Exército compra equipamento para acessar celulares e silencia sobre motivos
A contratação, feita com dispensa de licitação, foi assinada nos últimos dias de 2021. Na época, o comandante do Exército era Paulo Sérgio Nogueira, atual ministro da Defesa.
A ferramenta é normalmente utilizada por polícias civis, Polícia Federal, Instituto Nacional de Criminalística e Ministério Público como forma de acessar dados, inclusive bloqueados, de telefones celulares apreendidos a partir de decisões de busca emitidas pela Justiça.
Os documentos da contratação feita para a unidade do Exército não especificam quais aparelhos celulares passariam a ser acessados nem qual é o embasamento jurídico para esse tipo de acesso a dados privados.
A Folha questionou o Exército sobre a aquisição da ferramenta e o objetivo da compra em cinco emails enviados desde 25 de maio. Não houve resposta.
À frente do Comando de Defesa Cibernética está o general Heber Garcia Portella, o militar designado pelo Ministério da Defesa –ainda na gestão do general da reserva Walter Braga Netto– para a comissão de transparência das eleições montada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Portella passou a questionar a lisura das urnas eletrônicas, dando vazão ao discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao sistema eleitoral brasileiro.
Braga Netto será o vice de Bolsonaro na chapa que tentará a reeleição. O presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Lula (PT).
“A justificativa para a aquisição de uma solução para perícia em dispositivos móveis é o histórico de demandas apresentadas ao ComDCiber [Comando de Defesa Cibernética] nos últimos três anos”, afirma um dos documentos elaborados para a contratação, o estudo técnico preliminar, com data de 14 de junho de 2021. Dos três anos citados, portanto, dois e meio se referem ao governo Bolsonaro.
“Não é possível detalhar as atividades devido ao caráter sigiloso, todavia a existência de uma solução seria suficiente para viabilizar o trabalho realizado neste centro”, prossegue o documento.
O pedido formal para compra do equipamento partiu do chefe de gabinete do Comando de Defesa Cibernética, coronel Alexander Vicente Ferreira. Ele enviou ofício à base administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, responsável por efetivar a aquisição.
A opção do Exército foi pela solução Cellebrite UFED, “com hardware próprio comercializado no Brasil”, segundo os documentos da contratação.
A empresa TechBiz Forense Digital é a única fornecedora da ferramenta no Brasil e por isso seria impossível fazer uma licitação, conforme os documentos.
Realizados os trâmites internos, a empresa foi contratada em 28 de dezembro de 2021. O valor do contrato é de R$ 528 mil, com vigência de 28 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2024.
“A TechBiz forneceu o equipamento e software para análise de conteúdo de smartphones e serviço de treinamento e suporte técnico somente. A finalidade específica é de responsabilidade do Exército brasileiro”, afirmou a empresa, em nota.
“Não temos qualquer informação sobre acessos que porventura tenham sido feitos. A TechBiz não recebe relatórios sobre o uso do equipamento por parte de seus clientes”, disse.
A reportagem questionou se a empresa fornece o equipamento a algum órgão público com natureza semelhante à do Centro de Defesa Cibernética do Exército.
“O Centro de Defesa Cibernética não possui órgão semelhante no Brasil, dada a natureza específica e única de sua atuação definida pelo Ministério da Defesa”, respondeu.
A área de defesa cibernética do Exército faz atividades de proteção, exploração e prevenção de ataques cibernéticos.
“Dentre as atividades de proteção, a forense computacional é uma tarefa que permite a coleta e exame de evidências digitais em redes e sistemas de informação de interesses do Exército brasileiro”, cita um dos documentos preparatórios da contratação.
A TechBiz já fornece serviço de “extração e análise forense” ao Centro de Inteligência do Exército, uma unidade de assistência direta ao comandante da Força, no mesmo nível do próprio gabinete do comandante, conforme o organograma do Exército.
O Comando de Defesa Cibernética está mais abaixo, vinculado ao DCT (Departamento de Ciência e Tecnologia).
O uso do sistema do Centro de Inteligência chegou a ser cogitado, mas o Comando de Defesa Cibernética entendeu que haveria uma “concorrência com as atividades daquela organização militar”.
A ferramenta adquirida para o Comando de Defesa Cibernética deve atender a “forense em smartphones em todas as suas etapas”: proteção, extração, armazenamento e indexação de dados.
Ao todo, o processo de contratação lista 41 funções que a ferramenta deve alcançar no processo de extração de dados de celulares.
Entre essas funções estão acessar dados mesmo em aparelhos bloqueados, alcançar os mais distintos modelos de telefones e coletar dados de contas em Twitter, Facebook e Instagram.
A ferramenta também deve recuperar imagens e localizações apagadas, acessar dados na nuvem, permitir foco em pessoas com reconhecimento facial automático, extrair pelo menos 50 fontes privadas de dados e coletar e analisar mensagens de e-mail não lidas.
Vinicius Sassine, Folhapress
Primeiro-ministro do Peru renuncia pelo Twitter
A renúncia ocorre no momento em que Castillo passa por uma tempestade política em meio a várias investigações sobre suposta corrupção no entorno do governo. Essa situação afundou a popularidade do presidente, após chegar ao poder há um ano.
Castillo enfrenta cinco investigações criminais diferentes, inclusive uma por suposta obstrução de Justiça.
Agência Brasil
Foragida por tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro é presa em Salvador, diz MP
Durante a ação, o Gaeco cumpriu um mandado de busca e apreensão em Salvador, deferido pelo Juízo da Vara de Organizações Criminosas (Vocrim), que atendeu um pedido feito pelo grupo do MP.
A “Operação Cangalha”, deflagrada pelo Draco, prendeu supostos envolvidos numa organização criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas e crimes correlatos, cometidos no município de Simões filho, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a denúncia, ainda segundo o Ministério Público, Ana Valéria era responsável pelo armazenamento e pela entrega de parte da droga, bem como pela contabilidade e realização de pagamentos referente ao valor comercializado por ela.
