Governo inclui 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil, e Caixa libera consulta

O governo incluiu cerca de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil, segundo informou a Caixa. Entre os dias 9 e 22 de agosto, o benefício de R$ 600 será pago para mais de 20,2 milhões de famílias cadastradas. Até dezembro a parcela mínima do programa que substituiu o Bolsa Família passa de R$ 400 para R$ 600.

Os valores do benefício pago em agosto já podem ser consultados nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem.

Neste mês, o pagamento do benefício foi antecipado e começará a ser depositado a partir do dia 9, conforme o número final do NIS.

FAMÍLIAS INCLUÍDAS RECEBERÃO NOVO CARTÃO DO AUXÍLIO BRASIL

A Caixa informou que já finalizou a produção de 4,7 milhões de novos cartões do Auxílio Brasil. As famílias que ingressaram no programa a partir de agosto deste ano receberão os cartões nos endereços registrados no sistema do CadÚnico (cadastro único de benefícios).

Com o cartão, será possível realizar saques, transferências, consultas de saldo, pagamentos e compras na rede de estabelecimentos credenciados.

PARCELA DO AUXÍLIO GÁS SERÁ DE R$ 110

Em agosto, cerca de 5,6 milhões de famílias devem receber o Auxílio Gás que será pago no valor de R$ 110. As datas de pagamento seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil.

Em junho, as famílias de baixa renda receberam R$ 53, o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás no país.

O valor integral, de 100% do preço médio do gás, será pago até dezembro, conforme previsto na PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que turbinou os programas assistenciais.

COMO REALIZAR O SAQUE NO CAIXA TEM

Nos dois programas, independentemente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir até uma agência para realizar o saque.

Pelo aplicativo da Caixa, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.

O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos. Quem recebe por meio de cartão pode continuar efetuando o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

OUTROS BENEFÍCIOS TAMBÉM COMEÇAM EM AGOSTO

As duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro serão pagas no dia 9 de agosto. Os R$ 2.000 depositados serão referentes aos benefícios dos meses de julho e agosto.

A estimativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pelo registro dos profissionais, é que mais de 870 mil profissionais cadastrados sejam beneficiados com o programa, que prevê o repasse de seis parcelas até dezembro deste ano.

No dia 16 será a vez dos taxistas. Os profissionais registrados poderão receber até R$ 2.000 neste mês, referente ao pagamento da primeira e segunda parcelas previstas para agosto.

A previsão é que os profissionais recebam até seis parcelas de até R$ 1.000 cada. No entanto, esse valor poderá oscilar conforme a quantidade de taxistas com direito a receber.

Felipe Nunes/Folhapress

FGTS: Caixa libera saque aniversário para nascidos em agosto

Os trabalhadores nascidos em agosto já podem retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor, liberado desde o dia 1º, estará disponível para retiradas até o dia 31 de outubro deste ano. Caso o trabalhador não saque o recurso no prazo, ele volta automaticamente para sua conta no FGTS.

Os aniversariantes de agosto que queiram receber a parcela anual neste ano podem aderir à modalidade até o dia 31 de agosto. A adesão ao saque anual pode ser feita no site e aplicativo do FGTS e nos pontos de atendimento da Caixa, como agências e caixas eletrônicos.

Além do recurso disponibilizado no mês de aniversário, os trabalhadores podem solicitar o empréstimo de antecipação do FGTS. Neste caso, é preciso consultar nos bancos autorizados quais as taxas cobradas pelo serviço e os valores que podem ser antecipados. Especialistas não recomendam pegar esse tipo de empréstimo, a menos que seja em caso de extrema necessidade. As taxas mensais mínimas variam de 1,49% a 1,99% e é possível fazer até dez saques antecipados.

O trabalhador que optar pelo saque-aniversário resgata o valor anual, mas perde o direito de ter acesso a todo o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa (a multa de 40% é mantida).

VALOR QUE PODE SER SACADO

O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS, incluindo as contas ativas (do emprego atual) e inativas (de trabalhos anteriores). Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370.

Quem tem até R$ 500 de FGTS pode sacar metade do valor. Quanto maior o valor total do FGTS, menor o percentual autorizado para o saque anual.

COMO ADERIR À MODALIDADE

No aplicativo oficial do FGTS, após informar número do CPF e senha cadastrada, aparecerá, na página inicial, o banner “Saque Aniversário do FGTS”. Se não fez a adesão, o sistema mostrará que o trabalhador é optante do saque-rescisão.

No aplicativo também é possível simular o valor previsto para a retirada anual, com base no saldo existente na conta. A adesão pode ser feita ainda pelo internet banking da Caixa ou nas agências do banco.

VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR O SALDO NO APP DO FGTS

  • Abra o app e clique em “Entrar no aplicativo”
  • Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
  • Informe seu CPF, vá em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas e vá em “Verificar”; em seguida, clique em “Próximo”
  • Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
  • O sistema pedirá para você cadastrar uma conta bancária, caso não queira fazer isso, vá em “Voltar para a tela inicial”
  • Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas em que trabalhou
  • O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa na qual trabalhou aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
  • Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF” e salve em seu celular
  • Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas as suas contas”
  • O último depósito bancário estará informado na tela inicial, no quadro cinza.
  • Felipe Nunes/Folhapress

Militares cobram do TSE acesso que já têm de código-fonte das urnas

Em documento com carimbo de “urgentíssimo”, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberar às Forças Armadas o acesso a códigos-fonte dos sistemas de votação, disponíveis desde outubro de 2021. Os militares querem acessar estas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito. O pedido de Nogueira é para realizar a análise entre os dias 2 a 12 de agosto.

Além das Forças Armadas, estão na lista de fiscalizadores das eleições outras instituições, como a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Todas estas entidades passaram a ter acesso aos códigos dos sistemas usados pela Justiça Eleitoral desde 1 ano antes da data do primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro.

A análise destes códigos pode ser feita em uma sala segura dentro do TSE.

Em paralelo, o tribunal criou um projeto-piloto para entregar estas informações a algumas entidades fora das dependências da corte. Foram selecionadas para este tipo de análise a PF, a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Procurados, TSE e Ministério da Defesa não se manifestaram sobre o pedido de Nogueira.

As Forças Armadas foram chamadas pelo próprio TSE, em 2021, para participar de discussões sobre as regras das eleições. Desde então, os militares encerraram um silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, além de uma série de propostas de mudanças para o pleito.

Bolsonaro tem usado os questionamentos das Forças Armadas para ampliar ataques às urnas.

Nos documentos enviados ao TSE na segunda-feira (1), o ministro Paulo Sérgio ainda reforça o pedido para que a corte envie uma série de arquivos relacionados às eleições de 2014 e 2018.

