excessos do controlador contra a governança da Petrobras, mesmo diante de um histórico já conhecido e penoso, agora temos a utilização dos dividendos como um meio de ajuste fiscal”. A estratégia foi implantada na gestão Roberto Castello Branco, o primeiro presidente sob o governo Bolsonaro, que acelerou venda de ativos, ampliou o foco no pré-sal e aprovou a política atual de remuneração dos acionistas.
Retirou ainda a empresa de segmentos em que atuava havia tempo, como biocombustíveis, e novos negócios renováveis, como geração eólica, sob o argumento de que o caixa deve ser usado para investir no pré-sal. Essa política prevê a distribuição de 60% da geração de caixa da companhia, descontados os gastos com investimentos, a cada trimestre em que a dívida bruta estiver abaixo de US$ 65 bilhões. Permite ainda a distribuição de dividendos extraordinários, como ocorreu neste segundo trimestre.
Para a FUP, a estratégia “reduz a capacidade de investimento da empresa e representa transferência de renda do trabalhador brasileiro em meio à escalada de reajustes dos combustíveis e da inflação provocadas pela equivocada política de preços”. Nesta sexta-feira (29), o diretor de Finanças da companhia, Rodrigo Araújo, defendeu que a distribuição de dividendos é vista como “a melhor alocação de capital da companhia” e que não impacta na decisão de investimentos.
“Todos os investimentos que se mostram rentáveis no nosso cenário de preços foram aprovados”, afirmou ele. “A companhia não deixa de fazer investimentos para distribuir dividendos.”
Nicola Pamplona/Folhapress
Neto diz que eleição na Bahia será plebiscitária e Roma será votado por um nicho
O ex-prefeito de Salvador afirmou ainda que o candidato bolsonarista João Roma (PL) ao governo da Bahia deve ser votado por um nicho apenas. Neto negou que atue para retirar a candidatura de João Roma. “A candidatura de João Roma pertence a um nicho, na minha visão, bastante limitado do espectro político. Mas ela é legítima e deve ser respeitada. E, da minha parte, jamais houve nem haverá qualquer desejo de retirar a candidatura dele, até porque eu não tenho nenhum entendimento nem com o PL nem com as forças que ele representa”, declarou.
Ainda na entrevista, ACM Neto fala sobre a definição do seu candidato a vice-governador, da participação em debates eleitorais, e faz uma análise do cenário nacional. O ex-prefeito não descartou a possibilidade de apoiar Lula (PT) em um eventual segundo turno entre o ex-presidente e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu não descarto nada agora. Não descarto nenhuma hipótese”, disse ele.
Tribuna – O senhor acha que a eleição na Bahia será plebiscitária?
ACM Neto – Ah, eu acho que já está. Claro que é, né? Nunca duvidei disso. É uma eleição totalmente plebiscitária. Eu tenho uma pesquisa interna, que eu fechei essa semana, que mostra claramente. Hoje, a gente, graças a Deus, em uma posição muito a frente, muito vantajosa. Imagino que o pré-candidato do PT ainda tem algum espaço de crescimento, natural. Tem a máquina, né, tem a história do PT na Bahia, mas não vejo o espaço para qualquer alternativa. Então, está claro, e até pela polarização dos debates, das declarações, eu não tenho dúvida que é uma eleição de dois lados.
Tribuna – O deputado federal Elmar Nascimento, do União Brasil, declarou que era melhor o ex-ministro João Roma retirar a candidatura ao governo da Bahia. Disse ele que até conversou com o governo federal. O senhor acha que Roma tira votos seus?
ACM Neto – Eu não concordo com a declaração do deputado Elmar, com todo carinho e amizade que temos. E com o respeito que eu tenho a ele. Ele é líder do meu partido e tem o direito de dizer o que ele pensa. Mas, eu em nenhum momento articulei, trabalhei para retirar a candidatura do deputado João Roma. O deputado, tendo o título eleitoral aqui na Bahia, e tendo o partido que tem, obviamente tem o direito de ser candidato a governador do Estado. E eu nunca guiei o meu caminho pelo que os meus adversários fazem ou deixam de fazer, e sim pela minha estratégia e pela minha visão. Então, a candidatura de João Roma pertence a um nicho, na minha visão, bastante limitado do espectro político. Mas ela é legítima e deve ser respeitada. E, da minha parte, jamais houve nem haverá qualquer desejo de retirar a candidatura dele, até porque eu não tenho nenhum entendimento nem com o PL nem com as forças que ele representa.