Comissão do Senado aprova relatório que autoriza empréstimo de 60 milhões de euros à Embasa
O senador Jaques Wagner (PT) anunciou há pouco, no Twitter, que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um relatório de autoria dele favorável ao empréstimo de € 60 milhões à Embasa. Segundo o petista, o empréstimo em euros será destinado ao tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador.
“Este é um projeto completo e meritório. Investir em saneamento é investir em saúde pública e garantir qualidade de vida para a população. A proposta segue agora para análise do plenário”, escreveu o senador, no Twitter. Em reais, o investimento será de 322,8 milhões se a proposta for aprovada.
Davi Lemos
‘Os presídios hoje são quartéis-generais do crime na Bahia e tudo isso acontece debaixo dos olhos do governador’, diz ACM Neto
“A verdade é que os presídios hoje na Bahia são os quartéis-generais do crime organizado, e tudo isso acontece sob o olhar complacente do governador do Estado e das autoridades de segurança pública, que fingem que o problema não é delas. Mais da metade dos crimes hoje acontecem por ordens de dentro da cadeia. Ora, se as ordens vêm de dentro da cadeia é porque o sistema prisional da Bahia não funciona. É ideia minha, caso seja governador, implantar novos presídios de segurança máxima no Estado. Vamos separar as facções criminosas e dar tratamento duríssimo aos chefes do crime organizado”, disse, em entrevista à Rádio Sociedade.
Neto lembrou que o papel eficiente da polícia passa também pela prevenção. Segundo ele, não há hoje estrutura para que os agentes façam um trabalho de inteligência, unificando informações e desbaratando facções criminosas. “Temos que cortar o vínculo econômico que alimenta essas organizações. Precisamos cortar a comunicação de dentro do presídio para fora. Não é possível que dentro do presídio o preso tenha celular, que tenha rádio-comunicador e que dê comando para o que está acontecendo do lado de fora. Antigamente, diziam que os presídios eram a escola do crime. Mas, não é a escola do crime mais. Hoje, é o quartel-general do crime”, completou.
Neto ainda comentou o caso da menina de 15 anos assassinada no Campo Grande, em frente ao Palácio da Aclamação, com um tiro no peito durante uma tentativa de assalto. Ela estava indo para a escola acompanhada da mãe e da irmã de 12 anos. Segundo ACM Neto, a culpa pela violência desenfreada é sobretudo do governador, pois ele precisa se comportar como o comandante da segurança pública na Bahia e não passar adiante essa tarefa.
“É preciso ter um governador que mude a postura no enfrentamento ao crime, pois tanto Rui Costa como Jaques Wagner não agiram com a firmeza necessária. Quem me conhece, sabe: não sou de procurar culpados e desculpas e não sou de terceirizar tarefas que são próprias das funções que exerço. Assim demonstrei no meu trabalho de oito anos como prefeito de Salvador e, se tiver a oportunidade de ser governador, vou chamar o problema da segurança pública para mim”, afirmou.
O pré-candidato também falou da necessidade de valorizar as forças de segurança e dar a eles uma estrutura melhor de trabalho. “Os policiais hoje estão desestimulados. Eu tenho conversado com muitos policiais militares e civis, com especialistas em segurança e a turma está desmotivada. A gente tem visto aí mais e mais notícias de policiais assassinados. A tropa não está com boa condição de trabalho”, disse.
“Em 293 municípios da Bahia, você encontra apenas dois policiais trabalhando em esquema de revezamento. As viaturas ficam paradas por falta de gasolina, e só rodam se a Prefeitura ajudar a bancar. Várias cidades que não possuem delegado titular e o que é responsável pela área não aparece. Não tem jeito, vai ser preciso botar mais dinheiro na segurança e ter estratégia. Plano de trabalho, cobrança de resultados e integração”, completou.
Trabalho conjunto
Neto afirmou ainda que o governador precisa convocar outras entidades, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para um trabalho em conjunto contra a violência: “Temos, sim, um problema de desatualização do Código Penal e do Código de Processo Penal, que tem muitas brechas para soltar ou não prender o bandido, e por isso precisamos da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse.
“Por isso que eu quero colocar todos na mesma mesa e realizar reuniões periódicas, fazer uma avaliação dos números do crime na Bahia e analisar em quais pontos as coisas estão indo mal e como Ministério Público e o Poder Judiciário podem atuar para evitar isso. Temos que agir com rigor, porque lugar de bandido é na cadeia, tem que ser tratado como bandido e não como mocinho”, afirmou.
As propostas de ACM Neto para a segurança pública serão apresentadas no seu plano de governo, que trará um capítulo específico para tratar do assunto. O documento estará disponível após a convenção do União Brasil, que será realizada na sexta-feira (5), às 9h, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. “As propostas foram inspiradas em trabalhos feitos em alguns estados do Brasil, inclusive no estado de Goiás, onde grandes resultados foram alcançados. Nós vamos mostrar no nosso plano de segurança quais são as nossas metas e o que vamos fazer para acabar com a violência na Bahia”, disse Neto.
Quaest: Lula tem 44% contra 32% de Bolsonaro no primeiro turno
O petista tem 44% das intenções de voto contra 32% do atual mandatário. Considerando apenas os votos válidos, Lula teria 51%.
Em relação à última rodada, de julho, Lula oscilou um ponto percentual para baixo e Bolsonaro subiu um ponto, dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 28 e 31 de julho, em entrevistas nas casas dos eleitores em 27 estados. O número de registro na Justiça Eleitoral é BR-02546/2022.
Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 5% das intenções de voto. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) mantiveram 2% de intenções de voto cada um, e Pablo Marçal (Pros), 1%.
Os demais candidatos —Vera Lúcia, Eymael, Sofia Manzano, Felipe d´Ávila, Luciano Bivar e Leonardo Péricles— não pontuaram. Eleitores indecisos são 6%, mesmo percentual dos que pretendem votar nulo.