Os dados se referem a eleições em que Bolsonaro alega, sem provas, que teria havido fraudes. Reservadamente, militares que acompanham o assunto negam que o pedido tenha relação com a retórica golpista de Bolsonaro, mas foram solicitados por se referirem às duas últimas eleições presidenciais. No documento, o ministro ainda pede ao TSE a designação de um servidor para tratar diretamente dos assuntos com os militare

“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, afirma Nogueira.

A crise na relação entre o TSE e as Forças Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de cálculos dos militares ao negar sugestões de mudanças para dar mais transparência ao processo eleitoral.

No fim de julho, o Ministério da Defesa mudou a estratégia de atuação junto ao TSE e designou 10 militares das três Forças para participar da fiscalização das eleições.

O grupo estabeleceu três sugestões prioritárias a serem acatadas pelo TSE. São elas:Realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.
Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.
Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.

A expectativa de auxiliares do ministro Paulo Sérgio é que com a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, marcada para 16 de agosto, a corte acate ao menos parte das sugestões das Forças Armadas.

Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate.

“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse no fim de abril.

No mês seguinte, o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que a eleição é tema de “forças desarmadas”.
Mateus Vargas/Cézar Feitoza/Ranier Bragon/Folhapress

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O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça-feira, (02) confirma 09 casos de coronavirus.

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça-feira, (02) confirma, 4.706 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.600 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 09 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.

Polícia frustra furto a banco e criminosos são presos em MT

Quatro homens e uma mulher foram presos pela Polícia Militar (PM), neste domingo (31), durante uma tentativa de furto em uma agência bancária, na cidade de Santa Carmem (MT). A PM apreendeu duas mochilas com várias ferramentas para quebrar paredes e serrar caixas eletrônicos.

A PM recebeu uma denúncia anônima relatando que alguns suspeitos tinham planejado invadir o banco da cidade e que eles estavam em veículo um Corolla portando armas de fogo. Equipes da Força Tática e Grupo de Apoio (Gap) de Sinop (MT) foram até o local para reforçar o policiamento. Durante patrulhamento tático, o veículo Corolla foi identificado aos fundos da agência bancária.

Um dos suspeitos foi preso em flagrante e informou que estava no local para dar apoio aos bandidos que já estavam dentro da agência. Outros dois indivíduos foram flagrados no telhado da agência, tentaram fugir, mas foram presos. Um casal que estava na praça da cidade, com a função de ‘olheiros’ também foi preso. A PM apreendeu as ferramentas e encontrou vários buracos na parede, no teto e danos no sistema de luz da agência.

A quadrilha foi encaminhada para a Delegacia e o caso é investigado pela Polícia Civil.

AgoraMT

Homem é preso em plataforma de petróleo pelo estupro dos filhos de 3 e 7 anos

Um homem de 46 anos foi preso por estupro de vulnerável em uma plataforma de petróleo na Bacia de Santos, na manhã desta segunda-feira (1º). Ele é investigado por cometer o crime contra os filhos de 3 e 7 anos em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Segundo testemunhas, o homem se aproveitava da ausência da mãe das crianças para cometer a violência sexual. No entanto, a mulher flagrou o crime e procurou a polícia.
Durante as investigações, os agentes apreenderam duas cartas escritas por uma das vítimas, na qual ela relatava os abusos e pedia socorro.

Em entrevista ao Balanço Geral RJ, o delegado Bruno Cinnielo Araújo, responsável pela investigação, disse ter tomado conhecimento do caso na sexta (29) e que teve acesso a elementos robustos, como corpo de delito e relatos.

Segundo ele, o mandado de prisão temporária foi expedido pela Justiça no domingo (31) e cumprido nesta manhã.
Ainda de acordo com as investigações, o homem ameaçava matar a mãe e a avó das crianças para que as vítimas não denunciassem o crime. O caso foi encaminhado para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). AgoraMT

Polícia Civil prende em flagrante e representa por prisão preventiva de filho que matou mãe

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), lavrou o flagrante e representou pela prisão preventiva do jovem de 18 anos apontado como autor do feminicídio praticado contra a própria mãe na madrugada de segunda-feira (01), no bairro Paiaguás em Várzea Grande.

O suspeito foi detido logo após os fatos e autuado em flagrante pelos crimes de feminicídio, desacato e condução de veículo sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa. O delegado responsável pela autuação, Hércules Batista Gonçalves, representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

O crime que vitimou, Fabiana Maria Amaro da Silva, de 39 anos, ocorreu por volta de 02h40 sendo a vítima localizada caída na sala, com várias perfurações de arma branca. Em buscas na residência, a faca utilizada no crime foi localizada na soleira da janela do banheiro. A faca de serra foi lavada, porém na parede também havia vestígios de sangue.
No local, o suspeito foi encontrado em visível efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, e mesmo detido e colocado na viatura da Polícia Militar, chutava o veículo e proferia várias palavras de baixo calão contra os policiais militares.

As investigações conduzidas pela DHPP, por meio das oitivas de testemunhas e também de um boletim de ocorrência registrado pela vítima, apontaram que mãe e filho possuíam desentendimento anteriores. Entre as causas estariam o furto de celular da vítima atribuído ao suspeito, tarefas da casa, o fato de o filho ter largado o emprego, além da desconfiança da vítima sobre o envolvimento dele no mundo das drogas.

Durante o interrogatório, o suspeito alegou que estava tomando cerveja na calçada em frente à sua casa com vizinhos e quando todos foram dormir ele resolveu dar uma volta no quarteirão, momento em que teria visto uma pessoa, que teria arrombado a porta da residência e tirado a vida de sua mãe.

Segundo Hércules Gonçalves, a versão não se sustenta uma vez que não havia sinais de arrombamento na porta dos fundos, constituindo apenas uma alegação para tentar se eximir do crime praticado.

Diante das evidências, o delegado lavrou o flagrante e representou pela prisão preventiva do suspeito, que posteriormente encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
AgoraMT

Setores do PT ficam irritados após Wagner barrar acordo com o União Brasil, diz site

Uma parcela do PT que defendia um acordo com o União Brasil ainda no primeiro turno da disputa presidencial está irritada com o senador Jaques Wagner, que teria barrado as conversas na Bahia. A informação é do blog de Andréia Sadi, do G1.

Segundo a publicação, Wagner não teria cedido à principal demanda do União Brasil – a retirada da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo do Estado, informação que deu o que falar na semana passada e chegou a ser desmentida por ambos os lados. As conversas estariam avançadas, mas travaram na Bahia.

O pré-candidato ao Palácio de Ondina ACM Neto (União Brasil) também teria deixado claro que o apoio do partido a Lula, que quer vencer Bolsonaro no primeiro turno, só poderia acontecer se a questão estadual fosse resolvida.