Tribuna – O governador Rui Costa disse que o senhor pediu ao PT a retirada da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia. Em troca, o União Brasil desistiria da candidatura de Luciano Bivar à Presidência, segundo a imprensa nacional. Rui disse que o senhor está “desesperado” com medo de perder. Como viu essa fala do governador?
ACM Neto – Quero que o governador diga quem pediu a quem. Esse tipo de especulação é bem próprio de quem quer criar factoides para dar holofote a quem não tem.
Rodrigo Daniel Silva e Paulo Roberto Sampaio/Tribuna da Bahia
Mara Gabrilli recebe sondagem para se vice de Tebet e disse que aceitaria
A senadora, no meio do mandato, foi consultada pelas cúpulas tucana e emedebista nos últimos dias e disse que aceitaria a missão. Estrategistas da campanha destacam que Gabrilli traz a pauta inclusiva e, mais, dá um gás em São Paulo, estado vital para impulsionar Tebet e no qual a tucana teve seis milhões de votos em 2018.
A troca deve ser sacramentada nesta segunda-feira (1), em uma reunião da federação entre PSDB e Cidadania. O anúncio, no entanto, só deve ocorrer na terça, porque Simone já tem agenda marcada com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta segunda.
A mudança ocorre porque Jereissati, o nome escolhido inicialmente, sinalizou não ter mais interesse em assumir o posto.
Diante dos sinais de desânimo, o Cidadania vinha articulando nos últimos dias indicar, pela federação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Os emedebistas, no entanto, temiam uma falta de envolvimento dos tucanos no pleito, caso o Cidadania ficasse com o posto.
Mara Gabrilli amarraria o PSDB, partido com mais musculatura, à candidatura de Simone Tebet.
Procurada, Mara Gabrilli disse por meio da assessoria a parlamentar vem participando das conversas para a escolha do melhor nome para a chapa, mas que o martelo ainda não foi batido.
Fábio Zanini/Folhapress
Arábia Saudita revela projeto de edifício no deserto que terá 170 km de comprimento
A Arábia Saudita revelou projetos para seu ambicioso projeto urbano “The Line”, apresentado como uma cidade em um único edifício no deserto que se estenderá por 170 quilômetros e abrigará 9 milhões de pessoas.
Parte do projeto Neom, a cidade proposta ficará no noroeste do país do Golfo, perto do Mar Vermelho, de acordo com um anúncio do príncipe herdeiro do reino, Mohammed bin Salman. The Line é um edifício de 200 metros de largura que atua como uma cidade vertical, projetada para ficar a 500 metros acima do nível do mar. E, além disso, ele terá 34 quilômetros quadrados, de acordo com o comunicado de imprensa.
Investimento no turismo
Os críticos lançaram dúvidas sobre se o projeto é tecnologicamente viável, enquanto outros descreveram-no como “distópica”. The Line faz parte de um plano para competir com seus vizinhos do Golfo, como Dubai e Abu Dhabi, com locais de viagens e para remodelar a economia do reino.
Com o objetivo de atingir 100 milhões de visitantes anuais até o final da década, espera-se que o aumento impulsione a economia local em bilhões de dólares.
No entanto, a Arábia Saudita continua a ser atormentada por críticas sobre seu histórico de direitos humanos. Em março, 81 homens foram executados na maior execução em massa em décadas. Enquanto isso, bin Salman aprovou a operação para capturar ou matar o jornalista saudita Jamal Khashoggi, de acordo com um relatório da inteligência dos EUA.
Por fim, confira o vídeo com mais detalhes desse projeto:https://www.msn.com/
STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas com teto do ICMS
As decisões liminares se somam a autorizações semelhantes já concedidas ao Maranhão e Alagoas. Os estados alegam perdas de arrecadação com a sanção da lei que fixa um teto de 17% ou 18% para as alíquotas de ICMS que incidem sobre itens que passaram a ser considerados essenciais.
O argumento dos estados é que a lei que criou o teto do imposto estadual inclui um gatilho que permite aos estados abater dívidas com a União, caso as medidas levem a uma queda maior que 5% na arrecadação total com o ICMS.
Conforme estudos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, estima-se que o estado de São Paulo deixará de arrecadar, no exercício de 2022, o valor de R$ 3,2 bilhões, relativo ao ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações", disse o governo paulista, na ação inicial.