Lula 44%
Bolsonaro 32%
Ciro Gomes 5%
André Janones 2%
Simone Tebet 2%
Pablo Marçal 1%
Branco/nulo 6%
Indecisos 6%
Na simulação de segundo turno, o ex-presidente teria 51% dos votos e Bolsonaro, 37%. Contra Ciro, Lula venceria por 51% a 27%. Contra Simone Tebet, seriam 55% a 22%.
O índice de rejeição de Bolsonaro é de 55%, contra 44% de Lula. De acordo com a pesquisa, 53% dizem que não votariam em Ciro Gomes.
A pesquisa da Quaest é financiada pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, que é controlada pelo banco Genial.
Folhapress
TSE agenda inspeção após militares cobrarem acesso a código-fonte das urnas, disponível desde 2021
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito. O pedido de Nogueira é para realizar a análise entre os dias 2 a 12 de agosto.
Além das Forças Armadas, estão na lista de fiscalizadores das eleições outras instituições, como a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Todas estas entidades passaram a ter acesso aos códigos dos sistemas usados pela Justiça Eleitoral desde um ano antes da data do primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro.
O tribunal agendou o começo da inspeção da Defesa para a manhã de quarta-feira (3). A análise dos códigos pode ser feita em uma sala segura dentro do TSE.
Segundo o TSE, já fizeram a inspeção nesses dados no tribunal quatro entidades: a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal.
O PTB deve realizar a análise do código-fonte de 2 a 5 de agosto. Há ainda previsão de a PF analisar esses dados, segundo o tribunal.
Já o PL, partido de Bolsonaro, e o PV se inscreveram, mas não fizeram a análise, ainda de acordo com o TSE.
Em paralelo, o tribunal criou um projeto-piloto para entregar estas informações a algumas entidades fora das dependências da corte. Foram selecionadas para este tipo de inspeção a USP (Universidade de São Paulo), UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
A PF chegou a pedir a análise do código-fonte fora do TSE. Segundo autoridades que acompanharam a discussão, o órgão ainda não teve acesso aos dados por questões burocráticas. Procurada, a PF não se manifestou.
Em nota, a Defesa disse que a inspeção é feita em data agendada e que usou carimbo de “urgentíssimo” no documento por causa do “pouco tempo disponível até o dia da votação”.
“Ressalta-se, ainda, que o pedido ao TSE ocorreu agora haja vista o início dos trabalhos das entidades fiscalizadoras, a partir da reunião técnica de orientação feita pelo Tribunal ontem, segunda-feira (1º)”, declarou a Defesa.
Já o TSE disse que o período de inspeção do código está aberto desde outubro de 2021.
O partido de Bolsonaro não quis se manifestar sobre a inspeção. O PV disse que, ao contrário do que afirmou a corte eleitoral, enviou para representantes do partido analisarem esses dados.
As Forças Armadas foram chamadas pelo próprio TSE, em 2021, para participar de discussões sobre as regras das eleições.
Desde então, os militares encerraram um silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, além de uma série de propostas de mudanças para o pleito.
Bolsonaro tem usado os questionamentos das Forças Armadas para ampliar ataques às urnas.
O presidente ainda tem criticado ações do TSE como de ampliar as missões de observação eleitoral. Nesta terça (2), o tribunal assinou o terceiro acordo deste tipo, com a Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais).
Nos documentos enviados ao TSE na segunda (1), o ministro Paulo Sérgio ainda reforça o pedido para que a corte envie uma série de arquivos relacionados às eleições de 2014 e 2018.
Os dados se referem a eleições em que Bolsonaro alega, sem provas, que teria havido fraudes.
Reservadamente, militares que acompanham o assunto negam que o pedido tenha relação com a retórica golpista de Bolsonaro, mas foram solicitados por se referirem às duas últimas eleições presidenciais.
No documento, o ministro ainda pede ao TSE a designação de um servidor para tratar diretamente dos assuntos com os militares.
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, afirma Nogueira.
A crise na relação entre o TSE e as Forças Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de cálculos dos militares ao negar sugestões de mudanças para dar mais transparência ao processo eleitoral.
No fim de julho, o Ministério da Defesa mudou a estratégia de atuação junto ao TSE e designou dez militares das três Forças para participar da fiscalização das eleições.
O grupo estabeleceu três sugestões prioritárias a serem acatadas pelo TSE. São elas:Realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.
Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.
Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.
A expectativa de auxiliares do ministro Paulo Sérgio é que com a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, marcada para 16 de agosto, a corte acate ao menos parte das sugestões das Forças Armadas.
Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate.
“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse no fim de abril.
No mês seguinte, o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que a eleição é tema de “forças desarmadas”.
ENTENDA
O que é o código-fonte da urna? O código-fonte é um conjunto de linhas de programação do software da urna. É ele que dá as instruções de como ela deve funcionar, sendo fundamental, portanto, para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
Quem pode inspecionar o código-fonte da urna? Além dos partidos, há um rol de entidades e órgãos que podem atuar na fiscalização, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Federal e Forças Armadas. A realização da inspeção não é obrigatória, mas é uma das principais fases de auditoria do processo eleitoral.
Desde quando o código está disponível? O código-fonte está disponível no TSE para análise desde outubro de 2021. A abertura antecipada foi uma das medidas tomadas pela Justiça Eleitoral frente à campanha de ataques às urnas eletrônicas liderada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes aberto pela corte apenas seis meses antes das eleições, desta vez, o código foi aberto um ano antes. Ele fica disponível para análise até a cerimônia pública em que os sistemas são assinados digitalmente e lacrados.
Quem já inspecionou? Até o início de agosto, a maioria das entidades não tinha comparecido para fiscalização. Estiveram no TSE até então a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e o Senado, além da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O PTB agendou a análise para o período de 2 a 5 de agosto. A PF (Polícia Federal) também tem inspeção prevista, sem data definida. No ano passado o TSE enviou ofícios aos presidentes dos partidos sobre a abertura dos códigos. O PL, partido de Bolsonaro, e o PV chegaram a enviar representantes para o tribunal, mas não houve análise do código-fonte.