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos


O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença.

“Considerando o rápido aumento do número de casos de MPX [monkeypox] no Brasil e no mundo, associado à transmissão por contato direto e, eventualmente, por via aérea, recomenda-se que as gestantes, puérperas e lactantes: mantenham uso de máscaras, principalmente em ambientes com indivíduos potencialmente contaminados com o vírus; usem preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal) uma vez que a transmissão pelo contato íntimo tem sido a mais frequente”, ressalta o documento.

As recomendações da pasta alertam que o quadro clínico de gestantes tem características similares ao de outras pessoas. Entretanto, nesse grupo, a gravidade da doença pode ser maior. Além das grávidas, crianças com menos de 8 anos e imunossuprimidos integram o grupo de risco para a varíola dos macacos. Por isso, segundo o documento, os laboratórios devem priorizar o diagnóstico dessas pessoas, “visto que complicações oculares, encefalite e óbito são mais frequentes”.

Segundo a nota técnica, gestantes, puérperas e lactantes devem se manter afastadas de pessoas que apresentem febre e lesões cutâneas. Em casos de sintomas suspeitos, elas devem procurar ajuda médica. Para pacientes sintomáticos, a recomendação é manter isolamento por 21 dias e monitorar os sinais da doença. Caso persistam, a orientação é repetir o teste.

Nos casos de gestantes com quadro moderado ou grave de varíola dos macacos, o Ministério da Saúde recomenda que elas sejam hospitalizadas, “levando em consideração maior risco”.

Doença

A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos.

Uma erupção geralmente se desenvolve de 1 a 3 dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés. Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.

Agência Brasil

Comandante da PM lamenta morte de estudante e promete resposta: ‘Essas duas mulheres serão identificadas e capturadas’

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, se solidarizou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta terça-feira (2), com os familiares da estudante de 15 anos morta hoje no Campo Grande, em Salvador.

“Um fato que nos apanha com surpresa. A área tinha policiamento, mas infelizmente tivemos esse nefasto acontecimento”, disse Coutinho.

“Lamento profundamente e manifesto minha solidariedade com a família”, continuou.

Segundo ele, “a resposta será dada”. “Essas duas mulheres serão identificadas e capturadas”, prometeu.

Mateus Soares

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União.

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Agência Brasil

Bahia: PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

São cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

Em tempo: durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína.

Autor de violência contra mulher nas dependências da Sedur será intimado nos próximos dias

Vítima espera que lei e justiça se cumpram para que “ele pense dez vezes antes de ameaçar outra mulher”
Nesta segunda-feira (1), a coordenadora de empreendedorismo e ação social da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Anne Cristina Nogueira (44), acompanhada da presidente da entidade, Marinalva Nunes, estiveram na 16ª Delegacia Territorial (Pituba) para dar continuidade ao processo contra Giliarde Silva Santos. O crime de ameaças e agressões cometido por ele contra Anne aconteceu no dia 8 de julho nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Não foi fácil para ela ter que relatar com detalhes ao escrivão do juizado criminal o lamentável fato ocorrido há quase um mês. Nos próximos dias, o agressor será intimado e deve prestar depoimento à polícia.

Como não há justificativas pessoais para o crime, já que os envolvidos não se conheciam previamente, a vítima acredita que os atos de violência tenham como motivação a misoginia, ou seja, o ódio ou aversão ao sexo feminino. Esta é a principal hipótese para a agressão que foi filmada pelas câmeras de segurança da Sedur. Funcionários do órgão testemunharam quando, por motivo fútil, Giliarde agrediu Anne Cristina com palavras de baixo calão, aos gritos. “Ele só não me bateu devido à interferência de terceiros. Só que sofre esse tipo de humilhação sabe o quanto dói. Espero que a lei e a justiça se cumpram para que ele pense dez vezes antes de ameaçar outra mulher”, declarou Anne Cristina que, neste caso, conta com a expertise do advogado criminalista Otto Lopes.

Presidente do Grupo Gay da Liberdade e membro do Conselho Municipal para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, “o acusado age contra as bandeiras das minorias que ele diz defender ao praticar atos violentos contra uma mulher”, declarou Marinalva Nunes. Como usava a camisa do vereador e candidato a deputado estadual Sandro Bahiense e estava acompanhado pelo filho deste no momento da agressão, o ato de Giliarde prejudica também a imagem deste e de outros homens públicos ligados ao acusado.

“Nenhuma mulher gosta de ser violentada física, verbal ou emocionalmente. No entanto, muitas vezes, o medo das consequências é tão grande que o silêncio se torna o único meio de sobrevivência. Eu não irei me calar até que a justiça seja feita”, declarou Anne Cristina Nogueira, que continua recebendo o apoio de diversas entidades e profissionais que combatem a violência sofrida por mulheres.
Assessoria de Comunicação da ACEB: Carla Santana
(71) 99926-6898

Bolsonaro diz acreditar que pode ser preso se sair da Presidência

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma ter certeza de que deve ser alvo de inquéritos que teriam como objetivo levá-lo à prisão caso perca as eleições. Ele acredita também que seus filhos podem se tornar alvos mais fáceis de investigadores caso deixe a Presidência da República.

Bolsonaro tem repetido a fala a diversos interlocutores em Brasília, inclusive de seu próprio governo.

Com dificuldade de se recuperar nas pesquisas eleitorais, a hipótese estaria deixando o presidente cada vez mais inquieto e, de acordo com alguns interlocutores, “transtornado” em alguns momentos. A coluna ouviu nesta segunda-feira (1º) quatro relatos diferentes, que variam apenas em relação ao tom do presidente quando discorre sobre o assunto.

Segundo políticos e autoridades que não integram o governo, mas que conversaram com ele nos últimos dias, Bolsonaro tem dito que reagirá —e que não será preso com facilidade. De acordo ainda com os mesmos relatos, ele tem demonstrado nervosismo e repetido frases semelhantes à que disse em um discurso no dia 7 de setembro do ano passado, em um ato na avenida Paulista, em São Paulo: “Nunca serei preso”.

Na mesma ocasião, ele afirmou que poderia sair do Palácio “preso, morto ou com vitória”. A primeira hipótese estaria descartada. Nas conversas em Brasília, ele também teria dito, na mesma linha do discurso em São Paulo, que pode haver “morte” caso tentem prendê-lo. Dois ministros do governo afirmaram que já ouviram Bolsonaro falar sobre a possibilidade de ser detido em mais de uma ocasião.