No caso paulista, a determinação de Moraes estabelece que o governo estadual poderá efetuar "já a partir do próximo mês de agosto, a compensação imediata das parcelas vincendas do contrato de dívidas do Estado de São Paulo com a União, administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional, com as perdas do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações, no que excederem a 5%, calculadas mês a mês com base no mesmo período do ano anterior, com correção monetária."
Também impede a União de inserir o estado de São Paulo em qualquer cadastro de adimplência pelo não pagamento de serviços da dívida em razão da compensação; bem como "constranger o estado de São Paulo em trâmites de operações de Crédito e Convênios e na sua classificação de rating (risco de crédito) em âmbito federal, como consequência da compensação ora requerida".
O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, disse que a decisão de Moraes "restaura o equilíbrio federativo mínimo". "Com a liminar, São Paulo, que tem as contas em ordem, será compensado com redução do pagamento de juros e parcelas da dívida com a União. Nada mais justo."
A sanção do teto do ICMS para combustíveis e outros itens ocorreu em 23 de junho.
A mudança faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir o preço da gasolina e do diesel a poucos meses das eleições.
Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto foi alvo de intensa disputa entre estados e municípios, que alertaram para a perda de receitas, e o governo federal, que, com apoio do Congresso, usou o momento de alta na arrecadação para alegar cofres cheios nos estados e espaço para o corte de tributos.
No aniversário de Lauro de Freitas, Jerônimo promete nova estação do Metrô na cidade
O candidato esteve presente na missa solene na Igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga, no Centro, acompanhado do candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), do senador Jaques Wagner (PT), da prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), de vereadores e secretários laurofreitenses, além de candidatos aos cargos de deputado federal e estadual nas eleições deste ano.
Ibirataia: Homem é preso pela Polícia Militar em cumprimento de Mandado de Prisão por falta de pagamento dê pensão alimentícia
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A guarnição chegou no local, onde foi feita a prisão do senhor do acusado, que foi conduzido à delegacia de Ibirataia, em seguida conduzido para a delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: R. N. dos S. N. (Masculino), Nasc: 05/09/1993. End: Fazenda Santa Rita, Região do vermelho, Ibirataia.
Informações: 55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bahia registra 206 casos de Covid-19 e mais 2 óbitos
O boletim epidemiológico deste domingo (31) contabiliza ainda 1.956.260 casos descartados e 357.835 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 67.688 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Itapitanga X Ipiaú - Intermunicipal 2022
A seleção de Ipiaú, tricampeã do Intermunicipal, entra em campo neste domingo, 31, contra a Seleção de Itapitanga, em partida válida pela primeira rodada do Campeonato Baiano de Futebol Intermunicipal. Giro
IBGE lança Censo 2022 nesta segunda
Para Azeredo, responder o Censo é um ato de cidadania. “É como votar, como tirar um documento. É fundamental que todo cidadão procure ser recenseado e receba o recenseador do IBGE.”
O Censo é uma operação importante para o país porque permite conhecer os detalhes de como a população vive, quantas são as pessoas e onde elas estão. “É importante para a sociedade, para o governo, para as empresas públicas e privadas, para os gestores públicos e da iniciativa privada. Se você vai abrir uma empresa em determinado município, precisa conhecer detalhes daquele município”.
Vacinas
Como exemplo, o diretor de Pesquisas chamou a atenção para a importância do Censo durante a distribuição de vacinas contra a covid-19. Sem o Censo atualizado, muitos prefeitos não sabiam exatamente qual era a população de suas cidades. Com isso, alguns municípios receberam vacina a mais e outros, a menos.
A pandemia foi ainda a responsável pelo adiamento do Censo, que deveria ter ocorrido em 2020. Para Azeredo, é fundamental atualizar o quantitativo da população em cada município. “Até porque toda distribuição do número de vereadores, do número de deputados, tudo isso corre em função dos números do Censo da estimativa de população”.
O 13º Censo Demográfico do Brasil será realizado durante dois meses e meio. A perspectiva é atingir 50% do país no primeiro mês (agosto) e 90% no segundo. O Censo deverá ser encerrado em outubro.
Os primeiros resultados preliminares relacionados ao tamanho da população por município devem ser publicados no dia 30 de dezembro deste ano. Os dados serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para produção do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Geolocalização
Azeredo informou que o processo do Censo 2022 será feito 100% de forma digitalizada. “A gente está com um orgulho muito grande de ter conseguido fazer, desta vez, não só a coleta eletrônica, mas cada smartphone ou dispositivo móvel de coleta (DMC), utilizado para fazer o Censo, vai estar com um chip que vai permitir a transmissão direta dos dados coletados. Isso dá maior segurança”. Caso esses equipamentos venham a ser extraviados ou sofram algum acidente, a informação já foi transferida.