Quais outras fiscalizações do código-fonte? O TSE também realizou no ano passado o TPS (Teste Público de Segurança), em que hackers e especialistas inscritos tentam atacar as urnas e o código-fonte, com o objetivo de identificar vulnerabilidades que possam ser corrigidas. Além disso, o tribunal criou um projeto-piloto para entregar estas informações a algumas entidades fora das dependências da corte. Foram selecionadas para este tipo de análise a PF, a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Mateus Vargas/Cézar Feitoza/Ranier Bragon/Folhapress
Câmara aprova MP que abre caminho para concessão de auxílio por incapacidade sem perícia
A medida provisória também amplia a lista de “pente-fino”, ao incluir o auxílio-acidente entre os benefícios que passarão por reavaliações periódicas.
O texto-base foi aprovado por 381 a 8. Os deputados rejeitaram propostas de modificação. A medida provisória agora segue para o Senado. Ela perde validade em 30 de agosto.
A medida provisória prevê que ato do ministro do Trabalho e Previdência poderá estabelecer as condições em que não será necessário parecer conclusivo da perícia médica federal sobre a incapacidade para o trabalho.
A concessão do benefício, neste caso, será feita por meio de atestados ou laudos médicos analisados pelo INSS.
O texto da medida provisória também altera a legislação atual para acrescentar o auxílio-acidente à lista de benefícios do INSS que passarão a ser objeto de avaliações e revisões periódicas.
O auxílio-acidente é destinado aos trabalhadores que sofrem acidentes e apresentam sequelas definitivas que afetam sua capacidade laboral, o que também pode ocorrer devido a doenças do trabalho. O benefício funciona como uma espécie de indenização, pois não impede a pessoa de continuar trabalhando.
A MP prevê que sejam submetidos a avaliações os segurados que recebem auxílios por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez e pensionistas inválidos, cujos benefícios foram concedidos judicialmente ou administrativamente. Se faltarem a essas avaliações, podem perder os benefícios.
As avaliações podem incluir exames médicos feitos pelo INSS, processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social e tratamentos oferecidos gratuitamente, com exceção de cirurgias e transfusões de sangue, que são facultativas.
O texto da medida provisória também aplica a esses casos as regras de que os exames possam ser feitos de maneira remota ou também por análise de laudos e atestados médicos. Ato do ministro do Trabalho e Previdência vai definir as hipóteses de substituição da perícia presencial por exames remotos, assim como as condições e limitações para a sua realização.
A MP também autoriza o INSS a firmar parcerias com outras instituições para a realização de avaliações sociais para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse benefício é concedido para idosos e pessoas com deficiência têm direito ao benefício se o rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo.
Nos últimos meses, o tamanho da fila do INSS e a dificuldade de agendamento de perícias tornou-se um grande obstáculo para trabalhadores em busca de benefícios.
Trabalhadores doentes ou acidentados que precisam passar pela perícia do INSS para conseguir o benefício podem precisar aguardar até 2023 para conseguir serem atendidos. Esse é o prazo que muitos segurados encontram ao fazer o agendamento no Meu INSS ou no telefone 135.
Como a Folha divulgou, em maio, a fila de perícias médicas do INSS ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, 1.008.112 segurados esperam para ser atendidos por um médico.
A MP também acrescenta dispositivos à lei que trata da organização da Assistência Social no que diz respeito ao auxílio-inclusão. Não será possível acumular o benefício com o BPC.
O texto também faz alterações na lei que dispõe sobre colônias e federações de pescadores. A MP permite que as colônias se organizem em mais de uma federação estadual e em mais de uma confederação nacional.
Se houver mais de uma federação estadual ou confederação nacional, o que é determinado pela lei será aplicado igualmente a todas federações e confederações, desde que tenham representatividade mínima de 20%, respectivamente, das existentes.
Há ainda mudança na lei que trata da gestão de imóveis da União. Se houver destinação não econômica aos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, a União deverá recompor o fundo conforme avaliação de valor de mercado realizada nos 12 meses anteriores, prorrogáveis pelo mesmo período. Isso poderá ser feito por transferência ao fundo de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual ou de cotas de fundos de investimentos.
O texto permite ainda que esses imóveis sejam destinados à integralização de cotas em fundos de investimento por iniciativa do INSS ou da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Por fim, a MP altera a lei do pente-fino dos benefícios para prever análise de processos que apresentem indícios de irregularidade ou potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão, no recurso ou na revisão de benefícios administrados.
O programa de revisão deverá conter o acompanhamento por médico perito de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social cujo prazo máximo de agendamento de perícia médica for superior a 45 dias.
Os recursos de processos relacionados à compensação financeira da Previdência e à supervisão e à fiscalização dos regimes próprios de previdência social passarão a ser julgados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social após a implantação das unidades responsáveis pelo seu julgamento e após a definição, no regimento interno do Conselho, dos procedimentos a serem observados em seu trâmite.
Mais cedo, os deputados aprovaram medida provisória que autoriza o governo a adotar medidas trabalhistas alternativas e a aplicar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para conter consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública.
Entre as medidas estão a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.
O texto-base foi aprovado por 249 votos a 111. Os deputados rejeitaram sugestões de modificação ao texto, que, agora, segue para o Senado.
Os gestores poderão usar medidas previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, como redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo com pagamento do Bem (Benefício Emergencial).
O texto prevê que a empresa pode mudar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.
A alteração será notificada ao empregado com, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico.
A empresa deverá informar ao trabalhador sobre a antecipação das férias com antecedência de, no mínimo, 48 horas, também por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado pelo empregado.
Além disso, a conversão de um terço de férias em abono pecuniário dependerá da anuência do empregador.
Outro dispositivo diz que a empresa poderá conceder férias coletivas a todos os empregados ou a setores da empresa e deverá notificar o conjunto de empregados afetados, por escrito ou por meio eletrônico, com pelo menos 48 horas de antecedência.