O tom, no entanto, não seria de nervosismo, mas, sim, de mera constatação sobre uma suposta perseguição que ele poderia sofrer se perdesse o mandato. Um dos ministros afirma que o presidente diz saber o que vai acontecer com ele em caso de derrota. “Você acha que eu não sei?”, teria dito o presidente, de acordo com esse auxiliar, sobre uma possível ordem de prisão.

Segundo o mesmo ministro, Bolsonaro afirma que “estão loucos” para que isso aconteça, mas ele saberia contornar a situação por não ser “ingênuo” como seus antecessores —Lula (PT) e Michel Temer (MDB) foram presos depois de deixarem o mandato de presidente. O petista chegou a ficar 580 dias na prisão. Já o emedebista, conduzido duas vezes às celas, foi solto sempre em menos de dez dias.

Um segundo ministro afirmou à coluna que o mandatário sempre repete que “vão querer montar alguma coisa para me prender”, mas que a investida não terá sucesso, já que ele não teria cometido crime algum.

Como a Folha revelou, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico de Bolsonaro.

Caso seja derrotado e deixe a Presidência, ele poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de responsabilização penal. O presidente é alvo de centenas de denúncias, em especial por sua conduta durante a epidemia da Covid-19 e pelos ataques ao sistema eleitoral. A possibilidade explicaria em parte a intensidade dos ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em conversas com outras autoridades, o ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, já citou a “psicologia do desespero” para contextualizar as atitudes do presidente. Por ela, Bolsonaro se sentiria acuado e esticaria a corda como forma de autodefesa. Isso levaria a reações da Justiça, numa escalada sem limites. Ministros do governo dizem acreditar que um acordo com os demais poderes poderá esfriar os ânimos, contribuindo para que as eleições no Brasil transcorram de forma tranquila.

Mônica Bergamo/Folhapress

Forças Armadas mudam às pressas desfile militar no Rio por ordem de Bolsonaro

A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar do desfile no Rio de Janeiro pegou militares que organizam o evento de surpresa. Agora, a cerca de um mês do evento, o Comando Militar do Leste e o Ministério da Defesa buscam alterar o planejamento para atender à ordem do mandatário.

Segundo relatos feitos à reportagem, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi avisado da decisão na sexta-feira (29). Os preparos para o evento estavam quase todos prontos, mas devem ser rearranjados para comportar a participação do presidente e de seus apoiadores.

O ato deve ter caráter político e eleitoreiro, uma vez que ocorre a um mês da votação. Acontecerá ainda em um momento em que o chefe do Executivo está pressionado pelas pesquisas de intenção de voto e joga descrença sobre o sistema eleitoral.

O Datafolha mostrou que Bolsonaro está a 18 pontos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tem 47% das intenções de voto contra 28% do atual mandatário.

No ano passado, Bolsonaro usou o feriado para convocar apoiadores para irem às ruas em atos de raiz golpista. Depois de participar do desfile militar em Brasília, fez discurso com ameaças ao Supremo Tribunal Federal, exortou desobediência à Justiça e disse que só sairia da Presidência morto.

No Rio de Janeiro, o desfile de 7 de Setembro ocorre tradicionalmente na avenida Presidente Vargas, no centro, pela manhã.

No sábado (30), no entanto, Bolsonaro anunciou que iria alterar o cronograma: o desfile será às 16h na avenida Atlântica, na orla de Copacabana, local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

“Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana”, disse durante a convenção que lançou a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo.

Generais consultados pela reportagem afirmaram, sob reserva, que a decisão do Planalto foi comunicada verbalmente a Nogueira. Instantes depois, a informação foi repassada para o Comando Militar do Leste, responsável pela organização do evento.

Segundo os relatos, o órgão militar já estava em fase final de preparação do evento na avenida Presidente Vargas, como tradicionalmente ocorre. A expectativa era que mais de 5.000 militares e civis participassem do desfile.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou à reportagem que ainda não foi comunicado pelo governo federal da decisão de alterar o local do desfile. “Vi pela imprensa”, disse.

A prefeitura é responsável por preparar a estrutura do evento, instalando grades de proteção e arquibancadas, além de mobilizar forças de segurança.

O feriado de 7 de Setembro deste ano marca os 200 anos da Independência do Brasil. Em declarações públicas recentes, o presidente indicou que planeja transformar as festividades em atos bolsonaristas.

A campanha de Bolsonaro ainda não se engajou na organização do evento e deve definir na terça-feira (2), em reunião, se participará dos preparativos ou deixará o trabalho apenas com o governo.

Apesar disso, a campanha aposta no desfile no Rio de Janeiro para realizar a maior mobilização pública em seu favor no período eleitoral.

A ideia é que o encontro seja um aceno à parcela mais radical do eleitorado bolsonarista, que costuma se intitular como patriota. Aliados contam com os atos para o presidente demonstrar força política e eleitoral, além da fidelidade de seus apoiadores.

Na convenção nacional do PL que o oficializou como candidato a reeleição, Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas “uma última vez” no 7 de Setembro e, em seguida, dirigiu seus ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em outro trecho de sua fala, o presidente voltou a uma metáfora que costuma fazer e chamou seus apoiadores de “exército”. Jurou dar a vida pela liberdade e fez com que o público fizesse o mesmo juramento.

Segundo relatos, a escolha pelo Rio teve dois motivos: o primeiro é pelo simbolismo de, no momento em que o mandatário tenta expor sua proximidade com os militares, fazer um desfile em um dos pontos turísticos mais famosos do país; e o segundo é pelo fato de a capital fluminense ser o berço político de Bolsonaro.

Há uma avaliação ainda de que em São Paulo o voto bolsonarista pode estar mais consolidado do que no Rio de Janeiro. Portanto, a realização do evento em Copacabana pode ter mais retorno eleitoralmente.

No Dia da Independência, Bolsonaro deve participar do desfile militar em Brasília, pela manhã. Autoridades do Legislativo e Judiciário e chefes de Estado de países lusófonos foram convidados para participar do evento.

Interlocutores disseram à reportagem que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou que pretende comparecer.

Com a possível presença de altas autoridades estrangeiras, a expectativa de interlocutores do presidente é a de que o desfile de 7 de Setembro em Brasília seja protocolar e que eventuais sinalizações golpistas de Bolsonaro para sua base mais radical fiquem reservadas para o ato no Rio.

Os eventos de comemoração do Bicentenário da Independência têm sido organizados pela Presidência da República e uma comissão interministerial, que reúne Itamaraty, Ministério do Turismo, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Cultura e Secretaria de Comunicação.

Além dos desfiles em Brasília e Rio de Janeiro, o governo prepara eventos oficiais em todas as cidades do país que possuem organizações militares da Marinha.

Nesta segunda (1), representantes das Forças Armadas participaram da primeira reunião no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como entidade fiscalizadora das eleições.