Outro ponto importante é que, para a entrevista, o cidadão precisa estar domiciliado. A expectativa é identificar 76 milhões de domicílios particulares, de acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE.
Além disso, todas as casas serão geolocalizadas. Com isso, é possível saber com exatidão a quantidade de domicílios em determinado local. A ferramenta pode ser útil, inclusive, em situações de desastres como as ocorridas em Brumadinho, em janeiro de 2019, e em Petrópolis, em março deste ano.
“Se a gente tivesse captado, em 2010, as marcas de GPS, teria ali a marcação de todas as casas que foram afetadas pelas chuvas e ajudaria, inclusive, a Defesa Civil, a identificar onde poderia ter uma residência ou não. Essa é uma grande novidade do Censo brasileiro para maior segurança e cobertura da operação. Eu acho que é um dos pontos fundamentais do Censo essa captura das coordenadas de GPS”, afirmou.
Recenseadores
Todos os recenseadores do IBGE estarão identificados com boné, colete e crachá. Dentro do crachá há um QR Code que pode ser lido pelo celular. Com isso, o cidadão pode confirmar o nome e a foto do recenseador e verificar se ele pertence ao quadro de servidores do Instituto. Em caso de dúvida, basta ligar para o IBGE no número 0800 721 8181.
Questionário específico
Outras novidades introduzidas pelo Censo 2022 incluem a maior identificação de pessoas que vivem em comunidades quilombolas e em comunidades indígenas, que terão questionários específicos.
O Censo inclui também perguntas específicas para pessoas com deficiência e para pessoas diagnosticadas por profissional de saúde com transtorno de espectro autista (TEA).
O Censo é constituído de dois questionários: um menor, que demora cinco minutos para ser preenchido; e outro maior, que demora em torno de 16 minutos. Cerca de 10% da população vai precisar responder ao questionário mais completo.
Imigrantes
O diretor do IBGE afirmou que os imigrantes estarão dentro da população estimada de 215 milhões de pessoas no Censo 2022. Segundo ele, o número pode ser menor em razão do aumento da mortalidade e da queda da fecundidade no país.
Tendo em vista o elevado fluxo de venezuelanos que entram no país via Roraima, o IBGE está realizando um trabalho especial naquele estado por conta da Operação Acolhida e das pessoas abrigadas. Nessa tarefa, o IBGE conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), ambas agências da Organização das Nações Unidas (ONU), para realizar o Censo em Roraima, com suporte do governo estadual.
A Operação Acolhida é uma operação deflagrada pelo Exército brasileiro desde fevereiro de 2018 que visa proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica que acomete a República Bolivariana da Venezuela.
Como há imigrantes em outros locais do Brasil, Cimar Azeredo informou que o IBGE segue o conceito de morador da ONU, referente à pessoa que tem um domicílio e não está afastada da residência por um período superior a 12 meses. “Com certeza, esse Censo vai ser muito importante para que a gente possa ter a identificação dessa população migrante no país”.
Tecnologia
O IBGE conta este ano com um data center para auxiliar no processamento das informações do Censo Demográfico 2022.
O arcabouço tecnológico desenhado para o Censo permitirá que os resultados sejam divulgados de forma mais célere, ao contrário do que ocorreu em edições anteriores.
A meta é publicar, no início de 2023, as primeiras informações. Em dezembro de 2022, serão divulgados resultados preliminares do Censo referentes à população. Os resultados sobre domicílio, pirâmide etária, escolaridade e mercado de trabalho serão disponibilizados ao longo do ano de 2023.
Ainda na estrutura tecnológica, há uma parte relativa à proteção e segurança dos dados. Toda a equipe do IBGE, que alcança cerca de 220 mil pessoas, foi treinada para mostrar os códigos de ética e boas práticas em relação a sigilo e confidencialidade.
Os dados dentro dos equipamentos estão criptografados e contarão com um sistema de proteção. Mesmo depois da realização do Censo, o IBGE tem uma política de sigilo e confiabilidade, além de comitês de ética, responsáveis por essa questão internamente.
“A população pode ficar tranquila que as informações não serão disponibilizadas nunca. A confidencialidade e o sigilo das informações fazem parte da criação de um instituto de estatística como o IBGE”, afirmou Azeredo
Recado
Azeredo, que foi recenseador em 1980 e, agora, está na Diretoria de Pesquisas, diz que tem orgulho da história que construiu dentro do IBGE e pede que a população receba o entrevistador do instituto.