Também será possível ao empregador antecipar feriados federais, estaduais e municipais, incluídos os religiosos. A decisão deverá ser notificada aos trabalhadores beneficiados com antecedência mínima de 48 horas.
O texto autoriza a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo individual ou coletivo escrito, para a compensação no prazo de até 18 meses.
Ato do Ministério do Trabalho e Previdência poderá suspender a exigência de recolhimentos do FGTS de até quatro competências, relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Danielle Brant e Renato Machado/Folhapress
Ipiaú: Assinada ordem de serviço para a terceira etapa do centro de Abastecimento
A licitação para recuperação do galpão de cereais foi autorizada pelo governador Rui Costa, no dia 25 de fevereiro deste ano, ocasião em que ele entregou o galpão de carnes completamente requalificado e anunciou um convênio para aquisição e instalação de câmara fria que terá capacidade de armazenamento diário de 15 toneladas de produtos de origem animal, oriundos dos pequenos produtores da região. Na oportunidade o governador autorizou ainda a perfuração de um poço artesiano no local e a construção de duas creches na cidade.
Além da prefeita Maria das Graças estavam presentes no ato da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma e do galpão de cereais, o Diretor Presidente da CAR, Wilson Dias, a empresária Flávia Mendonça e uma representante da empresa ganhadora da licitação para a realização da obra. O secretário Jeandro Ribeiro lembrou que o Centro de Abastecimento tem sido um indutor do crescimento da cidade.
A prefeita Maria das Graças informou que todo o trabalho de recuperação do Centro de Abastecimento, nas três etapas, absorveu um investimento de quase R$ 9 milhões. “Eu me sinto muito feliz com mais esta realização em parceria com o Governo do Estado e que que se volta ao fortalecimento dos comerciantes que atuam neste espaço. Hoje Ipiaú é reconhecida como uma cidade em desenvolvimento. Isto é o que me orgulha e me estimula a trabalhar cada vez mais por este município”.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 1.597 casos de Covid-19 e 15 óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (2) contabiliza ainda 1.958.844 casos descartados e 358.134 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.740 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.646.655 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.806.837 com a segunda ou dose única, 6.802.860 com a de reforço e 1.460.985 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.009.152 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 616.874 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 10.877 tomaram a primeira dose.
Nancy Pelosi chega a Taiwan e abre crise com a China
A China promete reagir militarmente à provocação, abrindo a mais grave crise em anos entre as duas maiores economias do mundo em meio à tensão mundial provocada pela Guerra da Ucrânia, na qual Pequim apoia a Rússia de Vladimir Putin.
Pelosi está em uma visita à Ásia, onde chegou a Singapura na segunda (1º) antes de rumar para a Malásia. Suas duas próximas paradas oficiais são Japão e Coreia do Sul, mas o desvio para Taiwan já era especulado desde a semana passada.
Ele enfureceu a China, que considera a ilha uma província rebelde desde que um regime autônomo capitalista foi lá formado pelos derrotados na revolução que levou os comunistas a estabelecer sua ditadura em 1949.
“Em face ao desprezo irresponsável dos EUA às representações repetidas e sérias da China, qualquer contramedida tomada pelo lado chinês será necessária e justificada”, afirmou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Hua Chunying. Para ela, os americanos “irão pagar” pela visita.
As Forças Armadas de Taipei, por sua vez, entraram em alerta máximo nesta terça. Em seu site, informaram estar prontas para quaisquer ações de Pequim —a expectativa é de que seja lançada uma grande incursão aérea para testar suas defesas. O Comando Militar Leste do país informou haverá “ações militares direcionadas” devido à visita.
Assim que o avião da deputada pousou, às 22h43 (11h43 em Brasília), surgiram relatos de caças Sukhoi Su-35 da China sobre o estreito de Taiwan, que foram depois negados por Taiwan. “A visita de nossa delegação congressual honra o comprometimento inabalável dos EUA com o apoio à vibrante democracia de Taiwan”, disse Pelosi ao desembarcar.
A China vê quaisquer gestos políticos em favor de Taipei como um apoio ao ideal independentista na ilha. Em 1997, na última vez que alguém com o cargo de Pelosi esteve em Taiwan, no caso o republicano Newt Gingrich, os chineses tiveram de engolir a desfeita.
A situação agora é diferente, pois a China ascendeu ao posto de potência desafiante na arena global. Não tem a musculatura militar dos EUA, com um orçamento de defesa equivalendo a um quarto do americano, mas sua assertividade política e econômica expandiu-se sob o governo de Xi Jinping, iniciado em 2012.
Por causa disso, Washington reagiu com a Guerra Fria 2.0, disparada em 2017 como um embate tarifário, mas que rapidamente espraiou-se por todas as costas de atrito possíveis. Taiwan é a mais sensível de todas: de lá para cá, autoridades americanas têm visitado a ilha e a cooperação militar segue em alta.
A ida de Pelosi fez explodir a retórica chinesa. Em um telefonema ao presidente Joe Biden, Xi disse que os EUA precisavam respeitar o princípio de “uma só China” que rege o reconhecimento bilateral dos países —de forma ambígua, desde 1979 Washington ao mesmo tempo aceita a soberania de Pequim sobre Taiwan e dá apoio militar à ilha, prometendo defendê-la em caso de guerra.
Biden, que chegou a dizer considerar a viagem uma má ideia, não tinha muito o que fazer —isso se não apoiou a aliada democrata em privado, como é provável, já que o partido de ambos está em má posição para as eleições parlamentares de novembro e um espetáculo de força externa viria a calhar.
Nesse sentido, o assassinato pelos EUA do líder da rede terrorista Al Qaeda, Ayman al-Zawahiri, se encaixa no roteiro. O que não está previsto é a possibilidade de um embate direto com a provável reação chinesa: uma guerra é tudo o que a economia americana em recessão não precisaria, dada a interligação com as estruturas chinesas.