Ao todo, 84 pessoas estiveram no encontro. Segundo relatos feitos à reportagem, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apresentou os 39 momentos em que a confiabilidade do sistema eletrônica pode ser aferida. A reunião foi descrita como esclarecedora pela maioria dos presentes.

Cézar Feitoza/Marianna Holanda/Matheus Teixeira/Folhapress

Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados no Senado após as eleições

O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos.

A exemplo do imbróglio da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal no ano passado, que ficou mais de quatro meses na gaveta, a decisão está mais uma vez a cargo do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar vem novamente sinalizando que não dará rapidez à tramitação.

O argumento oficial desta vez é o esvaziamento das atividades legislativas no período eleitoral, com a dificuldade de obtenção de quórum para votações.

No entanto, nos bastidores, muitos senadores também argumentam que preferem aguardar o resultado das eleições, pois acreditam que a escolha do próximo presidente pode inclusive alterar o cenário das indicações. Além disso, as escolhas de Jair Bolsonaro desagradaram alguns parlamentares, incluindo o próprio Alcolumbre.

Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

Ele fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio —os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.

A rejeição a Bello representa uma vitória do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Os dois magistrados trabalharam juntos no tribunal. Por outro lado, também indica uma derrota do também ministro do STF Gilmar Mendes, além de ter desagradado alguns senadores.

Agora cabe ao Senado realizar sabatinas, primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça e na sequência no plenário da Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado que vai repassar a mensagem presidencial com as indicações para a CCJ assim que as receber formalmente.

No entanto, alguns líderes partidários do Senado consideram improvável que as sabatinas aconteçam antes das eleições. Isso porque tanto na CCJ como no plenário há a exigência de um quórum especial e votação favorável da maioria absoluta.

As atividades legislativas costumam caminhar em ritmo lento durante os semestres de eleições, em particular pleitos nacional e estaduais. Na CCJ, há pelo menos 20 pré-candidatos nas eleições de outubro, entre titulares e suplentes —o colegiado tem 27 membros titulares. Por isso muitos parlamentares costumam nem ir a Brasília para trabalhar nas suas bases eleitorais.

“Acho difícil [realizar as sabatinas] antes de outubro”, afirmou o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR).

Pacheco e lideranças partidárias terão reunião virtual na manhã desta terça-feira (2) para definir a agenda do semestre e a possibilidade de realização de esforços concentrados para a votação de autoridades —há outras indicações pendentes, como para agências reguladoras e embaixadas.

Interlocutores do presidente do Senado apontam ser difícil realizar as sabatinas antes das eleições, mas aguardam uma posição dos governistas na reunião, para ver se há disposição de tentar trazer a Brasília quórum suficiente para as sabatinas —as votações das indicações são presenciais.

Os líderes do governo Bolsonaro no Congresso, por sua vez, afirmam que um cenário só será possível após a reunião das lideranças partidárias.

Mas a cúpula do Senado e alguns líderes partidários também resistem a colocar em votação indicações sem terem conhecimento de quem será o próximo presidente da República. Embora não vejam viés claramente político nos nomes, argumentam que indicações em fim de mandato podem servir para atrapalhar governos que assumem.

A rejeição a Bello também é apontada como um motivo para que as sabatinas não sejam realizadas nos próximos dias. O nome do juiz federal era defendido por Gilmar Mendes, ministro com grande trânsito e influência entre os senadores.

Além disso, também era o preferido de Davi Alcolumbre e outros líderes, que se dizem surpresos por não ver o nome de Bello entre os indicados.

Alcolumbre já vem sinalizando a interlocutores que não vai realizar a sabatina antes de quatro meses. Aliados do presidente da CCJ tentam minimizar o fato e dizem que o senador está dedicado a sua campanha pela reeleição no Amapá, pouco se envolvendo na questão das indicações ao STJ. E também acrescentam que a sabatina não deve ser realizada agora não por oposição aos nomes e sim por causa do período eleitoral.

Procurado oficialmente, Alcolumbre não se manifestou.

No ano passado, Alcolumbre segurou por mais de quatro meses a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, resistindo a pressão da classe política e de evangélicos.

Nos bastidores, apontou-se que o senador insistia que a indicação fosse substituída pela do procurador-geral Augusto Aras. Mendonça acabou finalmente sabatinado e foi aprovado pelo Senado em novembro.

Após as sabatinas serem realizadas, o Senado nunca derrubou na votação uma indicação presidencial para vagas no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.

Renato Machado/Folhapress

Vacinação da Covid-19 entra em nova fase em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú, por meio da Vigilância Epidemiológica, divulgou neste domingo, 31, o cronograma de vacinação contra Covid-19 desta semana com ampliações no público-alvo. Está liberada a vacinação da primeira dose às crianças a partir de 3 anos de idade, e a quarta dose pode ser aplicada em pessoas com mais de 35 anos, após 4 meses de ter tomado a terceira dose. A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também estão disponíveis nos postos de saúde a segunda dose para os maiores de 5 anos e terceira dose para os maiores de 12. No último levantamento da Secretaria divulgado na última sexta-feira, 29, indica que 38.146 pessoas tomaram a primeira dose, 34.529 a segunda, 16.059 a terceira e 1.946 aplicações da quarta dose foram realizadas, totalizando 90.680 doses.

"É importante que as pessoas cumpram o ciclo vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde para que possamos erradicar o vírus da Covid-19. Por isso alertamos também aos responsáveis que levem as crianças para se protegerem.", ressalta Gabriele Prazeres, coordenadora da Vigilância Sanitária.

Para vacinar é necessário levar ao posto de saúde o cartão do SUS atualizado, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão Família. No caso de vacinação infantil, a vacinação é realizada somente na presença do pais ou responsável. Em caso de falta, a aplicação deverá ser autorizada através de um termo de consentimento. O cronograma vacinal pode ser visualizado nas publicações da semana nas redes sociais da Prefeitura de Ipiaú.
Cronogra da vacinação: https://www.instagram.com/p/Cgrc5g_OXTX/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

ACM Neto recebe apoio de prefeito de Jaguaripe, filiado ao PSD

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta segunda-feira (1º) o apoio de mais um prefeito filiado ao PSD, partido que integra a base governista. Heráclito Arandas, de Jaguaripe, no Recôncavo baiano, juntou-se ao ex-prefeito de Salvador visando as eleições de outubro. Da mesma legenda, o ex-prefeito de Sátiro Dias, Marivaldo Alves, também aderiu à pré-campanha.