“O Censo é fundamental para você, para o país, para todo mundo. É importante que um país se conheça. E é fundamental receber o recenseador do IBGE, tratar o recenseador com cordialidade, responder corretamente ao Censo. Se, por acaso, o seu domicílio não for recenseado, procure o IBGE, não fique de fora. Não é legal ficar de fora do Censo. O legal é dizer que foi recenseado.”
Agência Brasil
Após mudança da regra, precatórios alimentares ficam pendentes pela primeira vez
São recursos referentes a decisões que discutiram salários, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte e invalidez que deixarão de ser pagos devido à PEC dos Precatórios, que estabeleceu um limite de R$ 45 bilhões para este ano. O governo havia separado, inicialmente, R$ 89 bilhões para este fim.
De acordo com dados levantados pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o percentual de precatórios alimentares deste ano que ficaram de fora ainda é residual, mas esse problema tende a crescer no ano que vem, quando o restante do previsto para 2022 precisará ser quitado.
Se seguir desta forma, a previsão da associação é de que em 2026, quando acabam os efeitos da PEC dos Precatórios, devem ser pagos apenas 50% dos referentes ainda a 2024. Ao fim da vigência, algo em torno de R$ 225 bilhões estarão pendentes, estimam.
“A PEC dos Precatórios é mais uma medida que enfraquece o Poder Judiciário. Estamos falando de decisões judiciais que não serão cumpridas com a anuência da lei”, afirma o presidente da Ajufe, juiz Nelson Alves.
A expectativa no Judiciário é de que, ao tomar posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber dê celeridade a duas ações que questionam a legalidade da emenda, as quais ela relata. Essas ações argumentam que o teto dos precatórios prejudica a separação entre os Poderes ao dar a última palavra sobre os pagamentos de decisões judiciais ao Executivo.
O Congresso Nacional promulgou em dezembro de 2021 a PEC dos Precatórios, que adiou o pagamento de dívidas da União já reconhecidas pela Justiça e, assim, abriu espaço no Orçamento para promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Juliana Braga/Folhapress
PF elabora regras para evitar desgastes à sua imagem durante eleição
A 15 dias do início oficial da campanha eleitoral, a Polícia Federal prepara a edição de um conjunto de regras para restringir o uso dos símbolos da corporação, como o brasão e o uniforme, por seus integrantes em ambientes públicos. A norma também deverá restringir a exposição das imagens vinculadas à entidade nas redes sociais. A reportagem é do jornal “O Globo”.
O novo regramento visa a impedir que policiais publiquem símbolos da PF ou participem de eventos de cunho político usando uniforme da instituição. A ideia da instrução normativa, que ainda está sendo analisada internamente, é evitar eventuais desgastes ao órgão, sobretudo por publicações nas redes sociais.
Brasil registra 162 mortes por Covid e 24 mil casos da doença neste sábado (30)
A média móvel de casos permanece em queda (38% em relação ao dado de duas semanas atrás) e agora é de 34.387 infecções por dia. A média de mortes é de 223 por dia, o que representa uma queda de 29% (também em relação ao dado de duas semanas atrás).
Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são compiladas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid-19 nos fins de semana e feriados. Nos dias úteis, os dados serão atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.
A mudança ocorre devido a problemas na consolidação dos dados de vacinação pelas secretarias estaduais. Diversos estados não atualizam o total de vacinados aos fins de semana e feriados, e mesmo os que o fazem, por vezes, informam números desatualizados, que não correspondem à realidade e costumam ser corrigidos nos dias seguintes.
Folhapress
Na semana passada, a OMS declarou estado de emergência global por conta do surto
A governadora do estado de Nova York, nos Estados Unidos, Kathy Hochul, declarou estado de emergência por conta da disseminação da varíola dos macacos.
"Estou declarando uma emergência estadual de desastre para fortalecer nossos esforços contínuos para enfrentar o surto de varíola dos macacos", escreveu no Twitter Hochul, na sexta-feira (29).
Segundo a governadora, um em cada quatro casos da doença no país estão em Nova York, que também registra um grande impacto nos grupos de risco.
Nesta semana, Brasil e Espanha registraram as primeiras mortes em decorrência da varíola dos macacos fora do continente africano.
Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde declarou estado de emergência global por conta do surto.
https://www.msn.com/
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