A China prometeu a reação militar, e houve quem temesse uma ação contra o avião de Pelosi, um Boeing 737 modificado para transporte de autoridades chamado C-40C, com sofisticado sistema de comunicação, mas sem as contramedidas militares para desviar mísseis que a aeronave de Biden possui.
Ela poderia ser uma escolta ostensiva por caças chineses ou, como queriam nacionalistas radicais, a derrubada do avião —o que ensejaria um embate entre as potências. Nada disso aconteceu.
Com o conflito da Ucrânia opondo diretamente Rússia à Otan (aliança militar ocidental) na Europa, uma hipótese de Terceira Guerra Mundial ganharia contornos dramáticos.
Com efeito, desde a semana passada Moscou tem emitido declarações de apoio à China no embate. Biden e outros líderes ocidentais já advertiram Xi que não se animasse a repetir Putin e invadir a ilha, o que faz sentido no contexto atual, embora as realidades históricas do caso taiwanês e ucraniano sejam muito diversas.
Para começar, o reconhecimento mundial de Taiwan se resume a 14 dos 193 países filiados à ONU, que por sua vez considera que só a República Popular da China pode ser chamada de China —Taipei se designa capital da República da China. Ao mesmo tempo, mesmo a ilha tem o cuidado de nunca ter declarado independência, na esperança de evitar uma guerra e negociar sua autonomia.
Não se sabe quanto tempo Pelosi ficará na ilha, mas a tensão entre China e EUA está em seu ponto máximo nos últimos anos. Os chineses deram diversos recados bélicos: fecharam uma área do mar do Sul da China para treinamento militar e seguem com exercícios de munição real mais ao norte, no mar de Bohai —o golfo mais próximo de Pequim.
Em cidades costeiras da província de Fujian, que mira diretamente Taiwan a uma distância mínima de 130 km, veículos militares e tanques foram vistos em movimento, segundo o jornal honconguês South China Morning Post. Eles não participariam de uma invasão, operação aeronaval por excelência, mas servem de sinalização.
Há relatos não confirmados de que os dois porta-aviões chineses foram colocados em ação. No mar do Sul da China, os EUA posicionaram um grupo de navios liderados pelo porta-aviões USS Ronald Reagan já na semana passada, em uma operação de liberdade de navegação —que visa confrontar as reinvindicações chinesas no seu principal corredor de importação e exportação.
PROCURA PELO VOO DE PELOSI DERRUBA SITE
A chegada de deputada à ilha teve toques cinematográficos. Ninguém sabia exatamente se ela estava na aeronave ou em um avião taiwanês que deixou Kuala Lumpur, a capital malaia, ao mesmo tempo. A viagem nunca foi anunciada oficialmente.
O interesse mundial sobre a rota derrubou um popular site de monitoramento de voos, o Flightradar24, que chegou a ter 300 mil usuários tentando acompanhar o caminho presumidamente percorrido por Pelosi. Com o sinal de identificação SPAR19, a aeronave voou pelo sul das Filipinas e virou à esquerda, subindo pela costa do país para se aproximar de Taiwan pelo Pacífico.
Seu avião tem, devido à configuração dos tanques de combustível, quase o dobro da autonomia do 737-800 no qual é baseado, 9.300 km. Há 28 deles, em três versões, na frota americana. Ele contornou também o mar do Sul da China e o estreito de Taiwan, por motivos óbvios.
Ao longo do dia, foram vistos preparativos em Taiwan para a visita. O hotel Grand Hyatt Taipei teve os acessos bloqueados, e militares foram vistos no aeroporto da capital. Houve alguns protestos pontuais contra a visita.
Pelosi é uma figura especialmente detestada em Pequim: em 1991, ela fez um protesto na praça da Paz Celestial contra o massacre de estudantes ocorrido dois anos antes.
Igor Gielow/Folhapress
Governo inclui 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil, e Caixa libera consulta
Os valores do benefício pago em agosto já podem ser consultados nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem.
Neste mês, o pagamento do benefício foi antecipado e começará a ser depositado a partir do dia 9, conforme o número final do NIS.
FAMÍLIAS INCLUÍDAS RECEBERÃO NOVO CARTÃO DO AUXÍLIO BRASIL
A Caixa informou que já finalizou a produção de 4,7 milhões de novos cartões do Auxílio Brasil. As famílias que ingressaram no programa a partir de agosto deste ano receberão os cartões nos endereços registrados no sistema do CadÚnico (cadastro único de benefícios).
Com o cartão, será possível realizar saques, transferências, consultas de saldo, pagamentos e compras na rede de estabelecimentos credenciados.
PARCELA DO AUXÍLIO GÁS SERÁ DE R$ 110
Em agosto, cerca de 5,6 milhões de famílias devem receber o Auxílio Gás que será pago no valor de R$ 110. As datas de pagamento seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil.
Em junho, as famílias de baixa renda receberam R$ 53, o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás no país.
O valor integral, de 100% do preço médio do gás, será pago até dezembro, conforme previsto na PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que turbinou os programas assistenciais.
COMO REALIZAR O SAQUE NO CAIXA TEM
Nos dois programas, independentemente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir até uma agência para realizar o saque.
Pelo aplicativo da Caixa, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos. Quem recebe por meio de cartão pode continuar efetuando o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
OUTROS BENEFÍCIOS TAMBÉM COMEÇAM EM AGOSTO
As duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro serão pagas no dia 9 de agosto. Os R$ 2.000 depositados serão referentes aos benefícios dos meses de julho e agosto.
A estimativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pelo registro dos profissionais, é que mais de 870 mil profissionais cadastrados sejam beneficiados com o programa, que prevê o repasse de seis parcelas até dezembro deste ano.
No dia 16 será a vez dos taxistas. Os profissionais registrados poderão receber até R$ 2.000 neste mês, referente ao pagamento da primeira e segunda parcelas previstas para agosto.