Ao explicar a sua adesão a ACM Neto, Arandas lembrou da amizade antiga que tinha com o senador Antonio Carlos Magalhães. “Construí uma relação política e pessoal muito próxima com o avô, e quanto ao Neto votei nele duas vezes para deputado federal, quando eu já era prefeito de Jaguaripe. Agora, vem a consolidação dessa amizade. ACM Neto será candidato a governador e o prefeito de Jaguaripe novamente o apoia”, disse.

O prefeito de Jaguaripe destacou as qualidades de Neto enquanto gestor público. “Desde os tempos de deputado federal que ele já era um político de destaque nacional, e depois que tornou-se prefeito de Salvador comprovou a sua aptidão para governar, enfrentar grandes desafios e transformar a vida das pessoass. Por isso que deixei bem claro a todos que, entre Neto e o alinhamento do partido a que estou filiado, eu prefiro ficar com ACM Neto”, disse.

Arandas está em seu quarto mandato como prefeito de Jaguaripe, sendo eleito em 2020 com 57,21% dos votos. Ele já havia participado de uma agenda de ACM Neto na cidade vizinha de Nazaré, em junho, e indicado que ficaria ao lado do ex-prefeito de Salvador.

Sátiro Dias

Marivaldo Alves, ex-prefeito do município de Sátiro Dias, no Agreste baiano, também esteve com ACM Neto nesta segunda-feira para anunciar o seu apoio. Ele venceu as eleições de 2016 na cidade, com 54,08% dos votos. Além dele, Dr. Neo (PP), ex-prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, também esteve no escritório político para anunciar o seu apoio ao pré-candidato do União Brasil.

Somente em julho e agosto, ACM Neto recebeu o apoio de cinco prefeitos do PSD. Antes de Arandas, já haviam declarado adesão Nena, da cidade de Inhambupe; Tânia Yoshida, de Conceição do Jacuípe; Babi de Prado, de Pau Brasil; e Adãozinho, de Itaguaçu da Bahia.

Bahia registra 72 novos casos de Covid-19 e mais seis óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 72 casos de Covid-19 e mais seis mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.660.656 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.625.635 são considerados recuperados, 4.659 encontram-se ativos e 30.362 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (1º) contabiliza ainda 1.956.420 casos descartados e 357.849 em investigação. Ainda segundo a secretaria, na Bahia, 67.690 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.644.837 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.801.669 com a segunda ou dose única, 6.777.802 com a de reforço e 1.428.304 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.007.435 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 614.370 tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 8.564 tomaram a primeira dose.

Mundo está a um erro de cálculo da guerra nuclear, afirma ONU MUNDO

“A humanidade está a um mal-entendido, a um erro de cálculo da aniquilação nuclear”. A advertência, sombria mas realista, foi feita nesta segunda (1º) pelo secretário-geral da ONU, o português António Guterres.

Ele a proferiu na abertura da décima conferência de revisão do TNP, o Tratado de Não Proliferação Nuclear, o falho, mas mais amplo instrumento multilateral para controle de arsenais atômicos. “Tivemos uma sorte extraordinária até aqui. Mas sorte não é estratégia nem escudo para impedir que as tensões geopolíticas degenerem em um conflito nuclear”, afirmou.

Compartilhando a avaliação dos maiores especialistas no tema, ele afirmou que o risco de tal embate hoje “não se via desde o apogeu da Guerra Fria”. Sem precisar nominar, a Guerra da Ucrânia e as ameaças abertas e veladas de Vladimir Putin de utilizar suas armas nucleares norteiam essa leitura. O temor de uma Terceira Guerra Mundial voltou à moda.

Poucos dias antes de disparar a guerra, em fevereiro, o russo fez uma grande simulação usando as principais armas de seu arsenal. No dia da invasão, 24 de fevereiro, discursou e disse que quem se intrometesse iria sofrer consequências inauditas na história. Três dias depois, colocou suas forças estratégicas em alerta.

Ao longo da guerra, surgiu a especulação de que Putin poderia usar bombas táticas, de menor potência, em caso de o conflito degringolar para o Kremlin. Aqui e ali, ao negar intenções nucleares, ele e outras autoridades russas lembraram o mundo do poderio do país no setor, com sucesso relativo, já que o Ocidente não interveio com tropas, só com envio de armas a Kiev.

Hoje, Moscou e Washington detêm um arsenal semelhante, um pouco maior do lado russo, que equivale a 90% das 13 mil ogivas disponíveis no mundo. Se parece pouco ante as 70 mil do final dos anos 1980, é mais do que suficiente para obliterar a civilização.

Nesta mesma segunda, Putin disse o óbvio: “Ninguém ganharia uma guerra nuclear”. Na véspera, contudo, havia lembrado que os EUA e a aliança militar Otan são as maiores ameaças a Moscou e feito a elegia da introdução do míssil hipersônico com capacidade nuclear Tsirkon na frota naval russa neste ano.

Não é só a tensão na Europa que preocupa. EUA e China embarcaram na chamada Guerra Fria 2.0 em 2017, que dá sinais diários de pulsação como a visita da presidente da Câmara americana, Nancy Pelosi, à Ásia. Ela não nega nem confirma que poderá visitar Taiwan, a ilha que Pequim considera sua, e nesta segunda o governo chinês disse que suas Forças Armadas não ficariam “sentadas esperando” tal viagem ocorrer.

Os chineses têm cerca de um quinto das ogivas nucleares operacionais que EUA e Rússia mantêm em alerta permanente, e há diversos investimentos em infraestrutura militar atômica que sugerem um avanço no setor até o fim da década. Os americanos, por sua vez, seguem exercitando suas capacidades.

Na península coreana, há alguns meses existe a expectativa de que a ditadura de Kim Jong-un irá fazer um novo teste nuclear para tentar provocar negociações da Coreia do Norte com a do Sul. Índia e Paquistão seguem como arquirrivais atômicos no Sul da Ásia, e o impasse sobre as intenções militares do Irã no setor persiste.

O TNP não é nenhuma panaceia, mas ajudou o mundo a estabelecer algum tipo de controle sobre as armas mais destruidoras já criadas pelo homem. Ele tem 191 aderentes, quase a totalidade do clube da ONU. Foi assinado em 1968, entrando em vigor dois anos depois.

Com efeito, entre quem não assina estão potências nucleares que emergiram depois de sua negociação: Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel, sendo o arsenal do Estado judeu um segredo de polichinelo. Também não o integra o disfuncional Sudão do Sul.

Seus mecanismos de controle, operados pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), são complexos e dependem em muitos casos dos chamados protocolos adicionais, que visam o monitoramento mais específico do material físsil produzido por países com programas nucleares pacíficos.

Várias nações signatárias do tratado, como o Brasil, não concordam com tais protocolos e os consideram uma ameaça à sua soberania. As regras, afinal, foram escritas com a mão pesada das cinco grandes potências nucleares, todas aderentes do TNP.

EUA, Rússia, China, França e Reino Unido —não por acaso as vencedoras da Segunda Guerra Mundial e donas de assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU— no começo deste ano, antes da guerra, firmaram um compromisso de que nenhum deles iniciaria um conflito atômico, mas nenhum apoia o novo e mais abrangente Tratado de Proibição Total de Armas Nucleares.

Um novo capítulo do embate do Brasil está em curso com o pedido para manejo de combustível do submarino de propulsão nuclear que o país está desenvolvendo. Assim como a Austrália, que até 2024 deverá ser dotada de tecnologia anglo-americana semelhante, os brasileiros buscam provar que não haverá uso militar que não seja para fazer a embarcação navegar.

A mais recente conferência de exame do TNP foi em 2015, e acabou sem acordo. O então secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-Moon, escreveu um artigo na semana passada para o site Foreign Policy dizendo que aquele fracasso hoje redundou em uma naturalização do tema guerra nuclear que faz o ambiente ser mais perigoso do que durante a Guerra Fria.

Com efeito, o equilíbrio daquele período entre EUA e União Soviética era terrível, mas foi mantido justamente pela noção enunciada por Putin de destruição mútua. A nova reunião, que vai até o dia 26, é “uma oportunidade para reforçar o tratado e adequá-lo ao mundo de hoje”, disse Guterres.

Igor Gielow/Folhapress

Após acordo com a Rússia, primeiro navio com grãos deixa a Ucrânia

Dias após assinatura de pacto para encerrar bloqueio russo, navio carregado de milho parte do porto de Odessa. Ministro ucraniano fala em "dia de alívio para o mundo".
Um navio transportando cereais ucranianos deixou o porto de Odessa na manhã desta segunda-feira (01/08), encerrando o bloqueio imposto pela Rússia às exportações de grãos por meio do Mar Negro desde o início da guerra na Ucrânia, no fim de fevereiro.

A retomada foi possibilitada por um acordo assinado em 22 de julho por Ucrânia e Rússia, mediado pela Turquia e pelas Nações Unidas, para permitir a exportação de cereais ucranianos, em meio a alertas de uma crise alimentar global. O acordo quase foi por água abaixo após a Rússia atacar o porto de Odessa horas depois da assinatura.

O ministério da Defesa turco afirmou nesta segunda que o navio Razoni, de bandeira de Serra Leoa e carregado de milho, teria o Líbano como destino.

O ministro ucraniano da Infraestrutura, Alexander Kubrakov, comemorou a partida do primeiro navio. "Hoje, a Ucrânia e parceiros dão mais um passo no sentido de prevenir a fome no mundo", disse Kubrakov.

O ministro ucraniano disse ainda que o fim do bloqueio aos portos poderá gerar rendimentos de até 1 bilhão de dólares à economia ucraniana e permitir o planejamento da próxima safra de grãos.

A Ucrânia e a Rússia são grandes exportadores de cereais, e a interrupção das exportações ucranianas causada pela guerra tem elevado o preço de alimentos em todo o mundo. Kiev acusa a Rússia de roubar cereais e de queimar campos agrícolas, destruindo a infraestrutura econômica do país.

Outros 16 navios aguardam sua vez para deixar os portos ucranianos. Autoridades do país afirmam que quase 600 mil toneladas de cereais estavam impedidas de serem exportadas.
"Alívio para o mundo"

A retomada das exportações de cereais ucranianos é "um alívio para o mundo", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kouleba.

"É um dia de alívio para o mundo, em particular para os nossos amigos do Médio Oriente, da Ásia e de África, agora que os primeiros cereais ucranianos saíram de Odessa, após meses de bloqueio russo. A Ucrânia sempre foi um parceiro fiável e vai continuar assim se a Rússia respeitar a sua parte do acordo", disse o ministro via Twitter.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também "saudou calorosamente" a partida do primeiro cargueiro com cereais ucranianos.

"O secretário-geral espera que este seja o primeiro de muitos navios comerciais, em conformidade com o acordo assinado e que vai trazer estabilidade e ajuda indispensáveis à segurança alimentar mundial, em particular nos contextos humanitários mais frágeis", afirmou a ONU em comunicado.

Moscou nega a responsabilidade por uma crise alimentar, culpando as sanções ocidentais pela desaceleração das exportações e a Ucrânia por instalar minas perto de seus portos. A DW analisou os fatores por trás da crise de exportação de grãos.

lf (Reuters, Lusa)

Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta das 22h30min desse sábado (30/07/22), ao efetuar rondas pelo bairro 31 de Março em Itagibá, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada por uma senhora, que informou ter sido agredida pelo seu esposo, em sua residência localizada na Rua Albino Cajaíba, Bairro 31 de Março, em Itagibá, com socos e empurrões, além de ter lhe arremessado da porta da casa na rua, apresentando escoriações nos membros inferiores e superiores.

A vítima informou ainda que seu companheiro, que fez uso de bebida alcoólica e cocaína, estava bastante agressivo e agitado, havia quebrado a fechadura da porta, dois talevisores, um DVD e outros móveis e utensílios de vidro. A guarnição saiu em rondas, localizando o autor na rua Dudu Correio, próximo ao Mercado Amaralina, onde foi encontrado muito alterado e em visível estado de embriaguez alcoólica.

O autor foi contido pela guarnição e encaminhado ao Plantão Central na cidade de Jequié para adoção das medidas cabíveis.

Autor: M. dos S. S. Nasc: 15/11/1986; Vitima: T. S. da S. Nasc: 29/04/1999

Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Aiquara: Homens são presos pela Polícia Militar no Distrito de Palmeirinha durantea festa de são Pedro por agressões a outros homens.

Por volta das 03h deste domimgo (31/07/22), durante a festa de São Pedro no Povoado de Palmeirinha, município de Aiquara, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara foi informada por populares que estava havendo uma briga onde dois homens agrediam outros dois homens.

De imediato a guarnição deslocou até o local, onde constatou a veracidade dos fatos, encontrando Evanilton e Erisvaldo com escoriações no rosto. Os agressores foram identificados por Erivelton e Leandro.

Todos os envolvidos foram conduzidos ao posto policial e em seguida foi mantido contato com uma equipe da saúde para o atendimento médico. Enquanto os policiais militares aguardavam a chegada da equipe de saúde, os agressões partiram para cima das vítimas, e os agrediram novamente, sendo necessária a utilização da força para conter os agressores.

As vítimas foram encaminhadas ao HGI pela equipe de saúde de Aiquara, e os autores conduzidos até o plantão central em Jequié para que fosse tomada as medidas cabíveis.