A previsão é que os profissionais recebam até seis parcelas de até R$ 1.000 cada. No entanto, esse valor poderá oscilar conforme a quantidade de taxistas com direito a receber.
Felipe Nunes/Folhapress
FGTS: Caixa libera saque aniversário para nascidos em agosto
Os aniversariantes de agosto que queiram receber a parcela anual neste ano podem aderir à modalidade até o dia 31 de agosto. A adesão ao saque anual pode ser feita no site e aplicativo do FGTS e nos pontos de atendimento da Caixa, como agências e caixas eletrônicos.
Além do recurso disponibilizado no mês de aniversário, os trabalhadores podem solicitar o empréstimo de antecipação do FGTS. Neste caso, é preciso consultar nos bancos autorizados quais as taxas cobradas pelo serviço e os valores que podem ser antecipados. Especialistas não recomendam pegar esse tipo de empréstimo, a menos que seja em caso de extrema necessidade. As taxas mensais mínimas variam de 1,49% a 1,99% e é possível fazer até dez saques antecipados.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário resgata o valor anual, mas perde o direito de ter acesso a todo o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa (a multa de 40% é mantida).
VALOR QUE PODE SER SACADO
O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS, incluindo as contas ativas (do emprego atual) e inativas (de trabalhos anteriores). Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370.
Quem tem até R$ 500 de FGTS pode sacar metade do valor. Quanto maior o valor total do FGTS, menor o percentual autorizado para o saque anual.
COMO ADERIR À MODALIDADE
No aplicativo oficial do FGTS, após informar número do CPF e senha cadastrada, aparecerá, na página inicial, o banner “Saque Aniversário do FGTS”. Se não fez a adesão, o sistema mostrará que o trabalhador é optante do saque-rescisão.
No aplicativo também é possível simular o valor previsto para a retirada anual, com base no saldo existente na conta. A adesão pode ser feita ainda pelo internet banking da Caixa ou nas agências do banco.
VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR O SALDO NO APP DO FGTS
- Abra o app e clique em “Entrar no aplicativo”
- Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
- Informe seu CPF, vá em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas e vá em “Verificar”; em seguida, clique em “Próximo”
- Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
- O sistema pedirá para você cadastrar uma conta bancária, caso não queira fazer isso, vá em “Voltar para a tela inicial”
- Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas em que trabalhou
- O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa na qual trabalhou aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
- Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF” e salve em seu celular
- Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas as suas contas”
- O último depósito bancário estará informado na tela inicial, no quadro cinza.
- Felipe Nunes/Folhapress
Militares cobram do TSE acesso que já têm de código-fonte das urnas
Em documento com carimbo de “urgentíssimo”, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberar às Forças Armadas o acesso a códigos-fonte dos sistemas de votação, disponíveis desde outubro de 2021. Os militares querem acessar estas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito. O pedido de Nogueira é para realizar a análise entre os dias 2 a 12 de agosto.
Além das Forças Armadas, estão na lista de fiscalizadores das eleições outras instituições, como a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Todas estas entidades passaram a ter acesso aos códigos dos sistemas usados pela Justiça Eleitoral desde 1 ano antes da data do primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro.
A análise destes códigos pode ser feita em uma sala segura dentro do TSE.
Em paralelo, o tribunal criou um projeto-piloto para entregar estas informações a algumas entidades fora das dependências da corte. Foram selecionadas para este tipo de análise a PF, a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Procurados, TSE e Ministério da Defesa não se manifestaram sobre o pedido de Nogueira.
As Forças Armadas foram chamadas pelo próprio TSE, em 2021, para participar de discussões sobre as regras das eleições. Desde então, os militares encerraram um silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, além de uma série de propostas de mudanças para o pleito.
Bolsonaro tem usado os questionamentos das Forças Armadas para ampliar ataques às urnas.
Nos documentos enviados ao TSE na segunda-feira (1), o ministro Paulo Sérgio ainda reforça o pedido para que a corte envie uma série de arquivos relacionados às eleições de 2014 e 2018.
Os dados se referem a eleições em que Bolsonaro alega, sem provas, que teria havido fraudes. Reservadamente, militares que acompanham o assunto negam que o pedido tenha relação com a retórica golpista de Bolsonaro, mas foram solicitados por se referirem às duas últimas eleições presidenciais. No documento, o ministro ainda pede ao TSE a designação de um servidor para tratar diretamente dos assuntos com os militare
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, afirma Nogueira.
A crise na relação entre o TSE e as Forças Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de cálculos dos militares ao negar sugestões de mudanças para dar mais transparência ao processo eleitoral.
No fim de julho, o Ministério da Defesa mudou a estratégia de atuação junto ao TSE e designou 10 militares das três Forças para participar da fiscalização das eleições.
O grupo estabeleceu três sugestões prioritárias a serem acatadas pelo TSE. São elas:Realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.
Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.
Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.
A expectativa de auxiliares do ministro Paulo Sérgio é que com a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, marcada para 16 de agosto, a corte acate ao menos parte das sugestões das Forças Armadas.
Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate.
“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse no fim de abril.
No mês seguinte, o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que a eleição é tema de “forças desarmadas”.
Mateus Vargas/Cézar Feitoza/Ranier Bragon/Folhapress
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça-feira, (02) confirma 09 casos de coronavirus.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça-feira, (02) confirma, 4.706 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.600 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 09 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.
Polícia frustra furto a banco e criminosos são presos em MT
A PM recebeu uma denúncia anônima relatando que alguns suspeitos tinham planejado invadir o banco da cidade e que eles estavam em veículo um Corolla portando armas de fogo. Equipes da Força Tática e Grupo de Apoio (Gap) de Sinop (MT) foram até o local para reforçar o policiamento. Durante patrulhamento tático, o veículo Corolla foi identificado aos fundos da agência bancária.
Um dos suspeitos foi preso em flagrante e informou que estava no local para dar apoio aos bandidos que já estavam dentro da agência. Outros dois indivíduos foram flagrados no telhado da agência, tentaram fugir, mas foram presos. Um casal que estava na praça da cidade, com a função de ‘olheiros’ também foi preso. A PM apreendeu as ferramentas e encontrou vários buracos na parede, no teto e danos no sistema de luz da agência.