Autores: E. O. S. (Masculino), end. Vila Temão, Jitauna-BA. L. S. S. (Masculino), end. Vila Temão, Jitauna-BA .

Vitimas: E. de J. S. (Masculino), Nasc: 18/12/1990, end. Avenida Santa Rita, Bairro São Francisco, Aiquara BA. E. M. dos S. (Masculino), Nasc: 08/10/1969, End. Palmeirinha, Aiquara-BA.

Informações: 55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Moraes decreta prisão preventiva de homem que falou em caçar Lula e ministros do STF.

A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) decretou prisão preventiva (sem tempo determinado) do homem que defendeu ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT), e a ministros da corte suprema.

Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o “Terapeuta Papo Reto”, foi preso no último dia 22 em Belo Horizonte, após publicar vídeos nos quais defendia “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” ministros e políticos, e também angariava apoio para atos contra as instituições durante a comemoração do Sete de Setembro.

Ele estava em prisão temporária, que se encerraria nesta semana, na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Ivan Rejane foi candidato a vereador da capital mineira pelo PSL (atual União Brasil) em 2020.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se manifestado pela prisão domiciliar de Ivan Rejane, com uso de tornozeleira eletrônica.

“A manutenção da restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga, inclusive no que diz respeito à concretização de ataques ao Estado Democrático de Direito”, diz Moraes, em sua decisão.

“Por outro lado, é importante ressaltar que, somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa, pois o investigado, no mesmo dia de sua prisão, divulgou vídeo com novos ataques ao Supremo Tribunal Federal, no qual debochou da possibilidade de ser preso.”

A Polícia Federal também apreendeu um computador e um celular de Ivan Rejane. Moraes afirma que, por meio de perícia, já há indicativos de que o investigado “arrecada o apoio de diversas pessoas para a efetivação de seu projeto de ataque às instituições democráticas, notadamente o Supremo Tribunal Federal”.

Cita entre os interlocutores de Ivan Rejane um homem que se intitula “Magaiver Direita Sampa”, que diz em mensagens que irá “estourar as ‘bombas’ no DF”.

No pedido de prisão preventiva feito ao ministro, o delegado federal Fábio Alvarez Shor afirmava que Ivan Rejane representa risco à ordem pública e outras medidas que não sejam a prisão preventiva não seriam eficazes, porque há, segundo ele, potencial continuidade de delitos de ameaças ao Judiciário e ao Estado democrático de Direito.

O delegado da PF diz que uma decisão contrária poderia passar “uma mensagem equivocada de que as condutas praticadas por Ivan Rejane são toleradas pelo Estado”.

Quando pediu a prisão de Ivan Rejane a Moraes, no dia 20 de julho, a PF afirmou que o investigado usava perfis das redes sociais (YouTube, Facebook, Twitter) e aplicativos de mensagem para “mandar um recado para a esquerda brasileira”, cooptando apoiadores com o fim de “caçar” e de “praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico e a ministros do Supremo”.

Nominalmente, são mencionados o ex-presidente Lula, Marcelo Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes.

Ele chama os ministros, nessas redes, de “vagabundos do STF”.

Ivan Rejane vinha, nos últimos meses, fazendo convocação de apoiadores para atos de teor golpista durante as comemorações do Sete de Setembro. Ao ser preso, publicou um novo vídeo em redes sociais intitulado “PRENDE ELE! A esquerda pira e se desespera diante dos fatos… o Brasil acordou! Chora tchutchuca….”.

Nesse vídeo, ele volta a convocar pessoas para invadir o Supremo no próximo 7 de Setembro e ataca mais um ministro, Dias Toffoli, além dos outros oito que havia ofendido anteriormente. Ao decidir pela prisão, Moraes também determinou ao Twitter, ao YouTube e ao Facebook que bloqueiem as redes sociais do ex-candidato e que o Telegram bloqueie um grupo que ele administrava.

Antes da decisão, a advogada dele, Amanda Rodrigues Alves, tinha solicitado a revogação da prisão sob a justificativa de que as falas de seu cliente “foram ditas em um momento de ira com a situação jurídico política vivenciada no país, o que por si só afasta o dolo específico necessário à configuração da grave ameaça”.

José Marques/Folhapress

Auxílio taxista: prazo para prefeituras cadastrarem motoristas é prorrogado

O Ministério do Trabalho e Previdência deu mais dois dias para que as prefeituras possam cadastrar os motoristas elegíveis a receberem o Auxílio Taxista. Com a prorrogação, o prazo para os municípios enviarem as informações termina às 19h desta terça-feira (2).

Segundo a pasta, a mudança de data não altera o calendário de pagamento. A expectativa é que os pagamentos comecem no dia 16 de agosto.

Os motoristas de táxi com direito ao Benefício Emergencial Taxista, como o auxílio foi batizado, poderão receber até R$ 2.000 neste mês, referente ao pagamento da primeira e segunda parcelas previstas para agosto.

A previsão é que os profissionais recebam até seis parcelas de até R$ 1.000 cada. No entanto, esse valor poderá oscilar conforme a quantidade de taxistas com direito a receber.

Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações do Governo Federal).

A partir do dia 2 de agosto, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev faça a análise e o cruzamento dos dados recebidos para identificar os trabalhadores com direito ao benefício.

TAXISTA COM CPF IRREGULAR NÃO RECEBERÁ
Os taxistas que estiverem com o CPF irregular não vão receber. Incluem-se nesta regra os CPFs suspensos, cancelados, nulos ou que estejam vinculados a alguém que já morreu. Quem ganhar pensão por morte também perde o direito, assim como os profissionais que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, que é a aposentadoria por invalidez.

Os dados serão cruzados em todas as bases nacionais. Quem é taxista e também tem registro como caminhoneiro no sistema de Transportadores Autônomos de Cargas também não terá acesso ao dinheiro. Neste caso, o profissional deverá receber o Auxílio Caminhoneiro de até R$ 1.000, que começa a ser pago em 9 de agosto.

PAGAMENTO SERÁ FEITO POR MEIO DE POUPANÇA SOCIAL DIGITAL
Segundo portaria do Ministério do Trabalho e Previdência publicada na última quinta-feira (28), o pagamento do Auxílio Taxista será feito em poupança social digital. Com isso, o recebimento dos valores dever ocorrer pelo Caixa Tem. No entanto, essa informação não estava especificada no documento.

O Caixa Tem é operado pela Caixa Econômica Federal. Nele, o cidadão pode pagar contas, realizar Pix, gerar código para fazer o saque do dinheiro na Caixa, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui e comprar débito automático em lojas físicas e virtuais que aceitem esse tipo de pagamento.

O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Felipe Nunes/Folhapress

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