A quadrilha foi encaminhada para a Delegacia e o caso é investigado pela Polícia Civil.
AgoraMT
Homem é preso em plataforma de petróleo pelo estupro dos filhos de 3 e 7 anos
Segundo testemunhas, o homem se aproveitava da ausência da mãe das crianças para cometer a violência sexual. No entanto, a mulher flagrou o crime e procurou a polícia.
Durante as investigações, os agentes apreenderam duas cartas escritas por uma das vítimas, na qual ela relatava os abusos e pedia socorro.
Em entrevista ao Balanço Geral RJ, o delegado Bruno Cinnielo Araújo, responsável pela investigação, disse ter tomado conhecimento do caso na sexta (29) e que teve acesso a elementos robustos, como corpo de delito e relatos.
Segundo ele, o mandado de prisão temporária foi expedido pela Justiça no domingo (31) e cumprido nesta manhã.
Ainda de acordo com as investigações, o homem ameaçava matar a mãe e a avó das crianças para que as vítimas não denunciassem o crime. O caso foi encaminhado para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). AgoraMT
Polícia Civil prende em flagrante e representa por prisão preventiva de filho que matou mãe
O suspeito foi detido logo após os fatos e autuado em flagrante pelos crimes de feminicídio, desacato e condução de veículo sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa. O delegado responsável pela autuação, Hércules Batista Gonçalves, representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.
O crime que vitimou, Fabiana Maria Amaro da Silva, de 39 anos, ocorreu por volta de 02h40 sendo a vítima localizada caída na sala, com várias perfurações de arma branca. Em buscas na residência, a faca utilizada no crime foi localizada na soleira da janela do banheiro. A faca de serra foi lavada, porém na parede também havia vestígios de sangue.
No local, o suspeito foi encontrado em visível efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, e mesmo detido e colocado na viatura da Polícia Militar, chutava o veículo e proferia várias palavras de baixo calão contra os policiais militares.
As investigações conduzidas pela DHPP, por meio das oitivas de testemunhas e também de um boletim de ocorrência registrado pela vítima, apontaram que mãe e filho possuíam desentendimento anteriores. Entre as causas estariam o furto de celular da vítima atribuído ao suspeito, tarefas da casa, o fato de o filho ter largado o emprego, além da desconfiança da vítima sobre o envolvimento dele no mundo das drogas.
Durante o interrogatório, o suspeito alegou que estava tomando cerveja na calçada em frente à sua casa com vizinhos e quando todos foram dormir ele resolveu dar uma volta no quarteirão, momento em que teria visto uma pessoa, que teria arrombado a porta da residência e tirado a vida de sua mãe.
Segundo Hércules Gonçalves, a versão não se sustenta uma vez que não havia sinais de arrombamento na porta dos fundos, constituindo apenas uma alegação para tentar se eximir do crime praticado.
Diante das evidências, o delegado lavrou o flagrante e representou pela prisão preventiva do suspeito, que posteriormente encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
AgoraMT Setores do PT ficam irritados após Wagner barrar acordo com o União Brasil, diz site
Segundo a publicação, Wagner não teria cedido à principal demanda do União Brasil – a retirada da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo do Estado, informação que deu o que falar na semana passada e chegou a ser desmentida por ambos os lados. As conversas estariam avançadas, mas travaram na Bahia.
O pré-candidato ao Palácio de Ondina ACM Neto (União Brasil) também teria deixado claro que o apoio do partido a Lula, que quer vencer Bolsonaro no primeiro turno, só poderia acontecer se a questão estadual fosse resolvida.
Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos
O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença.
“Considerando o rápido aumento do número de casos de MPX [monkeypox] no Brasil e no mundo, associado à transmissão por contato direto e, eventualmente, por via aérea, recomenda-se que as gestantes, puérperas e lactantes: mantenham uso de máscaras, principalmente em ambientes com indivíduos potencialmente contaminados com o vírus; usem preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal) uma vez que a transmissão pelo contato íntimo tem sido a mais frequente”, ressalta o documento.
As recomendações da pasta alertam que o quadro clínico de gestantes tem características similares ao de outras pessoas. Entretanto, nesse grupo, a gravidade da doença pode ser maior. Além das grávidas, crianças com menos de 8 anos e imunossuprimidos integram o grupo de risco para a varíola dos macacos. Por isso, segundo o documento, os laboratórios devem priorizar o diagnóstico dessas pessoas, “visto que complicações oculares, encefalite e óbito são mais frequentes”.
Segundo a nota técnica, gestantes, puérperas e lactantes devem se manter afastadas de pessoas que apresentem febre e lesões cutâneas. Em casos de sintomas suspeitos, elas devem procurar ajuda médica. Para pacientes sintomáticos, a recomendação é manter isolamento por 21 dias e monitorar os sinais da doença. Caso persistam, a orientação é repetir o teste.
Nos casos de gestantes com quadro moderado ou grave de varíola dos macacos, o Ministério da Saúde recomenda que elas sejam hospitalizadas, “levando em consideração maior risco”.
Doença
A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos.
Uma erupção geralmente se desenvolve de 1 a 3 dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés. Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.
Agência Brasil
Comandante da PM lamenta morte de estudante e promete resposta: ‘Essas duas mulheres serão identificadas e capturadas’
“Um fato que nos apanha com surpresa. A área tinha policiamento, mas infelizmente tivemos esse nefasto acontecimento”, disse Coutinho.
“Lamento profundamente e manifesto minha solidariedade com a família”, continuou.
Segundo ele, “a resposta será dada”. “Essas duas mulheres serão identificadas e capturadas”, prometeu.
Mateus Soares
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.
As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.
Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União.
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.
Agência Brasil
Bahia: PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas
São cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.
Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.
Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.
A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.
Em tempo: durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína.
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